| Reqte |
Joyce Garcia Gomes
Advogado: Mauricio de Mello Bacim Advogado: Julio Palhares Picorelli Advogado: Diego Martignoni |
| Credor – Super |
Caixa Econômica Federal
Advogado: Diego Martignoni |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 20/08/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.26.41078697-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/08/2026 11:46 |
| 20/08/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 3015/2026 Data da Publicação: 21/08/2026 |
| 19/08/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 3015/2026 Teor do ato: Designada audiência de CONCILIAÇÃO para o dia 18/09/2026 às 10:00h, a qual será realizada por videoconferência (ferramenta Microsoft Teams). Ficam os patronos responsáveis pelo comparecimento de seus constituintes, os quais deverão estar munidos de seus documentos de identificação pessoal. Advogados(s): Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP), Julio Palhares Picorelli (OAB 190027/RJ), Diego Martignoni (OAB 65244/RS), Mauricio de Mello Bacim (OAB 196794/RJ) |
| 19/08/2026 |
Ato ordinatório
Designada audiência de CONCILIAÇÃO para o dia 18/09/2026 às 10:00h, a qual será realizada por videoconferência (ferramenta Microsoft Teams). Ficam os patronos responsáveis pelo comparecimento de seus constituintes, os quais deverão estar munidos de seus documentos de identificação pessoal. |
| 19/08/2026 |
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
|
| 20/08/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.26.41078697-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/08/2026 11:46 |
| 20/08/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 3015/2026 Data da Publicação: 21/08/2026 |
| 19/08/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 3015/2026 Teor do ato: Designada audiência de CONCILIAÇÃO para o dia 18/09/2026 às 10:00h, a qual será realizada por videoconferência (ferramenta Microsoft Teams). Ficam os patronos responsáveis pelo comparecimento de seus constituintes, os quais deverão estar munidos de seus documentos de identificação pessoal. Advogados(s): Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP), Julio Palhares Picorelli (OAB 190027/RJ), Diego Martignoni (OAB 65244/RS), Mauricio de Mello Bacim (OAB 196794/RJ) |
| 19/08/2026 |
Ato ordinatório
Designada audiência de CONCILIAÇÃO para o dia 18/09/2026 às 10:00h, a qual será realizada por videoconferência (ferramenta Microsoft Teams). Ficam os patronos responsáveis pelo comparecimento de seus constituintes, os quais deverão estar munidos de seus documentos de identificação pessoal. |
| 19/08/2026 |
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
|
| 19/08/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 17/08/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2955/2026 Data da Publicação: 18/08/2026 |
| 14/08/2026 |
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
|
| 14/08/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 2955/2026 Teor do ato: Designada audiência de CONCILIAÇÃO para o dia 18/09/2026 às 10:00h, a qual será realizada por videoconferência (ferramenta Microsoft Teams). Ficam os patronos responsáveis pelo comparecimento de seus constituintes, os quais deverão estar munidos de seus documentos de identificação pessoal. Advogados(s): Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP), Julio Palhares Picorelli (OAB 190027/RJ), Diego Martignoni (OAB 65244/RS), Mauricio de Mello Bacim (OAB 196794/RJ) |
| 14/08/2026 |
Conclusos para Decisão
|
| 14/08/2026 |
Ato ordinatório
Designada audiência de CONCILIAÇÃO para o dia 18/09/2026 às 10:00h, a qual será realizada por videoconferência (ferramenta Microsoft Teams). Ficam os patronos responsáveis pelo comparecimento de seus constituintes, os quais deverão estar munidos de seus documentos de identificação pessoal. |
| 13/08/2026 |
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
|
| 13/08/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Superendividado - Agendamento de sessão de conciliação |
| 13/08/2026 |
Audiência de Conciliação
Conciliação Data: 18/09/2026 Hora 10:00 Local: Audiência Virtual Cível Situacão: Pendente |
| 12/08/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.26.41050562-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/08/2026 17:04 |
| 11/08/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Superendividado - Envio de formulário para preenchimento |
| 11/08/2026 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 10/08/2026 |
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
|
| 10/08/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
Remessa - CEJUSC |
| 06/08/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2837/2026 Data da Publicação: 07/08/2026 |
| 05/08/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 2837/2026 Teor do ato: Vistos. Remetam-se os autos ao setor de conciliação, providenciando a serventia os agendamentos e intimações necessárias. Deverá a autora apresentar o respectivo formulário. Após a designação intimem-se as partes para comparecimento em audiência. Intime-se. Advogados(s): Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP), Julio Palhares Picorelli (OAB 190027/RJ), Diego Martignoni (OAB 65244/RS), Mauricio de Mello Bacim (OAB 196794/RJ) |
| 05/08/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Remetam-se os autos ao setor de conciliação, providenciando a serventia os agendamentos e intimações necessárias. Deverá a autora apresentar o respectivo formulário. Após a designação intimem-se as partes para comparecimento em audiência. Intime-se. |
| 04/08/2026 |
Conclusos para Decisão
|
| 03/08/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 01/08/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.26.41009884-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/08/2026 14:40 |
| 28/07/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2713/2026 Data da Publicação: 29/07/2026 |
| 27/07/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 2713/2026 Teor do ato: Manifeste-se a autora sobre a impugnação apresentada. Advogados(s): Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP), Julio Palhares Picorelli (OAB 190027/RJ), Diego Martignoni (OAB 65244/RS), Mauricio de Mello Bacim (OAB 196794/RJ) |
| 27/07/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se a autora sobre a impugnação apresentada. |
| 24/07/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.26.40980188-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/07/2026 14:31 |
| 14/07/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2536/2026 Data da Publicação: 15/07/2026 |
| 13/07/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 2536/2026 Teor do ato: Páginas 1447/1465: Vista à parte requerida para manifestação, por 15 dias. Advogados(s): Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP), Julio Palhares Picorelli (OAB 190027/RJ), Diego Martignoni (OAB 65244/RS), Mauricio de Mello Bacim (OAB 196794/RJ) |
| 13/07/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Páginas 1447/1465: Vista à parte requerida para manifestação, por 15 dias. |
| 10/07/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.26.40929337-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/07/2026 18:07 |
| 02/07/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2381/2026 Data da Publicação: 03/07/2026 |
| 01/07/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 2381/2026 Teor do ato: Vistos. Ciente quanto ao julgamento do agravo de instrumento. Deve a autora apresentar, no prazo de 10 dias, o plano de pagamento a que se refere o artigo 104-A do Código de Defesa do Consumidor, a fim de que se possa avaliar a viabilidade e possibilidade de designação de audiência. O projeto deve explicitar os prazos de duração de cada contrato, bem assim o limite máximo de 5 anos para pagamento. Ademais, esclarecer a composição do chamado mínimo existencial. Intime-se. Advogados(s): Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP), Julio Palhares Picorelli (OAB 190027/RJ), Mauricio de Mello Bacim (OAB 196794/RJ), Diego Martignoni (OAB 65244/RS) |
| 01/07/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Ciente quanto ao julgamento do agravo de instrumento. Deve a autora apresentar, no prazo de 10 dias, o plano de pagamento a que se refere o artigo 104-A do Código de Defesa do Consumidor, a fim de que se possa avaliar a viabilidade e possibilidade de designação de audiência. O projeto deve explicitar os prazos de duração de cada contrato, bem assim o limite máximo de 5 anos para pagamento. Ademais, esclarecer a composição do chamado mínimo existencial. Intime-se. |
| 24/06/2026 |
Conclusos para Decisão
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| 23/06/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.26.40861931-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/06/2026 20:14 |
| 22/06/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2198/2026 Data da Publicação: 23/06/2026 |
| 19/06/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 2198/2026 Teor do ato: Traga o agravante/recorrente notícias acerca do julgamento do agravo/recurso, no prazo de 10 dias. . Advogados(s): Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP), Julio Palhares Picorelli (OAB 190027/RJ), Diego Martignoni (OAB 65244/RS), Mauricio de Mello Bacim (OAB 196794/RJ) |
| 19/06/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Traga o agravante/recorrente notícias acerca do julgamento do agravo/recurso, no prazo de 10 dias. . |
| 31/12/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados |
| 18/11/2025 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.25.42643665-7 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 18/11/2025 10:09 |
| 31/10/2025 |
Contestação Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.42532419-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 31/10/2025 15:11 |
| 13/10/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados |
| 25/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1574/2025 Data da Publicação: 26/08/2025 |
| 23/08/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1574/2025 Teor do ato: Vistos. Ciente da decisão que concedeu o efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto. Aguarde-se o julgamento final do recurso. Int. Advogados(s): Julio Palhares Picorelli (OAB 190027/RJ), Mauricio de Mello Bacim (OAB 196794/RJ) |
| 22/08/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Ciente da decisão que concedeu o efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto. Aguarde-se o julgamento final do recurso. Int. |
| 21/08/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 21/08/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 05/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1308/2025 Data da Publicação: 06/08/2025 |
| 04/08/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1308/2025 Teor do ato: Páginas 335/341: Ciência do trânsito em julgado do v. Acórdão. A terminação constante do v. Acórdão já foi cumprida à páginas 226/227. Cumpra a parte autora a decisão de página 313. Advogados(s): Julio Palhares Picorelli (OAB 190027/RJ), Mauricio de Mello Bacim (OAB 196794/RJ) |
| 04/08/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Páginas 335/341: Ciência do trânsito em julgado do v. Acórdão. A terminação constante do v. Acórdão já foi cumprida à páginas 226/227. Cumpra a parte autora a decisão de página 313. |
| 04/08/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 04/08/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 04/08/2025 |
Documento Juntado
|
| 04/08/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 30/07/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1224/2025 Data da Publicação: 31/07/2025 |
| 29/07/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1224/2025 Teor do ato: Vistos. Rejeito os embargos, ausentes os requisitos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Eventual inconformismo deve ser manifestado em recurso apropriado. Intime-se. Advogados(s): Julio Palhares Picorelli (OAB 190027/RJ), Mauricio de Mello Bacim (OAB 196794/RJ) |
| 29/07/2025 |
Embargos de Declaração Não Acolhidos
Vistos. Rejeito os embargos, ausentes os requisitos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Eventual inconformismo deve ser manifestado em recurso apropriado. Intime-se. |
| 29/07/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 28/07/2025 |
Embargos de Declaração Juntados
Nº Protocolo: WJMJ.25.41735554-2 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 28/07/2025 12:53 |
| 22/07/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1106/2025 Data da Publicação: 23/07/2025 |
| 21/07/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1106/2025 Teor do ato: Vistos. Ante os rendimentos indefiro os benefícios da justiça gratuita. Aponto, ainda, que os gastos com cartão de crédito são incompatíveis com o benefício. Providencie a autora o depósito das custas e despesas processuais no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Intime-se. Advogados(s): Julio Palhares Picorelli (OAB 190027/RJ), Mauricio de Mello Bacim (OAB 196794/RJ) |
| 21/07/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Ante os rendimentos indefiro os benefícios da justiça gratuita. Aponto, ainda, que os gastos com cartão de crédito são incompatíveis com o benefício. Providencie a autora o depósito das custas e despesas processuais no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Intime-se. |
| 21/07/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 16/07/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.41639171-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/07/2025 15:53 |
| 04/07/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0890/2025 Data da Publicação: 07/07/2025 |
| 03/07/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0890/2025 Teor do ato: Vistos. Ciente quanto a decisão proferida em sede de agravo de instrumento. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício os documentos a seguir elencados: a) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade (pessoa física ou jurídica), e de eventual cônjuge, dos últimos três meses (se pessoa física), faturas do cartão de crédito do mesmo período e relatório emitido pelo sistema Registrato, do Banco Central do Brasil, com indicação das instituições financeiras com as quais o autor mantém relacionamento (https://www.bcb.gov.br/meubc/registrato);; b) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. A ausência de um dos documentos acima elencados implicará em indeferimento do pedido. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Intime-se. Advogados(s): Julio Palhares Picorelli (OAB 190027/RJ), Mauricio de Mello Bacim (OAB 196794/RJ) |
| 03/07/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Ciente quanto a decisão proferida em sede de agravo de instrumento. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício os documentos a seguir elencados: a) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade (pessoa física ou jurídica), e de eventual cônjuge, dos últimos três meses (se pessoa física), faturas do cartão de crédito do mesmo período e relatório emitido pelo sistema Registrato, do Banco Central do Brasil, com indicação das instituições financeiras com as quais o autor mantém relacionamento (https://www.bcb.gov.br/meubc/registrato);; b) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. A ausência de um dos documentos acima elencados implicará em indeferimento do pedido. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Intime-se. |
| 03/07/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 02/07/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.41514390-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/07/2025 10:22 |
| 10/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1073146-77.2025.8.26.0100 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Joyce Garcia Gomes - Vistos. 1- Rejeito os embargos, ausentes os requisitos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Eventual inconformismo deve ser manifestado em recurso apropriado. 2- O valor atribuído à causa foi retificado. Intime-se. - ADV: MAURICIO DE MELLO BACIM (OAB 196794/RJ), JULIO PALHARES PICORELLI (OAB 190027/RJ) |
| 09/06/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0590/2025 Teor do ato: Vistos. 1- Rejeito os embargos, ausentes os requisitos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Eventual inconformismo deve ser manifestado em recurso apropriado. 2- O valor atribuído à causa foi retificado. Intime-se. Advogados(s): Julio Palhares Picorelli (OAB 190027/RJ), Mauricio de Mello Bacim (OAB 196794/RJ) |
| 09/06/2025 |
Embargos de Declaração Não Acolhidos
Vistos. 1- Rejeito os embargos, ausentes os requisitos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Eventual inconformismo deve ser manifestado em recurso apropriado. 2- O valor atribuído à causa foi retificado. Intime-se. |
| 09/06/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 08/06/2025 |
Emenda à Inicial Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.41310042-6 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 08/06/2025 17:20 |
| 08/06/2025 |
Embargos de Declaração Juntados
Nº Protocolo: WJMJ.25.41310019-1 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 08/06/2025 16:51 |
| 01/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0504/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 01/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0504/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 01/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0504/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 01/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0504/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 01/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0504/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 01/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0504/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 01/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0504/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 01/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0504/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 01/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0504/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 01/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0504/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 01/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0504/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 01/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0504/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 01/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0504/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 01/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0504/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 01/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0504/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 01/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0504/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 01/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0504/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 01/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0504/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 01/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0504/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 01/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0504/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 01/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0504/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 01/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0504/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 01/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0504/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 01/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0504/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 01/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0504/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 01/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0504/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 29/05/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0504/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Nos termos do Art. 321 do CPC, EMENDE a parte autora a petição inicial, em até 15 dias, para retificar o valor da causa que deve corresponder à diferença do valor aproximado do total de suas dívidas e o valor que considera correto, ou seja, R$ 260.378,04 - R$ 224.198,4 = R$ 36.179,64, conforme consta das páginas 146/147. 2. Indefiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Os vencimentos constantes dos demonstrativos de pagamentos de páginas 38/39, bem como os valores constantes da declaração de imposto de rende de páginas 40/49 são elementos que afastam os requisitos necessários à concessão dos benefícios da assistência judiciária. Providencie, pois, o recolhimento das custas iniciais e despesas de citação. Prazo de 15 dias, pena de indeferimento. Intime-se. Advogados(s): Julio Palhares Picorelli (OAB 190027/RJ), Mauricio de Mello Bacim (OAB 196794/RJ) |
| 29/05/2025 |
Determinada a Emenda à Inicial
Vistos. 1. Nos termos do Art. 321 do CPC, EMENDE a parte autora a petição inicial, em até 15 dias, para retificar o valor da causa que deve corresponder à diferença do valor aproximado do total de suas dívidas e o valor que considera correto, ou seja, R$ 260.378,04 - R$ 224.198,4 = R$ 36.179,64, conforme consta das páginas 146/147. 2. Indefiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Os vencimentos constantes dos demonstrativos de pagamentos de páginas 38/39, bem como os valores constantes da declaração de imposto de rende de páginas 40/49 são elementos que afastam os requisitos necessários à concessão dos benefícios da assistência judiciária. Providencie, pois, o recolhimento das custas iniciais e despesas de citação. Prazo de 15 dias, pena de indeferimento. Intime-se. |
| 29/05/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 29/05/2025 |
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
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| Data | Tipo |
|---|---|
| 08/06/2025 |
Embargos de Declaração |
| 08/06/2025 |
Emenda à Inicial |
| 02/07/2025 |
Petição Intermediária |
| 16/07/2025 |
Petição Intermediária |
| 28/07/2025 |
Embargos de Declaração |
| 31/10/2025 |
Contestação |
| 18/11/2025 |
Pedido de Habilitação |
| 23/06/2026 |
Petições Diversas |
| 10/07/2026 |
Petição Intermediária |
| 24/07/2026 |
Petições Diversas |
| 01/08/2026 |
Petição Intermediária |
| 12/08/2026 |
Petições Diversas |
| 20/08/2026 |
Petição Intermediária |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Data | Audiência | Situação | Qt. Pessoas |
|---|---|---|---|
| 18/09/2026 | Conciliação | Pendente | 2 |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |