Embargte	Onildo de Oliveira Alves Advogado:  Julio Cesar Martins de Oliveira
Embargdo	SDB - Companhia de Seguros Gerais (massa falida) Advogado:  João Marcos Cavichioli Feiteiro   Advogado:  Arthur Antonioli de Araujo
Adm-Terc.	Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda. Advogado:  Claudio Mauro Henrique Daólio

Embargte	Onildo de Oliveira Alves Advogado:  Julio Cesar Martins de Oliveira
Embargte	Marina da Rosa Alves Advogado:  Julio Cesar Martins de Oliveira
Embargdo	SDB - Companhia de Seguros Gerais (massa falida) Advogado:  João Marcos Cavichioli Feiteiro   Advogado:  Arthur Antonioli de Araujo
Adm-Terc.	Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda. Advogado:  Claudio Mauro Henrique Daólio

Data		Movimento
13/08/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
13/08/2026		Apensado ao processo Apensado ao processo 1003251-33.2022.8.26.0650 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Usucapião Especial (Constitucional)
13/08/2026		Desapensado do processo Desapensado o processo 1000551-16.2024.8.26.0650 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Usucapião Extraordinária
07/07/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0894/2026 Data da Publicação: 08/07/2026
06/07/2026		Remetido ao DJE Relação: 0894/2026 Teor do ato: Fl. 458: última decisão. O objeto destes embargos de terceiro é um lote de 376,00 m² (7-A), situado no Parque Portugal em Valinhos-SP, parte da matrícula 47500 (1º RI). Sucede que a outra porção em poder de Gideon Bazuza dos Santos e Adriana de Almeida Pinto Santos (lote 7-A) é objeto dos autos 1003251-33 e 1014982-22 (embargos de terceiro) em tramitação nesta vara. Posto isso, evidenciada a conexão, determino a reunião dos processos (CPC, arts. 55, § 1º, 58 e 59) para julgamento simultâneo. Ao cartório para proceder ao apensamento destes aos autos 1003251-33, lá prosseguindo-se por ora. Advogados(s): Claudio Mauro Henrique Daólio (OAB 172723/SP), Arthur Antonioli de Araujo (OAB 266208/SP), Julio Cesar Martins de Oliveira (OAB 272125/SP), João Marcos Cavichioli Feiteiro (OAB 307654/SP)
13/08/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
13/08/2026		Apensado ao processo Apensado ao processo 1003251-33.2022.8.26.0650 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Usucapião Especial (Constitucional)
13/08/2026		Desapensado do processo Desapensado o processo 1000551-16.2024.8.26.0650 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Usucapião Extraordinária
07/07/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0894/2026 Data da Publicação: 08/07/2026
06/07/2026		Remetido ao DJE Relação: 0894/2026 Teor do ato: Fl. 458: última decisão. O objeto destes embargos de terceiro é um lote de 376,00 m² (7-A), situado no Parque Portugal em Valinhos-SP, parte da matrícula 47500 (1º RI). Sucede que a outra porção em poder de Gideon Bazuza dos Santos e Adriana de Almeida Pinto Santos (lote 7-A) é objeto dos autos 1003251-33 e 1014982-22 (embargos de terceiro) em tramitação nesta vara. Posto isso, evidenciada a conexão, determino a reunião dos processos (CPC, arts. 55, § 1º, 58 e 59) para julgamento simultâneo. Ao cartório para proceder ao apensamento destes aos autos 1003251-33, lá prosseguindo-se por ora. Advogados(s): Claudio Mauro Henrique Daólio (OAB 172723/SP), Arthur Antonioli de Araujo (OAB 266208/SP), Julio Cesar Martins de Oliveira (OAB 272125/SP), João Marcos Cavichioli Feiteiro (OAB 307654/SP)
04/07/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 458: última decisão. O objeto destes embargos de terceiro é um lote de 376,00 m² (7-A), situado no Parque Portugal em Valinhos-SP, parte da matrícula 47500 (1º RI). Sucede que a outra porção em poder de Gideon Bazuza dos Santos e Adriana de Almeida Pinto Santos (lote 7-A) é objeto dos autos 1003251-33 e 1014982-22 (embargos de terceiro) em tramitação nesta vara. Posto isso, evidenciada a conexão, determino a reunião dos processos (CPC, arts. 55, § 1º, 58 e 59) para julgamento simultâneo. Ao cartório para proceder ao apensamento destes aos autos 1003251-33, lá prosseguindo-se por ora.
23/06/2026		Conclusos para Despacho
07/05/2026		Arquivado Provisoriamente
30/12/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados
06/10/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/10/2025 devido à alteração da tabela de feriados
06/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0872/2025 Data da Disponibilização: 06/05/2025 Data da Publicação: 07/05/2025 Número do Diário: Página:
05/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0872/2025 Teor do ato: Por ora, prossiga-se no apenso (1000551-16). Int. Advogados(s): Claudio Mauro Henrique Daólio (OAB 172723/SP), Arthur Antonioli de Araujo (OAB 266208/SP), Julio Cesar Martins de Oliveira (OAB 272125/SP), João Marcos Cavichioli Feiteiro (OAB 307654/SP)
30/04/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Por ora, prossiga-se no apenso (1000551-16). Int.
30/04/2025		Conclusos para Despacho
03/04/2025		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40773497-4 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 03/04/2025 16:25
31/03/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
31/03/2025		Apensado ao processo Apenso o processo 1000551-16.2024.8.26.0650 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Usucapião Extraordinária
28/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0613/2025 Data da Publicação: 31/03/2025 Número do Diário: 4173
27/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0613/2025 Teor do ato: Acolho os embargos de declaração (fls. 449-451) a fim de suprir a omissão, concedendo a gratuidade da justiça à requerida. Int. Advogados(s): Claudio Mauro Henrique Daólio (OAB 172723/SP), Arthur Antonioli de Araujo (OAB 266208/SP), Julio Cesar Martins de Oliveira (OAB 272125/SP), João Marcos Cavichioli Feiteiro (OAB 307654/SP)
26/03/2025		Embargos de Declaração Acolhidos Acolho os embargos de declaração (fls. 449-451) a fim de suprir a omissão, concedendo a gratuidade da justiça à requerida. Int.
26/03/2025		Conclusos para Despacho
26/03/2025		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WJMJ.25.40689059-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 26/03/2025 11:57
20/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0522/2025 Data da Disponibilização: 20/03/2025 Data da Publicação: 21/03/2025 Número do Diário: Página:
19/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0522/2025 Teor do ato: Fl. 271: última decisão. Assino 15 dias para que as partes indiquem os pontos que consideram controvertidos e justifiquem a necessidade de atividade probatória (testemunhos, perícia, documentos complementares) ou manifestem concordância com o julgamento antecipado. Int. Advogados(s): Claudio Mauro Henrique Daólio (OAB 172723/SP), Arthur Antonioli de Araujo (OAB 266208/SP), Julio Cesar Martins de Oliveira (OAB 272125/SP), João Marcos Cavichioli Feiteiro (OAB 307654/SP)
18/03/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 271: última decisão. Assino 15 dias para que as partes indiquem os pontos que consideram controvertidos e justifiquem a necessidade de atividade probatória (testemunhos, perícia, documentos complementares) ou manifestem concordância com o julgamento antecipado. Int.
18/03/2025		Conclusos para Despacho
17/03/2025		Parecer Juntado Nº Protocolo: WJMJ.25.70013209-5 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 17/03/2025 19:11
17/03/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/03/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
17/03/2025		Réplica Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40592862-3 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 17/03/2025 08:49
15/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0479/2025 Data da Publicação: 18/03/2025 Número do Diário: 4164
14/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0479/2025 Teor do ato: À réplica, pelo prazo legal. Advogados(s): Claudio Mauro Henrique Daólio (OAB 172723/SP), Arthur Antonioli de Araujo (OAB 266208/SP), Julio Cesar Martins de Oliveira (OAB 272125/SP), João Marcos Cavichioli Feiteiro (OAB 307654/SP)
13/03/2025		Ato ordinatório À réplica, pelo prazo legal.
12/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40556240-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/03/2025 10:55
11/03/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
11/03/2025		Documento Juntado
22/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0349/2025 Data da Publicação: 25/02/2025 Número do Diário: 4151
21/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0349/2025 Teor do ato: Não é necessário emitir decisão nos autos falimentares, pois os embargos de terceiro são distribuídos por dependência e são o instrumento processual adequado à suspensão dos atos. Esta decisão serve como ofício. Aguarde-se resposta ou decurso do prazo. Int. Advogados(s): Claudio Mauro Henrique Daólio (OAB 172723/SP), Julio Cesar Martins de Oliveira (OAB 272125/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Lucia Enita Silva (OAB 58903/RJ)
20/02/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Não é necessário emitir decisão nos autos falimentares, pois os embargos de terceiro são distribuídos por dependência e são o instrumento processual adequado à suspensão dos atos. Esta decisão serve como ofício. Aguarde-se resposta ou decurso do prazo. Int.
20/02/2025		Conclusos para Despacho
14/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0285/2025 Data da Disponibilização: 14/02/2025 Data da Publicação: 17/02/2025 Número do Diário: Página:
13/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0285/2025 Teor do ato: Concedo a gratuidade da justiça. Em face dos indicativos do "jus possessionis", recebo os embargos com efeito suspensivo (CPC, art. 678). Esta decisão serve de ofício ao leiloeiro, para suspender a venda do imóvel indicado na petição inicial (fl. 3), a ser encaminhado diretamente pelo procurador dos autores. Solicite-se ao Juízo da 2ª Vara de Valinhos-SP a remessa dos autos 1000551-16.2024.8.26.0650 para julgamento simultâneo. Ao cartório para enviar e-mail. À embargada para contestação em 15 dias (arts. 677, § 3º, e 679). Em seguida, vista ao MP. Int. Advogados(s): Claudio Mauro Henrique Daólio (OAB 172723/SP), Julio Cesar Martins de Oliveira (OAB 272125/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Lucia Enita Silva (OAB 58903/RJ)
13/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40319783-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/02/2025 08:27
11/02/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Concedo a gratuidade da justiça. Em face dos indicativos do "jus possessionis", recebo os embargos com efeito suspensivo (CPC, art. 678). Esta decisão serve de ofício ao leiloeiro, para suspender a venda do imóvel indicado na petição inicial (fl. 3), a ser encaminhado diretamente pelo procurador dos autores. Solicite-se ao Juízo da 2ª Vara de Valinhos-SP a remessa dos autos 1000551-16.2024.8.26.0650 para julgamento simultâneo. Ao cartório para enviar e-mail. À embargada para contestação em 15 dias (arts. 677, § 3º, e 679). Em seguida, vista ao MP. Int.
11/02/2025		Conclusos para Despacho
07/02/2025		Distribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor) Artigo 674 e seguintes do Código de Processo Civil e Súmula nº 84 do STJ

Data	Tipo
13/02/2025	Petições Diversas
12/03/2025	Petição Intermediária
17/03/2025	Manifestação Sobre a Contestação
17/03/2025	Parecer do MP
26/03/2025	Embargos de Declaração
03/04/2025	Indicação de Provas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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