Embargte	Cleber de Souza Sanches Advogado:  Moysés Kai Fong Yang   Advogado:  Fabio Roberto Santos do Nascimento
Embargdo	Sociedade Agostiniana de Educação e Assistência Advogado:  Ricardo Pereira Ribeiro

Embargte	Cleber de Souza Sanches Advogado:  Moysés Kai Fong Yang   Advogado:  Fabio Roberto Santos do Nascimento
Embargte	Lidiane da Costa Altran Sanches Advogado:  Moysés Kai Fong Yang   Advogado:  Fabio Roberto Santos do Nascimento
Embargdo	Sociedade Agostiniana de Educação e Assistência Advogado:  Ricardo Pereira Ribeiro

Data		Movimento
03/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40207787-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/02/2025 12:45
28/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0063/2025 Data da Publicação: 29/01/2025 Número do Diário: 4132
27/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0063/2025 Teor do ato: Vistos. Fl. 190: Determino providências para o cancelamento da penhora realizada no imóvel matriculado sob o nº 120.359 do 12º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo, conforme determinado na sentença de fls. 94/95. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Considerando o reduzido número de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário) a presente servirá de ofício, devendo o procurador do autor, sem a necessidade de comparecer ao cartório judicial, no site do Tribunal de Justiça obter cópia da decisão com a respectiva assinatura digital e diretamente, encaminhá-lo ao órgão competente, comprovando-se nos autos em 05 (cinco) dias. Intime-se. São Paulo, 23 de janeiro de 2025 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA A(o) 12º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo Advogados(s): Ricardo Pereira Ribeiro (OAB 154393/SP), Fabio Roberto Santos do Nascimento (OAB 216176/SP), Moysés Kai Fong Yang (OAB 383362/SP)
24/01/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fl. 190: Determino providências para o cancelamento da penhora realizada no imóvel matriculado sob o nº 120.359 do 12º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo, conforme determinado na sentença de fls. 94/95. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Considerando o reduzido número de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário) a presente servirá de ofício, devendo o procurador do autor, sem a necessidade de comparecer ao cartório judicial, no site do Tribunal de Justiça obter cópia da decisão com a respectiva assinatura digital e diretamente, encaminhá-lo ao órgão competente, comprovando-se nos autos em 05 (cinco) dias. Intime-se. São Paulo, 23 de janeiro de 2025 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA A(o) 12º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo
19/12/2024		Conclusos para Despacho
03/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40207787-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/02/2025 12:45
28/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0063/2025 Data da Publicação: 29/01/2025 Número do Diário: 4132
27/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0063/2025 Teor do ato: Vistos. Fl. 190: Determino providências para o cancelamento da penhora realizada no imóvel matriculado sob o nº 120.359 do 12º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo, conforme determinado na sentença de fls. 94/95. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Considerando o reduzido número de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário) a presente servirá de ofício, devendo o procurador do autor, sem a necessidade de comparecer ao cartório judicial, no site do Tribunal de Justiça obter cópia da decisão com a respectiva assinatura digital e diretamente, encaminhá-lo ao órgão competente, comprovando-se nos autos em 05 (cinco) dias. Intime-se. São Paulo, 23 de janeiro de 2025 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA A(o) 12º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo Advogados(s): Ricardo Pereira Ribeiro (OAB 154393/SP), Fabio Roberto Santos do Nascimento (OAB 216176/SP), Moysés Kai Fong Yang (OAB 383362/SP)
24/01/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fl. 190: Determino providências para o cancelamento da penhora realizada no imóvel matriculado sob o nº 120.359 do 12º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo, conforme determinado na sentença de fls. 94/95. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Considerando o reduzido número de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário) a presente servirá de ofício, devendo o procurador do autor, sem a necessidade de comparecer ao cartório judicial, no site do Tribunal de Justiça obter cópia da decisão com a respectiva assinatura digital e diretamente, encaminhá-lo ao órgão competente, comprovando-se nos autos em 05 (cinco) dias. Intime-se. São Paulo, 23 de janeiro de 2025 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA A(o) 12º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo
19/12/2024		Conclusos para Despacho
27/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42750908-8 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 27/11/2024 11:08
10/09/2024		Arquivado Definitivamente
10/09/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
10/09/2024		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que houve o cadastro de cumprimento de sentença, assim encaminho os autos para o arquivo. Nada Mais.
13/08/2024		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0038774-56.2024.8.26.0100 - Cumprimento de sentença
24/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0733/2024 Data da Publicação: 25/07/2024 Número do Diário: 4013
23/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0733/2024 Teor do ato: Ciência do retorno dos autos do E. Tribunal. Cumpra-se o V. Acórdão. Para o caso de interesse no prosseguimento em cumprimento, nos termos do COMUNICADO CG Nº 438/2016, em atenção ao contido no Provimento CG nº 16/2016, o requerimento de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverá ser feito pelo peticionamento eletrônico, ainda que o processo de conhecimento seja físico. No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau , categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública. Prazo: 15 dias. No silêncio, os autos serão encaminhados ao arquivo provisório. Com o início de eventual cumprimento de sentença, estes serão arquivados definitivamente. Advogados(s): Ricardo Pereira Ribeiro (OAB 154393/SP), Fabio Roberto Santos do Nascimento (OAB 216176/SP), Moysés Kai Fong Yang (OAB 383362/SP)
23/07/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência do retorno dos autos do E. Tribunal. Cumpra-se o V. Acórdão. Para o caso de interesse no prosseguimento em cumprimento, nos termos do COMUNICADO CG Nº 438/2016, em atenção ao contido no Provimento CG nº 16/2016, o requerimento de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverá ser feito pelo peticionamento eletrônico, ainda que o processo de conhecimento seja físico. No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau , categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública. Prazo: 15 dias. No silêncio, os autos serão encaminhados ao arquivo provisório. Com o início de eventual cumprimento de sentença, estes serão arquivados definitivamente.
23/07/2024		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
29/12/2022		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
29/12/2022		Expedição de documento Certidão - remessa ao TJ
28/12/2022		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42308975-9 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 28/12/2022 16:09
08/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1212/2022 Data da Publicação: 12/12/2022 Número do Diário: 3646
07/12/2022		Remetido ao DJE Relação: 1212/2022 Teor do ato: Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Advogados(s): Ricardo Pereira Ribeiro (OAB 154393/SP), Fabio Roberto Santos do Nascimento (OAB 216176/SP), Moysés Kai Fong Yang (OAB 383362/SP)
06/12/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
06/12/2022		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42190375-0 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 06/12/2022 16:36
11/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1113/2022 Data da Publicação: 16/11/2022 Número do Diário: 3629
10/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 1113/2022 Teor do ato: Pelo exposto, julgo PROCEDENTES os embargos de terceiro e DESFAÇO a penhora sobre o imóvel matriculado sob nº 120.359 do 12º Ofício do Registro de Imóveis desta Comarca. CONDENO o embargado no pagamento do custo do processo e honorários de advogado, que arbitro em dez por cento do valor da causa, negada a gratuidade de justiça ao embargado. P.I. Advogados(s): Ricardo Pereira Ribeiro (OAB 154393/SP), Fabio Roberto Santos do Nascimento (OAB 216176/SP), Moysés Kai Fong Yang (OAB 383362/SP)
09/11/2022		Julgada Procedente a Ação Pelo exposto, julgo PROCEDENTES os embargos de terceiro e DESFAÇO a penhora sobre o imóvel matriculado sob nº 120.359 do 12º Ofício do Registro de Imóveis desta Comarca. CONDENO o embargado no pagamento do custo do processo e honorários de advogado, que arbitro em dez por cento do valor da causa, negada a gratuidade de justiça ao embargado. P.I.
09/11/2022		Conclusos para Despacho
09/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42012723-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/11/2022 17:16
19/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1026/2022 Data da Publicação: 20/10/2022 Número do Diário: 3614
19/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1023/2022 Data da Publicação: 20/10/2022 Número do Diário: 3614
18/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 1026/2022 Teor do ato: Decisão fl. 70: Apensem-se estes autos ao processo nº 0813609-1997.8.26.0100. Anotem-se os patronos dos embargados. Defiro parcialmente o pedido de tutela antecipada tão somente para suspender os atos expropriatórios com relação ao imóvel na demanda executiva até o julgamento destes embargos de terceiro. Intimem-se os embargados, na pessoa de seus patronos, para que, querendo, respondam o pedido em quinze dias sob pena de revelia.. Int. (REPUBLICAÇÃO PARA CONSTAR O NOME DO DR. RICARDO PEREIRA RIBEIRO - OAB/SP 154393). Advogados(s): Ricardo Pereira Ribeiro (OAB 154393/SP), Fabio Roberto Santos do Nascimento (OAB 216176/SP), Moysés Kai Fong Yang (OAB 383362/SP)
18/10/2022		Remetido ao DJE para Republicação Decisão fl. 70: Apensem-se estes autos ao processo nº 0813609-1997.8.26.0100. Anotem-se os patronos dos embargados. Defiro parcialmente o pedido de tutela antecipada tão somente para suspender os atos expropriatórios com relação ao imóvel na demanda executiva até o julgamento destes embargos de terceiro. Intimem-se os embargados, na pessoa de seus patronos, para que, querendo, respondam o pedido em quinze dias sob pena de revelia.. Int. (REPUBLICAÇÃO PARA CONSTAR O NOME DO DR. RICARDO PEREIRA RIBEIRO - OAB/SP 154393).
18/10/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
18/10/2022		Apensado ao processo Apensado ao processo 0813609-19.1997.8.26.0100 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Prestação de Serviços
18/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 1023/2022 Teor do ato: Apensem-se estes autos ao processo nº 0813609-1997.8.26.0100. Anotem-se os patronos dos embargados. Defiro parcialmente o pedido de tutela antecipada tão somente para suspender os atos expropriatórios com relação ao imóvel na demanda executiva até o julgamento destes embargos de terceiro. Intimem-se os embargados, na pessoa de seus patronos, para que, querendo, respondam o pedido em quinze dias sob pena de revelia.. Int. Advogados(s): Moysés Kai Fong Yang (OAB 383362/SP)
18/10/2022		Concedida a Antecipação de tutela Apensem-se estes autos ao processo nº 0813609-1997.8.26.0100. Anotem-se os patronos dos embargados. Defiro parcialmente o pedido de tutela antecipada tão somente para suspender os atos expropriatórios com relação ao imóvel na demanda executiva até o julgamento destes embargos de terceiro. Intimem-se os embargados, na pessoa de seus patronos, para que, querendo, respondam o pedido em quinze dias sob pena de revelia.. Int.
18/10/2022		Conclusos para Despacho
17/10/2022		Distribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor) Artigos 676 DO CPC. Imóvel já designado leilão.

Data	Tipo
09/11/2022	Petição Intermediária
06/12/2022	Razões de Apelação
28/12/2022	Contrarrazões de Apelação
27/11/2024	Pedido de Expedição de Ofício
03/02/2025	Petição Intermediária

Recebido em	Classe
13/08/2024	Cumprimento de sentença  (0038774-56.2024.8.26.0100)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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