Reqte	Diogo José Maia de Aquino Lira Advogado:  Fabiano Rodrigues de Araujo
Reqdo	Olx Brasil - Bom Negócio Atividades de Internet Ltda. Advogado:  Eduardo Chalfin

Data		Movimento
30/04/2022		Arquivado Definitivamente
30/04/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
18/04/2022		Arquivado Definitivamente
18/04/2022		Decurso de Prazo Certifico e dou fé haver decorrido o prazo, sem a manifestação do(s) interessado(s).
24/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0089/2022 Data da Publicação: 25/02/2022 Número do Diário: 3455
30/04/2022		Arquivado Definitivamente
30/04/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
18/04/2022		Arquivado Definitivamente
18/04/2022		Decurso de Prazo Certifico e dou fé haver decorrido o prazo, sem a manifestação do(s) interessado(s).
24/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0089/2022 Data da Publicação: 25/02/2022 Número do Diário: 3455
22/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0089/2022 Teor do ato: Exaurida a fase de conhecimento pelo trânsito em julgado, o credor deverá iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do Comunicado CG Nº 1789/2017, ou seja, a petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento, selecionando a opção "Petição Intermediária de 1º Grau"; categoria "Execução de Sentença"; classe, conforme o caso, "156 Cumprimento de Sentença" ou "157 Cumprimento Provisória de Sentença". Os próximos peticionamentos deverão ser feitos com a utilização do número atribuído pelo sistema ao cumprimento de sentença. O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença e acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC, devendo o credor cadastrar o valor atualizado no sistema; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima citados. Com o trânsito em julgado, a presente ação será arquivada definitivamente, com baixa. Advogados(s): Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Fabiano Rodrigues de Araujo (OAB 434225/SP)
20/02/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Exaurida a fase de conhecimento pelo trânsito em julgado, o credor deverá iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do Comunicado CG Nº 1789/2017, ou seja, a petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento, selecionando a opção "Petição Intermediária de 1º Grau"; categoria "Execução de Sentença"; classe, conforme o caso, "156 Cumprimento de Sentença" ou "157 Cumprimento Provisória de Sentença". Os próximos peticionamentos deverão ser feitos com a utilização do número atribuído pelo sistema ao cumprimento de sentença. O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença e acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC, devendo o credor cadastrar o valor atualizado no sistema; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima citados. Com o trânsito em julgado, a presente ação será arquivada definitivamente, com baixa.
20/02/2022		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 172/174 transitou em julgado em 10/02/2022.
14/12/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0445/2021 Data da Publicação: 15/12/2021 Número do Diário: 3418
13/12/2021		Remetido ao DJE Relação: 0445/2021 Teor do ato: JULGO IMPROCEDENTE a ação. Por sua sucumbência, arcará o autor com as custas e despesas processuais e com honorários advocatícios que fixo em 15% do valor da causa, observada a gratuidade anteriormente deferida. P.R.I.C. Advogados(s): Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Fabiano Rodrigues de Araujo (OAB 434225/SP)
10/12/2021		Julgada improcedente a ação JULGO IMPROCEDENTE a ação. Por sua sucumbência, arcará o autor com as custas e despesas processuais e com honorários advocatícios que fixo em 15% do valor da causa, observada a gratuidade anteriormente deferida. P.R.I.C.
29/09/2021		Conclusos para Sentença
23/08/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41382548-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/08/2021 14:28
19/08/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41364869-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/08/2021 14:07
19/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0326/2021 Data da Disponibilização: 19/08/2021 Data da Publicação: 20/08/2021 Número do Diário: 3344 Página: 274-300
18/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0326/2021 Teor do ato: Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância. Advogados(s): Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Fabiano Rodrigues de Araujo (OAB 434225/SP)
17/08/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância.
07/07/2021		Réplica Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41104387-1 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 07/07/2021 16:53
30/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0278/2021 Data da Disponibilização: 30/06/2021 Data da Publicação: 01/07/2021 Número do Diário: 3309' Página: 231/257
29/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0278/2021 Teor do ato: Vistos. Em réplica, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias. Int. Advogados(s): Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Fabiano Rodrigues de Araujo (OAB 434225/SP)
28/06/2021		Decisão Vistos. Em réplica, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias. Int.
16/06/2021		Contestação Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40966605-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/06/2021 10:51
29/05/2021		Conclusos para Despacho
19/04/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40607527-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/04/2021 17:00
16/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0159/2021 Data da Disponibilização: 16/04/2021 Data da Publicação: 19/04/2021 Número do Diário: 3259 Página: 246-252
15/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0159/2021 Teor do ato: Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Assim, embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A mera declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa, de modo que deve ser complementada por prova robusta indicando a pobreza jurídica alegada. Dito isso, antes de indeferir o benefício, faculto à parte autora a demonstração de sua necessidade . Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, junte-se em 15 dias: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, da parte autora e de eventual cônjuge; b) cópia das três últimas declarações de imposto de renda apresentadas à Secretaria da Receita Federal. Advogados(s): Fabiano Rodrigues de Araujo (OAB 434225/SP)
14/04/2021		Decisão Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Assim, embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A mera declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa, de modo que deve ser complementada por prova robusta indicando a pobreza jurídica alegada. Dito isso, antes de indeferir o benefício, faculto à parte autora a demonstração de sua necessidade . Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, junte-se em 15 dias: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, da parte autora e de eventual cônjuge; b) cópia das três últimas declarações de imposto de renda apresentadas à Secretaria da Receita Federal.
14/04/2021		Conclusos para Despacho
12/04/2021		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
19/04/2021	Petições Diversas
16/06/2021	Contestação
07/07/2021	Manifestação Sobre a Contestação
19/08/2021	Petições Diversas
23/08/2021	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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