Exeqte	Condomínio Edifício São Caetano Advogado:  Erico Antonio da Silva
Exectdo	Caio Sergio Vicente de Azevedo Toledo Advogada:  Juliana Arouca Ricci
Gestor	Tiago Clemente Sampaio(leiloeiro) Advogado:  Raphael Pinheiro Cordeiro da Silva
Interesdo.	Caio Sérgio Vicente de Azevedo Toledo Advogada:  Juliana Arouca Ricci

Data		Movimento
24/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0989/2026 Data da Publicação: 27/04/2026
23/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0989/2026 Teor do ato: Fls. 267/276: Manifeste-se a parte exequente. Advogados(s): Raphael Pinheiro Cordeiro da Silva (OAB 269825/SP), Erico Antonio da Silva (OAB 312211/SP), Juliana Arouca Ricci (OAB 404464/SP)
23/04/2026		Ato ordinatório Fls. 267/276: Manifeste-se a parte exequente.
20/04/2026		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WJMJ.26.40569352-0 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 20/04/2026 19:33
26/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0727/2026 Data da Publicação: 27/03/2026
24/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0989/2026 Data da Publicação: 27/04/2026
23/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0989/2026 Teor do ato: Fls. 267/276: Manifeste-se a parte exequente. Advogados(s): Raphael Pinheiro Cordeiro da Silva (OAB 269825/SP), Erico Antonio da Silva (OAB 312211/SP), Juliana Arouca Ricci (OAB 404464/SP)
23/04/2026		Ato ordinatório Fls. 267/276: Manifeste-se a parte exequente.
20/04/2026		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WJMJ.26.40569352-0 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 20/04/2026 19:33
26/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0727/2026 Data da Publicação: 27/03/2026
25/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0727/2026 Teor do ato: Fls. 243/263: Aprovo a minuta do edital de fls. 245/247. Ciência às partes da designação das datas do leilão. Advogados(s): Raphael Pinheiro Cordeiro da Silva (OAB 269825/SP), Erico Antonio da Silva (OAB 312211/SP)
25/03/2026		Decisão Determinação Fls. 243/263: Aprovo a minuta do edital de fls. 245/247. Ciência às partes da designação das datas do leilão.
24/03/2026		Conclusos para Decisão
24/03/2026		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40432502-0 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 24/03/2026 14:41
17/03/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
13/03/2026		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Intimação do leiloeiro
12/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40364333-9 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 12/03/2026 15:32
05/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0523/2026 Data da Publicação: 06/03/2026
04/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0523/2026 Teor do ato: 1) Com fundamento no disposto no artigo 274, parágrafo único do Código de Processo Civil, considero a parte executada regularmente intimada, uma vez que o endereço agora diligenciado sem sucesso (fls. 214) foi o mesmo endereço informado na procuração de fls. 79/80, não tendo havido comunicação de alteração de endereço. 2) Homologo o valor do imóvel de matrícula nº 25.543 pela média das três avaliações (R$ 590.000,00 - fls. 179/180, R$ 596.000,00 (fls. 181/182) e R$ 600.000,00 (fls. 183/184)) em R$ 595.333,33. 3) Em atenção ao requerimento do exequente determino o praceamento do bem pelo SISTEMA ELETRÔNICO previsto no art.879-II do CPC e regulamentado pelas NSCGJ. Com isso, busca-se aumentar a quantidade de participantes, propiciando, por conseguinte, uma maior divulgação e, assim, potencializar a eventual arrematação em benefício do credor (art. 797 do CPC) e dos devedores (art. 805 do CPC). 4) Para consecução do fim almejado, nomeio leiloeiro(a) público(a) o(a) gestor(a) TIAGO CLEMENTE SAMPAIO - JUCESP 1089 -WWW.MULTIPLIQUELEILOES.COM.BR, CELULAR (11) 982287825, CONTATO@MULTIPLIQUELEILOES.COM.BR. Quando da intimação do leiloeiro, por e-mail, deverá constar a advertência de que será de sua incumbência, promover as intimações nos termos do art. 889 do CPC, comprovando oportunamente nos autos. 5) A comissão devida ao gestor será de 5% sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço (art. 266 das NSCG). 6) Não sendo efetuado o depósito da oferta, o gestor comunicará imediatamente o fato ao Juízo, informando também os lanços imediatamente anteriores para que sejam submetidos à apreciação do Juízo, sem prejuízo da aplicação da sanção prevista no art. 897 do CPC (artigo 267 das NSCGJ) 7) O exequente, se vier a arrematar o imóvel, não estará obrigado a exibir o preço, mas, se o valor do bem exceder o seu crédito, depositará dentro de três (3) dias a diferença, sob pena de ser tornada sem efeito a arrematação e, neste caso, o bem será levado a nova praça à custa do exequente (art. 892, §1º, do CPC). 8) Traga o credor certidão atualizada da PMSP em relação aos eventuais débitos de IPTU do imóvel (a informação constará do edital que será publicado), bem como matrícula atualizada do imóvel. Advogados(s): Erico Antonio da Silva (OAB 312211/SP)
04/03/2026		Decisão Determinação 1) Com fundamento no disposto no artigo 274, parágrafo único do Código de Processo Civil, considero a parte executada regularmente intimada, uma vez que o endereço agora diligenciado sem sucesso (fls. 214) foi o mesmo endereço informado na procuração de fls. 79/80, não tendo havido comunicação de alteração de endereço. 2) Homologo o valor do imóvel de matrícula nº 25.543 pela média das três avaliações (R$ 590.000,00 - fls. 179/180, R$ 596.000,00 (fls. 181/182) e R$ 600.000,00 (fls. 183/184)) em R$ 595.333,33. 3) Em atenção ao requerimento do exequente determino o praceamento do bem pelo SISTEMA ELETRÔNICO previsto no art.879-II do CPC e regulamentado pelas NSCGJ. Com isso, busca-se aumentar a quantidade de participantes, propiciando, por conseguinte, uma maior divulgação e, assim, potencializar a eventual arrematação em benefício do credor (art. 797 do CPC) e dos devedores (art. 805 do CPC). 4) Para consecução do fim almejado, nomeio leiloeiro(a) público(a) o(a) gestor(a) TIAGO CLEMENTE SAMPAIO - JUCESP 1089 -WWW.MULTIPLIQUELEILOES.COM.BR, CELULAR (11) 982287825, CONTATO@MULTIPLIQUELEILOES.COM.BR. Quando da intimação do leiloeiro, por e-mail, deverá constar a advertência de que será de sua incumbência, promover as intimações nos termos do art. 889 do CPC, comprovando oportunamente nos autos. 5) A comissão devida ao gestor será de 5% sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço (art. 266 das NSCG). 6) Não sendo efetuado o depósito da oferta, o gestor comunicará imediatamente o fato ao Juízo, informando também os lanços imediatamente anteriores para que sejam submetidos à apreciação do Juízo, sem prejuízo da aplicação da sanção prevista no art. 897 do CPC (artigo 267 das NSCGJ) 7) O exequente, se vier a arrematar o imóvel, não estará obrigado a exibir o preço, mas, se o valor do bem exceder o seu crédito, depositará dentro de três (3) dias a diferença, sob pena de ser tornada sem efeito a arrematação e, neste caso, o bem será levado a nova praça à custa do exequente (art. 892, §1º, do CPC). 8) Traga o credor certidão atualizada da PMSP em relação aos eventuais débitos de IPTU do imóvel (a informação constará do edital que será publicado), bem como matrícula atualizada do imóvel.
04/03/2026		Conclusos para Decisão
27/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40286123-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/02/2026 16:03
03/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0230/2026 Data da Publicação: 04/02/2026
02/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0230/2026 Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente sobre o AR/certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias, devendo fornecer novo endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Advogados(s): Erico Antonio da Silva (OAB 312211/SP)
02/02/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte exequente sobre o AR/certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias, devendo fornecer novo endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo.
28/01/2026		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AA821746537TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Caio Sergio Vicente de Azevedo Toledo
12/01/2026		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
09/01/2026		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
17/07/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Expedição de carta.
15/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41623988-3 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 15/07/2025 13:47
04/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0738/2025 Data da Publicação: 07/07/2025
03/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0738/2025 Teor do ato: Ao requerente, complementar as custas para carta, sendo R$ 34,35 por carta (Guia FEDTJ. Código 120-1). Advogados(s): Erico Antonio da Silva (OAB 312211/SP)
03/07/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ao requerente, complementar as custas para carta, sendo R$ 34,35 por carta (Guia FEDTJ. Código 120-1).
01/07/2025		Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado Nº Protocolo: WJMJ.25.41501693-7 Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo Endereço Data: 01/07/2025 10:55
05/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 05-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1130131-71.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício São Caetano - Manifeste-se a parte exequente sobre o AR/certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias, devendo fornecer novo endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: ERICO ANTONIO DA SILVA (OAB 312211/SP)
04/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0449/2025 Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente sobre o AR/certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias, devendo fornecer novo endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Advogados(s): Erico Antonio da Silva (OAB 312211/SP)
04/06/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte exequente sobre o AR/certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias, devendo fornecer novo endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo.
03/06/2025		AR Negativo Juntado - Desconhecido Juntada de AR : AA771447095TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Caio Sergio Vicente de Azevedo Toledo
27/05/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
16/05/2025		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
18/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0030/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4126
17/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0030/2025 Teor do ato: Uma vez que houve equívoco do Juízo, expeça-se carta para intimar o executado sobre as três avaliações juntadas pelo exequente sobre o imóvel de matrícula nº 25.543, independente de novo recolhimento. Advogados(s): Erico Antonio da Silva (OAB 312211/SP)
16/01/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Uma vez que houve equívoco do Juízo, expeça-se carta para intimar o executado sobre as três avaliações juntadas pelo exequente sobre o imóvel de matrícula nº 25.543, independente de novo recolhimento.
16/01/2025		Conclusos para Decisão
18/11/2024		Conclusos para Despacho
18/11/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
23/10/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA721875406TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora e Avaliação - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Caio Sergio Vicente de Azevedo Toledo Diligência : 15/10/2024
09/10/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
08/10/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora e Avaliação - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC
27/06/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Expedição de carta.
10/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41230972-0 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 10/06/2024 17:40
30/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0421/2024 Data da Publicação: 04/06/2024 Número do Diário: 3978
29/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0421/2024 Teor do ato: O art. 871, do Código de Processo Civil, estabelece que não se procederá à avaliação quando: "I - uma das partes aceitar a estimativa feita pela outra; II - se tratar de títulos ou de mercadorias que tenham cotação em bolsa, comprovada por certidão ou publicação no órgão oficial; III - se tratar de títulos da dívida pública, de ações de sociedades e de títulos de crédito negociáveis em bolsa, cujo valor será o da cotação oficial do dia, comprovada por certidão ou publicação no órgão oficial; IV - se tratar de veículos automotores ou de outros bens cujo preço médio de mercado possa ser conhecido por meio de pesquisas realizadas por órgãos oficiais ou de anúncios de venda divulgados em meios de comunicação, caso em que caberá a quem fizer a nomeação o encargo de comprovar a cotação". Assim, antes de avaliar a necessidade de indicação de oficial de justiça ou nomeação de perito com conhecimentos especializados para o encargos, deverá a parte exequente trazer sua própria estimativa, providenciando a juntada aos autos de declaração de pelo menos três corretores, além de outros anúncios publicitários, servindo a média como referência. Decorrido o prazo para manifestação do exequente, no prazo subsequente de 15 dias, sem nova intimação, deverá a parte executada se manifestar se concorda com a avaliação ou apresentar impugnação, que deverá ser acompanhada de estimativa e devidamente instruída com os documentos pertinentes, sob pena de imediata rejeição, prosseguindo pelo valor indicado pela parte exequente. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos, observado o prazo prescricional. Advogados(s): Erico Antonio da Silva (OAB 312211/SP)
29/05/2024		Decisão Determinação O art. 871, do Código de Processo Civil, estabelece que não se procederá à avaliação quando: "I - uma das partes aceitar a estimativa feita pela outra; II - se tratar de títulos ou de mercadorias que tenham cotação em bolsa, comprovada por certidão ou publicação no órgão oficial; III - se tratar de títulos da dívida pública, de ações de sociedades e de títulos de crédito negociáveis em bolsa, cujo valor será o da cotação oficial do dia, comprovada por certidão ou publicação no órgão oficial; IV - se tratar de veículos automotores ou de outros bens cujo preço médio de mercado possa ser conhecido por meio de pesquisas realizadas por órgãos oficiais ou de anúncios de venda divulgados em meios de comunicação, caso em que caberá a quem fizer a nomeação o encargo de comprovar a cotação". Assim, antes de avaliar a necessidade de indicação de oficial de justiça ou nomeação de perito com conhecimentos especializados para o encargos, deverá a parte exequente trazer sua própria estimativa, providenciando a juntada aos autos de declaração de pelo menos três corretores, além de outros anúncios publicitários, servindo a média como referência. Decorrido o prazo para manifestação do exequente, no prazo subsequente de 15 dias, sem nova intimação, deverá a parte executada se manifestar se concorda com a avaliação ou apresentar impugnação, que deverá ser acompanhada de estimativa e devidamente instruída com os documentos pertinentes, sob pena de imediata rejeição, prosseguindo pelo valor indicado pela parte exequente. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos, observado o prazo prescricional.
28/05/2024		Conclusos para Decisão
08/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40704283-4 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 08/04/2024 19:08
04/04/2024		Conclusos para Despacho
27/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0207/2024 Data da Publicação: 01/04/2024 Número do Diário: 3935
26/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40609831-3 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 26/03/2024 20:46
26/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0207/2024 Teor do ato: Colacione a parte exequente aos autos a certidão de matrícula nº 25543 com a penhora averbada, bem como se manifeste em termos de prosseguimento. Advogados(s): Erico Antonio da Silva (OAB 312211/SP)
25/03/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Colacione a parte exequente aos autos a certidão de matrícula nº 25543 com a penhora averbada, bem como se manifeste em termos de prosseguimento.
16/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0173/2024 Data da Publicação: 19/03/2024 Número do Diário: 3928
15/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0173/2024 Teor do ato: Fls. 118: Oficie-se ao Juízo da 6ª Vara de Execuções Fiscais da Subseção Judiciária de São Paulo/SP, nos autos da Execução Fiscal nº 0027417-30.2013.4.06.06182, para comunicar o Credor Judicial União Federal - Fazenda Nacional, em atenção à Averbação nº 13 da matrícula nº 25.543, sobre a penhora do referido imóvel nos presentes autos. Serve a presente decisão como ofício, devendo a parte exequente comprovar a sua distribuição nos presentes autos. No silêncio, ao arquivo. Advogados(s): Erico Antonio da Silva (OAB 312211/SP)
14/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40509035-1 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 14/03/2024 18:32
14/03/2024		Expedição de Ofício Requisitório Deferido Fls. 118: Oficie-se ao Juízo da 6ª Vara de Execuções Fiscais da Subseção Judiciária de São Paulo/SP, nos autos da Execução Fiscal nº 0027417-30.2013.4.06.06182, para comunicar o Credor Judicial União Federal - Fazenda Nacional, em atenção à Averbação nº 13 da matrícula nº 25.543, sobre a penhora do referido imóvel nos presentes autos. Serve a presente decisão como ofício, devendo a parte exequente comprovar a sua distribuição nos presentes autos. No silêncio, ao arquivo.
14/03/2024		Conclusos para Decisão
29/02/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA654064717TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : GISELIA DOS SANTOS LEITE TOLEDO Diligência : 26/02/2024
29/02/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA654064663TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Caio Sergio Vicente de Azevedo Toledo Diligência : 26/02/2024
22/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0089/2024 Data da Publicação: 23/02/2024 Número do Diário: 3911
21/02/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
21/02/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
20/02/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC
20/02/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC
20/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0089/2024 Teor do ato: Fls. 125/126: Ciência da averbação de penhora na matrícula nº 25543, devendo a parte exequente providenciar o pagamento de emolumentos junto ao cartório de Registro de Imóveis. Advogados(s): Erico Antonio da Silva (OAB 312211/SP)
20/02/2024		Ato ordinatório Fls. 125/126: Ciência da averbação de penhora na matrícula nº 25543, devendo a parte exequente providenciar o pagamento de emolumentos junto ao cartório de Registro de Imóveis.
20/02/2024		Certidão de Penhora Expedida
01/02/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Expedição de carta.
01/02/2024		Conclusos para Despacho
17/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0030/2024 Data da Publicação: 19/01/2024 Número do Diário: 3890
17/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0030/2024 Teor do ato: Fls. 104/113: 1. Defiro a penhora do(s) bem(ns) imóvel(éis) de propriedade da(s) parte(s) executada(s) CAIO SERGIO VICENTE DE AZEVEDO TOLEDO, CPF 67227880834 - apartamento nº 51, Edifício São Caetano, Rua Bela Cintra, nº 188, Cerqueira César, São Paulo SP, objeto da(s) matrícula(s) no 25543 (fls. 106/112), matriculado no 13º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo SP. 2. Servirá o presente como termo(s) de penhora, nos termos do artigo 845, § 1º, do Código de Processo Civil, ficando a parte(s) executada(s) CAIO SERGIO VICENTE DE AZEVEDO TOLEDO, CPF 67227880834 nomeada depositária, não podendo abrir mão do(s) bem(ns) depositado(s) sem expressa autorização deste Juízo, observadas as conseqüências do descumprimento das obrigações inerentes. 3. Intime(m) a(s) parte(s) executada(s), da constrição e do encargo de depositária, pela Imprensa Oficial, na pessoa de seu advogado (artigo 841, § 1º, do CPC). Acaso a(s) parte(s) executada(s) não esteja representada(s) nos autos, deve(m) ser intimada(s) pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, providenciando o exequente o necessário (artigo 841, § 2º, do CPC). Nos termos do artigo 799, inciso I, do Código de Processo Civil, intimem-se pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, providenciando (a) parte(s) exequente(s) o necessário, eventuais cônjuges, coproprietários, detentores de penhora, usufrutuários e credores hipotecários, pignoratícios, anticréticos ou fiduciários ou outros detentores de ônus sobre o(s) bem(ns). 4. Providencie o interessado o valor atualizado da dívida, email e telefone celular, bem como o nome do procurador e sua OAB, e recolhimento de taxa por meio da Guia do Fundo Especial de Despesas FEDTJ, código 434-1, a ser calculado para cada sistema, e cada CPF/CNPJ, valor para referência (UFESP para 01/01/2023: R$ 34,26), conforme provimento CSM 2684/2023. Após, a Serventia deverá proceder a averbação da constrição junto ao registro imobiliário, via sistema Arisp on line, nos termos do artigo 837 do Código de Processo Civil, do Provimento CG no 30/11 e do Parecer nº 312/2012-E. 5. Oportunamente, tornem conclusos para nomeação de perito para avaliação do(s) bem(ns), manifestando-se a parte exequente, depois de entregue o laudo, interesse na adjudicação ou requerendo alienação por iniciativa particular, em hasta pública ou em leilão eletrônico. Advogados(s): Erico Antonio da Silva (OAB 312211/SP)
16/01/2024		Penhora Deferida Fls. 104/113: 1. Defiro a penhora do(s) bem(ns) imóvel(éis) de propriedade da(s) parte(s) executada(s) CAIO SERGIO VICENTE DE AZEVEDO TOLEDO, CPF 67227880834 - apartamento nº 51, Edifício São Caetano, Rua Bela Cintra, nº 188, Cerqueira César, São Paulo SP, objeto da(s) matrícula(s) no 25543 (fls. 106/112), matriculado no 13º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo SP. 2. Servirá o presente como termo(s) de penhora, nos termos do artigo 845, § 1º, do Código de Processo Civil, ficando a parte(s) executada(s) CAIO SERGIO VICENTE DE AZEVEDO TOLEDO, CPF 67227880834 nomeada depositária, não podendo abrir mão do(s) bem(ns) depositado(s) sem expressa autorização deste Juízo, observadas as conseqüências do descumprimento das obrigações inerentes. 3. Intime(m) a(s) parte(s) executada(s), da constrição e do encargo de depositária, pela Imprensa Oficial, na pessoa de seu advogado (artigo 841, § 1º, do CPC). Acaso a(s) parte(s) executada(s) não esteja representada(s) nos autos, deve(m) ser intimada(s) pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, providenciando o exequente o necessário (artigo 841, § 2º, do CPC). Nos termos do artigo 799, inciso I, do Código de Processo Civil, intimem-se pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, providenciando (a) parte(s) exequente(s) o necessário, eventuais cônjuges, coproprietários, detentores de penhora, usufrutuários e credores hipotecários, pignoratícios, anticréticos ou fiduciários ou outros detentores de ônus sobre o(s) bem(ns). 4. Providencie o interessado o valor atualizado da dívida, email e telefone celular, bem como o nome do procurador e sua OAB, e recolhimento de taxa por meio da Guia do Fundo Especial de Despesas FEDTJ, código 434-1, a ser calculado para cada sistema, e cada CPF/CNPJ, valor para referência (UFESP para 01/01/2023: R$ 34,26), conforme provimento CSM 2684/2023. Após, a Serventia deverá proceder a averbação da constrição junto ao registro imobiliário, via sistema Arisp on line, nos termos do artigo 837 do Código de Processo Civil, do Provimento CG no 30/11 e do Parecer nº 312/2012-E. 5. Oportunamente, tornem conclusos para nomeação de perito para avaliação do(s) bem(ns), manifestando-se a parte exequente, depois de entregue o laudo, interesse na adjudicação ou requerendo alienação por iniciativa particular, em hasta pública ou em leilão eletrônico.
16/01/2024		Conclusos para Decisão
18/12/2023		Conclusos para Despacho
22/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0960/2023 Data da Publicação: 24/11/2023 Número do Diário: 3864
22/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0960/2023 Teor do ato: Publique-se a decisão anterior. Fls. 95/96: Infrutífero o bloqueio on line, manifeste-se a parte exequente a fim de propiciar o andamento do feito, indicando bens do executado passíveis de penhora, no prazo de 15 dias, observando a ordem retratada no artigo 835 do Código de Processo Civil. No silêncio, ao arquivo pelo prazo prescricional. Advogados(s): Erico Antonio da Silva (OAB 312211/SP)
22/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0960/2023 Teor do ato: Defiro o bloqueio on-line de ativos financeiros por intermédio do sistema SISBAJUD, nos termos do artigo 835, I, combinado com o artigo 854, caput, ambos do Código de Processo Civil, dos seguintes executados: CAIO SERGIO VICENTE DE AZEVEDO TOLEDO, CPF 67227880834 Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Caio Sergio Vicente de Azevedo Toledo Valor atualizado - R$ 4.985,47 Uma vez frutífero o bloqueio on line, com liberação do eventual valor excedente em 24 horas (art. 854, §1º do CPC), aguarde-se por 05 dias eventual manifestação (art. 854, §3º do CPC), ficando desde já o executado intimado, por meio de seu patrono, ou não tendo, pessoalmente, por carta com aviso de recebimento (art. 854, §2º do CPC); após, no silêncio, dou por penhorada a quantia bloqueada transferindo-se o valor bloqueado para uma conta judicial, ficando intimado(s) o(s) executado(s), pela imprensa oficial, para que, caso se trate de fase de cumprimento de sentença, apresente eventual manifestação, consoante o artigo 525, parágrafo 11, do Código de Processo Civil, no prazo de quinze dias. Caso o(s) executado(s) não encontre(m) representação nos autos, deverá o exequente promover diligências, ofertando endereços e as respectivas custas, a fim de que a parte seja intimada pessoalmente. Caso infrutífero o bloqueio on line ou de valor irrisório bloqueado, o qual determino nesta data seu imediato desbloqueio, manifeste-se a parte exequente a fim de propiciar o andamento do feito, indicando bens do executado passíveis de penhora, no prazo de 15 dias, observando a ordem retratada no artigo 835 do Código de Processo Civil. Com resposta da ordem junte-se os extratos nos autos. No silêncio, ao arquivo, observado o prazo prescricional. Intime-se. São Paulo, 08 de novembro de 2023. Advogados(s): Erico Antonio da Silva (OAB 312211/SP)
22/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0960/2023 Teor do ato: Defiro o bloqueio on-line de ativos financeiros por intermédio do sistema SISBAJUD, nos termos do artigo 835, I, combinado com o artigo 854, caput, ambos do Código de Processo Civil, dos seguintes executados: CAIO SERGIO VICENTE DE AZEVEDO TOLEDO, CPF 67227880834 Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Caio Sergio Vicente de Azevedo Toledo Valor atualizado - R$ 4.985,47 Uma vez frutífero o bloqueio on line, com liberação do eventual valor excedente em 24 horas (art. 854, §1º do CPC), aguarde-se por 05 dias eventual manifestação (art. 854, §3º do CPC), ficando desde já o executado intimado, por meio de seu patrono, ou não tendo, pessoalmente, por carta com aviso de recebimento (art. 854, §2º do CPC); após, no silêncio, dou por penhorada a quantia bloqueada transferindo-se o valor bloqueado para uma conta judicial, ficando intimado(s) o(s) executado(s), pela imprensa oficial, para que, caso se trate de fase de cumprimento de sentença, apresente eventual manifestação, consoante o artigo 525, parágrafo 11, do Código de Processo Civil, no prazo de quinze dias. Caso o(s) executado(s) não encontre(m) representação nos autos, deverá o exequente promover diligências, ofertando endereços e as respectivas custas, a fim de que a parte seja intimada pessoalmente. Caso infrutífero o bloqueio on line ou de valor irrisório bloqueado, o qual determino nesta data seu imediato desbloqueio, manifeste-se a parte exequente a fim de propiciar o andamento do feito, indicando bens do executado passíveis de penhora, no prazo de 15 dias, observando a ordem retratada no artigo 835 do Código de Processo Civil. Com resposta da ordem junte-se os extratos nos autos. No silêncio, ao arquivo, observado o prazo prescricional. Intime-se. São Paulo, 08 de novembro de 2023 Advogados(s): Erico Antonio da Silva (OAB 312211/SP)
21/11/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Publique-se a decisão anterior. Fls. 95/96: Infrutífero o bloqueio on line, manifeste-se a parte exequente a fim de propiciar o andamento do feito, indicando bens do executado passíveis de penhora, no prazo de 15 dias, observando a ordem retratada no artigo 835 do Código de Processo Civil. No silêncio, ao arquivo pelo prazo prescricional.
21/11/2023		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
21/11/2023		Conclusos para Decisão
21/11/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Defiro o bloqueio on-line de ativos financeiros por intermédio do sistema SISBAJUD, nos termos do artigo 835, I, combinado com o artigo 854, caput, ambos do Código de Processo Civil, dos seguintes executados: CAIO SERGIO VICENTE DE AZEVEDO TOLEDO, CPF 67227880834 Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Caio Sergio Vicente de Azevedo Toledo Valor atualizado - R$ 4.985,47 Uma vez frutífero o bloqueio on line, com liberação do eventual valor excedente em 24 horas (art. 854, §1º do CPC), aguarde-se por 05 dias eventual manifestação (art. 854, §3º do CPC), ficando desde já o executado intimado, por meio de seu patrono, ou não tendo, pessoalmente, por carta com aviso de recebimento (art. 854, §2º do CPC); após, no silêncio, dou por penhorada a quantia bloqueada transferindo-se o valor bloqueado para uma conta judicial, ficando intimado(s) o(s) executado(s), pela imprensa oficial, para que, caso se trate de fase de cumprimento de sentença, apresente eventual manifestação, consoante o artigo 525, parágrafo 11, do Código de Processo Civil, no prazo de quinze dias. Caso o(s) executado(s) não encontre(m) representação nos autos, deverá o exequente promover diligências, ofertando endereços e as respectivas custas, a fim de que a parte seja intimada pessoalmente. Caso infrutífero o bloqueio on line ou de valor irrisório bloqueado, o qual determino nesta data seu imediato desbloqueio, manifeste-se a parte exequente a fim de propiciar o andamento do feito, indicando bens do executado passíveis de penhora, no prazo de 15 dias, observando a ordem retratada no artigo 835 do Código de Processo Civil. Com resposta da ordem junte-se os extratos nos autos. No silêncio, ao arquivo, observado o prazo prescricional. Intime-se. São Paulo, 08 de novembro de 2023.
08/11/2023		Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
08/11/2023		Bloqueio/penhora on line Defiro o bloqueio on-line de ativos financeiros por intermédio do sistema SISBAJUD, nos termos do artigo 835, I, combinado com o artigo 854, caput, ambos do Código de Processo Civil, dos seguintes executados: CAIO SERGIO VICENTE DE AZEVEDO TOLEDO, CPF 67227880834 Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Caio Sergio Vicente de Azevedo Toledo Valor atualizado - R$ 4.985,47 Uma vez frutífero o bloqueio on line, com liberação do eventual valor excedente em 24 horas (art. 854, §1º do CPC), aguarde-se por 05 dias eventual manifestação (art. 854, §3º do CPC), ficando desde já o executado intimado, por meio de seu patrono, ou não tendo, pessoalmente, por carta com aviso de recebimento (art. 854, §2º do CPC); após, no silêncio, dou por penhorada a quantia bloqueada transferindo-se o valor bloqueado para uma conta judicial, ficando intimado(s) o(s) executado(s), pela imprensa oficial, para que, caso se trate de fase de cumprimento de sentença, apresente eventual manifestação, consoante o artigo 525, parágrafo 11, do Código de Processo Civil, no prazo de quinze dias. Caso o(s) executado(s) não encontre(m) representação nos autos, deverá o exequente promover diligências, ofertando endereços e as respectivas custas, a fim de que a parte seja intimada pessoalmente. Caso infrutífero o bloqueio on line ou de valor irrisório bloqueado, o qual determino nesta data seu imediato desbloqueio, manifeste-se a parte exequente a fim de propiciar o andamento do feito, indicando bens do executado passíveis de penhora, no prazo de 15 dias, observando a ordem retratada no artigo 835 do Código de Processo Civil. Com resposta da ordem junte-se os extratos nos autos. No silêncio, ao arquivo, observado o prazo prescricional. Intime-se. São Paulo, 08 de novembro de 2023
08/11/2023		Conclusos para Decisão
06/11/2023		Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores Juntado Nº Protocolo: WJMJ.23.42283333-1 Tipo da Petição: Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud Data: 06/11/2023 15:20
09/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0093/2023 Data da Publicação: 10/02/2023 Número do Diário: 3675
08/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0093/2023 Teor do ato: Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado (fls. 77/82), nos autos em que contendem Condomínio Edifício São Caetano e Caio Sergio Vicente de Azevedo Toledo, e, assim, suspendo o processo até seu regular cumprimento, com fundamento no artigo 922 do Código de Processo Civil. Desnecessária a comprovação nos autos do pagamento das parcelas avençadas, aguardando-se em arquivo comunicação do integral adimplemento do avençado, o qual é atribuição da parte exequente, sob pena da presunção de sua satisfação, a execução há de ser extinta, consoante o artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Advogados(s): Erico Antonio da Silva (OAB 312211/SP)
07/02/2023		Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado (fls. 77/82), nos autos em que contendem Condomínio Edifício São Caetano e Caio Sergio Vicente de Azevedo Toledo, e, assim, suspendo o processo até seu regular cumprimento, com fundamento no artigo 922 do Código de Processo Civil. Desnecessária a comprovação nos autos do pagamento das parcelas avençadas, aguardando-se em arquivo comunicação do integral adimplemento do avençado, o qual é atribuição da parte exequente, sob pena da presunção de sua satisfação, a execução há de ser extinta, consoante o artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
07/02/2023		Conclusos para Decisão
04/02/2023		Conclusos para Despacho
03/02/2023		Pedido de Homologação de Acordo Juntado Nº Protocolo: WJMJ.23.40165035-1 Tipo da Petição: Pedido de Homologação de Acordo Data: 03/02/2023 17:47
24/01/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/01/2023 devido à alteração da tabela de feriados
11/12/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/01/2023 devido à alteração da tabela de feriados
03/12/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA478973376TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Caio Sergio Vicente de Azevedo Toledo Diligência : 30/11/2022
25/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0909/2022 Data da Publicação: 29/11/2022 Número do Diário: 3638
24/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0909/2022 Teor do ato: Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830, do Código de Processo Civil. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Servirá a presente decisão como certidão para fins de averbação da presente ação de execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (Artigo 828 do CPC), que foi distribuída, no dia 23/11/2022 e admitida em juízo, sob o nº 1130131-71.2022.8.26.0100 , à 4ª Vara Cível, em que são partes: Condomínio Edifício São Caetano - exequente(s), e Caio Sergio Vicente de Azevedo Toledo - executado(s), cujo valor da causa é: R$ 7.406,08. Caberá ao exequente a impressão e encaminhamento desta, devendo observar e cumprir o disposto no art. 828, § 1º, do CPC, no prazo de 10 dias. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. São Paulo, 24 de novembro de 2022 Advogados(s): Erico Antonio da Silva (OAB 312211/SP)
24/11/2022		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
24/11/2022		Recebida a Petição Inicial Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830, do Código de Processo Civil. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Servirá a presente decisão como certidão para fins de averbação da presente ação de execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (Artigo 828 do CPC), que foi distribuída, no dia 23/11/2022 e admitida em juízo, sob o nº 1130131-71.2022.8.26.0100 , à 4ª Vara Cível, em que são partes: Condomínio Edifício São Caetano - exequente(s), e Caio Sergio Vicente de Azevedo Toledo - executado(s), cujo valor da causa é: R$ 7.406,08. Caberá ao exequente a impressão e encaminhamento desta, devendo observar e cumprir o disposto no art. 828, § 1º, do CPC, no prazo de 10 dias. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. São Paulo, 24 de novembro de 2022
24/11/2022		Conclusos para Decisão
24/11/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Guias Inutilizadas - 4º Ofício Cível
23/11/2022		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
03/02/2023	Pedido de Homologação de Acordo
06/11/2023	Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud
14/12/2023	Pedido de Penhora de Imóvel
31/01/2024	Pedido de Penhora de Imóvel
14/03/2024	Petição de Juntada dos Documentos Solicitados
26/03/2024	Petição de Juntada dos Documentos Solicitados
08/04/2024	Petição de Juntada dos Documentos Solicitados
10/04/2024	Pedido de Penhora de Imóvel
10/06/2024	Petição de Juntada dos Documentos Solicitados
01/07/2025	Petição de Diligência em Novo Endereço
15/07/2025	Petição de Juntada dos Documentos Solicitados
27/02/2026	Petições Diversas
12/03/2026	Petição de Juntada dos Documentos Solicitados
24/03/2026	Pedido de Designação de Hastas
20/04/2026	Pedido de Habilitação

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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