| Embargte |
Marcelo Cajano
Advogada: Angelica Borelli |
| Embargdo |
Colegio Dante Alighieri
Advogada: Barbara Nascimento Martins |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 09/08/2023 |
Arquivado Definitivamente
|
| 09/08/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 08/08/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 03/08/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - não publicável - digitação |
| 03/08/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Interessado - Decurso de prazo |
| 09/08/2023 |
Arquivado Definitivamente
|
| 09/08/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 08/08/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 03/08/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - não publicável - digitação |
| 03/08/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Interessado - Decurso de prazo |
| 08/06/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0544/2023 Data da Publicação: 13/06/2023 Número do Diário: 3754 |
| 07/06/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0544/2023 Teor do ato: Vistos. Fl. 210: ciência. Ao arquivo, procedendo-se às devidas anotações. Intime-se. Advogados(s): Angelica Borelli (OAB 157109/SP), Barbara Nascimento Martins (OAB 272402/SP) |
| 06/06/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fl. 210: ciência. Ao arquivo, procedendo-se às devidas anotações. Intime-se. |
| 06/06/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 26/05/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.41005813-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/05/2023 14:51 |
| 26/05/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0499/2023 Data da Publicação: 29/05/2023 Número do Diário: 3745 |
| 25/05/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0499/2023 Teor do ato: Diante do trânsito em julgado da sentença, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adotada para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 Cumprimento de Sentença" ou "157 Cumprimento Provisória de Sentença". O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima citados. Fica o credor ciente de que, no silêncio, o processo será encaminhado ao arquivo. Advogados(s): Angelica Borelli (OAB 157109/SP), Barbara Nascimento Martins (OAB 272402/SP) |
| 24/05/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Diante do trânsito em julgado da sentença, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adotada para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 Cumprimento de Sentença" ou "157 Cumprimento Provisória de Sentença". O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima citados. Fica o credor ciente de que, no silêncio, o processo será encaminhado ao arquivo. |
| 24/05/2023 |
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
Nova Certidão de Trânsito em Andamento |
| 17/03/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0253/2023 Data da Publicação: 20/03/2023 Número do Diário: 3699 |
| 16/03/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0253/2023 Teor do ato: Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução, carreando ao embargante as custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, em 10% do valor da causa. Em caso de recurso de apelação, ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias úteis (art. 1.010, §1º, do Código de Processo Civil). Após, subam os autos ao e. Tribunal de Justiça, seção de Direito Privado, com nossas homenagens. Certifique-se o aqui decidido nos autos da ação de execução n. 1060094-24.2019.8.26.0100. Advogados(s): Angelica Borelli (OAB 157109/SP), Barbara Nascimento Martins (OAB 272402/SP) |
| 16/03/2023 |
Julgados Improcedentes os Embargos à Execução
Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução, carreando ao embargante as custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, em 10% do valor da causa. Em caso de recurso de apelação, ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias úteis (art. 1.010, §1º, do Código de Processo Civil). Após, subam os autos ao e. Tribunal de Justiça, seção de Direito Privado, com nossas homenagens. Certifique-se o aqui decidido nos autos da ação de execução n. 1060094-24.2019.8.26.0100. |
| 25/11/2022 |
Conclusos para Sentença
|
| 25/11/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 23/11/2022 |
Especificação de Provas Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.42099499-0 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 23/11/2022 16:39 |
| 18/11/2022 |
Especificação de Provas Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.42062274-0 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 18/11/2022 11:37 |
| 07/11/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1002/2022 Data da Publicação: 08/11/2022 Número do Diário: 3625 |
| 04/11/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 1002/2022 Teor do ato: Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, digam as partes se têm provas a produzir, justificando sua pertinência e relevância, bem como se têm interesse na realização de audiência de conciliação, em 10 (dez) dias, que poderá ser realizada por videoconferência, por meio do aplicativo Microsoft Teams, devendo as partes e seus respectivos patronos informarem seus endereços eletrônicos ao Juízo. Tratando-se de pessoa jurídica informe o nome do preposto e/ou representante legal e e-mail, requisitos necessários para o agendamento. Advogados(s): Angelica Borelli (OAB 157109/SP), Barbara Nascimento Martins (OAB 272402/SP) |
| 04/11/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, digam as partes se têm provas a produzir, justificando sua pertinência e relevância, bem como se têm interesse na realização de audiência de conciliação, em 10 (dez) dias, que poderá ser realizada por videoconferência, por meio do aplicativo Microsoft Teams, devendo as partes e seus respectivos patronos informarem seus endereços eletrônicos ao Juízo. Tratando-se de pessoa jurídica informe o nome do preposto e/ou representante legal e e-mail, requisitos necessários para o agendamento. |
| 04/11/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 01/11/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.41959025-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/11/2022 15:48 |
| 21/10/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.41888434-1 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 21/10/2022 15:36 |
| 21/10/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0946/2022 Data da Publicação: 24/10/2022 Número do Diário: 3616 |
| 20/10/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0946/2022 Teor do ato: Fls. 153/161: manifeste-se o embargante sobre a impugnação aos Embargos à Execução, no prazo legal. Regularize o embargado sua representação processual, apresentando procuração e contrato social/atos constitutivos. Advogados(s): Angelica Borelli (OAB 157109/SP), Barbara Nascimento Martins (OAB 272402/SP) |
| 19/10/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Fls. 153/161: manifeste-se o embargante sobre a impugnação aos Embargos à Execução, no prazo legal. Regularize o embargado sua representação processual, apresentando procuração e contrato social/atos constitutivos. |
| 19/10/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 14/10/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 14/10/2022 |
Apensado ao processo
Apensado ao processo 1060094-24.2019.8.26.0100 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Prestação de Serviços |
| 13/10/2022 |
Contestação Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.41821722-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 13/10/2022 09:18 |
| 21/09/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0824/2022 Data da Publicação: 22/09/2022 Número do Diário: 3595 |
| 20/09/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0824/2022 Teor do ato: Apensem-se estes autos digitais ao processo digital nº 1060094-24.2019.8.26.0100, e certifique-se o recebimento destes nos autos principais sem a concessão do efeito suspensivo, conforme fundamentação abaixo. Recebo os embargos à execução para discussão, sem atribuição de efeito suspensivo, vez que não estão presentes os requisitos para a concessão da tutela provisória, ademais, não houve pedido para tal. Em termos de prosseguimento, intime-se o embargado, na pessoa de seu patrono, para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 15 dias. Oportunamente, tornem conclusos. Devem os patronos, ao protocolar suas manifestações, cadastrá-las na categoria/ tipo que melhor corresponda ao seu teor, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, dado que o protocolo em categorias genéricas acarreta prejuízo e morosidade no andamento dos autos digitais. Advogados(s): Angelica Borelli (OAB 157109/SP), Barbara Nascimento Martins (OAB 272402/SP) |
| 19/09/2022 |
Recebidos os Embargos à Execução - Sem suspensão da Execução
Apensem-se estes autos digitais ao processo digital nº 1060094-24.2019.8.26.0100, e certifique-se o recebimento destes nos autos principais sem a concessão do efeito suspensivo, conforme fundamentação abaixo. Recebo os embargos à execução para discussão, sem atribuição de efeito suspensivo, vez que não estão presentes os requisitos para a concessão da tutela provisória, ademais, não houve pedido para tal. Em termos de prosseguimento, intime-se o embargado, na pessoa de seu patrono, para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 15 dias. Oportunamente, tornem conclusos. Devem os patronos, ao protocolar suas manifestações, cadastrá-las na categoria/ tipo que melhor corresponda ao seu teor, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, dado que o protocolo em categorias genéricas acarreta prejuízo e morosidade no andamento dos autos digitais. |
| 19/09/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 14/09/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.41623059-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/09/2022 15:51 |
| 24/08/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0714/2022 Data da Publicação: 25/08/2022 Número do Diário: 3576 |
| 23/08/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0714/2022 Teor do ato: Ciência da redistribuição do feito a este Juízo. Apensem-se aos autos da ação de execução. Para a apreciação do pedido de justiça gratuita, o embargante deverá comprovar, no prazo de 15(quinze) dias, os rendimentos mensais atualizados, juntar as três últimas declarações prestadas à Receita Federal, demonstrativos de pagamento atualizados, bem como outros documentos atuais que comprovem a impossibilidade de arcar com as despesas processuais ou, no mesmo prazo, recolher as custas iniciais devidas ao Estado, sob pena de indeferimento do benefício, extinção do feito sem julgamento do mérito e inscrição do débito em dívida ativa. Documentos de teor sensível poderão ser protocolados como documentos sigilosos. Após, tornem conclusos. Advogados(s): Angelica Borelli (OAB 157109/SP), Barbara Nascimento Martins (OAB 272402/SP) |
| 22/08/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Ciência da redistribuição do feito a este Juízo. Apensem-se aos autos da ação de execução. Para a apreciação do pedido de justiça gratuita, o embargante deverá comprovar, no prazo de 15(quinze) dias, os rendimentos mensais atualizados, juntar as três últimas declarações prestadas à Receita Federal, demonstrativos de pagamento atualizados, bem como outros documentos atuais que comprovem a impossibilidade de arcar com as despesas processuais ou, no mesmo prazo, recolher as custas iniciais devidas ao Estado, sob pena de indeferimento do benefício, extinção do feito sem julgamento do mérito e inscrição do débito em dívida ativa. Documentos de teor sensível poderão ser protocolados como documentos sigilosos. Após, tornem conclusos. |
| 22/08/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 22/08/2022 |
Redistribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)
Fls. 141 |
| 22/08/2022 |
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
|
| 12/08/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0607/2022 Data da Publicação: 15/08/2022 Número do Diário: 3568 |
| 11/08/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0607/2022 Teor do ato: Vistos, Trata-se de ação de Embargos à Execução que foram distribuídos por dependência aos autos da Execução de Título Extrajudicial nº 1060094-24.2019.8.26.0100, em trâmite perante o MM. Juízo da 19ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo/SP. Assim, remetam-se os presentes autos por dependência àquele Juízo. Intime-se. Advogados(s): Angelica Borelli (OAB 157109/SP) |
| 10/08/2022 |
Determinada a Redistribuição dos Autos
Vistos, Trata-se de ação de Embargos à Execução que foram distribuídos por dependência aos autos da Execução de Título Extrajudicial nº 1060094-24.2019.8.26.0100, em trâmite perante o MM. Juízo da 19ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo/SP. Assim, remetam-se os presentes autos por dependência àquele Juízo. Intime-se. |
| 10/08/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/08/2022 |
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
|
| Data | Tipo |
|---|---|
| 14/09/2022 |
Petições Diversas |
| 13/10/2022 |
Contestação |
| 21/10/2022 |
Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento |
| 01/11/2022 |
Petições Diversas |
| 18/11/2022 |
Indicação de Provas |
| 23/11/2022 |
Indicação de Provas |
| 26/05/2023 |
Petições Diversas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |