| Exeqte |
Tecelagem Satúrnia S/A
Advogada: Maria Cecilia Wright Pieren Advogada: Gabriela Falcioni Advogado: Hoanes Koutoudjian Advogado: Paulo Jose Leonesi Maluf Advogada: Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante |
| Exectda |
Ângela Maria Santos Silva
Advogada: Gilvania Lenita da Silva Lima Advogado: Vanderlei Lima Silva |
| Interesdo. | Tereza Sulina Damasceno |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 02/09/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Último pronunciamento judicial (Fls. 391/394) que (i) rejeitou os embargos de declaração de Isidoro; e (ii) deferiu os bloqueios em nome das executadas Angela Maria Santos Silva e Yuko Iracema Tateishi e intimação das emais executadas, bem como da realização de pesquisas de endereço dos executados executados Antonio Ramiro da Silva e Maria Aparecida Benedito 2. Gratuidade 2.1 Fls. 398: Ângela Maria Santos Silva informa que não houve manifestação expressa acerca do pedido de gratuidade da justiça formulado às fls. 119, requerendo sua apreciação e deferimento. 2.2. DECISÃO: formulado pedido de gratuidade judiciária, para a análise do pleito, deverá a parte interessada, caso se trate de pessoa natural, juntar, caso ainda não tenha feito, os seguintes documentos: declaração de hipossuficiência, cópia de sua última declaração de imposto de renda (IRPF); carteira de trabalho e, sendo empregada/funcionária pública, de seus últimos 3 (três) comprovantes de salários, ou pró-labore, em sendo autônoma/empresária (neste caso, sem prejuízo da documentação comprobatória, deverá esclarecer qual é a atividade exercida como autônomo e/ou empresário e declarar, em petição, a remuneração auferida mensalmente); de proventos de aposentadoria/pensão (se aposentada/pensionista) ou documento de rendimentos correlatos; esclarecimentos sobre seu atual patrimônio (bens e valores respectivos), tanto em seu nome de cônjuge, caso haja bens em comum (a depender do regime de casamento), sob pena de indeferimento do benefício. 2.2. Na hipótese de não apresentação de declaração de imposto de renda (se isenta), poderá ser extraída a ausência mediante o resultado da entrada de pesquisa "não cadastrado" junto ao site da Receita Federal, aliada à declaração de isento, de próprio punho (sob as penas da lei, notadamente de falsidade). 2.3. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá apresentar seus últimos 2 (dois) balanços contábeis e cópia de sua última declaração de imposto de renda (IRPJ), em sendo o caso. 2.4. A não juntada de qualquer dos documentos citados deverá ser devidamente justificada, sob igual pena de rejeição da concessão do benefício da gratuidade. 3. Agravo de Intrumento de Angela 3.1 Fls. 406/407: comunicação de decisão proferida no Agravo de Instrumento nº 2191690-79.2026.8.26.0000, interposto por ÂNGELA MARIA SANTOS SILVA, pela qual foi atribuído efeito suspensivo apenas para suspender o levantamento de valores por quaisquer das partes até o julgamento colegiado do recurso. 3.2 DECISÃO: Ciente. Anote-se a concessão de efeito suspensivo nos exatos limites fixados pelo Relator, observando-se a suspensão de eventual levantamento de valores até ulterior deliberação da instância recursal. 4. Agravo de Instrumento de Yuko 4.1 Fls. 408: Yuko Iracema Tateishi informa a interposição de agravo de instrumento contra a decisão de fls. 330/334, com pedido de atribuição de efeito suspensivo. 4.2 Fls. 439/440: comunicação de decisão proferida no Agravo de Instrumento nº 2196074-85.2026.8.26.0000, interposto por YUKO IRACEMA TATEISHI, pela qual foi deferida a gratuidade da justiça e atribuído efeito suspensivo ao recurso. 4.3 DECISÃO: Ciente. Anote-se a gratuidade e a concessão do efeito suspensivo determinada pelo E. Tribunal de Justiça no Agravo de Instrumento nº 2196074-85.2026.8.26.0000, observando-se seus efeitos até ulterior deliberação da instância recursal. Intimem-se. |
| 02/09/2026 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
| 10/08/2026 |
Decisão Interlocutória de 2ª Instância Juntada
|
| 05/08/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.26.41023945-9 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 05/08/2026 16:27 |
| 04/08/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 02/09/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Último pronunciamento judicial (Fls. 391/394) que (i) rejeitou os embargos de declaração de Isidoro; e (ii) deferiu os bloqueios em nome das executadas Angela Maria Santos Silva e Yuko Iracema Tateishi e intimação das emais executadas, bem como da realização de pesquisas de endereço dos executados executados Antonio Ramiro da Silva e Maria Aparecida Benedito 2. Gratuidade 2.1 Fls. 398: Ângela Maria Santos Silva informa que não houve manifestação expressa acerca do pedido de gratuidade da justiça formulado às fls. 119, requerendo sua apreciação e deferimento. 2.2. DECISÃO: formulado pedido de gratuidade judiciária, para a análise do pleito, deverá a parte interessada, caso se trate de pessoa natural, juntar, caso ainda não tenha feito, os seguintes documentos: declaração de hipossuficiência, cópia de sua última declaração de imposto de renda (IRPF); carteira de trabalho e, sendo empregada/funcionária pública, de seus últimos 3 (três) comprovantes de salários, ou pró-labore, em sendo autônoma/empresária (neste caso, sem prejuízo da documentação comprobatória, deverá esclarecer qual é a atividade exercida como autônomo e/ou empresário e declarar, em petição, a remuneração auferida mensalmente); de proventos de aposentadoria/pensão (se aposentada/pensionista) ou documento de rendimentos correlatos; esclarecimentos sobre seu atual patrimônio (bens e valores respectivos), tanto em seu nome de cônjuge, caso haja bens em comum (a depender do regime de casamento), sob pena de indeferimento do benefício. 2.2. Na hipótese de não apresentação de declaração de imposto de renda (se isenta), poderá ser extraída a ausência mediante o resultado da entrada de pesquisa "não cadastrado" junto ao site da Receita Federal, aliada à declaração de isento, de próprio punho (sob as penas da lei, notadamente de falsidade). 2.3. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá apresentar seus últimos 2 (dois) balanços contábeis e cópia de sua última declaração de imposto de renda (IRPJ), em sendo o caso. 2.4. A não juntada de qualquer dos documentos citados deverá ser devidamente justificada, sob igual pena de rejeição da concessão do benefício da gratuidade. 3. Agravo de Intrumento de Angela 3.1 Fls. 406/407: comunicação de decisão proferida no Agravo de Instrumento nº 2191690-79.2026.8.26.0000, interposto por ÂNGELA MARIA SANTOS SILVA, pela qual foi atribuído efeito suspensivo apenas para suspender o levantamento de valores por quaisquer das partes até o julgamento colegiado do recurso. 3.2 DECISÃO: Ciente. Anote-se a concessão de efeito suspensivo nos exatos limites fixados pelo Relator, observando-se a suspensão de eventual levantamento de valores até ulterior deliberação da instância recursal. 4. Agravo de Instrumento de Yuko 4.1 Fls. 408: Yuko Iracema Tateishi informa a interposição de agravo de instrumento contra a decisão de fls. 330/334, com pedido de atribuição de efeito suspensivo. 4.2 Fls. 439/440: comunicação de decisão proferida no Agravo de Instrumento nº 2196074-85.2026.8.26.0000, interposto por YUKO IRACEMA TATEISHI, pela qual foi deferida a gratuidade da justiça e atribuído efeito suspensivo ao recurso. 4.3 DECISÃO: Ciente. Anote-se a gratuidade e a concessão do efeito suspensivo determinada pelo E. Tribunal de Justiça no Agravo de Instrumento nº 2196074-85.2026.8.26.0000, observando-se seus efeitos até ulterior deliberação da instância recursal. Intimem-se. |
| 02/09/2026 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
| 10/08/2026 |
Decisão Interlocutória de 2ª Instância Juntada
|
| 05/08/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.26.41023945-9 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 05/08/2026 16:27 |
| 04/08/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 04/08/2026 |
Decisão Interlocutória de 2ª Instância Juntada
|
| 30/07/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.26.41004427-5 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 30/07/2026 19:12 |
| 14/07/2026 |
Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
Ato Ordinatório - Remessa ao Cumprimento por Força de Decisão - Não publicável |
| 14/07/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1522/2026 Data da Publicação: 15/07/2026 |
| 13/07/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1522/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 330/334: Último pronunciamento judicial que (i) indeferiu o pedido de cancelamento da intimação formulado pelo antigo patronodos executados, determinando, contudo, a intimação dos devedores por carta com AR para ciência do processado; (ii) rejeitou integralmente as impugnações apresentadas, mantendo a obrigação de restituição dos valores indevidamente levantados, acrescidos das atualizações legais, sem condenação em honorários advocatícios; e (iii) determinou que, após o retorno dos ARs e o decurso do prazo para pagamento voluntário, seja intimada a Síndica para manifestação em termos de prosseguimento, com posterior vista ao Ministério Público. Advogados(s): Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Noemia Aparecida Pereira Vieira (OAB 104016/SP), Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB 303042/SP), Vanessa Moliani da Rocha (OAB 302705/SP), Paulo Jose Leonesi Maluf (OAB 257959/SP), Magali Faggionato Martinez (OAB 264233/SP), Isidoro Antunes Mazzotini (OAB 115188/SP), Gilvania Lenita da Silva Lima (OAB 199565/SP), Joel Márcio Ribeiro (OAB 194547/SP), Gabriela Falcioni (OAB 174104/SP), Lucilene Alves Rocha (OAB 155571/SP), Maria Cecilia Wright Pieren (OAB 131629/SP) |
| 07/07/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 330/334: Último pronunciamento judicial que (i) indeferiu o pedido de cancelamento da intimação formulado pelo antigo patronodos executados, determinando, contudo, a intimação dos devedores por carta com AR para ciência do processado; (ii) rejeitou integralmente as impugnações apresentadas, mantendo a obrigação de restituição dos valores indevidamente levantados, acrescidos das atualizações legais, sem condenação em honorários advocatícios; e (iii) determinou que, após o retorno dos ARs e o decurso do prazo para pagamento voluntário, seja intimada a Síndica para manifestação em termos de prosseguimento, com posterior vista ao Ministério Público. |
| 17/06/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 16/06/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.26.70058979-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 16/06/2026 10:26 |
| 16/06/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 16/06/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 08/06/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.26.40788068-8 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 08/06/2026 15:06 |
| 26/05/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1164/2026 Data da Publicação: 27/05/2026 |
| 25/05/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1164/2026 Teor do ato: Manifeste-se o(a) Síndico(a) acerca dos ARs juntados nos autos no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Noemia Aparecida Pereira Vieira (OAB 104016/SP), Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB 303042/SP), Vanessa Moliani da Rocha (OAB 302705/SP), Paulo Jose Leonesi Maluf (OAB 257959/SP), Magali Faggionato Martinez (OAB 264233/SP), Isidoro Antunes Mazzotini (OAB 115188/SP), Gilvania Lenita da Silva Lima (OAB 199565/SP), Joel Márcio Ribeiro (OAB 194547/SP), Gabriela Falcioni (OAB 174104/SP), Lucilene Alves Rocha (OAB 155571/SP), Maria Cecilia Wright Pieren (OAB 131629/SP) |
| 25/05/2026 |
Ato ordinatório
Manifeste-se o(a) Síndico(a) acerca dos ARs juntados nos autos no prazo de 10 (dez) dias. |
| 15/05/2026 |
AR Negativo Juntado - Não Procurado
Juntada de AR : AA834246415TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : ELIS REGINA CASCALES |
| 08/05/2026 |
AR Negativo Juntado - Não Procurado
Juntada de AR : AA834252155TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : ELIS REGINA CASCALES |
| 21/04/2026 |
AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado
Juntada de AR : AA834252169TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Leila Armando Aguilera |
| 11/04/2026 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA834252186TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : YUKO IRACEMA TATEISHI Diligência : 08/04/2026 |
| 11/04/2026 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA834246472TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Ângela Maria Santos Silva Diligência : 08/04/2026 |
| 11/04/2026 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA834246441TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : YUKO IRACEMA TATEISHI Diligência : 08/04/2026 |
| 11/04/2026 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA834252053TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Ângela Maria Santos Silva Diligência : 08/04/2026 |
| 10/04/2026 |
AR Negativo Juntado - Mudou-se
Juntada de AR : AA834252190TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : MARIA APARECIDA BENEDITO |
| 10/04/2026 |
AR Negativo Juntado - Mudou-se
Juntada de AR : AA834252172TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : SIMÃO ALBERTO DAMASCENO |
| 10/04/2026 |
AR Negativo Juntado - Mudou-se
Juntada de AR : AA834246455TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : MARIA APARECIDA BENEDITO |
| 10/04/2026 |
AR Negativo Juntado - Mudou-se
Juntada de AR : AA834246438TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : SIMÃO ALBERTO DAMASCENO |
| 07/04/2026 |
Mudança de Magistrado
Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Fernanda Perez Jacomini. Motivo: Divisão interna trabalho - juiza do processo. |
| 01/04/2026 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 01/04/2026 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 01/04/2026 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 01/04/2026 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 01/04/2026 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 01/04/2026 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 31/03/2026 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
| 31/03/2026 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
| 31/03/2026 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
| 31/03/2026 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
| 31/03/2026 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
| 31/03/2026 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
| 31/03/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.26.40472377-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/03/2026 13:47 |
| 30/03/2026 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
| 30/03/2026 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
| 30/03/2026 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
| 30/03/2026 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
| 30/03/2026 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
| 30/03/2026 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
| 25/03/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0691/2026 Data da Publicação: 26/03/2026 |
| 24/03/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0691/2026 Teor do ato: Manifeste-se o(a) Síndico(a), no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os Embargos de Declaração. Advogados(s): Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Noemia Aparecida Pereira Vieira (OAB 104016/SP), Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB 303042/SP), Vanessa Moliani da Rocha (OAB 302705/SP), Paulo Jose Leonesi Maluf (OAB 257959/SP), Magali Faggionato Martinez (OAB 264233/SP), Isidoro Antunes Mazzotini (OAB 115188/SP), Gilvania Lenita da Silva Lima (OAB 199565/SP), Joel Márcio Ribeiro (OAB 194547/SP), Gabriela Falcioni (OAB 174104/SP), Lucilene Alves Rocha (OAB 155571/SP), Maria Cecilia Wright Pieren (OAB 131629/SP) |
| 23/03/2026 |
Ato ordinatório
Manifeste-se o(a) Síndico(a), no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os Embargos de Declaração. |
| 20/03/2026 |
Embargos de Declaração Juntados
Nº Protocolo: WJMJ.26.40418731-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 20/03/2026 21:59 |
| 12/03/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0581/2026 Data da Publicação: 13/03/2026 |
| 11/03/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0581/2026 Teor do ato: Ante o exposto: a) Indefiro o pedido de cancelamento de intimação e exclusão formulado às (fls. 85/87). Contudo, a fim de evitar futuras alegações de nulidade, determino a intimação dos executados representados pelo subscritor por carta com Aviso de Recebimento (AR) para ciência do processado; b) Rejeito integralmente as impugnações apresentadas às (fls. 118/122) e (fls. 127/146), mantendo hígida a obrigação de restituição dos valores indevidamente levantados, com os devidos acréscimos e atualizações legais. Deixo de condenar os impugnantes ao pagamento de honorários advocatícios em razão desta decisão, em estrita observância ao entendimento vinculante do Superior Tribunal de Justiça consubstanciado na Súmula 519. 4. Após o retorno dos ARs e decurso do prazo para pagamento voluntário, intime-se a Síndica para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se objetivamente em termos de prosseguimento. Oportunamente, ao MP e, então, conclusos. Cumpra-se. Advogados(s): Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Noemia Aparecida Pereira Vieira (OAB 104016/SP), Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB 303042/SP), Vanessa Moliani da Rocha (OAB 302705/SP), Paulo Jose Leonesi Maluf (OAB 257959/SP), Magali Faggionato Martinez (OAB 264233/SP), Isidoro Antunes Mazzotini (OAB 115188/SP), Gilvania Lenita da Silva Lima (OAB 199565/SP), Joel Márcio Ribeiro (OAB 194547/SP), Gabriela Falcioni (OAB 174104/SP), Lucilene Alves Rocha (OAB 155571/SP), Maria Cecilia Wright Pieren (OAB 131629/SP) |
| 10/03/2026 |
Rejeitada a Impugnação ao Cumprimento de Sentença
Ante o exposto: a) Indefiro o pedido de cancelamento de intimação e exclusão formulado às (fls. 85/87). Contudo, a fim de evitar futuras alegações de nulidade, determino a intimação dos executados representados pelo subscritor por carta com Aviso de Recebimento (AR) para ciência do processado; b) Rejeito integralmente as impugnações apresentadas às (fls. 118/122) e (fls. 127/146), mantendo hígida a obrigação de restituição dos valores indevidamente levantados, com os devidos acréscimos e atualizações legais. Deixo de condenar os impugnantes ao pagamento de honorários advocatícios em razão desta decisão, em estrita observância ao entendimento vinculante do Superior Tribunal de Justiça consubstanciado na Súmula 519. 4. Após o retorno dos ARs e decurso do prazo para pagamento voluntário, intime-se a Síndica para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se objetivamente em termos de prosseguimento. Oportunamente, ao MP e, então, conclusos. Cumpra-se. |
| 09/03/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 06/03/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.26.70022387-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 06/03/2026 15:33 |
| 06/03/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 06/03/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 02/03/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.26.40298029-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/03/2026 20:09 |
| 18/02/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0340/2026 Data da Publicação: 19/02/2026 |
| 13/02/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0340/2026 Teor do ato: Ante o certificado, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos da decisão retro. Advogados(s): Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Noemia Aparecida Pereira Vieira (OAB 104016/SP), Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB 303042/SP), Vanessa Moliani da Rocha (OAB 302705/SP), Paulo Jose Leonesi Maluf (OAB 257959/SP), Magali Faggionato Martinez (OAB 264233/SP), Isidoro Antunes Mazzotini (OAB 115188/SP), Gilvania Lenita da Silva Lima (OAB 199565/SP), Joel Márcio Ribeiro (OAB 194547/SP), Gabriela Falcioni (OAB 174104/SP), Lucilene Alves Rocha (OAB 155571/SP), Maria Cecilia Wright Pieren (OAB 131629/SP) |
| 12/02/2026 |
Ato ordinatório
Ante o certificado, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos da decisão retro. |
| 02/02/2026 |
Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.26.40135305-8 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 02/02/2026 21:24 |
| 19/12/2025 |
AR Negativo Juntado - Não Procurado
Juntada de AR : AA817032667TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : ELIS REGINA CASCALES |
| 17/12/2025 |
Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.42826333-4 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 17/12/2025 13:37 |
| 11/12/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados |
| 05/12/2025 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA817032684TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : José Ferreira Medeiros Silva Diligência : 19/11/2025 |
| 05/12/2025 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA817032619TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : YUKO IRACEMA TATEISHI Diligência : 19/11/2025 |
| 02/12/2025 |
AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado
Juntada de AR : AA817032653TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : ANTONIO RAMIRO DA SILVA |
| 29/11/2025 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA817032675TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Ângela Maria Santos Silva Diligência : 19/11/2025 |
| 28/11/2025 |
AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado
Juntada de AR : AA817032582TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Leila Armando Aguilera |
| 27/11/2025 |
AR Negativo Juntado - Desconhecido
Juntada de AR : AA817032636TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : ISABEL APARECIDA DOS SANTOS |
| 26/11/2025 |
AR Negativo Juntado - Mudou-se
Juntada de AR : AA817032622TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : SIMÃO ALBERTO DAMASCENO |
| 26/11/2025 |
AR Negativo Juntado - Mudou-se
Juntada de AR : AA817032605TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : MARIA APARECIDA BENEDITO |
| 25/11/2025 |
AR Negativo Juntado - Desconhecido
Juntada de AR : AA817032707TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : José Carlos Giroto |
| 13/11/2025 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 13/11/2025 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 13/11/2025 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 13/11/2025 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 13/11/2025 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 13/11/2025 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 13/11/2025 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 13/11/2025 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 13/11/2025 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 13/11/2025 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 12/11/2025 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
| 12/11/2025 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
| 12/11/2025 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
| 12/11/2025 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
| 12/11/2025 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
| 12/11/2025 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
| 12/11/2025 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
| 12/11/2025 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
| 12/11/2025 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
| 12/11/2025 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
| 06/10/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 11/09/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.42141720-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/09/2025 22:17 |
| 04/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1951/2025 Data da Publicação: 05/09/2025 |
| 03/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1951/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Por se tratar de Massa Falida, postergo a exigibilidade das custas para o final. 2. Intime-se a parte devedora para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento voluntário da dívida (acrescida das custas processuais, em sendo o caso), sob pena de multa equivalente a 10% (dez por cento) e honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito (art. 523, §1º, do Código de Processo Civil). Findo o prazo para pagamento voluntário, caso queira, o executado pode oferecer impugnação, independente de penhora, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 525 do Código de Processo Civil). 3. Caso oferecida impugnação ao Cumprimento de Sentença, intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre no prazo de 15 (quinze) dias. 4. Decorrido o prazo do pagamento voluntário e da impugnação, sem que haja comparecimento do devedor, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. 5. Cumpra-se. Advogados(s): Isidoro Antunes Mazzotini (OAB 115188/SP), Maria Cecilia Wright Pieren (OAB 131629/SP), Lucilene Alves Rocha (OAB 155571/SP), Gabriela Falcioni (OAB 174104/SP), Joel Márcio Ribeiro (OAB 194547/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Magali Faggionato Martinez (OAB 264233/SP), Paulo Jose Leonesi Maluf (OAB 257959/SP), Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB 303042/SP), NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP) |
| 02/09/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. 1. Por se tratar de Massa Falida, postergo a exigibilidade das custas para o final. 2. Intime-se a parte devedora para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento voluntário da dívida (acrescida das custas processuais, em sendo o caso), sob pena de multa equivalente a 10% (dez por cento) e honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito (art. 523, §1º, do Código de Processo Civil). Findo o prazo para pagamento voluntário, caso queira, o executado pode oferecer impugnação, independente de penhora, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 525 do Código de Processo Civil). 3. Caso oferecida impugnação ao Cumprimento de Sentença, intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre no prazo de 15 (quinze) dias. 4. Decorrido o prazo do pagamento voluntário e da impugnação, sem que haja comparecimento do devedor, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. 5. Cumpra-se. |
| 29/08/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 29/08/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 29/08/2025 |
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Processo principal: 0509789-41.1992.8.26.0100 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 11/09/2025 |
Petições Diversas |
| 17/12/2025 |
Impugnação ao Cumprimento da Sentença |
| 02/02/2026 |
Impugnação ao Cumprimento da Sentença |
| 02/03/2026 |
Petições Diversas |
| 06/03/2026 |
Manifestação do MP |
| 20/03/2026 |
Embargos de Declaração |
| 31/03/2026 |
Petições Diversas |
| 08/06/2026 |
Manifestação do Perito |
| 16/06/2026 |
Manifestação do MP |
| 30/07/2026 |
Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) |
| 05/08/2026 |
Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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