Exeqte	Condomínio Edifício Yvone Advogado:  Ubirajara Moral Maldonado
Exectdo	Espólio de Romualdo Matioli Def. Púb:  Defensoria Pública do Estado de São Paulo   Invtante:  Cleuza Galindo Belluco
Perito	Juliana Mendonça de Lima Chaves
Interesdo.	Condomínio Edifício Marazul Advogado:  Jose Carlos Francez

Data		Movimento
20/07/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1701/2026 Data da Publicação: 21/07/2026
17/07/2026		Remetido ao DJE Relação: 1701/2026 Teor do ato: Vistos. Folhas 249/250: Ciência às partes da comprovação da publicação do edital de leilão e das intimações legalmente exigidas (1ª PRAÇA: De 20/07/2026 às 15:00:00 até 23/07/2026 às 15:00:00; 2ª PRAÇA: De 23/07/2026 às 15:00:00 até 12/08/2026 às 15:00:00 ). Folhas 280/283: Ciência às partes da manifestação da Fazenda Municipal de Praia Grande, noticiando a existência de débitos de IPTU incidentes sobre o imóvel penhorado. Mantenham-se as datas designadas para a realização da hasta pública. Aguarde-se a realização do leilão e a posterior comunicação do resultado pelo Sr. Leiloeiro. Intime-se. Advogados(s): Jose Carlos Francez (OAB 139820/SP), Ubirajara Moral Maldonado (OAB 214222/SP)
17/07/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Folhas 249/250: Ciência às partes da comprovação da publicação do edital de leilão e das intimações legalmente exigidas (1ª PRAÇA: De 20/07/2026 às 15:00:00 até 23/07/2026 às 15:00:00; 2ª PRAÇA: De 23/07/2026 às 15:00:00 até 12/08/2026 às 15:00:00 ). Folhas 280/283: Ciência às partes da manifestação da Fazenda Municipal de Praia Grande, noticiando a existência de débitos de IPTU incidentes sobre o imóvel penhorado. Mantenham-se as datas designadas para a realização da hasta pública. Aguarde-se a realização do leilão e a posterior comunicação do resultado pelo Sr. Leiloeiro. Intime-se.
17/07/2026		Conclusos para Despacho
06/07/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40909773-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/07/2026 12:35
20/07/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1701/2026 Data da Publicação: 21/07/2026
17/07/2026		Remetido ao DJE Relação: 1701/2026 Teor do ato: Vistos. Folhas 249/250: Ciência às partes da comprovação da publicação do edital de leilão e das intimações legalmente exigidas (1ª PRAÇA: De 20/07/2026 às 15:00:00 até 23/07/2026 às 15:00:00; 2ª PRAÇA: De 23/07/2026 às 15:00:00 até 12/08/2026 às 15:00:00 ). Folhas 280/283: Ciência às partes da manifestação da Fazenda Municipal de Praia Grande, noticiando a existência de débitos de IPTU incidentes sobre o imóvel penhorado. Mantenham-se as datas designadas para a realização da hasta pública. Aguarde-se a realização do leilão e a posterior comunicação do resultado pelo Sr. Leiloeiro. Intime-se. Advogados(s): Jose Carlos Francez (OAB 139820/SP), Ubirajara Moral Maldonado (OAB 214222/SP)
17/07/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Folhas 249/250: Ciência às partes da comprovação da publicação do edital de leilão e das intimações legalmente exigidas (1ª PRAÇA: De 20/07/2026 às 15:00:00 até 23/07/2026 às 15:00:00; 2ª PRAÇA: De 23/07/2026 às 15:00:00 até 12/08/2026 às 15:00:00 ). Folhas 280/283: Ciência às partes da manifestação da Fazenda Municipal de Praia Grande, noticiando a existência de débitos de IPTU incidentes sobre o imóvel penhorado. Mantenham-se as datas designadas para a realização da hasta pública. Aguarde-se a realização do leilão e a posterior comunicação do resultado pelo Sr. Leiloeiro. Intime-se.
17/07/2026		Conclusos para Despacho
06/07/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40909773-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/07/2026 12:35
03/07/2026		Conclusos para Despacho
02/07/2026		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WJMJ.26.40900822-8 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 02/07/2026 17:01
26/06/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1509/2026 Data da Publicação: 29/06/2026
25/06/2026		Remetido ao DJE Relação: 1509/2026 Teor do ato: Vistos. Folhas 272/273: Anote-se a penhora no rosto dos presentes autos, até o valor de R$ 612.317,92, relativo ao processo n. 1000689-24.2019.5.02.0020, que tramita perante a 20ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. Oficie-se àquele juízo, informando o andamento dos presentes autos. Folhas 274/275: Anote-se a penhora no rosto dos presentes autos, até o valor de R$ 612.317,92, relativo ao processo n. 1000703-08.2019.5.02.0020, que tramita perante a 20ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. Oficie-se àquele juízo, informando o andamento dos presentes autos. Folha 276: Aguarde-se o decurso de prazo para manifestação da Defensoria Pública. Intime-se. Advogados(s): Jose Carlos Francez (OAB 139820/SP), Ubirajara Moral Maldonado (OAB 214222/SP)
25/06/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Folhas 272/273: Anote-se a penhora no rosto dos presentes autos, até o valor de R$ 612.317,92, relativo ao processo n. 1000689-24.2019.5.02.0020, que tramita perante a 20ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. Oficie-se àquele juízo, informando o andamento dos presentes autos. Folhas 274/275: Anote-se a penhora no rosto dos presentes autos, até o valor de R$ 612.317,92, relativo ao processo n. 1000703-08.2019.5.02.0020, que tramita perante a 20ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. Oficie-se àquele juízo, informando o andamento dos presentes autos. Folha 276: Aguarde-se o decurso de prazo para manifestação da Defensoria Pública. Intime-se.
24/06/2026		Conclusos para Despacho
14/06/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/06/2026		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
11/06/2026		Conclusos para Despacho
10/06/2026		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40802682-6 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 10/06/2026 16:31
10/06/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1333/2026 Data da Publicação: 11/06/2026
09/06/2026		Remetido ao DJE Relação: 1333/2026 Teor do ato: Vistos. Abra-se vista à Defensoria Pública. Intime-se. Advogados(s): Jose Carlos Francez (OAB 139820/SP), Ubirajara Moral Maldonado (OAB 214222/SP)
09/06/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Abra-se vista à Defensoria Pública. Intime-se.
03/06/2026		Conclusos para Despacho
22/05/2026		Conclusos para Despacho
21/05/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40718541-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/05/2026 17:58
20/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1102/2026 Data da Publicação: 21/05/2026
13/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 1102/2026 Teor do ato: Vistos. Folhas 234/236: Foi apresentado o laudo pericial às folhas 196/227, acerca do qual manifestou somente o exequente, tendo o mesmo concordado com o laudo do perito, requerendo a designação das datas de praças. Decido. Avaliado em R$ 230.000,00, em março de 2026, não foi apresentada impugnação pelas partes, donde resta acolhido tal valor. No tocante à manifestação do terceiro interessado de folhas 187/195, bem como à impugnação apresentada pela parte exequente, anoto que eventual discussão acerca de preferência de crédito deverá ser apreciada em momento oportuno, observada a existência de constrição regularmente formalizada e a ordem legal de preferência prevista nos artigos 908 e seguintes do Código de Processo Civil. Por ora, a mera notícia de existência de crédito por parte do condomínio terceiro interessado não altera o regular prosseguimento da presente execução, especialmente diante da ausência, até o momento, de decisão acerca de penhora no rosto dos autos ou concurso formal de credores. Assim, homologo a avaliação de folhas 196/227, no valor de R$ 230.000,00. Diante da indicação do leiloeiro, fixo a sua comissão em 5% (cinco por cento) do valor da arrematação, a ser quitado pelo arrematante. Providencie o exequente o que for necessário para a realização da hasta. Intime-se o executado nos termos do artigo 887, § 3º do Novo Código de Processo Civil. Intime-se. Advogados(s): Jose Carlos Francez (OAB 139820/SP), Ubirajara Moral Maldonado (OAB 214222/SP)
13/05/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Folhas 234/236: Foi apresentado o laudo pericial às folhas 196/227, acerca do qual manifestou somente o exequente, tendo o mesmo concordado com o laudo do perito, requerendo a designação das datas de praças. Decido. Avaliado em R$ 230.000,00, em março de 2026, não foi apresentada impugnação pelas partes, donde resta acolhido tal valor. No tocante à manifestação do terceiro interessado de folhas 187/195, bem como à impugnação apresentada pela parte exequente, anoto que eventual discussão acerca de preferência de crédito deverá ser apreciada em momento oportuno, observada a existência de constrição regularmente formalizada e a ordem legal de preferência prevista nos artigos 908 e seguintes do Código de Processo Civil. Por ora, a mera notícia de existência de crédito por parte do condomínio terceiro interessado não altera o regular prosseguimento da presente execução, especialmente diante da ausência, até o momento, de decisão acerca de penhora no rosto dos autos ou concurso formal de credores. Assim, homologo a avaliação de folhas 196/227, no valor de R$ 230.000,00. Diante da indicação do leiloeiro, fixo a sua comissão em 5% (cinco por cento) do valor da arrematação, a ser quitado pelo arrematante. Providencie o exequente o que for necessário para a realização da hasta. Intime-se o executado nos termos do artigo 887, § 3º do Novo Código de Processo Civil. Intime-se.
13/05/2026		Conclusos para Despacho
04/05/2026		Mandado de Levantamento Expedido Certidão - Emissão de Guia de Levantamento - Eletrônico
15/04/2026		Conclusos para Despacho
14/04/2026		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40543754-0 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 14/04/2026 18:14
26/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0670/2026 Data da Publicação: 27/03/2026
25/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0670/2026 Teor do ato: Vistos. Folhas 187/195: Manifestem-se as partes quanto a petição do terceiro interessado, no prazo de 10 dias. Folhas 196/227: Ciência às partes do laudo pericial, no prazo legal. No mais, expeça-se guia de levantamento dos honorários periciais em favor do i. Perito (folha 228). Int. Advogados(s): Jose Carlos Francez (OAB 139820/SP), Ubirajara Moral Maldonado (OAB 214222/SP)
25/03/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Folhas 187/195: Manifestem-se as partes quanto a petição do terceiro interessado, no prazo de 10 dias. Folhas 196/227: Ciência às partes do laudo pericial, no prazo legal. No mais, expeça-se guia de levantamento dos honorários periciais em favor do i. Perito (folha 228). Int.
24/03/2026		Conclusos para Despacho
23/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40427279-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/03/2026 17:57
17/03/2026		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.26.40388955-9 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 17/03/2026 13:01
17/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40388936-2 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 17/03/2026 12:59
02/03/2026		Conclusos para Despacho
27/02/2026		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WJMJ.26.40288454-5 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 27/02/2026 19:23
12/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0321/2026 Data da Publicação: 13/02/2026
11/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0321/2026 Teor do ato: Vistos. Folha 183: Ciência às partes da inspeção judicial no imóvel será realizada no dia 25 de fevereiro de 2026, às 11h00, tendo como ponto de encontro o imóvel, registrado junto à matrícula nº 238.864 do Registro de Imóveis de Praia Grande, situado Av. Brasil, 468 - Apartamento nº 22 - Boqueirão - Praia Grande - SP, 11701-090. Intime-se. Advogados(s): Ubirajara Moral Maldonado (OAB 214222/SP)
11/02/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Folha 183: Ciência às partes da inspeção judicial no imóvel será realizada no dia 25 de fevereiro de 2026, às 11h00, tendo como ponto de encontro o imóvel, registrado junto à matrícula nº 238.864 do Registro de Imóveis de Praia Grande, situado Av. Brasil, 468 - Apartamento nº 22 - Boqueirão - Praia Grande - SP, 11701-090. Intime-se.
11/02/2026		Conclusos para Despacho
10/02/2026		Conclusos para Despacho
09/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40179705-3 Tipo da Petição: Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC Data: 09/02/2026 18:23
09/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0284/2026 Data da Publicação: 10/02/2026
06/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0284/2026 Teor do ato: Vistos. Folhas 176/178: Intime-se a perita para inicio dos trabalhos. Int. Advogados(s): Ubirajara Moral Maldonado (OAB 214222/SP)
06/02/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Folhas 176/178: Intime-se a perita para inicio dos trabalhos. Int.
06/02/2026		Conclusos para Despacho
17/12/2025		Conclusos para Despacho
16/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2144/2025 Data da Publicação: 18/12/2025
16/12/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42820782-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/12/2025 17:27
12/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 2144/2025 Teor do ato: Vistos. Folhas 170/173: No prazo de 05 dias (art 465, § 3º, CPC), manifestem-se as partes sobre a proposta de honorários apresentada pelo Sr. Perito Judicial. Nos 05 dias seguintes, e havendo concordância com a proposta de honorários, a parte a quem compete o adiantamento dos honorários deverá fazer o respectivo depósito. Intime-se. Advogados(s): Ubirajara Moral Maldonado (OAB 214222/SP)
12/12/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Folhas 170/173: No prazo de 05 dias (art 465, § 3º, CPC), manifestem-se as partes sobre a proposta de honorários apresentada pelo Sr. Perito Judicial. Nos 05 dias seguintes, e havendo concordância com a proposta de honorários, a parte a quem compete o adiantamento dos honorários deverá fazer o respectivo depósito. Intime-se.
11/12/2025		Conclusos para Despacho
12/11/2025		Conclusos para Despacho
11/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42600050-6 Tipo da Petição: Pedido de Honorários - Solicitação do Perito Data: 11/11/2025 15:25
20/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1655/2025 Data da Publicação: 21/10/2025
17/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1655/2025 Teor do ato: Vistos. Trata-se de petição apresentada pelo CONDOMÍNIO EDIFÍCIO YVONE, na fase de cumprimento de sentença da ação de cobrança de cotas condominiais movida em face do ESPÓLIO DE ROMUALDO MATIOLI, representado por sua inventariante Sra. Cleuza Galindo Belluco, por meio da qual o exequente requer a fixação do valor de mercado do imóvel penhorado com base em anúncios imobiliários obtidos em plataformas digitais, pleiteando a homologação do montante médio apurado (R$ 265.177,00) ou, em caso de discordância da parte executada, a nomeação de perito avaliador. Decido. O valor venal constante do cadastro municipal e os valores obtidos a partir de anúncios de imóveis similares na internet possuem caráter meramente estimativo e não substituem a avaliação técnica judicial. embora tais elementos podem servir como referência inicial, mas não suprem a necessidade de laudo elaborado por perito de confiança do juízo, capaz de aferir com precisão as características do bem, sua conservação, localização, metragem exata e demais fatores que influenciam diretamente em sua valoração (art. 870 do CPC). Assim, rejeito o pedido de fixação do valor do imóvel com base em anúncios particulares, por não atenderem aos requisitos técnicos exigidos para avaliação judicial. Diante disso, nomeio a engenheira civil Juliana Mendonça de Lima Chaves para proceder à avaliação do imóvel matriculado sob nº 238.864 do Cartório de Registro de Imóveis de Praia Grande/SP, localizado na Avenida Brasil, nº 468, apartamento 22, Jardim Guinle (Boqueirão), Praia Grande/SP, conforme descrição constante dos autos. Intime-se para proposta. Int. Advogados(s): Ubirajara Moral Maldonado (OAB 214222/SP)
17/10/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de petição apresentada pelo CONDOMÍNIO EDIFÍCIO YVONE, na fase de cumprimento de sentença da ação de cobrança de cotas condominiais movida em face do ESPÓLIO DE ROMUALDO MATIOLI, representado por sua inventariante Sra. Cleuza Galindo Belluco, por meio da qual o exequente requer a fixação do valor de mercado do imóvel penhorado com base em anúncios imobiliários obtidos em plataformas digitais, pleiteando a homologação do montante médio apurado (R$ 265.177,00) ou, em caso de discordância da parte executada, a nomeação de perito avaliador. Decido. O valor venal constante do cadastro municipal e os valores obtidos a partir de anúncios de imóveis similares na internet possuem caráter meramente estimativo e não substituem a avaliação técnica judicial. embora tais elementos podem servir como referência inicial, mas não suprem a necessidade de laudo elaborado por perito de confiança do juízo, capaz de aferir com precisão as características do bem, sua conservação, localização, metragem exata e demais fatores que influenciam diretamente em sua valoração (art. 870 do CPC). Assim, rejeito o pedido de fixação do valor do imóvel com base em anúncios particulares, por não atenderem aos requisitos técnicos exigidos para avaliação judicial. Diante disso, nomeio a engenheira civil Juliana Mendonça de Lima Chaves para proceder à avaliação do imóvel matriculado sob nº 238.864 do Cartório de Registro de Imóveis de Praia Grande/SP, localizado na Avenida Brasil, nº 468, apartamento 22, Jardim Guinle (Boqueirão), Praia Grande/SP, conforme descrição constante dos autos. Intime-se para proposta. Int.
09/09/2025		Conclusos para Decisão
04/08/2025		Conclusos para Despacho
01/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41785853-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/08/2025 15:46
25/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0714/2025 Data da Publicação: 28/07/2025
21/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0879/2025 Data da Publicação: 22/07/2025
18/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0879/2025 Teor do ato: Ciência ao exequente de que o sistema ARISP foi acessado para solicitação da averbação da penhora deferida às fls. 131, conforme demonstram as certidões acostadas às folhas retro (protocolo PH000578017). Para a finalização do referido pedido, deverá o exequente providenciar o pagamento dos emolumentos junto ao respectivo Cartório de Registro de Imóveis, conforme comunicado que será encaminhado pela ARISP. Ressalta-se que o boleto também poderá ser obtido diretamente no site https://penhoraonline.org.br/, na opção 'Emissão de boleto bancário. Advogados(s): Ubirajara Moral Maldonado (OAB 214222/SP)
18/07/2025		Ato ordinatório Ciência ao exequente de que o sistema ARISP foi acessado para solicitação da averbação da penhora deferida às fls. 131, conforme demonstram as certidões acostadas às folhas retro (protocolo PH000578017). Para a finalização do referido pedido, deverá o exequente providenciar o pagamento dos emolumentos junto ao respectivo Cartório de Registro de Imóveis, conforme comunicado que será encaminhado pela ARISP. Ressalta-se que o boleto também poderá ser obtido diretamente no site https://penhoraonline.org.br/, na opção 'Emissão de boleto bancário.
18/07/2025		Documento Juntado
18/07/2025		Certidão Juntada
17/07/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/07/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
14/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0814/2025 Data da Publicação: 15/07/2025
11/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0814/2025 Teor do ato: Vistos. Providencie a z. Serventia a solicitação de registro da penhora/arresto perante o sistema ONR - Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis. Dados para solicitação ONR/Arisp: Valor da Ação:R$ 15.099,95. Decisão:pág 131. Dados do Imóvel:pág 140. Dados do Adv.:pág 140. Encaminhem-se os autos à FILA DE PESQUISAS, para realização da medida supra determinada. Com os resultados, dê-se ciência às partes. Abra-se vista à DEFENSORIA PÚBLICA, como já determinado. Int. Advogados(s): Ubirajara Moral Maldonado (OAB 214222/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 99999D/SP)
11/07/2025		Remetido ao DJE Vistos. Providencie a z. Serventia a solicitação de registro da penhora/arresto perante o sistema ONR - Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis. Dados para solicitação ONR/Arisp: Valor da Ação:R$ 15.099,95. Decisão:pág 131. Dados do Imóvel:pág 140. Dados do Adv.:pág 140. Encaminhem-se os autos à FILA DE PESQUISAS, para realização da medida supra determinada. Com os resultados, dê-se ciência às partes. Abra-se vista à DEFENSORIA PÚBLICA, como já determinado. Int.
01/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0714/2025 Teor do ato: Vistos. Providencie a z. Serventia a solicitação de registro da penhora/arresto perante o sistema ONR - Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis. Dados para solicitação ONR/Arisp: Valor da Ação:R$ 15.099,95. Decisão:pág 131. Dados do Imóvel:pág 140. Dados do Adv.:pág 140. Encaminhem-se os autos à FILA DE PESQUISAS, para realização da medida supra determinada. Com os resultados, dê-se ciência às partes. Abra-se vista à DEFENSORIA PÚBLICA, como já determinado. Int. Advogados(s): Ubirajara Moral Maldonado (OAB 214222/SP)
01/07/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Providencie a z. Serventia a solicitação de registro da penhora/arresto perante o sistema ONR - Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis. Dados para solicitação ONR/Arisp: Valor da Ação:R$ 15.099,95. Decisão:pág 131. Dados do Imóvel:pág 140. Dados do Adv.:pág 140. Encaminhem-se os autos à FILA DE PESQUISAS, para realização da medida supra determinada. Com os resultados, dê-se ciência às partes. Abra-se vista à DEFENSORIA PÚBLICA, como já determinado. Int.
01/07/2025		Conclusos para Decisão
09/06/2025		Conclusos para Despacho
07/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41309505-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/06/2025 17:03
31/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0403/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
31/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0403/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
31/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0403/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
31/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0403/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
26/05/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos, Fls. 120/130: Defiro a penhora do Imóvel de Matrícula nº 238.864, registrado perante o Cartório de Registro de Imóveis de Praia Grande - SP, de propriedade exclusiva do executado Espólio de Romualdo Matioli, CPF/MF nº 128.485.658-53, consistente no apartamento nº 22, localizado no 3º pavimento ou 2º andar do Edifício Marazul, situado na Avenida Brasil, Praia Grande/SP, servindo a presente decisão como termo de constrição, devendo, a principio, todo o produto da arrematação ser direcionado ao condomínio-exequente, diante da ausência de registro de gravames e garantias a favor de terceiros, que pudessem exigir direito de preferência ao crédito, ressalvada eventual dívida tributária vinculada ao bem. Para solicitação de registro da penhora perante o sistema ONR - Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis o exequente deverá providenciar a vinda aos autos das seguintes informações: - DADOS DO ADVOGADO que será responsável pelo pagamento do boleto ONR/Arisp (nome, número de inscrição na OAB, endereço de correio-eletrônico para recebimento do boleto; número de telefone para contato); - VALOR ATUALIZADO DA DÍVIDA; - RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PERTINENTES, juntando cópia da guia de recolhimento FEDTJ e da autenticação bancária, nos termos do Art. 9º do Provimento CSM nº 2.684/2023, conforme tabela abaixo: TAXAS PARA ACESSO AOS SISTEMAS CONVENIADOS BENS, RELACIONAMENTOS, CONSTRIÇÕES ONR: Arisp - Averbação de Penhora 01 Ufesp por matrícula (*) VALOR DA UFESP (exercício 2025): R$ 37,02. Os valores deverão ser recolhidos em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal, Guia FEDT, Código 434-1, nos termos do art. 9º do Provimento CSM nº 2.684/2023. (*) Ressalvadas as hipóteses legais de isenção e a concessão de AJG e de diferimento, nenhum serviço de obtenção será executado sem o prévio recolhimento (Art. 11, § 1º). (*) Índices e Taxas Judiciárias: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao Fornecidas as informações supra, encaminhem os autos para a FILA DE PESQUISAS para solicitação de registro da/o penhora/arresto perante o sistema ONR/Arisp, para presunção absoluta de conhecimento de terceiros. Abra-se vistas à Defensoria Pública. Int.
19/05/2025		Conclusos para Despacho
03/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
17/04/2025		Conclusos para Despacho
11/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0302/2025 Data da Publicação: 14/04/2025 Número do Diário: 4183
10/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0302/2025 Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente, em 15 dias, em termos de prosseguimento. Advogados(s): Ubirajara Moral Maldonado (OAB 214222/SP)
09/04/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte exequente, em 15 dias, em termos de prosseguimento.
09/04/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
30/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0064/2025 Data da Publicação: 31/01/2025 Número do Diário: 4134
29/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0064/2025 Teor do ato: Vistos, Fls. 106/112: Anote-se. Aguarde-se o decurso do prazo do edital e do pagamento, sendo que, uma vez eles decorridos, sem que haja o efetivo pagamento, deverá a Serventia providenciar a certificação, intimando-se o exequente para que dê prosseguimento ao feito. Int. Advogados(s): Ubirajara Moral Maldonado (OAB 214222/SP)
28/01/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos, Fls. 106/112: Anote-se. Aguarde-se o decurso do prazo do edital e do pagamento, sendo que, uma vez eles decorridos, sem que haja o efetivo pagamento, deverá a Serventia providenciar a certificação, intimando-se o exequente para que dê prosseguimento ao feito. Int.
27/01/2025		Conclusos para Despacho
27/01/2025		Conclusos para Despacho
24/01/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40127083-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/01/2025 18:48
12/01/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/02/2025 devido à alteração da tabela de feriados
21/12/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/02/2025 devido à alteração da tabela de feriados
18/12/2024		Edital Expedido Certidão - Edital publicado
18/12/2024		Edital Juntado
16/12/2024		Edital Expedido Edital_Citação_Intimação
02/12/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Encaminho os autos ao cumprimento para expedição de edital .
27/11/2024		Conclusos para Decisão
05/11/2024		Conclusos para Despacho
04/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42558871-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/11/2024 18:05
24/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0920/2024 Data da Publicação: 25/10/2024 Número do Diário: 4079
23/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0920/2024 Teor do ato: Vistos. O artigo 513, § 2º, IV, do Código de Processo Civil (CPC) estabelece que, em fase de cumprimento de sentença, o réu que foi citado por edital ou por hora certa na fase de conhecimento deve ser intimado por edital, garantindo o devido processo legal. Nesse contexto, o argumento da Defensoria Pública é válido, uma vez que o executado, representado por curador especial, foi revel, o que justifica a necessidade da intimação por edital. A ausência de intimação correta compromete a validade dos atos processuais subsequentes, especialmente em processos de execução, onde o devedor precisa ser intimado de todos os atos que impactam diretamente sua defesa. Portanto, considerando o erro no procedimento e a necessidade de resguardar os direitos do réu, acolho o pedido de nulidade da intimação por carta e determino que seja realizada por edital, conforme previsto no CPC. Int. Advogados(s): Ubirajara Moral Maldonado (OAB 214222/SP)
23/10/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. O artigo 513, § 2º, IV, do Código de Processo Civil (CPC) estabelece que, em fase de cumprimento de sentença, o réu que foi citado por edital ou por hora certa na fase de conhecimento deve ser intimado por edital, garantindo o devido processo legal. Nesse contexto, o argumento da Defensoria Pública é válido, uma vez que o executado, representado por curador especial, foi revel, o que justifica a necessidade da intimação por edital. A ausência de intimação correta compromete a validade dos atos processuais subsequentes, especialmente em processos de execução, onde o devedor precisa ser intimado de todos os atos que impactam diretamente sua defesa. Portanto, considerando o erro no procedimento e a necessidade de resguardar os direitos do réu, acolho o pedido de nulidade da intimação por carta e determino que seja realizada por edital, conforme previsto no CPC. Int.
16/10/2024		Conclusos para Decisão
05/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42289586-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/10/2024 15:25
03/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42266973-7 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 03/10/2024 00:34
01/10/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/10/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
11/09/2024		Conclusos para Despacho
10/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42053232-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/09/2024 19:42
08/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0660/2024 Data da Publicação: 09/08/2024 Número do Diário: 4024
07/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0660/2024 Teor do ato: Vistos. 1) O executado foi citado por hora certa, na pessoa de sua inventariante, estando representado pela Defensoria Pública (pp. 60, 66, 72/3 dos autos principais). 2) DEFIRO o arresto/a penhora de ativos financeiros em nome do(a/s) executado(a/s), pelo sistema Sisbajud, até o limite do débito, conforme planilha apresentada pelo exequente. O bloqueio será efetuado mediante tentativa única (sem repetição programada). Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executado(s):Espólio De Romualdo Matioli, CPF 128.485.658-53; Valor do Bloqueio:R$ 11.444,41. Aguarde-se pelo período de dois dias úteis. Após, em caso de resposta positiva, proceda-se à imediata transferência para uma conta judicial à disposição deste juízo, até o limite do valor devido. Valores irrisórios (menos de 1% do valor do débito) deverão ser desbloqueados, nos termos do artigo 836 do Código de Processo Civil. Eventuais valores excedentes também deverão ser desbloqueados, nos termos do art.854, parágrafo 1º do Código de Processo Civil. Fica desde já intimado o exequente a providenciar o necessário para intimação do executado da penhora realizada, caso este não possua patrono constituído nos autos. Os valores dos montantes eventualmente bloqueados e transferidos para conta judicial somente serão liberados para levantamento após análise ou decurso do prazo de impugnação, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º do Código de Processo Civil. Se negativa, requeira a parte exequente o que de direito para a efetiva satisfação do crédito, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorridos e inerte, aguarde-se eventual provocação no arquivo. 3) Abra-se vista à Defensoria Pública. Intime-se. Advogados(s): Ubirajara Moral Maldonado (OAB 214222/SP)
07/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0660/2024 Teor do ato: Ciência ao exequente acerca do resultado da tentativa de bloqueio de valores, via sistemaSISBAJUD que restou infrutífera,consoante extrato/relatório retro. Advogados(s): Ubirajara Moral Maldonado (OAB 214222/SP)
07/08/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência ao exequente acerca do resultado da tentativa de bloqueio de valores, via sistemaSISBAJUD que restou infrutífera,consoante extrato/relatório retro.
07/08/2024		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
07/08/2024		Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
17/07/2024		Bloqueio/penhora on line Vistos. 1) O executado foi citado por hora certa, na pessoa de sua inventariante, estando representado pela Defensoria Pública (pp. 60, 66, 72/3 dos autos principais). 2) DEFIRO o arresto/a penhora de ativos financeiros em nome do(a/s) executado(a/s), pelo sistema Sisbajud, até o limite do débito, conforme planilha apresentada pelo exequente. O bloqueio será efetuado mediante tentativa única (sem repetição programada). Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executado(s):Espólio De Romualdo Matioli, CPF 128.485.658-53; Valor do Bloqueio:R$ 11.444,41. Aguarde-se pelo período de dois dias úteis. Após, em caso de resposta positiva, proceda-se à imediata transferência para uma conta judicial à disposição deste juízo, até o limite do valor devido. Valores irrisórios (menos de 1% do valor do débito) deverão ser desbloqueados, nos termos do artigo 836 do Código de Processo Civil. Eventuais valores excedentes também deverão ser desbloqueados, nos termos do art.854, parágrafo 1º do Código de Processo Civil. Fica desde já intimado o exequente a providenciar o necessário para intimação do executado da penhora realizada, caso este não possua patrono constituído nos autos. Os valores dos montantes eventualmente bloqueados e transferidos para conta judicial somente serão liberados para levantamento após análise ou decurso do prazo de impugnação, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º do Código de Processo Civil. Se negativa, requeira a parte exequente o que de direito para a efetiva satisfação do crédito, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorridos e inerte, aguarde-se eventual provocação no arquivo. 3) Abra-se vista à Defensoria Pública. Intime-se.
16/07/2024		Conclusos para Decisão
16/07/2024		Conclusos para Despacho
25/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0407/2024 Data da Publicação: 28/05/2024 Número do Diário: 3975
24/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0407/2024 Teor do ato: Vistos. Folha 65: defiro o prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo supra sem manifestação do exequente, arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Ubirajara Moral Maldonado (OAB 214222/SP)
23/05/2024		Conclusos para Despacho
23/05/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Folha 65: defiro o prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo supra sem manifestação do exequente, arquivem-se os autos. Intime-se.
13/05/2024		Conclusos para Despacho
10/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40981617-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/05/2024 15:45
27/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0308/2024 Data da Publicação: 30/04/2024 Número do Diário: 3956
26/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0308/2024 Teor do ato: Vistos. Folha 61: Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, recolhendo as custas pertinentes a eventuais atos que venha a requerer, no prazo de 10 dias. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Ubirajara Moral Maldonado (OAB 214222/SP)
26/04/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Folha 61: Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, recolhendo as custas pertinentes a eventuais atos que venha a requerer, no prazo de 10 dias. No silêncio, ao arquivo. Intime-se.
26/04/2024		Conclusos para Despacho
17/04/2024		Decurso de Prazo Certidão - Decurso de Prazo - Movimentação
17/04/2024		Conclusos para Despacho
28/01/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/03/2024 devido à alteração da tabela de feriados
12/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados
23/10/2023		Autos no Prazo
22/05/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
20/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0315/2023 Data da Publicação: 24/04/2023 Número do Diário: 3721
19/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0315/2023 Teor do ato: Vistos. Folha 55: Oficie-se solicitando informações sobre a penhora no rosto dos autos. Intime-se. Advogados(s): Ubirajara Moral Maldonado (OAB 214222/SP)
19/04/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Folha 55: Oficie-se solicitando informações sobre a penhora no rosto dos autos. Intime-se.
19/04/2023		Conclusos para Despacho
04/04/2023		Conclusos para Despacho
28/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40562233-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 28/03/2023 18:11
28/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0238/2023 Data da Publicação: 29/03/2023 Número do Diário: 3706
27/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0238/2023 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias, recolhendo as custas relativas a eventuais atos que venha a requerer. Decorrido o prazo supra, sem manifestação, o que deverá ser certificado, resta suspensa a execução pelo prazo de 1 (um) ano. Após 1 (um) ano sem manifestação do exequente, arquivem-se os autos, ocasião que começará a correr o prazo de prescrição intercorrente, conforme disposto no artigo 921 do Código de Processo Civil. Int. Advogados(s): Ubirajara Moral Maldonado (OAB 214222/SP)
24/03/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias, recolhendo as custas relativas a eventuais atos que venha a requerer. Decorrido o prazo supra, sem manifestação, o que deverá ser certificado, resta suspensa a execução pelo prazo de 1 (um) ano. Após 1 (um) ano sem manifestação do exequente, arquivem-se os autos, ocasião que começará a correr o prazo de prescrição intercorrente, conforme disposto no artigo 921 do Código de Processo Civil. Int.
08/03/2023		Conclusos para Decisão
05/02/2023		Conclusos para Despacho
03/02/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
03/02/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/01/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40110631-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/01/2023 17:41
11/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0003/2023 Data da Publicação: 12/01/2023 Número do Diário: 3655
10/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0003/2023 Teor do ato: Vistos, Fls. 36/42, fls. 43/44: Defiro a penhora no rosto dos autos nº 1001060-74.2018.5.02.0035, em trâmite na 35ª Vara do Trabalho de São Paulo, dos créditos porventura existentes do executado Espólio de Romualdo Matiolli, CPF/MF sob nº: 128.485.658-53, até o valor do débito perseguido de R$ 10.580,10, atualizado até dezembro de 2022, sendo que, uma vez resultando positiva, requer-se a transferência para estes autos e Juízo Cível, dos valores/créditos penhorados nesse Juízo trabalhista. Cópia da presente, assinada digitalmente, servirá como ofício apto à adoção das providências necessárias, que deverá ser encaminhado pela z. Serventia, com as homenagens deste Juízo Cível. As respostas aos ofícios deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj31a35cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF, devendo constar no campo "assunto" o número do Processo. Intime-se. Ao Juízo da 35ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP E-mail: vtsp35@trt2.jus.br Advogados(s): Ubirajara Moral Maldonado (OAB 214222/SP)
09/01/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos, Fls. 36/42, fls. 43/44: Defiro a penhora no rosto dos autos nº 1001060-74.2018.5.02.0035, em trâmite na 35ª Vara do Trabalho de São Paulo, dos créditos porventura existentes do executado Espólio de Romualdo Matiolli, CPF/MF sob nº: 128.485.658-53, até o valor do débito perseguido de R$ 10.580,10, atualizado até dezembro de 2022, sendo que, uma vez resultando positiva, requer-se a transferência para estes autos e Juízo Cível, dos valores/créditos penhorados nesse Juízo trabalhista. Cópia da presente, assinada digitalmente, servirá como ofício apto à adoção das providências necessárias, que deverá ser encaminhado pela z. Serventia, com as homenagens deste Juízo Cível. As respostas aos ofícios deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj31a35cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF, devendo constar no campo "assunto" o número do Processo. Intime-se. Ao Juízo da 35ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP E-mail: vtsp35@trt2.jus.br
09/01/2023		Conclusos para Despacho
14/12/2022		Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado Nº Protocolo: WJMJ.22.42250876-6 Tipo da Petição: Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Data: 14/12/2022 12:08
08/11/2022		Conclusos para Despacho
04/11/2022		Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado Nº Protocolo: WJMJ.22.41981775-3 Tipo da Petição: Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Data: 04/11/2022 17:36
11/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0847/2022 Data da Publicação: 13/10/2022 Número do Diário: 3609
10/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0847/2022 Teor do ato: Vistos, Fls. 30/32: Registre-se que era dever das parte devedora ter mantidoatualizado endereço onde receberia intimações, a teor dos art. 513, §3º, art. 841, §4º e art. 274, parágrafo único, NCPC/2015, motivo pelo qual dou a mesma por intimada acerca da decisão de fl. 11. Manifeste- se o exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. No silêncio, os autos ficarão em cartório pelo prazo de 01 ano. Ausentes quaisquer requerimentos, remetam-se os autos ao arquivo, iniciando-se a contagem da prescrição intercorrente, nos termos do art. 921 do CPC. Intime-se. Advogados(s): Ubirajara Moral Maldonado (OAB 214222/SP)
10/10/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos, Fls. 30/32: Registre-se que era dever das parte devedora ter mantidoatualizado endereço onde receberia intimações, a teor dos art. 513, §3º, art. 841, §4º e art. 274, parágrafo único, NCPC/2015, motivo pelo qual dou a mesma por intimada acerca da decisão de fl. 11. Manifeste- se o exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. No silêncio, os autos ficarão em cartório pelo prazo de 01 ano. Ausentes quaisquer requerimentos, remetam-se os autos ao arquivo, iniciando-se a contagem da prescrição intercorrente, nos termos do art. 921 do CPC. Intime-se.
09/08/2022		Conclusos para Decisão
13/07/2022		Conclusos para Despacho
22/06/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41037696-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/06/2022 11:50
21/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0488/2022 Data da Publicação: 22/06/2022 Número do Diário: 3530
20/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0488/2022 Teor do ato: Manifeste-se o Autor/Exequente sobre o(s) AR(s) (aviso de recebimento) negativo(s), no prazo de 5 (cinco) dias. (Art. 196, V - NSCGJ) Advogados(s): Ubirajara Moral Maldonado (OAB 214222/SP)
19/06/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o Autor/Exequente sobre o(s) AR(s) (aviso de recebimento) negativo(s), no prazo de 5 (cinco) dias. (Art. 196, V - NSCGJ)
16/06/2022		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AR417660343TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença Destinatário : Espólio de Romualdo Matioli (Cleuza Galindo Belluco - Inventariante)
11/05/2022		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença
08/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0164/2022 Data da Publicação: 09/03/2022 Número do Diário: 3461
04/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0164/2022 Teor do ato: Vistos. Folhas 19/21: Expeça-se carta de intimação para pagamento do ESPÓLIO DE ROMUALDO MATIOLI, representado pela Sra. Cleuza Galindo Belluco, no endereço: Rua Padre Benedito Maria Cardoso, nº. 07, bloco H-12, apto. 401, Mooca, São Paulo, SP, 03169-060.950. Diligência do Juízo. Intime-se. Advogados(s): Ubirajara Moral Maldonado (OAB 214222/SP)
03/03/2022		Decisão Vistos. Folhas 19/21: Expeça-se carta de intimação para pagamento do ESPÓLIO DE ROMUALDO MATIOLI, representado pela Sra. Cleuza Galindo Belluco, no endereço: Rua Padre Benedito Maria Cardoso, nº. 07, bloco H-12, apto. 401, Mooca, São Paulo, SP, 03169-060.950. Diligência do Juízo. Intime-se.
03/03/2022		Conclusos para Despacho
23/02/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40271833-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/02/2022 15:53
09/02/2022		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AR369196614TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença Destinatário : Espólio de Romualdo Matioli (Cleuza Galindo Belluco - Inventariante)
30/01/2022		Conclusos para Despacho
20/01/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40052337-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/01/2022 17:21
16/12/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0417/2021 Data da Publicação: 17/12/2021 Número do Diário: 3420
14/12/2021		Remetido ao DJE Relação: 0417/2021 Teor do ato: Vistos. 1)O julgado exequendo se encontra às folhas 4/5. 2) Folhas 1 e 8/10: Intime-se o(a) executado(a), por correspondência, para que no prazo de 15 (quinze) dias providencie o pagamento do valor apontado como devido (R$ 7.200,45), com os acréscimos fixados no julgado desde novembro de 2021, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento), bem como de pagamento de honorários advocatícios relativos à fase de cumprimento de sentença, no mesmo percentual (10%). Restará cientificado(a), ainda, de que o prazo para impugnação, de 15 (quinze) dias, passará a fluir a partir do primeiro dia útil subsequente ao vencimento do prazo para pagamento. Intime-se. Advogados(s): Ubirajara Moral Maldonado (OAB 214222/SP)
13/12/2021		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença
13/12/2021		Decisão Vistos. 1)O julgado exequendo se encontra às folhas 4/5. 2) Folhas 1 e 8/10: Intime-se o(a) executado(a), por correspondência, para que no prazo de 15 (quinze) dias providencie o pagamento do valor apontado como devido (R$ 7.200,45), com os acréscimos fixados no julgado desde novembro de 2021, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento), bem como de pagamento de honorários advocatícios relativos à fase de cumprimento de sentença, no mesmo percentual (10%). Restará cientificado(a), ainda, de que o prazo para impugnação, de 15 (quinze) dias, passará a fluir a partir do primeiro dia útil subsequente ao vencimento do prazo para pagamento. Intime-se.
13/12/2021		Conclusos para Despacho
03/12/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41991921-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/12/2021 15:59
02/12/2021		Conclusos para Despacho
02/12/2021		Início da Execução Juntado Processo principal: 1027127-23.2019.8.26.0100

Data	Tipo
03/12/2021	Petição Intermediária
20/01/2022	Petição Intermediária
23/02/2022	Petição Intermediária
22/06/2022	Petição Intermediária
04/11/2022	Pedido de Penhora no Rosto dos Autos
14/12/2022	Pedido de Penhora no Rosto dos Autos
27/01/2023	Petição Intermediária
28/03/2023	Petição Intermediária
10/05/2024	Petição Intermediária
15/07/2024	Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud
10/09/2024	Petição Intermediária
03/10/2024	Manifestação da Defensoria Pública
05/10/2024	Petição Intermediária
04/11/2024	Petição Intermediária
24/01/2025	Petição Intermediária
16/04/2025	Pedido de Penhora de Imóvel
07/06/2025	Petição Intermediária
01/08/2025	Petição Intermediária
11/11/2025	Pedido de Honorários - Solicitação do Perito
16/12/2025	Petição Intermediária
09/02/2026	Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC
27/02/2026	Pedido de Habilitação
17/03/2026	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
17/03/2026	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
23/03/2026	Petição Intermediária
14/04/2026	Pedido de Designação de Hastas
21/05/2026	Petição Intermediária
10/06/2026	Pedido de Designação de Hastas
02/07/2026	Pedido de Habilitação
06/07/2026	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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