| Exeqte |
Ipiranga Produtos de Petróleo S/A
Advogado: Marcos Alberto Sant´anna Bitelli |
| Exectdo |
Antonio Augusto Faria Galvão
Advogado: Mauricio Galvão Rocha |
| Interesdo. |
RODRIGUES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
Advogado: Andre Luis Cabral de Oliveira Advogado: Carlos Juliano Vieira Perrella |
| Perito |
Eduardo Jordão Boyadjian
Advogada: Mirella D´angelo Caldeira Fadel |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 08/06/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1343/2026 Data da Publicação: 09/06/2026 |
| 03/06/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1343/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 1625/1635: ciência às partes. 2. Publique-se o edital (1º Leilão com início em 03/07/2026, às 11:00hs, e término em 07/07/2026, às 11:00hs, e 2º leilão com início em 07/07/2026, às 11:01hs, e término em 28/07/2026, às 11:00hs), ficando dispensada, nos termos da praxe forense atual, a sua publicação em jornal de grande circulação, sendo suficiente que a divulgação seja realizada exclusivamente em ambiente digital (cuja visibilidade tem se mostrado muito maior do que quando a veiculação é feita em jornal), em especial no site do Leiloeiro, na forma do art. 887, §§ 2º e 5º do CPC. 3. Autorizo a visitação e condução de eventuais interessados à visitação do bem, nos termos do art. 884, inciso III, do CPC. 4. Nos exatos termos da manifestação do leiloeiro, fica autorizada a possibilidade de alienação na integralidade dos bens indivisíveis, conforme edital apresentado. 5. Na esteira de decisão de fls. 1589, ficam os coproprietários intimados, na forma dos arts. 799, 842, 843 e 889, inciso II, todos do CPC, a respeito da data dos leilões indicadas no item 2 supra, servindo a publicação da presente decisão na imprensa oficial como EDITAL de intimação, lembrando que mesmo com buscas realizadas há cerca de uma década eles não foram encontrados nos diversos endereços diligenciados, nem mesmo nos endereços obtidos nas pesquisas realizadas pelos sistemas conveniados do Poder Judiciário. Por isso, com fundamento no art. 139, IV, do CPC e no Enunciado nº 35 da ENFAN sobre o novo CPC, a publicação desta decisão pela imprensa oficial servirá como edital para fins de intimação, a respeito do leilão, dos seguintes coproprietários: Sucessores de Alcides Galvão Cesar: Camila Augusta Coelho Galvão Cezar, por sua representante: Marly Aparecida Coelho Galvão Cesar; Heloísa Helena Coelho Galvão César, e seu cônjuge, Thomaz Olívio Figueiredo Ribeiro; Lúcia Amélia Coelho Galvão César; Maria Lúcia Coelho Galvão Cesar; Marly Aparecida Coelho Galvão Cesar; Maria Conceição Coelho Galvão Cesar; Rosana Maria Coelho Galvão Cesar Rocha, e seu cônjuge, Samuel Rubem Rocha; José Fernando Coelho Galvão Cezar; Sucessores de Sylson Kleber Monteiro Barbosa: Maria Luiza Borges Barbosa; Maria Flávia Borges Barbosa Sanches; 6. Autorizo que a própria empresa gestora do Leilão proceda à reavaliação do imóvel de matrícula n. 24.579 do CRI de Guaratinguetá/SP (Lote 6), ante a usucapião ocorrida em parte, podendo constar a informação no Edital do leilão, na parte principal ou em forma de adendo ou observação. 7. No mais, aguarde-se a realização das praças. Int. Advogados(s): Carlos Alexandre Barbosa Vasconcelos (OAB 101119/SP), Lucyene Aparecida Cardoso Vilela Leite (OAB 120000/SP), Mauricio Galvão Rocha (OAB 218318/SP), Carlos Juliano Vieira Perrella (OAB 242190/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Andre Luis Cabral de Oliveira (OAB 305780/SP) |
| 03/06/2026 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. 1. Fls. 1625/1635: ciência às partes. 2. Publique-se o edital (1º Leilão com início em 03/07/2026, às 11:00hs, e término em 07/07/2026, às 11:00hs, e 2º leilão com início em 07/07/2026, às 11:01hs, e término em 28/07/2026, às 11:00hs), ficando dispensada, nos termos da praxe forense atual, a sua publicação em jornal de grande circulação, sendo suficiente que a divulgação seja realizada exclusivamente em ambiente digital (cuja visibilidade tem se mostrado muito maior do que quando a veiculação é feita em jornal), em especial no site do Leiloeiro, na forma do art. 887, §§ 2º e 5º do CPC. 3. Autorizo a visitação e condução de eventuais interessados à visitação do bem, nos termos do art. 884, inciso III, do CPC. 4. Nos exatos termos da manifestação do leiloeiro, fica autorizada a possibilidade de alienação na integralidade dos bens indivisíveis, conforme edital apresentado. 5. Na esteira de decisão de fls. 1589, ficam os coproprietários intimados, na forma dos arts. 799, 842, 843 e 889, inciso II, todos do CPC, a respeito da data dos leilões indicadas no item 2 supra, servindo a publicação da presente decisão na imprensa oficial como EDITAL de intimação, lembrando que mesmo com buscas realizadas há cerca de uma década eles não foram encontrados nos diversos endereços diligenciados, nem mesmo nos endereços obtidos nas pesquisas realizadas pelos sistemas conveniados do Poder Judiciário. Por isso, com fundamento no art. 139, IV, do CPC e no Enunciado nº 35 da ENFAN sobre o novo CPC, a publicação desta decisão pela imprensa oficial servirá como edital para fins de intimação, a respeito do leilão, dos seguintes coproprietários: Sucessores de Alcides Galvão Cesar: Camila Augusta Coelho Galvão Cezar, por sua representante: Marly Aparecida Coelho Galvão Cesar; Heloísa Helena Coelho Galvão César, e seu cônjuge, Thomaz Olívio Figueiredo Ribeiro; Lúcia Amélia Coelho Galvão César; Maria Lúcia Coelho Galvão Cesar; Marly Aparecida Coelho Galvão Cesar; Maria Conceição Coelho Galvão Cesar; Rosana Maria Coelho Galvão Cesar Rocha, e seu cônjuge, Samuel Rubem Rocha; José Fernando Coelho Galvão Cezar; Sucessores de Sylson Kleber Monteiro Barbosa: Maria Luiza Borges Barbosa; Maria Flávia Borges Barbosa Sanches; 6. Autorizo que a própria empresa gestora do Leilão proceda à reavaliação do imóvel de matrícula n. 24.579 do CRI de Guaratinguetá/SP (Lote 6), ante a usucapião ocorrida em parte, podendo constar a informação no Edital do leilão, na parte principal ou em forma de adendo ou observação. 7. No mais, aguarde-se a realização das praças. Int. |
| 03/06/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 17/04/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.26.40561213-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/04/2026 12:23 |
| 08/06/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1343/2026 Data da Publicação: 09/06/2026 |
| 03/06/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1343/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 1625/1635: ciência às partes. 2. Publique-se o edital (1º Leilão com início em 03/07/2026, às 11:00hs, e término em 07/07/2026, às 11:00hs, e 2º leilão com início em 07/07/2026, às 11:01hs, e término em 28/07/2026, às 11:00hs), ficando dispensada, nos termos da praxe forense atual, a sua publicação em jornal de grande circulação, sendo suficiente que a divulgação seja realizada exclusivamente em ambiente digital (cuja visibilidade tem se mostrado muito maior do que quando a veiculação é feita em jornal), em especial no site do Leiloeiro, na forma do art. 887, §§ 2º e 5º do CPC. 3. Autorizo a visitação e condução de eventuais interessados à visitação do bem, nos termos do art. 884, inciso III, do CPC. 4. Nos exatos termos da manifestação do leiloeiro, fica autorizada a possibilidade de alienação na integralidade dos bens indivisíveis, conforme edital apresentado. 5. Na esteira de decisão de fls. 1589, ficam os coproprietários intimados, na forma dos arts. 799, 842, 843 e 889, inciso II, todos do CPC, a respeito da data dos leilões indicadas no item 2 supra, servindo a publicação da presente decisão na imprensa oficial como EDITAL de intimação, lembrando que mesmo com buscas realizadas há cerca de uma década eles não foram encontrados nos diversos endereços diligenciados, nem mesmo nos endereços obtidos nas pesquisas realizadas pelos sistemas conveniados do Poder Judiciário. Por isso, com fundamento no art. 139, IV, do CPC e no Enunciado nº 35 da ENFAN sobre o novo CPC, a publicação desta decisão pela imprensa oficial servirá como edital para fins de intimação, a respeito do leilão, dos seguintes coproprietários: Sucessores de Alcides Galvão Cesar: Camila Augusta Coelho Galvão Cezar, por sua representante: Marly Aparecida Coelho Galvão Cesar; Heloísa Helena Coelho Galvão César, e seu cônjuge, Thomaz Olívio Figueiredo Ribeiro; Lúcia Amélia Coelho Galvão César; Maria Lúcia Coelho Galvão Cesar; Marly Aparecida Coelho Galvão Cesar; Maria Conceição Coelho Galvão Cesar; Rosana Maria Coelho Galvão Cesar Rocha, e seu cônjuge, Samuel Rubem Rocha; José Fernando Coelho Galvão Cezar; Sucessores de Sylson Kleber Monteiro Barbosa: Maria Luiza Borges Barbosa; Maria Flávia Borges Barbosa Sanches; 6. Autorizo que a própria empresa gestora do Leilão proceda à reavaliação do imóvel de matrícula n. 24.579 do CRI de Guaratinguetá/SP (Lote 6), ante a usucapião ocorrida em parte, podendo constar a informação no Edital do leilão, na parte principal ou em forma de adendo ou observação. 7. No mais, aguarde-se a realização das praças. Int. Advogados(s): Carlos Alexandre Barbosa Vasconcelos (OAB 101119/SP), Lucyene Aparecida Cardoso Vilela Leite (OAB 120000/SP), Mauricio Galvão Rocha (OAB 218318/SP), Carlos Juliano Vieira Perrella (OAB 242190/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Andre Luis Cabral de Oliveira (OAB 305780/SP) |
| 03/06/2026 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. 1. Fls. 1625/1635: ciência às partes. 2. Publique-se o edital (1º Leilão com início em 03/07/2026, às 11:00hs, e término em 07/07/2026, às 11:00hs, e 2º leilão com início em 07/07/2026, às 11:01hs, e término em 28/07/2026, às 11:00hs), ficando dispensada, nos termos da praxe forense atual, a sua publicação em jornal de grande circulação, sendo suficiente que a divulgação seja realizada exclusivamente em ambiente digital (cuja visibilidade tem se mostrado muito maior do que quando a veiculação é feita em jornal), em especial no site do Leiloeiro, na forma do art. 887, §§ 2º e 5º do CPC. 3. Autorizo a visitação e condução de eventuais interessados à visitação do bem, nos termos do art. 884, inciso III, do CPC. 4. Nos exatos termos da manifestação do leiloeiro, fica autorizada a possibilidade de alienação na integralidade dos bens indivisíveis, conforme edital apresentado. 5. Na esteira de decisão de fls. 1589, ficam os coproprietários intimados, na forma dos arts. 799, 842, 843 e 889, inciso II, todos do CPC, a respeito da data dos leilões indicadas no item 2 supra, servindo a publicação da presente decisão na imprensa oficial como EDITAL de intimação, lembrando que mesmo com buscas realizadas há cerca de uma década eles não foram encontrados nos diversos endereços diligenciados, nem mesmo nos endereços obtidos nas pesquisas realizadas pelos sistemas conveniados do Poder Judiciário. Por isso, com fundamento no art. 139, IV, do CPC e no Enunciado nº 35 da ENFAN sobre o novo CPC, a publicação desta decisão pela imprensa oficial servirá como edital para fins de intimação, a respeito do leilão, dos seguintes coproprietários: Sucessores de Alcides Galvão Cesar: Camila Augusta Coelho Galvão Cezar, por sua representante: Marly Aparecida Coelho Galvão Cesar; Heloísa Helena Coelho Galvão César, e seu cônjuge, Thomaz Olívio Figueiredo Ribeiro; Lúcia Amélia Coelho Galvão César; Maria Lúcia Coelho Galvão Cesar; Marly Aparecida Coelho Galvão Cesar; Maria Conceição Coelho Galvão Cesar; Rosana Maria Coelho Galvão Cesar Rocha, e seu cônjuge, Samuel Rubem Rocha; José Fernando Coelho Galvão Cezar; Sucessores de Sylson Kleber Monteiro Barbosa: Maria Luiza Borges Barbosa; Maria Flávia Borges Barbosa Sanches; 6. Autorizo que a própria empresa gestora do Leilão proceda à reavaliação do imóvel de matrícula n. 24.579 do CRI de Guaratinguetá/SP (Lote 6), ante a usucapião ocorrida em parte, podendo constar a informação no Edital do leilão, na parte principal ou em forma de adendo ou observação. 7. No mais, aguarde-se a realização das praças. Int. |
| 03/06/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 17/04/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.26.40561213-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/04/2026 12:23 |
| 14/04/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.26.40543873-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/04/2026 18:25 |
| 13/04/2026 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.26.40532955-0 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 13/04/2026 14:36 |
| 08/04/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.26.40513017-7 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 08/04/2026 17:21 |
| 07/04/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0875/2026 Data da Publicação: 08/04/2026 |
| 06/04/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0875/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Valor do débito em execução em fevereiro de 2026: R$ 2.374.392,83 (fls. 1608/1612). 2. A avaliação dos imóveis já foi realizada (fls. 1227/1253), devendo o leiloeiro atualizar os valores mediante a aplicação de correção monetária, utilizando a taxa de praxe no mercado para essa hipótese. 3. Autorizo o leilão dos bens abaixo listados, por meio do SISTEMA ELETRÔNICO permitido pelo art. 879, II, do CPC, e regulamentado pelo Provimento CSM 1625/2009, medida que visa a aumentar a quantidade de participantes, propiciando, por conseguinte, uma maior divulgação e, assim, potencializar a eventual arrematação em benefício do credor (art. 797 do CPC) e dos devedores (art. 805 do CPC): (a) Lote de terreno no loteamento Parque Residencial Alberto Byington, matrícula nº 6.395 do CRI de Guaratinguetá/SP, área de 420,85m², avaliado em R$ 381.769,80 (janeiro/2018), recaindo a penhora sobre a fração de 1/20; (b) Imóvel situado à Avenida Dr. Carlos Rebello Júnior, nº 205, Guaratinguetá/SP, matrícula nº 21.435 do CRI de Guaratinguetá, área de 592,27m², avaliado em R$ 822.799,80 (janeiro/2018), recaindo a penhora sobre a fração de 1/20; (c) Terreno no bairro São Bento, matrícula nº 24.577 do CRI de Guaratinguetá/SP, área de 6.974m², avaliado em R$ 682.824,40 (janeiro/2018), recaindo a penhora sobre a fração de 1/20; (d) Gleba de terras localizada no bairro do Rio Comprido, matrícula nº 24.580 do CRI de Guaratinguetá/SP, área de 145.911,68m², avaliada em R$ 9.999.548,20 (janeiro/2018) recaindo a penhora sobre a fração de 1/20; (e) Gleba de terras situada no bairro da Capituba, matrícula nº 24.578 do CRI de Guaratinguetá/SP, área de 24,20 hectares, avaliada em R$ 951.060,00 (janeiro/2018), recaindo a penhora sobre a fração de 1/20; (f) Sorte de terras no bairro da Capituba, matrícula nº 24.579 do CRI de Guaratinguetá/SP, área de 12,10 hectares, com pequena casa de morada, avaliada em R$ 475.530,00 (janeiro/2018), recaindo a penhora sobre a fração de 1/20. 4. Nomeio leiloeiro EDUARDO JORDÃO BOYADJIAN (Hasta Vip - Grupo Vip Leilões), já cadastrado no Portal de Auxiliares da Justiça do E. TJSP. 5. Deverá a exequente contatar o gestor para as providências de praxe, observadas as regras pertinentes previstas no CPC, cabendo à mesma as intimações de cônjuges, coproprietários, credores hipotecários etc., bem como no Provimento CSM n. 1625/2009, em especial: a) o primeiro pregão da alienação judicial eletrônica começa no primeiro dia útil subsequente ao da publicação do edital (art. 11 do Prov. CSM n. 1625/2009); b) não havendo lanço superior ao valor atualizado da avaliação nos três dias subsequentes ao da publicação do edital, seguir-se-á, sem interrupção, o segundo pregão, que se estenderá por no mínimo vinte dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital (art. 12 do Prov. CSM n. 1625/2009); c) em segundo pregão, para os fins do art. 891 do CPC, não serão admitidos lanços inferiores a 60% (sessenta por cento) do valor atualizado da avaliação, percentual excepcionalmente identificado por conta da controvérsia que se instalou em relação ao real valor do imóvel (art. 13 do Prov. CSM n. 1625/2009); d) sobrevindo lanço nos três minutos antecedentes ao termo final da alienação judicial eletrônica, o horário de fechamento do pregão será prorrogado em três minutos para que todos os usuários interessados tenham oportunidade de ofertar novos lanços (art. 14 do Prov. CSM n. 1625/2009); e) durante a alienação, os lanços deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Não será admitido sistema no qual os lanços sejam remetidos por e-mail e posteriormente registrados no site do gestor, assim como qualquer outra forma de intervenção humana na coleta e no registro dos lanços (art. 15 do Prov. CSM n. 1625/2009); f) serão aceitos lanços superiores ao lanço corrente, tendo por acréscimo mínimo obrigatório o valor informado no site (art. 16 do Prov. CSM n. 1625/2009; g) a comissão do leiloeiro será de 5% sobre o valor da arrematação, não se inclui no valor do lance e será paga pelo arrematante (art. 17 do Prov. CSM n. 1625/2009 e art. 7º da Resolução 236/2016 do CNJ,editada nos termos do art. 882, § 1º, do CPC); h) com a aceitação do lanço, o sistema emitirá guia de depósito judicial identificado vinculado ao Juízo da execução (art. 18 do Prov. CSM n. 1625/2009); i) o arrematante terá o prazo de até 24 (vinte e quatro) horas para efetuar o depósito do lanço. A comissão da gestora será paga diretamente (art. 19 do Prov. n. CSM n. 1625/2009); j) o auto de arrematação será assinado por este juiz somente após a comprovação efetiva do pagamento integral do valor da arrematação e da comissão, dispensadas as demais assinaturas referidas no art. 903 do Código de Processo Civil (art. 20 do Prov. n. CSM n. 1625/2009); k) não sendo efetuado o depósito da oferta, o gestor comunicará imediatamente o fato ao Juízo, informando também os lanços imediatamente anteriores para que sejam submetidos à apreciação do Juízo, sem prejuízo da aplicação da sanção prevista no art. 897 do CPC (art. 21 do Prov. n. CSM n. 1625/2009); l) o exequente, se vier a arrematar o imóvel, não estará obrigado a exibir o preço, mas, se o valor do bem exceder o seu crédito, depositará dentro de três (3) dias a diferença, sob pena de ser tornada sem efeito a arrematação e, neste caso, o bem será levado a nova praça à custa do exequente (art. 892, § 1º, do CPC). 6. Traga a credora certidão atualizada da Prefeitura Municipal em relação aos eventuais débitos de IPTU dos imóveis (a informação constará do edital que será publicado), bem como débitos condominiais, autorizando-se a intimação dos credores a eles vinculados. 7. Cumpra-se, no mais, o disposto no art. 889 do Código de Processo Civil, intimando-se com a antecedência prevista de 5 dias. Int. Advogados(s): Carlos Alexandre Barbosa Vasconcelos (OAB 101119/SP), Mauricio Galvão Rocha (OAB 218318/SP), Carlos Juliano Vieira Perrella (OAB 242190/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Andre Luis Cabral de Oliveira (OAB 305780/SP) |
| 06/04/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. 1. Valor do débito em execução em fevereiro de 2026: R$ 2.374.392,83 (fls. 1608/1612). 2. A avaliação dos imóveis já foi realizada (fls. 1227/1253), devendo o leiloeiro atualizar os valores mediante a aplicação de correção monetária, utilizando a taxa de praxe no mercado para essa hipótese. 3. Autorizo o leilão dos bens abaixo listados, por meio do SISTEMA ELETRÔNICO permitido pelo art. 879, II, do CPC, e regulamentado pelo Provimento CSM 1625/2009, medida que visa a aumentar a quantidade de participantes, propiciando, por conseguinte, uma maior divulgação e, assim, potencializar a eventual arrematação em benefício do credor (art. 797 do CPC) e dos devedores (art. 805 do CPC): (a) Lote de terreno no loteamento Parque Residencial Alberto Byington, matrícula nº 6.395 do CRI de Guaratinguetá/SP, área de 420,85m², avaliado em R$ 381.769,80 (janeiro/2018), recaindo a penhora sobre a fração de 1/20; (b) Imóvel situado à Avenida Dr. Carlos Rebello Júnior, nº 205, Guaratinguetá/SP, matrícula nº 21.435 do CRI de Guaratinguetá, área de 592,27m², avaliado em R$ 822.799,80 (janeiro/2018), recaindo a penhora sobre a fração de 1/20; (c) Terreno no bairro São Bento, matrícula nº 24.577 do CRI de Guaratinguetá/SP, área de 6.974m², avaliado em R$ 682.824,40 (janeiro/2018), recaindo a penhora sobre a fração de 1/20; (d) Gleba de terras localizada no bairro do Rio Comprido, matrícula nº 24.580 do CRI de Guaratinguetá/SP, área de 145.911,68m², avaliada em R$ 9.999.548,20 (janeiro/2018) recaindo a penhora sobre a fração de 1/20; (e) Gleba de terras situada no bairro da Capituba, matrícula nº 24.578 do CRI de Guaratinguetá/SP, área de 24,20 hectares, avaliada em R$ 951.060,00 (janeiro/2018), recaindo a penhora sobre a fração de 1/20; (f) Sorte de terras no bairro da Capituba, matrícula nº 24.579 do CRI de Guaratinguetá/SP, área de 12,10 hectares, com pequena casa de morada, avaliada em R$ 475.530,00 (janeiro/2018), recaindo a penhora sobre a fração de 1/20. 4. Nomeio leiloeiro EDUARDO JORDÃO BOYADJIAN (Hasta Vip - Grupo Vip Leilões), já cadastrado no Portal de Auxiliares da Justiça do E. TJSP. 5. Deverá a exequente contatar o gestor para as providências de praxe, observadas as regras pertinentes previstas no CPC, cabendo à mesma as intimações de cônjuges, coproprietários, credores hipotecários etc., bem como no Provimento CSM n. 1625/2009, em especial: a) o primeiro pregão da alienação judicial eletrônica começa no primeiro dia útil subsequente ao da publicação do edital (art. 11 do Prov. CSM n. 1625/2009); b) não havendo lanço superior ao valor atualizado da avaliação nos três dias subsequentes ao da publicação do edital, seguir-se-á, sem interrupção, o segundo pregão, que se estenderá por no mínimo vinte dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital (art. 12 do Prov. CSM n. 1625/2009); c) em segundo pregão, para os fins do art. 891 do CPC, não serão admitidos lanços inferiores a 60% (sessenta por cento) do valor atualizado da avaliação, percentual excepcionalmente identificado por conta da controvérsia que se instalou em relação ao real valor do imóvel (art. 13 do Prov. CSM n. 1625/2009); d) sobrevindo lanço nos três minutos antecedentes ao termo final da alienação judicial eletrônica, o horário de fechamento do pregão será prorrogado em três minutos para que todos os usuários interessados tenham oportunidade de ofertar novos lanços (art. 14 do Prov. CSM n. 1625/2009); e) durante a alienação, os lanços deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Não será admitido sistema no qual os lanços sejam remetidos por e-mail e posteriormente registrados no site do gestor, assim como qualquer outra forma de intervenção humana na coleta e no registro dos lanços (art. 15 do Prov. CSM n. 1625/2009); f) serão aceitos lanços superiores ao lanço corrente, tendo por acréscimo mínimo obrigatório o valor informado no site (art. 16 do Prov. CSM n. 1625/2009; g) a comissão do leiloeiro será de 5% sobre o valor da arrematação, não se inclui no valor do lance e será paga pelo arrematante (art. 17 do Prov. CSM n. 1625/2009 e art. 7º da Resolução 236/2016 do CNJ,editada nos termos do art. 882, § 1º, do CPC); h) com a aceitação do lanço, o sistema emitirá guia de depósito judicial identificado vinculado ao Juízo da execução (art. 18 do Prov. CSM n. 1625/2009); i) o arrematante terá o prazo de até 24 (vinte e quatro) horas para efetuar o depósito do lanço. A comissão da gestora será paga diretamente (art. 19 do Prov. n. CSM n. 1625/2009); j) o auto de arrematação será assinado por este juiz somente após a comprovação efetiva do pagamento integral do valor da arrematação e da comissão, dispensadas as demais assinaturas referidas no art. 903 do Código de Processo Civil (art. 20 do Prov. n. CSM n. 1625/2009); k) não sendo efetuado o depósito da oferta, o gestor comunicará imediatamente o fato ao Juízo, informando também os lanços imediatamente anteriores para que sejam submetidos à apreciação do Juízo, sem prejuízo da aplicação da sanção prevista no art. 897 do CPC (art. 21 do Prov. n. CSM n. 1625/2009); l) o exequente, se vier a arrematar o imóvel, não estará obrigado a exibir o preço, mas, se o valor do bem exceder o seu crédito, depositará dentro de três (3) dias a diferença, sob pena de ser tornada sem efeito a arrematação e, neste caso, o bem será levado a nova praça à custa do exequente (art. 892, § 1º, do CPC). 6. Traga a credora certidão atualizada da Prefeitura Municipal em relação aos eventuais débitos de IPTU dos imóveis (a informação constará do edital que será publicado), bem como débitos condominiais, autorizando-se a intimação dos credores a eles vinculados. 7. Cumpra-se, no mais, o disposto no art. 889 do Código de Processo Civil, intimando-se com a antecedência prevista de 5 dias. Int. |
| 25/02/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 06/02/2026 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.26.40168286-8 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 06/02/2026 17:11 |
| 15/12/2025 |
Edital Juntado
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| 10/10/2025 |
Edital de Citação Expedido
Edital - Citação - Genérico - Cível |
| 22/09/2025 |
Pedido de Intimação por Edital de Penhora de Valores Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.25.42220693-2 Tipo da Petição: Pedido de Intimação por Edital de Penhora de Valores Data: 22/09/2025 17:38 |
| 11/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1155/2025 Data da Publicação: 12/08/2025 |
| 11/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1155/2025 Data da Publicação: 12/08/2025 |
| 05/08/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1155/2025 Teor do ato: Vistos. O pedido de intimação por Edital dos coproprietários dos imóveis penhorados nestes autos foi indeferido em 2019 (fls. 1346) e até o momento não foram encontrados em diversos endereços, nem mesmo nos endereços obtidos nas pesquisas que foram realizadas. Assim, defiro a intimação por edital, providenciando a parte exequente a confecção e publicação no prazo de 20 dias, com remessa da minuta para o e-mail do cartório (e-mail: upj26a30cv@tjsp.jus.br). Int. Advogados(s): Carlos Alexandre Barbosa Vasconcelos (OAB 101119/SP), Mauricio Galvão Rocha (OAB 218318/SP), Carlos Juliano Vieira Perrella (OAB 242190/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Andre Luis Cabral de Oliveira (OAB 305780/SP) |
| 05/08/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1155/2025 Teor do ato: Vistos. O pedido de intimação por Edital dos coproprietários dos imóveis penhorados nestes autos foi indeferido em 2019 (fls. 1346) e até o momento não foram encontrados em diversos endereços, nem mesmo nos endereços obtidos nas pesquisas que foram realizadas. Assim, defiro a intimação por edital, providenciando a parte exequente a confecção e publicação no prazo de 20 dias, com remessa da minuta para o e-mail do cartório (e-mail: upj26a30cv@tjsp.jus.br). Int. Advogados(s): Carlos Alexandre Barbosa Vasconcelos (OAB 101119/SP), Mauricio Galvão Rocha (OAB 218318/SP), Carlos Juliano Vieira Perrella (OAB 242190/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Andre Luis Cabral de Oliveira (OAB 305780/SP) |
| 05/08/2025 |
Remetido ao DJE para Republicação
Vistos. O pedido de intimação por Edital dos coproprietários dos imóveis penhorados nestes autos foi indeferido em 2019 (fls. 1346) e até o momento não foram encontrados em diversos endereços, nem mesmo nos endereços obtidos nas pesquisas que foram realizadas. Assim, defiro a intimação por edital, providenciando a parte exequente a confecção e publicação no prazo de 20 dias, com remessa da minuta para o e-mail do cartório (e-mail: upj26a30cv@tjsp.jus.br). Int. |
| 31/07/2025 |
Determinada a Citação por Edital do Executado
Vistos. O pedido de intimação por Edital dos coproprietários dos imóveis penhorados nestes autos foi indeferido em 2019 (fls. 1346) e até o momento não foram encontrados em diversos endereços, nem mesmo nos endereços obtidos nas pesquisas que foram realizadas. Assim, defiro a intimação por edital, providenciando a parte exequente a confecção e publicação no prazo de 20 dias, com remessa da minuta para o e-mail do cartório (e-mail: upj26a30cv@tjsp.jus.br). Int. |
| 21/07/2025 |
Conclusos para Decisão
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| 16/07/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.41642167-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/07/2025 18:06 |
| 30/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0788/2025 Data da Publicação: 01/07/2025 |
| 27/06/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0788/2025 Teor do ato: Vistos. Defiro novo prazo de 15 dias conforme requerido. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo, sem necessidade de nova conclusão. Intime-se. Advogados(s): Carlos Alexandre Barbosa Vasconcelos (OAB 101119/SP), Mauricio Galvão Rocha (OAB 218318/SP), Carlos Juliano Vieira Perrella (OAB 242190/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Andre Luis Cabral de Oliveira (OAB 305780/SP) |
| 27/06/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Defiro novo prazo de 15 dias conforme requerido. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo, sem necessidade de nova conclusão. Intime-se. |
| 27/06/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 23/06/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.41433281-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/06/2025 18:18 |
| 05/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Disponibilizado em - 05-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0905500-92.1995.8.26.0100 (583.00.1995.905500) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Ipiranga Produtos de Petróleo S/A - Antonio Augusto Faria Galvão - - Fatima Aparecida Nunes Rocha Galvão e outro - RODRIGUES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ e outros - Vistos. Defiro o prazo de 15 dias conforme requerido, devendo apresentar memória de cálculo atualizada e custas para eventuais pesquisas, se o caso. Frise-se que somente serão apreciados os pedidos de pesquisas que já vierem acompanhados do comprovante de pagamento das respectivas custas. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: MARCOS ALBERTO SANT´ANNA BITELLI (OAB 87292/SP), ANDRE LUIS CABRAL DE OLIVEIRA (OAB 305780/SP), CARLOS ALEXANDRE BARBOSA VASCONCELOS (OAB 101119/SP), MAURICIO GALVÃO ROCHA (OAB 218318/SP), MAURICIO GALVÃO ROCHA (OAB 218318/SP), CARLOS JULIANO VIEIRA PERRELLA (OAB 242190/SP) |
| 04/06/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0528/2025 Teor do ato: Vistos. Defiro o prazo de 15 dias conforme requerido, devendo apresentar memória de cálculo atualizada e custas para eventuais pesquisas, se o caso. Frise-se que somente serão apreciados os pedidos de pesquisas que já vierem acompanhados do comprovante de pagamento das respectivas custas. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. Advogados(s): Carlos Alexandre Barbosa Vasconcelos (OAB 101119/SP), Mauricio Galvão Rocha (OAB 218318/SP), Carlos Juliano Vieira Perrella (OAB 242190/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Andre Luis Cabral de Oliveira (OAB 305780/SP) |
| 04/06/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Defiro o prazo de 15 dias conforme requerido, devendo apresentar memória de cálculo atualizada e custas para eventuais pesquisas, se o caso. Frise-se que somente serão apreciados os pedidos de pesquisas que já vierem acompanhados do comprovante de pagamento das respectivas custas. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. |
| 02/06/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 06/03/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.40512045-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/03/2025 19:07 |
| 25/02/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0174/2025 Data da Publicação: 26/02/2025 Número do Diário: 4152 |
| 24/02/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0174/2025 Teor do ato: Fls. 1564/1570: Ciência dos Avisos de Recebimento (AR) juntados aos autos. Advogados(s): Carlos Alexandre Barbosa Vasconcelos (OAB 101119/SP), Mauricio Galvão Rocha (OAB 218318/SP), Carlos Juliano Vieira Perrella (OAB 242190/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Andre Luis Cabral de Oliveira (OAB 305780/SP) |
| 24/02/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 1564/1570: Ciência dos Avisos de Recebimento (AR) juntados aos autos. |
| 23/02/2025 |
AR Negativo Juntado - Não Procurado
Juntada de AR : AA742180571TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Marcella Helena Galvão Chagas |
| 21/02/2025 |
AR Negativo Juntado - Não Procurado
Juntada de AR : AA742180554TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Oswaldo Faria Galvão |
| 20/02/2025 |
AR Negativo Juntado - Não Procurado
Juntada de AR : AA742180545TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Marco Antonio Nunes Rocha |
| 19/02/2025 |
AR Negativo Juntado - Não Procurado
Juntada de AR : AA742180599TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Oswaldo Galvão César |
| 25/01/2025 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA742180585TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Lucio Mauro dos Santos Pinheiro Diligência : 22/01/2025 |
| 25/01/2025 |
AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado
Juntada de AR : AA742180568TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Helio Marcio Vasques Macedo |
| 25/01/2025 |
AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado
Juntada de AR : AA742180537TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Dayse Aparecida Alves Reis Monteiro Barbosa |
| 15/01/2025 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 15/01/2025 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 15/01/2025 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 15/01/2025 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 15/01/2025 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 15/01/2025 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 15/01/2025 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 14/01/2025 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC |
| 14/01/2025 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC |
| 14/01/2025 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC |
| 14/01/2025 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC |
| 14/01/2025 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC |
| 14/01/2025 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC |
| 14/01/2025 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC |
| 12/11/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 11/11/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.42627689-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/11/2024 19:16 |
| 02/11/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0989/2024 Data da Publicação: 05/11/2024 Número do Diário: 4085 |
| 01/11/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0989/2024 Teor do ato: Para expedição das cartas, conforme determinado em r. Despacho de folha 1539, providencie, a exequente, a complementação das custas de folhas 1536/1538. São 06 cartas a serem expedidas, conforme requerimento de folha 1534, R$32,75 x 06 = R$196,50, e o valor recolhido foi de R$187,50. Valor a complementar = R$9,00. Advogados(s): Carlos Alexandre Barbosa Vasconcelos (OAB 101119/SP), Mauricio Galvão Rocha (OAB 218318/SP), Carlos Juliano Vieira Perrella (OAB 242190/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Andre Luis Cabral de Oliveira (OAB 305780/SP) |
| 31/10/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Para expedição das cartas, conforme determinado em r. Despacho de folha 1539, providencie, a exequente, a complementação das custas de folhas 1536/1538. São 06 cartas a serem expedidas, conforme requerimento de folha 1534, R$32,75 x 06 = R$196,50, e o valor recolhido foi de R$187,50. Valor a complementar = R$9,00. |
| 05/10/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0888/2024 Data da Publicação: 08/10/2024 Número do Diário: 4066 |
| 04/10/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0888/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1534/1538: cite-se por carta, conforme requerido nos endereços indicados. Int. Advogados(s): Carlos Alexandre Barbosa Vasconcelos (OAB 101119/SP), Mauricio Galvão Rocha (OAB 218318/SP), Carlos Juliano Vieira Perrella (OAB 242190/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Andre Luis Cabral de Oliveira (OAB 305780/SP) |
| 04/10/2024 |
Determinada a Citação em Novo Endereço
Vistos. Fls. 1534/1538: cite-se por carta, conforme requerido nos endereços indicados. Int. |
| 02/08/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 01/08/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.41692227-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/08/2024 19:49 |
| 25/07/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0621/2024 Data da Publicação: 26/07/2024 Número do Diário: 4014 |
| 24/07/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0621/2024 Teor do ato: Fls. 1520/1530: Ciência dos Avisos de Recebimento (AR) juntados aos autos. Advogados(s): Carlos Alexandre Barbosa Vasconcelos (OAB 101119/SP), Mauricio Galvão Rocha (OAB 218318/SP), Carlos Juliano Vieira Perrella (OAB 242190/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Andre Luis Cabral de Oliveira (OAB 305780/SP) |
| 24/07/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 1520/1530: Ciência dos Avisos de Recebimento (AR) juntados aos autos. |
| 23/07/2024 |
AR Negativo Juntado - Não Procurado
Juntada de AR : AA681583495TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Ronaldo Luis Pinheiro Chagas |
| 20/07/2024 |
AR Negativo Juntado - Não Procurado
Juntada de AR : AA681583570TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Marcella Helena Galvão Chagas |
| 19/07/2024 |
AR Negativo Juntado - Não Procurado
Juntada de AR : AA681583549TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Oswaldo Faria Galvão |
| 28/06/2024 |
AR Negativo Juntado - Desconhecido
Juntada de AR : AA681583566TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Helio Marcio Vasques Macedo |
| 25/06/2024 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA681583481TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Odete Maria Galvão Chagas Diligência : 20/06/2024 |
| 23/06/2024 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA681583606TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Adauto Teixeira Santos Diligência : 19/06/2024 |
| 23/06/2024 |
AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado
Juntada de AR : AA681583583TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Lucio Mauro dos Santos Pinheiro |
| 23/06/2024 |
AR Negativo Juntado - Desconhecido
Juntada de AR : AA681583535TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Marco Antonio Nunes Rocha |
| 23/06/2024 |
AR Negativo Juntado - Mudou-se
Juntada de AR : AA681583518TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Dayse Aparecida Alves Reis Monteiro Barbosa |
| 23/06/2024 |
AR Negativo Juntado - Mudou-se
Juntada de AR : AA681583504TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Dayse Aparecida Alves Reis Monteiro Barbosa |
| 23/06/2024 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA681583478TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Odette Faria Galvão Diligência : 19/06/2024 |
| 13/06/2024 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 13/06/2024 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 13/06/2024 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 13/06/2024 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 13/06/2024 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 13/06/2024 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 13/06/2024 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 13/06/2024 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 13/06/2024 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 13/06/2024 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 13/06/2024 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 12/06/2024 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC |
| 12/06/2024 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC |
| 12/06/2024 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC |
| 12/06/2024 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC |
| 12/06/2024 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC |
| 12/06/2024 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC |
| 12/06/2024 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC |
| 12/06/2024 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC |
| 12/06/2024 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC |
| 12/06/2024 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC |
| 12/06/2024 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC |
| 26/04/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0327/2024 Data da Publicação: 29/04/2024 Número do Diário: 3955 |
| 25/04/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0327/2024 Teor do ato: Vistos. Intimem-se por carta, conforme requerido. Int. Advogados(s): Carlos Alexandre Barbosa Vasconcelos (OAB 101119/SP), Mauricio Galvão Rocha (OAB 218318/SP), Carlos Juliano Vieira Perrella (OAB 242190/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Andre Luis Cabral de Oliveira (OAB 305780/SP) |
| 25/04/2024 |
Determinada a Citação em Novo Endereço
Vistos. Intimem-se por carta, conforme requerido. Int. |
| 15/04/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 04/04/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.40679734-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/04/2024 19:52 |
| 26/03/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0217/2024 Data da Publicação: 27/03/2024 Número do Diário: 3934 |
| 25/03/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0217/2024 Teor do ato: Ciência ao exequente sobre o resultado da pesquisa requerida. Manifeste-se a parte autora em termos de efetivo prosseguimento. Advogados(s): Carlos Alexandre Barbosa Vasconcelos (OAB 101119/SP), Mauricio Galvão Rocha (OAB 218318/SP), Carlos Juliano Vieira Perrella (OAB 242190/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Andre Luis Cabral de Oliveira (OAB 305780/SP) |
| 23/03/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência ao exequente sobre o resultado da pesquisa requerida. Manifeste-se a parte autora em termos de efetivo prosseguimento. |
| 23/03/2024 |
Resposta de Verificação de Endereço Juntado
|
| 31/07/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.41527377-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/07/2023 18:56 |
| 06/07/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0572/2023 Data da Publicação: 07/07/2023 Número do Diário: 3772 |
| 05/07/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0572/2023 Teor do ato: Vistos. Após o recolhimento das custas respectivas, defiro o pedido de pesquisa de endereço, via sistema SISBAJUD. Encaminhem-se os autos para o servidor responsável. Com a juntada do resultado da pesquisa, intime-se o polo ativo, por ato ordinatório, para manifestação no prazo de 15 dias. Int. Advogados(s): Carlos Alexandre Barbosa Vasconcelos (OAB 101119/SP), Mauricio Galvão Rocha (OAB 218318/SP), Carlos Juliano Vieira Perrella (OAB 242190/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Andre Luis Cabral de Oliveira (OAB 305780/SP) |
| 05/07/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Após o recolhimento das custas respectivas, defiro o pedido de pesquisa de endereço, via sistema SISBAJUD. Encaminhem-se os autos para o servidor responsável. Com a juntada do resultado da pesquisa, intime-se o polo ativo, por ato ordinatório, para manifestação no prazo de 15 dias. Int. |
| 04/07/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 03/07/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.41296389-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/07/2023 18:40 |
| 16/06/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0507/2023 Data da Publicação: 19/06/2023 Número do Diário: 3758 |
| 15/06/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0507/2023 Teor do ato: Vistos. Ao exequente, para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. Advogados(s): Carlos Alexandre Barbosa Vasconcelos (OAB 101119/SP), Mauricio Galvão Rocha (OAB 218318/SP), Carlos Juliano Vieira Perrella (OAB 242190/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Andre Luis Cabral de Oliveira (OAB 305780/SP) |
| 14/06/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Ao exequente, para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. |
| 13/06/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 13/06/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 09/05/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0384/2023 Data da Publicação: 10/05/2023 Número do Diário: 3732 |
| 08/05/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0384/2023 Teor do ato: Fls. 1425/1444: Ciência dos Avisos de Recebimento (AR) juntados aos autos. Advogados(s): Carlos Alexandre Barbosa Vasconcelos (OAB 101119/SP), Mauricio Galvão Rocha (OAB 218318/SP), Carlos Juliano Vieira Perrella (OAB 242190/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Andre Luis Cabral de Oliveira (OAB 305780/SP) |
| 08/05/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 1425/1444: Ciência dos Avisos de Recebimento (AR) juntados aos autos. |
| 08/05/2023 |
AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado
Juntada de AR : AA519646829TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Adauto Teixeira Santos |
| 05/05/2023 |
AR Negativo Juntado - Não Procurado
Juntada de AR : AA519647002TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Ronaldo Luis Pinheiro Chagas |
| 04/05/2023 |
AR Negativo Juntado - Não Procurado
Juntada de AR : AA519646863TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Helio Marcio Vasques Macedo |
| 04/05/2023 |
AR Negativo Juntado - Não Procurado
Juntada de AR : AA519646850TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Marcella Helena Galvão Chagas |
| 26/04/2023 |
AR Negativo Juntado - Não Procurado
Juntada de AR : AA519647020TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Odette Faria Galvão |
| 26/04/2023 |
AR Negativo Juntado - Não Procurado
Juntada de AR : AA519646917TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Oswaldo Faria Galvão |
| 16/04/2023 |
AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado
Juntada de AR : AA519647016TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Odete Maria Galvão Chagas |
| 16/04/2023 |
AR Negativo Juntado - Falecido
Juntada de AR : AA519646996TJ Situação : Falecido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Rogerio Monteiro Barbosa |
| 16/04/2023 |
AR Negativo Juntado - Desconhecido
Juntada de AR : AA519646982TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Dayse Aparecida Alves Reis Monteiro Barbosa |
| 16/04/2023 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA519646965TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Sylvio de França Barbosa Neto Diligência : 31/03/2023 |
| 16/04/2023 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA519646951TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Antonia Maria de Lima Barbosa Diligência : 31/03/2023 |
| 16/04/2023 |
AR Negativo Juntado - Mudou-se
Juntada de AR : AA519646948TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Sylson Kleber Monteiro Barbosa |
| 16/04/2023 |
AR Negativo Juntado - Desconhecido
Juntada de AR : AA519646934TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Marco Antonio Nunes Rocha |
| 16/04/2023 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA519646925TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Francisco Genesio Faria Galvão Diligência : 03/04/2023 |
| 16/04/2023 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA519646903TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Silvia Maria Ferreira Galvão Diligência : 31/03/2023 |
| 16/04/2023 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA519646885TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Irene Castro Coelho César Diligência : 03/04/2023 |
| 16/04/2023 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA519646877TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Maysa Helena Galvão Chagas Macedo Diligência : 31/03/2023 |
| 16/04/2023 |
AR Negativo Juntado - Mudou-se
Juntada de AR : AA519646846TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Lucio Mauro dos Santos Pinheiro |
| 16/04/2023 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA519646832TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Maura Helena Galvão Chagas Diligência : 31/03/2023 |
| 16/04/2023 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA519646815TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Oswaldo Galvão César Diligência : 03/04/2023 |
| 17/03/2023 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC |
| 17/03/2023 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC |
| 17/03/2023 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC |
| 17/03/2023 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC |
| 17/03/2023 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC |
| 17/03/2023 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC |
| 17/03/2023 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC |
| 17/03/2023 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC |
| 17/03/2023 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC |
| 17/03/2023 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC |
| 17/03/2023 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC |
| 17/03/2023 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC |
| 17/03/2023 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC |
| 17/03/2023 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC |
| 17/03/2023 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC |
| 17/03/2023 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC |
| 17/03/2023 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC |
| 17/03/2023 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC |
| 17/03/2023 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC |
| 17/03/2023 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC |
| 24/01/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados |
| 20/01/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.40065495-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/01/2023 19:13 |
| 15/12/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0974/2022 Data da Publicação: 16/12/2022 Número do Diário: 3650 |
| 14/12/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0974/2022 Teor do ato: Para cumprimento da r. Decisão de fls. 1383, complemente, o exequente, as custas postais de fls. 1387-1388 para intimação dos co-proprietários nos endereços indicados às fls. 1380-1382. Obs.: O valor atual é de R$ 29,70 por carta a ser expedida. (Provimento CSM nº 2663/2022). (R$ 29,70 x 20 co-proprietários = R$ 594,00). O valor recolhido foi de R$ 202,40. Advogados(s): Carlos Alexandre Barbosa Vasconcelos (OAB 101119/SP), Mauricio Galvão Rocha (OAB 218318/SP), Carlos Juliano Vieira Perrella (OAB 242190/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Andre Luis Cabral de Oliveira (OAB 305780/SP) |
| 14/12/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Para cumprimento da r. Decisão de fls. 1383, complemente, o exequente, as custas postais de fls. 1387-1388 para intimação dos co-proprietários nos endereços indicados às fls. 1380-1382. Obs.: O valor atual é de R$ 29,70 por carta a ser expedida. (Provimento CSM nº 2663/2022). (R$ 29,70 x 20 co-proprietários = R$ 594,00). O valor recolhido foi de R$ 202,40. |
| 21/07/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.41232665-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/07/2022 17:07 |
| 13/07/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0495/2022 Data da Publicação: 14/07/2022 Número do Diário: 3546 |
| 12/07/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0495/2022 Teor do ato: Vistos. Ao exequente, para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de cinco dias, devendo apresentar memória de cálculo atualizada e custas para eventuais pesquisas se o caso. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. Advogados(s): Carlos Alexandre Barbosa Vasconcelos (OAB 101119/SP), Mauricio Galvão Rocha (OAB 218318/SP), Carlos Juliano Vieira Perrella (OAB 242190/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Andre Luis Cabral de Oliveira (OAB 305780/SP) |
| 11/07/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Ao exequente, para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de cinco dias, devendo apresentar memória de cálculo atualizada e custas para eventuais pesquisas se o caso. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. |
| 03/07/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 03/07/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 02/05/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0268/2022 Data da Publicação: 03/05/2022 Número do Diário: 3496 |
| 29/04/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0268/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Advogados(s): Carlos Alexandre Barbosa Vasconcelos (OAB 101119/SP), Mauricio Galvão Rocha (OAB 218318/SP), Carlos Juliano Vieira Perrella (OAB 242190/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Andre Luis Cabral de Oliveira (OAB 305780/SP) |
| 28/04/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". |
| 12/04/2022 |
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
|
| 28/01/2022 |
Remetidos os Autos para Local Externo
06 vol Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada |
| 05/10/2021 |
Expedição de documento
DIGITAÇÃO = OUTUBRO |
| 05/10/2021 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80018 - Protocolo: FSTA21000163383 |
| 13/09/2021 |
Serventuário
aguaranda juntada de peticao /13 /9 /2021 |
| 19/08/2021 |
Autos no Prazo
prazo: 31/08 |
| 16/08/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0157/2021 Data da Disponibilização: 16/08/2021 Data da Publicação: 17/08/2021 Número do Diário: 3341 Página: 486/491-30 |
| 13/08/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0157/2021 Teor do ato: Vistos Fls. 1365/1367: Defiro. Recolhidas as custas, intime-se os co-proprietários, por carta. Int. Advogados(s): Carlos Alexandre Barbosa Vasconcelos (OAB 101119/SP), Mauricio Galvão Rocha (OAB 218318/SP), Carlos Juliano Vieira Perrella (OAB 242190/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Andre Luis Cabral de Oliveira (OAB 305780/SP) |
| 12/08/2021 |
Serventuário
aguardando publicação |
| 11/08/2021 |
Proferido Despacho
Vistos Fls. 1365/1367: Defiro. Recolhidas as custas, intime-se os co-proprietários, por carta. Int. |
| 01/06/2021 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80017 - Protocolo: FJAB21000028026 |
| 01/06/2021 |
Petição Juntada
JUNTADA 17/05 = MESA MARISOL |
| 17/05/2021 |
Serventuário
|
| 15/02/2021 |
Autos no Prazo
Prazo 08 |
| 09/02/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0003/2021 Data da Disponibilização: 05/02/2021 Data da Publicação: 08/02/2021 Número do Diário: 3211 Página: 601/606-30 |
| 04/02/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0003/2021 Teor do ato: Fls.1362: Concedido prazo suplementar de quinze dias solicitado pelo exequente. Advogados(s): Mauricio Galvão Rocha (OAB 218318/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP) |
| 28/01/2021 |
Remetido ao DJE
RELAÇÃO = 003/21 |
| 28/01/2021 |
Ato ordinatório
Fls.1362: Concedido prazo suplementar de quinze dias solicitado pelo exequente. |
| 18/12/2020 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80016 - Protocolo: FJMJ20011536741 |
| 16/12/2020 |
Petição Juntada
JUNTADA 01/12 = MESA MARISOL |
| 01/12/2020 |
Petição Juntada
AGUARDANDO JUNTADA DE PETIÇÃO - 01/12/20. |
| 04/11/2020 |
Autos no Prazo
prazo 17/11 Vencimento: 18/12/2020 |
| 29/10/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0319/2020 Data da Disponibilização: 29/10/2020 Data da Publicação: 03/11/2020 Número do Diário: 3158 Página: 1085/92-30 |
| 28/10/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0319/2020 Teor do ato: Ciência ao exequente, do oficio recebido. Advogados(s): Mauricio Galvão Rocha (OAB 218318/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP) |
| 03/08/2020 |
Petição Juntada
aguardando juntada de petição em 03/08 |
| 06/03/2020 |
Autos no Prazo
Pz. 24/03/20 |
| 05/03/2020 |
Petição Juntada
JUNTADA 27/02 = MESA MARISOL |
| 04/03/2020 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80015 - Protocolo: FPIN20000032373 |
| 27/02/2020 |
Serventuário
Ciência ao exequente, do oficio recebido. |
| 05/02/2020 |
Autos no Prazo
Prazo 23 |
| 04/02/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0016/2020 Data da Disponibilização: 04/02/2020 Data da Publicação: 05/02/2020 Número do Diário: 2978 Página: 569/576-30 |
| 03/02/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0016/2020 Teor do ato: Fls.1343: Concedido dez dias de prazo solicitado pela exequente. Advogados(s): Carlos Alexandre Barbosa Vasconcelos (OAB 101119/SP), Mauricio Galvão Rocha (OAB 218318/SP), Carlos Juliano Vieira Perrella (OAB 242190/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Andre Luis Cabral de Oliveira (OAB 305780/SP) |
| 31/01/2020 |
Remetido ao DJE
RELAÇÃO = 016/20 ( 30ª ) |
| 31/01/2020 |
Ato ordinatório
Fls.1343: Concedido dez dias de prazo solicitado pela exequente. |
| 30/01/2020 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80014 - Protocolo: FJMJ20010271489 |
| 30/01/2020 |
Petição Juntada
JUNTADA 28/01 = MESA MARISOL |
| 28/01/2020 |
Serventuário
Juntada de petição 28/01 |
| 15/01/2020 |
Autos no Prazo
Prazo 05 |
| 14/01/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0362/2019 Data da Disponibilização: 14/01/2020 Data da Publicação: 15/01/2020 Número do Diário: 2963 Página: 103/110-30 |
| 18/12/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0362/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 1337/1339: o exequente poderá providenciar, por sua própria conta, a expedição dos ofícios aos órgãos de telefonia, para obtenção dos endereços , fazendo constar nos mesmos que as respostas deverão ser encaminhadas diretamente à este Juízo, preferencialmente via e. mail (sp30cv@tjsp.jus.br). Referidos ofícios poderão ser instruídos com cópia deste despacho, válido como autorização. Int. Advogados(s): Carlos Alexandre Barbosa Vasconcelos (OAB 101119/SP), Mauricio Galvão Rocha (OAB 218318/SP), Carlos Juliano Vieira Perrella (OAB 242190/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Andre Luis Cabral de Oliveira (OAB 305780/SP) |
| 17/12/2019 |
Decisão
Vistos. Fls. 1337/1339: o exequente poderá providenciar, por sua própria conta, a expedição dos ofícios aos órgãos de telefonia, para obtenção dos endereços , fazendo constar nos mesmos que as respostas deverão ser encaminhadas diretamente à este Juízo, preferencialmente via e. mail (sp30cv@tjsp.jus.br). Referidos ofícios poderão ser instruídos com cópia deste despacho, válido como autorização. Int. |
| 17/12/2019 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 26ª a 30ª Varas Cíveis |
| 13/12/2019 |
Conclusos para Despacho
30 ª VARA CÍVEL - S / 1024 - 6 º Volume Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: DANIELA DEJUSTE DE PAULA |
| 12/12/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80013 - Protocolo: FPIN19000302108 |
| 11/12/2019 |
Petição Juntada
JUNTADA 09/12 = MESA MARISOL |
| 18/11/2019 |
Autos no Prazo
PRAZO 02/12 Vencimento: 16/01/2020 |
| 18/11/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0328/2019 Data da Disponibilização: 18/11/2019 Data da Publicação: 19/11/2019 Número do Diário: 2935 Página: 1442/46-30 |
| 13/11/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0328/2019 Teor do ato: Fls.1334: Concedido dez dias de prazo suplementar, solicitado pelo exequente. Advogados(s): Mauricio Galvão Rocha (OAB 218318/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP) |
| 11/11/2019 |
Remetido ao DJE
RELAÇÃO = 328/19 |
| 11/11/2019 |
Ato ordinatório
Fls.1334: Concedido dez dias de prazo suplementar, solicitado pelo exequente. |
| 08/11/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80012 - Protocolo: FJMJ19015531244 |
| 07/11/2019 |
Petição Juntada
JUNTADA 31/10 = MESA MARISOL |
| 31/10/2019 |
Serventuário
Aguardando Juntada de Petição |
| 21/10/2019 |
Autos no Prazo
Prazo 04 |
| 18/10/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0297/2019 Data da Disponibilização: 18/10/2019 Data da Publicação: 21/10/2019 Número do Diário: 2916 Página: 56/568-30 |
| 17/10/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0297/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 1328/1330: inviável o pedido de intimação dos coproprietários por edital. Providencie o exequente o necessário para intimação pessoal dos mesmos. Int. Advogados(s): Carlos Alexandre Barbosa Vasconcelos (OAB 101119/SP), Mauricio Galvão Rocha (OAB 218318/SP), Carlos Juliano Vieira Perrella (OAB 242190/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Andre Luis Cabral de Oliveira (OAB 305780/SP) |
| 16/10/2019 |
Decisão
Vistos. Fls. 1328/1330: inviável o pedido de intimação dos coproprietários por edital. Providencie o exequente o necessário para intimação pessoal dos mesmos. Int. |
| 16/10/2019 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 26ª a 30ª Varas Cíveis |
| 11/10/2019 |
Conclusos para Despacho
30 ª VARA CÍVEL - S / 1024 - 6 º Volume Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: DANIELA DEJUSTE DE PAULA |
| 10/10/2019 |
Petição Juntada
JUNTADA 03/10/19 = MESA MARISOL |
| 07/10/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80011 - Protocolo: FPIN19000244726 |
| 03/10/2019 |
Serventuário
Juntada 03/09/2019 |
| 17/09/2019 |
DEPRE - Remessa ao Arquivo
arquivo setembro |
| 16/09/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0258/2019 Data da Disponibilização: 16/09/2019 Data da Publicação: 17/09/2019 Número do Diário: 2892 Página: 1323/27-30 |
| 13/09/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0258/2019 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Carlos Alexandre Barbosa Vasconcelos (OAB 101119/SP), Mauricio Galvão Rocha (OAB 218318/SP), Carlos Juliano Vieira Perrella (OAB 242190/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Andre Luis Cabral de Oliveira (OAB 305780/SP) |
| 12/09/2019 |
Remetido ao DJE
Relação n º 258 / 19 |
| 11/09/2019 |
Decisão
Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo. Int. |
| 11/09/2019 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 26ª a 30ª Varas Cíveis |
| 10/09/2019 |
Conclusos para Despacho
30 ª VARA CÍVEL - S / 1024 - 6 º Volume Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: DANIELA DEJUSTE DE PAULA |
| 04/09/2019 |
Serventuário
decurso mesa neves |
| 10/04/2019 |
Autos no Prazo
Prazo 06/05 Vencimento: 27/05/2019 |
| 09/04/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0082/2019 Data da Disponibilização: 09/04/2019 Data da Publicação: 10/04/2019 Número do Diário: 2785 Página: 1170/1177 |
| 08/04/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0082/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 1321: defiro. Aguarde-se como requerido. Int. Advogados(s): Carlos Alexandre Barbosa Vasconcelos (OAB 101119/SP), Mauricio Galvão Rocha (OAB 218318/SP), Carlos Juliano Vieira Perrella (OAB 242190/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Andre Luis Cabral de Oliveira (OAB 305780/SP) |
| 05/04/2019 |
Decisão
Vistos. Fls. 1321: defiro. Aguarde-se como requerido. Int. |
| 05/04/2019 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 26ª a 30ª Varas Cíveis |
| 03/04/2019 |
Conclusos para Despacho
30 ª VARA CÍVEL - S / 1024 - 6 º Volume Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: DANIELA DEJUSTE DE PAULA |
| 01/04/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80010 - Protocolo: FJMJ19011337886 |
| 18/03/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0060/2019 Data da Disponibilização: 18/03/2019 Data da Publicação: 19/03/2019 Número do Diário: 2769 Página: 547/554-30 |
| 15/03/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0060/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 1308/1309: com fulcro nos artigos 843 e 894, § 1º do Código de Processo Civil, DEFIRO a alienação da totalidade do imóvel, mediante o pagamento, sob o preço da arrematação, da quota-parte dos demais co-proprietários, ou seja, dos 19/20 restantes. Deverão ser observados, no entanto, os lances mínimos diferenciados que o § 2º do art. 843 estabelece em tal situação, o que deverá constar expressamente em novo edital. Ademais, deverão ser intimados os co-proprietários a respeito do novo praceamento do bem, para eventual exercício do direito de preferência na aquisição (§ 1º). Fls. 1311/1312: em virtude da solidariedade passiva dos débitos de IPTU, deverá constar a totalidade da dívida no edital, para fins de reserva do respectivo numerário, mediante sub-rogação no preço da arrematação. Apresente, pois, o exequente, minuta de novo edital nos moldes supra, cumprindo, ainda, o referido § 1º do art. 843 do CPC. Int. Advogados(s): Carlos Alexandre Barbosa Vasconcelos (OAB 101119/SP), Mauricio Galvão Rocha (OAB 218318/SP), Carlos Juliano Vieira Perrella (OAB 242190/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Andre Luis Cabral de Oliveira (OAB 305780/SP) |
| 13/03/2019 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 26ª a 30ª Varas Cíveis |
| 13/03/2019 |
Decisão
Vistos. Fls. 1308/1309: com fulcro nos artigos 843 e 894, § 1º do Código de Processo Civil, DEFIRO a alienação da totalidade do imóvel, mediante o pagamento, sob o preço da arrematação, da quota-parte dos demais co-proprietários, ou seja, dos 19/20 restantes. Deverão ser observados, no entanto, os lances mínimos diferenciados que o § 2º do art. 843 estabelece em tal situação, o que deverá constar expressamente em novo edital. Ademais, deverão ser intimados os co-proprietários a respeito do novo praceamento do bem, para eventual exercício do direito de preferência na aquisição (§ 1º). Fls. 1311/1312: em virtude da solidariedade passiva dos débitos de IPTU, deverá constar a totalidade da dívida no edital, para fins de reserva do respectivo numerário, mediante sub-rogação no preço da arrematação. Apresente, pois, o exequente, minuta de novo edital nos moldes supra, cumprindo, ainda, o referido § 1º do art. 843 do CPC. Int. |
| 07/03/2019 |
Conclusos para Despacho
30 ª VARA CÍVEL - S / 1024 - 6 º Volume Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: DANIELA DEJUSTE DE PAULA |
| 06/03/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80009 - Protocolo: FFPA19000283280 |
| 12/02/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0030/2019 Data da Disponibilização: 12/02/2019 Data da Publicação: 13/02/2019 Número do Diário: 2747 Página: 643/649-30 |
| 11/02/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0030/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 1308/1309: primeiramente manifeste-se o exequente sobre fls. 1311/1312; após voltem conclusos para novas deliberações. Int. Advogados(s): Carlos Alexandre Barbosa Vasconcelos (OAB 101119/SP), Mauricio Galvão Rocha (OAB 218318/SP), Carlos Juliano Vieira Perrella (OAB 242190/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Andre Luis Cabral de Oliveira (OAB 305780/SP) |
| 07/02/2019 |
Decisão
Vistos. Fls. 1308/1309: primeiramente manifeste-se o exequente sobre fls. 1311/1312; após voltem conclusos para novas deliberações. Int. |
| 07/02/2019 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 26ª a 30ª Varas Cíveis |
| 05/02/2019 |
Conclusos para Despacho
30 ª VARA CÍVEL - S / 1024 - 6 º Volume Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: DANIELA DEJUSTE DE PAULA |
| 18/12/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0352/2018 Data da Disponibilização: 18/12/2018 Data da Publicação: 19/12/2018 Número do Diário: 2720 Página: 837/850-30 |
| 14/12/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0352/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 1294/1296: primeiramente manifeste-se à municipalidade de Guaratinguetá no prazo de cinco dias. Após manifeste-se o exequente sobre a petição de fls. 1298/1303. Oportunamente voltem conclusos. Int. Advogados(s): Carlos Alexandre Barbosa Vasconcelos (OAB 101119/SP), Mauricio Galvão Rocha (OAB 218318/SP), Carlos Juliano Vieira Perrella (OAB 242190/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Andre Luis Cabral de Oliveira (OAB 305780/SP) |
| 12/12/2018 |
Decisão
Vistos. Fls. 1294/1296: primeiramente manifeste-se à municipalidade de Guaratinguetá no prazo de cinco dias. Após manifeste-se o exequente sobre a petição de fls. 1298/1303. Oportunamente voltem conclusos. Int. |
| 11/12/2018 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 26ª a 30ª Varas Cíveis |
| 10/12/2018 |
Conclusos para Despacho
30 ª VARA CÍVEL - S / 1024 - 6 º Volume Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: DANIELA DEJUSTE DE PAULA |
| 08/11/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0319/2018 Data da Disponibilização: 08/11/2018 Data da Publicação: 09/11/2018 Número do Diário: 2696 Página: 547/553-30 |
| 07/11/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0319/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 1284/1290: cadastre-se como terceiro interessado. Dê-se ciência ao exequente. Int. Advogados(s): Carlos Alexandre Barbosa Vasconcelos (OAB 101119/SP), Mauricio Galvão Rocha (OAB 218318/SP), Carlos Juliano Vieira Perrella (OAB 242190/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Andre Luis Cabral de Oliveira (OAB 305780/SP) |
| 05/11/2018 |
Decisão
Vistos. Fls. 1284/1290: cadastre-se como terceiro interessado. Dê-se ciência ao exequente. Int. |
| 05/11/2018 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 26ª a 30ª Varas Cíveis |
| 25/10/2018 |
Conclusos para Despacho
30 ª VARA CÍVEL - S / 1024 - 5 º Volume Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: DANIELA DEJUSTE DE PAULA |
| 27/09/2018 |
Autos no Prazo
Prazo 25 Vencimento: 12/11/2018 |
| 02/08/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0213/2018 Data da Disponibilização: 02/08/2018 Data da Publicação: 03/08/2018 Número do Diário: 2629 Página: 487/491-30 |
| 01/08/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0213/2018 Teor do ato: DESIGNAÇÃO DE PRAÇA: Realização de praça através do portal eletrônico do gestor judicial (www.vivaleiloes.com.br), com início da 1ª PRAÇA em 24/09/2018 às 11h e encerramento em 27/09/2018 às 11h, e eventual 2ª PRAÇA com início em 27/09/2018 às 11h e encerramento em 25/10/2018 às 11h.(Resta ao gestor providenciar a publicação do edital disponibilizado no portal do TJ, bem como demais intimações, se o caso, na forma da lei). Advogados(s): Mauricio Galvão Rocha (OAB 218318/SP), Carlos Juliano Vieira Perrella (OAB 242190/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Andre Luis Cabral de Oliveira (OAB 305780/SP) |
| 31/07/2018 |
Ato ordinatório
DESIGNAÇÃO DE PRAÇA: Realização de praça através do portal eletrônico do gestor judicial (www.vivaleiloes.com.br), com início da 1ª PRAÇA em 24/09/2018 às 11h e encerramento em 27/09/2018 às 11h, e eventual 2ª PRAÇA com início em 27/09/2018 às 11h e encerramento em 25/10/2018 às 11h.(Resta ao gestor providenciar a publicação do edital disponibilizado no portal do TJ, bem como demais intimações, se o caso, na forma da lei). |
| 31/07/2018 |
Serventuário
MESA MARCILIO |
| 31/07/2018 |
Edital de Intimação Expedido
Edital - Leilão Eletrônico - NOVO CPC |
| 24/07/2018 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 26ª a 30ª Varas Cíveis |
| 19/07/2018 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
AV PAULISTA 575 FONE 39577717 5 VOLUMES Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Fernando Sacco Neto |
| 30/05/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0145/2018 Data da Disponibilização: 30/05/2018 Data da Publicação: 04/06/2018 Número do Diário: 2586 Página: 444/448-30 |
| 29/05/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0145/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 1248/1251: defiro. Intime-se a gestora indicada para designação dos leilões, devendo a mesma ser cadastrada junto à Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.Intimem-se. Advogados(s): Mauricio Galvão Rocha (OAB 218318/SP), Carlos Juliano Vieira Perrella (OAB 242190/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Andre Luis Cabral de Oliveira (OAB 305780/SP) |
| 28/05/2018 |
Remetido ao DJE
relação 145/18 |
| 28/05/2018 |
Remetido ao DJE
|
| 28/05/2018 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos.Fls. 1248/1251: defiro. Intime-se a gestora indicada para designação dos leilões, devendo a mesma ser cadastrada junto à Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.Intimem-se. |
| 28/05/2018 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 26ª a 30ª Varas Cíveis |
| 25/05/2018 |
Conclusos para Despacho
30 ª VARA CÍVEL - S / 1024 - 5 º Volume Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Daniela Dejuste de Paula |
| 02/05/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0111/2018 Data da Disponibilização: 02/05/2018 Data da Publicação: 03/05/2018 Número do Diário: 2566 Página: 459/464-30 |
| 26/04/2018 |
Ato ordinatório
Fls.1245: Concedido prqazo de dez dias solicitado pelo exequente. |
| 05/04/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0081/2018 Data da Disponibilização: 05/04/2018 Data da Publicação: 06/04/2018 Número do Diário: 2549 Página: 607/614-30 |
| 04/04/2018 |
Remetido ao DJE
RELAÇÃO 81/18 |
| 04/04/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0081/2018 Teor do ato: Vistos.Ciência às partes quanto à avaliação do imóvel penhorado, realizada pelo juízo deprecado (fls. 1205/1241).Intimem-se. Advogados(s): Mauricio Galvão Rocha (OAB 218318/SP), Carlos Juliano Vieira Perrella (OAB 242190/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Andre Luis Cabral de Oliveira (OAB 305780/SP) |
| 03/04/2018 |
Remetido ao DJE
Lote 81/2018 |
| 03/04/2018 |
Decisão
Vistos.Ciência às partes quanto à avaliação do imóvel penhorado, realizada pelo juízo deprecado (fls. 1205/1241).Intimem-se. |
| 03/04/2018 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 26ª a 30ª Varas Cíveis |
| 02/04/2018 |
Conclusos para Despacho
30 ª VARA CÍVEL - S / 1024 - 5 º Volume Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Daniela Dejuste de Paula |
| 09/11/2017 |
Autos no Prazo
Prazo 15/12 |
| 25/10/2017 |
Autos no Prazo
Prazo 18/12/17 |
| 24/10/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0351/2017 Data da Disponibilização: 24/10/2017 Data da Publicação: 25/10/2017 Número do Diário: 2456 Página: 696/705-30 |
| 23/10/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0351/2017 Teor do ato: Fls. 1196/1201: aguarde-se a devolução da carta precatória devidamente cumprida. Advogados(s): Mauricio Galvão Rocha (OAB 218318/SP), Carlos Juliano Vieira Perrella (OAB 242190/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Andre Luis Cabral de Oliveira (OAB 305780/SP) |
| 23/10/2017 |
Remetido ao DJE
relação 351/17 |
| 23/10/2017 |
Remetido ao DJE
|
| 23/10/2017 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Fls. 1196/1201: aguarde-se a devolução da carta precatória devidamente cumprida. |
| 23/10/2017 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 26ª a 30ª Varas Cíveis |
| 20/10/2017 |
Conclusos para Despacho
5º volume Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Márcio Antonio Boscaro |
| 26/09/2017 |
Autos no Prazo
Prazo 10/10/17 |
| 25/09/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0310/2017 Data da Disponibilização: 25/09/2017 Data da Publicação: 26/09/2017 Número do Diário: 2437 Página: 540/545-30 |
| 22/09/2017 |
Remetido ao DJE
relação310/17 |
| 22/09/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0310/2017 Teor do ato: Vistos.Informe o exequente, no prazo de dez dias, o atual estágio da Carta Precatória.Intimem-se. Advogados(s): Mauricio Galvão Rocha (OAB 218318/SP), Carlos Juliano Vieira Perrella (OAB 242190/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Alex Carlos Capura de Araujo (OAB 296255/SP), Andre Luis Cabral de Oliveira (OAB 305780/SP) |
| 22/09/2017 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 26ª a 30ª Varas Cíveis |
| 22/09/2017 |
Remetido ao DJE
|
| 22/09/2017 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos.Informe o exequente, no prazo de dez dias, o atual estágio da Carta Precatória.Intimem-se. |
| 19/09/2017 |
Conclusos para Despacho
30 ª VARA CIVEL - S / 1024 - 5 º Volume Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Márcio Antonio Boscaro |
| 14/03/2017 |
Autos no Prazo
prazo 20/06/17 |
| 09/03/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0065/2017 Data da Disponibilização: 09/03/2017 Data da Publicação: 10/03/2017 Número do Diário: 2303 Página: 518/521-30 |
| 08/03/2017 |
Remetido ao DJE
RELAÇÃO 65/17 |
| 08/03/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0065/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 1185/1188: Ciência aos executados.Aguarde-se o retorno da carta precatória.Intimem-se. Advogados(s): Mauricio Galvão Rocha (OAB 218318/SP), Carlos Juliano Vieira Perrella (OAB 242190/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Alex Carlos Capura de Araujo (OAB 296255/SP), Andre Luis Cabral de Oliveira (OAB 305780/SP) |
| 07/03/2017 |
Remetido ao DJE
|
| 07/03/2017 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos.Fls. 1185/1188: Ciência aos executados.Aguarde-se o retorno da carta precatória.Intimem-se. |
| 07/03/2017 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 26ª a 30ª Varas Cíveis |
| 06/03/2017 |
Conclusos para Despacho
30 ª VARA CIVEL - 5 º Volume Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Márcio Antonio Boscaro |
| 14/02/2017 |
Autos no Prazo
Prazo 23 Vencimento: 30/03/2017 |
| 29/11/2016 |
Autos no Prazo
|
| 28/11/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0365/2016 Data da Disponibilização: 28/11/2016 Data da Publicação: 29/11/2016 Número do Diário: 2248 Página: 704/708 |
| 25/11/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0365/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 1179/1180: Ciência às partes do ofício da Comarca de Guaratinguetá/SP.No mais, aguarde-se o retorno da carta precatória.Intimem-se. Advogados(s): Alex Carlos Capura de Araujo (OAB 296255/SP), Mauricio Galvão Rocha (OAB 218318/SP), Andre Luis Cabral de Oliveira (OAB 305780/SP), Carlos Juliano Vieira Perrella (OAB 242190/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP) |
| 24/11/2016 |
Remetido ao DJE
RELAÇÃO 365/16 |
| 24/11/2016 |
Remetido ao DJE
|
| 24/11/2016 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos.Fls. 1179/1180: Ciência às partes do ofício da Comarca de Guaratinguetá/SP.No mais, aguarde-se o retorno da carta precatória.Intimem-se. |
| 24/11/2016 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 26ª a 30ª Varas Cíveis |
| 23/11/2016 |
Conclusos para Despacho
30 ª VARA CIVEL - 5 º Volume Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Márcio Antonio Boscaro |
| 01/11/2016 |
Autos no Prazo
|
| 26/10/2016 |
Autos no Prazo
Prazo 11 |
| 26/10/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0331/2016 Data da Disponibilização: 26/10/2016 Data da Publicação: 27/10/2016 Número do Diário: 2229 Página: 429/439 |
| 25/10/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0331/2016 Teor do ato: Fls. 1163/1167: ciência do ofício/e-mail enviado pela 3ª Vara da Comarca de Guaratinguetá, informando acerca do andamento da carta precatória que aguarda manifestação das partes quanto estimativa dos honorários periciais(no prazo de 05 dias). Advogados(s): Mauricio Galvão Rocha (OAB 218318/SP), Alex Carlos Capura de Araujo (OAB 296255/SP) |
| 21/10/2016 |
Remetido ao DJE
REL 331 |
| 21/10/2016 |
Ato ordinatório
Fls. 1163/1167: ciência do ofício/e-mail enviado pela 3ª Vara da Comarca de Guaratinguetá, informando acerca do andamento da carta precatória que aguarda manifestação das partes quanto estimativa dos honorários periciais(no prazo de 05 dias). |
| 31/08/2016 |
Autos no Prazo
PRAZO 04 |
| 17/08/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0254/2016 Data da Disponibilização: 17/08/2016 Data da Publicação: 18/08/2016 Número do Diário: 2181 Página: 728/738 |
| 16/08/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0254/2016 Teor do ato: Resta ao EXEQUENTE providenciar a retirada, em cartório, da precatória aditada, comprovando sua distribuição em quinze dias, e às demais PARTES INTERESSADAS, a impressão e protocolização dos mandados de registro e de cancelamento de penhora disponilibizados no site do TJ. Advogados(s): Mauricio Galvão Rocha (OAB 218318/SP), Carlos Juliano Vieira Perrella (OAB 242190/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Alex Carlos Capura de Araujo (OAB 296255/SP), Andre Luis Cabral de Oliveira (OAB 305780/SP) |
| 12/08/2016 |
Remetido ao DJE
|
| 12/08/2016 |
Ato ordinatório
Resta ao EXEQUENTE providenciar a retirada, em cartório, da precatória aditada, comprovando sua distribuição em quinze dias, e às demais PARTES INTERESSADAS, a impressão e protocolização dos mandados de registro e de cancelamento de penhora disponilibizados no site do TJ. |
| 12/08/2016 |
Carta Precatória Expedida
Aditamento - Carta Precatória - Cível |
| 12/08/2016 |
Mandado de Averbação Expedido
Mandado - Cancelamento - Registro da Penhora - Cível |
| 12/08/2016 |
Serventuário
MESA MARCILIO |
| 12/08/2016 |
Carta Precatória Expedida
Aditamento - Carta Precatória - Cível |
| 12/08/2016 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 26ª a 30ª Varas Cíveis |
| 11/08/2016 |
Conclusos para Despacho
30 ª VARA CIVEL - 5 º Volume Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Márcio Antonio Boscaro |
| 10/08/2016 |
Conclusos para Decisão
ass. c.p./edital/c. adjudicação |
| 10/08/2016 |
Serventuário
|
| 10/08/2016 |
Expedição de documento
Digit. (guia) Elisa |
| 28/06/2016 |
Autos no Prazo
|
| 27/06/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0185/2016 Data da Disponibilização: 27/06/2016 Data da Publicação: 28/06/2016 Número do Diário: 2144 Página: 498/516 |
| 23/06/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0185/2016 Teor do ato: Ciência à Ipiranga Produtos de Petróleo S/A da expedição do mandado de levantamento sob o nº 2989/2016, já disponibilizado no Cartório para retirada e encaminhamento. Advogados(s): Mauricio Galvão Rocha (OAB 218318/SP), Carlos Juliano Vieira Perrella (OAB 242190/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Alex Carlos Capura de Araujo (OAB 296255/SP), Andre Luis Cabral de Oliveira (OAB 305780/SP) |
| 21/06/2016 |
Remetido ao DJE
Ag. remessa à imprensa (rel. 185/2016) |
| 21/06/2016 |
Ato ordinatório
Ciência à Ipiranga Produtos de Petróleo S/A da expedição do mandado de levantamento sob o nº 2989/2016, já disponibilizado no Cartório para retirada e encaminhamento. |
| 20/06/2016 |
Serventuário
mesa caio |
| 20/06/2016 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 26ª a 30ª Varas Cíveis |
| 17/06/2016 |
Conclusos para Despacho
30 ª VARA CIVEL - Cls.Ass.Guia Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Márcio Antonio Boscaro |
| 06/06/2016 |
Serventuário
Conferência Guia. Lisandro 07/06/2016 |
| 25/05/2016 |
Expedição de documento
dIGIT. (GUIA) Vit. |
| 16/05/2016 |
Expedição de documento
|
| 13/05/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0133/2016 Data da Disponibilização: 13/05/2016 Data da Publicação: 16/05/2016 Número do Diário: 2115 Página: 393/406 |
| 12/05/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0133/2016 Teor do ato: Vistos.Expeça-se certidão para o Cartório de Registro de Imóveis de Ubatuba/SP nos termos do despacho de fl. 1137.Expeça-se mandado de levantamento como já determinado a fl. 1137.Desentranhe-se a carta precatória expedida à Comarca de Guaratinguetá/SP (fls. 1016/1061), aditando-a para que se proceda a avaliação dos imóveis penhorados nos autos, devendo expediente ser instruído com cópia de fl. 1142/1144.Intimem-se. Advogados(s): Mauricio Galvão Rocha (OAB 218318/SP), Carlos Juliano Vieira Perrella (OAB 242190/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Alex Carlos Capura de Araujo (OAB 296255/SP), Andre Luis Cabral de Oliveira (OAB 305780/SP) |
| 11/05/2016 |
Remetido ao DJE
relação 133/16 |
| 11/05/2016 |
Remetido ao DJE
|
| 11/05/2016 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos.Expeça-se certidão para o Cartório de Registro de Imóveis de Ubatuba/SP nos termos do despacho de fl. 1137.Expeça-se mandado de levantamento como já determinado a fl. 1137.Desentranhe-se a carta precatória expedida à Comarca de Guaratinguetá/SP (fls. 1016/1061), aditando-a para que se proceda a avaliação dos imóveis penhorados nos autos, devendo expediente ser instruído com cópia de fl. 1142/1144.Intimem-se. |
| 11/05/2016 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 26ª a 30ª Varas Cíveis |
| 05/05/2016 |
Conclusos para Despacho
30 ª VARA CIVEL - Só 5 º Volume Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Daniela Dejuste De Paula |
| 26/04/2016 |
Expedição de documento
|
| 20/04/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0112/2016 Data da Disponibilização: 20/04/2016 Data da Publicação: 25/04/2016 Número do Diário: 2016 Página: |
| 19/04/2016 |
Remetido ao DJE
relação 112/16 |
| 19/04/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0112/2016 Teor do ato: Vistos.Torno insubsistente a penhora que recaiu sobre o imóvel matriculado sob nº 43.074 no C.R.I. Ubatuba/SP.Defiro o requerido às fls. 1071/1090 dos autos, para tanto, expeça-se mandado de averbação para que dele conste:- a insubsistência da penhora sobre o imóvel matriculado sob nº 43.074 no C.R.I.Ubatuba/SP;- a venda de 1/20 ou 5% do referido imóvel pelos executados Antonio Augusto Faria Galvão CPF nº 740.560.938-49 e Fátima Aparecida Nunes Rocha Galvão CPF nº 740.560.938-49 à empresa RODRIGUES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ nº 03.062.016/0001-17 pelo valor de R$ 9.070,80;- consignando-se que os impostos ainda não foram recolhidos.Oficie-se ao Banco do Brasil para que transfira a este Juízo, com a possível brevidade, os valores depositados às fls. 1129/1130.Com a vinda do depósito, expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente, observando-se o contido à fl. 1133.Sem prejuízo, diga o exequente em termos de prosseguimento.Intimem-se. Advogados(s): Mauricio Galvão Rocha (OAB 218318/SP), Carlos Juliano Vieira Perrella (OAB 242190/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Alex Carlos Capura de Araujo (OAB 296255/SP), Andre Luis Cabral de Oliveira (OAB 305780/SP) |
| 19/04/2016 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos.Torno insubsistente a penhora que recaiu sobre o imóvel matriculado sob nº 43.074 no C.R.I. Ubatuba/SP.Defiro o requerido às fls. 1071/1090 dos autos, para tanto, expeça-se mandado de averbação para que dele conste:- a insubsistência da penhora sobre o imóvel matriculado sob nº 43.074 no C.R.I.Ubatuba/SP;- a venda de 1/20 ou 5% do referido imóvel pelos executados Antonio Augusto Faria Galvão CPF nº 740.560.938-49 e Fátima Aparecida Nunes Rocha Galvão CPF nº 740.560.938-49 à empresa RODRIGUES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ nº 03.062.016/0001-17 pelo valor de R$ 9.070,80;- consignando-se que os impostos ainda não foram recolhidos.Oficie-se ao Banco do Brasil para que transfira a este Juízo, com a possível brevidade, os valores depositados às fls. 1129/1130.Com a vinda do depósito, expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente, observando-se o contido à fl. 1133.Sem prejuízo, diga o exequente em termos de prosseguimento.Intimem-se. |
| 18/04/2016 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 26ª a 30ª Varas Cíveis |
| 13/04/2016 |
Conclusos para Despacho
30º vara civel Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Daniela Dejuste De Paula |
| 01/03/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0030/2012 Data da Disponibilização: 09/01/2013 Data da Publicação: 10/01/2013 Número do Diário: 1331 Página: 324 |
| 22/02/2016 |
Autos no Prazo
prazo 14/03/16 Vencimento: 23/03/2016 |
| 19/02/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0052/2016 Data da Disponibilização: 19/02/2016 Data da Publicação: 22/02/2016 Número do Diário: 2059 Página: 415/435 |
| 18/02/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0052/2016 Teor do ato: Vistos. Fls. 1127/1130: Diga a exequente. Intimem-se. Advogados(s): Mauricio Galvão Rocha (OAB 218318/SP), Carlos Juliano Vieira Perrella (OAB 242190/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Alex Carlos Capura de Araujo (OAB 296255/SP), Andre Luis Cabral de Oliveira (OAB 305780/SP) |
| 16/02/2016 |
Remetido ao DJE
RELAÇÃO 052/16 |
| 16/02/2016 |
Remetido ao DJE
RELAÇÃO 52/16 |
| 16/02/2016 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 1127/1130: Diga a exequente. Intimem-se. |
| 16/02/2016 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 26ª a 30ª Varas Cíveis |
| 12/02/2016 |
Conclusos para Despacho
Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Daniela Dejuste De Paula |
| 14/01/2016 |
Autos no Prazo
|
| 14/12/2015 |
Remetido ao DJE
relação 277/15 |
| 14/12/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0277/2015 Data da Disponibilização: 14/12/2015 Data da Publicação: 15/12/2015 Número do Diário: 2026 Página: 505/519 |
| 11/12/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0277/2015 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a concordância da exequente manifestada à fl. 1119 dos autos, defiro a solicitação da interessada Rodrigues Engenharia e Construções Ltda. de fls. 1116/117. Ao depósito no prazo de cinco dias. Intimem-se. Advogados(s): Mauricio Galvão Rocha (OAB 218318/SP), Carlos Juliano Vieira Perrella (OAB 242190/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Alex Carlos Capura de Araujo (OAB 296255/SP), Andre Luis Cabral de Oliveira (OAB 305780/SP) |
| 11/12/2015 |
Remetido ao DJE
imprensa relação 277/15 |
| 11/12/2015 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Tendo em vista a concordância da exequente manifestada à fl. 1119 dos autos, defiro a solicitação da interessada Rodrigues Engenharia e Construções Ltda. de fls. 1116/117. Ao depósito no prazo de cinco dias. Intimem-se. |
| 11/12/2015 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 26ª a 30ª Varas Cíveis |
| 02/12/2015 |
Conclusos para Despacho
Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Daniela Dejuste De Paula |
| 28/10/2015 |
Autos no Prazo
|
| 23/10/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0219/2015 Data da Disponibilização: 23/10/2015 Data da Publicação: 26/10/2015 Número do Diário: 1994 Página: |
| 22/10/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0219/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 1119: ciência ao interessado Rodrigues Eng. e Constr. Ltda.; após, voltem conclusos. Intimem-se. Advogados(s): Mauricio Galvão Rocha (OAB 218318/SP), Carlos Juliano Vieira Perrella (OAB 242190/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Alex Carlos Capura de Araujo (OAB 296255/SP), Andre Luis Cabral de Oliveira (OAB 305780/SP) |
| 23/09/2015 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 1119: ciência ao interessado Rodrigues Eng. e Constr. Ltda.; após, voltem conclusos. Intimem-se. |
| 18/09/2015 |
Conclusos para Despacho
|
| 15/07/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0141/2015 Data da Disponibilização: 15/07/2015 Data da Publicação: 16/07/2015 Número do Diário: 1924 Página: 469 e ss. |
| 14/07/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0141/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 1110: diante do lapso temporal, manifeste-se o exequente em cinco dias. Intimem-se. Advogados(s): Mauricio Galvão Rocha (OAB 218318/SP), Carlos Juliano Vieira Perrella (OAB 242190/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Alex Carlos Capura de Araujo (OAB 296255/SP), Andre Luis Cabral de Oliveira (OAB 305780/SP) |
| 03/07/2015 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 1110: diante do lapso temporal, manifeste-se o exequente em cinco dias. Intimem-se. |
| 26/03/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0068/2015 Data da Disponibilização: 26/03/2015 Data da Publicação: 27/03/2015 Número do Diário: 1854 Página: 486 |
| 25/03/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0068/2015 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o exequente, em cinco dias, sobre o requerimento de fls. 1071/1076. Intimem-se. Advogados(s): Mauricio Galvão Rocha (OAB 218318/SP), Carlos Juliano Vieira Perrella (OAB 242190/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Alex Carlos Capura de Araujo (OAB 296255/SP), Andre Luis Cabral de Oliveira (OAB 305780/SP) |
| 18/03/2015 |
Decisão
Vistos. Manifeste-se o exequente, em cinco dias, sobre o requerimento de fls. 1071/1076. Intimem-se. |
| 25/11/2014 |
Autos no Prazo
|
| 25/11/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0380/2014 Data da Disponibilização: 25/11/2014 Data da Publicação: 26/11/2014 Número do Diário: 1782 Página: 478/486 |
| 24/11/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0380/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 1015/1061: Ciência da devolução da carta precatória expedida à Comarca de Guaratinguetá/SP (negativa). Fls. 1063/1065: Aguarde-se o momento oportuno para vista dos autos fora de Cartório. Fls. 1067/1069: Defiro a utilização do sistema INFOJUD para requisição de declaração de bens dos co-executados Antonio e Fátima (02 últimas apresentadas) efetuo a consulta conforme comprovantes que seguem, salientando-se que não haverá devolução do valor recolhido em razão de buscas que apresentem resultado negativo. Fl. 1093: Defiro, aguarde-se a manifestação do exequente conforme requerido. Intimem-se. Advogados(s): Mauricio Galvão Rocha (OAB 218318/SP), Carlos Juliano Vieira Perrella (OAB 242190/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Alex Carlos Capura de Araujo (OAB 296255/SP), Andre Luis Cabral de Oliveira (OAB 305780/SP) |
| 19/11/2014 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 1015/1061: Ciência da devolução da carta precatória expedida à Comarca de Guaratinguetá/SP (negativa). Fls. 1063/1065: Aguarde-se o momento oportuno para vista dos autos fora de Cartório. Fls. 1067/1069: Defiro a utilização do sistema INFOJUD para requisição de declaração de bens dos co-executados Antonio e Fátima (02 últimas apresentadas) efetuo a consulta conforme comprovantes que seguem, salientando-se que não haverá devolução do valor recolhido em razão de buscas que apresentem resultado negativo. Fl. 1093: Defiro, aguarde-se a manifestação do exequente conforme requerido. Intimem-se. |
| 10/09/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0281/2014 Data da Disponibilização: 10/09/2014 Data da Publicação: 11/09/2014 Número do Diário: 1730 Página: 541 |
| 09/09/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0281/2014 Teor do ato: J. Manifeste-se o exequente quanto a pretensão de depósito do valor da penhora. Int. Advogados(s): Carlos Juliano Vieira Perrella (OAB 242190/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Alex Carlos Capura de Araujo (OAB 296255/SP), Andre Luis Cabral de Oliveira (OAB 305780/SP) |
| 08/09/2014 |
Proferido Despacho
J. Manifeste-se o exequente quanto a pretensão de depósito do valor da penhora. Int. |
| 02/09/2014 |
Petição Juntada
|
| 16/06/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0153/2014 Data da Disponibilização: 16/06/2014 Data da Publicação: 17/06/2014 Número do Diário: 1671 Página: 399/407 |
| 13/06/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0153/2014 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 989/990 - De fato, houve equivoco no bloqueio dos bens da peticionante e, conforme fls. 1006, verso, já foi feito o desbloqueio das contas da empresa AUTO POSTO DA TORRE LTDA., CNPJ no 50.097.195/0001-08, vez que se trata de pessoa estranha à executada. Observa-se que a empresa ora executada (antiga POSTO DA TORRE LTDA. fls. 717, hoje COMERCIAL GALVÃO LTDA. fls. 788) possui CNJP no 48.553.218/0008-58. De mais a mais, tendo em vista que não é a primeira vez que o Exequente indica CNPJ de pessoa estranha à lide (conforme decisão de fls. 749), deverá proceder com maiores diligências quando da requisição do bloqueio de bens, sob pena de incorrer nas sanções de litigância de má-fé. 2) No mais, procedo à tentativa de penhora da conta da executada COMERCIAL GALVÃO LTDA. (fls. 1008). Tornem-me conclusos para apurar os resultados da diligência em 02 (dois) dias. 3) Por fim, manifeste-se o Exequente sobre o resultado dos bloqueios parciais de fls. 1006/1007 do BACENJUD, em 05 (cinco) dias. Ademais, apresente planilha atualizada do débito, nos termos da decisão de fls. 992. Intimem-se. Advogados(s): Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Alex Carlos Capura de Araujo (OAB 296255/SP) |
| 02/06/2014 |
Proferido Despacho
Vistos. 1) Fls. 989/990 - De fato, houve equivoco no bloqueio dos bens da peticionante e, conforme fls. 1006, verso, já foi feito o desbloqueio das contas da empresa AUTO POSTO DA TORRE LTDA., CNPJ no 50.097.195/0001-08, vez que se trata de pessoa estranha à executada. Observa-se que a empresa ora executada (antiga POSTO DA TORRE LTDA. fls. 717, hoje COMERCIAL GALVÃO LTDA. fls. 788) possui CNJP no 48.553.218/0008-58. De mais a mais, tendo em vista que não é a primeira vez que o Exequente indica CNPJ de pessoa estranha à lide (conforme decisão de fls. 749), deverá proceder com maiores diligências quando da requisição do bloqueio de bens, sob pena de incorrer nas sanções de litigância de má-fé. 2) No mais, procedo à tentativa de penhora da conta da executada COMERCIAL GALVÃO LTDA. (fls. 1008). Tornem-me conclusos para apurar os resultados da diligência em 02 (dois) dias. 3) Por fim, manifeste-se o Exequente sobre o resultado dos bloqueios parciais de fls. 1006/1007 do BACENJUD, em 05 (cinco) dias. Ademais, apresente planilha atualizada do débito, nos termos da decisão de fls. 992. Intimem-se. |
| 27/05/2014 |
Proferido Despacho
Vistos. 1) Fls. 982/983 - defiro nova tentativa de penhora on line, vez que recolhidas as custas para as diligências (fls. 984), em face dos executados, conforme se segue. No entanto, considerando que o exequente não juntou planilha atualizada do seu débito, determino que a referida diligência seja feita com base na última planilha que consta nos autos, datada de outubro de 2010 (fls. 814). Sem prejuízo, apresente o exequente cálculo atualizado do débito, no prazo de 05 (cinco) dias. Em 2 dias, tornem os autos conclusos para apurar o resultado das diligências determinadas. 2) Fls. 986 Ante a distribuição da precatória, aguarde-se o resultado da avaliação dos imóveis pelo Oficial de Justiça. Intimem-se. |
| 08/04/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0083/2014 Data da Disponibilização: 08/04/2014 Data da Publicação: 09/04/2014 Número do Diário: 1628 Página: 489/496 |
| 07/04/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0083/2014 Teor do ato: Providencie o exequente a retirada e encaminhamento da precatória Advogados(s): Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Alex Carlos Capura de Araujo (OAB 296255/SP) |
| 03/04/2014 |
Ato ordinatório
Providencie o exequente a retirada e encaminhamento da precatória |
| 12/12/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0449/2013 Data da Disponibilização: 12/12/2013 Data da Publicação: 13/12/2013 Número do Diário: 1559 Página: 598/604 |
| 11/12/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0449/2013 Teor do ato: 1. Forme-se 4º volume. 2. Fls. 973/974: anote-se. Desentranhe-se e adite-se carta precatória, para que o imóvel seja avaliado por Sr. Oficial de Justiça. Espeça-se o necessário, providenciando o exequente o que for preciso. Int. Advogados(s): Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Alex Carlos Capura de Araujo (OAB 296255/SP) |
| 21/11/2013 |
Proferido Despacho
1. Forme-se 4º volume. 2. Fls. 973/974: anote-se. Desentranhe-se e adite-se carta precatória, para que o imóvel seja avaliado por Sr. Oficial de Justiça. Espeça-se o necessário, providenciando o exequente o que for preciso. Int. |
| 28/09/2013 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à movimentação foi alterado para 09/09/2013 devido à alteração da tabela de feriados |
| 02/09/2013 |
Autos no Prazo
|
| 02/09/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0315/2013 Data da Disponibilização: 02/09/2013 Data da Publicação: 03/09/2013 Número do Diário: 1489 Página: 519/525 |
| 30/08/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0315/2013 Teor do ato: Concedido prazo suplementar de 05 (cinco dias) ao exequente. Advogados(s): Thiago Mendes Ladeira (OAB 154633/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP) |
| 19/08/2013 |
Ato ordinatório
Concedido prazo suplementar de 05 (cinco dias) ao exequente. |
| 25/06/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0179/2013 Data da Disponibilização: 25/06/2013 Data da Publicação: 26/06/2013 Número do Diário: Página: |
| 24/06/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0179/2013 Teor do ato: Processo desarquivado por cinco dias, nada sendo requerido, tornem ao arquivo. Advogados(s): Thiago Mendes Ladeira (OAB 154633/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP) |
| 17/06/2013 |
Ato ordinatório
Processo desarquivado por cinco dias, nada sendo requerido, tornem ao arquivo. |
| 11/03/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0030/2013 Data da Disponibilização: 11/03/2013 Data da Publicação: 12/03/2013 Número do Diário: Página: |
| 08/03/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0030/2013 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se a manifestação da exequente no arquivo. Int. Advogados(s): Thiago Mendes Ladeira (OAB 154633/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP) |
| 27/02/2013 |
Proferido Despacho
Vistos. Aguarde-se a manifestação da exequente no arquivo. Int. |
| 08/01/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0030/2012 Teor do ato: Certifico e dou fé que remeto à publicação no Diário de Justiça Eletrônico - DJE que: "Ciência da devolução da carta precatória da Comarca de Guaratinguetá/SP de fls. 922/960", nos termos do art. 162, § 4º do C.P.C e Comunicado C.G. nº 1307/07. Advogados(s): Thiago Mendes Ladeira (OAB 154633/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP) |
| 30/11/2012 |
Ato ordinatório
Certifico e dou fé que remeto à publicação no Diário de Justiça Eletrônico - DJE que: "Ciência da devolução da carta precatória da Comarca de Guaratinguetá/SP de fls. 922/960", nos termos do art. 162, § 4º do C.P.C e Comunicado C.G. nº 1307/07. |
| 16/10/2012 |
Mudança de Classe Processual
|
| 17/09/2012 |
Data da Publicação SIDAP
Vistos, Fls. 894/896: a parte deve apresentar perante o juízo deprecado, responsável pela nomeação do perito, sua discordância quanto à estimativa por ele apresentada de seus honorários. Nada a deliberar, portanto. No mais, retifique-se o polo passivo, conforme requerido afl. 896, último parágrafo. Anote-se. Tendo em vista intimadação dos executados das penhoras realizadas, nos termos da decisão de fl. 831, conforme certidão de fl. 846, e avaliação do imóvel de Ubatuba (fl. 890), diga o exequente em termos de prosseguimento, em 05 (cinco) dias. Int. |
| 12/09/2012 |
Despacho Proferido
Vistos, Fls. 894/896: a parte deve apresentar perante o juízo deprecado, responsável pela nomeação do perito, sua discordância quanto à estimativa por ele apresentada de seus honorários. Nada a deliberar, portanto. No mais, retifique-se o polo passivo, conforme requerido afl. 896, último parágrafo. Anote-se. Tendo em vista intimadação dos executados das penhoras realizadas, nos termos da decisão de fl. 831, conforme certidão de fl. 846, e avaliação do imóvel de Ubatuba (fl. 890), diga o exequente em termos de prosseguimento, em 05 (cinco) dias. Int. |
| 24/07/2012 |
Aguardando Publicação
Fls. 893 - Certifico e dou fé que remeto à publicação no Diário de Justiça Eletrônico - DJE que: ?Ciência do ofício da Comarca de Garatingueta/SP solicitando o depósito de R$ 9.335,00 de honorários periciais..", nos termos do art. 162, § 4º do C.P.C. |
| 05/06/2012 |
Aguardando Publicação
Fl. 891 - Certifico e dou fé que remeto à publicação no Diário Oficial: ?Ciência da devolução da carta precatória |
| 26/04/2012 |
Aguardando Publicação
Fl. 878 - Certifico e dou fé que remeto à publicação do Diário Oficial que: ?Ciência do ofício da Comarca de Guaratinguetá (salário do perito R$ 9.333,00 a ser depositado)?, nos termos do art. 162, § 4º do C.P.C. e Comunicado C.G nº 1307/07. |
| 18/01/2012 |
Despacho Proferido
Vistos, Fl. 870: atente à exeqüente à decisão de fl. 749, que reconheceu que a AUTO POSTO DA TORRE LTDA, CNPJ/MF nº 50.097.195/0001-08, era parte estranha à lide. A empresa executada tem atual denominação de COMÉRCIO E GALVÃO LTDA, sendo que a antiga era POSTO DA TORRE LTDA, com CNPJ/MF nº 48.553.218/0001-08 (fl. 769). Logo, a empresa AUTO POSTO DA TORRE LTDA é, de fato, pessoa estranha à lide. Nada a reconsiderar, portanto. No mais, comprovada a distribuição das cartas precatórias (fls. 860/863 e 865/868), aguarde-se o seu retorno. Int. |
| 16/01/2012 |
Data da Publicação SIDAP
Vistos, Fl. 870: atente à exeqüente à decisão de fl. 749, que reconheceu que a AUTO POSTO DA TORRE LTDA, CNPJ/MF nº 50.097.195/0001-08, era parte estranha à lide. A empresa executada tem atual denominação de COMÉRCIO E GALVÃO LTDA, sendo que a antiga era POSTO DA TORRE LTDA, com CNPJ/MF nº 48.553.218/0001-08 (fl. 769). Logo, a empresa AUTO POSTO DA TORRE LTDA é, de fato, pessoa estranha à lide. Nada a reconsiderar, portanto. No mais, comprovada a distribuição das cartas precatórias (fls. 860/863 e 865/868), aguarde-se o seu retorno. Int. |
| 28/10/2011 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 859 - Fl. 858: Tendo em vista que AUTO POSTO DA TORRE LTDA está cadastrado junto aos autos tão somente como terceiro interessado, defiro o pedido do mesmo para que se proceda a exclusão de seu cadastro junto à PRODESP. Intimem-se. |
| 24/10/2011 |
Despacho Proferido
Fl. 858: Tendo em vista que AUTO POSTO DA TORRE LTDA está cadastrado junto aos autos tão somente como terceiro interessado, defiro o pedido do mesmo para que se proceda a exclusão de seu cadastro junto à PRODESP. Intimem-se. |
| 26/08/2011 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação |
| 11/07/2011 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 852 - Expeçam-se cartas precatórias para a Comarca de Ubatuba e para a Comarca de Guaratinguetá, para que se proceda a avaliação dos imóveis penhorados, como requerido às fls. 848/851, devendo o exeqüente providenciar a retirada do mesmo em cinco dias. Fls. 852 verso - Certifico e dou fé que relacionei para publicação no Diário Oficial: ?providencie a exequente duas cópias da procuração e uma de fls. 832/833? nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C. e Comunicado CG nº 1307/07. |
| 11/07/2011 |
Despacho Proferido
Expeçam-se cartas precatórias para a Comarca de Ubatuba e para a Comarca de Guaratinguetá, para que se proceda a avaliação dos imóveis penhorados, como requerido às fls. 848/851, devendo o exeqüente providenciar a retirada do mesmo em cinco dias. Fls. 852 verso - Certifico e dou fé que relacionei para publicação no Diário Oficial: ?providencie a exequente duas cópias da procuração e uma de fls. 832/833? nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C. e Comunicado CG nº 1307/07. |
| 07/06/2011 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação |
| 29/04/2011 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo |
| 21/03/2011 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação |
| 13/12/2010 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 831 - Fls. 385/388: lavre-se termo de penhora da parte ideal dos imóveis indicados, com cópias. Após, intimem-se os co-executados Antonio Augusto Faria Galvão e Fátima Ap. Nunes Rocha Galvão, por mandado, da penhora realizada, bem como da suas condições de depositários fiéis dos imóveis penhorados. Providencie o exeqüente as custas do Oficial de Justiça, bem como os endereços a serem diligenciados. Após, expeça-se certidão para o registro da penhora. Intimem-se. |
| 29/11/2010 |
Despacho Proferido
Fls. 385/388: lavre-se termo de penhora da parte ideal dos imóveis indicados, com cópias. Após, intimem-se os co-executados Antonio Augusto Faria Galvão e Fátima Ap. Nunes Rocha Galvão, por mandado, da penhora realizada, bem como da suas condições de depositários fiéis dos imóveis penhorados. Providencie o exeqüente as custas do Oficial de Justiça, bem como os endereços a serem diligenciados. Após, expeça-se certidão para o registro da penhora. Intimem-se. |
| 09/11/2010 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação |
| 31/08/2010 |
Arquivamento
Volumes 2, 3 arquivados no pacote 11765/2010 |
| 31/08/2010 |
Exclusão de Arquivamento
Arquivamento do(s) volume(s) 1 no pacote 11765/2010 cancelado |
| 31/08/2010 |
Exclusão de Arquivamento
Arquivamento do(s) volume(s) 2, 3 no pacote 11765/2010 cancelado |
| 31/08/2010 |
Arquivamento
Volumes 1 a 3 arquivados no pacote 11765/2010 |
| 20/08/2010 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 806 - Aguarde-se no arquivo nova manifestação da exeqüente. |
| 13/08/2010 |
Despacho Proferido
Aguarde-se no arquivo nova manifestação da exeqüente. |
| 30/06/2010 |
Despacho Proferido
Fl. 804: defiro pelo prazo requerido. |
| 28/06/2010 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 805 - Fl. 804: defiro pelo prazo requerido. |
| 26/05/2010 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo |
| 10/05/2010 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação |
| 05/02/2010 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 791 - Expeça-se ofício a DRF como requerido às fls. 788, devendo o exeqüente providenciar a retirada do mesmo em cinco dias. Ciência do ofício de fl. 790. |
| 12/01/2010 |
Despacho Proferido
Expeça-se ofício a DRF como requerido às fls. 788, devendo o exeqüente providenciar a retirada do mesmo em cinco dias. Ciência do ofício de fl. 790. |
| 30/11/2009 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 782 - Procedi nesta data ao bloqueio ?on line? na forma requerida pela exeqüente, deixando, entretanto, de efetivar a ordem em nome da co-executada FÁTIMA APARECIDA NUNES ROCHA GALVÃO, por ser seu CPF idêntico ao do executado Antonio Augusto F. Galvão. |
| 11/11/2009 |
Despacho Proferido
Procedi nesta data ao bloqueio ?on line? na forma requerida pela exeqüente, deixando, entretanto, de efetivar a ordem em nome da co-executada FÁTIMA APARECIDA NUNES ROCHA GALVÃO, por ser seu CPF idêntico ao do executado Antonio Augusto F. Galvão. |
| 01/09/2009 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 777 - Fl. 776: Expeça-se ofício a DRF somente com referência aos executados Comércio e Galvão Ltda., Antonio Augusto Faria Galvão e Fátima Aparecida Nunes Rocha Galvão, devendo o exeqüente providenciar a retirada do mesmo em cinco dias. Esclareça o exequente a sua solicitação com referência ao Sr. Francisco Genésio Galvão tendo em vista que o mesmo não integra o pólo passivo desta ação. |
| 19/08/2009 |
Despacho Proferido
Fl. 776: Expeça-se ofício a DRF somente com referência aos executados Comércio e Galvão Ltda., Antonio Augusto Faria Galvão e Fátima Aparecida Nunes Rocha Galvão, devendo o exeqüente providenciar a retirada do mesmo em cinco dias. Esclareça o exequente a sua solicitação com referência ao Sr. Francisco Genésio Galvão tendo em vista que o mesmo não integra o pólo passivo desta ação. |
| 25/06/2009 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 774 - Procedo nesta data à consulta de bloqueio, conforme comprovante que segue. Diga em termos de prosseguimento. - Certifico e dou fé que relacionei para publicação no Diário Oficial: ?Bloqueio negativo ? nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C. e Comunicado CG nº 1307/07. |
| 05/06/2009 |
Despacho Proferido
Procedo nesta data à consulta de bloqueio, conforme comprovante que segue. Diga em termos de prosseguimento. - Certifico e dou fé que relacionei para publicação no Diário Oficial: ?Bloqueio negativo ? nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C. e Comunicado CG nº 1307/07. |
| 14/05/2009 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação |
| 06/05/2009 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 771 - V. Fls. 764/765: defiro, diante dos documentos de fls. 769/770. Anote-se. Int. |
| 07/04/2009 |
Despacho Proferido
V. Fls. 764/765: defiro, diante dos documentos de fls. 769/770. Anote-se. Int. |
| 03/02/2009 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 761 - Requeira a exequente o que de direito, no prazo de cinco dias, para o regular andamento no feito. No silêncio, ao arquivo. |
| 23/01/2009 |
Despacho Proferido
Requeira a exequente o que de direito, no prazo de cinco dias, para o regular andamento no feito. No silêncio, ao arquivo. |
| 19/11/2008 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 749 - Vistos. Fls. 746/748: Defiro houve manifesto equívoco por parte do exeqüente. O CNPJ da executada é completamente diferente do da empresa requerente. Aliás, a empresa devedora tem sede na cidade de Guaratinguetá a empresa que sofreu bloqueio em seus ativos financeiros está situada na cidade de Campinas. Determino o desbloqueio imediato das contas da peticionaria. |
| 19/11/2008 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 744 - Vistos. Procedi nesta data a penhora ?on line?, pelo sistema BACEN-JUD, de ativos financeiros em nome da executada, conforme comprovante que segue. Aguarde-se resposta. |
| 13/11/2008 |
Despacho Proferido
Vistos. Fls. 746/748: Defiro houve manifesto equívoco por parte do exeqüente. O CNPJ da executada é completamente diferente do da empresa requerente. Aliás, a empresa devedora tem sede na cidade de Guaratinguetá a empresa que sofreu bloqueio em seus ativos financeiros está situada na cidade de Campinas. Determino o desbloqueio imediato das contas da peticionaria. |
| 10/11/2008 |
Despacho Proferido
Vistos. Procedi nesta data a penhora ?on line?, pelo sistema BACEN-JUD, de ativos financeiros em nome da executada, conforme comprovante que segue. Aguarde-se resposta. |
| 29/10/2008 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 741 - Fls. 736/740: esclareça a exeqüente o número do CNPJ da executada tendo em vista o documento juntado a fl. 737 que apresenta divergência de nome. |
| 22/10/2008 |
Despacho Proferido
Fls. 736/740: esclareça a exeqüente o número do CNPJ da executada tendo em vista o documento juntado a fl. 737 que apresenta divergência de nome. |
| 27/08/2008 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação |
| 30/07/2008 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 731 - Fl. 728: defiro, providencie a Serventia a elaboração da minuta. |
| 15/07/2008 |
Despacho Proferido
Fl. 728: defiro, providencie a Serventia a elaboração da minuta. |
| 15/05/2008 |
Aguardando Manifestação do Autor
Aguardando Manifestação do Autor |
| 19/02/2008 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 469 - Aguarde-se a devolução da Carta Precatória no arquivo administrativo. Os presentes autos serão desarquivados quando da chegada da deprecada e sem qualquer ônus à exeqüente. |
| 16/01/2008 |
Despacho Proferido
Aguarde-se a devolução da Carta Precatória no arquivo administrativo. Os presentes autos serão desarquivados quando da chegada da deprecada e sem qualquer ônus à exeqüente. |
| 14/09/2007 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 468 - Fls. 464/467: tendo em vista que a Carta Precatória encontra-se na comarca, o pedido de certidão para registro da penhora deverá ser dirigido ao Juízo deprecado. |
| 27/08/2007 |
Despacho Proferido
Fls. 464/467: tendo em vista que a Carta Precatória encontra-se na comarca, o pedido de certidão para registro da penhora deverá ser dirigido ao Juízo deprecado. |
| 17/04/2007 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 463 - Aguarde-se a devolução da Carta Precatória. Intimem-se. |
| 10/04/2007 |
Despacho Proferido
Aguarde-se a devolução da Carta Precatória. Intimem-se. |
| 30/03/2007 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 460 - Informe a exeqüente, no prazo de dez dias, o andamento da Carta Precatória. Intimem-se. |
| 15/03/2007 |
Despacho Proferido
Informe a exeqüente, no prazo de dez dias, o andamento da Carta Precatória. Intimem-se. |
| 23/05/2006 |
Aguardando Manifestação das Partes
Aguardando Manifestação das Partes |
| 26/10/2005 |
Protocolo de Petição
Procotolo de Petição Alcides Leopoldo e Silva Júnior |
| 03/10/2005 |
Aguardando Devolução de Precatória/Carta de Ordem/Rogatória
Aguardando Devolução de Precatória/Rogatória Alcides Leopoldo e Silva Júnior |
| 30/09/2005 |
Protocolo de Petição
Procotolo de Petição Alcides Leopoldo e Silva Júnior |
| 27/09/2005 |
Aguardando Retirada de Expediente
Aguardando Retirada de Expediente Alcides Leopoldo e Silva Júnior |
| 16/09/2005 |
Aguardando Retirada de Expediente
C.P. Alcides Leopoldo e Silva Júnior |
| 06/09/2005 |
Protocolo de Petição
Procotolo de Petição Alcides Leopoldo e Silva Júnior |
| 18/08/2005 |
Aguardando Manifestação do Autor
Aguardando Manifestação do Autor Alcides Leopoldo e Silva Júnior |
| 16/08/2005 |
Certidão
Certifico e dou fé que remeto à publicação do Diário Oficial queprocesso desarquivado nada sendo requerido em 05 dias tornem ao arquivo, nos termos do art. 162, § 4º do C.P.C. Alcides Leopoldo e Silva Júnior - FLS. 444 |
| 04/08/2005 |
Protocolo de Petição
Procotolo de Petição Alcides Leopoldo e Silva Júnior |
| 14/03/2005 |
Aguardando Manifestação do Autor
Aguardando Manifestação do Autor Alcides Leopoldo e Silva Júnior |
| 01/02/2005 |
Aguardando Manifestação do Autor
Aguardando Manifestação do Autor Alcides Leopoldo e Silva Júnior |
| 03/01/2005 |
Juntada de Carta Precatória/Carta de Ordem
Certifico e dou fé que remeto à publicação do Diário Oficial que: ciência da devolução da Carta Precatória da Comarca de Guaratinguetá/SP de fls. 323/436, nos termos do art. 162, § 4º do C.P.C. Alcides Leopoldo e Silva Júnior - FLS. 437 |
| 03/01/2005 |
Protocolo de Carta Precatória/Carta de Ordem
Protocolo de Carta Precatória Alcides Leopoldo e Silva Júnior |
| 24/11/2004 |
Aguardando Manifestação do Autor
Aguardando Manifestação do Autor Alcides Leopoldo e Silva Júnior |
| 19/11/2004 |
Certidão
Certifico e dou fé que remeto à publicação do Diário Oficial que: "Ciência do ofício da Comarca de Guaratinguetá/SP de fls. 321", nos termos do art. 162, § 4º do C.P.C. Alcides Leopoldo e Silva Júnior - FLS. 322 |
| 18/11/2004 |
Protocolo de Ofício
Protocolo de Ofício Alcides Leopoldo e Silva Júnior |
| 18/10/2004 |
Aguardando Manifestação do Autor
Aguardando Manifestação do Autor Alcides Leopoldo e Silva Júnior |
| 14/10/2004 |
Certidão
Certifico e dou fé que remeto à publicação do Diário Oficial que: "Ciência do ofício da Comarca de Guaratinguetá/SP de fls. 319 (que foi nomeado o Engenheiro Paulo Roberto Moreira para proceder à reavaliação do bem imóvel penhorado. Honorários Privisórios arbitrados em R$ 520,00 e o Senhor Valter Luís da Mota para proceder a avaliação dos demais bens. Honorários provisórios arbitrados em R$ 260,00)", nos termos do art. 162, § 4º do C.P.C. Alcides Leopoldo e Silva Júnior - FLS. 320 |
| 29/09/2004 |
Protocolo de Ofício
Protocolo de Ofício Alcides Leopoldo e Silva Júnior |
| 19/11/2003 |
Remessa ao Arquivo Geral
Remessa ao Arquivo Geral Dimas Borelli Thomaz Júnior |
| 19/11/2003 |
Aguardando Devolução de Precatória/Carta de Ordem/Rogatória
Aguardando Devolução de Precatória/Rogatória Dimas Borelli Thomaz Júnior |
| 22/08/2003 |
Aguardando Retirada de Expediente
Aguardando Retirada de Expediente Dimas Borelli Thomaz Júnior |
| 20/08/2003 |
Aguardando Retirada de Expediente
Carta Precatória Dimas Borelli Thomaz Júnior |
| 12/08/2003 |
Protocolo de Petição
Procotolo de Petição Dimas Borelli Thomaz Júnior |
| 11/08/2003 |
Remessa ao Arquivo Geral
Remessa ao Arquivo Geral Dimas Borelli Thomaz Júnior |
| 11/08/2003 |
Aguardando Manifestação do Autor
Aguardando Manifestação do Autor Dimas Borelli Thomaz Júnior |
| 07/07/2003 |
Aguardando Manifestação do Autor
Aguardando Manifestação do Autor Dimas Borelli Thomaz Júnior |
| 02/07/2003 |
Certidão
Certifico e dou fé que remeto à publicação do Diário Oficial que: "Ciência da devolução da Carta Precatória da Comarca de Guaratinguetá / SP de fls. 227/313" , nos termos do art. 162, § 4º do C.P.C. Dimas Borelli Thomaz Júnior - FLS. 314 |
| 12/05/2003 |
Protocolo de Carta Precatória/Carta de Ordem
Protocolo de Carta Precatória Dimas Borelli Thomaz Júnior |
| 17/03/2003 |
Remessa ao Arquivo Geral
Remessa ao Arquivo Geral Dimas Borelli Thomaz Júnior |
| 17/03/2003 |
Aguardando Devolução de Precatória/Carta de Ordem/Rogatória
Aguardando Devolução de Precatória/Rogatória Dimas Borelli Thomaz Júnior |
| 04/02/2003 |
Aguardando Manifestação do Autor
Aguardando Manifestação do Autor Dimas Borelli Thomaz Júnior |
| 09/01/2003 |
Certidão
Certifico e dou fé que remeto à publicação do Diário Oficial que: Ciência do ofício da Comarca de Guaratingueta/SP de fls. 223/4 , nos termos do art. 162, § 4º do C.P.C. Dimas Borelli Thomaz Júnior - FLS. 225 |
| 16/12/2002 |
Protocolo de Ofício
Protocolo de Ofício Dimas Borelli Thomaz Júnior |
| 16/12/2002 |
Protocolo de Ofício
Protocolo de Ofício |
| 13/05/2002 |
Aguardando Devolução de Precatória/Carta de Ordem/Rogatória
Aguardando Devolução de Precatória/Rogatória Dimas Borelli Thomaz Júnior |
| 07/05/2002 |
Protocolo de Petição
Procotolo de Petição Dimas Borelli Thomaz Júnior |
| 07/05/2002 |
Protocolo de Petição
Procotolo de Petição |
| 29/04/2002 |
Aguardando Manifestação do Autor
Aguardando Manifestação do Autor Dimas Borelli Thomaz Júnior |
| 24/04/2002 |
Juntada de Ofício
Certifico e dou fé que remeto à publicação do Diário Oficial que:ciência do ofício da Comarca de Guaratingueta de fls. 219 (solicitando a CRI atualizado do Imóvel) , nos termos do art. 162, § 4º do C.P.C. Dimas Borelli Thomaz Júnior - FLS. 220 |
| 26/03/2002 |
Protocolo de Ofício
Protocolo de Ofício |
| 20/12/2001 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho Dimas Borelli Thomaz Júnior |
| 29/08/2001 |
Aguardando Manifestação do Autor
NOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA (comarca de guaratingurta) Dimas Borelli Thomaz Júnior |
| 23/08/2001 |
Juntada de Ofício
Certifico e dou fé que remeto à publicação do Diário Oficial que: "Ciência do ofício da Comarca de Guaratingueta/SP de fls. 216" , nos termos do art. 162, § 4º do C.P.C. FLS. 217 |
| 22/06/2001 |
Protocolo de Petição
Procotolo de Petição Dimas Borelli Thomaz Júnior |
| 11/06/2001 |
Aguardando Manifestação do Autor
Aguardando Manifestação do Autor Dimas Borelli Thomaz Júnior |
| 05/06/2001 |
Certidão
Certifico e dou fé que remeto à publicação do Diário Oficial que: "Ciência do ofício da Comarca de Guaratingueta/SP (solicitando CRI atualizada)" , nos termos do art. 162, § 4º do C.P.C. Dimas Borelli Thomaz Júnior - FLS. 213 |
| 26/04/2001 |
Aguardando Manifestação do Autor
Aguardando Manifestação do Autor Dimas Borelli Thomaz Júnior |
| 23/04/2001 |
Certidão
Certifico e dou fé que remeto à publicação do Diário Oficial que: Ciência do ofício da Comarca de Guaratinguetá?SP de fls. 210 nos termos do art. 162, § 4º do C.P.C. Dimas Borelli Thomaz Júnior - FLS. 211 |
| 09/04/2001 |
Protocolo de Ofício
Protocolo de Ofício Dimas Borelli Thomaz Júnior |
| 02/03/2001 |
Protocolo de Ofício
Protocolo de Ofício Dimas Borelli Thomaz Júnior |
| 21/02/2001 |
Aguardando Devolução de Precatória/Carta de Ordem/Rogatória
Aguardando Devolução de Precatória/Rogatória Dimas Borelli Thomaz Júnior |
| 16/02/2001 |
Certidão
Certifico e dou fé que remeto à publicação do Diário Oficial que:ciência do novo nº ,ancitgo2827/95 nos termos do art. 162, § 4º do C.P.C. Dimas Borelli Thomaz Júnior - FLS. 204 |
| 16/02/2001 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho Dimas Borelli Thomaz Júnior |
| 16/12/1995 |
Processo Distribuído por Sorteio
Processo Distribuído por Sorteio |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 23/06/2014 |
Petições Diversas |
| 16/09/2014 |
Petições Diversas |
| 02/03/2015 |
Petições Diversas |
| 17/07/2015 |
Petições Diversas |
| 21/07/2015 |
Petições Diversas |
| 30/07/2015 |
Petições Diversas |
| 06/10/2015 |
Petições Diversas |
| 28/01/2016 |
Petição Intermediária |
| 29/02/2016 |
Petições Diversas |
| 19/02/2019 |
Petições Diversas |
| 25/03/2019 |
Petições Diversas |
| 27/09/2019 |
Petições Diversas |
| 30/10/2019 |
Petições Diversas |
| 03/12/2019 |
Petições Diversas |
| 27/01/2020 |
Petições Diversas |
| 19/02/2020 |
Petições Diversas |
| 11/11/2020 |
Petições Diversas |
| 19/02/2021 |
Petições Diversas |
| 24/08/2021 |
Petições Diversas |
| 20/07/2022 |
Petições Diversas |
| 20/01/2023 |
Petições Diversas |
| 03/07/2023 |
Petições Diversas |
| 31/07/2023 |
Petições Diversas |
| 04/04/2024 |
Petições Diversas |
| 01/08/2024 |
Petições Diversas |
| 11/11/2024 |
Petições Diversas |
| 06/03/2025 |
Petições Diversas |
| 23/06/2025 |
Petições Diversas |
| 16/07/2025 |
Petições Diversas |
| 22/09/2025 |
Pedido de Intimação por Edital de Penhora de Valores |
| 06/02/2026 |
Pedido de Designação de Hastas |
| 08/04/2026 |
Manifestação do Perito |
| 13/04/2026 |
Pedido de Designação de Hastas |
| 14/04/2026 |
Petições Diversas |
| 17/04/2026 |
Petições Diversas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Data | Tipo | Classe | Área | Motivo |
|---|---|---|---|---|
| 04/05/2012 | Inicial | Execução de Título Extrajudicial | Cível | - |
| 03/05/2012 | Correção | Execução de Título Extrajudicial | Cível | - |
| 17/10/2012 | Evolução | Execução de Título Extrajudicial | Cível | - |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |