| Exeqte |
BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
Advogado: Eduardo Augusto Mendonça de Almeida Advogado: Welson Gasparini Junior |
| Exectdo |
Nktec Engenharia e Consultoria Ltda
CurEsp: Tiago Augusto Destro Santos |
| TerIntCer |
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo Advogada: Milena Piragine |
| Perito | Ronildo Dias Cerqueira |
| Gestor |
Davi Borges de Aquino Leiloeiro (Alfa Leilões)
Advogada: Taílana Camêlo de Souza |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 30/03/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0818/2026 Data da Publicação: 31/03/2026 |
| 27/03/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0818/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00488444020218260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP), Welson Gasparini Junior (OAB 116196/SP), Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP), Tiago Augusto Destro Santos (OAB 497002/SP) |
| 27/03/2026 |
Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema
Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00488444020218260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. |
| 28/12/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados |
| 13/10/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados |
| 30/03/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0818/2026 Data da Publicação: 31/03/2026 |
| 27/03/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0818/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00488444020218260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP), Welson Gasparini Junior (OAB 116196/SP), Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP), Tiago Augusto Destro Santos (OAB 497002/SP) |
| 27/03/2026 |
Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema
Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00488444020218260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. |
| 28/12/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados |
| 13/10/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados |
| 02/10/2025 |
Expedição de documento
Certifico e dou fé que em consulta ao E-SAJ verifiquei que o processo que ensejou a suspensão dos presentes autos permanece em andamento . |
| 27/07/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/09/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 04/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Disponibilizado em - 04-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0048844-40.2021.8.26.0100 (processo principal 1015380-18.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Nktec Engenharia e Consultoria Ltda - - Alberto Akira Koike - - Mario Takeo Hirayama - BANCO DO BRASIL S/A - Davi Borges de Aquino Leiloeiro (Alfa Leilões) - Vistos. Fls. 562/564: verifico que o leilão já foi suspenso nos autos dos embargos de terceiro. Por ora, o prosseguimento da execução deverá aguardar o julgamento dos embargos. Int. - ADV: TAÍLANA CAMÊLO DE SOUZA (OAB 475416/SP), TIAGO AUGUSTO DESTRO SANTOS (OAB 497002/SP), TIAGO AUGUSTO DESTRO SANTOS (OAB 497002/SP), TIAGO AUGUSTO DESTRO SANTOS (OAB 497002/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP) |
| 03/06/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0478/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 562/564: verifico que o leilão já foi suspenso nos autos dos embargos de terceiro. Por ora, o prosseguimento da execução deverá aguardar o julgamento dos embargos. Int. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP), Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP), Tiago Augusto Destro Santos (OAB 497002/SP) |
| 02/06/2025 |
Decisão Determinação
Vistos. Fls. 562/564: verifico que o leilão já foi suspenso nos autos dos embargos de terceiro. Por ora, o prosseguimento da execução deverá aguardar o julgamento dos embargos. Int. |
| 12/05/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 12/05/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 08/05/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - UPJ - não publicável - digitação |
| 01/04/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.40747055-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/04/2025 16:19 |
| 19/03/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0240/2025 Data da Publicação: 20/03/2025 Número do Diário: 4166 |
| 18/03/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0240/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 562/564: certifique a z.Serventia. 2. Fls. 583: ciência às partes. 3. Fls. 584/586: manifestem-se as partes. Int. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP), Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP), Tiago Augusto Destro Santos (OAB 497002/SP) |
| 17/03/2025 |
Decisão Determinação
Vistos. 1. Fls. 562/564: certifique a z.Serventia. 2. Fls. 583: ciência às partes. 3. Fls. 584/586: manifestem-se as partes. Int. |
| 06/03/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 02/03/2025 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 27/02/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.40461873-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/02/2025 09:50 |
| 25/02/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.40442558-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/02/2025 16:51 |
| 21/02/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0153/2025 Data da Publicação: 24/02/2025 Número do Diário: 4150 |
| 20/02/2025 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.25.40402215-9 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 20/02/2025 17:41 |
| 20/02/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 20/02/2025 |
Documento Juntado
|
| 20/02/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0153/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 366/454 e 455/558: Nesta data, despachei nos autos dos Embargos de Terceiro nº 1015286-21.2025.8.26.0100 opostos por opostos por Libia Pinheiro Cardoso Hirayama contra BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. O pedido será apreciado naqueles autos. Int. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP), Tiago Augusto Destro Santos (OAB 497002/SP) |
| 19/02/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.40388359-2 Tipo da Petição: Pedido de Indisponibilidade de Bens Data: 19/02/2025 17:46 |
| 19/02/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 19/02/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 19/02/2025 |
Decisão Determinação
Vistos. Fls. 366/454 e 455/558: Nesta data, despachei nos autos dos Embargos de Terceiro nº 1015286-21.2025.8.26.0100 opostos por opostos por Libia Pinheiro Cardoso Hirayama contra BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. O pedido será apreciado naqueles autos. Int. |
| 19/02/2025 |
Apensado ao processo
Apenso o processo 1015286-21.2025.8.26.0100 - Classe: Embargos de Terceiro Cível - Assunto principal: Penhora / Depósito / Avaliação |
| 17/02/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 06/02/2025 |
Embargos à Execução Juntados (JEC)
Nº Protocolo: WJMJ.25.40255864-7 Tipo da Petição: Embargos à Execução (JEC e JECrim) Data: 06/02/2025 19:37 |
| 06/02/2025 |
Embargos à Execução Juntados (JEC)
Nº Protocolo: WJMJ.25.40250888-7 Tipo da Petição: Embargos à Execução (JEC e JECrim) Data: 06/02/2025 15:42 |
| 04/02/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0088/2025 Data da Publicação: 05/02/2025 Número do Diário: 4137 |
| 03/02/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0088/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 345/346: o §2º, do artigo 887, do CPC estabelece que "O edital será publicado na rede mundial de computadores, em sítio designado pelo juízo da execução, e conterá descrição detalhada e, sempre que possível, ilustrada dos bens, informando expressamente se o leilão se realizará de forma eletrônica ou presencial" I §3º prevê "§ 3º Não sendo possível a publicação na rede mundial de computadores ou considerando o juiz, em atenção às condições da sede do juízo, que esse modo de divulgação é insuficiente ou inadequado, o edital será afixado em local de costume e publicado, em resumo, pelo menos uma vez em jornal de ampla circulação local." Autorizo, pois, a publicação do edital na página própria para leilões do site descrito, uma vez que é atende ao requisito de ampla acessibilidade a qualquer interessado. 2. Ciência às partes e interessados da minuta de edital de leilão, que aprovo, bem como das datas estabelecidas: A 1ª Praça terá início no dia 24 de fevereiro de 2025, às 14 horas e 30 minutos e se encerrará no dia 27 de fevereiro de 2025, às 14 horas e 30 minutos. Não havendo lance igual ou superior à avaliação nos 3 (três) dias subsequentes ao início da 1ª Praça, a 2ª Praça seguir-se-á sem interrupção, iniciando-se em 27 de fevereiro de 2025, às 14 horas e 30 minutos, e se encerrará em 20 de março de 2025, às 14 horas e 30 minutos. Int. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP), Tiago Augusto Destro Santos (OAB 497002/SP) |
| 31/01/2025 |
Decisão Determinação
Vistos. 1. Fls. 345/346: o §2º, do artigo 887, do CPC estabelece que "O edital será publicado na rede mundial de computadores, em sítio designado pelo juízo da execução, e conterá descrição detalhada e, sempre que possível, ilustrada dos bens, informando expressamente se o leilão se realizará de forma eletrônica ou presencial" I §3º prevê "§ 3º Não sendo possível a publicação na rede mundial de computadores ou considerando o juiz, em atenção às condições da sede do juízo, que esse modo de divulgação é insuficiente ou inadequado, o edital será afixado em local de costume e publicado, em resumo, pelo menos uma vez em jornal de ampla circulação local." Autorizo, pois, a publicação do edital na página própria para leilões do site descrito, uma vez que é atende ao requisito de ampla acessibilidade a qualquer interessado. 2. Ciência às partes e interessados da minuta de edital de leilão, que aprovo, bem como das datas estabelecidas: A 1ª Praça terá início no dia 24 de fevereiro de 2025, às 14 horas e 30 minutos e se encerrará no dia 27 de fevereiro de 2025, às 14 horas e 30 minutos. Não havendo lance igual ou superior à avaliação nos 3 (três) dias subsequentes ao início da 1ª Praça, a 2ª Praça seguir-se-á sem interrupção, iniciando-se em 27 de fevereiro de 2025, às 14 horas e 30 minutos, e se encerrará em 20 de março de 2025, às 14 horas e 30 minutos. Int. |
| 15/01/2025 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.40046989-2 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 15/01/2025 12:18 |
| 08/01/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 20/12/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.42975580-9 Tipo da Petição: Juntada de Termo de Ciência Data: 20/12/2024 10:31 |
| 19/12/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1250/2024 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4116 |
| 18/12/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1250/2024 Teor do ato: Nos termos do artigo 883, primeira parte, do Código de Processo Civil combinado com o artigo 251-A, das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça, cabe ao juiz a designação do leiloeiro. Assim, nomeio Leiloeiro Oficial Davi Borges de Aquino, JUCESP nº 1070, fixando a sua comissão em 5% do valor da arrematação, o qual deverá ser pago à vista, pelo arrematante, juntamente ao preço do imóvel. O procedimento do Leilão Eletrônico, especialmente o edital a ser publicado, deve observar o disposto pelos artigos 886 e 887 do Código de Processo Civil. Competirá ao Leiloeiro Oficial providenciar a publicação do edital em que conste: a) descrição do bem penhorado, com suas características e, tratando-se de imóvel, a situação e divisas, com remissão à matrícula e registro, valor do bem de avaliação do bem e menção de existência de ônus, recursos ou causa pendente sobre os bens a serem arrematados, nos termos do artigo 886 do Código de Processo Civil; b) Que não havendo lanço superior à importância da avaliação nos três dias subsequentes ao da publicação do edital, seguir-se-á, sem interrupção, o segundo pregão, que se estenderá por no mínimo vinte dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital; c) O primeiro pregão da alienação judicial eletrônica começa no primeiro dia útil subsequente ao da publicação do edital, sendo que, em segundo pregão, não serão admitidos lanços inferiores a 50% do valor da avaliação; d) Sobrevindo lanço nos três minutos antecedentes ao termo final da alienação judicial eletrônica, o horário de fechamento do pregão será prorrogado em três minutos para que todos os usuários interessados tenham oportunidade de ofertar novos lanços; e) O arrematante arcará com os eventuais débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, e exceto os débitos condominiais, os quais, devido à sua natureza propter rem, ficam sub-rogados no preço da arrematação, conforme §§ 1º e 2º do artigo 908 do CPC/2015; Outrossim, a empresa gestora deverá providenciar as seguintes intimações e cientificações, sob pena de nulidade: a) de eventual credor hipotecário/alienante fiduciário; b) de eventuais co-proprietários; c) de eventuais credores decorrentes de penhoras anteriores, conforme certidão de registro do imóvel; e) das partes (exequentes e executados), independentemente da existência de advogados constituídos nos autos. As intimações e cientificações determinadas no deverão ser realizadas através de carta postal ou telegrama, e as custas decorrentes deverão ser suportadas pelo gestor. Os comprovantes de entrega deverão ser juntados nos autos. Deve ainda ser observando o prazo para as intimações, que não poderá ser inferior a vinte e oito dias da data estipulada para encerramento do 2º pregão. Caso a intimação não respeite o prazo, novo leilão deverá ser designado e novas intimações deverão ser providenciadas. O único ato que caberá ao ofício e ao juiz, em caso de leilão eletrônico, é assinar o auto de arrematação, que também deverá ser lavrado pelo gestor, conforme estabelecido pelo Provimento nº 14/2018 da Corregedoria Geral de Justiça deste Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Dessa forma, não cabe ao ofício judicial expedir edital, nem ao juízo assiná-lo. Da mesma forma, não cabe ao ofício expedir o auto de arrematação ou qualquer outro documentos, sendo esse o ônus do gestor, o que justifica a sua remuneração (art. 259 das Normas da Corregedoria Geral de Justiça deste Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo). Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP), Tiago Augusto Destro Santos (OAB 497002/SP) |
| 17/12/2024 |
Hasta Pública Deferida
Nos termos do artigo 883, primeira parte, do Código de Processo Civil combinado com o artigo 251-A, das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça, cabe ao juiz a designação do leiloeiro. Assim, nomeio Leiloeiro Oficial Davi Borges de Aquino, JUCESP nº 1070, fixando a sua comissão em 5% do valor da arrematação, o qual deverá ser pago à vista, pelo arrematante, juntamente ao preço do imóvel. O procedimento do Leilão Eletrônico, especialmente o edital a ser publicado, deve observar o disposto pelos artigos 886 e 887 do Código de Processo Civil. Competirá ao Leiloeiro Oficial providenciar a publicação do edital em que conste: a) descrição do bem penhorado, com suas características e, tratando-se de imóvel, a situação e divisas, com remissão à matrícula e registro, valor do bem de avaliação do bem e menção de existência de ônus, recursos ou causa pendente sobre os bens a serem arrematados, nos termos do artigo 886 do Código de Processo Civil; b) Que não havendo lanço superior à importância da avaliação nos três dias subsequentes ao da publicação do edital, seguir-se-á, sem interrupção, o segundo pregão, que se estenderá por no mínimo vinte dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital; c) O primeiro pregão da alienação judicial eletrônica começa no primeiro dia útil subsequente ao da publicação do edital, sendo que, em segundo pregão, não serão admitidos lanços inferiores a 50% do valor da avaliação; d) Sobrevindo lanço nos três minutos antecedentes ao termo final da alienação judicial eletrônica, o horário de fechamento do pregão será prorrogado em três minutos para que todos os usuários interessados tenham oportunidade de ofertar novos lanços; e) O arrematante arcará com os eventuais débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, e exceto os débitos condominiais, os quais, devido à sua natureza propter rem, ficam sub-rogados no preço da arrematação, conforme §§ 1º e 2º do artigo 908 do CPC/2015; Outrossim, a empresa gestora deverá providenciar as seguintes intimações e cientificações, sob pena de nulidade: a) de eventual credor hipotecário/alienante fiduciário; b) de eventuais co-proprietários; c) de eventuais credores decorrentes de penhoras anteriores, conforme certidão de registro do imóvel; e) das partes (exequentes e executados), independentemente da existência de advogados constituídos nos autos. As intimações e cientificações determinadas no deverão ser realizadas através de carta postal ou telegrama, e as custas decorrentes deverão ser suportadas pelo gestor. Os comprovantes de entrega deverão ser juntados nos autos. Deve ainda ser observando o prazo para as intimações, que não poderá ser inferior a vinte e oito dias da data estipulada para encerramento do 2º pregão. Caso a intimação não respeite o prazo, novo leilão deverá ser designado e novas intimações deverão ser providenciadas. O único ato que caberá ao ofício e ao juiz, em caso de leilão eletrônico, é assinar o auto de arrematação, que também deverá ser lavrado pelo gestor, conforme estabelecido pelo Provimento nº 14/2018 da Corregedoria Geral de Justiça deste Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Dessa forma, não cabe ao ofício judicial expedir edital, nem ao juízo assiná-lo. Da mesma forma, não cabe ao ofício expedir o auto de arrematação ou qualquer outro documentos, sendo esse o ônus do gestor, o que justifica a sua remuneração (art. 259 das Normas da Corregedoria Geral de Justiça deste Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo). |
| 02/12/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.42790593-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/12/2024 11:21 |
| 27/11/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 27/11/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 20/11/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1152/2024 Data da Publicação: 22/11/2024 Número do Diário: 4096 |
| 19/11/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1152/2024 Teor do ato: Ciência ao interessado da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônicoe encaminhamento à conferência e assinatura, para posterior liberação dos valores na conta bancária indicada nos autos. Deverá a parte interessada acompanhar a liberação dos valores junto ao sítio do Banco do Brasil, munido do número da conta judicial, informado na certidão de expedição e do CPF/CNPJ do beneficiário. O acesso pode ser feito por meio do seguinte caminho: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP), Tiago Augusto Destro Santos (OAB 497002/SP) |
| 19/11/2024 |
Ato ordinatório
Ciência ao interessado da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônicoe encaminhamento à conferência e assinatura, para posterior liberação dos valores na conta bancária indicada nos autos. Deverá a parte interessada acompanhar a liberação dos valores junto ao sítio do Banco do Brasil, munido do número da conta judicial, informado na certidão de expedição e do CPF/CNPJ do beneficiário. O acesso pode ser feito por meio do seguinte caminho: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx |
| 11/11/2024 |
Expedição de documento
Certidão - UPJ - Expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE |
| 05/11/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.42566062-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/11/2024 12:31 |
| 25/10/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1073/2024 Data da Publicação: 29/10/2024 Número do Diário: 4080 |
| 24/10/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1073/2024 Teor do ato: Tendo em vista a entrega do laudo, expeça-se mandado de levantamento em favor do perito judicial referente aos seus honorários já previamente arbitrados, os quais encontram-se depositados às fls 288/289. Fls. 301/327: No prazo de 30 dias, digam as partes acerca do laudo pericial. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP), Tiago Augusto Destro Santos (OAB 497002/SP) |
| 23/10/2024 |
Decisão Determinação
Tendo em vista a entrega do laudo, expeça-se mandado de levantamento em favor do perito judicial referente aos seus honorários já previamente arbitrados, os quais encontram-se depositados às fls 288/289. Fls. 301/327: No prazo de 30 dias, digam as partes acerca do laudo pericial. |
| 21/10/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 08/10/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.42315538-9 Tipo da Petição: Pedido de Honorários - Solicitação do Perito Data: 08/10/2024 18:19 |
| 08/10/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.42315523-0 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 08/10/2024 18:17 |
| 08/10/2024 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 03/10/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
ATO ORD- NÃO PUBLICÁVEL- REITERAÇÃO OU INTIMAÇÃO DE PERITO E LEILOEIRO |
| 03/10/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - UPJ - decurso prazo perito |
| 06/06/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
ATO ORD- NÃO PUBLICÁVEL- INTIMAÇÃO DE PERITO |
| 28/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0496/2024 Data da Publicação: 29/05/2024 Número do Diário: 3976 |
| 27/05/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0496/2024 Teor do ato: Vistos. Fl. 287/289: Intime-se o perito a apresentar seu laudo em sessenta dias. Int. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP), Tiago Augusto Destro Santos (OAB 497002/SP) |
| 27/05/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0496/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 280/286: cumpra-se a v. Decisão monocrática de Superior Instância que, por ter negado conhecimento ao recurso, em nada altera o trâmite processual. Prossiga-se nos termos da decisão de fl. 264. Providencie a parte exequente o depósito dos honorários periciais, no prazo improrrogável e derradeiro de 10 dias. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP), Tiago Augusto Destro Santos (OAB 497002/SP) |
| 25/05/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fl. 287/289: Intime-se o perito a apresentar seu laudo em sessenta dias. Int. |
| 24/05/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 24/05/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 280/286: cumpra-se a v. Decisão monocrática de Superior Instância que, por ter negado conhecimento ao recurso, em nada altera o trâmite processual. Prossiga-se nos termos da decisão de fl. 264. Providencie a parte exequente o depósito dos honorários periciais, no prazo improrrogável e derradeiro de 10 dias. Intime-se. |
| 23/05/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.41089833-7 Tipo da Petição: Petição - Comprovante de Depósito de Honorários de Perito Data: 23/05/2024 11:15 |
| 20/05/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 18/04/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0340/2024 Data da Publicação: 19/04/2024 Número do Diário: 3949 |
| 17/04/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0340/2024 Teor do ato: Fls.272: Ciência da interposição de agravo de instrumento, não tendo havido pedido de retratação. * Int. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP), Tiago Augusto Destro Santos (OAB 497002/SP) |
| 16/04/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Fls.272: Ciência da interposição de agravo de instrumento, não tendo havido pedido de retratação. * Int. |
| 16/04/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 16/04/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.40771887-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/04/2024 14:02 |
| 23/03/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0236/2024 Data da Publicação: 26/03/2024 Número do Diário: 3933 |
| 22/03/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0236/2024 Teor do ato: Fls.267/8: Decisão já tomada. * Int. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP), Tiago Augusto Destro Santos (OAB 497002/SP) |
| 21/03/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Fls.267/8: Decisão já tomada. * Int. |
| 21/03/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 21/03/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.40570403-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/03/2024 18:03 |
| 05/03/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0154/2024 Data da Publicação: 06/03/2024 Número do Diário: 3919 |
| 04/03/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0154/2024 Teor do ato: Fls.260/3: Arbitro os honorários periciais em R$ 12.500,00. Depósito pelo exequente em trinta dias. * Int. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP), Tiago Augusto Destro Santos (OAB 497002/SP) |
| 01/03/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Fls.260/3: Arbitro os honorários periciais em R$ 12.500,00. Depósito pelo exequente em trinta dias. * Int. |
| 01/03/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 01/03/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.40396090-1 Tipo da Petição: Apresentação de Proposta de Honorário Periciais Data: 01/03/2024 18:48 |
| 23/02/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0115/2024 Data da Publicação: 26/02/2024 Número do Diário: 3912 |
| 22/02/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0115/2024 Teor do ato: Para averbação da penhora requerida(s), providencie o exequente/autor: 1) O recolhimento da(s) taxa(s) prevista(s), calculada(s) de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ (2 UFESPs = R$ 70,72), comprovando o pagamento mediante a apresentação do comprovante de pagamento e da Guia de Fundo de Despesas do TJSP, cód.434-1, nos termos do Provimento CSM Nº 2.684/2023 (DJE de 31/01/2023, p.1 a 3); 2) As matrículas atualizadas dos imóveis; 3) A planilha de cálculos atualizada. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP), Tiago Augusto Destro Santos (OAB 497002/SP) |
| 21/02/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Para averbação da penhora requerida(s), providencie o exequente/autor: 1) O recolhimento da(s) taxa(s) prevista(s), calculada(s) de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ (2 UFESPs = R$ 70,72), comprovando o pagamento mediante a apresentação do comprovante de pagamento e da Guia de Fundo de Despesas do TJSP, cód.434-1, nos termos do Provimento CSM Nº 2.684/2023 (DJE de 31/01/2023, p.1 a 3); 2) As matrículas atualizadas dos imóveis; 3) A planilha de cálculos atualizada. |
| 02/02/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/01/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 12/01/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 14/12/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1316/2023 Data da Disponibilização: 14/12/2023 Data da Publicação: 15/12/2023 Número do Diário: 3878 Página: 438 |
| 13/12/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
ATO ORD- NÃO PUBLICÁVEL- INTIMAÇÃO DE PERITO |
| 13/12/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 13/12/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 1316/2023 Teor do ato: Fls.249: Ante o caráter meramente resistivo da impugnação do curador especial, julgo-a liminarmente improcedente. Nomeio avaliador do bem o sr. Ronildo Dias Cerqueira, cadastrado sob nº 48029 no Portal dos Auxiliares da Justiça do TJSP, que deverá ser intimado para apresentar estimativa de honorários no prazo de trinta dias, a serem suportados pelo exequente. Averbe-se a penhora via ARISP. * Int. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP), Tiago Augusto Destro Santos (OAB 497002/SP) |
| 12/12/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1308/2023 Data da Publicação: 13/12/2023 Número do Diário: 3876 |
| 12/12/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Fls.249: Ante o caráter meramente resistivo da impugnação do curador especial, julgo-a liminarmente improcedente. Nomeio avaliador do bem o sr. Ronildo Dias Cerqueira, cadastrado sob nº 48029 no Portal dos Auxiliares da Justiça do TJSP, que deverá ser intimado para apresentar estimativa de honorários no prazo de trinta dias, a serem suportados pelo exequente. Averbe-se a penhora via ARISP. * Int. |
| 12/12/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 12/12/2023 |
Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.42565959-6 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 12/12/2023 16:09 |
| 12/12/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1300/2023 Data da Disponibilização: 12/12/2023 Data da Publicação: 13/12/2023 Número do Diário: 3876 Página: 577 |
| 11/12/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 1308/2023 Teor do ato: DECISÃO FL. 244: Destituo o curador especial e nomeio, em substituição, o dr. Tiago Augusto Destro Santos, OAB/SP 497.002, que deverá ser cadastrado e intimado para apresentar a defesa que entender cabível no caso no prazo de quinze dias. * Int. (REPUCLICAÇÃO PARA CONSTAR O NOME DO CURADOR ESPECIAL NOMEADO) Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP), Tiago Augusto Destro Santos (OAB 497002/SP) |
| 11/12/2023 |
Remetido ao DJE para Republicação
DECISÃO FL. 244: Destituo o curador especial e nomeio, em substituição, o dr. Tiago Augusto Destro Santos, OAB/SP 497.002, que deverá ser cadastrado e intimado para apresentar a defesa que entender cabível no caso no prazo de quinze dias. * Int. (REPUCLICAÇÃO PARA CONSTAR O NOME DO CURADOR ESPECIAL NOMEADO) |
| 11/12/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 08/12/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 1300/2023 Teor do ato: Destituo o curador especial e nomeio, em substituição, o dr. Tiago Augusto Destro Santos, OAB/SP 497.002, que deverá ser cadastrado e intimado para apresentar a defesa que entender cabível no caso no prazo de quinze dias. * Int. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP) |
| 07/12/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Destituo o curador especial e nomeio, em substituição, o dr. Tiago Augusto Destro Santos, OAB/SP 497.002, que deverá ser cadastrado e intimado para apresentar a defesa que entender cabível no caso no prazo de quinze dias. * Int. |
| 07/12/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 07/12/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem manifestação do curador especial. |
| 12/11/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados |
| 09/10/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1058/2023 Data da Publicação: 10/10/2023 Número do Diário: 3837 |
| 06/10/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 1058/2023 Teor do ato: Reintime-se o curador especial para que se manifeste sobre a penhora, sob pena de destituição. * Int. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP) |
| 05/10/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Reintime-se o curador especial para que se manifeste sobre a penhora, sob pena de destituição. * Int. |
| 05/10/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 05/10/2023 |
Decurso de Prazo
Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem manifestação do executado |
| 04/08/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0805/2023 Data da Publicação: 07/08/2023 Número do Diário: 3793 |
| 03/08/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0805/2023 Teor do ato: "Fls.226: Razão tem o peticionário. Manifeste-se o curador especial do executado sobre a penhora em cinco dias. * Int." REPUBLICO PARA CONSTAR CURADOR ESPECIAL Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP) |
| 03/08/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
"Fls.226: Razão tem o peticionário. Manifeste-se o curador especial do executado sobre a penhora em cinco dias. * Int." REPUBLICO PARA CONSTAR CURADOR ESPECIAL |
| 14/06/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0592/2023 Data da Publicação: 15/06/2023 Número do Diário: 3756 |
| 13/06/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0592/2023 Teor do ato: Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP) |
| 13/06/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. |
| 13/06/2023 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 03/06/2023 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA547154737TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : B. Diligência : 31/05/2023 |
| 31/05/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0540/2023 Data da Publicação: 01/06/2023 Número do Diário: 3748 |
| 30/05/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0540/2023 Teor do ato: Fls.226: Razão tem o peticionário. Manifeste-se o curador especial do executado sobre a penhora em cinco dias. * Int. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP) |
| 30/05/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Fls.226: Razão tem o peticionário. Manifeste-se o curador especial do executado sobre a penhora em cinco dias. * Int. |
| 30/05/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 30/05/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.41025334-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/05/2023 10:16 |
| 24/05/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0516/2023 Data da Publicação: 26/05/2023 Número do Diário: 3744 |
| 24/05/2023 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC |
| 24/05/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0516/2023 Teor do ato: Para a realização da(s) penhora (s) requerida(s), providencie o exequente/autor:1) O recolhimento da(s) taxa(s) prevista(s) (1 UFESP = R$ 34,26), calculada(s) de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ, comprovando o pagamento mediante a apresentação do comprovante de pagamento e da Guia de Fundo de Despesas do TJSP, cód.434-1, nos termos do Provimento CSM Nº 2.684/2023 (DJE de 31/01/2023, p.1 a 3). 2) Apresente a (s) matrícula (s) atualizada (s) do imóvel (is). Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP) |
| 23/05/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 23/05/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Para a realização da(s) penhora (s) requerida(s), providencie o exequente/autor:1) O recolhimento da(s) taxa(s) prevista(s) (1 UFESP = R$ 34,26), calculada(s) de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ, comprovando o pagamento mediante a apresentação do comprovante de pagamento e da Guia de Fundo de Despesas do TJSP, cód.434-1, nos termos do Provimento CSM Nº 2.684/2023 (DJE de 31/01/2023, p.1 a 3). 2) Apresente a (s) matrícula (s) atualizada (s) do imóvel (is). |
| 23/05/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.40973640-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/05/2023 15:15 |
| 08/05/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0442/2023 Data da Publicação: 09/05/2023 Número do Diário: 3731 |
| 05/05/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0442/2023 Teor do ato: Fls.187/90:Penhoro o imóvel matriculado sob nº 57.016 do 1º Oficial do Registro de Imóveis da Comarca de Moji das Cruzes e os direitos aquisitivos do executado Mário sobre o imóvel matriculado sob 184.582 do 6º Oficial do Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo, servindo esta decisão de termo de penhora. Intime-se o credor fiduciário da penhora. Manifeste-se o curador especial do executado Mário sobre a constrição em cinco dias. O executado está em local não sabido, de modo que não há como intimá-lo para indicar o paradeiro do bem. Manifeste-se o curador especial do executado Mário sobre o pedido de reconhecimento de fraude à execução quanto ao veículo Fiat Strada. Indefiro o pedido de adoção de medidas atípicas, visto que houve penhora de bens e esta ação extrema exige, previamente, a inexistência de bens penhoráveis e a frustração da execução, o que não é o caso dos autos. * Int. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP) |
| 04/05/2023 |
Penhora Deferida
Fls.187/90:Penhoro o imóvel matriculado sob nº 57.016 do 1º Oficial do Registro de Imóveis da Comarca de Moji das Cruzes e os direitos aquisitivos do executado Mário sobre o imóvel matriculado sob 184.582 do 6º Oficial do Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo, servindo esta decisão de termo de penhora. Intime-se o credor fiduciário da penhora. Manifeste-se o curador especial do executado Mário sobre a constrição em cinco dias. O executado está em local não sabido, de modo que não há como intimá-lo para indicar o paradeiro do bem. Manifeste-se o curador especial do executado Mário sobre o pedido de reconhecimento de fraude à execução quanto ao veículo Fiat Strada. Indefiro o pedido de adoção de medidas atípicas, visto que houve penhora de bens e esta ação extrema exige, previamente, a inexistência de bens penhoráveis e a frustração da execução, o que não é o caso dos autos. * Int. |
| 04/05/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 20/04/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0388/2023 Data da Publicação: 24/04/2023 Número do Diário: 3721 |
| 19/04/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0388/2023 Teor do ato: Ciência da certidão do oficial de justiça. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP) |
| 18/04/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência da certidão do oficial de justiça. |
| 18/04/2023 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 13/02/2023 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 100.2023/007924-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 04/04/2023 Local: Oficial de justiça - Reginaldo Toshio Chinen |
| 19/01/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0042/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3662 |
| 19/01/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0042/2023 Teor do ato: Fls.176: Expeça-se novo mandado para o endereço ora fornecido. * Int. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP) |
| 18/01/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Fls.176: Expeça-se novo mandado para o endereço ora fornecido. * Int. |
| 18/01/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 18/01/2023 |
Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.23.40048263-3 Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo Endereço Data: 18/01/2023 14:23 |
| 24/11/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1163/2022 Data da Publicação: 28/11/2022 Número do Diário: 3637 |
| 24/11/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 1163/2022 Teor do ato: Manifeste-se a parte acerca da certidão negativa do oficial de justiça, no prazo de cinco dias. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP) |
| 24/11/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se a parte acerca da certidão negativa do oficial de justiça, no prazo de cinco dias. |
| 24/11/2022 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 01/11/2022 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 100.2022/051278-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 17/11/2022 Local: Oficial de justiça - Jorge Maesaka |
| 14/10/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 13/10/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.41829019-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/10/2022 17:19 |
| 08/10/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0987/2022 Data da Publicação: 11/10/2022 Número do Diário: 3608 |
| 07/10/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0987/2022 Teor do ato: Fls.163: Expeça-se novo mandado, pela DERRADEIRA VEZ, observando que configurará desinteresse a repetição do noticiado às fls.159. * Int. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP) |
| 07/10/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Fls.163: Expeça-se novo mandado, pela DERRADEIRA VEZ, observando que configurará desinteresse a repetição do noticiado às fls.159. * Int. |
| 07/10/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 07/10/2022 |
Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.22.41789671-0 Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo Endereço Data: 07/10/2022 10:01 |
| 29/09/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0944/2022 Data da Publicação: 30/09/2022 Número do Diário: 3601 |
| 28/09/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0944/2022 Teor do ato: Manifeste-se a parte acerca da certidão negativa do oficial de justiça, no prazo de cinco dias. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP) |
| 28/09/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se a parte acerca da certidão negativa do oficial de justiça, no prazo de cinco dias. |
| 28/09/2022 |
Mandado Devolvido sem Cumprimento
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Sem Cumprimento |
| 18/08/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0778/2022 Data da Publicação: 19/08/2022 Número do Diário: 3572 |
| 17/08/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0778/2022 Teor do ato: Manifeste-se a parte acerca da certidão negativa do oficial de justiça, no prazo de cinco dias. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP) |
| 17/08/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se a parte acerca da certidão negativa do oficial de justiça, no prazo de cinco dias. |
| 17/08/2022 |
Mandado Devolvido sem Cumprimento
uma vez que entrei em contato com a Exequente e até a presente não foram fornenecidos os meios. Tendo em vista o decurso legal do prazo do mandado, devolvo o presente para os devidos fins. |
| 02/08/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0719/2022 Data da Publicação: 03/08/2022 Número do Diário: 3560 |
| 01/08/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0719/2022 Teor do ato: Fls.149/50: Na fila de petição juntada às 19h13min de 29/7/2022. Corrija-se o mandado, com brevidade. Int. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP) |
| 30/07/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Fls.149/50: Na fila de petição juntada às 19h13min de 29/7/2022. Corrija-se o mandado, com brevidade. Int. |
| 30/07/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 29/07/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.41286609-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/07/2022 18:49 |
| 21/07/2022 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR418158305TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : B. Diligência : 15/07/2022 |
| 12/07/2022 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
| 06/07/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0611/2022 Data da Publicação: 07/07/2022 Número do Diário: 3541 |
| 05/07/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0611/2022 Teor do ato: Fls.140: Intime-se o Banco do Brasil S/A. Indefiro o pedido de arrombamento e de uso de força policial, pois tais providências exigem concreta resistência ao cumprimento do mandado e não ilações, como deixa claro o disposto nos artigos 536, § 2º e 846, "caput", ambos do Código de Processo Civil e artigos 196, XX e 1.079, "caput", ambos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo. Int. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP) |
| 04/07/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Fls.140: Intime-se o Banco do Brasil S/A. Indefiro o pedido de arrombamento e de uso de força policial, pois tais providências exigem concreta resistência ao cumprimento do mandado e não ilações, como deixa claro o disposto nos artigos 536, § 2º e 846, "caput", ambos do Código de Processo Civil e artigos 196, XX e 1.079, "caput", ambos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo. Int. |
| 04/07/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 04/07/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.41114949-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/07/2022 14:35 |
| 24/06/2022 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 100.2022/027851-1 Situação: Não cumprido em 16/08/2022 Local: Oficial de justiça - RUTH MIRIAM FERREIRA FRATINI |
| 21/06/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0548/2022 Data da Publicação: 22/06/2022 Número do Diário: 3530 |
| 16/06/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0548/2022 Teor do ato: Ciência do resultado das pesquisas eletrônicas juntadas aos autos. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP) |
| 15/06/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência do resultado das pesquisas eletrônicas juntadas aos autos. |
| 15/06/2022 |
Documento Juntado
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| 15/06/2022 |
Documento Juntado
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| 14/06/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 31/05/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0482/2022 Data da Publicação: 01/06/2022 Número do Diário: 3517 |
| 30/05/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0482/2022 Teor do ato: Fls.124/5: Penhoro os direitos do executado sobre o veículo Placa: EGG5989; Marca/Modelo: I/HAFEI START PICK UP CD, devendo ser intimado o proprietário fiduciário pelo correio, providenciando o credor sua intimação em cinco dias, bem como o veículo placa:EAZ8347; Marca/Modelo: FIAT/STRADA ADVENT FLEX; Renavan:971312397, servindo esta decisão de termo de penhora. Intime-se o devedor por edital das referidas constrições. Defiro o pedido de remoção dos veículos, ficando o credor como seu depositário. Expeça-se mandado de remoção. Int. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP) |
| 30/05/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Fls.124/5: Penhoro os direitos do executado sobre o veículo Placa: EGG5989; Marca/Modelo: I/HAFEI START PICK UP CD, devendo ser intimado o proprietário fiduciário pelo correio, providenciando o credor sua intimação em cinco dias, bem como o veículo placa:EAZ8347; Marca/Modelo: FIAT/STRADA ADVENT FLEX; Renavan:971312397, servindo esta decisão de termo de penhora. Intime-se o devedor por edital das referidas constrições. Defiro o pedido de remoção dos veículos, ficando o credor como seu depositário. Expeça-se mandado de remoção. Int. |
| 30/05/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 16/05/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0418/2022 Data da Publicação: 17/05/2022 Número do Diário: 3506 |
| 13/05/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0418/2022 Teor do ato: Ciência ao exequente do resultado das pesquisas realizadas e do bloqueio infrutífero ou desbloqueio de valores ínfimos. Indique o credor bens penhoráveis do devedor em quinze dias sob pena de consideração de estado de insolvência civil. Para a realização da(s) pesquisa(s) de endereços via Sisbajud, Renajud e Infojud, providencie o exequente/autor o recolhimento da(s) taxa(s) prevista(s) no art. 2º, XI, da Lei 11.608/03, calculada(s) de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ, comprovando o pagamento mediante a apresentação do comprovante de pagamento e da Guia de Fundo de Despesas do TJSP, cód.434-1, nos termos do Provimento CSM Nº 2.516/2019. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP) |
| 12/05/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista à Defensoria Pública. |
| 12/05/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência ao exequente do resultado das pesquisas realizadas e do bloqueio infrutífero ou desbloqueio de valores ínfimos. Indique o credor bens penhoráveis do devedor em quinze dias sob pena de consideração de estado de insolvência civil. Para a realização da(s) pesquisa(s) de endereços via Sisbajud, Renajud e Infojud, providencie o exequente/autor o recolhimento da(s) taxa(s) prevista(s) no art. 2º, XI, da Lei 11.608/03, calculada(s) de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ, comprovando o pagamento mediante a apresentação do comprovante de pagamento e da Guia de Fundo de Despesas do TJSP, cód.434-1, nos termos do Provimento CSM Nº 2.516/2019. |
| 12/05/2022 |
Certidão Encaminhada Expedida
CERTIDÃO - segredo de justiça Infojud |
| 12/05/2022 |
Documento Juntado
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| 12/05/2022 |
Documento Juntado
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| 12/05/2022 |
Documento Juntado
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| 12/05/2022 |
Documento Juntado
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| 12/05/2022 |
Documento Juntado
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| 12/05/2022 |
Documento Juntado
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| 12/05/2022 |
Documento Juntado
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| 12/05/2022 |
Documento Juntado
|
| 12/05/2022 |
Documento Juntado
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| 12/05/2022 |
Documento Juntado
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| 12/05/2022 |
Documento Juntado
|
| 12/05/2022 |
Documento Juntado
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| 12/05/2022 |
Documento Juntado
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| 30/04/2022 |
Conclusos para Decisão
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| 30/04/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 19/04/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0306/2022 Data da Publicação: 20/04/2022 Número do Diário: 3489 |
| 14/04/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0306/2022 Teor do ato: "Nihil allegari nihil probari paria sunt". Não há prova alguma de que tais veículos sejam de propriedade do executado, de modo que indefiro o pedido. Int. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP) |
| 14/04/2022 |
Decisão
"Nihil allegari nihil probari paria sunt". Não há prova alguma de que tais veículos sejam de propriedade do executado, de modo que indefiro o pedido. Int. |
| 14/04/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 04/04/2022 |
Edital Juntado
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| 08/02/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 08/02/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.40162524-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/02/2022 14:16 |
| 26/01/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0063/2022 Data da Publicação: 27/01/2022 Número do Diário: 3434 |
| 25/01/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0063/2022 Teor do ato: Recolha a parte autora/exequente as custas pertinentes à publicação do edital no DJE, no valor de R$ (R$0,21 x caracteres), em guia FEDT-TJSP - cód. 435-9, no prazo de dez dias. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP) |
| 25/01/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Recolha a parte autora/exequente as custas pertinentes à publicação do edital no DJE, no valor de R$ (R$0,21 x caracteres), em guia FEDT-TJSP - cód. 435-9, no prazo de dez dias. |
| 11/01/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0006/2022 Data da Publicação: 12/01/2022 Número do Diário: 3424 |
| 10/01/2022 |
Edital de Citação Expedido
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 0048844-40.2021.8.26.0100 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 18ª Vara Cível, do Foro Central Cível, Estado de São Paulo, Dr(a). Caramuru Afonso Francisco, na forma da Lei, etc. Faz Saber a NKTEC ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 03.966.418/0001-46, ALBERTO AKIRAKOIKE, CPF 098.595.078-13, MÁRIO TAKEO HIRAYAMA, CPF: 107.324.368-00 que a Ação de Procedimento Comum, requerida por Banco Santander (Brasil) S/A, foi julgada procedente e convertida a prova escrita da obrigação em título executivo judicial. Condenando os requeridos no pagamento do custo do processo e honorários de advogado que arbitro em dez por cento do valor da causa. Estando o executado em lugar ignorado, expediu-se o presente, para que, em 15 dias, a fluir após os 20 dias supra, efetue o pagamento voluntário do débito, sob pena de ser acrescido de multa no percentual de 10% e honorários advocatícios de 10% (art. 523, §§ 1º e 3º do C.P.C.). Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que o executado, independente de penhora ou nova intimação, ofereça suas impugnações (art. 525 do C.P.C.). Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 07 de janeiro de 2022. |
| 10/01/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0006/2022 Teor do ato: Publique-se edital. Int. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP) |
| 10/01/2022 |
Decisão
Publique-se edital. Int. |
| 10/01/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 07/01/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.40008453-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/01/2022 16:25 |
| 02/12/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0407/2021 Data da Publicação: 03/12/2021 Número do Diário: 3411 |
| 01/12/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0407/2021 Teor do ato: Vistos. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), por edital, já que o executado está em local não sabido, a pagar(em) o débito de R$ 466.227,22, em valores de novembro de 2021, no prazo de 15(quinze) dias, devidamente atualizado até a data de efetivo pagamento, por meio de depósito judicial junto ao Banco do Brasil, sob pena de multa de 10% e honorários advocatícios no mesmo percentual, nos termos do artigo 523, do Código de Processo Civil. No prazo de quinze dias, subsequentes ao prazo para pagamento, independentemente de nova intimação, poderá o devedor, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença na forma do artigo 525, § 1º do Código de Processo Civil. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP) |
| 30/11/2021 |
Decisão
Vistos. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), por edital, já que o executado está em local não sabido, a pagar(em) o débito de R$ 466.227,22, em valores de novembro de 2021, no prazo de 15(quinze) dias, devidamente atualizado até a data de efetivo pagamento, por meio de depósito judicial junto ao Banco do Brasil, sob pena de multa de 10% e honorários advocatícios no mesmo percentual, nos termos do artigo 523, do Código de Processo Civil. No prazo de quinze dias, subsequentes ao prazo para pagamento, independentemente de nova intimação, poderá o devedor, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença na forma do artigo 525, § 1º do Código de Processo Civil. Intime-se. |
| 30/11/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 30/11/2021 |
Início da Execução Juntado
Processo principal: 1015380-18.2015.8.26.0100 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 07/01/2022 |
Petição Intermediária |
| 08/02/2022 |
Petição Intermediária |
| 14/04/2022 |
Pedido de Penhora On-Line |
| 29/04/2022 |
Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud |
| 30/05/2022 |
Pedido de Penhora |
| 04/07/2022 |
Petições Diversas |
| 27/07/2022 |
Petições Diversas |
| 07/10/2022 |
Petição de Diligência em Novo Endereço |
| 13/10/2022 |
Petição Intermediária |
| 18/01/2023 |
Petição de Diligência em Novo Endereço |
| 04/05/2023 |
Pedido de Penhora de Imóvel |
| 23/05/2023 |
Petições Diversas |
| 30/05/2023 |
Petições Diversas |
| 12/12/2023 |
Impugnação ao Cumprimento da Sentença |
| 01/03/2024 |
Apresentação de Proposta de Honorários Periciais |
| 21/03/2024 |
Petições Diversas |
| 16/04/2024 |
Petição Intermediária |
| 23/05/2024 |
Petição - Comprovante de Depósito de Honorários de Perito |
| 08/10/2024 |
Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos |
| 08/10/2024 |
Pedido de Honorários - Solicitação do Perito |
| 05/11/2024 |
Petição Intermediária |
| 02/12/2024 |
Petições Diversas |
| 20/12/2024 |
Juntada de Termo de Ciência |
| 15/01/2025 |
Pedido de Designação de Hastas |
| 06/02/2025 |
Embargos à Execução (JEC e JECrim) |
| 06/02/2025 |
Embargos à Execução (JEC e JECrim) |
| 19/02/2025 |
Pedido de Indisponibilidade de Bens |
| 20/02/2025 |
Pedido de Habilitação |
| 25/02/2025 |
Petições Diversas |
| 27/02/2025 |
Petição Intermediária |
| 01/04/2025 |
Petições Diversas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Número | Classe | Apensamento | Motivo |
|---|---|---|---|
| 1015286-21.2025.8.26.0100 | Embargos de Terceiro Cível | 19/02/2025 |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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