Exeqte	Reginaldo Bernardino Pereira de Souza Advogada:  Renata Maria de Ranieri Gomara   Advogada:  Thaynara Malimpensa   Advogado:  Mauro Jacometti Junior
Exectdo	Nelson Antonio Junior Advogada:  Solange Cristina Cardoso
Perito	Eduardo da Silva Pinto (Leiloeiro Oficial)
Interesdo.	Andrea Bernadino Pereira de Souza Advogado:  Eduardo Cataldo
TerIntCer	Jose João Sales Advogado:  Denis Willians Bonfim

Exeqte	Reginaldo Bernardino Pereira de Souza Advogada:  Renata Maria de Ranieri Gomara   Advogada:  Thaynara Malimpensa   Advogado:  Mauro Jacometti Junior
Exeqte	ANA MARIA MACIEL GONDIM DE SOUZA Advogada:  Renata Maria de Ranieri Gomara   Advogada:  Thaynara Malimpensa
Exeqte	Jorge Bernardino de Souza Advogada:  Thaynara Malimpensa
Exeqte	Rafael Bernardino Gondim de Souza Advogada:  Thaynara Malimpensa   Advogado:  Mauro Jacometti Junior
Exeqte	Mariana Bernardino Gondim de Souza Advogada:  Thaynara Malimpensa
Exectdo	Nelson Antonio Junior Advogada:  Solange Cristina Cardoso
Perito	Eduardo da Silva Pinto (Leiloeiro Oficial)
Interesdo.	Andrea Bernadino Pereira de Souza Advogado:  Eduardo Cataldo
Interesdo.	Eduardo Cataldo Advogado:  Eduardo Cataldo
TerIntCer	Jose João Sales Advogado:  Denis Willians Bonfim

Data		Movimento
17/06/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1497/2026 Data da Publicação: 18/06/2026
16/06/2026		Remetido ao DJE Relação: 1497/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00222510320238260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Solange Cristina Cardoso (OAB 134444/SP), Renata Maria de Ranieri Gomara (OAB 98542/SP), Eduardo Cataldo (OAB 285024/SP), Denis Willians Bonfim (OAB 297990/SP), Thaynara Malimpensa (OAB 336022/SP), Mauro Jacometti Junior (OAB 353368/SP)
16/06/2026		Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00222510320238260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis.
15/06/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40822079-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/06/2026 17:09
25/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1306/2026 Data da Publicação: 26/05/2026
17/06/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1497/2026 Data da Publicação: 18/06/2026
16/06/2026		Remetido ao DJE Relação: 1497/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00222510320238260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Solange Cristina Cardoso (OAB 134444/SP), Renata Maria de Ranieri Gomara (OAB 98542/SP), Eduardo Cataldo (OAB 285024/SP), Denis Willians Bonfim (OAB 297990/SP), Thaynara Malimpensa (OAB 336022/SP), Mauro Jacometti Junior (OAB 353368/SP)
16/06/2026		Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00222510320238260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis.
15/06/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40822079-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/06/2026 17:09
25/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1306/2026 Data da Publicação: 26/05/2026
23/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 1306/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 681/682: Ciência às partes e aos terceiros interessados quanto as datas designadas para o leilão com início no dia 03/07/2026 às 09:00h até 06/07/2027 às 14:00h (1ª praça) e 06/07/2027 às 14:00h até dia 27/07/2026, encerrando-se às 14:00h (2ª praça). Proceda-se a conferência do edital de fls. 683/686, para posterior publicação. Cumpra-se com urgência. Int. Advogados(s): Solange Cristina Cardoso (OAB 134444/SP), Renata Maria de Ranieri Gomara (OAB 98542/SP), Eduardo Cataldo (OAB 285024/SP), Denis Willians Bonfim (OAB 297990/SP), Thaynara Malimpensa (OAB 336022/SP), Mauro Jacometti Junior (OAB 353368/SP)
23/05/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 681/682: Ciência às partes e aos terceiros interessados quanto as datas designadas para o leilão com início no dia 03/07/2026 às 09:00h até 06/07/2027 às 14:00h (1ª praça) e 06/07/2027 às 14:00h até dia 27/07/2026, encerrando-se às 14:00h (2ª praça). Proceda-se a conferência do edital de fls. 683/686, para posterior publicação. Cumpra-se com urgência. Int.
22/05/2026		Conclusos para Despacho
22/05/2026		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40724245-2 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 22/05/2026 17:10
19/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1238/2026 Data da Publicação: 20/05/2026
18/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 1238/2026 Teor do ato: Vistos. De modo a garantir o contraditório, ouça-se a exequente/impugnada sobre o contido na petição de fls. 643/644, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. Advogados(s): Solange Cristina Cardoso (OAB 134444/SP), Renata Maria de Ranieri Gomara (OAB 98542/SP), Eduardo Cataldo (OAB 285024/SP), Denis Willians Bonfim (OAB 297990/SP), Thaynara Malimpensa (OAB 336022/SP), Mauro Jacometti Junior (OAB 353368/SP)
18/05/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. De modo a garantir o contraditório, ouça-se a exequente/impugnada sobre o contido na petição de fls. 643/644, no prazo de 15 (quinze) dias. Int.
17/05/2026		Conclusos para Despacho
14/05/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40683105-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/05/2026 15:17
12/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1170/2026 Data da Publicação: 13/05/2026
11/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 1170/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 678: Promova-se o novo praceamento do bem penhorado pelo SISTEMA ELETRÔNICO autorizado pelo artigo 879 do CPC e regulamentado pelos artigos 250 e seguintes das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça e Resolução nº 236, de 13 de Julho de 2016, do Conselho Nacional da Justiça, notadamente considerando a revogação do Prov. CSM 1625/2009 (Prov. CSM 2614/2021), medida que visa a aumentar a quantidade de participantes, propiciando, de conseguinte, uma maior divulgação e, assim, potencializar a eventual arrematação em benefício do credor (art. 797 do CPC) e dos devedores (art. 805 do CPC). Acolho a indicação da Leiloeira Oficial LIDIANICY XAVIER DE LIMA ALVES, JUCESP nº 1274, especialmente considerando o cadastramento da Leiloeira já implementado junto à Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de São Paulo (STI). O Leilão será realizado através do Portal (www.sublimeleiloes.com.br). Deverá o exequente contatar a Leiloeira ora nomeada para as providências de praxe, observadas as regras pertinentes previstas no CPC, nas NSCGJ e Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça e Resolução nº 236, do CNJ. Em Segundo pregão, para os fins do art. 891 do CPC, não serão admitidos lanços inferiores a 50% do valor atualizado da avaliação. Caberá a Leiloeira ora nomeada a intimação pessoal, por carta, das pessoas indicadas no artigo 889 do Código de Processo Civil, antes do início do certame, cuja comprovação deverá ser realizada quando do seu encerramento. Int. Advogados(s): Solange Cristina Cardoso (OAB 134444/SP), Denis Willians Bonfim (OAB 297990/SP), Thaynara Malimpensa (OAB 336022/SP), Mauro Jacometti Junior (OAB 353368/SP), Renata Maria de Ranieri Gomara (OAB 98542/SP)
11/05/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 678: Promova-se o novo praceamento do bem penhorado pelo SISTEMA ELETRÔNICO autorizado pelo artigo 879 do CPC e regulamentado pelos artigos 250 e seguintes das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça e Resolução nº 236, de 13 de Julho de 2016, do Conselho Nacional da Justiça, notadamente considerando a revogação do Prov. CSM 1625/2009 (Prov. CSM 2614/2021), medida que visa a aumentar a quantidade de participantes, propiciando, de conseguinte, uma maior divulgação e, assim, potencializar a eventual arrematação em benefício do credor (art. 797 do CPC) e dos devedores (art. 805 do CPC). Acolho a indicação da Leiloeira Oficial LIDIANICY XAVIER DE LIMA ALVES, JUCESP nº 1274, especialmente considerando o cadastramento da Leiloeira já implementado junto à Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de São Paulo (STI). O Leilão será realizado através do Portal (www.sublimeleiloes.com.br). Deverá o exequente contatar a Leiloeira ora nomeada para as providências de praxe, observadas as regras pertinentes previstas no CPC, nas NSCGJ e Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça e Resolução nº 236, do CNJ. Em Segundo pregão, para os fins do art. 891 do CPC, não serão admitidos lanços inferiores a 50% do valor atualizado da avaliação. Caberá a Leiloeira ora nomeada a intimação pessoal, por carta, das pessoas indicadas no artigo 889 do Código de Processo Civil, antes do início do certame, cuja comprovação deverá ser realizada quando do seu encerramento. Int.
08/05/2026		Conclusos para Despacho
05/05/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40631309-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/05/2026 11:56
29/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1073/2026 Data da Publicação: 29/04/2026
29/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1066/2026 Data da Publicação: 28/04/2026
27/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 1073/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 617/619: Ciência às partes quanto ao resultado negativo do leilão. Requeira a parte exequente o que de direito para a efetiva satisfação do crédito, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorridos e inerte, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Solange Cristina Cardoso (OAB 134444/SP), Renata Maria de Ranieri Gomara (OAB 98542/SP), Denis Willians Bonfim (OAB 297990/SP), Thaynara Malimpensa (OAB 336022/SP), Mauro Jacometti Junior (OAB 353368/SP)
27/04/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 617/619: Ciência às partes quanto ao resultado negativo do leilão. Requeira a parte exequente o que de direito para a efetiva satisfação do crédito, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorridos e inerte, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Int.
27/04/2026		Conclusos para Despacho
27/04/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40595111-1 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 27/04/2026 14:11
24/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 1066/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 590/591: Aguarde-se o recebimento dos embargos de terceiro - processo nº 4067106-91.2026.8.26.0100 em seus regulares efeitos. Int. Advogados(s): Solange Cristina Cardoso (OAB 134444/SP), Renata Maria de Ranieri Gomara (OAB 98542/SP), Denis Willians Bonfim (OAB 297990/SP), Thaynara Malimpensa (OAB 336022/SP), Mauro Jacometti Junior (OAB 353368/SP)
24/04/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 590/591: Aguarde-se o recebimento dos embargos de terceiro - processo nº 4067106-91.2026.8.26.0100 em seus regulares efeitos. Int.
24/04/2026		Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado
24/04/2026		Conclusos para Despacho
23/04/2026		Conclusos para Despacho
22/04/2026		Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado Nº Protocolo: WJMJ.26.40571925-1 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 22/04/2026 12:03
18/04/2026		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA835634310TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Eduardo Cataldo Diligência : 15/04/2026
18/04/2026		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA835634306TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Andrea Bernadino Pereira de Souza Diligência : 15/04/2026
07/04/2026		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
07/04/2026		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
06/04/2026		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC
06/04/2026		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC
11/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0631/2026 Data da Publicação: 12/03/2026
10/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0631/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 569: Ciência às partes e aos terceiros interessados quanto as datas designadas para o leilão com início no dia 23/03/2026 às 14:00h até 26/03/2026 às 14:00h (1ª praça) e 26/03/2026 às 14h:01h até dia 27/04/2026, encerrando-se às 14:00h (2ª praça). Proceda-se a conferência do edital de fls. 540/573, para posterior publicação. Cumpra-se com urgência. Int. Advogados(s): Solange Cristina Cardoso (OAB 134444/SP), Renata Maria de Ranieri Gomara (OAB 98542/SP), Thaynara Malimpensa (OAB 336022/SP), Mauro Jacometti Junior (OAB 353368/SP)
10/03/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 569: Ciência às partes e aos terceiros interessados quanto as datas designadas para o leilão com início no dia 23/03/2026 às 14:00h até 26/03/2026 às 14:00h (1ª praça) e 26/03/2026 às 14h:01h até dia 27/04/2026, encerrando-se às 14:00h (2ª praça). Proceda-se a conferência do edital de fls. 540/573, para posterior publicação. Cumpra-se com urgência. Int.
10/03/2026		Conclusos para Despacho
09/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40339959-4 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 09/03/2026 17:42
20/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0422/2026 Data da Publicação: 23/02/2026
19/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0422/2026 Teor do ato: Vistos. Intime-se o Sr. Oficial do Cartório de Registro de Imóveis de Bragança Paulista/SP, para que proceda a anotação da existência da presente ação, com a observação quanto a penhora dos direitos que o executado possui sobre o imóvel consistente no terreno com a área de 2,3492 ha situado no bairro da Rosa Mendes, inscrita na matrícula nº 3.792, decorrentes do negócio firmado por meio de instrumento particular não levado a registro. SERVIRÁ A CÓPIA DO PRESENTE COMO ALVARÁ/MANDADO/OFÍCIO, A SER ENCAMINHADO ELETRONICAMENTE PELA SERVENTIA. Int. Advogados(s): Solange Cristina Cardoso (OAB 134444/SP), Renata Maria de Ranieri Gomara (OAB 98542/SP), Thaynara Malimpensa (OAB 336022/SP), Mauro Jacometti Junior (OAB 353368/SP)
19/02/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Intime-se o Sr. Oficial do Cartório de Registro de Imóveis de Bragança Paulista/SP, para que proceda a anotação da existência da presente ação, com a observação quanto a penhora dos direitos que o executado possui sobre o imóvel consistente no terreno com a área de 2,3492 ha situado no bairro da Rosa Mendes, inscrita na matrícula nº 3.792, decorrentes do negócio firmado por meio de instrumento particular não levado a registro. SERVIRÁ A CÓPIA DO PRESENTE COMO ALVARÁ/MANDADO/OFÍCIO, A SER ENCAMINHADO ELETRONICAMENTE PELA SERVENTIA. Int.
13/02/2026		Conclusos para Despacho
10/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40189151-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/02/2026 17:17
10/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0349/2026 Data da Publicação: 11/02/2026
09/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0349/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 547/548: Ciência às partes e aos terceiros interessados quanto as datas designadas para o leilão com início no dia 23/03/2026 às 14:00h até 26/03/2026 às 14:00h (1ª praça) e 26/03/2026 às 14h:01min até dia 27/04/2026, encerrando-se às 14:00h (2ª praça). Proceda-se a conferência do edital de fls. 549/552, para posterior publicação. Cumpra-se com urgência. Int. Advogados(s): Solange Cristina Cardoso (OAB 134444/SP), Renata Maria de Ranieri Gomara (OAB 98542/SP), Thaynara Malimpensa (OAB 336022/SP), Mauro Jacometti Junior (OAB 353368/SP)
09/02/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 547/548: Ciência às partes e aos terceiros interessados quanto as datas designadas para o leilão com início no dia 23/03/2026 às 14:00h até 26/03/2026 às 14:00h (1ª praça) e 26/03/2026 às 14h:01min até dia 27/04/2026, encerrando-se às 14:00h (2ª praça). Proceda-se a conferência do edital de fls. 549/552, para posterior publicação. Cumpra-se com urgência. Int.
06/02/2026		Conclusos para Despacho
05/02/2026		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40156164-5 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 05/02/2026 12:07
05/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0307/2026 Data da Publicação: 06/02/2026
04/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0307/2026 Teor do ato: Vistos. Recebo os declaratórios opostos pelos exequentes às fls. 540, eis que tempestivos e lhes dou provimento. Com efeito, a decisão de fls. 535/536, encerra a omissão alegada, uma vez que não examinou os pedidos de designação de leilão dos direitos que o executado possui sobre o imóvel penhorado e sua retomada, razão pela qual é de rigor seja declarada a sentença, de modo a que seja suprida a omissão ora reconhecida. Isto posto, conheço dos embargos de declaração interpostos pelos exequentes, e lhes dou provimento, fazendo-o com fundamento no artigo 1022, inciso II, primeira figura, do Código de Processo Civil. Declaro, pois, a decisão de fls. 535/536, que passa a ter a seguinte redação: Fls. 440/441 e 534: 1) Intime-se o Sr. Oficial do Cartório de Registro de Imóveis de Bragança Paulista/SP, para que proceda a anotação da existência da presente ação, com a observação quanto a penhora dos direitos que o executado possui sobre o imóvel consistente no terreno com a área de 2,3492 ha situado no bairro da Rosa Mendes, inscrita na matrícula nº 3.792, decorrentes do negócio firmado por meio de instrumento particular não levado a registro. SERVIRÁ A CÓPIA DO PRESENTE COMO ALVARÁ/MANDADO/OFÍCIO, A SER IMPRESSO E ENCAMINHADO PELOS INTERESSADOS. 2) Ante a ausência de impugnação, HOMOLOGO a avaliação do imóvel consistente no terreno com a área de 2,3492 ha situado no bairro da Rosa Mendes, inscrita na matrícula nº 3.79, em R$2.635.000,00 para junho de 2026. 3) Intime-se os coproprietários tabulares Andrea Bernardino Pereira de Souza e seu esposo EDUARDO CATALDO acerca da penhora realizada às fls. 421/422 e pedido de adjudicação deduzido pelos exequentes, por carta com aviso de recebimento, no endereço ora informado endereço Rua Aquiles Jovane 17, apto 162, Jd Celeste, SãoPailo/SP, CEP 04195-150, observado a gratuidade processual concedido aos exequentes. 4) Promova-se o praceamento do bem penhorado pelo SISTEMA ELETRÔNICO autorizado pelo artigo 879 do CPC e regulamentado pelos artigos 250 e seguintes das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça e Resolução nº 236, de 13 de Julho de 2016, do Conselho Nacional da Justiça, notadamente considerando a revogação do Prov. CSM 1625/2009 (Prov. CSM 2614/2021), medida que visa a aumentar a quantidade de participantes, propiciando, de conseguinte, uma maior divulgação e, assim, potencializar a eventual arrematação em benefício do credor (art. 797 do CPC) e dos devedores (art. 805 do CPC). Nomeio o Leiloeiro Eduardo da Silva Pinto, inscrita na JUCESP sob o nº 980 especialmente considerando seu cadastramento já implementado junto à Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de São Paulo (STI). O Leilão será realizado através do Portal www.tribunaleiloes.com.br. Deverá a parte exequente contatar o Leiloeiro ora nomeado para as providências de praxe, observadas as regras pertinentes previstas no CPC, nas NSCGJ e Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça e Resolução nº 236, do CNJ. Em Segundo pregão, para os fins do art. 891 do CPC, não serão admitidos lanços inferiores a 60% do valor atualizado da avaliação. Caberá ao Sr. Leiloeiro ora nomeado a intimação pessoal, por carta, das pessoas indicadas no artigo 889 do Código de Processo Civil, antes do início do certame, cuja comprovação deverá ser realizada quando do seu encerramento. 5) A retomada do imóvel pelos exequente não pode ser deferida, não obstante a inadimplemento contratual pelo executado reconhecido nos autos principais, não ocorreu sua rescisão e tampouco foi deduzido a reintegração na posse do bem. Ademais, com a realização da hasta publica será determinado a imissão na posse pelo eventual arrematante. Int. Advogados(s): Solange Cristina Cardoso (OAB 134444/SP), Renata Maria de Ranieri Gomara (OAB 98542/SP), Thaynara Malimpensa (OAB 336022/SP), Mauro Jacometti Junior (OAB 353368/SP)
04/02/2026		Embargos de Declaração Acolhidos Vistos. Recebo os declaratórios opostos pelos exequentes às fls. 540, eis que tempestivos e lhes dou provimento. Com efeito, a decisão de fls. 535/536, encerra a omissão alegada, uma vez que não examinou os pedidos de designação de leilão dos direitos que o executado possui sobre o imóvel penhorado e sua retomada, razão pela qual é de rigor seja declarada a sentença, de modo a que seja suprida a omissão ora reconhecida. Isto posto, conheço dos embargos de declaração interpostos pelos exequentes, e lhes dou provimento, fazendo-o com fundamento no artigo 1022, inciso II, primeira figura, do Código de Processo Civil. Declaro, pois, a decisão de fls. 535/536, que passa a ter a seguinte redação: Fls. 440/441 e 534: 1) Intime-se o Sr. Oficial do Cartório de Registro de Imóveis de Bragança Paulista/SP, para que proceda a anotação da existência da presente ação, com a observação quanto a penhora dos direitos que o executado possui sobre o imóvel consistente no terreno com a área de 2,3492 ha situado no bairro da Rosa Mendes, inscrita na matrícula nº 3.792, decorrentes do negócio firmado por meio de instrumento particular não levado a registro. SERVIRÁ A CÓPIA DO PRESENTE COMO ALVARÁ/MANDADO/OFÍCIO, A SER IMPRESSO E ENCAMINHADO PELOS INTERESSADOS. 2) Ante a ausência de impugnação, HOMOLOGO a avaliação do imóvel consistente no terreno com a área de 2,3492 ha situado no bairro da Rosa Mendes, inscrita na matrícula nº 3.79, em R$2.635.000,00 para junho de 2026. 3) Intime-se os coproprietários tabulares Andrea Bernardino Pereira de Souza e seu esposo EDUARDO CATALDO acerca da penhora realizada às fls. 421/422 e pedido de adjudicação deduzido pelos exequentes, por carta com aviso de recebimento, no endereço ora informado endereço Rua Aquiles Jovane 17, apto 162, Jd Celeste, SãoPailo/SP, CEP 04195-150, observado a gratuidade processual concedido aos exequentes. 4) Promova-se o praceamento do bem penhorado pelo SISTEMA ELETRÔNICO autorizado pelo artigo 879 do CPC e regulamentado pelos artigos 250 e seguintes das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça e Resolução nº 236, de 13 de Julho de 2016, do Conselho Nacional da Justiça, notadamente considerando a revogação do Prov. CSM 1625/2009 (Prov. CSM 2614/2021), medida que visa a aumentar a quantidade de participantes, propiciando, de conseguinte, uma maior divulgação e, assim, potencializar a eventual arrematação em benefício do credor (art. 797 do CPC) e dos devedores (art. 805 do CPC). Nomeio o Leiloeiro Eduardo da Silva Pinto, inscrita na JUCESP sob o nº 980 especialmente considerando seu cadastramento já implementado junto à Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de São Paulo (STI). O Leilão será realizado através do Portal www.tribunaleiloes.com.br. Deverá a parte exequente contatar o Leiloeiro ora nomeado para as providências de praxe, observadas as regras pertinentes previstas no CPC, nas NSCGJ e Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça e Resolução nº 236, do CNJ. Em Segundo pregão, para os fins do art. 891 do CPC, não serão admitidos lanços inferiores a 60% do valor atualizado da avaliação. Caberá ao Sr. Leiloeiro ora nomeado a intimação pessoal, por carta, das pessoas indicadas no artigo 889 do Código de Processo Civil, antes do início do certame, cuja comprovação deverá ser realizada quando do seu encerramento. 5) A retomada do imóvel pelos exequente não pode ser deferida, não obstante a inadimplemento contratual pelo executado reconhecido nos autos principais, não ocorreu sua rescisão e tampouco foi deduzido a reintegração na posse do bem. Ademais, com a realização da hasta publica será determinado a imissão na posse pelo eventual arrematante. Int.
28/01/2026		Conclusos para Decisão
28/01/2026		Conclusos para Despacho
27/01/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40094498-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/01/2026 15:45
26/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0184/2026 Data da Publicação: 27/01/2026
23/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0184/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 440/441 e 534: 1) Intime-se o Sr. Oficial do Cartório de Registro de Imóveis de Bragança Paulista/SP, para que proceda a anotação da existência da presente ação, com a observação quanto a penhora dos direitos que o executado possui sobre o imóvel consistente no terreno com a área de 2,3492 ha situado no bairro da Rosa Mendes, inscrita na matrícula nº 3.792, decorrentes do negócio firmado por meio de instrumento particular não levado a registro. SERVIRÁ A CÓPIA DO PRESENTE COMO ALVARÁ/MANDADO/OFÍCIO, A SER IMPRESSO E ENCAMINHADO PELOS INTERESSADOS. 2) Ante a ausência de impugnação, HOMOLOGO a avaliação do imóvel consistente no terreno com a área de 2,3492 ha situado no bairro da Rosa Mendes, inscrita na matrícula nº 3.79, em R$2.635.000,00 para junho de 2026. 3) Fica o executado intimado, na pessoa de seus d. Patronos constituídos nos autos, para se manifestar sobre o pedido de adjudicação deduzido pelos exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. 1) Sem prejuízo, intime-se os coproprietários tabulares Andrea Bernardino Pereira de Souza e seu esposo EDUARDO CATALDO acerca da penhora realizada às fls. 421/422 e pedido de adjudicação deduzido pelos exequentes, por carta com aviso de recebimento, no endereço ora informado endereço Rua Aquiles Jovane 17, apto 162, Jd Celeste, SãoPailo/SP, CEP 04195-150, observado a gratuidade processual concedido aos exequentes. Intime-se. Advogados(s): Solange Cristina Cardoso (OAB 134444/SP), Renata Maria de Ranieri Gomara (OAB 98542/SP), Thaynara Malimpensa (OAB 336022/SP), Mauro Jacometti Junior (OAB 353368/SP)
23/01/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 440/441 e 534: 1) Intime-se o Sr. Oficial do Cartório de Registro de Imóveis de Bragança Paulista/SP, para que proceda a anotação da existência da presente ação, com a observação quanto a penhora dos direitos que o executado possui sobre o imóvel consistente no terreno com a área de 2,3492 ha situado no bairro da Rosa Mendes, inscrita na matrícula nº 3.792, decorrentes do negócio firmado por meio de instrumento particular não levado a registro. SERVIRÁ A CÓPIA DO PRESENTE COMO ALVARÁ/MANDADO/OFÍCIO, A SER IMPRESSO E ENCAMINHADO PELOS INTERESSADOS. 2) Ante a ausência de impugnação, HOMOLOGO a avaliação do imóvel consistente no terreno com a área de 2,3492 ha situado no bairro da Rosa Mendes, inscrita na matrícula nº 3.79, em R$2.635.000,00 para junho de 2026. 3) Fica o executado intimado, na pessoa de seus d. Patronos constituídos nos autos, para se manifestar sobre o pedido de adjudicação deduzido pelos exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. 1) Sem prejuízo, intime-se os coproprietários tabulares Andrea Bernardino Pereira de Souza e seu esposo EDUARDO CATALDO acerca da penhora realizada às fls. 421/422 e pedido de adjudicação deduzido pelos exequentes, por carta com aviso de recebimento, no endereço ora informado endereço Rua Aquiles Jovane 17, apto 162, Jd Celeste, SãoPailo/SP, CEP 04195-150, observado a gratuidade processual concedido aos exequentes. Intime-se.
23/01/2026		Conclusos para Decisão
23/01/2026		Conclusos para Despacho
20/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0128/2026 Data da Publicação: 21/01/2026
19/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0128/2026 Teor do ato: Ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre o retorno da carta precatória e sobre o laudo de avaliação (fls. 446/529), no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Solange Cristina Cardoso (OAB 134444/SP), Renata Maria de Ranieri Gomara (OAB 98542/SP), Thaynara Malimpensa (OAB 336022/SP)
19/01/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre o retorno da carta precatória e sobre o laudo de avaliação (fls. 446/529), no prazo de 15 (quinze) dias.
19/01/2026		Documento Juntado
28/12/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
09/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2276/2025 Data da Publicação: 10/12/2025
05/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 2276/2025 Teor do ato: Vistos. Fica o executado intimado, na pessoa de sua d. Patrona constituída nos autos, para se manifestar sobre o contido na petição de fls. 440/441, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. Advogados(s): Solange Cristina Cardoso (OAB 134444/SP), Renata Maria de Ranieri Gomara (OAB 98542/SP), Thaynara Malimpensa (OAB 336022/SP)
05/12/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fica o executado intimado, na pessoa de sua d. Patrona constituída nos autos, para se manifestar sobre o contido na petição de fls. 440/441, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos. Int.
04/12/2025		Conclusos para Despacho
03/12/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42737012-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/12/2025 13:02
17/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2121/2025 Data da Publicação: 18/11/2025
17/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2120/2025 Data da Publicação: 18/11/2025
14/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 2121/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 426/427: Prematuro o pedido de adjudicação, eis que ainda não regularizada a penhora, bem como sequer realizada a avaliação do bem, imprescindível para a expropriação do bem. Int. Advogados(s): Solange Cristina Cardoso (OAB 134444/SP), Renata Maria de Ranieri Gomara (OAB 98542/SP), Thaynara Malimpensa (OAB 336022/SP)
14/11/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 426/427: Prematuro o pedido de adjudicação, eis que ainda não regularizada a penhora, bem como sequer realizada a avaliação do bem, imprescindível para a expropriação do bem. Int.
14/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 2120/2025 Teor do ato: Ciência ao exequente de que o sistema ARISP foi acessado para solicitação da averbação da penhora deferida às fls. 421, conforme demonstram as certidões acostadas às folhas retro (protocolo PH000595767). Para a finalização do referido pedido, deverá o exequente providenciar o pagamento dos emolumentos junto ao respectivo Cartório de Registro de Imóveis, conforme comunicado que será encaminhado pela ARISP. Ressalta-se que o boleto também poderá ser obtido diretamente no site https://penhoraonline.org.br/, na opção 'Emissão de boleto bancário. Advogados(s): Solange Cristina Cardoso (OAB 134444/SP), Renata Maria de Ranieri Gomara (OAB 98542/SP), Thaynara Malimpensa (OAB 336022/SP)
14/11/2025		Ato ordinatório Ciência ao exequente de que o sistema ARISP foi acessado para solicitação da averbação da penhora deferida às fls. 421, conforme demonstram as certidões acostadas às folhas retro (protocolo PH000595767). Para a finalização do referido pedido, deverá o exequente providenciar o pagamento dos emolumentos junto ao respectivo Cartório de Registro de Imóveis, conforme comunicado que será encaminhado pela ARISP. Ressalta-se que o boleto também poderá ser obtido diretamente no site https://penhoraonline.org.br/, na opção 'Emissão de boleto bancário.
14/11/2025		Documento Juntado
14/11/2025		Certidão Juntada
13/11/2025		Conclusos para Despacho
11/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42600516-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/11/2025 15:52
04/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1998/2025 Data da Publicação: 05/11/2025
03/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 1998/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 420: Defiro a penhora dos direitos que o executado possui sobre o imóvel consistente no terreno com a área de 2,3492 ha situado no bairro da Rosa Mendes, município de Pinhalzinho, em São Paulo, contendo casa de morada e outras benfeitorias, inscrita na matrícula nº 3.792 do Cartório de Registro de Imóveis de Bragança Paulista/SP (fls. 37/41). Nomeio o executado NELSON ANTONIO JUNIOR como fiel depositário, ciente de que não poderá dispor do bem indicado, sem ordens expressas deste Juízo, sob as penas da lei. Servindo esta decisão por termo (Art. 831, c/c art. 838, ambos do NCPC). Fica o executado NELSON ANTONIO JUNIOR intimado, na pessoa de seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos, acerca da penhora ora realizada (Art. 841, § 1º, do CPC). Se o caso, providencie-se a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal(is), de eventual(is) cônjuge(s), de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art. 799, do CPC, providenciando a parte exequente os endereços e o recolhimento das despesas de postagem, no prazo de 5 (cinco) dias. Providencie a z. Serventia o necessário para averbação das referidas penhoras no registro competente, providenciando a parte exequente o cálculo atualizado do débito, bem como a indicação do endereço eletrônico para encaminhamento das despesas de registro, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. Advogados(s): Solange Cristina Cardoso (OAB 134444/SP), Renata Maria de Ranieri Gomara (OAB 98542/SP), Thaynara Malimpensa (OAB 336022/SP)
03/11/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 420: Defiro a penhora dos direitos que o executado possui sobre o imóvel consistente no terreno com a área de 2,3492 ha situado no bairro da Rosa Mendes, município de Pinhalzinho, em São Paulo, contendo casa de morada e outras benfeitorias, inscrita na matrícula nº 3.792 do Cartório de Registro de Imóveis de Bragança Paulista/SP (fls. 37/41). Nomeio o executado NELSON ANTONIO JUNIOR como fiel depositário, ciente de que não poderá dispor do bem indicado, sem ordens expressas deste Juízo, sob as penas da lei. Servindo esta decisão por termo (Art. 831, c/c art. 838, ambos do NCPC). Fica o executado NELSON ANTONIO JUNIOR intimado, na pessoa de seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos, acerca da penhora ora realizada (Art. 841, § 1º, do CPC). Se o caso, providencie-se a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal(is), de eventual(is) cônjuge(s), de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art. 799, do CPC, providenciando a parte exequente os endereços e o recolhimento das despesas de postagem, no prazo de 5 (cinco) dias. Providencie a z. Serventia o necessário para averbação das referidas penhoras no registro competente, providenciando a parte exequente o cálculo atualizado do débito, bem como a indicação do endereço eletrônico para encaminhamento das despesas de registro, no prazo de 05 (cinco) dias. Int.
03/11/2025		Conclusos para Despacho
21/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1868/2025 Data da Publicação: 22/10/2025
20/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1868/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 335: Tratando-se de requerimento de penhora no rosto dos autos, compete a este Juízo sua anotação para cumprimento no caso de existente de eventual crédito a favor da parte executada. Outrossim, discordância deve ser dirigidas ao processo em que realizado a penhora. Int. Advogados(s): Solange Cristina Cardoso (OAB 134444/SP), Renata Maria de Ranieri Gomara (OAB 98542/SP), Thaynara Malimpensa (OAB 336022/SP)
20/10/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 335: Tratando-se de requerimento de penhora no rosto dos autos, compete a este Juízo sua anotação para cumprimento no caso de existente de eventual crédito a favor da parte executada. Outrossim, discordância deve ser dirigidas ao processo em que realizado a penhora. Int.
20/10/2025		Conclusos para Despacho
23/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1573/2025 Data da Publicação: 24/09/2025
22/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1573/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 330: Aguarde-se o cumprimento da carta precatória de avaliação pelo prazo de 15 dias. Int. Advogados(s): Solange Cristina Cardoso (OAB 134444/SP), Renata Maria de Ranieri Gomara (OAB 98542/SP), Thaynara Malimpensa (OAB 336022/SP)
22/09/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 330: Aguarde-se o cumprimento da carta precatória de avaliação pelo prazo de 15 dias. Int.
22/09/2025		Conclusos para Despacho
19/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42204440-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/09/2025 14:42
18/09/2025		Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado
12/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1488/2025 Data da Publicação: 15/09/2025
11/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1488/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 324: A ordem de penhora foi emitida pela MM. Juízo da 1ª Vara Cível do Foro Regional I - Santana, competindo a este Juízo somente seu cumprimento, evidentemente, caso exista ou venha existir eventuais créditos a favor da parte a que se destina a constrição. Eventual contrariedade deverá ser apresentada perante aquele Juízo. No mais, traga a parte exequente informações quanto ao efetivo cumprimento da carta precatória de avaliação, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. Advogados(s): Solange Cristina Cardoso (OAB 134444/SP), Renata Maria de Ranieri Gomara (OAB 98542/SP), Thaynara Malimpensa (OAB 336022/SP)
11/09/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 324: A ordem de penhora foi emitida pela MM. Juízo da 1ª Vara Cível do Foro Regional I - Santana, competindo a este Juízo somente seu cumprimento, evidentemente, caso exista ou venha existir eventuais créditos a favor da parte a que se destina a constrição. Eventual contrariedade deverá ser apresentada perante aquele Juízo. No mais, traga a parte exequente informações quanto ao efetivo cumprimento da carta precatória de avaliação, no prazo de 15 (quinze) dias. Int.
11/09/2025		Conclusos para Despacho
09/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42109102-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/09/2025 14:03
01/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1371/2025 Data da Publicação: 02/09/2025
29/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1371/2025 Teor do ato: Fls. 317/318: Anote-se no sistema informatizado a penhora no rosto dos autos em favor de TUCURUVI MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA EPP, até o valor de R$ 60.996,82, certificando-se. Dê-se ciência aos interessados, prosseguindo-se nos seus ulteriores termos. Int. Advogados(s): Solange Cristina Cardoso (OAB 134444/SP), Renata Maria de Ranieri Gomara (OAB 98542/SP), Thaynara Malimpensa (OAB 336022/SP)
29/08/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 317/318: Anote-se no sistema informatizado a penhora no rosto dos autos em favor de TUCURUVI MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA EPP, até o valor de R$ 60.996,82, certificando-se. Dê-se ciência aos interessados, prosseguindo-se nos seus ulteriores termos. Int.
28/08/2025		Conclusos para Decisão
04/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1103/2025 Data da Publicação: 05/08/2025
30/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 1103/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 309: Aguarde-se o cumprimento da carta precatória pelo prazo de 90 (noventa) dias. Após, manifeste-se em termos de prosseguimento. Int. Advogados(s): Solange Cristina Cardoso (OAB 134444/SP), Renata Maria de Ranieri Gomara (OAB 98542/SP), Thaynara Malimpensa (OAB 336022/SP)
30/07/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 309: Aguarde-se o cumprimento da carta precatória pelo prazo de 90 (noventa) dias. Após, manifeste-se em termos de prosseguimento. Int.
30/07/2025		Conclusos para Despacho
29/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41750869-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/07/2025 15:08
22/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0967/2025 Data da Publicação: 23/07/2025
21/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0967/2025 Teor do ato: Fls.304: Providencie a(o) requerente/exequente a devolução da(s) Deprecata(s) devidamente cumprida(s) ou informe seu(s) atual(ais) andamento(s), no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Solange Cristina Cardoso (OAB 134444/SP), Renata Maria de Ranieri Gomara (OAB 98542/SP), Thaynara Malimpensa (OAB 336022/SP)
21/07/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls.304: Providencie a(o) requerente/exequente a devolução da(s) Deprecata(s) devidamente cumprida(s) ou informe seu(s) atual(ais) andamento(s), no prazo de 5 (cinco) dias.
24/06/2025		Autos no Prazo
26/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0187/2025 Data da Publicação: 27/02/2025 Número do Diário: 4153
25/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0187/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 301: Aguarde-se o cumprimento da Carta Precatória pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Int. Advogados(s): Solange Cristina Cardoso (OAB 134444/SP), Renata Maria de Ranieri Gomara (OAB 98542/SP), Thaynara Malimpensa (OAB 336022/SP)
24/02/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 301: Aguarde-se o cumprimento da Carta Precatória pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Int.
24/02/2025		Conclusos para Despacho
24/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40420692-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/02/2025 11:23
14/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0142/2025 Data da Publicação: 17/02/2025 Número do Diário: 4145
13/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0142/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 297: Indefiro o pedido de Imissão na posse ou Adjudicação realizado pela exequente, considerando restar pendente a avaliação do imóvel, cuja ordem já foi dada por meio de Carta Precatória. Intime-se. Advogados(s): Solange Cristina Cardoso (OAB 134444/SP), Renata Maria de Ranieri Gomara (OAB 98542/SP), Thaynara Malimpensa (OAB 336022/SP)
13/02/2025		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Fls. 297: Indefiro o pedido de Imissão na posse ou Adjudicação realizado pela exequente, considerando restar pendente a avaliação do imóvel, cuja ordem já foi dada por meio de Carta Precatória. Intime-se.
12/02/2025		Conclusos para Decisão
11/02/2025		Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado Nº Protocolo: WJMJ.25.40300546-3 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 11/02/2025 16:57
28/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0065/2025 Data da Publicação: 29/01/2025 Número do Diário: 4132
27/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0065/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 289/290: De modo a garantir o contraditório, ouça-se a parte ré no prazo de 05 (cinco) dias. Int. Advogados(s): Solange Cristina Cardoso (OAB 134444/SP), Renata Maria de Ranieri Gomara (OAB 98542/SP), Thaynara Malimpensa (OAB 336022/SP)
24/01/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 289/290: De modo a garantir o contraditório, ouça-se a parte ré no prazo de 05 (cinco) dias. Int.
24/01/2025		Conclusos para Despacho
23/01/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40113437-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/01/2025 17:18
12/01/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/01/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/02/2025 devido à alteração da tabela de feriados
08/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0001/2025 Data da Publicação: 09/01/2025 Número do Diário: 4118
07/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0001/2025 Teor do ato: Ciência ao requerente que Carta(s) Precatória(s) à disposição para encaminhamento, a(s) qual(is) deve(m) ser instruída(s) com as peças indispensáveis ao seu cumprimento e cujas custas devem ser recolhidas na Comarca deprecada. Comprove no prazo de 10 dias a distribuição. Advogados(s): Solange Cristina Cardoso (OAB 134444/SP), Renata Maria de Ranieri Gomara (OAB 98542/SP), Thaynara Malimpensa (OAB 336022/SP)
21/12/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/02/2025 devido à alteração da tabela de feriados
18/12/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência ao requerente que Carta(s) Precatória(s) à disposição para encaminhamento, a(s) qual(is) deve(m) ser instruída(s) com as peças indispensáveis ao seu cumprimento e cujas custas devem ser recolhidas na Comarca deprecada. Comprove no prazo de 10 dias a distribuição.
09/12/2024		Carta Precatória Expedida Processo Digital - Carta Precatória - Avaliação e Praceamento - Cível
03/12/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42804022-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/12/2024 11:30
29/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1185/2024 Data da Publicação: 02/12/2024 Número do Diário: 4102
28/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1182/2024 Data da Publicação: 29/11/2024 Número do Diário: 4101
28/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 1185/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 247/249: 1) Defiro a penhora dos direitos que o executado NELSON ANTONIO JÚNIOR possui sobre o imóvel objeto da matricula nº 3.792, do Cartório de Registro de Imóveis de Bragança Paulista/SP, descrito e caracterizado na certidão imobiliária de fls. 269/273. Nomeio executado NELSON ANTONIO JÚNIOR como fiel depositário, ciente de que não poderá dispor do bem indicado, sem ordens expressas deste Juízo, sob as penas da lei. Servindo esta decisão por termo (Art. 831, c/c art. 838, ambos do NCPC). Servirá A cópia do presente como alvará/mandado/ofício, a ser impresso e encaminhado pelos exequentes, para averbação da referida penhoras no registro competente. Fica o executado intimado, na pessoa de seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos, acerca da penhora ora realizada (Art. 841, § 1º, do CPC). 2) Expeça-se a necessária carta precatória, com prazo de cumprimento de 60 (sessenta) dias, para avaliação do imóvel ora penhorado. Após sua confecção a parte exequente providenciará sua distribuição, instruída com as cópias processuais pertinentes, no prazo de 05 (cinco) dias e comprovará nos autos, a respectiva distribuição nos 05 (cinco) dias subsequentes. Intime-se. Advogados(s): Solange Cristina Cardoso (OAB 134444/SP), Renata Maria de Ranieri Gomara (OAB 98542/SP), Thaynara Malimpensa (OAB 336022/SP)
27/11/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 247/249: 1) Defiro a penhora dos direitos que o executado NELSON ANTONIO JÚNIOR possui sobre o imóvel objeto da matricula nº 3.792, do Cartório de Registro de Imóveis de Bragança Paulista/SP, descrito e caracterizado na certidão imobiliária de fls. 269/273. Nomeio executado NELSON ANTONIO JÚNIOR como fiel depositário, ciente de que não poderá dispor do bem indicado, sem ordens expressas deste Juízo, sob as penas da lei. Servindo esta decisão por termo (Art. 831, c/c art. 838, ambos do NCPC). Servirá A cópia do presente como alvará/mandado/ofício, a ser impresso e encaminhado pelos exequentes, para averbação da referida penhoras no registro competente. Fica o executado intimado, na pessoa de seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos, acerca da penhora ora realizada (Art. 841, § 1º, do CPC). 2) Expeça-se a necessária carta precatória, com prazo de cumprimento de 60 (sessenta) dias, para avaliação do imóvel ora penhorado. Após sua confecção a parte exequente providenciará sua distribuição, instruída com as cópias processuais pertinentes, no prazo de 05 (cinco) dias e comprovará nos autos, a respectiva distribuição nos 05 (cinco) dias subsequentes. Intime-se.
27/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 1182/2024 Teor do ato: Manifeste-se o Autor sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. (Art. 196, V - NSCGJ) Advogados(s): Solange Cristina Cardoso (OAB 134444/SP), Renata Maria de Ranieri Gomara (OAB 98542/SP), Thaynara Malimpensa (OAB 336022/SP)
27/11/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o Autor sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. (Art. 196, V - NSCGJ)
27/11/2024		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
27/11/2024		Conclusos para Decisão
26/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42739111-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/11/2024 12:26
13/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1126/2024 Data da Publicação: 14/11/2024 Número do Diário: 4092
12/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 1126/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 247/249: De modo a possibilitar o exame do requerimento de penhora, junte a parte exequente aos autos a certidão imobiliária atualizada do imóvel indicado, no prazo de 15 (quinze) dias. Note-se que eventual adjudicação do imóvel somente será possível após o aperfeiçoamento da penhora e necessária avaliação. Int. Advogados(s): Solange Cristina Cardoso (OAB 134444/SP), Renata Maria de Ranieri Gomara (OAB 98542/SP), Thaynara Malimpensa (OAB 336022/SP)
12/11/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 247/249: De modo a possibilitar o exame do requerimento de penhora, junte a parte exequente aos autos a certidão imobiliária atualizada do imóvel indicado, no prazo de 15 (quinze) dias. Note-se que eventual adjudicação do imóvel somente será possível após o aperfeiçoamento da penhora e necessária avaliação. Int.
11/11/2024		Conclusos para Despacho
04/09/2024		Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
29/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41948661-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/08/2024 18:14
07/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0758/2024 Data da Publicação: 08/08/2024 Número do Diário: 4023
06/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0758/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 230: Sem prejuízo das determinações anteriores, expeça-se a certidão de objeto e pé, nos termos requeridos. Int. Advogados(s): Solange Cristina Cardoso (OAB 134444/SP), Renata Maria de Ranieri Gomara (OAB 98542/SP), Thaynara Malimpensa (OAB 336022/SP)
05/08/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 230: Sem prejuízo das determinações anteriores, expeça-se a certidão de objeto e pé, nos termos requeridos. Int.
05/08/2024		Conclusos para Despacho
05/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41709019-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/08/2024 12:24
03/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0624/2024 Data da Publicação: 04/07/2024 Número do Diário: 4000
02/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0624/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 207: Defiro a livre penhora, conforme pleiteado. Expeça-se o mandado. Int. Advogados(s): Solange Cristina Cardoso (OAB 134444/SP), Renata Maria de Ranieri Gomara (OAB 98542/SP), Thaynara Malimpensa (OAB 336022/SP)
01/07/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 207: Defiro a livre penhora, conforme pleiteado. Expeça-se o mandado. Int.
01/07/2024		Conclusos para Despacho
01/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41413108-1 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Penhora Data: 01/07/2024 14:52
21/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0579/2024 Data da Publicação: 24/06/2024 Número do Diário: 3992
20/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0579/2024 Teor do ato: Ciência ao exequente acerca do resultado da determinação de bloqueio de valores. Informo que, nesta data, procedi ao desbloqueio do valor bloqueado, tendo em vista ser irrisório em relação ao montante do débito conforme o detalhamento retro. Advogados(s): Solange Cristina Cardoso (OAB 134444/SP), Renata Maria de Ranieri Gomara (OAB 98542/SP), Thaynara Malimpensa (OAB 336022/SP)
20/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0579/2024 Teor do ato: Vistos. Determino o arresto/a penhora, via SISBAJUD, mediante o bloqueio de valores até a quantia indicada na planilha do exequente. Destaco que a modalidade "TEIMOSINHA" somente será realizada caso a parte tenha recolhido as custas nos termos constantes do site do TJSP (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao) - Ordem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias) - 3 UFESPs, ausente o recolhimento, a pesquisa será realizada uma única vez. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executado(s) abaixo: Nelson Antonio Junior Valor atualizado: R$ 615.061,39 Esclareço que nos termos do parágrafo 4º do artigo 13 do Regulamento do SISBAJUD, a ser observado pela instituição financeira, deverá ser realizado o monitoramento intraday de ativos do executado, caso não satisfeito o crédito exequendo com o bloqueio determinado. Aguarde-se a resposta pelo prazo de quarenta e oito horas e, se positiva, proceda-se à imediata liberação de eventuais valores bloqueados que excederem o exato montante indicado pelo exequente, nos termos do art.854, parágrafo 1º do Código de Processo Civil. Fica desde já intimado o exequente a providenciar o necessário para intimação do executado da penhora realizada, caso este não possua patrono constituído nos autos. Os valores dos montantes eventualmente bloqueados e mantidos indisponíveis só serão transferidos para conta judicial e posteriormente liberados ao exequente após análise ou decurso do prazo de impugnação, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º do Código de Processo Civil. Se negativa, requeira a parte exequente o que de direito para a efetiva satisfação do crédito, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorridos e inerte, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Intime-se. Advogados(s): Solange Cristina Cardoso (OAB 134444/SP), Renata Maria de Ranieri Gomara (OAB 98542/SP), Thaynara Malimpensa (OAB 336022/SP)
19/06/2024		Ato ordinatório Ciência ao exequente acerca do resultado da determinação de bloqueio de valores. Informo que, nesta data, procedi ao desbloqueio do valor bloqueado, tendo em vista ser irrisório em relação ao montante do débito conforme o detalhamento retro.
19/06/2024		Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
19/06/2024		Documento Juntado
24/04/2024		Bloqueio/penhora on line Vistos. Determino o arresto/a penhora, via SISBAJUD, mediante o bloqueio de valores até a quantia indicada na planilha do exequente. Destaco que a modalidade "TEIMOSINHA" somente será realizada caso a parte tenha recolhido as custas nos termos constantes do site do TJSP (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao) - Ordem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias) - 3 UFESPs, ausente o recolhimento, a pesquisa será realizada uma única vez. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executado(s) abaixo: Nelson Antonio Junior Valor atualizado: R$ 615.061,39 Esclareço que nos termos do parágrafo 4º do artigo 13 do Regulamento do SISBAJUD, a ser observado pela instituição financeira, deverá ser realizado o monitoramento intraday de ativos do executado, caso não satisfeito o crédito exequendo com o bloqueio determinado. Aguarde-se a resposta pelo prazo de quarenta e oito horas e, se positiva, proceda-se à imediata liberação de eventuais valores bloqueados que excederem o exato montante indicado pelo exequente, nos termos do art.854, parágrafo 1º do Código de Processo Civil. Fica desde já intimado o exequente a providenciar o necessário para intimação do executado da penhora realizada, caso este não possua patrono constituído nos autos. Os valores dos montantes eventualmente bloqueados e mantidos indisponíveis só serão transferidos para conta judicial e posteriormente liberados ao exequente após análise ou decurso do prazo de impugnação, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º do Código de Processo Civil. Se negativa, requeira a parte exequente o que de direito para a efetiva satisfação do crédito, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorridos e inerte, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Intime-se.
23/04/2024		Conclusos para Decisão
22/04/2024		Conclusos para Despacho
19/04/2024		Pedido de Penhora Juntado Nº Protocolo: WJMJ.24.40809708-0 Tipo da Petição: Pedido de Penhora Data: 19/04/2024 15:34
04/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0263/2024 Data da Publicação: 05/04/2024 Número do Diário: 3939
03/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0263/2024 Teor do ato: Vistos. Requeira a parte exequente o que de direito para a efetiva satisfação do crédito, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorridos e inerte, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Solange Cristina Cardoso (OAB 134444/SP), Renata Maria de Ranieri Gomara (OAB 98542/SP), Thaynara Malimpensa (OAB 336022/SP)
02/04/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Requeira a parte exequente o que de direito para a efetiva satisfação do crédito, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorridos e inerte, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Int.
02/04/2024		Conclusos para Despacho
01/04/2024		Conclusos para Despacho
01/04/2024		Decurso de Prazo Certidão - Decurso de Prazo - Movimentação
03/02/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados
09/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0005/2024 Data da Publicação: 10/01/2024 Número do Diário: 3883
08/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0005/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 182: a remessa dos oficios às empresas oficiadas de fls. 179 pode ser feita pela parte exequente sem custo, com simples envio de e-mail. Int. Advogados(s): Solange Cristina Cardoso (OAB 134444/SP), Renata Maria de Ranieri Gomara (OAB 98542/SP), Thaynara Malimpensa (OAB 336022/SP)
20/12/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 182: a remessa dos oficios às empresas oficiadas de fls. 179 pode ser feita pela parte exequente sem custo, com simples envio de e-mail. Int.
19/12/2023		Conclusos para Despacho
18/12/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42608377-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/12/2023 12:32
12/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1192/2023 Data da Publicação: 13/12/2023 Número do Diário: 3876
08/12/2023		Remetido ao DJE Relação: 1192/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 177/178: 1) Solicite-se às empresas AMPLA, LIGHT, CEG, OI, TIM, VIVO, CLARO, ENEL, SABESP, COMGAS, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, GVT, VISANET e REDECARD, para que informem os eventuais endereços do executado NELSON ANTONIO JUNIOR CPF nº 136.135.578-60, no prazo de 30 (trinta) dias. SERVIRÁ A CÓPIA DO PRESENTE COMO OFÍCIO, A SER IMPRESSO E ENCAMINHADO PELA PARTE AUTORA, COMPROVANDO-SE NOS AUTOS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. 2) Oportunamente, tornem os autos conclusos para apreciação do requerimento de expedição de mandado de constatação e penhora. Int. Advogados(s): Solange Cristina Cardoso (OAB 134444/SP), Renata Maria de Ranieri Gomara (OAB 98542/SP), Thaynara Malimpensa (OAB 336022/SP)
08/12/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 177/178: 1) Solicite-se às empresas AMPLA, LIGHT, CEG, OI, TIM, VIVO, CLARO, ENEL, SABESP, COMGAS, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, GVT, VISANET e REDECARD, para que informem os eventuais endereços do executado NELSON ANTONIO JUNIOR CPF nº 136.135.578-60, no prazo de 30 (trinta) dias. SERVIRÁ A CÓPIA DO PRESENTE COMO OFÍCIO, A SER IMPRESSO E ENCAMINHADO PELA PARTE AUTORA, COMPROVANDO-SE NOS AUTOS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. 2) Oportunamente, tornem os autos conclusos para apreciação do requerimento de expedição de mandado de constatação e penhora. Int.
07/12/2023		Conclusos para Despacho
06/12/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42523109-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 06/12/2023 16:56
27/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1135/2023 Data da Publicação: 28/11/2023 Número do Diário: 3866
24/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 1135/2023 Teor do ato: Vistos. Requeira a parte exequente o que de direito para a efetiva satisfação do crédito, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorridos e inerte, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Solange Cristina Cardoso (OAB 134444/SP), Renata Maria de Ranieri Gomara (OAB 98542/SP), Thaynara Malimpensa (OAB 336022/SP)
23/11/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Requeira a parte exequente o que de direito para a efetiva satisfação do crédito, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorridos e inerte, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Int.
22/11/2023		Conclusos para Despacho
22/11/2023		Decurso de Prazo Certidão - Decurso de Prazo - Movimentação
22/11/2023		Conclusos para Despacho
28/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0922/2023 Data da Publicação: 29/09/2023 Número do Diário: 3830
27/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0922/2023 Teor do ato: Ciência ao exequente acerca do resultado das pesquisas RENAJUD e INFOJUD, inscrição do executado no cadastro de devedores do SERASAJUD e resultado da pesquisa no sistema ARISP que resultou negativa mas que ainda aguarda resultado em duas cidades, tudo conforme detalhamento retro. Advogados(s): Solange Cristina Cardoso (OAB 134444/SP), Renata Maria de Ranieri Gomara (OAB 98542/SP), Thaynara Malimpensa (OAB 336022/SP)
26/09/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência ao exequente acerca do resultado das pesquisas RENAJUD e INFOJUD, inscrição do executado no cadastro de devedores do SERASAJUD e resultado da pesquisa no sistema ARISP que resultou negativa mas que ainda aguarda resultado em duas cidades, tudo conforme detalhamento retro.
26/09/2023		Documento Juntado
26/09/2023		Documento Juntado
24/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0795/2023 Data da Publicação: 25/08/2023 Número do Diário: 3807
23/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0795/2023 Teor do ato: o site do CNJ (sistema SISBAJUD) foi acessado pelo Meritíssimo Juiz de Direito da 32ª Vara Cível Central da Capital, Doutor Fábio de Souza Pimenta, para obtenção de resposta à solicitação de bloqueio de valores, a qual restou negativa por insuficiência de saldo, consoante protocolo retro. A seguir, encerrou-se a solicitação. Advogados(s): Solange Cristina Cardoso (OAB 134444/SP), Renata Maria de Ranieri Gomara (OAB 98542/SP), Thaynara Malimpensa (OAB 336022/SP)
23/08/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE o site do CNJ (sistema SISBAJUD) foi acessado pelo Meritíssimo Juiz de Direito da 32ª Vara Cível Central da Capital, Doutor Fábio de Souza Pimenta, para obtenção de resposta à solicitação de bloqueio de valores, a qual restou negativa por insuficiência de saldo, consoante protocolo retro. A seguir, encerrou-se a solicitação.
23/08/2023		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
04/07/2023		Conclusos para Decisão
24/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0458/2023 Data da Publicação: 25/05/2023 Número do Diário: 3743
23/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0458/2023 Teor do ato: Vistos. Intime-se a parte executada, via DJE, para que efetue o depósito do valor da condenação informado, devidamente corrigido, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10%, mais honorários advocatícios de 10%, com imediata expedição de mandado de penhora e avaliação, nos termos do artigo 523 § 1º e 3º do CPC. No silêncio, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento em cinco dias. Na inércia, o feito aguardará andamento no prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil. Int. Advogados(s): Solange Cristina Cardoso (OAB 134444/SP), Renata Maria de Ranieri Gomara (OAB 98542/SP), Thaynara Malimpensa (OAB 336022/SP)
22/05/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Intime-se a parte executada, via DJE, para que efetue o depósito do valor da condenação informado, devidamente corrigido, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10%, mais honorários advocatícios de 10%, com imediata expedição de mandado de penhora e avaliação, nos termos do artigo 523 § 1º e 3º do CPC. No silêncio, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento em cinco dias. Na inércia, o feito aguardará andamento no prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil. Int.
22/05/2023		Conclusos para Despacho
19/05/2023		Conclusos para Despacho
19/05/2023		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 1004940-24.2019.8.26.0099

Data	Tipo
03/07/2023	Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud
06/09/2023	Pedido de Penhora
06/12/2023	Pedido de Expedição de Ofício
18/12/2023	Petições Diversas
19/04/2024	Pedido de Penhora
01/07/2024	Pedido de Expedição de Mandado de Penhora
05/08/2024	Petições Diversas
29/08/2024	Petições Diversas
08/11/2024	Pedido de Penhora de Imóvel
26/11/2024	Petições Diversas
03/12/2024	Petições Diversas
23/01/2025	Petições Diversas
11/02/2025	Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela
24/02/2025	Petições Diversas
29/07/2025	Petições Diversas
27/08/2025	Pedido de Penhora
09/09/2025	Petições Diversas
19/09/2025	Petições Diversas
16/10/2025	Pedido de Penhora
31/10/2025	Pedido de Penhora
11/11/2025	Petições Diversas
03/12/2025	Petições Diversas
21/01/2026	Pedido de Penhora de Imóvel
27/01/2026	Petições Diversas
05/02/2026	Pedido de Designação de Hastas
10/02/2026	Petições Diversas
09/03/2026	Manifestação do Perito
22/04/2026	Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela
27/04/2026	Manifestação do Perito
05/05/2026	Petições Diversas
14/05/2026	Petições Diversas
22/05/2026	Pedido de Designação de Hastas
15/06/2026	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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