Reqte	Cassio Vieira Rezende Advogado:  Luiz Henrique Carvalho Passos
Reqdo	I230 Coronel Mursa Spe – Empreedimentos Advogado:  Thiago Mahfuz Vezzi

Reqte	Cassio Vieira Rezende Advogado:  Luiz Henrique Carvalho Passos
Reqdo	I230 Coronel Mursa Spe – Empreedimentos Advogado:  Thiago Mahfuz Vezzi
Reqda	Gafisa S/A Advogado:  Thiago Mahfuz Vezzi

Data		Movimento
31/10/2025		Apensado ao processo Apenso o processo 0055678-20.2025.8.26.0100 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Promessa de Compra e Venda
31/10/2025		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0055678-20.2025.8.26.0100 - Cumprimento de sentença
17/11/2023		Arquivado Definitivamente
17/11/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
17/11/2023		Expedição de documento UPJ IX - CERTIDÃO INFORMANDO FASE DE CUMPRIMENTO
31/10/2025		Apensado ao processo Apenso o processo 0055678-20.2025.8.26.0100 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Promessa de Compra e Venda
31/10/2025		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0055678-20.2025.8.26.0100 - Cumprimento de sentença
17/11/2023		Arquivado Definitivamente
17/11/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
17/11/2023		Expedição de documento UPJ IX - CERTIDÃO INFORMANDO FASE DE CUMPRIMENTO
13/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados
06/10/2023		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0050858-26.2023.8.26.0100 - Cumprimento de sentença
18/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0764/2023 Data da Publicação: 20/09/2023 Número do Diário: 3823
18/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0764/2023 Teor do ato: Ante o trânsito em julgado, providencie o exequente a interposição de cumprimento de sentença, exceto em caso de deferimento de Gratuidade Processual à parte vencida. Anote-se, de mais a mais, que, em consonância ao artigo 509, § 2º do Código de Processo Civil, o pleito de cumprimento de sentença necessita de demonstrativo atualizado do débito. O processo permanecerá na fila de andamento por 30 dias. Decorrido o prazo, nada sendo requerido, os autos serão arquivados. Advogados(s): Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP), Luiz Henrique Carvalho Passos (OAB 316230/SP)
15/09/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ante o trânsito em julgado, providencie o exequente a interposição de cumprimento de sentença, exceto em caso de deferimento de Gratuidade Processual à parte vencida. Anote-se, de mais a mais, que, em consonância ao artigo 509, § 2º do Código de Processo Civil, o pleito de cumprimento de sentença necessita de demonstrativo atualizado do débito. O processo permanecerá na fila de andamento por 30 dias. Decorrido o prazo, nada sendo requerido, os autos serão arquivados.
15/09/2023		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que, decorreu o prazo legal, sem manifestação da(s) parte(s).
14/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0564/2023 Data da Publicação: 17/07/2023 Número do Diário: 3778
13/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0564/2023 Teor do ato: Fls. 210/214: Acolho os embargos de declaração somente para sanar o erro material constante no dispositivo da sentença. Com efeito, irei retificar o dispositivo da sentença para que a parte autora tenha que arcar com o ônus sucumbencial de dez por cento do valor do valor pleiteado a título de indenização por danos morais. Ante o exposto, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para sanar a contradição apontada e alterar o dispositivo para que conste a seguinte redação: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação para: a) Condenar a empresa ré no pagamento de indenização no valor de 0,5% do valor do contrato de R$278.000,00 (duzentos e setenta e oito mil reais) ao mês, o que equivale a quantia mensal de R$1.390,00 (mil, trezentos e noventa reais), contando a partir do dia 01/07/2020 até a efetiva entrega das chaves. Corrija-se esse valor com base na tabela prática do TJSP, adicionando à condenação juros de mora de 1% ao mês, a partir da data de citação da ré. b) Por ser sucumbente em maior grau, condeno a parte ré ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa, atualizado esse valor pela tabela prática do TJSP desde a data da condenação e acrescida a verba honorária de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês a contar da data do trânsito em julgado. c) A parte autora arcará com honorários fixados em 10% (dez por cento) do valor pleiteado a título de indenização por dano moral; tal base de cálculo deverá ser atualizada pela tabela prática do TJSP desde a data do ajuizamento da ação. Publique-se. Intimem-se. Intimem-se. Advogados(s): Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213S/P), Luiz Henrique Carvalho Passos (OAB 316230/SP)
13/07/2023		Embargos de Declaração Acolhidos Fls. 210/214: Acolho os embargos de declaração somente para sanar o erro material constante no dispositivo da sentença. Com efeito, irei retificar o dispositivo da sentença para que a parte autora tenha que arcar com o ônus sucumbencial de dez por cento do valor do valor pleiteado a título de indenização por danos morais. Ante o exposto, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para sanar a contradição apontada e alterar o dispositivo para que conste a seguinte redação: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação para: a) Condenar a empresa ré no pagamento de indenização no valor de 0,5% do valor do contrato de R$278.000,00 (duzentos e setenta e oito mil reais) ao mês, o que equivale a quantia mensal de R$1.390,00 (mil, trezentos e noventa reais), contando a partir do dia 01/07/2020 até a efetiva entrega das chaves. Corrija-se esse valor com base na tabela prática do TJSP, adicionando à condenação juros de mora de 1% ao mês, a partir da data de citação da ré. b) Por ser sucumbente em maior grau, condeno a parte ré ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa, atualizado esse valor pela tabela prática do TJSP desde a data da condenação e acrescida a verba honorária de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês a contar da data do trânsito em julgado. c) A parte autora arcará com honorários fixados em 10% (dez por cento) do valor pleiteado a título de indenização por dano moral; tal base de cálculo deverá ser atualizada pela tabela prática do TJSP desde a data do ajuizamento da ação. Publique-se. Intimem-se. Intimem-se.
19/06/2023		Conclusos para Despacho
16/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41162024-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/06/2023 14:08
08/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0447/2023 Data da Publicação: 13/06/2023 Número do Diário: 3754
07/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0447/2023 Teor do ato: Manifeste-se a parte contrária sobre os embargos de declaração opostos pela parte embargante. Ultrapassado o prazo, tornem conclusos na fila decisão interlocutória. Advogados(s): Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213S/P), Luiz Henrique Carvalho Passos (OAB 316230/SP)
06/06/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Manifeste-se a parte contrária sobre os embargos de declaração opostos pela parte embargante. Ultrapassado o prazo, tornem conclusos na fila decisão interlocutória.
31/05/2023		Conclusos para Decisão
31/05/2023		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WJMJ.23.41042055-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 31/05/2023 15:24
24/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0398/2023 Data da Publicação: 25/05/2023 Número do Diário: 3743
23/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0398/2023 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação para: a) Condenar a empresa ré no pagamento de indenização no valor de 0,5% do valor do contrato de R$278.000,00 (duzentos e setenta e oito mil reais) ao mês, o que equivale a quantia mensal de R$1.390,00 (mil, trezentos e noventa reais), contando a partir do dia 01/07/2020 até a efetiva entrega das chaves. Corrija-se esse valor com base na tabela prática do TJSP, adicionando à condenação juros de mora de 1% ao mês, a partir da data de citação da ré. b) Por ser sucumbente em maior grau, condeno a parte autora ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa, atualizado esse valor pela tabela prática do TJSP desde a data da condenação e acrescida a verba honorária de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês a contar da data do trânsito em julgado. Publique-se. Intimem-se. Advogados(s): Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP), Luiz Henrique Carvalho Passos (OAB 316230/SP)
22/05/2023		Julgada Procedente em Parte a Ação Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação para: a) Condenar a empresa ré no pagamento de indenização no valor de 0,5% do valor do contrato de R$278.000,00 (duzentos e setenta e oito mil reais) ao mês, o que equivale a quantia mensal de R$1.390,00 (mil, trezentos e noventa reais), contando a partir do dia 01/07/2020 até a efetiva entrega das chaves. Corrija-se esse valor com base na tabela prática do TJSP, adicionando à condenação juros de mora de 1% ao mês, a partir da data de citação da ré. b) Por ser sucumbente em maior grau, condeno a parte autora ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa, atualizado esse valor pela tabela prática do TJSP desde a data da condenação e acrescida a verba honorária de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês a contar da data do trânsito em julgado. Publique-se. Intimem-se.
25/04/2023		Conclusos para Sentença
24/04/2023		Conclusos para Despacho
22/04/2023		Conclusos para Decisão
22/04/2023		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal, sem manifestação da parte autora.
06/03/2023		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40386345-0 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 06/03/2023 18:14
20/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0120/2023 Data da Publicação: 23/02/2023 Número do Diário: 3682
17/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0120/2023 Teor do ato: Vistos. 1- Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos em 15 dias. 2- Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência. No caso de solicitarem prova testemunhal, deverão juntar o rol de testemunhas com a qualificação completa, devendo informar as partes seus e-mails, dos advogados e das testemunhas. No mesmo sentido, eventual depoimento pessoal requerido. Prazo de 10 dias a contar da publicação desta decisão, sob pena de preclusão. 3- No mesmo prazo, esclareçam se pretendem a realização de audiência conciliação. Advogados(s): Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP), Luiz Henrique Carvalho Passos (OAB 316230/SP)
16/02/2023		Decisão de Saneamento e de Organização do Processo Vistos. 1- Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos em 15 dias. 2- Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência. No caso de solicitarem prova testemunhal, deverão juntar o rol de testemunhas com a qualificação completa, devendo informar as partes seus e-mails, dos advogados e das testemunhas. No mesmo sentido, eventual depoimento pessoal requerido. Prazo de 10 dias a contar da publicação desta decisão, sob pena de preclusão. 3- No mesmo prazo, esclareçam se pretendem a realização de audiência conciliação.
16/02/2023		Conclusos para Decisão
16/02/2023		Contestação Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40265344-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/02/2023 09:31
15/02/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA519217396TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Gafisa S/A Diligência : 09/02/2023
03/02/2023		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
15/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0990/2022 Data da Publicação: 16/12/2022 Número do Diário: 3650
14/12/2022		Remetido ao DJE Relação: 0990/2022 Teor do ato: Vistos. Defiro. Expeça-se carta postal conforme requerido. Intime-se. Advogados(s): Luiz Henrique Carvalho Passos (OAB 316230/SP)
13/12/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Defiro. Expeça-se carta postal conforme requerido. Intime-se.
13/12/2022		Conclusos para Decisão
13/12/2022		Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado Nº Protocolo: WJMJ.22.42239341-1 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 13/12/2022 12:05
24/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0925/2022 Data da Publicação: 28/11/2022 Número do Diário: 3637
24/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0925/2022 Teor do ato: Vista dos autos ao autor para: manifestar-se , em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta de citação/intimação, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV, do CPC). Advogados(s): Luiz Henrique Carvalho Passos (OAB 316230/SP)
23/11/2022		Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor Vista dos autos ao autor para: manifestar-se , em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta de citação/intimação, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV, do CPC).
05/11/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA478721134TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Gafisa S/A Diligência : 31/10/2022
04/11/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA478721165TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : I230 Coronel Mursa Spe – Empreedimentos Diligência : 31/10/2022
25/10/2022		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
25/10/2022		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
25/10/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato gerado para expedição de carta de citação.
24/10/2022		Emenda à Inicial Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41899418-0 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 24/10/2022 16:02
23/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0730/2022 Data da Publicação: 26/09/2022 Número do Diário: 3597
22/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0730/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Providencie a parte autora o recolhimento da taxa judiciária e das custas de citação postal, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção e cancelamento da distribuição. 2. Com o recolhimento, cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 3. Diante das especificidades da causa deixo de designar a audiência prevista no artigo 334 do Novo Código de Processo Civil, providência que se revelaria contrária ao princípio da celeridade e economia processual. Intime-se. Advogados(s): Luiz Henrique Carvalho Passos (OAB 316230/SP)
22/09/2022		Recebida a Petição Inicial Vistos. 1. Providencie a parte autora o recolhimento da taxa judiciária e das custas de citação postal, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção e cancelamento da distribuição. 2. Com o recolhimento, cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 3. Diante das especificidades da causa deixo de designar a audiência prevista no artigo 334 do Novo Código de Processo Civil, providência que se revelaria contrária ao princípio da celeridade e economia processual. Intime-se.
01/09/2022		Conclusos para Decisão
31/08/2022		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
24/10/2022	Emenda à Inicial
13/12/2022	Pedido de Citação - Endereço Localizado
16/02/2023	Contestação
06/03/2023	Indicação de Provas
31/05/2023	Embargos de Declaração
16/06/2023	Petições Diversas

Recebido em	Classe
05/10/2023	Cumprimento de sentença  (0050858-26.2023.8.26.0100)
31/10/2025	Cumprimento de sentença  (0055678-20.2025.8.26.0100)

Número	Classe	Apensamento	Motivo
0055678-20.2025.8.26.0100	Cumprimento de sentença	31/10/2025

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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