Embargte	Djenal dos Santos Lima Advogado:  Julio Cesar Martins de Oliveira
Embargdo	SDB - Companhia de Seguros Gerais Advogado:  João Marcos Cavichioli Feiteiro   Advogado:  Arthur Antonioli de Araujo
Adm-Terc.	Deloitte Touche Tohmatsu Consutores Ltda. Advogado:  Claudio Mauro Henrique Daólio

Embargte	Djenal dos Santos Lima Advogado:  Julio Cesar Martins de Oliveira
Embargte	Analia Dantas do Nascimento Lima Advogado:  Julio Cesar Martins de Oliveira
Embargdo	SDB - Companhia de Seguros Gerais Advogado:  João Marcos Cavichioli Feiteiro   Advogado:  Arthur Antonioli de Araujo
Adm-Terc.	Deloitte Touche Tohmatsu Consutores Ltda. Advogado:  Claudio Mauro Henrique Daólio

Data		Movimento
22/05/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.70050696-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 22/05/2026 17:50
21/05/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/05/2026		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
04/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0283/2026 Data da Publicação: 05/03/2026
03/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0283/2026 Teor do ato: Prossiga-se nos autos 1003300-74.2022.8.26.0650, para julgamento simultâneo. Advogados(s): Claudio Mauro Henrique Daólio (OAB 172723/SP), Arthur Antonioli de Araujo (OAB 266208/SP), Julio Cesar Martins de Oliveira (OAB 272125/SP), João Marcos Cavichioli Feiteiro (OAB 307654/SP)
22/05/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.70050696-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 22/05/2026 17:50
21/05/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/05/2026		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
04/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0283/2026 Data da Publicação: 05/03/2026
03/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0283/2026 Teor do ato: Prossiga-se nos autos 1003300-74.2022.8.26.0650, para julgamento simultâneo. Advogados(s): Claudio Mauro Henrique Daólio (OAB 172723/SP), Arthur Antonioli de Araujo (OAB 266208/SP), Julio Cesar Martins de Oliveira (OAB 272125/SP), João Marcos Cavichioli Feiteiro (OAB 307654/SP)
03/03/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Prossiga-se nos autos 1003300-74.2022.8.26.0650, para julgamento simultâneo.
03/03/2026		Conclusos para Despacho
02/03/2026		Parecer Juntado Nº Protocolo: WJMJ.26.70020409-7 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 02/03/2026 17:37
02/03/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
02/03/2026		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
22/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2223/2025 Data da Publicação: 23/10/2025
21/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 2223/2025 Teor do ato: Ciência do apensamento para julgamento conjunto. Oportunamente, ao MP. Advogados(s): Claudio Mauro Henrique Daólio (OAB 172723/SP), Arthur Antonioli de Araujo (OAB 266208/SP), Julio Cesar Martins de Oliveira (OAB 272125/SP), João Marcos Cavichioli Feiteiro (OAB 307654/SP)
20/10/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência do apensamento para julgamento conjunto. Oportunamente, ao MP.
20/10/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
20/10/2025		Apensado ao processo Apensado ao processo 1003300-74.2022.8.26.0650 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Usucapião Especial (Constitucional)
05/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/08/2025 devido à alteração da tabela de feriados
08/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0694/2025 Data da Disponibilização: 08/04/2025 Data da Publicação: 09/04/2025 Número do Diário: Página:
07/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0694/2025 Teor do ato: Concedo a gratuidade da justiça à massa falida, tal como se verificou nas demais ações reais ou possessórias. Aguarde-se por 90 dias a vinda dos autos 1003300-74.2022.8.26.0650 e proceda-se ao apensamento. Em seguida, dê-se ciência às partes e abra-se vista ao MP. Int. Advogados(s): Claudio Mauro Henrique Daólio (OAB 172723/SP), Arthur Antonioli de Araujo (OAB 266208/SP), Julio Cesar Martins de Oliveira (OAB 272125/SP), João Marcos Cavichioli Feiteiro (OAB 307654/SP)
05/04/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Concedo a gratuidade da justiça à massa falida, tal como se verificou nas demais ações reais ou possessórias. Aguarde-se por 90 dias a vinda dos autos 1003300-74.2022.8.26.0650 e proceda-se ao apensamento. Em seguida, dê-se ciência às partes e abra-se vista ao MP. Int.
04/04/2025		Conclusos para Despacho
03/04/2025		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40773628-4 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 03/04/2025 16:30
03/04/2025		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40767054-2 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 03/04/2025 10:42
20/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0519/2025 Data da Disponibilização: 20/03/2025 Data da Publicação: 21/03/2025 Número do Diário: Página:
19/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0519/2025 Teor do ato: Fl. 406: última decisão. Assino 15 dias para que as partes indiquem os pontos que consideram controvertidos e justifiquem a necessidade de atividade probatória (testemunhos, perícia, documentos complementares) ou manifestem concordância com o julgamento antecipado. Int. Advogados(s): Claudio Mauro Henrique Daólio (OAB 172723/SP), Arthur Antonioli de Araujo (OAB 266208/SP), Julio Cesar Martins de Oliveira (OAB 272125/SP), João Marcos Cavichioli Feiteiro (OAB 307654/SP)
18/03/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 406: última decisão. Assino 15 dias para que as partes indiquem os pontos que consideram controvertidos e justifiquem a necessidade de atividade probatória (testemunhos, perícia, documentos complementares) ou manifestem concordância com o julgamento antecipado. Int.
18/03/2025		Conclusos para Despacho
17/03/2025		Parecer Juntado Nº Protocolo: WJMJ.25.70013208-7 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 17/03/2025 19:10
17/03/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/03/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
17/03/2025		Réplica Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40592709-0 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 17/03/2025 08:07
11/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0435/2025 Data da Disponibilização: 11/03/2025 Data da Publicação: 12/03/2025 Número do Diário: Página:
10/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0435/2025 Teor do ato: À réplica. Advogados(s): Claudio Mauro Henrique Daólio (OAB 172723/SP), Arthur Antonioli de Araujo (OAB 266208/SP), Julio Cesar Martins de Oliveira (OAB 272125/SP), João Marcos Cavichioli Feiteiro (OAB 307654/SP)
07/03/2025		Ato ordinatório À réplica.
07/03/2025		Contestação Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40521894-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 07/03/2025 16:37
27/02/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/02/2025		Documento Juntado
27/02/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
22/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0347/2025 Data da Publicação: 25/02/2025 Número do Diário: 4151
21/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0347/2025 Teor do ato: Não é necessário emitir decisão nos autos falimentares, pois os embargos de terceiro são distribuídos por dependência e são o instrumento processual adequado à suspensão dos atos. Esta decisão serve como ofício. Aguarde-se resposta ou decurso do prazo. Int. Advogados(s): Claudio Mauro Henrique Daólio (OAB 172723/SP), Julio Cesar Martins de Oliveira (OAB 272125/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Lucia Enita Silva (OAB 58903/RJ)
20/02/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Não é necessário emitir decisão nos autos falimentares, pois os embargos de terceiro são distribuídos por dependência e são o instrumento processual adequado à suspensão dos atos. Esta decisão serve como ofício. Aguarde-se resposta ou decurso do prazo. Int.
20/02/2025		Conclusos para Despacho
13/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0283/2025 Data da Publicação: 14/02/2025 Número do Diário: 4144
13/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40319844-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/02/2025 08:39
12/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0283/2025 Teor do ato: Concedo a gratuidade da justiça. Em face dos indicativos do "jus possessionis", recebo os embargos com efeito suspensivo (CPC, art. 678). Esta decisão serve de ofício ao leiloeiro, para suspender a venda do imóvel indicado na petição inicial (fl. 3), a ser encaminhado diretamente pelo procurador dos autores. Solicite-se ao Juízo da 1ª Vara de Valinhos/SP a remessa dos autos 1003300-74.2022.8.26.0650 para julgamento simultâneo. Ao cartório para enviar e-mail. À embargada para contestação em 15 dias (arts. 677, § 3º, e 679). Em seguida, vista ao MP. Int. Advogados(s): Claudio Mauro Henrique Daólio (OAB 172723/SP), Julio Cesar Martins de Oliveira (OAB 272125/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Lucia Enita Silva (OAB 58903/RJ)
11/02/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Concedo a gratuidade da justiça. Em face dos indicativos do "jus possessionis", recebo os embargos com efeito suspensivo (CPC, art. 678). Esta decisão serve de ofício ao leiloeiro, para suspender a venda do imóvel indicado na petição inicial (fl. 3), a ser encaminhado diretamente pelo procurador dos autores. Solicite-se ao Juízo da 1ª Vara de Valinhos/SP a remessa dos autos 1003300-74.2022.8.26.0650 para julgamento simultâneo. Ao cartório para enviar e-mail. À embargada para contestação em 15 dias (arts. 677, § 3º, e 679). Em seguida, vista ao MP. Int.
11/02/2025		Conclusos para Despacho
11/02/2025		Distribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor) Artigo 674 e seguintes do Código de Processo Civil e Súmula nº 84 do STJ

Data	Tipo
13/02/2025	Petições Diversas
07/03/2025	Contestação
17/03/2025	Manifestação Sobre a Contestação
17/03/2025	Parecer do MP
03/04/2025	Indicação de Provas
03/04/2025	Indicação de Provas
02/03/2026	Parecer do MP
22/05/2026	Manifestação do MP

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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