Reqte	Condomínio Edifício Santa Clara Advogada:  Jaqueline Puga Abes
InventDat	Fernanda Fernandes Gallucci Advogada:  Fernanda Fernandes Gallucci
Invtardo	Espólio de Jacob Davis
Interesdo.	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO Advogada:  Silvana Naves de Oliveira Silva Rosa   Advogada:  Aline Rocha Gorga
TerIntCer	Imóvel Rua Barra Funda
Perito	Flávio Almeida do Nascimento

Data		Movimento
21/07/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40965264-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/07/2026 14:57
17/07/2026		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40955241-6 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 17/07/2026 16:38
17/07/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1328/2026 Data da Publicação: 20/07/2026
16/07/2026		Remetido ao DJE Relação: 1328/2026 Teor do ato: Vistos. I - Defiro a transferência de R$ 8.834,94 para os autos do processo 1009304-31.2022.8.26.0100 em trâmite perante a r. 45ª Vara Cível deste Foro Central da Capital/SP para quitação do débito condominial que recai sobre o imóvel de titularidade do espólio. Providencie a z. Serventia. II - Defiro o levantamento pela inventariante dativa de R$ 1.293,86 para pagamento das próximas duas parcelas da taxa condominial a vencer. Expeça-se o MLE do referido, conforme dados no formulário juntado a fls. 507. Após cada pagamento deverá a inventariante dativa prestar contas. Indefiro o levantamento do valor referente a 6 meses, uma vez que o imóvel será alienado, conforme abaixo deferido, e provavelmente a propriedade não permanecerá do espólio por tanto tempo. III - Defiro a alienação do imóvel situado na Rua Conselheiro Brotero, nº 283, Apto 62, Barra Funda/SP por valor não inferior a R$ 508.779,41 em primeira hasta e, caso não seja arrematado, em segunda hasta por 75% do valor de avaliação. Fica nomeado para realização das praças, o leiloeiro EDUARDO DA SILVA PINTO (JUCESP 980), regularmente cadastrado no Portal de Auxiliares da Justiça deste Tribunal. Int. Advogados(s): Jaqueline Puga Abes (OAB 152275/SP), Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Silvana Naves de Oliveira Silva Rosa (OAB 78610/SP), Fernanda Fernandes Gallucci (OAB 287483/SP)
16/07/2026		Decisão Determinação Vistos. I - Defiro a transferência de R$ 8.834,94 para os autos do processo 1009304-31.2022.8.26.0100 em trâmite perante a r. 45ª Vara Cível deste Foro Central da Capital/SP para quitação do débito condominial que recai sobre o imóvel de titularidade do espólio. Providencie a z. Serventia. II - Defiro o levantamento pela inventariante dativa de R$ 1.293,86 para pagamento das próximas duas parcelas da taxa condominial a vencer. Expeça-se o MLE do referido, conforme dados no formulário juntado a fls. 507. Após cada pagamento deverá a inventariante dativa prestar contas. Indefiro o levantamento do valor referente a 6 meses, uma vez que o imóvel será alienado, conforme abaixo deferido, e provavelmente a propriedade não permanecerá do espólio por tanto tempo. III - Defiro a alienação do imóvel situado na Rua Conselheiro Brotero, nº 283, Apto 62, Barra Funda/SP por valor não inferior a R$ 508.779,41 em primeira hasta e, caso não seja arrematado, em segunda hasta por 75% do valor de avaliação. Fica nomeado para realização das praças, o leiloeiro EDUARDO DA SILVA PINTO (JUCESP 980), regularmente cadastrado no Portal de Auxiliares da Justiça deste Tribunal. Int.
21/07/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40965264-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/07/2026 14:57
17/07/2026		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40955241-6 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 17/07/2026 16:38
17/07/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1328/2026 Data da Publicação: 20/07/2026
16/07/2026		Remetido ao DJE Relação: 1328/2026 Teor do ato: Vistos. I - Defiro a transferência de R$ 8.834,94 para os autos do processo 1009304-31.2022.8.26.0100 em trâmite perante a r. 45ª Vara Cível deste Foro Central da Capital/SP para quitação do débito condominial que recai sobre o imóvel de titularidade do espólio. Providencie a z. Serventia. II - Defiro o levantamento pela inventariante dativa de R$ 1.293,86 para pagamento das próximas duas parcelas da taxa condominial a vencer. Expeça-se o MLE do referido, conforme dados no formulário juntado a fls. 507. Após cada pagamento deverá a inventariante dativa prestar contas. Indefiro o levantamento do valor referente a 6 meses, uma vez que o imóvel será alienado, conforme abaixo deferido, e provavelmente a propriedade não permanecerá do espólio por tanto tempo. III - Defiro a alienação do imóvel situado na Rua Conselheiro Brotero, nº 283, Apto 62, Barra Funda/SP por valor não inferior a R$ 508.779,41 em primeira hasta e, caso não seja arrematado, em segunda hasta por 75% do valor de avaliação. Fica nomeado para realização das praças, o leiloeiro EDUARDO DA SILVA PINTO (JUCESP 980), regularmente cadastrado no Portal de Auxiliares da Justiça deste Tribunal. Int. Advogados(s): Jaqueline Puga Abes (OAB 152275/SP), Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Silvana Naves de Oliveira Silva Rosa (OAB 78610/SP), Fernanda Fernandes Gallucci (OAB 287483/SP)
16/07/2026		Decisão Determinação Vistos. I - Defiro a transferência de R$ 8.834,94 para os autos do processo 1009304-31.2022.8.26.0100 em trâmite perante a r. 45ª Vara Cível deste Foro Central da Capital/SP para quitação do débito condominial que recai sobre o imóvel de titularidade do espólio. Providencie a z. Serventia. II - Defiro o levantamento pela inventariante dativa de R$ 1.293,86 para pagamento das próximas duas parcelas da taxa condominial a vencer. Expeça-se o MLE do referido, conforme dados no formulário juntado a fls. 507. Após cada pagamento deverá a inventariante dativa prestar contas. Indefiro o levantamento do valor referente a 6 meses, uma vez que o imóvel será alienado, conforme abaixo deferido, e provavelmente a propriedade não permanecerá do espólio por tanto tempo. III - Defiro a alienação do imóvel situado na Rua Conselheiro Brotero, nº 283, Apto 62, Barra Funda/SP por valor não inferior a R$ 508.779,41 em primeira hasta e, caso não seja arrematado, em segunda hasta por 75% do valor de avaliação. Fica nomeado para realização das praças, o leiloeiro EDUARDO DA SILVA PINTO (JUCESP 980), regularmente cadastrado no Portal de Auxiliares da Justiça deste Tribunal. Int.
16/07/2026		Conclusos para Decisão
14/07/2026		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.26.40938530-7 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 14/07/2026 15:26
08/07/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.70067293-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 08/07/2026 13:41
08/07/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1260/2026 Data da Publicação: 13/07/2026
07/07/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/07/2026		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
07/07/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
07/07/2026		Remetido ao DJE Relação: 1260/2026 Teor do ato: Vistos. I - Expeça-se guia de levantamento no valor de R$646,93, para pagamento da taxa condominial pela inventariante - formulário MLE fls. 495. Não há possibilidade de determinar transferência mensal automática pelo Banco do Brasil. Assim, deverá, a inventariante, requerer periodicamente o levantamento da quantia necessária para pagamento da taxa condominial. II - Abra-se vista ao MP para que se manifeste quanto ao requerimento da Fazenda de alienação do imóvel. Int. Advogados(s): Jaqueline Puga Abes (OAB 152275/SP), Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Silvana Naves de Oliveira Silva Rosa (OAB 78610/SP), Fernanda Fernandes Gallucci (OAB 287483/SP)
07/07/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. I - Expeça-se guia de levantamento no valor de R$646,93, para pagamento da taxa condominial pela inventariante - formulário MLE fls. 495. Não há possibilidade de determinar transferência mensal automática pelo Banco do Brasil. Assim, deverá, a inventariante, requerer periodicamente o levantamento da quantia necessária para pagamento da taxa condominial. II - Abra-se vista ao MP para que se manifeste quanto ao requerimento da Fazenda de alienação do imóvel. Int.
07/07/2026		Conclusos para Despacho
30/06/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40888716-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/06/2026 16:45
24/06/2026		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.26.40862706-4 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 24/06/2026 09:36
24/06/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1147/2026 Data da Publicação: 25/06/2026
23/06/2026		Remetido ao DJE Relação: 1147/2026 Teor do ato: Vistos. I - Defiro o levantamento mensal do valor de R$646,93 para quitação da taxa condominial pela curadora dativa. Para tanto, deverá a dativa, apresentar formulário MLE devidamente preenchido. Providencie a z. Serventia o necessário. II - Diante da ausência de impugnação pelas partes e interessados, defiro a tentativa de alienação do imóvel pelo valor de avaliação realizada pela CGPATRI (R$ 508.779,41), já que mais benéfico aos interessados. III - Manifeste-se a Fazenda Municipal sobre o requerimento de transferência complementar de valores para a execução condominial, no prazo de 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Jaqueline Puga Abes (OAB 152275/SP), Silvana Naves de Oliveira Silva Rosa (OAB 78610/SP), Fernanda Fernandes Gallucci (OAB 287483/SP)
23/06/2026		Concedida a Dilação de Prazo Vistos. I - Defiro o levantamento mensal do valor de R$646,93 para quitação da taxa condominial pela curadora dativa. Para tanto, deverá a dativa, apresentar formulário MLE devidamente preenchido. Providencie a z. Serventia o necessário. II - Diante da ausência de impugnação pelas partes e interessados, defiro a tentativa de alienação do imóvel pelo valor de avaliação realizada pela CGPATRI (R$ 508.779,41), já que mais benéfico aos interessados. III - Manifeste-se a Fazenda Municipal sobre o requerimento de transferência complementar de valores para a execução condominial, no prazo de 15 dias. Intime-se.
23/06/2026		Conclusos para Despacho
17/06/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.70059697-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 17/06/2026 14:52
17/06/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/06/2026		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
11/06/2026		Pedido de Expedição de Alvará Juntado Nº Protocolo: WJMJ.26.40807641-6 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 11/06/2026 14:23
03/06/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0993/2026 Data da Publicação: 08/06/2026
02/06/2026		Remetido ao DJE Relação: 0993/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 415: a transferência já foi determinada e será cumprida oportunamente pela z. Serventia, com estrita observância da ordem cronológica das determinações. Portanto, aguarde-se. Fls. 419/420: manifeste-se a inventariante dativa. Int. Advogados(s): Jaqueline Puga Abes (OAB 152275/SP), Silvana Naves de Oliveira Silva Rosa (OAB 78610/SP), Fernanda Fernandes Gallucci (OAB 287483/SP)
02/06/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 415: a transferência já foi determinada e será cumprida oportunamente pela z. Serventia, com estrita observância da ordem cronológica das determinações. Portanto, aguarde-se. Fls. 419/420: manifeste-se a inventariante dativa. Int.
02/06/2026		Conclusos para Despacho
26/05/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.70051909-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 26/05/2026 16:48
26/05/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/05/2026		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
19/05/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40702180-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/05/2026 14:08
06/05/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
05/05/2026		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
05/05/2026		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
04/05/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40624377-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/05/2026 13:29
24/04/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
24/04/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/04/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/04/2026		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Intimação das fazendas/autarquias municipais via portal, conforme COMUNICADO CONJUNTO Nº 418/2020.
23/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0679/2026 Data da Publicação: 24/04/2026
22/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0679/2026 Teor do ato: Vistos. I - Fls. 376/378: defiro o levantamento dos honorários pelo Expert. Expeça-se o MLE - formulário às fls. 399 (R$4.500,00). II Fls. 382/384: defiro o prazo de 15 dias para manifestação da Municipalidade. III Após o levantamento determinado no item I, defiro a transferência do débito condominial em execução, no valor de R$57.799,58, para os autos 1009304-31.2022.8.26.0100. Resta deferido, desde já e caso necessário, que se o saldo existente na conta judicial for insuficiente, sendo o débito de natureza propter rem, a complementação poderá ocorrer mediante uso do produto da alienação judicial. Ademais, aguarde-se o prazo deferido no item II e, após, tornem-me conclusos para deliberação sobre a avaliação imobiliária e o destino do bem. Intime-se. Advogados(s): Jaqueline Puga Abes (OAB 152275/SP), Silvana Naves de Oliveira Silva Rosa (OAB 78610/SP), Fernanda Fernandes Gallucci (OAB 287483/SP)
22/04/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. I - Fls. 376/378: defiro o levantamento dos honorários pelo Expert. Expeça-se o MLE - formulário às fls. 399 (R$4.500,00). II Fls. 382/384: defiro o prazo de 15 dias para manifestação da Municipalidade. III Após o levantamento determinado no item I, defiro a transferência do débito condominial em execução, no valor de R$57.799,58, para os autos 1009304-31.2022.8.26.0100. Resta deferido, desde já e caso necessário, que se o saldo existente na conta judicial for insuficiente, sendo o débito de natureza propter rem, a complementação poderá ocorrer mediante uso do produto da alienação judicial. Ademais, aguarde-se o prazo deferido no item II e, após, tornem-me conclusos para deliberação sobre a avaliação imobiliária e o destino do bem. Intime-se.
22/04/2026		Conclusos para Decisão
08/04/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.70034643-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 08/04/2026 16:47
06/04/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
06/04/2026		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
30/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40468166-8 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 30/03/2026 19:08
27/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40458063-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/03/2026 16:39
18/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40396601-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/03/2026 11:12
13/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40375195-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/03/2026 18:56
12/03/2026		Documento Juntado
11/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40357671-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/03/2026 17:23
11/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0402/2026 Data da Publicação: 12/03/2026
10/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0402/2026 Teor do ato: Manifeste(m)-se a(s) parte(s) acerca da informação/parecer técnico juntado(a) aos autos. Advogados(s): Jaqueline Puga Abes (OAB 152275/SP), Silvana Naves de Oliveira Silva Rosa (OAB 78610/SP), Fernanda Fernandes Gallucci (OAB 287483/SP)
10/03/2026		Ato ordinatório Manifeste(m)-se a(s) parte(s) acerca da informação/parecer técnico juntado(a) aos autos.
09/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40332815-8 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 09/03/2026 06:33
09/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40332810-7 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 09/03/2026 06:30
09/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40332808-5 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 09/03/2026 06:27
03/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40306233-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/03/2026 18:31
26/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0315/2026 Data da Publicação: 27/02/2026
25/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0315/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 279/280: Ciência acerca do agendamento da perícia. Sem prejuízo, providencie a exequente o documento solicitado pelo perito. Intime-se. Advogados(s): Jaqueline Puga Abes (OAB 152275/SP), Silvana Naves de Oliveira Silva Rosa (OAB 78610/SP), Fernanda Fernandes Gallucci (OAB 287483/SP)
25/02/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 279/280: Ciência acerca do agendamento da perícia. Sem prejuízo, providencie a exequente o documento solicitado pelo perito. Intime-se.
25/02/2026		Conclusos para Despacho
24/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40256914-3 Tipo da Petição: Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC Data: 24/02/2026 10:41
20/02/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
20/02/2026		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1573/2025 Data da Publicação: 15/12/2025
11/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 1573/2025 Teor do ato: Vistos em Correição. Considerando a concordância expressa da Municipalidade e da curadora com a proposta de honorários apresentada às fls. 221/223, intime-se o perito Flávio Almeida Nascimento para que proceda à avaliação do imóvel situado na Rua Conselheiro Brotero, nº 283, para oportuno leilão. Providencie a serventia a respectiva intimação para início dos trabalhos. Precedendo à análise do pedido de transferência de valores para o pagamento dos débitos condominiais do imóvel pertencente ao espólio (Processo nº 1009304-31.2022.8.26.0100), considerando que os valores localizados e bloqueados na conta Santander em nome da falecida (fls. 128/129) ainda não foram remetidos ao juízo, providencie a serventia, com urgência, sua transferência para conta vinculada a estes autos. Após, junte o extrato atualizado. Intime-se. Advogados(s): Jaqueline Puga Abes (OAB 152275/SP), Silvana Naves de Oliveira Silva Rosa (OAB 78610/SP), Fernanda Fernandes Gallucci (OAB 287483/SP)
11/12/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos em Correição. Considerando a concordância expressa da Municipalidade e da curadora com a proposta de honorários apresentada às fls. 221/223, intime-se o perito Flávio Almeida Nascimento para que proceda à avaliação do imóvel situado na Rua Conselheiro Brotero, nº 283, para oportuno leilão. Providencie a serventia a respectiva intimação para início dos trabalhos. Precedendo à análise do pedido de transferência de valores para o pagamento dos débitos condominiais do imóvel pertencente ao espólio (Processo nº 1009304-31.2022.8.26.0100), considerando que os valores localizados e bloqueados na conta Santander em nome da falecida (fls. 128/129) ainda não foram remetidos ao juízo, providencie a serventia, com urgência, sua transferência para conta vinculada a estes autos. Após, junte o extrato atualizado. Intime-se.
11/12/2025		Conclusos para Decisão
22/11/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
22/11/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
11/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42602318-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/11/2025 17:30
11/11/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/11/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/11/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Intimação das fazendas/autarquias municipais via portal, conforme COMUNICADO CONJUNTO Nº 418/2020.
11/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1383/2025 Data da Publicação: 12/11/2025
10/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 1383/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 259/260 - Intime-se a Municipalidade de São Paulo para que se manifeste, com urgência, sobre o pedido formulado pela curadora dativa, tendo em vista a efetivação da citação do Espólio nos autos da ação de execução de título extrajudicial proposta pelo condomínio Edifício Santa Clara. Intime-se. Advogados(s): Jaqueline Puga Abes (OAB 152275/SP), Fernanda Fernandes Gallucci (OAB 287483/SP)
10/11/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 259/260 - Intime-se a Municipalidade de São Paulo para que se manifeste, com urgência, sobre o pedido formulado pela curadora dativa, tendo em vista a efetivação da citação do Espólio nos autos da ação de execução de título extrajudicial proposta pelo condomínio Edifício Santa Clara. Intime-se.
10/11/2025		Conclusos para Decisão
24/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42479268-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/10/2025 11:53
21/10/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
21/10/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
11/10/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
11/10/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
09/10/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/10/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/10/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Intimação das fazendas/autarquias municipais via portal, conforme COMUNICADO CONJUNTO Nº 418/2020.
30/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1092/2025 Data da Publicação: 01/10/2025
29/09/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/09/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/09/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Intimação das fazendas/autarquias municipais via portal, conforme COMUNICADO CONJUNTO Nº 418/2020.
29/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1092/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se Municipalidade acerca da proposta de honorários apresentada às fls. 221/223 e os pedidos formulados às fls. 226, 238, 239/240 e 241. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): Jaqueline Puga Abes (OAB 152275/SP), Fernanda Fernandes Gallucci (OAB 287483/SP)
29/09/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Manifeste-se Municipalidade acerca da proposta de honorários apresentada às fls. 221/223 e os pedidos formulados às fls. 226, 238, 239/240 e 241. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se.
26/09/2025		Conclusos para Despacho
25/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42256969-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/09/2025 20:19
29/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42020505-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/08/2025 11:05
18/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41920831-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/08/2025 19:01
14/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0825/2025 Data da Publicação: 15/08/2025
14/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0816/2025 Data da Publicação: 15/08/2025
13/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 0825/2025 Teor do ato: Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 15(quinze) dias, acerca do resultado da(s) pesquisa(s) juntada(s) aos autos. Advogados(s): Jaqueline Puga Abes (OAB 152275/SP), Fernanda Fernandes Gallucci (OAB 287483/SP)
13/08/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 15(quinze) dias, acerca do resultado da(s) pesquisa(s) juntada(s) aos autos.
13/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 0816/2025 Teor do ato: Ciência aos interessados acerca do(s) documento(s) juntado(s) aos autos. Advogados(s): Jaqueline Puga Abes (OAB 152275/SP), Fernanda Fernandes Gallucci (OAB 287483/SP)
13/08/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência aos interessados acerca do(s) documento(s) juntado(s) aos autos.
13/08/2025		Documento Juntado
13/08/2025		Documento Juntado
13/08/2025		Documento Juntado
12/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41874033-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/08/2025 20:53
05/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0752/2025 Data da Publicação: 06/08/2025
04/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41798153-2 Tipo da Petição: Apresentação de Proposta de Honorários Periciais Data: 04/08/2025 16:31
04/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 0752/2025 Teor do ato: Ciência aos interessados acerca do ofício juntado aos autos. Advogados(s): Jaqueline Puga Abes (OAB 152275/SP), Fernanda Fernandes Gallucci (OAB 287483/SP)
04/08/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência aos interessados acerca do ofício juntado aos autos.
04/08/2025		Documento Juntado
04/08/2025		Ofício Juntado
04/08/2025		Ofício Juntado
04/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0743/2025 Data da Publicação: 05/08/2025
01/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 0743/2025 Teor do ato: Vistos. Providencie a serventia a transferência dos valores localizados em nome do requerido, via sistema SISBAJUD (fls. 109), para conta judicial vinculada ao presente feito, com urgência, certificando-se nos autos. Certifique a serventia o recebimento de resposta ao ofício de fls. 182, encaminhado conforme fls. 186. Em caso negativo, reitere-se. Nomeio como perito o Sr. Flávio Almeida Nascimento, engenheiro civil, para avaliação do imóvel localizado na Rua Conselheiro Brotero, nº 283. Intime-se para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe se aceita o encargo e apresente proposta de honorários. Intime-se. Advogados(s): Jaqueline Puga Abes (OAB 152275/SP), Fernanda Fernandes Gallucci (OAB 287483/SP)
01/08/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Providencie a serventia a transferência dos valores localizados em nome do requerido, via sistema SISBAJUD (fls. 109), para conta judicial vinculada ao presente feito, com urgência, certificando-se nos autos. Certifique a serventia o recebimento de resposta ao ofício de fls. 182, encaminhado conforme fls. 186. Em caso negativo, reitere-se. Nomeio como perito o Sr. Flávio Almeida Nascimento, engenheiro civil, para avaliação do imóvel localizado na Rua Conselheiro Brotero, nº 283. Intime-se para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe se aceita o encargo e apresente proposta de honorários. Intime-se.
01/08/2025		Conclusos para Decisão
25/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41453402-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/06/2025 14:03
23/06/2025		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.25.41428514-4 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 23/06/2025 15:11
13/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0445/2025 Data da Publicação: 16/06/2025
12/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0445/2025 Teor do ato: Manifestem-se os interessados, no prazo de 15(quinze) dias, acerca do resultado da pesquisa retro Advogados(s): Jaqueline Puga Abes (OAB 152275/SP), Fernanda Fernandes Gallucci (OAB 287483/SP)
12/06/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifestem-se os interessados, no prazo de 15(quinze) dias, acerca do resultado da pesquisa retro
12/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0431/2025 Data da Publicação: 13/06/2025
11/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0431/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a inventariante, no prazo de 15(quinze) dias. Providencie a z. Serventia a juntada da pesquisa ARISP, com urgência. Após, tornem conclusos para demais deliberações. Intime-se. Advogados(s): Jaqueline Puga Abes (OAB 152275/SP), Fernanda Fernandes Gallucci (OAB 287483/SP)
11/06/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Manifeste-se a inventariante, no prazo de 15(quinze) dias. Providencie a z. Serventia a juntada da pesquisa ARISP, com urgência. Após, tornem conclusos para demais deliberações. Intime-se.
11/06/2025		Conclusos para Decisão
11/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41337003-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/06/2025 09:12
10/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41336397-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/06/2025 23:27
04/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 04-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1054552-83.2023.8.26.0100 - Herança Jacente - Inventário e Partilha - Condomínio Edifício Santa Clara - Fernanda Fernandes Gallucci - Vistos. Expeça-se OFÍCIO ao Banco Santander para que transfira todos os valores de titularidade do falecido Jacob Davis (dados no cabeçalho) para a conta judicial vinculada à presente demanda, providenciando o encerramento da(s) conta(s). Cópia desta Decisão, assinada digitalmente, servirá como OFÍCIO, para todos os efeitos legais, por celeridade e economia processual. Providencie a serventia seu encaminhamento, tratando-se de herança jacente e curadora dativa. Fls. 173/178 - Anote-se o valor do débito atualizado. Manifestem-se as partes acerca do Mandado de Constatação devolvido, cumprido positivo, juntado aos autos. Intime-se. - ADV: JAQUELINE PUGA ABES (OAB 152275/SP), FERNANDA FERNANDES GALLUCCI (OAB 287483/SP)
03/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0388/2025 Teor do ato: Vistos. Expeça-se OFÍCIO ao Banco Santander para que transfira todos os valores de titularidade do falecido Jacob Davis (dados no cabeçalho) para a conta judicial vinculada à presente demanda, providenciando o encerramento da(s) conta(s). Cópia desta Decisão, assinada digitalmente, servirá como OFÍCIO, para todos os efeitos legais, por celeridade e economia processual. Providencie a serventia seu encaminhamento, tratando-se de herança jacente e curadora dativa. Fls. 173/178 - Anote-se o valor do débito atualizado. Manifestem-se as partes acerca do Mandado de Constatação devolvido, cumprido positivo, juntado aos autos. Intime-se. Advogados(s): Jaqueline Puga Abes (OAB 152275/SP), Fernanda Fernandes Gallucci (OAB 287483/SP)
03/06/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Expeça-se OFÍCIO ao Banco Santander para que transfira todos os valores de titularidade do falecido Jacob Davis (dados no cabeçalho) para a conta judicial vinculada à presente demanda, providenciando o encerramento da(s) conta(s). Cópia desta Decisão, assinada digitalmente, servirá como OFÍCIO, para todos os efeitos legais, por celeridade e economia processual. Providencie a serventia seu encaminhamento, tratando-se de herança jacente e curadora dativa. Fls. 173/178 - Anote-se o valor do débito atualizado. Manifestem-se as partes acerca do Mandado de Constatação devolvido, cumprido positivo, juntado aos autos. Intime-se.
03/06/2025		Conclusos para Decisão
03/06/2025		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
03/06/2025		Auto Digitalizado
03/06/2025		Mandado Juntado
17/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/07/2025 devido à alteração da tabela de feriados
06/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41026748-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/05/2025 16:27
05/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41018016-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/05/2025 21:07
05/05/2025		Mandado Expedido Mandado nº: 100.2025/035041-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/05/2025 Local: Oficial de justiça - ANTONIO SÉRGIO TRINDADE
05/05/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável (Grupo)
05/05/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
26/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0310/2025 Data da Publicação: 29/04/2025 Número do Diário: 4191
25/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0310/2025 Teor do ato: Ciência aos interessados acerca do andamento da pesquisa Arisp/penhora on-line. Advogados(s): Jaqueline Puga Abes (OAB 152275/SP), Fernanda Fernandes Galluci (OAB 287483/SP)
25/04/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência aos interessados acerca do andamento da pesquisa Arisp/penhora on-line.
13/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0182/2025 Data da Publicação: 14/03/2025 Número do Diário: 4162
12/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0182/2025 Teor do ato: Vistos. Diante da petição acostada, pedido de pesquisas Arisp e Renajud em nome do Inventariado para apuração de demais bens em nome do Espólio Intime-se. Advogados(s): Jaqueline Puga Abes (OAB 152275/SP), Fernanda Fernandes Galluci (OAB 287483/SP)
12/03/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Diante da petição acostada, pedido de pesquisas Arisp e Renajud em nome do Inventariado para apuração de demais bens em nome do Espólio Intime-se.
12/03/2025		Conclusos para Decisão
11/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40554012-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/03/2025 22:18
28/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0150/2025 Data da Publicação: 05/03/2025 Número do Diário: 4155
27/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0150/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 152/156. Manifeste-se a curadora dativa, no prazo de 15(quinze) dias. Após, torem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Jaqueline Puga Abes (OAB 152275/SP), Fernanda Fernandes Galluci (OAB 287483/SP)
27/02/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 152/156. Manifeste-se a curadora dativa, no prazo de 15(quinze) dias. Após, torem conclusos. Intime-se.
27/02/2025		Conclusos para Despacho
26/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40457001-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/02/2025 17:15
18/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0112/2025 Data da Publicação: 19/02/2025 Número do Diário: 4147
17/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0112/2025 Teor do ato: Vistos. Expeça-se Mandado de Constatação e Arrecadação em favor da Herança Jacente do apartamento nº 62 do Condomínio Edifício Santa Clara, situado na Rua Barra Funda, nº 579 esquina com a Rua Conselheiro Brotero, objeto da Matrícula nº 45.768 - 15º CRI (fls. 41-46). Por economia e celeridade processual, servirá a presente decisão como MANDADO, para todos os efeitos legais. Expeça-se a folha de rosto. Defiro o pedido de pesquisas Arisp e Renajud em nome do Inventariado para apuração de demais bens em nome do Espólio. Junte a serventia o extrato atualizado da conta judicial vinculada ao presente processo. Fls. 141/142 - Manifeste-se o condomínio autor acerca da manifestação da curadora dativa nomeada. Intime-se. Advogados(s): Jaqueline Puga Abes (OAB 152275/SP), Fernanda Fernandes Galluci (OAB 287483/SP)
14/02/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Expeça-se Mandado de Constatação e Arrecadação em favor da Herança Jacente do apartamento nº 62 do Condomínio Edifício Santa Clara, situado na Rua Barra Funda, nº 579 esquina com a Rua Conselheiro Brotero, objeto da Matrícula nº 45.768 - 15º CRI (fls. 41-46). Por economia e celeridade processual, servirá a presente decisão como MANDADO, para todos os efeitos legais. Expeça-se a folha de rosto. Defiro o pedido de pesquisas Arisp e Renajud em nome do Inventariado para apuração de demais bens em nome do Espólio. Junte a serventia o extrato atualizado da conta judicial vinculada ao presente processo. Fls. 141/142 - Manifeste-se o condomínio autor acerca da manifestação da curadora dativa nomeada. Intime-se.
14/02/2025		Conclusos para Decisão
20/01/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40073136-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/01/2025 14:11
12/01/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/01/2025 devido à alteração da tabela de feriados
29/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0901/2024 Data da Publicação: 02/12/2024 Número do Diário: 4102
28/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 0901/2024 Teor do ato: Encaminho a decisão de fls. 134 para ciência da curadora dativa: "Vistos. Considerando a anuência do Ministério Público, nomeio a Dra. Fernanda Fernandes Gallucci curadora dativa da herança jacente. Providencie a serventia a sua intimação, para que se manifeste nos termos do presente feito, no prazo de 15 dias. Após a manifestação, tornem os autos conclusos. Intime-se" Advogados(s): Jaqueline Puga Abes (OAB 152275/SP), Fernanda Fernandes Galluci (OAB 287483/SP)
28/11/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Encaminho a decisão de fls. 134 para ciência da curadora dativa: "Vistos. Considerando a anuência do Ministério Público, nomeio a Dra. Fernanda Fernandes Gallucci curadora dativa da herança jacente. Providencie a serventia a sua intimação, para que se manifeste nos termos do presente feito, no prazo de 15 dias. Após a manifestação, tornem os autos conclusos. Intime-se"
27/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0892/2024 Data da Publicação: 28/11/2024 Número do Diário: 4100
26/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 0892/2024 Teor do ato: Vistos. Considerando a anuência do Ministério Público, nomeio a Dra. Fernanda Fernandes Gallucci curadora dativa da herança jacente. Providencie a serventia a sua intimação, para que se manifeste nos termos do presente feito, no prazo de 15 dias. Após a manifestação, tornem os autos conclusos. Intime-se. Advogados(s): Jaqueline Puga Abes (OAB 152275/SP)
25/11/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Considerando a anuência do Ministério Público, nomeio a Dra. Fernanda Fernandes Gallucci curadora dativa da herança jacente. Providencie a serventia a sua intimação, para que se manifeste nos termos do presente feito, no prazo de 15 dias. Após a manifestação, tornem os autos conclusos. Intime-se.
25/11/2024		Conclusos para Decisão
08/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42310851-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 08/10/2024 15:22
08/10/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/10/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
02/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41972469-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/09/2024 16:44
24/08/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
13/08/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/08/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Intimação das fazendas/autarquias municipais via portal, conforme COMUNICADO CONJUNTO Nº 418/2020.
25/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41363138-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/06/2024 15:39
14/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0417/2024 Data da Publicação: 17/06/2024 Número do Diário: 3987
13/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0417/2024 Teor do ato: Vistos. Providencie a serventia a intimação da Municipalidade, via Portal, para manifestação nos autos, no prazo de 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Jaqueline Puga Abes (OAB 152275/SP)
13/06/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Providencie a serventia a intimação da Municipalidade, via Portal, para manifestação nos autos, no prazo de 15 dias. Intime-se.
13/06/2024		Conclusos para Decisão
16/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41031654-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/05/2024 15:55
30/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0285/2024 Data da Publicação: 02/05/2024 Número do Diário: 3957
29/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0285/2024 Teor do ato: Manifestem-se os interessados, no prazo de 15(quinze), acerca do resultado Infojud e Sisbajud. Retro. Advogados(s): Jaqueline Puga Abes (OAB 152275/SP)
28/04/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifestem-se os interessados, no prazo de 15(quinze), acerca do resultado Infojud e Sisbajud. Retro.
06/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0061/2024 Data da Publicação: 07/02/2024 Número do Diário: 3901
05/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0061/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 93/94: 1 - Determino a expedição de ofício ao Banco Santander, para que informe ao juízo o saldo da conta bancária em nome do inventariado (dados no cabeçalho) na data de seu óbito, quer seja 23/04/2021. Deverá, ainda, fornecer os extratos bancários referentes ao período de abril de 2021 até a presente data. Por economia e celeridade processual, servirá a presente decisão como OFÍCIO, para todos os efeitos legais. Providencie a serventia o seu encaminhamento, certificando-se nos autos. Após, aguarde-se a vinda aos autos da resposta, que deverá ser encaminhada, preferencialmente, via peticionamento eletrônico, no prazo de dez dias, contados do recebimento. 2 Sem prejuízo, providencie a serventia a pesquisa INFOJUD, consoante deferido às fls. 86. Intime-se. Advogados(s): Jaqueline Puga Abes (OAB 152275/SP)
02/02/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 93/94: 1 - Determino a expedição de ofício ao Banco Santander, para que informe ao juízo o saldo da conta bancária em nome do inventariado (dados no cabeçalho) na data de seu óbito, quer seja 23/04/2021. Deverá, ainda, fornecer os extratos bancários referentes ao período de abril de 2021 até a presente data. Por economia e celeridade processual, servirá a presente decisão como OFÍCIO, para todos os efeitos legais. Providencie a serventia o seu encaminhamento, certificando-se nos autos. Após, aguarde-se a vinda aos autos da resposta, que deverá ser encaminhada, preferencialmente, via peticionamento eletrônico, no prazo de dez dias, contados do recebimento. 2 Sem prejuízo, providencie a serventia a pesquisa INFOJUD, consoante deferido às fls. 86. Intime-se.
02/02/2024		Conclusos para Decisão
01/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40157721-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/02/2024 16:49
26/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0039/2024 Data da Publicação: 30/01/2024 Número do Diário: 3895
24/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0039/2024 Teor do ato: Ciência aos interessados acerca do protocolo Sisbajud. Advogados(s): Jaqueline Puga Abes (OAB 152275/SP)
24/01/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência aos interessados acerca do protocolo Sisbajud.
20/10/2023		Classe Retificada Corrigida a classe de Inventário para Herança Jacente.
20/10/2023		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe
16/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0652/2023 Data da Publicação: 17/08/2023 Número do Diário: 3801
15/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0652/2023 Teor do ato: Vistos. Converto o presente Inventário dos bens deixados por Jacob Davis para o rito de Herança Jacente, diante da ausência de herdeiros e de disposição de última vontade do "de cujus". Providencie a serventia o cadastro adequado da Municipalidade no sistema SAJ e remetam-se os autos ao distribuidor para correção da Classe/Assunto do processo. Precedendo à nomeação de curador dos bens da herança jacente, defiro os pedidos de pesquisas de fls. 85 item 3. Providencie a serventia o necessário. Com as respostas, intime-se a Municipalidade e após dê-se vista ao Ministério Público. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intime-se. Advogados(s): Jaqueline Puga Abes (OAB 152275/SP)
14/08/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Converto o presente Inventário dos bens deixados por Jacob Davis para o rito de Herança Jacente, diante da ausência de herdeiros e de disposição de última vontade do "de cujus". Providencie a serventia o cadastro adequado da Municipalidade no sistema SAJ e remetam-se os autos ao distribuidor para correção da Classe/Assunto do processo. Precedendo à nomeação de curador dos bens da herança jacente, defiro os pedidos de pesquisas de fls. 85 item 3. Providencie a serventia o necessário. Com as respostas, intime-se a Municipalidade e após dê-se vista ao Ministério Público. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intime-se.
14/08/2023		Conclusos para Decisão
10/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41612097-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 10/08/2023 10:14
08/08/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/08/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
08/08/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/08/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
07/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0622/2023 Data da Publicação: 08/08/2023 Número do Diário: 3794
04/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0622/2023 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista as certidões de óbito dos genitores e da irmã do falecido, às fls. 67/70 e às fls. 75, ao que tudo indica, o Sr. J.D. não deixou herdeiros, porém teria deixado bens e dívidas. O falecido não deixou testamento (fls. 65/66). Assim, abra-se vista ao Ministério Público, para manifestação. Intime-se. Advogados(s): Jaqueline Puga Abes (OAB 152275/SP)
03/08/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Tendo em vista as certidões de óbito dos genitores e da irmã do falecido, às fls. 67/70 e às fls. 75, ao que tudo indica, o Sr. J.D. não deixou herdeiros, porém teria deixado bens e dívidas. O falecido não deixou testamento (fls. 65/66). Assim, abra-se vista ao Ministério Público, para manifestação. Intime-se.
03/08/2023		Conclusos para Decisão
07/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41333932-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/07/2023 09:27
26/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0485/2023 Data da Publicação: 27/06/2023 Número do Diário: 3764
23/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0485/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 64 - Consoante certidões de óbito dos genitores do "de cujus" (fls. 67/68 e 69/70), o falecido possui irmã de prenome Érika. Diante disso e considerando-se a assertiva do Condomínio-autor de que o "de cujus" não possui herdeiros, eis que todos são falecidos (pais e irmã), junte-se a certidão de óbito de Érika, comprovando-se o alegado. Intime-se. Advogados(s): Jaqueline Puga Abes (OAB 152275/SP)
22/06/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 64 - Consoante certidões de óbito dos genitores do "de cujus" (fls. 67/68 e 69/70), o falecido possui irmã de prenome Érika. Diante disso e considerando-se a assertiva do Condomínio-autor de que o "de cujus" não possui herdeiros, eis que todos são falecidos (pais e irmã), junte-se a certidão de óbito de Érika, comprovando-se o alegado. Intime-se.
22/06/2023		Conclusos para Decisão
22/06/2023		Conclusos para Despacho
31/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41036664-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/05/2023 09:10
05/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0323/2023 Data da Publicação: 08/05/2023 Número do Diário: 3730
04/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0323/2023 Teor do ato: Vistos. Junte o postulante as certidões de óbito dos genitores do falecido e a certidão do Colégio Notarial do Brasil, no prazo de quinze dias. Intime-se. Advogados(s): Jaqueline Puga Abes (OAB 152275/SP)
03/05/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Junte o postulante as certidões de óbito dos genitores do falecido e a certidão do Colégio Notarial do Brasil, no prazo de quinze dias. Intime-se.
03/05/2023		Conclusos para Decisão
03/05/2023		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
31/05/2023	Petições Diversas
07/07/2023	Petições Diversas
10/08/2023	Manifestação do MP
01/02/2024	Petições Diversas
16/05/2024	Petições Diversas
25/06/2024	Petições Diversas
02/09/2024	Petição Intermediária
08/10/2024	Manifestação do MP
20/01/2025	Petições Diversas
26/02/2025	Petições Diversas
11/03/2025	Petições Diversas
05/05/2025	Petições Diversas
06/05/2025	Petições Diversas
10/06/2025	Petições Diversas
11/06/2025	Petições Diversas
23/06/2025	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
25/06/2025	Petições Diversas
04/08/2025	Apresentação de Proposta de Honorários Periciais
12/08/2025	Petições Diversas
18/08/2025	Petições Diversas
29/08/2025	Petições Diversas
25/09/2025	Petições Diversas
24/10/2025	Petições Diversas
11/11/2025	Petição Intermediária
24/02/2026	Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC
03/03/2026	Petições Diversas
09/03/2026	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
09/03/2026	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
09/03/2026	Manifestação do Perito
11/03/2026	Petição Intermediária
13/03/2026	Petições Diversas
18/03/2026	Petições Diversas
27/03/2026	Petições Diversas
30/03/2026	Manifestação do Perito
08/04/2026	Manifestação do MP
04/05/2026	Petições Diversas
19/05/2026	Petição Intermediária
26/05/2026	Manifestação do MP
11/06/2026	Pedido de Expedição de Alvará
17/06/2026	Manifestação do MP
24/06/2026	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
30/06/2026	Petição Intermediária
08/07/2026	Manifestação do MP
14/07/2026	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
17/07/2026	Pedido de Designação de Hastas
21/07/2026	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
22/10/2023	Correção	Herança Jacente	Cível	cf. decisão de fls. 86
04/05/2023	Inicial	Inventário	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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