Exeqte	Colegio Dante Alighieri Advogada:  Flávia Hellmeister Clito Fornaciari Dórea   Advogada:  Daniella Gama Lettieri
Exectdo	Fernando da Costa Janeiro Advogada:  Ana Cláudia Oliveira Facioli Janeiro
TerIntCer	Vaneng Enhenharia e Construções Ltda Advogado:  Douglas Vieira   Advogado:  Ronaldo Cassemiro da Silva
Interesda.	ALFA LEILÕES - ESPECIALISTA EM IMÓVEIS Advogada:  Gabrielle Zanella Sandri   Advogado:  Douglas Vieira   Advogado:  Ronaldo Cassemiro da Silva
ArremTerc	Elvis Alves Farias Advogado:  Douglas Vieira   Advogado:  Ronaldo Cassemiro da Silva

Exeqte	Colegio Dante Alighieri Advogada:  Flávia Hellmeister Clito Fornaciari Dórea   Advogada:  Daniella Gama Lettieri
Exectdo	Fernando da Costa Janeiro Advogada:  Ana Cláudia Oliveira Facioli Janeiro
Exectda	Ana Cláudia Oliveira Facioli Janeiro Advogada:  Ana Cláudia Oliveira Facioli Janeiro
Exectdo	FERNANDO DA COSTA JANEIRO M.E.
TerIntCer	Vaneng Enhenharia e Construções Ltda Advogado:  Douglas Vieira   Advogado:  Ronaldo Cassemiro da Silva
Interesda.	ALFA LEILÕES - ESPECIALISTA EM IMÓVEIS Advogada:  Gabrielle Zanella Sandri   Advogado:  Douglas Vieira   Advogado:  Ronaldo Cassemiro da Silva
ArremTerc	Elvis Alves Farias Advogado:  Douglas Vieira   Advogado:  Ronaldo Cassemiro da Silva
ArremTerc	Ilma Nunes Lima Faria Advogado:  Douglas Vieira   Advogado:  Ronaldo Cassemiro da Silva

Data		Movimento
17/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0918/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10268933620228260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Ana Cláudia Oliveira Facioli Janeiro (OAB 155118/SP), Flávia Hellmeister Clito Fornaciari Dórea (OAB 196786/SP), Daniella Gama Lettieri (OAB 443225/SP), Douglas Vieira (OAB 455387/SP), Gabrielle Zanella Sandri (OAB 470788/SP), Ronaldo Cassemiro da Silva (OAB 531524/SP)
17/04/2026		Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10268933620228260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis.
27/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0179/2026 Data da Publicação: 28/01/2026
26/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0179/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 578/580: Verifico que a parte executada impugna bloqueio incidente em conta de sua titularidade, sob a alegação de que o valor bloqueado é verba de caráter alimentar. Razão, porém, não lhe assiste, tendo em vista que não há prova de que tal valor é proveniente de salário e, portanto, verba alimentar. Ante o exposto, rejeitoa impugnação ofertada, ficando convertido o bloqueio em penhora. Proceda-se à transferência dos valores bloqueados para conta judicial. Decorrido prazo para recurso, expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente, que deverá, ainda, dizer em termos de prosseguimento. Intime-se. Advogados(s): Ana Cláudia Oliveira Facioli Janeiro (OAB 155118/SP), Flávia Hellmeister Clito Fornaciari Dórea (OAB 196786/SP), Daniella Gama Lettieri (OAB 443225/SP), Douglas Vieira (OAB 455387/SP), Gabrielle Zanella Sandri (OAB 470788/SP), Ronaldo Cassemiro da Silva (OAB 531524/SP)
26/01/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 578/580: Verifico que a parte executada impugna bloqueio incidente em conta de sua titularidade, sob a alegação de que o valor bloqueado é verba de caráter alimentar. Razão, porém, não lhe assiste, tendo em vista que não há prova de que tal valor é proveniente de salário e, portanto, verba alimentar. Ante o exposto, rejeitoa impugnação ofertada, ficando convertido o bloqueio em penhora. Proceda-se à transferência dos valores bloqueados para conta judicial. Decorrido prazo para recurso, expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente, que deverá, ainda, dizer em termos de prosseguimento. Intime-se.
17/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0918/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10268933620228260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Ana Cláudia Oliveira Facioli Janeiro (OAB 155118/SP), Flávia Hellmeister Clito Fornaciari Dórea (OAB 196786/SP), Daniella Gama Lettieri (OAB 443225/SP), Douglas Vieira (OAB 455387/SP), Gabrielle Zanella Sandri (OAB 470788/SP), Ronaldo Cassemiro da Silva (OAB 531524/SP)
17/04/2026		Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10268933620228260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis.
27/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0179/2026 Data da Publicação: 28/01/2026
26/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0179/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 578/580: Verifico que a parte executada impugna bloqueio incidente em conta de sua titularidade, sob a alegação de que o valor bloqueado é verba de caráter alimentar. Razão, porém, não lhe assiste, tendo em vista que não há prova de que tal valor é proveniente de salário e, portanto, verba alimentar. Ante o exposto, rejeitoa impugnação ofertada, ficando convertido o bloqueio em penhora. Proceda-se à transferência dos valores bloqueados para conta judicial. Decorrido prazo para recurso, expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente, que deverá, ainda, dizer em termos de prosseguimento. Intime-se. Advogados(s): Ana Cláudia Oliveira Facioli Janeiro (OAB 155118/SP), Flávia Hellmeister Clito Fornaciari Dórea (OAB 196786/SP), Daniella Gama Lettieri (OAB 443225/SP), Douglas Vieira (OAB 455387/SP), Gabrielle Zanella Sandri (OAB 470788/SP), Ronaldo Cassemiro da Silva (OAB 531524/SP)
26/01/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 578/580: Verifico que a parte executada impugna bloqueio incidente em conta de sua titularidade, sob a alegação de que o valor bloqueado é verba de caráter alimentar. Razão, porém, não lhe assiste, tendo em vista que não há prova de que tal valor é proveniente de salário e, portanto, verba alimentar. Ante o exposto, rejeitoa impugnação ofertada, ficando convertido o bloqueio em penhora. Proceda-se à transferência dos valores bloqueados para conta judicial. Decorrido prazo para recurso, expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente, que deverá, ainda, dizer em termos de prosseguimento. Intime-se.
26/01/2026		Conclusos para Despacho
28/12/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
17/11/2025		Manifestação Sobre a Impugnação Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42638239-5 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 17/11/2025 16:00
14/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1864/2025 Data da Publicação: 17/11/2025
13/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 1864/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 578/580: manifeste-se o exequente no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Advogados(s): Ana Cláudia Oliveira Facioli Janeiro (OAB 155118/SP), Flávia Hellmeister Clito Fornaciari Dórea (OAB 196786/SP), Daniella Gama Lettieri (OAB 443225/SP), Douglas Vieira (OAB 455387/SP), Gabrielle Zanella Sandri (OAB 470788/SP), Ronaldo Cassemiro da Silva (OAB 531524/SP)
13/11/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 578/580: manifeste-se o exequente no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se.
12/11/2025		Conclusos para Despacho
06/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42571206-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/11/2025 15:16
29/10/2025		Documento Juntado
09/10/2025		Conclusos para Decisão
09/10/2025		Conclusos para Despacho
23/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1391/2025 Data da Publicação: 24/09/2025
22/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1391/2025 Teor do ato: Ciência à parte interessada acerca do resultado da pesquisa realizada. Manifeste-se, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito. Advogados(s): Ana Cláudia Oliveira Facioli Janeiro (OAB 155118/SP), Flávia Hellmeister Clito Fornaciari Dórea (OAB 196786/SP), Daniella Gama Lettieri (OAB 443225/SP), Douglas Vieira (OAB 455387/SP), Gabrielle Zanella Sandri (OAB 470788/SP), Ronaldo Cassemiro da Silva (OAB 531524/SP)
22/09/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à parte interessada acerca do resultado da pesquisa realizada. Manifeste-se, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito.
25/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41976846-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/08/2025 15:27
25/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1180/2025 Data da Publicação: 26/08/2025
22/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1180/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 517/518: Indefiro a expedição de MLE em favor do Município de São Paulo ante os pagamentos efetuados pelos arrematantes às fls. 524/528. Fls. 529: Proceda(m)-se a(s) pesquisa(s) de bens através do(s) sistema(s) INFOJUD em nome do(s) executado(s) descrito(s) abaixo: ANA CLÁUDIA OLIVEIRA FACIOLI JANEIRO, CPF 151.878.858-04 Ciência à Procuradoria do Município de São Paulo. Intime-se. Advogados(s): Ana Cláudia Oliveira Facioli Janeiro (OAB 155118/SP), Flávia Hellmeister Clito Fornaciari Dórea (OAB 196786/SP), Daniella Gama Lettieri (OAB 443225/SP), Douglas Vieira (OAB 455387/SP), Gabrielle Zanella Sandri (OAB 470788/SP), Ronaldo Cassemiro da Silva (OAB 531524/SP)
22/08/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 517/518: Indefiro a expedição de MLE em favor do Município de São Paulo ante os pagamentos efetuados pelos arrematantes às fls. 524/528. Fls. 529: Proceda(m)-se a(s) pesquisa(s) de bens através do(s) sistema(s) INFOJUD em nome do(s) executado(s) descrito(s) abaixo: ANA CLÁUDIA OLIVEIRA FACIOLI JANEIRO, CPF 151.878.858-04 Ciência à Procuradoria do Município de São Paulo. Intime-se.
22/08/2025		Conclusos para Despacho
22/08/2025		Documento Juntado
22/07/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
18/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41661263-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/07/2025 13:19
16/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41643539-9 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 16/07/2025 20:02
16/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0812/2025 Data da Publicação: 17/07/2025
15/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.70062312-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/07/2025 22:00
15/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0812/2025 Teor do ato: Fls. 513/514: Ciência à parte interessada acerca do resultado da pesquisa realizada. Advogados(s): Ana Cláudia Oliveira Facioli Janeiro (OAB 155118/SP), Flávia Hellmeister Clito Fornaciari Dórea (OAB 196786/SP), Douglas Vieira (OAB 455387/SP), Gabrielle Zanella Sandri (OAB 470788/SP), Ronaldo Cassemiro da Silva (OAB 531524/SP)
15/07/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 513/514: Ciência à parte interessada acerca do resultado da pesquisa realizada.
15/07/2025		Ofício Juntado
15/07/2025		Documento Juntado
11/07/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
08/07/2025		Carta Arrematação/Adjudicação Expedida RICARDO - Carta de Arrematação
31/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0443/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
31/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0443/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
31/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0443/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
31/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0443/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
24/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0443/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 490: ciente. Anotado. Fls. 491: homologo o acordo havido entre o executado Fernando Costa Janeiro e os arrematantes Elvis Alves Faria e Ilma Nunes Lima Faria (fls. 492/495), para que produza os seus devidos e legais efeitos jurídicos. No mais, compulsando os autos verifico que o auto de arrematação (fls. 385/391) não foi assinado. Sendo assim, proceda a Serventia à impressão do Auto para assinatura, digitalizando-o, após. Regularizados, expeça-se a Carta de Arrematação. Fls. 496/497 e seguintes: defiro a pesquisa SERASAJUD (inclusão) em nome da coexecutada ANA CLÁUDIA OLIVEIRA FACIOLI JANEIRO, CPF nº 151.878.858-04, bem como a pesquisa RENAJUD (transferência + licenciamento + circulação). Fls. 501/503: cumpra o Cartório na integralidade a decisão de fls. 478. Intime-se. Advogados(s): Ana Cláudia Oliveira Facioli Janeiro (OAB 155118/SP), Flávia Hellmeister Clito Fornaciari Dórea (OAB 196786/SP), Douglas Vieira (OAB 455387/SP), Gabrielle Zanella Sandri (OAB 470788/SP), Ronaldo Cassemiro da Silva (OAB 531524/SP)
20/05/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 490: ciente. Anotado. Fls. 491: homologo o acordo havido entre o executado Fernando Costa Janeiro e os arrematantes Elvis Alves Faria e Ilma Nunes Lima Faria (fls. 492/495), para que produza os seus devidos e legais efeitos jurídicos. No mais, compulsando os autos verifico que o auto de arrematação (fls. 385/391) não foi assinado. Sendo assim, proceda a Serventia à impressão do Auto para assinatura, digitalizando-o, após. Regularizados, expeça-se a Carta de Arrematação. Fls. 496/497 e seguintes: defiro a pesquisa SERASAJUD (inclusão) em nome da coexecutada ANA CLÁUDIA OLIVEIRA FACIOLI JANEIRO, CPF nº 151.878.858-04, bem como a pesquisa RENAJUD (transferência + licenciamento + circulação). Fls. 501/503: cumpra o Cartório na integralidade a decisão de fls. 478. Intime-se.
20/05/2025		Conclusos para Despacho
05/05/2025		Documento Juntado
30/04/2025		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.25.40991906-8 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 30/04/2025 16:01
23/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40928351-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/04/2025 14:57
21/04/2025		Pedido de Homologação de Acordo Juntado Nº Protocolo: WJMJ.25.40908635-0 Tipo da Petição: Pedido de Homologação de Acordo Data: 21/04/2025 17:10
21/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40908604-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 21/04/2025 16:55
11/04/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
10/04/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Decurso de prazo da determinação retro - Executado
28/03/2025		Documento Juntado
20/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0242/2025 Data da Publicação: 21/03/2025 Número do Diário: 4167
19/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0242/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 453: ante a ausência de impugnação do devedor, conforme certificado às fls. 477, providencie a Serventia a transferência do valor bloqueado junto ao SISBAJUD para conta judicial vinculada ao juízo. Após, expeça-se mandado de levantamento em favor do credor, nos termos do formulário acostado às fls. 454. Fls. 258/365: cadastre-se ELVIS ALVES DE FARIA, CPF sob o nº 247.453.038-07 e ILMA NUNES LIMA FARIA, CPF sob o nº 224.382.748-40, como terceiros interessados. Anote-se o nome de seu patrono junto ao sistema SAJ. Ciência aos executados, para querendo se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Advogados(s): Ana Cláudia Oliveira Facioli Janeiro (OAB 155118/SP), Flávia Hellmeister Clito Fornaciari Dórea (OAB 196786/SP), Douglas Vieira (OAB 455387/SP), Gabrielle Zanella Sandri (OAB 470788/SP)
19/03/2025		Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado Vistos. Fls. 453: ante a ausência de impugnação do devedor, conforme certificado às fls. 477, providencie a Serventia a transferência do valor bloqueado junto ao SISBAJUD para conta judicial vinculada ao juízo. Após, expeça-se mandado de levantamento em favor do credor, nos termos do formulário acostado às fls. 454. Fls. 258/365: cadastre-se ELVIS ALVES DE FARIA, CPF sob o nº 247.453.038-07 e ILMA NUNES LIMA FARIA, CPF sob o nº 224.382.748-40, como terceiros interessados. Anote-se o nome de seu patrono junto ao sistema SAJ. Ciência aos executados, para querendo se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se.
19/03/2025		Conclusos para Despacho
19/03/2025		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo para
03/03/2025		Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado Nº Protocolo: WJMJ.25.40488042-2 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 03/03/2025 10:11
19/02/2025		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.25.40379046-2 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 19/02/2025 10:33
08/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0113/2025 Data da Publicação: 11/02/2025 Número do Diário: 4141
07/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0113/2025 Teor do ato: Vistos. Fls.440/447: tornados indisponíveis os ativos financeiros do executado, intime-se-o na pessoa de seu advogado constituído nos autos ou, não o tendo, pessoalmente (CPC, artigo 854, § 2º), recolhendo a parte autora as custas pertinentes à intimação, para os fins dispostos no parágrafo 3º do artigo 854. Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, mediante transferência do montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução. Intime-se. Advogados(s): Ana Cláudia Oliveira Facioli Janeiro (OAB 155118/SP), Flávia Hellmeister Clito Fornaciari Dórea (OAB 196786/SP), Gabrielle Zanella Sandri (OAB 470788/SP)
07/02/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls.440/447: tornados indisponíveis os ativos financeiros do executado, intime-se-o na pessoa de seu advogado constituído nos autos ou, não o tendo, pessoalmente (CPC, artigo 854, § 2º), recolhendo a parte autora as custas pertinentes à intimação, para os fins dispostos no parágrafo 3º do artigo 854. Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, mediante transferência do montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução. Intime-se.
07/02/2025		Conclusos para Despacho
05/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0096/2025 Data da Publicação: 06/02/2025 Número do Diário: 4138
04/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0096/2025 Teor do ato: Vistos. Defiro e determino o bloqueio on line de ativos financeiros do executado a seguir indicado. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio, observando-se, que valores bloqueados, menor ou igual a 05 UFESPs, serão automaticamente desbloqueados, uma vez que inferior às custas mínimas processuais. Executados abaixo: FERNANDO DA COSTA JANEIRO, CPF 06357637882 ANA CLÁUDIA OLIVEIRA FACIOLI JANEIRO, CPF 151.878.858-04 Valor atualizado: R$ 33.590,60 Intime-se. Advogados(s): Ana Cláudia Oliveira Facioli Janeiro (OAB 155118/SP), Flávia Hellmeister Clito Fornaciari Dórea (OAB 196786/SP), Gabrielle Zanella Sandri (OAB 470788/SP)
04/02/2025		Documento Juntado
23/01/2025		Conclusos para Decisão
15/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0020/2025 Data da Publicação: 16/01/2025 Número do Diário: 4123
14/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0020/2025 Teor do ato: Vistos. Ante a certidão retro, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Ana Cláudia Oliveira Facioli Janeiro (OAB 155118/SP), Flávia Hellmeister Clito Fornaciari Dórea (OAB 196786/SP), Gabrielle Zanella Sandri (OAB 470788/SP)
13/01/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ante a certidão retro, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se.
13/01/2025		Conclusos para Despacho
13/01/2025		Documento Juntado
12/01/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/01/2025 devido à alteração da tabela de feriados
21/12/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/01/2025 devido à alteração da tabela de feriados
09/12/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
09/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1000/2024 Data da Publicação: 12/11/2024 Número do Diário: 4090
08/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 1000/2024 Teor do ato: Vistos No contexto de venda judicial de bem, impugna o executado a respectiva penhora, alegando bem de família. Olvida, contudo, que mencionado bem consiste em vaga de garagem, não se podendo, evidentemente, dizer que se trata de bem que guarnece a família daquele que não solveu seu débito. É verdade que se trata de bem que, ao que parece, tem valor inferior ao débito. Todavia, é suficiente para satisfazer o credor, ao menos parcialmente. Rejeito a exceção de pré executividade, expedindo-se a MLE requerida pelo exequente a fls. 424. Int. Advogados(s): Ana Cláudia Oliveira Facioli Janeiro (OAB 155118/SP), Flávia Hellmeister Clito Fornaciari Dórea (OAB 196786/SP), Gabrielle Zanella Sandri (OAB 470788/SP)
08/11/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos No contexto de venda judicial de bem, impugna o executado a respectiva penhora, alegando bem de família. Olvida, contudo, que mencionado bem consiste em vaga de garagem, não se podendo, evidentemente, dizer que se trata de bem que guarnece a família daquele que não solveu seu débito. É verdade que se trata de bem que, ao que parece, tem valor inferior ao débito. Todavia, é suficiente para satisfazer o credor, ao menos parcialmente. Rejeito a exceção de pré executividade, expedindo-se a MLE requerida pelo exequente a fls. 424. Int.
07/11/2024		Conclusos para Despacho
10/10/2024		Impugnação à Exceção de Pré-Executividade Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42332530-6 Tipo da Petição: Impugnação à Exceção de Pré-Executividade Data: 10/10/2024 09:53
08/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42315087-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/10/2024 17:57
08/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0885/2024 Data da Publicação: 09/10/2024 Número do Diário: 4067
07/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0885/2024 Teor do ato: Vistos. Fls.372/376: Manifeste-se o exequente sobre a exceção de pré-executividade e documentos juntados pelo executado, no prazo legal. Após, tornem conclusos para decisão. Intime-se. Advogados(s): Ana Cláudia Oliveira Facioli Janeiro (OAB 155118/SP), Flávia Hellmeister Clito Fornaciari Dórea (OAB 196786/SP), Gabrielle Zanella Sandri (OAB 470788/SP)
07/10/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls.372/376: Manifeste-se o exequente sobre a exceção de pré-executividade e documentos juntados pelo executado, no prazo legal. Após, tornem conclusos para decisão. Intime-se.
07/10/2024		Conclusos para Despacho
03/10/2024		Exceção de Pré-Executividade Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42272907-1 Tipo da Petição: Exceção de Pré-Executividade Data: 03/10/2024 18:05
21/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0713/2024 Data da Publicação: 22/08/2024 Número do Diário: 4033
20/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0707/2024 Data da Publicação: 21/08/2024 Número do Diário: 4032
20/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0713/2024 Teor do ato: Ciência às partes acerca da designação de datas para realização de leilão eletrônico, conforme edital de fls. 350/353. Datas: - 1º Leilão: De 06/09/2024 às 15h30min até 09/09/2024 às 15h30min - valor igual ou superior ao da avaliação; - 2º Leilão: De 09/09/2024 às 15h30min até 03/10/2024 às 15h30min - mínimo de 50% do valor da avaliação. Advogados(s): Ana Cláudia Oliveira Facioli Janeiro (OAB 155118/SP), Flávia Hellmeister Clito Fornaciari Dórea (OAB 196786/SP), Gabrielle Zanella Sandri (OAB 470788/SP)
20/08/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes acerca da designação de datas para realização de leilão eletrônico, conforme edital de fls. 350/353. Datas: - 1º Leilão: De 06/09/2024 às 15h30min até 09/09/2024 às 15h30min - valor igual ou superior ao da avaliação; - 2º Leilão: De 09/09/2024 às 15h30min até 03/10/2024 às 15h30min - mínimo de 50% do valor da avaliação.
19/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0707/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 344/346: anotado. Fls. 347/348 e seguintes: proceda-se à conferência do edital. Intime-se. Advogados(s): Ana Cláudia Oliveira Facioli Janeiro (OAB 155118/SP), Flávia Hellmeister Clito Fornaciari Dórea (OAB 196786/SP), Gabrielle Zanella Sandri (OAB 470788/SP)
19/08/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 344/346: anotado. Fls. 347/348 e seguintes: proceda-se à conferência do edital. Intime-se.
16/08/2024		Conclusos para Despacho
18/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41565914-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/07/2024 17:21
16/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41540137-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/07/2024 16:32
12/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0573/2024 Data da Publicação: 15/07/2024 Número do Diário: 4005
11/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0573/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 338/339: ciência aos executados acerca da rejeição da proposta de acordo de fls. 314/315. Considerando que, embora intimados (fls. 333 e certidão de fls. 340) os executados não apresentaram manifestação, homologo a avaliação que apurou o valor do imóvel penhora em R$ 68.507,67 (fls. 325/332). Defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico, na forma do artigo 879, II do Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento CSM nº 1.625/2009. Aprovo o leiloeiro indicado às fls. 339, cadastre-se o leiloeiro público. Providencie o credor o necessário para a realização do leilão. Intime-se. Advogados(s): Ana Cláudia Oliveira Facioli Janeiro (OAB 155118/SP), Flávia Hellmeister Clito Fornaciari Dórea (OAB 196786/SP)
11/07/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 338/339: ciência aos executados acerca da rejeição da proposta de acordo de fls. 314/315. Considerando que, embora intimados (fls. 333 e certidão de fls. 340) os executados não apresentaram manifestação, homologo a avaliação que apurou o valor do imóvel penhora em R$ 68.507,67 (fls. 325/332). Defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico, na forma do artigo 879, II do Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento CSM nº 1.625/2009. Aprovo o leiloeiro indicado às fls. 339, cadastre-se o leiloeiro público. Providencie o credor o necessário para a realização do leilão. Intime-se.
10/07/2024		Conclusos para Despacho
10/07/2024		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo para manifestação dos executados acerca da decisão de fls. 333 (publicação fls. 335).
21/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41332529-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/06/2024 09:55
11/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41246394-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 11/06/2024 22:49
25/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0408/2024 Data da Publicação: 28/05/2024 Número do Diário: 3975
24/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0408/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 314/315: regularize a parte executada sua representação processual, no prazo de 15 dias. Fls. 316/319 e seguintes: no mesmo prazo, manifestem-se os executados. Intime-se. Advogados(s): Ana Cláudia Oliveira Facioli Janeiro (OAB 155118/SP), Flávia Hellmeister Clito Fornaciari Dórea (OAB 196786/SP)
23/05/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 314/315: regularize a parte executada sua representação processual, no prazo de 15 dias. Fls. 316/319 e seguintes: no mesmo prazo, manifestem-se os executados. Intime-se.
23/05/2024		Conclusos para Despacho
21/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41068236-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/05/2024 14:50
22/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40825682-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/04/2024 18:45
04/04/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA659740493TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Ana Cláudia Oliveira Facioli Janeiro Diligência : 01/04/2024
04/04/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA659740480TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Fernando da Costa Janeiro Diligência : 01/04/2024
04/04/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA659740290TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Vaneng Enhenharia e Construções Ltda Diligência : 01/04/2024
25/03/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
25/03/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
25/03/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
22/03/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
22/03/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC
22/03/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC
22/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0189/2024 Data da Publicação: 25/03/2024 Número do Diário: 3932
22/03/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal .
21/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0189/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 275/277: ante o informado, defiro a penhora dos direitos que o devedor possui sobre a vaga de garagem 2V119A/B, localizada no Condomínio New Century Quality Home, matrícula 148.169, do 6º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo (fls. 283/288), conforme requerido pelo credor. Lavre-se o respectivo termo, ficando o executado e seu cônjuge (se casado for) intimado(s) acerca da constrição realizada para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze dias), bem como quanto ao encargo de fiel(éis) depositário(s) que passa(m) a assumir a partir da intimação da penhora. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Expeça-se carta para intimação à vendedora VANENG ENGENHARIA E CONSTRUÇÔES LTDA, nos termos requerido no item "3, b" de fls. 277, bem como aos executados (item "3, c"). Intime-se. Advogados(s): Flávia Hellmeister Clito Fornaciari Dórea (OAB 196786/SP)
20/03/2024		Penhora Deferida Vistos. Fls. 275/277: ante o informado, defiro a penhora dos direitos que o devedor possui sobre a vaga de garagem 2V119A/B, localizada no Condomínio New Century Quality Home, matrícula 148.169, do 6º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo (fls. 283/288), conforme requerido pelo credor. Lavre-se o respectivo termo, ficando o executado e seu cônjuge (se casado for) intimado(s) acerca da constrição realizada para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze dias), bem como quanto ao encargo de fiel(éis) depositário(s) que passa(m) a assumir a partir da intimação da penhora. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Expeça-se carta para intimação à vendedora VANENG ENGENHARIA E CONSTRUÇÔES LTDA, nos termos requerido no item "3, b" de fls. 277, bem como aos executados (item "3, c"). Intime-se.
20/03/2024		Conclusos para Despacho
22/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40316999-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/02/2024 15:24
10/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0073/2024 Data da Publicação: 15/02/2024 Número do Diário: 3905
09/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0073/2024 Teor do ato: Vistos Ante o relatório retro, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, tornem conclusos para extinção por pagamento, que será considerado presumido. Int. Advogados(s): Flávia Hellmeister Clito Fornaciari Dórea (OAB 196786/SP)
08/02/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos Ante o relatório retro, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, tornem conclusos para extinção por pagamento, que será considerado presumido. Int.
08/02/2024		Conclusos para Despacho
08/02/2024		Documento Juntado
24/01/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
22/01/2024		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.24.40075524-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 22/01/2024 16:43
15/12/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
08/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1032/2023 Data da Publicação: 09/11/2023 Número do Diário: 3855
07/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 1032/2023 Teor do ato: Proceda-se á transferência do valor bloqueado para conta vinculada a este Juízo. Após, expeça-se MLE. Advogados(s): Flávia Hellmeister Clito Fornaciari Dórea (OAB 196786/SP)
07/11/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Proceda-se á transferência do valor bloqueado para conta vinculada a este Juízo. Após, expeça-se MLE.
07/11/2023		Conclusos para Despacho
31/10/2023		Certidão de Cartório Expedida Decurso para Manifestação de Postal
31/10/2023		Certidão de Cartório Expedida Decurso para Manifestação de Postal
19/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0967/2023 Data da Publicação: 20/10/2023 Número do Diário: 3843
18/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0967/2023 Teor do ato: Vistos. Fls.251: Certifique o cartório o decurso do prazo para manifestação dos executados acerca do bloqueio realizado. Após, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Flávia Hellmeister Clito Fornaciari Dórea (OAB 196786/SP)
18/10/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls.251: Certifique o cartório o decurso do prazo para manifestação dos executados acerca do bloqueio realizado. Após, tornem conclusos. Intime-se.
17/10/2023		Conclusos para Despacho
29/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42021216-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/09/2023 17:44
15/09/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA594979083TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - Civel Destinatário : Ana Cláudia Oliveira Facioli Janeiro Diligência : 12/09/2023
15/09/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA594979070TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - Civel Destinatário : Fernando da Costa Janeiro Diligência : 12/09/2023
05/09/2023		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - Civel
05/09/2023		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - Civel
30/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41774258-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/08/2023 09:30
29/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41770676-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/08/2023 17:56
23/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0766/2023 Data da Publicação: 24/08/2023 Número do Diário: 3806
22/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0766/2023 Teor do ato: Fls.234/241: Ciência ao exequente do resultado das pesquisas Infojud Advogados(s): Flávia Hellmeister Clito Fornaciari Dórea (OAB 196786/SP)
21/08/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls.234/241: Ciência ao exequente do resultado das pesquisas Infojud
19/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0641/2023 Data da Publicação: 20/07/2023 Número do Diário: 3781
18/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0641/2023 Teor do ato: Vistos. Fls.224/225: 1.) Expeçam-se cartas de intimação aos executados acerca do bloqueio realizado, no endereço indicado; 2.) Proceda-se à pesquisa através do sistema INFOJUD em nome da executada Ana Cláudia Oliveira Facioli Janeiro, conforme requerido. Intime-se. Advogados(s): Flávia Hellmeister Clito Fornaciari Dórea (OAB 196786/SP)
17/07/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls.224/225: 1.) Expeçam-se cartas de intimação aos executados acerca do bloqueio realizado, no endereço indicado; 2.) Proceda-se à pesquisa através do sistema INFOJUD em nome da executada Ana Cláudia Oliveira Facioli Janeiro, conforme requerido. Intime-se.
17/07/2023		Conclusos para Despacho
30/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41280349-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/06/2023 15:30
29/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0574/2023 Data da Publicação: 30/06/2023 Número do Diário: 3767
28/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0574/2023 Teor do ato: Vistos. Publique-se a decisão de fls. 212/213 . Fls.214/220: tornados indisponíveis os ativos financeiros do executado, intime-se-o na pessoa de seu advogado constituído nos autos ou, não o tendo, pessoalmente (CPC, artigo 854, § 2º), recolhendo a parte autora as custas pertinentes à intimação, para os fins dispostos no parágrafo 3º do artigo 854. Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, mediante transferência do montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução. Intime-se. Advogados(s): Flávia Hellmeister Clito Fornaciari Dórea (OAB 196786/SP)
28/06/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Publique-se a decisão de fls. 212/213 . Fls.214/220: tornados indisponíveis os ativos financeiros do executado, intime-se-o na pessoa de seu advogado constituído nos autos ou, não o tendo, pessoalmente (CPC, artigo 854, § 2º), recolhendo a parte autora as custas pertinentes à intimação, para os fins dispostos no parágrafo 3º do artigo 854. Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, mediante transferência do montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução. Intime-se.
28/06/2023		Conclusos para Despacho
28/06/2023		Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
16/06/2023		Conclusos para Decisão
16/06/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
16/06/2023		Documento Juntado
26/04/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA546764224TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Ana Cláudia Oliveira Facioli Janeiro Diligência : 20/04/2023
14/04/2023		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
28/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0259/2023 Data da Publicação: 29/03/2023 Número do Diário: 3706
27/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0259/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 178/191: cumpra-se o v. Acórdão de fls. 181/189, que deu provimento ao agravo de instrumento interposto pelo exequente. Proceda o Cartório a inclusão da devedora solidária. Após, cite-se. Intime-se. Advogados(s): Flávia Hellmeister Clito Fornaciari Dórea (OAB 196786/SP)
24/03/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 178/191: cumpra-se o v. Acórdão de fls. 181/189, que deu provimento ao agravo de instrumento interposto pelo exequente. Proceda o Cartório a inclusão da devedora solidária. Após, cite-se. Intime-se.
24/03/2023		Conclusos para Despacho
14/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40447533-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/03/2023 12:35
19/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0038/2023 Data da Publicação: 20/01/2023 Número do Diário: 3661
18/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0038/2023 Teor do ato: Vistos. Fls.172: Ciente. Aguarde-se o julgamento do recurso conforme requerido. Int. Advogados(s): Flávia Hellmeister Clito Fornaciari Dórea (OAB 196786/SP)
18/01/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls.172: Ciente. Aguarde-se o julgamento do recurso conforme requerido. Int.
11/01/2023		Conclusos para Despacho
12/12/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42225802-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/12/2022 09:50
02/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0983/2022 Data da Publicação: 05/12/2022 Número do Diário: 3642
01/12/2022		Remetido ao DJE Relação: 0983/2022 Teor do ato: Vistos. Anote-se a interposição de Agravo de Instrumento pelo exequente (fls. 154/155 e seguintes). Mantenho a decisão atacada, por seus próprios fundamentos, devendo o agravante, no prazo de cinco dias, informar o efeito atribuído ao recurso. Intime-se. Advogados(s): Flávia Hellmeister Clito Fornaciari Dórea (OAB 196786/SP)
01/12/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Anote-se a interposição de Agravo de Instrumento pelo exequente (fls. 154/155 e seguintes). Mantenho a decisão atacada, por seus próprios fundamentos, devendo o agravante, no prazo de cinco dias, informar o efeito atribuído ao recurso. Intime-se.
30/11/2022		Conclusos para Despacho
16/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42039058-0 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 16/11/2022 12:22
09/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0909/2022 Data da Publicação: 10/11/2022 Número do Diário: 3627
08/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0909/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 119/126 e seguintes: indefiro, eis que o nome da genitora não aparece expressamente como devedor no título exequendo. Intime-se. Advogados(s): Flávia Hellmeister Clito Fornaciari Dórea (OAB 196786/SP)
08/11/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 119/126 e seguintes: indefiro, eis que o nome da genitora não aparece expressamente como devedor no título exequendo. Intime-se.
08/11/2022		Conclusos para Despacho
25/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41910734-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/10/2022 16:25
18/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0834/2022 Data da Publicação: 19/10/2022 Número do Diário: 3613
17/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0834/2022 Teor do ato: Fls.114/115: Ciência ao exequente do resultado das pesquisas Infojud e Renajud. Advogados(s): Flávia Hellmeister Clito Fornaciari Dórea (OAB 196786/SP)
17/10/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls.114/115: Ciência ao exequente do resultado das pesquisas Infojud e Renajud.
17/10/2022		Documento Juntado
07/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0805/2022 Data da Publicação: 10/10/2022 Número do Diário: 3607
06/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0805/2022 Teor do ato: Fls.108: Defiro. Proceda-se à pesquisa, conforme requerido. Advogados(s): Flávia Hellmeister Clito Fornaciari Dórea (OAB 196786/SP)
06/10/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls.108: Defiro. Proceda-se à pesquisa, conforme requerido.
06/10/2022		Conclusos para Despacho
28/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41720401-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/09/2022 11:37
26/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0758/2022 Data da Publicação: 27/09/2022 Número do Diário: 3598
23/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0758/2022 Teor do ato: Fls 104: Ciência ao exequente do ofício Serasajud. Advogados(s): Flávia Hellmeister Clito Fornaciari Dórea (OAB 196786/SP)
22/09/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls 104: Ciência ao exequente do ofício Serasajud.
21/09/2022		Ofício Juntado
25/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0661/2022 Data da Publicação: 26/08/2022 Número do Diário: 3577
24/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0661/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 97/100: defiro a inclusão do nome do executado no cadastro de inadimplentes SERASAJUD . Intime-se. Advogados(s): Flávia Hellmeister Clito Fornaciari Dórea (OAB 196786/SP)
24/08/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 97/100: defiro a inclusão do nome do executado no cadastro de inadimplentes SERASAJUD . Intime-se.
23/08/2022		Conclusos para Despacho
16/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41419187-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/08/2022 14:40
09/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0621/2022 Data da Disponibilização: 09/08/2022 Data da Publicação: 10/08/2022 Número do Diário: 3565 Página: 1417/1420
08/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0618/2022 Data da Publicação: 09/08/2022 Número do Diário: 3564
08/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0621/2022 Teor do ato: Fls.82/92: Ciência ao exequente do resultado da pesquisa Infojud . Advogados(s): Flávia Hellmeister Clito Fornaciari Dórea (OAB 196786/SP)
08/08/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls.82/92: Ciência ao exequente do resultado da pesquisa Infojud .
05/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0618/2022 Teor do ato: Vistos. Defiro a realização da pesquisa requerida. Intime-se. Advogados(s): Flávia Hellmeister Clito Fornaciari Dórea (OAB 196786/SP)
05/08/2022		Decisão Determinação Vistos. Defiro a realização da pesquisa requerida. Intime-se.
04/08/2022		Conclusos para Despacho
28/07/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41281351-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/07/2022 13:27
26/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0577/2022 Data da Publicação: 27/07/2022 Número do Diário: 3555
25/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0577/2022 Teor do ato: Vistos. Publique-se a decisão de fls.69. Fls.70/73:Ciência da pesquisa Sisbajud e de que ovalor bloqueado é irrisório, sendo inferior a 1% do crédito exequendo e inferior às custas mínimas processuais. Destarte, ordenei o desbloqueio, conforme extrato que segue. Diga o credor em termos de prosseguimento no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Advogados(s): Flávia Hellmeister Clito Fornaciari Dórea (OAB 196786/SP)
22/07/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Publique-se a decisão de fls.69. Fls.70/73:Ciência da pesquisa Sisbajud e de que ovalor bloqueado é irrisório, sendo inferior a 1% do crédito exequendo e inferior às custas mínimas processuais. Destarte, ordenei o desbloqueio, conforme extrato que segue. Diga o credor em termos de prosseguimento no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se.
22/07/2022		Conclusos para Despacho
21/07/2022		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
11/07/2022		Conclusos para Decisão
11/07/2022		Conclusos para Despacho
11/07/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
26/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0377/2022 Data da Publicação: 27/05/2022 Número do Diário: 3514
25/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0377/2022 Teor do ato: Vistos. Primeiramente, certifique o Cartório o decurso de prazo para o executado pagar a dívida ou opor Embargos à Execução. Após, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Flávia Hellmeister Clito Fornaciari Dórea (OAB 196786/SP)
25/05/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Primeiramente, certifique o Cartório o decurso de prazo para o executado pagar a dívida ou opor Embargos à Execução. Após, tornem conclusos. Intime-se.
25/05/2022		Conclusos para Despacho
21/04/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR390370549TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Fernando da Costa Janeiro Diligência : 14/04/2022
08/04/2022		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
25/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0187/2022 Data da Publicação: 28/03/2022 Número do Diário: 3474
24/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0187/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Tratando-se de execução de título extrajudicial, cite(m)-se o(s) executado(s) para, no prazo de 3 (três) dias, contado da citação, efetuar(em) o pagamento da dívida (CPC, artigo 829). 2. Nos termos do artigo 827 do Código de Processo Civil, fixo os honorários advocatícios a serem pagos pelo(s) executado(s) em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução. 3. Expeça(m)-se carta(s) de citação, constando expressamente que, no caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida para metade, ou seja, para 5% (cinco por cento) do valor do débito (CPC, artigo 827, § 1º). 3.1. Conste, também, que o(s) executado(s), independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá(ão) opor-se à execução por meio de embargos no prazo de 15 (quinze) dias. 4. Por ora, indefiro a inclusão do nome do executado no cadastro de inadimplentes, Aguarde-se a citação. Intime-se. Advogados(s): Flávia Hellmeister Clito Fornaciari Dórea (OAB 196786/SP)
23/03/2022		Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR Vistos. 1. Tratando-se de execução de título extrajudicial, cite(m)-se o(s) executado(s) para, no prazo de 3 (três) dias, contado da citação, efetuar(em) o pagamento da dívida (CPC, artigo 829). 2. Nos termos do artigo 827 do Código de Processo Civil, fixo os honorários advocatícios a serem pagos pelo(s) executado(s) em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução. 3. Expeça(m)-se carta(s) de citação, constando expressamente que, no caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida para metade, ou seja, para 5% (cinco por cento) do valor do débito (CPC, artigo 827, § 1º). 3.1. Conste, também, que o(s) executado(s), independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá(ão) opor-se à execução por meio de embargos no prazo de 15 (quinze) dias. 4. Por ora, indefiro a inclusão do nome do executado no cadastro de inadimplentes, Aguarde-se a citação. Intime-se.
23/03/2022		Conclusos para Despacho
23/03/2022		Certidão de Cartório Expedida Queima de guia DARE
22/03/2022		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
17/05/2022	Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud
27/07/2022	Petições Diversas
16/08/2022	Petições Diversas
28/09/2022	Petições Diversas
25/10/2022	Petições Diversas
16/11/2022	Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC)
12/12/2022	Petições Diversas
14/03/2023	Petições Diversas
26/05/2023	Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud
30/06/2023	Petições Diversas
29/08/2023	Petições Diversas
30/08/2023	Petições Diversas
29/09/2023	Petições Diversas
22/01/2024	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
22/02/2024	Petições Diversas
22/04/2024	Petição Intermediária
21/05/2024	Petições Diversas
11/06/2024	Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento
21/06/2024	Petições Diversas
16/07/2024	Petição Intermediária
18/07/2024	Petição Intermediária
03/10/2024	Exceção de Pré-Executividade
08/10/2024	Petições Diversas
10/10/2024	Impugnação à Exceção de Pré-Executividade
16/01/2025	Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud
19/02/2025	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
03/03/2025	Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela
21/04/2025	Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento
21/04/2025	Pedido de Homologação de Acordo
23/04/2025	Petições Diversas
30/04/2025	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
15/07/2025	Petições Diversas
16/07/2025	Petição de Juntada dos Documentos Solicitados
18/07/2025	Petições Diversas
25/08/2025	Petições Diversas
24/09/2025	Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud
06/11/2025	Petição Intermediária
17/11/2025	Manifestação sobre a Impugnação

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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