| Exeqte |
Condomínio Edifício Marcia Maria
Advogado: Bruno Vedovato Innarelli |
| Exectdo |
Marcelo Heidrich Neto
Advogada: Raquel Pereira do Nascimento Advogada: Julia Silva Vieira |
| Perito | Juarez Pantaleão |
| ArremTerc |
Tizo e Giuriatti Participaçoes Imobiliárias Ltda
Advogada: Vivian Cristina Fiel Moreno |
| TerIntCer |
Proponto Gestao de Sistemas Ltda
Advogado: Luis Gustavo Neubern |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 01/10/2025 |
Arquivado Provisoriamente
|
| 01/10/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível- 61614 |
| 01/10/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 22/07/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0727/2025 Data da Publicação: 23/07/2025 |
| 13/07/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0727/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo manifestação do interessado. Intime-se. Advogados(s): Fernando Hellmeister Clito Fornaciari (OAB 194740/SP), Vivian Cristina Fiel Moreno (OAB 211984/SP), Marco Antonio de Almeida (OAB 240057/SP), Luis Gustavo Neubern (OAB 250215/SP), Bruno Vedovato Innarelli (OAB 295357/SP), Euzebio Inigo Funes (OAB 42188/SP), Daniel Alves (OAB 321616/SP), Raquel Pereira do Nascimento (OAB 460596/SP), Julia Silva Vieira (OAB 473718/SP) |
| 01/10/2025 |
Arquivado Provisoriamente
|
| 01/10/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível- 61614 |
| 01/10/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 22/07/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0727/2025 Data da Publicação: 23/07/2025 |
| 13/07/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0727/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo manifestação do interessado. Intime-se. Advogados(s): Fernando Hellmeister Clito Fornaciari (OAB 194740/SP), Vivian Cristina Fiel Moreno (OAB 211984/SP), Marco Antonio de Almeida (OAB 240057/SP), Luis Gustavo Neubern (OAB 250215/SP), Bruno Vedovato Innarelli (OAB 295357/SP), Euzebio Inigo Funes (OAB 42188/SP), Daniel Alves (OAB 321616/SP), Raquel Pereira do Nascimento (OAB 460596/SP), Julia Silva Vieira (OAB 473718/SP) |
| 13/07/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo manifestação do interessado. Intime-se. |
| 08/07/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 08/07/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico que não houve mais nenhuma manifestação nestes autos |
| 20/11/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0993/2024 Data da Publicação: 22/11/2024 Número do Diário: 4096 |
| 19/11/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0993/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 740: Anote-se a penhora no rosto dos autos. No mais, aguarde-se a resposta do oficio já encaminhado. Int. Advogados(s): Fernando Hellmeister Clito Fornaciari (OAB 194740/SP), Vivian Cristina Fiel Moreno (OAB 211984/SP), Marco Antonio de Almeida (OAB 240057/SP), Luis Gustavo Neubern (OAB 250215/SP), Bruno Vedovato Innarelli (OAB 295357/SP), Euzebio Inigo Funes (OAB 42188/SP), Daniel Alves (OAB 321616/SP), Raquel Pereira do Nascimento (OAB 460596/SP), Julia Silva Vieira (OAB 473718/SP) |
| 18/11/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 740: Anote-se a penhora no rosto dos autos. No mais, aguarde-se a resposta do oficio já encaminhado. Int. |
| 18/11/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 16/09/2024 |
Ofício Juntado
|
| 20/06/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.41328359-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/06/2024 17:32 |
| 06/06/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0433/2024 Data da Publicação: 07/06/2024 Número do Diário: 3981 |
| 05/06/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0433/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 733: Servirá a presente decisão assinada digitalmente como ofício a ser encaminhado pela parte interessada ao Banco do Brasil para que este possa detalhar quais foram os destinos dos valores depositados na conta vinculada ao processo Nº 1067713-34.2021.8.26.0100. Cabe à parte interessada impressão e encaminhamento com os demais dados pertinentes. Int. Advogados(s): Fernando Hellmeister Clito Fornaciari (OAB 194740/SP), Vivian Cristina Fiel Moreno (OAB 211984/SP), Marco Antonio de Almeida (OAB 240057/SP), Luis Gustavo Neubern (OAB 250215/SP), Bruno Vedovato Innarelli (OAB 295357/SP), Euzebio Inigo Funes (OAB 42188/SP), Daniel Alves (OAB 321616/SP), Raquel Pereira do Nascimento (OAB 460596/SP), Julia Silva Vieira (OAB 473718/SP) |
| 04/06/2024 |
Decisão Determinação
Vistos. Fls. 733: Servirá a presente decisão assinada digitalmente como ofício a ser encaminhado pela parte interessada ao Banco do Brasil para que este possa detalhar quais foram os destinos dos valores depositados na conta vinculada ao processo Nº 1067713-34.2021.8.26.0100. Cabe à parte interessada impressão e encaminhamento com os demais dados pertinentes. Int. |
| 03/06/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 31/05/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.41157436-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 31/05/2024 23:35 |
| 22/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0389/2024 Data da Publicação: 23/05/2024 Número do Diário: 3972 |
| 21/05/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0389/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 724/729: Ciência do oficio recebido. Int. Advogados(s): Fernando Hellmeister Clito Fornaciari (OAB 194740/SP), Vivian Cristina Fiel Moreno (OAB 211984/SP), Marco Antonio de Almeida (OAB 240057/SP), Luis Gustavo Neubern (OAB 250215/SP), Bruno Vedovato Innarelli (OAB 295357/SP), Euzebio Inigo Funes (OAB 42188/SP), Daniel Alves (OAB 321616/SP), Raquel Pereira do Nascimento (OAB 460596/SP), Julia Silva Vieira (OAB 473718/SP) |
| 20/05/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 724/729: Ciência do oficio recebido. Int. |
| 17/05/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 17/05/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 28/04/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 22/04/2024 |
Ofício Juntado
|
| 05/04/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.40686348-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/04/2024 15:50 |
| 06/03/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0128/2024 Data da Publicação: 07/03/2024 Número do Diário: 3920 |
| 05/03/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0128/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 718: Aguarde-se resposta ao ofício de fls. 715. Int. Advogados(s): Fernando Hellmeister Clito Fornaciari (OAB 194740/SP), Vivian Cristina Fiel Moreno (OAB 211984/SP), Marco Antonio de Almeida (OAB 240057/SP), Luis Gustavo Neubern (OAB 250215/SP), Bruno Vedovato Innarelli (OAB 295357/SP), Euzebio Inigo Funes (OAB 42188/SP), Daniel Alves (OAB 321616/SP), Raquel Pereira do Nascimento (OAB 460596/SP), Julia Silva Vieira (OAB 473718/SP) |
| 04/03/2024 |
Decisão Determinação
Vistos. Fls. 718: Aguarde-se resposta ao ofício de fls. 715. Int. |
| 04/03/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 21/02/2024 |
Pedido de Expedição de Alvará Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.24.40305592-3 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 21/02/2024 15:30 |
| 10/02/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0070/2024 Data da Publicação: 15/02/2024 Número do Diário: 3905 |
| 09/02/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0070/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 696/710: Transcorrido o prazo para manifestação sem oposição do exequente, defiro. Proceda a serventia a baixa da penhora realizada no rosto dos autos em favor de MICHELLE MARIANO BRITO. Fls. 714: Servirá a presente decisão assinada digitalmente como ofício a ser encaminhado pela parte interessada ao Banco do Brasil para que comprove a ordem de transferência dos valores depositados na conta vinculada ao processo Nº 1067713-34.2021.8.26.0100 informando, inclusive, seus beneficiários e os respectivos valores recebidos. Int. Advogados(s): Fernando Hellmeister Clito Fornaciari (OAB 194740/SP), Vivian Cristina Fiel Moreno (OAB 211984/SP), Marco Antonio de Almeida (OAB 240057/SP), Luis Gustavo Neubern (OAB 250215/SP), Bruno Vedovato Innarelli (OAB 295357/SP), Euzebio Inigo Funes (OAB 42188/SP), Daniel Alves (OAB 321616/SP), Raquel Pereira do Nascimento (OAB 460596/SP), Julia Silva Vieira (OAB 473718/SP) |
| 08/02/2024 |
Decisão Determinação
Vistos. Fls. 696/710: Transcorrido o prazo para manifestação sem oposição do exequente, defiro. Proceda a serventia a baixa da penhora realizada no rosto dos autos em favor de MICHELLE MARIANO BRITO. Fls. 714: Servirá a presente decisão assinada digitalmente como ofício a ser encaminhado pela parte interessada ao Banco do Brasil para que comprove a ordem de transferência dos valores depositados na conta vinculada ao processo Nº 1067713-34.2021.8.26.0100 informando, inclusive, seus beneficiários e os respectivos valores recebidos. Int. |
| 08/02/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 02/02/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 01/02/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.40152239-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/02/2024 11:03 |
| 10/01/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0005/2024 Data da Publicação: 11/01/2024 Número do Diário: 3884 |
| 09/01/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0005/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 696/708 e 709/710: Manifeste-se o exequente. Int. Advogados(s): Fernando Hellmeister Clito Fornaciari (OAB 194740/SP), Vivian Cristina Fiel Moreno (OAB 211984/SP), Marco Antonio de Almeida (OAB 240057/SP), Luis Gustavo Neubern (OAB 250215/SP), Bruno Vedovato Innarelli (OAB 295357/SP), Euzebio Inigo Funes (OAB 42188/SP), Daniel Alves (OAB 321616/SP), Raquel Pereira do Nascimento (OAB 460596/SP), Julia Silva Vieira (OAB 473718/SP) |
| 18/12/2023 |
Decisão Determinação
Vistos. Fls. 696/708 e 709/710: Manifeste-se o exequente. Int. |
| 18/12/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 14/12/2023 |
Ofício Juntado
|
| 12/12/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1099/2023 Data da Publicação: 13/12/2023 Número do Diário: 3876 |
| 12/12/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.42561598-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/12/2023 11:53 |
| 12/12/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.42561424-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/12/2023 11:46 |
| 08/12/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 1099/2023 Teor do ato: Fls. 680/681: Certidão expedida e à disposição da parte interessada. Advogados(s): Fernando Hellmeister Clito Fornaciari (OAB 194740/SP), Vivian Cristina Fiel Moreno (OAB 211984/SP), Marco Antonio de Almeida (OAB 240057/SP), Luis Gustavo Neubern (OAB 250215/SP), Bruno Vedovato Innarelli (OAB 295357/SP), Euzebio Inigo Funes (OAB 42188/SP), Daniel Alves (OAB 321616/SP), Raquel Pereira do Nascimento (OAB 460596/SP), Julia Silva Vieira (OAB 473718/SP) |
| 07/12/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 680/681: Certidão expedida e à disposição da parte interessada. |
| 07/12/2023 |
Certidão de Objeto e Pé Expedida
Certidão - Objeto e Pé - Cível |
| 17/11/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1023/2023 Data da Publicação: 21/11/2023 Número do Diário: 3861 |
| 16/11/2023 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 15/11/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 1023/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 671/673: Anote-se a penhora no rosto dos autos. Fl. 674: Observo que para cumprimento do item 1.a, da decisão de fls. 619/620, foi expedido ofício à fl. 675. Aguarde-se a comunicação acerca do cumprimento da ordem. Expeça-se certidão de objeto e pé, como requerido. Em relação ao extrato da conta judicial, tal providência cabe a parte interessada junto à instituição financeira. Int. Advogados(s): Fernando Hellmeister Clito Fornaciari (OAB 194740/SP), Vivian Cristina Fiel Moreno (OAB 211984/SP), Marco Antonio de Almeida (OAB 240057/SP), Luis Gustavo Neubern (OAB 250215/SP), Bruno Vedovato Innarelli (OAB 295357/SP), Euzebio Inigo Funes (OAB 42188/SP), Daniel Alves (OAB 321616/SP), Raquel Pereira do Nascimento (OAB 460596/SP), Julia Silva Vieira (OAB 473718/SP) |
| 14/11/2023 |
Decisão Determinação
Vistos. Fls. 671/673: Anote-se a penhora no rosto dos autos. Fl. 674: Observo que para cumprimento do item 1.a, da decisão de fls. 619/620, foi expedido ofício à fl. 675. Aguarde-se a comunicação acerca do cumprimento da ordem. Expeça-se certidão de objeto e pé, como requerido. Em relação ao extrato da conta judicial, tal providência cabe a parte interessada junto à instituição financeira. Int. |
| 14/11/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 14/11/2023 |
Ofício Expedido
Oficio - Transferência - Depósito Judicial |
| 12/11/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/12/2023 devido à alteração da tabela de feriados |
| 08/11/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.42311331-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/11/2023 22:32 |
| 31/10/2023 |
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.23.42254951-0 Tipo da Petição: Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Data: 31/10/2023 15:31 |
| 24/10/2023 |
Documento Juntado
|
| 24/10/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 24/10/2023 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 17/10/2023 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 17/10/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0930/2023 Data da Publicação: 18/10/2023 Número do Diário: 3841 |
| 12/10/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0930/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 659/660 - Anote-se. Fls. 661 - Cumpra o cartório fls. 619/620. Int. Advogados(s): Fernando Hellmeister Clito Fornaciari (OAB 194740/SP), Vivian Cristina Fiel Moreno (OAB 211984/SP), Marco Antonio de Almeida (OAB 240057/SP), Luis Gustavo Neubern (OAB 250215/SP), Bruno Vedovato Innarelli (OAB 295357/SP), Euzebio Inigo Funes (OAB 42188/SP), Daniel Alves (OAB 321616/SP), Raquel Pereira do Nascimento (OAB 460596/SP), Julia Silva Vieira (OAB 473718/SP) |
| 11/10/2023 |
Decisão Determinação
Vistos. Fls. 659/660 - Anote-se. Fls. 661 - Cumpra o cartório fls. 619/620. Int. |
| 05/10/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 04/10/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.42059292-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/10/2023 22:59 |
| 27/09/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.41999298-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/09/2023 17:24 |
| 27/09/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico que anotei a penhora no rosto dos autos |
| 27/09/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico que anotei a renúncia |
| 27/09/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0873/2023 Data da Publicação: 28/09/2023 Número do Diário: 3829 |
| 26/09/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0873/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 643 - O pedido de desistência do agravo de instrumento deverá ser feito nos autos do recurso.Fls. 644/645 - Anote-se a renúncia.Fls. 646/653 - Anote-se a penhora no rosto dos autos. Int. Advogados(s): Fernando Hellmeister Clito Fornaciari (OAB 194740/SP), Vivian Cristina Fiel Moreno (OAB 211984/SP), Marco Antonio de Almeida (OAB 240057/SP), Luis Gustavo Neubern (OAB 250215/SP), Bruno Vedovato Innarelli (OAB 295357/SP), Euzebio Inigo Funes (OAB 42188/SP), Daniel Alves (OAB 321616/SP), Marcelo Menchon Felcar (OAB 377391/SP) |
| 25/09/2023 |
Decisão Determinação
Vistos. Fls. 643 - O pedido de desistência do agravo de instrumento deverá ser feito nos autos do recurso.Fls. 644/645 - Anote-se a renúncia.Fls. 646/653 - Anote-se a penhora no rosto dos autos. Int. |
| 22/09/2023 |
Ofício Juntado
|
| 15/09/2023 |
Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.23.41899237-4 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 15/09/2023 12:23 |
| 15/09/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.41898251-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/09/2023 11:12 |
| 29/08/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0776/2023 Data da Publicação: 30/08/2023 Número do Diário: 3810 |
| 28/08/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0776/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 634/639 - Anote-se a penhora no rosto dos autos. Int. Advogados(s): Fernando Hellmeister Clito Fornaciari (OAB 194740/SP), Vivian Cristina Fiel Moreno (OAB 211984/SP), Marco Antonio de Almeida (OAB 240057/SP), Luis Gustavo Neubern (OAB 250215/SP), Bruno Vedovato Innarelli (OAB 295357/SP), Euzebio Inigo Funes (OAB 42188/SP), Daniel Alves (OAB 321616/SP), Marcelo Menchon Felcar (OAB 377391/SP) |
| 25/08/2023 |
Decisão Determinação
Vistos. Fls. 634/639 - Anote-se a penhora no rosto dos autos. Int. |
| 25/08/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 24/08/2023 |
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.23.41733757-7 Tipo da Petição: Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Data: 24/08/2023 16:17 |
| 24/08/2023 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.23.41733178-1 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 24/08/2023 15:51 |
| 23/08/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0757/2023 Data da Publicação: 24/08/2023 Número do Diário: 3806 |
| 22/08/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0757/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 623/626 - Rejeito os embargos de declaração porque a decisão não apresenta osdefeitoslistados no art.1022do Código de Processo Civil. Int. Advogados(s): Fernando Hellmeister Clito Fornaciari (OAB 194740/SP), Vivian Cristina Fiel Moreno (OAB 211984/SP), Luis Gustavo Neubern (OAB 250215/SP), Bruno Vedovato Innarelli (OAB 295357/SP), Euzebio Inigo Funes (OAB 42188/SP), Daniel Alves (OAB 321616/SP), Marcelo Menchon Felcar (OAB 377391/SP) |
| 22/08/2023 |
Embargos de Declaração Não Acolhidos
Vistos. Fls. 623/626 - Rejeito os embargos de declaração porque a decisão não apresenta osdefeitoslistados no art.1022do Código de Processo Civil. Int. |
| 22/08/2023 |
Conclusos para Decisão
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| 21/08/2023 |
Embargos de Declaração Juntados
Nº Protocolo: WJMJ.23.41702343-2 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 21/08/2023 20:56 |
| 14/08/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0721/2023 Data da Publicação: 15/08/2023 Número do Diário: 3799 |
| 11/08/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0721/2023 Teor do ato: Vistos. Folhas 618: Nos termos da decisão de folhas 545/546 e diante do ofício de folhas 605/611, referente à penhora no rosto dos autos de folhas 465, oriunda de crédito trabalhista, portanto, privilegiado, e considerando a anterioridade das demais penhoras quirografárias averbadas nestes autos (fls. 535, de 14/6/2023 e fls. 563, de 21/6/2023), assim determino: 1. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício ao Banco do Brasil, a ser encaminhado pelo Cartório para que, da quantia existente nas contas judiciais 3200127453472 e 2300117983405, vinculadas a estes autos, proceda à transferência dos seguintes valores, obedecendo a seguinte ordem: a) R$ 23.215,63, com acréscimos legais a partir de 1/8/2023, para conta judicial à disposição do Juízo da 16ª Vara do Trabalho de São Paulo Zona Sul (CNPJ TRT 03.241.738/0001-39), vinculada ao processo 1000799-98.2021.5.02.0716, agência 5905-6, em que são partes Camila Carvalho da Gama contra Motoboy Club Brasil Prestação de Serviços Eireli e outro (fls. 605/611) b) o saldo remanescente até o limite de R$ 209.161,52, para conta judicial à disposição do Juízo da 36ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, vinculada ao processo 0025933-35.2001.8.26.0100, em que são partes Tatiana Peñuela Ciocchetti contra W.B.J. Publicidade e Propaganda Eireli e outros (fls. 535/536) 2. Comunique-se o Juízo da 11ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro (fls. 563/564), da inexistência de saldo remanescente para satisfazer o crédito relativo à penhora averbada nestes autos. 3. Após, arquivem-se os autos, com anotação de extinção. Int. Advogados(s): Fernando Hellmeister Clito Fornaciari (OAB 194740/SP), Vivian Cristina Fiel Moreno (OAB 211984/SP), Luis Gustavo Neubern (OAB 250215/SP), Bruno Vedovato Innarelli (OAB 295357/SP), Euzebio Inigo Funes (OAB 42188/SP), Daniel Alves (OAB 321616/SP), Marcelo Menchon Felcar (OAB 377391/SP) |
| 10/08/2023 |
Decisão Determinação
Vistos. Folhas 618: Nos termos da decisão de folhas 545/546 e diante do ofício de folhas 605/611, referente à penhora no rosto dos autos de folhas 465, oriunda de crédito trabalhista, portanto, privilegiado, e considerando a anterioridade das demais penhoras quirografárias averbadas nestes autos (fls. 535, de 14/6/2023 e fls. 563, de 21/6/2023), assim determino: 1. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício ao Banco do Brasil, a ser encaminhado pelo Cartório para que, da quantia existente nas contas judiciais 3200127453472 e 2300117983405, vinculadas a estes autos, proceda à transferência dos seguintes valores, obedecendo a seguinte ordem: a) R$ 23.215,63, com acréscimos legais a partir de 1/8/2023, para conta judicial à disposição do Juízo da 16ª Vara do Trabalho de São Paulo Zona Sul (CNPJ TRT 03.241.738/0001-39), vinculada ao processo 1000799-98.2021.5.02.0716, agência 5905-6, em que são partes Camila Carvalho da Gama contra Motoboy Club Brasil Prestação de Serviços Eireli e outro (fls. 605/611) b) o saldo remanescente até o limite de R$ 209.161,52, para conta judicial à disposição do Juízo da 36ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, vinculada ao processo 0025933-35.2001.8.26.0100, em que são partes Tatiana Peñuela Ciocchetti contra W.B.J. Publicidade e Propaganda Eireli e outros (fls. 535/536) 2. Comunique-se o Juízo da 11ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro (fls. 563/564), da inexistência de saldo remanescente para satisfazer o crédito relativo à penhora averbada nestes autos. 3. Após, arquivem-se os autos, com anotação de extinção. Int. |
| 10/08/2023 |
Conclusos para Decisão
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| 10/08/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.41613415-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/08/2023 11:43 |
| 10/08/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0711/2023 Data da Publicação: 11/08/2023 Número do Diário: 3797 |
| 09/08/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.41600066-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/08/2023 09:12 |
| 09/08/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0711/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 605/611 e 613 - Anote-se as penhoras no rosto dos autos. Int. Advogados(s): Fernando Hellmeister Clito Fornaciari (OAB 194740/SP), Vivian Cristina Fiel Moreno (OAB 211984/SP), Luis Gustavo Neubern (OAB 250215/SP), Bruno Vedovato Innarelli (OAB 295357/SP), Euzebio Inigo Funes (OAB 42188/SP), Daniel Alves (OAB 321616/SP), Marcelo Menchon Felcar (OAB 377391/SP) |
| 08/08/2023 |
Decisão Determinação
Vistos. Fls. 605/611 e 613 - Anote-se as penhoras no rosto dos autos. Int. |
| 08/08/2023 |
Conclusos para Decisão
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| 07/08/2023 |
Ofício Juntado
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| 07/08/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 03/08/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0691/2023 Data da Publicação: 04/08/2023 Número do Diário: 3792 |
| 02/08/2023 |
Documento Juntado
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| 02/08/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0691/2023 Teor do ato: Fls. 602 - Ciência às partes. Advogados(s): Fernando Hellmeister Clito Fornaciari (OAB 194740/SP), Vivian Cristina Fiel Moreno (OAB 211984/SP), Luis Gustavo Neubern (OAB 250215/SP), Bruno Vedovato Innarelli (OAB 295357/SP), Euzebio Inigo Funes (OAB 42188/SP), Daniel Alves (OAB 321616/SP), Marcelo Menchon Felcar (OAB 377391/SP) |
| 02/08/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 602 - Ciência às partes. |
| 02/08/2023 |
Ofício Juntado
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| 27/07/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0667/2023 Data da Publicação: 28/07/2023 Número do Diário: 3787 |
| 26/07/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0667/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 597: Desnecessária a providência postulada a este Juízo, às folhas 597, uma vez que, tratando-se a arrematação de forma originária de aquisição, seu registro promove o cancelamento indireto das anotações constritivas anteriores, a tornar despiciendo o cancelamento individual pretendido. Nesse sentido: (...) Arrematação. Indeferimento de pedido decancelamentodaspenhorase eoutrasgarantias, com comunicação aos respectivos juízos acerca docancelamentodos registros havidos. Arrematação que constituiformadeaquisiçãoorigináriada propriedade que gera ocancelamentoindireto das inscrições, semnecessidadede que se faça deformadireta e autônoma, na medida em que a inscrição mais recente, da arrematação, impactou-as negativamente, com suplantação de onerações pessoais ou reais, ressalvada a hipótese de hipoteca (art. 251 da lei nº 6.015/1973). Ausência de impedimento da alienação do bemarrematadohaja ou não ocancelamentodas indisponibilidades do bemimóvelarrematado. Decisão agravada mantida. Agravo de instrumento improvido (TJSP AI nº 215291-78.2021.8.26.0000 Rel. Des. Cristina Zucchi DJ: 16.11.2021 g.n.). 2. Cumprido o item 2, de folhas 593, aguarde-se a resposta por 60 dias. Intime-se. Advogados(s): Fernando Hellmeister Clito Fornaciari (OAB 194740/SP), Vivian Cristina Fiel Moreno (OAB 211984/SP), Luis Gustavo Neubern (OAB 250215/SP), Bruno Vedovato Innarelli (OAB 295357/SP), Euzebio Inigo Funes (OAB 42188/SP), Daniel Alves (OAB 321616/SP), Marcelo Menchon Felcar (OAB 377391/SP) |
| 26/07/2023 |
Decisão Determinação
Vistos. 1. Fls. 597: Desnecessária a providência postulada a este Juízo, às folhas 597, uma vez que, tratando-se a arrematação de forma originária de aquisição, seu registro promove o cancelamento indireto das anotações constritivas anteriores, a tornar despiciendo o cancelamento individual pretendido. Nesse sentido: (...) Arrematação. Indeferimento de pedido decancelamentodaspenhorase eoutrasgarantias, com comunicação aos respectivos juízos acerca docancelamentodos registros havidos. Arrematação que constituiformadeaquisiçãoorigináriada propriedade que gera ocancelamentoindireto das inscrições, semnecessidadede que se faça deformadireta e autônoma, na medida em que a inscrição mais recente, da arrematação, impactou-as negativamente, com suplantação de onerações pessoais ou reais, ressalvada a hipótese de hipoteca (art. 251 da lei nº 6.015/1973). Ausência de impedimento da alienação do bemarrematadohaja ou não ocancelamentodas indisponibilidades do bemimóvelarrematado. Decisão agravada mantida. Agravo de instrumento improvido (TJSP AI nº 215291-78.2021.8.26.0000 Rel. Des. Cristina Zucchi DJ: 16.11.2021 g.n.). 2. Cumprido o item 2, de folhas 593, aguarde-se a resposta por 60 dias. Intime-se. |
| 26/07/2023 |
Conclusos para Decisão
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| 25/07/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.41482849-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/07/2023 20:31 |
| 20/07/2023 |
Documento Juntado
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| 20/07/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0642/2023 Data da Publicação: 21/07/2023 Número do Diário: 3782 |
| 19/07/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0642/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Folhas 588/592: Recebo os embargos de declaração, porquanto tempestivos, mas os rejeito, uma vez que ausente qualquer das hipóteses do artigo 1022 e seus incisos, do Código de Processo Civil. A decisão embargada de folhas 577 cuidou apenas de repisar a decisão de folhas 561. 2. Diante do silêncio da credora interessada CAMILA CARVALHO DA GAMA, conforme certidão de folhas 588, e diante da penhora no rosto dos autos já anotada (fls. 463/465 e 466), proceda ao encaminhamento do ofício de folhas 545/546, item 1, ao MM. Juízo da 16ª Vara do Trabalho de São Paulo Zona Sul. 3. Com a resposta, venham conclusos. Int. Advogados(s): Fernando Hellmeister Clito Fornaciari (OAB 194740/SP), Vivian Cristina Fiel Moreno (OAB 211984/SP), Luis Gustavo Neubern (OAB 250215/SP), Bruno Vedovato Innarelli (OAB 295357/SP), Euzebio Inigo Funes (OAB 42188/SP), Daniel Alves (OAB 321616/SP), Marcelo Menchon Felcar (OAB 377391/SP) |
| 18/07/2023 |
Embargos de Declaração Não Acolhidos
Vistos. 1. Folhas 588/592: Recebo os embargos de declaração, porquanto tempestivos, mas os rejeito, uma vez que ausente qualquer das hipóteses do artigo 1022 e seus incisos, do Código de Processo Civil. A decisão embargada de folhas 577 cuidou apenas de repisar a decisão de folhas 561. 2. Diante do silêncio da credora interessada CAMILA CARVALHO DA GAMA, conforme certidão de folhas 588, e diante da penhora no rosto dos autos já anotada (fls. 463/465 e 466), proceda ao encaminhamento do ofício de folhas 545/546, item 1, ao MM. Juízo da 16ª Vara do Trabalho de São Paulo Zona Sul. 3. Com a resposta, venham conclusos. Int. |
| 18/07/2023 |
Conclusos para Decisão
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| 17/07/2023 |
Embargos de Declaração Juntados
Nº Protocolo: WJMJ.23.41413719-4 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 17/07/2023 20:54 |
| 11/07/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0606/2023 Data da Publicação: 12/07/2023 Número do Diário: 3775 |
| 10/07/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0606/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 579/580: Reporto-me a folhas 466, 469 e 571. Int. Advogados(s): Fernando Hellmeister Clito Fornaciari (OAB 194740/SP), Vivian Cristina Fiel Moreno (OAB 211984/SP), Luis Gustavo Neubern (OAB 250215/SP), Bruno Vedovato Innarelli (OAB 295357/SP), Euzebio Inigo Funes (OAB 42188/SP), Daniel Alves (OAB 321616/SP), Marcelo Menchon Felcar (OAB 377391/SP) |
| 07/07/2023 |
Decisão Determinação
Vistos. Fls. 579/580: Reporto-me a folhas 466, 469 e 571. Int. |
| 07/07/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0595/2023 Data da Publicação: 10/07/2023 Número do Diário: 3773 |
| 06/07/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.41324611-9 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 06/07/2023 12:01 |
| 06/07/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0595/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Folhas 574/576: Questão já decidida às folhas 561. O pagamento dos honorários convencionados estão subordinados ao saldo remanescente, se existir, a ser recebido pelo constituinte/executado, nos termos do art. 22, § 4º, do Estatuto da Advocacia e Ordem dos Advogados do Brasil. 2. Portanto, os honorários do patrono do executado, estabelecidos no contrato de folhas 554/556, conforme já decidido, não figura como crédito privilegiado oponível aos demais credores relacionados nos autos, devendo aguardar os respectivos pagamentos e a existência de saldo remanescente em favor do executado. 3. Aguarde-se resposta do ofício do item 1 de folhas 546. Int. Advogados(s): Fernando Hellmeister Clito Fornaciari (OAB 194740/SP), Vivian Cristina Fiel Moreno (OAB 211984/SP), Luis Gustavo Neubern (OAB 250215/SP), Bruno Vedovato Innarelli (OAB 295357/SP), Euzebio Inigo Funes (OAB 42188/SP), Daniel Alves (OAB 321616/SP), Marcelo Menchon Felcar (OAB 377391/SP) |
| 05/07/2023 |
Decisão Determinação
Vistos. 1. Folhas 574/576: Questão já decidida às folhas 561. O pagamento dos honorários convencionados estão subordinados ao saldo remanescente, se existir, a ser recebido pelo constituinte/executado, nos termos do art. 22, § 4º, do Estatuto da Advocacia e Ordem dos Advogados do Brasil. 2. Portanto, os honorários do patrono do executado, estabelecidos no contrato de folhas 554/556, conforme já decidido, não figura como crédito privilegiado oponível aos demais credores relacionados nos autos, devendo aguardar os respectivos pagamentos e a existência de saldo remanescente em favor do executado. 3. Aguarde-se resposta do ofício do item 1 de folhas 546. Int. |
| 05/07/2023 |
Conclusos para Decisão
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| 04/07/2023 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.23.41298562-7 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 04/07/2023 08:20 |
| 28/06/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0559/2023 Data da Publicação: 29/06/2023 Número do Diário: 3766 |
| 27/06/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0559/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 570: Comprove a terceira CAMILA CARVALHO GAMA o deferimento da penhora nos autos de origem, regularizando sua representação processual. Int. Advogados(s): Fernando Hellmeister Clito Fornaciari (OAB 194740/SP), Vivian Cristina Fiel Moreno (OAB 211984/SP), Luis Gustavo Neubern (OAB 250215/SP), Bruno Vedovato Innarelli (OAB 295357/SP), Euzebio Inigo Funes (OAB 42188/SP), Daniel Alves (OAB 321616/SP), Marcelo Menchon Felcar (OAB 377391/SP) |
| 26/06/2023 |
Decisão Determinação
Vistos. Fls. 570: Comprove a terceira CAMILA CARVALHO GAMA o deferimento da penhora nos autos de origem, regularizando sua representação processual. Int. |
| 26/06/2023 |
Conclusos para Decisão
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| 26/06/2023 |
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.23.41229847-6 Tipo da Petição: Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Data: 26/06/2023 12:22 |
| 24/06/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0551/2023 Data da Publicação: 27/06/2023 Número do Diário: 3764 |
| 24/06/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0550/2023 Data da Publicação: 27/06/2023 Número do Diário: 3764 |
| 23/06/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0551/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 562/564 - Anote-se a penhora no rosto dos autos. Int. Advogados(s): Fernando Hellmeister Clito Fornaciari (OAB 194740/SP), Vivian Cristina Fiel Moreno (OAB 211984/SP), Luis Gustavo Neubern (OAB 250215/SP), Bruno Vedovato Innarelli (OAB 295357/SP), Euzebio Inigo Funes (OAB 42188/SP), Daniel Alves (OAB 321616/SP), Marcelo Menchon Felcar (OAB 377391/SP) |
| 23/06/2023 |
Decisão Determinação
Vistos. Fls. 562/564 - Anote-se a penhora no rosto dos autos. Int. |
| 23/06/2023 |
Conclusos para Decisão
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| 23/06/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0550/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Folhas 554/558: Anote-se o crédito relativo aos honorários convencionais do patrono da parte executada, com observância à prevalência do disposto no artigo 22, § 4º, do Estatuto da Advocacia e Ordem dos Advogados do Brasil, in verbis: "A prestação de serviço profissional assegura aos inscritos na OAB o direito aos honorários convencionados, aos fixados por arbitramento judicial e aos de sucumbência. (...) § 4ºSe o advogado fizer juntar aos autos o seu contrato de honorários antes de expedir-se o mandado de levantamento ou precatório, o juiz deve determinar que lhe sejam pagos diretamente, por dedução da quantia a ser recebida pelo constituinte, salvo se este provar que já os pagou." - g.n. 2. Aguarde-se a resposta do ofício do item 1 de folhas 546. Int. Advogados(s): Fernando Hellmeister Clito Fornaciari (OAB 194740S/P), Vivian Cristina Fiel Moreno (OAB 211984/SP), Luis Gustavo Neubern (OAB 250215/SP), Bruno Vedovato Innarelli (OAB 295357/SP), Euzebio Inigo Funes (OAB 42188/SP), Daniel Alves (OAB 321616/SP), Marcelo Menchon Felcar (OAB 377391/SP) |
| 22/06/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.41212900-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/06/2023 17:31 |
| 22/06/2023 |
Decisão Determinação
Vistos. 1. Folhas 554/558: Anote-se o crédito relativo aos honorários convencionais do patrono da parte executada, com observância à prevalência do disposto no artigo 22, § 4º, do Estatuto da Advocacia e Ordem dos Advogados do Brasil, in verbis: "A prestação de serviço profissional assegura aos inscritos na OAB o direito aos honorários convencionados, aos fixados por arbitramento judicial e aos de sucumbência. (...) § 4ºSe o advogado fizer juntar aos autos o seu contrato de honorários antes de expedir-se o mandado de levantamento ou precatório, o juiz deve determinar que lhe sejam pagos diretamente, por dedução da quantia a ser recebida pelo constituinte, salvo se este provar que já os pagou." - g.n. 2. Aguarde-se a resposta do ofício do item 1 de folhas 546. Int. |
| 22/06/2023 |
Conclusos para Decisão
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| 22/06/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0539/2023 Data da Publicação: 23/06/2023 Número do Diário: 3762 |
| 21/06/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0539/2023 Teor do ato: Vistos. Folhas 529/536: Anote-se a penhora trabalhista no rosto dos autos. Satisfeitos o crédito do exequente (fls. 334), a penhora do Juízo da 2ª Vara Cível de Pinheiros (fls. 331 e 337), Juízo da 65ª Vara do Trabalho de São Paulo (fls. 315/321 e 494/499), e a do Juízo da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo (397/399 e 494/499), restou depositado nos autos o valor total de R$ 149.061,51 (fls. 543/544). Após a decisão de folhas 454/455, foram averbadas nestes autos as seguintes penhoras: a) Folhas 463/466: Reserva do crédito existente em favor do executado (abr/2023), processo 1000799-98.2021.5.02.0716, em trâmite na 16ª Vara do Trabalho de São Paulo; b) Folhas 529/536: R$ 209.161,52 (jun/2023), processo 0025933-35.2001.8.26.0100, em trâmite na 36ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo. Consta ainda, crédito em favor de Euzebio Inigo, no valor de R$ 101.603,95, que se encontra aguardando a formalização da penhora no processo 1076091-45.2022.8.26.0002, em trâmite na 11ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro (fls. 502/528). Decido. 1. Diante da preferência da penhora trabalhista, servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício ao MM. Juízo da 16ª Vara do Trabalho de São Paulo Zona Sul, processo nº 1000799-98.2021.5.02.0716, a ser encaminhado pela credora interessada, para que informe o valor total da penhora, com a finalidade de averiguar se haverá saldo remanescente nas contas judiciais vinculadas a estes autos. 2. Folhas 537: Indefiro o pedido de levantamento das averbações, uma vez que as ordens não partiram deste Juízo. Ademais cabe ao arrematante buscar o levantamento das constrições perante os Juízos que as determinaram. 3. Com a resposta do ofício, venham os autos conclusos. Int. Advogados(s): Fernando Hellmeister Clito Fornaciari (OAB 194740S/P), Vivian Cristina Fiel Moreno (OAB 211984/SP), Luis Gustavo Neubern (OAB 250215/SP), Bruno Vedovato Innarelli (OAB 295357/SP), Euzebio Inigo Funes (OAB 42188SP/), Daniel Alves (OAB 321616S/P), Marcelo Menchon Felcar (OAB 377391/SP) |
| 20/06/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.41190679-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/06/2023 18:08 |
| 20/06/2023 |
Decisão Determinação
Vistos. Folhas 529/536: Anote-se a penhora trabalhista no rosto dos autos. Satisfeitos o crédito do exequente (fls. 334), a penhora do Juízo da 2ª Vara Cível de Pinheiros (fls. 331 e 337), Juízo da 65ª Vara do Trabalho de São Paulo (fls. 315/321 e 494/499), e a do Juízo da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo (397/399 e 494/499), restou depositado nos autos o valor total de R$ 149.061,51 (fls. 543/544). Após a decisão de folhas 454/455, foram averbadas nestes autos as seguintes penhoras: a) Folhas 463/466: Reserva do crédito existente em favor do executado (abr/2023), processo 1000799-98.2021.5.02.0716, em trâmite na 16ª Vara do Trabalho de São Paulo; b) Folhas 529/536: R$ 209.161,52 (jun/2023), processo 0025933-35.2001.8.26.0100, em trâmite na 36ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo. Consta ainda, crédito em favor de Euzebio Inigo, no valor de R$ 101.603,95, que se encontra aguardando a formalização da penhora no processo 1076091-45.2022.8.26.0002, em trâmite na 11ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro (fls. 502/528). Decido. 1. Diante da preferência da penhora trabalhista, servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício ao MM. Juízo da 16ª Vara do Trabalho de São Paulo Zona Sul, processo nº 1000799-98.2021.5.02.0716, a ser encaminhado pela credora interessada, para que informe o valor total da penhora, com a finalidade de averiguar se haverá saldo remanescente nas contas judiciais vinculadas a estes autos. 2. Folhas 537: Indefiro o pedido de levantamento das averbações, uma vez que as ordens não partiram deste Juízo. Ademais cabe ao arrematante buscar o levantamento das constrições perante os Juízos que as determinaram. 3. Com a resposta do ofício, venham os autos conclusos. Int. |
| 20/06/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 20/06/2023 |
Documento Juntado
|
| 19/06/2023 |
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.23.41170460-8 Tipo da Petição: Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Data: 19/06/2023 10:14 |
| 17/06/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0524/2023 Data da Publicação: 20/06/2023 Número do Diário: 3759 |
| 16/06/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0524/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Aguarde-se a formalização da penhora nos autos processo nº 1076091-45.2022.8.26.0002, em trâmite na 11ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro, por 15 dias, para possível remessa dos valores para referido processo. 2. Até então, resta suspensa a determinação de levantamento do saldo pelo Executado. Int. Advogados(s): Vivian Cristina Fiel Moreno (OAB 211984/SP), Luis Gustavo Neubern (OAB 250215/SP), Bruno Vedovato Innarelli (OAB 295357/SP), Daniel Alves (OAB 321616/SP), Marcelo Menchon Felcar (OAB 377391/SP) |
| 15/06/2023 |
Decisão Determinação
Vistos. 1. Aguarde-se a formalização da penhora nos autos processo nº 1076091-45.2022.8.26.0002, em trâmite na 11ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro, por 15 dias, para possível remessa dos valores para referido processo. 2. Até então, resta suspensa a determinação de levantamento do saldo pelo Executado. Int. |
| 15/06/2023 |
Conclusos para Decisão
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| 15/06/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.41153150-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/06/2023 15:55 |
| 15/06/2023 |
Ofício Juntado
|
| 15/06/2023 |
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.23.41152398-0 Tipo da Petição: Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Data: 15/06/2023 15:19 |
| 15/06/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.41146959-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/06/2023 08:32 |
| 14/06/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.41143740-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/06/2023 17:21 |
| 13/06/2023 |
Ofício Juntado
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| 12/06/2023 |
Ofício Juntado
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| 06/06/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0488/2023 Data da Publicação: 07/06/2023 Número do Diário: 3752 |
| 05/06/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0488/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Folhas 485/487: Aguarde-se a resposta do Banco do Brasil, nos termos da certidão cartorária de folhas 490, para posterior cumprimento da decisão de folhas 454/455, item 3. Int. Advogados(s): Vivian Cristina Fiel Moreno (OAB 211984/SP), Luis Gustavo Neubern (OAB 250215/SP), Bruno Vedovato Innarelli (OAB 295357/SP), Daniel Alves (OAB 321616/SP), Marcelo Menchon Felcar (OAB 377391/SP) |
| 02/06/2023 |
Decisão Determinação
Vistos. 1. Folhas 485/487: Aguarde-se a resposta do Banco do Brasil, nos termos da certidão cartorária de folhas 490, para posterior cumprimento da decisão de folhas 454/455, item 3. Int. |
| 02/06/2023 |
Conclusos para Decisão
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| 31/05/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 31/05/2023 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 31/05/2023 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 31/05/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.41038278-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 31/05/2023 11:21 |
| 26/05/2023 |
Ofício Juntado
|
| 19/05/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.40953664-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/05/2023 18:16 |
| 19/05/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0435/2023 Data da Publicação: 22/05/2023 Número do Diário: 3740 |
| 18/05/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0435/2023 Teor do ato: *Fls. 470/471: Carta de Arrematação à disposição para impressão. Advogados(s): Vivian Cristina Fiel Moreno (OAB 211984/SP), Luis Gustavo Neubern (OAB 250215/SP), Bruno Vedovato Innarelli (OAB 295357/SP), Daniel Alves (OAB 321616/SP), Marcelo Menchon Felcar (OAB 377391/SP) |
| 17/05/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
*Fls. 470/471: Carta de Arrematação à disposição para impressão. |
| 16/05/2023 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 16/05/2023 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 16/05/2023 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 16/05/2023 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 10/05/2023 |
Carta Arrematação/Adjudicação Expedida
Processo Digital - Carta de Arrematação |
| 28/04/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico que anotei a penhora no rosto dos autos |
| 28/04/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0362/2023 Data da Publicação: 02/05/2023 Número do Diário: 3726 |
| 27/04/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0362/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 463/465 - Anote-se a penhora no rosto dos autos. No mais, cumpra-se fls. 454/455. Int. Advogados(s): Vivian Cristina Fiel Moreno (OAB 211984/SP), Luis Gustavo Neubern (OAB 250215/SP), Bruno Vedovato Innarelli (OAB 295357/SP), Daniel Alves (OAB 321616/SP), Marcelo Menchon Felcar (OAB 377391/SP) |
| 26/04/2023 |
Decisão Determinação
Vistos. Fls. 463/465 - Anote-se a penhora no rosto dos autos. No mais, cumpra-se fls. 454/455. Int. |
| 26/04/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 26/04/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.40765376-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/04/2023 14:35 |
| 26/04/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.40765335-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/04/2023 14:33 |
| 25/04/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0347/2023 Data da Publicação: 26/04/2023 Número do Diário: 3723 |
| 24/04/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0347/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Folhas 459: A arrematação já foi homologada na sentença extintiva de folhas 266, transitada em julgado, onde se determinou a expedição de carta de arrematação e expedição de mandado na posse, que, assim como a decisão de folhas 454/455, aguardam cumprimento pelo Cartório. 2. Após, o cumprimento das determinações, arquivem-se. Int. Advogados(s): Vivian Cristina Fiel Moreno (OAB 211984/SP), Luis Gustavo Neubern (OAB 250215/SP), Bruno Vedovato Innarelli (OAB 295357/SP), Daniel Alves (OAB 321616/SP), Marcelo Menchon Felcar (OAB 377391/SP) |
| 24/04/2023 |
Decisão Determinação
Vistos. 1. Folhas 459: A arrematação já foi homologada na sentença extintiva de folhas 266, transitada em julgado, onde se determinou a expedição de carta de arrematação e expedição de mandado na posse, que, assim como a decisão de folhas 454/455, aguardam cumprimento pelo Cartório. 2. Após, o cumprimento das determinações, arquivem-se. Int. |
| 24/04/2023 |
Conclusos para Decisão
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| 19/04/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.40723356-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/04/2023 18:09 |
| 18/04/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ao cumprimento (ofício) |
| 18/04/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0325/2023 Data da Publicação: 19/04/2023 Número do Diário: 3719 |
| 17/04/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0325/2023 Teor do ato: Vistos. Anote-se que o processo está extinto, por força da sentença de folhas 266. Foram averbadas nestes autos as seguintes penhoras: a) Folhas 306/307: R$ 113.082,66 (jan/2023), processo 0006275-68.2019.8.26.0011, em trâmite na 2ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros; b) Folhas 315/321: R$ 1.897,00 (jan/2023), processo 1000048-95.2019.5.02.0065, em trâmite na 65ª Vara do Trabalho de São Paulo; c) Folhas 397/399: R$ 12.398,93 (ago/2022), processo 1000790-66.2021.5.02.0707. Satisfeitos o crédito do exequente (fls. 334) e a penhora do Juízo da 2ª Vara Cível de Pinheiros (fls. 331 e 337), restou depositado nos autos o valor total de R$ 162.342,22 (fls. 452/453). Decido. 1. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício ao Banco do Brasil, a ser encaminhado pelo Cartório, para que, das quantias existentes nas contas judiciais 3200127453472 e 2300117983405, proceda à transferência de: a) R$ 1.897,00, com acréscimos legais a partir de 1/1/2023, para conta judicial à disposição do Juízo da 65ª Vara do Trabalho de São Paulo (CNPJ TRT 03.241.738/0001-39, vinculada ao processo 1000048-95.2019.5.02.0065, em que são partes Isabel Pereira de Morais contra Ponto Comunicação Lab. Ltda. e outros. b) R$ 13.466,48, com acréscimos legais a partir de 1/4/2023, para conta judicial à disposição do Juízo da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo (CNPJ TRT 03.241.738/0001-39), vinculada ao processo 1000790-66.2021.5.02.0707, em que são partes Luciana do Carmo Volpato contra Motoboy Club Brasil Prestação de Serviços Eireli e outros. 2. Encaminhe-se cópias desta decisão aos Juízos Trabalhistas. 3. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico do saldo remanescente em favor do executado, observando-se os dados bancários de folha 253. 4. Após, arquivem-se os autos, com anotação de extinção. Int. Advogados(s): Vivian Cristina Fiel Moreno (OAB 211984/SP), Luis Gustavo Neubern (OAB 250215/SP), Bruno Vedovato Innarelli (OAB 295357/SP), Daniel Alves (OAB 321616/SP), Marcelo Menchon Felcar (OAB 377391/SP) |
| 16/04/2023 |
Decisão Determinação
Vistos. Anote-se que o processo está extinto, por força da sentença de folhas 266. Foram averbadas nestes autos as seguintes penhoras: a) Folhas 306/307: R$ 113.082,66 (jan/2023), processo 0006275-68.2019.8.26.0011, em trâmite na 2ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros; b) Folhas 315/321: R$ 1.897,00 (jan/2023), processo 1000048-95.2019.5.02.0065, em trâmite na 65ª Vara do Trabalho de São Paulo; c) Folhas 397/399: R$ 12.398,93 (ago/2022), processo 1000790-66.2021.5.02.0707. Satisfeitos o crédito do exequente (fls. 334) e a penhora do Juízo da 2ª Vara Cível de Pinheiros (fls. 331 e 337), restou depositado nos autos o valor total de R$ 162.342,22 (fls. 452/453). Decido. 1. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício ao Banco do Brasil, a ser encaminhado pelo Cartório, para que, das quantias existentes nas contas judiciais 3200127453472 e 2300117983405, proceda à transferência de: a) R$ 1.897,00, com acréscimos legais a partir de 1/1/2023, para conta judicial à disposição do Juízo da 65ª Vara do Trabalho de São Paulo (CNPJ TRT 03.241.738/0001-39, vinculada ao processo 1000048-95.2019.5.02.0065, em que são partes Isabel Pereira de Morais contra Ponto Comunicação Lab. Ltda. e outros. b) R$ 13.466,48, com acréscimos legais a partir de 1/4/2023, para conta judicial à disposição do Juízo da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo (CNPJ TRT 03.241.738/0001-39), vinculada ao processo 1000790-66.2021.5.02.0707, em que são partes Luciana do Carmo Volpato contra Motoboy Club Brasil Prestação de Serviços Eireli e outros. 2. Encaminhe-se cópias desta decisão aos Juízos Trabalhistas. 3. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico do saldo remanescente em favor do executado, observando-se os dados bancários de folha 253. 4. Após, arquivem-se os autos, com anotação de extinção. Int. |
| 16/04/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 14/04/2023 |
Documento Juntado
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| 14/04/2023 |
Documento Juntado
|
| 14/04/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 13/04/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 13/04/2023 |
Ofício Juntado
|
| 12/04/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.40667330-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/04/2023 16:40 |
| 12/04/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.40663886-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/04/2023 13:31 |
| 10/04/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0295/2023 Data da Publicação: 11/04/2023 Número do Diário: 3713 |
| 05/04/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0295/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 396/412 - Anote-se a penhora no rosto dos autos. 2. Remeta-se o valor indicado (R$ 12.398,93) para os autos da ação trabalhista de nº 1000790-66.2021.5.02.0707. 3. Após, consulte-se o portal de custas a eventual existência de saldo, a ser levantado pelo executado, salvo se existente outras penhoras no rosto dos autos. Int. Advogados(s): Vivian Cristina Fiel Moreno (OAB 211984/SP), Luis Gustavo Neubern (OAB 250215/SP), Bruno Vedovato Innarelli (OAB 295357/SP), Daniel Alves (OAB 321616/SP), Marcelo Menchon Felcar (OAB 377391/SP) |
| 04/04/2023 |
Decisão Determinação
Vistos. 1. Fls. 396/412 - Anote-se a penhora no rosto dos autos. 2. Remeta-se o valor indicado (R$ 12.398,93) para os autos da ação trabalhista de nº 1000790-66.2021.5.02.0707. 3. Após, consulte-se o portal de custas a eventual existência de saldo, a ser levantado pelo executado, salvo se existente outras penhoras no rosto dos autos. Int. |
| 04/04/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 04/04/2023 |
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado
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| 04/04/2023 |
Petição Intermediária Digitalização Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.40612140-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 04/04/2023 11:40 |
| 04/04/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0287/2023 Data da Publicação: 05/04/2023 Número do Diário: 3711 |
| 03/04/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0287/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 390/392 - Execução já extinta pelo cumprimento (fls. 266). Eventual cobrança de débitos vencidos após a extinção deve se dar em sede própria. Int. Advogados(s): Vivian Cristina Fiel Moreno (OAB 211984/SP), Luis Gustavo Neubern (OAB 250215/SP), Bruno Vedovato Innarelli (OAB 295357/SP), Daniel Alves (OAB 321616/SP), Marcelo Menchon Felcar (OAB 377391/SP) |
| 03/04/2023 |
Decisão Determinação
Vistos. Fls. 390/392 - Execução já extinta pelo cumprimento (fls. 266). Eventual cobrança de débitos vencidos após a extinção deve se dar em sede própria. Int. |
| 03/04/2023 |
Conclusos para Decisão
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| 31/03/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.40591305-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/03/2023 14:01 |
| 16/03/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0218/2023 Data da Publicação: 17/03/2023 Número do Diário: 3698 |
| 15/03/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.40465656-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/03/2023 20:05 |
| 15/03/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0218/2023 Teor do ato: Fls. 382/3: Ciência do ofício. Advogados(s): Vivian Cristina Fiel Moreno (OAB 211984/SP), Luis Gustavo Neubern (OAB 250215/SP), Bruno Vedovato Innarelli (OAB 295357/SP), Daniel Alves (OAB 321616/SP), Marcelo Menchon Felcar (OAB 377391/SP) |
| 14/03/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 382/3: Ciência do ofício. |
| 14/03/2023 |
Ofício Juntado
|
| 14/03/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0211/2023 Data da Publicação: 15/03/2023 Número do Diário: 3696 |
| 14/03/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0207/2023 Data da Publicação: 15/03/2023 Número do Diário: 3696 |
| 13/03/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0211/2023 Teor do ato: Fls. 376/377 - Ciência às partes. Advogados(s): Vivian Cristina Fiel Moreno (OAB 211984/SP), Luis Gustavo Neubern (OAB 250215/SP), Bruno Vedovato Innarelli (OAB 295357/SP), Daniel Alves (OAB 321616/SP), Marcelo Menchon Felcar (OAB 377391/SP) |
| 13/03/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 376/377 - Ciência às partes. |
| 13/03/2023 |
Ofício Juntado
|
| 13/03/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0207/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 337/338; 339/340; e 343/344: Anote-se o comparecimento da terceira LUCIANA DO CARMO VOLPATO e seus advogados a serem intimados; 2. Aguarde-se a formalização da penhora nos autos da reclamação trabalhista de nº 1000790-66.2021.15.02.0707, da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo, por 15 dias, para possível remessa dos valores para referido processo. 3. Até então, resta suspensa a determinação de levantamento do saldo pelo executado. Int. Advogados(s): Vivian Cristina Fiel Moreno (OAB 211984/SP), Luis Gustavo Neubern (OAB 250215/SP), Bruno Vedovato Innarelli (OAB 295357/SP), Daniel Alves (OAB 321616/SP), Marcelo Menchon Felcar (OAB 377391/SP) |
| 10/03/2023 |
Decisão Determinação
Vistos. 1. Fls. 337/338; 339/340; e 343/344: Anote-se o comparecimento da terceira LUCIANA DO CARMO VOLPATO e seus advogados a serem intimados; 2. Aguarde-se a formalização da penhora nos autos da reclamação trabalhista de nº 1000790-66.2021.15.02.0707, da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo, por 15 dias, para possível remessa dos valores para referido processo. 3. Até então, resta suspensa a determinação de levantamento do saldo pelo executado. Int. |
| 10/03/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 09/03/2023 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.23.40417221-3 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 09/03/2023 16:42 |
| 09/03/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.40414666-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/03/2023 14:34 |
| 09/03/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.40411299-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/03/2023 10:22 |
| 07/03/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0182/2023 Data da Publicação: 08/03/2023 Número do Diário: 3691 |
| 06/03/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0182/2023 Teor do ato: Certifico e dou fé que em cumprimento à Decisão de fls. 308, expedi mandado de levantamento eletrônico (20230220214314098984) em favor do exequente no valor de R$ 44.951,35 , mais juros e correções, se houver. Transferência Bancária conforme dados de fls. 264. Advogados(s): Vivian Cristina Fiel Moreno (OAB 211984/SP), Luis Gustavo Neubern (OAB 250215/SP), Bruno Vedovato Innarelli (OAB 295357/SP), Marcelo Menchon Felcar (OAB 377391/SP) |
| 03/03/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ao cumprimento, para expedição de carta de arrematação/mandado de imissão na posse (r. Sentença de fls. 266). |
| 03/03/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Certifico e dou fé que em cumprimento à Decisão de fls. 308, expedi mandado de levantamento eletrônico (20230220214314098984) em favor do exequente no valor de R$ 44.951,35 , mais juros e correções, se houver. Transferência Bancária conforme dados de fls. 264. |
| 03/03/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.40370633-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/03/2023 15:08 |
| 01/03/2023 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 01/03/2023 |
Ofício Expedido
Oficio - Transferência - Depósito Judicial |
| 17/02/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0133/2023 Data da Publicação: 22/02/2023 Número do Diário: 3681 |
| 16/02/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0133/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 322/327: Anote-se a prioridade do executado (folhas 242); 2. Sem prejuízo, cumpra-se folhas 308 ora mantida em seus termos -, com presteza, consultando-se, em sequencia a eventual existência de saldo a ser levantado pelo executado. Int. Advogados(s): Vivian Cristina Fiel Moreno (OAB 211984/SP), Luis Gustavo Neubern (OAB 250215/SP), Bruno Vedovato Innarelli (OAB 295357/SP), Marcelo Menchon Felcar (OAB 377391/SP) |
| 16/02/2023 |
Decisão Determinação
Vistos. 1. Fls. 322/327: Anote-se a prioridade do executado (folhas 242); 2. Sem prejuízo, cumpra-se folhas 308 ora mantida em seus termos -, com presteza, consultando-se, em sequencia a eventual existência de saldo a ser levantado pelo executado. Int. |
| 16/02/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 15/02/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.40264289-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/02/2023 21:30 |
| 09/02/2023 |
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado
|
| 08/02/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0099/2023 Data da Publicação: 09/02/2023 Número do Diário: 3674 |
| 07/02/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0099/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 311: Reporto-me a folhas 308, "4". Int. Advogados(s): Vivian Cristina Fiel Moreno (OAB 211984/SP), Luis Gustavo Neubern (OAB 250215/SP), Bruno Vedovato Innarelli (OAB 295357/SP), Marcelo Menchon Felcar (OAB 377391/SP) |
| 07/02/2023 |
Decisão Determinação
Vistos. Fls. 311: Reporto-me a folhas 308, "4". Int. |
| 07/02/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 06/02/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.40179221-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/02/2023 21:04 |
| 02/02/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0074/2023 Data da Publicação: 03/02/2023 Número do Diário: 3670 |
| 01/02/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0074/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 284/304: Anote-se a penhora no rosto destes autos, conforme ofício de folhas 306/607, no valor de R$ 113.082,66, em desfavor do executado MARCELO HEIDRICH NETO. 2. Em consequência, suspenda-se a ordem de emissão de MLE, em favor do executado (folhas 266), emitindo-se, tão somente aquele em prol do Condomínio credor, no valor de R$ 44.951,35. 3. Remetam-se o valor da penhora (R$ 113.082,66), para a douta 2ª Vara Cível Regional de Pinheiros, providenciando-se o necessário. 4.Após, eventual saldo restante do valor levantado pelo Condomínio credor e daquele remetido à 2ª Vara Cível de Pinheiros poderá ser levantado pelo executado, Int. Advogados(s): Vivian Cristina Fiel Moreno (OAB 211984/SP), Luis Gustavo Neubern (OAB 250215/SP), Bruno Vedovato Innarelli (OAB 295357/SP), Marcelo Menchon Felcar (OAB 377391/SP) |
| 31/01/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. 1. Fls. 284/304: Anote-se a penhora no rosto destes autos, conforme ofício de folhas 306/607, no valor de R$ 113.082,66, em desfavor do executado MARCELO HEIDRICH NETO. 2. Em consequência, suspenda-se a ordem de emissão de MLE, em favor do executado (folhas 266), emitindo-se, tão somente aquele em prol do Condomínio credor, no valor de R$ 44.951,35. 3. Remetam-se o valor da penhora (R$ 113.082,66), para a douta 2ª Vara Cível Regional de Pinheiros, providenciando-se o necessário. 4.Após, eventual saldo restante do valor levantado pelo Condomínio credor e daquele remetido à 2ª Vara Cível de Pinheiros poderá ser levantado pelo executado, Int. |
| 31/01/2023 |
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado
|
| 31/01/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 30/01/2023 |
Documento Juntado
|
| 30/01/2023 |
Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.23.40122260-0 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 30/01/2023 17:07 |
| 20/01/2023 |
Documento Juntado
|
| 20/01/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.40064487-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/01/2023 17:29 |
| 11/01/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0009/2023 Data da Publicação: 12/01/2023 Número do Diário: 3655 |
| 10/01/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0009/2023 Teor do ato: Vistos. Dada a concordância e renúncia ao prazo recursal expressada pelo executado a folhas 252, homologo a arrematação (folhas 243/245) para todos os efeitos, expedindo-se oportunamente carta de arrematação (Art. 901, do CPC), para o devido registro (a ser providenciado pelo arrematante em 30 dias), bem como mandado de imissão na posse. Expeça-se MLE em favor do exequente (R$ 44.951,35, atualizado em dez/2022, cálculo a folhas 256 e formulário a folhas 264) e do valor remanescente em favor do executado. Depósito a folhas 247. Ante a satisfação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Após, arquivem-se os autos, com baixa. P.I.C. Advogados(s): Bruno Vedovato Innarelli (OAB 295357/SP), Marcelo Menchon Felcar (OAB 377391/SP) |
| 10/01/2023 |
Julgada Procedente a Ação
Vistos. Dada a concordância e renúncia ao prazo recursal expressada pelo executado a folhas 252, homologo a arrematação (folhas 243/245) para todos os efeitos, expedindo-se oportunamente carta de arrematação (Art. 901, do CPC), para o devido registro (a ser providenciado pelo arrematante em 30 dias), bem como mandado de imissão na posse. Expeça-se MLE em favor do exequente (R$ 44.951,35, atualizado em dez/2022, cálculo a folhas 256 e formulário a folhas 264) e do valor remanescente em favor do executado. Depósito a folhas 247. Ante a satisfação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Após, arquivem-se os autos, com baixa. P.I.C. |
| 10/01/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.40014470-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/01/2023 12:43 |
| 10/01/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 20/12/2022 |
Documento Juntado
|
| 20/12/2022 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.22.42292974-5 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 20/12/2022 15:20 |
| 19/12/2022 |
Documento Juntado
|
| 19/12/2022 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.22.42287770-2 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 19/12/2022 17:40 |
| 19/12/2022 |
Documento Juntado
|
| 19/12/2022 |
Comprovante de Depósito Juntada
|
| 19/12/2022 |
Auto de Arrematação Expedido
|
| 19/12/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.42285388-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/12/2022 15:41 |
| 16/12/2022 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.22.42278425-9 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 16/12/2022 19:34 |
| 29/11/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0930/2022 Data da Publicação: 30/11/2022 Número do Diário: 3639 |
| 28/11/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0930/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 219/235: Ciência. 2. Aguarde-se a realização do leilão. Intime-se Advogados(s): Bruno Vedovato Innarelli (OAB 295357/SP) |
| 27/11/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. 1. Fls. 219/235: Ciência. 2. Aguarde-se a realização do leilão. Intime-se |
| 27/11/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 27/11/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.42120298-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/11/2022 13:41 |
| 27/11/2022 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/03/2023 devido à alteração da tabela de feriados |
| 10/11/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.42022148-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/11/2022 16:43 |
| 10/11/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.42021863-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/11/2022 16:28 |
| 10/11/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0879/2022 Data da Publicação: 11/11/2022 Número do Diário: 3628 |
| 09/11/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0879/2022 Teor do ato: Edital fls. 212-215 - O 1º Leilão começará em 16/11/2022, às 14h30min e terminará em 21/11/2022, às 14h30min. O 2º Leilão começará em 21/11/2022, às 14h31min e terminará em 13/12/2022, às 14h30min. Advogados(s): Bruno Vedovato Innarelli (OAB 295357/SP) |
| 08/11/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Edital fls. 212-215 - O 1º Leilão começará em 16/11/2022, às 14h30min e terminará em 21/11/2022, às 14h30min. O 2º Leilão começará em 21/11/2022, às 14h31min e terminará em 13/12/2022, às 14h30min. |
| 08/11/2022 |
Edital de Intimação Expedido
Edital - Leilão Eletrônico - NOVO CPC |
| 01/11/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 26/10/2022 |
Documento Juntado
|
| 26/10/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.41924434-6 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 26/10/2022 21:10 |
| 20/10/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0816/2022 Data da Publicação: 21/10/2022 Número do Diário: 3615 |
| 19/10/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0816/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 184/185 - Ante a concordância da parte exequente, acolho o laudo de avaliação de fls. 139/178 e fixo o valor do imóvel em R$ 489.000,00. Determino hasta pública dos bens penhorados pelo SISTEMA ELETRÔNICO autorizado pelo artigo 882, §§ 1º e 2º do CPC e regulamentado pelo Provimento CSM 1625/2009. Nomeio leiloeiro/gestor Luiz Carlos Levoto. Intime-se o leiloeiro/gestor para as providências de praxe, observadas as regras pertinentes previstas no CPC e no Provimento CSM n. 1625/2009. A comissão devida ao leiloeiro/gestor será de 5% sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço, será paga diretamente (art. 17 e 19 do Prov. CSM n. 1625/2009); com a aceitação do lanço, o sistema emitirá guia de depósito judicial identificado vinculado ao Juízo da execução (art. 18 do Prov. CSM n. 1625/2009); o arrematante terá o prazo de até 24 (vinte e quatro) horas para efetuar o depósito do lanço. O auto de arrematação será assinado por este juiz somente após a comprovação efetiva do pagamento integral do valor da arrematação e da comissão, dispensadas as demais assinaturas referidas no art. 903 do Código de Processo Civil (art. 20 do Prov. n. CSM n. 1625/2009); o exequente, se vier a arrematar o imóvel, não estará obrigado a exibir o preço, mas, se o valor do bem exceder o seu crédito, depositará dentro de três (3) dias a diferença, sob pena de ser tornada sem efeito a arrematação e, neste caso, o bem será levado a nova praça à custa do exequente (art. 890, § 1º, do CPC); o exequente será admitido a dar lanço em igualdade de condições com qualquer licitante.Cumpra-se, no mais, o disposto no artigo 889 do Código de Processo Civil, intimando-se, se o caso, eventual credor com garantia real e com penhora anteriormente averbada. Int. Advogados(s): Bruno Vedovato Innarelli (OAB 295357/SP) |
| 19/10/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 184/185 - Ante a concordância da parte exequente, acolho o laudo de avaliação de fls. 139/178 e fixo o valor do imóvel em R$ 489.000,00. Determino hasta pública dos bens penhorados pelo SISTEMA ELETRÔNICO autorizado pelo artigo 882, §§ 1º e 2º do CPC e regulamentado pelo Provimento CSM 1625/2009. Nomeio leiloeiro/gestor Luiz Carlos Levoto. Intime-se o leiloeiro/gestor para as providências de praxe, observadas as regras pertinentes previstas no CPC e no Provimento CSM n. 1625/2009. A comissão devida ao leiloeiro/gestor será de 5% sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço, será paga diretamente (art. 17 e 19 do Prov. CSM n. 1625/2009); com a aceitação do lanço, o sistema emitirá guia de depósito judicial identificado vinculado ao Juízo da execução (art. 18 do Prov. CSM n. 1625/2009); o arrematante terá o prazo de até 24 (vinte e quatro) horas para efetuar o depósito do lanço. O auto de arrematação será assinado por este juiz somente após a comprovação efetiva do pagamento integral do valor da arrematação e da comissão, dispensadas as demais assinaturas referidas no art. 903 do Código de Processo Civil (art. 20 do Prov. n. CSM n. 1625/2009); o exequente, se vier a arrematar o imóvel, não estará obrigado a exibir o preço, mas, se o valor do bem exceder o seu crédito, depositará dentro de três (3) dias a diferença, sob pena de ser tornada sem efeito a arrematação e, neste caso, o bem será levado a nova praça à custa do exequente (art. 890, § 1º, do CPC); o exequente será admitido a dar lanço em igualdade de condições com qualquer licitante.Cumpra-se, no mais, o disposto no artigo 889 do Código de Processo Civil, intimando-se, se o caso, eventual credor com garantia real e com penhora anteriormente averbada. Int. |
| 19/10/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 18/10/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 18/10/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico que decorreu o prazo para manifestação da parte executada, tendo em vista a revelia. |
| 30/08/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ao cumprimento (intimação) |
| 04/07/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0489/2022 Data da Publicação: 05/07/2022 Número do Diário: 3539 |
| 01/07/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0489/2022 Teor do ato: Certifico e dou fé que em cumprimento à Decisão de fls. 181 expedi mandado de levantamento eletrônico (20220609132917014085) em favor do Perito no valor de R$ 4.500,00, mais juros e correções, se houver. Transferência Bancária conforme dados de fls. 180. Advogados(s): Bruno Vedovato Innarelli (OAB 295357/SP) |
| 01/07/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Certifico e dou fé que em cumprimento à Decisão de fls. 181 expedi mandado de levantamento eletrônico (20220609132917014085) em favor do Perito no valor de R$ 4.500,00, mais juros e correções, se houver. Transferência Bancária conforme dados de fls. 180. |
| 03/06/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.40924392-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/06/2022 16:15 |
| 26/05/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0368/2022 Data da Publicação: 27/05/2022 Número do Diário: 3514 |
| 25/05/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0368/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 139/178 - Manifestem-se as partes sobre o laudo, em 15 (quinze) dias. Fls. 179/180 - Expeça-se guia em favor do perito, se em termos. Int. Advogados(s): Bruno Vedovato Innarelli (OAB 295357/SP) |
| 25/05/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 139/178 - Manifestem-se as partes sobre o laudo, em 15 (quinze) dias. Fls. 179/180 - Expeça-se guia em favor do perito, se em termos. Int. |
| 25/05/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 24/05/2022 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.22.40842960-9 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 24/05/2022 12:43 |
| 24/05/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.40842954-4 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 24/05/2022 12:42 |
| 17/05/2022 |
Documento Juntado
|
| 16/05/2022 |
Comprovante de Depósito Juntada
|
| 16/05/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.40784117-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/05/2022 12:09 |
| 20/04/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0246/2022 Data da Publicação: 25/04/2022 Número do Diário: 3490 |
| 19/04/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0246/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 130/131 - Para a avaliação do imóvel, nomeio o expert Juarez Pantaleão fixando seus honorários em R$ 4.500,00, a serem adiantados pela parte exequente, no prazo de 15 dias. 2. No mesmo prazo, poderão as partes indicarem assistente técnico e formularem eventuais quesitos. 3. Com o depósito dos honorários, intimem-se o Perito para início dos trabalhos. Laudo em 30 dias. Int. Advogados(s): Bruno Vedovato Innarelli (OAB 295357/SP) |
| 18/04/2022 |
Decisão
Vistos. 1. Fls. 130/131 - Para a avaliação do imóvel, nomeio o expert Juarez Pantaleão fixando seus honorários em R$ 4.500,00, a serem adiantados pela parte exequente, no prazo de 15 dias. 2. No mesmo prazo, poderão as partes indicarem assistente técnico e formularem eventuais quesitos. 3. Com o depósito dos honorários, intimem-se o Perito para início dos trabalhos. Laudo em 30 dias. Int. |
| 18/04/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 14/04/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.40601895-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/04/2022 16:55 |
| 04/04/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0204/2022 Data da Publicação: 05/04/2022 Número do Diário: 3480 |
| 01/04/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0204/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 126 - Nada vindo em 15 dias, arquivem-se. Int. Advogados(s): Bruno Vedovato Innarelli (OAB 295357/SP) |
| 01/04/2022 |
Decisão
Vistos. Fls. 126 - Nada vindo em 15 dias, arquivem-se. Int. |
| 01/04/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 31/03/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 31/03/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico que decorreu o prazo legal sem impugnação à penhora |
| 23/02/2022 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR389987223TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Marcelo Heidrich Neto Diligência : 18/02/2022 |
| 18/02/2022 |
Certidão Juntada
|
| 15/02/2022 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC |
| 09/02/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.40170563-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/02/2022 11:44 |
| 02/02/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0070/2022 Data da Publicação: 03/02/2022 Número do Diário: 3439 |
| 01/02/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0070/2022 Teor do ato: Ciência ao exequente quanto ao boleto referente à penhora ARISP (fls. 109), com vencimento em 17/02/2022. Advogados(s): Bruno Vedovato Innarelli (OAB 295357/SP) |
| 01/02/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência ao exequente quanto ao boleto referente à penhora ARISP (fls. 109), com vencimento em 17/02/2022. |
| 01/02/2022 |
Documento Juntado
|
| 24/01/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 20/01/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.40047639-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/01/2022 09:02 |
| 16/12/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0515/2021 Data da Publicação: 17/12/2021 Número do Diário: 3420 |
| 14/12/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0515/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 88/96 - Após o recolhimento das custas finais na proporção, expeça-se guia em favor da parte exequente, se em termos. Defiro a penhora do imóvel indicado pelo exequente, servindo a presente decisão como termo para implementação da constrição, independentemente de outras formalidades. Intime-se a parte executada, através de seu advogado, da constrição judicial e do prazo para oferecimento de impugnação. Servirá esta decisão como termo de penhora. Em caso de ausência de advogado constituído nos autos, intime-se POR CARTA a parte executada (art. 841, § 2º, CPC). Providencie a parte exequente, em 10 dias, os meios necessários para intimação de eventual coproprietário, cônjuge e/ou credor hipotecário, declinando o endereço e recolhendo as custas pertinentes. Caso inexistam outros interessados a serem intimados, caberá à parte exequente informar expressamente nos autos, no mesmo prazo. Caso o(s) imóvel(is) esteja(m) localizado(s) no Estado de São Paulo, providenciem os z. servidores a certidão de registro de penhora, pelo sistema online ARISP, de acordo com o Provimento 1864/2011, ficando desde logo a parte executada por este constituída depositária. Advirto que a parte exequente receberá em seu e-mail (cadastrado na OAB ou no cabeçalho/rodapé de suas petições) o boleto bancário a ser pago no prazo (observando-se a data de vencimento nele constante), referente à prenotação feita pelo sistema online ARISP, sob pena de indeferimento da penhora. Observe-se que o e-mail será enviado pela ARISP. Situado o(s) imóvel(is) fora do Estado de São Paulo, providencie a serventia a expedição de certidão para registro da penhora junto à matrícula do imóvel. Comprovado o registro, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Bruno Vedovato Innarelli (OAB 295357/SP) |
| 14/12/2021 |
Decisão
Vistos. Fls. 88/96 - Após o recolhimento das custas finais na proporção, expeça-se guia em favor da parte exequente, se em termos. Defiro a penhora do imóvel indicado pelo exequente, servindo a presente decisão como termo para implementação da constrição, independentemente de outras formalidades. Intime-se a parte executada, através de seu advogado, da constrição judicial e do prazo para oferecimento de impugnação. Servirá esta decisão como termo de penhora. Em caso de ausência de advogado constituído nos autos, intime-se POR CARTA a parte executada (art. 841, § 2º, CPC). Providencie a parte exequente, em 10 dias, os meios necessários para intimação de eventual coproprietário, cônjuge e/ou credor hipotecário, declinando o endereço e recolhendo as custas pertinentes. Caso inexistam outros interessados a serem intimados, caberá à parte exequente informar expressamente nos autos, no mesmo prazo. Caso o(s) imóvel(is) esteja(m) localizado(s) no Estado de São Paulo, providenciem os z. servidores a certidão de registro de penhora, pelo sistema online ARISP, de acordo com o Provimento 1864/2011, ficando desde logo a parte executada por este constituída depositária. Advirto que a parte exequente receberá em seu e-mail (cadastrado na OAB ou no cabeçalho/rodapé de suas petições) o boleto bancário a ser pago no prazo (observando-se a data de vencimento nele constante), referente à prenotação feita pelo sistema online ARISP, sob pena de indeferimento da penhora. Observe-se que o e-mail será enviado pela ARISP. Situado o(s) imóvel(is) fora do Estado de São Paulo, providencie a serventia a expedição de certidão para registro da penhora junto à matrícula do imóvel. Comprovado o registro, tornem conclusos. Int. |
| 14/12/2021 |
Conclusos para Decisão
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| 13/12/2021 |
Documento Juntado
|
| 08/12/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0496/2021 Data da Publicação: 10/12/2021 Número do Diário: 3415 |
| 07/12/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0496/2021 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de útil prosseguimento. Na inércia, arquivem-se. Int. Advogados(s): Bruno Vedovato Innarelli (OAB 295357/SP) |
| 06/12/2021 |
Decisão
Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de útil prosseguimento. Na inércia, arquivem-se. Int. |
| 06/12/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 06/12/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 06/12/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico que decorreu o prazo legal sem pagamento e sem embargos à execução |
| 11/11/2021 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR367477064TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Marcelo Heidrich Neto Diligência : 05/11/2021 |
| 25/10/2021 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC |
| 14/10/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
À fila de cumprimento, para expedição de carta. |
| 13/10/2021 |
Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.21.41691397-1 Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo Endereço Data: 13/10/2021 18:13 |
| 05/10/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0391/2021 Data da Disponibilização: 05/10/2021 Data da Publicação: 06/10/2021 Número do Diário: 3375 Página: 966 |
| 04/10/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0391/2021 Teor do ato: Fls. 74: Manifeste-se acerca do AR negativo. Advogados(s): Bruno Vedovato Innarelli (OAB 295357/SP) |
| 01/10/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 74: Manifeste-se acerca do AR negativo. |
| 30/09/2021 |
AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado
Juntada de AR : AR328907915TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Marcelo Heidrich Neto |
| 15/09/2021 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
| 01/09/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.41448581-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/09/2021 15:46 |
| 27/08/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0341/2021 Data da Disponibilização: 27/08/2021 Data da Publicação: 30/08/2021 Número do Diário: 3350 Página: 822 |
| 26/08/2021 |
Documento Juntado
|
| 26/08/2021 |
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
|
| 26/08/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0341/2021 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes da tentativa de bloqueio junto ao SISBAJUD, bem como a transferência dos valores constritos, liberando os valores irrisórios cujo resultado foi PARCIALMENTE FRUTÍFERO, no valor total de R$ 166,34, conforme extrato anexo. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, cabendo à parte exequente providenciar o necessário. Nada sendo requerido em 30 dias, ao arquivo até eventual provocação útil. INT. Advogados(s): Bruno Vedovato Innarelli (OAB 295357/SP) |
| 25/08/2021 |
Decisão
Vistos. Ciência às partes da tentativa de bloqueio junto ao SISBAJUD, bem como a transferência dos valores constritos, liberando os valores irrisórios cujo resultado foi PARCIALMENTE FRUTÍFERO, no valor total de R$ 166,34, conforme extrato anexo. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, cabendo à parte exequente providenciar o necessário. Nada sendo requerido em 30 dias, ao arquivo até eventual provocação útil. INT. |
| 25/08/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 13/08/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 12/08/2021 |
Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.21.41323923-4 Tipo da Petição: Pedido de Penhora On-Line Data: 12/08/2021 16:44 |
| 06/08/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0303/2021 Data da Disponibilização: 06/08/2021 Data da Publicação: 09/08/2021 Número do Diário: 3335 Página: 534 |
| 05/08/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0303/2021 Teor do ato: Vistos. Ausente apresentação de embargos, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, em 10 (dez) dias. Na inércia, arquivem-se. Int. Advogados(s): Bruno Vedovato Innarelli (OAB 295357/SP) |
| 04/08/2021 |
Decisão
Vistos. Ausente apresentação de embargos, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, em 10 (dez) dias. Na inércia, arquivem-se. Int. |
| 04/08/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 04/08/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 04/08/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Fls. 51: Certifico que decorreu o prazo legal sem pagamento e sem embargos à execução |
| 03/08/2021 |
AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado
Juntada de AR : AR328417829TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Marcelo Heidrich Neto |
| 13/07/2021 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR293900101TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Marcelo Heidrich Neto Diligência : 07/07/2021 |
| 07/07/2021 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC |
| 02/07/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0249/2021 Data da Disponibilização: 02/07/2021 Data da Publicação: 05/07/2021 Número do Diário: 3311 Página: 546 |
| 02/07/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
À fila de cumprimento, para expedição de carta. |
| 01/07/2021 |
Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.21.41069124-1 Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo Endereço Data: 01/07/2021 17:12 |
| 01/07/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0249/2021 Teor do ato: Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Decorrido o prazo para pagamento, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo as medidas executivas que entender necessárias à satisfação do débito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquive-se provisoriamente. Poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado do débito, acrescido da multa e honorários. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Não localizado(s) o(s) executado(s), o exequente deverá requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de executado pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Servirá a presente decisão como certidão para fins de averbação da presente ação de execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (Artigo 828 do CPC), que foi distribuída, no dia 29/06/2021 e admitida em juízo, dados do processo no cabeçalho sob o nº , à 26ª Vara Cível do Foro Central Cível, em que são partes: parte autora/exequente - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MARCIA MARIA, CNPJ 57659153000162, e parte ré/executado - MARCELO HEIDRICH NETO, CPF 04547235805, cujo valor da causa é: R$ 12.132,64(DOZE MIL E CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). Caberá ao exequente a impressão e encaminhamento desta, devendo observar e cumprir o disposto no art. 828, § 1º, do CPC, no prazo de 10 dias. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Int. Advogados(s): Bruno Vedovato Innarelli (OAB 295357/SP) |
| 30/06/2021 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC |
| 30/06/2021 |
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Decorrido o prazo para pagamento, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo as medidas executivas que entender necessárias à satisfação do débito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquive-se provisoriamente. Poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado do débito, acrescido da multa e honorários. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Não localizado(s) o(s) executado(s), o exequente deverá requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de executado pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Servirá a presente decisão como certidão para fins de averbação da presente ação de execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (Artigo 828 do CPC), que foi distribuída, no dia 29/06/2021 e admitida em juízo, dados do processo no cabeçalho sob o nº , à 26ª Vara Cível do Foro Central Cível, em que são partes: parte autora/exequente - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MARCIA MARIA, CNPJ 57659153000162, e parte ré/executado - MARCELO HEIDRICH NETO, CPF 04547235805, cujo valor da causa é: R$ 12.132,64(DOZE MIL E CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). Caberá ao exequente a impressão e encaminhamento desta, devendo observar e cumprir o disposto no art. 828, § 1º, do CPC, no prazo de 10 dias. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Int. |
| 29/06/2021 |
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
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| Data | Tipo |
|---|---|
| 01/07/2021 |
Petição de Diligência em Novo Endereço |
| 12/08/2021 |
Pedido de Penhora On-Line |
| 01/09/2021 |
Petições Diversas |
| 13/10/2021 |
Petição de Diligência em Novo Endereço |
| 13/12/2021 |
Pedido de Penhora de Imóvel |
| 20/01/2022 |
Petições Diversas |
| 09/02/2022 |
Petições Diversas |
| 14/04/2022 |
Petições Diversas |
| 16/05/2022 |
Petições Diversas |
| 24/05/2022 |
Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos |
| 24/05/2022 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 03/06/2022 |
Petições Diversas |
| 26/10/2022 |
Petição de Juntada dos Documentos Solicitados |
| 10/11/2022 |
Petições Diversas |
| 10/11/2022 |
Petições Diversas |
| 27/11/2022 |
Petições Diversas |
| 16/12/2022 |
Pedido de Habilitação |
| 19/12/2022 |
Petições Diversas |
| 19/12/2022 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 20/12/2022 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 10/01/2023 |
Petição Intermediária |
| 20/01/2023 |
Petições Diversas |
| 30/01/2023 |
Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela |
| 06/02/2023 |
Petição Intermediária |
| 15/02/2023 |
Petição Intermediária |
| 03/03/2023 |
Petições Diversas |
| 09/03/2023 |
Petição Intermediária |
| 09/03/2023 |
Petição Intermediária |
| 09/03/2023 |
Pedido de Habilitação |
| 15/03/2023 |
Petição Intermediária |
| 31/03/2023 |
Petições Diversas |
| 04/04/2023 |
Petição Intermediária - Digitalização |
| 12/04/2023 |
Petição Intermediária |
| 12/04/2023 |
Petição Intermediária |
| 19/04/2023 |
Petições Diversas |
| 26/04/2023 |
Petições Diversas |
| 26/04/2023 |
Petições Diversas |
| 19/05/2023 |
Petição Intermediária |
| 31/05/2023 |
Petição Intermediária |
| 14/06/2023 |
Petição Intermediária |
| 15/06/2023 |
Petições Diversas |
| 15/06/2023 |
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos |
| 15/06/2023 |
Petições Diversas |
| 19/06/2023 |
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos |
| 20/06/2023 |
Petição Intermediária |
| 22/06/2023 |
Petições Diversas |
| 26/06/2023 |
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos |
| 04/07/2023 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 06/07/2023 |
Petição de Juntada dos Documentos Solicitados |
| 17/07/2023 |
Embargos de Declaração |
| 25/07/2023 |
Petições Diversas |
| 09/08/2023 |
Petição Intermediária |
| 10/08/2023 |
Petições Diversas |
| 21/08/2023 |
Embargos de Declaração |
| 24/08/2023 |
Pedido de Habilitação |
| 24/08/2023 |
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos |
| 15/09/2023 |
Petição Intermediária |
| 15/09/2023 |
Renúncia de Mandato/Encargo |
| 27/09/2023 |
Petição Intermediária |
| 04/10/2023 |
Petição Intermediária |
| 31/10/2023 |
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos |
| 08/11/2023 |
Petição Intermediária |
| 12/12/2023 |
Petições Diversas |
| 12/12/2023 |
Petições Diversas |
| 01/02/2024 |
Petição Intermediária |
| 21/02/2024 |
Pedido de Expedição de Alvará |
| 05/04/2024 |
Petição Intermediária |
| 31/05/2024 |
Petição Intermediária |
| 20/06/2024 |
Petição Intermediária |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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