| Exeqte |
Aurélio do Nascimento
Advogado: Sandro Simoes Meloni |
| Exectda |
ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A
Advogada: Juliana Medeiros da Silva Advogada: Paula Boschesi Barros |
| Perito | Carlos Atushi Nakamuta |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 29/06/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1591/2026 Data da Publicação: 30/06/2026 |
| 27/06/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1591/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00153078220238260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Luis Fernando Feola Lencioni (OAB 113806/SP), Sandro Simoes Meloni (OAB 125821/SP), Juliana Medeiros da Silva (OAB 237347/SP), Roberto Eiras Messina (OAB 84267/SP), Gisele Alves de Lima (OAB 336279/SP), Paula Boschesi Barros (OAB 389734/SP) |
| 27/06/2026 |
Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema
Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00153078220238260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. |
| 29/05/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1307/2026 Data da Publicação: 01/06/2026 |
| 28/05/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1307/2026 Teor do ato: Ciência ao interessado da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônicoe encaminhamento à conferência e assinatura, para posterior liberação dos valores na conta bancária indicada nos autos. Deverá a parte interessada acompanhar a liberação dos valores junto ao sítio do Banco do Brasil, munido do número da conta judicial, informado na certidão de expedição e do CPF/CNPJ do beneficiário. O acesso pode ser feito por meio do seguinte caminho: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx Advogados(s): Luis Fernando Feola Lencioni (OAB 113806/SP), Sandro Simoes Meloni (OAB 125821/SP), Juliana Medeiros da Silva (OAB 237347/SP), Roberto Eiras Messina (OAB 84267/SP), Gisele Alves de Lima (OAB 336279/SP), Paula Boschesi Barros (OAB 389734/SP) |
| 29/06/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1591/2026 Data da Publicação: 30/06/2026 |
| 27/06/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1591/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00153078220238260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Luis Fernando Feola Lencioni (OAB 113806/SP), Sandro Simoes Meloni (OAB 125821/SP), Juliana Medeiros da Silva (OAB 237347/SP), Roberto Eiras Messina (OAB 84267/SP), Gisele Alves de Lima (OAB 336279/SP), Paula Boschesi Barros (OAB 389734/SP) |
| 27/06/2026 |
Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema
Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00153078220238260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. |
| 29/05/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1307/2026 Data da Publicação: 01/06/2026 |
| 28/05/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1307/2026 Teor do ato: Ciência ao interessado da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônicoe encaminhamento à conferência e assinatura, para posterior liberação dos valores na conta bancária indicada nos autos. Deverá a parte interessada acompanhar a liberação dos valores junto ao sítio do Banco do Brasil, munido do número da conta judicial, informado na certidão de expedição e do CPF/CNPJ do beneficiário. O acesso pode ser feito por meio do seguinte caminho: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx Advogados(s): Luis Fernando Feola Lencioni (OAB 113806/SP), Sandro Simoes Meloni (OAB 125821/SP), Juliana Medeiros da Silva (OAB 237347/SP), Roberto Eiras Messina (OAB 84267/SP), Gisele Alves de Lima (OAB 336279/SP), Paula Boschesi Barros (OAB 389734/SP) |
| 28/05/2026 |
Ato ordinatório
Ciência ao interessado da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônicoe encaminhamento à conferência e assinatura, para posterior liberação dos valores na conta bancária indicada nos autos. Deverá a parte interessada acompanhar a liberação dos valores junto ao sítio do Banco do Brasil, munido do número da conta judicial, informado na certidão de expedição e do CPF/CNPJ do beneficiário. O acesso pode ser feito por meio do seguinte caminho: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx |
| 18/05/2026 |
Expedição de documento
Certidão de emissão de MLE |
| 01/05/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1013/2026 Data da Publicação: 04/05/2026 |
| 29/04/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1013/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 806/810:Conheço dos embargos interpostos pelo exequente, vez que tempestivos. No mérito, acolho-os em parte para sanar a omissão quanto ao pedido de diferimento/afastamento das custas iniciais do cumprimento de sentença. Considerando que a parte executada procedeu ao depósito voluntário do montante integral homologado (fls. 797/805) e comprovou o cumprimento da obrigação de fazer (fls. 811/817) logo após a fixação doquantum debeatur, sem que houvesse resistência ou necessidade de atos de constrição, revela-se despicienda a exigência de recolhimento prévio da taxa judiciária prevista no art. 4º, IV, da Lei Estadual nº 11.608/2003 (alterada pela Lei nº 17.785/2023) por parte do credor. A satisfação imediata da obrigação retira o interesse processual no prosseguimento do rito executivo litigioso, justificando a dispensa do adiantamento da referida taxa pelo exequente, sem prejuízo da apuração de custas finais a serem suportadas pela parte executada, se incidentes. Assim, ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Precluso o direito de recorrer por inexistência de interesse processual. Certifique-se o trânsito em julgado com a publicação desta. Diante da concordância do exequente com os depósitos efetuados (fls. 818/820) e da apresentação dos formulários competentes,DEFIROa expedição dos Mandados de Levantamento Eletrônico (MLE) em favor do exequente e de seus patronos, conforme as indicações de fls. 821/823, observando-se os depósitos de fls. 800/805. Oportunamente, procedam-se as anotações de extinção, comunique-se e arquivem-se. P..I.C. Advogados(s): Luis Fernando Feola Lencioni (OAB 113806/SP), Sandro Simoes Meloni (OAB 125821/SP), Juliana Medeiros da Silva (OAB 237347/SP), Roberto Eiras Messina (OAB 84267/SP), Gisele Alves de Lima (OAB 336279/SP), Paula Boschesi Barros (OAB 389734/SP) |
| 29/04/2026 |
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
Vistos. Fls. 806/810:Conheço dos embargos interpostos pelo exequente, vez que tempestivos. No mérito, acolho-os em parte para sanar a omissão quanto ao pedido de diferimento/afastamento das custas iniciais do cumprimento de sentença. Considerando que a parte executada procedeu ao depósito voluntário do montante integral homologado (fls. 797/805) e comprovou o cumprimento da obrigação de fazer (fls. 811/817) logo após a fixação doquantum debeatur, sem que houvesse resistência ou necessidade de atos de constrição, revela-se despicienda a exigência de recolhimento prévio da taxa judiciária prevista no art. 4º, IV, da Lei Estadual nº 11.608/2003 (alterada pela Lei nº 17.785/2023) por parte do credor. A satisfação imediata da obrigação retira o interesse processual no prosseguimento do rito executivo litigioso, justificando a dispensa do adiantamento da referida taxa pelo exequente, sem prejuízo da apuração de custas finais a serem suportadas pela parte executada, se incidentes. Assim, ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Precluso o direito de recorrer por inexistência de interesse processual. Certifique-se o trânsito em julgado com a publicação desta. Diante da concordância do exequente com os depósitos efetuados (fls. 818/820) e da apresentação dos formulários competentes,DEFIROa expedição dos Mandados de Levantamento Eletrônico (MLE) em favor do exequente e de seus patronos, conforme as indicações de fls. 821/823, observando-se os depósitos de fls. 800/805. Oportunamente, procedam-se as anotações de extinção, comunique-se e arquivem-se. P..I.C. |
| 18/03/2026 |
Conclusos para Decisão
|
| 19/02/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.26.40232459-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/02/2026 15:22 |
| 13/02/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.26.40218072-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/02/2026 18:24 |
| 09/02/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0276/2026 Data da Publicação: 10/02/2026 |
| 06/02/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0276/2026 Teor do ato: Fls. 797/799 e 811: manifestações da Fundação CESP acerca do depósito de valores e comprovantes de implementação do benefício Fls. 806/810: novos Embargos de Declaração opostos pelo exequente. Fls. 818/820: manifestação do exequente sobre os valores depositados. De proêmio, para regular andamento do feito, diga a parte executada sobre os Embargos de Declaração opostos, especificamente quanto ao ponto remanescente, em 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 1023, § 2º, do Código de Processo Civil Após, tornem conclusos para apreciação. Advogados(s): Luis Fernando Feola Lencioni (OAB 113806/SP), Sandro Simoes Meloni (OAB 125821/SP), Juliana Medeiros da Silva (OAB 237347/SP), Roberto Eiras Messina (OAB 84267/SP), Gisele Alves de Lima (OAB 336279/SP), Paula Boschesi Barros (OAB 389734/SP) |
| 06/02/2026 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Fls. 797/799 e 811: manifestações da Fundação CESP acerca do depósito de valores e comprovantes de implementação do benefício Fls. 806/810: novos Embargos de Declaração opostos pelo exequente. Fls. 818/820: manifestação do exequente sobre os valores depositados. De proêmio, para regular andamento do feito, diga a parte executada sobre os Embargos de Declaração opostos, especificamente quanto ao ponto remanescente, em 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 1023, § 2º, do Código de Processo Civil Após, tornem conclusos para apreciação. |
| 21/01/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.26.40057822-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/01/2026 15:09 |
| 05/11/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 31/10/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.42530447-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/10/2025 12:29 |
| 07/10/2025 |
Embargos de Declaração Juntados
Nº Protocolo: WJMJ.25.42342943-9 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 07/10/2025 16:38 |
| 01/10/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.42294582-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/10/2025 12:47 |
| 29/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1332/2025 Data da Publicação: 30/09/2025 |
| 26/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1332/2025 Teor do ato: Fls. 775/785 (contrarrazões às fls. 790/792): CONHEÇO dos Embargos de Declaração para NEGAR-LHES ACOLHIMENTO. Não há omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada, posto que o embargante pretende intervir no convencimento sobre o que foi decidido na decisão ora embargada, o que extrapola os limites do recurso manejado. Intimem-se. Advogados(s): Luis Fernando Feola Lencioni (OAB 113806/SP), Sandro Simoes Meloni (OAB 125821/SP), Juliana Medeiros da Silva (OAB 237347/SP), Roberto Eiras Messina (OAB 84267/SP), Gisele Alves de Lima (OAB 336279/SP), Paula Boschesi Barros (OAB 389734/SP) |
| 26/09/2025 |
Embargos de Declaração Não Acolhidos
Fls. 775/785 (contrarrazões às fls. 790/792): CONHEÇO dos Embargos de Declaração para NEGAR-LHES ACOLHIMENTO. Não há omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada, posto que o embargante pretende intervir no convencimento sobre o que foi decidido na decisão ora embargada, o que extrapola os limites do recurso manejado. Intimem-se. |
| 25/09/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 24/09/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.42241225-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/09/2025 15:13 |
| 23/09/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.42230350-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/09/2025 15:55 |
| 17/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1243/2025 Data da Publicação: 18/09/2025 |
| 16/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1243/2025 Teor do ato: Fls. 775/785: diga a parte requerida sobre os embargos de declaração opostos, em 05(cinco) dias, nos termos do artigo 1023, § 2º, do Código de Processo Civil. Advogados(s): Luis Fernando Feola Lencioni (OAB 113806/SP), Sandro Simoes Meloni (OAB 125821/SP), Juliana Medeiros da Silva (OAB 237347/SP), Roberto Eiras Messina (OAB 84267/SP), Gisele Alves de Lima (OAB 336279/SP), Paula Boschesi Barros (OAB 389734/SP) |
| 16/09/2025 |
Ato ordinatório
Fls. 775/785: diga a parte requerida sobre os embargos de declaração opostos, em 05(cinco) dias, nos termos do artigo 1023, § 2º, do Código de Processo Civil. |
| 15/09/2025 |
Embargos de Declaração Juntados
Nº Protocolo: WJMJ.25.42158824-6 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 15/09/2025 15:15 |
| 11/09/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 11/09/2025 |
Evoluída a Classe
|
| 10/09/2025 |
Certidão de Distribuição/Anotação Expedida
Certidão - Genérica |
| 10/09/2025 |
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe
|
| 05/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1179/2025 Data da Publicação: 08/09/2025 |
| 04/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1179/2025 Teor do ato: HOMOLOGO para que produza os seus devidos e regulares efeitos o laudo pericial de fls. 695/734 e esclarecido às fls. 755/756. Declaro liquida a condenação, devendo o valor ser acrescido de juros de mora e correção monetária a partir da data da elaboração dos cálculos, dando por encerrada a liquidação. Dessa forma, determino a retificação da classe processual para Cumprimento de Sentença, devendo a parte autora promover o recolhimento das custas iniciais da fase executiva no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção e inscrição na dívida ativa. Advogados(s): Luis Fernando Feola Lencioni (OAB 113806/SP), Sandro Simoes Meloni (OAB 125821/SP), Juliana Medeiros da Silva (OAB 237347/SP), Roberto Eiras Messina (OAB 84267/SP), Gisele Alves de Lima (OAB 336279/SP), Paula Boschesi Barros (OAB 389734/SP) |
| 04/09/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
HOMOLOGO para que produza os seus devidos e regulares efeitos o laudo pericial de fls. 695/734 e esclarecido às fls. 755/756. Declaro liquida a condenação, devendo o valor ser acrescido de juros de mora e correção monetária a partir da data da elaboração dos cálculos, dando por encerrada a liquidação. Dessa forma, determino a retificação da classe processual para Cumprimento de Sentença, devendo a parte autora promover o recolhimento das custas iniciais da fase executiva no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção e inscrição na dívida ativa. |
| 17/06/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 16/06/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.41379188-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/06/2025 14:59 |
| 09/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0015307-82.2023.8.26.0100 (processo principal 0018870-65.2015.8.26.0100) - Liquidação por Arbitramento - Penhora / Depósito / Avaliação - Aurélio do Nascimento - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A - - Fundação CESP - Certidão retro: por cautela, no intuito de se evitar eventual alegação de nulidade de intimação, intime-se a requerida FUNDAÇÃO CESP para manifestação acerca dos esclarecimentos do perito judicial (fls. 755/756) na pessoa da subscritora de fls. 745, em 05(cinco) dias. - ADV: ROBERTO EIRAS MESSINA (OAB 84267/SP), PAULA BOSCHESI BARROS (OAB 389734/SP), JULIANA MEDEIROS DA SILVA (OAB 237347/SP), LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI (OAB 113806/SP), GISELE ALVES DE LIMA (OAB 336279/SP), SANDRO SIMOES MELONI (OAB 125821/SP) |
| 06/06/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0494/2025 Teor do ato: Certidão retro: por cautela, no intuito de se evitar eventual alegação de nulidade de intimação, intime-se a requerida FUNDAÇÃO CESP para manifestação acerca dos esclarecimentos do perito judicial (fls. 755/756) na pessoa da subscritora de fls. 745, em 05(cinco) dias. Advogados(s): Luis Fernando Feola Lencioni (OAB 113806/SP), Sandro Simoes Meloni (OAB 125821/SP), Juliana Medeiros da Silva (OAB 237347/SP), Roberto Eiras Messina (OAB 84267/SP), Gisele Alves de Lima (OAB 336279/SP), Paula Boschesi Barros (OAB 389734/SP) |
| 06/06/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Certidão retro: por cautela, no intuito de se evitar eventual alegação de nulidade de intimação, intime-se a requerida FUNDAÇÃO CESP para manifestação acerca dos esclarecimentos do perito judicial (fls. 755/756) na pessoa da subscritora de fls. 745, em 05(cinco) dias. |
| 05/06/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 05/06/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 04/06/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 08/05/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.41049425-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/05/2025 15:11 |
| 07/05/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.41040786-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/05/2025 17:46 |
| 25/04/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0361/2025 Data da Publicação: 28/04/2025 Número do Diário: 4190 |
| 24/04/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0361/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 755/756: digam as partes acerca dos esclarecimentos do perito, requerendo o que de direito, em 05(cinco) dias. Intime-se. Advogados(s): Luis Fernando Feola Lencioni (OAB 113806/SP), Sandro Simoes Meloni (OAB 125821/SP), Juliana Medeiros da Silva (OAB 237347/SP), Roberto Eiras Messina (OAB 84267/SP), Paula Boschesi Barros (OAB 389734/SP) |
| 23/04/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 755/756: digam as partes acerca dos esclarecimentos do perito, requerendo o que de direito, em 05(cinco) dias. Intime-se. |
| 23/04/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 08/04/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.40805787-9 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 08/04/2025 10:06 |
| 01/04/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.40743932-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/04/2025 14:00 |
| 25/03/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 22/03/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0256/2025 Data da Publicação: 25/03/2025 Número do Diário: 4169 |
| 21/03/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0256/2025 Teor do ato: Fls. 741: manifesta a executada Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. que cuida-se de verbas previdenciárias que dizem respeito somente à requerida Fundação CESP. Fls. 745: manifesta a executada Fundação CESP não oposição ao laudo pericial apresentado às fls. 695/734, requerendo prosseguimento da execução com o efetivo pagamento pelo autor, de modo a possibilitar a revisão do benefício e consequentemente a extinção do presente incidente. Fls. 746/748: manifesta o autor concordância com o laudo pericial apresentado com a ressalva de que o perito deixou de apurar todas as despesas despendidas pelo exequente, nos moldes da coisa julgada de fls. 80. Intime-se o perito, por meio eletrônico, para manifestação acerca da petição do autor de fls. 746/748. Advogados(s): Luis Fernando Feola Lencioni (OAB 113806/SP), Sandro Simoes Meloni (OAB 125821/SP), Juliana Medeiros da Silva (OAB 237347/SP), Roberto Eiras Messina (OAB 84267/SP), Paula Boschesi Barros (OAB 389734/SP) |
| 21/03/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Fls. 741: manifesta a executada Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. que cuida-se de verbas previdenciárias que dizem respeito somente à requerida Fundação CESP. Fls. 745: manifesta a executada Fundação CESP não oposição ao laudo pericial apresentado às fls. 695/734, requerendo prosseguimento da execução com o efetivo pagamento pelo autor, de modo a possibilitar a revisão do benefício e consequentemente a extinção do presente incidente. Fls. 746/748: manifesta o autor concordância com o laudo pericial apresentado com a ressalva de que o perito deixou de apurar todas as despesas despendidas pelo exequente, nos moldes da coisa julgada de fls. 80. Intime-se o perito, por meio eletrônico, para manifestação acerca da petição do autor de fls. 746/748. |
| 13/12/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 11/12/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.42890788-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/12/2024 16:52 |
| 09/12/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.42857894-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/12/2024 12:40 |
| 30/11/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1076/2024 Data da Publicação: 03/12/2024 Número do Diário: 4103 |
| 29/11/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1076/2024 Teor do ato: Ciência ao perito judicial da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônicoe encaminhamento à conferência e assinatura, para posterior liberação dos valores na conta bancária indicada nos autos. Deverá a parte interessada acompanhar a liberação dos valores junto ao sítio do Banco do Brasil, munido do número da conta judicial, informado na certidão de expedição e do CPF/CNPJ do beneficiário. O acesso pode ser feito por meio do seguinte caminho: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx Advogados(s): Luis Fernando Feola Lencioni (OAB 113806/SP), Sandro Simoes Meloni (OAB 125821/SP), Juliana Medeiros da Silva (OAB 237347/SP), Roberto Eiras Messina (OAB 84267/SP), Paula Boschesi Barros (OAB 389734/SP) |
| 28/11/2024 |
Ato ordinatório
Ciência ao perito judicial da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônicoe encaminhamento à conferência e assinatura, para posterior liberação dos valores na conta bancária indicada nos autos. Deverá a parte interessada acompanhar a liberação dos valores junto ao sítio do Banco do Brasil, munido do número da conta judicial, informado na certidão de expedição e do CPF/CNPJ do beneficiário. O acesso pode ser feito por meio do seguinte caminho: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx |
| 27/11/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.42756909-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/11/2024 16:08 |
| 25/11/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 20/11/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1046/2024 Data da Publicação: 22/11/2024 Número do Diário: 4096 |
| 19/11/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1046/2024 Teor do ato: Fls. 695/734: manifestem-se as partes acerca do laudo pericial produzido, requerendo o que de direito, em 15(quinze) dias. Fls. 735/736: expeça-se mandado de levantamento eletrônico dos valores depositados a título de honorários periciais em favor do perito. Advogados(s): Luis Fernando Feola Lencioni (OAB 113806/SP), Sandro Simoes Meloni (OAB 125821/SP), Juliana Medeiros da Silva (OAB 237347/SP), Roberto Eiras Messina (OAB 84267/SP), Paula Boschesi Barros (OAB 389734/SP) |
| 19/11/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Fls. 695/734: manifestem-se as partes acerca do laudo pericial produzido, requerendo o que de direito, em 15(quinze) dias. Fls. 735/736: expeça-se mandado de levantamento eletrônico dos valores depositados a título de honorários periciais em favor do perito. |
| 19/11/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 18/11/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.42678729-7 Tipo da Petição: Pedido de Honorários - Solicitação do Perito Data: 18/11/2024 16:39 |
| 18/11/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.42678701-7 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 18/11/2024 16:38 |
| 09/10/2024 |
Serventuário
|
| 09/10/2024 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 04/10/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
ATO ORD- NÃO PUBLICÁVEL- REITERAÇÃO OU INTIMAÇÃO DE PERITO E LEILOEIRO |
| 04/10/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 22/07/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.41581944-3 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 22/07/2024 09:37 |
| 10/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0393/2024 Data da Publicação: 13/05/2024 Número do Diário: 3964 |
| 09/05/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0393/2024 Teor do ato: Intime-se o perito, por meio eletrônico, para que informe se os documentos apresentados são suficientes ao prosseguimento da perícia. Em caso positivo, aguarde-se encaminhamento do laudo pericial por 30(trinta) dias. Em caso negativo, intimem-se as partes a suprirem a falta. Advogados(s): Luis Fernando Feola Lencioni (OAB 113806/SP), Sandro Simoes Meloni (OAB 125821/SP), Juliana Medeiros da Silva (OAB 237347/SP), Roberto Eiras Messina (OAB 84267/SP), Paula Boschesi Barros (OAB 389734/SP) |
| 09/05/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Intime-se o perito, por meio eletrônico, para que informe se os documentos apresentados são suficientes ao prosseguimento da perícia. Em caso positivo, aguarde-se encaminhamento do laudo pericial por 30(trinta) dias. Em caso negativo, intimem-se as partes a suprirem a falta. |
| 09/05/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 08/05/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.40959660-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/05/2024 16:36 |
| 03/05/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.40919171-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/05/2024 13:20 |
| 29/04/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.40883387-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/04/2024 15:55 |
| 19/04/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0315/2024 Data da Publicação: 22/04/2024 Número do Diário: 3950 |
| 18/04/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0315/2024 Teor do ato: Fls. 555/557: providenciem as partes o encaminhamento dos documentos elencados ao perito, comprovando encaminhamento nestes autos, em 15(quinze) dias. Advogados(s): Luis Fernando Feola Lencioni (OAB 113806/SP), Sandro Simoes Meloni (OAB 125821/SP), Juliana Medeiros da Silva (OAB 237347/SP), Roberto Eiras Messina (OAB 84267/SP), Paula Boschesi Barros (OAB 389734/SP) |
| 18/04/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Fls. 555/557: providenciem as partes o encaminhamento dos documentos elencados ao perito, comprovando encaminhamento nestes autos, em 15(quinze) dias. |
| 18/04/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 17/04/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.40791569-2 Tipo da Petição: Pedido de Documentos – Peritos Data: 17/04/2024 22:16 |
| 07/03/2024 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 29/02/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
ATO ORD- NÃO PUBLICÁVEL- INTIMAÇÃO DE PERITO |
| 28/02/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.40366275-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/02/2024 14:01 |
| 09/02/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0077/2024 Data da Publicação: 14/02/2024 Número do Diário: 3904 |
| 08/02/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0077/2024 Teor do ato: Fls. 545/546: apresenta o perito redução no valor de honorários periciais para R$ 10.200,00. Homologo os honorários periciais, eis que condizente com a média dos peritos atuariais nomeados por este Juízo. Providencie a parte requerida o depósito dos honorários periciais, em 15(quinze) dias. Efetivado o depósito, intime-se o perito, por meio eletrônico, para início dos trabalhos. Laudo em 30(trinta) dias. Advogados(s): Luis Fernando Feola Lencioni (OAB 113806/SP), Sandro Simoes Meloni (OAB 125821/SP), Juliana Medeiros da Silva (OAB 237347/SP), Roberto Eiras Messina (OAB 84267/SP), Paula Boschesi Barros (OAB 389734/SP) |
| 07/02/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Fls. 545/546: apresenta o perito redução no valor de honorários periciais para R$ 10.200,00. Homologo os honorários periciais, eis que condizente com a média dos peritos atuariais nomeados por este Juízo. Providencie a parte requerida o depósito dos honorários periciais, em 15(quinze) dias. Efetivado o depósito, intime-se o perito, por meio eletrônico, para início dos trabalhos. Laudo em 30(trinta) dias. |
| 07/02/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 05/02/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.40173136-0 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 05/02/2024 09:43 |
| 29/01/2024 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 29/01/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 19/01/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0031/2024 Data da Publicação: 23/01/2024 Número do Diário: 3892 |
| 19/01/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0031/2024 Teor do ato: Fls. 532/534: defiro ao autor a prioridade de tramitação. Anotada. Intime-se o perito, por meio eletrônico, para manifestação acerca de fls. 537/538 e 539/540. Advogados(s): Luis Fernando Feola Lencioni (OAB 113806/SP), Sandro Simoes Meloni (OAB 125821/SP), Juliana Medeiros da Silva (OAB 237347/SP), Roberto Eiras Messina (OAB 84267/SP), Paula Boschesi Barros (OAB 389734/SP) |
| 15/01/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Fls. 532/534: defiro ao autor a prioridade de tramitação. Anotada. Intime-se o perito, por meio eletrônico, para manifestação acerca de fls. 537/538 e 539/540. |
| 15/01/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 26/11/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.42431643-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/11/2023 22:37 |
| 24/11/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.42427378-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/11/2023 16:55 |
| 18/11/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1146/2023 Data da Publicação: 22/11/2023 Número do Diário: 3862 |
| 17/11/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 1146/2023 Teor do ato: Fls. 528/530: manifestem-se as partes acerca da estimativa de honorários apresentada pelo perito, requerendo o que de direito, em 05(cinco) dias. Havendo concordância, providenciem as executadas o depósito, em 15(quinze) dias. Advogados(s): Luis Fernando Feola Lencioni (OAB 113806/SP), Sandro Simoes Meloni (OAB 125821/SP), Juliana Medeiros da Silva (OAB 237347/SP), Roberto Eiras Messina (OAB 84267/SP), Paula Boschesi Barros (OAB 389734/SP) |
| 17/11/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados |
| 16/11/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.42363806-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/11/2023 14:52 |
| 16/11/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Fls. 528/530: manifestem-se as partes acerca da estimativa de honorários apresentada pelo perito, requerendo o que de direito, em 05(cinco) dias. Havendo concordância, providenciem as executadas o depósito, em 15(quinze) dias. |
| 16/11/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 22/10/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/05/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 17/10/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.42145652-6 Tipo da Petição: Pedido de Honorários - Solicitação do Perito Data: 17/10/2023 22:21 |
| 09/10/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0989/2023 Data da Publicação: 10/10/2023 Número do Diário: 3837 |
| 06/10/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 06/10/2023 |
Entrega de Documento
|
| 06/10/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0989/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 517/522: noticiado o julgamento do agravo de instrumento n. 2155481-19.2023.8.26.0000, interposto contra a decisão de fls. 489, ao qual foi dado provimento pela superior instância, paradeterminar que os honorários periciais sejam custeados exclusivamente pelas executadas. Como já destacado, há divergência entre os cálculos das partes para a ré, há saldo devido pelo exequente no importe de R$1.300.504,33 (fls. 439/446). Já o exequente pretende o recebimento do importe de R$2.054.246,82 (fls. 476/485). Diante da escusa da perita anteriormente nomeada (fls. 494), nomeio o Sr.Carlos Atushi Nakamuta (catushi403@gmail.com / atushi@accountants.com.br / 50111736), para dirimir sobre os cálculos dovalor devido por força da sentença transitada em julgado. Intime-se o Sr. Perito estimar seus honorários, a serem custeados pelas executadas. Intimem-se. Advogados(s): Luis Fernando Feola Lencioni (OAB 113806/SP), Sandro Simoes Meloni (OAB 125821/SP), Juliana Medeiros da Silva (OAB 237347/SP), Roberto Eiras Messina (OAB 84267/SP), Paula Boschesi Barros (OAB 389734/SP) |
| 05/10/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 517/522: noticiado o julgamento do agravo de instrumento n. 2155481-19.2023.8.26.0000, interposto contra a decisão de fls. 489, ao qual foi dado provimento pela superior instância, paradeterminar que os honorários periciais sejam custeados exclusivamente pelas executadas. Como já destacado, há divergência entre os cálculos das partes para a ré, há saldo devido pelo exequente no importe de R$1.300.504,33 (fls. 439/446). Já o exequente pretende o recebimento do importe de R$2.054.246,82 (fls. 476/485). Diante da escusa da perita anteriormente nomeada (fls. 494), nomeio o Sr.Carlos Atushi Nakamuta (catushi403@gmail.com / atushi@accountants.com.br / 50111736), para dirimir sobre os cálculos dovalor devido por força da sentença transitada em julgado. Intime-se o Sr. Perito estimar seus honorários, a serem custeados pelas executadas. Intimem-se. |
| 04/10/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 06/09/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 05/09/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 05/09/2023 |
Documento Juntado
|
| 05/09/2023 |
Documento Juntado
|
| 07/08/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Decurso Genérico. |
| 29/06/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0619/2023 Data da Publicação: 30/06/2023 Número do Diário: 3767 |
| 28/06/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0619/2023 Teor do ato: Vistos. Às fls. 494, a perita nomeada escusou da nomeação, tendo em vista que a matéria objeto dos autos foge de seu escopo de atuação. Em sequência, noticiada decisão proferida em superior instância, nos autos de agravo de instrumento n. 2155481-19.2023.8.26.0000, contra a decisão de fls. 489. Anotada. Assim, recusada a nomeação da expert e ante o efeito suspensivo concedido, aguarde-se julgamento do recurso. Devem os patronos, ao protocolar suas manifestações, cadastrá-las na categoria/ tipo que melhor corresponda ao seu teor, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, dado que o protocolo em categorias genéricas acarreta prejuízo e morosidade no andamento dos autos digitais. Intimem-se. São Paulo, 27/06/2023. CAMILA RODRIGUES BORGES DE AZEVEDO Juiz(a) de Direito Advogados(s): Luis Fernando Feola Lencioni (OAB 113806/SP), Sandro Simoes Meloni (OAB 125821/SP), Juliana Medeiros da Silva (OAB 237347/SP), Roberto Eiras Messina (OAB 84267/SP), Paula Boschesi Barros (OAB 389734/SP) |
| 27/06/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.41244595-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/06/2023 15:00 |
| 27/06/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Às fls. 494, a perita nomeada escusou da nomeação, tendo em vista que a matéria objeto dos autos foge de seu escopo de atuação. Em sequência, noticiada decisão proferida em superior instância, nos autos de agravo de instrumento n. 2155481-19.2023.8.26.0000, contra a decisão de fls. 489. Anotada. Assim, recusada a nomeação da expert e ante o efeito suspensivo concedido, aguarde-se julgamento do recurso. Devem os patronos, ao protocolar suas manifestações, cadastrá-las na categoria/ tipo que melhor corresponda ao seu teor, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, dado que o protocolo em categorias genéricas acarreta prejuízo e morosidade no andamento dos autos digitais. Intimem-se. São Paulo, 27/06/2023. CAMILA RODRIGUES BORGES DE AZEVEDO Juiz(a) de Direito |
| 27/06/2023 |
Decisão Interlocutória de 2ª Instância Juntada
|
| 23/06/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 15/06/2023 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.23.41154659-0 Tipo da Petição: Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico Data: 15/06/2023 17:14 |
| 14/06/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.41140866-9 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 14/06/2023 15:13 |
| 06/06/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 06/06/2023 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 06/06/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0534/2023 Data da Publicação: 07/06/2023 Número do Diário: 3752 |
| 05/06/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0534/2023 Teor do ato: Há divergência entre os cálculos das partes para a ré, há saldo devido pelo exequente no importe de R$1.300.504,33 (fls. 439/446). Já o exequente pretende o recebimento do importe de R$2.054.246,82 (fls. 476/485). Na forma da expressa advertência da decisão de fls. 473, nomeio a Sra. Maria da Glória de Azevedo Antunes (mgloriaantunes@gmail.com), para dirimir sobre os cálculos do valor devido por força da sentença transitada em julgado. Intime-se a Sra. Perita a estimar seus honorários, a serem custeados pelas partes: 50% pelo polo ativo e 50% pelo polo passivo. Advogados(s): Luis Fernando Feola Lencioni (OAB 113806/SP), Sandro Simoes Meloni (OAB 125821/SP), Juliana Medeiros da Silva (OAB 237347/SP), Roberto Eiras Messina (OAB 84267/SP), Paula Boschesi Barros (OAB 389734/SP) |
| 02/06/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Há divergência entre os cálculos das partes para a ré, há saldo devido pelo exequente no importe de R$1.300.504,33 (fls. 439/446). Já o exequente pretende o recebimento do importe de R$2.054.246,82 (fls. 476/485). Na forma da expressa advertência da decisão de fls. 473, nomeio a Sra. Maria da Glória de Azevedo Antunes (mgloriaantunes@gmail.com), para dirimir sobre os cálculos do valor devido por força da sentença transitada em julgado. Intime-se a Sra. Perita a estimar seus honorários, a serem custeados pelas partes: 50% pelo polo ativo e 50% pelo polo passivo. |
| 02/06/2023 |
Conclusos para Decisão
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| 26/05/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.41005513-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/05/2023 14:35 |
| 18/05/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0467/2023 Data da Publicação: 19/05/2023 Número do Diário: 3739 |
| 17/05/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0467/2023 Teor do ato: Fls. 439/446: ao exequente, sobre o apontamento de saldo devedor. Na divergência, será nomeado expert, com custeio dos honorários a ser rateado pelas partes, dado que a perícia aproveitará a dirimir o pleito de ambas. Advogados(s): Luis Fernando Feola Lencioni (OAB 113806/SP), Sandro Simoes Meloni (OAB 125821/SP), Juliana Medeiros da Silva (OAB 237347/SP), Roberto Eiras Messina (OAB 84267/SP), Paula Boschesi Barros (OAB 389734/SP) |
| 17/05/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Fls. 439/446: ao exequente, sobre o apontamento de saldo devedor. Na divergência, será nomeado expert, com custeio dos honorários a ser rateado pelas partes, dado que a perícia aproveitará a dirimir o pleito de ambas. |
| 16/05/2023 |
Conclusos para Decisão
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| 09/05/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.40863936-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/05/2023 19:12 |
| 19/04/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.40720424-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/04/2023 15:44 |
| 19/04/2023 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.23.40720353-5 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 19/04/2023 15:40 |
| 15/04/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0351/2023 Data da Publicação: 18/04/2023 Número do Diário: 3718 |
| 14/04/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0351/2023 Teor do ato: Trata-se de pleito de liquidação de sentença. Fica o requerido intimado sobre os valores apresentados e, em caso de divergência,, para que indique os meios pelos quais pretende a apuração do valor. Após, tornem para apreciação e, se for o caso, nomeação de Perito. Advogados(s): Luis Fernando Feola Lencioni (OAB 113806/SP), Sandro Simoes Meloni (OAB 125821/SP), Juliana Medeiros da Silva (OAB 237347/SP), Roberto Eiras Messina (OAB 84267/SP) |
| 13/04/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Trata-se de pleito de liquidação de sentença. Fica o requerido intimado sobre os valores apresentados e, em caso de divergência,, para que indique os meios pelos quais pretende a apuração do valor. Após, tornem para apreciação e, se for o caso, nomeação de Perito. |
| 12/04/2023 |
Conclusos para Decisão
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| 11/04/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 11/04/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 0018870-65.2015.8.26.0100 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 19/04/2023 |
Pedido de Habilitação |
| 19/04/2023 |
Petições Diversas |
| 09/05/2023 |
Petições Diversas |
| 26/05/2023 |
Petições Diversas |
| 14/06/2023 |
Manifestação do Perito |
| 15/06/2023 |
Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico |
| 27/06/2023 |
Petição Intermediária |
| 17/10/2023 |
Pedido de Honorários - Solicitação do Perito |
| 16/11/2023 |
Petições Diversas |
| 24/11/2023 |
Petições Diversas |
| 26/11/2023 |
Petições Diversas |
| 05/02/2024 |
Manifestação do Perito |
| 28/02/2024 |
Petições Diversas |
| 17/04/2024 |
Pedido de Documentos – Peritos |
| 29/04/2024 |
Petições Diversas |
| 03/05/2024 |
Petições Diversas |
| 08/05/2024 |
Petições Diversas |
| 22/07/2024 |
Manifestação do Perito |
| 18/11/2024 |
Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos |
| 18/11/2024 |
Pedido de Honorários - Solicitação do Perito |
| 27/11/2024 |
Petições Diversas |
| 09/12/2024 |
Petições Diversas |
| 11/12/2024 |
Petições Diversas |
| 01/04/2025 |
Petições Diversas |
| 08/04/2025 |
Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos |
| 07/05/2025 |
Petições Diversas |
| 08/05/2025 |
Petições Diversas |
| 16/06/2025 |
Petições Diversas |
| 15/09/2025 |
Embargos de Declaração |
| 23/09/2025 |
Petições Diversas |
| 24/09/2025 |
Petições Diversas |
| 01/10/2025 |
Petições Diversas |
| 07/10/2025 |
Embargos de Declaração |
| 31/10/2025 |
Petições Diversas |
| 21/01/2026 |
Petições Diversas |
| 13/02/2026 |
Petições Diversas |
| 19/02/2026 |
Petições Diversas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Data | Tipo | Classe | Área | Motivo |
|---|---|---|---|---|
| 13/09/2025 | Evolução | Cumprimento de sentença | Cível | r. decisão de fl. 769 |
| 12/04/2023 | Inicial | Liquidação por Arbitramento | Cível | - |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |