Exeqte	Condominio Edifício Eugênio Center Advogado:  Fernando Candido da Rocha
Exectdo	Tricury Empreendimentos S/c Ltda Advogado:  Rodolfo Sebastiani   Advogada:  Aglaer Cristina Rincon Silva de Souza

Data		Movimento
13/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2101/2025 Data da Publicação: 14/10/2025
12/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 2101/2025 Teor do ato: Ficam as partes e advogados INTIMADOS de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com o número: 11676094520248260100. Por fim, ficam intimados os procuradores para que, providenciem o seu credenciamento no sistema eproc, caso ainda não esteja habilitado, bem como verifiquem os dados cadastrais contantes do referido sistema providenciando, diretamente, a regularização, caso necessária, sob pena da efetivação das intimações subsequentes em nome dos procuradores que figurem no cadastro. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Advogados(s): Aglaer Cristina Rincon Silva de Souza (OAB 184565/SP), Rodolfo Sebastiani (OAB 275599/SP), Fernando Candido da Rocha (OAB 394323/SP)
12/10/2025		Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e advogados INTIMADOS de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com o número: 11676094520248260100. Por fim, ficam intimados os procuradores para que, providenciem o seu credenciamento no sistema eproc, caso ainda não esteja habilitado, bem como verifiquem os dados cadastrais contantes do referido sistema providenciando, diretamente, a regularização, caso necessária, sob pena da efetivação das intimações subsequentes em nome dos procuradores que figurem no cadastro. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a>
09/10/2025		Conclusos para Decisão
09/10/2025		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que, decorreu o prazo legal, sem manifestação da(s) parte(s).
13/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2101/2025 Data da Publicação: 14/10/2025
12/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 2101/2025 Teor do ato: Ficam as partes e advogados INTIMADOS de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com o número: 11676094520248260100. Por fim, ficam intimados os procuradores para que, providenciem o seu credenciamento no sistema eproc, caso ainda não esteja habilitado, bem como verifiquem os dados cadastrais contantes do referido sistema providenciando, diretamente, a regularização, caso necessária, sob pena da efetivação das intimações subsequentes em nome dos procuradores que figurem no cadastro. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Advogados(s): Aglaer Cristina Rincon Silva de Souza (OAB 184565/SP), Rodolfo Sebastiani (OAB 275599/SP), Fernando Candido da Rocha (OAB 394323/SP)
12/10/2025		Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e advogados INTIMADOS de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com o número: 11676094520248260100. Por fim, ficam intimados os procuradores para que, providenciem o seu credenciamento no sistema eproc, caso ainda não esteja habilitado, bem como verifiquem os dados cadastrais contantes do referido sistema providenciando, diretamente, a regularização, caso necessária, sob pena da efetivação das intimações subsequentes em nome dos procuradores que figurem no cadastro. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a>
09/10/2025		Conclusos para Decisão
09/10/2025		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que, decorreu o prazo legal, sem manifestação da(s) parte(s).
08/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2043/2025 Data da Publicação: 09/10/2025
07/10/2025		Ato ordinatório Tendo em conta a futura migração de processos do sistema SAJ para o sistema EPROC, considerando que os advogados só recebem intimações naquele sistema caso já tenha sido efetuado, antecipadamente, o próprio cadastrado, solicitamos gentilmente aos advogados que atuam neste processo que realizem o respectivo cadastro, caso ainda não o tenha feito. Atenção, não peticionem nos feitos, a menos que seja estritamente indispensável, a movimentação desnecessária impactará na migração. Sem mais, agradecemos.
25/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1888/2025 Data da Publicação: 26/09/2025
24/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1888/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 210/211: ao exequente. Intimem-se. Advogados(s): Aglaer Cristina Rincon Silva de Souza (OAB 184565/SP), Rodolfo Sebastiani (OAB 275599/SP), Fernando Candido da Rocha (OAB 394323/SP)
24/09/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 210/211: ao exequente. Intimem-se.
24/09/2025		Conclusos para Decisão
23/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42227251-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/09/2025 12:50
09/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1700/2025 Data da Publicação: 10/09/2025
08/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1700/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 160/206: Diga a executada, em 15 dias, quanto aos documentos juntados. Intimem-se. Advogados(s): Aglaer Cristina Rincon Silva de Souza (OAB 184565/SP), Rodolfo Sebastiani (OAB 275599/SP), Fernando Candido da Rocha (OAB 394323/SP)
08/09/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 160/206: Diga a executada, em 15 dias, quanto aos documentos juntados. Intimem-se.
21/08/2025		Conclusos para Decisão
20/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41947328-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/08/2025 22:53
12/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1450/2025 Data da Publicação: 13/08/2025
11/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1450/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 150/156: Certidão de matrícula averbada. Diga o exequente para prosseguimento, no prazo de 5 dias. Intimem-se. Advogados(s): Fernando Candido da Rocha (OAB 394323/SP)
04/08/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 150/156: Certidão de matrícula averbada. Diga o exequente para prosseguimento, no prazo de 5 dias. Intimem-se.
01/08/2025		Documento Juntado
01/08/2025		Conclusos para Decisão
24/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1070/2025 Data da Publicação: 25/07/2025
23/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 1070/2025 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls. 145/146: Vistas dos autos ao autor/credor para: ciência da solicitação de pesquisa e/ou averbação de constrição pelo Sistema ARISP. Efetuado o pagamento da taxa respectiva pelo credor (enviada por e-mail pela ARISP ao advogado) e, decorrido o prazo que aquele órgão necessita para cumprir a solicitação, o resultado da pesquisa/averbação será, oportunamente, encartada aos autos. Advogados(s): Fernando Candido da Rocha (OAB 394323/SP)
23/07/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls. 145/146: Vistas dos autos ao autor/credor para: ciência da solicitação de pesquisa e/ou averbação de constrição pelo Sistema ARISP. Efetuado o pagamento da taxa respectiva pelo credor (enviada por e-mail pela ARISP ao advogado) e, decorrido o prazo que aquele órgão necessita para cumprir a solicitação, o resultado da pesquisa/averbação será, oportunamente, encartada aos autos.
23/07/2025		Documento Juntado
18/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1004/2025 Data da Publicação: 21/07/2025
17/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 1004/2025 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls. 140/141: Vistas dos autos ao autor/credor para: ciência da solicitação de pesquisa e/ou averbação de constrição pelo Sistema ARISP. Efetuado o pagamento da taxa respectiva pelo credor (enviada por e-mail pela ARISP ao advogado) e, decorrido o prazo que aquele órgão necessita para cumprir a solicitação, o resultado da pesquisa/averbação será, oportunamente, encartada aos autos. Advogados(s): Fernando Candido da Rocha (OAB 394323/SP)
17/07/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls. 140/141: Vistas dos autos ao autor/credor para: ciência da solicitação de pesquisa e/ou averbação de constrição pelo Sistema ARISP. Efetuado o pagamento da taxa respectiva pelo credor (enviada por e-mail pela ARISP ao advogado) e, decorrido o prazo que aquele órgão necessita para cumprir a solicitação, o resultado da pesquisa/averbação será, oportunamente, encartada aos autos.
17/07/2025		Documento Juntado
16/07/2025		Termo Expedido Termo - Penhora e Depósito
16/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0989/2025 Data da Publicação: 17/07/2025
15/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0989/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 134/135: Corrija-se o termo de penhora de fls. 123 para que conste a executada TRICURY EMPREENDIMENTOS S/C LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.547.243/0001-03 . O executado fica intimado na pessoa de seu(ua) Advogado(a). As informações necessárias constam nas fls. 100/106 e 134/135. Intimem-se. Advogados(s): Fernando Candido da Rocha (OAB 394323/SP)
15/07/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 134/135: Corrija-se o termo de penhora de fls. 123 para que conste a executada TRICURY EMPREENDIMENTOS S/C LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.547.243/0001-03 . O executado fica intimado na pessoa de seu(ua) Advogado(a). As informações necessárias constam nas fls. 100/106 e 134/135. Intimem-se.
04/07/2025		Conclusos para Decisão
03/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41537532-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/07/2025 19:21
25/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0707/2025 Data da Publicação: 26/06/2025
24/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0707/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 129/130: Diga o exequente. Intimem-se. Advogados(s): Fernando Candido da Rocha (OAB 394323/SP)
24/06/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 129/130: Diga o exequente. Intimem-se.
24/06/2025		Documento Juntado
23/06/2025		Conclusos para Decisão
16/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0601/2025 Data da Publicação: 17/06/2025
13/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0601/2025 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls. 124/125: Vistas dos autos ao autor/credor para: ciência da solicitação de pesquisa e/ou averbação de constrição pelo Sistema ARISP. Efetuado o pagamento da taxa respectiva pelo credor (enviada por e-mail pela ARISP ao advogado) e, decorrido o prazo que aquele órgão necessita para cumprir a solicitação, o resultado da pesquisa/averbação será, oportunamente, encartada aos autos. Advogados(s): Fernando Candido da Rocha (OAB 394323/SP)
13/06/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls. 124/125: Vistas dos autos ao autor/credor para: ciência da solicitação de pesquisa e/ou averbação de constrição pelo Sistema ARISP. Efetuado o pagamento da taxa respectiva pelo credor (enviada por e-mail pela ARISP ao advogado) e, decorrido o prazo que aquele órgão necessita para cumprir a solicitação, o resultado da pesquisa/averbação será, oportunamente, encartada aos autos.
13/06/2025		Documento Juntado
06/06/2025		Termo Expedido Termo - Penhora e Depósito
23/05/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
06/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0419/2025 Data da Publicação: 07/05/2025 Número do Diário: 4195
05/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0419/2025 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 108/110 | Fls. 116/117: Rejeito a arguição de ilegitimidade passiva. Se a matrícula indica que o executado é o proprietário do apartamento, então o condomínio pode exigir dele as cotas. O fato de que os imóveis estavam sob usufruto de terceira estranha aos autos não implica a ilegitimidade do proprietário. 2) Fls. 100/106: Lavre-se termo de penhora via ONR/ARISP. O executado fica intimado na pessoa de seu(ua) Advogado(a). As informações necessárias constam na fl. 99. Intimem-se. Advogados(s): Fernando Candido da Rocha (OAB 394323/SP)
04/05/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1) Fls. 108/110 | Fls. 116/117: Rejeito a arguição de ilegitimidade passiva. Se a matrícula indica que o executado é o proprietário do apartamento, então o condomínio pode exigir dele as cotas. O fato de que os imóveis estavam sob usufruto de terceira estranha aos autos não implica a ilegitimidade do proprietário. 2) Fls. 100/106: Lavre-se termo de penhora via ONR/ARISP. O executado fica intimado na pessoa de seu(ua) Advogado(a). As informações necessárias constam na fl. 99. Intimem-se.
14/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40583504-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/03/2025 13:18
13/03/2025		Conclusos para Decisão
13/03/2025		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que, decorreu o prazo legal, sem manifestação da(s) parte(s).
26/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0206/2025 Data da Publicação: 27/02/2025 Número do Diário: 4153
25/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0206/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 108/110: Ao exequente. Intimem-se. Advogados(s): Fernando Candido da Rocha (OAB 394323/SP)
25/02/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 108/110: Ao exequente. Intimem-se.
21/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40413095-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/02/2025 16:12
17/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40359372-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/02/2025 17:58
12/02/2025		Conclusos para Decisão
11/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40300612-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/02/2025 16:58
30/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0106/2025 Data da Publicação: 31/01/2025 Número do Diário: 4134
29/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0106/2025 Teor do ato: Vistos. Venha certidão atualizada da matrícula, planilha atualizada de débitos, telefone celular e correio eletrônico do patrono. Intimem-se. Advogados(s): Fernando Candido da Rocha (OAB 394323/SP)
28/01/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Venha certidão atualizada da matrícula, planilha atualizada de débitos, telefone celular e correio eletrônico do patrono. Intimem-se.
28/01/2025		Conclusos para Decisão
14/01/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/01/2025 devido à alteração da tabela de feriados
19/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1152/2024 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4116
19/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1150/2024 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4116
18/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 1152/2024 Teor do ato: Vistos. Bloqueio infrutífero. Manifeste-se em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. No silêncio, cumpra-se o §1º do artigo 485, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Advogados(s): Fernando Candido da Rocha (OAB 394323/SP)
18/12/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Bloqueio infrutífero. Manifeste-se em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. No silêncio, cumpra-se o §1º do artigo 485, do Código de Processo Civil. Intimem-se.
18/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 1150/2024 Teor do ato: Vistos. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada, promovendo-se a transferência dos respectivos valores. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Tricury Empreendimentos S/c Ltda Valor do bloqueio: R$ 14.342,35 Intimem-se. Advogados(s): Fernando Candido da Rocha (OAB 394323/SP)
18/12/2024		Documento Juntado
18/12/2024		Protocolo Juntado
17/12/2024		Conclusos para Decisão
13/12/2024		Certidão de Cartório Expedida UPJ IX - CERTIDÃO BLOQUEIO SISBAJUD - SIMPLES
12/12/2024		Conclusos para Decisão
10/12/2024		Conclusos para Decisão
03/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1087/2024 Data da Publicação: 04/12/2024 Número do Diário: 4104
02/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 1087/2024 Teor do ato: Vistos. Diante do documento de fls. 72/73 reputo válida a citação de fls. 68. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. No silêncio, ao arquivo. Intimem-se. Advogados(s): Fernando Candido da Rocha (OAB 394323/SP)
29/11/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante do documento de fls. 72/73 reputo válida a citação de fls. 68. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. No silêncio, ao arquivo. Intimem-se.
29/11/2024		Conclusos para Decisão
28/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42772948-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/11/2024 17:47
23/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1060/2024 Data da Publicação: 26/11/2024 Número do Diário: 4098
22/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 1060/2024 Teor do ato: Vistos. Comprove, o autor, que o requerido encontra-se estabelecido no endereço de fls. 66, no prazo de cinco dias. (Ficha na Junta Comercial) Intimem-se. Advogados(s): Fernando Candido da Rocha (OAB 394323/SP)
22/11/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Comprove, o autor, que o requerido encontra-se estabelecido no endereço de fls. 66, no prazo de cinco dias. (Ficha na Junta Comercial) Intimem-se.
22/11/2024		Conclusos para Decisão
22/11/2024		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que, decorreu o prazo legal, sem manifestação da(s) parte(s).
29/10/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA723833386TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Tricury Empreendimentos S/c Ltda Diligência : 24/10/2024
22/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0938/2024 Data da Publicação: 23/10/2024 Número do Diário: 4077
21/10/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
21/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0938/2024 Teor do ato: Vistos. 1) Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para, em 3 (três) dias, pagar a quantia referida na inicial (art. 829, CPC), corrigida monetariamente e acrescida de juros até a data do depósito judicial. Em caso de pagamento, fixo os honorários advocatícios em 5% do valor do débito atualizado com os acréscimos legais (art. 827, §1º, CPC). 2) O(A)(s) executado(a)(s), ainda, poderá(ao) apresentar embargos, no prazo de 15 dias, a contar da juntada do mandado, independentemente de estar seguro o Juízo, ou, se quiser(em) e no mesmo prazo, poderá(ão) optar pelo parcelamento da dívida. Nesta hipótese, deverá(ao), reconhecendo o crédito exigido, depositar 30% (trinta por cento) do valor da execução (inclusive custas e honorários), pagando o restante em até 06 (seis) parcelas consecutivas, vencendo-se a primeira destas em 30 (trinta) dias a contar do depósito da primeira, e as demais em igual dia, dos meses subsequentes, acrescidas de correção monetária e juros de mora de 1% ao mês (art. 916, CPC). Nesta hipótese, fica o exequente autorizado a levantar o depósito realizado, expedindo-se mandado e levantamento, quando a execução ficará suspensa até o pagamento da última parcela (art. 916, § 3º, CPC). O não pagamento das parcelas que se sucederem implicará revogação do benefício com o vencimento antecipado de todas as parcelas e prosseguimento do processo, com a prática de atos executivos e incidência de multa de 10% (dez) por cento sobre o valor do saldo devedor (art. 916, § 5º, CPC). 3) O não pagamento da dívida no prazo referido no item 1, implicará ainda na incidência da taxa judiciária prevista no artigo 4º, inciso III, da Lei Estadual nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003 e de honorários advocatícios que fixo desde logo em 10% (dez por cento) sobre o valor executado (art. 827, CPC). O levantamento dos valores para pagamento do credor dependerá da comprovação do recolhimento das custas devidas ao estado. 4) Requerida a citação postal, defere-se a contra a posição deste Magistrado, à luz da melhor hermenêutica da lei: O novo CPC não mais exclui expressamente a possibilidade de citação postal em matéria de execução (art. 247). Entretanto, ao disciplinar a citação na execução, refere-se ao mandado de citação e ao que o oficial de justiça deverá cumprir, o que é sinal claro que a citação deverá, a princípio, ser feita por oficial de justiça. [g.n.] (Carlos Augusto de Assis, in Teresa Arruda Alvim Wambier et alli (coords.), Breves comentários ao novo Código de Processo Civil, São Paulo, RT, 2015, p. 1.916). Não se pode interpretar a lei atual à luz da revogada, que continha, na espécie, palavras inúteis. Tenha-se ainda a lição do Eminente Desembargador Cerqueira Leite, quando proferiu o brilhante voto vencido nos autos do Agravo de Instrumento nº 204377395.2022.8.26.0000, na qualidade de Revisor: De início, a regra contida no art. 771, parágrafo único, do novo CPC, de extensão das disposições do Livro I da Parte Especial, não compreende o capítulo da citação que está contido no Livro III da Parte Geral do Código. contexto, não é convincente a tese de que o novo estatuto processual veio com o propósito de tornar regra geral a citação pelo correio também no processo de execução, exceto nas hipóteses enumeradas no art. 247, contido na Parte Geral. A redação do art. 247, diferente da redação do art. 222 do CPC revogado, que excluía da citação pelo correio os processos de execução (alinea "d"), veio corrigir um erro topográfico, que consistia de tratar da citação nos processos de execução em Livro a eles não destinado, no Livro do Processo de Conhecimento. A citação para o processo de execução, em particular a execução por quantia certa, tem peculiaridades que tornam inadmissível a citação pelo correio. No processo de execução por quantia certa o executado não é apenas citado para se defender opondo embargos que prescindem de penhora, salvo quando o executado pleitear efeito suspensivo aos embargos na execução garantida por penhora, caução ou depósito suficientes (art. 919, § 1°). A citação, na espécie, é um ato complexo; chama o executado para pagar no prazo de três dias (art. 829), para se defender e se submeter a atos de constrição patrimonial a cargo de oficial de justiça, ou, ainda, indicar bens a serem aceitos pelo juiz (art. 829, § 2º). Assim é que o art. 829, § 1º, dispõe a respeito do que deve constar do mandado de citação, a saber, 'a ordem de penhora e a avaliação a serem cumpridas pelo oficial de justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado'. A citação pelo correio não se concilia com o procedimento da execução por quantia certa. Outras modalidades de citação nesse procedimento são a citação com hora certa, havendo suspeita de ocultação, e a citação por edital, na eventualidade de o oficial de justiça não encontrar o executado e arrestar-lhe bens que bastem para garantir a execução (art. 830). A regra geral é, pois, a citação pessoal no processo de execução por quantia certa. Contudo, a jurisprudência majoritária caminha no sentido de admitir tal modalidade de citação, ao que se sujeita em homenagem à celeridade do processo, até que a hermenêutica cientificamente (e não pragmaticamente) realizada prevaleça em recurso vinculante. Intime(m)-se. Advogados(s): Fernando Candido da Rocha (OAB 394323/SP)
19/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0930/2024 Data da Publicação: 22/10/2024 Número do Diário: 4076
18/10/2024		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
18/10/2024		Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR Vistos. 1) Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para, em 3 (três) dias, pagar a quantia referida na inicial (art. 829, CPC), corrigida monetariamente e acrescida de juros até a data do depósito judicial. Em caso de pagamento, fixo os honorários advocatícios em 5% do valor do débito atualizado com os acréscimos legais (art. 827, §1º, CPC). 2) O(A)(s) executado(a)(s), ainda, poderá(ao) apresentar embargos, no prazo de 15 dias, a contar da juntada do mandado, independentemente de estar seguro o Juízo, ou, se quiser(em) e no mesmo prazo, poderá(ão) optar pelo parcelamento da dívida. Nesta hipótese, deverá(ao), reconhecendo o crédito exigido, depositar 30% (trinta por cento) do valor da execução (inclusive custas e honorários), pagando o restante em até 06 (seis) parcelas consecutivas, vencendo-se a primeira destas em 30 (trinta) dias a contar do depósito da primeira, e as demais em igual dia, dos meses subsequentes, acrescidas de correção monetária e juros de mora de 1% ao mês (art. 916, CPC). Nesta hipótese, fica o exequente autorizado a levantar o depósito realizado, expedindo-se mandado e levantamento, quando a execução ficará suspensa até o pagamento da última parcela (art. 916, § 3º, CPC). O não pagamento das parcelas que se sucederem implicará revogação do benefício com o vencimento antecipado de todas as parcelas e prosseguimento do processo, com a prática de atos executivos e incidência de multa de 10% (dez) por cento sobre o valor do saldo devedor (art. 916, § 5º, CPC). 3) O não pagamento da dívida no prazo referido no item 1, implicará ainda na incidência da taxa judiciária prevista no artigo 4º, inciso III, da Lei Estadual nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003 e de honorários advocatícios que fixo desde logo em 10% (dez por cento) sobre o valor executado (art. 827, CPC). O levantamento dos valores para pagamento do credor dependerá da comprovação do recolhimento das custas devidas ao estado. 4) Requerida a citação postal, defere-se a contra a posição deste Magistrado, à luz da melhor hermenêutica da lei: O novo CPC não mais exclui expressamente a possibilidade de citação postal em matéria de execução (art. 247). Entretanto, ao disciplinar a citação na execução, refere-se ao mandado de citação e ao que o oficial de justiça deverá cumprir, o que é sinal claro que a citação deverá, a princípio, ser feita por oficial de justiça. [g.n.] (Carlos Augusto de Assis, in Teresa Arruda Alvim Wambier et alli (coords.), Breves comentários ao novo Código de Processo Civil, São Paulo, RT, 2015, p. 1.916). Não se pode interpretar a lei atual à luz da revogada, que continha, na espécie, palavras inúteis. Tenha-se ainda a lição do Eminente Desembargador Cerqueira Leite, quando proferiu o brilhante voto vencido nos autos do Agravo de Instrumento nº 204377395.2022.8.26.0000, na qualidade de Revisor: De início, a regra contida no art. 771, parágrafo único, do novo CPC, de extensão das disposições do Livro I da Parte Especial, não compreende o capítulo da citação que está contido no Livro III da Parte Geral do Código. contexto, não é convincente a tese de que o novo estatuto processual veio com o propósito de tornar regra geral a citação pelo correio também no processo de execução, exceto nas hipóteses enumeradas no art. 247, contido na Parte Geral. A redação do art. 247, diferente da redação do art. 222 do CPC revogado, que excluía da citação pelo correio os processos de execução (alinea "d"), veio corrigir um erro topográfico, que consistia de tratar da citação nos processos de execução em Livro a eles não destinado, no Livro do Processo de Conhecimento. A citação para o processo de execução, em particular a execução por quantia certa, tem peculiaridades que tornam inadmissível a citação pelo correio. No processo de execução por quantia certa o executado não é apenas citado para se defender opondo embargos que prescindem de penhora, salvo quando o executado pleitear efeito suspensivo aos embargos na execução garantida por penhora, caução ou depósito suficientes (art. 919, § 1°). A citação, na espécie, é um ato complexo; chama o executado para pagar no prazo de três dias (art. 829), para se defender e se submeter a atos de constrição patrimonial a cargo de oficial de justiça, ou, ainda, indicar bens a serem aceitos pelo juiz (art. 829, § 2º). Assim é que o art. 829, § 1º, dispõe a respeito do que deve constar do mandado de citação, a saber, 'a ordem de penhora e a avaliação a serem cumpridas pelo oficial de justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado'. A citação pelo correio não se concilia com o procedimento da execução por quantia certa. Outras modalidades de citação nesse procedimento são a citação com hora certa, havendo suspeita de ocultação, e a citação por edital, na eventualidade de o oficial de justiça não encontrar o executado e arrestar-lhe bens que bastem para garantir a execução (art. 830). A regra geral é, pois, a citação pessoal no processo de execução por quantia certa. Contudo, a jurisprudência majoritária caminha no sentido de admitir tal modalidade de citação, ao que se sujeita em homenagem à celeridade do processo, até que a hermenêutica cientificamente (e não pragmaticamente) realizada prevaleça em recurso vinculante. Intime(m)-se.
18/10/2024		Conclusos para Decisão
18/10/2024		Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor) fls. 53
18/10/2024		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
18/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0930/2024 Teor do ato: Vistos. A presente ação teve sua distribuição direcionada a este Juízo em razão de possível repetição da ação de número 1166780-64.2024.8.26.0100. Verifica-se que, a despeito das mesmas partes, as ações possuem pedidos e causa de pedir diversos, já que executa-se verba condominial de unidade diferentes, inexistindo conexão entre esta ação e o processo que motivou a distribuição direcionada. Afastada a suspeita de repetição de ação, o processo deve ser distribuído livremente, sob pena de ofensa ao princípio do juiz natural. Tornem os autos de imediato ao distribuidor de imediato para livre redistribuição. Int. Advogados(s): Fernando Candido da Rocha (OAB 394323/SP)
18/10/2024		Declarada incompetência Vistos. A presente ação teve sua distribuição direcionada a este Juízo em razão de possível repetição da ação de número 1166780-64.2024.8.26.0100. Verifica-se que, a despeito das mesmas partes, as ações possuem pedidos e causa de pedir diversos, já que executa-se verba condominial de unidade diferentes, inexistindo conexão entre esta ação e o processo que motivou a distribuição direcionada. Afastada a suspeita de repetição de ação, o processo deve ser distribuído livremente, sob pena de ofensa ao princípio do juiz natural. Tornem os autos de imediato ao distribuidor de imediato para livre redistribuição. Int.
18/10/2024		Conclusos para Decisão
17/10/2024		Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 1166780-64.2024.8.26.0100.

Data	Tipo
28/11/2024	Petições Diversas
09/12/2024	Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud
27/01/2025	Pedido de Penhora de Imóvel
11/02/2025	Petições Diversas
17/02/2025	Petições Diversas
21/02/2025	Petições Diversas
14/03/2025	Petições Diversas
03/07/2025	Petições Diversas
20/08/2025	Petições Diversas
23/09/2025	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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