Exeqte	Associaçao Residencial Chácaras Vale do Rio Cotia Advogado:  Andre Gustavo Faria Gonçalves
Exectdo	Espolio de Jose Feliciano Ferreira da Rosa Aquino
TerIntCer	PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA Advogado:  Danilo Ruiz Fernandes Rosa
ArremTerc	Daniel Arten Gatto Advogada:  Marcia Cristiane Sacchetto

Exeqte	Associaçao Residencial Chácaras Vale do Rio Cotia Advogado:  Andre Gustavo Faria Gonçalves
Exectdo	Espolio de Jose Feliciano Ferreira da Rosa Aquino
TerIntCer	PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA Advogado:  Danilo Ruiz Fernandes Rosa
ArremTerc	Daniel Arten Gatto Advogada:  Marcia Cristiane Sacchetto
ArremTerc	Adrianda Somma Coenca Arten Gatto Advogada:  Marcia Cristiane Sacchetto

Data		Movimento
15/04/2026		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.26.40551610-5 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 15/04/2026 20:28
24/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0746/2026 Data da Publicação: 25/03/2026
23/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0746/2026 Teor do ato: Vistos. Nada requerido em cinco dias, aguarde-se provocação em arquivo sem baixa. Int. Advogados(s): Andre Gustavo Faria Gonçalves (OAB 234937/SP), Danilo Ruiz Fernandes Rosa (OAB 240250/SP), Marcia Cristiane Sacchetto (OAB 295708/SP)
23/03/2026		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Nada requerido em cinco dias, aguarde-se provocação em arquivo sem baixa. Int.
20/03/2026		Conclusos para Despacho
15/04/2026		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.26.40551610-5 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 15/04/2026 20:28
24/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0746/2026 Data da Publicação: 25/03/2026
23/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0746/2026 Teor do ato: Vistos. Nada requerido em cinco dias, aguarde-se provocação em arquivo sem baixa. Int. Advogados(s): Andre Gustavo Faria Gonçalves (OAB 234937/SP), Danilo Ruiz Fernandes Rosa (OAB 240250/SP), Marcia Cristiane Sacchetto (OAB 295708/SP)
23/03/2026		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Nada requerido em cinco dias, aguarde-se provocação em arquivo sem baixa. Int.
20/03/2026		Conclusos para Despacho
20/03/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
19/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0108/2026 Data da Publicação: 20/01/2026
16/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0108/2026 Teor do ato: Para a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, conforme determinado em r. Despacho de fls. 306, juntar a Exequente sua Ata de Assembleia atualizada, comprovando a vigência do mandato dos outorgantes de Procuração de fls. 02. Advogados(s): Andre Gustavo Faria Gonçalves (OAB 234937/SP), Danilo Ruiz Fernandes Rosa (OAB 240250/SP), Marcia Cristiane Sacchetto (OAB 295708/SP)
16/01/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Para a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, conforme determinado em r. Despacho de fls. 306, juntar a Exequente sua Ata de Assembleia atualizada, comprovando a vigência do mandato dos outorgantes de Procuração de fls. 02.
10/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1799/2025 Data da Publicação: 13/10/2025
09/10/2025		Decisão Determinação Vistos. Expeça-se MLE como requerido. Int.
09/10/2025		Conclusos para Despacho
08/10/2025		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.25.42347953-3 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 08/10/2025 10:08
25/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1637/2025 Data da Publicação: 26/09/2025
24/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1637/2025 Teor do ato: Ciência ao exequente do extrato juntado retro. Advogados(s): Andre Gustavo Faria Gonçalves (OAB 234937/SP), Danilo Ruiz Fernandes Rosa (OAB 240250/SP), Marcia Cristiane Sacchetto (OAB 295708/SP)
24/09/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência ao exequente do extrato juntado retro.
24/09/2025		Documento Juntado
23/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42235192-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/09/2025 22:09
18/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1553/2025 Data da Publicação: 19/09/2025
17/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1553/2025 Teor do ato: Vistos. Dê-se ciência da certidão retro. Nada requerido em cinco dias, arquive-se sem baixa. Int. Advogados(s): Andre Gustavo Faria Gonçalves (OAB 234937/SP), Danilo Ruiz Fernandes Rosa (OAB 240250/SP), Marcia Cristiane Sacchetto (OAB 295708/SP)
17/09/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Dê-se ciência da certidão retro. Nada requerido em cinco dias, arquive-se sem baixa. Int.
17/09/2025		Conclusos para Despacho
16/09/2025		Conclusos para Despacho
16/09/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
05/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41806769-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/08/2025 13:20
04/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1120/2025 Data da Publicação: 05/08/2025
04/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1120/2025 Data da Publicação: 05/08/2025
02/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1120/2025 Teor do ato: NOTA DO CARTÓRIO - Ciência ao(s) Interessado(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) - (MLE), bem como dos novos depósitos Advogados(s): Andre Gustavo Faria Gonçalves (OAB 234937/SP), Danilo Ruiz Fernandes Rosa (OAB 240250/SP), Marcia Cristiane Sacchetto (OAB 295708/SP)
02/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1120/2025 Teor do ato: NOTA DO CARTÓRIO - Ofício(s) emitido(s) e à disposição do(a)(s) Interessado(a)(es) para impressão através do acesso ao sítio eletrônico do TJSP, ficando a parte intimada de que deverá comprovar o protocolamento/distribuição do(s) documento(s) acima referido(s) em até quinze (15) dias. Advogados(s): Andre Gustavo Faria Gonçalves (OAB 234937/SP), Danilo Ruiz Fernandes Rosa (OAB 240250/SP), Marcia Cristiane Sacchetto (OAB 295708/SP)
01/08/2025		Documento Juntado
01/08/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE NOTA DO CARTÓRIO - Ciência ao(s) Interessado(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) - (MLE), bem como dos novos depósitos
01/08/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE NOTA DO CARTÓRIO - Ofício(s) emitido(s) e à disposição do(a)(s) Interessado(a)(es) para impressão através do acesso ao sítio eletrônico do TJSP, ficando a parte intimada de que deverá comprovar o protocolamento/distribuição do(s) documento(s) acima referido(s) em até quinze (15) dias.
18/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41659839-5 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 18/07/2025 11:43
14/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0872/2025 Data da Publicação: 15/07/2025
11/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0872/2025 Teor do ato: Vistos. Defiro a dilação de prazo requerida. Em caso de inércia, intime-se o autor, por carta com AR, para dar andamento ao processo em cinco dias (art. 485, § 1.º, CPC), sob pena de extinção (art. 485, III, CPC), ou aguarde-se provocação em arquivo, conforme o caso. Int. Advogados(s): Andre Gustavo Faria Gonçalves (OAB 234937/SP), Danilo Ruiz Fernandes Rosa (OAB 240250/SP), Marcia Cristiane Sacchetto (OAB 295708/SP)
11/07/2025		Concedida a Dilação de Prazo Vistos. Defiro a dilação de prazo requerida. Em caso de inércia, intime-se o autor, por carta com AR, para dar andamento ao processo em cinco dias (art. 485, § 1.º, CPC), sob pena de extinção (art. 485, III, CPC), ou aguarde-se provocação em arquivo, conforme o caso. Int.
11/07/2025		Conclusos para Despacho
10/07/2025		Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41591337-8 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 10/07/2025 20:19
30/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0731/2025 Data da Publicação: 01/07/2025
27/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0731/2025 Teor do ato: O mandato dos outorgantes da procuração de fls. 02 expiraram em dezembro/2022, cf. ata de fls. 51, portanto providencie a exequente sua ata de assembléia vigente comprovando os poderes dos outorgantes da referida procuração e, caso necessário providenciar nova procuração, bem como o valor informado no formulário de fls. 239 (R$59.938,94) refere-se ao saldo atualizado até a data do extrato de fls. 231/233, sendo que para emissão do mandado de levantamento eletrônico utiliza-se o valor do saldo capital (soma dos depósitos) que é de R$58.309,32, o qual será corrigido até a data do efetivo levantamento, devendo a exequente providenciar novo formulário com este valor. Advogados(s): Andre Gustavo Faria Gonçalves (OAB 234937/SP), Danilo Ruiz Fernandes Rosa (OAB 240250/SP), Marcia Cristiane Sacchetto (OAB 295708/SP)
27/06/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE O mandato dos outorgantes da procuração de fls. 02 expiraram em dezembro/2022, cf. ata de fls. 51, portanto providencie a exequente sua ata de assembléia vigente comprovando os poderes dos outorgantes da referida procuração e, caso necessário providenciar nova procuração, bem como o valor informado no formulário de fls. 239 (R$59.938,94) refere-se ao saldo atualizado até a data do extrato de fls. 231/233, sendo que para emissão do mandado de levantamento eletrônico utiliza-se o valor do saldo capital (soma dos depósitos) que é de R$58.309,32, o qual será corrigido até a data do efetivo levantamento, devendo a exequente providenciar novo formulário com este valor.
10/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0335/2025 Data da Publicação: 11/04/2025 Número do Diário: 4182
09/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0335/2025 Teor do ato: Vistos. Expeça-se MLE como requerido a fl. 237. Após, feito suspenso (fl. 238), por 120 dias. Anote-se. I. Advogados(s): Andre Gustavo Faria Gonçalves (OAB 234937/SP), Danilo Ruiz Fernandes Rosa (OAB 240250/SP), Marcia Cristiane Sacchetto (OAB 295708/SP)
08/04/2025		Decisão Determinação Vistos. Expeça-se MLE como requerido a fl. 237. Após, feito suspenso (fl. 238), por 120 dias. Anote-se. I.
04/04/2025		Conclusos para Despacho
04/04/2025		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.25.40783553-3 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 04/04/2025 14:42
03/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0311/2025 Data da Publicação: 04/04/2025 Número do Diário: 4177
02/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0311/2025 Teor do ato: Ciência ao exequente do extrato juntado retro. Advogados(s): Andre Gustavo Faria Gonçalves (OAB 234937/SP), Danilo Ruiz Fernandes Rosa (OAB 240250/SP), Marcia Cristiane Sacchetto (OAB 295708/SP)
01/04/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência ao exequente do extrato juntado retro.
01/04/2025		Documento Juntado
01/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40745281-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/04/2025 15:09
01/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40743837-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/04/2025 13:55
25/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0276/2025 Data da Publicação: 26/03/2025 Número do Diário: 4170
24/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0276/2025 Teor do ato: Vistos. Fl. 219: defiro, prejudicada a determinação de fl. 217, já regularizada a transferência de valores. I. Advogados(s): Andre Gustavo Faria Gonçalves (OAB 234937/SP), Danilo Ruiz Fernandes Rosa (OAB 240250/SP), Marcia Cristiane Sacchetto (OAB 295708/SP)
24/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0276/2025 Teor do ato: Vistos. Expeça-se ofício à Prefeitura de Carapicuíba, a ser encaminhado pela serventia, para que proceda a transferência do montante de R$ 975,43 pago indevidamente aos cofres públicos conforme certidão de fl. 216 em favor do advogado da Municipalidade subscritor da petição de fl. 210. I. Advogados(s): Andre Gustavo Faria Gonçalves (OAB 234937/SP), Danilo Ruiz Fernandes Rosa (OAB 240250/SP), Marcia Cristiane Sacchetto (OAB 295708/SP)
21/03/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fl. 219: defiro, prejudicada a determinação de fl. 217, já regularizada a transferência de valores. I.
21/03/2025		Conclusos para Despacho
20/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40639796-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/03/2025 15:32
20/03/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Expeça-se ofício à Prefeitura de Carapicuíba, a ser encaminhado pela serventia, para que proceda a transferência do montante de R$ 975,43 pago indevidamente aos cofres públicos conforme certidão de fl. 216 em favor do advogado da Municipalidade subscritor da petição de fl. 210. I.
19/03/2025		Conclusos para Despacho
19/03/2025		Conclusos para Despacho
18/03/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
14/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0238/2025 Data da Publicação: 17/03/2025 Número do Diário: 4163
13/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0238/2025 Teor do ato: Vistos. Atenda a serventia o pedido de fl. 210. I. Advogados(s): Andre Gustavo Faria Gonçalves (OAB 234937/SP), Danilo Ruiz Fernandes Rosa (OAB 240250/SP), Marcia Cristiane Sacchetto (OAB 295708/SP)
12/03/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Atenda a serventia o pedido de fl. 210. I.
12/03/2025		Conclusos para Despacho
11/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40553699-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/03/2025 21:10
11/03/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Certifico e dou fé que enviei o processo à Fila Digital "CUMPRIMENTO" para a expedição de OFÍCIO(S).
11/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40543928-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/03/2025 11:32
28/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0195/2025 Data da Publicação: 05/03/2025 Número do Diário: 4155
27/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0195/2025 Teor do ato: Vistos. À parte exequente sobre a manifestação retro. Int. Advogados(s): Andre Gustavo Faria Gonçalves (OAB 234937/SP), Danilo Ruiz Fernandes Rosa (OAB 240250/SP), Marcia Cristiane Sacchetto (OAB 295708/SP)
27/02/2025		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. À parte exequente sobre a manifestação retro. Int.
26/02/2025		Conclusos para Despacho
26/02/2025		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.25.40453364-1 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 26/02/2025 14:52
14/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40338228-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/02/2025 14:14
13/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0133/2025 Data da Publicação: 14/02/2025 Número do Diário: 4144
12/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0133/2025 Teor do ato: Vistos. Intime-se os arrematantes para comprovarem o pagamento da parcela de Novembro de 2024, Dezembro de 2024 e Janeiro de 2025. Int. Advogados(s): Andre Gustavo Faria Gonçalves (OAB 234937/SP), Danilo Ruiz Fernandes Rosa (OAB 240250/SP), Marcia Cristiane Sacchetto (OAB 295708/SP)
11/02/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Intime-se os arrematantes para comprovarem o pagamento da parcela de Novembro de 2024, Dezembro de 2024 e Janeiro de 2025. Int.
11/02/2025		Conclusos para Despacho
10/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40289295-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/02/2025 21:11
28/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0065/2025 Data da Publicação: 29/01/2025 Número do Diário: 4132
27/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0065/2025 Teor do ato: Vistos. Expeça-se MLE como requerido a fl. 161. Advogados(s): Andre Gustavo Faria Gonçalves (OAB 234937/SP), Danilo Ruiz Fernandes Rosa (OAB 240250/SP), Marcia Cristiane Sacchetto (OAB 295708/SP)
24/01/2025		Decisão Determinação Vistos. Expeça-se MLE como requerido a fl. 161.
20/01/2025		Conclusos para Despacho
18/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0036/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4126
17/01/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40067511-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/01/2025 19:19
17/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0036/2025 Teor do ato: Vistos. Atenda a serventia o pedido de fl. 177. I. Advogados(s): Andre Gustavo Faria Gonçalves (OAB 234937/SP), Danilo Ruiz Fernandes Rosa (OAB 240250/SP), Marcia Cristiane Sacchetto (OAB 295708/SP)
17/01/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Atenda a serventia o pedido de fl. 177. I.
16/01/2025		Conclusos para Despacho
16/01/2025		Conclusos para Despacho
16/01/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40053434-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/01/2025 10:39
15/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0020/2025 Data da Publicação: 16/01/2025 Número do Diário: 4123
14/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0020/2025 Teor do ato: NOTA DO CARTÓRIO - Ciência ao(s) Interessado(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) - (MLE). Advogados(s): Andre Gustavo Faria Gonçalves (OAB 234937/SP), Danilo Ruiz Fernandes Rosa (OAB 240250/SP), Marcia Cristiane Sacchetto (OAB 295708/SP)
13/01/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE NOTA DO CARTÓRIO - Ciência ao(s) Interessado(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) - (MLE).
13/01/2025		Documento Juntado
12/01/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/01/2025 devido à alteração da tabela de feriados
22/12/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/01/2025 devido à alteração da tabela de feriados
11/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1157/2024 Data da Publicação: 12/12/2024 Número do Diário: 4110
11/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1154/2024 Data da Publicação: 12/12/2024 Número do Diário: 4110
10/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 1157/2024 Teor do ato: NOTA DO CARTÓRIO - Carta(s) de Adjudicação/Arrematação emitida(s) e à disposição do(a)(s) Interessado(a)(s) para impressão através do acesso ao sítio eletrônico do TJSP. Advogados(s): Andre Gustavo Faria Gonçalves (OAB 234937/SP), Danilo Ruiz Fernandes Rosa (OAB 240250/SP), Marcia Cristiane Sacchetto (OAB 295708/SP)
10/12/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE NOTA DO CARTÓRIO - Carta(s) de Adjudicação/Arrematação emitida(s) e à disposição do(a)(s) Interessado(a)(s) para impressão através do acesso ao sítio eletrônico do TJSP.
10/12/2024		Carta Arrematação/Adjudicação Expedida Processo Digital - Carta de Arrematação
10/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 1154/2024 Teor do ato: Vistos. Intime-se os arrematantes para comprovarem o pagamento da parcela de Novembro de 2024, como requerido às fls. 159. Int. Advogados(s): Andre Gustavo Faria Gonçalves (OAB 234937/SP), Danilo Ruiz Fernandes Rosa (OAB 240250/SP), Marcia Cristiane Sacchetto (OAB 295708/SP)
09/12/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42867914-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/12/2024 23:07
09/12/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Intime-se os arrematantes para comprovarem o pagamento da parcela de Novembro de 2024, como requerido às fls. 159. Int.
09/12/2024		Conclusos para Despacho
09/12/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42855472-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/12/2024 10:03
30/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1122/2024 Data da Publicação: 03/12/2024 Número do Diário: 4103
29/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 1122/2024 Teor do ato: Ao arrematante, recolha as custas para diligência por oficial de justiça, conforme determinado no despacho de fls 143. Advogados(s): Andre Gustavo Faria Gonçalves (OAB 234937/SP), Danilo Ruiz Fernandes Rosa (OAB 240250/SP), Marcia Cristiane Sacchetto (OAB 295708/SP)
29/11/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ao arrematante, recolha as custas para diligência por oficial de justiça, conforme determinado no despacho de fls 143.
23/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1090/2024 Data da Publicação: 26/11/2024 Número do Diário: 4098
22/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 1090/2024 Teor do ato: Vistos. Expeça-se MLE em favor da Municipalidade (fl. 146), na forma do art. 130, parágrafo único do CTN. I. Advogados(s): Andre Gustavo Faria Gonçalves (OAB 234937/SP), Danilo Ruiz Fernandes Rosa (OAB 240250/SP), Marcia Cristiane Sacchetto (OAB 295708/SP)
21/11/2024		Decisão Determinação Vistos. Expeça-se MLE em favor da Municipalidade (fl. 146), na forma do art. 130, parágrafo único do CTN. I.
21/11/2024		Conclusos para Despacho
19/11/2024		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.24.42686717-7 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 19/11/2024 11:43
19/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1066/2024 Data da Publicação: 21/11/2024 Número do Diário: 4095
15/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 1066/2024 Teor do ato: Vistos. A aquisição originária obtida pelo arrematante não o dispensa de se vincular ao instrumento editalício, mantidas as restrições constantes do imóvel conforme edital referido a fl. 141. No mais, não há previsão legal que condicione o levantamento de valores à quitação do preço pelo arrematante. Ficam assim indeferidos os pedidos 2 e 3 da petição de fls. 133/137. Expeça-se carta de arrematação e após expeça-se mandado de imissão na posse. Intime-se a Municipalidade de Carapicuíba como requerido a fl. 135. Defiro o Cancelamento da Penhora (Av 5) de fl 136 que recaiu sobre o imóvel objeto da matrícula nº 100.511, registrado perante o Cartório de Registro de Imóveis de Barueri/SP. Serve cópia da presente decisão, assinada eletronicamente, como MANDADO DE CANCELAMENTO a ser encaminhado ao competente cartório pela parte interessada. Para processos digitais a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional (upj6a10cv@tjsp.jus.br)), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. I. Advogados(s): Andre Gustavo Faria Gonçalves (OAB 234937/SP), Danilo Ruiz Fernandes Rosa (OAB 240250/SP), Marcia Cristiane Sacchetto (OAB 295708/SP)
14/11/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. A aquisição originária obtida pelo arrematante não o dispensa de se vincular ao instrumento editalício, mantidas as restrições constantes do imóvel conforme edital referido a fl. 141. No mais, não há previsão legal que condicione o levantamento de valores à quitação do preço pelo arrematante. Ficam assim indeferidos os pedidos 2 e 3 da petição de fls. 133/137. Expeça-se carta de arrematação e após expeça-se mandado de imissão na posse. Intime-se a Municipalidade de Carapicuíba como requerido a fl. 135. Defiro o Cancelamento da Penhora (Av 5) de fl 136 que recaiu sobre o imóvel objeto da matrícula nº 100.511, registrado perante o Cartório de Registro de Imóveis de Barueri/SP. Serve cópia da presente decisão, assinada eletronicamente, como MANDADO DE CANCELAMENTO a ser encaminhado ao competente cartório pela parte interessada. Para processos digitais a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional (upj6a10cv@tjsp.jus.br)), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. I.
14/11/2024		Conclusos para Despacho
13/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42654449-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/11/2024 19:09
12/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1045/2024 Data da Publicação: 13/11/2024 Número do Diário: 4091
11/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 1045/2024 Teor do ato: Vistos. Ao exequente (fl. 130/137). I. Advogados(s): Andre Gustavo Faria Gonçalves (OAB 234937/SP), Danilo Ruiz Fernandes Rosa (OAB 240250/SP), Marcia Cristiane Sacchetto (OAB 295708/SP)
08/11/2024		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Ao exequente (fl. 130/137). I.
08/11/2024		Conclusos para Despacho
07/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42590735-3 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Carta de Arrematação Data: 07/11/2024 10:10
01/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42543410-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/11/2024 11:43
31/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42533771-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/10/2024 14:41
19/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0958/2024 Data da Publicação: 22/10/2024 Número do Diário: 4076
18/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0958/2024 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo de fl. 118, ficando indeferida a liminar de fls. 124/125, eis que sem plausibilidade o pedido, porque o auto de arrematação ainda não foi assinado, não produzindo o ato, por ora, os efeitos desejados. I. Advogados(s): Andre Gustavo Faria Gonçalves (OAB 234937/SP), Danilo Ruiz Fernandes Rosa (OAB 240250/SP), Marcia Cristiane Sacchetto (OAB 295708/SP)
17/10/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo de fl. 118, ficando indeferida a liminar de fls. 124/125, eis que sem plausibilidade o pedido, porque o auto de arrematação ainda não foi assinado, não produzindo o ato, por ora, os efeitos desejados. I.
17/10/2024		Conclusos para Despacho
16/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42386953-5 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Carta de Arrematação Data: 16/10/2024 11:28
04/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0900/2024 Data da Publicação: 07/10/2024 Número do Diário: 4065
03/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0900/2024 Teor do ato: Vistos. Dê-se ciência do auto de fls. 100, para manifestação em cinco dias. Fls. 112/116: aguarde-se assinatura do auto para apreciação da matéria, sendo precipitada a investida. I. Advogados(s): Andre Gustavo Faria Gonçalves (OAB 234937/SP), Danilo Ruiz Fernandes Rosa (OAB 240250/SP), Marcia Cristiane Sacchetto (OAB 295708/SP)
02/10/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Dê-se ciência do auto de fls. 100, para manifestação em cinco dias. Fls. 112/116: aguarde-se assinatura do auto para apreciação da matéria, sendo precipitada a investida. I.
02/10/2024		Conclusos para Despacho
01/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42242475-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Carta de Arrematação Data: 01/10/2024 11:48
01/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42240603-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/10/2024 10:07
05/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0793/2024 Data da Publicação: 06/09/2024 Número do Diário: 4044
04/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0793/2024 Teor do ato: Vistos. Fl. 94: defiro, na forma do art. 130, parágrafo único do CTN, devendo a serventia reservar o valor referido, com ciência às partes, para oportuna liberação. I. Advogados(s): Andre Gustavo Faria Gonçalves (OAB 234937/SP), Danilo Ruiz Fernandes Rosa (OAB 240250/SP)
04/09/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fl. 94: defiro, na forma do art. 130, parágrafo único do CTN, devendo a serventia reservar o valor referido, com ciência às partes, para oportuna liberação. I.
03/09/2024		Conclusos para Despacho
03/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41978391-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/09/2024 10:14
03/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41977675-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/09/2024 09:15
27/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0754/2024 Data da Publicação: 28/08/2024 Número do Diário: 4037
26/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0754/2024 Teor do ato: 1- Dê-se ciência às partes sobre a designação das praças em relação ao imóvel objeto matrícula nº 100.511, do 1º CRI da Comarca de Barueri/SP, penhorado no feito, que terão as seguintes datas: 1.ª Praça com início no dia 03/09/2024, às 11:00 horas e término no dia 06/09/2024, às 11:00 e a 2.ª Praça com início no dia 06/09/2024, às 15:01 horas e término no dia 26/09/2024, às 11:00. 2- No mais, ciência à parte exequente de que a minuta do edital devidamente assinada para os fins de direito está disponível para impressão via sistema, devendo ser comprovada a efetiva intimação de eventuais executados e/ou interessados, que se encontram sem representação no feito. Advogados(s): Andre Gustavo Faria Gonçalves (OAB 234937/SP)
23/08/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE 1- Dê-se ciência às partes sobre a designação das praças em relação ao imóvel objeto matrícula nº 100.511, do 1º CRI da Comarca de Barueri/SP, penhorado no feito, que terão as seguintes datas: 1.ª Praça com início no dia 03/09/2024, às 11:00 horas e término no dia 06/09/2024, às 11:00 e a 2.ª Praça com início no dia 06/09/2024, às 15:01 horas e término no dia 26/09/2024, às 11:00. 2- No mais, ciência à parte exequente de que a minuta do edital devidamente assinada para os fins de direito está disponível para impressão via sistema, devendo ser comprovada a efetiva intimação de eventuais executados e/ou interessados, que se encontram sem representação no feito.
23/08/2024		Edital de Intimação Expedido Edital - Leilão Eletrônico - NOVO CPC
08/08/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Certifico e dou fé que enviei o processo à Fila Digital "CUMPRIMENTO" para a confecção de EDITAL(IS).
07/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41737536-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/08/2024 15:00
30/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0651/2024 Data da Publicação: 31/07/2024 Número do Diário: 4017
29/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0651/2024 Teor do ato: Vistos. Defiro a nomeação do leiloeiro referido, concedendo-se prazo de 60 dias para providências de alienação. Int. Advogados(s): Andre Gustavo Faria Gonçalves (OAB 234937/SP)
26/07/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Defiro a nomeação do leiloeiro referido, concedendo-se prazo de 60 dias para providências de alienação. Int.
26/07/2024		Conclusos para Despacho
25/07/2024		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41630534-6 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 25/07/2024 20:29
25/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0422/2024 Data da Publicação: 28/05/2024 Número do Diário: 3975
24/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0422/2024 Teor do ato: Vistos. Fl. 64: defiro, concedendo prazo de 10 dias para indicação de leiloeiro pelo exequente. I. Advogados(s): Andre Gustavo Faria Gonçalves (OAB 234937/SP)
24/05/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fl. 64: defiro, concedendo prazo de 10 dias para indicação de leiloeiro pelo exequente. I.
23/05/2024		Conclusos para Despacho
22/05/2024		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41087337-7 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 22/05/2024 21:31
11/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0365/2024 Data da Publicação: 14/05/2024 Número do Diário: 3965
10/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0365/2024 Teor do ato: Vistos. O executado é revel. Assim sendo, já decorrido prazo de publicação do despacho de fl. 56, sem manifestação, fica homologada a avaliação de fl. 54 para que produza seus efeitos, em face do que consta da certidão de fl. 52. I. Advogados(s): Andre Gustavo Faria Gonçalves (OAB 234937/SP)
09/05/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. O executado é revel. Assim sendo, já decorrido prazo de publicação do despacho de fl. 56, sem manifestação, fica homologada a avaliação de fl. 54 para que produza seus efeitos, em face do que consta da certidão de fl. 52. I.
09/05/2024		Conclusos para Despacho
08/05/2024		Conclusos para Despacho
08/05/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
28/04/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
13/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0150/2024 Data da Publicação: 14/03/2024 Número do Diário: 3925
12/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0145/2024 Data da Publicação: 13/03/2024 Número do Diário: 3924
12/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0150/2024 Teor do ato: Vistos. Ao executado (fl. 49), para que ratifique a estimativa do valor do bem penhorado, em cinco dias. I. Advogados(s): Andre Gustavo Faria Gonçalves (OAB 234937/SP)
11/03/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ao executado (fl. 49), para que ratifique a estimativa do valor do bem penhorado, em cinco dias. I.
11/03/2024		Conclusos para Despacho
11/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0145/2024 Teor do ato: Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, os autos serão arquivados no aguardo de provocação Advogados(s): Andre Gustavo Faria Gonçalves (OAB 234937/SP)
08/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40457059-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/03/2024 18:47
08/03/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, os autos serão arquivados no aguardo de provocação
07/03/2024		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40446144-5 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 07/03/2024 19:33
30/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0034/2024 Data da Publicação: 31/01/2024 Número do Diário: 3896
25/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0034/2024 Teor do ato: Ciência à parte exequente acerca da juntada aos autos da Certidão da Matrícula imobiliária atualizada (penhora PH000493259), para manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias, sob pena de arquivamento. Advogados(s): Andre Gustavo Faria Gonçalves (OAB 234937/SP)
24/01/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à parte exequente acerca da juntada aos autos da Certidão da Matrícula imobiliária atualizada (penhora PH000493259), para manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias, sob pena de arquivamento.
24/01/2024		Certidão Juntada
12/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1105/2023 Data da Publicação: 13/12/2023 Número do Diário: 3876
11/12/2023		Remetido ao DJE Relação: 1105/2023 Teor do ato: Ciência ao exequente acerca da juntada do boleto da penhora ARISP PH000493259 para pagamento e prosseguimento. Advogados(s): Andre Gustavo Faria Gonçalves (OAB 234937/SP)
11/12/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência ao exequente acerca da juntada do boleto da penhora ARISP PH000493259 para pagamento e prosseguimento.
11/12/2023		Documento Juntado
28/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1052/2023 Data da Publicação: 29/11/2023 Número do Diário: 3867
27/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 1052/2023 Teor do ato: Ciência ao exequente acerca da certidão de pedido de averbação de penhora PH000493259 de fls. 33/34. O boleto será enviado pelo Cartório de Registro de Imóveis ao e-mail andre@fg.adv.br. Passados 15 (quinze) dias sem o recebimento do referido boleto, favor entrar em contato com o 9.º Ofício Cível Central pessoalmente. Advogados(s): Andre Gustavo Faria Gonçalves (OAB 234937/SP)
24/11/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência ao exequente acerca da certidão de pedido de averbação de penhora PH000493259 de fls. 33/34. O boleto será enviado pelo Cartório de Registro de Imóveis ao e-mail andre@fg.adv.br. Passados 15 (quinze) dias sem o recebimento do referido boleto, favor entrar em contato com o 9.º Ofício Cível Central pessoalmente.
24/11/2023		Certidão Juntada
23/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1042/2023 Data da Publicação: 27/11/2023 Número do Diário: 3865
23/11/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42418166-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/11/2023 18:23
23/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 1042/2023 Teor do ato: Para realização da medida requerida via ARISP, providencie, no prazo de 15 dias, a comprovação do recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei Estadual nº 11.608/03, calculada de acordo com o PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023 (DJE 31/01/2023, pp. 1/3, publicado em 1º/02/2023. O recolhimento deverá se dar em Guia do Fundo de Despesas do TJSP, código 434-1, observando-se: ONRPesquisa (se, por qualquer motivo, não for feita pela parte) 1 UFESPInclusão e exclusão de constrição 1 UFESPPesquisa, inserção e exclusão na Central de indisponibilidade 1 UFESP PARA 2023, O VALOR DA UFESP É DE R$ 34,26. Para acessar o formulário da guia, acesse:https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp Caberá ao requerente, por ocasião da juntada das custas, observar a necessária exibição de memória atualizada do débito, bem como indicar e-mail e dados do patrono para envio do boleto de penhora. Advogados(s): Andre Gustavo Faria Gonçalves (OAB 234937/SP)
22/11/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Para realização da medida requerida via ARISP, providencie, no prazo de 15 dias, a comprovação do recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei Estadual nº 11.608/03, calculada de acordo com o PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023 (DJE 31/01/2023, pp. 1/3, publicado em 1º/02/2023. O recolhimento deverá se dar em Guia do Fundo de Despesas do TJSP, código 434-1, observando-se: ONRPesquisa (se, por qualquer motivo, não for feita pela parte) 1 UFESPInclusão e exclusão de constrição 1 UFESPPesquisa, inserção e exclusão na Central de indisponibilidade 1 UFESP PARA 2023, O VALOR DA UFESP É DE R$ 34,26. Para acessar o formulário da guia, acesse:https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp Caberá ao requerente, por ocasião da juntada das custas, observar a necessária exibição de memória atualizada do débito, bem como indicar e-mail e dados do patrono para envio do boleto de penhora.
30/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0963/2023 Data da Publicação: 31/10/2023 Número do Diário: 3850
27/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0963/2023 Teor do ato: Vistos. Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 100.511 do 1 º Cartório de Registro de Imóveis de Barueri(fls. 17/18), em nome de *. Considero aperfeiçoada a penhora, de pleno direito, com esta decisão, servindo a presente, assinada digitalmente, como termo de constrição. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Providencie a serventia a averbação da penhora, nos termos dos arts. 233 a 236 das NSCGJ, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente, caso ainda não tenha feito, no prazo de cinco dias: (1) recolher a taxa judiciária de R$ 34,26 por imóvel (se não for beneficiário de justiça gratuita); (2) fornecer memória de cálculo atualizada; (3) informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento dos emolumentos do Cartório de Registro Imobiliário, comprovando nos autos em seguida. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema on line não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime(m)-se o(s) executado(s) acerca da penhora, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Andre Gustavo Faria Gonçalves (OAB 234937/SP)
27/10/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 100.511 do 1 º Cartório de Registro de Imóveis de Barueri(fls. 17/18), em nome de *. Considero aperfeiçoada a penhora, de pleno direito, com esta decisão, servindo a presente, assinada digitalmente, como termo de constrição. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Providencie a serventia a averbação da penhora, nos termos dos arts. 233 a 236 das NSCGJ, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente, caso ainda não tenha feito, no prazo de cinco dias: (1) recolher a taxa judiciária de R$ 34,26 por imóvel (se não for beneficiário de justiça gratuita); (2) fornecer memória de cálculo atualizada; (3) informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento dos emolumentos do Cartório de Registro Imobiliário, comprovando nos autos em seguida. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema on line não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime(m)-se o(s) executado(s) acerca da penhora, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int.
27/10/2023		Conclusos para Despacho
27/10/2023		Decurso de Prazo 9 - CERTIDÃO decurso para PAGAMENTO
29/09/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA595069044TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença Destinatário : Espolio de Jose Feliciano Ferreira da Rosa Aquino Diligência : 26/09/2023
16/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0822/2023 Data da Publicação: 19/09/2023 Número do Diário: 3822
15/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0822/2023 Teor do ato: Vistos. Valor do débito: R$ 47.813,25 (setembro/2023) Na forma do artigo 513, §2º, II do Código de Processo Civil, intime-se o executado por carta para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Andre Gustavo Faria Gonçalves (OAB 234937/SP)
14/09/2023		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença
14/09/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Valor do débito: R$ 47.813,25 (setembro/2023) Na forma do artigo 513, §2º, II do Código de Processo Civil, intime-se o executado por carta para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se.
14/09/2023		Conclusos para Decisão
13/09/2023		Conclusos para Despacho
13/09/2023		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 1029278-20.2023.8.26.0100

Data	Tipo
26/10/2023	Pedido de Penhora de Imóvel
23/11/2023	Petições Diversas
07/03/2024	Pedido de Designação de Hastas
08/03/2024	Petições Diversas
22/05/2024	Pedido de Designação de Hastas
25/07/2024	Pedido de Designação de Hastas
07/08/2024	Petições Diversas
03/09/2024	Petições Diversas
03/09/2024	Petições Diversas
01/10/2024	Petições Diversas
01/10/2024	Pedido de Expedição de Carta de Arrematação
16/10/2024	Pedido de Expedição de Carta de Arrematação
31/10/2024	Petições Diversas
01/11/2024	Petições Diversas
07/11/2024	Pedido de Expedição de Carta de Arrematação
13/11/2024	Petições Diversas
19/11/2024	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
09/12/2024	Petições Diversas
09/12/2024	Petições Diversas
16/01/2025	Petições Diversas
17/01/2025	Petições Diversas
10/02/2025	Petições Diversas
14/02/2025	Petições Diversas
26/02/2025	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
11/03/2025	Petições Diversas
11/03/2025	Petições Diversas
20/03/2025	Petições Diversas
01/04/2025	Petições Diversas
01/04/2025	Petições Diversas
04/04/2025	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
10/07/2025	Pedido de Prazo
18/07/2025	Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento
05/08/2025	Petições Diversas
23/09/2025	Petições Diversas
08/10/2025	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
15/04/2026	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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