Exeqte	Condominio Edifício Magestic Advogado:  Otavio Welinton Ferreira da Cruz   Advogada:  Leonice Rita Gomes
Exectda	Jelianes Teodoro dos Santos
Gestor	Uilian Aparecido da Silva - Jucesp Nº 958 - GOLD LEILÕES
TerIntCer	Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU Advogada:  Franciane Gambero

Data		Movimento
13/05/2026		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1258/2026 Data da Publicação: 14/05/2026
12/05/2026		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 1258/2026 Teor do ato: Vistos. Proceda-se o cancelamento do leilão referido a fl. 371, com urgência, intimando-se o leiloeiro da providência. Indefiro a averbação pretendida, eis que o executado não ostenta direito real sobre o bem. I. Advogados(s): Franciane Gambero (OAB 218958/SP), Otavio Welinton Ferreira da Cruz (OAB 348354/SP), Leonice Rita Gomes (OAB 385316/SP)
12/05/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Proceda-se o cancelamento do leilão referido a fl. 371, com urgência, intimando-se o leiloeiro da providência. Indefiro a averbação pretendida, eis que o executado não ostenta direito real sobre o bem. I.
13/05/2026		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1258/2026 Data da Publicação: 14/05/2026
12/05/2026		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 1258/2026 Teor do ato: Vistos. Proceda-se o cancelamento do leilão referido a fl. 371, com urgência, intimando-se o leiloeiro da providência. Indefiro a averbação pretendida, eis que o executado não ostenta direito real sobre o bem. I. Advogados(s): Franciane Gambero (OAB 218958/SP), Otavio Welinton Ferreira da Cruz (OAB 348354/SP), Leonice Rita Gomes (OAB 385316/SP)
12/05/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Proceda-se o cancelamento do leilão referido a fl. 371, com urgência, intimando-se o leiloeiro da providência. Indefiro a averbação pretendida, eis que o executado não ostenta direito real sobre o bem. I.
12/05/2026		Conclusos para Despacho
11/05/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40659862-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/05/2026 13:19
05/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1129/2026 Data da Publicação: 05/05/2026
30/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 1129/2026 Teor do ato: Vistos. Ao exequente (fls. 325/327). I. Advogados(s): Franciane Gambero (OAB 218958/SP), Otavio Welinton Ferreira da Cruz (OAB 348354/SP), Leonice Rita Gomes (OAB 385316/SP)
30/04/2026		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Ao exequente (fls. 325/327). I.
30/04/2026		Conclusos para Despacho
30/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1106/2026 Data da Publicação: 30/04/2026
28/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 1106/2026 Teor do ato: Vistos. Ao leiloeiro (fls. 322). I. Advogados(s): Franciane Gambero (OAB 218958/SP), Otavio Welinton Ferreira da Cruz (OAB 348354/SP), Leonice Rita Gomes (OAB 385316/SP)
28/04/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ao leiloeiro (fls. 322). I.
27/04/2026		Conclusos para Despacho
27/04/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40594788-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/04/2026 13:35
15/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0970/2026 Data da Publicação: 16/04/2026
14/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0970/2026 Teor do ato: Vistos. Fl. 315: defiro, mas limitando-se aos direitos aquisitivos sobre o bem, consoante decisão de fl. 312. I. Advogados(s): Franciane Gambero (OAB 218958/SP), Otavio Welinton Ferreira da Cruz (OAB 348354/SP), Leonice Rita Gomes (OAB 385316/SP)
14/04/2026		Penhora Deferida Vistos. Fl. 315: defiro, mas limitando-se aos direitos aquisitivos sobre o bem, consoante decisão de fl. 312. I.
10/04/2026		Conclusos para Despacho
10/04/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40524216-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/04/2026 12:27
11/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0382/2026 Data da Publicação: 12/02/2026
10/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0382/2026 Teor do ato: Vistos. Fl. 311: defiro, nos termos do já decidido a fl. 290, procedendo-se, quanto à avaliação dos direitos, como já referido na decisão indicada. I. Advogados(s): Franciane Gambero (OAB 218958/SP), Otavio Welinton Ferreira da Cruz (OAB 348354/SP), Leonice Rita Gomes (OAB 385316/SP)
10/02/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fl. 311: defiro, nos termos do já decidido a fl. 290, procedendo-se, quanto à avaliação dos direitos, como já referido na decisão indicada. I.
10/02/2026		Conclusos para Despacho
18/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2505/2025 Data da Publicação: 19/12/2025
17/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 2505/2025 Teor do ato: Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, os autos serão arquivados no aguardo de provocação Advogados(s): Franciane Gambero (OAB 218958/SP), Otavio Welinton Ferreira da Cruz (OAB 348354/SP), Leonice Rita Gomes (OAB 385316/SP)
17/12/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, os autos serão arquivados no aguardo de provocação
12/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2144/2025 Data da Publicação: 13/11/2025
11/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 2144/2025 Teor do ato: Vistos. Fl. 298: indefiro, tratando-se de pedido alheio ao objeto da execução, não sendo a CDHU aqui executada. ATENÇÃO: Todos os advogados e auxiliares da justiça deverão se cadastrar no EPROC, pois em breve os processos serão migrados para o referido sistema. Os que não o fizerem não receberão intimações pelo DJEN E NÃO PODERÃO ALEGAR NULIDADE POR EVENTUAL VÍCIO DECORRENTE DA PRÓPRIA OMISSÃO. ALERTO que o cadastro deve ser feito pelos próprios advogados e peritos, pois a serventia NÃO possui meios de fazê-lo. Em caso de dúvidas, consulte o link Forma de cadastramento (https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADOS-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_20.03.2025.pdf). I. Advogados(s): Franciane Gambero (OAB 218958/SP), Otavio Welinton Ferreira da Cruz (OAB 348354/SP), Leonice Rita Gomes (OAB 385316/SP)
11/11/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fl. 298: indefiro, tratando-se de pedido alheio ao objeto da execução, não sendo a CDHU aqui executada. ATENÇÃO: Todos os advogados e auxiliares da justiça deverão se cadastrar no EPROC, pois em breve os processos serão migrados para o referido sistema. Os que não o fizerem não receberão intimações pelo DJEN E NÃO PODERÃO ALEGAR NULIDADE POR EVENTUAL VÍCIO DECORRENTE DA PRÓPRIA OMISSÃO. ALERTO que o cadastro deve ser feito pelos próprios advogados e peritos, pois a serventia NÃO possui meios de fazê-lo. Em caso de dúvidas, consulte o link Forma de cadastramento (https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADOS-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_20.03.2025.pdf). I.
10/11/2025		Conclusos para Despacho
07/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42578694-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/11/2025 13:23
09/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1789/2025 Data da Publicação: 10/10/2025
08/10/2025		Concedida a Dilação de Prazo Vistos. Fl. 294: defiro. Anote-se. I.
08/10/2025		Conclusos para Despacho
08/10/2025		Conclusos para Despacho
04/09/2025		Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42071906-1 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 04/09/2025 13:27
28/08/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente
28/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1353/2025 Data da Publicação: 29/08/2025
27/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1353/2025 Teor do ato: Vistos. O imóvel, de fato, não é de propriedade do devedor, eis que alienado fiduciariamente em favor da CDHU, devendo assim ser acolhida a impugnação para reduzir a constrição tão somente aos direitos aquisitivos existentes em favor do executado, de natureza pessoal, com imediata comunicação ao leiloeiro para suspensão da praça, sob pena de nulidade de eventual arrematação. Após, as partes deverão ratificar, em cinco dias, a avaliação constante nos autos, em face da redução de penhora aqui determinada. I. Advogados(s): Franciane Gambero (OAB 218958/SP), Otavio Welinton Ferreira da Cruz (OAB 348354/SP), Leonice Rita Gomes (OAB 385316/SP)
26/08/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. O imóvel, de fato, não é de propriedade do devedor, eis que alienado fiduciariamente em favor da CDHU, devendo assim ser acolhida a impugnação para reduzir a constrição tão somente aos direitos aquisitivos existentes em favor do executado, de natureza pessoal, com imediata comunicação ao leiloeiro para suspensão da praça, sob pena de nulidade de eventual arrematação. Após, as partes deverão ratificar, em cinco dias, a avaliação constante nos autos, em face da redução de penhora aqui determinada. I.
26/08/2025		Conclusos para Despacho
25/08/2025		Manifestação Sobre a Impugnação Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41980643-6 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 25/08/2025 18:13
19/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1309/2025 Data da Publicação: 20/08/2025
18/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1309/2025 Teor do ato: Vistos. À parte exequente sobre a manifestação retro. Int. Advogados(s): Franciane Gambero (OAB 218958/SP), Otavio Welinton Ferreira da Cruz (OAB 348354/SP), Leonice Rita Gomes (OAB 385316/SP)
18/08/2025		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. À parte exequente sobre a manifestação retro. Int.
18/08/2025		Conclusos para Despacho
15/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41905726-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/08/2025 16:51
23/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0652/2025 Data da Publicação: 24/06/2025
18/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0652/2025 Teor do ato: Vistos. Dê-se ciência das novas datas de leilão indicadas a fls. 221/222. I. Advogados(s): Otavio Welinton Ferreira da Cruz (OAB 348354/SP), Leonice Rita Gomes (OAB 385316/SP)
18/06/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Dê-se ciência das novas datas de leilão indicadas a fls. 221/222. I.
18/06/2025		Conclusos para Despacho
17/06/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41388852-0 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 17/06/2025 10:45
11/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0341/2025 Data da Publicação: 14/04/2025 Número do Diário: 4183
10/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0341/2025 Teor do ato: 1- Dê-se ciência às partes sobre a designação das praças em relação ao imóvel objeto matrícula nº 33.454, do 5º CRI da Comarca de São Paulo, penhorado no feito, que terão as seguintes datas: 1.ª Praça com início no dia 12/05/2025, às 14:00 horas e término no dia 14/05/2025, às 14:00 e a 2.ª Praça com início no dia 14/05/2025, às 14:01 horas e término no dia 11/06/2025, às 14:00. 2- No mais, ciência à parte exequente de que a minuta do edital devidamente assinada para os fins de direito está disponível para impressão via sistema, devendo ser comprovada a efetiva intimação de eventuais executados e/ou interessados, que se encontram sem representação no feito. Advogados(s): Otavio Welinton Ferreira da Cruz (OAB 348354/SP), Leonice Rita Gomes (OAB 385316/SP)
09/04/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE 1- Dê-se ciência às partes sobre a designação das praças em relação ao imóvel objeto matrícula nº 33.454, do 5º CRI da Comarca de São Paulo, penhorado no feito, que terão as seguintes datas: 1.ª Praça com início no dia 12/05/2025, às 14:00 horas e término no dia 14/05/2025, às 14:00 e a 2.ª Praça com início no dia 14/05/2025, às 14:01 horas e término no dia 11/06/2025, às 14:00. 2- No mais, ciência à parte exequente de que a minuta do edital devidamente assinada para os fins de direito está disponível para impressão via sistema, devendo ser comprovada a efetiva intimação de eventuais executados e/ou interessados, que se encontram sem representação no feito.
09/04/2025		Edital de Intimação Expedido Edital - Leilão Eletrônico - NOVO CPC
31/03/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Certifico e dou fé que enviei o processo à Fila Digital "CUMPRIMENTO" para a expedição urgente de DOCUMENTO(S).
28/03/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40718857-0 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 28/03/2025 16:13
27/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0286/2025 Data da Publicação: 28/03/2025 Número do Diário: 4172
27/03/2025		Certidão de Intimação Expedida 9 - CERTIDÃO intimado PERITO VIA PORTAL
26/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0286/2025 Teor do ato: Vistos. Fl. 195: defiro, concedendo prazo de 60 dias para providências de alienação, com ciência ao leiloeiro indicado, homologada sua designação para o encargo. I. Advogados(s): Otavio Welinton Ferreira da Cruz (OAB 348354/SP), Leonice Rita Gomes (OAB 385316/SP)
25/03/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fl. 195: defiro, concedendo prazo de 60 dias para providências de alienação, com ciência ao leiloeiro indicado, homologada sua designação para o encargo. I.
25/03/2025		Conclusos para Despacho
24/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40660351-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/03/2025 10:24
21/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0265/2025 Data da Publicação: 24/03/2025 Número do Diário: 4168
20/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0265/2025 Teor do ato: Vistos. Dê-se ciência da certidão retro. Nada requerido em cinco dias, arquive-se sem baixa. Int. Advogados(s): Otavio Welinton Ferreira da Cruz (OAB 348354/SP), Leonice Rita Gomes (OAB 385316/SP)
19/03/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Dê-se ciência da certidão retro. Nada requerido em cinco dias, arquive-se sem baixa. Int.
18/03/2025		Conclusos para Despacho
17/03/2025		Conclusos para Despacho
17/03/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
12/01/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/01/2025 devido à alteração da tabela de feriados
28/12/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA739320044TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Jelianes Teodoro dos Santos Diligência : 19/12/2024
13/12/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
12/12/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
28/11/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Certifico e dou fé que enviei o processo à Fila Digital "CUMPRIMENTO" para a expedição de CARTA(S) DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO.
27/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42753600-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/11/2024 13:38
27/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1101/2024 Data da Publicação: 28/11/2024 Número do Diário: 4100
26/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 1101/2024 Teor do ato: Vistos. Ao executado (fl. 173), devendo o exequente recolher taxa de intimação para AR, em cinco dias. I. Advogados(s): Otavio Welinton Ferreira da Cruz (OAB 348354/SP), Leonice Rita Gomes (OAB 385316/SP)
25/11/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ao executado (fl. 173), devendo o exequente recolher taxa de intimação para AR, em cinco dias. I.
25/11/2024		Conclusos para Despacho
22/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42709945-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/11/2024 11:00
07/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1031/2024 Data da Publicação: 08/11/2024 Número do Diário: 4088
06/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 1031/2024 Teor do ato: Vistos. Fl. 169: defiro. Anote-se. I. Advogados(s): Otavio Welinton Ferreira da Cruz (OAB 348354/SP), Leonice Rita Gomes (OAB 385316/SP)
06/11/2024		Concedida a Dilação de Prazo Vistos. Fl. 169: defiro. Anote-se. I.
05/11/2024		Conclusos para Despacho
05/11/2024		Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42566338-1 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 05/11/2024 12:49
24/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0975/2024 Data da Publicação: 25/10/2024 Número do Diário: 4079
23/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0975/2024 Teor do ato: Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. Advogados(s): Otavio Welinton Ferreira da Cruz (OAB 348354/SP), Leonice Rita Gomes (OAB 385316/SP)
22/10/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada.
07/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0800/2024 Data da Publicação: 10/09/2024 Número do Diário: 4046
06/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0800/2024 Teor do ato: Vistos. Fl. 157: informe o exequente se dispensa a avaliação por mandado, conforme regra do art. 870, caput do CPC. I. Advogados(s): Otavio Welinton Ferreira da Cruz (OAB 348354/SP), Leonice Rita Gomes (OAB 385316/SP)
05/09/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fl. 157: informe o exequente se dispensa a avaliação por mandado, conforme regra do art. 870, caput do CPC. I.
05/09/2024		Conclusos para Despacho
04/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41993203-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/09/2024 13:01
03/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0781/2024 Data da Publicação: 04/09/2024 Número do Diário: 4042
02/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0781/2024 Teor do ato: Ciência à parte exequente acerca da juntada aos autos da Certidão da Matrícula imobiliária atualizada, para manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias, sob pena de arquivamento. Advogados(s): Otavio Welinton Ferreira da Cruz (OAB 348354/SP), Leonice Rita Gomes (OAB 385316/SP)
02/09/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à parte exequente acerca da juntada aos autos da Certidão da Matrícula imobiliária atualizada, para manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias, sob pena de arquivamento.
02/09/2024		Documento Juntado
15/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41811837-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/08/2024 13:35
09/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0694/2024 Data da Publicação: 12/08/2024 Número do Diário: 4025
08/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0694/2024 Teor do ato: NOTA DO CARTÓRIO - Ciência ao(s) Interessado(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) - (MLE). Advogados(s): Otavio Welinton Ferreira da Cruz (OAB 348354/SP), Leonice Rita Gomes (OAB 385316/SP)
08/08/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE NOTA DO CARTÓRIO - Ciência ao(s) Interessado(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) - (MLE).
08/08/2024		Documento Juntado
01/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0659/2024 Data da Publicação: 02/08/2024 Número do Diário: 4019
31/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0659/2024 Teor do ato: Ciência ao exequente acerca da certidão de pedido de averbação de penhora de fls. 135/136. O boleto será enviado pelo Cartório de Registro de Imóveis ao e-mail: dr.otaviowfcruz@gmail.com. Passados 15 (quinze) dias sem o recebimento do referido boleto, favor entrar em contato com o 9.º Ofício Cível Central pessoalmente. Advogados(s): Otavio Welinton Ferreira da Cruz (OAB 348354/SP), Leonice Rita Gomes (OAB 385316/SP)
30/07/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência ao exequente acerca da certidão de pedido de averbação de penhora de fls. 135/136. O boleto será enviado pelo Cartório de Registro de Imóveis ao e-mail: dr.otaviowfcruz@gmail.com. Passados 15 (quinze) dias sem o recebimento do referido boleto, favor entrar em contato com o 9.º Ofício Cível Central pessoalmente.
30/07/2024		Certidão Juntada
30/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41659736-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/07/2024 13:24
13/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0595/2024 Data da Publicação: 16/07/2024 Número do Diário: 4006
12/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0595/2024 Teor do ato: Vistos. Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 33.454 do 5 º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP (fls. 119/122), em nome de Jelianes Teodoro dos Santos. Considero aperfeiçoada a penhora, de pleno direito, com esta decisão, servindo a presente, assinada digitalmente, como termo de constrição. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Providencie a serventia a averbação da penhora, nos termos dos arts. 233 a 236 das NSCGJ, pelo sistema ARISP, cabendo ao patrono da parte exequente juntar aos autos, caso ainda não o tenha feito: (1) o comprovante de recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT (Código 434-1), do valor previsto para realização de pesquisas eletrônicas, correspondente a 1 UFESP por imóvel (ANEXO V, do PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023, DJE de 31/01/2023), se não for beneficiário de justiça gratuita; (2) memória de cálculo atualizada; (3) indicação do e-mail para envio do boleto bancário para pagamento dos emolumentos do Cartório de Registro Imobiliário. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema on line não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime(m)-se o(s) executado(s) acerca da penhora, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Otavio Welinton Ferreira da Cruz (OAB 348354/SP), Leonice Rita Gomes (OAB 385316/SP)
12/07/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 33.454 do 5 º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP (fls. 119/122), em nome de Jelianes Teodoro dos Santos. Considero aperfeiçoada a penhora, de pleno direito, com esta decisão, servindo a presente, assinada digitalmente, como termo de constrição. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Providencie a serventia a averbação da penhora, nos termos dos arts. 233 a 236 das NSCGJ, pelo sistema ARISP, cabendo ao patrono da parte exequente juntar aos autos, caso ainda não o tenha feito: (1) o comprovante de recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT (Código 434-1), do valor previsto para realização de pesquisas eletrônicas, correspondente a 1 UFESP por imóvel (ANEXO V, do PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023, DJE de 31/01/2023), se não for beneficiário de justiça gratuita; (2) memória de cálculo atualizada; (3) indicação do e-mail para envio do boleto bancário para pagamento dos emolumentos do Cartório de Registro Imobiliário. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema on line não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime(m)-se o(s) executado(s) acerca da penhora, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int.
12/07/2024		Conclusos para Despacho
11/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41498609-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/07/2024 12:38
04/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0568/2024 Data da Publicação: 05/07/2024 Número do Diário: 4001
03/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0568/2024 Teor do ato: Vistos. À parte exequente para que exiba a matrícula atualizada dos bens imóveis indicados à penhora. Int. Advogados(s): Otavio Welinton Ferreira da Cruz (OAB 348354/SP), Leonice Rita Gomes (OAB 385316/SP)
03/07/2024		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. À parte exequente para que exiba a matrícula atualizada dos bens imóveis indicados à penhora. Int.
03/07/2024		Conclusos para Despacho
29/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0548/2024 Data da Publicação: 02/07/2024 Número do Diário: 3998
28/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0548/2024 Teor do ato: Em cumprimento a despacho anterior, ciência à parte interessada da medida empreendida junto ao sistema RENAJUD (extrato retro). Advogados(s): Otavio Welinton Ferreira da Cruz (OAB 348354/SP), Leonice Rita Gomes (OAB 385316/SP)
27/06/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Em cumprimento a despacho anterior, ciência à parte interessada da medida empreendida junto ao sistema RENAJUD (extrato retro).
27/06/2024		Documento Juntado
27/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0536/2024 Data da Publicação: 28/06/2024 Número do Diário: 3996
26/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0536/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 102/103. Defiro o(s) requerimento(s). Proceda-se com a realização da(s) pesquisa(s) de bens em nome do(s) devedor(es) por meio do sistema RENAJUD, intimando-se, após, o credor quanto ao resultado, a fim de que dê prosseguimento ao feito. Intime-se. Advogados(s): Otavio Welinton Ferreira da Cruz (OAB 348354/SP), Leonice Rita Gomes (OAB 385316/SP)
25/06/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 102/103. Defiro o(s) requerimento(s). Proceda-se com a realização da(s) pesquisa(s) de bens em nome do(s) devedor(es) por meio do sistema RENAJUD, intimando-se, após, o credor quanto ao resultado, a fim de que dê prosseguimento ao feito. Intime-se.
25/06/2024		Conclusos para Decisão
24/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41351957-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/06/2024 16:46
20/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0513/2024 Data da Publicação: 21/06/2024 Número do Diário: 3991
19/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0513/2024 Teor do ato: Para realização da(s) pesquisa(s) requerida(s), providencie, no prazo de 15 dias, a comprovação do recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei Estadual nº 11.608/03, calculada de acordo com o PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023 (DJE 31/01/2023, pp. 1/3, publicado em 1º/02/2023. O recolhimento deverá se dar em Guia do Fundo de Despesas do TJSP, código 434-1, observando-se: Sisbajud Ordem de bloqueio simples, consulta de informações cadastrais e CCS 1 UFESPQuebra de sigilo (por ano) 2 UFESPsOrdem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias) 3 UFESPs Infojud Pesquisa de endereço 1 UFESPPesquisa DIRPF 1 UFESPDIPJ (até o ano de 2016) 1 UFESPECF (por ano): 2 UFESPsOutras pesquisas (por período) 1 UFESP Renajud Pesquisa, inclusão e exclusão de restrições 1 UFESP ONR Pesquisa (se, por qualquer motivo, não for feita pela parte) 1 UFESPInclusão e exclusão de constrição 1 UFESPPesquisa, inserção e exclusão na Central de indisponibilidade 1 UFESP Siel Pesquisa de endereço 1 UFESP Infoseg Pesquisa inteligente 1 UFESP Censec Consulta CEP 1 UFESPs CRCJud Pesquisa, inclusão ou exclusão 1 UFESPs SerasaJud Inclusão e exclusão de apontamentos 1 UFESPsInclusão e exclusão de dívida processual (por dívida) 1 UFESP ComgásJud Consulta 1 UFESP ScpcJud Encaminhamento de ofício via POJ (por ofício) 1 UFESP Sniper Consulta 1 UFESP PARA 2024, O VALOR DA UFESP É DE R$ 35,36. Para acessar o formulário da guia, acesse:https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp Caberá ao requerente, por ocasião da juntada das custas, observar a necessária exibição de memória atualizada do débito em caso de pesquisa de ativos financeiros, bem como reiterar o sistema a que se refere a sua pretensão indicando o CPF/CNPJ a ser pesquisado. Advogados(s): Otavio Welinton Ferreira da Cruz (OAB 348354/SP), Leonice Rita Gomes (OAB 385316/SP)
19/06/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Para realização da(s) pesquisa(s) requerida(s), providencie, no prazo de 15 dias, a comprovação do recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei Estadual nº 11.608/03, calculada de acordo com o PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023 (DJE 31/01/2023, pp. 1/3, publicado em 1º/02/2023. O recolhimento deverá se dar em Guia do Fundo de Despesas do TJSP, código 434-1, observando-se: Sisbajud Ordem de bloqueio simples, consulta de informações cadastrais e CCS 1 UFESPQuebra de sigilo (por ano) 2 UFESPsOrdem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias) 3 UFESPs Infojud Pesquisa de endereço 1 UFESPPesquisa DIRPF 1 UFESPDIPJ (até o ano de 2016) 1 UFESPECF (por ano): 2 UFESPsOutras pesquisas (por período) 1 UFESP Renajud Pesquisa, inclusão e exclusão de restrições 1 UFESP ONR Pesquisa (se, por qualquer motivo, não for feita pela parte) 1 UFESPInclusão e exclusão de constrição 1 UFESPPesquisa, inserção e exclusão na Central de indisponibilidade 1 UFESP Siel Pesquisa de endereço 1 UFESP Infoseg Pesquisa inteligente 1 UFESP Censec Consulta CEP 1 UFESPs CRCJud Pesquisa, inclusão ou exclusão 1 UFESPs SerasaJud Inclusão e exclusão de apontamentos 1 UFESPsInclusão e exclusão de dívida processual (por dívida) 1 UFESP ComgásJud Consulta 1 UFESP ScpcJud Encaminhamento de ofício via POJ (por ofício) 1 UFESP Sniper Consulta 1 UFESP PARA 2024, O VALOR DA UFESP É DE R$ 35,36. Para acessar o formulário da guia, acesse:https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp Caberá ao requerente, por ocasião da juntada das custas, observar a necessária exibição de memória atualizada do débito em caso de pesquisa de ativos financeiros, bem como reiterar o sistema a que se refere a sua pretensão indicando o CPF/CNPJ a ser pesquisado.
18/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41299687-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/06/2024 13:12
15/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0498/2024 Data da Publicação: 18/06/2024 Número do Diário: 3988
14/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0498/2024 Teor do ato: Vistos. Defiro o levantamento da quantia depositada em prol da exequente mediante transferência eletrônica nos termos do art. 906, parágrafo único do CPC. Após o levantamento, independente de nova intimação, aguarde-se por cinco (5) dias a manifestação do exequente em termos de prosseguimento para execução do saldo devedor. No silêncio, arquive-se sem baixa. Int. Advogados(s): Otavio Welinton Ferreira da Cruz (OAB 348354/SP), Leonice Rita Gomes (OAB 385316/SP)
14/06/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Defiro o levantamento da quantia depositada em prol da exequente mediante transferência eletrônica nos termos do art. 906, parágrafo único do CPC. Após o levantamento, independente de nova intimação, aguarde-se por cinco (5) dias a manifestação do exequente em termos de prosseguimento para execução do saldo devedor. No silêncio, arquive-se sem baixa. Int.
14/06/2024		Conclusos para Despacho
12/06/2024		Conclusos para Despacho
24/05/2024		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.24.41104379-3 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 24/05/2024 13:44
23/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0408/2024 Data da Publicação: 24/05/2024 Número do Diário: 3973
22/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0408/2024 Teor do ato: Vistos. Dê-se ciência do decurso de prazo para impugnação à indisponibilidade de ativos financeiros. Ao exequente, para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de cinco dias, devendo apresentar formulário MLE em caso de eventual requerimento de levantamento dos valores. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. Advogados(s): Otavio Welinton Ferreira da Cruz (OAB 348354/SP), Leonice Rita Gomes (OAB 385316/SP)
21/05/2024		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Dê-se ciência do decurso de prazo para impugnação à indisponibilidade de ativos financeiros. Ao exequente, para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de cinco dias, devendo apresentar formulário MLE em caso de eventual requerimento de levantamento dos valores. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.
21/05/2024		Conclusos para Despacho
17/05/2024		Conclusos para Despacho
17/05/2024		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo para impugnação à indisponibilidade de ativos financeiros (art. 854, § 3.º, CPC). Nada mais.
21/03/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA656341832TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - Civel Destinatário : Jelianes Teodoro dos Santos Diligência : 12/03/2024
07/03/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
04/03/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - Civel
01/03/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Certifico e dou fé que enviei o processo à Fila Digital "CUMPRIMENTO" para a expedição de CARTA(S) DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO.
29/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40382533-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/02/2024 17:06
28/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0097/2024 Data da Publicação: 29/02/2024 Número do Diário: 3915
27/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0097/2024 Teor do ato: Ciência à parte da diligência parcialmente frutífera realizada junto ao Sisbajud, com bloqueio e pedido de transferência, bem como da pesquisa Renajud, conforme extrato retro. Fica a parte executada intimada da constrição, pela imprensa oficial, na pessoa de seu advogado ou pela via postal (art. 841, §§ 1º e 2° do CPC), para que, querendo, apresente impugnação. Deve a parte interessada recolher as custas para intimação, se o caso. Advogados(s): Otavio Welinton Ferreira da Cruz (OAB 348354/SP), Leonice Rita Gomes (OAB 385316/SP)
26/02/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à parte da diligência parcialmente frutífera realizada junto ao Sisbajud, com bloqueio e pedido de transferência, bem como da pesquisa Renajud, conforme extrato retro. Fica a parte executada intimada da constrição, pela imprensa oficial, na pessoa de seu advogado ou pela via postal (art. 841, §§ 1º e 2° do CPC), para que, querendo, apresente impugnação. Deve a parte interessada recolher as custas para intimação, se o caso.
26/02/2024		Documento Juntado
26/02/2024		Bacen Jud Positivo Juntado
26/02/2024		Bacen Jud Positivo Juntado
04/02/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/03/2024 devido à alteração da tabela de feriados
23/01/2024		Conclusos para Decisão
22/01/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40074925-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/01/2024 16:14
16/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0029/2024 Data da Publicação: 17/01/2024 Número do Diário: 3888
15/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0029/2024 Teor do ato: Vistos. Dê-se ciência do decurso para pagamento e oposição de embargos à execução. Ao exequente, para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de cinco dias, devendo apresentar memória de cálculo atualizada e custas para eventuais pesquisas se o caso. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. Advogados(s): Otavio Welinton Ferreira da Cruz (OAB 348354/SP), Leonice Rita Gomes (OAB 385316/SP)
15/01/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Dê-se ciência do decurso para pagamento e oposição de embargos à execução. Ao exequente, para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de cinco dias, devendo apresentar memória de cálculo atualizada e custas para eventuais pesquisas se o caso. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.
15/01/2024		Conclusos para Despacho
09/01/2024		Conclusos para Despacho
09/01/2024		Decurso de Prazo 9 - CERTIDÃO decurso para PAGAMENTO E interposição de EMBARGOS À EXECUÇÃO
18/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados
09/11/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA606361410TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Jelianes Teodoro dos Santos Diligência : 06/11/2023
27/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0956/2023 Data da Publicação: 30/10/2023 Número do Diário: 3849
26/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0956/2023 Teor do ato: Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Decorrido o prazo para pagamento, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo as medidas executivas que entender necessárias à satisfação do débito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquive-se provisoriamente. Poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado do débito, acrescido da multa e honorários. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Não localizado(s) o(s) executado(s), o exequente deverá requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de executado pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Servirá a presente decisão como certidão para fins de averbação da presente ação de execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (Artigo 828 do CPC), que foi distribuída, no dia 13/10/2023 e admitida em juízo, dados do processo no cabeçalho sob o nº , à 9ª Vara Cível do Foro Central Cível, em que são partes: parte autora/exequente - Qualificação CPF/CNPJ da Parte Ativa Selecionada << Informação indisponível >>, e parte ré/executado - JELIANES TEODORO DOS SANTOS, CPF 05145095546, cujo valor da causa é: R$ 6.072,09(SEIS MIL E SETENTA E DOIS REAIS E NOVE CENTAVOS). Caberá ao exequente a impressão e encaminhamento desta, devendo observar e cumprir o disposto no art. 828, § 1º, do CPC, no prazo de 10 dias. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Int. Advogados(s): Otavio Welinton Ferreira da Cruz (OAB 348354/SP), Leonice Rita Gomes (OAB 385316/SP)
26/10/2023		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
26/10/2023		Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Decorrido o prazo para pagamento, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo as medidas executivas que entender necessárias à satisfação do débito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquive-se provisoriamente. Poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado do débito, acrescido da multa e honorários. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Não localizado(s) o(s) executado(s), o exequente deverá requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de executado pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Servirá a presente decisão como certidão para fins de averbação da presente ação de execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (Artigo 828 do CPC), que foi distribuída, no dia 13/10/2023 e admitida em juízo, dados do processo no cabeçalho sob o nº , à 9ª Vara Cível do Foro Central Cível, em que são partes: parte autora/exequente - Qualificação CPF/CNPJ da Parte Ativa Selecionada << Informação indisponível >>, e parte ré/executado - JELIANES TEODORO DOS SANTOS, CPF 05145095546, cujo valor da causa é: R$ 6.072,09(SEIS MIL E SETENTA E DOIS REAIS E NOVE CENTAVOS). Caberá ao exequente a impressão e encaminhamento desta, devendo observar e cumprir o disposto no art. 828, § 1º, do CPC, no prazo de 10 dias. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Int.
26/10/2023		Conclusos para Despacho
26/10/2023		Certidão de Cartório Expedida 9 - CERTIDÃO - DARE - inicial - custas recolhidas e vinculação
25/10/2023		Emenda à Inicial Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42208591-2 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 25/10/2023 15:31
24/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0945/2023 Data da Publicação: 26/10/2023 Número do Diário: 3847
24/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0945/2023 Teor do ato: Vistos. À parte autora para regularização da guia DARE vez que não vinculada ao processo e como consequência, não queimada/inutilizada de forma automática, devendo se observar o COMUNICADO CG Nº 2199/2021 para novo peticionamento (intermediário) com a indicação da guia emitida e paga. Prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Int. Advogados(s): Otavio Welinton Ferreira da Cruz (OAB 348354/SP), Leonice Rita Gomes (OAB 385316/SP)
23/10/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. À parte autora para regularização da guia DARE vez que não vinculada ao processo e como consequência, não queimada/inutilizada de forma automática, devendo se observar o COMUNICADO CG Nº 2199/2021 para novo peticionamento (intermediário) com a indicação da guia emitida e paga. Prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Int.
23/10/2023		Conclusos para Despacho
20/10/2023		Emenda à Inicial Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42173747-9 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 20/10/2023 16:21
20/10/2023		Emenda à Inicial Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42173548-4 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 20/10/2023 16:13
18/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0924/2023 Data da Publicação: 19/10/2023 Número do Diário: 3842
17/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0924/2023 Teor do ato: Vistos. Indefiro o benefício de gratuidade, não se beneficiando o autor da presunção própria das pessoas naturais, a que se refere o art. 99, parágrafo terceiro do CPC. INTIME-SE a parte demandante para que emende a inicial, providenciando a comprovação do recolhimento das custas judiciais, despesas processuais, bem como da taxa postal, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo, por falta de pressuposto processual, sem nova intimação. I. Advogados(s): Otavio Welinton Ferreira da Cruz (OAB 348354/SP), Leonice Rita Gomes (OAB 385316/SP)
17/10/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Indefiro o benefício de gratuidade, não se beneficiando o autor da presunção própria das pessoas naturais, a que se refere o art. 99, parágrafo terceiro do CPC. INTIME-SE a parte demandante para que emende a inicial, providenciando a comprovação do recolhimento das custas judiciais, despesas processuais, bem como da taxa postal, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo, por falta de pressuposto processual, sem nova intimação. I.
16/10/2023		Conclusos para Decisão
16/10/2023		Conclusos para Despacho
13/10/2023		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
20/10/2023	Emenda à Inicial
20/10/2023	Emenda à Inicial
25/10/2023	Emenda à Inicial
22/01/2024	Petições Diversas
29/02/2024	Petições Diversas
24/05/2024	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
18/06/2024	Petições Diversas
24/06/2024	Petições Diversas
02/07/2024	Pedido de Penhora
11/07/2024	Petições Diversas
30/07/2024	Petições Diversas
15/08/2024	Petições Diversas
04/09/2024	Petições Diversas
05/11/2024	Pedido de Prazo
22/11/2024	Petições Diversas
27/11/2024	Petições Diversas
24/03/2025	Petições Diversas
28/03/2025	Pedido de Designação de Hastas
17/06/2025	Pedido de Designação de Hastas
15/08/2025	Petições Diversas
25/08/2025	Manifestação sobre a Impugnação
04/09/2025	Pedido de Prazo
07/11/2025	Petições Diversas
09/02/2026	Pedido de Penhora
10/04/2026	Petições Diversas
27/04/2026	Petições Diversas
29/04/2026	Pedido de Penhora
11/05/2026	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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