Reqte	Associaçao Residencial Chácaras Vale do Rio Cotia Advogado:  Andre Gustavo Faria Gonçalves
Reqdo	Espolio de Jose Feliciano Ferreira da Rosa Aquino

Data		Movimento
06/11/2023		Baixa Definitiva
06/11/2023		Arquivado Definitivamente
06/11/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
06/11/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
13/09/2023		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0046005-71.2023.8.26.0100 - Cumprimento de sentença
06/11/2023		Baixa Definitiva
06/11/2023		Arquivado Definitivamente
06/11/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
06/11/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
13/09/2023		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0046005-71.2023.8.26.0100 - Cumprimento de sentença
30/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0767/2023 Data da Publicação: 31/08/2023 Número do Diário: 3811
29/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0767/2023 Teor do ato: NOTA DO CARTÓRIO ante o trânsito em julgado certificado, fica(m) o(a)(s) Vencedor(a)(s) intimado(a)(s) a dar início à execução do julgado (cumprimento de sentença que deverá tramitar em incidente próprio a ser gerado a partir do peticionamento eletrônico, em petição intermediária cumprimento de sentença (156), observando o interessado o que consta dos Artigos 523 e 524 do NCPC, e o CORRETO CADASTRAMENTO DAS PARTES E SEUS RESPECTIVOS ADVOGADOS, evitando, com isso, eventuais nulidades futuras) no prazo de quinze (15) dias e cientificado(a)(s) de que, decorrido o prazo acima assinalado sem manifestação útil em termos de prosseguimento da execução, os autos serão remetidos à FILA DIGITAL DE PROCESSOS ARQUIVADOS. Advogados(s): Andre Gustavo Faria Gonçalves (OAB 234937/SP)
28/08/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE NOTA DO CARTÓRIO ante o trânsito em julgado certificado, fica(m) o(a)(s) Vencedor(a)(s) intimado(a)(s) a dar início à execução do julgado (cumprimento de sentença que deverá tramitar em incidente próprio a ser gerado a partir do peticionamento eletrônico, em petição intermediária cumprimento de sentença (156), observando o interessado o que consta dos Artigos 523 e 524 do NCPC, e o CORRETO CADASTRAMENTO DAS PARTES E SEUS RESPECTIVOS ADVOGADOS, evitando, com isso, eventuais nulidades futuras) no prazo de quinze (15) dias e cientificado(a)(s) de que, decorrido o prazo acima assinalado sem manifestação útil em termos de prosseguimento da execução, os autos serão remetidos à FILA DIGITAL DE PROCESSOS ARQUIVADOS.
28/08/2023		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
24/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41469331-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/07/2023 17:50
28/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0557/2023 Data da Publicação: 30/06/2023 Número do Diário: 3767
28/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0557/2023 Teor do ato: Do exposto, julgo procedente a ação, com fulcro no art. 484, I do CPC, para condenar a parte ré a pagar ao autor os encargos condominiais rateios extras - vencidos no valor de R$ 34.434,18, e aquelas vencidas no curso da ação (art. 323 do CPC), acrescidos de juros moratórios de 1% desde o respectivo vencimento (art. 398 do CC) e de multa moratória de 2%. O débito é corrigido mês a mês, a contar do vencimento de cada parcela. Custas e honorários pela ré, que fixo em 10% do valor da condenação. P.R.I. Advogados(s): Andre Gustavo Faria Gonçalves (OAB 234937/SP)
27/06/2023		Sentença de Revelia Do exposto, julgo procedente a ação, com fulcro no art. 484, I do CPC, para condenar a parte ré a pagar ao autor os encargos condominiais rateios extras - vencidos no valor de R$ 34.434,18, e aquelas vencidas no curso da ação (art. 323 do CPC), acrescidos de juros moratórios de 1% desde o respectivo vencimento (art. 398 do CC) e de multa moratória de 2%. O débito é corrigido mês a mês, a contar do vencimento de cada parcela. Custas e honorários pela ré, que fixo em 10% do valor da condenação. P.R.I.
27/06/2023		Conclusos para Sentença
27/06/2023		Conclusos para Despacho
27/06/2023		Decurso de Prazo 9 - CERTIDÃO decurso para contestar
26/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41237872-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/06/2023 19:29
13/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0507/2023 Data da Publicação: 15/06/2023 Número do Diário: 3756
13/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0507/2023 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora, em 05 dias, sobre o resultado negativo da(s) carta(s) de citação/ intimação. Advogados(s): Andre Gustavo Faria Gonçalves (OAB 234937/SP)
13/06/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte autora, em 05 dias, sobre o resultado negativo da(s) carta(s) de citação/ intimação.
01/04/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA519588848TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Espolio de Jose Feliciano Ferreira da Rosa Aquino Diligência : 29/03/2023
14/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0212/2023 Data da Publicação: 16/03/2023 Número do Diário: 3697
14/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0212/2023 Teor do ato: Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. Advogados(s): Andre Gustavo Faria Gonçalves (OAB 234937/SP)
13/03/2023		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
13/03/2023		Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int.
13/03/2023		Conclusos para Decisão
13/03/2023		Expedição de documento 9 - CERTIDÃO - COM CG 2199 - confirmação pagamento GUIA
10/03/2023		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
26/06/2023	Petições Diversas
24/07/2023	Petições Diversas

Recebido em	Classe
12/09/2023	Cumprimento de sentença  (0046005-71.2023.8.26.0100)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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