Reqte	Flávio Henrique Ferreira da Silva Advogado:  Alexandre Sciammarella Marcelino de Souza
Reqdo	Baalbek Cooperativa Habitacional Advogado:  Denis Sarak

Data		Movimento
01/08/2025		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0037649-19.2025.8.26.0100 - Cumprimento Provisório de Sentença
08/01/2025		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
08/01/2025		Expedição de documento 33 TII - Certidão - Preparo
03/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1034/2024 Data da Publicação: 04/12/2024 Número do Diário: 4104
02/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 1034/2024 Teor do ato: Vistos. Remetam-se os autos ao E. TJSP. Intime-se. Advogados(s): Denis Sarak (OAB 252006/SP), Alexandre Sciammarella Marcelino de Souza (OAB 260904/SP)
01/08/2025		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0037649-19.2025.8.26.0100 - Cumprimento Provisório de Sentença
08/01/2025		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
08/01/2025		Expedição de documento 33 TII - Certidão - Preparo
03/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1034/2024 Data da Publicação: 04/12/2024 Número do Diário: 4104
02/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 1034/2024 Teor do ato: Vistos. Remetam-se os autos ao E. TJSP. Intime-se. Advogados(s): Denis Sarak (OAB 252006/SP), Alexandre Sciammarella Marcelino de Souza (OAB 260904/SP)
29/11/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Remetam-se os autos ao E. TJSP. Intime-se.
27/11/2024		Conclusos para Despacho
26/11/2024		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42745788-6 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 26/11/2024 18:22
22/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1005/2024 Data da Publicação: 25/11/2024 Número do Diário: 4097
20/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 1005/2024 Teor do ato: Vistos. Não é o caso de juízo de retratação, mantenho a sentença por seus próprios fundamentos. Nos termos do artigo 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias. Importante ressaltar que o juízo de admissibilidade da apelação e da apelação adesiva sofreu substancial alteração com o CPC. Desse modo, não cabe mais ao juiz de primeiro grau esse juízo de admissibilidade (análise do preparo, tempestividade etc.). Por consequência, extraiu-se da competência funcional do juiz de primeiro grau declarar em que efeitos o recurso é recebido, tarefa que cabe ao Relator. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, certifique a serventia, em caso de não apresentação dessa peça, e remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo com nossas homenagens de estilo. Aguarde-se no PRAZO. Intimem-se. Advogados(s): Denis Sarak (OAB 252006/SP), Alexandre Sciammarella Marcelino de Souza (OAB 260904/SP)
19/11/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Não é o caso de juízo de retratação, mantenho a sentença por seus próprios fundamentos. Nos termos do artigo 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias. Importante ressaltar que o juízo de admissibilidade da apelação e da apelação adesiva sofreu substancial alteração com o CPC. Desse modo, não cabe mais ao juiz de primeiro grau esse juízo de admissibilidade (análise do preparo, tempestividade etc.). Por consequência, extraiu-se da competência funcional do juiz de primeiro grau declarar em que efeitos o recurso é recebido, tarefa que cabe ao Relator. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, certifique a serventia, em caso de não apresentação dessa peça, e remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo com nossas homenagens de estilo. Aguarde-se no PRAZO. Intimem-se.
18/11/2024		Conclusos para Despacho
12/11/2024		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42632180-8 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 12/11/2024 11:37
22/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0911/2024 Data da Publicação: 23/10/2024 Número do Diário: 4077
21/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0911/2024 Teor do ato: Vistos. Recebo os Embargos de Declaração da(s) parte(s), porque tempestivos, e no mérito, NEGO PROVIMENTO, já que a decisão atacada não padece de nenhum dos vícios elencados no art. 1.022 do Código de Processo Civil. O fato da(s) parte(s) não concordar com as conclusões do Juízo, sua interpretação dos fatos ou das normas, não caracteriza contradição, dúvida ou omissão, como quer fazer crer. As razões expendidas pelo embargante refletem seu inconformismo com a decisão e, fundamentado o recurso em matéria de mérito, somente poderá a questão ser eficazmente apreciada pelo Egrégio Tribunal ad quem, por ocasião do julgamento de eventual recurso. Intime-se. Advogados(s): Denis Sarak (OAB 252006/SP), Alexandre Sciammarella Marcelino de Souza (OAB 260904/SP)
19/10/2024		Embargos de Declaração Não Acolhidos Vistos. Recebo os Embargos de Declaração da(s) parte(s), porque tempestivos, e no mérito, NEGO PROVIMENTO, já que a decisão atacada não padece de nenhum dos vícios elencados no art. 1.022 do Código de Processo Civil. O fato da(s) parte(s) não concordar com as conclusões do Juízo, sua interpretação dos fatos ou das normas, não caracteriza contradição, dúvida ou omissão, como quer fazer crer. As razões expendidas pelo embargante refletem seu inconformismo com a decisão e, fundamentado o recurso em matéria de mérito, somente poderá a questão ser eficazmente apreciada pelo Egrégio Tribunal ad quem, por ocasião do julgamento de eventual recurso. Intime-se.
02/10/2024		Conclusos para Decisão
02/09/2024		Conclusos para Despacho
27/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41925174-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/08/2024 20:25
24/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0715/2024 Data da Publicação: 27/08/2024 Número do Diário: 4036
23/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0715/2024 Teor do ato: Vistos. Folhas 681/687: tendo em vista a natureza infringente dos embargos opostos, manifeste-se a parte contrária, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Intime-se. Advogados(s): Denis Sarak (OAB 252006/SP), Alexandre Sciammarella Marcelino de Souza (OAB 260904/SP)
22/08/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Folhas 681/687: tendo em vista a natureza infringente dos embargos opostos, manifeste-se a parte contrária, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Intime-se.
22/08/2024		Conclusos para Despacho
02/08/2024		Conclusos para Despacho
02/08/2024		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WJMJ.24.41697584-8 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 02/08/2024 14:00
25/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0609/2024 Data da Publicação: 26/07/2024 Número do Diário: 4014
24/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0609/2024 Teor do ato: Posto isso, julgo PROCEDENTE a ação entre as partes para condenar a ré a restituir ao autor 100% dos valores pagos por ele à requerida, acrescidos de correção monetária (TJSP), desde o desembolso da respectiva parcela, e de juros de mora de um por cento ao mês, a partir da citação. Diante da sucumbência integral, condeno a parte requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como, dos honorários advocatícios da parte contrária que fixo no percentual de 10% sobre o valor da condenação. P.I. Advogados(s): Denis Sarak (OAB 252006/SP), Alexandre Sciammarella Marcelino de Souza (OAB 260904/SP)
23/07/2024		Julgada Procedente a Ação Posto isso, julgo PROCEDENTE a ação entre as partes para condenar a ré a restituir ao autor 100% dos valores pagos por ele à requerida, acrescidos de correção monetária (TJSP), desde o desembolso da respectiva parcela, e de juros de mora de um por cento ao mês, a partir da citação. Diante da sucumbência integral, condeno a parte requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como, dos honorários advocatícios da parte contrária que fixo no percentual de 10% sobre o valor da condenação. P.I.
20/06/2024		Conclusos para Sentença
20/05/2024		Conclusos para Despacho
17/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41046751-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/05/2024 18:19
10/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0348/2024 Data da Publicação: 13/05/2024 Número do Diário: 3964
09/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0348/2024 Teor do ato: Fls. 523/661: Dê-se ciência à parte autora acerca dos novos documentos juntados pela requerida, facultando-se a manifestação no prazo de 5 dias. Decorrido, tornem conclusos para o que de direito. Advogados(s): Denis Sarak (OAB 252006/SP), Alexandre Sciammarella Marcelino de Souza (OAB 260904/SP)
08/05/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 523/661: Dê-se ciência à parte autora acerca dos novos documentos juntados pela requerida, facultando-se a manifestação no prazo de 5 dias. Decorrido, tornem conclusos para o que de direito.
28/04/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
01/04/2024		Conclusos para Despacho
27/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40621458-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/03/2024 19:22
19/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0163/2024 Data da Publicação: 20/03/2024 Número do Diário: 3929
18/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0163/2024 Teor do ato: Ciência ao réu sobre o link de fl. 504 bem como sobre os documentos de fls. 506/519. Após, tornem conclusos para o que de direito. Intime-se. Advogados(s): Denis Sarak (OAB 252006/SP), Alexandre Sciammarella Marcelino de Souza (OAB 260904/SP)
15/03/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Ciência ao réu sobre o link de fl. 504 bem como sobre os documentos de fls. 506/519. Após, tornem conclusos para o que de direito. Intime-se.
14/03/2024		Conclusos para Sentença
13/03/2024		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40498564-9 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 13/03/2024 23:13
13/03/2024		Réplica Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40498339-5 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 13/03/2024 22:12
13/03/2024		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40496781-0 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 13/03/2024 18:38
20/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0076/2024 Data da Publicação: 21/02/2024 Número do Diário: 3909
19/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0076/2024 Teor do ato: Manifeste(m)-se o(s) autor(es) em réplica, no prazo legal (15 dias). Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando de forma fundamentada sua pertinência e informem se há interesse na realização de audiência de conciliação, no mesmo prazo supra (15 dias). No silêncio, o feito será julgado antecipadamente, nos termos do artigo 355, inciso I, do CPC. Advogados(s): Denis Sarak (OAB 252006/SP), Alexandre Sciammarella Marcelino de Souza (OAB 260904/SP)
16/02/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste(m)-se o(s) autor(es) em réplica, no prazo legal (15 dias). Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando de forma fundamentada sua pertinência e informem se há interesse na realização de audiência de conciliação, no mesmo prazo supra (15 dias). No silêncio, o feito será julgado antecipadamente, nos termos do artigo 355, inciso I, do CPC.
15/02/2024		Contestação Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40260326-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 15/02/2024 18:52
04/02/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/03/2024 devido à alteração da tabela de feriados
20/12/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA636857145TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Baalbek Cooperativa Habitacional Diligência : 15/12/2023
12/12/2023		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
11/12/2023		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
18/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados
24/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0904/2023 Data da Publicação: 25/10/2023 Número do Diário: 3846
23/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0904/2023 Teor do ato: A despeito da relevante argumentação, não se reputa tenha havido o preenchimento dos requisitos autorizadores do acolhimento do pleito de tutela provisória de urgência pois não se constata o perigo de dano irreparável ou de difícil reparação haja vista que, tornada controvertida a questão trazida ao exame do Juízo, é defeso à ré qualquer medida restritiva de direito em prejuízo da parte autora, não se prescindindo da instauração do contraditório, com instrução probatória, para a regular composição do litígio. Assim, INDEFIRO o pedido, ressalvando que, em caso de intercorrência comprovada nos autos, poderá haver reapreciação do pedido. Considerando-se o grande volume de feitos ajuizados pelo Procedimento Comum, deixo de designar a audiência inicial de conciliação prevista no art. 334 do Código de Processo Civil para que se obtenha maior celeridade e efetividade no processo. CITE-SE, por via postal, com as advertências legais. Caso sejam necessárias novas diligências através de Oficial de Justiça, concedo, desde já, os benefícios dos §§ 1º e 2º do art. 212 do CPC, servindo a presente, por cópia impressa, como mandado. Oportunamente, se necessário, designar-se-á audiência de conciliação. Doravante, caso necessárias novas diligências, considerando que, nos termos do artigo 240, §2º, do Código de Processo Civil, incumbe à parte autora promover a citação, fica desde já advertida de que, na ausência da adoção dos atos processuais que lhe competirem para tanto, ocorrerá a extinção do processo (art. 485, IV, CPC). Intime-se. Advogados(s): Alexandre Sciammarella Marcelino de Souza (OAB 260904/SP)
20/10/2023		Não Concedida a Antecipação de tutela A despeito da relevante argumentação, não se reputa tenha havido o preenchimento dos requisitos autorizadores do acolhimento do pleito de tutela provisória de urgência pois não se constata o perigo de dano irreparável ou de difícil reparação haja vista que, tornada controvertida a questão trazida ao exame do Juízo, é defeso à ré qualquer medida restritiva de direito em prejuízo da parte autora, não se prescindindo da instauração do contraditório, com instrução probatória, para a regular composição do litígio. Assim, INDEFIRO o pedido, ressalvando que, em caso de intercorrência comprovada nos autos, poderá haver reapreciação do pedido. Considerando-se o grande volume de feitos ajuizados pelo Procedimento Comum, deixo de designar a audiência inicial de conciliação prevista no art. 334 do Código de Processo Civil para que se obtenha maior celeridade e efetividade no processo. CITE-SE, por via postal, com as advertências legais. Caso sejam necessárias novas diligências através de Oficial de Justiça, concedo, desde já, os benefícios dos §§ 1º e 2º do art. 212 do CPC, servindo a presente, por cópia impressa, como mandado. Oportunamente, se necessário, designar-se-á audiência de conciliação. Doravante, caso necessárias novas diligências, considerando que, nos termos do artigo 240, §2º, do Código de Processo Civil, incumbe à parte autora promover a citação, fica desde já advertida de que, na ausência da adoção dos atos processuais que lhe competirem para tanto, ocorrerá a extinção do processo (art. 485, IV, CPC). Intime-se.
20/10/2023		Conclusos para Decisão
19/10/2023		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
15/02/2024	Contestação
13/03/2024	Indicação de Provas
13/03/2024	Manifestação Sobre a Contestação
13/03/2024	Indicação de Provas
27/03/2024	Petições Diversas
17/05/2024	Petições Diversas
02/08/2024	Embargos de Declaração
27/08/2024	Petições Diversas
12/11/2024	Razões de Apelação
26/11/2024	Contrarrazões de Apelação

Recebido em	Classe
31/07/2025	Cumprimento Provisório de Sentença  (0037649-19.2025.8.26.0100)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI