Exeqte	BANCO SAFRA S/A Advogado:  Fernando Denis Martins   Advogado:  William Carmona Maya
Exectdo	Biodinamica Produtos e Serviços Lab. Ltda Advogado:  Júlio José Gama de Almeida   Advogada:  Michelly Ferreira Jacomo da Silva

Exeqte	BANCO SAFRA S/A Advogado:  Fernando Denis Martins   Advogado:  William Carmona Maya
Exectdo	Biodinamica Produtos e Serviços Lab. Ltda Advogado:  Júlio José Gama de Almeida   Advogada:  Michelly Ferreira Jacomo da Silva
Exectda	Leilah Maria Estevão Soares Advogada:  Michelly Ferreira Jacomo da Silva

Data		Movimento
22/04/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40575667-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/04/2026 17:11
10/04/2026		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40527171-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 10/04/2026 17:06
08/04/2026		Conclusos para Decisão
08/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0870/2026 Data da Publicação: 09/04/2026
07/04/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40503472-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/04/2026 15:10
22/04/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40575667-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/04/2026 17:11
10/04/2026		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40527171-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 10/04/2026 17:06
08/04/2026		Conclusos para Decisão
08/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0870/2026 Data da Publicação: 09/04/2026
07/04/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40503472-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/04/2026 15:10
07/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0870/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 560/567, com documento: manifeste-se o exequente no prazo de 5 dias. Com o manifestação ou findo o prazo tornem os autos conclusos com urgência. Intime-se. Advogados(s): Fernando Denis Martins (OAB 182424/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Júlio José Gama de Almeida (OAB 135513/RJ), Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB 131676/RJ)
07/04/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 560/567, com documento: manifeste-se o exequente no prazo de 5 dias. Com o manifestação ou findo o prazo tornem os autos conclusos com urgência. Intime-se.
06/04/2026		Pedido de Expedição de Alvará Juntado Nº Protocolo: WJMJ.26.40497599-8 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 06/04/2026 17:36
31/03/2026		Conclusos para Decisão
30/03/2026		Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado Nº Protocolo: WJMJ.26.40468983-9 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 30/03/2026 22:22
16/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0629/2026 Data da Publicação: 17/03/2026
15/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0629/2026 Teor do ato: Vistos. Ante o decurso do prazo para impugnação sobre a penhora, intime-se a parte exequente para, no prazo de quinze dias, apresentar o formulário, devidamente preenchido, para expedição de mandato de levantamento eletrônico. Na mesma oportunidade, manifeste-se em termos de prosseguimento. Intime-se. Advogados(s): Fernando Denis Martins (OAB 182424/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Júlio José Gama de Almeida (OAB 135513/RJ), Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB 131676/RJ)
15/03/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ante o decurso do prazo para impugnação sobre a penhora, intime-se a parte exequente para, no prazo de quinze dias, apresentar o formulário, devidamente preenchido, para expedição de mandato de levantamento eletrônico. Na mesma oportunidade, manifeste-se em termos de prosseguimento. Intime-se.
06/03/2026		Conclusos para Decisão
03/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40305984-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/03/2026 18:10
20/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0385/2026 Data da Publicação: 23/02/2026
19/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0385/2026 Teor do ato: 1 - Fls. retro: Ciência às partes do bloqueio positivo realizado no sistema SISBAJUD. 2 - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) executada(s) do prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestação, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. Advogados(s): Fernando Denis Martins (OAB 182424/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Júlio José Gama de Almeida (OAB 135513/RJ), Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB 131676/RJ)
19/02/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE 1 - Fls. retro: Ciência às partes do bloqueio positivo realizado no sistema SISBAJUD. 2 - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) executada(s) do prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestação, nos termos do art. 854, §3º, do CPC.
19/02/2026		Documento Juntado
19/02/2026		Documento Juntado
19/02/2026		Documento Juntado
19/02/2026		Documento Juntado
12/09/2025		Conclusos para Decisão
30/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0978/2025 Data da Publicação: 31/07/2025
29/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0978/2025 Teor do ato: Vistos. Fl. 511: Ciência à parte exequente acerca dos extratos e do comprovante de expedição de mandado de levantamento eletrônico, vide fls. 516/524. Manifeste-se em até trinta dias. Na mesma oportunidade, requeira em termos de prosseguimento. Fls. 512/513: Anote-se a comprovação de envio do ofício. Por ora, aguarde-se. Fls. 514/515: Anoto que a representação da executada Leilah foi regularizada no cadastro processual, conforme determinado pela Decisão de fl. 508. Intime-se. Advogados(s): Fernando Denis Martins (OAB 182424/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Júlio José Gama de Almeida (OAB 135513/RJ), Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB 131676/RJ)
29/07/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fl. 511: Ciência à parte exequente acerca dos extratos e do comprovante de expedição de mandado de levantamento eletrônico, vide fls. 516/524. Manifeste-se em até trinta dias. Na mesma oportunidade, requeira em termos de prosseguimento. Fls. 512/513: Anote-se a comprovação de envio do ofício. Por ora, aguarde-se. Fls. 514/515: Anoto que a representação da executada Leilah foi regularizada no cadastro processual, conforme determinado pela Decisão de fl. 508. Intime-se.
21/07/2025		Conclusos para Decisão
21/07/2025		Documento Juntado
21/07/2025		Documento Juntado
21/07/2025		Documento Juntado
21/07/2025		Documento Juntado
21/07/2025		Documento Juntado
16/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41128715-4 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 16/05/2025 16:42
03/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
02/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41000854-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/05/2025 14:33
23/04/2025		Conclusos para Despacho
22/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40918890-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/04/2025 17:21
15/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0313/2025 Data da Publicação: 16/04/2025 Número do Diário: 4185
14/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0313/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 505/506: ciente da constituição de nova patrona pela executada Biodinâmica. Para fins de regularização, no prazo de 15 dias apresente procuração em nome da nova patrona outorgada pela coexecutada Leilah. No mais, em que pese o antigo patrono não ter sido encontrado, ele foi legalmente habilitado nos autos em nome das executadas, conforme procuração constante de fls. 300/301 dos embargos em apenso que, diferentemente do alegado, é valida para representação também nesta execução. Ainda, não comprovado o ato que restringiu o direito de defesa das executadas, não há que se falar em declaração de nulidade, pelo que rejeito a alegação. Fls. 501 e 503: o encaminhamento dos ofícios deve ser por meio de AR, a fim de garantir o recebimento por quem de direito e evitar qualquer nulidade. Logo, no prazo de 15 dias comprove o exequente o encaminhamento por AR, cumprindo-se o determinado a fls. 496 Intime-se. Advogados(s): Fernando Denis Martins (OAB 182424/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Júlio José Gama de Almeida (OAB 135513/RJ), Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB 131676/RJ)
11/04/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 505/506: ciente da constituição de nova patrona pela executada Biodinâmica. Para fins de regularização, no prazo de 15 dias apresente procuração em nome da nova patrona outorgada pela coexecutada Leilah. No mais, em que pese o antigo patrono não ter sido encontrado, ele foi legalmente habilitado nos autos em nome das executadas, conforme procuração constante de fls. 300/301 dos embargos em apenso que, diferentemente do alegado, é valida para representação também nesta execução. Ainda, não comprovado o ato que restringiu o direito de defesa das executadas, não há que se falar em declaração de nulidade, pelo que rejeito a alegação. Fls. 501 e 503: o encaminhamento dos ofícios deve ser por meio de AR, a fim de garantir o recebimento por quem de direito e evitar qualquer nulidade. Logo, no prazo de 15 dias comprove o exequente o encaminhamento por AR, cumprindo-se o determinado a fls. 496 Intime-se.
10/04/2025		Conclusos para Decisão
09/04/2025		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WJMJ.25.40826161-1 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 09/04/2025 16:29
24/02/2025		Conclusos para Despacho
24/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40422690-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/02/2025 13:22
11/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40295099-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/02/2025 13:02
29/01/2025		Documento Juntado
29/01/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
29/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0061/2025 Data da Publicação: 30/01/2025 Número do Diário: 4133
28/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0061/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 494 e 495: primeiramente anoto que não foi encaminhado o edital ao e-mail informado a fls. 491, o que se verifica a fls. 487. Por oportuno, melhor compulsando os autos para homologação do edital, observo que embora a intimação do coproprietário sobre a penhora tenha sido considerada válida conforme fls. 360/365, ainda não foi intimada a credora fiduciária constante de fls. 292. Assim, intime-se a CEF para que informe, no prazo de 15 dias, a situação atual do contrato de alienação fiduciária/compromisso de compra e venda relativo ao imóvel de matrícula n°. 125.903 do 11° CRI do Rio de Janeiro/RJ, especialmente, quantidade e valor das parcelas pagas e saldo devedor em aberto, eventual inadimplemento e tomada de medidas conducentes à recuperação da posse do bem ou eventual adimplemento total da obrigação com a consolidação da propriedade na pessoa do executado. Serve a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, a ser encaminhada pela parte exequente, devendo comprovar nos autos o seu protocolo no prazo de 15 dias. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj1a5cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Ainda, deverá a parte exequente pesquisar junto aos órgãos administrativos e perante o síndico a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos. Fica SUSPENSO o leilão por ora, até a regularização das intimações sobre a penhora. Intime-se o leiloeiro com urgência. Intime-se. Advogados(s): Fernando Denis Martins (OAB 182424/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Júlio José Gama de Almeida (OAB 135513/RJ)
28/01/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 494 e 495: primeiramente anoto que não foi encaminhado o edital ao e-mail informado a fls. 491, o que se verifica a fls. 487. Por oportuno, melhor compulsando os autos para homologação do edital, observo que embora a intimação do coproprietário sobre a penhora tenha sido considerada válida conforme fls. 360/365, ainda não foi intimada a credora fiduciária constante de fls. 292. Assim, intime-se a CEF para que informe, no prazo de 15 dias, a situação atual do contrato de alienação fiduciária/compromisso de compra e venda relativo ao imóvel de matrícula n°. 125.903 do 11° CRI do Rio de Janeiro/RJ, especialmente, quantidade e valor das parcelas pagas e saldo devedor em aberto, eventual inadimplemento e tomada de medidas conducentes à recuperação da posse do bem ou eventual adimplemento total da obrigação com a consolidação da propriedade na pessoa do executado. Serve a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, a ser encaminhada pela parte exequente, devendo comprovar nos autos o seu protocolo no prazo de 15 dias. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj1a5cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Ainda, deverá a parte exequente pesquisar junto aos órgãos administrativos e perante o síndico a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos. Fica SUSPENSO o leilão por ora, até a regularização das intimações sobre a penhora. Intime-se o leiloeiro com urgência. Intime-se.
27/01/2025		Conclusos para Decisão
23/01/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40110645-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/01/2025 15:22
21/01/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40080877-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/01/2025 10:16
16/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0019/2025 Data da Publicação: 17/01/2025 Número do Diário: 4124
15/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0019/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 486: ciência às partes acerca da redesignação das datas para realização do leilão. Providencie o exequente o necessário à realização dos leilões eletrônicos, devendo ser encaminhada minuta do edital com designação das datas para o e-mail do cartório (upj1a5cv@tjsp.jus.br). Após, publiquem-se as datas designadas. Ainda, providencie o exequente a regular publicação do edital aprovado, bem como o necessário para intimação nos termos do artigo 889 do CPC. Intime-se. Advogados(s): Fernando Denis Martins (OAB 182424/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Júlio José Gama de Almeida (OAB 135513/RJ)
14/01/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 486: ciência às partes acerca da redesignação das datas para realização do leilão. Providencie o exequente o necessário à realização dos leilões eletrônicos, devendo ser encaminhada minuta do edital com designação das datas para o e-mail do cartório (upj1a5cv@tjsp.jus.br). Após, publiquem-se as datas designadas. Ainda, providencie o exequente a regular publicação do edital aprovado, bem como o necessário para intimação nos termos do artigo 889 do CPC. Intime-se.
13/01/2025		Conclusos para Decisão
13/01/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40036181-1 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 13/01/2025 17:41
09/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0005/2025 Data da Publicação: 10/01/2025 Número do Diário: 4119
08/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0005/2025 Teor do ato: Vistos. Fl. 477: Com relação ao pedido de expedição de mandado de levantamento eletrônico, reporto-me à Decisão de fl. 467, a qual fica mantida pelo seu próprio fundamento. Fls. 478/482: Ciência às partes acerca da redesignação de data para realização do leilão. Oportunamente, manifeste-se o banco exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. Advogados(s): Fernando Denis Martins (OAB 182424/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Júlio José Gama de Almeida (OAB 135513/RJ)
07/01/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fl. 477: Com relação ao pedido de expedição de mandado de levantamento eletrônico, reporto-me à Decisão de fl. 467, a qual fica mantida pelo seu próprio fundamento. Fls. 478/482: Ciência às partes acerca da redesignação de data para realização do leilão. Oportunamente, manifeste-se o banco exequente em termos de prosseguimento. Intime-se.
07/01/2025		Conclusos para Decisão
07/01/2025		Planilha de Cálculos Juntada
13/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42646196-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/11/2024 11:59
01/11/2024		Certidão de Cartório Expedida MLE - expedido
26/10/2024		Conclusos para Despacho
25/10/2024		Documento Juntado
18/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42414196-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/10/2024 12:15
16/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0910/2024 Data da Publicação: 17/10/2024 Número do Diário: 4073
15/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0910/2024 Teor do ato: Vistos. Anote-se a comunicação da parte exequente acerca da desistência do leilão referente ao imóvel de matrícula nº 18.665 do 1º CRI do Rio de Janeiro/RJ e prosseguimento do leilão referente ao imóvel de matrícula 125.903 do 11º CRI do Rio de Janeiro/RJ, vide fl. 383. Com relação à expedição do mandado de levantamento, registre-se que o processo se encontra na fila correta do Cartório, e o cumprimento do expediente deve observar a ordem cronológica dos feitos. Ciência à parte exequente acerca da juntada da carta precatória, vide fls. 393/465. Aguarde-se, por até 90 dias corridos, a comunicação acerca da realização do leilão. Oportunamente, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. Advogados(s): Fernando Denis Martins (OAB 182424/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Júlio José Gama de Almeida (OAB 135513/RJ)
14/10/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Anote-se a comunicação da parte exequente acerca da desistência do leilão referente ao imóvel de matrícula nº 18.665 do 1º CRI do Rio de Janeiro/RJ e prosseguimento do leilão referente ao imóvel de matrícula 125.903 do 11º CRI do Rio de Janeiro/RJ, vide fl. 383. Com relação à expedição do mandado de levantamento, registre-se que o processo se encontra na fila correta do Cartório, e o cumprimento do expediente deve observar a ordem cronológica dos feitos. Ciência à parte exequente acerca da juntada da carta precatória, vide fls. 393/465. Aguarde-se, por até 90 dias corridos, a comunicação acerca da realização do leilão. Oportunamente, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Intime-se.
14/10/2024		Conclusos para Decisão
07/10/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
07/10/2024		Documento Juntado
07/10/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
28/08/2024		Conclusos para Despacho
26/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41900926-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/08/2024 10:20
08/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41745890-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/08/2024 10:47
03/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0650/2024 Data da Publicação: 06/08/2024 Número do Diário: 4021
02/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0650/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 370/371, com documentos: de fato, uma vez que as executadas foram intimadas da penhora Sisbajud conforme fls. 232 e não se manifestaram, defiro o pedido de levantamento do valor obtido em favor do exequente, que deverá abater do montante executado, juntando planilha atualizada de débito após o levantamento. Expeça o Cartório MLE conforme formulário apresentado. No mais, defiro a indicação do leiloeiro desde que comprove sua habilitação para atuar neste Tribunal. Certifique o Cartório se houve o retorno da carta precatória, juntando-se aos autos a fim de que o exequente dê andamento ao leilão no prazo de 15 dias, ou cobre-se sua devolução em caso negativo. Intime-se. Advogados(s): Fernando Denis Martins (OAB 182424/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Júlio José Gama de Almeida (OAB 135513/RJ)
01/08/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 370/371, com documentos: de fato, uma vez que as executadas foram intimadas da penhora Sisbajud conforme fls. 232 e não se manifestaram, defiro o pedido de levantamento do valor obtido em favor do exequente, que deverá abater do montante executado, juntando planilha atualizada de débito após o levantamento. Expeça o Cartório MLE conforme formulário apresentado. No mais, defiro a indicação do leiloeiro desde que comprove sua habilitação para atuar neste Tribunal. Certifique o Cartório se houve o retorno da carta precatória, juntando-se aos autos a fim de que o exequente dê andamento ao leilão no prazo de 15 dias, ou cobre-se sua devolução em caso negativo. Intime-se.
24/04/2024		Conclusos para Despacho
23/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40836630-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/04/2024 17:25
19/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0291/2024 Data da Publicação: 22/04/2024 Número do Diário: 3950
18/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0291/2024 Teor do ato: Manifeste-se o(a) exequente, em termos de prosseguimento, em 5 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Advogados(s): Fernando Denis Martins (OAB 182424/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Júlio José Gama de Almeida (OAB 135513/RJ)
17/04/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o(a) exequente, em termos de prosseguimento, em 5 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.
16/04/2024		Documento Juntado
16/04/2024		Documento Juntado
28/01/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/03/2024 devido à alteração da tabela de feriados
04/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1011/2023 Data da Publicação: 06/12/2023 Número do Diário: 3872
04/12/2023		Remetido ao DJE Relação: 1011/2023 Teor do ato: Vistos. Ante a notícia de atribuição de efeito suspensivo ao agravo de instrumento, aguarde-se o julgamento definitivo. Oportunamente, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. Advogados(s): Fernando Denis Martins (OAB 182424/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Júlio José Gama de Almeida (OAB 135513/RJ)
04/12/2023		Recebido o recurso Com efeito suspensivo Vistos. Ante a notícia de atribuição de efeito suspensivo ao agravo de instrumento, aguarde-se o julgamento definitivo. Oportunamente, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Intime-se.
01/12/2023		Conclusos para Decisão
01/12/2023		Documento Juntado
01/12/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42483990-6 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 01/12/2023 14:58
06/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0927/2023 Data da Publicação: 08/11/2023 Número do Diário: 3854
02/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0927/2023 Teor do ato: Vistos. Conheço dos embargos de declaração de fls. 336/340 porque tempestivos, mas a eles nego provimento, eis que a decisão embargada não padece de erro, contradição ou omissão, contendo fundamentação expressa e clara que permite compreensão do caminho intelectual percorrido até a solução adotada, pretendendo a parte embargante, na verdade, alteração da decisão, fim para o qual não se presta o recurso manejado. Intime-se. Advogados(s): Fernando Denis Martins (OAB 182424/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Júlio José Gama de Almeida (OAB 135513/RJ)
01/11/2023		Embargos de Declaração Não Acolhidos Vistos. Conheço dos embargos de declaração de fls. 336/340 porque tempestivos, mas a eles nego provimento, eis que a decisão embargada não padece de erro, contradição ou omissão, contendo fundamentação expressa e clara que permite compreensão do caminho intelectual percorrido até a solução adotada, pretendendo a parte embargante, na verdade, alteração da decisão, fim para o qual não se presta o recurso manejado. Intime-se.
31/07/2023		Conclusos para Despacho
28/07/2023		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WJMJ.23.41514309-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 28/07/2023 18:11
24/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0623/2023 Data da Publicação: 26/07/2023 Número do Diário: 3785
24/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0623/2023 Teor do ato: Vistos. Para fins de controle, anoto o seguinte: Decisão que deferiu a penhora dos imóveis à fl. 245; Matrícula n.º 125.903 atualizada com registro de penhora às fls. 288/293; Aviso de recebimento relativo à carta de intimação em nome do Sr. Sylvio Romero Athayde da Silva, coproprietário do imóvel de matrícula n.º 125.903, à fl. 308; Matrícula n.º 18.665 atualizada com registro de penhora às fls. 329/332. Defiro o pedido de sobrestamento do feito pelo prazo de trinta dias, conforme requerido na petição de fls. 324/325. Contudo, o pedido de admissão de prova produzida em outro processo será analisado oportunamente. Por fim, com relação à intimação do coproprietário Sylvio, não se desconhece o disposto no § 4º do art. 248 do Código de Processo Civil, porém não há indício, tampouco comprovação no aviso de recebimento (fl. 308) de que a pessoa funcionária do condomínio é responsável pelo recebimento de correspondência. Assim sendo, visando evitar futura arguição de nulidade, será necessária a reiteração da tentativa de intimação por Oficial de Justiça. Por ora, aguarde-se o decurso do prazo de sobrestamento. Intime-se. Advogados(s): Fernando Denis Martins (OAB 182424/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Júlio José Gama de Almeida (OAB 135513/RJ)
21/07/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Para fins de controle, anoto o seguinte: Decisão que deferiu a penhora dos imóveis à fl. 245; Matrícula n.º 125.903 atualizada com registro de penhora às fls. 288/293; Aviso de recebimento relativo à carta de intimação em nome do Sr. Sylvio Romero Athayde da Silva, coproprietário do imóvel de matrícula n.º 125.903, à fl. 308; Matrícula n.º 18.665 atualizada com registro de penhora às fls. 329/332. Defiro o pedido de sobrestamento do feito pelo prazo de trinta dias, conforme requerido na petição de fls. 324/325. Contudo, o pedido de admissão de prova produzida em outro processo será analisado oportunamente. Por fim, com relação à intimação do coproprietário Sylvio, não se desconhece o disposto no § 4º do art. 248 do Código de Processo Civil, porém não há indício, tampouco comprovação no aviso de recebimento (fl. 308) de que a pessoa funcionária do condomínio é responsável pelo recebimento de correspondência. Assim sendo, visando evitar futura arguição de nulidade, será necessária a reiteração da tentativa de intimação por Oficial de Justiça. Por ora, aguarde-se o decurso do prazo de sobrestamento. Intime-se.
20/07/2023		Conclusos para Decisão
31/05/2023		Conclusos para Despacho
30/05/2023		Documento Juntado
30/05/2023		Documento Juntado
30/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41032302-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/05/2023 17:03
24/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0438/2023 Data da Publicação: 26/05/2023 Número do Diário: 3744
24/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0438/2023 Teor do ato: Ciência da devolução Arisp. Advogados(s): Fernando Denis Martins (OAB 182424/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Júlio José Gama de Almeida (OAB 135513/RJ)
23/05/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência da devolução Arisp.
23/05/2023		Documento Juntado
14/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40685491-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/04/2023 15:47
13/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40677609-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/04/2023 17:33
29/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0271/2023 Data da Publicação: 31/03/2023 Número do Diário: 3708
29/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0271/2023 Teor do ato: Ciência da solicitação de Penhora via ARISP. Comprove a parte interessada, o pagamento das custas que serão encaminhadas, pelo próprio ARISP, ao e-mail informado, devendo, a mesma, ficar atenta, inclusive, a caixa de spam. Advogados(s): Fernando Denis Martins (OAB 182424/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Júlio José Gama de Almeida (OAB 135513/RJ)
28/03/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência da solicitação de Penhora via ARISP. Comprove a parte interessada, o pagamento das custas que serão encaminhadas, pelo próprio ARISP, ao e-mail informado, devendo, a mesma, ficar atenta, inclusive, a caixa de spam.
28/03/2023		Documento Juntado
22/03/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA519406236TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Sylvio Romero Athayde da Silva Diligência : 17/03/2023
17/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0233/2023 Data da Publicação: 21/03/2023 Número do Diário: 3700
17/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0233/2023 Teor do ato: Ao exequente, indicar novo e-mail para envio do boleto Arisp. Advogados(s): Fernando Denis Martins (OAB 182424/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Júlio José Gama de Almeida (OAB 135513/RJ)
16/03/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ao exequente, indicar novo e-mail para envio do boleto Arisp.
10/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0210/2023 Data da Publicação: 14/03/2023 Número do Diário: 3695
10/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0210/2023 Teor do ato: Ciência do resultado/registro junto à ARISP, aguardando-se manifestação no prazo de 15 (quinze) dias e da solicitação de Penhora via ARISP. Comprove a parte interessada, o pagamento das custas que serão encaminhadas, pelo próprio ARISP, ao e-mail informado, devendo, a mesma, ficar atenta, inclusive, a caixa de spam. Advogados(s): Fernando Denis Martins (OAB 182424/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Júlio José Gama de Almeida (OAB 135513/RJ)
10/03/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência do resultado/registro junto à ARISP, aguardando-se manifestação no prazo de 15 (quinze) dias e da solicitação de Penhora via ARISP. Comprove a parte interessada, o pagamento das custas que serão encaminhadas, pelo próprio ARISP, ao e-mail informado, devendo, a mesma, ficar atenta, inclusive, a caixa de spam.
10/03/2023		Documento Juntado
10/03/2023		Documento Juntado
23/02/2023		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
06/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0095/2023 Data da Publicação: 08/02/2023 Número do Diário: 3673
06/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0095/2023 Teor do ato: Ciência da solicitação de Penhora via ARISP. Comprove a parte interessada, o pagamento das custas que serão encaminhadas, pelo próprio ARISP, ao e-mail informado, devendo, a mesma, ficar atenta, inclusive, a caixa de spam. Advogados(s): Fernando Denis Martins (OAB 182424/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Júlio José Gama de Almeida (OAB 135513/RJ)
06/02/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência da solicitação de Penhora via ARISP. Comprove a parte interessada, o pagamento das custas que serão encaminhadas, pelo próprio ARISP, ao e-mail informado, devendo, a mesma, ficar atenta, inclusive, a caixa de spam.
06/02/2023		Documento Juntado
01/12/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Carta - 1VC
01/12/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42152256-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/12/2022 10:09
25/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0863/2022 Data da Publicação: 29/11/2022 Número do Diário: 3638
24/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0863/2022 Teor do ato: Ao requerente, recolher as custas para expedição da carta (R$ 29,70 por carta), ou, se o caso, indicar as fls. em que deferida a justiça gratuita. Advogados(s): Fernando Denis Martins (OAB 182424/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Júlio José Gama de Almeida (OAB 135513/RJ)
24/11/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ao requerente, recolher as custas para expedição da carta (R$ 29,70 por carta), ou, se o caso, indicar as fls. em que deferida a justiça gratuita.
23/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42095585-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/11/2022 12:18
11/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0830/2022 Data da Publicação: 17/11/2022 Número do Diário: 3630
11/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0830/2022 Teor do ato: Ciência ao(s) interessado(s) do resultado/registro junto à ARISP, aguardando-se manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Fernando Denis Martins (OAB 182424/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Júlio José Gama de Almeida (OAB 135513/RJ)
10/11/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência ao(s) interessado(s) do resultado/registro junto à ARISP, aguardando-se manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.
10/11/2022		Documento Juntado
21/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41672422-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/09/2022 15:18
02/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0627/2022 Data da Publicação: 06/09/2022 Número do Diário: 3584
02/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0627/2022 Teor do ato: Ciência da solicitação de Penhora via ARISP. Comprove a parte interessada, o pagamento das custas que serão encaminhadas, pelo próprio ARISP, ao e-mail informado, devendo, a mesma, ficar atenta, inclusive, a caixa de spam. Advogados(s): Fernando Denis Martins (OAB 182424/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Júlio José Gama de Almeida (OAB 135513/RJ)
01/09/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência da solicitação de Penhora via ARISP. Comprove a parte interessada, o pagamento das custas que serão encaminhadas, pelo próprio ARISP, ao e-mail informado, devendo, a mesma, ficar atenta, inclusive, a caixa de spam.
01/09/2022		Documento Juntado
25/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41488228-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/08/2022 12:18
15/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0573/2022 Data da Publicação: 17/08/2022 Número do Diário: 3570
15/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0573/2022 Teor do ato: Vistos. Defiro a penhora dos imóveis descritos nas matrículas nº 18.665 do 1º Serviço Registral de Imóveis do Rio de Janeiro (fls. 237/239), em nome de Biodinâmica Produtos e Serviços Lab. Ltda.; e nº 25.903 do 11º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro (fls. 240/244), em nome de Leilah Maria Estevão Soares. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema Arisp, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime-se os executados, na pessoa de seu advogado, acerca da penhora. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, credor(es) hipotecário(s), coproprietário(s) e demais pessoas previstas no art. 799 do Código de Processo Civil. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. Após a efetivação da medida, intime-se a parte exequente para que no prazo de trinta dias se manifeste em termos de prosseguimento. Em caso de inércia por prazo superior a trinta dias, aguarde-se provocação no arquivo provisório. Intime-se. Advogados(s): Fernando Denis Martins (OAB 182424/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Júlio José Gama de Almeida (OAB 135513/RJ)
12/08/2022		Conclusos para Decisão
30/06/2022		Conclusos para Despacho
20/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0418/2022 Data da Publicação: 22/06/2022 Número do Diário: 3530
20/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0418/2022 Teor do ato: Vistos. Bloqueados ativos financeiros, embora insuficientes para a satisfação do débito (LEILAH MARIA ESTEVAO SOARES - R$ 1.570,71), requisitei sua transferência para conta judicial, convertendo o bloqueio em penhora. Convertido o bloqueio em penhora, fica a parte executada intimada da constrição pela publicação desta decisão no DJE em nome de seu advogado. Sem prejuízo do acima determinado, ainda insuficiente a constrição, requeira a parte exequente em termos de prosseguimento, apresentando cálculo atualizado do débito remanescente e indicando outros bens passíveis de penhora. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. Advogados(s): Fernando Denis Martins (OAB 182424/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Júlio José Gama de Almeida (OAB 135513/RJ)
20/06/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Bloqueados ativos financeiros, embora insuficientes para a satisfação do débito (LEILAH MARIA ESTEVAO SOARES - R$ 1.570,71), requisitei sua transferência para conta judicial, convertendo o bloqueio em penhora. Convertido o bloqueio em penhora, fica a parte executada intimada da constrição pela publicação desta decisão no DJE em nome de seu advogado. Sem prejuízo do acima determinado, ainda insuficiente a constrição, requeira a parte exequente em termos de prosseguimento, apresentando cálculo atualizado do débito remanescente e indicando outros bens passíveis de penhora. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se.
20/06/2022		Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
15/06/2022		Conclusos para Decisão
14/04/2022		AR Negativo Juntado - Ausente Juntada de AR : AA349311029TJ Situação : Ausente Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Leilah Maria Estevão Soares
13/04/2022		Conclusos para Decisão
12/04/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40583991-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/04/2022 17:51
08/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0215/2022 Data da Publicação: 12/04/2022 Número do Diário: 3485
08/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0215/2022 Teor do ato: Providencie o pretendente, em cinco dias, o recolhimento dos custos do serviço de impressão de documentos (Prov.CSM 1864/11) conforme a tabela constante do Comunicado 2.516/2019, sendo que é devida uma taxa para cada CPF/CNPJ pesquisado e o tipo de pesquisa realizada. Advogados(s): Fernando Denis Martins (OAB 182424/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Júlio José Gama de Almeida (OAB 135513/RJ)
07/04/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providencie o pretendente, em cinco dias, o recolhimento dos custos do serviço de impressão de documentos (Prov.CSM 1864/11) conforme a tabela constante do Comunicado 2.516/2019, sendo que é devida uma taxa para cada CPF/CNPJ pesquisado e o tipo de pesquisa realizada.
07/04/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40547988-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/04/2022 09:54
31/03/2022		Apensado ao processo Apenso o processo 1112751-69.2021.8.26.0100 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
09/02/2022		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
17/12/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Carta
06/12/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41996774-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/12/2021 09:50
26/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0483/2021 Data da Publicação: 29/11/2021 Número do Diário: 3407
25/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0483/2021 Teor do ato: Manifeste-se o autor quanto ao(s) SEED(s) negativo(s) juntado(s) aos autos. Advogados(s): Fernando Denis Martins (OAB 182424/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP)
24/11/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o autor quanto ao(s) SEED(s) negativo(s) juntado(s) aos autos.
23/11/2021		AR Negativo Juntado - Endereço Insuficiente Juntada de AR : AR367509840TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Leilah Maria Estevão Soares
25/10/2021		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
22/10/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Carta
21/10/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41743709-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/10/2021 17:19
14/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0430/2021 Data da Disponibilização: 14/10/2021 Data da Publicação: 15/10/2021 Número do Diário: 3380 Página: 325/352
13/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 0430/2021 Teor do ato: Manifeste-se o autor quanto ao(s) SEED(s) negativo(s) juntado(s) aos autos. Advogados(s): Fernando Denis Martins (OAB 182424/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP)
13/10/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o autor quanto ao(s) SEED(s) negativo(s) juntado(s) aos autos.
24/09/2021		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR328839637TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Leilah Maria Estevão Soares Diligência : 13/09/2021
23/09/2021		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR328839623TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Biodinamica Produtos e Serviços Lab. Ltda Diligência : 13/09/2021
03/09/2021		Certidão do Art. 828 do CPC Certidão - Art. 828 do CPC - Execução de Título Extrajudicial
02/09/2021		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
02/09/2021		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
02/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0384/2021 Data da Disponibilização: 02/09/2021 Data da Publicação: 03/09/2021 Número do Diário: 3354 Página: 01/11
01/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0384/2021 Teor do ato: Vistos. 1. INDEFIRO o pedido de tramitação em segredo de justiça, pois não estão configuradas quaisquer das hipóteses previstas no artigo 189, do Código de Processo Civil. Contudo, ante o esclarecido na petição inicial, concedo à parte exequente o prazo de 15 dias para que junte novamente os documentos cujo sigilo deseja resguardar, sob a categoria de "Documento Sigiloso", o que basta para se resguardar o sigilo das informações, devendo, ainda, indicar às fls. em que se encontram os documentos que deverão removidos do processo. 2. Em que pesem as alegações trazidas aos autos, não verifico no presente caso elementos que autorizem a concessão do arresto liminar, já que se trata de medida excepcional e, apesar das negativações informadas, entendo que são insuficientes para comprovar a dilapidação do patrimônio da parte executada, o que justificaria o deferimento da medida. Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de arresto liminar. DEFIRO, contudo, a expedição de certidão para os fins do artigo 828 do Código de Processo Civil, nos termos abaixo indicados. 3. CITE-SE a parte executada para, no prazo de 03 (três) dias (art. 829, do CPC), efetuar o pagamento do débito no valor de R$ 200.645,44, devidamente corrigido até a data do efetivo pagamento, bem como custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 5% (cinco por cento) sobre o valor do débito, já reduzidos pela metade (art. 827, § 1º, do CPC). Decorrido o prazo sem o pagamento do valor apontado, proceda-se à PENHORA de tantos bens quantos bastem para garantia da dívida, incluído o pagamento de honorários advocatícios em sua totalidade, arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito. Deve a parte executada, ainda, ser intimada, por igual, para, querendo, embargar a execução no prazo 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231 do CPC. Caso a devedora não tenha sido encontrada após reiteradas diligências, o que será certificado, ARRESTE tantos de seus bens quantos bastem para garantia da execução. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do débito atualizado. No caso de integral pagamento a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º, do CPC). Saliento que o reconhecimento do crédito da parte exequente e o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução (incluindo custas e honorários de advogado), no prazo para oferta de embargos, permitirá à parte executada requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 916 do CPC). Fica a parte executada advertida de que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. A parte exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizada a parte executada, deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, § 1º, do CPC. Por fim, caso requerida, expeça-se certidão para os fins do artigo 828 do CPC, devendo a parte exequente comunicar nos autos as averbações efetivadas, no prazo de 10 (dez) dias de sua concretização, bem como observar o disposto nos parágrafos 2º e 5º, do artigo 828 do CPC. Intime-se. Advogados(s): Fernando Denis Martins (OAB 182424/SP)
31/08/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41440548-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/08/2021 16:56
31/08/2021		Recebida a Petição Inicial Vistos. 1. INDEFIRO o pedido de tramitação em segredo de justiça, pois não estão configuradas quaisquer das hipóteses previstas no artigo 189, do Código de Processo Civil. Contudo, ante o esclarecido na petição inicial, concedo à parte exequente o prazo de 15 dias para que junte novamente os documentos cujo sigilo deseja resguardar, sob a categoria de "Documento Sigiloso", o que basta para se resguardar o sigilo das informações, devendo, ainda, indicar às fls. em que se encontram os documentos que deverão removidos do processo. 2. Em que pesem as alegações trazidas aos autos, não verifico no presente caso elementos que autorizem a concessão do arresto liminar, já que se trata de medida excepcional e, apesar das negativações informadas, entendo que são insuficientes para comprovar a dilapidação do patrimônio da parte executada, o que justificaria o deferimento da medida. Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de arresto liminar. DEFIRO, contudo, a expedição de certidão para os fins do artigo 828 do Código de Processo Civil, nos termos abaixo indicados. 3. CITE-SE a parte executada para, no prazo de 03 (três) dias (art. 829, do CPC), efetuar o pagamento do débito no valor de R$ 200.645,44, devidamente corrigido até a data do efetivo pagamento, bem como custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 5% (cinco por cento) sobre o valor do débito, já reduzidos pela metade (art. 827, § 1º, do CPC). Decorrido o prazo sem o pagamento do valor apontado, proceda-se à PENHORA de tantos bens quantos bastem para garantia da dívida, incluído o pagamento de honorários advocatícios em sua totalidade, arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito. Deve a parte executada, ainda, ser intimada, por igual, para, querendo, embargar a execução no prazo 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231 do CPC. Caso a devedora não tenha sido encontrada após reiteradas diligências, o que será certificado, ARRESTE tantos de seus bens quantos bastem para garantia da execução. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do débito atualizado. No caso de integral pagamento a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º, do CPC). Saliento que o reconhecimento do crédito da parte exequente e o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução (incluindo custas e honorários de advogado), no prazo para oferta de embargos, permitirá à parte executada requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 916 do CPC). Fica a parte executada advertida de que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. A parte exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizada a parte executada, deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, § 1º, do CPC. Por fim, caso requerida, expeça-se certidão para os fins do artigo 828 do CPC, devendo a parte exequente comunicar nos autos as averbações efetivadas, no prazo de 10 (dez) dias de sua concretização, bem como observar o disposto nos parágrafos 2º e 5º, do artigo 828 do CPC. Intime-se.
31/08/2021		Conclusos para Decisão
30/08/2021		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
31/08/2021	Petições Diversas
21/10/2021	Petições Diversas
06/12/2021	Petições Diversas
07/04/2022	Petições Diversas
12/04/2022	Petições Diversas
29/06/2022	Pedido de Penhora de Imóvel
25/08/2022	Petições Diversas
21/09/2022	Petições Diversas
23/11/2022	Petições Diversas
01/12/2022	Petições Diversas
06/02/2023	Pedido de Penhora
10/02/2023	Pedido de Penhora de Imóvel
16/03/2023	Pedido de Penhora
20/03/2023	Pedido de Penhora
13/04/2023	Petições Diversas
14/04/2023	Petições Diversas
30/05/2023	Petições Diversas
28/07/2023	Embargos de Declaração
01/12/2023	Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC)
23/04/2024	Petição Intermediária
08/08/2024	Petição Intermediária
26/08/2024	Petição Intermediária
18/10/2024	Petições Diversas
13/11/2024	Petição Intermediária
13/01/2025	Pedido de Designação de Hastas
21/01/2025	Petição Intermediária
23/01/2025	Petições Diversas
11/02/2025	Petição Intermediária
24/02/2025	Petição Intermediária
09/04/2025	Pedido de Habilitação
22/04/2025	Petição Intermediária
02/05/2025	Petição Intermediária
16/05/2025	Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento
10/09/2025	Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud
03/03/2026	Petições Diversas
30/03/2026	Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela
06/04/2026	Pedido de Expedição de Alvará
07/04/2026	Petições Diversas
10/04/2026	Petição Intermediária - Digitalização
22/04/2026	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Número	Classe	Apensamento	Motivo
1112751-69.2021.8.26.0100	Embargos à Execução	31/03/2022	Distribuição por dependência.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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