| Reqte |
Fundação Banco Central de Previdencia Privada - Centrus
Advogado: Cesar Cardoso Advogado: DIEGO DA SILVA VENCATO Advogada: Simone Jamal Gotti Advogado: Luiz Eduardo Comaru de Oliveira Advogada: Andressa Carla Carneiro Borges Advogada: Marisa Ramos Ribeiro |
| FiadPass |
Dorinda da Conceição Cruz Alves
Advogado: Marcelo Campos Advogada: Paula Komatsu Advogado: Roque Komatsu |
| Reqdo |
José Alves S/A Importação e Exportação
Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim Advogado: Jose Manoel de Arruda Alvim Netto |
| Gestor |
Davi Borges de Aquino Leiloeiro (Nome Fantasia: Alfa Leiloes - Especialista Em Imoveis)
Advogada: Taílana Camêlo de Souza Advogado: Davi Borges de Aquino |
| ArremTerc |
Igreja Universal do Reuno de Deus
Advogado: Luiz Fernando Cabral Ricciarelli Advogada: Adriana Guimarães Guerra |
| Interesda. |
Caixa Econômica Federal
Advogado: Samir Braz Abdalla Advogado: Samir Braz Abdalla |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 03/03/2026 |
Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.26.40302367-5 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 03/03/2026 14:25 |
| 25/02/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0441/2026 Data da Publicação: 26/02/2026 |
| 24/02/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0441/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 2053/2062: Manifestem-se as partes acerca da impugnação à penhora apresentada pela CAIXA (credora fiduciário), no prazo de 15 dias. Fls. 2108/2112: Ciência às partes acerca dos débitos tributários informados pela Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto. Fls. 2078/2107 e 2113/2116: Ciência às partes do praceamento do bem e resultado negativo. Decorrido o prazo de 30 dias, no silêncio, aguarde-se provocação em arquivo, até a verificação da prescrição intercorrente. Intime-se. Advogados(s): Luiz Eduardo Comaru de Oliveira (OAB 25165/DF), Samir Braz Abdalla (OAB 31374/PR), Samir Braz Abdalla (OAB 516928/SP), Andressa Carla Carneiro Borges (OAB 55941/DF), Cesar Cardoso (OAB 5314/DF), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP), Simone Jamal Gotti (OAB 8868/DF), Marisa Ramos Ribeiro (OAB 41626/DF), Roque Komatsu (OAB 108236/SP), DIEGO DA SILVA VENCATO (OAB 14798/DF), Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB 118685/SP), Adriana Guimarães Guerra (OAB 176560/SP), Luiz Fernando Cabral Ricciarelli (OAB 166422/SP), Paula Komatsu (OAB 150365/SP), Jose Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB 12363/SP), Marcelo Campos (OAB 121598/SP) |
| 24/02/2026 |
Decisão Determinação
Vistos. Fls. 2053/2062: Manifestem-se as partes acerca da impugnação à penhora apresentada pela CAIXA (credora fiduciário), no prazo de 15 dias. Fls. 2108/2112: Ciência às partes acerca dos débitos tributários informados pela Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto. Fls. 2078/2107 e 2113/2116: Ciência às partes do praceamento do bem e resultado negativo. Decorrido o prazo de 30 dias, no silêncio, aguarde-se provocação em arquivo, até a verificação da prescrição intercorrente. Intime-se. |
| 29/01/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.26.40115261-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/01/2026 17:10 |
| 03/03/2026 |
Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.26.40302367-5 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 03/03/2026 14:25 |
| 25/02/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0441/2026 Data da Publicação: 26/02/2026 |
| 24/02/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0441/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 2053/2062: Manifestem-se as partes acerca da impugnação à penhora apresentada pela CAIXA (credora fiduciário), no prazo de 15 dias. Fls. 2108/2112: Ciência às partes acerca dos débitos tributários informados pela Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto. Fls. 2078/2107 e 2113/2116: Ciência às partes do praceamento do bem e resultado negativo. Decorrido o prazo de 30 dias, no silêncio, aguarde-se provocação em arquivo, até a verificação da prescrição intercorrente. Intime-se. Advogados(s): Luiz Eduardo Comaru de Oliveira (OAB 25165/DF), Samir Braz Abdalla (OAB 31374/PR), Samir Braz Abdalla (OAB 516928/SP), Andressa Carla Carneiro Borges (OAB 55941/DF), Cesar Cardoso (OAB 5314/DF), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP), Simone Jamal Gotti (OAB 8868/DF), Marisa Ramos Ribeiro (OAB 41626/DF), Roque Komatsu (OAB 108236/SP), DIEGO DA SILVA VENCATO (OAB 14798/DF), Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB 118685/SP), Adriana Guimarães Guerra (OAB 176560/SP), Luiz Fernando Cabral Ricciarelli (OAB 166422/SP), Paula Komatsu (OAB 150365/SP), Jose Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB 12363/SP), Marcelo Campos (OAB 121598/SP) |
| 24/02/2026 |
Decisão Determinação
Vistos. Fls. 2053/2062: Manifestem-se as partes acerca da impugnação à penhora apresentada pela CAIXA (credora fiduciário), no prazo de 15 dias. Fls. 2108/2112: Ciência às partes acerca dos débitos tributários informados pela Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto. Fls. 2078/2107 e 2113/2116: Ciência às partes do praceamento do bem e resultado negativo. Decorrido o prazo de 30 dias, no silêncio, aguarde-se provocação em arquivo, até a verificação da prescrição intercorrente. Intime-se. |
| 29/01/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.26.40115261-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/01/2026 17:10 |
| 21/01/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.26.40061833-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/01/2026 22:28 |
| 19/01/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.26.40041541-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/01/2026 12:04 |
| 15/01/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 13/01/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 05/01/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.26.40002045-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/01/2026 13:38 |
| 31/12/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados |
| 04/12/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2141/2025 Data da Publicação: 05/12/2025 |
| 03/12/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 2141/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 2018/2019: Aprovo o edital de fls. 2021/2026. Publique-se e aguarde-se a realização dos leilões. Intime-se. Advogados(s): DIEGO DA SILVA VENCATO (OAB 14798/DF), Samir Braz Abdalla (OAB 516928/SP), Andressa Carla Carneiro Borges (OAB 55941/DF), Cesar Cardoso (OAB 5314/DF), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP), Simone Jamal Gotti (OAB 8868/DF), Marisa Ramos Ribeiro (OAB 41626/DF), Luiz Eduardo Comaru de Oliveira (OAB 25165/DF), Roque Komatsu (OAB 108236/SP), Davi Borges de Aquino (OAB 330699/SP), Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB 118685/SP), Adriana Guimarães Guerra (OAB 176560/SP), Luiz Fernando Cabral Ricciarelli (OAB 166422/SP), Paula Komatsu (OAB 150365/SP), Jose Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB 12363/SP), Marcelo Campos (OAB 121598/SP) |
| 03/12/2025 |
Decisão Determinação
Vistos. Fls. 2018/2019: Aprovo o edital de fls. 2021/2026. Publique-se e aguarde-se a realização dos leilões. Intime-se. |
| 03/12/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 01/12/2025 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.42720124-6 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 01/12/2025 15:48 |
| 26/11/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.42695487-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/11/2025 18:16 |
| 18/11/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2016/2025 Data da Publicação: 19/11/2025 |
| 17/11/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 2016/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 2000/2001: (1) Comprovado o registro da carta de arrematação junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) do produto da arrematação em favor da parte exequente, conforme formulário de fls. 1907. (2) Promova-se nova tentativa de praceamento do bem penhorado (lotes 1, 2, 3 e 5 - fls. 1750/1757) pelo SISTEMA ELETRÔNICO autorizado pelo art. 879, II, do CPC e regulamentado pelo Provimento CSM 1625/2009, medida que visa a aumentar a quantidade de participantes, propiciando, de conseguinte, uma maior divulgação e, assim, potencializar a eventual arrematação em benefício do credor (art. 797 do CPC) e dos devedores (art. 805 do CPC). Deverá o exequente contatar o leiloeiro Sr. Davi Borges de Aquino, gestora Alfa Leilões já nomeada, para as providências de praxe, observadas as regras pertinentes previstas no Código de Processo Civil. Intime-se. Advogados(s): Luiz Eduardo Comaru de Oliveira (OAB 25165/DF), Samir Braz Abdalla (OAB 516928/SP), Andressa Carla Carneiro Borges (OAB 55941/DF), Cesar Cardoso (OAB 5314/DF), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP), Simone Jamal Gotti (OAB 8868/DF), Marisa Ramos Ribeiro (OAB 41626/DF), Roque Komatsu (OAB 108236/SP), DIEGO DA SILVA VENCATO (OAB 14798/DF), Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB 118685/SP), Adriana Guimarães Guerra (OAB 176560/SP), Luiz Fernando Cabral Ricciarelli (OAB 166422/SP), Paula Komatsu (OAB 150365/SP), Jose Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB 12363/SP), Marcelo Campos (OAB 121598/SP) |
| 17/11/2025 |
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
Vistos. Fls. 2000/2001: (1) Comprovado o registro da carta de arrematação junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) do produto da arrematação em favor da parte exequente, conforme formulário de fls. 1907. (2) Promova-se nova tentativa de praceamento do bem penhorado (lotes 1, 2, 3 e 5 - fls. 1750/1757) pelo SISTEMA ELETRÔNICO autorizado pelo art. 879, II, do CPC e regulamentado pelo Provimento CSM 1625/2009, medida que visa a aumentar a quantidade de participantes, propiciando, de conseguinte, uma maior divulgação e, assim, potencializar a eventual arrematação em benefício do credor (art. 797 do CPC) e dos devedores (art. 805 do CPC). Deverá o exequente contatar o leiloeiro Sr. Davi Borges de Aquino, gestora Alfa Leilões já nomeada, para as providências de praxe, observadas as regras pertinentes previstas no Código de Processo Civil. Intime-se. |
| 05/09/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 29/08/2025 |
Petição Intermediária Digitalização Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.42026028-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 29/08/2025 16:44 |
| 12/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1112/2025 Data da Publicação: 13/08/2025 |
| 11/08/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1112/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1943/1944: (1) providencie o exequente a elaboração de novos cálculos, prosseguindo a execução pelo saldo remanescente. (2) Indefiro, por ora, considerando que o levantamento do valor somente será autorizado após o efetivo registro da carta de arrematação, cuja comprovação deverá ser apresentada nos autos pelo arrematante, no prazo de cinco dias. Intime-se. Advogados(s): Luiz Eduardo Comaru de Oliveira (OAB 25165/DF), Samir Braz Abdalla (OAB 516928/SP), Andressa Carla Carneiro Borges (OAB 55941/DF), Cesar Cardoso (OAB 5314/DF), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP), Simone Jamal Gotti (OAB 8868/DF), Marisa Ramos Ribeiro (OAB 41626/DF), Roque Komatsu (OAB 108236/SP), DIEGO DA SILVA VENCATO (OAB 14798/DF), Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB 118685/SP), Adriana Guimarães Guerra (OAB 176560/SP), Luiz Fernando Cabral Ricciarelli (OAB 166422/SP), Paula Komatsu (OAB 150365/SP), Jose Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB 12363/SP), Marcelo Campos (OAB 121598/SP) |
| 11/08/2025 |
Decisão Determinação
Vistos. Fls. 1943/1944: (1) providencie o exequente a elaboração de novos cálculos, prosseguindo a execução pelo saldo remanescente. (2) Indefiro, por ora, considerando que o levantamento do valor somente será autorizado após o efetivo registro da carta de arrematação, cuja comprovação deverá ser apresentada nos autos pelo arrematante, no prazo de cinco dias. Intime-se. |
| 31/07/2025 |
Petição Inicial Digitalizada
|
| 24/06/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 16/06/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.41381960-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/06/2025 16:45 |
| 10/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0510502-45.1994.8.26.0100 (583.00.1994.510502) - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Fundação Banco Central de Previdencia Privada - Centrus - Dorinda da Conceição Cruz Alves - José Alves S/A Importação e Exportação - Antonio Carlos Alves - Davi Borges de Aquino Leiloeiro (Nome Fantasia: Alfa Leiloes - Especialista Em Imoveis) - Igreja Universal do Reuno de Deus - Caixa Econômica Federal - Vistos. Certidão retro: diga a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, se dá por satisfeita a obrigação, para fins de extinção desta ação, nos termos do art. 924, II do Código de Processo Civil. O silêncio será interpretado como aceitação de que cumprida a obrigação, devendo os autos tornarem conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: MARCELO CAMPOS (OAB 121598/SP), ADRIANA GUIMARÃES GUERRA (OAB 176560/SP), LUIZ FERNANDO CABRAL RICCIARELLI (OAB 166422/SP), PAULA KOMATSU (OAB 150365/SP), JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO (OAB 12363/SP), MARCELO CAMPOS (OAB 121598/SP), LUIZ EDUARDO COMARU DE OLIVEIRA (OAB 25165/DF), ROQUE KOMATSU (OAB 108236/SP), DIEGO DA SILVA VENCATO (OAB 14798/DF), SAMIR BRAZ ABDALLA (OAB 516928/SP), CESAR CARDOSO (OAB 5314/DF), TAÍLANA CAMÊLO DE SOUZA (OAB 475416/SP), SIMONE JAMAL GOTTI (OAB 8868/DF), EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (OAB 118685/SP) |
| 09/06/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0506/2025 Teor do ato: Vistos. Certidão retro: diga a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, se dá por satisfeita a obrigação, para fins de extinção desta ação, nos termos do art. 924, II do Código de Processo Civil. O silêncio será interpretado como aceitação de que cumprida a obrigação, devendo os autos tornarem conclusos para extinção. Intime-se. Advogados(s): DIEGO DA SILVA VENCATO (OAB 14798/DF), Samir Braz Abdalla (OAB 516928/SP), Cesar Cardoso (OAB 5314/DF), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP), Simone Jamal Gotti (OAB 8868/DF), Luiz Eduardo Comaru de Oliveira (OAB 25165/DF), Roque Komatsu (OAB 108236/SP), Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB 118685/SP), Adriana Guimarães Guerra (OAB 176560/SP), Luiz Fernando Cabral Ricciarelli (OAB 166422/SP), Paula Komatsu (OAB 150365/SP), Jose Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB 12363/SP), Marcelo Campos (OAB 121598/SP) |
| 09/06/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Certidão retro: diga a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, se dá por satisfeita a obrigação, para fins de extinção desta ação, nos termos do art. 924, II do Código de Processo Civil. O silêncio será interpretado como aceitação de que cumprida a obrigação, devendo os autos tornarem conclusos para extinção. Intime-se. |
| 07/05/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 07/05/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 25/04/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0345/2025 Data da Publicação: 28/04/2025 Número do Diário: 4190 |
| 24/04/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0345/2025 Teor do ato: Fls. 1932: Carta de arrematação à disposição. Advogados(s): DIEGO DA SILVA VENCATO (OAB 14798/DF), Samir Braz Abdalla (OAB 31374/PR), Cesar Cardoso (OAB 5314/DF), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP), Simone Jamal Gotti (OAB 8868/DF), Luiz Eduardo Comaru de Oliveira (OAB 25165/DF), Roque Komatsu (OAB 108236/SP), Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB 118685/SP), Adriana Guimarães Guerra (OAB 176560/SP), Luiz Fernando Cabral Ricciarelli (OAB 166422/SP), Paula Komatsu (OAB 150365/SP), Jose Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB 12363/SP), Marcelo Campos (OAB 121598/SP) |
| 23/04/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 1932: Carta de arrematação à disposição. |
| 15/04/2025 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.25.40881140-9 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 15/04/2025 17:55 |
| 15/04/2025 |
Carta Arrematação/Adjudicação Expedida
Processo Digital - Carta de Arrematação |
| 04/04/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0285/2025 Data da Publicação: 07/04/2025 Número do Diário: 4178 |
| 03/04/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0285/2025 Teor do ato: Fls. 1927/1928: Carta de arrematação à disposição. Advogados(s): DIEGO DA SILVA VENCATO (OAB 14798/DF), Samir Braz Abdalla (OAB 31374/PR), Cesar Cardoso (OAB 5314/DF), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP), Simone Jamal Gotti (OAB 8868/DF), Luiz Eduardo Comaru de Oliveira (OAB 25165/DF), Roque Komatsu (OAB 108236/SP), Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB 118685/SP), Adriana Guimarães Guerra (OAB 176560/SP), Luiz Fernando Cabral Ricciarelli (OAB 166422/SP), Paula Komatsu (OAB 150365/SP), Jose Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB 12363/SP), Marcelo Campos (OAB 121598/SP) |
| 02/04/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 1927/1928: Carta de arrematação à disposição. |
| 19/02/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.40383923-2 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Carta de Arrematação Data: 19/02/2025 15:02 |
| 12/02/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.40307649-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/02/2025 10:54 |
| 07/02/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 03/02/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.40210080-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2025 15:54 |
| 28/01/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0062/2025 Data da Publicação: 29/01/2025 Número do Diário: 4132 |
| 27/01/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0062/2025 Teor do ato: Recolha o arrematante as custas necessárias, nos termos do PROVIMENTO CSM N° 2.684/2023, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 130-9 FEDT - 1,925 UFESP (R$ 71,26) . Advogados(s): Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB 118685/SP), Cesar Cardoso (OAB 5314/DF), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP), Simone Jamal Gotti (OAB 8868/DF), Luiz Eduardo Comaru de Oliveira (OAB 25165/DF), DIEGO DA SILVA VENCATO (OAB 14798/DF), Roque Komatsu (OAB 108236/SP), Adriana Guimarães Guerra (OAB 176560/SP), Luiz Fernando Cabral Ricciarelli (OAB 166422/SP), Paula Komatsu (OAB 150365/SP), Jose Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB 12363/SP), Marcelo Campos (OAB 121598/SP) |
| 24/01/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Recolha o arrematante as custas necessárias, nos termos do PROVIMENTO CSM N° 2.684/2023, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 130-9 FEDT - 1,925 UFESP (R$ 71,26) . |
| 21/01/2025 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.25.40091854-9 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 21/01/2025 22:31 |
| 08/01/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0001/2025 Data da Publicação: 09/01/2025 Número do Diário: 4118 |
| 07/01/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.40010504-1 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 07/01/2025 13:30 |
| 07/01/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0001/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1882/1883: Providencie a arrematante a regularização da representação processual, adicionando instrumento de procuração. Após, expeça-se a carta de arrematação, com brevidade. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB 118685/SP), Cesar Cardoso (OAB 5314/DF), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP), Simone Jamal Gotti (OAB 8868/DF), Luiz Eduardo Comaru de Oliveira (OAB 25165/DF), DIEGO DA SILVA VENCATO (OAB 14798/DF), Roque Komatsu (OAB 108236/SP), Adriana Guimarães Guerra (OAB 176560/SP), Luiz Fernando Cabral Ricciarelli (OAB 166422/SP), Paula Komatsu (OAB 150365/SP), Jose Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB 12363/SP), Marcelo Campos (OAB 121598/SP) |
| 30/12/2024 |
Petição Intermediária Digitalização Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.42992054-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 30/12/2024 17:17 |
| 19/12/2024 |
Decisão Determinação
Vistos. Fls. 1882/1883: Providencie a arrematante a regularização da representação processual, adicionando instrumento de procuração. Após, expeça-se a carta de arrematação, com brevidade. Intime-se. |
| 19/12/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 18/12/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 18/12/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 17/12/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.42942335-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Carta de Arrematação Data: 17/12/2024 14:58 |
| 30/11/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0980/2024 Data da Publicação: 03/12/2024 Número do Diário: 4103 |
| 29/11/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0980/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1859: Torne-se sem efeito o documento de fls. 1802/1803. Diante da arrematação do imóvel por R$ 1.954.924,65 conforme auto de arrematação, a ser assinado pelo leiloeiro e arrematante, dou por assinado .pelo juízo com esta decisão, o que torna a arrematação perfeita, acabada e irretratável, na forma do art. 903 do CPC. Aguarde-se o decurso do prazo previsto no §2º, do art. 903, 10 dias após o aperfeiçoamento da arrematação, certificando a Serventia ao final, se houve impugnação.Havendo impugnação, dê-se ciência à parte contrária, para manifestação, também pelo prazo de 10 dias, e tornem conclusos para análise. Neste último caso, dê-se ciência também ao arrematante. Providencie o arrematante o recolhimento do ITBI sobre o valor do preço, em 15 dias. Consigno a existência dos débitos tributários, como o IPTU indicado às fls. 1794, serão sub-rogados sobre o valor do preço da arrematação, nos termos do artigo 908, § 1º, do Código de Processo Civil. Caberá ao arrematante providenciar o necessário para a expedição de carta de arrematação, que poderá ser realizada também extrajudicialmente. No mais, caso o valor do crédito seja superior ao valor obtido com a arrematação, deverá o exequente providenciar a elaboração de novos cálculos, prosseguindo a execução pelo saldo remanescente. Intime-se. Advogados(s): Roque Komatsu (OAB 108236/SP), Marcelo Campos (OAB 121598/SP), Jose Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB 12363/SP), Paula Komatsu (OAB 150365/SP), Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB 118685/SP), DIEGO DA SILVA VENCATO (OAB 14798/DF), Luiz Eduardo Comaru de Oliveira (OAB 25165/DF), Simone Jamal Gotti (OAB 8868/DF), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP), Cesar Cardoso (OAB 5314/DF) |
| 28/11/2024 |
Decisão Determinação
Vistos. Fls. 1859: Torne-se sem efeito o documento de fls. 1802/1803. Diante da arrematação do imóvel por R$ 1.954.924,65 conforme auto de arrematação, a ser assinado pelo leiloeiro e arrematante, dou por assinado .pelo juízo com esta decisão, o que torna a arrematação perfeita, acabada e irretratável, na forma do art. 903 do CPC. Aguarde-se o decurso do prazo previsto no §2º, do art. 903, 10 dias após o aperfeiçoamento da arrematação, certificando a Serventia ao final, se houve impugnação.Havendo impugnação, dê-se ciência à parte contrária, para manifestação, também pelo prazo de 10 dias, e tornem conclusos para análise. Neste último caso, dê-se ciência também ao arrematante. Providencie o arrematante o recolhimento do ITBI sobre o valor do preço, em 15 dias. Consigno a existência dos débitos tributários, como o IPTU indicado às fls. 1794, serão sub-rogados sobre o valor do preço da arrematação, nos termos do artigo 908, § 1º, do Código de Processo Civil. Caberá ao arrematante providenciar o necessário para a expedição de carta de arrematação, que poderá ser realizada também extrajudicialmente. No mais, caso o valor do crédito seja superior ao valor obtido com a arrematação, deverá o exequente providenciar a elaboração de novos cálculos, prosseguindo a execução pelo saldo remanescente. Intime-se. |
| 07/11/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 05/11/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.42569187-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/11/2024 15:09 |
| 05/11/2024 |
Auto de Arrematação Expedido
|
| 05/11/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.42563005-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/11/2024 09:52 |
| 02/10/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.42255145-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/10/2024 10:25 |
| 14/09/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0745/2024 Data da Publicação: 17/09/2024 Número do Diário: 4051 |
| 13/09/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0745/2024 Teor do ato: Ciência das datas do leilão: A 1ª Praça terá início no dia 04 de outubro de 2024, às 14 horas, e se encerrará no dia 07 de outubro de 2024 às 14 horas. Não havendo lance igual ou superior à avaliação nos 3 (três) dias subsequentes ao início da 1ª Praça, a 2ª Praça seguir-se-á sem interrupção, iniciando-se em 07 de outubro de 2024, às 14 horas, e se encerrará em 30 de outubro de 2024, às 14 horas. Advogados(s): Roque Komatsu (OAB 108236/SP), Marcelo Campos (OAB 121598/SP), Jose Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB 12363/SP), Paula Komatsu (OAB 150365/SP), Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB 118685/SP), DIEGO DA SILVA VENCATO (OAB 14798/DF), Luiz Eduardo Comaru de Oliveira (OAB 25165/DF), Simone Jamal Gotti (OAB 8868/DF), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP), Cesar Cardoso (OAB 5314/DF) |
| 12/09/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência das datas do leilão: A 1ª Praça terá início no dia 04 de outubro de 2024, às 14 horas, e se encerrará no dia 07 de outubro de 2024 às 14 horas. Não havendo lance igual ou superior à avaliação nos 3 (três) dias subsequentes ao início da 1ª Praça, a 2ª Praça seguir-se-á sem interrupção, iniciando-se em 07 de outubro de 2024, às 14 horas, e se encerrará em 30 de outubro de 2024, às 14 horas. |
| 21/08/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0662/2024 Data da Publicação: 22/08/2024 Número do Diário: 4033 |
| 20/08/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0662/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1746/1748: Aprovo o edital de fls. 1751/1756. Publique-se e aguarde-se a realização dos leilões. Intime-se. Advogados(s): Roque Komatsu (OAB 108236/SP), Marcelo Campos (OAB 121598/SP), Jose Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB 12363/SP), Paula Komatsu (OAB 150365/SP), Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB 118685/SP), DIEGO DA SILVA VENCATO (OAB 14798/DF), Luiz Eduardo Comaru de Oliveira (OAB 25165/DF), Simone Jamal Gotti (OAB 8868/DF), Cesar Cardoso (OAB 5314/DF) |
| 20/08/2024 |
Decisão Determinação
Vistos. Fls. 1746/1748: Aprovo o edital de fls. 1751/1756. Publique-se e aguarde-se a realização dos leilões. Intime-se. |
| 19/08/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 16/08/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.41828520-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/08/2024 15:40 |
| 09/08/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.41759360-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/08/2024 12:19 |
| 06/08/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0612/2024 Data da Publicação: 07/08/2024 Número do Diário: 4022 |
| 05/08/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0612/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1735: Ante o requerimento do credor, defiro a substituição do leiloeiro. Promova a z.serventia ao cadastramento do leiloeiro público: Davi Borges de Aquino, inscrito na JUCESP sob o n° 1.070, com endereço comercial Avenida Paulista, n° 2421 - 1° Andar - Bela Vista - CEP 01.311-300 - São Paulo - SP, Fone: (11) 3230-1126, e-mail: contato@alfaleiloes.com, habilitado e cadastrado no Portal de Auxiliares da Justiça do Estado de São Paulo (Código: 23879), intimando-o para providências. Caberá ao leiloeiro observar a decisão de fls. 1630/1631, promovendo o praceamento do bem. Int. Advogados(s): Roque Komatsu (OAB 108236/SP), Marcelo Campos (OAB 121598/SP), Jose Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB 12363/SP), Paula Komatsu (OAB 150365/SP), Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB 118685/SP), DIEGO DA SILVA VENCATO (OAB 14798/DF), Luiz Eduardo Comaru de Oliveira (OAB 25165/DF), Simone Jamal Gotti (OAB 8868/DF), Cesar Cardoso (OAB 5314/DF) |
| 05/08/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 1735: Ante o requerimento do credor, defiro a substituição do leiloeiro. Promova a z.serventia ao cadastramento do leiloeiro público: Davi Borges de Aquino, inscrito na JUCESP sob o n° 1.070, com endereço comercial Avenida Paulista, n° 2421 - 1° Andar - Bela Vista - CEP 01.311-300 - São Paulo - SP, Fone: (11) 3230-1126, e-mail: contato@alfaleiloes.com, habilitado e cadastrado no Portal de Auxiliares da Justiça do Estado de São Paulo (Código: 23879), intimando-o para providências. Caberá ao leiloeiro observar a decisão de fls. 1630/1631, promovendo o praceamento do bem. Int. |
| 24/07/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.41611580-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/07/2024 13:54 |
| 23/07/2024 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.41595563-0 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 23/07/2024 10:22 |
| 22/07/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.41583831-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/07/2024 11:38 |
| 19/07/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.41570168-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/07/2024 10:14 |
| 17/07/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 17/07/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 09/04/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0232/2024 Data da Publicação: 10/04/2024 Número do Diário: 3942 |
| 08/04/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0232/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1709: Defiro. Ciências às partes acerca do praceamento do bem. Aprovo o edital de fls. 1710/1714. Publique-se e aguarde-se a realização dos leilões. Intime-se. Advogados(s): Roque Komatsu (OAB 108236/SP), Marcelo Campos (OAB 121598/SP), Jose Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB 12363/SP), Paula Komatsu (OAB 150365/SP), Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB 118685/SP), DIEGO DA SILVA VENCATO (OAB 14798/DF), Luiz Eduardo Comaru de Oliveira (OAB 25165/DF), Simone Jamal Gotti (OAB 8868/DF), Cesar Cardoso (OAB 5314/DF) |
| 05/04/2024 |
Decisão Determinação
Vistos. Fls. 1709: Defiro. Ciências às partes acerca do praceamento do bem. Aprovo o edital de fls. 1710/1714. Publique-se e aguarde-se a realização dos leilões. Intime-se. |
| 03/04/2024 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.40661176-2 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 03/04/2024 13:11 |
| 21/03/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 21/03/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 05/02/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/03/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 11/12/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/03/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 19/11/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/03/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 22/10/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 10/08/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0642/2023 Data da Publicação: 11/08/2023 Número do Diário: 3797 |
| 09/08/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0642/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 1700: Defiro. Ciência às partes do novo leilão com início do 1° praceamento em 29/09/2023 às 10:00 horas e encerramento em 02/10/2023 às 10:00 horas, em não havendo lance igual ou superior ao valor da avaliação atualizada para a data supra, seguir-se-á sem interrupção o 2° leilão que se encerrará em 27/10/2023 às 10:00 horas. Intime-se. Advogados(s): Roque Komatsu (OAB 108236/SP), Marcelo Campos (OAB 121598/SP), Jose Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB 12363SP/), Paula Komatsu (OAB 150365/SP), Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB 118685/SP), DIEGO DA SILVA VENCATO (OAB 14798/DF), Luiz Eduardo Comaru de Oliveira (OAB 25165/DF), Simone Jamal Gotti (OAB 8868/DF), Cesar Cardoso (OAB 5314/DF) |
| 08/08/2023 |
Decisão Determinação
Vistos. Fls. 1700: Defiro. Ciência às partes do novo leilão com início do 1° praceamento em 29/09/2023 às 10:00 horas e encerramento em 02/10/2023 às 10:00 horas, em não havendo lance igual ou superior ao valor da avaliação atualizada para a data supra, seguir-se-á sem interrupção o 2° leilão que se encerrará em 27/10/2023 às 10:00 horas. Intime-se. |
| 25/07/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 25/07/2023 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.41476202-1 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 25/07/2023 13:36 |
| 24/07/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.41461473-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/07/2023 10:43 |
| 30/05/2023 |
Edital de Intimação Expedido
Edital - Leilão Eletrônico - NOVO CPC |
| 30/05/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0427/2023 Data da Publicação: 31/05/2023 Número do Diário: 3747 |
| 29/05/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0427/2023 Teor do ato: (fls. 1684/5) Ciência de designação de Leilão dos bens imóveis: Início do 1° leilão em 23/06/2023 às 10:09 horas e encerramento do 1° leilão em 26/06/2023 às 10:09 horas, em não havendo lance igual ou superior ao valor da avaliação atualizada para a data supra, seguir-se-á sem interrupção o 2° leilão que se encerrará em 21/07/2023 às 10:09 horas. Advogados(s): Roque Komatsu (OAB 108236/SP), Marcelo Campos (OAB 121598/SP), Jose Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB 12363/SP), Paula Komatsu (OAB 150365/SP), Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB 118685/SP), DIEGO DA SILVA VENCATO (OAB 14798/DF), Luiz Eduardo Comaru de Oliveira (OAB 25165/DF), Simone Jamal Gotti (OAB 8868/DF), Cesar Cardoso (OAB 5314/DF) |
| 26/05/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
(fls. 1684/5) Ciência de designação de Leilão dos bens imóveis: Início do 1° leilão em 23/06/2023 às 10:09 horas e encerramento do 1° leilão em 26/06/2023 às 10:09 horas, em não havendo lance igual ou superior ao valor da avaliação atualizada para a data supra, seguir-se-á sem interrupção o 2° leilão que se encerrará em 21/07/2023 às 10:09 horas. |
| 28/04/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0330/2023 Data da Publicação: 02/05/2023 Número do Diário: 3726 |
| 27/04/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0330/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 1683: Defiro os novos leilões nas datas sugeridas. Intime-se. Advogados(s): Roque Komatsu (OAB 108236/SP), Marcelo Campos (OAB 121598/SP), Jose Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB 12363/SP), Paula Komatsu (OAB 150365/SP), Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB 118685/SP), DIEGO DA SILVA VENCATO (OAB 14798/DF), Luiz Eduardo Comaru de Oliveira (OAB 25165/DF), Simone Jamal Gotti (OAB 8868/DF), Cesar Cardoso (OAB 5314/DF) |
| 26/04/2023 |
Decisão Determinação
Vistos. Fls. 1683: Defiro os novos leilões nas datas sugeridas. Intime-se. |
| 19/04/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 19/04/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0300/2023 Data da Publicação: 20/04/2023 Número do Diário: 3720 |
| 18/04/2023 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.40703219-6 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 18/04/2023 09:04 |
| 18/04/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0300/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 1677/1680: Ciência ao exequente, manifestando-se em termos de prosseguimento. Intime-se. Advogados(s): Roque Komatsu (OAB 108236/SP), Marcelo Campos (OAB 121598/SP), Jose Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB 12363/SP), Paula Komatsu (OAB 150365/SP), Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB 118685/SP), DIEGO DA SILVA VENCATO (OAB 14798/DF), Luiz Eduardo Comaru de Oliveira (OAB 25165/DF), Simone Jamal Gotti (OAB 8868/DF), Cesar Cardoso (OAB 5314/DF) |
| 17/04/2023 |
Decisão Determinação
Vistos. Fls. 1677/1680: Ciência ao exequente, manifestando-se em termos de prosseguimento. Intime-se. |
| 17/04/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 17/04/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.40693492-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/04/2023 11:38 |
| 06/03/2023 |
Edital de Intimação Expedido
Edital - Leilão Eletrônico - NOVO CPC |
| 04/03/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0169/2023 Data da Publicação: 07/03/2023 Número do Diário: 3690 |
| 03/03/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0169/2023 Teor do ato: Edital de Leilão: Início do 1° leilão em 10/03/2023 às 10:01 horas e encerramento do 1° leilão em 13/03/2023 às 10:01 horas, em não havendo lance igual ou superior ao valor da avaliação atualizada para a data supra, seguir-se-á sem interrupção o 2° leilão que se encerrará em 14/04/2023 às 10:01 horas, não sendo aceito lances inferiores a 60% do valor da avaliação atualizada pelos índices do TJSP para a data supra, que deverá ser efetuado diretamente no sistema gestor através da internet. Advogados(s): Roque Komatsu (OAB 108236/SP), Marcelo Campos (OAB 121598/SP), Jose Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB 12363/SP), Paula Komatsu (OAB 150365/SP), Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB 118685/SP), DIEGO DA SILVA VENCATO (OAB 14798/DF), Luiz Eduardo Comaru de Oliveira (OAB 25165/DF), Simone Jamal Gotti (OAB 8868/DF), Cesar Cardoso (OAB 5314/DF) |
| 03/03/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Edital de Leilão: Início do 1° leilão em 10/03/2023 às 10:01 horas e encerramento do 1° leilão em 13/03/2023 às 10:01 horas, em não havendo lance igual ou superior ao valor da avaliação atualizada para a data supra, seguir-se-á sem interrupção o 2° leilão que se encerrará em 14/04/2023 às 10:01 horas, não sendo aceito lances inferiores a 60% do valor da avaliação atualizada pelos índices do TJSP para a data supra, que deverá ser efetuado diretamente no sistema gestor através da internet. |
| 02/03/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 24/02/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.40313122-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/02/2023 15:53 |
| 17/01/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0022/2023 Data da Publicação: 18/01/2023 Número do Diário: 3659 |
| 16/01/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0022/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 1659: Defiro os novos leilões nas datas sugeridas. Intime-se. Advogados(s): Roque Komatsu (OAB 108236/SP), Marcelo Campos (OAB 121598/SP), Jose Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB 12363/SP), Paula Komatsu (OAB 150365/SP), Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB 118685/SP), Luiz Eduardo Comaru de Oliveira (OAB 25165/DF), DIEGO DA SILVA VENCATO (OAB 14798/DF), Cesar Cardoso (OAB 5314/DF), Simone Jamal Gotti (OAB 8868/DF) |
| 15/01/2023 |
Decisão Determinação
Vistos. Fls. 1659: Defiro os novos leilões nas datas sugeridas. Intime-se. |
| 19/12/2022 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.42280788-7 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 19/12/2022 10:12 |
| 15/12/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 15/12/2022 |
Petição Intermediária Digitalização Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.42262435-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 15/12/2022 12:05 |
| 14/12/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.42249457-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/12/2022 10:23 |
| 21/11/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.42080559-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/11/2022 18:36 |
| 10/11/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0879/2022 Data da Publicação: 11/11/2022 Número do Diário: 3628 |
| 09/11/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0879/2022 Teor do ato: Edital fls. 1642-1644 - Início do 1° leilão em 18/11/2022 às 10:05 horas e encerramento do 1° leilão em 21/11/2022 às 10:05 horas, em não havendo lance igual ou superior ao valor da avaliação atualizada para a data supra, seguir-se-á sem interrupção o 2° leilão que se encerrará em 13/12/2022 às 10:05 horas, não sendo aceito lances inferiores a 60% do valor da avaliação atualizada pelos índices do TJSP, que deverá ser efetuado diretamente no sistema gestor através da internet. Advogados(s): Roque Komatsu (OAB 108236/SP), Marcelo Campos (OAB 121598/SP), Jose Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB 12363/SP), Paula Komatsu (OAB 150365/SP), Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB 118685/SP), DIEGO DA SILVA VENCATO (OAB 14798/DF), Luiz Eduardo Comaru de Oliveira (OAB 25165/DF), Simone Jamal Gotti (OAB 8868/DF), Cesar Cardoso (OAB 5314/DF) |
| 08/11/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Edital fls. 1642-1644 - Início do 1° leilão em 18/11/2022 às 10:05 horas e encerramento do 1° leilão em 21/11/2022 às 10:05 horas, em não havendo lance igual ou superior ao valor da avaliação atualizada para a data supra, seguir-se-á sem interrupção o 2° leilão que se encerrará em 13/12/2022 às 10:05 horas, não sendo aceito lances inferiores a 60% do valor da avaliação atualizada pelos índices do TJSP, que deverá ser efetuado diretamente no sistema gestor através da internet. |
| 08/11/2022 |
Edital de Intimação Expedido
Edital - Leilão Eletrônico - NOVO CPC |
| 01/11/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 11/10/2022 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.41818729-2 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 11/10/2022 18:21 |
| 14/09/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0696/2022 Data da Publicação: 15/09/2022 Número do Diário: 3590 |
| 13/09/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0696/2022 Teor do ato: V. 1. Promova-se o praceamento do bem penhorado pelo SISTEMA ELETRÔNICO autorizado pelo art. 879, II, do CPC e regulamentado pelo Provimento CSM 1625/2009, medida que visa a aumentar a quantidade de participantes, propiciando, de conseguinte, uma maior divulgação e, assim, potencializar a eventual arrematação em benefício do credor (art. 797 do CPC) e dos devedores (art. 805 do CPC). 2. Nomeio a leiloeira indicada, Sra. Dagmar Conceição de Souza Flores, especialmente considerando o cadastramento da gestora já implementado junto à Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de São Paulo (STI). 3. Deverá o exequente contatar a gestora para as providências de praxe, observadas as regras pertinentes previstas no CPC, cabendo à mesma as intimações de cônjuges, coproprietários, credores hipotecários, etc. e no Provimento CSM n. 1625/2009, em especial: a) o primeiro pregão da alienação judicial eletrônica começa no primeiro dia útil subsequente ao da publicação do edital (art. 11 do Prov. CSM n. 1625/2009); b) não havendo lanço superior ao valor atualizado da avaliação nos três dias subsequentes ao da publicação do edital, seguir-se-á, sem interrupção, o segundo pregão, que se estenderá por no mínimo vinte dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital (art. 12 do Prov. CSM n. 1625/2009); c) em segundo pregão, para os fins do art. 891 do CPC, não serão admitidos lanços inferiores a 60% (sessenta por cento) do valor atualizado da avaliação, percentual excepcionalmente identificado por conta da controvérsia que se instalou em relação ao real valor do imóvel (art. 13 do Prov. CSM n. 1625/2009); d) sobrevindo lanço nos três minutos antecedentes ao termo final da alienação judicial eletrônica, o horário de fechamento do pregão será prorrogado em três minutos para que todos os usuários interessados tenham oportunidade de ofertar novos lanços (art. 14 do Prov. CSM n. 1625/2009); e) durante a alienação, os lanços deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Não será admitido sistema no qual os lanços sejam remetidos por e-mail e posteriormente registrados no site do gestor, assim como qualquer outra forma de intervenção humana na coleta e no registro dos lanços (art. 15 do Prov. CSM n. 1625/2009); f) serão aceitos lanços superiores ao lanço corrente, tendo por acréscimo mínimo obrigatório o valor informado no site (art. 16 do Prov. CSM n. 1625/2009; g) a comissão devida ao gestor será de 5% sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço (art. 17 do Prov. CSM n. 1625/2009); h) com a aceitação do lanço, o sistema emitirá guia de depósito judicial identificado vinculado ao Juízo da execução (art. 18 do Prov. CSM n. 1625/2009); i) o arrematante terá o prazo de até 24 (vinte e quatro) horas para efetuar o depósito do lanço. A comissão da gestora será paga diretamente (art. 19 do Prov. n. CSM n. 1625/2009); j) o auto de arrematação será assinado por este juiz somente após a comprovação efetiva do pagamento integral do valor da arrematação e da comissão, dispensadas as demais assinaturas referidas no art. 903 do Código de Processo Civil (art. 20 do Prov. n. CSM n. 1625/2009); k) não sendo efetuado o depósito da oferta, o gestor comunicará imediatamente o fato ao Juízo, informando também os lanços imediatamente anteriores para que sejam submetidos à apreciação do Juízo, sem prejuízo da aplicação da sanção prevista no art. 897 do CPC (art. 21 do Prov. n. CSM n. 1625/2009); l) o exequente, se vier a arrematar o imóvel, não estará obrigado a exibir o preço, mas, se o valor do bem exceder o seu crédito, depositará dentro de três (3) dias a diferença, sob pena de ser tornada sem efeito a arrematação e, neste caso, o bem será levado a nova praça à custa do exequente (art. 892, § 1º, do CPC). 4. Traga o credor certidão atualizada da Prefeitura Municipal em relação aos eventuais débitos de IPTU do imóvel (a informação constará do edital que será publicado). 5. Cumpra-se, no mais, o disposto no artigo 889 do Código de Processo Civil, intimando-se com a antecedência prevista de 05 dias. Int. Advogados(s): Roque Komatsu (OAB 108236/SP), Marcelo Campos (OAB 121598/SP), Jose Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB 12363/SP), Paula Komatsu (OAB 150365/SP), Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB 118685/SP), DIEGO DA SILVA VENCATO (OAB 14798/DF), Luiz Eduardo Comaru de Oliveira (OAB 25165/DF), Simone Jamal Gotti (OAB 8868/DF), Cesar Cardoso (OAB 5314/DF) |
| 12/09/2022 |
Decisão Determinação
V. 1. Promova-se o praceamento do bem penhorado pelo SISTEMA ELETRÔNICO autorizado pelo art. 879, II, do CPC e regulamentado pelo Provimento CSM 1625/2009, medida que visa a aumentar a quantidade de participantes, propiciando, de conseguinte, uma maior divulgação e, assim, potencializar a eventual arrematação em benefício do credor (art. 797 do CPC) e dos devedores (art. 805 do CPC). 2. Nomeio a leiloeira indicada, Sra. Dagmar Conceição de Souza Flores, especialmente considerando o cadastramento da gestora já implementado junto à Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de São Paulo (STI). 3. Deverá o exequente contatar a gestora para as providências de praxe, observadas as regras pertinentes previstas no CPC, cabendo à mesma as intimações de cônjuges, coproprietários, credores hipotecários, etc. e no Provimento CSM n. 1625/2009, em especial: a) o primeiro pregão da alienação judicial eletrônica começa no primeiro dia útil subsequente ao da publicação do edital (art. 11 do Prov. CSM n. 1625/2009); b) não havendo lanço superior ao valor atualizado da avaliação nos três dias subsequentes ao da publicação do edital, seguir-se-á, sem interrupção, o segundo pregão, que se estenderá por no mínimo vinte dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital (art. 12 do Prov. CSM n. 1625/2009); c) em segundo pregão, para os fins do art. 891 do CPC, não serão admitidos lanços inferiores a 60% (sessenta por cento) do valor atualizado da avaliação, percentual excepcionalmente identificado por conta da controvérsia que se instalou em relação ao real valor do imóvel (art. 13 do Prov. CSM n. 1625/2009); d) sobrevindo lanço nos três minutos antecedentes ao termo final da alienação judicial eletrônica, o horário de fechamento do pregão será prorrogado em três minutos para que todos os usuários interessados tenham oportunidade de ofertar novos lanços (art. 14 do Prov. CSM n. 1625/2009); e) durante a alienação, os lanços deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Não será admitido sistema no qual os lanços sejam remetidos por e-mail e posteriormente registrados no site do gestor, assim como qualquer outra forma de intervenção humana na coleta e no registro dos lanços (art. 15 do Prov. CSM n. 1625/2009); f) serão aceitos lanços superiores ao lanço corrente, tendo por acréscimo mínimo obrigatório o valor informado no site (art. 16 do Prov. CSM n. 1625/2009; g) a comissão devida ao gestor será de 5% sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço (art. 17 do Prov. CSM n. 1625/2009); h) com a aceitação do lanço, o sistema emitirá guia de depósito judicial identificado vinculado ao Juízo da execução (art. 18 do Prov. CSM n. 1625/2009); i) o arrematante terá o prazo de até 24 (vinte e quatro) horas para efetuar o depósito do lanço. A comissão da gestora será paga diretamente (art. 19 do Prov. n. CSM n. 1625/2009); j) o auto de arrematação será assinado por este juiz somente após a comprovação efetiva do pagamento integral do valor da arrematação e da comissão, dispensadas as demais assinaturas referidas no art. 903 do Código de Processo Civil (art. 20 do Prov. n. CSM n. 1625/2009); k) não sendo efetuado o depósito da oferta, o gestor comunicará imediatamente o fato ao Juízo, informando também os lanços imediatamente anteriores para que sejam submetidos à apreciação do Juízo, sem prejuízo da aplicação da sanção prevista no art. 897 do CPC (art. 21 do Prov. n. CSM n. 1625/2009); l) o exequente, se vier a arrematar o imóvel, não estará obrigado a exibir o preço, mas, se o valor do bem exceder o seu crédito, depositará dentro de três (3) dias a diferença, sob pena de ser tornada sem efeito a arrematação e, neste caso, o bem será levado a nova praça à custa do exequente (art. 892, § 1º, do CPC). 4. Traga o credor certidão atualizada da Prefeitura Municipal em relação aos eventuais débitos de IPTU do imóvel (a informação constará do edital que será publicado). 5. Cumpra-se, no mais, o disposto no artigo 889 do Código de Processo Civil, intimando-se com a antecedência prevista de 05 dias. Int. |
| 08/09/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 06/09/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.41567932-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/09/2022 12:00 |
| 01/09/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0656/2022 Data da Publicação: 02/09/2022 Número do Diário: 3582 |
| 31/08/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0656/2022 Teor do ato: Vistos. Em que pese a indicação de erro na digitalização pela parte executada, sanado o vício pela executada (fls. 1613/1621), homologoa digitalizaçãodo presente feito edetermino a tramitação eletrônica para recebimento de petições e demais peças processuais categorizadas. Fls. 1611/1612: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze), requerendo medida útil à satisfação de seu crédito. Deverá a exequente, se o caso, referir-se às páginas utilizando-se da numeração dos autos digitalizados. Oportunamente, em análise da carta precatória, considerando-se que não houve oposição das partes à avaliação, defiro a realização de leilão eletrônico do imóvel penhorado. Registre-se, nos termos do disposto no artigo 883, do Código de Processo Civil, deve a parte exequenteindicar leiloeiro, comprovando estar habilitado nesta Vara, bem como a indicação deve se dar em conformidade com o Comunicado CG n. 1082/2021. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo, até a verificação da prescrição intercorrente. Intime-se. Advogados(s): Roque Komatsu (OAB 108236/SP), Marcelo Campos (OAB 121598/SP), Jose Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB 12363/SP), Paula Komatsu (OAB 150365/SP), Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB 118685/SP), DIEGO DA SILVA VENCATO (OAB 14798/DF), Luiz Eduardo Comaru de Oliveira (OAB 25165/DF), Simone Jamal Gotti (OAB 8868/DF), Cesar Cardoso (OAB 5314/DF) |
| 30/08/2022 |
Remetido ao DJE para Republicação
Vistos. Em que pese a indicação de erro na digitalização pela parte executada, sanado o vício pela executada (fls. 1613/1621), homologoa digitalizaçãodo presente feito edetermino a tramitação eletrônica para recebimento de petições e demais peças processuais categorizadas. Fls. 1611/1612: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze), requerendo medida útil à satisfação de seu crédito. Deverá a exequente, se o caso, referir-se às páginas utilizando-se da numeração dos autos digitalizados. Oportunamente, em análise da carta precatória, considerando-se que não houve oposição das partes à avaliação, defiro a realização de leilão eletrônico do imóvel penhorado. Registre-se, nos termos do disposto no artigo 883, do Código de Processo Civil, deve a parte exequenteindicar leiloeiro, comprovando estar habilitado nesta Vara, bem como a indicação deve se dar em conformidade com o Comunicado CG n. 1082/2021. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo, até a verificação da prescrição intercorrente. Intime-se. |
| 30/08/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0647/2022 Data da Publicação: 31/08/2022 Número do Diário: 3580 |
| 29/08/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0647/2022 Teor do ato: Vistos. Em que pese a indicação de erro na digitalização pela parte executada, sanado o vício pela executada (fls. 1613/1621), homologoa digitalizaçãodo presente feito edetermino a tramitação eletrônica para recebimento de petições e demais peças processuais categorizadas. Fls. 1611/1612: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze), requerendo medida útil à satisfação de seu crédito. Deverá a exequente, se o caso, referir-se às páginas utilizando-se da numeração dos autos digitalizados. Oportunamente, em análise da carta precatória, considerando-se que não houve oposição das partes à avaliação, defiro a realização de leilão eletrônico do imóvel penhorado. Registre-se, nos termos do disposto no artigo 883, do Código de Processo Civil, deve a parte exequenteindicar leiloeiro, comprovando estar habilitado nesta Vara, bem como a indicação deve se dar em conformidade com o Comunicado CG n. 1082/2021. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo, até a verificação da prescrição intercorrente. Intime-se. Advogados(s): Roque Komatsu (OAB 108236/SP), Marcelo Campos (OAB 121598/SP), Jose Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB 12363/SP), Paula Komatsu (OAB 150365/SP), Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB 118685/SP), Luiz Eduardo Comaru de Oliveira (OAB 25165/DF), Cesar Cardoso (OAB 5314/DF) |
| 26/08/2022 |
Decisão Determinação
Vistos. Em que pese a indicação de erro na digitalização pela parte executada, sanado o vício pela executada (fls. 1613/1621), homologoa digitalizaçãodo presente feito edetermino a tramitação eletrônica para recebimento de petições e demais peças processuais categorizadas. Fls. 1611/1612: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze), requerendo medida útil à satisfação de seu crédito. Deverá a exequente, se o caso, referir-se às páginas utilizando-se da numeração dos autos digitalizados. Oportunamente, em análise da carta precatória, considerando-se que não houve oposição das partes à avaliação, defiro a realização de leilão eletrônico do imóvel penhorado. Registre-se, nos termos do disposto no artigo 883, do Código de Processo Civil, deve a parte exequenteindicar leiloeiro, comprovando estar habilitado nesta Vara, bem como a indicação deve se dar em conformidade com o Comunicado CG n. 1082/2021. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo, até a verificação da prescrição intercorrente. Intime-se. |
| 10/08/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 08/08/2022 |
Petição Intermediária Digitalização Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.41359055-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 08/08/2022 12:18 |
| 03/08/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico que transcorreu o prazo fixado para manifestação acerca da digitalização dos autos. |
| 11/05/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.40754106-5 Tipo da Petição: Indicação de erro na digitalização Data: 11/05/2022 10:55 |
| 05/05/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0284/2022 Data da Publicação: 06/05/2022 Número do Diário: 3499 |
| 03/05/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0284/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Advogados(s): Roque Komatsu (OAB 108236/SP), Marcelo Campos (OAB 121598/SP), Jose Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB 12363/SP), Paula Komatsu (OAB 150365/SP), Cintia Aparecida Ramos Souza Martins (OAB 164827/SP), Rubens Opice Filho (OAB 65311/SP), Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB 118685/SP) |
| 03/05/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". |
| 20/04/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.40626015-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/04/2022 11:03 |
| 11/04/2022 |
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
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| 14/02/2022 |
Remetidos os Autos para Local Externo
Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada |
| 29/11/2021 |
Serventuário
Aguardndo juntada de peticao 29/11/2021 |
| 19/10/2021 |
Autos no Prazo
Prazo 11 |
| 18/10/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0425/2021 Data da Disponibilização: 06/10/2021 Data da Publicação: 07/10/2021 Número do Diário: 3376 Página: 616/625-29 |
| 05/10/2021 |
Remetido ao DJE
Relação n º 425 |
| 05/10/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0425/2021 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se as partes acerca da carta precatória devolvida a fls. 500/587, no prazo de quinze dias. Intime-se. Advogados(s): Roque Komatsu (OAB 108236/SP), Marcelo Campos (OAB 121598/SP), Jose Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB 12363/SP), Paula Komatsu (OAB 150365/SP), Cintia Aparecida Ramos Souza Martins (OAB 164827/SP), Rubens Opice Filho (OAB 65311/SP), Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB 118685/SP) |
| 04/10/2021 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Baixa 01/10 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 26ª a 30ª Varas Cíveis |
| 01/10/2021 |
Decisão Determinação
Vistos. Manifestem-se as partes acerca da carta precatória devolvida a fls. 500/587, no prazo de quinze dias. Intime-se. |
| 01/10/2021 |
Conclusos para Despacho
29 ª VARA CÍVEL - S / 1014 - 7 º Volume Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Laura de Mattos Almeida |
| 09/09/2021 |
Serventuário
aguradando juntada peticao/ 9 /09201 |
| 01/10/2019 |
Autos no Prazo
Prazo 24 |
| 30/09/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0291/2019 Data da Disponibilização: 30/09/2019 Data da Publicação: 01/10/2019 Número do Diário: 2902 Página: 579/583-29 |
| 27/09/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0291/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 494/495. Aguarde-se, por 60 (sessenta) dias, o retorno da carta precatória distribuída junto à Comarca de Ribeirão Preto/SP. Intime-se. Advogados(s): Roque Komatsu (OAB 108236/SP), Marcelo Campos (OAB 121598/SP), Jose Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB 12363/SP), Paula Komatsu (OAB 150365/SP), Cintia Aparecida Ramos Souza Martins (OAB 164827/SP), Rubens Opice Filho (OAB 65311/SP), Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB 118685/SP) |
| 27/09/2019 |
Remetido ao DJE
Relação n º 291 / 19 |
| 26/09/2019 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 26ª a 30ª Varas Cíveis |
| 24/09/2019 |
Decisão Determinação
Vistos. Fls. 494/495. Aguarde-se, por 60 (sessenta) dias, o retorno da carta precatória distribuída junto à Comarca de Ribeirão Preto/SP. Intime-se. |
| 19/09/2019 |
Conclusos para Despacho
29 ª VARA CÍVEL - S / 1014 - 7 º Volume Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Laura de Mattos Almeida |
| 18/09/2019 |
Petição Juntada
JUNTADA 13/09 = MESA MARISOL |
| 16/09/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80006 - Protocolo: FJMJ19014644050 |
| 13/09/2019 |
Serventuário
Aguardando Juntada de Petição |
| 30/08/2019 |
Autos no Prazo
prazo: 20/09 |
| 30/08/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0257/2019 Data da Disponibilização: 30/08/2019 Data da Publicação: 02/09/2019 Número do Diário: 2881 Página: 1058/65-29 |
| 29/08/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0257/2019 Teor do ato: Vistos. Certidão retro. Requeira a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, medida útil ao regular andamento do feito, comprovando a distribuição da carta precatória. Nos termos do Comunicado CG nº 2.290/2016, publicado em 05/12/2016 no DJE, deve a parte interessada providenciar sua distribuição, sendo obrigatório o peticionamento eletrônico, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, independentemente de forma de tramitação do processo (físico ou digital). No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo, até a verificação da prescrição intercorrente. Intime-se. Advogados(s): Roque Komatsu (OAB 108236/SP), Marcelo Campos (OAB 121598/SP), Jose Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB 12363/SP), Paula Komatsu (OAB 150365/SP), Cintia Aparecida Ramos Souza Martins (OAB 164827/SP), Rubens Opice Filho (OAB 65311/SP), Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB 118685/SP) |
| 27/08/2019 |
Remetido ao DJE
relação 257/19 |
| 26/08/2019 |
Recebidos os Autos da Conclusão
baixa da conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 26ª a 30ª Varas Cíveis |
| 22/08/2019 |
Decisão Determinação
Vistos. Certidão retro. Requeira a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, medida útil ao regular andamento do feito, comprovando a distribuição da carta precatória. Nos termos do Comunicado CG nº 2.290/2016, publicado em 05/12/2016 no DJE, deve a parte interessada providenciar sua distribuição, sendo obrigatório o peticionamento eletrônico, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, independentemente de forma de tramitação do processo (físico ou digital). No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo, até a verificação da prescrição intercorrente. Intime-se. |
| 16/08/2019 |
Conclusos para Despacho
29º VARA CIVEL SALA 1014 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Laura de Mattos Almeida |
| 29/07/2019 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à movimentação foi alterado para 25/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 04/06/2019 |
Autos no Prazo
Prazo 27 Vencimento: 25/07/2019 |
| 04/06/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0148/2019 Data da Disponibilização: 04/06/2019 Data da Publicação: 05/06/2019 Número do Diário: 2822 Página: 607/615-29 |
| 03/06/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0148/2019 Teor do ato: Carta Precatória expedida à disposição da parte exequente no Portal do Tribunal de Justiça para impressão, devendo proceder a sua distribuição, nos termos do Com. CG 390/2018 do Egr. Tribunal de Justiça. Advogados(s): Roque Komatsu (OAB 108236/SP), Marcelo Campos (OAB 121598/SP), Jose Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB 12363/SP), Paula Komatsu (OAB 150365/SP), Cintia Aparecida Ramos Souza Martins (OAB 164827/SP), Rubens Opice Filho (OAB 65311/SP), Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB 118685/SP) |
| 29/05/2019 |
Ato ordinatório
Carta Precatória expedida à disposição da parte exequente no Portal do Tribunal de Justiça para impressão, devendo proceder a sua distribuição, nos termos do Com. CG 390/2018 do Egr. Tribunal de Justiça. |
| 29/05/2019 |
Serventuário
MESA ALEXANDRE |
| 29/05/2019 |
Carta Precatória Expedida
Carta Precatória - Avaliação e Praceamento - Cível |
| 22/05/2019 |
Serventuário
Mesa Diretor p/ conferência. |
| 25/04/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0103/2019 Data da Disponibilização: 25/04/2019 Data da Publicação: 26/04/2019 Número do Diário: 2795 Página: 953/956-29 |
| 24/04/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0103/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 1265. Ausente oposição da parte exequente e verificado que os patronos os executados não foram intimados acerca dos atos processuais praticados junto ao juízo deprecado (Fls. 1248 e 1250), de rigor o reconhecimento de nulidade. Considerando, ademais, que o exequente deixou de acostar as procurações outorgadas pelos coexecutados a fls. 907, não há como eximi-lo do pagamento das custas e despesas processuais correspondentes à renovação. Expeça-se nova carta precatória para avaliação. Int. Advogados(s): Roque Komatsu (OAB 108236/SP), Marcelo Campos (OAB 121598/SP), Jose Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB 12363/SP), Paula Komatsu (OAB 150365/SP), Cintia Aparecida Ramos Souza Martins (OAB 164827/SP), Rubens Opice Filho (OAB 65311/SP), Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB 118685/SP) |
| 22/04/2019 |
Recebidos os Autos da Conclusão
baixa da conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 26ª a 30ª Varas Cíveis |
| 16/04/2019 |
Decisão
Vistos. Fls. 1265. Ausente oposição da parte exequente e verificado que os patronos os executados não foram intimados acerca dos atos processuais praticados junto ao juízo deprecado (Fls. 1248 e 1250), de rigor o reconhecimento de nulidade. Considerando, ademais, que o exequente deixou de acostar as procurações outorgadas pelos coexecutados a fls. 907, não há como eximi-lo do pagamento das custas e despesas processuais correspondentes à renovação. Expeça-se nova carta precatória para avaliação. Int. |
| 10/04/2019 |
Conclusos para Despacho
29 ª VARA CÍVEL - S / 1014 - 7 º Volume Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Laura de Mattos Almeida |
| 12/03/2019 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à intimação foi alterado para 12/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 12/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 11/03/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0055/2019 Data da Disponibilização: 11/03/2019 Data da Publicação: 12/03/2019 Número do Diário: 2764 Página: 588/597-29 |
| 08/03/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0055/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 1255/1262: Manifeste-se a exequente, no prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Roque Komatsu (OAB 108236/SP), Marcelo Campos (OAB 121598/SP), Jose Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB 12363/SP), Paula Komatsu (OAB 150365/SP), Cintia Aparecida Ramos Souza Martins (OAB 164827/SP), Rubens Opice Filho (OAB 65311/SP), Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB 118685/SP) |
| 07/03/2019 |
Recebidos os Autos da Conclusão
baixa da conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 26ª a 30ª Varas Cíveis |
| 01/03/2019 |
Decisão Determinação
Vistos. Fls. 1255/1262: Manifeste-se a exequente, no prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. |
| 28/01/2019 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à movimentação foi alterado para 21/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 11/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 11/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 07/01/2019 |
Conclusos para Despacho
29º VARA CIVEL SALA 1014 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Laura de Mattos Almeida |
| 30/12/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à movimentação foi alterado para 07/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 25/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 25/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 18/11/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à intimação foi alterado para 19/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 19/12/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 19/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 31/10/2018 |
Autos no Prazo
Prazo 04 Vencimento: 21/01/2019 |
| 30/10/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0324/2018 Data da Disponibilização: 30/10/2018 Data da Publicação: 31/10/2018 Número do Diário: 2690 Página: 566/574-29 |
| 29/10/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0324/2018 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se a parte executada, no prazo de quinze dias, sobre as cópias juntadas às fls. 1207/1227, 1229, 1231/1250. Após, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Roque Komatsu (OAB 108236/SP), Marcelo Campos (OAB 121598/SP), Jose Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB 12363/SP), Paula Komatsu (OAB 150365/SP), Cintia Aparecida Ramos Souza Martins (OAB 164827/SP), Rubens Opice Filho (OAB 65311/SP), Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB 118685/SP) |
| 26/10/2018 |
Recebidos os Autos da Conclusão
baixa da conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 26ª a 30ª Varas Cíveis |
| 25/10/2018 |
Decisão
Vistos. Manifestem-se a parte executada, no prazo de quinze dias, sobre as cópias juntadas às fls. 1207/1227, 1229, 1231/1250. Após, tornem conclusos. Intime-se. |
| 18/10/2018 |
Conclusos para Despacho
29 ª VARA CÍVEL - S / 1014 - 6 º Volume Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Laura de Mattos Almeida |
| 05/06/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0161/2018 Data da Disponibilização: 05/06/2018 Data da Publicação: 06/06/2018 Número do Diário: 2588 Página: 727/736-29 |
| 04/06/2018 |
Remetido ao DJE
relação 161/18 |
| 04/06/2018 |
Recebidos os Autos da Conclusão
relação 161 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 26ª a 30ª Varas Cíveis |
| 04/06/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0161/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 1175/1182 e 1201/1203. Considerando a impossibilidade de acesso eletrônico por meio da senha informada a fls. 1166, comprove a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, que a carta precatória foi instruída por cópia da procuração outorgada pelos executados, bem como que houve regular intimação, sob pena de renovação do ato.Int. Advogados(s): Marcelo Campos (OAB 121598/SP), Jose Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB 12363/SP), Cintia Aparecida Ramos Souza Martins (OAB 164827/SP), Rubens Opice Filho (OAB 65311/SP), Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB 118685/SP) |
| 29/05/2018 |
Proferido Despacho
Vistos.Fls. 1175/1182 e 1201/1203. Considerando a impossibilidade de acesso eletrônico por meio da senha informada a fls. 1166, comprove a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, que a carta precatória foi instruída por cópia da procuração outorgada pelos executados, bem como que houve regular intimação, sob pena de renovação do ato.Int. |
| 18/05/2018 |
Conclusos para Despacho
29 ª VARA CÍVEL - S / 1014 - 6 º Volume Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Laura de Mattos Almeida |
| 24/04/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0116/2018 Data da Disponibilização: 24/04/2018 Data da Publicação: 25/04/2018 Número do Diário: 2562 Página: 722/729-29 |
| 23/04/2018 |
Remetido ao DJE
RELAÇÃO 0116/18 |
| 23/04/2018 |
Recebidos os Autos da Conclusão
relação 116 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 26ª a 30ª Varas Cíveis |
| 23/04/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0116/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 1194: Defiro o prazo requerido de 10 (dez) dias.Após, tornem conclusos.Intime-se. Advogados(s): Marcelo Campos (OAB 121598/SP), Jose Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB 12363/SP), Cintia Aparecida Ramos Souza Martins (OAB 164827/SP), Rubens Opice Filho (OAB 65311/SP), Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB 118685/SP) |
| 19/04/2018 |
Proferido Despacho
Vistos.Fls. 1194: Defiro o prazo requerido de 10 (dez) dias.Após, tornem conclusos.Intime-se. |
| 11/04/2018 |
Conclusos para Despacho
29 ª VARA CÍVEL - S / 1014 - 6 º Volume Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Laura de Mattos Almeida |
| 21/03/2018 |
Autos no Prazo
|
| 06/03/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0057/2018 Data da Disponibilização: 06/03/2018 Data da Publicação: 07/03/2018 Número do Diário: 2529 Página: 598/604-29 |
| 05/03/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0057/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 1175/1182. Diga o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a arguição de nulidade da carta precatória por cerceamento de defesa, em virtude da ausência de intimação dos patronos dos executados para indicação de assistentes técnicos, formulação de quesitos e acompanhamento da diligência.Oportunamente, tornem conclusos.Int. Advogados(s): Marcelo Campos (OAB 121598/SP), Jose Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB 12363/SP), Cintia Aparecida Ramos Souza Martins (OAB 164827/SP), Rubens Opice Filho (OAB 65311/SP), Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB 118685/SP) |
| 02/03/2018 |
Remetido ao DJE
relação 57/18 |
| 02/03/2018 |
Recebidos os Autos da Conclusão
relação 57 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 26ª a 30ª Varas Cíveis |
| 28/02/2018 |
Proferido Despacho
Vistos.Fls. 1175/1182. Diga o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a arguição de nulidade da carta precatória por cerceamento de defesa, em virtude da ausência de intimação dos patronos dos executados para indicação de assistentes técnicos, formulação de quesitos e acompanhamento da diligência.Oportunamente, tornem conclusos.Int. |
| 21/02/2018 |
Conclusos para Despacho
29º vara civel sala 1014 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Laura de Mattos Almeida |
| 02/02/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0021/2018 Data da Disponibilização: 02/02/2018 Data da Publicação: 05/02/2018 Número do Diário: 2509 Página: 671/674-29 |
| 01/02/2018 |
Remetido ao DJE
RELAÇÃO 21/18 |
| 01/02/2018 |
Recebidos os Autos da Conclusão
relação 21/2018 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 26ª a 30ª Varas Cíveis |
| 01/02/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0021/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 1169: Manifestem-se os executados quanto ao laudo pericial de fls. 1134/1165, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 477, § 1º, do CPC).Int. Advogados(s): Marcelo Campos (OAB 121598/SP), Jose Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB 12363/SP), Cintia Aparecida Ramos Souza Martins (OAB 164827/SP), Rubens Opice Filho (OAB 65311/SP), Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB 118685/SP) |
| 29/01/2018 |
Decisão
Vistos.Fls. 1169: Manifestem-se os executados quanto ao laudo pericial de fls. 1134/1165, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 477, § 1º, do CPC).Int. |
| 15/12/2017 |
Conclusos para Despacho
29 ª VARA CÍVEL - S / 1014 - 6 º Volume Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Laura de Mattos Almeida |
| 21/11/2017 |
Autos no Prazo
prazo 02/12 |
| 17/11/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0356/2017 Data da Disponibilização: 17/11/2017 Data da Publicação: 20/11/2017 Número do Diário: 2471 Página: 475/467-29 |
| 16/11/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0356/2017 Teor do ato: Fls.1129/1166: Ciência acerca da devolução de carta precatória pela Comarca de Ribeirão Preto. Advogados(s): Marcelo Campos (OAB 121598/SP), Jose Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB 12363/SP), Cintia Aparecida Ramos Souza Martins (OAB 164827/SP), Rubens Opice Filho (OAB 65311/SP), Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB 118685/SP) |
| 13/11/2017 |
Ato ordinatório
Fls.1129/1166: Ciência acerca da devolução de carta precatória pela Comarca de Ribeirão Preto. |
| 11/10/2017 |
Autos no Prazo
Prazo 19/10/2017 |
| 14/07/2017 |
Autos no Prazo
Prazo 31/08 |
| 13/07/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0214/2017 Data da Disponibilização: 13/07/2017 Data da Publicação: 14/07/2017 Número do Diário: Página: |
| 12/07/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0214/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 1122/1125. Considerando que o reforço pretendido somente será analisado após a avaliação dos imóveis já penhorados, aguarde-se, no prazo, o retorno da carta precatória expedida a fls. 1084.Int. Advogados(s): Marcelo Campos (OAB 121598/SP), Jose Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB 12363/SP), Cintia Aparecida Ramos Souza Martins (OAB 164827/SP), Rubens Opice Filho (OAB 65311/SP), Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB 118685/SP) |
| 12/07/2017 |
Remetido ao DJE
RELAÇÃO 214/17 |
| 12/07/2017 |
Recebidos os Autos da Conclusão
RELAÇÃO 214 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 26ª a 30ª Varas Cíveis |
| 07/07/2017 |
Proferido Despacho
Vistos.Fls. 1122/1125. Considerando que o reforço pretendido somente será analisado após a avaliação dos imóveis já penhorados, aguarde-se, no prazo, o retorno da carta precatória expedida a fls. 1084.Int. |
| 22/06/2017 |
Conclusos para Decisão
Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Laura de Mattos Almeida |
| 23/02/2017 |
Autos no Prazo
Prazo 20.03.2017 |
| 22/02/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0050/2017 Data da Disponibilização: 22/02/2017 Data da Publicação: 23/02/2017 Número do Diário: 2294 Página: 520/528-29 |
| 21/02/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0050/2017 Teor do ato: Fls. 1097/1117: Ciência às partes acerca do resultado do Agravo em Recurso Especial, comunicado pelo STJ. Advogados(s): Marcelo Campos (OAB 121598/SP), Jose Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB 12363/SP), Cintia Aparecida Ramos Souza Martins (OAB 164827/SP), Rubens Opice Filho (OAB 65311/SP), Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB 118685/SP) |
| 20/02/2017 |
Ato ordinatório
Fls. 1097/1117: Ciência às partes acerca do resultado do Agravo em Recurso Especial, comunicado pelo STJ. |
| 10/10/2016 |
Autos no Prazo
Prazo 20/02/17 |
| 10/10/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0289/2016 Data da Disponibilização: 10/10/2016 Data da Publicação: 11/10/2016 Número do Diário: 2218 Página: 557/569 |
| 06/10/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0289/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 1093/1094. Aguarde-se, por 60 (sessenta) dias, o cumprimento da carta precatória expedida a fls. 1084.Oportunamente, tornem conclusos.Int. Advogados(s): Marcelo Campos (OAB 121598/SP), Jose Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB 12363/SP), Cintia Aparecida Ramos Souza Martins (OAB 164827/SP), Rubens Opice Filho (OAB 65311/SP), Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB 118685/SP) |
| 05/10/2016 |
Remetido ao DJE
RELAÇÃO 289/16 |
| 05/10/2016 |
Recebidos os Autos da Conclusão
relação 289 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 26ª a 30ª Varas Cíveis |
| 04/10/2016 |
Proferido Despacho
Vistos.Fls. 1093/1094. Aguarde-se, por 60 (sessenta) dias, o cumprimento da carta precatória expedida a fls. 1084.Oportunamente, tornem conclusos.Int. |
| 21/09/2016 |
Conclusos para Despacho
29 ª VARA CIVEL - 6 º Volume Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Laura de Mattos Almeida |
| 06/09/2016 |
Autos no Prazo
Pz. 20/09/16 |
| 01/09/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0246/2016 Data da Disponibilização: 01/09/2016 Data da Publicação: 02/09/2016 Número do Diário: 2192 Página: 1245/1248 |
| 31/08/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0246/2016 Teor do ato: Vistos.Comprove a requerente, em 5 (cinco) dias a distribuição da carta precatória à Comarca de Ribeirão Preto/SP.Decorrido prazo sem o cumprimento, remetam-se os autos ao arquivo provisório.Intime-se. Advogados(s): Marcelo Campos (OAB 121598/SP), Jose Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB 12363/SP), Cintia Aparecida Ramos Souza Martins (OAB 164827/SP), Rubens Opice Filho (OAB 65311/SP), Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB 118685/SP) |
| 31/08/2016 |
Remetido ao DJE
relação 264/16 |
| 31/08/2016 |
Recebidos os Autos da Conclusão
REL. 246 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 26ª a 30ª Varas Cíveis |
| 29/08/2016 |
Proferido Despacho
Vistos.Comprove a requerente, em 5 (cinco) dias a distribuição da carta precatória à Comarca de Ribeirão Preto/SP.Decorrido prazo sem o cumprimento, remetam-se os autos ao arquivo provisório.Intime-se. |
| 17/08/2016 |
Conclusos para Despacho
29 ª VARA CIVEL - 6 º Volume Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Laura de Mattos Almeida |
| 20/04/2016 |
Autos no Prazo
|
| 18/04/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0080/2016 Data da Publicação: 19/04/2016 Data da Disponibilização: 18/04/2016 Número do Diário: 2098 Página: 500/515 |
| 15/04/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0080/2016 Teor do ato: Ciência ao autor da carta precatória expedida a fls 1084 que se encontra disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, devendo a parte imprimir e providenciar o seu protocolo, comprovando nos autos. Advogados(s): Marcelo Campos (OAB 121598/SP), Jose Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB 12363/SP), Cintia Aparecida Ramos Souza Martins (OAB 164827/SP), Rubens Opice Filho (OAB 65311/SP), Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB 118685/SP) |
| 11/04/2016 |
Remetido ao DJE
relação 80/16 |
| 11/04/2016 |
Ato ordinatório
Ciência ao autor da carta precatória expedida a fls 1084 que se encontra disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, devendo a parte imprimir e providenciar o seu protocolo, comprovando nos autos. |
| 06/04/2016 |
Carta Precatória Expedida
Carta Precatória - Avaliação e Praceamento - Cível |
| 06/04/2016 |
Serventuário
conferência 06/04/2016 |
| 01/04/2016 |
Expedição de documento
Digit. (mandado) Ale |
| 10/03/2016 |
Expedição de documento
|
| 03/03/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0038/2016 Data da Disponibilização: 03/03/2016 Data da Publicação: 04/03/2016 Número do Diário: 2068 Página: 503/516 |
| 02/03/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0038/2016 Teor do ato: Vistos. Fls. 1078: Defiro a expedição de carta precatória conforme requerido. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Campos (OAB 121598/SP), Jose Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB 12363/SP), Cintia Aparecida Ramos Souza Martins (OAB 164827/SP), Rubens Opice Filho (OAB 65311/SP), Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB 118685/SP) |
| 01/03/2016 |
Remetido ao DJE
RELAÇÃO 038/16 |
| 01/03/2016 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 26ª a 30ª Varas Cíveis |
| 24/02/2016 |
Proferido Despacho
Vistos. Fls. 1078: Defiro a expedição de carta precatória conforme requerido. Intime-se. |
| 19/02/2016 |
Conclusos para Despacho
Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Laura de Mattos Almeida |
| 18/02/2016 |
Autos no Prazo
prazo 18.01.16 Vencimento: 21/03/2016 |
| 26/01/2016 |
Autos no Prazo
prazo 18/02/16 Vencimento: 25/02/2016 |
| 22/01/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0001/2016 Data da Disponibilização: 22/01/2016 Data da Publicação: 25/01/2016 Número do Diário: 2042 Página: 530/542 |
| 21/01/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0001/2016 Teor do ato: Vistos. Não obstante os documentos novos trazidos pela exequente, mantenho o indeferimento do pedido de reforço de penhora, devendo-se aguardar a avaliação dos bens já constritos. Int. Advogados(s): Marcelo Campos (OAB 121598/SP), Jose Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB 12363/SP), Cintia Aparecida Ramos Souza Martins (OAB 164827/SP), Rubens Opice Filho (OAB 65311/SP), Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB 118685/SP) |
| 18/01/2016 |
Remetido ao DJE
Rel. 01/16 |
| 02/12/2015 |
Remetido ao DJE
IMPRENSA A REMETER |
| 02/12/2015 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 26ª a 30ª Varas Cíveis |
| 26/11/2015 |
Proferido Despacho
Vistos. Não obstante os documentos novos trazidos pela exequente, mantenho o indeferimento do pedido de reforço de penhora, devendo-se aguardar a avaliação dos bens já constritos. Int. |
| 28/10/2015 |
Conclusos para Despacho
Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Laura de Mattos Almeida |
| 22/10/2015 |
Conclusos para Despacho
CLS = 23/10 |
| 27/08/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0323/2015 Data da Disponibilização: 27/08/2015 Data da Publicação: 28/08/2015 Número do Diário: 1955 Página: 491 |
| 26/08/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0323/2015 Teor do ato: V. Fls. 950/1063: Digam os executados, em cinco dias. Int. Advogados(s): Marcelo Campos (OAB 121598/SP), Jose Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB 12363/SP), Cintia Aparecida Ramos Souza Martins (OAB 164827/SP), Rubens Opice Filho (OAB 65311/SP), Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB 118685/SP) |
| 25/08/2015 |
Proferido Despacho
V. Fls. 950/1063: Digam os executados, em cinco dias. Int. |
| 10/08/2015 |
Conclusos para Decisão
cls 11/08/2015 |
| 06/07/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0227/2015 Data da Disponibilização: 06/07/2015 Data da Publicação: 07/07/2015 Número do Diário: Página: |
| 01/07/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0227/2015 Teor do ato: Vistos. Cuida-se de cumprimento provisório de sentença movido por Fundação Banco Central de Previdência Social (CENTRUS) em face de José Alves S/A Importação e Exportação, Dorinda da Conceição Cruz Alves e Espólio de Antonio Carlos Alves. Os executados se insurgem contra o reforço de penhora deferido a fls. 773. Melhor analisando, tenho que razão lhes assiste. Com efeito, com o requerimento de reforço de fls. 730/732, a exequente não apresentou demonstrativo do débito atualizado e estimativa dos valores dos bens já penhorados nos autos a fim de demonstrar a alegada insuficiência. As avaliações juntadas posteriormente a fls. 807/838 são de mais de cinco anos atrás, época em que a empresa executada lhe apresentou proposta de acordo não aceita. Neste contexto, reconsidero a decisão de fls. 773. Após a avaliação dos bens já penhorados o pedido de reforço poderá ser reavaliado. Int. Advogados(s): Marcelo Campos (OAB 121598/SP), Jose Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB 12363/SP), Cintia Aparecida Ramos Souza Martins (OAB 164827/SP), Rubens Opice Filho (OAB 65311/SP), Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB 118685/SP) |
| 29/06/2015 |
Proferido Despacho
Vistos. Cuida-se de cumprimento provisório de sentença movido por Fundação Banco Central de Previdência Social (CENTRUS) em face de José Alves S/A Importação e Exportação, Dorinda da Conceição Cruz Alves e Espólio de Antonio Carlos Alves. Os executados se insurgem contra o reforço de penhora deferido a fls. 773. Melhor analisando, tenho que razão lhes assiste. Com efeito, com o requerimento de reforço de fls. 730/732, a exequente não apresentou demonstrativo do débito atualizado e estimativa dos valores dos bens já penhorados nos autos a fim de demonstrar a alegada insuficiência. As avaliações juntadas posteriormente a fls. 807/838 são de mais de cinco anos atrás, época em que a empresa executada lhe apresentou proposta de acordo não aceita. Neste contexto, reconsidero a decisão de fls. 773. Após a avaliação dos bens já penhorados o pedido de reforço poderá ser reavaliado. Int. |
| 08/06/2015 |
Conclusos para Despacho
|
| 20/03/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0074/2015 Data da Disponibilização: 20/03/2015 Data da Publicação: 23/03/2015 Número do Diário: 1850 Página: 488 |
| 11/03/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0074/2015 Teor do ato: Vistos. Recebo a impugnação dos executados (fls. 895/904), atribuindo-lhe efeito suspensivo. Manifeste-se a exequente em 15 dias. Int. Advogados(s): Marcelo Campos (OAB 121598/SP), Jose Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB 12363/SP), Cintia Aparecida Ramos Souza Martins (OAB 164827/SP), Rubens Opice Filho (OAB 65311/SP) |
| 11/03/2015 |
Proferido Despacho
Vistos. Recebo a impugnação dos executados (fls. 895/904), atribuindo-lhe efeito suspensivo. Manifeste-se a exequente em 15 dias. Int. |
| 23/02/2015 |
Conclusos para Despacho
|
| 06/11/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0373/2014 Data da Disponibilização: 06/11/2014 Data da Publicação: 07/11/2014 Número do Diário: 1770 Página: 632 |
| 24/10/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0373/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 884/885: Defiro. Expeça-se o necessário para registro on line das penhoras, via ARISP, conforme requerido no item "3". Defiro a expedição das cartas precatórias requeridas no item "4", providenciando a exequente as peças necessárias à instrução das precatórias, bem como a sua impressão e distribuição junto aos Juízos deprecados, comprovando-o no processo em dez dias após a sua disponibilização. Com a publicação desta na imprensa oficial, ficam intimados os executados, na pessoa de seus procuradores constituídos nos autos, acerca das penhoras efetuadas por termo nos autos, às fls. 852/857. Por tal ato, ficam os executados constituídos depositários (artigo 659, § 5º, do Código de Processo Civil). Ficam os executados, ainda, cientes do prazo de quinze dias para impugnação (artigo 475-J, § 1º, do Código de Processo Civil). Intime-se. Advogados(s): Ruy Pereira Camilo Junior (OAB 111471/SP), Jose Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB 12363/SP), Cintia Aparecida Ramos Souza Martins (OAB 164827/SP), Jeferson Roberto Disconsi de Sa (OAB 15154/GO), Rubens Opice Filho (OAB 65311/SP) |
| 22/10/2014 |
Decisão Determinação
Vistos. Fls. 884/885: Defiro. Expeça-se o necessário para registro on line das penhoras, via ARISP, conforme requerido no item "3". Defiro a expedição das cartas precatórias requeridas no item "4", providenciando a exequente as peças necessárias à instrução das precatórias, bem como a sua impressão e distribuição junto aos Juízos deprecados, comprovando-o no processo em dez dias após a sua disponibilização. Com a publicação desta na imprensa oficial, ficam intimados os executados, na pessoa de seus procuradores constituídos nos autos, acerca das penhoras efetuadas por termo nos autos, às fls. 852/857. Por tal ato, ficam os executados constituídos depositários (artigo 659, § 5º, do Código de Processo Civil). Ficam os executados, ainda, cientes do prazo de quinze dias para impugnação (artigo 475-J, § 1º, do Código de Processo Civil). Intime-se. |
| 09/10/2014 |
Conclusos para Decisão
|
| 13/08/2014 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 08/08/2014 |
Desapensado do processo
Desapensado o processo 1008771-54.1994.8.26.0100 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado |
| 08/08/2014 |
Apensado ao processo
Apenso o processo 1008771-54.1994.8.26.0100 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado |
| 22/07/2014 |
Proferido Despacho
Vistos. Fls. 868/870: Providencie a serventia o necessário à correção do equívoco. Int. |
| 15/07/2014 |
Conclusos para Despacho
Cls.16/07.- |
| 30/06/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0239/2014 Data da Disponibilização: 30/06/2014 Data da Publicação: 01/07/2014 Número do Diário: Página: |
| 27/06/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0239/2014 Teor do ato: Providencie o Requerente a retirada das Certidões para Averbação do Registro de Penhora. Advogados(s): Ruy Pereira Camilo Junior (OAB 111471/SP), Jose Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB 12363/SP), Cintia Aparecida Ramos Souza Martins (OAB 164827/SP), Rubens Opice Filho (OAB 65311/SP), Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB 118685/SP), Jeferson Roberto Disconsi de Sa (OAB 15154/GO) |
| 18/06/2014 |
Ato ordinatório
Providencie o Requerente a retirada das Certidões para Averbação do Registro de Penhora. |
| 17/06/2014 |
Certidão de Penhora Expedida
Certidão - Averbação de Penhora |
| 17/06/2014 |
Certidão de Penhora Expedida
Certidão - Averbação de Penhora |
| 17/06/2014 |
Certidão de Penhora Expedida
Certidão - Averbação de Penhora |
| 17/06/2014 |
Certidão de Penhora Expedida
Certidão - Averbação de Penhora |
| 17/06/2014 |
Certidão de Penhora Expedida
Certidão - Averbação de Penhora |
| 11/06/2014 |
Termo Expedido
Termo - Penhora e Depósito |
| 11/06/2014 |
Termo Expedido
Termo - Penhora e Depósito |
| 11/06/2014 |
Termo Expedido
Termo - Penhora e Depósito |
| 11/06/2014 |
Termo Expedido
Termo - Penhora e Depósito |
| 12/05/2014 |
Conclusos para Despacho
Cls.13/05.- |
| 16/04/2014 |
Conclusos para Despacho
Cls.22/04.- |
| 07/03/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0082/2014 Data da Disponibilização: 07/03/2014 Data da Publicação: 10/03/2014 Número do Diário: Página: |
| 06/03/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0082/2014 Teor do ato: Vistos. Mantenho a decisão de fls. 773, pois os documentos trazidos pela exequente afastam o alegado excesso de execução. Int. Advogados(s): Ruy Pereira Camilo Junior (OAB 111471/SP), Jose Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB 12363/SP), Cintia Aparecida Ramos Souza Martins (OAB 164827/SP), Rubens Opice Filho (OAB 65311/SP), Jeferson Roberto Disconsi de Sa (OAB 15154/GO) |
| 25/02/2014 |
Proferido Despacho
Vistos. Mantenho a decisão de fls. 773, pois os documentos trazidos pela exequente afastam o alegado excesso de execução. Int. |
| 29/10/2013 |
Recebidos os Autos do Serviço de Reprografia
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 29ª Vara Cível |
| 29/10/2013 |
Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia
Tipo de local de destino: Reprografia Especificação do local de destino: Reprografia Interna |
| 25/09/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0365/2013 Data da Disponibilização: 25/09/2013 Data da Publicação: 26/09/2013 Número do Diário: Página: |
| 23/09/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0365/2013 Teor do ato: Vistos. Fls. 779/783: Os autos dos embargos à execução já não se encontram apensados aos presentes. Outrossim, ainda que admitido o recurso especial, possível o prosseguimento desta execução como provisória, à míngua de efeito suspensivo. Com relação ao alegado excesso de penhora, manifeste-se a exequente em dez dias e, após, tornem para manutenção ou reconsideração da decisão de fls. 773. Int. Advogados(s): Roque Komatsu (OAB 108236/SP), Jose Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB 12363/SP), Paula Komatsu (OAB 150365/SP), Cintia Aparecida Ramos Souza Martins (OAB 164827/SP), Rubens Opice Filho (OAB 65311/SP), Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB 118685/SP) |
| 19/09/2013 |
Proferido Despacho
Vistos. Fls. 779/783: Os autos dos embargos à execução já não se encontram apensados aos presentes. Outrossim, ainda que admitido o recurso especial, possível o prosseguimento desta execução como provisória, à míngua de efeito suspensivo. Com relação ao alegado excesso de penhora, manifeste-se a exequente em dez dias e, após, tornem para manutenção ou reconsideração da decisão de fls. 773. Int. |
| 04/09/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0330/2013 Data da Disponibilização: 04/09/2013 Data da Publicação: 05/09/2013 Número do Diário: Página: |
| 03/09/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0330/2013 Teor do ato: Informe o autor quem ficará como depositário dos imóveis a serem penhorados. Advogados(s): Roque Komatsu (OAB 108236/SP), Jose Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB 12363/SP), Paula Komatsu (OAB 150365/SP), Cintia Aparecida Ramos Souza Martins (OAB 164827/SP), Rubens Opice Filho (OAB 65311/SP), Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB 118685/SP) |
| 23/08/2013 |
Ato ordinatório
Informe o autor quem ficará como depositário dos imóveis a serem penhorados. |
| 21/08/2013 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 29ª Vara Cível |
| 08/08/2013 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
rua atlantica 156 fone:2106 009 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Aluízio José de Almeida Cherubini |
| 02/08/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0269/2013 Data da Disponibilização: 02/08/2013 Data da Publicação: 05/08/2013 Número do Diário: Página: |
| 01/08/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0269/2013 Teor do ato: Fls. 730/731: Defiro a penhora dos imóveis indicados, lavrando-se o respectivo. Ficam os executados intimados, na pessoa de seu advogado, e por este ato constituídos depositários. Expeçam-se certidões para registro da penhora. Advogados(s): Roque Komatsu (OAB 108236/SP), Jose Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB 12363/SP), Paula Komatsu (OAB 150365/SP), Cintia Aparecida Ramos Souza Martins (OAB 164827/SP), Rubens Opice Filho (OAB 65311/SP), Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB 118685/SP) |
| 26/07/2013 |
Proferido Despacho
Fls. 730/731: Defiro a penhora dos imóveis indicados, lavrando-se o respectivo. Ficam os executados intimados, na pessoa de seu advogado, e por este ato constituídos depositários. Expeçam-se certidões para registro da penhora. |
| 28/02/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0050/2013 Data da Disponibilização: 28/02/2013 Data da Publicação: 01/03/2013 Número do Diário: 1364 Página: 437/449 |
| 27/02/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0050/2013 Teor do ato: Vistos. Nesta data, procedi à busca de informações pelo sistema INFOJUD, conforme solicitado. Por tratar-se de informações sigilosas, estas deverão ser arquivadas em pasta própria, onde ficarão à disposição das partes e de seus procuradores, desde devidamente constituídos nos autos. Manifeste-se a exequente no prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito. Intime-se. Advogados(s): Roque Komatsu (OAB 108236/SP), Jose Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB 12363/SP), Paula Komatsu (OAB 150365/SP), Cintia Aparecida Ramos Souza Martins (OAB 164827/SP), Rubens Opice Filho (OAB 65311/SP), Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB 118685/SP) |
| 23/01/2013 |
Decisão
Vistos. Nesta data, procedi à busca de informações pelo sistema INFOJUD, conforme solicitado. Por tratar-se de informações sigilosas, estas deverão ser arquivadas em pasta própria, onde ficarão à disposição das partes e de seus procuradores, desde devidamente constituídos nos autos. Manifeste-se a exequente no prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito. Intime-se. |
| 21/01/2013 |
Conclusos para Despacho
Cls. 22/01 |
| 10/12/2012 |
Início da Execução Juntado
0075989-86.2012.8.26.0100 - Impugnação ao Cumprimento de Decisão |
| 06/11/2012 |
Mudança de Classe Processual
|
| 05/11/2012 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 712 - Fls. 704/705: Defiro a busca de declarações de imposto de renda por meio do sistema INFOJUD. Para tanto, recolha a exequente as custas devidas, nos termos do Comunicado nº 170/11, de 26 de abril de 2011. Atente-se que, havendo mais de um executado, os valores devem ser recolhidos adequadamente, ou seja, R$ 10,00 (dez reais) por CPF ou CNPJ, no prazo de dez dias. Int. |
| 18/10/2012 |
Conclusos
Cls. 19/10 (Dof. 24/10) |
| 18/10/2012 |
Despacho Proferido
Fls. 704/705: Defiro a busca de declarações de imposto de renda por meio do sistema INFOJUD. Para tanto, recolha a exequente as custas devidas, nos termos do Comunicado nº 170/11, de 26 de abril de 2011. Atente-se que, havendo mais de um executado, os valores devem ser recolhidos adequadamente, ou seja, R$ 10,00 (dez reais) por CPF ou CNPJ, no prazo de dez dias. Int. |
| 27/08/2012 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada |
| 10/07/2012 |
Aguardando Prazo
p.15/8 |
| 04/07/2012 |
Data da Publicação SIDAP
Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, em 30(trinta) dias, sob pena de arquivamento dos autos nos termos do Provimento 328/91. Int. |
| 03/07/2012 |
Despacho Proferido
Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, em 30(trinta) dias, sob pena de arquivamento dos autos nos termos do Provimento 328/91. Int. |
| 25/06/2012 |
Aguardando Publicação
Dof 04/07 |
| 21/06/2012 |
Conclusos
Conclusos 22/06 - DOF 27/06 |
| 26/01/2012 |
Aguardando Digitação
Dat |
| 01/09/2011 |
Aguardando Prazo
P.02/09 |
| 22/08/2011 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada |
| 17/08/2011 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 678 - Vistos. Acolho parcialmente as alegações de fls.607/610. Providencie-se o desapensamento dos autos dos embargos (apensos do 1º e 3º volumes), remetendo-os ao E. Tribunal de Justiça, para análise da admissibilidade do Recurso Especial interposto, encartando ali cópia deste despacho. Os embargos à execução de título judicial já foram rejeitados em primeira e segunda instâncias, não havendo motivo para que o cumprimento da sentença permaneça suspenso. Diga a autora em termos de prosseguimento. Int. |
| 15/08/2011 |
Aguardando Publicação
Dof 17/08 |
| 12/08/2011 |
Despacho Proferido
Vistos. Acolho parcialmente as alegações de fls.607/610. Providencie-se o desapensamento dos autos dos embargos (apensos do 1º e 3º volumes), remetendo-os ao E. Tribunal de Justiça, para análise da admissibilidade do Recurso Especial interposto, encartando ali cópia deste despacho. Os embargos à execução de título judicial já foram rejeitados em primeira e segunda instâncias, não havendo motivo para que o cumprimento da sentença permaneça suspenso. Diga a autora em termos de prosseguimento. Int. |
| 18/07/2011 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho em 19/7 |
| 29/06/2011 |
Aguardando Prazo
p 14/7 |
| 22/06/2011 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 594 - Ante a decisão final nos autos de Embargos à Execução em apenso, dê-se vista dos autos ao Ministério Público, Curador de Fundações. Requeira a credora em termos de prosseguimento, em dez dias. No silêncio, ao arquivo. Int. |
| 14/06/2011 |
Aguardando Publicação
dof 22/6 |
| 23/05/2011 |
Alteração de Número de Ordem
Número de Ordem alterado de nº 0/0 para nº 655/1994 |
| 23/05/2011 |
Conclusos
Cls. 24/5 (Vista ao M.P./Fundações em 25/5) |
| 23/05/2011 |
Despacho Proferido
Ante a decisão final nos autos de Embargos à Execução em apenso, dê-se vista dos autos ao Ministério Público, Curador de Fundações. Requeira a credora em termos de prosseguimento, em dez dias. No silêncio, ao arquivo. Int. |
| 23/05/2011 |
Retorno do Setor
Recebido do E. TJ - Direito Privado em 23/05/2011 |
| 25/08/2006 |
Remessa ao Setor
Remetido ao E T J em 28/08/06 |
| 01/08/2006 |
Aguardando Digitação
Aguardando Digitação - GIS |
| 24/07/2006 |
Incidente Recursal
Incidente Recursal 583.00.1994.510502-0/000002-000 Instaurado em 24/07/2006 |
| 28/06/2006 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho em 29/06 - DOJ 11/07 |
| 23/06/2006 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 19/06 (n. de ordem 655) |
| 14/06/2006 |
Aguardando Prazo
PRAZO 19/06 (N. DE ORDEM 655) |
| 14/06/2006 |
Aguardando Prazo
PRAZO 21/06 (N. DE ORDEM 655) |
| 01/06/2006 |
Aguardando Prazo
Prazo 22/06 (N. DE ORDEM 655) |
| 03/05/2006 |
Aguardando Publicação
Dof 30/05 - (n. de ordem 655/94) |
| 04/11/2005 |
Protocolo de Petição
Procotolo de Petição |
| 27/06/2005 |
Protocolo de Petição
Procotolo de Petição |
| 24/06/2004 |
Protocolo de Petição
Procotolo de Petição |
| 22/06/2004 |
Protocolo de Petição
Procotolo de Petição |
| 16/06/2004 |
Protocolo de Guia de Depósito
Protocolo de Guia de Depósito |
| 05/04/2004 |
Protocolo de Guia de Depósito
Protocolo de Guia de Depósito |
| 03/10/2003 |
Protocolo de Carta Precatória/Carta de Ordem
Protocolo de Carta Precatória |
| 26/08/2003 |
Protocolo de Petição
Procotolo de Petição |
| 18/08/2003 |
Protocolo de Petição
Procotolo de Petição |
| 08/05/2003 |
Protocolo de Petição
Procotolo de Petição |
| 18/03/2003 |
Processo Dependente Iniciado
Seq: 1 - Categoria: Incidente Processual - Classe: Embargos à Execução |
| 10/03/2003 |
Juntada de Petição
Juntada de Petição Nuncio Theophilo Neto |
| 23/09/2002 |
Protocolo de Petição
Procotolo de Petição |
| 03/09/2002 |
Protocolo de Petição
Procotolo de Petição |
| 16/05/1994 |
Processo Distribuído por Sorteio
Processo Distribuído por Sorteio |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 11/09/2013 |
Petição Intermediária |
| 16/07/2014 |
Petição Intermediária |
| 24/09/2014 |
Petição Intermediária |
| 08/04/2015 |
Petição Intermediária |
| 17/09/2015 |
Petição Intermediária |
| 08/03/2016 |
Petição Intermediária |
| 12/09/2019 |
Petições Diversas |
| 03/11/2021 |
Petições Diversas |
| 20/04/2022 |
Petições Diversas |
| 11/05/2022 |
Indicação de erro na digitalização |
| 08/08/2022 |
Petição Intermediária - Digitalização |
| 06/09/2022 |
Petições Diversas |
| 11/10/2022 |
Pedido de Designação de Hastas |
| 21/11/2022 |
Petição Intermediária |
| 14/12/2022 |
Petições Diversas |
| 15/12/2022 |
Petição Intermediária - Digitalização |
| 19/12/2022 |
Pedido de Designação de Hastas |
| 24/02/2023 |
Petição Intermediária |
| 17/04/2023 |
Petições Diversas |
| 18/04/2023 |
Pedido de Designação de Hastas |
| 24/07/2023 |
Petições Diversas |
| 25/07/2023 |
Pedido de Designação de Hastas |
| 03/04/2024 |
Pedido de Designação de Hastas |
| 19/07/2024 |
Petições Diversas |
| 22/07/2024 |
Petição Intermediária |
| 23/07/2024 |
Pedido de Designação de Hastas |
| 24/07/2024 |
Petição Intermediária |
| 09/08/2024 |
Petições Diversas |
| 16/08/2024 |
Petições Diversas |
| 02/10/2024 |
Petições Diversas |
| 05/11/2024 |
Petições Diversas |
| 05/11/2024 |
Petições Diversas |
| 17/12/2024 |
Pedido de Expedição de Carta de Arrematação |
| 30/12/2024 |
Petição Intermediária - Digitalização |
| 07/01/2025 |
Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento |
| 21/01/2025 |
Pedido de Habilitação |
| 03/02/2025 |
Petições Diversas |
| 12/02/2025 |
Petições Diversas |
| 19/02/2025 |
Pedido de Expedição de Carta de Arrematação |
| 15/04/2025 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 16/06/2025 |
Petições Diversas |
| 29/08/2025 |
Petição Intermediária - Digitalização |
| 26/11/2025 |
Petições Diversas |
| 01/12/2025 |
Pedido de Designação de Hastas |
| 05/01/2026 |
Petições Diversas |
| 19/01/2026 |
Petições Diversas |
| 21/01/2026 |
Petições Diversas |
| 29/01/2026 |
Petições Diversas |
| 03/03/2026 |
Manifestação sobre a Impugnação |
| Recebido em | Classe |
|---|---|
| 16/05/1994 | Procedimento Comum Cível - 00001 (1008771-54.1994.8.26.0100) |
| 31/03/2010 | Agravo de Instrumento - 00002 (1006321-41.1994.8.26.0100) |
| 10/12/2012 | Impugnação ao Cumprimento de Decisão (0075989-86.2012.8.26.0100) |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Data | Tipo | Classe | Área | Motivo |
|---|---|---|---|---|
| 04/05/2012 | Inicial | Procedimento Ordinário (em geral) | Cível | - |
| 03/05/2012 | Correção | Procedimento Comum Cível | Cível | - |
| 07/11/2012 | Evolução | Procedimento Comum Cível | Cível | - |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |