Reqte	Mv Power Engenharia e Serviços Ltda Advogado:  Erli Hypolito Junior   Advogado:  Guilherme Bastos de Souza
Reqdo	Rgd Solar Desenvolvimento Ltda Advogado:  Renato Luiz Franco de Campos   Advogado:  Leandro Basdadjian Barbosa

Reqte	Mv Power Engenharia e Serviços Ltda Advogado:  Erli Hypolito Junior   Advogado:  Guilherme Bastos de Souza
Reqte	Lmmv Engenharia e Servicos Ltda Advogado:  Erli Hypolito Junior   Advogado:  Guilherme Bastos de Souza
Reqdo	Rgd Solar Desenvolvimento Ltda Advogado:  Renato Luiz Franco de Campos   Advogado:  Leandro Basdadjian Barbosa

Data		Movimento
04/05/2026		Arquivado Provisoriamente
04/05/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível- 61614
01/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1134/2026 Data da Publicação: 06/04/2026
31/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 1134/2026 Teor do ato: Vistos. Página 198: Arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Renato Luiz Franco de Campos (OAB 209784/SP), Leandro Basdadjian Barbosa (OAB 296823/SP), Erli Hypolito Junior (OAB 459345/SP), Guilherme Bastos de Souza (OAB 482097/SP)
31/03/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Página 198: Arquivem-se os autos. Intime-se.
04/05/2026		Arquivado Provisoriamente
04/05/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível- 61614
01/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1134/2026 Data da Publicação: 06/04/2026
31/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 1134/2026 Teor do ato: Vistos. Página 198: Arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Renato Luiz Franco de Campos (OAB 209784/SP), Leandro Basdadjian Barbosa (OAB 296823/SP), Erli Hypolito Junior (OAB 459345/SP), Guilherme Bastos de Souza (OAB 482097/SP)
31/03/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Página 198: Arquivem-se os autos. Intime-se.
30/03/2026		Conclusos para Decisão
19/03/2026		Conclusos para Despacho
19/03/2026		Decurso de Prazo decurso
05/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0416/2026 Data da Publicação: 06/02/2026
04/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0416/2026 Teor do ato: Digam as partes, em 5 dias, acerca do integral cumprimento do acordo homologado nos autos, sendo que o silêncio será tomado por concordância, prosseguindo-se com a extinção do feito nos termos da sentença. Advogados(s): Renato Luiz Franco de Campos (OAB 209784/SP), Leandro Basdadjian Barbosa (OAB 296823/SP), Erli Hypolito Junior (OAB 459345/SP), Guilherme Bastos de Souza (OAB 482097/SP)
04/02/2026		Ato ordinatório Digam as partes, em 5 dias, acerca do integral cumprimento do acordo homologado nos autos, sendo que o silêncio será tomado por concordância, prosseguindo-se com a extinção do feito nos termos da sentença.
31/12/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados
30/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2426/2025 Data da Publicação: 31/10/2025
29/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 2426/2025 Teor do ato: Diante do trânsito em julgado da sentença prolatada nos autos, a parte vencedora deverá dar início ao seu cumprimento, com a instauração do incidente processual adequado, observando tratar-se de execução definitiva, caso não o tenha feito. O cumprimento de sentença deve proceder de forma eletrônica nos termos do Comunicado CG nº 438/2016, devendo acompanhar em anexo os documentos mencionados no CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, procurações e se o caso, documentos pertinentes ao pedido da fase executiva. Ressalta-se ainda que, em consonância aos artigos 509, § 2º, e 524 do Código de Processo Civil, o pleito de cumprimento de sentença não prescinde de demonstrativo atualizado do débito. Caso a parte vencida seja beneficiária da justiça gratuita, a execução dos honorários e despesas processuais fica sujeita à sua alteração nesta condição. Caso ainda não tenha sido instaurado o cumprimento de sentença, estes autos aguardarão 30 dias em cartório e, posteriormente, serão arquivados. Advogados(s): Renato Luiz Franco de Campos (OAB 209784/SP), Leandro Basdadjian Barbosa (OAB 296823/SP), Erli Hypolito Junior (OAB 459345/SP), Guilherme Bastos de Souza (OAB 482097/SP)
29/10/2025		Ato ordinatório Diante do trânsito em julgado da sentença prolatada nos autos, a parte vencedora deverá dar início ao seu cumprimento, com a instauração do incidente processual adequado, observando tratar-se de execução definitiva, caso não o tenha feito. O cumprimento de sentença deve proceder de forma eletrônica nos termos do Comunicado CG nº 438/2016, devendo acompanhar em anexo os documentos mencionados no CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, procurações e se o caso, documentos pertinentes ao pedido da fase executiva. Ressalta-se ainda que, em consonância aos artigos 509, § 2º, e 524 do Código de Processo Civil, o pleito de cumprimento de sentença não prescinde de demonstrativo atualizado do débito. Caso a parte vencida seja beneficiária da justiça gratuita, a execução dos honorários e despesas processuais fica sujeita à sua alteração nesta condição. Caso ainda não tenha sido instaurado o cumprimento de sentença, estes autos aguardarão 30 dias em cartório e, posteriormente, serão arquivados.
28/10/2025		Trânsito em Julgado às partes - Suspenso Certidão - Trânsito em Julgado
11/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1365/2025 Data da Publicação: 12/08/2025
07/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1365/2025 Teor do ato: Vistos. Para que surta seus legais e jurídicos efeitos, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes às fls. 175/184, e em consequência DECLARO EXTINTA nos termos do artigo 487, inciso III, item b, do Código de Processo Civil, a presente ação que Mv Power Engenharia e Serviços Ltda e outro move contra Rgd Solar Desenvolvimento Ltda. Eventual execução do título executivo judicial deverá seguir os moldes do Comunicado CG 1789/2017-TJSP e será processado como incidente processual de cumprimento de Sentença, em apartado. Com o trânsito em julgado, proceda-se a baixa na distribuição e arquivem-se os autos. P.R.I.. Advogados(s): Renato Luiz Franco de Campos (OAB 209784/SP), Leandro Basdadjian Barbosa (OAB 296823/SP), Erli Hypolito Junior (OAB 459345/SP), Guilherme Bastos de Souza (OAB 482097/SP)
07/08/2025		Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial Vistos. Para que surta seus legais e jurídicos efeitos, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes às fls. 175/184, e em consequência DECLARO EXTINTA nos termos do artigo 487, inciso III, item b, do Código de Processo Civil, a presente ação que Mv Power Engenharia e Serviços Ltda e outro move contra Rgd Solar Desenvolvimento Ltda. Eventual execução do título executivo judicial deverá seguir os moldes do Comunicado CG 1789/2017-TJSP e será processado como incidente processual de cumprimento de Sentença, em apartado. Com o trânsito em julgado, proceda-se a baixa na distribuição e arquivem-se os autos. P.R.I..
05/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1299/2025 Data da Publicação: 06/08/2025
04/08/2025		Conclusos para Sentença
04/08/2025		Pedido de Homologação de Acordo Juntado Nº Protocolo: WJMJ.25.41792485-7 Tipo da Petição: Pedido de Homologação de Acordo Data: 04/08/2025 11:12
04/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1299/2025 Teor do ato: Vistos. Página 172: Aguarde-se pelo prazo de 5 dias, uma vez que as partes estão em tratativas de acordo. Intime-se. Advogados(s): Renato Luiz Franco de Campos (OAB 209784/SP), Leandro Basdadjian Barbosa (OAB 296823/SP), Erli Hypolito Junior (OAB 459345/SP), Guilherme Bastos de Souza (OAB 482097/SP)
04/08/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Página 172: Aguarde-se pelo prazo de 5 dias, uma vez que as partes estão em tratativas de acordo. Intime-se.
30/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41757929-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/07/2025 09:26
25/07/2025		Conclusos para Decisão
25/07/2025		Manifestação Sobre a Impugnação Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41725954-3 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 25/07/2025 15:48
10/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0950/2025 Data da Publicação: 11/07/2025
08/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0950/2025 Teor do ato: Vistas dos autos ao(a)(s) autor(a)(es)(s) para: manifestar-se, em 15 dias, sobre os embargos monitórios. Advogados(s): Renato Luiz Franco de Campos (OAB 209784/SP), Leandro Basdadjian Barbosa (OAB 296823/SP), Erli Hypolito Junior (OAB 459345/SP), Guilherme Bastos de Souza (OAB 482097/SP)
08/07/2025		Ato Ordinatório - Réplica da Contestação Vistas dos autos ao(a)(s) autor(a)(es)(s) para: manifestar-se, em 15 dias, sobre os embargos monitórios.
08/07/2025		Embargos Monitórios Juntados Nº Protocolo: WJMJ.25.41566201-4 Tipo da Petição: Embargos Monitórios Data: 08/07/2025 11:29
13/06/2025		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA773054803TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Monitória - Pagamento - Cível - NOVO CPC Destinatário : Rgd Solar Desenvolvimento Ltda Diligência : 04/06/2025
04/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 02-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1070271-37.2025.8.26.0100 - Monitória - Espécies de Contratos - Mv Power Engenharia e Serviços Ltda - - Lmmv Engenharia e Servicos Ltda - Vistos. Consta dos dados do processo esta observação: Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor). Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 1067211-56.2025.8.26.0100. Trata-se de anotação automatizada, inserida pelo sistema, que leva em conta apenas, como não poderia deixar de ser, os metadados dos dois processos, o que exige, naturalmente, conferência e análise. No caso, atenta leitura das petições iniciais revela que, além de não haver repetição da ação, pois diferentes os fatos, não ocorre, no caso, nenhuma das hipóteses previstas no art. 286 do CPC, razão pela qual não é caso de manter a distribuição direcionada. Portanto, providencie o cartório a remessa destes autos digitais ao distribuidor, para livre distribuição. Intime-se. - ADV: GUILHERME BASTOS DE SOUZA (OAB 482097/SP), GUILHERME BASTOS DE SOUZA (OAB 482097/SP), ERLI HYPOLITO JUNIOR (OAB 459345/SP), ERLI HYPOLITO JUNIOR (OAB 459345/SP)
02/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0513/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
30/05/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
30/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0513/2025 Teor do ato: Vistos. Cite-se a parte ré, por carta, para que pague a quantia em dinheiro no prazo de 15 dias, sem prejuízo do pagamento de honorários advocatícios de 5% do valor da causa (art. 701, caput, do CPC). Se cumprir a ordem no prazo, ficará isenta das custas processuais (art. 701, § 1º, do CPC). No mesmo prazo de 15 dias, poderá opor embargos à ação monitória nestes mesmos autos (não serão conhecidos embargos propostos como ação autônoma, visto se tratar de erro grosseiro). De acordo com o art. 702 do CPC, "o juiz condenará o réu que de má-fé opuser embargos à ação monitória ao pagamento de multa de até dez por cento sobre o valor atribuído à causa, em favor do autor". Intime-se. Advogados(s): Erli Hypolito Junior (OAB 459345/SP), Guilherme Bastos de Souza (OAB 482097/SP)
30/05/2025		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Monitória - Pagamento - Cível - NOVO CPC
30/05/2025		Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR Vistos. Cite-se a parte ré, por carta, para que pague a quantia em dinheiro no prazo de 15 dias, sem prejuízo do pagamento de honorários advocatícios de 5% do valor da causa (art. 701, caput, do CPC). Se cumprir a ordem no prazo, ficará isenta das custas processuais (art. 701, § 1º, do CPC). No mesmo prazo de 15 dias, poderá opor embargos à ação monitória nestes mesmos autos (não serão conhecidos embargos propostos como ação autônoma, visto se tratar de erro grosseiro). De acordo com o art. 702 do CPC, "o juiz condenará o réu que de má-fé opuser embargos à ação monitória ao pagamento de multa de até dez por cento sobre o valor atribuído à causa, em favor do autor". Intime-se.
29/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0444/2025 Teor do ato: Vistos. Consta dos dados do processo esta observação: Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor). Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 1067211-56.2025.8.26.0100. Trata-se de anotação automatizada, inserida pelo sistema, que leva em conta apenas, como não poderia deixar de ser, os metadados dos dois processos, o que exige, naturalmente, conferência e análise. No caso, atenta leitura das petições iniciais revela que, além de não haver repetição da ação, pois diferentes os fatos, não ocorre, no caso, nenhuma das hipóteses previstas no art. 286 do CPC, razão pela qual não é caso de manter a distribuição direcionada. Portanto, providencie o cartório a remessa destes autos digitais ao distribuidor, para livre distribuição. Intime-se. Advogados(s): Erli Hypolito Junior (OAB 459345/SP), Guilherme Bastos de Souza (OAB 482097/SP)
28/05/2025		Conclusos para Decisão
28/05/2025		Certidão de Cartório Expedida 2 VC - queima guia DARE
28/05/2025		Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor) fls. 101/102
28/05/2025		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
28/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41214734-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 28/05/2025 08:45
26/05/2025		Determinada a Redistribuição dos Autos Vistos. Consta dos dados do processo esta observação: Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor). Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 1067211-56.2025.8.26.0100. Trata-se de anotação automatizada, inserida pelo sistema, que leva em conta apenas, como não poderia deixar de ser, os metadados dos dois processos, o que exige, naturalmente, conferência e análise. No caso, atenta leitura das petições iniciais revela que, além de não haver repetição da ação, pois diferentes os fatos, não ocorre, no caso, nenhuma das hipóteses previstas no art. 286 do CPC, razão pela qual não é caso de manter a distribuição direcionada. Portanto, providencie o cartório a remessa destes autos digitais ao distribuidor, para livre distribuição. Intime-se.
23/05/2025		Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 1067211-56.2025.8.26.0100.

Data	Tipo
28/05/2025	Petição Intermediária
08/07/2025	Embargos Monitórios
25/07/2025	Manifestação sobre a Impugnação
30/07/2025	Petições Diversas
04/08/2025	Pedido de Homologação de Acordo

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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