Embargte	Taperebá Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogada:  Luciana Ferreira da Gama E Silva
Embargdo	LS Vidigal Participações Ltda. Advogado:  Waldemar Deccache

Embargte	Taperebá Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogada:  Luciana Ferreira da Gama E Silva
Embargte	Even Construtora e Incorporadora S/A Advogada:  Luciana Ferreira da Gama E Silva
Embargdo	LS Vidigal Participações Ltda. Advogado:  Waldemar Deccache
Embargdo	Evag Participações Ltda. Advogado:  Waldemar Deccache
Embargdo	Tolupe Participações Ltda. Advogado:  Waldemar Deccache
Embargdo	Vidigon Participações Ltda. Advogado:  Waldemar Deccache
Embargdo	Luis Terepins Advogado:  Waldemar Deccache
Embargdo	Luis Stuhlberger Advogado:  Waldemar Deccache
Embargda	Lilian Feuer Stuhlberger Advogado:  Waldemar Deccache
Embargdo	Hélio Seibel Advogado:  Waldemar Deccache
Embargdo	Roberto Elias Cury Advogado:  Waldemar Deccache
Embargdo	Meridian Administradora de Bens e Participações Ltda. Advogado:  Waldemar Deccache

Data		Movimento
29/10/2024		Arquivado Definitivamente
29/10/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
14/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0781/2024 Data da Publicação: 17/09/2024 Número do Diário: 4051
13/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0781/2024 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes do julgamento do recurso de apelação. Em nada sendo requerido, arquivem-se os autos, dando-se baixa no sistema. Eventual requerimento de cumprimento de sentença, nos termos daResolução 551/2011e doComunicado CG nº 1789/2017, deverá ser formulado mediante protocolo de petição especificada como"cumprimento de sentença"(item 156),quando do cadastramento pelo patrono, a fim de que seja observado o regular processamento pelo sistema SAJPG5-JM. Após o início da fase executiva, no momento do cadastro de futuras petições, atentem-se os advogados ao uso do número do incidente processual criado para a fase de cumprimento de sentença, evitando-se sejam cadastradas como novos incidentes de cumprimento de sentença, a prejudicar o célere andamento processual. Cumpra-se. Intimem-se. Advogados(s): Waldemar Deccache (OAB 140500/SP), Luciana Ferreira da Gama E Silva (OAB 306065/SP)
12/09/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciência às partes do julgamento do recurso de apelação. Em nada sendo requerido, arquivem-se os autos, dando-se baixa no sistema. Eventual requerimento de cumprimento de sentença, nos termos daResolução 551/2011e doComunicado CG nº 1789/2017, deverá ser formulado mediante protocolo de petição especificada como"cumprimento de sentença"(item 156),quando do cadastramento pelo patrono, a fim de que seja observado o regular processamento pelo sistema SAJPG5-JM. Após o início da fase executiva, no momento do cadastro de futuras petições, atentem-se os advogados ao uso do número do incidente processual criado para a fase de cumprimento de sentença, evitando-se sejam cadastradas como novos incidentes de cumprimento de sentença, a prejudicar o célere andamento processual. Cumpra-se. Intimem-se.
29/10/2024		Arquivado Definitivamente
29/10/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
14/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0781/2024 Data da Publicação: 17/09/2024 Número do Diário: 4051
13/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0781/2024 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes do julgamento do recurso de apelação. Em nada sendo requerido, arquivem-se os autos, dando-se baixa no sistema. Eventual requerimento de cumprimento de sentença, nos termos daResolução 551/2011e doComunicado CG nº 1789/2017, deverá ser formulado mediante protocolo de petição especificada como"cumprimento de sentença"(item 156),quando do cadastramento pelo patrono, a fim de que seja observado o regular processamento pelo sistema SAJPG5-JM. Após o início da fase executiva, no momento do cadastro de futuras petições, atentem-se os advogados ao uso do número do incidente processual criado para a fase de cumprimento de sentença, evitando-se sejam cadastradas como novos incidentes de cumprimento de sentença, a prejudicar o célere andamento processual. Cumpra-se. Intimem-se. Advogados(s): Waldemar Deccache (OAB 140500/SP), Luciana Ferreira da Gama E Silva (OAB 306065/SP)
12/09/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciência às partes do julgamento do recurso de apelação. Em nada sendo requerido, arquivem-se os autos, dando-se baixa no sistema. Eventual requerimento de cumprimento de sentença, nos termos daResolução 551/2011e doComunicado CG nº 1789/2017, deverá ser formulado mediante protocolo de petição especificada como"cumprimento de sentença"(item 156),quando do cadastramento pelo patrono, a fim de que seja observado o regular processamento pelo sistema SAJPG5-JM. Após o início da fase executiva, no momento do cadastro de futuras petições, atentem-se os advogados ao uso do número do incidente processual criado para a fase de cumprimento de sentença, evitando-se sejam cadastradas como novos incidentes de cumprimento de sentença, a prejudicar o célere andamento processual. Cumpra-se. Intimem-se.
12/09/2024		Conclusos para Decisão
12/09/2024		Conclusos para Despacho
03/09/2024		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 14/08/2024 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentaram os advogados Luis Antonio da Gama e Silva e Waldemar Deccache. Indicado para jurisprudência. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: AZUMA NISHI
24/06/2024		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
24/06/2024		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que o valor correto a título de preparo recursal é de R$ 106.080,00, sendo recolhido o de R$ 106.080,00 (fls. 1788/1789). Certifico, ainda, a ausência de mídiafísica ou outros objetosneste processo. Por fim, certifico que remetoo presente processo à Segunda Instância, de acordo com o Provimento CG nº 01/2020. Nada mais.
22/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0385/2024 Data da Publicação: 23/05/2024 Número do Diário: 3972
21/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0385/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1838/1843: anote-se a concessão de efeito suspensivo à apelação. Providencie-se a colocação de tarja de alerta no sistema informativo. Certifique-se acerca do valor do preparo e a quantia efetivamente recolhida, nos termos do artigo 1093, § 6º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça - SCGJ: "Compete aos funcionários das unidades judiciais por meio do Sistema Portal de Custas - Recolhimento e Depósitos, imediatamente após a juntada do comprovante aos autos, realizar a consulta acerca da validade e da veracidade da guia DARE-SP, oportunidade em que será realizada obrigatoriamente a vinculação da utilização do documento ao número do processo para impossibilitar a reutilização, até que haja vinculação automática no sistema, certificando-se nos autos". Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, para regular processamento do recurso interposto. Intimem-se. Advogados(s): Waldemar Deccache (OAB 140500/SP), Luciana Ferreira da Gama E Silva (OAB 306065/SP)
20/05/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1838/1843: anote-se a concessão de efeito suspensivo à apelação. Providencie-se a colocação de tarja de alerta no sistema informativo. Certifique-se acerca do valor do preparo e a quantia efetivamente recolhida, nos termos do artigo 1093, § 6º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça - SCGJ: "Compete aos funcionários das unidades judiciais por meio do Sistema Portal de Custas - Recolhimento e Depósitos, imediatamente após a juntada do comprovante aos autos, realizar a consulta acerca da validade e da veracidade da guia DARE-SP, oportunidade em que será realizada obrigatoriamente a vinculação da utilização do documento ao número do processo para impossibilitar a reutilização, até que haja vinculação automática no sistema, certificando-se nos autos". Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, para regular processamento do recurso interposto. Intimem-se.
18/05/2024		Conclusos para Decisão
16/04/2024		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40776810-0 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 16/04/2024 17:52
21/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0185/2024 Data da Publicação: 22/03/2024 Número do Diário: 3931
20/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0185/2024 Teor do ato: Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Advogados(s): Waldemar Deccache (OAB 140500/SP), Luciana Ferreira da Gama E Silva (OAB 306065/SP)
20/03/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
11/03/2024		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40471248-0 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 11/03/2024 18:52
16/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0077/2024 Data da Publicação: 19/02/2024 Número do Diário: 3907
15/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0077/2024 Teor do ato: Vistos. 1- Acolho os embargos de declaração de fls. 1718/1720, para corrigir o erro material contido no dispositivo da sentença e esclarecer que a base de cálculo dos honorários advocatícios é o valor atribuído à causa. 2- Fls. 1721/1733: não havendo omissão, contradição ou obscuridade, a pretensão formulada não está abrangida pelo art. 1.022 do CPC, razão pela qual mantenho a sentença de fls. 1705/1715. Diante do exposto, rejeito os embargos de declaração. Intimem-se. Advogados(s): Waldemar Deccache (OAB 140500/SP), Luciana Ferreira da Gama E Silva (OAB 306065/SP)
14/02/2024		Embargos de Declaração Não Acolhidos Vistos. 1- Acolho os embargos de declaração de fls. 1718/1720, para corrigir o erro material contido no dispositivo da sentença e esclarecer que a base de cálculo dos honorários advocatícios é o valor atribuído à causa. 2- Fls. 1721/1733: não havendo omissão, contradição ou obscuridade, a pretensão formulada não está abrangida pelo art. 1.022 do CPC, razão pela qual mantenho a sentença de fls. 1705/1715. Diante do exposto, rejeito os embargos de declaração. Intimem-se.
14/02/2024		Conclusos para Decisão
08/02/2024		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WJMJ.24.40222038-6 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 08/02/2024 19:27
08/02/2024		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WJMJ.24.40218358-8 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 08/02/2024 16:09
31/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0034/2024 Data da Publicação: 01/02/2024 Número do Diário: 3897
25/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0034/2024 Teor do ato: Diante do exposto, julgo o pedido improcedente, degtermino a extinção do processo nos termos do art. 487, I, do CPCcondeno os embargantes ao pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios em favor do advogado contratado pelo autor, fixados em 10% do valor da condenação. Observo que em relação às custas e às despesas processuais, haverá a incidência de correção monetária pelos índices da tabela prática do Egrégio Tribunal de Justiça, a partir de cada adiantamento, bem como de juros de mora de 1% ao mês, a partir do trânsito em julgado da condenação. Em relação aos honorários advocatícios, haverá a incidência de correção monetária pelos índices da tabela prática do Egrégio Tribunal de Justiça, a partir da data da propositura da ação, bem como de juros de mora de 1% ao mês, a partir do trânsito em julgado. Publique-se. Registra-se. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Waldemar Deccache (OAB 140500/SP), Luciana Ferreira da Gama E Silva (OAB 306065/SP)
25/01/2024		Julgada improcedente a ação Diante do exposto, julgo o pedido improcedente, degtermino a extinção do processo nos termos do art. 487, I, do CPCcondeno os embargantes ao pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios em favor do advogado contratado pelo autor, fixados em 10% do valor da condenação. Observo que em relação às custas e às despesas processuais, haverá a incidência de correção monetária pelos índices da tabela prática do Egrégio Tribunal de Justiça, a partir de cada adiantamento, bem como de juros de mora de 1% ao mês, a partir do trânsito em julgado da condenação. Em relação aos honorários advocatícios, haverá a incidência de correção monetária pelos índices da tabela prática do Egrégio Tribunal de Justiça, a partir da data da propositura da ação, bem como de juros de mora de 1% ao mês, a partir do trânsito em julgado. Publique-se. Registra-se. Intime-se. Cumpra-se.
18/01/2024		Apensado ao processo Apensado ao processo 1028998-49.2023.8.26.0100 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Obrigações
04/12/2023		Conclusos para Sentença
28/11/2023		Conclusos para Despacho
17/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados
19/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0914/2023 Data da Publicação: 20/10/2023 Número do Diário: 3843
18/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0914/2023 Teor do ato: Vistos. 1- A causa de pedir e os pedidos referem-se à matéria de competência destas Varas Especializadas, nos termos do artigo 2º da Resolução n. 763/2016, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Posto isso, aceito a competência. 2- Ciência às partes (5 dias). Após conclusos para saneamento ou sentença, se em termos. 3- Intimem-se. Advogados(s): Waldemar Deccache (OAB 140500/SP), Luciana Ferreira da Gama E Silva (OAB 306065/SP)
18/10/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1- A causa de pedir e os pedidos referem-se à matéria de competência destas Varas Especializadas, nos termos do artigo 2º da Resolução n. 763/2016, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Posto isso, aceito a competência. 2- Ciência às partes (5 dias). Após conclusos para saneamento ou sentença, se em termos. 3- Intimem-se.
18/10/2023		Conclusos para Decisão
17/10/2023		Redistribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor) cf. decisão de fls. 1699
16/10/2023		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
11/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1006/2023 Data da Publicação: 17/10/2023 Número do Diário: 3840
11/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 1006/2023 Teor do ato: Este juízo declinou da competência, conforme decisão nos autos da ação de execução nº 1028998-49.2023, contudo, estes autos dos embargos à execução não acompanharam aqueles. Assim, regularize-se, com urgência. À z. Serventia, para cumprimento. Advogados(s): Waldemar Deccache (OAB 140500/SP), Luciana Ferreira da Gama E Silva (OAB 306065/SP)
10/10/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Este juízo declinou da competência, conforme decisão nos autos da ação de execução nº 1028998-49.2023, contudo, estes autos dos embargos à execução não acompanharam aqueles. Assim, regularize-se, com urgência. À z. Serventia, para cumprimento.
14/08/2023		Conclusos para Decisão
08/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41595023-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/08/2023 16:22
01/08/2023		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41540785-3 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 01/08/2023 21:30
01/08/2023		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41538374-1 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 01/08/2023 17:38
15/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0683/2023 Data da Publicação: 18/07/2023 Número do Diário: 3779
14/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0683/2023 Teor do ato: Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, digam as partes se têm provas a produzir, justificando sua pertinência e relevância, bem como se têm interesse na realização de audiência de conciliação, em 10 (dez) dias, que poderá ser realizada por videoconferência, por meio do aplicativo Microsoft Teams, devendo as partes e seus respectivos patronos informarem seus endereços eletrônicos ao Juízo. Tratando-se de pessoa jurídica informe o nome do preposto e/ou representante legal e e-mail, requisitos necessários para o agendamento. Advogados(s): Waldemar Deccache (OAB 140500/SP), Luciana Ferreira da Gama E Silva (OAB 306065/SP)
14/07/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, digam as partes se têm provas a produzir, justificando sua pertinência e relevância, bem como se têm interesse na realização de audiência de conciliação, em 10 (dez) dias, que poderá ser realizada por videoconferência, por meio do aplicativo Microsoft Teams, devendo as partes e seus respectivos patronos informarem seus endereços eletrônicos ao Juízo. Tratando-se de pessoa jurídica informe o nome do preposto e/ou representante legal e e-mail, requisitos necessários para o agendamento.
11/07/2023		Conclusos para Despacho
11/07/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
05/07/2023		Manifestação Sobre a Impugnação Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41320642-7 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 05/07/2023 19:14
13/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0560/2023 Data da Publicação: 14/06/2023 Número do Diário: 3755
12/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0560/2023 Teor do ato: À réplica. Advogados(s): Waldemar Deccache (OAB 140500/SP), Luciana Ferreira da Gama E Silva (OAB 306065/SP)
12/06/2023		Ato Ordinatório - Réplica da Contestação À réplica.
05/06/2023		Contestação Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41079033-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 05/06/2023 17:17
29/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0504/2023 Data da Publicação: 30/05/2023 Número do Diário: 3746
26/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0504/2023 Teor do ato: Fls. 1469: CONHEÇO dos Embargos de Declaração opostos, para DAR-LHES PROVIMENTO. No autos da ação de execução (processo número 1028998-49.2023.8.26.0100) foi juntada Apólice de Seguro Garantia. Sendo assim, DEFIRO o pedido de efeito suspensivo à execução, havendo, portanto, risco de dano de difícil reparação. Traslade-se cópia da presente à ação de execução número 1028998-49.2023.8.26.0100. Advogados(s): Waldemar Deccache (OAB 140500/SP), Luciana Ferreira da Gama E Silva (OAB 306065/SP)
25/05/2023		Embargos de Declaração Acolhidos Fls. 1469: CONHEÇO dos Embargos de Declaração opostos, para DAR-LHES PROVIMENTO. No autos da ação de execução (processo número 1028998-49.2023.8.26.0100) foi juntada Apólice de Seguro Garantia. Sendo assim, DEFIRO o pedido de efeito suspensivo à execução, havendo, portanto, risco de dano de difícil reparação. Traslade-se cópia da presente à ação de execução número 1028998-49.2023.8.26.0100.
23/05/2023		Conclusos para Despacho
22/05/2023		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WJMJ.23.40967361-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 22/05/2023 20:35
12/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0442/2023 Data da Publicação: 15/05/2023 Número do Diário: 3735
11/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0442/2023 Teor do ato: Apensem-se estes autos digitais ao processo digital nº 1028998-49.2023.8.26.0100, e certifique-se o recebimento destes nos autos principais sem a concessão do efeito suspensivo, conforme fundamentação abaixo. Recebo os embargos à execução para discussão, sem atribuição de efeito suspensivo, vez que não estão presentes os requisitos para a concessão da tutela provisória. Com efeito, além de não se poder vislumbrar, à primeira vista, a probabilidade do direito, não se verifica também o perigo de dano, além daquilo que é inerente a toda e qualquer excussão patrimonial. No mesmo sentido, não há como se ter por perfeitamente caracterizada a ocorrência das hipóteses previstas nos incisos I e II do art. 311, do Código de Processo Civil, sendo o caso de se estabelecer o contraditório antes da apreciação das teses lançadas. Ademais, a execução não está garantida, descabendo a concessão do efeito suspensivo, nos termos do artigo 919, parágrafo 1o, in fine, do Código de Processo Civil Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de atribuição de efeito suspensivo. Em termos de prosseguimento, intimem-se os embargados, na pessoa de seus patronos, para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 15 dias. Oportunamente, tornem conclusos. Advogados(s): Waldemar Deccache (OAB 140500/SP), Luciana Ferreira da Gama E Silva (OAB 306065/SP)
10/05/2023		Recebidos os Embargos à Execução - Sem suspensão da Execução Apensem-se estes autos digitais ao processo digital nº 1028998-49.2023.8.26.0100, e certifique-se o recebimento destes nos autos principais sem a concessão do efeito suspensivo, conforme fundamentação abaixo. Recebo os embargos à execução para discussão, sem atribuição de efeito suspensivo, vez que não estão presentes os requisitos para a concessão da tutela provisória. Com efeito, além de não se poder vislumbrar, à primeira vista, a probabilidade do direito, não se verifica também o perigo de dano, além daquilo que é inerente a toda e qualquer excussão patrimonial. No mesmo sentido, não há como se ter por perfeitamente caracterizada a ocorrência das hipóteses previstas nos incisos I e II do art. 311, do Código de Processo Civil, sendo o caso de se estabelecer o contraditório antes da apreciação das teses lançadas. Ademais, a execução não está garantida, descabendo a concessão do efeito suspensivo, nos termos do artigo 919, parágrafo 1o, in fine, do Código de Processo Civil Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de atribuição de efeito suspensivo. Em termos de prosseguimento, intimem-se os embargados, na pessoa de seus patronos, para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 15 dias. Oportunamente, tornem conclusos.
10/05/2023		Conclusos para Decisão
10/05/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
10/05/2023		Distribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor) Artigo 914, § 1º, CPC.

Data	Tipo
22/05/2023	Embargos de Declaração
05/06/2023	Contestação
05/07/2023	Manifestação sobre a Impugnação
01/08/2023	Indicação de Provas
01/08/2023	Indicação de Provas
08/08/2023	Petições Diversas
08/02/2024	Embargos de Declaração
08/02/2024	Embargos de Declaração
11/03/2024	Razões de Apelação
16/04/2024	Contrarrazões de Apelação

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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