Reqte	Robson dos Santos Advogado:  Roberto Rivelino Marmo
Reqdo	Wanderley Frazilio Advogado:  João Paulo Carreiro do Rego
Gestor	Davi Borges de Aquino Advogado:  Davi Borges de Aquino

Reqte	Robson dos Santos Advogado:  Roberto Rivelino Marmo
Reqte	Gisele Angelica dos Santos Advogado:  Roberto Rivelino Marmo
Reqte	Prefeitura Municipal de Poá Advogado:  Marcos Antonio Favaro
Reqdo	Wanderley Frazilio Advogado:  João Paulo Carreiro do Rego
Gestor	Davi Borges de Aquino Advogado:  Davi Borges de Aquino

Data		Movimento
17/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0391/2026 Teor do ato: Vistos. Homologo a minuta do edital apresentada. Dê-se ciência às partes das datas designadas. Int. Advogados(s): João Paulo Carreiro do Rego (OAB 169142/SP), Roberto Rivelino Marmo (OAB 231518/SP), Marcos Antonio Favaro (OAB 273627/SP)
17/04/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Homologo a minuta do edital apresentada. Dê-se ciência às partes das datas designadas. Int.
15/04/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WFAV.26.70017230-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/04/2026 12:14
14/04/2026		Conclusos para Despacho
10/04/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WFAV.26.70016417-6 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 10/04/2026 13:57
17/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0391/2026 Teor do ato: Vistos. Homologo a minuta do edital apresentada. Dê-se ciência às partes das datas designadas. Int. Advogados(s): João Paulo Carreiro do Rego (OAB 169142/SP), Roberto Rivelino Marmo (OAB 231518/SP), Marcos Antonio Favaro (OAB 273627/SP)
17/04/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Homologo a minuta do edital apresentada. Dê-se ciência às partes das datas designadas. Int.
15/04/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WFAV.26.70017230-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/04/2026 12:14
14/04/2026		Conclusos para Despacho
10/04/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WFAV.26.70016417-6 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 10/04/2026 13:57
08/04/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WFAV.26.70015889-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/04/2026 10:10
07/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0333/2026 Data da Publicação: 08/04/2026
06/04/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WFAV.26.70015528-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/04/2026 16:53
06/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0333/2026 Teor do ato: Vistos. Certidão de página 1571: reitere-se a intimação ao i. Perito, assinalando o prazo de 5 (cinco) dias para resposta. No silêncio, tornem para substituição. Int. Advogados(s): João Paulo Carreiro do Rego (OAB 169142/SP), Roberto Rivelino Marmo (OAB 231518/SP), Marcos Antonio Favaro (OAB 273627/SP)
06/04/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Certidão de página 1571: reitere-se a intimação ao i. Perito, assinalando o prazo de 5 (cinco) dias para resposta. No silêncio, tornem para substituição. Int.
01/04/2026		Conclusos para Despacho
01/04/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
20/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0161/2026 Data da Publicação: 23/02/2026
19/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0161/2026 Teor do ato: Ciência a parte requerida do valor do debito conforme fls. 1561-1566. Advogados(s): João Paulo Carreiro do Rego (OAB 169142/SP), Roberto Rivelino Marmo (OAB 231518/SP), Marcos Antonio Favaro (OAB 273627/SP)
19/02/2026		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/02/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência a parte requerida do valor do debito conforme fls. 1561-1566.
10/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WFAV.26.70005818-0 Tipo da Petição: Petição de Juntada de Cálculo Data: 10/02/2026 18:55
02/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0101/2026 Data da Publicação: 03/02/2026
30/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0101/2026 Teor do ato: Ante o exposto, homologo a avaliação do imóvel de matrícula nº 95.297 do CRI de Itanhaém/SP (fls. 1016/1024) no valor de R$ 149.962,21 (base Abril/2022). O valor deverá ser atualizado oportunamente. Determino que o exequente proceda à atualização do débito conforme a sentença e a Lei nº 14.905/2024: a) Base: R$ 150.500,00; b) Correção e Juros até 31/08/2024: Tabela TJSP e juros de 1% ao mês; c) Correção e Juros de 01/09/2024 em diante: Correção pelo IPCA e juros pela Taxa Legal (SELIC - IPCA), nos termos do art. 406, § 1º, do CC; d) Encargos: Multa de 10% e honorários de 10% (Art. 523, § 1º, CPC), além dos honorários fixados em Agravo (R$ 3.000,00); e) Abatimento: Subtrair R$ 165.000,00, atualizado pelos mesmos critérios desde o depósito (22/11/2023). Com o cálculo, intime-se o executado para ciência do valor do débito. Intime-se o leiloeiro para que atualize o valor da avaliação e para que expeça o edital para leilão do imóvel de Itanhaém. Intime-se. Advogados(s): João Paulo Carreiro do Rego (OAB 169142/SP), Roberto Rivelino Marmo (OAB 231518/SP), Marcos Antonio Favaro (OAB 273627/SP)
30/01/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Ante o exposto, homologo a avaliação do imóvel de matrícula nº 95.297 do CRI de Itanhaém/SP (fls. 1016/1024) no valor de R$ 149.962,21 (base Abril/2022). O valor deverá ser atualizado oportunamente. Determino que o exequente proceda à atualização do débito conforme a sentença e a Lei nº 14.905/2024: a) Base: R$ 150.500,00; b) Correção e Juros até 31/08/2024: Tabela TJSP e juros de 1% ao mês; c) Correção e Juros de 01/09/2024 em diante: Correção pelo IPCA e juros pela Taxa Legal (SELIC - IPCA), nos termos do art. 406, § 1º, do CC; d) Encargos: Multa de 10% e honorários de 10% (Art. 523, § 1º, CPC), além dos honorários fixados em Agravo (R$ 3.000,00); e) Abatimento: Subtrair R$ 165.000,00, atualizado pelos mesmos critérios desde o depósito (22/11/2023). Com o cálculo, intime-se o executado para ciência do valor do débito. Intime-se o leiloeiro para que atualize o valor da avaliação e para que expeça o edital para leilão do imóvel de Itanhaém. Intime-se.
30/01/2026		Conclusos para Despacho
27/01/2026		Conclusos para Despacho
20/01/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WFAV.26.70001474-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/01/2026 14:27
22/12/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados
10/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1061/2025 Data da Publicação: 11/12/2025
10/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1061/2025 Data da Publicação: 11/12/2025
09/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 1061/2025 Teor do ato: Ciência da expedição de MLE fl. 1534. Bem como fica o exequente a desde já a confirmar o levantamento quando o mesmo for efetivado. Advogados(s): João Paulo Carreiro do Rego (OAB 169142/SP), Roberto Rivelino Marmo (OAB 231518/SP), Marcos Antonio Favaro (OAB 273627/SP)
09/12/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/12/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência da expedição de MLE fl. 1534. Bem como fica o exequente a desde já a confirmar o levantamento quando o mesmo for efetivado.
09/12/2025		Documento Juntado
27/11/2025		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFAV.25.70072964-4 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 27/11/2025 10:05
27/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1024/2025 Data da Publicação: 28/11/2025
27/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1024/2025 Data da Publicação: 28/11/2025
26/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 1024/2025 Teor do ato: Mister destacar que a arrematação aperfeiçoou-se em 24 de novembro de 2023, data da assinatura do respectivo auto. Curial que a regra de sub-rogação do crédito tributário no preço da arrematação, prevista no artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, destina-se a quitar os débitos de natureza propter rem que recaíam sobre o imóvel antes de sua alienação judicial. Verifico que os débitos de IPTU relativos aos exercícios de 2024 e 2025 possuem fato gerador posterior à perfectibilização da arrematação. De se considerar que a responsabilidade por encargos tributários incidentes sobre o imóvel a partir da data de assinatura do auto de arrematação transfere-se para o arrematante, sendo estes os novos proprietários, independentemente da efetiva imissão na posse. A utilização do preço da arrematação para custear débitos de IPTU cujo fato gerador é posterior à data do ato de constrição transfere indevidamente ao exequente e ao executado um ônus que compete ao arrematante. Diante de tal cenário, de se acolher a pretensão do exequente. Os débitos de IPTU e demais taxas incidentes sobre o imóvel, lançados a partir do exercício de 2024, não se sub-rogam no preço depositado. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico (MLE) em favor do Exequente (Robson dos Santos e Gisele Angélica dos Santos) referente ao valor depositado a título do preço da arrematação, acrescido de seus rendimentos. Ciência ao Município de Poá de que o pagamento dos débitos de IPTU e taxas que recaíram sobre o imóvel arrematado nos exercícios de 2024 e 2025, deverão ser pagos pelo arrematante. Após a confirmação do levantamento pelo exequente, certifique-se e, no mais, prossiga-se a execução pelo saldo remanescente, conforme decisão anterior de fl. 1220. Intimem-se. Advogados(s): João Paulo Carreiro do Rego (OAB 169142/SP), Roberto Rivelino Marmo (OAB 231518/SP), Marcos Antonio Favaro (OAB 273627/SP)
26/11/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Mister destacar que a arrematação aperfeiçoou-se em 24 de novembro de 2023, data da assinatura do respectivo auto. Curial que a regra de sub-rogação do crédito tributário no preço da arrematação, prevista no artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, destina-se a quitar os débitos de natureza propter rem que recaíam sobre o imóvel antes de sua alienação judicial. Verifico que os débitos de IPTU relativos aos exercícios de 2024 e 2025 possuem fato gerador posterior à perfectibilização da arrematação. De se considerar que a responsabilidade por encargos tributários incidentes sobre o imóvel a partir da data de assinatura do auto de arrematação transfere-se para o arrematante, sendo estes os novos proprietários, independentemente da efetiva imissão na posse. A utilização do preço da arrematação para custear débitos de IPTU cujo fato gerador é posterior à data do ato de constrição transfere indevidamente ao exequente e ao executado um ônus que compete ao arrematante. Diante de tal cenário, de se acolher a pretensão do exequente. Os débitos de IPTU e demais taxas incidentes sobre o imóvel, lançados a partir do exercício de 2024, não se sub-rogam no preço depositado. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico (MLE) em favor do Exequente (Robson dos Santos e Gisele Angélica dos Santos) referente ao valor depositado a título do preço da arrematação, acrescido de seus rendimentos. Ciência ao Município de Poá de que o pagamento dos débitos de IPTU e taxas que recaíram sobre o imóvel arrematado nos exercícios de 2024 e 2025, deverão ser pagos pelo arrematante. Após a confirmação do levantamento pelo exequente, certifique-se e, no mais, prossiga-se a execução pelo saldo remanescente, conforme decisão anterior de fl. 1220. Intimem-se.
25/11/2025		Conclusos para Despacho
19/11/2025		Conclusos para Despacho
13/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0966/2025 Data da Publicação: 14/11/2025
13/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WFAV.25.70070310-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/11/2025 10:47
12/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 0966/2025 Teor do ato: Páginas 1513/1515: manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias. Int. Advogados(s): João Paulo Carreiro do Rego (OAB 169142/SP), Roberto Rivelino Marmo (OAB 231518/SP), Marcos Antonio Favaro (OAB 273627/SP)
12/11/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Páginas 1513/1515: manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias. Int.
11/11/2025		Conclusos para Despacho
03/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WFAV.25.70067856-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/11/2025 13:29
13/10/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
02/10/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0800/2025 Data da Publicação: 25/09/2025
23/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 0800/2025 Teor do ato: Por todo o exposto, intime-se o Município de Poá pelo portal eletrônico para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente planilha de cálculo exclusivamente dos débitos de IPTU e demais encargos incidentes sobre o imóvel de matrícula nº 60.970 e inscrição municipal nº 43214.41.81.0025.00.000. Fica desde já consignado que não será admitida a retenção ou o levantamento de valores para quitar débitos de outros imóveis ou de natureza pessoal do executado. Após a apresentação da planilha, com os cálculos devidamente delimitados ao imóvel arrematado, será analisado o pedido de levantamento dos valores. Intimem-se as partes da presente decisão. Advogados(s): João Paulo Carreiro do Rego (OAB 169142/SP), Roberto Rivelino Marmo (OAB 231518/SP)
23/09/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Por todo o exposto, intime-se o Município de Poá pelo portal eletrônico para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente planilha de cálculo exclusivamente dos débitos de IPTU e demais encargos incidentes sobre o imóvel de matrícula nº 60.970 e inscrição municipal nº 43214.41.81.0025.00.000. Fica desde já consignado que não será admitida a retenção ou o levantamento de valores para quitar débitos de outros imóveis ou de natureza pessoal do executado. Após a apresentação da planilha, com os cálculos devidamente delimitados ao imóvel arrematado, será analisado o pedido de levantamento dos valores. Intimem-se as partes da presente decisão.
28/08/2025		Conclusos para Despacho
28/08/2025		Conclusos para Despacho
27/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WFAV.25.70052723-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/08/2025 10:50
22/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0688/2025 Data da Publicação: 25/08/2025
21/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 0688/2025 Teor do ato: Vistos. Em relação aos documentos apresentados pelo Município de Poá, manifeste-se o requerente. Intime-se. Advogados(s): João Paulo Carreiro do Rego (OAB 169142/SP), Roberto Rivelino Marmo (OAB 231518/SP)
21/08/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Em relação aos documentos apresentados pelo Município de Poá, manifeste-se o requerente. Intime-se.
27/05/2025		Conclusos para Despacho
26/05/2025		Conclusos para Despacho
23/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WFAV.25.70030248-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/05/2025 14:55
09/05/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
03/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
28/04/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0248/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 Número do Diário: 4187
16/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0248/2025 Teor do ato: Vistos. Páginas 1467/1469: manifeste-se o Município de Poá em 10 (dez) dias. Int. Advogados(s): João Paulo Carreiro do Rego (OAB 169142/SP), Roberto Rivelino Marmo (OAB 231518/SP)
15/04/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Páginas 1467/1469: manifeste-se o Município de Poá em 10 (dez) dias. Int.
11/04/2025		Conclusos para Despacho
16/01/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WFAV.25.70001384-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/01/2025 14:49
16/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0020/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4124
15/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0020/2025 Teor do ato: Fls 1447/1463: ciência às partes. Aguarde-se eventual manifestação em cinco dias, após, tornem conclusos. Int. Advogados(s): João Paulo Carreiro do Rego (OAB 169142/SP), Roberto Rivelino Marmo (OAB 231518/SP)
14/01/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls 1447/1463: ciência às partes. Aguarde-se eventual manifestação em cinco dias, após, tornem conclusos. Int.
18/12/2024		Conclusos para Decisão
13/12/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WFAV.24.70086640-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/12/2024 19:48
29/11/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
18/11/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0664/2024 Data da Publicação: 14/11/2024 Número do Diário: 4092
12/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 0664/2024 Teor do ato: Intime-se o Município de Poá pelo portal eletrônico para que apresente a planilha de cálculo do débito atualizada, que não acompanhou a petição de fl 1440. Prazo de cinco dias. Int. Advogados(s): João Paulo Carreiro do Rego (OAB 169142/SP), Roberto Rivelino Marmo (OAB 231518/SP)
12/11/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Intime-se o Município de Poá pelo portal eletrônico para que apresente a planilha de cálculo do débito atualizada, que não acompanhou a petição de fl 1440. Prazo de cinco dias. Int.
06/11/2024		Conclusos para Decisão
01/11/2024		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFAV.24.70077341-3 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 01/11/2024 12:30
18/10/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
07/10/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
27/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0544/2024 Data da Publicação: 30/09/2024 Número do Diário: 4060
26/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0544/2024 Teor do ato: Intime-se pelo portal eletrônico a Prefeitura Municipal de Poá, para que se manifeste sobre o débito indicado à fl. 1079. Após o pagamento do imposto devido, defiro o levantamento do restante em favor do exequente. Quando ao imóvel de fls 1016, verifico que as partes foram intimadas para apresentarem impugnação à avaliação à fl 1031. Intimem-se as partes para que se manifestem sobre a certidão de fl 1064, após, tornem conclusos. Prazo de cinco dias. Intime-se. Advogados(s): João Paulo Carreiro do Rego (OAB 169142/SP), Roberto Rivelino Marmo (OAB 231518/SP)
26/09/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Intime-se pelo portal eletrônico a Prefeitura Municipal de Poá, para que se manifeste sobre o débito indicado à fl. 1079. Após o pagamento do imposto devido, defiro o levantamento do restante em favor do exequente. Quando ao imóvel de fls 1016, verifico que as partes foram intimadas para apresentarem impugnação à avaliação à fl 1031. Intimem-se as partes para que se manifestem sobre a certidão de fl 1064, após, tornem conclusos. Prazo de cinco dias. Intime-se.
18/09/2024		Conclusos para Decisão
17/09/2024		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFAV.24.70066669-2 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 17/09/2024 18:24
05/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0413/2024 Data da Publicação: 06/08/2024 Número do Diário: 4021
01/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0413/2024 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". Advogados(s): João Paulo Carreiro do Rego (OAB 169142/SP), Roberto Rivelino Marmo (OAB 231518/SP)
01/08/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".
05/07/2024		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
05/06/2024		Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
05/06/2024		Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
05/06/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
05/06/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
02/05/2024		Autos no Prazo P/17/05/24 Vencimento: 17/06/2024
30/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0202/2024 Data da Publicação: 02/05/2024 Número do Diário: 3957
29/04/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
29/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0202/2024 Teor do ato: fica o requerente intimado a comparecer em cartório para retirar a carta de arrematação. Prazo de dez dias. Advogados(s): João Paulo Carreiro do Rego (OAB 169142/SP), Roberto Rivelino Marmo (OAB 231518/SP)
26/04/2024		Ato ordinatório fica o requerente intimado a comparecer em cartório para retirar a carta de arrematação. Prazo de dez dias.
26/04/2024		Carta Arrematação/Adjudicação Expedida Carta de Arrematação
26/04/2024		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Cumprimento de sentença - Número: 80063 - Protocolo: FSZN24000031912
18/04/2024		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Cumprimento de sentença - Número: 80062 - Protocolo: FFAV24000011596
18/04/2024		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Cumprimento de sentença - Número: 80061 - Protocolo: FFAV24000012214
15/04/2024		Autos no Prazo p/ 30/04/2024 Vencimento: 28/05/2024
08/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0147/2024 Data da Publicação: 09/04/2024 Número do Diário: 3941
05/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0147/2024 Teor do ato: por se tratar de autos físicos, necessária a extração de cópias para formação da carta de arrematação, destarte, fica o interessado intimado a indicar as peças que formarão o documento, como determinado à fl 1171, 4º paragrafo, e para recolher as custas para extração das cópias. Prazo de cinco dias. Advogados(s): João Paulo Carreiro do Rego (OAB 169142/SP), Roberto Rivelino Marmo (OAB 231518/SP)
05/04/2024		Ato ordinatório por se tratar de autos físicos, necessária a extração de cópias para formação da carta de arrematação, destarte, fica o interessado intimado a indicar as peças que formarão o documento, como determinado à fl 1171, 4º paragrafo, e para recolher as custas para extração das cópias. Prazo de cinco dias.
02/04/2024		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Cumprimento de sentença - Número: 80060 - Protocolo: FSZN24000025603
15/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0101/2024 Data da Publicação: 18/03/2024 Número do Diário: 3927
14/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0101/2024 Teor do ato: Nos termos da r. decisão à fl. 1171, providencie o exequente o recolhimento das custas da expedição da carta de arrematação. Advogados(s): João Paulo Carreiro do Rego (OAB 169142/SP), Roberto Rivelino Marmo (OAB 231518/SP)
14/03/2024		Ato ordinatório Nos termos da r. decisão à fl. 1171, providencie o exequente o recolhimento das custas da expedição da carta de arrematação.
14/03/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
02/02/2024		Autos no Prazo P/ 27/02/24 Vencimento: 19/03/2024
01/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0003/2024 Data da Disponibilização: 01/02/2024 Data da Publicação: 02/02/2024 Número do Diário: 3898 Página: 7364
24/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0003/2024 Teor do ato: Expeça-se auto de arrematação do bem em leilão. Lavrado o auto de arrematação, aguarde-se o decurso do prazo previsto no §2º, do art. 903 (10 dias após o aperfeiçoamento da arrematação), certificando a Serventia ao final, se houve impugnação. Havendo impugnação, dê-se ciência à parte contrária, para manifestação, também pelo prazo de 10 dias, e tornem conclusos para análise. Neste último caso, dê-se ciência também ao arrematante, que poderá desistir da arrematação. Após o prazo da impugnação, tendo em vista que realizado o depósito do preço (fls. 1159), providencie o exequente o necessário para a expedição de carta de arrematação, indicando as cópias para formação do instrumento e o recolhimento das custas de expedição. No mesma oportunidade, deverá comprovar, ainda, a ciência de todas as pessoas previstas no art. 799 e 889 do Código de Processo Civil, com cópias de todas as cartas, intimações e editais realizados, para conferência, ou, declarar expressamente sua inocorrência. Por fim, ainda, deverá providenciar a arrematante a apresentação em juízo dos débitos (atualizados) que possuem caráter propter rem (IPTU e taxas de condomínio), os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação. Em seguida, feitas as conferências necessárias pela secretaria judicial, o que deverá ser certificado, expeça-se carta de arrematação, e, havendo requerimento expresso, mandado de imissão ou ordem de entrega ao arrematante, encaminhando para assinatura. No mais, prossiga-se a execução pelo saldo remanescente. Intime-se o exequente para apresentação da planilha atualizada do débito. Advogados(s): João Paulo Carreiro do Rego (OAB 169142/SP), Roberto Rivelino Marmo (OAB 231518/SP)
15/01/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Expeça-se auto de arrematação do bem em leilão. Lavrado o auto de arrematação, aguarde-se o decurso do prazo previsto no §2º, do art. 903 (10 dias após o aperfeiçoamento da arrematação), certificando a Serventia ao final, se houve impugnação. Havendo impugnação, dê-se ciência à parte contrária, para manifestação, também pelo prazo de 10 dias, e tornem conclusos para análise. Neste último caso, dê-se ciência também ao arrematante, que poderá desistir da arrematação. Após o prazo da impugnação, tendo em vista que realizado o depósito do preço (fls. 1159), providencie o exequente o necessário para a expedição de carta de arrematação, indicando as cópias para formação do instrumento e o recolhimento das custas de expedição. No mesma oportunidade, deverá comprovar, ainda, a ciência de todas as pessoas previstas no art. 799 e 889 do Código de Processo Civil, com cópias de todas as cartas, intimações e editais realizados, para conferência, ou, declarar expressamente sua inocorrência. Por fim, ainda, deverá providenciar a arrematante a apresentação em juízo dos débitos (atualizados) que possuem caráter propter rem (IPTU e taxas de condomínio), os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação. Em seguida, feitas as conferências necessárias pela secretaria judicial, o que deverá ser certificado, expeça-se carta de arrematação, e, havendo requerimento expresso, mandado de imissão ou ordem de entrega ao arrematante, encaminhando para assinatura. No mais, prossiga-se a execução pelo saldo remanescente. Intime-se o exequente para apresentação da planilha atualizada do débito.
12/12/2023		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Cumprimento de sentença - Número: 80059 - Protocolo: FIPI23000076996
01/12/2023		Autos no Prazo P/ 19/12/2023 Vencimento: 19/02/2024
28/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0925/2023 Data da Publicação: 29/11/2023 Número do Diário: 3867
27/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0925/2023 Teor do ato: Vistos. Páginas 1140 e seguintes: dê-se ciência às partes. No mais, aguarde-se a o término do leilão. Int. Advogados(s): João Paulo Carreiro do Rego (OAB 169142/SP), Roberto Rivelino Marmo (OAB 231518/SP)
24/11/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Páginas 1140 e seguintes: dê-se ciência às partes. No mais, aguarde-se a o término do leilão. Int.
12/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 30/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados
01/11/2023		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Cumprimento de sentença - Número: 80058 - Protocolo: FPOA23000046191
30/10/2023		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Cumprimento de sentença - Número: 80057 - Protocolo: FFAV23000028784
09/10/2023		Autos no Prazo P/03/11/23 Vencimento: 30/11/2023
04/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0774/2023 Data da Publicação: 05/10/2023 Número do Diário: 3834
03/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0774/2023 Teor do ato: Vistos. I) Ciência às partes da designação de data para o leilão que ocorrerá da seguinte forma: 1ª praça com inicio em 27/10/2023, às 14h30min, com encerramento para o dia 30/10/2023, às 14h30min. Não havendo lance igual ou superior à avaliação nos 3 (três) dias subsequentes ao início da 1ª Praça, a 2ª Praça seguir-se-á sem interrupção, iniciando-se em 30/10/2023, às 14h30min, e se encerrará em 21/11/2023, às 14h30min. II) Providencie o exequente a publicação do edital de fls 1113/1116. Int. Advogados(s): João Paulo Carreiro do Rego (OAB 169142/SP), Roberto Rivelino Marmo (OAB 231518/SP)
03/10/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. I) Ciência às partes da designação de data para o leilão que ocorrerá da seguinte forma: 1ª praça com inicio em 27/10/2023, às 14h30min, com encerramento para o dia 30/10/2023, às 14h30min. Não havendo lance igual ou superior à avaliação nos 3 (três) dias subsequentes ao início da 1ª Praça, a 2ª Praça seguir-se-á sem interrupção, iniciando-se em 30/10/2023, às 14h30min, e se encerrará em 21/11/2023, às 14h30min. II) Providencie o exequente a publicação do edital de fls 1113/1116. Int.
21/09/2023		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Cumprimento de sentença - Número: 80056 - Protocolo: FFAV23000026961
21/09/2023		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Cumprimento de sentença - Número: 80055 - Protocolo: FJMJ23011008007
06/09/2023		Autos no Prazo
05/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0691/2023 Data da Publicação: 06/09/2023 Número do Diário: 3815
04/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0691/2023 Teor do ato: Assim, acolho a avaliação de páginas 1088/1092 fixando o valor do imóvel em R$ 260.992,33. Intime-se o leiloeiro para início do novo leilão. Observe-se ainda que o feito tramita desde o ano de 2010. Intime-se. Advogados(s): João Paulo Carreiro do Rego (OAB 169142/SP), Roberto Rivelino Marmo (OAB 231518/SP)
04/09/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Assim, acolho a avaliação de páginas 1088/1092 fixando o valor do imóvel em R$ 260.992,33. Intime-se o leiloeiro para início do novo leilão. Observe-se ainda que o feito tramita desde o ano de 2010. Intime-se.
17/08/2023		Conclusos para Despacho m ch 18/08/23
17/08/2023		Conclusos para Despacho m ch 18/08/23
17/08/2023		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Cumprimento de sentença - Número: 80054 - Protocolo: FSNE23000103482
17/08/2023		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Cumprimento de sentença - Número: 80053 - Protocolo: FSZN23000105483
01/08/2023		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
07/07/2023		Autos no Prazo p/08/08/23 Vencimento: 18/08/2023
06/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0501/2023 Data da Publicação: 07/07/2023 Número do Diário: 3772
05/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0501/2023 Teor do ato: Vistos. Páginas 150 e seguintes: manifestem-se as partes em 15 (quinze) dias. Int. Advogados(s): João Paulo Carreiro do Rego (OAB 169142/SP), Roberto Rivelino Marmo (OAB 231518/SP)
04/07/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Páginas 150 e seguintes: manifestem-se as partes em 15 (quinze) dias. Int.
26/06/2023		Conclusos para Despacho M CH 27/06/23
26/06/2023		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Cumprimento de sentença - Número: 80052 - Protocolo: FIPI23000059961
10/05/2023		Autos no Prazo p/11/06/23 Vencimento: 23/06/2023
10/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0330/2023 Data da Publicação: 11/05/2023 Número do Diário: 3733
09/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0330/2023 Teor do ato: Vistos. Dê-se ciência às partes do resultado negativo do leilão, bem como que o leiloeiro prosseguirá com a vendo do imóvel por meio de Alienação Particular, que se encerrará no dia 25/05/2023. Assim, aguarde-se em cartório, eventual informação de alienação do imóvel Int. Advogados(s): João Paulo Carreiro do Rego (OAB 169142/SP), Roberto Rivelino Marmo (OAB 231518/SP)
08/05/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Dê-se ciência às partes do resultado negativo do leilão, bem como que o leiloeiro prosseguirá com a vendo do imóvel por meio de Alienação Particular, que se encerrará no dia 25/05/2023. Assim, aguarde-se em cartório, eventual informação de alienação do imóvel Int.
28/04/2023		Conclusos para Despacho m ch 02/05/23
24/04/2023		Certidão de Cartório Expedida Termo - Encerramento de Volume
24/04/2023		Certidão de Cartório Expedida Termo - Abertura de Volume
24/04/2023		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Cumprimento de sentença - Número: 80051 - Protocolo: FPEN23000011272
24/03/2023		Autos no Prazo
24/03/2023		Mandado Expedido Mandado nº: 191.2023/004323-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 31/07/2023
16/03/2023		Expedição de documento exp 16/03/23
16/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0185/2023 Data da Publicação: 17/03/2023 Número do Diário: 3698
15/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0185/2023 Teor do ato: Vistos. Defiro a expedição de mandado a fim de constatar eventual abandono do imóvel, ficando deferido a utilização de serviços de chaveiro e reforço policial, se necessário for. Deverá o i. leiloeiro acompanhar a diligência. Int. Advogados(s): João Paulo Carreiro do Rego (OAB 169142/SP), Roberto Rivelino Marmo (OAB 231518/SP)
15/03/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Defiro a expedição de mandado a fim de constatar eventual abandono do imóvel, ficando deferido a utilização de serviços de chaveiro e reforço policial, se necessário for. Deverá o i. leiloeiro acompanhar a diligência. Int.
02/03/2023		Conclusos para Despacho m ch 03/03/23
24/02/2023		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Cumprimento de sentença - Número: 80050 - Protocolo: FPEN23000008290
16/02/2023		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Cumprimento de sentença - Número: 80049 - Protocolo: FPEN23000007594
16/02/2023		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Cumprimento de sentença - Número: 80048 - Protocolo: FSZN23000015865
08/02/2023		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Cumprimento de sentença - Número: 80047 - Protocolo: FPOA23000005166
07/02/2023		Autos no Prazo
20/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0032/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3662
19/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0032/2023 Teor do ato: Intimem-se as partes por meio de seus defensores constituídos de que a 1ª hasta foi designada para o dia 31/01/2023, às 16h30min e com término no dia 03/02/2023 às 16h30min, entregando-o a quem der valor igual ou superior ao da avaliação. Não havendo lance superior ou igual ao valor da avaliação, seguir-se-á sem interrupção a 2ª hasta, designada para o dia 03/02/2023, às 16h30min, com encerramento para o dia 24/02/2023, às 16h30min Competirá ao exequente providenciar a publicação do edital de fls 1031/1034, observando o prazo, que não poderá ser inferior a vinte e oito dias da data estipulada para encerramento da 2ª hasta. Cumpre observar que o arrematante arcará com os eventuais débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o art. 130, parágrafo único do CTN, além da comissão do leiloeiro. Fls 1041/4042: manifeste-se o exequente. Prazo de cinco dias. Int. Advogados(s): João Paulo Carreiro do Rego (OAB 169142/SP), Roberto Rivelino Marmo (OAB 231518/SP)
19/01/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Intimem-se as partes por meio de seus defensores constituídos de que a 1ª hasta foi designada para o dia 31/01/2023, às 16h30min e com término no dia 03/02/2023 às 16h30min, entregando-o a quem der valor igual ou superior ao da avaliação. Não havendo lance superior ou igual ao valor da avaliação, seguir-se-á sem interrupção a 2ª hasta, designada para o dia 03/02/2023, às 16h30min, com encerramento para o dia 24/02/2023, às 16h30min Competirá ao exequente providenciar a publicação do edital de fls 1031/1034, observando o prazo, que não poderá ser inferior a vinte e oito dias da data estipulada para encerramento da 2ª hasta. Cumpre observar que o arrematante arcará com os eventuais débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o art. 130, parágrafo único do CTN, além da comissão do leiloeiro. Fls 1041/4042: manifeste-se o exequente. Prazo de cinco dias. Int.
10/01/2023		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Cumprimento de sentença - Número: 80046 - Protocolo: FPEN22000057750
10/01/2023		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Cumprimento de sentença - Número: 80045 - Protocolo: FSNE22000216124
24/11/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 08/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados
23/11/2022		Autos no Prazo P/08/12/2022 Vencimento: 08/02/2023
16/11/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Cumprimento de sentença - Número: 80044 - Protocolo: FFAV22000047069
08/11/2022		Expedição de documento exp 08/11/22
02/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0908/2022 Data da Publicação: 04/11/2022 Número do Diário: 3623
01/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0908/2022 Teor do ato: Vistos. A alienação por leiloeiro oficial é o método mais eficaz de alienação de bens, garantindo às partes efetividade e maiores preços, evitando a alienação de bens de raiz por preço irrisório. Se coaduna com o princípio de que a execução se dará pela maneira menos gravosa ao devedor, já que as partes não pagam comissão ao leiloeiro e sim o arrematante. O serviço judiciário é realizado com vistas aos princípios da celeridade e economia processual. Nomeio David Borges de Aquino. O procedimento do Leilão Eletrônico, especialmente o edital a ser publicado, deve observar o disposto pelos artigos 887 §§ 1º e 3º do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM Nº 1625/2009 que disciplina o Leilão Eletrônico, nos termos do art. 882, §§ 1º e 2º, CPC. Competirá ao exequente providenciar a publicação do edital, observando o prazo, que não poderá ser inferior a vinte e oito dias da data estipulada para encerramento da 2ªPraça. O leilão será realizado exclusivamente por MEIO ELETRÔNICO, nos quais serão captados lances, mesmo que abaixo do valor de avaliação, dependendo nesta hipótese, de liberação do Juízo para se concretizar a venda. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Certidão de página 1022: dê-se ciência ao requerido. Int. Advogados(s): João Paulo Carreiro do Rego (OAB 169142/SP), Roberto Rivelino Marmo (OAB 231518/SP)
01/11/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. A alienação por leiloeiro oficial é o método mais eficaz de alienação de bens, garantindo às partes efetividade e maiores preços, evitando a alienação de bens de raiz por preço irrisório. Se coaduna com o princípio de que a execução se dará pela maneira menos gravosa ao devedor, já que as partes não pagam comissão ao leiloeiro e sim o arrematante. O serviço judiciário é realizado com vistas aos princípios da celeridade e economia processual. Nomeio David Borges de Aquino. O procedimento do Leilão Eletrônico, especialmente o edital a ser publicado, deve observar o disposto pelos artigos 887 §§ 1º e 3º do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM Nº 1625/2009 que disciplina o Leilão Eletrônico, nos termos do art. 882, §§ 1º e 2º, CPC. Competirá ao exequente providenciar a publicação do edital, observando o prazo, que não poderá ser inferior a vinte e oito dias da data estipulada para encerramento da 2ªPraça. O leilão será realizado exclusivamente por MEIO ELETRÔNICO, nos quais serão captados lances, mesmo que abaixo do valor de avaliação, dependendo nesta hipótese, de liberação do Juízo para se concretizar a venda. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Certidão de página 1022: dê-se ciência ao requerido. Int.
10/10/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
01/09/2022		Expedição de documento p/01/09/22
01/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0701/2022 Data da Publicação: 02/09/2022 Número do Diário: 3582
31/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0701/2022 Teor do ato: Vistos. Cumpra a serventia o determinado à página 1006. Após, tornem-me. Int. Advogados(s): João Paulo Carreiro do Rego (OAB 169142/SP), Roberto Rivelino Marmo (OAB 231518/SP)
30/08/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra a serventia o determinado à página 1006. Após, tornem-me. Int.
24/08/2022		Conclusos para Despacho M CH 25/08/22
24/08/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Cumprimento de sentença - Número: 80043 - Protocolo: FSZN22000121181
11/08/2022		Autos no Prazo p/26/08/22 Vencimento: 23/09/2022
09/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0627/2022 Data da Publicação: 10/08/2022 Número do Diário: 3565
08/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0627/2022 Teor do ato: Manifeste-se o autor acerca das fls. 1009/1011, no prazo de cinco dias. Advogados(s): João Paulo Carreiro do Rego (OAB 169142/SP), Roberto Rivelino Marmo (OAB 231518/SP)
08/08/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o autor acerca das fls. 1009/1011, no prazo de cinco dias.
13/07/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Cumprimento de sentença - Número: 80042 - Protocolo: FPEN22000039236
29/06/2022		Expedição de documento EXP 29/06/22
29/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0486/2022 Data da Publicação: 30/06/2022 Número do Diário: 3536
28/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0486/2022 Teor do ato: Vistos. Páginas 992/996: certifique a z. serventia. Int. Advogados(s): João Paulo Carreiro do Rego (OAB 169142/SP), Roberto Rivelino Marmo (OAB 231518/SP)
27/06/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Páginas 992/996: certifique a z. serventia. Int.
21/06/2022		Conclusos para Despacho M CH 22/06/22
21/06/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Cumprimento de sentença - Número: 80041 - Protocolo: FPEN22000032590
21/06/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Cumprimento de sentença - Número: 80040 - Protocolo: FSNE22000114361
18/05/2022		Autos no Prazo P/15/06/22 Vencimento: 01/07/2022
16/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0335/2022 Data da Publicação: 17/05/2022 Número do Diário: 3506
13/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0335/2022 Teor do ato: I) Ciência às partes da designação de data para o leilão que ocorrerá da seguinte forma: 1ª praça com inicio em 30/05/2022, às 15h30min, com encerramento para o dia 02/06/2022, às 15h30min. Não havendo lance igual ou superior à avaliação nos 3 (três) dias subsequentes ao início da 1ª Praça, a 2ª Praça seguir-se-á sem interrupção, iniciando-se em 02 de junho de 2022, às 15 horas e 30 minutos, e se encerrará em 22 de junho de 2022, às 15 horas e 30 minutos. II) Providencie o exequente a publicação do edital de fls 949/952. III) Intimem-se as partes para que, querendo, apresentem impugnação à avaliação do segundo imóvel (R$ 149.962,21), fls 973/980. Prazo de quinze dias. Int. Advogados(s): João Paulo Carreiro do Rego (OAB 169142/SP), Roberto Rivelino Marmo (OAB 231518/SP)
13/05/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente I) Ciência às partes da designação de data para o leilão que ocorrerá da seguinte forma: 1ª praça com inicio em 30/05/2022, às 15h30min, com encerramento para o dia 02/06/2022, às 15h30min. Não havendo lance igual ou superior à avaliação nos 3 (três) dias subsequentes ao início da 1ª Praça, a 2ª Praça seguir-se-á sem interrupção, iniciando-se em 02 de junho de 2022, às 15 horas e 30 minutos, e se encerrará em 22 de junho de 2022, às 15 horas e 30 minutos. II) Providencie o exequente a publicação do edital de fls 949/952. III) Intimem-se as partes para que, querendo, apresentem impugnação à avaliação do segundo imóvel (R$ 149.962,21), fls 973/980. Prazo de quinze dias. Int.
12/05/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Cumprimento de sentença - Número: 80039 - Protocolo: FPEN22000024750
05/05/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Cumprimento de sentença - Número: 80038 - Protocolo: FPEN22000023488
19/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Cumprimento de sentença - Número: 80037 - Protocolo: FPEN22000019109
11/04/2022		Autos no Prazo
01/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0203/2022 Data da Publicação: 04/04/2022 Número do Diário: 3479
31/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0203/2022 Teor do ato: Vistos. A alienação por leiloeiro oficial é o método mais eficaz de alienação de bens, garantindo às partes efetividade e maiores preços, evitando a alienação de bens de raiz por preço irrisório. Se coaduna com o princípio de que a execução se dará pela maneira menos gravosa ao devedor, já que as partes não pagam comissão ao leiloeiro e sim o arrematante. O serviço judiciário é realizado com vistas aos princípios da celeridade e economia processual. Nomeio Davi Borges de Aquino, telefone nº 11 3230-1126, indicado pela parte autora. O procedimento do Leilão Eletrônico, especialmente o edital a ser publicado, deve observar o disposto pelos artigos 887 §§ 1º e 3º do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM Nº 1625/2009 que disciplina o Leilão Eletrônico, nos termos do art. 882, §§ 1º e 2º, CPC. Competirá ao exequente providenciar a publicação do edital, observando o prazo, que não poderá ser inferior a vinte e oito dias da data estipulada para encerramento da 2ªPraça. O leilão será realizado exclusivamente por MEIO ELETRÔNICO através do portal que será disponibilizado pelo leiloeiro, nos quais serão captados lances, mesmo que abaixo do valor de avaliação, dependendo nesta hipótese, de liberação do Juízo para se concretizar a venda. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Deverá a parte apresentar o cálculo atualizado do débito Advogados(s): João Paulo Carreiro do Rego (OAB 169142/SP), Roberto Rivelino Marmo (OAB 231518/SP)
30/03/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. A alienação por leiloeiro oficial é o método mais eficaz de alienação de bens, garantindo às partes efetividade e maiores preços, evitando a alienação de bens de raiz por preço irrisório. Se coaduna com o princípio de que a execução se dará pela maneira menos gravosa ao devedor, já que as partes não pagam comissão ao leiloeiro e sim o arrematante. O serviço judiciário é realizado com vistas aos princípios da celeridade e economia processual. Nomeio Davi Borges de Aquino, telefone nº 11 3230-1126, indicado pela parte autora. O procedimento do Leilão Eletrônico, especialmente o edital a ser publicado, deve observar o disposto pelos artigos 887 §§ 1º e 3º do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM Nº 1625/2009 que disciplina o Leilão Eletrônico, nos termos do art. 882, §§ 1º e 2º, CPC. Competirá ao exequente providenciar a publicação do edital, observando o prazo, que não poderá ser inferior a vinte e oito dias da data estipulada para encerramento da 2ªPraça. O leilão será realizado exclusivamente por MEIO ELETRÔNICO através do portal que será disponibilizado pelo leiloeiro, nos quais serão captados lances, mesmo que abaixo do valor de avaliação, dependendo nesta hipótese, de liberação do Juízo para se concretizar a venda. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Deverá a parte apresentar o cálculo atualizado do débito
11/03/2022		Conclusos para Despacho m ch 14/03/22
11/03/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Cumprimento de sentença - Número: 80036 - Protocolo: FSZN22000021850
04/03/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Cumprimento de sentença - Número: 80035 - Protocolo: FSNE22000037445
15/02/2022		Autos no Prazo P/16/03/22 Vencimento: 31/03/2022
14/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0094/2022 Data da Publicação: 15/02/2022 Número do Diário: 3447
11/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0094/2022 Teor do ato: Manifeste-se as partes acerca da devolução da carta precatória na s fls. 881/929, no prazo legal. Advogados(s): João Paulo Carreiro do Rego (OAB 169142/SP), Roberto Rivelino Marmo (OAB 231518/SP)
10/02/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se as partes acerca da devolução da carta precatória na s fls. 881/929, no prazo legal.
07/02/2022		Certidão de Cartório Expedida Termo - Encerramento de Volume
07/02/2022		Certidão de Cartório Expedida Termo - Abertura de Volume
25/11/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 04/02/2022 devido à alteração da tabela de feriados
19/11/2021		Autos no Prazo
19/11/2021		Ofício Expedido Ofício - Carta Precatória - Informações - Devolução
19/11/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
16/11/2021		Expedição de documento Exp. 16/11/2021
16/11/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
01/07/2021		Autos no Prazo P. 01/09/2021
01/07/2021		Ofício Expedido Ofício - Carta Precatória - Informações - Devolução
24/06/2021		Expedição de documento Exp. 24/06/2021
24/06/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
10/02/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 03/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados
15/12/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 05/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados
02/12/2020		Autos no Prazo
08/09/2020		Autos no Prazo P. 20/11/2020
18/08/2020		Autos no Prazo p/07/09/2020 Vencimento: 30/09/2020
13/08/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0616/2020 Data da Disponibilização: 05/08/2020 Data da Publicação: 06/08/2020 Número do Diário: 3099 Página: 3197/3200
31/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0616/2020 Teor do ato: A parte interessada deverá imprimir e encaminhar a carta precatória expedida que se encontra disponível no Sistema Informatizado do Tribunal de Justiça. Advogados(s): João Paulo Carreiro do Rego (OAB 169142/SP), Roberto Rivelino Marmo (OAB 231518/SP)
31/07/2020		Ato ordinatório A parte interessada deverá imprimir e encaminhar a carta precatória expedida que se encontra disponível no Sistema Informatizado do Tribunal de Justiça.
31/07/2020		Carta Precatória Expedida Carta Precatória - Penhora e Avaliação - Cumprimento de Sentença - Executado Com Advogado Constituído nos Autos
28/02/2020		Serventuário EXP 28/02/2020
28/02/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0140/2020 Data da Disponibilização: 28/02/2020 Data da Publicação: 02/03/2020 Número do Diário: 2994 Página: 3616/3619
27/02/2020		Remetido ao DJE Relação: 0140/2020 Teor do ato: Vistos. Expeça-se mandado de avaliação do bem penhorado. Int. Advogados(s): João Paulo Carreiro do Rego (OAB 169142/SP), Roberto Rivelino Marmo (OAB 231518/SP)
19/02/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Expeça-se mandado de avaliação do bem penhorado. Int.
13/02/2020		Conclusos para Despacho M CH 14/02/2020
13/02/2020		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80033 - Protocolo: FSZN20000013113
12/02/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 04/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados
22/01/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 03/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados
18/12/2019		Autos no Prazo P/31/01/20 Vencimento: 04/03/2020
18/12/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :1087/2019 Data da Disponibilização: 18/12/2019 Data da Publicação: 19/12/2019 Número do Diário: 2956 Página: 4470/4471
17/12/2019		Remetido ao DJE Relação: 1087/2019 Teor do ato: Vistos. Diante da penhora realizada, intime-se o exequente a se manifestar em termos de prosseguimento do feito. Int. Advogados(s): João Paulo Carreiro do Rego (OAB 169142/SP), Roberto Rivelino Marmo (OAB 231518/SP)
16/12/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante da penhora realizada, intime-se o exequente a se manifestar em termos de prosseguimento do feito. Int.
12/12/2019		Conclusos para Despacho M CH 13/12
29/11/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80032 - Protocolo: FSZN19000252420
28/11/2019		Serventuário
05/11/2019		Autos no Prazo P/21/11 Vencimento: 19/12/2019
05/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0937/2019 Data da Disponibilização: 05/11/2019 Data da Publicação: 06/11/2019 Número do Diário: 2927 Página: 3428-3429
01/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0937/2019 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora ante a falta de resposta da ARISP, informando, se o caso, eventual constrição levada a efeito. Prazo de cinco dias. Advogados(s): João Paulo Carreiro do Rego (OAB 169142/SP), Roberto Rivelino Marmo (OAB 231518/SP)
31/10/2019		Ato ordinatório Manifeste-se a parte autora ante a falta de resposta da ARISP, informando, se o caso, eventual constrição levada a efeito. Prazo de cinco dias.
21/10/2019		Serventuário
16/05/2019		Autos no Prazo P/31/05 Vencimento: 01/07/2019
16/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0401/2019 Data da Disponibilização: 16/05/2019 Data da Publicação: 17/05/2019 Número do Diário: 2809 Página: 3361/3364
15/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0401/2019 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se por 5 (cinco) dias a resposta da ARISP. Int. Advogados(s): João Paulo Carreiro do Rego (OAB 169142/SP), Roberto Rivelino Marmo (OAB 231518/SP)
14/05/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se por 5 (cinco) dias a resposta da ARISP. Int.
03/05/2019		Conclusos para Despacho M CH 06/05
03/05/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80031 - Protocolo: FSZN19000085804
02/05/2019		Serventuário
03/04/2019		Autos no Prazo P/18/04 Vencimento: 20/05/2019
03/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0283/2019 Data da Disponibilização: 03/04/2019 Data da Publicação: 04/04/2019 Número do Diário: 2781 Página: 3309/3311
02/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0283/2019 Teor do ato: Para o autor se manifestar, em cinco dias, acerca da resposta Cartório de Itanhaém. Advogados(s): João Paulo Carreiro do Rego (OAB 169142/SP), Roberto Rivelino Marmo (OAB 231518/SP)
01/04/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Para o autor se manifestar, em cinco dias, acerca da resposta Cartório de Itanhaém.
01/04/2019		Serventuário
28/02/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80030 - Protocolo: FSZN17000126496
15/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0136/2019 Data da Disponibilização: 15/02/2019 Data da Publicação: 18/02/2019 Número do Diário: 2750 Página: 2952/2954
14/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0136/2019 Teor do ato: Vistos. Páginas 817/820: aguarde-se por 5 (cinco) dias a resposta da Arisp. Int. Advogados(s): João Paulo Carreiro do Rego (OAB 169142/SP), Roberto Rivelino Marmo (OAB 231518/SP)
13/02/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Páginas 817/820: aguarde-se por 5 (cinco) dias a resposta da Arisp. Int.
04/02/2019		Serventuário
23/11/2018		Serventuário
29/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0917/2018 Data da Disponibilização: 29/10/2018 Data da Publicação: 30/10/2018 Número do Diário: 2689 Página: 2924/2927
26/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0917/2018 Teor do ato: Vistos. Páginas 810/813: aguarde-se a resposta da ARISP por 5 (cinco) dias. Int. Advogados(s): João Paulo Carreiro do Rego (OAB 169142/SP), Roberto Rivelino Marmo (OAB 231518/SP)
23/10/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Páginas 810/813: aguarde-se a resposta da ARISP por 5 (cinco) dias. Int.
14/09/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80029 - Protocolo: FSZN18000248870
29/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0743/2018 Data da Disponibilização: 29/08/2018 Data da Publicação: 30/08/2018 Número do Diário: 2648 Página: 2960/2961
28/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0743/2018 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o pagamento do boleto e a efetivação da constrição por 5 (cinco) dias. Int. Advogados(s): João Paulo Carreiro do Rego (OAB 169142/SP), Roberto Rivelino Marmo (OAB 231518/SP)
27/08/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se o pagamento do boleto e a efetivação da constrição por 5 (cinco) dias. Int.
18/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0588/2018 Data da Disponibilização: 18/07/2018 Data da Publicação: 19/07/2018 Número do Diário: 2618 Página: 3195/3199
17/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0588/2018 Teor do ato: Para que o autor fique ciente de que os termos de penhora foram emitidos e aguardam cadastro na ARISP. Advogados(s): João Paulo Carreiro do Rego (OAB 169142/SP)
17/07/2018		Ato ordinatório Para que o autor fique ciente de que os termos de penhora foram emitidos e aguardam cadastro na ARISP.
17/07/2018		Termo Expedido Termo - Penhora e Depósito
22/06/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0498/2018 Data da Disponibilização: 22/06/2018 Data da Publicação: 25/06/2018 Número do Diário: 2601 Página: 2926/2928
21/06/2018		Remetido ao DJE Relação: 0498/2018 Teor do ato: Vistos. Lavre a serventia o termo de penhora dos bens indicados às página 770 e 776. Após proceda a inclusão da restrição via sistema Arisp. Int. Advogados(s): João Paulo Carreiro do Rego (OAB 169142/SP), Roberto Rivelino Marmo (OAB 231518/SP)
20/06/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Lavre a serventia o termo de penhora dos bens indicados às página 770 e 776. Após proceda a inclusão da restrição via sistema Arisp. Int.
07/06/2018		Serventuário mch. 08.06
07/06/2018		Termo Expedido Termo - Penhora e Depósito
16/05/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80028 - Protocolo: FSZN18000097443
10/05/2018		Serventuário Exp.juntada 10/05
04/05/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Cumprimento de sentença - Número: 80027 - Protocolo: FFAV18000063220
02/05/2018		Serventuário Exp.juntada 02/05
12/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0284/2018 Data da Disponibilização: 12/04/2018 Data da Publicação: 13/04/2018 Número do Diário: 2554 Página: 3364/3368
11/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0284/2018 Teor do ato: Vistos.Para apreciar o pedido de constrição, forneça o i. Patrono seu e-mail e número de telefone celular com DDD.Após, lavre-se a serventia o termo de penhora.Por fim, proceda a inclusão no sistema ARISP.Int. Advogados(s): João Paulo Carreiro do Rego (OAB 169142/SP), Roberto Rivelino Marmo (OAB 231518/SP)
11/04/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Para apreciar o pedido de constrição, forneça o i. Patrono seu e-mail e número de telefone celular com DDD.Após, lavre-se a serventia o termo de penhora.Por fim, proceda a inclusão no sistema ARISP.Int.
22/03/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80026 - Protocolo: FSZN18000065495
20/03/2018		Serventuário Exp.Juntada 20/03
13/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0180/2018 Data da Disponibilização: 13/03/2018 Data da Publicação: 14/03/2018 Número do Diário: 2534 Página: 2846/2847
12/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0180/2018 Teor do ato: Para o autor se manifestar, no prazo de cinco dias, acerca do seguimento do feito, em especial, apresentando as matrículas atualizadas dos imóveis que pretende ver a constrição. Advogados(s): João Paulo Carreiro do Rego (OAB 169142/SP), Roberto Rivelino Marmo (OAB 231518/SP)
09/03/2018		Serventuário rel. 180
09/03/2018		Ato ordinatório Para o autor se manifestar, no prazo de cinco dias, acerca do seguimento do feito, em especial, apresentando as matrículas atualizadas dos imóveis que pretende ver a constrição.
02/02/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0073/2018 Data da Disponibilização: 02/02/2018 Data da Publicação: 05/02/2018 Número do Diário: 2509 Página: 3623/3627
31/01/2018		Remetido ao DJE Relação: 0073/2018 Teor do ato: Vistos.Para proceder a constrição dos bens indicados, deverá a parte autora apresentar as matrículas atualizadas dos imóveis.Prazo: 10 (dez) dias.Int. Advogados(s): João Paulo Carreiro do Rego (OAB 169142/SP), Roberto Rivelino Marmo (OAB 231518/SP)
26/01/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Para proceder a constrição dos bens indicados, deverá a parte autora apresentar as matrículas atualizadas dos imóveis.Prazo: 10 (dez) dias.Int.
09/01/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80025 - Protocolo: FSZN17000449186
04/12/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :1067/2017 Data da Disponibilização: 04/12/2017 Data da Publicação: 05/12/2017 Número do Diário: 2481 Página: 3106/3107
01/12/2017		Remetido ao DJE Relação: 1067/2017 Teor do ato: Vistos.Indefiro por ora o pleito de fls. 745 tendo em vista que se trata de loteamento irregular e não há notícia de consolidação de sua situação jurídica.Tendo em vista a notícia de outros imóveis (631/633) manifeste-se o exequente quanto a penhora dos citados bens.Int. Advogados(s): João Paulo Carreiro do Rego (OAB 169142/SP), Roberto Rivelino Marmo (OAB 231518/SP)
01/12/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Indefiro por ora o pleito de fls. 745 tendo em vista que se trata de loteamento irregular e não há notícia de consolidação de sua situação jurídica.Tendo em vista a notícia de outros imóveis (631/633) manifeste-se o exequente quanto a penhora dos citados bens.Int.
09/10/2017		Conclusos para Despacho MCH 09/10
09/10/2017		Recebidos os Autos do Ministério Público 5 DIAS Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara
04/10/2017		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista 5 DIAS Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 11/10/2017
02/10/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0873/2017 Data da Disponibilização: 02/10/2017 Data da Publicação: 03/10/2017 Número do Diário: 2442 Página: 2810/2813
28/09/2017		Remetido ao DJE Relação: 0873/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 753 e seguintes: manifeste-se o i. Representante do Ministério Público.Int. Advogados(s): João Paulo Carreiro do Rego (OAB 169142/SP), Roberto Rivelino Marmo (OAB 231518/SP)
28/09/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Fls. 753 e seguintes: manifeste-se o i. Representante do Ministério Público.Int.
21/09/2017		Serventuário mch. 22.09
24/08/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80024 - Protocolo: FSZN17000304162
24/08/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80023 - Protocolo: FPIN17000339245
09/08/2017		Autos no Prazo P 18/08/17 Vencimento: 22/09/2017
09/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0702/2017 Data da Disponibilização: 08/08/2017 Data da Publicação: 09/08/2017 Número do Diário: 2405' Página: 2518
07/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 0702/2017 Teor do ato: Vistos.Informe o i. Patrono o número de seu celular com DDD. Prazo: 5 dias.Após, lavre a serventia termo de penhora do imóvel indicado.Por fim, proceda a restrição através do sistema ARISP.Int. Advogados(s): João Paulo Carreiro do Rego (OAB 169142/SP), Roberto Rivelino Marmo (OAB 231518/SP)
04/08/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Informe o i. Patrono o número de seu celular com DDD. Prazo: 5 dias.Após, lavre a serventia termo de penhora do imóvel indicado.Por fim, proceda a restrição através do sistema ARISP.Int.
13/07/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80022 - Protocolo: FSZN17000163441
12/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0612/2017 Data da Disponibilização: 12/07/2017 Data da Publicação: 13/07/2017 Número do Diário: 2386 Página: 2685
11/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0612/2017 Teor do ato: Para o autor se manifestar, no prazo de cinco dias, acerca da pesquisa on-line negativa (insuficiência de fundos). Advogados(s): João Paulo Carreiro do Rego (OAB 169142/SP), Roberto Rivelino Marmo (OAB 231518/SP)
10/07/2017		Ato ordinatório Para o autor se manifestar, no prazo de cinco dias, acerca da pesquisa on-line negativa (insuficiência de fundos).
21/06/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80021 - Protocolo: FSZN17000191580
31/05/2017		Autos no Prazo P 18/06 Vencimento: 14/07/2017
31/05/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0456/2017 Data da Disponibilização: 31/05/2017 Data da Publicação: 01/06/2017 Número do Diário: 2358 Página: 2686
30/05/2017		Remetido ao DJE Relação: 0456/2017 Teor do ato: Para os serviços dos Sistemas: INFOJUD, BACENJUD e RENAJUD, recolha o autor, as custas em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 434-1. Prazo 5 dias. Advogados(s): João Paulo Carreiro do Rego (OAB 169142/SP), Roberto Rivelino Marmo (OAB 231518/SP)
29/05/2017		Ato ordinatório Para os serviços dos Sistemas: INFOJUD, BACENJUD e RENAJUD, recolha o autor, as custas em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 434-1. Prazo 5 dias.
28/03/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0247/2017 Data da Disponibilização: 28/03/2017 Data da Publicação: 29/03/2017 Número do Diário: 2316 Página: 2842/2845
27/03/2017		Remetido ao DJE Relação: 0247/2017 Teor do ato: Vistos.Trata-se de pedido de penhora de valores depositados na conta nº 77-6, agência 0908 da Caixa Econômica Federal.Em que pese o requerimento e argumentos expostos pelo exequente o pedido deve ser indeferido.Conforme bem observou a i. Representante do Ministério Público, a conta mencionada foi aberta para o depósito das parcelas pelos adquirentes dos lotes do "Jardim Europa", em razão da irregularidades do loteamento. Os valores ali depositados serão destinados àquele que arcar com as despesas para a regularização do loteamento. Assim, não se tem certeza de quem levantará o numerário.Diante do exposto, indefiro o pedido de penhora da conta informada, devendo o exequente se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias.Intime-se. Advogados(s): João Paulo Carreiro do Rego (OAB 169142/SP), Roberto Rivelino Marmo (OAB 231518/SP)
22/03/2017		Decisão Vistos.Trata-se de pedido de penhora de valores depositados na conta nº 77-6, agência 0908 da Caixa Econômica Federal.Em que pese o requerimento e argumentos expostos pelo exequente o pedido deve ser indeferido.Conforme bem observou a i. Representante do Ministério Público, a conta mencionada foi aberta para o depósito das parcelas pelos adquirentes dos lotes do "Jardim Europa", em razão da irregularidades do loteamento. Os valores ali depositados serão destinados àquele que arcar com as despesas para a regularização do loteamento. Assim, não se tem certeza de quem levantará o numerário.Diante do exposto, indefiro o pedido de penhora da conta informada, devendo o exequente se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias.Intime-se.
14/02/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Cumprimento de sentença - Número: 80020 - Protocolo: FFAV17000024406
31/01/2017		Autos no Prazo p. 17/02 Vencimento: 17/02/2017
31/01/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0034/2017 Data da Disponibilização: 31/01/2017 Data da Publicação: 01/02/2017 Número do Diário: 2278 Página: 3431/3434
18/01/2017		Remetido ao DJE Relação: 0034/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 646/649: Manifeste-se a parte autora em 5 dias.Após, tornem-me.Int. Advogados(s): João Paulo Carreiro do Rego (OAB 169142/SP), Roberto Rivelino Marmo (OAB 231518/SP)
17/01/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Fls. 646/649: Manifeste-se a parte autora em 5 dias.Após, tornem-me.Int.
10/01/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Cumprimento de sentença - Número: 80019 - Protocolo: FFAV16000359340
09/01/2017		Certidão de Cartório Expedida Termo - Abertura de Volume
09/01/2017		Certidão de Cartório Expedida Termo - Encerramento de Volume
28/11/2016		Ofício Expedido Ofício - Genérico
03/11/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0844/2016 Data da Disponibilização: 03/11/2016 Data da Publicação: 04/11/2016 Número do Diário: 2233 Página: 2976/2978
01/11/2016		Remetido ao DJE Relação: 0844/2016 Teor do ato: Vistos. Oficie-se à Promotoria de Justiça de Ferraz de Vasconcelos (Ambiental e Urbanismo), encaminhando-se cópias da sentença e do último pedido do autor (fl. 638) solicitando as seguintes informações: a) a cargo de quem está a gestão da conta aberta (fl. 623) ; b) quais os critérios de levantamento; c) como será feito o rateio entre os prejudicados e d) que se manifeste quanto ao pedido da parte. Int. Advogados(s): João Paulo Carreiro do Rego (OAB 169142/SP), Roberto Rivelino Marmo (OAB 231518/SP)
25/10/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Oficie-se à Promotoria de Justiça de Ferraz de Vasconcelos (Ambiental e Urbanismo), encaminhando-se cópias da sentença e do último pedido do autor (fl. 638) solicitando as seguintes informações: a) a cargo de quem está a gestão da conta aberta (fl. 623) ; b) quais os critérios de levantamento; c) como será feito o rateio entre os prejudicados e d) que se manifeste quanto ao pedido da parte. Int.
20/10/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Cumprimento de sentença - Número: 80018 - Protocolo: FFAV16000309355
09/09/2016		Autos no Prazo P. 24/10 Vencimento: 25/10/2016
09/09/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0635/2016 Data da Disponibilização: 09/09/2016 Data da Publicação: 12/09/2016 Número do Diário: 2197 Página: 2429/2430
08/09/2016		Remetido ao DJE Relação: 0635/2016 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora acerca dos resultados das pesquisas realizadas aos Autos. Ademais, a parte interessada deverá consultar, em Cartório, os documentos sigilosos encartados em pasta própria, que não poderão ser fotografados ou digitalizados de nenhuma forma. Prazo de 30 dias, após os quais serão destruídos. Advogados(s): João Paulo Carreiro do Rego (OAB 169142/SP), Roberto Rivelino Marmo (OAB 231518/SP)
08/09/2016		Ato ordinatório Manifeste-se a parte autora acerca dos resultados das pesquisas realizadas aos Autos. Ademais, a parte interessada deverá consultar, em Cartório, os documentos sigilosos encartados em pasta própria, que não poderão ser fotografados ou digitalizados de nenhuma forma. Prazo de 30 dias, após os quais serão destruídos.
19/07/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Cumprimento de sentença - Número: 80017 - Protocolo: FFAV16000228266
05/07/2016		Ofício Expedido Ofício - Solicitação Genérica
14/06/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Despacho Genérico
20/05/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80016 - Protocolo: FSZN16000226518
02/05/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0227/2016 Data da Disponibilização: 02/05/2016 Data da Publicação: 03/05/2016 Número do Diário: 2106 Página: 3083/3090
29/04/2016		Remetido ao DJE Relação: 0227/2016 Teor do ato: Manifeste-se o autor acerca das pesquisas realizadas as fls.587/588. Prazo 5 dias. Advogados(s): João Paulo Carreiro do Rego (OAB 169142/SP), Roberto Rivelino Marmo (OAB 231518/SP)
28/04/2016		Ato ordinatório Manifeste-se o autor acerca das pesquisas realizadas as fls.587/588. Prazo 5 dias.
12/04/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0117/2016 Data da Publicação: 22/03/2016 Data da Disponibilização: 21/03/2016 Número do Diário: 2080 Página: 3378/3383
18/03/2016		Remetido ao DJE Relação: 0117/2016 Teor do ato: Vistos. Fls. 562/563: ciente da interposição de agravo de instrumento. Após, tornem conclusos para apreciação do pedido de fl. 574. Intime-se. Advogados(s): João Paulo Carreiro do Rego (OAB 169142/SP), Roberto Rivelino Marmo (OAB 231518/SP)
17/03/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 562/563: ciente da interposição de agravo de instrumento. Após, tornem conclusos para apreciação do pedido de fl. 574. Intime-se.
01/03/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80015 - Protocolo: FSZN16000083760
25/02/2016		Conclusos para Despacho Mesa Chefe 26/02/2016
24/02/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80014 - Protocolo: FSZN16000071360
03/02/2016		Apensado ao processo Apenso o processo 0012570-10.2011.8.26.0462 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Rescisão / Resolução
03/02/2016		Remetido ao DJE Relação: 0042/2016 Teor do ato: Assim, rejeito os embargos. Intimem-se. Advogados(s): João Paulo Carreiro do Rego (OAB 169142/SP), Roberto Rivelino Marmo (OAB 231518/SP)
03/02/2016		Embargos de Declaração Não-Acolhidos Assim, rejeito os embargos. Intimem-se.
21/01/2016		Conclusos para Decisão AJ 22/01/2016
15/01/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80013 - Protocolo: FSZN15000707081
11/12/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0269/2015 Data da Disponibilização: 11/12/2015 Data da Publicação: 14/12/2015 Número do Diário: 2025 Página: 2870/2872
10/12/2015		Remetido ao DJE Relação: 0269/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 546/549: Cumpra-se o V. Acórdão. Fls. 535/537: Os honorários de sucumbência foram compensados. No mais, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 5 dias. Int. Advogados(s): João Paulo Carreiro do Rego (OAB 169142/SP), Roberto Rivelino Marmo (OAB 231518/SP)
09/12/2015		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 546/549: Cumpra-se o V. Acórdão. Fls. 535/537: Os honorários de sucumbência foram compensados. No mais, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 5 dias. Int.
16/11/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80012 - Protocolo: FSZN15000623523
15/10/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80011 - Protocolo: FSNE15001225419
06/10/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0207/2015 Data da Disponibilização: 06/10/2015 Data da Publicação: 07/10/2015 Número do Diário: 1982 Página: 2845/2849
05/10/2015		Remetido ao DJE Relação: 0207/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 515/516:ciente de que foi atribuído efeito suspensivo ao recurso interposto em Agravo de Instrumento. Assim, aguarde-se o julgamento do agravo. Intime-se. Advogados(s): João Paulo Carreiro do Rego (OAB 169142/SP), Roberto Rivelino Marmo (OAB 231518/SP)
02/10/2015		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 515/516:ciente de que foi atribuído efeito suspensivo ao recurso interposto em Agravo de Instrumento. Assim, aguarde-se o julgamento do agravo. Intime-se.
14/09/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0190/2015 Data da Disponibilização: 14/09/2015 Data da Publicação: 15/09/2015 Número do Diário: 1966 Página: 2602/2604
11/09/2015		Remetido ao DJE Relação: 0190/2015 Teor do ato: Assim, rejeito in limine a peça impugnatória. As despesas da impugnação ficarão a cargo do impugnante (executado). Não há honorários sucumbenciais, por tratar-se de mero incidente processual (art. 20, § 1.º, do Código de Processo Civil). Intimem-se. Advogados(s): João Paulo Carreiro do Rego (OAB 169142/SP), Roberto Rivelino Marmo (OAB 231518/SP)
10/09/2015		Decisão Assim, rejeito in limine a peça impugnatória. As despesas da impugnação ficarão a cargo do impugnante (executado). Não há honorários sucumbenciais, por tratar-se de mero incidente processual (art. 20, § 1.º, do Código de Processo Civil). Intimem-se.
31/08/2015		Conclusos para Decisão
28/08/2015		Mudança de Classe Processual
24/08/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80010 - Protocolo: FSZN15000459060
05/08/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0160/2015 Data da Disponibilização: 05/08/2015 Data da Publicação: 06/08/2015 Número do Diário: 1939 Página: 2499/2503
04/08/2015		Remetido ao DJE Relação: 0160/2015 Teor do ato: Maniefeste-se a parte autora acerca da impugnação apresentada as fls. 493/502. Advogados(s): João Paulo Carreiro do Rego (OAB 169142/SP), Roberto Rivelino Marmo (OAB 231518/SP)
03/08/2015		Ato ordinatório Maniefeste-se a parte autora acerca da impugnação apresentada as fls. 493/502.
23/07/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80009 - Protocolo: FSNE15000834919
19/06/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0121/2015 Data da Disponibilização: 19/06/2015 Data da Publicação: 22/06/2015 Número do Diário: 1908 Página: 2539/2546
18/06/2015		Remetido ao DJE Relação: 0121/2015 Teor do ato: Vistos. Efetuem o(s) devedor (es) WANDERLY FRAZÍLIO, o pagamento da dívida no valor de R$ 257.791,82, no prazo de quinze dias, contado da intimação deste despacho pelo diário oficial (art. 236 do CPC), sob pena de multa de 10% do valor da condenação (art. 475-J do CPC). Int. Advogados(s): João Paulo Carreiro do Rego (OAB 169142/SP), Roberto Rivelino Marmo (OAB 231518/SP)
17/06/2015		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Efetuem o(s) devedor (es) WANDERLY FRAZÍLIO, o pagamento da dívida no valor de R$ 257.791,82, no prazo de quinze dias, contado da intimação deste despacho pelo diário oficial (art. 236 do CPC), sob pena de multa de 10% do valor da condenação (art. 475-J do CPC). Int.
08/06/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80008 - Protocolo: FSZN15000300018
26/05/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0103/2015 Data da Disponibilização: 26/05/2015 Data da Publicação: 27/05/2015 Número do Diário: 1892 Página: 2362/2363
25/05/2015		Remetido ao DJE Relação: 0103/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 473/480: cumpra-se o V. Acórdão. No mais, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, arquivem-se os presentes autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Advogados(s): João Paulo Carreiro do Rego (OAB 169142/SP), Roberto Rivelino Marmo (OAB 231518/SP)
22/05/2015		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 473/480: cumpra-se o V. Acórdão. No mais, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, arquivem-se os presentes autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se.
21/05/2015		Conclusos para Despacho
28/04/2015		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara
30/09/2013		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado Serv. Entr. Autos de Dir. Privado 1(SJ 2.1.1) Compl. Ipirganda, sala 45 Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo
30/09/2013		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
05/09/2013		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80007 - Protocolo: FSZN13000396584
02/09/2013		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara
23/08/2013		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Roberto Rivelino Marmo
14/08/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0093/2013 Data da Disponibilização: 14/08/2013 Data da Publicação: 15/08/2013 Número do Diário: 1476 Página: 2358/2365
13/08/2013		Remetido ao DJE Relação: 0093/2013 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso de apelação apresentado à fls. 453/455, em seus regulares efeitos. À contrariedade. Após, com ou sem contrarrazões, subam os autos à Superior Instância com nossas homenagens. Intime-se. Advogados(s): João Paulo Carreiro do Rego (OAB 169142/SP), Roberto Rivelino Marmo (OAB 231518/SP)
09/08/2013		Decisão Vistos. Recebo o recurso de apelação apresentado à fls. 453/455, em seus regulares efeitos. À contrariedade. Após, com ou sem contrarrazões, subam os autos à Superior Instância com nossas homenagens. Intime-se.
06/08/2013		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
10/07/2013		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80006 - Protocolo: FSNE13000135869
10/07/2013		Documento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos Diversos em Procedimento Ordinário - Número: 80005 - Protocolo: FFAV13000314078
14/06/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0067/2013 Data da Disponibilização: 14/06/2013 Data da Publicação: 17/06/2013 Número do Diário: 1435 Página: 1738/1743
13/06/2013		Remetido ao DJE Relação: 0067/2013 Teor do ato: Observam-se, aqui, embargos evidentemente dissonantes e protelatórios, pelo que se impõe a cominação de multa ao embargante, fixada em 0,8% do valor atualizado da causa (art. 538, p. único, do CPC) Mantenho a decisão embargada no todo. Intimem-se. Advogados(s): João Paulo Carreiro do Rego (OAB 169142/SP), Roberto Rivelino Marmo (OAB 231518/SP)
04/06/2013		Embargos de Declaração Não-Acolhidos Observam-se, aqui, embargos evidentemente dissonantes e protelatórios, pelo que se impõe a cominação de multa ao embargante, fixada em 0,8% do valor atualizado da causa (art. 538, p. único, do CPC) Mantenho a decisão embargada no todo. Intimem-se.
28/05/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0001/2012 Data da Disponibilização: 05/12/2012 Data da Publicação: 06/12/2012 Número do Diário: 1318 Página: 2862/2869
24/05/2013		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Designação/Redesignação de Audiência em Procedimento Ordinário - Número: 80004 - Protocolo: FFAV13000055840
24/05/2013		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Ordinário - Número: 80003 - Protocolo: FSZN13000036401
24/05/2013		Comprovação da Distribuição da Carta Precatória Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória em Procedimento Ordinário - Número: 80002 - Protocolo: FFAV13000056119
24/05/2013		Embargos de Declaração Juntados Juntada a petição diversa - Tipo: Embargos de Declaração em Procedimento Ordinário - Número: 80001 - Protocolo: FFAV13000227723
09/05/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0051/2013 Data da Disponibilização: 09/05/2013 Data da Publicação: 10/05/2013 Número do Diário: 1411 Página: 2167/2175
08/05/2013		Remetido ao DJE Relação: 0051/2013 Teor do ato: Posto isso, julgo a demanda parcialmente procedente. Declaro, para todos os efeitos, nulo o compromisso de compra e venda celebrado entre as partes. E condeno o réu a pagar aos autores indenização fixada em R$ 150,5 mil, deduzido o valor já aí embutido de juros de mora (fls. 156), visto que, sendo a relação contratual, a mora (ex persona) só se deu com a citação. Incidirão juros de mora de 1% ao mês, sem capitalização, desde a citação e correção monetária a partir do ajuizamento da demanda (a dívida foi atualizada na petição inicial). Compensem-se os honorários sucumbenciais e fique cada qual responsável pelas custas e demais despesas a que deu causa (sucumbência recíproca). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Custas do preparo (somente no caso de haver recurso - isento se deferida a gratuidade processual, por previsão legal ou no casos da Lei 1.060/50): R$ 4.142,28 - Porte de remessa e retorno por volume: R$ 25,00 Advogados(s): João Paulo Carreiro do Rego (OAB 169142/SP), Roberto Rivelino Marmo (OAB 231518/SP)
06/05/2013		Sentença Registrada
16/04/2013		Sentença Completa com Resolução de Mérito Posto isso, julgo a demanda parcialmente procedente. Declaro, para todos os efeitos, nulo o compromisso de compra e venda celebrado entre as partes. E condeno o réu a pagar aos autores indenização fixada em R$ 150,5 mil, deduzido o valor já aí embutido de juros de mora (fls. 156), visto que, sendo a relação contratual, a mora (ex persona) só se deu com a citação. Incidirão juros de mora de 1% ao mês, sem capitalização, desde a citação e correção monetária a partir do ajuizamento da demanda (a dívida foi atualizada na petição inicial). Compensem-se os honorários sucumbenciais e fique cada qual responsável pelas custas e demais despesas a que deu causa (sucumbência recíproca). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Custas do preparo (somente no caso de haver recurso - isento se deferida a gratuidade processual, por previsão legal ou no casos da Lei 1.060/50): R$ 4.142,28 - Porte de remessa e retorno por volume: R$ 25,00
04/04/2013		Proferido Despacho de Mero Expediente DESPACHO Processo nº:0008258-62.2010.8.26.0191 Classe - Assunto:Procedimento Ordinário - Compra e Venda Requerente:Robson dos Santos e outro Requerido:Wanderley Frazilio Juiz(a) de Direito: Dr(a). Adriana Barrea Vistos. Tendo em conta que esta magistrada acumulou esta Vara com a 1ª. Criminal de Suzano durante todo o mês de março de 2013 e a primeira semana de abril de 2013, muitas das vezes com audiências de segunda a sexta-feira, sem prejuízo da existência de Setor da Infância e da Juventude em ambas as Varas, devolvo os presentes autos sem decisão por falta de tempo hábil para tanto. Ferraz de Vasconcelos, 02 de abril de 2013. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
25/03/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0005/2013 Data da Disponibilização: 28/01/2013 Data da Publicação: 29/01/2013 Número do Diário: 1343 Página: 2366/2371
24/01/2013		Remetido ao DJE Relação: 0005/2013 Teor do ato: Vistos. 1) Digam as partes se têm interesse na solução amigável do litígio, caso em que este Juízo designará a audiência prevista no art. 331 do CPC. Outrossim, esclareço que, se designada audiência de conciliação, deverão as partes, ou preposto com poderes para transigir, se fazerem acompanhar por advogado, sem prejuízo da apresentação de proposta juste e exeqüível. 2) Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendam produzir, justificando detalhadamente a necessidade, pertinência e a relevância, bem como qual fato controvertido será objeto da prova especificada, sob pena de preclusão. Prazo: 5 dias. Advogados(s): João Paulo Carreiro do Rego (OAB 169142/SP), Roberto Rivelino Marmo (OAB 231518/SP)
15/01/2013		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1) Digam as partes se têm interesse na solução amigável do litígio, caso em que este Juízo designará a audiência prevista no art. 331 do CPC. Outrossim, esclareço que, se designada audiência de conciliação, deverão as partes, ou preposto com poderes para transigir, se fazerem acompanhar por advogado, sem prejuízo da apresentação de proposta juste e exeqüível. 2) Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendam produzir, justificando detalhadamente a necessidade, pertinência e a relevância, bem como qual fato controvertido será objeto da prova especificada, sob pena de preclusão. Prazo: 5 dias.
15/01/2013		Réplica Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Ordinário - Número: 80000 - Protocolo: FSZN12000049384
14/12/2012		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 22/01/2013 devido à alteração da tabela de feriados
05/12/2012		Autos no Prazo
04/12/2012		Remetido ao DJE Relação: 0001/2012 Teor do ato: O autor deverá se manifestar acerca da contestação apresentada. Prazo: 5 dias. Advogados(s): João Paulo Carreiro do Rego (OAB 169142/SP), Roberto Rivelino Marmo (OAB 231518/SP)
03/12/2012		Ato ordinatório O autor deverá se manifestar acerca da contestação apresentada. Prazo: 5 dias.
13/11/2012		Mudança de Classe Processual
23/07/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
23/07/2012		Data da Publicação SIDAP Fls. 344 - A citação por hora certa é prerrogativa exclusiva do Sr. Oficial de Justiça que, suspeitando da ocultação do requerido, aplica o dispositivo legal. No mais, diga o autor se deseja expedição de nova carta precatória à Comarca de Mauá ou Jacareí, informando endereço a ser diligenciado, nos termos da certidão do oficial de justiça, fls.340vº. Int.
20/07/2012		Despacho Proferido A citação por hora certa é prerrogativa exclusiva do Sr. Oficial de Justiça que, suspeitando da ocultação do requerido, aplica o dispositivo legal. No mais, diga o autor se deseja expedição de nova carta precatória à Comarca de Mauá ou Jacareí, informando endereço a ser diligenciado, nos termos da certidão do oficial de justiça, fls.340vº. Int.
25/06/2012		Aguardando Prazo Manifeste-se o autor sobre a certidão do Oficial de Justiça que deixou de citar o requerido, visto não ter sido encontrado e não ter horário para ser encontrado, no prazo de 5 dias.
24/01/2012		Aguardando Manifestação do Autor Intime-se o autor para manifestar-se sobre a certidão do(a) Oficial de Justiça de fls. 333 que deixou de citar o requerido, posto que o imóvel encontra-se fechado, aparentemente abandonado, sem conseguir informações junto aos vizinhos. Prazo: 05 dias.
23/08/2011		Aguardando Manifestação do Autor Intime-se o autor para manifestar-se sobre o SEED de citação do requerido que retornou negativo com a informação ?não existe o número?. Prazo: 05 dias
13/07/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 306 - Vistos. Fls. 305: Indefiro o postulado, eis que não foram esgotados todos os meios para a localização do réu. Assim, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 5 dias.
12/07/2011		Despacho Proferido Vistos. Fls. 305: Indefiro o postulado, eis que não foram esgotados todos os meios para a localização do réu. Assim, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 5 dias.
21/06/2011		Aguardando Manifestação do Autor Intime-se o autor para manifestar-se sobre a certidão do(a) Oficial de Justiça de fls. 302, que DEIXOU DE CITAR WANDERLEY FRAZILIO - (requerido encontra-se em viagem a trabalho ao Mato Grosso, sem previsão de retorno). Prazo: 05 dias.
03/01/2011		Despacho Proferido Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Cite-se e intime-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Depreque-se a citação do requerido. Intime-se.
30/12/2010		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 5615751
30/12/2010		Carga à Vara Interna Carga à Vara Interna sob nº 5615751 - Local Origem: 345-Distribuidor(Foro Distrital de Ferraz de Vasconcelos) Local Destino: 2571-3ª. Vara Judicial(Foro Distrital de Ferraz de Vasconcelos) Data de Envio: 30/12/2010 Data de Recebimento: 30/12/2010 Previsão de Retorno: Sem prev. retorno Vol.: Todos
29/12/2010		Processo Distribuído Processo Distribuído por Sorteio p/ 3ª. Vara Judicial

Data	Tipo
10/12/2012	Petição Intermediária
28/01/2013	Petição Intermediária
08/02/2013	Pedido de Designação/Redesignação de Audiência
08/02/2013	Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória
22/05/2013	Embargos de Declaração
01/07/2013	Petições Diversas
05/07/2013	Documentos Diversos
28/08/2013	Petições Diversas
27/05/2015	Petições Diversas
06/07/2015	Petições Diversas
11/08/2015	Petições Diversas
28/09/2015	Petições Diversas
06/11/2015	Petições Diversas
18/12/2015	Petições Diversas
17/02/2016	Petições Diversas
23/02/2016	Petições Diversas
10/05/2016	Petições Diversas
15/07/2016	Petição Intermediária
10/10/2016	Petição Intermediária
12/12/2016	Petição Intermediária
07/02/2017	Petição Intermediária
11/04/2017	Petições Diversas
15/05/2017	Petições Diversas
01/06/2017	Petições Diversas
11/08/2017	Petições Diversas
14/08/2017	Petições Diversas
11/12/2017	Petições Diversas
12/03/2018	Petições Diversas
13/04/2018	Petições Diversas
26/04/2018	Petição Intermediária
04/09/2018	Petições Diversas
24/04/2019	Petições Diversas
13/11/2019	Petições Diversas
29/01/2020	Petições Diversas
19/08/2020	Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória
22/02/2022	Petição Intermediária
24/02/2022	Petição Intermediária
01/04/2022	Petição Intermediária
19/04/2022	Petição Intermediária
26/04/2022	Petição Intermediária
26/05/2022	Petição Intermediária
06/06/2022	Petição Intermediária
24/06/2022	Petição Intermediária
12/08/2022	Petição Intermediária
11/11/2022	Petição Intermediária
16/11/2022	Petição Intermediária
08/12/2022	Petição Intermediária
26/01/2023	Petição Intermediária
01/02/2023	Petição Intermediária
06/02/2023	Petição Intermediária
09/02/2023	Petição Intermediária
24/03/2023	Petição Intermediária
02/06/2023	Petição Intermediária
27/07/2023	Petição Intermediária
28/07/2023	Petição Intermediária
11/09/2023	Petição Intermediária
20/09/2023	Petição Intermediária
19/10/2023	Petição Intermediária
27/10/2023	Petição Intermediária
24/11/2023	Petição Intermediária
21/03/2024	Petição Intermediária
03/04/2024	Petição Intermediária
16/04/2024	Petição Intermediária
18/04/2024	Petição Intermediária
17/09/2024	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
01/11/2024	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
13/12/2024	Petições Diversas
16/01/2025	Petição Intermediária
23/05/2025	Petições Diversas
27/08/2025	Petições Diversas
03/11/2025	Petições Diversas
13/11/2025	Petição Intermediária
27/11/2025	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
20/01/2026	Petições Diversas
10/02/2026	Petição de Juntada de Cálculo
06/04/2026	Petições Diversas
08/04/2026	Petições Diversas
10/04/2026	Petição de Juntada dos Documentos Solicitados
15/04/2026	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Número	Classe	Apensamento	Motivo
0012570-10.2011.8.26.0462	Procedimento Comum Cível	03/02/2016

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
01/09/2015	Evolução	Cumprimento de sentença	Cível	determinação judicial
04/05/2012	Inicial	Outros Feitos não Especificados	Cível	-
19/08/2012	Correção	Procedimento Comum Cível	Cível	-
14/11/2012	Evolução	Procedimento Comum Cível	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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