Exeqte	Eleutério Mendes de Freitas Advogada:  Sonia de Souza Pereira
Exectdo	Luiz Berto de Faria Advogado:  SEBASTIAO SOARES   Advogada:  Lindaura Alves Ruiz
Gestor	Davi Borges de Aquino Advogada:  Taílana Camêlo de Souza
Interesda.	Maria de Lourdes Zanardo Carvalho

Exeqte	Maria Edina de Freitas Advogada:  Sonia de Souza Pereira
Exeqte	Eleutério Mendes de Freitas Advogada:  Sonia de Souza Pereira
Exectdo	Luiz Berto de Faria Advogado:  SEBASTIAO SOARES   Advogada:  Lindaura Alves Ruiz
Exectda	Maria Madalena Cimino de Faria Advogado:  Geraldo Carlos dos Santos
Gestor	Davi Borges de Aquino Advogada:  Taílana Camêlo de Souza
Interesda.	Maria de Lourdes Zanardo Carvalho
Interesdo.	Márcio Antonio de Carvalho

Data		Movimento
15/04/2026		Mandado Expedido Mandado nº: 100.2026/015786-3 Situação: Aguardando Cumprimento em 16/04/2026 Local: Oficial de justiça - Cinthia Bertola Grigolon
03/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0225/2026 Data da Publicação: 04/02/2026
30/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0225/2026 Teor do ato: Vistos. Defiro a intimação por oficial de justiça. Ao cartório: Expeça-se mandado de intimação no endereços informado pelo(a) autor(a). Intime-se. Advogados(s): Sonia de Souza Pereira (OAB 111269/SP), Lindaura Alves Ruiz (OAB 121117/SP), Geraldo Carlos dos Santos (OAB 134691/SP), SEBASTIAO SOARES (OAB 51319/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
30/01/2026		Determinada a citação Vistos. Defiro a intimação por oficial de justiça. Ao cartório: Expeça-se mandado de intimação no endereços informado pelo(a) autor(a). Intime-se.
30/01/2026		Conclusos para Despacho
15/04/2026		Mandado Expedido Mandado nº: 100.2026/015786-3 Situação: Aguardando Cumprimento em 16/04/2026 Local: Oficial de justiça - Cinthia Bertola Grigolon
03/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0225/2026 Data da Publicação: 04/02/2026
30/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0225/2026 Teor do ato: Vistos. Defiro a intimação por oficial de justiça. Ao cartório: Expeça-se mandado de intimação no endereços informado pelo(a) autor(a). Intime-se. Advogados(s): Sonia de Souza Pereira (OAB 111269/SP), Lindaura Alves Ruiz (OAB 121117/SP), Geraldo Carlos dos Santos (OAB 134691/SP), SEBASTIAO SOARES (OAB 51319/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
30/01/2026		Determinada a citação Vistos. Defiro a intimação por oficial de justiça. Ao cartório: Expeça-se mandado de intimação no endereços informado pelo(a) autor(a). Intime-se.
30/01/2026		Conclusos para Despacho
29/01/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40111868-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/01/2026 13:10
11/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1935/2025 Data da Publicação: 12/12/2025
10/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 1935/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 980: A tentativa de intimação foi feita através de carta postal, e não por meio de oficial de justiça. Para expedição de mandado de intimação a ser cumprido por oficial de justiça, é necessário que a parte exequente recolha as custas da diligência. Intime-se. Advogados(s): Sonia de Souza Pereira (OAB 111269/SP), Lindaura Alves Ruiz (OAB 121117/SP), Geraldo Carlos dos Santos (OAB 134691/SP), SEBASTIAO SOARES (OAB 51319/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
10/12/2025		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Fls. 980: A tentativa de intimação foi feita através de carta postal, e não por meio de oficial de justiça. Para expedição de mandado de intimação a ser cumprido por oficial de justiça, é necessário que a parte exequente recolha as custas da diligência. Intime-se.
09/12/2025		Conclusos para Despacho
09/12/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42771971-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/12/2025 12:37
26/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1838/2025 Data da Publicação: 27/11/2025
25/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 1838/2025 Teor do ato: Manifeste-se o Autor/Exequente sobre o(s) AR(s) (aviso de recebimento) negativo(s), no prazo de 5 (cinco) dias. (Art. 196, V - NSCGJ) Advogados(s): Sonia de Souza Pereira (OAB 111269/SP), Lindaura Alves Ruiz (OAB 121117/SP), Geraldo Carlos dos Santos (OAB 134691/SP), SEBASTIAO SOARES (OAB 51319/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
25/11/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o Autor/Exequente sobre o(s) AR(s) (aviso de recebimento) negativo(s), no prazo de 5 (cinco) dias. (Art. 196, V - NSCGJ)
04/10/2025		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AA791543405TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Márcio Antonio de Carvalho
04/10/2025		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AA791543391TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Maria de Lourdes Zanardo Carvalho
22/08/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
22/08/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
21/08/2025		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC
21/08/2025		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC
28/07/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Encaminho os autos ao setor de cumprimento para expedição de carta de intimação dos coproprietários do imóvel penhorado.
23/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41703690-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/07/2025 16:26
26/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0646/2025 Data da Publicação: 27/06/2025
25/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0646/2025 Teor do ato: *Recolha o interessado as custas postais (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1). Advogados(s): Sonia de Souza Pereira (OAB 111269/SP), Lindaura Alves Ruiz (OAB 121117/SP), Geraldo Carlos dos Santos (OAB 134691/SP), SEBASTIAO SOARES (OAB 51319/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
25/06/2025		Remetido ao DJE *Recolha o interessado as custas postais (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1).
05/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0482/2025 Teor do ato: *Recolha o interessado as custas postais (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1). Advogados(s): Sonia de Souza Pereira (OAB 111269/SP), Lindaura Alves Ruiz (OAB 121117/SP), Geraldo Carlos dos Santos (OAB 134691/SP), SEBASTIAO SOARES (OAB 51319/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
05/06/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE *Recolha o interessado as custas postais (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1).
02/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0461/2025 Teor do ato: Recebo a petição de fls. 959, na qual os exequentes fornecem o endereço dos coproprietários do imóvel penhorado e manifestam concordância com a avaliação por perito expert. 1. REAFIRMO integralmente o teor da decisão de fls. 954, especialmente no que tange à necessidade de intimação dos coproprietários Maria De Lourdes Zanardo Carvalho e Marcio Antonio De Carvalho acerca da penhora que recaiu sobre 11,89852% do bem, equivalente ao percentual de propriedade dos executados. 2. Tendo os exequentes fornecido o endereço dos terceiros interessados, DETERMINO que seja providenciada a intimação de: MARIA DE LOURDES ZANARDO CARVALHO - CPF: 027.191.138-75MÁRCIO ANTONIO DE CARVALHO - CPF: 034.108.988-59 No seguinte endereço: SÍTIO STEFANI, S/N, BARREIRO RICOCEP: 18520-000 - CERQUILHO - SP 3. A intimação deverá ser realizada no prazo de 15 (quinze) dias, conforme determinado na decisão anterior, devendo constar expressamente que se trata de comunicação sobre a penhora incidente sobre fração ideal de 11,89852% do imóvel de sua copropriedade. 4. MANTENHO as demais determinações da decisão anterior, especialmente quanto à necessidade de manifestação dos exequentes sobre a possibilidade de divisibilidade do bem e eventual necessidade de avaliação por expert, observando-se que a parte já manifestou concordância com a avaliação pericial especializada. 5. Cumprida a intimação dos coproprietários, aguarde-se o transcurso do prazo para as demais manifestações determinadas. Intime-se. Advogados(s): Sonia de Souza Pereira (OAB 111269/SP), Lindaura Alves Ruiz (OAB 121117/SP), Geraldo Carlos dos Santos (OAB 134691/SP), SEBASTIAO SOARES (OAB 51319/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
02/06/2025		Deferido o Pedido Recebo a petição de fls. 959, na qual os exequentes fornecem o endereço dos coproprietários do imóvel penhorado e manifestam concordância com a avaliação por perito expert. 1. REAFIRMO integralmente o teor da decisão de fls. 954, especialmente no que tange à necessidade de intimação dos coproprietários Maria De Lourdes Zanardo Carvalho e Marcio Antonio De Carvalho acerca da penhora que recaiu sobre 11,89852% do bem, equivalente ao percentual de propriedade dos executados. 2. Tendo os exequentes fornecido o endereço dos terceiros interessados, DETERMINO que seja providenciada a intimação de: MARIA DE LOURDES ZANARDO CARVALHO - CPF: 027.191.138-75MÁRCIO ANTONIO DE CARVALHO - CPF: 034.108.988-59 No seguinte endereço: SÍTIO STEFANI, S/N, BARREIRO RICOCEP: 18520-000 - CERQUILHO - SP 3. A intimação deverá ser realizada no prazo de 15 (quinze) dias, conforme determinado na decisão anterior, devendo constar expressamente que se trata de comunicação sobre a penhora incidente sobre fração ideal de 11,89852% do imóvel de sua copropriedade. 4. MANTENHO as demais determinações da decisão anterior, especialmente quanto à necessidade de manifestação dos exequentes sobre a possibilidade de divisibilidade do bem e eventual necessidade de avaliação por expert, observando-se que a parte já manifestou concordância com a avaliação pericial especializada. 5. Cumprida a intimação dos coproprietários, aguarde-se o transcurso do prazo para as demais manifestações determinadas. Intime-se.
12/05/2025		Conclusos para Sentença
17/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40905901-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/04/2025 19:47
08/04/2025		Conclusos para Decisão
05/03/2025		Decurso de Prazo Certidão - Decurso de Prazo - Movimentação
05/03/2025		Conclusos para Despacho
28/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0058/2025 Data da Publicação: 29/01/2025 Número do Diário: 4132
27/01/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40140091-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/01/2025 16:53
27/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0058/2025 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 936/938: Atendendo á requisição formulada pelo leiloeiro, determina-se a suspensão do leilão agendado para 10.02.2025, pois necessário esclarecimento de alguns pontos antes do praceamento do bem. Intime-se o leiloeiro, com urgência. 2- Por primeiro, imperiosa a intimação de Maria De Lourdes Zanardo Carvalho e Marcio Antonio De Carvalho, coproprietários do imóvel acerca da penhora que recaiu sobre 11,89852% do bem, equivalente ao percentual de propriedade dos executados, por ser medida legal imperiosa, bem como para evitar nulidades futuras. Providencie os exequentes o necessário para a intimação dos terceiros, no prazo de 15 dias. 3- Tendo em vista que a matrícula do bem, de fls. 829/833, elucida que a fração mínima de parcelamento é de 2,00ha e o imóvel possui área total de 8,4ha, aparentemente se mostra possível a divisão do imóvel, de modo que afastaria a regra do artigo 843 para o caso em tela. Assim, a avaliação efetuada pelo Sr. Oficial de Justiça de fls. 922 não supre as peculiaridades do caso concreto, sendo necessário que conste se há a possibilidade de divisibilidade do bem, tanto em seu aspecto registral, como sob a ótica econômica e mercadológica. Desta feita, manifeste-se o exequente, no mesmo prazo acima assinalado, acerca da possibilidade de divisibilidade do bem, juntando documentos, ou, para que informe se deseja avaliação do local por expert. Intime-se. Advogados(s): Sonia de Souza Pereira (OAB 111269/SP), Lindaura Alves Ruiz (OAB 121117/SP), Geraldo Carlos dos Santos (OAB 134691/SP), SEBASTIAO SOARES (OAB 51319/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
24/01/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1- Fls. 936/938: Atendendo á requisição formulada pelo leiloeiro, determina-se a suspensão do leilão agendado para 10.02.2025, pois necessário esclarecimento de alguns pontos antes do praceamento do bem. Intime-se o leiloeiro, com urgência. 2- Por primeiro, imperiosa a intimação de Maria De Lourdes Zanardo Carvalho e Marcio Antonio De Carvalho, coproprietários do imóvel acerca da penhora que recaiu sobre 11,89852% do bem, equivalente ao percentual de propriedade dos executados, por ser medida legal imperiosa, bem como para evitar nulidades futuras. Providencie os exequentes o necessário para a intimação dos terceiros, no prazo de 15 dias. 3- Tendo em vista que a matrícula do bem, de fls. 829/833, elucida que a fração mínima de parcelamento é de 2,00ha e o imóvel possui área total de 8,4ha, aparentemente se mostra possível a divisão do imóvel, de modo que afastaria a regra do artigo 843 para o caso em tela. Assim, a avaliação efetuada pelo Sr. Oficial de Justiça de fls. 922 não supre as peculiaridades do caso concreto, sendo necessário que conste se há a possibilidade de divisibilidade do bem, tanto em seu aspecto registral, como sob a ótica econômica e mercadológica. Desta feita, manifeste-se o exequente, no mesmo prazo acima assinalado, acerca da possibilidade de divisibilidade do bem, juntando documentos, ou, para que informe se deseja avaliação do local por expert. Intime-se.
15/01/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/01/2025 devido à alteração da tabela de feriados
13/01/2025		Conclusos para Despacho
23/12/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/01/2025 devido à alteração da tabela de feriados
20/12/2024		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42978984-3 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 20/12/2024 16:42
16/12/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42928243-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/12/2024 15:07
16/12/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
16/12/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1119/2024 Data da Publicação: 16/12/2024 Número do Diário: 4112
12/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 1119/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 927: defiro. Determino o praceamento do bem avaliado no auto de fls. 921/922 pelo sistema eletrônico autorizado pelo artigo 882, §§ 1º e 2º do CPC e regulamentado pelo Provimento CSM nº 1625/2009. 2. Nomeio Davi Borges de Aquino (contato@alfaleiloes.com) devendo remeter a minuta do edital no e-mail upj31a35cv@tjsp.jus.br, observando atentamente o prazo mínimo de 30 dias entre a remessa e a primeira data agendada do leilão. 3. Intime-se o leiloeiro para as providências de praxe, observadas as regras pertinentes previstas no CPC e no Provimento CSM nº 1625/2009. 4. A comissão devida ao leiloeiro será de 5% sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço (art. 17 do Provimento CSM nº 1625/2009). 5. Não sendo efetuado o depósito da oferta, o leiloeiro comunicará imediatamente o fato ao Juízo, informando também os lanços imediatamente anteriores para que sejam submetidos à apreciação do Juízo, sem prejuízo da aplicação da sanção prevista no art. 897 do CPC (artigo 21 do Provimento CSM nº 1625/2009). 6. O exequente, se vier a arrematar o imóvel, não estará obrigado a exibir o preço, mas, se o valor do bem exceder o seu crédito, depositará dentro de 03 dias a diferença, sob pena de ser tornada sem efeito a arrematação e, neste caso, o bem será levado a nova praça à custa do exequente (art. 892, § 1º do CPC). 7. Traga o exequente planilha atualizada do débito, bem como certidão da PMSP com relação a eventuais débitos de IPTU do imóvel e, ainda, o que couber e se o caso, às despesas condominiais vencidas (as informações constarão do edital que será publicado). Providencie, ainda, matrícula atualizada do imóvel, bem como a atualização monetária do valor da avaliação. 8. Cumpra-se, no mais, o disposto no artigo 889 do CPC cientificando-se aquelas pessoas, se for o caso, bem como das partes e demais interessados, providência que caberá ao leiloeiro nomeado no item 2 desta decisão. Intime-se. Advogados(s): Sonia de Souza Pereira (OAB 111269/SP), Lindaura Alves Ruiz (OAB 121117/SP), Geraldo Carlos dos Santos (OAB 134691/SP), SEBASTIAO SOARES (OAB 51319/SP)
11/12/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 927: defiro. Determino o praceamento do bem avaliado no auto de fls. 921/922 pelo sistema eletrônico autorizado pelo artigo 882, §§ 1º e 2º do CPC e regulamentado pelo Provimento CSM nº 1625/2009. 2. Nomeio Davi Borges de Aquino (contato@alfaleiloes.com) devendo remeter a minuta do edital no e-mail upj31a35cv@tjsp.jus.br, observando atentamente o prazo mínimo de 30 dias entre a remessa e a primeira data agendada do leilão. 3. Intime-se o leiloeiro para as providências de praxe, observadas as regras pertinentes previstas no CPC e no Provimento CSM nº 1625/2009. 4. A comissão devida ao leiloeiro será de 5% sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço (art. 17 do Provimento CSM nº 1625/2009). 5. Não sendo efetuado o depósito da oferta, o leiloeiro comunicará imediatamente o fato ao Juízo, informando também os lanços imediatamente anteriores para que sejam submetidos à apreciação do Juízo, sem prejuízo da aplicação da sanção prevista no art. 897 do CPC (artigo 21 do Provimento CSM nº 1625/2009). 6. O exequente, se vier a arrematar o imóvel, não estará obrigado a exibir o preço, mas, se o valor do bem exceder o seu crédito, depositará dentro de 03 dias a diferença, sob pena de ser tornada sem efeito a arrematação e, neste caso, o bem será levado a nova praça à custa do exequente (art. 892, § 1º do CPC). 7. Traga o exequente planilha atualizada do débito, bem como certidão da PMSP com relação a eventuais débitos de IPTU do imóvel e, ainda, o que couber e se o caso, às despesas condominiais vencidas (as informações constarão do edital que será publicado). Providencie, ainda, matrícula atualizada do imóvel, bem como a atualização monetária do valor da avaliação. 8. Cumpra-se, no mais, o disposto no artigo 889 do CPC cientificando-se aquelas pessoas, se for o caso, bem como das partes e demais interessados, providência que caberá ao leiloeiro nomeado no item 2 desta decisão. Intime-se.
10/12/2024		Conclusos para Despacho
05/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41718462-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/08/2024 21:50
02/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0678/2024 Data da Publicação: 05/08/2024 Número do Diário: 4020
01/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0678/2024 Teor do ato: Vistos. Prossiga-se nos termos dos itens 4 e 5 da decisão de fls. 911. Intimem-se. Advogados(s): Sonia de Souza Pereira (OAB 111269/SP), Lindaura Alves Ruiz (OAB 121117/SP), Geraldo Carlos dos Santos (OAB 134691/SP), SEBASTIAO SOARES (OAB 51319/SP)
31/07/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Prossiga-se nos termos dos itens 4 e 5 da decisão de fls. 911. Intimem-se.
06/06/2024		Conclusos para Despacho
08/04/2024		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
08/04/2024		Auto Digitalizado
01/03/2024		Mandado Expedido Mandado nº: 100.2024/012991-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/04/2024 Local: Oficial de justiça - Carlos Baltazar Fernandes
05/02/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados
11/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0012/2024 Data da Publicação: 12/01/2024 Número do Diário: 3885
10/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0012/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Ao cartório, cumpra-se o anteriormente determinado, observando-se que o mandado é de avaliação de imóvel e que foi concedida gratuidade para o ato (fls. 911, itens 1 e 2). Int. Advogados(s): Sonia de Souza Pereira (OAB 111269/SP), Lindaura Alves Ruiz (OAB 121117/SP), Geraldo Carlos dos Santos (OAB 134691/SP), SEBASTIAO SOARES (OAB 51319/SP)
09/01/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Ao cartório, cumpra-se o anteriormente determinado, observando-se que o mandado é de avaliação de imóvel e que foi concedida gratuidade para o ato (fls. 911, itens 1 e 2). Int.
09/01/2024		Conclusos para Despacho
16/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41401996-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/07/2023 13:59
11/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0574/2023 Data da Publicação: 12/07/2023 Número do Diário: 3775
10/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0574/2023 Teor do ato: Ao exequente: informe o endereço onde deverão ser intimados os executados. Advogados(s): Sonia de Souza Pereira (OAB 111269/SP), Lindaura Alves Ruiz (OAB 121117/SP), Geraldo Carlos dos Santos (OAB 134691/SP), SEBASTIAO SOARES (OAB 51319/SP)
10/07/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ao exequente: informe o endereço onde deverão ser intimados os executados.
15/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0483/2023 Data da Publicação: 16/06/2023 Número do Diário: 3757
14/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0483/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Considerando o exposto a fls. 859/860 e 879/880, determino que a avaliação do imóvel penhorado por força da decisão a fls. 838/839 seja realizada por Oficial de Justiça. 2. Defiro aos exequentes os benefícios de gratuidade de justiça em relação a este ato, na forma do artigo 98, §5º, do CPC. 3. Proceda o Cartório à expedição do competente mandado, independente do pagamento das custas respectivas. 4. Cumprida a diligência, intimem-se os exequentes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeiram o que entenderem útil ao prosseguimento do feito, 5. Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se no arquivo. Intime-se. Advogados(s): Sonia de Souza Pereira (OAB 111269/SP), Lindaura Alves Ruiz (OAB 121117/SP), Geraldo Carlos dos Santos (OAB 134691/SP), SEBASTIAO SOARES (OAB 51319/SP)
14/06/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Considerando o exposto a fls. 859/860 e 879/880, determino que a avaliação do imóvel penhorado por força da decisão a fls. 838/839 seja realizada por Oficial de Justiça. 2. Defiro aos exequentes os benefícios de gratuidade de justiça em relação a este ato, na forma do artigo 98, §5º, do CPC. 3. Proceda o Cartório à expedição do competente mandado, independente do pagamento das custas respectivas. 4. Cumprida a diligência, intimem-se os exequentes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeiram o que entenderem útil ao prosseguimento do feito, 5. Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se no arquivo. Intime-se.
20/04/2023		Conclusos para Decisão
26/01/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40101890-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/01/2023 21:42
18/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0026/2023 Data da Publicação: 19/01/2023 Número do Diário: 3660
17/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0026/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Devem os exequentes comprovarem, de modo inequívoco, serem aptos à assistência judiciária para o ato requerido a fls. 859/860, na medida em que, até aqui, não há o suficiente para tanto, trazendo aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias e sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira de trabalho, ou comprovante de renda mensal; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. 2. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos os autos. Intime-se. Advogados(s): Sonia de Souza Pereira (OAB 111269/SP), Lindaura Alves Ruiz (OAB 121117/SP), Geraldo Carlos dos Santos (OAB 134691/SP), SEBASTIAO SOARES (OAB 51319/SP)
16/01/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Devem os exequentes comprovarem, de modo inequívoco, serem aptos à assistência judiciária para o ato requerido a fls. 859/860, na medida em que, até aqui, não há o suficiente para tanto, trazendo aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias e sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira de trabalho, ou comprovante de renda mensal; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. 2. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos os autos. Intime-se.
17/10/2022		Conclusos para Decisão
23/05/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40837647-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/05/2022 17:46
20/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0238/2022 Data da Publicação: 25/04/2022 Número do Diário: 3490
19/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0238/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 849 e ss.: Ao Cartório para prosseguimento. Intime-se. Advogados(s): Sonia de Souza Pereira (OAB 111269/SP), Lindaura Alves Ruiz (OAB 121117/SP), Geraldo Carlos dos Santos (OAB 134691/SP), SEBASTIAO SOARES (OAB 51319/SP)
18/04/2022		Decisão Vistos. Fls. 849 e ss.: Ao Cartório para prosseguimento. Intime-se.
04/04/2022		Conclusos para Despacho
27/01/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40087962-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/01/2022 14:56
26/01/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40068894-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/01/2022 22:38
19/01/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0028/2022 Data da Publicação: 20/01/2022 Número do Diário: 3430
18/01/2022		Remetido ao DJE Relação: 0028/2022 Teor do ato: Vistos. Ciência da solicitação retro. Cabe a parte interessada providenciar o pagamento do boleto referente aos emolumentos que lhe será encaminhado por e-mail. Anote-se que a falta de pagamento acarretará o cancelamento da penhora, e que ao exequente cabe o acompanhamento direto junto ao respectivo Cartório de Registro de Imóveis. Com a resposta, prossiga-se, nos termos da decisão de fls.838/839. Int. Advogados(s): Sonia de Souza Pereira (OAB 111269/SP), Lindaura Alves Ruiz (OAB 121117/SP), Geraldo Carlos dos Santos (OAB 134691/SP), SEBASTIAO SOARES (OAB 51319/SP)
17/01/2022		Proferido Despacho Vistos. Ciência da solicitação retro. Cabe a parte interessada providenciar o pagamento do boleto referente aos emolumentos que lhe será encaminhado por e-mail. Anote-se que a falta de pagamento acarretará o cancelamento da penhora, e que ao exequente cabe o acompanhamento direto junto ao respectivo Cartório de Registro de Imóveis. Com a resposta, prossiga-se, nos termos da decisão de fls.838/839. Int.
17/01/2022		Conclusos para Despacho
17/01/2022		Documento Juntado
17/12/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0533/2021 Data da Publicação: 07/01/2022 Número do Diário: 3421
15/12/2021		Remetido ao DJE Relação: 0533/2021 Teor do ato: Vistos. Cumpra a Serventia fls. 838/9, penhora do imóvel, averbação ARISP. Int. Advogados(s): Sonia de Souza Pereira (OAB 111269/SP), Lindaura Alves Ruiz (OAB 121117/SP), Geraldo Carlos dos Santos (OAB 134691/SP), SEBASTIAO SOARES (OAB 51319/SP)
15/12/2021		Proferido Despacho Vistos. Cumpra a Serventia fls. 838/9, penhora do imóvel, averbação ARISP. Int.
10/12/2021		Conclusos para Despacho
18/10/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41711220-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/10/2021 18:54
08/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0404/2021 Data da Disponibilização: 08/10/2021 Data da Publicação: 13/10/2021 Número do Diário: 3378 Página: 578-596
07/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 0404/2021 Teor do ato: Vistos. Defiro a penhora de 11,89852% do imóvel descrito na matrícula nº 10526 do CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE CERQUILHO (fls. 829/833), em nome de LUIZ BERTO DE FARIA e MARIA MADALENA CIMINO DE FARIA. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora, que, pela intimação, torna-se o depositário dos bens, preservado o que couber ao exequente no prazo requerido (art. 840, §2º, CPC). Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. Após a efetivação da medida, intime-se a parte exequente para que no prazo de 20 dias se manifeste em termos de prosseguimento. Int. Advogados(s): Sonia de Souza Pereira (OAB 111269/SP), Lindaura Alves Ruiz (OAB 121117/SP), Geraldo Carlos dos Santos (OAB 134691/SP), SEBASTIAO SOARES (OAB 51319/SP)
06/10/2021		Penhora Deferida Vistos. Defiro a penhora de 11,89852% do imóvel descrito na matrícula nº 10526 do CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE CERQUILHO (fls. 829/833), em nome de LUIZ BERTO DE FARIA e MARIA MADALENA CIMINO DE FARIA. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora, que, pela intimação, torna-se o depositário dos bens, preservado o que couber ao exequente no prazo requerido (art. 840, §2º, CPC). Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. Após a efetivação da medida, intime-se a parte exequente para que no prazo de 20 dias se manifeste em termos de prosseguimento. Int.
17/09/2021		Conclusos para Despacho
17/09/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - decurso partes
28/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0268/2021 Data da Disponibilização: 28/07/2021 Data da Publicação: 29/07/2021 Número do Diário: 3328 Página: 622-626
27/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0268/2021 Teor do ato: Prateleira de Processos Digitalizados Advogados(s): Lindaura Alves Ruiz (OAB 121117/SP), SEBASTIAO SOARES (OAB 51319/SP)
27/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0268/2021 Teor do ato: Republicando a r. decisão de fls. 825 por não ter constado o nome dos procuradores dos exequentes e da executada Maria Madalena Cimino de Faria, na publicação anterior: "Vistos. 1.Anote-se os advogados regulares nos autos. Observe-se. 2.Na conversão dos autos físicos em processo digital, manifestem-se ambas as partes e demais interessados, com advogados nos autos, ao que entenderem de direito. 3.Decorridos, com ou sem manifestação, conclusos às demais deliberações, e, no que couber, verificar-se-á o estado em que os autos físicos se encontravam ao tempo da digitalização. Int.". Advogados(s): Sonia de Souza Pereira (OAB 111269/SP), Geraldo Carlos dos Santos (OAB 134691/SP)
27/07/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Republicando a r. decisão de fls. 825 por não ter constado o nome dos procuradores dos exequentes e da executada Maria Madalena Cimino de Faria, na publicação anterior: "Vistos. 1.Anote-se os advogados regulares nos autos. Observe-se. 2.Na conversão dos autos físicos em processo digital, manifestem-se ambas as partes e demais interessados, com advogados nos autos, ao que entenderem de direito. 3.Decorridos, com ou sem manifestação, conclusos às demais deliberações, e, no que couber, verificar-se-á o estado em que os autos físicos se encontravam ao tempo da digitalização. Int.".
01/06/2021		Serventuário Prateleira de Processos Digitalizados
21/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
21/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
23/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0110/2021 Data da Disponibilização: 23/03/2021 Data da Publicação: 24/03/2021 Número do Diário: 3243 Página: 660/674
22/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0110/2021 Teor do ato: Vistos. 1.Anote-se os advogados regulares nos autos. Observe-se. 2.Na conversão dos autos físicos em processo digital, manifestem-se ambas as partes e demais interessados, com advogados nos autos, ao que entenderem de direito. 3.Decorridos, com ou sem manifestação, conclusos às demais deliberações, e, no que couber, verificar-se-á o estado em que os autos físicos se encontravam ao tempo da digitalização. Int. Advogados(s): Lindaura Alves Ruiz (OAB 121117/SP), SEBASTIAO SOARES (OAB 51319/SP)
19/03/2021		Proferido Despacho Vistos. 1.Anote-se os advogados regulares nos autos. Observe-se. 2.Na conversão dos autos físicos em processo digital, manifestem-se ambas as partes e demais interessados, com advogados nos autos, ao que entenderem de direito. 3.Decorridos, com ou sem manifestação, conclusos às demais deliberações, e, no que couber, verificar-se-á o estado em que os autos físicos se encontravam ao tempo da digitalização. Int.
18/03/2021		Conclusos para Despacho
25/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0077/2021 Data da Disponibilização: 25/02/2021 Data da Publicação: 26/02/2021 Número do Diário: 3225 Página: 696/720
25/02/2021		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40272559-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 24/02/2021 23:04
24/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0077/2021 Teor do ato: Vistos. Fls.8: Defiro prazo suplementar de 30 (trinta) dias. Int. Advogados(s): Lindaura Alves Ruiz (OAB 121117/SP), SEBASTIAO SOARES (OAB 51319/SP)
23/02/2021		Proferido Despacho Vistos. Fls.8: Defiro prazo suplementar de 30 (trinta) dias. Int.
22/02/2021		Conclusos para Despacho
21/02/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40242890-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/02/2021 22:29
11/02/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 19/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados
11/02/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 19/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados
19/01/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0016/2021 Data da Disponibilização: 19/01/2021 Data da Publicação: 20/01/2021 Número do Diário: 3199 Página: 113-127
19/01/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0016/2021 Data da Disponibilização: 19/01/2021 Data da Publicação: 20/01/2021 Número do Diário: 3199 Página: 113-127
19/01/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0016/2021 Data da Disponibilização: 19/01/2021 Data da Publicação: 20/01/2021 Número do Diário: 3199 Página: 113-127
18/01/2021		Remetido ao DJE Relação: 0016/2021 Teor do ato: Processo convertido em digital nos termos do Comunicado CG nº 466/2020. Ciência às partes. Providencie a parte interessada a juntada das peças processuais digitalizadas que deverão ser devidamente categorizadas com o tipo correspondente disponível, admitida, excepcionalmente, a utilização de documento genérico (8004 Documentos Diversos) quando não houver tipo correspondente específico. Prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Lindaura Alves Ruiz (OAB 121117/SP), SEBASTIAO SOARES (OAB 51319/SP)
18/01/2021		Remetido ao DJE Relação: 0016/2021 Teor do ato: ag remessa a cls. 11/10/19 Advogados(s): Lindaura Alves Ruiz (OAB 121117/SP), SEBASTIAO SOARES (OAB 51319/SP)
18/01/2021		Remetido ao DJE Relação: 0016/2021 Teor do ato: relação 366/19 Advogados(s): Lindaura Alves Ruiz (OAB 121117/SP), SEBASTIAO SOARES (OAB 51319/SP)
15/01/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Processo convertido em digital nos termos do Comunicado CG nº 466/2020. Ciência às partes. Providencie a parte interessada a juntada das peças processuais digitalizadas que deverão ser devidamente categorizadas com o tipo correspondente disponível, admitida, excepcionalmente, a utilização de documento genérico (8004 Documentos Diversos) quando não houver tipo correspondente específico. Prazo de 15 (quinze) dias.
15/01/2021		Certidão de Cartório Expedida Termo - Abertura de Volume
15/01/2021		Certidão de Cartório Expedida Termo - Encerramento de Volume
15/01/2021		Processo Digitalizado
07/01/2021		Autos no Prazo P. 9/03 Vencimento: 19/02/2021
10/12/2020		Remetido ao DJE Imp. Rel. 340
01/12/2020		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 31ª a 35ª Varas Cíveis
08/10/2020		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Av. Liberdade , 1000 cj. 313 tel. 3106 0733 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Sonia de Souza Pereira Vencimento: 24/11/2020
05/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0340/2020 Data da Disponibilização: 05/10/2020 Data da Publicação: 06/10/2020 Número do Diário: 3141 Página: 571-586
02/10/2020		Remetido ao DJE Relação: 0340/2020 Teor do ato: 1- Considerando: a) a garantia da duração razoável do processo prevista no art. 5º, LXXVIII, da CF; b) os termos do Comunicado CG 466/2020, que permitiu a conversão do processos físicos em meio digital; c) que os processos em meio digital tramitam de forma muito mais célere do que os físicos; d) os impactos ainda persistentes da pandemia de COVID-19 que têm prejudicado o restabelecimento dos serviços presenciais gerando, em alguns casos, inevitáveis atrasos; e) que a colaboração da OAB, por meio dos advogados que atuam em cada processo, pode assumir fator decisivo para a superação desse momento de crise; f) que a experiência com os processos digitalizados tem mostrado a eficácia e efetividade da medida; g) que a digitalização aumenta as condições de segurança de todos os operadores do Direito, evitando o risco de contágio pelo vírus do Covid-19; e g) as peculiaridades do caso em exame, que mostram que a digitalização do feito é tecnicamente viável, faculta-se a conversão do presente processo físico em digital a ser feita na forma dos itens seguintes. 2- Designo o dia 08/10/2020, às 14:15 horas, para comparecimento do patrono da parte autora/exequente/embargante ao setor de atendimento desta UPJ IV do Foro Central da Capital/SP, 11º andar, sala 1113, para fazer carga dos autos com vistas à sua digitalização. 3- Concede-se ao autor/exequente/embargante o prazo de 30 dias para a digitalização de todas as peças do feito, ficando habilitado a anexar as peças ao processo que tramitará sob o mesmo número, anotando-se que deverá cumprir corretamente o item 4 do comunicado acima mencionado, digitalizando cada uma delas sempre no formato PDF e com suas categorias (petições diversas, despacho, decisão interlocutória, guias, mandados, ofícios, documentos, etc.), sendo vedada a apresentação de arquivo único ou sem a categoria correspondente, de modo que "As peças processuais digitalizadas deverão ser devidamente categorizadas com o tipo correspondente disponível, admitida, excepcionalmente, a utilização de documento genérico (8004 Documentos Diversos) quando se tratar de documento não houver tipo correspondente específico;". Na mesma oportunidade, deverá a parte autora / exequente / embargante digitalizar este ato ordinatório e as petições protocoladas após a retomada dos trabalhos forenses presenciais que ainda estejam pendentes de análise judicial, as quais serão devidamente apreciadas após a homologação da digitalização destes autos (excetuadas hipóteses de urgência). Nesse mesmo prazo, o processo retirado em carga será tornado digital no Sistema SAJPG5. Atente o patrono para o item 9 que segue constrito: "9) Os procedimentos e especificações técnicas para a digitalização e protocolização das peças constam do passo a passo disponível no seguinte endereço eletrônico: (http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer)." 4- Depois de digitalizadas as peças, dê-se ciências às demais partes para manifestação no prazo de cinco dias. 5 - Libere-se este ato na internet para ciência das partes e terceiros. 7- Decorrido o prazo para manifestação das partes, tornem conclusos, para atendimento do item 6 do comunicado. 8- Observe-se que a ausência de andamento ao processo no prazo de 30 dias poderá implicar na extinção do processo, nos termos do art.485, III, do Código de Processo Civil. Intime-se. Advogados(s): Sonia de Souza Pereira (OAB 111269/SP), Lindaura Alves Ruiz (OAB 121117/SP), SEBASTIAO SOARES (OAB 51319/SP)
01/10/2020		Remetido ao DJE
01/10/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE 1- Considerando: a) a garantia da duração razoável do processo prevista no art. 5º, LXXVIII, da CF; b) os termos do Comunicado CG 466/2020, que permitiu a conversão do processos físicos em meio digital; c) que os processos em meio digital tramitam de forma muito mais célere do que os físicos; d) os impactos ainda persistentes da pandemia de COVID-19 que têm prejudicado o restabelecimento dos serviços presenciais gerando, em alguns casos, inevitáveis atrasos; e) que a colaboração da OAB, por meio dos advogados que atuam em cada processo, pode assumir fator decisivo para a superação desse momento de crise; f) que a experiência com os processos digitalizados tem mostrado a eficácia e efetividade da medida; g) que a digitalização aumenta as condições de segurança de todos os operadores do Direito, evitando o risco de contágio pelo vírus do Covid-19; e g) as peculiaridades do caso em exame, que mostram que a digitalização do feito é tecnicamente viável, faculta-se a conversão do presente processo físico em digital a ser feita na forma dos itens seguintes. 2- Designo o dia 08/10/2020, às 14:15 horas, para comparecimento do patrono da parte autora/exequente/embargante ao setor de atendimento desta UPJ IV do Foro Central da Capital/SP, 11º andar, sala 1113, para fazer carga dos autos com vistas à sua digitalização. 3- Concede-se ao autor/exequente/embargante o prazo de 30 dias para a digitalização de todas as peças do feito, ficando habilitado a anexar as peças ao processo que tramitará sob o mesmo número, anotando-se que deverá cumprir corretamente o item 4 do comunicado acima mencionado, digitalizando cada uma delas sempre no formato PDF e com suas categorias (petições diversas, despacho, decisão interlocutória, guias, mandados, ofícios, documentos, etc.), sendo vedada a apresentação de arquivo único ou sem a categoria correspondente, de modo que "As peças processuais digitalizadas deverão ser devidamente categorizadas com o tipo correspondente disponível, admitida, excepcionalmente, a utilização de documento genérico (8004 Documentos Diversos) quando se tratar de documento não houver tipo correspondente específico;". Na mesma oportunidade, deverá a parte autora / exequente / embargante digitalizar este ato ordinatório e as petições protocoladas após a retomada dos trabalhos forenses presenciais que ainda estejam pendentes de análise judicial, as quais serão devidamente apreciadas após a homologação da digitalização destes autos (excetuadas hipóteses de urgência). Nesse mesmo prazo, o processo retirado em carga será tornado digital no Sistema SAJPG5. Atente o patrono para o item 9 que segue constrito: "9) Os procedimentos e especificações técnicas para a digitalização e protocolização das peças constam do passo a passo disponível no seguinte endereço eletrônico: (http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer)." 4- Depois de digitalizadas as peças, dê-se ciências às demais partes para manifestação no prazo de cinco dias. 5 - Libere-se este ato na internet para ciência das partes e terceiros. 7- Decorrido o prazo para manifestação das partes, tornem conclusos, para atendimento do item 6 do comunicado. 8- Observe-se que a ausência de andamento ao processo no prazo de 30 dias poderá implicar na extinção do processo, nos termos do art.485, III, do Código de Processo Civil. Intime-se.
09/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0126/2020 Data da Disponibilização: 23/03/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3010 Página: 359-363
16/03/2020		Remetido ao DJE Relação: 0126/2020 Teor do ato: Vistos. 01. Os autos estão em circulos. Há referência a penhora de imóveis (fls. 775 verso e 832) e foi acrescido manifestações também sobre imóveis (fls. 845/846), depois, retificando, consta pedido deferido (fls. 864/865) ao sistema BACENJUD (fls. 879). 02. Em Tais aspectos a parte exequente deverá regularizar seus pedidos, com o que constar no registro imobiliário, trazendo aos autos certidão atualizada dos respectivos imóveis. 03. Sem prejuízo, verifica-se do comprovante que segue os valores depositados em contas e aplicações financeiras em nome do executado são ínfimos em relação ao valor do débito. Nesta data, determino o desbloqueio respectivo, o que faço com fundamento na norma do artigo 836, do Código de Processo Civil. 04. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. Advogados(s): Sonia de Souza Pereira (OAB 111269/SP), Lindaura Alves Ruiz (OAB 121117/SP), Geraldo Carlos dos Santos (OAB 134691/SP), SEBASTIAO SOARES (OAB 51319/SP)
13/03/2020		Decisão Vistos. 01. Os autos estão em circulos. Há referência a penhora de imóveis (fls. 775 verso e 832) e foi acrescido manifestações também sobre imóveis (fls. 845/846), depois, retificando, consta pedido deferido (fls. 864/865) ao sistema BACENJUD (fls. 879). 02. Em Tais aspectos a parte exequente deverá regularizar seus pedidos, com o que constar no registro imobiliário, trazendo aos autos certidão atualizada dos respectivos imóveis. 03. Sem prejuízo, verifica-se do comprovante que segue os valores depositados em contas e aplicações financeiras em nome do executado são ínfimos em relação ao valor do débito. Nesta data, determino o desbloqueio respectivo, o que faço com fundamento na norma do artigo 836, do Código de Processo Civil. 04. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se.
13/03/2020		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 31ª a 35ª Varas Cíveis
17/10/2019		Conclusos para Despacho CLS. 17.10.19
17/10/2019		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Adilson Aparecido Rodrigues Cruz
11/10/2019		Serventuário ag remessa a cls. 11/10/19
27/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0366/2019 Data da Disponibilização: 27/09/2019 Data da Publicação: 30/09/2019 Número do Diário: 2901 Página: 1252
26/09/2019		Recebidos os Autos do Arquivo Geral Recebido do Arquivo o 3º volume em 23/08/2019,este processo não pode ser recebido antes por que o principal estava na conclusão.
23/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0366/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 875/878: Defiro o bloqueio por meio eletrônico dos valores eventualmente existentes nas contas em nome de MARIA MADALENA CIMINO DE FARIA, CPF 006.216.358-20 e LUIZ BERTO DE FARIA, CPF 027.756.118-34, até o limite do valor da execução (R$143.885,59 - atualizado até junho/2019 ), através do sistema BACENJUD. Após, conclusos para determinação das providências pertinentes. Intime-se. Advogados(s): Lindaura Alves Ruiz (OAB 121117/SP), SEBASTIAO SOARES (OAB 51319/SP)
20/09/2019		Serventuário relação 366/19
20/09/2019		Decisão Vistos. Fls. 875/878: Defiro o bloqueio por meio eletrônico dos valores eventualmente existentes nas contas em nome de MARIA MADALENA CIMINO DE FARIA, CPF 006.216.358-20 e LUIZ BERTO DE FARIA, CPF 027.756.118-34, até o limite do valor da execução (R$143.885,59 - atualizado até junho/2019 ), através do sistema BACENJUD. Após, conclusos para determinação das providências pertinentes. Intime-se.
23/08/2019		Conclusos para Despacho CLS. 23.08.19
21/08/2019		Conclusos para Despacho
20/08/2019		Petição Juntada Juntada 20.08.2019
20/08/2019		Autos no Prazo Prazo 18/10/2019
15/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0294/2019 Data da Disponibilização: 15/08/2019 Data da Publicação: 16/08/2019 Número do Diário: 2870 Página: 519
12/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0294/2019 Teor do ato: Certifico e dou fé que não localizei a petição cadastrada 15/05/2019 (FJMJ.19.01234035-1), diante disto, apresente a parte cópia da referida petição. Ciência as partes acerca do desarquivamento dos autos, decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação os autos retornarão ao arquivo. (Item 128.5 do Cap.II das NSCGJ) Advogados(s): Sonia de Souza Pereira (OAB 111269/SP), Lindaura Alves Ruiz (OAB 121117/SP), Geraldo Carlos dos Santos (OAB 134691/SP), SEBASTIAO SOARES (OAB 51319/SP)
06/08/2019		Remetido ao DJE Relação 294/2019.
06/08/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que não localizei a petição cadastrada 15/05/2019 (FJMJ.19.01234035-1), diante disto, apresente a parte cópia da referida petição. Ciência as partes acerca do desarquivamento dos autos, decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação os autos retornarão ao arquivo. (Item 128.5 do Cap.II das NSCGJ)
06/08/2019		Petição Juntada Juntada em 06/08/2019.
06/08/2019		Processo Desarquivado Com Reabertura
01/08/2019		Recebidos os Autos do Arquivo Geral Recebido do Arquivo em 01/08/2019 4º vol.
31/07/2019		Recebidos os Autos do Arquivo Geral Recebido do Arquivo em 30/07/2019 o 1º e o 2º volumes.
31/08/2018		Arquivado Provisoriamente
31/08/2018		Certidão de Cartório Expedida
17/06/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 02/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados
09/05/2018		Autos no Prazo prazo 29/06/19 Vencimento: 02/07/2018
03/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0125/2018 Data da Disponibilização: 03/05/2018 Data da Publicação: 04/05/2018 Número do Diário: 2567 Página: 722
02/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0125/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 840: Conforme requerido pelo exequente, defiro a suspensão do processo em fase de cumprimento de sentença, nos termos do art. 921, III, do Código de Processo Civil.Desse modo, a execução ficará suspensa pelo prazo de 1 (um) ano, suspendendo-se o prazo prescricional durante este período. Decorrido este prazo de um ano, sem que bens sejam localizados, bem como não havendo manifestação por parte da exequente, fica deferido desde já o arquivamento dos autos. Consigno que decorrido o prazo sem manifestação do exequente, começa a correr o prazo da prescrição intercorrenteInt. Advogados(s): Sonia de Souza Pereira (OAB 111269/SP), Lindaura Alves Ruiz (OAB 121117/SP), Geraldo Carlos dos Santos (OAB 134691/SP), SEBASTIAO SOARES (OAB 51319/SP)
20/04/2018		Decisão Vistos.Fls. 840: Conforme requerido pelo exequente, defiro a suspensão do processo em fase de cumprimento de sentença, nos termos do art. 921, III, do Código de Processo Civil.Desse modo, a execução ficará suspensa pelo prazo de 1 (um) ano, suspendendo-se o prazo prescricional durante este período. Decorrido este prazo de um ano, sem que bens sejam localizados, bem como não havendo manifestação por parte da exequente, fica deferido desde já o arquivamento dos autos. Consigno que decorrido o prazo sem manifestação do exequente, começa a correr o prazo da prescrição intercorrenteInt.
07/02/2018		Serventuário minuta 06.02.18 s
05/02/2018		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 34ª Vara Cível
29/01/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0009/2018 Data da Disponibilização: 23/01/2018 Data da Publicação: 24/01/2018 Número do Diário: Página:
24/01/2018		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor OAB nº 111269/SP, Rua Anita Garibardi, nº 45, Sala 308, Tel.: 3106-0733, 4º volume Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Sonia de Souza Pereira
23/01/2018		Autos no Prazo PRAZO 19/02/18 Vencimento: 09/03/2018
22/01/2018		Remetido ao DJE Relação: 0009/2018 Teor do ato: Decisão - Interlocutória Advogados(s): Sonia de Souza Pereira (OAB 111269/SP), Lindaura Alves Ruiz (OAB 121117/SP), Geraldo Carlos dos Santos (OAB 134691/SP), SEBASTIAO SOARES (OAB 51319/SP)
19/01/2018		Decisão Decisão - Interlocutória
19/01/2018		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 34ª Vara Cível
26/05/2017		Conclusos para Decisão 24/05 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Adilson Aparecido Rodrigues Cruz
24/05/2017		Conclusos para Despacho gabinete - 24/05/17
24/05/2017		Serventuário Mesa chefe para regularizar cota da autora 24/5/2017
19/05/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0180/2017 Data da Disponibilização: 19/05/2017 Data da Publicação: 22/05/2017 Número do Diário: Página:
18/05/2017		Remetido ao DJE Relação: 0180/2017 Teor do ato: Há aquisição originária do imóvel (usucapião) e, neste aspecto, não consta o bem como de propriedade do executado. Indefiro, querendo volte em termos, com inteiro teor de documentos inequívocos ao que restou desmembrado pelo usucapião, ocasião em que poder-se-á visualizar a efetiva propriedade pretendida a penhoraIntime-se. Advogados(s): Lindaura Alves Ruiz (OAB 121117/SP), SEBASTIAO SOARES (OAB 51319/SP), Geraldo Carlos dos Santos (OAB 134691/SP), Sonia de Souza Pereira (OAB 111269/SP)
17/05/2017		Decisão Há aquisição originária do imóvel (usucapião) e, neste aspecto, não consta o bem como de propriedade do executado. Indefiro, querendo volte em termos, com inteiro teor de documentos inequívocos ao que restou desmembrado pelo usucapião, ocasião em que poder-se-á visualizar a efetiva propriedade pretendida a penhoraIntime-se.
22/03/2017		Conclusos para Decisão
12/12/2016		Petição Juntada minuta m 13.07.16 s
30/09/2016		Petição Juntada minuta 13.07.16 s
13/07/2016		Serventuário minuta 13.07.16 s
11/07/2016		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 34ª Vara Cível
04/07/2016		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Sonia de Souza Pereira
04/07/2016		Recebidos os Autos do Arquivo Geral
06/11/2014		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados Devolvido ao arquivo geral em 4/11/2014
29/08/2014		Serventuário ag. remessa ao arquivo - agosto
30/09/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0412/2013 Data da Disponibilização: 24/09/2013 Data da Publicação: 25/09/2013 Número do Diário: 1505 Página: 665/678
30/09/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0412/2013 Data da Disponibilização: 24/09/2013 Data da Publicação: 25/09/2013 Número do Diário: 1505 Página: 665/678
30/09/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0412/2013 Data da Disponibilização: 24/09/2013 Data da Publicação: 25/09/2013 Número do Diário: 1505 Página: 665/678
30/09/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0412/2013 Data da Disponibilização: 24/09/2013 Data da Publicação: 25/09/2013 Número do Diário: 1505 Página: 665/678
23/09/2013		Remetido ao DJE Relação: 0412/2013 Teor do ato: Vistos. Fls. 786/787: Itens 1, 2 e 5: Proceda-se a consulta à DRF, por meio eletrônico, para o fim de requisitar cópias das declarações de rendimentos dos executados LUIZ BERTO DE FARIA, CPF Nº 027.756.118-34 e MARIA MADALENA CIMINO DE FARIA, CPF Nº006.216.358-20, referentes aos três últimos exercícios. Defiro o bloqueio por meio eletrônico dos valores eventualmente existentes nas contas em nome dos executados, até o limite do valor da execução (R$65.654,04, atualizado até 31 de março de 2013), através do sistema BACEN JUD. Aguarde-se resposta pelo Sistema BACEN JUD 2.0, quando os autos deverão retornar conclusos para determinação das providências pertinentes. Item 3: Pela derradeira vez, INDEFIRO o pedido de bloqueio eletrônico em nome da empresa indicada, pois não há amparo legal à pretensão do credor em alcançar o pagamento de seu crédito por meio de lesão ao patrimônio de pessoa alheia à lide (art. 17 e 18 do CPC). Item 4 e fls. 794/795: Indefiro os pedidos de pesquisa de bens (ARISP e DETRAN), tendo em vista que a providência compete à parte, sendo desnecessária a intervenção deste juízo. Poderá o credor, após a localização de bens em nome dos executados , solicitar a este juízo seu bloqueio e/ou penhora. Int. Advogados(s): Sonia de Souza Pereira (OAB 111269/SP), Lindaura Alves Ruiz (OAB 121117/SP), Geraldo Carlos dos Santos (OAB 134691/SP), SEBASTIAO SOARES (OAB 51319/SP)
23/09/2013		Remetido ao DJE Relação: 0412/2013 Teor do ato: Vistos. Verifica-se do comprovante que segue que não foram localizados valores depositados em contas e aplicações financeiras em nome do executado. Manifeste-se o credor, requerendo o que de direito para regular prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Sonia de Souza Pereira (OAB 111269/SP), Lindaura Alves Ruiz (OAB 121117/SP), Geraldo Carlos dos Santos (OAB 134691/SP), SEBASTIAO SOARES (OAB 51319/SP)
17/09/2013		Proferido Despacho Vistos. Fls. 786/787: Itens 1, 2 e 5: Proceda-se a consulta à DRF, por meio eletrônico, para o fim de requisitar cópias das declarações de rendimentos dos executados LUIZ BERTO DE FARIA, CPF Nº 027.756.118-34 e MARIA MADALENA CIMINO DE FARIA, CPF Nº006.216.358-20, referentes aos três últimos exercícios. Defiro o bloqueio por meio eletrônico dos valores eventualmente existentes nas contas em nome dos executados, até o limite do valor da execução (R$65.654,04, atualizado até 31 de março de 2013), através do sistema BACEN JUD. Aguarde-se resposta pelo Sistema BACEN JUD 2.0, quando os autos deverão retornar conclusos para determinação das providências pertinentes. Item 3: Pela derradeira vez, INDEFIRO o pedido de bloqueio eletrônico em nome da empresa indicada, pois não há amparo legal à pretensão do credor em alcançar o pagamento de seu crédito por meio de lesão ao patrimônio de pessoa alheia à lide (art. 17 e 18 do CPC). Item 4 e fls. 794/795: Indefiro os pedidos de pesquisa de bens (ARISP e DETRAN), tendo em vista que a providência compete à parte, sendo desnecessária a intervenção deste juízo. Poderá o credor, após a localização de bens em nome dos executados , solicitar a este juízo seu bloqueio e/ou penhora. Int.
17/09/2013		Proferido Despacho Vistos. Verifica-se do comprovante que segue que não foram localizados valores depositados em contas e aplicações financeiras em nome do executado. Manifeste-se o credor, requerendo o que de direito para regular prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
24/06/2013		Conclusos para Despacho
29/04/2013		Conclusos para Despacho
12/04/2013		Petição Juntada
11/04/2013		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 34ª Vara Cível
04/04/2013		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Carga dos autos com adv. do Credor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Sonia de Souza Pereira
25/03/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0092/2013 Data da Disponibilização: 22/03/2013 Data da Publicação: 25/03/2013 Número do Diário: Página:
22/03/2013		Remetido ao DJE Relação: 0092/2013 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 786/ 789: Em primeiro lugar, apresente o exequente planilha atualizada do débito, no prazo de 05 dias. 2- Desde já indefiro o requerimento de penhora de bens da empresa indicada no item '3', por não ser parte no feito. 3- No silêncio, ao arquivo. Int. Advogados(s): SEBASTIAO SOARES (OAB 51319/SP), Lindaura Alves Ruiz (OAB 121117/SP), Geraldo Carlos dos Santos (OAB 134691/SP), Sonia de Souza Pereira (OAB 111269/SP)
21/02/2013		Proferido Despacho Vistos. 1- Fls. 786/ 789: Em primeiro lugar, apresente o exequente planilha atualizada do débito, no prazo de 05 dias. 2- Desde já indefiro o requerimento de penhora de bens da empresa indicada no item '3', por não ser parte no feito. 3- No silêncio, ao arquivo. Int.
20/02/2013		Conclusos para Despacho
06/11/2012		Mudança de Classe Processual
19/10/2012		Aguardando Juntada Aguardando Juntada DIA 18.10.2012(RMR)
28/09/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 25 -GM
28/09/2012		Aguardando Providências Aguardando Providências - Ato Ordinatório - VCR
01/07/2011		Remessa ao Setor Remetido ao arquivo em 01/07/11 -lk
06/04/2011		Aguardando Prazo Aguardando PRAZO 12/04/2011 - ZSL
10/03/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - IMP - 10/03/2011 (ASC)
10/03/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 778 - Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, em cinco dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
23/02/2011		Aguardando Remessa Aguardando Remessa de publicação - 21/02/2011 (ASC)
18/02/2011		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 21/02/11 -lk
18/02/2011		Despacho Proferido Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, em cinco dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
18/02/2011		Remessa ao Setor Remetido a mesa Luciana - limpeza de prazo -18/02/11
09/11/2010		Aguardando Retirada Aguardando Retirada de Certidão - pzo 09.12.2010
09/11/2010		Aguardando Conferência Aguardando Conferência de certidão (mesa diretor) - jgm
08/11/2010		Aguardando Providências Aguardando Providências - Certidão Mesa Escrevente
03/11/2010		Aguardando Conferência Aguardando Conferência termo de penhora (mesa diretor)- jgm
28/10/2010		Aguardando Expedição Aguardando Expedição de Certidão com prioridades - Mesa Escrevente
19/07/2010		Aguardando Digitação Aguardando Digitação (Dat Penhora)
19/05/2010		Aguardando Expedição Aguardando Expedição - dat/termo/certidão CRI s
16/04/2010		Data da Publicação SIDAP 1. Fls. 760/762: Sem razão a alegação de que não foi efetuado bloqueio em nome do co-devedor Luiz Berto Faria, tendo em vista extrato de fls. 751 e 755, portanto indefiro o pedido. 2. Nos termos do que disciplina o art. 7º do, Provimento, nº 06/2009, a utilização do sistema eletrônico, denominado penhora ?on line? de imóveis, é facultativo às unidades judiciais, e pendente de cadastramento na serventia deste Juízo. Sendo assim, nos termos do que dispõe o art. 659, § 5º do CPC, com redação da Lei nº 10.444/02, que aplico por analogia, lavre-se o termo de penhora do imóvel, matrícula 30.879, intimando-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, pelo DJE, inclusive, que por tal ato fica investido, na condição de depositário. No mais, expeça-se certidão ao CRI para o registro da penhora. Int.
15/04/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação-IMP.16/04/2010
24/03/2010		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 24.03.2010-aos
24/03/2010		Despacho Proferido 1. Fls. 760/762: Sem razão a alegação de que não foi efetuado bloqueio em nome do co-devedor Luiz Berto Faria, tendo em vista extrato de fls. 751 e 755, portanto indefiro o pedido. 2. Nos termos do que disciplina o art. 7º do, Provimento, nº 06/2009, a utilização do sistema eletrônico, denominado penhora ?on line? de imóveis, é facultativo às unidades judiciais, e pendente de cadastramento na serventia deste Juízo. Sendo assim, nos termos do que dispõe o art. 659, § 5º do CPC, com redação da Lei nº 10.444/02, que aplico por analogia, lavre-se o termo de penhora do imóvel, matrícula 30.879, intimando-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, pelo DJE, inclusive, que por tal ato fica investido, na condição de depositário. No mais, expeça-se certidão ao CRI para o registro da penhora. Int.
19/11/2009		Aguardando Juntada Aguardando Juntada de NOVEMBRO/2009(RMR)
18/11/2009		Aguardando Providências Aguardando Providências - Pz 17.11.2009 A.B.O
12/11/2009		Aguardando Providências Aguardando Providências - Mesa Suely
06/11/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação- Imp 16/10/2009- jgm
04/11/2009		Retorno do Setor Recebido do advogado Rod
23/10/2009		Remessa ao Setor Remetido ao advogado em 22/10/2009 - hsc
15/10/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - Imp. 16/10/2009 - caj
02/10/2009		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 02/10/2009 - eagmb
29/06/2009		Aguardando Juntada Aguardando Juntada de JUNHO/2009(RMR)
24/06/2009		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor -prazo 30/06/09
23/06/2009		Retorno do Setor Recebido do Advogado 04 vols Rod
18/06/2009		Remessa ao Setor Remetido ao advogado em 17/6/2009 - ans
04/06/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 736/739: Os autos estão desarquivados. Manifeste-se o exequente em prosseguimento, no prazo de cinco dias. No silêncio, tornem os autos ao arquivo. Int.
25/05/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - Imp 04.06 - gabi
05/05/2009		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 06/05/2009
05/05/2009		Despacho Proferido Fls. 736/739: Os autos estão desarquivados. Manifeste-se o exequente em prosseguimento, no prazo de cinco dias. No silêncio, tornem os autos ao arquivo. Int.
29/04/2009		Retorno do Setor Recebido do arquivo Rod
23/04/2009		Aguardando Desarquivamento de Autos Aguardando Desarquivamento de Autos Rod
29/06/2007		Arquivo Provisório Arquivo Provisório
29/06/2007		Aguardando Remessa ao Arquivo Geral Aguardando Remessa ao Arquivo Geral
21/06/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
21/06/2007		Data da Publicação SIDAP Fls. 735 - Aguarde-se provocação no arquivo.
19/06/2007		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 20.06.2007
19/06/2007		Despacho Proferido Aguarde-se provocação no arquivo.
09/03/2007		Aguardando Prazo Prazo 09/04/07
07/03/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
26/02/2007		Conclusos Conclusos para assinar ofício em 26.02.2007
21/02/2007		Remessa ao Setor Remessa Noriko p/ conferencia de expediente em 21/02/07
11/12/2006		Remessa ao Setor Remetido a datilografia
04/12/2006		Conclusos Conclusos em 05/12/06
19/10/2006		Aguardando Manifestação do Autor Prazo 13/11/06
10/10/2006		Despacho Proferido Fls 728/729: Ciência da resposta do Detran.
10/10/2006		Data da Publicação SIDAP Fls 728/729: Ciência da resposta do Detran.
10/10/2006		Data da Publicação SIDAP Os autos já se encontram em cartório. Providencie o interessado o quê de direito, em 05 dias. No silêncio, tornem ao arquivo. Int.
26/09/2006		Aguardando Publicação Imp 26/09/06
14/09/2006		Aguardando Publicação para remeter 14/09/06-(AC).
12/09/2006		Conclusos Conclusos em 13/09/06
12/09/2006		Despacho Proferido Os autos já se encontram em cartório. Providencie o interessado o quê de direito, em 05 dias. No silêncio, tornem ao arquivo. Int.
17/08/2006		Aguardando Publicação para remeter 17/08/06-(AC).
15/08/2006		Conclusos Conclusos 16.08.2006
03/05/2006		Data da Publicação SIDAP Fls. 718/722 - Ciência dos ofícios de fls.718/719-Bradesco, informando bloqueio da conta 1.376/5 de Maria Madalena que não apresenta saldo disponível; fls.722-Bradesco-negativo.
28/04/2006		Despacho Proferido Ciência dos ofícios de fls.718/719-Bradesco, informando bloqueio da conta 1.376/5 de Maria Madalena que não apresenta saldo disponível; fls.722-Bradesco-negativo.
17/03/2006		Aguardando Publicação Aguardando Publicação para 06/04/06 aguardando publicação para 06/04/06
14/06/2005		Confecção de Expedientes Confecção de Expedientes Cláudio Augusto Pedrassi
11/03/2005		Confecção de Expedientes Confecção de Expedientes Cláudio Augusto Pedrassi
11/03/2005		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor Cláudio Augusto Pedrassi
12/03/2003		Execução de Sentença Iniciada Execução de Sentença Iniciada

Data	Tipo
11/07/2016	Petições Diversas
06/12/2016	Petições Diversas
05/02/2018	Petições Diversas
15/05/2019	Petição Intermediária
28/06/2019	Petição Intermediária
21/02/2021	Petições Diversas
24/02/2021	Petição Intermediária - Digitalização
09/06/2021	Pedido de Penhora de Imóvel
17/10/2021	Petições Diversas
24/01/2022	Petições Diversas
27/01/2022	Petições Diversas
23/05/2022	Petição Intermediária
26/01/2023	Petição Intermediária
16/07/2023	Petição Intermediária
05/08/2024	Petição Intermediária
16/12/2024	Petições Diversas
20/12/2024	Pedido de Designação de Hastas
27/01/2025	Petições Diversas
17/04/2025	Petição Intermediária
23/07/2025	Petição Intermediária
09/12/2025	Petição Intermediária
29/01/2026	Petição Intermediária

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
18/07/1992	Inicial	Procedimento Comum Cível	Cível	-
07/11/2012	Evolução	Cumprimento de sentença	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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