| Reqte |
Maria Candida Ribeiro Cavalheiro
Advogado: Flavio Nunes de Toledo |
| Reqdo | Carlos Inocencio Techio Pinto Ribeiro |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 29/12/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 28/11/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2272/2025 Data da Publicação: 01/12/2025 |
| 27/11/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 2272/2025 Teor do ato: Vistos. Fls.157-159: Defiro o prazo requerido de 20 dias. Para celeridade na apreciação dos pedidos por parte do Juízo bem como na confecção dos expedientes pelo Cartório, recomenda-se ao(à) advogado(a) que ao cadastrar a petição por ocasião do protocolo por meio do e-SAJ, indique corretamente a sua CLASSIFICAÇÃO com as informações precisas no campo TIPO DE PETIÇÃO e CATEGORIA. Int. Advogados(s): Flavio Nunes de Toledo (OAB 484048/SP) |
| 27/11/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls.157-159: Defiro o prazo requerido de 20 dias. Para celeridade na apreciação dos pedidos por parte do Juízo bem como na confecção dos expedientes pelo Cartório, recomenda-se ao(à) advogado(a) que ao cadastrar a petição por ocasião do protocolo por meio do e-SAJ, indique corretamente a sua CLASSIFICAÇÃO com as informações precisas no campo TIPO DE PETIÇÃO e CATEGORIA. Int. |
| 29/10/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 29/12/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 28/11/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2272/2025 Data da Publicação: 01/12/2025 |
| 27/11/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 2272/2025 Teor do ato: Vistos. Fls.157-159: Defiro o prazo requerido de 20 dias. Para celeridade na apreciação dos pedidos por parte do Juízo bem como na confecção dos expedientes pelo Cartório, recomenda-se ao(à) advogado(a) que ao cadastrar a petição por ocasião do protocolo por meio do e-SAJ, indique corretamente a sua CLASSIFICAÇÃO com as informações precisas no campo TIPO DE PETIÇÃO e CATEGORIA. Int. Advogados(s): Flavio Nunes de Toledo (OAB 484048/SP) |
| 27/11/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls.157-159: Defiro o prazo requerido de 20 dias. Para celeridade na apreciação dos pedidos por parte do Juízo bem como na confecção dos expedientes pelo Cartório, recomenda-se ao(à) advogado(a) que ao cadastrar a petição por ocasião do protocolo por meio do e-SAJ, indique corretamente a sua CLASSIFICAÇÃO com as informações precisas no campo TIPO DE PETIÇÃO e CATEGORIA. Int. |
| 29/10/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 24/10/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.42479690-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/10/2025 12:24 |
| 10/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1762/2025 Data da Publicação: 13/10/2025 |
| 09/10/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência à parte exequente do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) juntado(s) aos autos. |
| 09/10/2025 |
Documento Juntado
|
| 30/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1631/2025 Data da Publicação: 01/10/2025 |
| 29/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1631/2025 Teor do ato: Vistos. Pp.140/141: Defiro o requerimento. Proceda-se à pesquisa de endereço em nome do requerido via SIEL. Intime-se. Advogados(s): Flavio Nunes de Toledo (OAB 484048/SP) |
| 29/09/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Pp.140/141: Defiro o requerimento. Proceda-se à pesquisa de endereço em nome do requerido via SIEL. Intime-se. |
| 01/09/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 26/08/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.41993034-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/08/2025 17:51 |
| 18/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1249/2025 Data da Publicação: 19/08/2025 |
| 15/08/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1249/2025 Teor do ato: Vistos. Considerando o insuficiente valor das custas recolhidas às pp.131/132 (para uma única pesquisa), esclareça a parte autora qual sistema pretende que seja consultado para a pesquisa de endereço do requerido. Obs.: Para celeridade na apreciação dos pedidos por parte do Juízo bem como na confecção dos expedientes pelo Cartório, recomenda-se ao(à) advogado(a) que ao cadastrar a petição por ocasião do protocolo por meio do e-SAJ, indique corretamente a sua CLASSIFICAÇÃO com as informações precisas no campo TIPO DE PETIÇÃO e CATEGORIA. Int. Advogados(s): Flavio Nunes de Toledo (OAB 484048/SP) |
| 15/08/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Considerando o insuficiente valor das custas recolhidas às pp.131/132 (para uma única pesquisa), esclareça a parte autora qual sistema pretende que seja consultado para a pesquisa de endereço do requerido. Obs.: Para celeridade na apreciação dos pedidos por parte do Juízo bem como na confecção dos expedientes pelo Cartório, recomenda-se ao(à) advogado(a) que ao cadastrar a petição por ocasião do protocolo por meio do e-SAJ, indique corretamente a sua CLASSIFICAÇÃO com as informações precisas no campo TIPO DE PETIÇÃO e CATEGORIA. Int. |
| 29/07/2025 |
AR Negativo Juntado - Não Procurado
Juntada de AR : AA782467065TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias Destinatário : Maria Candida Ribeiro Cavalheiro |
| 29/07/2025 |
AR Negativo Juntado
|
| 21/07/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 08/07/2025 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA782467079TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias Destinatário : Francisco Alberto Techio Pinto Ribeiro Diligência : 24/06/2025 |
| 30/06/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.41489531-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/06/2025 12:06 |
| 17/06/2025 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 17/06/2025 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 17/06/2025 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias |
| 17/06/2025 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias |
| 10/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1016362-17.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Maria Candida Ribeiro Cavalheiro - - Francisco Alberto Techio Pinto Ribeiro - Vistos. Intime-se pessoalmente a autora a promover o regular andamento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção (art.485, inciso III do CPC).. Obs.: Para celeridade na apreciação dos pedidos por parte do Juízo bem como na confecção dos expedientes pelo Cartório, recomenda-se ao(à) advogado(a) que ao cadastrar a petição por ocasião do protocolo por meio do e-SAJ, indique corretamente a sua CLASSIFICAÇÃO com as informações precisas no campo TIPO DE PETIÇÃO e CATEGORIA. Int. - ADV: FLAVIO NUNES DE TOLEDO (OAB 484048/SP), FLAVIO NUNES DE TOLEDO (OAB 484048/SP) |
| 09/06/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0568/2025 Teor do ato: Vistos. Intime-se pessoalmente a autora a promover o regular andamento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção (art.485, inciso III do CPC).. Obs.: Para celeridade na apreciação dos pedidos por parte do Juízo bem como na confecção dos expedientes pelo Cartório, recomenda-se ao(à) advogado(a) que ao cadastrar a petição por ocasião do protocolo por meio do e-SAJ, indique corretamente a sua CLASSIFICAÇÃO com as informações precisas no campo TIPO DE PETIÇÃO e CATEGORIA. Int. Advogados(s): Flavio Nunes de Toledo (OAB 484048/SP) |
| 09/06/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Intime-se pessoalmente a autora a promover o regular andamento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção (art.485, inciso III do CPC).. Obs.: Para celeridade na apreciação dos pedidos por parte do Juízo bem como na confecção dos expedientes pelo Cartório, recomenda-se ao(à) advogado(a) que ao cadastrar a petição por ocasião do protocolo por meio do e-SAJ, indique corretamente a sua CLASSIFICAÇÃO com as informações precisas no campo TIPO DE PETIÇÃO e CATEGORIA. Int. |
| 08/06/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.41310189-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/06/2025 20:25 |
| 03/06/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 03/06/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 25/04/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0382/2025 Data da Publicação: 28/04/2025 Número do Diário: 4190 |
| 24/04/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0382/2025 Teor do ato: Vistos. Não há endereço eletrônico da parte cadastrado no banco de dados do Poder Judiciário, restando inviabilizada a citação na forma pretendida. Requeira o exequente em termos de prosseguimento, se o caso com a realização de pesquisas para a busca do endereço atualizado do requerido. Obs.: Para celeridade na apreciação dos pedidos por parte do Juízo bem como na confecção dos expedientes pelo Cartório, recomenda-se ao(à) advogado(a) que ao cadastrar a petição por ocasião do protocolo por meio do e-SAJ, indique corretamente a sua CLASSIFICAÇÃO com as informações precisas no campo TIPO DE PETIÇÃO e CATEGORIA.. Int. Advogados(s): Flavio Nunes de Toledo (OAB 484048/SP) |
| 23/04/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Não há endereço eletrônico da parte cadastrado no banco de dados do Poder Judiciário, restando inviabilizada a citação na forma pretendida. Requeira o exequente em termos de prosseguimento, se o caso com a realização de pesquisas para a busca do endereço atualizado do requerido. Obs.: Para celeridade na apreciação dos pedidos por parte do Juízo bem como na confecção dos expedientes pelo Cartório, recomenda-se ao(à) advogado(a) que ao cadastrar a petição por ocasião do protocolo por meio do e-SAJ, indique corretamente a sua CLASSIFICAÇÃO com as informações precisas no campo TIPO DE PETIÇÃO e CATEGORIA.. Int. |
| 15/04/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 17/03/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.40598135-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/03/2025 14:32 |
| 17/03/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.40596696-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/03/2025 13:06 |
| 13/03/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0235/2025 Data da Publicação: 14/03/2025 Número do Diário: 4162 |
| 12/03/2025 |
AR Negativo Juntado
|
| 12/03/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0235/2025 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora, em 05 dias, sobre o resultado negativo da(s) carta(s) de citação/ intimação. Advogados(s): Flavio Nunes de Toledo (OAB 484048/SP) |
| 12/03/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se a parte autora, em 05 dias, sobre o resultado negativo da(s) carta(s) de citação/ intimação. |
| 12/03/2025 |
AR Negativo Juntado
|
| 11/03/2025 |
AR Negativo Juntado - Não Procurado
Juntada de AR : AA743032132TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Maria Candida Ribeiro Cavalheiro |
| 07/03/2025 |
AR Negativo Juntado - Mudou-se
Juntada de AR : AA753571998TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Carlos Inocencio Techio Pinto Ribeiro |
| 19/02/2025 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 18/02/2025 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC |
| 17/02/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Certifico e dou fé que enviei o processo à Fila Digital "CUMPRIMENTO" para a expedição de CARTA(S) DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO. |
| 13/02/2025 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA743032163TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Francisco Alberto Techio Pinto Ribeiro Diligência : 07/02/2025 |
| 07/02/2025 |
Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.25.40267143-5 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 07/02/2025 17:11 |
| 03/02/2025 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 03/02/2025 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 31/01/2025 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
| 31/01/2025 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
| 21/01/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0040/2025 Data da Publicação: 22/01/2025 Número do Diário: 4127 |
| 20/01/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0040/2025 Teor do ato: Vistos. Intime-se pessoalmente a autora a promover o regular andamento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção (art.485, inciso III do CPC). Obs.: Para celeridade na apreciação dos pedidos por parte do Juízo bem como na confecção dos expedientes pelo Cartório, recomenda-se ao(à) advogado(a) que ao cadastrar a petição por ocasião do protocolo por meio do e-SAJ, indique corretamente a sua CLASSIFICAÇÃO com as informações precisas no campo TIPO DE PETIÇÃO e CATEGORIA. Int. Advogados(s): Flavio Nunes de Toledo (OAB 484048/SP) |
| 17/01/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Intime-se pessoalmente a autora a promover o regular andamento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção (art.485, inciso III do CPC). Obs.: Para celeridade na apreciação dos pedidos por parte do Juízo bem como na confecção dos expedientes pelo Cartório, recomenda-se ao(à) advogado(a) que ao cadastrar a petição por ocasião do protocolo por meio do e-SAJ, indique corretamente a sua CLASSIFICAÇÃO com as informações precisas no campo TIPO DE PETIÇÃO e CATEGORIA. Int. |
| 16/01/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 16/01/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem manifestações da parte autora em relação ao Ato Ordinatório retro. Nada mais. |
| 23/11/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1089/2024 Data da Publicação: 26/11/2024 Número do Diário: 4098 |
| 22/11/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1089/2024 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora, em 05 dias, sobre o resultado negativo da(s) carta(s) de citação. Advogados(s): Flavio Nunes de Toledo (OAB 484048/SP) |
| 22/11/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se a parte autora, em 05 dias, sobre o resultado negativo da(s) carta(s) de citação. |
| 23/10/2024 |
AR Negativo Juntado
|
| 22/10/2024 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA717192153TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Carlos Inocencio Techio Pinto Ribeiro Diligência : 20/09/2024 |
| 06/09/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0799/2024 Data da Publicação: 09/09/2024 Número do Diário: 4045 |
| 05/09/2024 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 05/09/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0799/2024 Teor do ato: Vistos. Ao expediente. Advogados(s): Flavio Nunes de Toledo (OAB 484048/SP) |
| 04/09/2024 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC |
| 04/09/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Ao expediente. |
| 03/09/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 18/06/2024 |
Complemento do Peticionamento Eletrônico Efetuado
|
| 14/06/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0494/2024 Data da Publicação: 17/06/2024 Número do Diário: 3987 |
| 13/06/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0494/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Cabe a parte requerente o cadastro do endereço indicado no prazo de quinze dias. Para tanto, deverá acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf 2. Em igual prazo, caso ainda não o tenha feito, deverá recolher as custas postais, ou diligência do oficial de justiça, se o caso, cujos valores e guias poderão ser consultados na pág.:https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais 3. Havendo o requerimento, fica desde já deferida a citação/ intimação na pessoa do(s) sócio(s), devendo igualmente a parte interessada promover o respectivo cadastro, como representante legal. Cumpridas as providências acima, à fila própria para o expediente. Int. Advogados(s): Flavio Nunes de Toledo (OAB 484048/SP) |
| 13/06/2024 |
Determinada a Retificação de Partes no Cadastro do Processo Digital
Vistos. 1. Cabe a parte requerente o cadastro do endereço indicado no prazo de quinze dias. Para tanto, deverá acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf 2. Em igual prazo, caso ainda não o tenha feito, deverá recolher as custas postais, ou diligência do oficial de justiça, se o caso, cujos valores e guias poderão ser consultados na pág.:https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais 3. Havendo o requerimento, fica desde já deferida a citação/ intimação na pessoa do(s) sócio(s), devendo igualmente a parte interessada promover o respectivo cadastro, como representante legal. Cumpridas as providências acima, à fila própria para o expediente. Int. |
| 12/06/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 22/05/2024 |
Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.24.41084058-4 Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo Endereço Data: 22/05/2024 17:03 |
| 10/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0368/2024 Data da Publicação: 13/05/2024 Número do Diário: 3964 |
| 09/05/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0368/2024 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora, em 05 dias, sobre o resultado negativo da(s) carta(s) de citação/ intimação. Advogados(s): Flavio Nunes de Toledo (OAB 484048/SP) |
| 09/05/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se a parte autora, em 05 dias, sobre o resultado negativo da(s) carta(s) de citação/ intimação. |
| 08/05/2024 |
AR Negativo Juntado - Não Procurado
Juntada de AR : AA659772655TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Carlos Inocencio Techio Pinto Ribeiro |
| 28/03/2024 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 28/03/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0210/2024 Data da Publicação: 02/04/2024 Número do Diário: 3936 |
| 27/03/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0210/2024 Teor do ato: Vistos. Os documentos que acompanham a inicial comprovam que os detentores de 83.33% do imóvel objeto de arrendamento estão de acordo sendo que o réu detentor de 16,67% do imóvel estaria a embaraçar a regular constituição do contrato de locação. Considerando-se que a cota parte representante da maior parte do imóvel pretendem a locação do imóvel, que é bastante para considerar o contrato de locação como válida. Ao réu, que eventualmente vier a discordar do destino dado ao imóvel, resta requerer a extinção parcial do condomínio. Ante o expostos, vislumbrando a probabilidade do direito invocado, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA para declarar a existência e validade do contrato de locação celebrado entre os autores e EMPRESA DE MINERAÇÃO AQUIFERO GUARANI LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 18.741.584/0001-11, com endereço na Rua Jorge Velho nº 355 - Jardim Santa Helena, na cidade de Poá, tendo como objeto do imóvel comercial e sua respectiva lavra de exploração de agua mineral, situado na Rua Jorge Velho, nº 355, bairro Jardim Santa Helena - na cidade de Poá - SP, conforme certidão de matrícula - nº 12.903 - cartório de registro de imóveis de Poá. Cite(m)-se com as advertências da revelia e do prazo para resposta. Deixo de designar audiência de tentativa de conciliação prevista no art.334 do CPC vez que o autor não expressou interesse em sua realização, e, por outro lado, diante da natureza dos interesses em disputa, as partes poderão requerer a futura realização da conciliação. Int. Advogados(s): Flavio Nunes de Toledo (OAB 484048/SP) |
| 26/03/2024 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC |
| 26/03/2024 |
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
Vistos. Os documentos que acompanham a inicial comprovam que os detentores de 83.33% do imóvel objeto de arrendamento estão de acordo sendo que o réu detentor de 16,67% do imóvel estaria a embaraçar a regular constituição do contrato de locação. Considerando-se que a cota parte representante da maior parte do imóvel pretendem a locação do imóvel, que é bastante para considerar o contrato de locação como válida. Ao réu, que eventualmente vier a discordar do destino dado ao imóvel, resta requerer a extinção parcial do condomínio. Ante o expostos, vislumbrando a probabilidade do direito invocado, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA para declarar a existência e validade do contrato de locação celebrado entre os autores e EMPRESA DE MINERAÇÃO AQUIFERO GUARANI LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 18.741.584/0001-11, com endereço na Rua Jorge Velho nº 355 - Jardim Santa Helena, na cidade de Poá, tendo como objeto do imóvel comercial e sua respectiva lavra de exploração de agua mineral, situado na Rua Jorge Velho, nº 355, bairro Jardim Santa Helena - na cidade de Poá - SP, conforme certidão de matrícula - nº 12.903 - cartório de registro de imóveis de Poá. Cite(m)-se com as advertências da revelia e do prazo para resposta. Deixo de designar audiência de tentativa de conciliação prevista no art.334 do CPC vez que o autor não expressou interesse em sua realização, e, por outro lado, diante da natureza dos interesses em disputa, as partes poderão requerer a futura realização da conciliação. Int. |
| 26/03/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 06/03/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.40424172-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/03/2024 09:39 |
| 09/02/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0067/2024 Data da Publicação: 14/02/2024 Número do Diário: 3904 |
| 08/02/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.40217468-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/02/2024 15:32 |
| 08/02/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0067/2024 Teor do ato: Vistos. O valor da causa deverá ser equivalente a doze meses de aluguel (arrendamento) pretendido. Corrija-se o valor da causa e recolha-se a diferença da taxa judiciária decorrente da correção do valor da causa. Prazo: 10 dias. Int. Advogados(s): Flavio Nunes de Toledo (OAB 484048/SP) |
| 07/02/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. O valor da causa deverá ser equivalente a doze meses de aluguel (arrendamento) pretendido. Corrija-se o valor da causa e recolha-se a diferença da taxa judiciária decorrente da correção do valor da causa. Prazo: 10 dias. Int. Vencimento: 23/02/2024 |
| 07/02/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 06/02/2024 |
Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 1163909-95.2023.8.26.0100. |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 08/02/2024 |
Petição Intermediária |
| 06/03/2024 |
Petição Intermediária |
| 22/05/2024 |
Petição de Diligência em Novo Endereço |
| 07/02/2025 |
Pedido de Citação - Endereço Localizado |
| 17/03/2025 |
Petição Intermediária |
| 17/03/2025 |
Petição Intermediária |
| 08/06/2025 |
Petição Intermediária |
| 30/06/2025 |
Petição Intermediária |
| 26/08/2025 |
Petição Intermediária |
| 24/10/2025 |
Petição Intermediária |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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