| Embargte |
Gideon Bazuza dos Santos
Advogado: Julio Cesar Martins de Oliveira |
| Embargdo |
SDB - Companhia de Seguros Gerais (massa falida)
Advogado: João Marcos Cavichioli Feiteiro Advogado: Arthur Antonioli de Araujo |
| Adm-Terc. |
Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda.
Advogado: Claudio Mauro Henrique Daólio |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 30/12/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 06/10/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 18/08/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 18/08/2025 |
Apensado ao processo
Apensado ao processo 1003251-33.2022.8.26.0650 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Usucapião Especial (Constitucional) |
| 06/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1699/2025 Data da Publicação: 07/08/2025 |
| 30/12/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 06/10/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 18/08/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 18/08/2025 |
Apensado ao processo
Apensado ao processo 1003251-33.2022.8.26.0650 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Usucapião Especial (Constitucional) |
| 06/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1699/2025 Data da Publicação: 07/08/2025 |
| 05/08/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1699/2025 Teor do ato: Fl. 722: última decisão. Apensem-se aos autos 1003251-33 (usucapião) e neles prossiga-se. Int. Advogados(s): Claudio Mauro Henrique Daólio (OAB 172723/SP), Arthur Antonioli de Araujo (OAB 266208/SP), Julio Cesar Martins de Oliveira (OAB 272125/SP), João Marcos Cavichioli Feiteiro (OAB 307654/SP) |
| 04/08/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Fl. 722: última decisão. Apensem-se aos autos 1003251-33 (usucapião) e neles prossiga-se. Int. |
| 04/08/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 05/05/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/09/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/09/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 11/04/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0734/2025 Data da Disponibilização: 11/04/2025 Data da Publicação: 14/04/2025 Número do Diário: Página: |
| 10/04/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0734/2025 Teor do ato: Concedo a gratuidade da justiça à massa falida, tal como se verificou nas demais ações reais ou possessórias. Aguarde-se por 90 dias a vinda dos autos 1003251-33.2022.8.26.0650 e proceda-se ao apensamento. Em seguida, dê-se ciência às partes e abra-se vista ao MP. Int. Advogados(s): Claudio Mauro Henrique Daólio (OAB 172723/SP), Arthur Antonioli de Araujo (OAB 266208/SP), Julio Cesar Martins de Oliveira (OAB 272125/SP), João Marcos Cavichioli Feiteiro (OAB 307654/SP) |
| 05/04/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Concedo a gratuidade da justiça à massa falida, tal como se verificou nas demais ações reais ou possessórias. Aguarde-se por 90 dias a vinda dos autos 1003251-33.2022.8.26.0650 e proceda-se ao apensamento. Em seguida, dê-se ciência às partes e abra-se vista ao MP. Int. |
| 04/04/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 03/04/2025 |
Especificação de Provas Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.40773738-8 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 03/04/2025 16:34 |
| 03/04/2025 |
Especificação de Provas Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.40767186-7 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 03/04/2025 10:49 |
| 20/03/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0523/2025 Data da Disponibilização: 20/03/2025 Data da Publicação: 21/03/2025 Número do Diário: Página: |
| 20/03/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0522/2025 Data da Disponibilização: 20/03/2025 Data da Publicação: 21/03/2025 Número do Diário: Página: |
| 19/03/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0523/2025 Teor do ato: Fl. 529: última decisão. Assino 15 dias para que as partes indiquem os pontos que consideram controvertidos e justifiquem a necessidade de atividade probatória (testemunhos, perícia, documentos complementares) ou manifestem concordância com o julgamento antecipado. Int. Advogados(s): Claudio Mauro Henrique Daólio (OAB 172723/SP), Arthur Antonioli de Araujo (OAB 266208/SP), Julio Cesar Martins de Oliveira (OAB 272125/SP), João Marcos Cavichioli Feiteiro (OAB 307654/SP) |
| 19/03/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0522/2025 Teor do ato: Fl. 529: última decisão. Assino 15 dias para que as partes indiquem os pontos que consideram controvertidos e justifiquem a necessidade de atividade probatória (testemunhos, perícia, documentos complementares) ou manifestem concordância com o julgamento antecipado. Int. Advogados(s): Claudio Mauro Henrique Daólio (OAB 172723/SP), Arthur Antonioli de Araujo (OAB 266208/SP), Julio Cesar Martins de Oliveira (OAB 272125/SP), João Marcos Cavichioli Feiteiro (OAB 307654/SP) |
| 18/03/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Fl. 529: última decisão. Assino 15 dias para que as partes indiquem os pontos que consideram controvertidos e justifiquem a necessidade de atividade probatória (testemunhos, perícia, documentos complementares) ou manifestem concordância com o julgamento antecipado. Int. |
| 18/03/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 17/03/2025 |
Parecer Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.25.70012995-7 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 17/03/2025 18:01 |
| 17/03/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 17/03/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 17/03/2025 |
Réplica Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.40593155-1 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 17/03/2025 09:26 |
| 12/03/2025 |
Documento Juntado
|
| 12/03/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 11/03/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0437/2025 Data da Disponibilização: 11/03/2025 Data da Publicação: 12/03/2025 Número do Diário: Página: |
| 10/03/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0437/2025 Teor do ato: À réplica. Advogados(s): Claudio Mauro Henrique Daólio (OAB 172723/SP), Arthur Antonioli de Araujo (OAB 266208/SP), Julio Cesar Martins de Oliveira (OAB 272125/SP), João Marcos Cavichioli Feiteiro (OAB 307654/SP) |
| 07/03/2025 |
Ato ordinatório
À réplica. |
| 07/03/2025 |
Contestação Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.40520878-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 07/03/2025 15:56 |
| 22/02/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0349/2025 Data da Publicação: 25/02/2025 Número do Diário: 4151 |
| 21/02/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0349/2025 Teor do ato: Não é necessário emitir decisão nos autos falimentares, pois os embargos de terceiro são distribuídos por dependência e são o instrumento processual adequado à suspensão dos atos. Esta decisão serve como ofício. Aguarde-se resposta ou decurso do prazo. Int. Advogados(s): Claudio Mauro Henrique Daólio (OAB 172723/SP), Julio Cesar Martins de Oliveira (OAB 272125/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Lucia Enita Silva (OAB 58903/RJ) |
| 20/02/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Não é necessário emitir decisão nos autos falimentares, pois os embargos de terceiro são distribuídos por dependência e são o instrumento processual adequado à suspensão dos atos. Esta decisão serve como ofício. Aguarde-se resposta ou decurso do prazo. Int. |
| 20/02/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 14/02/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0285/2025 Data da Disponibilização: 14/02/2025 Data da Publicação: 17/02/2025 Número do Diário: Página: |
| 13/02/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0285/2025 Teor do ato: Concedo a gratuidade da justiça. Em face dos indicativos do "jus possessionis", recebo os embargos com efeito suspensivo (CPC, art. 678). Esta decisão serve de ofício ao leiloeiro, para suspender a venda do imóvel indicado na petição inicial (fl. 3), a ser encaminhado diretamente pelo procurador dos autores. Solicite-se ao Juízo da 1ª Vara de Valinhos/SP a remessa dos autos 1003251-33.2022.8.26.0650 para julgamento simultâneo. Ao cartório para enviar e-mail. À embargada para contestação em 15 dias (arts. 677, § 3º, e 679). Em seguida, vista ao MP. Int. Advogados(s): Claudio Mauro Henrique Daólio (OAB 172723/SP), Julio Cesar Martins de Oliveira (OAB 272125/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Lucia Enita Silva (OAB 58903/RJ) |
| 13/02/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.40319678-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/02/2025 07:53 |
| 11/02/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Concedo a gratuidade da justiça. Em face dos indicativos do "jus possessionis", recebo os embargos com efeito suspensivo (CPC, art. 678). Esta decisão serve de ofício ao leiloeiro, para suspender a venda do imóvel indicado na petição inicial (fl. 3), a ser encaminhado diretamente pelo procurador dos autores. Solicite-se ao Juízo da 1ª Vara de Valinhos/SP a remessa dos autos 1003251-33.2022.8.26.0650 para julgamento simultâneo. Ao cartório para enviar e-mail. À embargada para contestação em 15 dias (arts. 677, § 3º, e 679). Em seguida, vista ao MP. Int. |
| 11/02/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 06/02/2025 |
Distribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)
Artigo 674 e seguintes do Código de Processo Civil e Súmula nº 84 do STJ |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 13/02/2025 |
Petições Diversas |
| 07/03/2025 |
Contestação |
| 17/03/2025 |
Manifestação Sobre a Contestação |
| 17/03/2025 |
Parecer do MP |
| 03/04/2025 |
Indicação de Provas |
| 03/04/2025 |
Indicação de Provas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |