Exeqte	BANCO SAFRA S/A Advogada:  Cleuza Anna Cobein   Advogado:  João Gabriel Cordeiro Siqueira
Exectdo	Rafael Corretora de Seguros Ltda. (Jgs Corretora) Advogado:  João Gabriel Cordeiro Siqueira   Advogado:  Lucas Barbosa Bandeira de Mello
TerIntCer	Caixa Econômica Federal Advogado:  Rodrigo Campos Louzeiro   Advogado:  João Gabriel Cordeiro Siqueira

Exeqte	BANCO SAFRA S/A Advogada:  Cleuza Anna Cobein   Advogado:  João Gabriel Cordeiro Siqueira
Exectdo	Rafael Corretora de Seguros Ltda. (Jgs Corretora) Advogado:  João Gabriel Cordeiro Siqueira   Advogado:  Lucas Barbosa Bandeira de Mello
Exectdo	Rafael Monteiro de Oliveira Advogado:  Lucas Barbosa Bandeira de Mello   Advogado:  João Gabriel Cordeiro Siqueira
TerIntCer	Caixa Econômica Federal Advogado:  Rodrigo Campos Louzeiro   Advogado:  João Gabriel Cordeiro Siqueira

Data		Movimento
23/07/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1712/2026 Data da Publicação: 24/07/2026
22/07/2026		Remetido ao DJE Relação: 1712/2026 Teor do ato: Conheço dos embargos por tempestivos. Rejeito os embargos, porque o que se aponta não configura qualquer omissão, contradição intrínseca à decisão ou obscuridade. A arrematação foi do exato direito penhorado e o executado está pretendendo tumultuar o feito sem necessidade. Advogados(s): Cleuza Anna Cobein (OAB 30650/SP), Lucas Barbosa Bandeira de Mello (OAB 516690/SP), Rodrigo Campos Louzeiro (OAB 37282/SC), João Gabriel Cordeiro Siqueira (OAB 60575/PE)
22/07/2026		Embargos de Declaração Não Acolhidos Conheço dos embargos por tempestivos. Rejeito os embargos, porque o que se aponta não configura qualquer omissão, contradição intrínseca à decisão ou obscuridade. A arrematação foi do exato direito penhorado e o executado está pretendendo tumultuar o feito sem necessidade.
22/07/2026		Conclusos para Despacho
22/07/2026		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WJMJ.26.40971626-5 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 22/07/2026 16:45
23/07/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1712/2026 Data da Publicação: 24/07/2026
22/07/2026		Remetido ao DJE Relação: 1712/2026 Teor do ato: Conheço dos embargos por tempestivos. Rejeito os embargos, porque o que se aponta não configura qualquer omissão, contradição intrínseca à decisão ou obscuridade. A arrematação foi do exato direito penhorado e o executado está pretendendo tumultuar o feito sem necessidade. Advogados(s): Cleuza Anna Cobein (OAB 30650/SP), Lucas Barbosa Bandeira de Mello (OAB 516690/SP), Rodrigo Campos Louzeiro (OAB 37282/SC), João Gabriel Cordeiro Siqueira (OAB 60575/PE)
22/07/2026		Embargos de Declaração Não Acolhidos Conheço dos embargos por tempestivos. Rejeito os embargos, porque o que se aponta não configura qualquer omissão, contradição intrínseca à decisão ou obscuridade. A arrematação foi do exato direito penhorado e o executado está pretendendo tumultuar o feito sem necessidade.
22/07/2026		Conclusos para Despacho
22/07/2026		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WJMJ.26.40971626-5 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 22/07/2026 16:45
14/07/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1647/2026 Data da Publicação: 15/07/2026
13/07/2026		Remetido ao DJE Relação: 1647/2026 Teor do ato: Vistos. Reputo assinado o auto de arrematação por este Juízo com a assinatura digital desta decisão, aguardando-se por dez dias eventual alegação de irregularidade fundada no § 1º do art. 903 do Código de Processo Civil (art. 903, §2º, CPC). Certificado o decurso do prazo, expeça-se carta de arrematação, providencie o interessado o recolhimento do comprovante de recolhimento de emolumentos atinentes ao I.T.B.I (Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis), eventual pagamento de custas processuais em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDT, e, após assinatura e liberação da carta, expeça-se mandado de imissão na posse, recolhendo-se a diligência do oficial de justiça. Observo que a carta de arrematação deverá ser formada por peças impressas diretamente dos autos eletrônicas, todas elas contendo assinatura digital na margem e código para aferição de autenticidade. A determinação supra tem o condão de impor celeridade e economia processual aos atos. Int. Advogados(s): Cleuza Anna Cobein (OAB 30650/SP), Lucas Barbosa Bandeira de Mello (OAB 516690/SP), Rodrigo Campos Louzeiro (OAB 37282/SC), João Gabriel Cordeiro Siqueira (OAB 60575/PE)
13/07/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Reputo assinado o auto de arrematação por este Juízo com a assinatura digital desta decisão, aguardando-se por dez dias eventual alegação de irregularidade fundada no § 1º do art. 903 do Código de Processo Civil (art. 903, §2º, CPC). Certificado o decurso do prazo, expeça-se carta de arrematação, providencie o interessado o recolhimento do comprovante de recolhimento de emolumentos atinentes ao I.T.B.I (Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis), eventual pagamento de custas processuais em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDT, e, após assinatura e liberação da carta, expeça-se mandado de imissão na posse, recolhendo-se a diligência do oficial de justiça. Observo que a carta de arrematação deverá ser formada por peças impressas diretamente dos autos eletrônicas, todas elas contendo assinatura digital na margem e código para aferição de autenticidade. A determinação supra tem o condão de impor celeridade e economia processual aos atos. Int.
13/07/2026		Conclusos para Despacho
10/07/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40929321-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/07/2026 18:04
03/07/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1597/2026 Data da Publicação: 06/07/2026
02/07/2026		Remetido ao DJE Relação: 1597/2026 Teor do ato: Manifestem-se as partes acerca do resultado do leilão. Advogados(s): Cleuza Anna Cobein (OAB 30650/SP), Lucas Barbosa Bandeira de Mello (OAB 516690/SP), Rodrigo Campos Louzeiro (OAB 37282/SC), João Gabriel Cordeiro Siqueira (OAB 60575/PE)
02/07/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Manifestem-se as partes acerca do resultado do leilão.
02/07/2026		Conclusos para Decisão
02/07/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1587/2026 Data da Publicação: 03/07/2026
01/07/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40895985-7 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 01/07/2026 18:44
01/07/2026		Remetido ao DJE Relação: 1587/2026 Teor do ato: Intime-se a leiloeira a ofertar o resultado do leilão. Advogados(s): Cleuza Anna Cobein (OAB 30650/SP), Lucas Barbosa Bandeira de Mello (OAB 516690/SP), Rodrigo Campos Louzeiro (OAB 37282/SC), João Gabriel Cordeiro Siqueira (OAB 60575/PE)
01/07/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Intime-se a leiloeira a ofertar o resultado do leilão.
30/06/2026		Conclusos para Decisão
30/06/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40886993-9 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Carta de Arrematação Data: 30/06/2026 14:15
23/05/2026		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA827256165TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Caixa Econômica Federal Diligência : 10/03/2026
30/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1072/2026 Data da Publicação: 04/05/2026
29/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 1072/2026 Teor do ato: Sem prejuízo de fls. 461, homologo o edital. Advogados(s): Cleuza Anna Cobein (OAB 30650/SP), Lucas Barbosa Bandeira de Mello (OAB 516690/SP), Rodrigo Campos Louzeiro (OAB 37282/SC)
29/04/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Sem prejuízo de fls. 461, homologo o edital.
29/04/2026		Conclusos para Decisão
24/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1010/2026 Data da Publicação: 27/04/2026
23/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 1010/2026 Teor do ato: Ciência às partes. Advogados(s): Cleuza Anna Cobein (OAB 30650/SP), Lucas Barbosa Bandeira de Mello (OAB 516690/SP), Rodrigo Campos Louzeiro (OAB 37282/SC)
23/04/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Ciência às partes.
23/04/2026		Conclusos para Decisão
22/04/2026		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40575537-1 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 22/04/2026 17:01
07/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0843/2026 Data da Publicação: 08/04/2026
06/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0843/2026 Teor do ato: Conheço dos embargos por tempestivos. Rejeito os embargos, porque não se aponta qualquer omissão, contradição intrínseca à decisão ou obscuridade. Trata-se de mero inconformismo, para o qual cabe à parte usar de recurso adequado, que não são os embargos, se existir. Advogados(s): Cleuza Anna Cobein (OAB 30650/SP), Lucas Barbosa Bandeira de Mello (OAB 516690/SP), Rodrigo Campos Louzeiro (OAB 37282/SC)
06/04/2026		Embargos de Declaração Não Acolhidos Conheço dos embargos por tempestivos. Rejeito os embargos, porque não se aponta qualquer omissão, contradição intrínseca à decisão ou obscuridade. Trata-se de mero inconformismo, para o qual cabe à parte usar de recurso adequado, que não são os embargos, se existir.
06/04/2026		Conclusos para Decisão
06/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0820/2026 Data da Publicação: 07/04/2026
02/04/2026		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WJMJ.26.40486311-1 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 02/04/2026 11:13
02/04/2026		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WJMJ.26.40486243-3 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 02/04/2026 11:05
01/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0820/2026 Teor do ato: Não ofertado qualquer elemento concreto a permitir comparação, homologo a avaliação de fls. 396/406. Nos termos do artigo 883, primeira parte, do Código de Processo Civil combinado com o artigo 251-A, das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça, cabe ao juiz a designação do leiloeiro. Assim, nomeio Leiloeiro Oficial Dora Plat, JUCESP nº 744 , fixando a sua comissão em 5% do valor da arrematação, o qual deverá ser pago à vista, pelo arrematante, juntamente ao preço do imóvel. O procedimento do Leilão Eletrônico, especialmente o edital a ser publicado, deve observar o disposto pelos artigos 886 e 887 do Código de Processo Civil. Competirá ao Leiloeiro Oficial providenciar a publicação do edital em que conste: a) descrição do bem penhorado, com suas características e, tratando-se de imóvel, a situação e divisas, com remissão à matrícula e registro, valor do bem de avaliação do bem e menção de existência de ônus, recursos ou causa pendente sobre os bens a serem arrematados, nos termos do artigo 886 do Código de Processo Civil; b) Que não havendo lanço superior à importância da avaliação nos três dias subsequentes ao da publicação do edital, seguir-se-á, sem interrupção, o segundo pregão, que se estenderá por no mínimo vinte dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital; c) O primeiro pregão da alienação judicial eletrônica começa no primeiro dia útil subsequente ao da publicação do edital, sendo que, em segundo pregão, não serão admitidos lanços inferiores a 50% do valor da avaliação; d) Sobrevindo lanço nos três minutos antecedentes ao termo final da alienação judicial eletrônica, o horário de fechamento do pregão será prorrogado em três minutos para que todos os usuários interessados tenham oportunidade de ofertar novos lanços; *e) O arrematante arcará com os eventuais débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, e exceto os débitos condominiais, os quais, devido à sua natureza propter rem, ficam sub-rogados no preço da arrematação, conforme §§ 1º e 2º do artigo 908 do CPC/2015; Outrossim, a empresa gestora deverá providenciar as seguintes intimações e cientificações, sob pena de nulidade: a) de eventual credor hipotecário/alienante fiduciário; b) de eventuais co-proprietários; c) de eventuais credores decorrentes de penhoras anteriores, conforme certidão de registro do imóvel; e) das partes (exequentes e executados), independentemente da existência de advogados constituídos nos autos. As intimações e cientificações determinadas no deverão ser realizadas através de carta postal ou telegrama, e as custas decorrentes deverão ser suportadas pelo gestor. Os comprovantes de entrega deverão ser juntados nos autos. Deve ainda ser observando o prazo para as intimações, que não poderá ser inferior a vinte e oito dias da data estipulada para encerramento do 2º pregão. Caso a intimação não respeite o prazo, novo leilão deverá ser designado e novas intimações deverão ser providenciadas. O único ato que caberá ao ofício e ao juiz, em caso de leilão eletrônico, é assinar o auto de arrematação, que também deverá ser lavrado pelo gestor, conforme estabelecido pelo Provimento nº 14/2018 da Corregedoria Geral de Justiça deste Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Dessa forma, não cabe ao ofício judicial expedir edital, nem ao juízo assiná-lo. Da mesma forma, não cabe ao ofício expedir o auto de arrematação ou qualquer outro documentos, sendo esse o ônus do gestor, o que justifica a sua remuneração (art. 259 das Normas da Corregedoria Geral de Justiça deste Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo). Advogados(s): Cleuza Anna Cobein (OAB 30650/SP), Rodrigo Campos Louzeiro (OAB 37282/SC)
01/04/2026		Hasta Pública Deferida Não ofertado qualquer elemento concreto a permitir comparação, homologo a avaliação de fls. 396/406. Nos termos do artigo 883, primeira parte, do Código de Processo Civil combinado com o artigo 251-A, das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça, cabe ao juiz a designação do leiloeiro. Assim, nomeio Leiloeiro Oficial Dora Plat, JUCESP nº 744 , fixando a sua comissão em 5% do valor da arrematação, o qual deverá ser pago à vista, pelo arrematante, juntamente ao preço do imóvel. O procedimento do Leilão Eletrônico, especialmente o edital a ser publicado, deve observar o disposto pelos artigos 886 e 887 do Código de Processo Civil. Competirá ao Leiloeiro Oficial providenciar a publicação do edital em que conste: a) descrição do bem penhorado, com suas características e, tratando-se de imóvel, a situação e divisas, com remissão à matrícula e registro, valor do bem de avaliação do bem e menção de existência de ônus, recursos ou causa pendente sobre os bens a serem arrematados, nos termos do artigo 886 do Código de Processo Civil; b) Que não havendo lanço superior à importância da avaliação nos três dias subsequentes ao da publicação do edital, seguir-se-á, sem interrupção, o segundo pregão, que se estenderá por no mínimo vinte dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital; c) O primeiro pregão da alienação judicial eletrônica começa no primeiro dia útil subsequente ao da publicação do edital, sendo que, em segundo pregão, não serão admitidos lanços inferiores a 50% do valor da avaliação; d) Sobrevindo lanço nos três minutos antecedentes ao termo final da alienação judicial eletrônica, o horário de fechamento do pregão será prorrogado em três minutos para que todos os usuários interessados tenham oportunidade de ofertar novos lanços; *e) O arrematante arcará com os eventuais débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, e exceto os débitos condominiais, os quais, devido à sua natureza propter rem, ficam sub-rogados no preço da arrematação, conforme §§ 1º e 2º do artigo 908 do CPC/2015; Outrossim, a empresa gestora deverá providenciar as seguintes intimações e cientificações, sob pena de nulidade: a) de eventual credor hipotecário/alienante fiduciário; b) de eventuais co-proprietários; c) de eventuais credores decorrentes de penhoras anteriores, conforme certidão de registro do imóvel; e) das partes (exequentes e executados), independentemente da existência de advogados constituídos nos autos. As intimações e cientificações determinadas no deverão ser realizadas através de carta postal ou telegrama, e as custas decorrentes deverão ser suportadas pelo gestor. Os comprovantes de entrega deverão ser juntados nos autos. Deve ainda ser observando o prazo para as intimações, que não poderá ser inferior a vinte e oito dias da data estipulada para encerramento do 2º pregão. Caso a intimação não respeite o prazo, novo leilão deverá ser designado e novas intimações deverão ser providenciadas. O único ato que caberá ao ofício e ao juiz, em caso de leilão eletrônico, é assinar o auto de arrematação, que também deverá ser lavrado pelo gestor, conforme estabelecido pelo Provimento nº 14/2018 da Corregedoria Geral de Justiça deste Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Dessa forma, não cabe ao ofício judicial expedir edital, nem ao juízo assiná-lo. Da mesma forma, não cabe ao ofício expedir o auto de arrematação ou qualquer outro documentos, sendo esse o ônus do gestor, o que justifica a sua remuneração (art. 259 das Normas da Corregedoria Geral de Justiça deste Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo).
01/04/2026		Conclusos para Despacho
01/04/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40481084-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/04/2026 14:34
25/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0722/2026 Data da Publicação: 26/03/2026
24/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0722/2026 Teor do ato: Manifeste-se o exequente. Advogados(s): Cleuza Anna Cobein (OAB 30650/SP), Rodrigo Campos Louzeiro (OAB 37282/SC)
24/03/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Manifeste-se o exequente.
24/03/2026		Conclusos para Decisão
24/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40432064-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/03/2026 14:06
14/03/2026		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA827256117TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Rafael Monteiro de Oliveira Diligência : 10/03/2026
03/03/2026		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
03/03/2026		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
02/03/2026		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
02/03/2026		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
27/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0472/2026 Data da Publicação: 02/03/2026
26/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0472/2026 Teor do ato: Intime-se o executado para que se manifeste-se acerca do auto de avaliação do imóvel (fls. 396/406), expedindo-se carta ao endereço indicado às fls. 395. Advogados(s): Cleuza Anna Cobein (OAB 30650/SP), Rodrigo Campos Louzeiro (OAB 37282/SC)
26/02/2026		Determinada a Citação em Novo Endereço Intime-se o executado para que se manifeste-se acerca do auto de avaliação do imóvel (fls. 396/406), expedindo-se carta ao endereço indicado às fls. 395.
26/02/2026		Conclusos para Decisão
26/02/2026		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40276040-4 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 26/02/2026 13:46
30/12/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
19/12/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42842298-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/12/2025 12:13
11/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2249/2025 Data da Publicação: 12/12/2025
10/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 2249/2025 Teor do ato: Ciência ao exequente. Advogados(s): Cleuza Anna Cobein (OAB 30650/SP), Rodrigo Campos Louzeiro (OAB 37282/SC)
10/12/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Ciência ao exequente.
10/12/2025		Conclusos para Decisão
09/12/2025		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WJMJ.25.42777909-4 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 09/12/2025 20:14
18/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2061/2025 Data da Publicação: 19/11/2025
17/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 2061/2025 Teor do ato: Ciência ao executado. Advogados(s): Cleuza Anna Cobein (OAB 30650/SP)
17/11/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Ciência ao executado.
17/11/2025		Conclusos para Decisão
15/11/2025		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA815599242TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Caixa Econômica Federal Diligência : 10/11/2025
14/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42624955-5 Tipo da Petição: Petição de Juntada de Cálculo Data: 14/11/2025 11:33
31/10/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
31/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1894/2025 Data da Publicação: 03/11/2025
30/10/2025		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
30/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1894/2025 Teor do ato: Intime-se o credor fiduciário Caixa Econômica Federal, para que informe o ônus do bem imóvel de matrícula nº 62.078 do 4º CRI de Recife/PE, expedindo-se carta ao endereço indicado às fls. 310. Advogados(s): Cleuza Anna Cobein (OAB 30650/SP)
30/10/2025		Determinada a Citação em Novo Endereço Intime-se o credor fiduciário Caixa Econômica Federal, para que informe o ônus do bem imóvel de matrícula nº 62.078 do 4º CRI de Recife/PE, expedindo-se carta ao endereço indicado às fls. 310.
30/10/2025		Conclusos para Decisão
29/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42509960-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/10/2025 11:44
28/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1837/2025 Data da Publicação: 29/10/2025
24/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1837/2025 Teor do ato: Ciente. Aguarde-se a averbação da penhora, nos termos de fls. 320. Advogados(s): Cleuza Anna Cobein (OAB 30650/SP)
24/10/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Ciente. Aguarde-se a averbação da penhora, nos termos de fls. 320.
24/10/2025		Conclusos para Decisão
24/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42479094-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/10/2025 11:39
22/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1796/2025 Data da Publicação: 23/10/2025
21/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1796/2025 Teor do ato: Fls.323/325: Ao exequente para as providências necessárias. Advogados(s): Cleuza Anna Cobein (OAB 30650/SP)
21/10/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls.323/325: Ao exequente para as providências necessárias.
21/10/2025		Documento Juntado
06/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1618/2025 Data da Publicação: 07/10/2025
03/10/2025		Ato ordinatório Ciência da prenotação efetivada junto ao ONR, a qual terá validade de 30(trinta) dias. O envio do boleto para pagamento das custas será realizado pelo ONR para o endereço eletrônico indicado pela parte exequente. Em caso de não recebimento do boleto, o que deverá ser acompanhado pela parte exequente, dado o prazo de validade da prenotação, deverá a parte exequente diligenciar junto ao "link" https://www.penhoraonline.org.br/fraPesquisaProcesso.Htm informando o número de prenotação PH000589725 - 4º CRI-RECIFE - Matrícula nº 62.078. No prazo de 05(cinco) dias contados do vencimento do boleto, deverá a parte exequente comprovar o pagamento nos autos e comprovar a averbação nos 15(quinze) dias subsequentes, trazendo aos autos matrícula atualizada do imóvel.
03/10/2025		Documento Juntado
03/10/2025		Documento Juntado
01/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1582/2025 Data da Publicação: 02/10/2025
30/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1582/2025 Teor do ato: Aguarde-se o cumprimento de fls. 305/306 pela UPJ. Advogados(s): Cleuza Anna Cobein (OAB 30650/SP)
30/09/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Aguarde-se o cumprimento de fls. 305/306 pela UPJ.
30/09/2025		Conclusos para Decisão
30/09/2025		Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado Nº Protocolo: WJMJ.25.42286048-9 Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo Endereço Data: 30/09/2025 15:12
19/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1446/2025 Data da Publicação: 22/09/2025
18/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1446/2025 Teor do ato: Vistos. Defiro a penhora dos direitos do executado Rafael Monteiro sobre o imóvel a seguir descrito: Matrícula nº 62078 - 4º CRI de Recife/PE - fls. 295 Apto. nº 1102, Tipo 02, 11º pavimento elevado tipo, Bloco A, Ed. Praça das Sequoias, R. São Mateus, nº 158, 1 vaga de estacionamento de nº 185, área total, real de construção de 76,8923m². Fica o executado proprietário nomeado como depositário do bem, independentemente de outra formalidade, dele não podendo abrir mão sem expressa autorização do Juízo, sob as penas da lei. Valor atualizado da dívida: R$ 158.578,27 (fls. 294). Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como TERMO DE CONSTRIÇÃO, a ser protocolado pelo sistema ONR (ARISP) em observância aos dados indicados às fls. 289. Registre-se que a utilização do sistema on-line pelo Juízo não exime a parte exequente do acompanhamento direto junto ao Cartório de Registro de Imóveis para ciência do desfecho da qualificação, bem como de eventuais exigências formuladas. À míngua de representação judicial nos autos, em 5 dias, providencie o exequente a intimação pessoal do executado acerca da penhora e da nomeação como depositário para eventual impugnação no prazo legal. Nos termos do art. 842 do CPC, deve o exequente, se o caso, qualificar a cônjuge e promover a intimação pessoal, a menos que o regime seja o da separação total de bens. Ainda, caso hava condômino, tratando-se de penhora de bem indivisível, o equivalente à quota-parte do coproprietário ou do cônjuge alheio à execução recairá sobre o produto da alienação do bem, devendo ser promovida sua intimação pessoal. Detentores de garantia real deverão ser intimados. Caso existam, informe o exequente, em 5 dias. Após a efetivação da medida (lavratura do termo de penhora pelo ARISP), dê-se ciência à parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito, em 30 dias, ocasião em que deverá carrear aos autos cópia atualizada da matrícula e requerer o que entender de direito em termos de prosseguimento da execução. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Cleuza Anna Cobein (OAB 30650/SP)
17/09/2025		Conclusos para Decisão
16/09/2025		Pedido de Penhora de Direitos Creditórios Juntado Nº Protocolo: WJMJ.25.42171964-2 Tipo da Petição: Pedido de Penhora de Direitos Creditórios Data: 16/09/2025 16:32
04/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1305/2025 Data da Publicação: 05/09/2025
03/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1305/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, providenciando a atualização dos cálculos. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas, deverá indicar expressamente contra quem deverá ser realizada a medida, preferencialmente com número de CPF ou CPNJ, e comprovar o recolhimento das taxas, observando-se que o valor da UFESP para 2025 é de R$ 37,02: Na inércia por prazo superior a 30 dias, independentemente de novo despacho, remetam-se os autos ao arquivo até ulterior provocação, nos termos do art. 921, III, do CPC, observando-se ainda o mesmo art. 921, §§ 1º e 4º, do CPC. Int. Advogados(s): Cleuza Anna Cobein (OAB 30650/SP)
03/09/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, providenciando a atualização dos cálculos. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas, deverá indicar expressamente contra quem deverá ser realizada a medida, preferencialmente com número de CPF ou CPNJ, e comprovar o recolhimento das taxas, observando-se que o valor da UFESP para 2025 é de R$ 37,02: Na inércia por prazo superior a 30 dias, independentemente de novo despacho, remetam-se os autos ao arquivo até ulterior provocação, nos termos do art. 921, III, do CPC, observando-se ainda o mesmo art. 921, §§ 1º e 4º, do CPC. Int.
03/09/2025		Conclusos para Decisão
03/09/2025		Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42059238-0 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 03/09/2025 11:53
11/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1095/2025 Data da Publicação: 12/08/2025
08/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1095/2025 Teor do ato: Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Advogados(s): Cleuza Anna Cobein (OAB 30650/SP)
08/08/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.
08/08/2025		Documento Juntado
08/08/2025		Documento Juntado
08/08/2025		Documento Juntado
01/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1004/2025 Data da Publicação: 04/08/2025
31/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 1004/2025 Teor do ato: Aguarde-se respostas ao ofício pelo prazo de 30 dias. Advogados(s): Cleuza Anna Cobein (OAB 30650/SP)
31/07/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Aguarde-se respostas ao ofício pelo prazo de 30 dias.
31/07/2025		Conclusos para Decisão
31/07/2025		Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41771532-8 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 31/07/2025 11:49
28/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0944/2025 Data da Publicação: 29/07/2025
25/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0944/2025 Teor do ato: Serve a presente decisão como OFÍCIO, a ser encaminhada pelo exequente à CAIXA ECONOÔMICA FEDERAL S/A, para que preste informações acerca do contrato de alienação fiduciária relativo ao imóvel de matrícula nº 62.078 do 4º Registro de Imóveis de Recife/PE. O exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 15 dias. Acaso demande encaminhamento pela UPJ deverá recolher o valor de R$ 32,75 por ato. Eventuais respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via física ou eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Advogados(s): Cleuza Anna Cobein (OAB 30650/SP)
25/07/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Serve a presente decisão como OFÍCIO, a ser encaminhada pelo exequente à CAIXA ECONOÔMICA FEDERAL S/A, para que preste informações acerca do contrato de alienação fiduciária relativo ao imóvel de matrícula nº 62.078 do 4º Registro de Imóveis de Recife/PE. O exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 15 dias. Acaso demande encaminhamento pela UPJ deverá recolher o valor de R$ 32,75 por ato. Eventuais respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via física ou eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material.
24/07/2025		Conclusos para Decisão
24/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41712514-8 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 24/07/2025 13:47
07/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0740/2025 Data da Publicação: 08/07/2025
04/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0740/2025 Teor do ato: Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. Advogados(s): Cleuza Anna Cobein (OAB 30650/SP)
04/07/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada.
27/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0269/2025 Data da Disponibilização: 27/03/2025 Data da Publicação: 28/03/2025 Número do Diário: Página:
25/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0269/2025 Teor do ato: Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Advogados(s): Cleuza Anna Cobein (OAB 30650/SP)
25/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0269/2025 Teor do ato: Fls. 219/231: Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Advogados(s): Cleuza Anna Cobein (OAB 30650/SP)
25/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40675100-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/03/2025 11:14
24/03/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.
24/03/2025		Ofício Juntado
24/03/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 219/231: Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.
24/03/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/03/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0237/2025 Data da Publicação: 19/03/2025 Número do Diário: 4165
17/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0237/2025 Teor do ato: Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Advogados(s): Cleuza Anna Cobein (OAB 30650/SP)
17/03/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.
17/03/2025		Ofício Juntado
10/02/2025		Documento Juntado
06/02/2025		Documento Juntado
31/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0077/2025 Data da Publicação: 03/02/2025 Número do Diário: 4135
30/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0077/2025 Teor do ato: Aguarde-se pelo prazo de 60 dias, respostas ao ofício encaminhado à SUSEP e CNSEG. Advogados(s): Cleuza Anna Cobein (OAB 30650/SP)
29/01/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Aguarde-se pelo prazo de 60 dias, respostas ao ofício encaminhado à SUSEP e CNSEG.
29/01/2025		Conclusos para Decisão
29/01/2025		Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40168435-5 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 29/01/2025 15:25
18/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0034/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4126
17/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0034/2025 Teor do ato: Para que a parte credora possa persistir realizando buscas de patrimônio (que venham a viabilizar a penhora e excussão), concedo alvará judicial. Observo que as respostas deverão ser encaminhadas apenas para o e-mail institucional do cartório, ficando vedada a apresentação diretamente ao exequente, sob pena de desobediência. Servirá a presente, assinada digitalmente, como ALVARÁ JUDICIAL com validade de 60 dias. Por este alvará, fica o credor autorizado a promover pesquisas junto a instituições financeiras, SUSEP e CNSEG para que informem se há plano de previdência privada em nome dos executados, com valores passíveis de constrição. Em caso positivo, deverão o depositar em Juízo, vinculado a este feito, até o limite da execução. Ficam dispensadas resposta relativa a valores passíveis de constrição via SISBAJUD. Fica vedado o encaminhamento à PREVIC, porque não detém banco de dados relativos aos valores aqui buscados. O exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 15 dias. Acaso demande encaminhamento pela UPJ deverá recolher o valor de R$ 32,75 por ato. Eventuais respostas POSITIVAS (fica dispensado o encaminhamento de resposta negativa) deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via física ou eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Não havendo respostas ou outros requerimentos não abrangidos por esta decisão que efetivamente viabilizem a execução no prazo de 2 (dois) meses, cadastre-se a suspensão da execução, ordinariamente, nos termos do art. 921, inciso III, do CPC. Advogados(s): Cleuza Anna Cobein (OAB 30650/SP)
16/01/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Para que a parte credora possa persistir realizando buscas de patrimônio (que venham a viabilizar a penhora e excussão), concedo alvará judicial. Observo que as respostas deverão ser encaminhadas apenas para o e-mail institucional do cartório, ficando vedada a apresentação diretamente ao exequente, sob pena de desobediência. Servirá a presente, assinada digitalmente, como ALVARÁ JUDICIAL com validade de 60 dias. Por este alvará, fica o credor autorizado a promover pesquisas junto a instituições financeiras, SUSEP e CNSEG para que informem se há plano de previdência privada em nome dos executados, com valores passíveis de constrição. Em caso positivo, deverão o depositar em Juízo, vinculado a este feito, até o limite da execução. Ficam dispensadas resposta relativa a valores passíveis de constrição via SISBAJUD. Fica vedado o encaminhamento à PREVIC, porque não detém banco de dados relativos aos valores aqui buscados. O exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 15 dias. Acaso demande encaminhamento pela UPJ deverá recolher o valor de R$ 32,75 por ato. Eventuais respostas POSITIVAS (fica dispensado o encaminhamento de resposta negativa) deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via física ou eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Não havendo respostas ou outros requerimentos não abrangidos por esta decisão que efetivamente viabilizem a execução no prazo de 2 (dois) meses, cadastre-se a suspensão da execução, ordinariamente, nos termos do art. 921, inciso III, do CPC.
16/01/2025		Conclusos para Decisão
16/01/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40056291-4 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 16/01/2025 14:35
11/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0014/2025 Data da Publicação: 14/01/2025 Número do Diário: 4121
10/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0014/2025 Teor do ato: Fls. 197: Ciência à parte interessada do resultado das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.Outrossim, esclarecemos que no sistema INFOJUD inexiste declaração de bens e direitos realizada por pessoa jurídica, como é efetuada por pessoa física, dado que a declaração de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica era devida até o ano de 2016. Importa elucidar que a pessoa jurídica apresenta à Receita Federal a ECF - Escrituração Contábil Financeira que, como o próprio nome revela, não é uma declaração de bens e direitos da qual se possa extrair informação útil à execução, mas uma apresentação contábil para fins tributários. Ainda esclarecemos que estão disponibilizadas no sistema INFOJUD apenas as seguintes pesquisas:- DIRPF - 2001 a 2024;- DITR - 2005 a 2024;- DIPJ/PJ SIMP - 2005 a 2016;- ECF (susbstituiu IRPJ) - 2015 a 2021;- DOI - 01/2019 a 12/2023;- DECRED - 2003 a 2023;- DIMOB - 2012 a 2023. Advogados(s): Cleuza Anna Cobein (OAB 30650/SP)
09/01/2025		Ato ordinatório Fls. 197: Ciência à parte interessada do resultado das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.Outrossim, esclarecemos que no sistema INFOJUD inexiste declaração de bens e direitos realizada por pessoa jurídica, como é efetuada por pessoa física, dado que a declaração de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica era devida até o ano de 2016. Importa elucidar que a pessoa jurídica apresenta à Receita Federal a ECF - Escrituração Contábil Financeira que, como o próprio nome revela, não é uma declaração de bens e direitos da qual se possa extrair informação útil à execução, mas uma apresentação contábil para fins tributários. Ainda esclarecemos que estão disponibilizadas no sistema INFOJUD apenas as seguintes pesquisas:- DIRPF - 2001 a 2024;- DITR - 2005 a 2024;- DIPJ/PJ SIMP - 2005 a 2016;- ECF (susbstituiu IRPJ) - 2015 a 2021;- DOI - 01/2019 a 12/2023;- DECRED - 2003 a 2023;- DIMOB - 2012 a 2023.
09/01/2025		Documento Juntado
13/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1107/2024 Data da Publicação: 16/12/2024 Número do Diário: 4112
12/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 1107/2024 Teor do ato: Defiro pesquisa de bens de através do sistema INFOJUD à até o limite das custas recolhidas. A resposta obtida deverá ser mantida em pasta digital sigilosa com limitação de visualização das informações, valendo-se das facilidades e ferramentas permitidas pelo sistema SAJ-PG5, intimando-se o exequente para manifestação em dez dias, sob pena de arquivamento. Outrossim, observo que decorrido o prazo de trinta dias, a serventia deverá promover a vedação da visualização dos dados, valendo-se mais uma vez das facilidades do sistema SAJ-PG-5 (excluir/tornar sem efeito). Anoto por oportuno que a medida adotada, qual seja, armazenamento em pasta digital, visa impor economia e celeridade processual ao andamento do feito, tornando desnecessário o comparecimento da parte e/ou seu patrono em Cartório. Advogados(s): Cleuza Anna Cobein (OAB 30650/SP)
11/12/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Defiro pesquisa de bens de através do sistema INFOJUD à até o limite das custas recolhidas. A resposta obtida deverá ser mantida em pasta digital sigilosa com limitação de visualização das informações, valendo-se das facilidades e ferramentas permitidas pelo sistema SAJ-PG5, intimando-se o exequente para manifestação em dez dias, sob pena de arquivamento. Outrossim, observo que decorrido o prazo de trinta dias, a serventia deverá promover a vedação da visualização dos dados, valendo-se mais uma vez das facilidades do sistema SAJ-PG-5 (excluir/tornar sem efeito). Anoto por oportuno que a medida adotada, qual seja, armazenamento em pasta digital, visa impor economia e celeridade processual ao andamento do feito, tornando desnecessário o comparecimento da parte e/ou seu patrono em Cartório.
11/12/2024		Conclusos para Decisão
11/12/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42885136-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/12/2024 12:04
06/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1084/2024 Data da Publicação: 09/12/2024 Número do Diário: 4107
05/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 1084/2024 Teor do ato: Ciência à parte interessada do resultado das pesquisas realizadas. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. Advogados(s): Cleuza Anna Cobein (OAB 30650/SP)
04/12/2024		Ato ordinatório Ciência à parte interessada do resultado das pesquisas realizadas. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.
04/12/2024		Documento Juntado
04/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1073/2024 Data da Publicação: 05/12/2024 Número do Diário: 4105
03/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 1073/2024 Teor do ato: Pelo sistema RenaJud, realize-se pesquisa de bens em nome do executado, observando quando da realização do ato a opção "Mostrar somente veículos sem restrição RENAJUD", eis que o intuito deverá ser a busca de bens desembaraçados e aptos a sofrer a constrição de modo a abreviar o ponto final da presente execução. Se localizado, faça-se bloqueio total (transferência e circulação). Caso o executado assuma o encargo como depositário e permita a formalização da penhora, levante-se o bloqueio de circulação sem necessidade de nova deliberação. Com a resposta, intime-se a parte para manifestação em cinco dias, sob pena de arquivamento. Advogados(s): Cleuza Anna Cobein (OAB 30650/SP)
02/12/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Pelo sistema RenaJud, realize-se pesquisa de bens em nome do executado, observando quando da realização do ato a opção "Mostrar somente veículos sem restrição RENAJUD", eis que o intuito deverá ser a busca de bens desembaraçados e aptos a sofrer a constrição de modo a abreviar o ponto final da presente execução. Se localizado, faça-se bloqueio total (transferência e circulação). Caso o executado assuma o encargo como depositário e permita a formalização da penhora, levante-se o bloqueio de circulação sem necessidade de nova deliberação. Com a resposta, intime-se a parte para manifestação em cinco dias, sob pena de arquivamento.
02/12/2024		Conclusos para Decisão
29/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42778638-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/11/2024 12:06
19/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1019/2024 Data da Publicação: 21/11/2024 Número do Diário: 4095
15/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 1019/2024 Teor do ato: Ciência ao exequente do resultado das pesquisas realizadas e do bloqueio Infrutífero. Nada Mais. Advogados(s): Cleuza Anna Cobein (OAB 30650/SP)
15/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 1019/2024 Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido da parte credora. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada. Indefiro o pedido de penhora on-line via Sisbajud na modalidade Teimosinha. Como se trata de medida constritiva de direito, os sucessivos pedidos de penhora, devem ser motivados, não havendo indícios de movimentação financeira intensa por parte dos executados para justificar o deferimento da medida. Advogados(s): Cleuza Anna Cobein (OAB 30650/SP)
14/11/2024		Ato ordinatório Ciência ao exequente do resultado das pesquisas realizadas e do bloqueio Infrutífero. Nada Mais.
14/11/2024		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
11/11/2024		Bloqueio/penhora on line Vistos. Defiro o pedido da parte credora. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada. Indefiro o pedido de penhora on-line via Sisbajud na modalidade Teimosinha. Como se trata de medida constritiva de direito, os sucessivos pedidos de penhora, devem ser motivados, não havendo indícios de movimentação financeira intensa por parte dos executados para justificar o deferimento da medida.
11/11/2024		Conclusos para Decisão
02/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0970/2024 Data da Publicação: 05/11/2024 Número do Diário: 4085
01/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 0970/2024 Teor do ato: Vistos. A petição de fls. 141 solicitou ordem de bloqueio ativos tão somente em nome do executado pessoa física. Considerando que os executados opuseram embargos à execução - fls. 163 - prossiga-se no feito, independentemente de citação. Para deliberação sobre a solicitação encaminhada, traga (i) planilha de cálculo atualizado do débito; (ii) comprovante de recolhimento das taxas complementares. Intime-se. Advogados(s): Cleuza Anna Cobein (OAB 30650/SP)
31/10/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. A petição de fls. 141 solicitou ordem de bloqueio ativos tão somente em nome do executado pessoa física. Considerando que os executados opuseram embargos à execução - fls. 163 - prossiga-se no feito, independentemente de citação. Para deliberação sobre a solicitação encaminhada, traga (i) planilha de cálculo atualizado do débito; (ii) comprovante de recolhimento das taxas complementares. Intime-se.
31/10/2024		Conclusos para Decisão
29/10/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
29/10/2024		Apensado ao processo Apensado ao processo 1161530-50.2024.8.26.0100 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
18/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0915/2024 Data da Publicação: 21/10/2024 Número do Diário: 4075
17/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0915/2024 Teor do ato: Ciência ao exequente do resultado das pesquisas realizadas e do bloqueio Infrutífero. Nada Mais. Advogados(s): Cleuza Anna Cobein (OAB 30650/SP)
17/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0915/2024 Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido da parte credora. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada. Indefiro o pedido de penhora on-line via Sisbajud na modalidade Teimosinha. Como se trata de medida constritiva de direito, os sucessivos pedidos de penhora, devem ser motivados, não havendo indícios de movimentação financeira intensa por parte dos executados para justificar o deferimento da medida. Advogados(s): Cleuza Anna Cobein (OAB 30650/SP)
16/10/2024		Ato ordinatório Ciência ao exequente do resultado das pesquisas realizadas e do bloqueio Infrutífero. Nada Mais.
16/10/2024		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
10/10/2024		Bloqueio/penhora on line Vistos. Defiro o pedido da parte credora. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada. Indefiro o pedido de penhora on-line via Sisbajud na modalidade Teimosinha. Como se trata de medida constritiva de direito, os sucessivos pedidos de penhora, devem ser motivados, não havendo indícios de movimentação financeira intensa por parte dos executados para justificar o deferimento da medida.
09/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42328267-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/10/2024 17:36
09/10/2024		Conclusos para Decisão
09/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0881/2024 Data da Publicação: 10/10/2024 Número do Diário: 4068
08/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0881/2024 Teor do ato: Renove-se a tentativa de citação da empresa executada, expedindo-se carta ao endereço indicado em petição datada de 07.10.2024. Advogados(s): Cleuza Anna Cobein (OAB 30650/SP)
07/10/2024		Determinada a Citação em Novo Endereço Renove-se a tentativa de citação da empresa executada, expedindo-se carta ao endereço indicado em petição datada de 07.10.2024.
04/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0865/2024 Data da Publicação: 07/10/2024 Número do Diário: 4065
03/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0865/2024 Teor do ato: Manifeste-se a parte acerca do(s) AR(s) negativo(s) juntado(s) aos autos, no prazo de cinco dias. Advogados(s): Cleuza Anna Cobein (OAB 30650/SP)
02/10/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte acerca do(s) AR(s) negativo(s) juntado(s) aos autos, no prazo de cinco dias.
27/09/2024		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AA715724089TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Rafael Corretora de Seguros Ltda. (Jgs Corretora)
18/09/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA715724101TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Rafael Monteiro de Oliveira Diligência : 11/09/2024
04/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0755/2024 Data da Publicação: 05/09/2024 Número do Diário: 4043
03/09/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
03/09/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
03/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0755/2024 Teor do ato: Vistos. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para pagar(em) a dívida no valor de R$119.899,35, acrescida de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento. O pagamento da dívida em referência deverá ser efetuado no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação, por meio de depósito judicial junto ao Banco do Brasil. Decorrido o prazo para pagamento, intime(m)-se o(a)(s) exequente(s) a recolher(em) as diligências do oficial de justiça e expeça-se mandado de penhora e avaliação, de tudo lavrando-se auto, com intimação do(a)(s) executado(a)(s). Não encontrado(s) o(a)(s) executado(a)(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830, do Código de Processo Civil. O(a)(s) executado(a)(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da dívida corrigida monetariamente, poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (artigo 916, do Código de Processo Civil). Inobstante, o não pagamento de quaisquer das prestações implicará, de pleno direito, o vencimento das subsequentes e o seguimento do processo, com o imediato início dos atos executivos, além da imposição, ao(a)(s) executado(a)(s) que requerer o parcelamento, de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas, sendo vedada a oposição de embargos (§ 2º). Fica(m) o(a)(s) executado(a)(s) advertido(a)(s) de que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar elevação dos honorários advocatícios e aplicação de multa, além de outras penalidades previstas em lei. Servirá a presente decisão como certidão para fins de averbação da presente ação de execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (Artigo 828 do CPC), que foi distribuída, no dia 30/08/2024 e admitida em juízo, dados do processo no cabeçalho sob o nº , à 16ª Vara Cível do Foro Central Cível, em que são partes: parte autora/exequente - BANCO SAFRA S/A, CNPJ 58.160.789/0001-28, e parte ré/executada - RAFAEL CORRETORA DE SEGUROS LTDA. (JGS CORRETORA), CNPJ 29409821000168 e RAFAEL MONTEIRO DE OLIVEIRA, CPF 09746695479, cujo valor da causa é: R$ 119.899,35(CENTO E DEZENOVE MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). Caberá ao(a) exequente a impressão e encaminhamento desta, devendo observar e cumprir o disposto no art. 828, § 1º, do CPC, no prazo de 10 dias. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Intime-se. Advogados(s): Cleuza Anna Cobein (OAB 30650/SP)
02/09/2024		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
02/09/2024		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
02/09/2024		Recebida a Petição Inicial Vistos. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para pagar(em) a dívida no valor de R$119.899,35, acrescida de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento. O pagamento da dívida em referência deverá ser efetuado no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação, por meio de depósito judicial junto ao Banco do Brasil. Decorrido o prazo para pagamento, intime(m)-se o(a)(s) exequente(s) a recolher(em) as diligências do oficial de justiça e expeça-se mandado de penhora e avaliação, de tudo lavrando-se auto, com intimação do(a)(s) executado(a)(s). Não encontrado(s) o(a)(s) executado(a)(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830, do Código de Processo Civil. O(a)(s) executado(a)(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da dívida corrigida monetariamente, poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (artigo 916, do Código de Processo Civil). Inobstante, o não pagamento de quaisquer das prestações implicará, de pleno direito, o vencimento das subsequentes e o seguimento do processo, com o imediato início dos atos executivos, além da imposição, ao(a)(s) executado(a)(s) que requerer o parcelamento, de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas, sendo vedada a oposição de embargos (§ 2º). Fica(m) o(a)(s) executado(a)(s) advertido(a)(s) de que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar elevação dos honorários advocatícios e aplicação de multa, além de outras penalidades previstas em lei. Servirá a presente decisão como certidão para fins de averbação da presente ação de execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (Artigo 828 do CPC), que foi distribuída, no dia 30/08/2024 e admitida em juízo, dados do processo no cabeçalho sob o nº , à 16ª Vara Cível do Foro Central Cível, em que são partes: parte autora/exequente - BANCO SAFRA S/A, CNPJ 58.160.789/0001-28, e parte ré/executada - RAFAEL CORRETORA DE SEGUROS LTDA. (JGS CORRETORA), CNPJ 29409821000168 e RAFAEL MONTEIRO DE OLIVEIRA, CPF 09746695479, cujo valor da causa é: R$ 119.899,35(CENTO E DEZENOVE MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). Caberá ao(a) exequente a impressão e encaminhamento desta, devendo observar e cumprir o disposto no art. 828, § 1º, do CPC, no prazo de 10 dias. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Intime-se.
02/09/2024		Conclusos para Despacho
30/08/2024		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
07/10/2024	Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud
09/10/2024	Petições Diversas
30/10/2024	Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud
08/11/2024	Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud
29/11/2024	Petições Diversas
11/12/2024	Petições Diversas
16/01/2025	Pedido de Expedição de Ofício
29/01/2025	Pedido de Prazo
25/03/2025	Petições Diversas
24/07/2025	Pedido de Expedição de Ofício
31/07/2025	Pedido de Prazo
03/09/2025	Pedido de Prazo
16/09/2025	Pedido de Penhora de Direitos Creditórios
30/09/2025	Petição de Diligência em Novo Endereço
24/10/2025	Petições Diversas
29/10/2025	Petições Diversas
14/11/2025	Petição de Juntada de Cálculo
09/12/2025	Pedido de Habilitação
19/12/2025	Petições Diversas
26/02/2026	Pedido de Designação de Hastas
24/03/2026	Petição Intermediária
01/04/2026	Petições Diversas
02/04/2026	Embargos de Declaração
02/04/2026	Pedido de Habilitação
22/04/2026	Pedido de Designação de Hastas
30/06/2026	Pedido de Expedição de Carta de Arrematação
01/07/2026	Manifestação do Perito
10/07/2026	Petições Diversas
22/07/2026	Embargos de Declaração

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI