Partes do processo
| Exeqte |
Banco do Brasil S/a.
Advogado: Darcio Jose da Mota Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior |
| Exectdo |
Espolio de Ayrton Itagiba Fontes
Advogado: Manuel Antonio Angulo Lopez Advogado: Miguel Muakad Netto Advogada: Christiani Aparecida Cavani |
| Perito | José Robeto Pricolli |
| Interesdo. |
Giulia Cardozo Fontes
Advogado: Manuel Antonio Angulo Lopez |
Movimentações
| Data | Movimento |
|---|---|
| 15/07/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2558/2026 Data da Publicação: 16/07/2026 |
| 14/07/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 2558/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 1693/1719: Homologo a minuta de edital. Ciência às partes das datas agendadas para o leilão. A conferência do edital deve se dar pelas partes e, especialmente, pelo gestor do leilão. Não havendo qualquer impugnação das partes, o leilão se realizará nas datas designadas, não se podendo alegar desconhecimento Advogados(s): Christiani Aparecida Cavani (OAB 133720/SP), Miguel Muakad Netto (OAB 29201/SP), Elaine Maria Rocha Soares (OAB 58538/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP) |
| 14/07/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 1693/1719: Homologo a minuta de edital. Ciência às partes das datas agendadas para o leilão. A conferência do edital deve se dar pelas partes e, especialmente, pelo gestor do leilão. Não havendo qualquer impugnação das partes, o leilão se realizará nas datas designadas, não se podendo alegar desconhecimento |
| 13/07/2026 |
Conclusos para Decisão
|
| 13/07/2026 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.26.40933729-9 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 13/07/2026 16:28 |
| 15/07/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2558/2026 Data da Publicação: 16/07/2026 |
| 14/07/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 2558/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 1693/1719: Homologo a minuta de edital. Ciência às partes das datas agendadas para o leilão. A conferência do edital deve se dar pelas partes e, especialmente, pelo gestor do leilão. Não havendo qualquer impugnação das partes, o leilão se realizará nas datas designadas, não se podendo alegar desconhecimento Advogados(s): Christiani Aparecida Cavani (OAB 133720/SP), Miguel Muakad Netto (OAB 29201/SP), Elaine Maria Rocha Soares (OAB 58538/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP) |
| 14/07/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 1693/1719: Homologo a minuta de edital. Ciência às partes das datas agendadas para o leilão. A conferência do edital deve se dar pelas partes e, especialmente, pelo gestor do leilão. Não havendo qualquer impugnação das partes, o leilão se realizará nas datas designadas, não se podendo alegar desconhecimento |
| 13/07/2026 |
Conclusos para Decisão
|
| 13/07/2026 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.26.40933729-9 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 13/07/2026 16:28 |
| 13/07/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 07/07/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
intimar perito EMD |
| 06/07/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2433/2026 Data da Publicação: 07/07/2026 |
| 03/07/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 2433/2026 Teor do ato: Vistos. Página 1686: Pela derradeira vez, reitere-se a intimação do Sr. Leiloeiro nomeado nos autos, nos termos da decisão de fls. 1678/1680, em cinco dias, sobe pena de destituição. Intime-se. Advogados(s): Christiani Aparecida Cavani (OAB 133720/SP), Miguel Muakad Netto (OAB 29201/SP), Elaine Maria Rocha Soares (OAB 58538/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP) |
| 03/07/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Página 1686: Pela derradeira vez, reitere-se a intimação do Sr. Leiloeiro nomeado nos autos, nos termos da decisão de fls. 1678/1680, em cinco dias, sobe pena de destituição. Intime-se. |
| 28/06/2026 |
Conclusos para Decisão
|
| 25/06/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 25/06/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 25/05/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1856/2026 Data da Publicação: 26/05/2026 |
| 25/05/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 22/05/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1856/2026 Teor do ato: Vistos, Fls. 1674/1677: Defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico. O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias a primeiro e 20 dias o segundo. No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem. Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 50% da última avaliação atualizada ou 70% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. O pagamento deverá ser feito de uma única vez, em até 24 horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro. Para a realização do leilão, nomeio leiloeiro oficial o(a) Uilian Aparecido da Silva (Gold Leiões), que, conforme consta, é autorizado(a) e credenciado(a) pela JUCESP e habilitado(a) perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado por este fim de acordo com as normas administrativas do Tribunal. O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no art.887, do Código de Processo Civil.Deverá constar do edital. - O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar: (i) até o início da primeira etapa, proposta por valor não inferior ao da avaliação; (ii) até o início da segunda etapa, proposta por valor que não seja inferior a 50% do valor de avaliação atualizado ou 70% do valor de avaliação atualizado, caso se trate de imóvel de incapaz. A publicação do edital deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão. Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas. Igualmente, ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime(m)-se executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. Advogados(s): Christiani Aparecida Cavani (OAB 133720/SP), Miguel Muakad Netto (OAB 29201/SP), Elaine Maria Rocha Soares (OAB 58538/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP) |
| 22/05/2026 |
Hasta Pública Deferida
Vistos, Fls. 1674/1677: Defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico. O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias a primeiro e 20 dias o segundo. No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem. Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 50% da última avaliação atualizada ou 70% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. O pagamento deverá ser feito de uma única vez, em até 24 horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro. Para a realização do leilão, nomeio leiloeiro oficial o(a) Uilian Aparecido da Silva (Gold Leiões), que, conforme consta, é autorizado(a) e credenciado(a) pela JUCESP e habilitado(a) perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado por este fim de acordo com as normas administrativas do Tribunal. O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no art.887, do Código de Processo Civil.Deverá constar do edital. - O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar: (i) até o início da primeira etapa, proposta por valor não inferior ao da avaliação; (ii) até o início da segunda etapa, proposta por valor que não seja inferior a 50% do valor de avaliação atualizado ou 70% do valor de avaliação atualizado, caso se trate de imóvel de incapaz. A publicação do edital deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão. Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas. Igualmente, ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime(m)-se executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. |
| 11/04/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/04/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.26.40524991-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/04/2026 14:11 |
| 19/03/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0966/2026 Data da Publicação: 20/03/2026 |
| 18/03/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0966/2026 Teor do ato: Vista à(s) parte(s) exequente(s) para manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Nada sendo requerido, os autos serão arquivados até nova provocação. Advogados(s): Christiani Aparecida Cavani (OAB 133720/SP), Miguel Muakad Netto (OAB 29201/SP), Elaine Maria Rocha Soares (OAB 58538/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP) |
| 18/03/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Vista à(s) parte(s) exequente(s) para manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Nada sendo requerido, os autos serão arquivados até nova provocação. |
| 17/03/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.26.40391191-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/03/2026 15:51 |
| 13/03/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
MLE - expedido |
| 02/03/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0705/2026 Data da Publicação: 03/03/2026 |
| 27/02/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0705/2026 Teor do ato: Ciência da manifestação do perito. Advogados(s): Christiani Aparecida Cavani (OAB 133720/SP), Miguel Muakad Netto (OAB 29201/SP), Elaine Maria Rocha Soares (OAB 58538/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP) |
| 26/02/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência da manifestação do perito. |
| 26/02/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.26.40273063-7 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 26/02/2026 07:28 |
| 12/02/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 12/02/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0520/2026 Data da Publicação: 13/02/2026 |
| 11/02/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0520/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 1646/1652 e 1657: Ante o parecer juntado, intime-se o perito judicial para manifestação. Intime-se. Advogados(s): Christiani Aparecida Cavani (OAB 133720/SP), Miguel Muakad Netto (OAB 29201/SP), Elaine Maria Rocha Soares (OAB 58538/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP) |
| 11/02/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 1646/1652 e 1657: Ante o parecer juntado, intime-se o perito judicial para manifestação. Intime-se. |
| 10/02/2026 |
Conclusos para Decisão
|
| 09/02/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.26.40179136-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/02/2026 17:47 |
| 19/01/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0169/2026 Data da Publicação: 20/01/2026 |
| 18/01/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0169/2026 Teor do ato: Vista à(s) parte(s) exequente(s) para manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Nada sendo requerido, os autos serão arquivados até nova provocação. Advogados(s): Christiani Aparecida Cavani (OAB 133720/SP), Miguel Muakad Netto (OAB 29201/SP), Elaine Maria Rocha Soares (OAB 58538/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP) |
| 18/01/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Vista à(s) parte(s) exequente(s) para manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Nada sendo requerido, os autos serão arquivados até nova provocação. |
| 14/01/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.26.40027279-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/01/2026 15:21 |
| 30/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2436/2025 Data da Publicação: 31/10/2025 |
| 29/10/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 2436/2025 Teor do ato: Ciência da manifestação do perito. Advogados(s): Christiani Aparecida Cavani (OAB 133720/SP), Miguel Muakad Netto (OAB 29201/SP), Elaine Maria Rocha Soares (OAB 58538/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP) |
| 29/10/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência da manifestação do perito. |
| 29/10/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.42508581-8 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 29/10/2025 10:15 |
| 24/10/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 20/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2286/2025 Data da Publicação: 21/10/2025 |
| 17/10/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 2286/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1620/1626: Ante o parecer técnico juntado pelo exequente, intime-se o perito. Intime-se. Advogados(s): Christiani Aparecida Cavani (OAB 133720/SP), Miguel Muakad Netto (OAB 29201/SP), Elaine Maria Rocha Soares (OAB 58538/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP) |
| 17/10/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 1620/1626: Ante o parecer técnico juntado pelo exequente, intime-se o perito. Intime-se. |
| 17/10/2025 |
Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
MLE - Fila de Cumprimento |
| 16/10/2025 |
Documento Juntado
|
| 16/10/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.42415780-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/10/2025 11:44 |
| 16/10/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
MLE - expedido |
| 13/10/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 13/10/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.42382715-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/10/2025 12:00 |
| 08/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2125/2025 Data da Publicação: 09/10/2025 |
| 07/10/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Para levantamento dos valores, é necessário que a exequente Giulia Cardozo apresente novo formulário MLE devidamente preenchido, tendo em vista que o número de CPF informado no documento às fls. 1609 retorna como "inválido" no Portal de Custas. |
| 29/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1987/2025 Data da Publicação: 30/09/2025 |
| 26/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1987/2025 Teor do ato: Vistos. Página 1611: Aguarde-se pelo prazo de 15 dias, conforme requerido. Intime-se. Advogados(s): Christiani Aparecida Cavani (OAB 133720/SP), Miguel Muakad Netto (OAB 29201/SP), Elaine Maria Rocha Soares (OAB 58538/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP) |
| 26/09/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Página 1611: Aguarde-se pelo prazo de 15 dias, conforme requerido. Intime-se. |
| 25/09/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 25/09/2025 |
Pedido de Prazo Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.42247903-3 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 25/09/2025 10:17 |
| 12/09/2025 |
Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
MLE - Fila de Cumprimento |
| 12/09/2025 |
Documento Juntado
|
| 12/09/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.42145517-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/09/2025 14:03 |
| 04/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1682/2025 Data da Publicação: 05/09/2025 |
| 03/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1682/2025 Teor do ato: Para restituição dos valores à co-executada Giulia Cardozo Fontes, se faz necessário que esta apresente o respectivo formulário MLE, haja vista transferência dos valores para conta judicial, conforme fls. 1423/1469. Advogados(s): Christiani Aparecida Cavani (OAB 133720/SP), Miguel Muakad Netto (OAB 29201/SP), Elaine Maria Rocha Soares (OAB 58538/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP) |
| 03/09/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Para restituição dos valores à co-executada Giulia Cardozo Fontes, se faz necessário que esta apresente o respectivo formulário MLE, haja vista transferência dos valores para conta judicial, conforme fls. 1423/1469. |
| 03/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1664/2025 Data da Publicação: 04/09/2025 |
| 02/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1664/2025 Teor do ato: Vistos. I - Fls. 1500/1521: Cumpra-se, com brevidade, o v. acórdão do Eg. Tribunal de Justiça que determinou (1) a liberação do valor constrito da coexecutada Giulia Cardozo Fontes, bem como (2) a transferência do valor constrito junto à Eliana Fontes para conta judicial, uma vez que não comprovada a sua impenhorabilidade. II - Fls. 1525/1597: Ciência às partes do laudo pericial juntado. III - Expeça-se mandado de levantamento dos honorários do perito, depositado nos autos, em seu favor, consoante formulário acostado aos autos (fl. 1599). Int. Advogados(s): Christiani Aparecida Cavani (OAB 133720/SP), Miguel Muakad Netto (OAB 29201/SP), Elaine Maria Rocha Soares (OAB 58538/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP) |
| 02/09/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. I - Fls. 1500/1521: Cumpra-se, com brevidade, o v. acórdão do Eg. Tribunal de Justiça que determinou (1) a liberação do valor constrito da coexecutada Giulia Cardozo Fontes, bem como (2) a transferência do valor constrito junto à Eliana Fontes para conta judicial, uma vez que não comprovada a sua impenhorabilidade. II - Fls. 1525/1597: Ciência às partes do laudo pericial juntado. III - Expeça-se mandado de levantamento dos honorários do perito, depositado nos autos, em seu favor, consoante formulário acostado aos autos (fl. 1599). Int. |
| 26/08/2025 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.25.41983719-6 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 26/08/2025 09:20 |
| 26/08/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.41983699-8 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 26/08/2025 09:18 |
| 07/08/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.41829006-1 Tipo da Petição: Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC Data: 07/08/2025 11:10 |
| 01/08/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 30/07/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1213/2025 Data da Publicação: 31/07/2025 |
| 29/07/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 29/07/2025 |
Documento Juntado
|
| 29/07/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 29/07/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 29/07/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1213/2025 Teor do ato: I - Fl. 1419 e fl. 1487: Providencie-se a pesquisa via Infojud e Renajud. II Cumpra-se a r. decisão do Exmo. Des. Relator que concedeu efeito suspensivo para obstar o levantamento anteriormente determinado na decisão de fl. 1417. No mais, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. III Fl. 1487: Ademais, comunique-se o i. perito para iniciar a avaliação (fl. 1304, item I). IV Fls. 1473/1475: Conheço dos embargos de declaração, porque tempestivos. Entretanto, a análise se voltará à situação envolvendo a coexecutada Giulia Cardozo, tendo em vista a r. decisão oriunda da Superior Instância, cujo teor determinou a suspensão de qualquer levantamento de valores pelas partes. Resposta da embargada às fls. 1481/1486. Determino a alteração do polo passivo, a fim de constar Giulia Cardozo como terceira interessada, tendo em vista que não há comprovação de que existam bens, provenientes da partilha, que possam responder à satisfação do crédito exequendo (TJSP; Agravo de Instrumento 2333353-84.2024.8.26.0000; Relator (a):LAVINIO DONIZETTI PASCHOALÃO; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Foro de Americana -4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 31/01/2025; Data de Registro: 31/01/2025). Ante o exposto, acolho em parte os embargos de declaração para fazer constar Giulia Cardozo tão somente como interessada, ao menos por ora, pois não concluída partilha (art. 796, do CPC). Int. São Paulo, data de assinatura no sistema. Advogados(s): Christiani Aparecida Cavani (OAB 133720/SP), Miguel Muakad Netto (OAB 29201/SP), Elaine Maria Rocha Soares (OAB 58538/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP) |
| 28/07/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
I - Fl. 1419 e fl. 1487: Providencie-se a pesquisa via Infojud e Renajud. II Cumpra-se a r. decisão do Exmo. Des. Relator que concedeu efeito suspensivo para obstar o levantamento anteriormente determinado na decisão de fl. 1417. No mais, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. III Fl. 1487: Ademais, comunique-se o i. perito para iniciar a avaliação (fl. 1304, item I). IV Fls. 1473/1475: Conheço dos embargos de declaração, porque tempestivos. Entretanto, a análise se voltará à situação envolvendo a coexecutada Giulia Cardozo, tendo em vista a r. decisão oriunda da Superior Instância, cujo teor determinou a suspensão de qualquer levantamento de valores pelas partes. Resposta da embargada às fls. 1481/1486. Determino a alteração do polo passivo, a fim de constar Giulia Cardozo como terceira interessada, tendo em vista que não há comprovação de que existam bens, provenientes da partilha, que possam responder à satisfação do crédito exequendo (TJSP; Agravo de Instrumento 2333353-84.2024.8.26.0000; Relator (a):LAVINIO DONIZETTI PASCHOALÃO; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Foro de Americana -4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 31/01/2025; Data de Registro: 31/01/2025). Ante o exposto, acolho em parte os embargos de declaração para fazer constar Giulia Cardozo tão somente como interessada, ao menos por ora, pois não concluída partilha (art. 796, do CPC). Int. São Paulo, data de assinatura no sistema. |
| 21/05/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.41161460-0 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 21/05/2025 12:39 |
| 09/04/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.40823469-0 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 09/04/2025 14:34 |
| 07/04/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 07/04/2025 |
Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.40794869-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 07/04/2025 12:28 |
| 05/04/2025 |
Conclusos para Decisão
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| 05/04/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 01/04/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0306/2025 Data da Publicação: 02/04/2025 Número do Diário: 4175 |
| 31/03/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0306/2025 Teor do ato: Fls. 1473/1475: Vista ao embargado nos termos do art. 1023 parágrafo 2º do CPC. Advogados(s): Christiani Aparecida Cavani (OAB 133720/SP), Miguel Muakad Netto (OAB 29201/SP), Elaine Maria Rocha Soares (OAB 58538/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP) |
| 28/03/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 1473/1475: Vista ao embargado nos termos do art. 1023 parágrafo 2º do CPC. |
| 27/03/2025 |
Embargos de Declaração Juntados
Nº Protocolo: WJMJ.25.40703384-4 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 27/03/2025 13:34 |
| 22/03/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0272/2025 Data da Publicação: 25/03/2025 Número do Diário: 4169 |
| 21/03/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0269/2025 Data da Publicação: 24/03/2025 Número do Diário: 4168 |
| 21/03/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0272/2025 Teor do ato: Em cumprimento à r. Decisão de fl. 1417, inseri, junto ao Sisbajud, o comando para o desbloqueio das quantias irrisórias de R$ 163,98 e R$ 13,93 (R$ 177,91) (fl. 1432), em nome de Giulia Cardozo Fontes, e de R$ 100,00 (fl. 1434), em nome de Eliana Fontes; transferindo, para conta judicial, os outros valores bloqueados (fls. 1424, 1428, 1450, 1456, 1461 e 1462). Advogados(s): Christiani Aparecida Cavani (OAB 133720/SP), Miguel Muakad Netto (OAB 29201/SP), Elaine Maria Rocha Soares (OAB 58538/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP) |
| 20/03/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Em cumprimento à r. Decisão de fl. 1417, inseri, junto ao Sisbajud, o comando para o desbloqueio das quantias irrisórias de R$ 163,98 e R$ 13,93 (R$ 177,91) (fl. 1432), em nome de Giulia Cardozo Fontes, e de R$ 100,00 (fl. 1434), em nome de Eliana Fontes; transferindo, para conta judicial, os outros valores bloqueados (fls. 1424, 1428, 1450, 1456, 1461 e 1462). |
| 20/03/2025 |
Documento Juntado
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| 20/03/2025 |
Documento Juntado
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| 20/03/2025 |
Documento Juntado
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| 20/03/2025 |
Documento Juntado
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| 20/03/2025 |
Documento Juntado
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| 20/03/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0269/2025 Teor do ato: Vistas dos autos ao interessado para: providenciar o recolhimento das custas da taxa de impressão dos sistemas, conforme o Anexo V Provimento CSM nº 2.684/2023, no prazo de 15 dias (disponível no endereço: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao). Advogados(s): Christiani Aparecida Cavani (OAB 133720/SP), Miguel Muakad Netto (OAB 29201/SP), Elaine Maria Rocha Soares (OAB 58538/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP) |
| 20/03/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Vistas dos autos ao interessado para: providenciar o recolhimento das custas da taxa de impressão dos sistemas, conforme o Anexo V Provimento CSM nº 2.684/2023, no prazo de 15 dias (disponível no endereço: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao). |
| 20/03/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0260/2025 Data da Publicação: 21/03/2025 Número do Diário: 4167 |
| 19/03/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0260/2025 Teor do ato: I - Fls. 1302/1305: Defiro o requerido pelas coexecutadas Giulia e Eliane, pois as quantias bloqueadas são irrisórias para fins de satisfação do crédito exequendo (fl. 1312 - R$ 163,98; fl. 1313 - R$ 13,93; fl. 1315 - R$ 100,00). Providencie-se, com brevidade, os desbloqueios, certificando-se em seguida. II - Sem prejuízo, retire-se do sigilo a decisão que determinou o Sisbajud e transfira-se para conta judicial outros valores bloqueados. Advogados(s): Christiani Aparecida Cavani (OAB 133720/SP), Miguel Muakad Netto (OAB 29201/SP), Elaine Maria Rocha Soares (OAB 58538/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP) |
| 18/03/2025 |
Determinado o Desbloqueio/Penhora on line
I - Fls. 1302/1305: Defiro o requerido pelas coexecutadas Giulia e Eliane, pois as quantias bloqueadas são irrisórias para fins de satisfação do crédito exequendo (fl. 1312 - R$ 163,98; fl. 1313 - R$ 13,93; fl. 1315 - R$ 100,00). Providencie-se, com brevidade, os desbloqueios, certificando-se em seguida. II - Sem prejuízo, retire-se do sigilo a decisão que determinou o Sisbajud e transfira-se para conta judicial outros valores bloqueados. |
| 07/03/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.40516330-9 Tipo da Petição: Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJud Data: 07/03/2025 11:42 |
| 01/03/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0200/2025 Data da Publicação: 06/03/2025 Número do Diário: 4156 |
| 28/02/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0200/2025 Teor do ato: Fls. retro: ciência às partes da disponibilização do resultado do bloqueio parcialmente positivo, realizado no sistema SISBAJUD. Advogados(s): Christiani Aparecida Cavani (OAB 133720/SP), Miguel Muakad Netto (OAB 29201/SP), Elaine Maria Rocha Soares (OAB 58538/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP) |
| 28/02/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0200/2025 Teor do ato: Vistos. I - A avaliação deve ser realizada por perito judicial, não pelo próprio leiloeiro. Deste modo, nomeio José Roberto Pricoli, que cumprirá o encargo escrupulosamente, independentemente de termo de compromisso. A fim de conferir maior celeridade, fixo seus honorários em R$ 5.000,00, a serem depositados pelo exequente em 10 dias, sob pena de preclusão da avaliação. Consigno que as partes poderão apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 465, §1º, também do Código de Processo Civil. Apresentado o laudo, intimem-se as partes para que no prazo comum de quinze dias se manifestem sobre o resultado, mesma oportunidade em que deverão providenciar a apresentação de seus pareceres técnicos. II - 1 - Defiro a realização de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo, visando encontrar valores e bens passíveis de penhora em nome do(s) executado(s) infra. 2 - Conferida a taxa devida e sem prévia ciência da parte contrária (art. 854, CPC), providencie-se, via Sisbajud, a inserção de ordem de bloqueio, com reiteração sucessiva por 30 dias ("teimosinha"), até o último valor indicado na execução (vide abaixo). Fica desde logo determinado o desbloqueio de eventuais valores irrisórios (compreendidos como tais aqueles inferiores a 1% do valor exequendo, desde que tal montante seja inferior a R$ 1.000,00 [isto é, se exceder R$ 1.000,00, ainda que inferior a 1%, não deverá ocorrer desbloqueio imediato]). 3 - Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Parte executada ESPOLIO DE AYRTON ITAGIBA FONTES, CPF 275.922.008-72, ELIANA FONTES, CPF 056.094.888-34, TEAGAE MODA JOVEM LTDA., CNPJ 47.691.761/0001-09, ALEX CORREA DA COSTA FONTES, CPF 220.156.258-01 e GIULIA CARDOZO FONTES, CPF 427.717.938-06. Valor atualizado: R$ 926.923,55 (em outubro/2024 - fl. 1291). 4 - Destaque-se que as pesquisas via Sisbajud atualmente abrangem todos os relacionamentos diretos da parte consultada, inclusive perante bancos comerciais, de investimento e de desenvolvimento; sociedades de arrendamento mercantil (leasing); sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários; sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários; cooperativas de crédito; sociedades de crédito direto; sociedades de empréstimo entre pessoas; administradoras de consórcios; e as instituições de pagamento sujeitas à fiscalização pelo Banco Central (v.g. Nubank, PicPay, Mercadopago, Pagseguro, Paypal), cuja listagem completa pode ser consultada no sítio eletrônico do Banco Central (https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/encontreinstituicao). Assim, eventuais requerimentos de pesquisa de bens por ofício, preferencialmente por meio de requerimento concentrado em petição única, deverão atentar-se à abrangência atual dos sistemas à disposição do Juízo e às respectivas finalidades institucionais dos destinatários da ordem (Comunicado CG nº 148/2019 e Ofício-Circular CNJ nº 63/2018), evitando-se a prática de atos desnecessários, em duplicidade ou de forma fracionária. 5 - Caso frutífera ou parcialmente frutífera a ordem de bloqueio, providencie a serventia a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando a evitar prejuízos para ambas as partes, promova-se a transferência dos valores bloqueados para conta judicial (salvo se já houver impugnação, situação na qual a transferência deverá ser suspensa), dando-se, de qualquer modo, ciência às partes por ato ordinatório do bloqueio frutífero ou parcialmente frutífero, inclusive para os fins do art. 854, §3º, do CPC. Se o executado não estiver representado nos autos, deve o exequente providenciar o necessário para sua intimação. 6 - Em havendo impugnação, intime-se a parte exequente para manifestação no prazo de 5 dias. Com a manifestação ou no silêncio, tornem conclusos para apreciação da impugnação. 7 - Caso infrutífero o bloqueio de ativos financeiros, e havendo requerimento da parte exequente acompanhado das taxas devidamente recolhidas, providencie-se o bloqueio de transferência de veículos via RenaJud e à pesquisa da DIPF via Infojud. 8 - Indefiro consulta de ECFs e DIPJ via Infojud. Nesta modalidade de pesquisa as informações sobre bens vêm agregadas sob a rubrica de ativo "imobilizado", isto é, não há caracterização individualizada de bens a exemplo do que sucede na DIPF. As ECFs, que substituíram a DIPJ a partir de 2014, equivalem aos próprios livros contábeis das sociedades empresariais, cujo acesso integral somente se defere, mediante justificativa concreta, nas circunstâncias mais excepcionais (art. 1.191, CC). Além disso, o sistema Infojud somente disponibiliza as ECFs, se existentes, remetidas até o ano de 2017, cuja obtenção pouco contribuiria para localização atualizada de bens. 9 - Os resultados das pesquisas sujeitas a sigilo fiscal e/ou bancário deverão ser juntados com restrição de visualização própria, intimando-se, na sequência, as partes acerca dos resultados. 10 - Caberá à parte exequente a realização das pesquisas que prescindam de intervenção judicial (e.g. Juntas Comerciais, Distribuidores Cíveis, Registros de Imóveis, Registros Cíveis, e demais bases de dados de acesso público). 11 - Pesquisas juntos aos registros de imóveis, prévia ou qualificada, poderá ser realizada diretamente pelo próprio interessado (https://registradores.onr.org.br/ - SAEC Provimento CNJ nº 89/2019), admitida a intervenção judicial somente em caso de parte beneficiária da gratuidade processual. Somente neste último caso, havendo requerimento e infrutíferas as diligências supra, efetue-se via ARISP. 12 - Esgotadas as diligências junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo e na inércia do exequente, tornem conclusos para suspensão, nos termos do art. 921, III, CPC. Intime-se. Advogados(s): Christiani Aparecida Cavani (OAB 133720/SP), Miguel Muakad Netto (OAB 29201/SP), Elaine Maria Rocha Soares (OAB 58538/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP) |
| 28/02/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. retro: ciência às partes da disponibilização do resultado do bloqueio parcialmente positivo, realizado no sistema SISBAJUD. |
| 28/02/2025 |
Documento Juntado
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| 28/02/2025 |
Documento Juntado
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| 28/02/2025 |
Documento Juntado
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| 28/02/2025 |
Documento Juntado
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| 28/02/2025 |
Documento Juntado
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| 28/02/2025 |
Documento Juntado
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| 28/02/2025 |
Documento Juntado
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| 28/02/2025 |
Remetido ao DJE
Vistos. I - A avaliação deve ser realizada por perito judicial, não pelo próprio leiloeiro. Deste modo, nomeio José Roberto Pricoli, que cumprirá o encargo escrupulosamente, independentemente de termo de compromisso. A fim de conferir maior celeridade, fixo seus honorários em R$ 5.000,00, a serem depositados pelo exequente em 10 dias, sob pena de preclusão da avaliação. Consigno que as partes poderão apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 465, §1º, também do Código de Processo Civil. Apresentado o laudo, intimem-se as partes para que no prazo comum de quinze dias se manifestem sobre o resultado, mesma oportunidade em que deverão providenciar a apresentação de seus pareceres técnicos. II - 1 - Defiro a realização de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo, visando encontrar valores e bens passíveis de penhora em nome do(s) executado(s) infra. 2 - Conferida a taxa devida e sem prévia ciência da parte contrária (art. 854, CPC), providencie-se, via Sisbajud, a inserção de ordem de bloqueio, com reiteração sucessiva por 30 dias ("teimosinha"), até o último valor indicado na execução (vide abaixo). Fica desde logo determinado o desbloqueio de eventuais valores irrisórios (compreendidos como tais aqueles inferiores a 1% do valor exequendo, desde que tal montante seja inferior a R$ 1.000,00 [isto é, se exceder R$ 1.000,00, ainda que inferior a 1%, não deverá ocorrer desbloqueio imediato]). 3 - Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Parte executada ESPOLIO DE AYRTON ITAGIBA FONTES, CPF 275.922.008-72, ELIANA FONTES, CPF 056.094.888-34, TEAGAE MODA JOVEM LTDA., CNPJ 47.691.761/0001-09, ALEX CORREA DA COSTA FONTES, CPF 220.156.258-01 e GIULIA CARDOZO FONTES, CPF 427.717.938-06. Valor atualizado: R$ 926.923,55 (em outubro/2024 - fl. 1291). 4 - Destaque-se que as pesquisas via Sisbajud atualmente abrangem todos os relacionamentos diretos da parte consultada, inclusive perante bancos comerciais, de investimento e de desenvolvimento; sociedades de arrendamento mercantil (leasing); sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários; sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários; cooperativas de crédito; sociedades de crédito direto; sociedades de empréstimo entre pessoas; administradoras de consórcios; e as instituições de pagamento sujeitas à fiscalização pelo Banco Central (v.g. Nubank, PicPay, Mercadopago, Pagseguro, Paypal), cuja listagem completa pode ser consultada no sítio eletrônico do Banco Central (https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/encontreinstituicao). Assim, eventuais requerimentos de pesquisa de bens por ofício, preferencialmente por meio de requerimento concentrado em petição única, deverão atentar-se à abrangência atual dos sistemas à disposição do Juízo e às respectivas finalidades institucionais dos destinatários da ordem (Comunicado CG nº 148/2019 e Ofício-Circular CNJ nº 63/2018), evitando-se a prática de atos desnecessários, em duplicidade ou de forma fracionária. 5 - Caso frutífera ou parcialmente frutífera a ordem de bloqueio, providencie a serventia a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando a evitar prejuízos para ambas as partes, promova-se a transferência dos valores bloqueados para conta judicial (salvo se já houver impugnação, situação na qual a transferência deverá ser suspensa), dando-se, de qualquer modo, ciência às partes por ato ordinatório do bloqueio frutífero ou parcialmente frutífero, inclusive para os fins do art. 854, §3º, do CPC. Se o executado não estiver representado nos autos, deve o exequente providenciar o necessário para sua intimação. 6 - Em havendo impugnação, intime-se a parte exequente para manifestação no prazo de 5 dias. Com a manifestação ou no silêncio, tornem conclusos para apreciação da impugnação. 7 - Caso infrutífero o bloqueio de ativos financeiros, e havendo requerimento da parte exequente acompanhado das taxas devidamente recolhidas, providencie-se o bloqueio de transferência de veículos via RenaJud e à pesquisa da DIPF via Infojud. 8 - Indefiro consulta de ECFs e DIPJ via Infojud. Nesta modalidade de pesquisa as informações sobre bens vêm agregadas sob a rubrica de ativo "imobilizado", isto é, não há caracterização individualizada de bens a exemplo do que sucede na DIPF. As ECFs, que substituíram a DIPJ a partir de 2014, equivalem aos próprios livros contábeis das sociedades empresariais, cujo acesso integral somente se defere, mediante justificativa concreta, nas circunstâncias mais excepcionais (art. 1.191, CC). Além disso, o sistema Infojud somente disponibiliza as ECFs, se existentes, remetidas até o ano de 2017, cuja obtenção pouco contribuiria para localização atualizada de bens. 9 - Os resultados das pesquisas sujeitas a sigilo fiscal e/ou bancário deverão ser juntados com restrição de visualização própria, intimando-se, na sequência, as partes acerca dos resultados. 10 - Caberá à parte exequente a realização das pesquisas que prescindam de intervenção judicial (e.g. Juntas Comerciais, Distribuidores Cíveis, Registros de Imóveis, Registros Cíveis, e demais bases de dados de acesso público). 11 - Pesquisas juntos aos registros de imóveis, prévia ou qualificada, poderá ser realizada diretamente pelo próprio interessado (https://registradores.onr.org.br/ - SAEC Provimento CNJ nº 89/2019), admitida a intervenção judicial somente em caso de parte beneficiária da gratuidade processual. Somente neste último caso, havendo requerimento e infrutíferas as diligências supra, efetue-se via ARISP. 12 - Esgotadas as diligências junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo e na inércia do exequente, tornem conclusos para suspensão, nos termos do art. 921, III, CPC. Intime-se. |
| 25/02/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 24/02/2025 |
Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.40423170-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 24/02/2025 13:49 |
| 19/02/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0156/2025 Data da Publicação: 20/02/2025 Número do Diário: 4148 |
| 18/02/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0156/2025 Teor do ato: Fls. 1302/1315: Manifeste-se o exequente sobre o pedido de desbloqueio de valores, no prazo de 5 dias. Advogados(s): Christiani Aparecida Cavani (OAB 133720/SP), Miguel Muakad Netto (OAB 29201/SP), Elaine Maria Rocha Soares (OAB 58538/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP) |
| 17/02/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 1302/1315: Manifeste-se o exequente sobre o pedido de desbloqueio de valores, no prazo de 5 dias. |
| 17/02/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.40353164-5 Tipo da Petição: Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJud Data: 17/02/2025 14:12 |
| 28/11/2024 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.42769483-7 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 28/11/2024 15:25 |
| 23/10/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 22/10/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.42446907-7 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 22/10/2024 16:36 |
| 20/09/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0926/2024 Data da Publicação: 23/09/2024 Número do Diário: 4055 |
| 19/09/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0926/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1256/1267: Ciência do não provimento do recurso de Agravo de Instrumento interposto pela exequente. Aguarde-se o cumprimento da decisão de fls.1253. Prazo 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Christiani Aparecida Cavani (OAB 133720/SP), Miguel Muakad Netto (OAB 29201/SP), Elaine Maria Rocha Soares (OAB 58538/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP) |
| 18/09/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 1256/1267: Ciência do não provimento do recurso de Agravo de Instrumento interposto pela exequente. Aguarde-se o cumprimento da decisão de fls.1253. Prazo 15 dias. Intime-se. |
| 28/08/2024 |
Conclusos para Decisão
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| 12/08/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 12/08/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Manifestação do exequente - prazo decorrido EMD |
| 18/07/2024 |
Documento Juntado
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| 18/07/2024 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 21/06/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0582/2024 Data da Publicação: 24/06/2024 Número do Diário: 3992 |
| 20/06/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0582/2024 Teor do ato: Vistos. Fls.1251 e seguintes: Por proêmio, junte o exequente o demonstrativo de débito atualizado e custas para possibilitar as pesquisas requeridas. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. Advogados(s): Christiani Aparecida Cavani (OAB 133720/SP), Miguel Muakad Netto (OAB 29201/SP), Elaine Maria Rocha Soares (OAB 58538/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP) |
| 20/06/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls.1251 e seguintes: Por proêmio, junte o exequente o demonstrativo de débito atualizado e custas para possibilitar as pesquisas requeridas. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. |
| 18/06/2024 |
Conclusos para Decisão
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| 06/06/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 05/06/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.41192062-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Constatação/Avaliação/Reavaliação Data: 05/06/2024 16:13 |
| 16/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0441/2024 Data da Publicação: 17/05/2024 Número do Diário: 3968 |
| 15/05/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0441/2024 Teor do ato: Vistas dos autos ao(à)(s) exequente(s), no prazo de 15 dias, para: 1) providenciar o recolhimento das custas da taxa de impressão dos sistemas, conforme o Anexo V Provimento CSM nº 2.684/2023 (disponível no endereço: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao). 2) proceder a juntada de planilha de cálculo devidamente atualizada para análise do pedido. Advogados(s): Christiani Aparecida Cavani (OAB 133720/SP), Miguel Muakad Netto (OAB 29201/SP), Elaine Maria Rocha Soares (OAB 58538/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP) |
| 15/05/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Vistas dos autos ao(à)(s) exequente(s), no prazo de 15 dias, para: 1) providenciar o recolhimento das custas da taxa de impressão dos sistemas, conforme o Anexo V Provimento CSM nº 2.684/2023 (disponível no endereço: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao). 2) proceder a juntada de planilha de cálculo devidamente atualizada para análise do pedido. |
| 27/04/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0377/2024 Data da Publicação: 30/04/2024 Número do Diário: 3956 |
| 27/04/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0374/2024 Data da Publicação: 30/04/2024 Número do Diário: 3956 |
| 26/04/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0377/2024 Teor do ato: Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Advogados(s): Christiani Aparecida Cavani (OAB 133720/SP), Miguel Muakad Netto (OAB 29201/SP), Elaine Maria Rocha Soares (OAB 58538/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP) |
| 26/04/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. |
| 26/04/2024 |
Ofício Juntado
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| 26/04/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0374/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Compulsando os autos, mais precisamente às fls. 1204/1207, verifiquei que a executada Eliana recebe mensalmente beneficio previdenciário no valor de R$ 1.320,00 (art. 833, IV, CPC). Em que pese admitida, em tese, excepcionalmente, a penhora de salários/proventos, entendo que a hipótese não se enquadra no caso, visto que o valor do benefício previdenciário já esbarra no mínimo existencial à manutenção da executada. 2. Manifeste-se a parte exequente em 15 (quinze) dias. Se inerte, certifique-se e arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Christiani Aparecida Cavani (OAB 133720/SP), Miguel Muakad Netto (OAB 29201/SP), Elaine Maria Rocha Soares (OAB 58538/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP) |
| 25/04/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. 1. Compulsando os autos, mais precisamente às fls. 1204/1207, verifiquei que a executada Eliana recebe mensalmente beneficio previdenciário no valor de R$ 1.320,00 (art. 833, IV, CPC). Em que pese admitida, em tese, excepcionalmente, a penhora de salários/proventos, entendo que a hipótese não se enquadra no caso, visto que o valor do benefício previdenciário já esbarra no mínimo existencial à manutenção da executada. 2. Manifeste-se a parte exequente em 15 (quinze) dias. Se inerte, certifique-se e arquivem-se os autos. Intime-se. |
| 31/01/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 22/01/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0052/2024 Data da Publicação: 24/01/2024 Número do Diário: 3893 |
| 22/01/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0052/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 1226/1231: A manifestação do exequente é idêntica ao anteriormente peticionado nos autos (fls. 1177/1183) e já deliberado neste juízo (fl. 1184). Logo, nada a deliberar. 2. Prazo e 15 dias para indique bens à satisfação do crédito, sob pena de arquivamento. Se inerte, certifique-se e arquivem os autos. Int. Advogados(s): Christiani Aparecida Cavani (OAB 133720/SP), Miguel Muakad Netto (OAB 29201/SP), Elaine Maria Rocha Soares (OAB 58538/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP) |
| 19/01/2024 |
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
Vistos. 1. Fls. 1226/1231: A manifestação do exequente é idêntica ao anteriormente peticionado nos autos (fls. 1177/1183) e já deliberado neste juízo (fl. 1184). Logo, nada a deliberar. 2. Prazo e 15 dias para indique bens à satisfação do crédito, sob pena de arquivamento. Se inerte, certifique-se e arquivem os autos. Int. |
| 16/11/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 14/11/2023 |
Conclusos para Decisão
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| 23/10/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1035/2023 Data da Publicação: 25/10/2023 Número do Diário: 3846 |
| 23/10/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 1035/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 1214: Defiro. Segue o resultado da pesquisa de bens, em nome dos executados, via Sistema SNIPER. No mais, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, ao arquivo, no aguardo de provocação. Intime-se. Advogados(s): Christiani Aparecida Cavani (OAB 133720/SP), Miguel Muakad Netto (OAB 29201/SP), Elaine Maria Rocha Soares (OAB 58538/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP) |
| 23/10/2023 |
Documento Juntado
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| 23/10/2023 |
Documento Juntado
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| 23/10/2023 |
Documento Juntado
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| 23/10/2023 |
Documento Juntado
|
| 23/10/2023 |
Documento Juntado
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| 23/10/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 1214: Defiro. Segue o resultado da pesquisa de bens, em nome dos executados, via Sistema SNIPER. No mais, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, ao arquivo, no aguardo de provocação. Intime-se. |
| 23/10/2023 |
Conclusos para Decisão
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| 17/10/2023 |
Conclusos para Decisão
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| 17/10/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.42141673-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/10/2023 16:32 |
| 22/09/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0932/2023 Data da Publicação: 26/09/2023 Número do Diário: 3827 |
| 22/09/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0932/2023 Teor do ato: Ciência da juntada de oficio. Advogados(s): Christiani Aparecida Cavani (OAB 133720/SP), Miguel Muakad Netto (OAB 29201/SP), Elaine Maria Rocha Soares (OAB 58538/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP) |
| 22/09/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência da juntada de oficio. |
| 21/09/2023 |
Ofício Juntado
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| 21/09/2023 |
Ofício Juntado
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| 21/09/2023 |
Ofício Juntado
|
| 21/09/2023 |
Ofício Juntado
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| 21/09/2023 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 17/08/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.41671493-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/08/2023 13:18 |
| 25/07/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0703/2023 Data da Publicação: 27/07/2023 Número do Diário: 3786 |
| 25/07/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0703/2023 Teor do ato: " Ciência da juntada de e-mail do TJ comunicando o trânsito em julgado do recurso de AGRAVO DE INSTRUMENTO." Advogados(s): Christiani Aparecida Cavani (OAB 133720S/P), Miguel Muakad Netto (OAB 29201/SP), Elaine Maria Rocha Soares (OAB 58538/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061SP/), Darcio Jose da Mota (OAB 67669SP/), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994S/P) |
| 24/07/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
" Ciência da juntada de e-mail do TJ comunicando o trânsito em julgado do recurso de AGRAVO DE INSTRUMENTO." |
| 24/07/2023 |
Documento Juntado
|
| 24/07/2023 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 17/07/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0673/2023 Data da Publicação: 19/07/2023 Número do Diário: 3780 |
| 17/07/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0673/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 1177/1183: 1 - Expeça-se ofício à SUSEP para que informe a existência de plano de previdência privada em nome dos executados ESPOLIO DE AYRTON ITAGIBA FONTES, CPF 275.922.008-72, ELIANA FONTES, CPF 056.094.888-34 e TEAGAE MODA JOVEM LTDA., CNPJ 47.691.761/0001-09. 2 - Antes de apreciar o pedido de penhora, defiro a expedição de ofício ao INSS, solicitando informações acerca de eventual vínculo empregatício, nome do empregador e rendimentos recebíveis em nome dos executados supracitados. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como OFÍCIO. O exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, comprovando o encaminhamento nos autos junto aos destinatários. Prazo: 15 dias. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por e-mail, no endereço indicado no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Não comprovada a distribuição dos ofícios, arquivem-se os autos, no aguardo de provocação. Intime-se. Advogados(s): Christiani Aparecida Cavani (OAB 133720/SP), Miguel Muakad Netto (OAB 29201/SP), Elaine Maria Rocha Soares (OAB 58538/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669SP/), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994S/P) |
| 17/07/2023 |
Penhora Deferida
Vistos. Fls. 1177/1183: 1 - Expeça-se ofício à SUSEP para que informe a existência de plano de previdência privada em nome dos executados ESPOLIO DE AYRTON ITAGIBA FONTES, CPF 275.922.008-72, ELIANA FONTES, CPF 056.094.888-34 e TEAGAE MODA JOVEM LTDA., CNPJ 47.691.761/0001-09. 2 - Antes de apreciar o pedido de penhora, defiro a expedição de ofício ao INSS, solicitando informações acerca de eventual vínculo empregatício, nome do empregador e rendimentos recebíveis em nome dos executados supracitados. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como OFÍCIO. O exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, comprovando o encaminhamento nos autos junto aos destinatários. Prazo: 15 dias. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por e-mail, no endereço indicado no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Não comprovada a distribuição dos ofícios, arquivem-se os autos, no aguardo de provocação. Intime-se. |
| 17/07/2023 |
Conclusos para Decisão
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| 13/07/2023 |
Conclusos para Decisão
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| 10/07/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.41347494-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/07/2023 12:09 |
| 23/06/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0587/2023 Data da Publicação: 27/06/2023 Número do Diário: 3764 |
| 23/06/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0586/2023 Data da Publicação: 27/06/2023 Número do Diário: 3764 |
| 23/06/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0587/2023 Teor do ato: Fls. 1160/1162: Ciência do resultado da tentativa de bloqueio SisbaJud (infrutífera, desbloqueio de valores irrisórios). Fls. 1163/1170: Ciência da consulta de bens do executado, via sistemas Infojud (DOI). Fls. 1171: Ciência da ordem cumprida pelo Serasa. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio os autos serão arquivados. Advogados(s): Christiani Aparecida Cavani (OAB 133720/SP), Miguel Muakad Netto (OAB 29201/SP), Elaine Maria Rocha Soares (OAB 58538/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP) |
| 23/06/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 1160/1162: Ciência do resultado da tentativa de bloqueio SisbaJud (infrutífera, desbloqueio de valores irrisórios). Fls. 1163/1170: Ciência da consulta de bens do executado, via sistemas Infojud (DOI). Fls. 1171: Ciência da ordem cumprida pelo Serasa. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio os autos serão arquivados. |
| 23/06/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0586/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 1131/1132 e 1147/1148: Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros de ELIANA FONTES, CPF 056.094.888-34, TEAGAE MODA JOVEM LTDA., CNPJ 47.691.761/0001-09 e ESPOLIO DE AYRTON ITAGIBA FONTES, CPF 275.922.008-72, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes, em nome do(s) executado(s) no valor de R$ 91.584,56. Nas 48 horas subsequentes ao protocolo do bloqueio, providencie a Serventia a conferência do resultado, tomando de imediato as seguintes providências: Se infrutífera a ordem de bloqueio, ou se encontrados apenas valores irrisórios (que deverão ser desde logo liberados), intime-se o exequente por ato ordinatório para que tome ciência e se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, ao arquivo. Se frutífera ou parcialmente frutífera a ordem de bloqueio, providencie a serventia a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, sem determinação eletrônica de transferência, intime-se o executado para manifestação, nos termos do artigo 854, § 3º, do Código de Processo Civil, no prazo de 05 (cinco) dias. Se o executado tiver advogado constituído nos autos, a intimação deverá se dar por ato ordinatório. Caso contrário, a intimação deverá ser feita pessoalmente (por via eletrônica ou carta direcionada ao último endereço cadastrado nos autos). Havendo manifestação do executado, dê-se ciência ao exequente por meio de ato ordinatório, para que se manifeste em cinco dias, tornado os autos conclusos com urgência para apreciação. Decorrido o prazo sem manifestação do executado, certifique-se e tornem conclusos para determinação de transferência. Caso infrutífera, providencie-se a pesquisa DOI, via Infojud e, se houver pedido, o bloqueio de veículos, via Renajud. Caso infrutífera, ou parcialmente frutífera, defiro a inclusão do nome dos devedores no rol de inadimplentes, via sistema Serasajud. Providencie-se o necessário. Intime-se. Advogados(s): Christiani Aparecida Cavani (OAB 133720/SP), Miguel Muakad Netto (OAB 29201/SP), Elaine Maria Rocha Soares (OAB 58538/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP) |
| 23/06/2023 |
Ofício Juntado
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| 23/06/2023 |
Documento Juntado
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| 23/06/2023 |
Documento Juntado
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| 23/06/2023 |
Documento Juntado
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| 23/06/2023 |
Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
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| 23/06/2023 |
Bloqueio/penhora on line
Vistos. Fls. 1131/1132 e 1147/1148: Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros de ELIANA FONTES, CPF 056.094.888-34, TEAGAE MODA JOVEM LTDA., CNPJ 47.691.761/0001-09 e ESPOLIO DE AYRTON ITAGIBA FONTES, CPF 275.922.008-72, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes, em nome do(s) executado(s) no valor de R$ 91.584,56. Nas 48 horas subsequentes ao protocolo do bloqueio, providencie a Serventia a conferência do resultado, tomando de imediato as seguintes providências: Se infrutífera a ordem de bloqueio, ou se encontrados apenas valores irrisórios (que deverão ser desde logo liberados), intime-se o exequente por ato ordinatório para que tome ciência e se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, ao arquivo. Se frutífera ou parcialmente frutífera a ordem de bloqueio, providencie a serventia a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, sem determinação eletrônica de transferência, intime-se o executado para manifestação, nos termos do artigo 854, § 3º, do Código de Processo Civil, no prazo de 05 (cinco) dias. Se o executado tiver advogado constituído nos autos, a intimação deverá se dar por ato ordinatório. Caso contrário, a intimação deverá ser feita pessoalmente (por via eletrônica ou carta direcionada ao último endereço cadastrado nos autos). Havendo manifestação do executado, dê-se ciência ao exequente por meio de ato ordinatório, para que se manifeste em cinco dias, tornado os autos conclusos com urgência para apreciação. Decorrido o prazo sem manifestação do executado, certifique-se e tornem conclusos para determinação de transferência. Caso infrutífera, providencie-se a pesquisa DOI, via Infojud e, se houver pedido, o bloqueio de veículos, via Renajud. Caso infrutífera, ou parcialmente frutífera, defiro a inclusão do nome dos devedores no rol de inadimplentes, via sistema Serasajud. Providencie-se o necessário. Intime-se. |
| 23/06/2023 |
Conclusos para Decisão
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| 16/06/2023 |
Conclusos para Decisão
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| 13/06/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.41118437-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/06/2023 08:34 |
| 16/05/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0444/2023 Data da Publicação: 18/05/2023 Número do Diário: 3738 |
| 16/05/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0444/2023 Teor do ato: Ciência da juntada de ofício. Advogados(s): Christiani Aparecida Cavani (OAB 133720/SP), Miguel Muakad Netto (OAB 29201/SP), Elaine Maria Rocha Soares (OAB 58538/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP) |
| 16/05/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência da juntada de ofício. |
| 16/05/2023 |
Ofício Juntado
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| 16/05/2023 |
Ofício Juntado
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| 16/05/2023 |
Ofício Juntado
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| 24/04/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0364/2023 Data da Publicação: 26/04/2023 Número do Diário: 3723 |
| 24/04/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0364/2023 Teor do ato: Apresente a parte credora atualização do crédito e recolha as custas pertinentes Prazo de 15 dias. Advogados(s): Christiani Aparecida Cavani (OAB 133720/SP), Miguel Muakad Netto (OAB 29201/SP), Elaine Maria Rocha Soares (OAB 58538/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP) |
| 24/04/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Apresente a parte credora atualização do crédito e recolha as custas pertinentes Prazo de 15 dias. |
| 24/03/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0261/2023 Data da Publicação: 27/03/2023 Número do Diário: 3704 |
| 23/03/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0261/2023 Teor do ato: Fls. 1120: Ciência do resultado da pesquisa CRC - JUD. Fls. 1121/1125: Ciência do resultado da pesquisa realizada via Infojud. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, os autos serão arquivados. Advogados(s): Christiani Aparecida Cavani (OAB 133720/SP), Miguel Muakad Netto (OAB 29201/SP), Elaine Maria Rocha Soares (OAB 58538/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP) |
| 23/03/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0261/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 1103/1105 e 1114: 1 - A despeito da ferramenta digital SNIPER ter sido recentemente lançada pelo Conselho Nacional de Justiça visando identificar os vínculos patrimoniais, societários e financeiros entre pessoas físicas e jurídicas, ainda não houve, até o presente momento, integração das principais bases de busca de bens, consoante o COMUNICADO CONJUNTO Nº 680/2022. Portanto, indefiro o pedido. 2 - Defiro a expedição de ofício à Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados - CENSEC, solicitando informações acerca da existência de eventuais procurações e escrituras públicas de qualquer natureza em nome do executado Espólio de Ayrton Itagiba Fontes, CPF 275.922.008-72. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como OFÍCIO. O exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, comprovando o encaminhamento nos autos junto aos destinatários. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, endereçadas ao e-mail upj1a5cv@tjsp.jus.br , consignando, ainda, o respectivo número do processo. 3 - Defiro. Segue a pesquisa pelo sistema CRC-JUD, em nome do executado Espólio de Ayrton Itagiba Fontes, CPF 275.922.008-72, a fim de verificar a existência de eventual inventário extrajudicial e ou Testemanento. 4 - Rejeito o pedido de expedição de ofício ao SIMBA (Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias), por se tratar de cadastro voltado à apuração de crimes financeiros, e não à localização de bens penhoráveis de devedores inadimplentes, ou ainda a instruir eventual alegação de fraude contra credores. 5 - Defiro a pesquisa DECRED, via Sistema Infojud. Providencie-se o necessário. Em observância ao Provimento CG nº 21/2018, caso a pesquisa ao Infojud reste frutífera, o feito passará a tramitar sob o segredo de justiça, devendo os autos serem tarjados. Após, junte-se aos autos a(s) declaração (ões) de imposto de renda obtido(s). Intime-se. Advogados(s): Christiani Aparecida Cavani (OAB 133720/SP), Miguel Muakad Netto (OAB 29201/SP), Elaine Maria Rocha Soares (OAB 58538/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP) |
| 22/03/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 1120: Ciência do resultado da pesquisa CRC - JUD. Fls. 1121/1125: Ciência do resultado da pesquisa realizada via Infojud. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, os autos serão arquivados. |
| 22/03/2023 |
Documento Juntado
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| 22/03/2023 |
Documento Juntado
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| 22/03/2023 |
Documento Juntado
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| 22/03/2023 |
Documento Juntado
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| 22/03/2023 |
Documento Juntado
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| 22/03/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 1103/1105 e 1114: 1 - A despeito da ferramenta digital SNIPER ter sido recentemente lançada pelo Conselho Nacional de Justiça visando identificar os vínculos patrimoniais, societários e financeiros entre pessoas físicas e jurídicas, ainda não houve, até o presente momento, integração das principais bases de busca de bens, consoante o COMUNICADO CONJUNTO Nº 680/2022. Portanto, indefiro o pedido. 2 - Defiro a expedição de ofício à Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados - CENSEC, solicitando informações acerca da existência de eventuais procurações e escrituras públicas de qualquer natureza em nome do executado Espólio de Ayrton Itagiba Fontes, CPF 275.922.008-72. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como OFÍCIO. O exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, comprovando o encaminhamento nos autos junto aos destinatários. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, endereçadas ao e-mail upj1a5cv@tjsp.jus.br , consignando, ainda, o respectivo número do processo. 3 - Defiro. Segue a pesquisa pelo sistema CRC-JUD, em nome do executado Espólio de Ayrton Itagiba Fontes, CPF 275.922.008-72, a fim de verificar a existência de eventual inventário extrajudicial e ou Testemanento. 4 - Rejeito o pedido de expedição de ofício ao SIMBA (Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias), por se tratar de cadastro voltado à apuração de crimes financeiros, e não à localização de bens penhoráveis de devedores inadimplentes, ou ainda a instruir eventual alegação de fraude contra credores. 5 - Defiro a pesquisa DECRED, via Sistema Infojud. Providencie-se o necessário. Em observância ao Provimento CG nº 21/2018, caso a pesquisa ao Infojud reste frutífera, o feito passará a tramitar sob o segredo de justiça, devendo os autos serem tarjados. Após, junte-se aos autos a(s) declaração (ões) de imposto de renda obtido(s). Intime-se. |
| 22/03/2023 |
Conclusos para Decisão
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| 16/03/2023 |
Conclusos para Decisão
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| 16/03/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.40467649-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/03/2023 11:04 |
| 06/03/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0197/2023 Data da Publicação: 08/03/2023 Número do Diário: 3691 |
| 06/03/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0197/2023 Teor do ato: Para realização das pesquisas, deverá o exequente providenciar o recolhimento da taxa judiciária, nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023. (Para o exercício de 2023, o valor da UFESP é de R$ 34,26, recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1), por pesquisa/ordem/pessoa. Advogados(s): Christiani Aparecida Cavani (OAB 133720/SP), Miguel Muakad Netto (OAB 29201/SP), Elaine Maria Rocha Soares (OAB 58538/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP) |
| 03/03/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Para realização das pesquisas, deverá o exequente providenciar o recolhimento da taxa judiciária, nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023. (Para o exercício de 2023, o valor da UFESP é de R$ 34,26, recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1), por pesquisa/ordem/pessoa. |
| 03/03/2023 |
Processo Desarquivado Com Reabertura
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| 03/03/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.40367035-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/03/2023 10:46 |
| 09/02/2023 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.23.40205141-9 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 09/02/2023 11:16 |
| 18/01/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0031/2023 Data da Publicação: 19/01/2023 Número do Diário: 3660 |
| 17/01/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0031/2023 Teor do ato: Providencie o exequente o recolhimento da taxa para desarquivamento, conforme Comunicado nº 211/2019, no valor de R$ 41,52 - Código 206-2, guia FEDTJSP. Advogados(s): Christiani Aparecida Cavani (OAB 133720/SP), Miguel Muakad Netto (OAB 29201/SP), Elaine Maria Rocha Soares (OAB 58538/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP) |
| 16/01/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Providencie o exequente o recolhimento da taxa para desarquivamento, conforme Comunicado nº 211/2019, no valor de R$ 41,52 - Código 206-2, guia FEDTJSP. |
| 11/01/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.40019121-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/01/2023 13:14 |
| 11/12/2022 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados |
| 07/12/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1072/2022 Data da Publicação: 12/12/2022 Número do Diário: 3646 |
| 07/12/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 1072/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 932: Para regularização da representação processual do exequente, junte-se cópia da procuração em favor do Dr. Evandro Lúcio Pereira de Sousa OAB/SP nº 133.091, que substabelece com reservas aos Dr. Dárcio José da Mota OAB/SP nº 67.669 e Dr. Inaldo Bezerra Silva Júnior OAB/SP nº 132.994. Incluam-se os nomes dos Drs. Darcio e Inaldo no sistema Saj para recebimento da publicação deste despacho. Caso não seja juntada a procuração, conforme determinado no primeiro parágrafo, excluam-se os nomes dos Drs. Darcio e Inaldo. Intime-se. Advogados(s): Christiani Aparecida Cavani (OAB 133720/SP), Adriana Scarpari Queiroz (OAB 146313/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Miguel Muakad Netto (OAB 29201/SP), Elaine Maria Rocha Soares (OAB 58538/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP) |
| 07/12/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 932: Para regularização da representação processual do exequente, junte-se cópia da procuração em favor do Dr. Evandro Lúcio Pereira de Sousa OAB/SP nº 133.091, que substabelece com reservas aos Dr. Dárcio José da Mota OAB/SP nº 67.669 e Dr. Inaldo Bezerra Silva Júnior OAB/SP nº 132.994. Incluam-se os nomes dos Drs. Darcio e Inaldo no sistema Saj para recebimento da publicação deste despacho. Caso não seja juntada a procuração, conforme determinado no primeiro parágrafo, excluam-se os nomes dos Drs. Darcio e Inaldo. Intime-se. |
| 06/12/2022 |
Conclusos para Decisão
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| 03/12/2022 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.22.42169773-5 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 03/12/2022 17:59 |
| 10/11/2022 |
Arquivado Provisoriamente
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| 10/11/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614 |
| 10/11/2022 |
Decurso de Prazo
decurso |
| 09/08/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0669/2022 Data da Publicação: 10/08/2022 Número do Diário: 3565 |
| 08/08/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0669/2022 Teor do ato: Vistos. Considerando que as partes não manifestaram qualquer desconformidade na digitalização do feito, após a certidão de fls. 921, prossiga-se no formato DIGITAL. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. Nada sendo requerido, aguarde-se no arquivo manifestação do interessado. Int. Advogados(s): Christiani Aparecida Cavani (OAB 133720/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) |
| 05/08/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Considerando que as partes não manifestaram qualquer desconformidade na digitalização do feito, após a certidão de fls. 921, prossiga-se no formato DIGITAL. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. Nada sendo requerido, aguarde-se no arquivo manifestação do interessado. Int. |
| 05/08/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 05/08/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 05/08/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Manifestação do autor |
| 06/06/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.40935368-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/06/2022 16:25 |
| 21/05/2022 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/04/2022 devido à alteração da tabela de feriados |
| 11/04/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0263/2022 Data da Publicação: 13/04/2022 Número do Diário: 3486 |
| 11/04/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0263/2022 Teor do ato: Fls. 921: Ciência às partes. Advogados(s): Christiani Aparecida Cavani (OAB 133720/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) |
| 08/04/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 921: Ciência às partes. |
| 08/04/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 28/01/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0068/2022 Data da Publicação: 01/02/2022 Número do Diário: 3437 |
| 28/01/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0068/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 915/916: Certifique-se a serventia a respeito, havendo desconformidade, providencie-se o necessário para correção. Int. Advogados(s): Christiani Aparecida Cavani (OAB 133720/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) |
| 27/01/2022 |
Proferido Despacho
Vistos. Fls. 915/916: Certifique-se a serventia a respeito, havendo desconformidade, providencie-se o necessário para correção. Int. |
| 27/01/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 27/01/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 27/01/2022 |
Decurso de Prazo
decurso de prazo |
| 24/11/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.41927252-7 Tipo da Petição: Indicação de erro na digitalização Data: 24/11/2021 15:25 |
| 05/11/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0653/2021 Data da Disponibilização: 05/11/2021 Data da Publicação: 08/11/2021 Número do Diário: 3393 Página: 28/35 |
| 04/11/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0653/2021 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Advogados(s): Christiani Aparecida Cavani (OAB 133720/SP), Adriana Scarpari Queiroz (OAB 146313/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Miguel Muakad Netto (OAB 29201/SP), Elaine Maria Rocha Soares (OAB 58538/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP) |
| 03/11/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". |
| 27/10/2021 |
Processo Digitalizado
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| 19/08/2021 |
Remetidos os Autos para Local Externo
Tipo de local de destino: Digitalização Brascomp Especificação do local de destino: Digitalização Brascomp |
| 05/08/2021 |
AR Positivo Juntado
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| 16/07/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 16/07/2021 |
Carta de Citação Expedida
Carta - Citação - Habilitação - Cível -Acidentes do Trabalho - NOVO CPC |
| 16/07/2021 |
Carta de Citação Expedida
Carta - Citação - Habilitação - Cível -Acidentes do Trabalho - NOVO CPC |
| 13/07/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0399/2021 Data da Disponibilização: 13/07/2021 Data da Publicação: 14/07/2021 Número do Diário: 3317 Página: 44/50 |
| 12/07/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0399/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 707: Citem-se os herdeiros, nos termos da decisão de fls. 704. Intime-se. Advogados(s): Christiani Aparecida Cavani (OAB 133720/SP), Adriana Scarpari Queiroz (OAB 146313/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Miguel Muakad Netto (OAB 29201/SP), Elaine Maria Rocha Soares (OAB 58538/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP) |
| 07/07/2021 |
Decisão
Vistos. Fls. 707: Citem-se os herdeiros, nos termos da decisão de fls. 704. Intime-se. |
| 22/06/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 22/06/2021 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80021 - Protocolo: FBDO21000034011 |
| 01/02/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0014/2021 Data da Disponibilização: 01/02/2021 Data da Publicação: 02/02/2021 Número do Diário: 3207 Página: 46/52 |
| 20/01/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0014/2021 Teor do ato: Vistos, Fls. 700: Diante do pedido de habilitação, suspendo o processo nos termos do artigo 689 do CPC em face do co-executado Ayrton. Cadastre-se os herdeiros como terceiros interessados, citando-os para se pronunciarem, no prazo de 5 (cinco) dias. Previamente, deverá o exequente providenciar o recolhimento das custas necessárias para a citação. Após, venham os autos conclusos. Int. Advogados(s): Christiani Aparecida Cavani (OAB 133720/SP), Adriana Scarpari Queiroz (OAB 146313/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Miguel Muakad Netto (OAB 29201/SP), Elaine Maria Rocha Soares (OAB 58538/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP) |
| 15/01/2021 |
Processo Suspenso por Morte ou Perda da Capacidade
Vistos, Fls. 700: Diante do pedido de habilitação, suspendo o processo nos termos do artigo 689 do CPC em face do co-executado Ayrton. Cadastre-se os herdeiros como terceiros interessados, citando-os para se pronunciarem, no prazo de 5 (cinco) dias. Previamente, deverá o exequente providenciar o recolhimento das custas necessárias para a citação. Após, venham os autos conclusos. Int. |
| 11/01/2021 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80020 - Protocolo: FBDO20000186414 |
| 21/09/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0568/2020 Data da Disponibilização: 21/09/2020 Data da Publicação: 22/09/2020 Número do Diário: 3131 Página: 35/39 |
| 18/09/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0568/2020 Teor do ato: Fls. 695/696: Esclareça o Exequente quem vai compor o pólo passivo da execução e indique sua qualificação e endereço. . Int. Advogados(s): Christiani Aparecida Cavani (OAB 133720/SP), Adriana Scarpari Queiroz (OAB 146313/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Miguel Muakad Netto (OAB 29201/SP), Elaine Maria Rocha Soares (OAB 58538/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP) |
| 14/09/2020 |
Proferido Despacho
Fls. 695/696: Esclareça o Exequente quem vai compor o pólo passivo da execução e indique sua qualificação e endereço. . Int. |
| 28/02/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0051/2020 Data da Disponibilização: 28/02/2020 Data da Publicação: 02/03/2020 Número do Diário: Página: |
| 28/02/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0051/2020 Teor do ato: Ciência do desarquivamento Advogados(s): Christiani Aparecida Cavani (OAB 133720/SP), Adriana Scarpari Queiroz (OAB 146313/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Miguel Muakad Netto (OAB 29201/SP), Elaine Maria Rocha Soares (OAB 58538/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP) |
| 28/02/2020 |
Ato ordinatório
Ciência do desarquivamento |
| 11/02/2020 |
Processo Desarquivado Com Reabertura
|
| 21/11/2019 |
Arquivado Provisoriamente
|
| 04/10/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0302/2019 Data da Disponibilização: 04/10/2019 Data da Publicação: 07/10/2019 Número do Diário: 2906 Página: 35 a 38 |
| 03/10/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0302/2019 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento útil, no prazo de dez dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Christiani Aparecida Cavani (OAB 133720/SP), Adriana Scarpari Queiroz (OAB 146313/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Miguel Muakad Netto (OAB 29201/SP), Elaine Maria Rocha Soares (OAB 58538/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP) |
| 02/10/2019 |
Proferido Despacho
Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento útil, no prazo de dez dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. |
| 26/08/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0250/2019 Data da Disponibilização: 26/08/2019 Data da Publicação: 27/08/2019 Número do Diário: 2877 Página: 23/29 |
| 22/08/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0250/2019 Teor do ato: FLS.680/81: Considerando a notícia do falecimento do executado, suspendo o processo, com fulcro no art. 313, inciso I, do CPC, até a habilitação, nos autos, do espólio de Ayrton Itagiba Fontes, se existente inventário e comprovada a inventariança, ou de seus sucessores, que deverão ser devidamente qualificados providências estas a cargo da exequente. Int. Advogados(s): Christiani Aparecida Cavani (OAB 133720/SP), Adriana Scarpari Queiroz (OAB 146313/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Miguel Muakad Netto (OAB 29201/SP), Elaine Maria Rocha Soares (OAB 58538/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP) |
| 20/08/2019 |
Proferido Despacho
FLS.680/81: Considerando a notícia do falecimento do executado, suspendo o processo, com fulcro no art. 313, inciso I, do CPC, até a habilitação, nos autos, do espólio de Ayrton Itagiba Fontes, se existente inventário e comprovada a inventariança, ou de seus sucessores, que deverão ser devidamente qualificados providências estas a cargo da exequente. Int. |
| 12/06/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0170/2019 Data da Disponibilização: 12/06/2019 Data da Publicação: 13/06/2019 Número do Diário: 2828 Página: 476/481 |
| 11/06/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0170/2019 Teor do ato: manifestem-se sobre a certidão negativa do oficial de justiça : CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 100.2019/008442-0 dirigi-me ao endereço: Rua Antonio Febraio Filho, Sem número - deixando de proceder a uma nova avaliação de tal imóvel, pois percorri tal via de ponta-a-ponta – ali constatando – de um lado um condomínio de apartamentos e do outro casas e edificações – nenhum terreno a vislumbrar – quadra 15 lote 30 não foram encontrados. Solicito acompanhamento do autor – ou mapa descrevendo a posição de tal imóvel. Advogados(s): Christiani Aparecida Cavani (OAB 133720/SP), Adriana Scarpari Queiroz (OAB 146313/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Miguel Muakad Netto (OAB 29201/SP), Elaine Maria Rocha Soares (OAB 58538/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP) |
| 07/06/2019 |
Mandado Juntado
manifestem-se sobre a certidão negativa do oficial de justiça : CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 100.2019/008442-0 dirigi-me ao endereço: Rua Antonio Febraio Filho, Sem número - deixando de proceder a uma nova avaliação de tal imóvel, pois percorri tal via de ponta-a-ponta – ali constatando – de um lado um condomínio de apartamentos e do outro casas e edificações – nenhum terreno a vislumbrar – quadra 15 lote 30 não foram encontrados. Solicito acompanhamento do autor – ou mapa descrevendo a posição de tal imóvel. |
| 21/01/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80015 - Protocolo: FBDO18000687209 |
| 21/01/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80014 - Protocolo: FBDO18000671120 |
| 27/09/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0364/2018 Data da Disponibilização: 27/09/2018 Data da Publicação: 28/09/2018 Número do Diário: 2668 Página: 13/19 |
| 26/09/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0364/2018 Teor do ato: Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Advogados(s): Christiani Aparecida Cavani (OAB 133720/SP), Adriana Scarpari Queiroz (OAB 146313/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Miguel Muakad Netto (OAB 29201/SP), Elaine Maria Rocha Soares (OAB 58538/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP) |
| 25/09/2018 |
Ato ordinatório
Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. |
| 06/08/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0284/2018 Data da Disponibilização: 06/08/2018 Data da Publicação: 07/08/2018 Número do Diário: 2631 Página: 25/29 |
| 03/08/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0284/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 651: Recolhidas as custas pertinentes, expeça-se mandado de avaliação como requerido. Int e cumpra-se. Advogados(s): Christiani Aparecida Cavani (OAB 133720/SP), Adriana Scarpari Queiroz (OAB 146313/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Miguel Muakad Netto (OAB 29201/SP), Elaine Maria Rocha Soares (OAB 58538/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP) |
| 02/08/2018 |
Proferido Despacho
Vistos. Fls. 651: Recolhidas as custas pertinentes, expeça-se mandado de avaliação como requerido. Int e cumpra-se. |
| 31/07/2018 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80013 - Protocolo: FBDO18000375647 |
| 26/04/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0133/2018 Data da Disponibilização: 26/04/2018 Data da Publicação: 27/04/2018 Número do Diário: 2564 Página: 83/88 |
| 25/04/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0133/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 644/5: O imóvel já foi penhorado e registrado no Cartório de Registro de Imóveis (fls. 647 verso). Esclareça seu pedido.Int. Advogados(s): Christiani Aparecida Cavani (OAB 133720/SP), Adriana Scarpari Queiroz (OAB 146313/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Miguel Muakad Netto (OAB 29201/SP), Elaine Maria Rocha Soares (OAB 58538/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP) |
| 23/04/2018 |
Proferido Despacho
Vistos.Fls. 644/5: O imóvel já foi penhorado e registrado no Cartório de Registro de Imóveis (fls. 647 verso). Esclareça seu pedido.Int. |
| 20/04/2018 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80012 - Protocolo: FBDO18000188163 |
| 20/04/2018 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80011 - Protocolo: FBDO18000124164 |
| 15/03/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0074/2018 Data da Disponibilização: 15/03/2018 Data da Publicação: 16/03/2018 Número do Diário: 2536 Página: 191/194 |
| 14/03/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0074/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 640: Defiro. Aguarde-se por 60 dias. Int. Advogados(s): Christiani Aparecida Cavani (OAB 133720/SP), Adriana Scarpari Queiroz (OAB 146313/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Miguel Muakad Netto (OAB 29201/SP), Elaine Maria Rocha Soares (OAB 58538/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP) |
| 13/03/2018 |
Proferido Despacho
Vistos.Fls. 640: Defiro. Aguarde-se por 60 dias. Int. |
| 26/02/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0048/2018 Data da Disponibilização: 26/02/2018 Data da Publicação: 27/02/2018 Número do Diário: 2523 Página: 97/102 |
| 23/02/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0048/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 632: Junte o Exequente matrícula atualizada do imóvel. Int. Advogados(s): Christiani Aparecida Cavani (OAB 133720/SP), Adriana Scarpari Queiroz (OAB 146313/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Miguel Muakad Netto (OAB 29201/SP), Elaine Maria Rocha Soares (OAB 58538/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP) |
| 22/02/2018 |
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
Vistos.Fls. 632: Junte o Exequente matrícula atualizada do imóvel. Int. |
| 30/01/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0014/2018 Data da Disponibilização: 30/01/2018 Data da Publicação: 31/01/2018 Número do Diário: 2506 Página: 124/131 |
| 29/01/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0014/2018 Teor do ato: Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento útil, no prazo de trinta dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Int. Advogados(s): Christiani Aparecida Cavani (OAB 133720/SP), Adriana Scarpari Queiroz (OAB 146313/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Miguel Muakad Netto (OAB 29201/SP), Elaine Maria Rocha Soares (OAB 58538/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP) |
| 24/01/2018 |
Proferido Despacho
Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento útil, no prazo de trinta dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Int. |
| 15/01/2018 |
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Cível |
| 10/08/2017 |
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado
Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal Vencimento: 02/05/2018 |
| 08/08/2017 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80010 - Protocolo: FJMJ17014247892 |
| 14/06/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0208/2017 Data da Disponibilização: 14/06/2017 Data da Publicação: 19/06/2017 Número do Diário: 2368 Página: 274/279 |
| 13/06/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0208/2017 Teor do ato: Vistos.Recurso de Apelação de Fls. 578/597: Nos termos do artigo 1.010, §1º, da Lei 13.105 de 16 de março de 2015, fica o apelado intimado para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (dias). Ausente interposição de recurso na forma adesiva, oportunamente remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, nos termos do §3º, do mesmo diploma legal.Intime-se. Advogados(s): Christiani Aparecida Cavani (OAB 133720/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Adriana Scarpari Queiroz (OAB 146313/SP), Elaine Maria Rocha Soares (OAB 58538/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Miguel Muakad Netto (OAB 29201/SP) |
| 09/06/2017 |
Decisão
Vistos.Recurso de Apelação de Fls. 578/597: Nos termos do artigo 1.010, §1º, da Lei 13.105 de 16 de março de 2015, fica o apelado intimado para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (dias). Ausente interposição de recurso na forma adesiva, oportunamente remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, nos termos do §3º, do mesmo diploma legal.Intime-se. |
| 07/06/2017 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80009 - Protocolo: FBDO17000286480 |
| 22/03/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0090/2017 Data da Disponibilização: 22/03/2017 Data da Publicação: 23/03/2017 Número do Diário: 2312 Página: 10/13 |
| 21/03/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0090/2017 Teor do ato: Pelo exposto e considerando a ocorrência de prescrição intercorrente, JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, inciso V, do Código de Processo Civil.Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos.P.R.I.C. Advogados(s): Christiani Aparecida Cavani (OAB 133720/SP), Adriana Scarpari Queiroz (OAB 146313/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Miguel Muakad Netto (OAB 29201/SP), Elaine Maria Rocha Soares (OAB 58538/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP) |
| 20/03/2017 |
Declarada Decadência ou Prescrição - Sentença Completa
Pelo exposto e considerando a ocorrência de prescrição intercorrente, JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, inciso V, do Código de Processo Civil.Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos.P.R.I.C. |
| 13/03/2017 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80008 - Protocolo: FBDO17000017640 |
| 13/03/2017 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80007 - Protocolo: FMPS17000005701 |
| 09/12/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0336/2016 Data da Disponibilização: 09/12/2016 Data da Publicação: 12/12/2016 Número do Diário: 2256 Página: 24/28 |
| 07/12/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0336/2016 Teor do ato: fls. 552/562: manifeste-se o exequente Advogados(s): Christiani Aparecida Cavani (OAB 133720/SP), Adriana Scarpari Queiroz (OAB 146313/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Miguel Muakad Netto (OAB 29201/SP), Elaine Maria Rocha Soares (OAB 58538/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP) |
| 06/12/2016 |
Ato ordinatório
fls. 552/562: manifeste-se o exequente |
| 07/10/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0246/2016 Data da Disponibilização: 07/10/2016 Data da Publicação: 10/10/2016 Número do Diário: 2271 Página: 12/18 |
| 06/10/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0246/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 520 e 544: Anote-se e Exclua-se, estando em termos.Fls. 546/548: Junte-se a matrícula atualizada do imóvel que pretende ver leiloado, bem como indique às folhas dos autos onde se localiza a penhora e avaliação.Intime-se. Advogados(s): Adriana Scarpari Queiroz (OAB 146313/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Miguel Muakad Netto (OAB 29201/SP), Elaine Maria Rocha Soares (OAB 58538/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP) |
| 04/10/2016 |
Decisão
Vistos.Fls. 520 e 544: Anote-se e Exclua-se, estando em termos.Fls. 546/548: Junte-se a matrícula atualizada do imóvel que pretende ver leiloado, bem como indique às folhas dos autos onde se localiza a penhora e avaliação.Intime-se. |
| 29/09/2016 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80004 - Protocolo: FVRD16000138491 |
| 29/09/2016 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80003 - Protocolo: FBDO16000739015 |
| 29/09/2016 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80002 - Protocolo: FJMJ16013657689 |
| 29/09/2016 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80001 - Protocolo: FJMJ16012276151 |
| 29/09/2016 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80000 - Protocolo: FBDO16000562376 |
| 26/07/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0145/2016 Data da Disponibilização: 26/07/2016 Data da Publicação: 27/07/2016 Número do Diário: 2165 Página: 112/125 |
| 25/07/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0145/2016 Teor do ato: Vistos.Realizada pesquisa de declaração de imposto de renda para o CNPJ/CPF dos executados, a resposta obtida (Declaração de bens e rendas do coexecutado Ayrton - exercício 2015) foi arquivada em pasta própria, em cartório, pelo prazo de 30 dias. No mais, segue resultado negativo da pesquisa DITR/DOI realizada via sistema Infojud.Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Int. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Adriana Scarpari Queiroz (OAB 146313/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Miguel Muakad Netto (OAB 29201/SP), Elaine Maria Rocha Soares (OAB 58538/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP) |
| 22/07/2016 |
Decisão
Vistos.Realizada pesquisa de declaração de imposto de renda para o CNPJ/CPF dos executados, a resposta obtida (Declaração de bens e rendas do coexecutado Ayrton - exercício 2015) foi arquivada em pasta própria, em cartório, pelo prazo de 30 dias. No mais, segue resultado negativo da pesquisa DITR/DOI realizada via sistema Infojud.Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Int. |
| 31/05/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0105/2016 Data da Disponibilização: 31/05/2016 Data da Publicação: 01/06/2016 Número do Diário: 2125 Página: 142/150 |
| 30/05/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0105/2016 Teor do ato: A parte interessada deve providenciar o recolhimento da taxa judiciária nos termos do Provimento CSM nº 2195/14 (R$12,20 por CPF/CNPJ e por cada sistema consultado). Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Adriana Scarpari Queiroz (OAB 146313/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Miguel Muakad Netto (OAB 29201/SP), Elaine Maria Rocha Soares (OAB 58538/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP) |
| 25/05/2016 |
Ato ordinatório
A parte interessada deve providenciar o recolhimento da taxa judiciária nos termos do Provimento CSM nº 2195/14 (R$12,20 por CPF/CNPJ e por cada sistema consultado). |
| 05/04/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0052/2016 Data da Publicação: 06/04/2016 Data da Disponibilização: 05/04/2016 Número do Diário: 2089 Página: 37/53 |
| 04/04/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0052/2016 Teor do ato: O exequente deve providenciar o que foi determinado na r. decisão de fls. 471para viabilizar a realização dos atos processuais. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Adriana Scarpari Queiroz (OAB 146313/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Miguel Muakad Netto (OAB 29201/SP), Elaine Maria Rocha Soares (OAB 58538/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP) |
| 04/04/2016 |
Ato ordinatório
O exequente deve providenciar o que foi determinado na r. decisão de fls. 471para viabilizar a realização dos atos processuais. |
| 19/02/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0022/2016 Data da Disponibilização: 19/02/2016 Data da Publicação: 22/02/2016 Número do Diário: 2059 Página: 79/94 |
| 18/02/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0022/2016 Teor do ato: Vistos. Realizada pesquisa de declaração de imposto de renda em nome dos executados, a resposta foi arquivada em pasta própria, em cartório, pelo prazo de 30 dias. Segue resultado de pesquisa Renajud, consta veículo com restrição judicial. No mais, para pesquisa de ativos financeiros via Bacenjud, traga o Exequente demonstrativo de crédito atualizado, bem como recolha as custas pertinentes (Provimento CSM nº 2.195/2014, disponibilizado no DJE de 08/08/2014, p.1). Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Int. Advogados(s): Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Nei Calderon (OAB 114904/SP), Adriana Scarpari Queiroz (OAB 146313/SP), Miguel Muakad Netto (OAB 29201/SP), Elaine Maria Rocha Soares (OAB 58538/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP) |
| 17/02/2016 |
Decisão
Vistos. Realizada pesquisa de declaração de imposto de renda em nome dos executados, a resposta foi arquivada em pasta própria, em cartório, pelo prazo de 30 dias. Segue resultado de pesquisa Renajud, consta veículo com restrição judicial. No mais, para pesquisa de ativos financeiros via Bacenjud, traga o Exequente demonstrativo de crédito atualizado, bem como recolha as custas pertinentes (Provimento CSM nº 2.195/2014, disponibilizado no DJE de 08/08/2014, p.1). Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Int. |
| 23/10/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0191/2015 Data da Disponibilização: 23/10/2015 Data da Publicação: 26/10/2015 Número do Diário: 1994 Página: 88/104 |
| 22/10/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0191/2015 Teor do ato: A parte interessada deve providenciar o recolhimento da taxa judiciária nos termos do Provimento CSM nº 2195/14 (R$12,20 por CPF/CNPJ e por cada sistema consultado). Advogados(s): Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Nei Calderon (OAB 114904/SP), Adriana Scarpari Queiroz (OAB 146313/SP), Miguel Muakad Netto (OAB 29201/SP), Elaine Maria Rocha Soares (OAB 58538/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP) |
| 21/10/2015 |
Ato ordinatório
A parte interessada deve providenciar o recolhimento da taxa judiciária nos termos do Provimento CSM nº 2195/14 (R$12,20 por CPF/CNPJ e por cada sistema consultado). |
| 31/08/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0153/2015 Data da Disponibilização: 31/08/2015 Data da Publicação: 01/09/2015 Número do Diário: 1957 Página: 81/89 |
| 28/08/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0153/2015 Teor do ato: Ciência do desarquivamento dos autos. Advogados(s): Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Nei Calderon (OAB 114904/SP), Adriana Scarpari Queiroz (OAB 146313/SP), Miguel Muakad Netto (OAB 29201/SP), Elaine Maria Rocha Soares (OAB 58538/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP) |
| 27/08/2015 |
Ato ordinatório
Ciência do desarquivamento dos autos. |
| 04/04/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0060/2013 Data da Disponibilização: 04/04/2013 Data da Publicação: 05/04/2013 Número do Diário: 1387 Página: 80/94 |
| 03/04/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0060/2013 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Miguel Muakad Netto (OAB 29201/SP), Nei Calderon (OAB 114904/SP), Adriana Scarpari Queiroz (OAB 146313/SP), Elaine Maria Rocha Soares (OAB 58538/SP) |
| 01/04/2013 |
Proferido Despacho
Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo. Int. |
| 06/12/2012 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0019/2012 Data da Disponibilização: 06/12/2012 Data da Publicação: 07/12/2012 Número do Diário: 1319 Página: 109/121 |
| 05/12/2012 |
Remetido ao DJE
Relação: 0019/2012 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se manifestação por mais 10 dias. Após o decurso de prazo sem manifestação, certifique-se e arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Nei Calderon (OAB 114904/SP), Adriana Scarpari Queiroz (OAB 146313/SP), Miguel Muakad Netto (OAB 29201/SP), Elaine Maria Rocha Soares (OAB 58538/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP) |
| 03/12/2012 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Aguarde-se manifestação por mais 10 dias. Após o decurso de prazo sem manifestação, certifique-se e arquivem-se os autos. Int. |
| 16/10/2012 |
Mudança de Classe Processual
|
| 03/09/2012 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 449 - Fls. 439/443 e 444/445: Esclareçam qual escritório representa o Banco Exequente. Int. |
| 29/08/2012 |
Despacho Proferido
Fls. 439/443 e 444/445: Esclareçam qual escritório representa o Banco Exequente. Int. |
| 14/06/2012 |
Retorno do Setor
Desarquivamento |
| 08/05/2006 |
Exclusão de Arquivamento
Arquivamento do(s) volume(s) 1 a 3 no pacote 6626/2006 cancelado |
| 08/05/2006 |
Arquivamento
Volumes 1 a 3 arquivados no pacote 6626/2006, AGUSRDE-SE NO ARQUIVO. |
| 31/05/2005 |
Certidão
A DRF encaminhou a declaração de bens requisitada Regina de Oliveira Marques - FLS. 477 |
| 21/01/2005 |
Certidão
O interessado deverá retirar o ofício expedido. Comprovando sua distribuição. Int. Regina de Oliveira Marques - FLS. 473 |
| 25/10/2004 |
Certidão
Ciência do Auto de 2ª Praça Negativo de fls. 469.- Ana Paula Teixeira Mafra |
| 23/08/2004 |
Mandado Emitido
Praça Situação: Pendente Helmer Augusto Toqueton Amaral |
| 09/08/2004 |
Certidão
Designados os dias 16.09.04 e 06.10.04 para realização das Praças - fls. 460- o exequente deverá providenciar as diligências do oficial de justiça para intimação dos executados das praças Helmer Augusto Toqueton Amaral - FLS. 450 |
| 16/06/2003 |
Certidão
Fls. 313: ciência da informação do Contador.- Celina Dietrich e Trigueiros Teixeira Pinto |
| 29/11/2002 |
Juntada de Mandado
manifeste-se o exequente sobre a certidão do oficial de justiça Celina Dietrich e Trigueiros Teixeira Pinto |
| 21/10/2002 |
Mandado Emitido
Aditamento ao Mandado de Citação (Assinatura Juiz) Situação: Pendente Celina Dietrich e Trigueiros Teixeira Pinto |
| 08/10/2002 |
Certidão
o exequente deverá informar o endereço atual dos executados para aditarmos o mandado. Celina Dietrich e Trigueiros Teixeira Pinto - FLS. 270 |
| 19/03/2002 |
Mandado Emitido
Aditamento ao Mandado (Registro de Imóveis) Situação: Pendente Celina Dietrich e Trigueiros Teixeira Pinto |
| 10/07/1992 |
Processo Dependente Iniciado
Seq: 1 - Categoria: Incidente Processual - Classe: Embargos à Execução |
| 23/12/1991 |
Processo Distribuído por Sorteio
Processo Distribuído por Sorteio |
Petições diversas
| Data | Tipo |
|---|---|
| 03/06/2016 |
Petições Diversas |
| 07/06/2016 |
Petições Diversas |
| 25/07/2016 |
Petições Diversas |
| 28/07/2016 |
Petições Diversas |
| 02/08/2016 |
Petições Diversas |
| 11/10/2016 |
Petições Diversas |
| 11/10/2016 |
Petições Diversas |
| 10/01/2017 |
Petições Diversas |
| 12/01/2017 |
Petições Diversas |
| 17/04/2017 |
Petições Diversas |
| 30/06/2017 |
Petições Diversas |
| 01/03/2018 |
Petições Diversas |
| 27/03/2018 |
Petições Diversas |
| 28/06/2018 |
Petições Diversas |
| 19/11/2018 |
Petições Diversas |
| 26/11/2018 |
Petições Diversas |
| 19/06/2019 |
Petições Diversas |
| 08/01/2020 |
Petições Diversas |
| 22/01/2020 |
Petições Diversas |
| 04/08/2020 |
Petições Diversas |
| 05/11/2020 |
Petições Diversas |
| 16/02/2021 |
Petições Diversas |
| 24/11/2021 |
Indicação de erro na digitalização |
| 06/06/2022 |
Petições Diversas |
| 03/12/2022 |
Pedido de Habilitação |
| 11/01/2023 |
Petições Diversas |
| 09/02/2023 |
Pedido de Habilitação |
| 03/03/2023 |
Petições Diversas |
| 16/03/2023 |
Petições Diversas |
| 24/04/2023 |
Pedido de Nova Penhora |
| 13/06/2023 |
Petições Diversas |
| 10/07/2023 |
Petições Diversas |
| 17/08/2023 |
Petições Diversas |
| 17/10/2023 |
Petições Diversas |
| 14/11/2023 |
Pedido de Nova Penhora |
| 31/01/2024 |
Pedido de Nova Penhora |
| 14/05/2024 |
Pedido de Penhora On-Line |
| 05/06/2024 |
Pedido de Expedição de Mandado de Constatação/Avaliação/Reavaliação |
| 22/10/2024 |
Petição de Juntada dos Documentos Solicitados |
| 28/11/2024 |
Pedido de Designação de Hastas |
| 17/02/2025 |
Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJud |
| 24/02/2025 |
Manifestação sobre a Impugnação |
| 07/03/2025 |
Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJud |
| 19/03/2025 |
Pedido de Nova Penhora |
| 27/03/2025 |
Embargos de Declaração |
| 07/04/2025 |
Manifestação sobre a Impugnação |
| 09/04/2025 |
Petição de Juntada dos Documentos Solicitados |
| 21/05/2025 |
Petição de Juntada dos Documentos Solicitados |
| 07/08/2025 |
Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC |
| 26/08/2025 |
Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos |
| 26/08/2025 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 12/09/2025 |
Petições Diversas |
| 25/09/2025 |
Pedido de Prazo |
| 13/10/2025 |
Petição Intermediária |
| 16/10/2025 |
Petições Diversas |
| 29/10/2025 |
Manifestação do Perito |
| 14/01/2026 |
Petição Intermediária |
| 09/02/2026 |
Petição Intermediária |
| 26/02/2026 |
Manifestação do Perito |
| 17/03/2026 |
Petição Intermediária |
| 10/04/2026 |
Petição Intermediária |
| 13/07/2026 |
Pedido de Designação de Hastas |
Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças
| Recebido em | Classe |
|---|---|
| 23/12/1991 | Embargos à Execução - 00001 (1002626-84.1991.8.26.0100) |
Apensos, Entranhados e Unificados
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
Audiências
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
Histórico de classes
| Data | Tipo | Classe | Área | Motivo |
|---|---|---|---|---|
| 04/05/2012 | Inicial | Execução de Título Extrajudicial | Cível | - |
| 03/05/2012 | Correção | Execução de Título Extrajudicial | Cível | - |
| 17/10/2012 | Evolução | Execução de Título Extrajudicial | Cível | - |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |