Reqte	Horphag Research Management S.A. Advogado:  Rafael Marques Rocha   Advogado:  Rafael Marques Rocha
Reqdo	Acacia de Americana Farmacia e Manipulacao Ltda Advogado:  Flavio Mendes Benincasa

Reqte	Horphag Research Management S.A. Advogado:  Rafael Marques Rocha   Advogado:  Rafael Marques Rocha
Reqdo	Acacia de Americana Farmacia e Manipulacao Ltda Advogado:  Flavio Mendes Benincasa
Reqdo	Aura e Pele Farmácia de Manipulação Ltda
Reqdo	Fitofar Manipulação Ltda Advogado:  Fabiano Fabiano

Data		Movimento
15/08/2025		Conclusos para Despacho
15/08/2025		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo para apresentação da contestação Aura e Pele Farmácia de Manipulação Ltda (fl. 282). Nada Mais.
11/08/2025		Contestação Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41862116-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 11/08/2025 23:42
30/07/2025		Contestação Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41766016-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 30/07/2025 17:37
22/07/2025		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA784467955TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Fitofar Manipulação Ltda Diligência : 10/07/2025
15/08/2025		Conclusos para Despacho
15/08/2025		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo para apresentação da contestação Aura e Pele Farmácia de Manipulação Ltda (fl. 282). Nada Mais.
11/08/2025		Contestação Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41862116-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 11/08/2025 23:42
30/07/2025		Contestação Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41766016-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 30/07/2025 17:37
22/07/2025		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA784467955TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Fitofar Manipulação Ltda Diligência : 10/07/2025
19/07/2025		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA784467920TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Aura e Pele Farmácia de Manipulação Ltda Diligência : 08/07/2025
18/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0743/2025 Data da Publicação: 21/07/2025
17/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0743/2025 Teor do ato: Em razão do exposto, ACOLHO PARCIALMENTE os embargos de declaração, nos termos supra expostos. Intime-se. Advogados(s): Rafael Marques Rocha (OAB 333303/SP), Rafael Marques Rocha (OAB 155969/RJ)
17/07/2025		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA784467880TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Acacia de Americana Farmacia e Manipulacao Ltda Diligência : 10/07/2025
16/07/2025		Embargos de Declaração Acolhidos em Parte Em razão do exposto, ACOLHO PARCIALMENTE os embargos de declaração, nos termos supra expostos. Intime-se.
15/07/2025		Conclusos para Decisão
14/07/2025		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WJMJ.25.41609349-8 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 14/07/2025 12:13
03/07/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
03/07/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
03/07/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
03/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0648/2025 Data da Publicação: 04/07/2025
02/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0648/2025 Teor do ato: Ante o exposto, DEFIRO a tutela de urgência para determinar que ACACIA DE AMERICANA FARMACIA E MANIPULACAO LTDA e FITOFAR MANIPULAÇÃO LTDA, se abstenham de expor a venda, vender, divulgar, a qualquer meio que ao público se revele, produtos e anúncios que reproduzam a marca da autora e variações (nominativas, mistas e figurativas) no todo ou e parte, sob pena de multa diária de R$1.000,00, observado o teto de R$30.000,00. Intime-se e cite-se a requerida, por carta, a apresentar defesa no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas na inicial (artigo 344 do Código de Processo Civil). O prazo de defesa terá início nos termos do artigo 231 do Código de Processo Civil. Advogados(s): Rafael Marques Rocha (OAB 333303/SP)
02/07/2025		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
02/07/2025		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
02/07/2025		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
02/07/2025		Recebida a Petição Inicial Ante o exposto, DEFIRO a tutela de urgência para determinar que ACACIA DE AMERICANA FARMACIA E MANIPULACAO LTDA e FITOFAR MANIPULAÇÃO LTDA, se abstenham de expor a venda, vender, divulgar, a qualquer meio que ao público se revele, produtos e anúncios que reproduzam a marca da autora e variações (nominativas, mistas e figurativas) no todo ou e parte, sob pena de multa diária de R$1.000,00, observado o teto de R$30.000,00. Intime-se e cite-se a requerida, por carta, a apresentar defesa no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas na inicial (artigo 344 do Código de Processo Civil). O prazo de defesa terá início nos termos do artigo 231 do Código de Processo Civil.
02/07/2025		Conclusos para Decisão
02/07/2025		Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO - PETIÇÃO INICIAL
01/07/2025		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
14/07/2025	Embargos de Declaração
30/07/2025	Contestação
11/08/2025	Contestação

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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