Reqte	William Santos de Lima Honorato Advogado:  Elton Euclides Fernandes
Reqda	Sulamerica Cia de Seguro Saude Advogado:  Gustavo Antonio Feres Paixão

Data		Movimento
19/11/2025		Expedição de documento Certidão - UPJ - remessa ao TJ
19/11/2025		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
13/10/2025		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42388857-3 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 13/10/2025 17:38
23/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1485/2025 Data da Publicação: 24/09/2025
22/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1485/2025 Teor do ato: Vistos. Apresentado recurso de apelação, fica a parte contrária intimada para apresentar contrarrazões no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, expeça-se certidão nos termos do artigo 102 das NSCGJ, e ao depois remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Intime-se. Advogados(s): Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Elton Euclides Fernandes (OAB 258692/SP)
19/11/2025		Expedição de documento Certidão - UPJ - remessa ao TJ
19/11/2025		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
13/10/2025		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42388857-3 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 13/10/2025 17:38
23/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1485/2025 Data da Publicação: 24/09/2025
22/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1485/2025 Teor do ato: Vistos. Apresentado recurso de apelação, fica a parte contrária intimada para apresentar contrarrazões no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, expeça-se certidão nos termos do artigo 102 das NSCGJ, e ao depois remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Intime-se. Advogados(s): Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Elton Euclides Fernandes (OAB 258692/SP)
22/09/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Apresentado recurso de apelação, fica a parte contrária intimada para apresentar contrarrazões no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, expeça-se certidão nos termos do artigo 102 das NSCGJ, e ao depois remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Intime-se.
21/09/2025		Conclusos para Decisão
21/09/2025		Certidão de Cartório Expedida 17 - CERTIDÃO DARE
19/09/2025		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42204560-2 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 19/09/2025 14:49
28/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1236/2025 Data da Publicação: 29/08/2025
26/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1236/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 631 e ss.: Ausentes as hipóteses do artigo 1.022, do CPC, REJEITO os embargos declaratórios opostos. Com efeito, descontextualizando o raciocínio esposado pelo Juízo, pretende a ré, ora embargante, a revisão do decisum lançado às fls. 621 e ss., com nítido intuito infringente. Para tanto, porém, deverá fazer uso da via processual adequada. 2 - Aguarde-se o decurso do prazo para irresignação. Intimem-se. Advogados(s): Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Elton Euclides Fernandes (OAB 258692/SP)
25/08/2025		Embargos Infringentes Não-acolhidos Vistos. 1 - Fls. 631 e ss.: Ausentes as hipóteses do artigo 1.022, do CPC, REJEITO os embargos declaratórios opostos. Com efeito, descontextualizando o raciocínio esposado pelo Juízo, pretende a ré, ora embargante, a revisão do decisum lançado às fls. 621 e ss., com nítido intuito infringente. Para tanto, porém, deverá fazer uso da via processual adequada. 2 - Aguarde-se o decurso do prazo para irresignação. Intimem-se.
25/08/2025		Conclusos para Sentença
12/08/2025		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WJMJ.25.41865898-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 12/08/2025 13:02
04/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1028/2025 Data da Publicação: 05/08/2025
01/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1028/2025 Teor do ato: Por tudo quanto exposto, JULGO PROCEDENTE a ação de procedimento comum ajuizada por WILLIAM SANTOS DE LIMA HONORATO em face de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE para condenar a parte ré a promover o reembolso integral das quantias desembolsadas a título de despesas hospitalares, incluindo Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) utilizados, bem assim, dos valores decorrentes da internação do autor - estes, nos limites do contrato, por ocasião da cirurgia realizada aos 16 de janeiro de 2023 junto ao Hospital da Face Eireli, conforme relatório médico às fls. 31/33. Por conseguinte, os valores pagos a esse título deverão ser atualizados desde a data do desembolso e acrescidos de juros de mora legais mensais a partir da citação, na forma da Lei 14.905/24. Em consequência, JULGO EXTINTO o feito com resolução do mérito, o que faço a teor do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em face do resultado ora alcançado, fica à parte ré carreada a responsabilidade pelo pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 15% sobre o valor da condenação (CPC, art. 85, § 2º), devidamente atualizado. Em caso de recurso de apelação, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 1.010, §1º, do CPC). Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as homenagens e cautelas de estilo. Com o advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo ad quem, na forma do artigo 1.010, § 3º, a seguir transcrito: Após as formalidades previstas nos §§ 1º e 2º, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade.. Conforme Comunicado CG nº 916/2016, em conformidade com o disposto no artigo 1.010, §3º do NCPC e com a revogação do artigo 1.096 das NSCGJ (Provimento CG nº 17/2016), estão as unidades judiciárias dispensadas do cálculo e da indicação do valor do preparo recursal. Oportunamente, com o trânsito em julgado, aguarde-se por cinco dias manifestações das partes. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo provisório, com as cautelas de praxe e as formalidades legais. P. I. C. Advogados(s): Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Elton Euclides Fernandes (OAB 258692/SP)
01/08/2025		Julgada Procedente a Ação Por tudo quanto exposto, JULGO PROCEDENTE a ação de procedimento comum ajuizada por WILLIAM SANTOS DE LIMA HONORATO em face de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE para condenar a parte ré a promover o reembolso integral das quantias desembolsadas a título de despesas hospitalares, incluindo Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) utilizados, bem assim, dos valores decorrentes da internação do autor - estes, nos limites do contrato, por ocasião da cirurgia realizada aos 16 de janeiro de 2023 junto ao Hospital da Face Eireli, conforme relatório médico às fls. 31/33. Por conseguinte, os valores pagos a esse título deverão ser atualizados desde a data do desembolso e acrescidos de juros de mora legais mensais a partir da citação, na forma da Lei 14.905/24. Em consequência, JULGO EXTINTO o feito com resolução do mérito, o que faço a teor do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em face do resultado ora alcançado, fica à parte ré carreada a responsabilidade pelo pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 15% sobre o valor da condenação (CPC, art. 85, § 2º), devidamente atualizado. Em caso de recurso de apelação, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 1.010, §1º, do CPC). Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as homenagens e cautelas de estilo. Com o advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo ad quem, na forma do artigo 1.010, § 3º, a seguir transcrito: Após as formalidades previstas nos §§ 1º e 2º, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade.. Conforme Comunicado CG nº 916/2016, em conformidade com o disposto no artigo 1.010, §3º do NCPC e com a revogação do artigo 1.096 das NSCGJ (Provimento CG nº 17/2016), estão as unidades judiciárias dispensadas do cálculo e da indicação do valor do preparo recursal. Oportunamente, com o trânsito em julgado, aguarde-se por cinco dias manifestações das partes. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo provisório, com as cautelas de praxe e as formalidades legais. P. I. C.
14/05/2025		Conclusos para Sentença
12/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41079100-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/05/2025 19:25
04/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
28/04/2025		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40968318-8 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 28/04/2025 17:22
16/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0333/2025 Data da Publicação: 22/04/2025 Número do Diário: 4186
15/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0333/2025 Teor do ato: Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 15 dias, eventuais outras provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma delas em relação à natureza da demanda, aos pontos controvertidos e ao ônus da prova que incumbe a cada uma das partes. Para os fins dos artigos 139, inciso V e 357, inciso V, todos do Código de Processo Civil, também digam se há interesse na designação de audiência para tentativa de conciliação, e, em caso positivo, já apresentem sua proposta para apresentação e negociação em audiência. Intimem-se. Advogados(s): Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Elton Euclides Fernandes (OAB 258692/SP)
14/04/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 15 dias, eventuais outras provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma delas em relação à natureza da demanda, aos pontos controvertidos e ao ônus da prova que incumbe a cada uma das partes. Para os fins dos artigos 139, inciso V e 357, inciso V, todos do Código de Processo Civil, também digam se há interesse na designação de audiência para tentativa de conciliação, e, em caso positivo, já apresentem sua proposta para apresentação e negociação em audiência. Intimem-se.
17/03/2025		Conclusos para Decisão
07/12/2024		Conclusos para Despacho
06/12/2024		Réplica Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42846136-4 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 06/12/2024 14:03
12/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0942/2024 Data da Publicação: 13/11/2024 Número do Diário: 4091
11/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 0942/2024 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, no prazo legal. Advogados(s): Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Elton Euclides Fernandes (OAB 258692/SP)
11/11/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, no prazo legal.
08/11/2024		Contestação Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42606802-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/11/2024 14:06
26/10/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA721945725TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Sulamerica Cia de Seguro Saude Diligência : 21/10/2024
16/10/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
15/10/2024		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
14/10/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal ATO ORD- UPJ- NÃO PUBLICÁVEL- EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
14/10/2024		Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado Nº Protocolo: WJMJ.24.42358379-8 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 14/10/2024 09:04
04/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0812/2024 Data da Publicação: 07/10/2024 Número do Diário: 4065
03/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0812/2024 Teor do ato: Manifeste-se a parte acerca do(s) AR(s) negativo(s) juntado(s) aos autos, no prazo de cinco dias. Advogados(s): Elton Euclides Fernandes (OAB 258692/SP)
02/10/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte acerca do(s) AR(s) negativo(s) juntado(s) aos autos, no prazo de cinco dias.
27/09/2024		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AA718325620TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Sulamerica Cia de Seguro Saude
17/09/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
16/09/2024		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
14/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0746/2024 Data da Publicação: 17/09/2024 Número do Diário: 4051
13/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0746/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Não obstante o disposto na decisão de fls. 71/72, em vista do que constou na decisão de fls. 77, recebo de volta o presente feito para tramitação perante este Juízo. 2. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). 3. Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Intimem-se. Advogados(s): Elton Euclides Fernandes (OAB 258692/SP)
12/09/2024		Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR Vistos. 1. Não obstante o disposto na decisão de fls. 71/72, em vista do que constou na decisão de fls. 77, recebo de volta o presente feito para tramitação perante este Juízo. 2. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). 3. Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Intimem-se.
12/09/2024		Conclusos para Decisão
12/09/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
12/09/2024		Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) Conf desp de fls 77
12/09/2024		Recebidos os Autos do Outro Foro
11/09/2024		Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor) DESP. FLS. 77 Foro destino: Foro Central Cível
11/09/2024		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
11/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0801/2024 Data da Publicação: 12/09/2024 Número do Diário: 4048
10/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0801/2024 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a certidão retro e a certidão do oficial de justiça, dotada de fé pública, oriunda do processo n. 1002183-54.2024, dando conta de que o atual endereço da sede da ré é na Alameda Santos, 2101, e considerando-se que seguidos avisos de recebimento têm voltado negativos, a hipótese é de remessa dos autos ao Foro Central da Capital, uma vez que se trata de competência absoluta. Cumpra-se, com urgência. Intime-se. Advogados(s): Elton Euclides Fernandes (OAB 258692/SP)
10/09/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Tendo em vista a certidão retro e a certidão do oficial de justiça, dotada de fé pública, oriunda do processo n. 1002183-54.2024, dando conta de que o atual endereço da sede da ré é na Alameda Santos, 2101, e considerando-se que seguidos avisos de recebimento têm voltado negativos, a hipótese é de remessa dos autos ao Foro Central da Capital, uma vez que se trata de competência absoluta. Cumpra-se, com urgência. Intime-se.
10/09/2024		Conclusos para Decisão
10/09/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
09/09/2024		Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor) DESP. FLS. 71/72
09/09/2024		Recebidos os Autos do Outro Foro
06/09/2024		Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor) fls. 71/72 Foro destino: Foro Regional XI - Pinheiros
06/09/2024		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
06/09/2024		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem noticia de interposição de recurso. Nada Mais.
28/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0490/2024 Data da Publicação: 01/07/2024 Número do Diário: 3997
27/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0490/2024 Teor do ato: Vistos. Em consulta ao portal do TJSP, constatou-se que o logradouro declinado para a ré (em razão de sua numeração) encontra-se dentro da competência territorial do Foro Regional de Pinheiros. Por sua vez, constatou-se que o autor reside em logradouro situado dentro da competência territorial do Foro Regional de Santo Amaro. Diante disto e considerando que, salvo melhor juízo, não foi invocada relação consumerista ao longo da inicial, à luz do que dispõe o art. 46 do CPC, redistribuam-se os presentes autos a uma das Varas Cíveis do Foro Regional de Pinheiros, com as homenagens deste Juízo. Promova a SERVENTIA a remessa dos autos ao Distribuidor para os fins acima. Em arremate, anoto que, embora tenha sido indicada a existência de pedido liminar no preâmbulo da inicial, não se verificou declinação de requerimento neste sentido ao longo de tal peça. Mais não fosse, saliento que o objeto principal da lide (reembolso de valores desembolsados pelo autor com cirurgia já realizada) não se mostraria revestido de premência suficiente que justificasse a análise de pedido liminar previamente à redistribuição nos termos acima. Int. e Dil. Advogados(s): Elton Euclides Fernandes (OAB 258692/SP)
26/06/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Em consulta ao portal do TJSP, constatou-se que o logradouro declinado para a ré (em razão de sua numeração) encontra-se dentro da competência territorial do Foro Regional de Pinheiros. Por sua vez, constatou-se que o autor reside em logradouro situado dentro da competência territorial do Foro Regional de Santo Amaro. Diante disto e considerando que, salvo melhor juízo, não foi invocada relação consumerista ao longo da inicial, à luz do que dispõe o art. 46 do CPC, redistribuam-se os presentes autos a uma das Varas Cíveis do Foro Regional de Pinheiros, com as homenagens deste Juízo. Promova a SERVENTIA a remessa dos autos ao Distribuidor para os fins acima. Em arremate, anoto que, embora tenha sido indicada a existência de pedido liminar no preâmbulo da inicial, não se verificou declinação de requerimento neste sentido ao longo de tal peça. Mais não fosse, saliento que o objeto principal da lide (reembolso de valores desembolsados pelo autor com cirurgia já realizada) não se mostraria revestido de premência suficiente que justificasse a análise de pedido liminar previamente à redistribuição nos termos acima. Int. e Dil.
26/06/2024		Conclusos para Decisão
25/06/2024		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
14/10/2024	Pedido de Citação - Endereço Localizado
08/11/2024	Contestação
06/12/2024	Manifestação Sobre a Contestação
28/04/2025	Indicação de Provas
12/05/2025	Petição Intermediária
12/08/2025	Embargos de Declaração
19/09/2025	Razões de Apelação
13/10/2025	Contrarrazões de Apelação

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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