| Exeqte |
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado: Darcio Jose da Mota Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior |
| Exectdo |
Marcol Indústria Comercio Importacao e Exportacao Ltda
Advogada: Simone Ciriaco Feitosa Stanco |
| Perito | Luiz Augusto Souza Leite de Souza |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 05/11/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1972/2025 Data da Publicação: 06/11/2025 |
| 04/11/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1972/2025 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número @pNumProcessoMigrado. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Simone Ciriaco Feitosa Stanco (OAB 162867/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP) |
| 04/11/2025 |
Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema
Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número @pNumProcessoMigrado. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. |
| 15/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1783/2025 Data da Publicação: 16/10/2025 |
| 14/10/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1783/2025 Teor do ato: Vistos. Defiro a concessão do prazo de 10 dias. Intime-se. Advogados(s): Simone Ciriaco Feitosa Stanco (OAB 162867/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP) |
| 05/11/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1972/2025 Data da Publicação: 06/11/2025 |
| 04/11/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1972/2025 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número @pNumProcessoMigrado. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Simone Ciriaco Feitosa Stanco (OAB 162867/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP) |
| 04/11/2025 |
Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema
Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número @pNumProcessoMigrado. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. |
| 15/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1783/2025 Data da Publicação: 16/10/2025 |
| 14/10/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1783/2025 Teor do ato: Vistos. Defiro a concessão do prazo de 10 dias. Intime-se. Advogados(s): Simone Ciriaco Feitosa Stanco (OAB 162867/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP) |
| 14/10/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Defiro a concessão do prazo de 10 dias. Intime-se. |
| 13/10/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 10/10/2025 |
Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.42371665-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 10/10/2025 12:31 |
| 09/10/2025 |
Pedido de Prazo Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.42362834-2 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 09/10/2025 14:48 |
| 02/10/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.42302624-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/10/2025 08:42 |
| 01/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1649/2025 Data da Publicação: 02/10/2025 |
| 30/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1649/2025 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre a estimativa de honorários periciais. Intime-se. Advogados(s): Simone Ciriaco Feitosa Stanco (OAB 162867/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP) |
| 30/09/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre a estimativa de honorários periciais. Intime-se. |
| 30/09/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 23/09/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.42226056-2 Tipo da Petição: Pedido de Honorários - Solicitação do Perito Data: 23/09/2025 11:30 |
| 23/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1594/2025 Data da Publicação: 24/09/2025 |
| 22/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1594/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Nomeio como Perito Oficial o Sr. LUIZ AUGUSTO LEITE DE SOUZA. 2 - Defiro às partes o prazo de 15 dias para apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos. 3 - Intime-se o Sr. Perito para estimar os honorários no prazo de 15 dias. Advogados(s): Simone Ciriaco Feitosa Stanco (OAB 162867/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP) |
| 22/09/2025 |
Nomeado Perito
Vistos. 1 - Nomeio como Perito Oficial o Sr. LUIZ AUGUSTO LEITE DE SOUZA. 2 - Defiro às partes o prazo de 15 dias para apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos. 3 - Intime-se o Sr. Perito para estimar os honorários no prazo de 15 dias. |
| 18/09/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 18/09/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 11/09/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.42134737-0 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 11/09/2025 14:06 |
| 03/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1455/2025 Data da Publicação: 04/09/2025 |
| 02/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1455/2025 Teor do ato: Quanto ao imóvel, necessária a avaliação do Perito Judicial, para que os interesses tanto das partes como o pretenso arrematante sejam preservados, pois necessária a avaliação não somente do bem como de todas as melhorias e benfeitorias. Necessário, ainda, a avaliação do estado de conservação, que exige conhecimento técnicos. Manifeste-se a parte exequente. Advogados(s): Simone Ciriaco Feitosa Stanco (OAB 162867/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP) |
| 02/09/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Quanto ao imóvel, necessária a avaliação do Perito Judicial, para que os interesses tanto das partes como o pretenso arrematante sejam preservados, pois necessária a avaliação não somente do bem como de todas as melhorias e benfeitorias. Necessário, ainda, a avaliação do estado de conservação, que exige conhecimento técnicos. Manifeste-se a parte exequente. |
| 29/08/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 22/08/2025 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.41961615-7 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 22/08/2025 11:41 |
| 11/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1247/2025 Data da Publicação: 12/08/2025 |
| 07/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0483/2025 Data da Publicação: 08/08/2025 |
| 06/08/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1247/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, ao arquivo, no aguardo de provocação. Intime-se. Advogados(s): Simone Ciriaco Feitosa Stanco (OAB 162867/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP) |
| 06/08/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, ao arquivo, no aguardo de provocação. Intime-se. |
| 30/07/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 30/07/2025 |
Decurso de Prazo
Certifico e dou fé que, decorreu o prazo legal, sem manifestação da(s) parte(s). |
| 24/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0471/2025 Data da Publicação: 26/05/2025 |
| 24/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0471/2025 Data da Publicação: 26/05/2025 |
| 24/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0471/2025 Data da Publicação: 26/05/2025 |
| 24/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0471/2025 Data da Publicação: 26/05/2025 |
| 24/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0471/2025 Data da Publicação: 26/05/2025 |
| 24/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0471/2025 Data da Publicação: 26/05/2025 |
| 24/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0471/2025 Data da Publicação: 26/05/2025 |
| 24/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0471/2025 Data da Publicação: 26/05/2025 |
| 24/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0471/2025 Data da Publicação: 26/05/2025 |
| 19/05/2025 |
Embargos de Declaração Não Acolhidos
Vistos. Recebo os embargos de declaração, porque tempestivos. Nego-lhes, porém, provimento, uma vez que a decisão embargada não contém qualquer omissão, contradição ou obscuridade, havendo apenas discordância da parte embargante quanto ao entendimento do Juízo. Intime-se. |
| 19/05/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 16/05/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.41124929-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/05/2025 13:29 |
| 09/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0432/2025 Data da Publicação: 12/05/2025 Número do Diário: 4198 |
| 08/05/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0432/2025 Teor do ato: Manifeste-se a parte contrária sobre os embargos de declaração opostos pela parte embargante. Ultrapassado o prazo, tornem conclusos na fila decisão interlocutória. Advogados(s): Simone Ciriaco Feitosa Stanco (OAB 162867/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP) |
| 07/05/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Manifeste-se a parte contrária sobre os embargos de declaração opostos pela parte embargante. Ultrapassado o prazo, tornem conclusos na fila decisão interlocutória. |
| 07/05/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 06/05/2025 |
Embargos de Declaração Juntados
Nº Protocolo: WJMJ.25.41023891-5 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 06/05/2025 14:13 |
| 01/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0413/2025 Data da Publicação: 06/05/2025 Número do Diário: 4194 |
| 30/04/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0413/2025 Teor do ato: 1.Intime-se a parte executada, via DJE, sobre o deferimento da penhora sobre o imóvel de Matricula nº 59.993 constituindo-o depositário fiel. 2.Providencie o exequente o fornecimento das informações solicitada as fls. 36/37 para averbação da penhora junto ao sistema ARISP/ONR. Advogados(s): Simone Ciriaco Feitosa Stanco (OAB 162867/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP) |
| 29/04/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
1.Intime-se a parte executada, via DJE, sobre o deferimento da penhora sobre o imóvel de Matricula nº 59.993 constituindo-o depositário fiel. 2.Providencie o exequente o fornecimento das informações solicitada as fls. 36/37 para averbação da penhora junto ao sistema ARISP/ONR. |
| 29/04/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 29/04/2025 |
Processo Desarquivado Com Reabertura
|
| 28/04/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.40961160-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/04/2025 11:33 |
| 27/04/2025 |
Arquivado Provisoriamente
|
| 27/04/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614 |
| 27/04/2025 |
Decurso de Prazo
Certifico e dou fé que, decorreu o prazo legal, sem manifestação da(s) parte(s). |
| 27/03/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0294/2025 Data da Publicação: 28/03/2025 Número do Diário: 4172 |
| 26/03/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0294/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, ao arquivo, no aguardo de provocação. Intime-se. Advogados(s): Simone Ciriaco Feitosa Stanco (OAB 162867/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP) |
| 25/03/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, ao arquivo, no aguardo de provocação. Intime-se. |
| 25/03/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 25/03/2025 |
Decurso de Prazo
Certifico e dou fé que, decorreu o prazo legal, sem manifestação da(s) parte(s). |
| 07/03/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.40518196-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/03/2025 13:49 |
| 19/02/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0171/2025 Data da Publicação: 20/02/2025 Número do Diário: 4148 |
| 18/02/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0171/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Defiro a penhora sobre o imóvel indicado, observada eventual a meação do cônjuge. 2 - Proceda-se à averbação da Penhora junto ao Registro de Imóveis, pelo sistema ARISP/ONR. Para a averbação da penhora do imóvel, determino que o exequente providencie o recolhimento das custas de pesquisa, bem como a indicação das seguintes informações: Data do termo de penhora: Folhas do termo de penhora: Porcentagem penhorada do imóvel: Número da matrícula: Endereço do Imóvel: Depositário: Valor atualizado do débito: Nome do patrono, correio eletrônico e telefone celular: Com a juntada, tornem os autos conclusos para registro da penhora através do sistema ONR/ARISP. 3 - Efetivada a penhora e averbação, intime-se o executado pela imprensa oficial, através do seu advogado, constituindo-o depositário fiel. Caso não tenha advogado constituído nos autos, intime-o pessoalmente. 4 - Na hipótese do executado ser casado, intime-se o cônjuge da penhora do imóvel (CPC, art. 842). Intime-se. Advogados(s): Simone Ciriaco Feitosa Stanco (OAB 162867/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP) |
| 18/02/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. 1 - Defiro a penhora sobre o imóvel indicado, observada eventual a meação do cônjuge. 2 - Proceda-se à averbação da Penhora junto ao Registro de Imóveis, pelo sistema ARISP/ONR. Para a averbação da penhora do imóvel, determino que o exequente providencie o recolhimento das custas de pesquisa, bem como a indicação das seguintes informações: Data do termo de penhora: Folhas do termo de penhora: Porcentagem penhorada do imóvel: Número da matrícula: Endereço do Imóvel: Depositário: Valor atualizado do débito: Nome do patrono, correio eletrônico e telefone celular: Com a juntada, tornem os autos conclusos para registro da penhora através do sistema ONR/ARISP. 3 - Efetivada a penhora e averbação, intime-se o executado pela imprensa oficial, através do seu advogado, constituindo-o depositário fiel. Caso não tenha advogado constituído nos autos, intime-o pessoalmente. 4 - Na hipótese do executado ser casado, intime-se o cônjuge da penhora do imóvel (CPC, art. 842). Intime-se. |
| 18/02/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 22/01/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0061/2025 Data da Publicação: 23/01/2025 Número do Diário: 4128 |
| 21/01/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0061/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, ao arquivo, no aguardo de provocação. Intime-se. Advogados(s): Simone Ciriaco Feitosa Stanco (OAB 162867/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP) |
| 20/01/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, ao arquivo, no aguardo de provocação. Intime-se. |
| 20/01/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 20/01/2025 |
Decurso de Prazo
Certifico e dou fé que, decorreu o prazo legal, sem manifestação da(s) parte(s). |
| 14/01/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/01/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 11/12/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1090/2024 Data da Publicação: 12/12/2024 Número do Diário: 4110 |
| 10/12/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1090/2024 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre a petição juntada, no prazo de 05 dias. Intime-se. Advogados(s): Simone Ciriaco Feitosa Stanco (OAB 162867/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP) |
| 10/12/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre a petição juntada, no prazo de 05 dias. Intime-se. |
| 10/12/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 09/12/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.42862182-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/12/2024 16:03 |
| 03/12/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1054/2024 Data da Publicação: 04/12/2024 Número do Diário: 4104 |
| 02/12/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1054/2024 Teor do ato: Vistos. 1 - Anote-se a fase de cumprimento de sentença. 2 - Nos termos do disposto pelo artigo 513, §2º, I, do Código de Processo Civil, fica a parte executada intimada, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por meio de publicação na Imprensa Oficial, para que: a) no prazo de 15 (quinze) dias pague o débito apontado pela parte exequente, com correção monetária e juros de mora de 1% ao mês desde a data do cálculo , sob pena de, em não o fazendo, arcar(em) com multa de 10%, honorários advocatícios de 10% e custas de execução de 1%, sujeitando-se a penhora, nos termos do art. 523, §1º, do CPC. b) no prazo de 30 (trinta) dias apresente impugnação ao cumprimento judicial de sentença, nos termos do art. 525 do CPC; 3 - Decorrido o prazo sem manifestação da parte executada, manifeste(m)-se o(s) vencedor(es), apresentando cálculo que inclua multa de 10%, honorários de 10% e custas de 1% sobre o valor total da dívida, e requerendo em termos de prosseguimento. 4 - Fica autorizado o protesto da sentença, nos termos do art. 517 do CPC. Havendo pedido, após o prazo para pagamento do débito (art. 523 do CPC), expeça-se certidão. 5 - No silêncio, arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Simone Ciriaco Feitosa Stanco (OAB 162867/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP) |
| 29/11/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. 1 - Anote-se a fase de cumprimento de sentença. 2 - Nos termos do disposto pelo artigo 513, §2º, I, do Código de Processo Civil, fica a parte executada intimada, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por meio de publicação na Imprensa Oficial, para que: a) no prazo de 15 (quinze) dias pague o débito apontado pela parte exequente, com correção monetária e juros de mora de 1% ao mês desde a data do cálculo , sob pena de, em não o fazendo, arcar(em) com multa de 10%, honorários advocatícios de 10% e custas de execução de 1%, sujeitando-se a penhora, nos termos do art. 523, §1º, do CPC. b) no prazo de 30 (trinta) dias apresente impugnação ao cumprimento judicial de sentença, nos termos do art. 525 do CPC; 3 - Decorrido o prazo sem manifestação da parte executada, manifeste(m)-se o(s) vencedor(es), apresentando cálculo que inclua multa de 10%, honorários de 10% e custas de 1% sobre o valor total da dívida, e requerendo em termos de prosseguimento. 4 - Fica autorizado o protesto da sentença, nos termos do art. 517 do CPC. Havendo pedido, após o prazo para pagamento do débito (art. 523 do CPC), expeça-se certidão. 5 - No silêncio, arquivem-se os autos. Int. |
| 29/11/2024 |
Conclusos para Decisão
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| 28/11/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.42766452-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/11/2024 12:35 |
| 20/11/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1010/2024 Data da Publicação: 22/11/2024 Número do Diário: 4096 |
| 19/11/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1010/2024 Teor do ato: Vistos. Nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, providencie a parte interessada, no prazo de 05 dias, o recolhimento das custas/taxa judiciária, devendo ser observado o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento, sob pena de cancelamento da distribuição: 1. Distribuição da Petição inicial, reconvenção e oposição de embargos (inclusive embargos à Execução Fiscal) 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição ou, na falta desta, antes do despacho inicial, aplicando-se esta mesma regra às hipóteses de reconvenção e oposição. 2. Distribuição da Execução de título extrajudicial 2% (dois por cento) sobre o valor da causa, no momento da distribuição. 3. Interposição da apelação e do recurso adesivo, nos termos do artigo 1.007 do Código de Processo Civil 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado da causa, da condenação, se líquida, ou do valor atribuído pelo magistrado em sentença, devidamente atualizados até a data do recolhimento. 4. Instauração da fase de Cumprimento de sentença nos próprios autos ou como incidente apartado 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando do início da fase de cumprimento de sentença. 5. Distribuição do cumprimento de sentença (título formado em juízo ou órgão jurisdicional distinto, inclusive a sentença arbitral, habilitação de ação civil pública etc.) 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando da distribuição do pedido de cumprimento de sentença 6. Satisfação da execução de título extrajudicial, inclusive da execução fiscal, do cumprimento de sentença Se recolhido por ocasião da distribuição da ação de execução de título extrajudicial ou da instauração ou distribuição do cumprimento de sentença, não haverá nova cobrança da taxa judiciária por ocasião da satisfação da execução. 7.Distribuição das Cartas de Ordem e Cartas Precatórias 10 (dez) UFESPs Intime-se. Advogados(s): Simone Ciriaco Feitosa Stanco (OAB 162867/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP) |
| 18/11/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, providencie a parte interessada, no prazo de 05 dias, o recolhimento das custas/taxa judiciária, devendo ser observado o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento, sob pena de cancelamento da distribuição: 1. Distribuição da Petição inicial, reconvenção e oposição de embargos (inclusive embargos à Execução Fiscal) 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição ou, na falta desta, antes do despacho inicial, aplicando-se esta mesma regra às hipóteses de reconvenção e oposição. 2. Distribuição da Execução de título extrajudicial 2% (dois por cento) sobre o valor da causa, no momento da distribuição. 3. Interposição da apelação e do recurso adesivo, nos termos do artigo 1.007 do Código de Processo Civil 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado da causa, da condenação, se líquida, ou do valor atribuído pelo magistrado em sentença, devidamente atualizados até a data do recolhimento. 4. Instauração da fase de Cumprimento de sentença nos próprios autos ou como incidente apartado 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando do início da fase de cumprimento de sentença. 5. Distribuição do cumprimento de sentença (título formado em juízo ou órgão jurisdicional distinto, inclusive a sentença arbitral, habilitação de ação civil pública etc.) 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando da distribuição do pedido de cumprimento de sentença 6. Satisfação da execução de título extrajudicial, inclusive da execução fiscal, do cumprimento de sentença Se recolhido por ocasião da distribuição da ação de execução de título extrajudicial ou da instauração ou distribuição do cumprimento de sentença, não haverá nova cobrança da taxa judiciária por ocasião da satisfação da execução. 7.Distribuição das Cartas de Ordem e Cartas Precatórias 10 (dez) UFESPs Intime-se. |
| 18/11/2024 |
Conclusos para Decisão
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| 18/11/2024 |
Apensado ao processo
Apensado ao processo 1077369-15.2021.8.26.0100 - Classe: Monitória - Assunto principal: Contratos Bancários |
| 18/11/2024 |
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Processo principal: 1077369-15.2021.8.26.0100 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 28/11/2024 |
Petições Diversas |
| 09/12/2024 |
Petições Diversas |
| 17/02/2025 |
Pedido de Penhora |
| 07/03/2025 |
Petições Diversas |
| 28/04/2025 |
Petições Diversas |
| 06/05/2025 |
Embargos de Declaração |
| 16/05/2025 |
Petições Diversas |
| 22/08/2025 |
Pedido de Designação de Hastas |
| 11/09/2025 |
Petição de Juntada dos Documentos Solicitados |
| 23/09/2025 |
Pedido de Honorários - Solicitação do Perito |
| 02/10/2025 |
Petições Diversas |
| 09/10/2025 |
Pedido de Prazo |
| 10/10/2025 |
Manifestação sobre a Impugnação |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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