| Exeqte |
BANCO SAFRA S/A
Advogado: Ian Coutinho Mac Dowell de Figueiredo Advogada: Maelly Steffny de Souza Silva |
| Exectdo |
Di Engenharia e Construção Ltda.
Advogada: Daniela Busa Velten Pereira |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 28/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2241/2025 Data da Publicação: 29/10/2025 |
| 24/10/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 2241/2025 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número @pNumProcessoMigrado. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Ian Coutinho Mac Dowell de Figueiredo (OAB 452372/SP), Maelly Steffny de Souza Silva (OAB 481219/SP), Daniela Busa Velten Pereira (OAB 11619/MA) |
| 24/10/2025 |
Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema
Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número @pNumProcessoMigrado. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. |
| 16/10/2025 |
Exceção de Pré-Executividade Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.42423997-8 Tipo da Petição: Exceção de Pré-Executividade Data: 16/10/2025 22:44 |
| 08/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2048/2025 Data da Publicação: 09/10/2025 |
| 28/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2241/2025 Data da Publicação: 29/10/2025 |
| 24/10/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 2241/2025 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número @pNumProcessoMigrado. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Ian Coutinho Mac Dowell de Figueiredo (OAB 452372/SP), Maelly Steffny de Souza Silva (OAB 481219/SP), Daniela Busa Velten Pereira (OAB 11619/MA) |
| 24/10/2025 |
Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema
Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número @pNumProcessoMigrado. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. |
| 16/10/2025 |
Exceção de Pré-Executividade Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.42423997-8 Tipo da Petição: Exceção de Pré-Executividade Data: 16/10/2025 22:44 |
| 08/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2048/2025 Data da Publicação: 09/10/2025 |
| 07/10/2025 |
Ato ordinatório
Tendo em conta a futura migração de processos do sistema SAJ para o sistema EPROC, considerando que os advogados só recebem intimações naquele sistema caso já tenha sido efetuado, antecipadamente, o próprio cadastrado, solicitamos gentilmente aos advogados que atuam neste processo que realizem o respectivo cadastro, caso ainda não o tenha feito. Atenção, não peticionem nos feitos, a menos que seja estritamente indispensável, a movimentação desnecessária impactará na migração. Sem mais, agradecemos. |
| 03/10/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 22/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1830/2025 Data da Publicação: 23/09/2025 |
| 19/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1830/2025 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se as partes sobre o resultado da pesquisa em 05 dias. Não estando o réu/executado representado nos autos, providencie o autor/exequente a sua intimação, fornecendo endereço completo e custas. Intime-se. Advogados(s): Ian Coutinho Mac Dowell de Figueiredo (OAB 452372/SP), Maelly Steffny de Souza Silva (OAB 481219/SP), Daniela Busa Velten Pereira (OAB 11619/MA) |
| 19/09/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Manifestem-se as partes sobre o resultado da pesquisa em 05 dias. Não estando o réu/executado representado nos autos, providencie o autor/exequente a sua intimação, fornecendo endereço completo e custas. Intime-se. |
| 19/09/2025 |
Documento Juntado
|
| 19/09/2025 |
Protocolo Juntado
|
| 04/09/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 26/08/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.41993949-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/08/2025 18:43 |
| 20/08/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 19/08/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.41931067-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 19/08/2025 16:44 |
| 15/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1509/2025 Data da Publicação: 18/08/2025 |
| 14/08/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1509/2025 Teor do ato: Fls. 263/321: Nos termos do artigo 914, § 1º do CPC, os Embargos à Execução obrigatoriamente deverão ser distribuídos como inicial por dependência à Execução de Titulo Extrajudicial. Assim, nestes termos, providencie a correta interposição dos embargos à execução, sob pena de não serem apreciados. Saliento que na interposição deverão ser recolhidas as custas iniciais, bem como a instrução do processo com todas as peças necessárias e o correto direcionamento da ação por dependência a esta Execução de Título Extrajudicial. Advogados(s): Ian Coutinho Mac Dowell de Figueiredo (OAB 452372/SP), Daniela Busa Velten Pereira (OAB 11619/MA) |
| 14/08/2025 |
Decisão Determinação
Fls. 263/321: Nos termos do artigo 914, § 1º do CPC, os Embargos à Execução obrigatoriamente deverão ser distribuídos como inicial por dependência à Execução de Titulo Extrajudicial. Assim, nestes termos, providencie a correta interposição dos embargos à execução, sob pena de não serem apreciados. Saliento que na interposição deverão ser recolhidas as custas iniciais, bem como a instrução do processo com todas as peças necessárias e o correto direcionamento da ação por dependência a esta Execução de Título Extrajudicial. |
| 07/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0468/2025 Data da Publicação: 08/08/2025 |
| 06/08/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 05/08/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.41813980-0 Tipo da Petição: Defesa Data: 05/08/2025 19:45 |
| 22/07/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 17/07/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 16/07/2025 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA771479323TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Dimensao Engenharia e Construcao Ltda Diligência : 07/07/2025 |
| 16/07/2025 |
AR Negativo Juntado - Mudou-se
Juntada de AR : AA771479310TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Antônio Barbosa de Alencar |
| 16/07/2025 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA771479306TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Di Engenharia e Construção Ltda. Diligência : 04/07/2025 |
| 10/07/2025 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA782500486TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Antônio Barbosa de Alencar Diligência : 30/06/2025 |
| 03/07/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0832/2025 Data da Publicação: 04/07/2025 |
| 02/07/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0832/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 232/239 - Ciente. No mais. aguarde-se o retorno do(s) AR(s). Intimem-se. Advogados(s): Ian Coutinho Mac Dowell de Figueiredo (OAB 452372/SP) |
| 02/07/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 232/239 - Ciente. No mais. aguarde-se o retorno do(s) AR(s). Intimem-se. |
| 02/07/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 02/07/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.41517721-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/07/2025 13:47 |
| 24/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0693/2025 Data da Publicação: 25/06/2025 |
| 23/06/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0693/2025 Teor do ato: Vistos. Defiro a pedido, servirá o presente como certidão para fins de averbação da presente ação de execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (Artigo 828 do CPC), que foi distribuída 09/05/2025 e admitida em juízo, dados do processo no cabeçalho sob o nº 1062526-06.2025.8.26.0100, à 14ª Vara Cível do Fórum Central de São Paulo - SP, em que são partes: parte autora/exequente BANCO SAFRA S/A, CNPJ 58.160.789/0001-28, e parte ré/executado ANTÔNIO BARBOSA DE ALENCAR, CPF 04890302387, DI ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ 35206754000187 e DIMENSAO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 41503939000156, cujo valor da causa é: R$ 5.145.561,29 em 09/05/2025. Caberá ao exequente o encaminhamento, devendo observar e cumprir o disposto no art. 828, § 1º, do CPC. No mais, manifeste-se em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. No silêncio, cumpra-se o § 1º do artigo 485, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Advogados(s): Ian Coutinho Mac Dowell de Figueiredo (OAB 452372/SP) |
| 23/06/2025 |
Decisão Determinação
Vistos. Defiro a pedido, servirá o presente como certidão para fins de averbação da presente ação de execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (Artigo 828 do CPC), que foi distribuída 09/05/2025 e admitida em juízo, dados do processo no cabeçalho sob o nº 1062526-06.2025.8.26.0100, à 14ª Vara Cível do Fórum Central de São Paulo - SP, em que são partes: parte autora/exequente BANCO SAFRA S/A, CNPJ 58.160.789/0001-28, e parte ré/executado ANTÔNIO BARBOSA DE ALENCAR, CPF 04890302387, DI ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ 35206754000187 e DIMENSAO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 41503939000156, cujo valor da causa é: R$ 5.145.561,29 em 09/05/2025. Caberá ao exequente o encaminhamento, devendo observar e cumprir o disposto no art. 828, § 1º, do CPC. No mais, manifeste-se em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. No silêncio, cumpra-se o § 1º do artigo 485, do Código de Processo Civil. Intimem-se. |
| 23/06/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 18/06/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.41401568-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/06/2025 09:04 |
| 17/06/2025 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 17/06/2025 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC |
| 16/06/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 10/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1062526-06.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Vistos. Expeça-se carta para tentativa de citação do executado Antônio, no endereço indicado às fls. 222. No mais, certifique a Serventia se ocorreu a devida postagem das cartas de citação de fls. 167/172, conforme o requerido às fls. 221/222. Intimem-se. - ADV: IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO (OAB 452372/SP) |
| 09/06/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0545/2025 Teor do ato: Vistos. Expeça-se carta para tentativa de citação do executado Antônio, no endereço indicado às fls. 222. No mais, certifique a Serventia se ocorreu a devida postagem das cartas de citação de fls. 167/172, conforme o requerido às fls. 221/222. Intimem-se. Advogados(s): Ian Coutinho Mac Dowell de Figueiredo (OAB 452372/SP) |
| 09/06/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Expeça-se carta para tentativa de citação do executado Antônio, no endereço indicado às fls. 222. No mais, certifique a Serventia se ocorreu a devida postagem das cartas de citação de fls. 167/172, conforme o requerido às fls. 221/222. Intimem-se. |
| 09/06/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 09/06/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 06/06/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.41305461-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/06/2025 16:35 |
| 31/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0464/2025 Data da Publicação: 30/05/2025 |
| 31/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0464/2025 Data da Publicação: 30/05/2025 |
| 31/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0464/2025 Data da Publicação: 30/05/2025 |
| 31/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0464/2025 Data da Publicação: 30/05/2025 |
| 31/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0464/2025 Data da Publicação: 30/05/2025 |
| 31/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0464/2025 Data da Publicação: 30/05/2025 |
| 31/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0464/2025 Data da Publicação: 30/05/2025 |
| 31/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0464/2025 Data da Publicação: 30/05/2025 |
| 31/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0464/2025 Data da Publicação: 30/05/2025 |
| 31/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0464/2025 Data da Publicação: 30/05/2025 |
| 31/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0464/2025 Data da Publicação: 30/05/2025 |
| 31/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0464/2025 Data da Publicação: 30/05/2025 |
| 31/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0464/2025 Data da Publicação: 30/05/2025 |
| 31/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0464/2025 Data da Publicação: 30/05/2025 |
| 31/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0464/2025 Data da Publicação: 30/05/2025 |
| 31/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0464/2025 Data da Publicação: 30/05/2025 |
| 31/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0464/2025 Data da Publicação: 30/05/2025 |
| 31/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0464/2025 Data da Publicação: 30/05/2025 |
| 31/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0464/2025 Data da Publicação: 30/05/2025 |
| 31/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0464/2025 Data da Publicação: 30/05/2025 |
| 31/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0464/2025 Data da Publicação: 30/05/2025 |
| 31/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0464/2025 Data da Publicação: 30/05/2025 |
| 31/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0464/2025 Data da Publicação: 30/05/2025 |
| 31/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0464/2025 Data da Publicação: 30/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 27/05/2025 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 27/05/2025 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 21/05/2025 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC |
| 21/05/2025 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC |
| 21/05/2025 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC |
| 20/05/2025 |
Recebida a Petição Inicial
Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830, do Código de Processo Civil. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Por fim, o exequente poderá requerer a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei |
| 20/05/2025 |
Conclusos para Decisão
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| 20/05/2025 |
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
fls. 162 |
| 20/05/2025 |
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
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| 16/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0398/2025 Data da Disponibilização: 14/05/2025 Data da Publicação: 15/05/2025 Número do Diário: 4201 Página: |
| 13/05/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0398/2025 Teor do ato: Vistos. A presente ação teve sua distribuição direcionada a este juízo em razão de possível repetição com a autuada sob o nº 1062459-41.2025.8.26.0100. Porém, da melhor análise do feito, constatei que as ações possuem partes e objetos distintos. Assim, remetam-se os autos ao distribuidor para livre redistribuição. Intime-se. Advogados(s): Ian Coutinho Mac Dowell de Figueiredo (OAB 19595/PE) |
| 12/05/2025 |
Determinada a Redistribuição dos Autos
Vistos. A presente ação teve sua distribuição direcionada a este juízo em razão de possível repetição com a autuada sob o nº 1062459-41.2025.8.26.0100. Porém, da melhor análise do feito, constatei que as ações possuem partes e objetos distintos. Assim, remetam-se os autos ao distribuidor para livre redistribuição. Intime-se. |
| 12/05/2025 |
Conclusos para Decisão
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| 09/05/2025 |
Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 1062459-41.2025.8.26.0100. |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 06/06/2025 |
Petições Diversas |
| 18/06/2025 |
Petições Diversas |
| 02/07/2025 |
Petições Diversas |
| 15/07/2025 |
Pedido de Penhora |
| 05/08/2025 |
Defesa |
| 15/08/2025 |
Pedido de Penhora On-Line |
| 19/08/2025 |
Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento |
| 26/08/2025 |
Petições Diversas |
| 30/09/2025 |
Pedido de Penhora de Imóvel |
| 16/10/2025 |
Exceção de Pré-Executividade |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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