Reqte	Condomínio Edifício Santa Julieta Advogado:  Kleber Miguel da Costa
Reqda	Eloise Romero Advogada:  Dalcler de Nardis
Outros	Caio Ramalho da Silva
Perito	Juarez Pantaleão (perito judicial)
Gestor	José Roberto Neves Amorim Advogada:  Nathiely Castro da Silva

Reqte	Condomínio Edifício Santa Julieta Advogado:  Kleber Miguel da Costa
Reqda	Eloise Romero Advogada:  Dalcler de Nardis
Reqdo	Rafael Romero Eugênio Advogada:  Dalcler de Nardis
Reqda	Fernanda Romero Eugênio Advogada:  Dalcler de Nardis
Reqda	Carmen Cruz Romero
Reqda	Lizete Romero
Outros	Caio Ramalho da Silva
Perito	Juarez Pantaleão (perito judicial)
Gestor	José Roberto Neves Amorim Advogada:  Nathiely Castro da Silva

Data		Movimento
16/12/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42817063-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/12/2025 13:35
15/12/2025		Conclusos para Decisão
15/12/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42806805-1 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 15/12/2025 12:40
04/12/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
14/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1924/2025 Data da Publicação: 17/11/2025
16/12/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42817063-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/12/2025 13:35
15/12/2025		Conclusos para Decisão
15/12/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42806805-1 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 15/12/2025 12:40
04/12/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
14/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1924/2025 Data da Publicação: 17/11/2025
13/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 1924/2025 Teor do ato: 1. Ante a concordância das partes (fls. 1430/1433), homologo o valor do imóvel em R$ 461.000,00 para 11.11.2024. 2. Nos termos do artigo 883, primeira parte, do Código de Processo Civil combinado com o artigo 251-A, das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça, cabe ao juiz a designação do leiloeiro. Assim, para o leilão do imóvel penhorado às fls. 890, nomeio leiloeiro José Roberto Neves Amorim JUCESP 1106 (contato: nevesamorim@d1lance.Com) fixando a sua comissão em 5% do valor da arrematação, o qual deverá ser pago à vista, pelo arrematante, juntamente ao preço do imóvel. Intime-se pelo Portal dos Auxiliares de Justiça. O procedimento do Leilão Eletrônico, especialmente o edital a ser publicado, deve observar o disposto pelos artigos 886 e 887 do Código de Processo Civil. Competirá ao Leiloeiro Oficial providenciar a publicação do edital em que conste: a) descrição do bem penhorado, com suas características e, tratando-se de imóvel, a situação e divisas, com remissão à matrícula e registro, valor do bem de avaliação do bem e menção de existência de ônus, recursos ou causa pendente sobre os bens a serem arrematados, nos termos do artigo 886 do Código de Processo Civil; b) Que não havendo lanço superior à importância da avaliação nos três dias subsequentes ao da publicação do edital, seguir-se-á, sem interrupção, o segundo pregão, que se estenderá por no mínimo vinte dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital; c) O primeiro pregão da alienação judicial eletrônica começa no primeiro dia útil subsequente ao da publicação do edital, sendo que, em segundo pregão, não serão admitidos lanços inferiores a 50% do valor da avaliação; d) Sobrevindo lanço nos três minutos antecedentes ao termo final da alienação judicial eletrônica, o horário de fechamento do pregão será prorrogado em três minutos para que todos os usuários interessados tenham oportunidade de ofertar novos lanços; e) O arrematante arcará com os eventuais débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, e exceto os débitos condominiais, os quais, devido à sua natureza propter rem, ficam sub-rogados no preço da arrematação, conforme §§ 1º e 2º do artigo 908 do CPC/2015; f) Nas condições de pagamento, deverá ser afastada a possibilidade de parcelamento em até 30 vezes, sendo razoável a previsão de até 4 vezes. Isto porque, respeitado o posicionamento em contrário, o art. 895, §1º, do Código de Processo Civil é inconstitucional, por estabelecer restrição indevida ao direito de propriedade, obrigando que o exequente e executado - queiram ou não - atuem como agentes de financiamento do arrematante, o que não se pode admitir. Outrossim, a empresa gestora deverá providenciar as seguintes intimações e cientificações, sob pena de nulidade: a) de eventual credor hipotecário/alienante fiduciário; b) de eventuais co-proprietários; c) de eventuais credores decorrentes de penhoras anteriores, conforme certidão de registro do imóvel; e) das partes (exequentes e executados), independentemente da existência de advogados constituídos nos autos. f) do Município onde se encontra localizado o bem. As intimações e cientificações determinadas no deverão ser realizadas através de carta postal ou telegrama, e as custas decorrentes deverão ser suportadas pelo gestor. Os comprovantes de entrega deverão ser juntados nos autos. Deve ainda ser observando o prazo para as intimações, que não poderá ser inferior a vinte e oito dias da data estipulada para encerramento do 2º pregão. Caso a intimação não respeite o prazo, novo leilão deverá ser designado e novas intimações deverão ser providenciadas. Vale esta decisão como ofício e autorizo os empregados do gestor judicial, identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, além de providenciar extração de cópia dos autos e de fotografias do bem. Cabem aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados. Autorizo obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do leiloeiro, a fim de que os licitantes tenham conhecimento do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. O único ato que caberá ao ofício e ao juiz, em caso de leilão eletrônico, é assinar o auto de arrematação, que também deverá ser lavrado pelo gestor, conforme estabelecido pelo Provimento nº 14/2018 da Corregedoria Geral de Justiça deste Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Dessa forma, não cabe ao ofício judicial expedir edital, nem ao juízo assiná-lo. Da mesma forma, não cabe ao ofício expedir o auto de arrematação ou qualquer outro documentos, sendo esse o ônus do gestor, o que justifica a sua remuneração (art. 259 das Normas da Corregedoria Geral de Justiça deste Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo). Com a indicação da data e do edital, cientifiquem-se as partes e aguarde-se a sua realização. Devem os patronos, ao protocolar suas manifestações, cadastrá-las na categoria/ tipo que melhor corresponda ao seu teor, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, dado que o protocolo em categorias genéricas acarreta prejuízo e morosidade no andamento dos autos digitais. Intimem-se. Advogados(s): Dalcler de Nardis (OAB 38449/SP), Kleber Miguel da Costa (OAB 337439/SP)
13/11/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas 1. Ante a concordância das partes (fls. 1430/1433), homologo o valor do imóvel em R$ 461.000,00 para 11.11.2024. 2. Nos termos do artigo 883, primeira parte, do Código de Processo Civil combinado com o artigo 251-A, das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça, cabe ao juiz a designação do leiloeiro. Assim, para o leilão do imóvel penhorado às fls. 890, nomeio leiloeiro José Roberto Neves Amorim JUCESP 1106 (contato: nevesamorim@d1lance.Com) fixando a sua comissão em 5% do valor da arrematação, o qual deverá ser pago à vista, pelo arrematante, juntamente ao preço do imóvel. Intime-se pelo Portal dos Auxiliares de Justiça. O procedimento do Leilão Eletrônico, especialmente o edital a ser publicado, deve observar o disposto pelos artigos 886 e 887 do Código de Processo Civil. Competirá ao Leiloeiro Oficial providenciar a publicação do edital em que conste: a) descrição do bem penhorado, com suas características e, tratando-se de imóvel, a situação e divisas, com remissão à matrícula e registro, valor do bem de avaliação do bem e menção de existência de ônus, recursos ou causa pendente sobre os bens a serem arrematados, nos termos do artigo 886 do Código de Processo Civil; b) Que não havendo lanço superior à importância da avaliação nos três dias subsequentes ao da publicação do edital, seguir-se-á, sem interrupção, o segundo pregão, que se estenderá por no mínimo vinte dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital; c) O primeiro pregão da alienação judicial eletrônica começa no primeiro dia útil subsequente ao da publicação do edital, sendo que, em segundo pregão, não serão admitidos lanços inferiores a 50% do valor da avaliação; d) Sobrevindo lanço nos três minutos antecedentes ao termo final da alienação judicial eletrônica, o horário de fechamento do pregão será prorrogado em três minutos para que todos os usuários interessados tenham oportunidade de ofertar novos lanços; e) O arrematante arcará com os eventuais débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, e exceto os débitos condominiais, os quais, devido à sua natureza propter rem, ficam sub-rogados no preço da arrematação, conforme §§ 1º e 2º do artigo 908 do CPC/2015; f) Nas condições de pagamento, deverá ser afastada a possibilidade de parcelamento em até 30 vezes, sendo razoável a previsão de até 4 vezes. Isto porque, respeitado o posicionamento em contrário, o art. 895, §1º, do Código de Processo Civil é inconstitucional, por estabelecer restrição indevida ao direito de propriedade, obrigando que o exequente e executado - queiram ou não - atuem como agentes de financiamento do arrematante, o que não se pode admitir. Outrossim, a empresa gestora deverá providenciar as seguintes intimações e cientificações, sob pena de nulidade: a) de eventual credor hipotecário/alienante fiduciário; b) de eventuais co-proprietários; c) de eventuais credores decorrentes de penhoras anteriores, conforme certidão de registro do imóvel; e) das partes (exequentes e executados), independentemente da existência de advogados constituídos nos autos. f) do Município onde se encontra localizado o bem. As intimações e cientificações determinadas no deverão ser realizadas através de carta postal ou telegrama, e as custas decorrentes deverão ser suportadas pelo gestor. Os comprovantes de entrega deverão ser juntados nos autos. Deve ainda ser observando o prazo para as intimações, que não poderá ser inferior a vinte e oito dias da data estipulada para encerramento do 2º pregão. Caso a intimação não respeite o prazo, novo leilão deverá ser designado e novas intimações deverão ser providenciadas. Vale esta decisão como ofício e autorizo os empregados do gestor judicial, identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, além de providenciar extração de cópia dos autos e de fotografias do bem. Cabem aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados. Autorizo obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do leiloeiro, a fim de que os licitantes tenham conhecimento do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. O único ato que caberá ao ofício e ao juiz, em caso de leilão eletrônico, é assinar o auto de arrematação, que também deverá ser lavrado pelo gestor, conforme estabelecido pelo Provimento nº 14/2018 da Corregedoria Geral de Justiça deste Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Dessa forma, não cabe ao ofício judicial expedir edital, nem ao juízo assiná-lo. Da mesma forma, não cabe ao ofício expedir o auto de arrematação ou qualquer outro documentos, sendo esse o ônus do gestor, o que justifica a sua remuneração (art. 259 das Normas da Corregedoria Geral de Justiça deste Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo). Com a indicação da data e do edital, cientifiquem-se as partes e aguarde-se a sua realização. Devem os patronos, ao protocolar suas manifestações, cadastrá-las na categoria/ tipo que melhor corresponda ao seu teor, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, dado que o protocolo em categorias genéricas acarreta prejuízo e morosidade no andamento dos autos digitais. Intimem-se.
07/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41835161-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/08/2025 17:09
06/08/2025		Conclusos para Decisão
04/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41797212-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/08/2025 15:53
14/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0820/2025 Data da Publicação: 15/07/2025
11/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0820/2025 Teor do ato: Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre os esclarecimentos de fls. 1424/1426. Intime-se. Advogados(s): Dalcler de Nardis (OAB 38449/SP), Kleber Miguel da Costa (OAB 337439/SP)
11/07/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre os esclarecimentos de fls. 1424/1426. Intime-se.
22/04/2025		Conclusos para Decisão
15/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40871283-4 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 15/04/2025 09:17
01/04/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
01/04/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
01/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0263/2025 Data da Publicação: 02/04/2025 Número do Diário: 4175
31/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0263/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1397/1401: Nada há a reconsiderar. No mais, retornem os autos ao perito para, no prazo de 15 dias, prestar esclarecimentos. Fls. 1402/1403: O pedido será analisando oportunamente. Após, conclusos para decisão. Intimem-se. Advogados(s): Dalcler de Nardis (OAB 38449/SP), Kleber Miguel da Costa (OAB 337439/SP)
28/03/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1397/1401: Nada há a reconsiderar. No mais, retornem os autos ao perito para, no prazo de 15 dias, prestar esclarecimentos. Fls. 1402/1403: O pedido será analisando oportunamente. Após, conclusos para decisão. Intimem-se.
27/03/2025		Conclusos para Decisão
25/03/2025		Conclusos para Sentença
20/02/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/12/2024 devido à alteração da tabela de feriados
09/12/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42865848-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/12/2024 18:32
09/12/2024		Conclusos para Decisão
06/12/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42842018-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/12/2024 09:05
22/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1005/2024 Data da Publicação: 25/11/2024 Número do Diário: 4097
20/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 1005/2024 Teor do ato: Vistos. Digam as partes, no prazo de 10 (dez) dias úteis, acerca do laudo. Após, prestados eventuais esclarecimentos que se fizerem necessário, expeça-se mandado de levantamento em favor do perito, conforme decisão às fls. 1310, nos termos do artigo 465 § 4º do Código de Processo Civil, ficando consignado que caso o depósito a ser levantado tenha sido efetuado a partir de 01/03/2017 deverá a parte interessada cumprir quanto ao constante no item "5" do Comunicado Conjunto nº 474/2017, disponibilizado no DJE de 01/03/2017, juntando aos autos o respectivo formulário para posterior emissão, caso não tenha sido feito ainda. Aguarde-se no PRAZO a manifestação das PARTES. Após, conclusos para decisão. Intimem-se. Advogados(s): Dalcler de Nardis (OAB 38449/SP), Kleber Miguel da Costa (OAB 337439/SP)
19/11/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Digam as partes, no prazo de 10 (dez) dias úteis, acerca do laudo. Após, prestados eventuais esclarecimentos que se fizerem necessário, expeça-se mandado de levantamento em favor do perito, conforme decisão às fls. 1310, nos termos do artigo 465 § 4º do Código de Processo Civil, ficando consignado que caso o depósito a ser levantado tenha sido efetuado a partir de 01/03/2017 deverá a parte interessada cumprir quanto ao constante no item "5" do Comunicado Conjunto nº 474/2017, disponibilizado no DJE de 01/03/2017, juntando aos autos o respectivo formulário para posterior emissão, caso não tenha sido feito ainda. Aguarde-se no PRAZO a manifestação das PARTES. Após, conclusos para decisão. Intimem-se.
18/11/2024		Conclusos para Despacho
11/11/2024		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.24.42615830-3 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 11/11/2024 09:16
11/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42615822-2 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 11/11/2024 09:15
05/11/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
05/11/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
28/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0838/2024 Data da Publicação: 01/10/2024 Número do Diário: 4061
27/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0838/2024 Teor do ato: Vistos, Fls. 1337/1356: Consoante decisão de fl. 310, intime-se o perito Juarez Pantaleão, para que dê início aos seus trabalhos., observando a proposta de honorários de fls. 1295/1304. Int. Advogados(s): Dalcler de Nardis (OAB 38449/SP), Kleber Miguel da Costa (OAB 337439/SP)
26/09/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos, Fls. 1337/1356: Consoante decisão de fl. 310, intime-se o perito Juarez Pantaleão, para que dê início aos seus trabalhos., observando a proposta de honorários de fls. 1295/1304. Int.
04/09/2024		Conclusos para Decisão
22/07/2024		Conclusos para Despacho
19/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41579764-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/07/2024 22:06
18/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0485/2024 Data da Publicação: 19/06/2024 Número do Diário: 3989
17/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0485/2024 Teor do ato: Fls. 1329/1332: nada há a reconsiderar. Aguarde-se as providências do autor com vista à avaliação do bem penhorado. Fl.1333: Defiro ao requerente o prazo solicitado de 20 (vinte) dias. Advogados(s): Dalcler de Nardis (OAB 38449/SP), Kleber Miguel da Costa (OAB 337439/SP)
14/06/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 1329/1332: nada há a reconsiderar. Aguarde-se as providências do autor com vista à avaliação do bem penhorado. Fl.1333: Defiro ao requerente o prazo solicitado de 20 (vinte) dias.
11/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41245471-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/06/2024 19:43
11/06/2024		Conclusos para Despacho
11/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41239393-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/06/2024 14:27
16/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0369/2024 Data da Publicação: 17/05/2024 Número do Diário: 3968
15/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0369/2024 Teor do ato: Fls. 1324/1325: não resta dúvida nos autos de que as executadas Eloise e Carmem eram usufrutuárias do imóvel. Tanto assim que a sentença somente as condenou nas despesas ordinárias do condomínio, sobrevindo a condenação relativa às despesas extraordinárias aos coexecutados detentores da nua propriedade, Rafael e Fernanda. Nesse cenário, não há que se falar em escritura, tampouco em prazo para sua obtenção, do que se conclui que a executada está apenas a procrastinar o andamento do feito. Diante da inércia da executada em indicar os nomes dos herdeiros de Lizete, para o que não apresentou qualquer justificativa, reputo caracterizada a hipótese prevista no artigo 774, inciso V, do Código de Processo Civil, e lhe aplico a multa no valor equivalente a 10% do débito atualizado. Assim, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, juntando aos autos a planilha atualizada do débito de cada um dos executados, devendo recolher, caso insista na pesquisa por meio do Infojud, as custas a tanto relativas. Com relação à atualização do valor do bem penhorado e para se evitar maior onerosidade às partes, apresente o exequente três avaliações do imóvel, elaboradas por imobiliárias da região em que situado o bem, observando-se que será considerado o valor médio para fim de avaliação. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo, nos termos do artigo 921, inciso III, do CPC. Advogados(s): Dalcler de Nardis (OAB 38449/SP), Kleber Miguel da Costa (OAB 337439/SP)
14/05/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 1324/1325: não resta dúvida nos autos de que as executadas Eloise e Carmem eram usufrutuárias do imóvel. Tanto assim que a sentença somente as condenou nas despesas ordinárias do condomínio, sobrevindo a condenação relativa às despesas extraordinárias aos coexecutados detentores da nua propriedade, Rafael e Fernanda. Nesse cenário, não há que se falar em escritura, tampouco em prazo para sua obtenção, do que se conclui que a executada está apenas a procrastinar o andamento do feito. Diante da inércia da executada em indicar os nomes dos herdeiros de Lizete, para o que não apresentou qualquer justificativa, reputo caracterizada a hipótese prevista no artigo 774, inciso V, do Código de Processo Civil, e lhe aplico a multa no valor equivalente a 10% do débito atualizado. Assim, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, juntando aos autos a planilha atualizada do débito de cada um dos executados, devendo recolher, caso insista na pesquisa por meio do Infojud, as custas a tanto relativas. Com relação à atualização do valor do bem penhorado e para se evitar maior onerosidade às partes, apresente o exequente três avaliações do imóvel, elaboradas por imobiliárias da região em que situado o bem, observando-se que será considerado o valor médio para fim de avaliação. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo, nos termos do artigo 921, inciso III, do CPC.
03/04/2024		Conclusos para Despacho
02/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40655303-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/04/2024 18:05
14/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0148/2024 Data da Publicação: 15/03/2024 Número do Diário: 3926
13/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0148/2024 Teor do ato: Fls. 1319/1320: mais uma vez vem à baila a questão da qualificação dos herdeiros da executada originária Carmem (Fernando, Daniel e Luciana - filhos da herdeira Lizete) sem que tenha sobre isso se manifestado expressamente a coexecutada Eloise, tia dos herdeiros, que, em sua última manifestação (fls. 1260/1261), limitou-se a requerer a reconsideração da decisão que determinou a inclusão dos herdeiros. Considerando que o feito não pode ter prosseguimento sem a regularização do polo passivo, concedo a derradeira oportunidade para que a coexecutada Eloise decline nos autos a qualificação dos herdeiros de sua irmã, em cumprimento à decisão de fls. 1242/1243, no prazo de 10 dias, sob pena de multa por ato atentatório à dignidade da justiça. Advogados(s): Dalcler de Nardis (OAB 38449/SP), Kleber Miguel da Costa (OAB 337439/SP)
12/03/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 1319/1320: mais uma vez vem à baila a questão da qualificação dos herdeiros da executada originária Carmem (Fernando, Daniel e Luciana - filhos da herdeira Lizete) sem que tenha sobre isso se manifestado expressamente a coexecutada Eloise, tia dos herdeiros, que, em sua última manifestação (fls. 1260/1261), limitou-se a requerer a reconsideração da decisão que determinou a inclusão dos herdeiros. Considerando que o feito não pode ter prosseguimento sem a regularização do polo passivo, concedo a derradeira oportunidade para que a coexecutada Eloise decline nos autos a qualificação dos herdeiros de sua irmã, em cumprimento à decisão de fls. 1242/1243, no prazo de 10 dias, sob pena de multa por ato atentatório à dignidade da justiça.
05/02/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/01/2024 devido à alteração da tabela de feriados
18/01/2024		Conclusos para Despacho
18/01/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40057163-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/01/2024 15:56
01/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1024/2023 Data da Publicação: 04/12/2023 Número do Diário: 3870
30/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 1024/2023 Teor do ato: Nos termos da decisão de fls. 1288/1289, item 5.2, foram determinadas pesquisas cadastrais para obtenção de endereço dos herdeiros de Lizete (Daniel, Fernando e Luciana) e não para se ter conhecimento de houve declaração de abertura de inventário de Carmem. Ocorre que não vieram aos autos os CPFs dos herdeiros, ou ao menos seus nomes completos para eventual tentativa de busca de endereços, sem o que, não se viabilizam as pesquisas. Assim, concedo ao exequente o prazo de 15 dias para que traga aos autos a qualificação dos herdeiros. Após, proceda a Serventia às pesquisas, na forma determinada às fls. 1288/1289. Advogados(s): Dalcler de Nardis (OAB 38449/SP), Kleber Miguel da Costa (OAB 337439/SP)
29/11/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Nos termos da decisão de fls. 1288/1289, item 5.2, foram determinadas pesquisas cadastrais para obtenção de endereço dos herdeiros de Lizete (Daniel, Fernando e Luciana) e não para se ter conhecimento de houve declaração de abertura de inventário de Carmem. Ocorre que não vieram aos autos os CPFs dos herdeiros, ou ao menos seus nomes completos para eventual tentativa de busca de endereços, sem o que, não se viabilizam as pesquisas. Assim, concedo ao exequente o prazo de 15 dias para que traga aos autos a qualificação dos herdeiros. Após, proceda a Serventia às pesquisas, na forma determinada às fls. 1288/1289.
29/11/2023		Conclusos para Despacho
27/10/2023		Conclusos para Decisão
15/09/2023		Conclusos para Despacho
14/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41893271-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/09/2023 17:08
31/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0651/2023 Data da Publicação: 01/08/2023 Número do Diário: 3789
28/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0651/2023 Teor do ato: Vistos. Folhas 1308/1309: Os honorários serão quitados com os valores depositados nos autos, considerando que a atualização ultrapassa o quanto indicado pelo Expert (R$ 5.940,00), sendo desnecessária complementação. Recolha o exequente as custas, conforme já determinado às folhas 1288/1289, item 5.2. Intime-se. Advogados(s): Dalcler de Nardis (OAB 38449/SP), Kleber Miguel da Costa (OAB 337439/SP)
27/07/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Folhas 1308/1309: Os honorários serão quitados com os valores depositados nos autos, considerando que a atualização ultrapassa o quanto indicado pelo Expert (R$ 5.940,00), sendo desnecessária complementação. Recolha o exequente as custas, conforme já determinado às folhas 1288/1289, item 5.2. Intime-se.
27/07/2023		Conclusos para Despacho
26/07/2023		Conclusos para Despacho
25/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41476665-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/07/2023 14:08
22/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0630/2023 Data da Publicação: 25/07/2023 Número do Diário: 3784
21/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0630/2023 Teor do ato: Digam as partes acerca da estimativa dos honorários periciais. Prazo 5 (cinco) dias. Advogados(s): Dalcler de Nardis (OAB 38449/SP), Kleber Miguel da Costa (OAB 337439/SP)
21/07/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Digam as partes acerca da estimativa dos honorários periciais. Prazo 5 (cinco) dias.
20/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41448830-2 Tipo da Petição: Pedido de Honorários - Solicitação do Perito Data: 20/07/2023 22:59
19/07/2023		Certidão de Cartório Expedida 33 TII - Certidão - Intimação Perito
19/07/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
15/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0601/2023 Data da Publicação: 18/07/2023 Número do Diário: 3779
14/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0601/2023 Teor do ato: Vistos. 1) O título executivo está às folhas 289/293. 2) As executadas Eloise e Carmem foram citadas pessoalmente em cumprimento de sentença (folhas 484/487), enquanto os executados Fernanda e Rafael foram citados por edital (folhas 504, 510 e 513/515), nos termos da legislação anteriormente então vigente. 3) O imóvel sobre o qual incidem as cotas condominiais foi arrestado (folhas 482/483) e penhorado (folhas 746 e 750/753). A avaliação do imóvel se encontra às folhas 537/582. As praças realizadas restaram negativas (folhas 627 e 642). Foi determinada a nova avaliação do imóvel, tendo sido nomeado o Expert Juarez Pantaleão (folha 923). Considerando que, por desídia do exequente, os autos foram arquivados antes do depósito dos honorários e a nomeação do i. Perito se deu em maio de 2015, há 8 anos, necessária nova intimação do Expert para informar acerca da manutenção dos honorários periciais ou eventual alteração. Intime-se o Expert. 4) Foram bloqueadas e depositadas à disposição deste Juízo as importâncias de folhas 662, 664/665, 669, 681 e 715, ínfimas aliás. 5) Foi determinada a suspensão do curso do processo, diante do comprovado óbito da executada originária CARMEN CRUZ ROMERO (folha 968), tendo deixado duas herdeiras, Lizete e Eloise, esta também já executada - (folha 964). Informou o exequente a inexistência de inventário do bem objeto da presente ação (folhas 978/979) e dos bens deixados por Lizete (folhas 1022 e 1216/1218). A herdeira Eloise compareceu aos autos (folhas 727/729), restando desnecessária a sua citação para habilitação, inclusive pois já é executada, como mencionado acima. Comprovou-se, o passamento da herdeira LIZETE ROMERO (folha 1206), deixando os herdeiros FERNANDO, DANIEL e LUCIANA. 5.1) A decisão de folhas 1242/1243 intimou a executada Eloise para que providenciasse, no prazo de 05 (cinco) dias, a qualificação completa dos herdeiros de Lizete, sob pena de ato atentatório à dignidade da justiça. 5.2) O exequente foi intimado a esclarecer se pretende o prosseguimento da execução em face da executada CARMEN, considerando que era usufrutuária e faleceu, não titularizando qualquer direito sobre o imóvel, bem como a juntar cópia atualizada da matrícula do bem (folhas 1268/1269). Melhor revendo, conforme matrícula juntada às folhas 1278/1285, a presente ação foi proposta em face de CARMEN e ELOÍSE, estas nas condições de usufrutuárias (R.6). Deste modo, considerando que a dívida, na presente ação, limitou-se aos usufrutuários, descabida a extinção da ação em face da executada falecida, pois os herdeiros devem responder, nos limites da herança. Para fins de pesquisa cadastrais dos herdeiros da executada LIZETE (DANIEL, FERNANDO e LUCIANA), Providencie o interessado a taxa necessária, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023: -Sistema INFOJUD (Receita Federal): Busca de endereço(s) de pessoa física ou de pessoa jurídica: 1 UFESP (valor em 2023: R$ 34,26); Fica esclarecido que os valores constantes da tabela acima se referem a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado em cada processo e deverão ser recolhidos na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1 Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/SISBAJUD/RENAJUD/COMGASJUD. 6) As folhas indicadas até a página 1028 se referem à tramitação do feito quando da forma física. Intime-se. Advogados(s): Dalcler de Nardis (OAB 38449/SP), Kleber Miguel da Costa (OAB 337439/SP)
13/07/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1) O título executivo está às folhas 289/293. 2) As executadas Eloise e Carmem foram citadas pessoalmente em cumprimento de sentença (folhas 484/487), enquanto os executados Fernanda e Rafael foram citados por edital (folhas 504, 510 e 513/515), nos termos da legislação anteriormente então vigente. 3) O imóvel sobre o qual incidem as cotas condominiais foi arrestado (folhas 482/483) e penhorado (folhas 746 e 750/753). A avaliação do imóvel se encontra às folhas 537/582. As praças realizadas restaram negativas (folhas 627 e 642). Foi determinada a nova avaliação do imóvel, tendo sido nomeado o Expert Juarez Pantaleão (folha 923). Considerando que, por desídia do exequente, os autos foram arquivados antes do depósito dos honorários e a nomeação do i. Perito se deu em maio de 2015, há 8 anos, necessária nova intimação do Expert para informar acerca da manutenção dos honorários periciais ou eventual alteração. Intime-se o Expert. 4) Foram bloqueadas e depositadas à disposição deste Juízo as importâncias de folhas 662, 664/665, 669, 681 e 715, ínfimas aliás. 5) Foi determinada a suspensão do curso do processo, diante do comprovado óbito da executada originária CARMEN CRUZ ROMERO (folha 968), tendo deixado duas herdeiras, Lizete e Eloise, esta também já executada - (folha 964). Informou o exequente a inexistência de inventário do bem objeto da presente ação (folhas 978/979) e dos bens deixados por Lizete (folhas 1022 e 1216/1218). A herdeira Eloise compareceu aos autos (folhas 727/729), restando desnecessária a sua citação para habilitação, inclusive pois já é executada, como mencionado acima. Comprovou-se, o passamento da herdeira LIZETE ROMERO (folha 1206), deixando os herdeiros FERNANDO, DANIEL e LUCIANA. 5.1) A decisão de folhas 1242/1243 intimou a executada Eloise para que providenciasse, no prazo de 05 (cinco) dias, a qualificação completa dos herdeiros de Lizete, sob pena de ato atentatório à dignidade da justiça. 5.2) O exequente foi intimado a esclarecer se pretende o prosseguimento da execução em face da executada CARMEN, considerando que era usufrutuária e faleceu, não titularizando qualquer direito sobre o imóvel, bem como a juntar cópia atualizada da matrícula do bem (folhas 1268/1269). Melhor revendo, conforme matrícula juntada às folhas 1278/1285, a presente ação foi proposta em face de CARMEN e ELOÍSE, estas nas condições de usufrutuárias (R.6). Deste modo, considerando que a dívida, na presente ação, limitou-se aos usufrutuários, descabida a extinção da ação em face da executada falecida, pois os herdeiros devem responder, nos limites da herança. Para fins de pesquisa cadastrais dos herdeiros da executada LIZETE (DANIEL, FERNANDO e LUCIANA), Providencie o interessado a taxa necessária, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023: -Sistema INFOJUD (Receita Federal): Busca de endereço(s) de pessoa física ou de pessoa jurídica: 1 UFESP (valor em 2023: R$ 34,26); Fica esclarecido que os valores constantes da tabela acima se referem a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado em cada processo e deverão ser recolhidos na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1 Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/SISBAJUD/RENAJUD/COMGASJUD. 6) As folhas indicadas até a página 1028 se referem à tramitação do feito quando da forma física. Intime-se.
13/07/2023		Documento Juntado
11/07/2023		Evoluída a Classe
15/06/2023		Conclusos para Decisão
15/06/2023		Conclusos para Despacho
13/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41132289-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/06/2023 17:58
01/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0448/2023 Data da Publicação: 02/06/2023 Número do Diário: 3749
31/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0448/2023 Teor do ato: Vistos. Folhas 1272/1273: Defiro o prazo de 05 (cinco) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Dalcler de Nardis (OAB 38449/SP), Kleber Miguel da Costa (OAB 337439/SP)
31/05/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Folhas 1272/1273: Defiro o prazo de 05 (cinco) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se.
17/05/2023		Conclusos para Despacho
17/05/2023		Conclusos para Despacho
16/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40912980-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/05/2023 11:13
28/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0337/2023 Data da Publicação: 02/05/2023 Número do Diário: 3726
27/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0337/2023 Teor do ato: Vistos. 1) O título executivo está às folhas 289/293. 2) As executadas Eloise e Carmem foram citadas pessoalmente em cumprimento de sentença (folhas 484/487), enquanto os executados Fernanda e Rafael foram citados por edital (folhas 504, 510 e 513/515), nos termos da legislação anteriormente então vigente. 3) O imóvel sobre o qual incidem as cotas condominiais foi arrestado (folhas 482/483) e penhorado (folhas 746 e 750/753). A avaliação do imóvel se encontra às folhas 537/582. As praças realizadas restaram negativas (folhas 627 e 642). 4) Foram bloqueadas e depositadas à disposição deste Juízo as importâncias de folhas 662, 664/665, 669, 681 e 715, ínfimas aliás. 5) Foi determinada a suspensão do curso do processo, diante do comprovado óbito da executada originária CARMEN CRUZ ROMERO (folha 968), tendo deixado duas herdeiras, Lizete e Eloise, esta também já executada - (folha 964). Informou o exequente a inexistência de inventário do bem objeto da presente ação (folhas 978/979) e dos bens deixados por Lizete (folhas 1022 e 1216/1218). A herdeira Eloise compareceu aos autos (folhas 727/729), restando desnecessária a sua citação para habilitação, inclusive pois já é executada, como mencionado acima. Comprovou-se, o passamento da herdeira LIZETE ROMERO (folha 1206), deixando os herdeiros FERNANDO, DANIEL e LUCIANA. 5.1) A decisão de folhas 1242/1243 intimou a executada Eloise para que providenciasse, no prazo de 05 (cinco) dias, a qualificação completa dos herdeiros de Lizete, sob pena de ato atentatório à dignidade da justiça. Folhas 1260/1261: Não se trata de ter relação com o imóvel ou não, porém de necessidade de composição do polo passivo dos herdeiros da executada, em observância à legislação processual. No entanto, a fim de verificar se a executada falecida CARMEN era somente usufrutuária do imóvel, providencie a juntada de cópia atualizada da matrícula do imóvel objeto da presente, no prazo de 10 (dez) dias. No mesmo prazo, deverá esclarecer se pretende o prosseguimento da execução apenas em face dos demais executados, já que Carmem não mais titulariza qualquer direito relativo ao imóvel, tendo se extinguido o usufrutocomamorte. Intime-se. Advogados(s): Dalcler de Nardis (OAB 38449/SP), Kleber Miguel da Costa (OAB 337439/SP)
26/04/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1) O título executivo está às folhas 289/293. 2) As executadas Eloise e Carmem foram citadas pessoalmente em cumprimento de sentença (folhas 484/487), enquanto os executados Fernanda e Rafael foram citados por edital (folhas 504, 510 e 513/515), nos termos da legislação anteriormente então vigente. 3) O imóvel sobre o qual incidem as cotas condominiais foi arrestado (folhas 482/483) e penhorado (folhas 746 e 750/753). A avaliação do imóvel se encontra às folhas 537/582. As praças realizadas restaram negativas (folhas 627 e 642). 4) Foram bloqueadas e depositadas à disposição deste Juízo as importâncias de folhas 662, 664/665, 669, 681 e 715, ínfimas aliás. 5) Foi determinada a suspensão do curso do processo, diante do comprovado óbito da executada originária CARMEN CRUZ ROMERO (folha 968), tendo deixado duas herdeiras, Lizete e Eloise, esta também já executada - (folha 964). Informou o exequente a inexistência de inventário do bem objeto da presente ação (folhas 978/979) e dos bens deixados por Lizete (folhas 1022 e 1216/1218). A herdeira Eloise compareceu aos autos (folhas 727/729), restando desnecessária a sua citação para habilitação, inclusive pois já é executada, como mencionado acima. Comprovou-se, o passamento da herdeira LIZETE ROMERO (folha 1206), deixando os herdeiros FERNANDO, DANIEL e LUCIANA. 5.1) A decisão de folhas 1242/1243 intimou a executada Eloise para que providenciasse, no prazo de 05 (cinco) dias, a qualificação completa dos herdeiros de Lizete, sob pena de ato atentatório à dignidade da justiça. Folhas 1260/1261: Não se trata de ter relação com o imóvel ou não, porém de necessidade de composição do polo passivo dos herdeiros da executada, em observância à legislação processual. No entanto, a fim de verificar se a executada falecida CARMEN era somente usufrutuária do imóvel, providencie a juntada de cópia atualizada da matrícula do imóvel objeto da presente, no prazo de 10 (dez) dias. No mesmo prazo, deverá esclarecer se pretende o prosseguimento da execução apenas em face dos demais executados, já que Carmem não mais titulariza qualquer direito relativo ao imóvel, tendo se extinguido o usufrutocomamorte. Intime-se.
03/04/2023		Conclusos para Decisão
03/04/2023		Conclusos para Despacho
31/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40590959-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/03/2023 13:35
23/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0228/2023 Data da Publicação: 24/03/2023 Número do Diário: 3703
22/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0228/2023 Teor do ato: Fls.1260/1261: Diga a parte contrária. Advogados(s): Dalcler de Nardis (OAB 38449/SP), Kleber Miguel da Costa (OAB 337439/SP)
22/03/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls.1260/1261: Diga a parte contrária.
20/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40496483-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/03/2023 17:29
02/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0159/2023 Data da Publicação: 03/03/2023 Número do Diário: 3688
01/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0159/2023 Teor do ato: Vistos. Folha 1256: Defiro o prazo derradeiro de 10 (dez) dias. Intime-se. Advogados(s): Dalcler de Nardis (OAB 38449/SP), Kleber Miguel da Costa (OAB 337439/SP)
28/02/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Folha 1256: Defiro o prazo derradeiro de 10 (dez) dias. Intime-se.
28/02/2023		Conclusos para Despacho
23/02/2023		Conclusos para Despacho
22/02/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40292144-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/02/2023 16:25
20/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0132/2023 Data da Publicação: 23/02/2023 Número do Diário: 3682
17/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0132/2023 Teor do ato: Vistos. Cumpra a i. Patrona o quanto determinado na decisão de folhas 1242/1243, parte final, no prazo derradeiro de 05 (cinco) dias. Intime-se. Advogados(s): Dalcler de Nardis (OAB 38449/SP), Kleber Miguel da Costa (OAB 337439/SP)
17/02/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Cumpra a i. Patrona o quanto determinado na decisão de folhas 1242/1243, parte final, no prazo derradeiro de 05 (cinco) dias. Intime-se.
16/02/2023		Conclusos para Despacho
15/02/2023		Conclusos para Despacho
10/02/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40216901-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/02/2023 11:10
08/02/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Encaminho os autos ao cumprimento para intimar a Perita.
23/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0042/2023 Data da Publicação: 24/01/2023 Número do Diário: 3663
20/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0042/2023 Teor do ato: Vistos. Folhas 1246/1247: esclareça a i.Patrona da requerida Eloise se está renunciando ao mandato que lhe foi por ela outorgado, no prazo de 05 (cinco) dias. Se positivo, providencie a juntada dos documentos que comprovem a notificação da renuncia nos termos previstos pela legislação processual vigente. Intime-se. Advogados(s): Dalcler de Nardis (OAB 38449/SP), Kleber Miguel da Costa (OAB 337439/SP)
20/01/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Folhas 1246/1247: esclareça a i.Patrona da requerida Eloise se está renunciando ao mandato que lhe foi por ela outorgado, no prazo de 05 (cinco) dias. Se positivo, providencie a juntada dos documentos que comprovem a notificação da renuncia nos termos previstos pela legislação processual vigente. Intime-se.
12/01/2023		Conclusos para Despacho
09/01/2023		Conclusos para Despacho
15/12/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42262749-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/12/2022 12:28
29/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0985/2022 Data da Publicação: 30/11/2022 Número do Diário: 3639
28/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0985/2022 Teor do ato: Vistos. 1) O título executivo está às folhas 289/293. 2) O imóvel sobre o qual incidem as cotas condominiais foi arrestado (folhas 482/483) e penhorado (folhas 746 e 750/753). As executadas Eloísa e Carmem foram citadas pessoalmente em execução (folhas 484/487), enquanto os executados Fernanda e Rafael foram citados por edital (folhas 504, 510 e 513/515). A avaliação do imóvel se encontra às folhas 537/582. As praças realizadas restaram negativas (folhas 627 e 642). 3) Foram bloqueadas e depositadas à disposição deste Juízo as importâncias de folhas 662, 664/665, 669, 681 e 715, ínfimas aliás. 4) Foi determinada a suspensão do curso do processo, diante do comprovado óbito da executada originária CARMEN CRUZ ROMERO (folha 968), tendo deixado duas herdeiras, Lizete e Heloísa (folha 964). 5) Informou o exequente a inexistência de inventário do bem objeto da presente ação (folhas 978/979). 6) A herdeira HELOISA ROMERO compareceu aos autos (folhas 727/729), sendo desnecessária sua citação. 7) Comprovou-se, o passamento da herdeira LIZETE ROMERO (folha 1206), deixando os herdeiros FERNANDO, DANIEL e LUCIANA. Comprovou o exequente não haver inventário judicial ou extrajudicial dos bens deixados por Lizete (folha 1022 e 1216/1218). Considerando que a ré Heloisa é tia dos herdeiros de Lizete, bem como foi a declarante na certidão de óbito de folhas 1206, no prazo de 05 (cinco) dias, deverá indicar nos autos a qualificação completa de Fernando, Daniel e Luciana, sob pena de ficar caracterizado ato atentatório à dignidade da justiça (artigo 774, inciso IV do Código de Processo Civil). Intime-se. Advogados(s): Dalcler de Nardis (OAB 38449/SP), Kleber Miguel da Costa (OAB 337439/SP)
28/11/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1) O título executivo está às folhas 289/293. 2) O imóvel sobre o qual incidem as cotas condominiais foi arrestado (folhas 482/483) e penhorado (folhas 746 e 750/753). As executadas Eloísa e Carmem foram citadas pessoalmente em execução (folhas 484/487), enquanto os executados Fernanda e Rafael foram citados por edital (folhas 504, 510 e 513/515). A avaliação do imóvel se encontra às folhas 537/582. As praças realizadas restaram negativas (folhas 627 e 642). 3) Foram bloqueadas e depositadas à disposição deste Juízo as importâncias de folhas 662, 664/665, 669, 681 e 715, ínfimas aliás. 4) Foi determinada a suspensão do curso do processo, diante do comprovado óbito da executada originária CARMEN CRUZ ROMERO (folha 968), tendo deixado duas herdeiras, Lizete e Heloísa (folha 964). 5) Informou o exequente a inexistência de inventário do bem objeto da presente ação (folhas 978/979). 6) A herdeira HELOISA ROMERO compareceu aos autos (folhas 727/729), sendo desnecessária sua citação. 7) Comprovou-se, o passamento da herdeira LIZETE ROMERO (folha 1206), deixando os herdeiros FERNANDO, DANIEL e LUCIANA. Comprovou o exequente não haver inventário judicial ou extrajudicial dos bens deixados por Lizete (folha 1022 e 1216/1218). Considerando que a ré Heloisa é tia dos herdeiros de Lizete, bem como foi a declarante na certidão de óbito de folhas 1206, no prazo de 05 (cinco) dias, deverá indicar nos autos a qualificação completa de Fernando, Daniel e Luciana, sob pena de ficar caracterizado ato atentatório à dignidade da justiça (artigo 774, inciso IV do Código de Processo Civil). Intime-se.
14/10/2022		Conclusos para Decisão
09/10/2022		Conclusos para Despacho
06/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41781863-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/10/2022 13:15
28/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0800/2022 Data da Publicação: 29/09/2022 Número do Diário: 3600
27/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0800/2022 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, arquivem-se. Intime-se. Advogados(s): Dalcler de Nardis (OAB 38449/SP), Kleber Miguel da Costa (OAB 337439/SP)
26/09/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, arquivem-se. Intime-se.
26/09/2022		Conclusos para Despacho
22/09/2022		Conclusos para Despacho
22/09/2022		Decurso de Prazo Certidão - Decurso de Prazo - Movimentação
01/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41535926-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/09/2022 08:42
30/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0706/2022 Data da Publicação: 31/08/2022 Número do Diário: 3580
29/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0706/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 1231: diga a ré Eloise, no prazo de 05 (cinco) dias se o caso e ante o dever de cooperação que deve existir nas relações processuais, já trazendo aos autos a qualificação dos herdeiros de Lizete Romero. Com a manifestação, dê-se ciência ao autor via ato ordinatório. Intime-se. Advogados(s): Claudio Toledo Soares Pereira (OAB 122485/SP), Dalcler de Nardis (OAB 38449/SP), Kleber Miguel da Costa (OAB 337439/SP)
29/08/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1231: diga a ré Eloise, no prazo de 05 (cinco) dias se o caso e ante o dever de cooperação que deve existir nas relações processuais, já trazendo aos autos a qualificação dos herdeiros de Lizete Romero. Com a manifestação, dê-se ciência ao autor via ato ordinatório. Intime-se.
16/08/2022		Conclusos para Decisão
16/08/2022		Conclusos para Despacho
12/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41397308-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/08/2022 10:30
28/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0618/2022 Data da Publicação: 29/07/2022 Número do Diário: 3557
27/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0618/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 1.227: por primeiro, deve o credor providenciar a regularização do polo passivo da demanda. Considerando que não há inventário em trâmite dos bens deixados por Lizete Romero (fls. 1.216/1.219), providencie o credor, no prazo de 10 (dez) dias, a regularização do polo passivo trazendo aos autos a qualificação completa dos herdeiros Fernando, Daniel e Luciana, para que seja efetivada a citação dos mesmos nos termos do artigo 690 do Código de Processo Civil. Intime-se. Advogados(s): Claudio Toledo Soares Pereira (OAB 122485/SP), Dalcler de Nardis (OAB 38449/SP), Kleber Miguel da Costa (OAB 337439/SP)
27/07/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1.227: por primeiro, deve o credor providenciar a regularização do polo passivo da demanda. Considerando que não há inventário em trâmite dos bens deixados por Lizete Romero (fls. 1.216/1.219), providencie o credor, no prazo de 10 (dez) dias, a regularização do polo passivo trazendo aos autos a qualificação completa dos herdeiros Fernando, Daniel e Luciana, para que seja efetivada a citação dos mesmos nos termos do artigo 690 do Código de Processo Civil. Intime-se.
14/07/2022		Conclusos para Despacho
13/07/2022		Conclusos para Despacho
11/07/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41169524-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/07/2022 18:48
27/05/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40871708-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/05/2022 13:11
25/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0398/2022 Data da Publicação: 26/05/2022 Número do Diário: 3513
24/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0398/2022 Teor do ato: Vistos. Por ora, aguarde-se o decurso de prazo do ato ordinatório de folha 1220. Intime-se. Advogados(s): Claudio Toledo Soares Pereira (OAB 122485/SP), Dalcler de Nardis (OAB 38449/SP), Kleber Miguel da Costa (OAB 337439/SP)
23/05/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Por ora, aguarde-se o decurso de prazo do ato ordinatório de folha 1220. Intime-se.
23/05/2022		Conclusos para Despacho
23/05/2022		Conclusos para Despacho
12/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0358/2022 Data da Publicação: 13/05/2022 Número do Diário: 3504
11/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0358/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Advogados(s): Claudio Toledo Soares Pereira (OAB 122485/SP), Dalcler de Nardis (OAB 38449/SP), Kleber Miguel da Costa (OAB 337439/SP)
11/05/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".
10/05/2022		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
02/03/2022		Remetidos os Autos para Local Externo 5 volumes Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
30/11/2021		Petição Juntada Aguardando juntada de petição 30/11
18/11/2021		Autos no Prazo prazo 27/01/22
16/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0339/2021 Data da Disponibilização: 16/11/2021 Data da Publicação: 17/11/2021 Número do Diário: 3399 Página: 765-768
12/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0339/2021 Teor do ato: Vistos, 1) Foi determinada a suspensão do curso do processo, diante do comprovado óbito da executada originária CARMEN CRUZ ROMERO (folha 968), tendo deixado duas herdeiras, Lizete e Heloísa (folha 964). 2) Informou o exequente a inexistência de inventário do bem objeto da presente ação (folhas 978/979). 3) A herdeira HELOISA ROMERO compareceu aos autos (folhas 727/729), sendo desnecessária sua citação. 4) Comprovou-se, agora, o passamento da herdeira LIZETE ROMERO (folha 1016), deixando os herdeiros FERNANDO, DANIEL e LUCIANA. Comprovou o exequente ter sido ou não promovido o inventário judicial dos bens deixados por Lizete (folha 1022). Folha 1021: A busca e comprovação da existência ou não de inventário extrajudicial cabe à parte, não havendo necessidade de intervenção do Poder Judiciário para tanto. É realizada, inclusive, eletronicamente. A ela, também, cabe regularizar o polo passivo, ensejando elementos necessários à identificação e citação dos herdeiros, se o caso. Aguarde-se por 10 (dez) dias o cumprimento integral do determinado no item 4 da folha 1017. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. Advogados(s): Claudio Toledo Soares Pereira (OAB 122485/SP), Dalcler de Nardis (OAB 38449/SP), Kleber Miguel da Costa (OAB 337439/SP)
12/11/2021		Remetido ao DJE Relação 339
09/11/2021		Decisão Vistos, 1) Foi determinada a suspensão do curso do processo, diante do comprovado óbito da executada originária CARMEN CRUZ ROMERO (folha 968), tendo deixado duas herdeiras, Lizete e Heloísa (folha 964). 2) Informou o exequente a inexistência de inventário do bem objeto da presente ação (folhas 978/979). 3) A herdeira HELOISA ROMERO compareceu aos autos (folhas 727/729), sendo desnecessária sua citação. 4) Comprovou-se, agora, o passamento da herdeira LIZETE ROMERO (folha 1016), deixando os herdeiros FERNANDO, DANIEL e LUCIANA. Comprovou o exequente ter sido ou não promovido o inventário judicial dos bens deixados por Lizete (folha 1022). Folha 1021: A busca e comprovação da existência ou não de inventário extrajudicial cabe à parte, não havendo necessidade de intervenção do Poder Judiciário para tanto. É realizada, inclusive, eletronicamente. A ela, também, cabe regularizar o polo passivo, ensejando elementos necessários à identificação e citação dos herdeiros, se o caso. Aguarde-se por 10 (dez) dias o cumprimento integral do determinado no item 4 da folha 1017. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int.
27/10/2021		Conclusos para Despacho cls. 27.10.21
26/10/2021		Serventuário ag. r. cls
26/10/2021		Decurso de Prazo 33 TII - Certidão - Decurso de Prazo
27/09/2021		Autos no Prazo prazo 26/10 Vencimento: 16/11/2021
23/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0277/2021 Data da Disponibilização: 23/09/2021 Data da Publicação: 24/09/2021 Número do Diário: 3367 Página: 668-669
22/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0277/2021 Teor do ato: Vistos, 1) Foi determinada a suspensão do curso do processo, diante do comprovado óbito da executada originária CARMEN CRUZ ROMERO (folha 968), tendo deixado duas herdeiras, Lizete e Heloísa (folha 964). 2) Informou o exequente a inexistência de inventário do bem objeto da presente ação (folhas 978/979). 3) A herdeira HELOISA ROMERO compareceu aos autos (folhas 727/729), sendo desnecessária sua citação. 4) Comprovou-se, agora, o passamento da herdeira LIZETE ROMERO (folha 1016), deixando os herdeiros FERNANDO, DANIEL e LUCIANA. Comprove o exequente ter sido ou não promovido o inventário dos bens deixados por Lizete, promovendo, então, a citação do Espólio ou dos herdeiros da mesma, para que finalmente ocorra a regularização do polo passivo. Int. Advogados(s): Claudio Toledo Soares Pereira (OAB 122485/SP), Dalcler de Nardis (OAB 38449/SP), Kleber Miguel da Costa (OAB 337439/SP)
21/09/2021		Remetido ao DJE Relação 277
21/09/2021		Decisão Vistos, 1) Foi determinada a suspensão do curso do processo, diante do comprovado óbito da executada originária CARMEN CRUZ ROMERO (folha 968), tendo deixado duas herdeiras, Lizete e Heloísa (folha 964). 2) Informou o exequente a inexistência de inventário do bem objeto da presente ação (folhas 978/979). 3) A herdeira HELOISA ROMERO compareceu aos autos (folhas 727/729), sendo desnecessária sua citação. 4) Comprovou-se, agora, o passamento da herdeira LIZETE ROMERO (folha 1016), deixando os herdeiros FERNANDO, DANIEL e LUCIANA. Comprove o exequente ter sido ou não promovido o inventário dos bens deixados por Lizete, promovendo, então, a citação do Espólio ou dos herdeiros da mesma, para que finalmente ocorra a regularização do polo passivo. Int.
21/09/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
21/09/2021		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
21/09/2021		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 100.2019/064501-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 09/10/2019 Local: Unid. de Proc. Judicial das 31ª a 35ª Varas Cíveis
20/09/2021		Conclusos para Despacho cls. 20.09.2021
14/09/2021		Serventuário Ag remessa CLS 14/09/2021
23/02/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 11/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados
07/02/2020		Autos no Prazo Prazo 10/03/2020 Vencimento: 11/03/2020
21/01/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0493/2019 Data da Disponibilização: 21/01/2020 Data da Publicação: 22/01/2020 Número do Diário: 2968 Página: 1038-1045
13/01/2020		Remetido ao DJE Relação: 0493/2019 Teor do ato: Vistos. A última decisão completa está às folhas 981/982. Diante do óbito da requerida LIZETE, ocorrido em 14.04.2016, determino a suspensão do curso do processo, nos termos do artigo 313, inciso I, do Código de Processo Civil. Providencie o autor junto ao 24º Cartório de Registro Civil desta Capital, cópia da certidão de óbito da requerida, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Advogados(s): Claudio Toledo Soares Pereira (OAB 122485/SP), Dalcler de Nardis (OAB 38449/SP), Kleber Miguel da Costa (OAB 337439/SP)
18/12/2019		Remetido ao DJE Relação 493
18/12/2019		Decisão Vistos. A última decisão completa está às folhas 981/982. Diante do óbito da requerida LIZETE, ocorrido em 14.04.2016, determino a suspensão do curso do processo, nos termos do artigo 313, inciso I, do Código de Processo Civil. Providencie o autor junto ao 24º Cartório de Registro Civil desta Capital, cópia da certidão de óbito da requerida, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se.
09/12/2019		Conclusos para Despacho cls 09.12.19
06/12/2019		Serventuário ag remessa a cls. 06/12/19
08/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0423/2019 Data da Disponibilização: 08/11/2019 Data da Publicação: 11/11/2019 Número do Diário: 2930 Página: 633-636
07/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0423/2019 Teor do ato: -Sistema INFOJUD (Receita Federal): Busca de endereço(s) de pessoa física ou de pessoa jurídica: R$ 16,00; Busca de declarações de imposto de renda de pessoa física: R$ 16,00 correspondente aos cinco últimos exercícios financeiros, Busca de declarações de imposto de renda de pessoa jurídica: R$ 16,00, correspondente a cada exercício financeiro a ser pesquisado. -Sistema BACENJUD (instituições bancárias): Busca de endereço(s) de pessoa física ou de pessoa jurídica : R$ 16,00; Busca de ativos financeiros de pessoa física ou de pessoa jurídica (incluídos os atos sequenciais de bloqueio, penhora e transferência): R$ 16,00. -Sistema RENAJUD (DETRAN/SP): Busca de veículos de pessoa física ou de pessoa jurídica (incluído o ato sequencial de registro de restrição de transferência, licenciamento ou circulação, devendo o exequente indicar qual das modalidades pretende): R$ 16,00. Fica esclarecido que os valores constantes da tabela acima se referem a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado em cada processo e deverão ser recolhidos na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1 "Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD". Advogados(s): Claudio Toledo Soares Pereira (OAB 122485/SP), Dalcler de Nardis (OAB 38449/SP), Kleber Miguel da Costa (OAB 337439/SP)
06/11/2019		Remetido ao DJE imprensa relação 423/19
06/11/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE -Sistema INFOJUD (Receita Federal): Busca de endereço(s) de pessoa física ou de pessoa jurídica: R$ 16,00; Busca de declarações de imposto de renda de pessoa física: R$ 16,00 correspondente aos cinco últimos exercícios financeiros, Busca de declarações de imposto de renda de pessoa jurídica: R$ 16,00, correspondente a cada exercício financeiro a ser pesquisado. -Sistema BACENJUD (instituições bancárias): Busca de endereço(s) de pessoa física ou de pessoa jurídica : R$ 16,00; Busca de ativos financeiros de pessoa física ou de pessoa jurídica (incluídos os atos sequenciais de bloqueio, penhora e transferência): R$ 16,00. -Sistema RENAJUD (DETRAN/SP): Busca de veículos de pessoa física ou de pessoa jurídica (incluído o ato sequencial de registro de restrição de transferência, licenciamento ou circulação, devendo o exequente indicar qual das modalidades pretende): R$ 16,00. Fica esclarecido que os valores constantes da tabela acima se referem a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado em cada processo e deverão ser recolhidos na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1 "Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD".
05/11/2019		Petição Juntada Juntada 05.11.2019
14/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0384/2019 Data da Disponibilização: 14/10/2019 Data da Publicação: 15/10/2019 Número do Diário: 2912 Página: 659-661
11/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0384/2019 Teor do ato: Mandado Cumprido Negativo: Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a certidão negativa do oficial de justiça. Advogados(s): Claudio Toledo Soares Pereira (OAB 122485/SP), Dalcler de Nardis (OAB 38449/SP), Kleber Miguel da Costa (OAB 337439/SP)
11/10/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Relação 0384/2019
10/10/2019		Ato ordinatório Mandado Cumprido Negativo: Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a certidão negativa do oficial de justiça.
09/10/2019		Petição Juntada Juntada 09.10.2019
23/09/2019		Autos no Prazo P 11/12/19 Vencimento: 05/11/2019
20/09/2019		Serventuário
20/09/2019		Expedição de documento conferência 20/09/19
16/09/2019		Serventuário mesa Rose 16/09/19
23/08/2019		Serventuário DIGITAÇÃO ag. exp. mandado/citação 23.08.19 s
21/08/2019		Petição Juntada Juntada 21.08.2019
16/08/2019		Autos no Prazo Prazo 12/09/2019
13/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0290/2019 Data da Disponibilização: 13/08/2019 Data da Publicação: 14/08/2019 Número do Diário: 2868 Página: 742-755
12/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0290/2019 Teor do ato: Imp 290/19: Para expedição do mandado fls. 986, se faz necessária a juntada de contrafé Advogados(s): Claudio Toledo Soares Pereira (OAB 122485/SP), Dalcler de Nardis (OAB 38449/SP), Kleber Miguel da Costa (OAB 337439/SP)
09/08/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Imp 290/19: Para expedição do mandado fls. 986, se faz necessária a juntada de contrafé
07/08/2019		Serventuário mesa Rose 07/08/19
03/07/2019		Serventuário Digitação mandado 03/07/2019
04/06/2019		Autos no Prazo Prazo 01/07/2019
28/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0183/2019 Data da Disponibilização: 28/05/2019 Data da Publicação: 29/05/2019 Número do Diário: 2817 Página: 656
27/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0183/2019 Teor do ato: Vistos. 1) Foi determinada a suspensão do curso do processo, diante do comprovado óbito da executada CARMEN CRUZ ROMERO (folha 968). 2) Informou o exequente a inexistência de inventário do bem objeto da presente ação (folhas 978/979). 3) Sendo parte no processo e já tendo comparecido aos autos a executada HELOISA ROMERO, desnecessária sua citação como herdeira da falecida. Para a regularização dos autos necessária a citação da herdeira LIZETE ROMERO, que deve ser incluída no polo passivo, como herdeira de Carmen Cruz Romero. 4) Apesar de compreensível a manifestação do exequente de folhas 978/980, a não citação da referida herdeira inviabilizará, como demonstra a experiência, eventual futura alienação do imóvel em leilão, donde o ganho de tempo que se verificará agora no futuro se demonstrará como inócuo. Solicitadas informações cadastrais online pelo sistema TRE (documento que segue), foi localizado o seguinte endereço da herdeira LIZETE, na Comarca de São Paulo - Capital: Rua Guaricanga, 144, Lapa, CEP 05075-030. Expeça-se mandado com fins de citação da herdeira LIZETE ROMERO, com as advertências legais, para o endereço indicado no item 4., devendo a parte autora recolher as custas de diligência do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 5 dias. Caso não seja a herdeira LIZETE encontrada no endereço supra, para realização de pesquisas de endereços através dos sistemas BACENJUD, INFOJUD, RENAJUD e COMGASJUD deverá a parte autora providenciar o recolhimento de R$ 45,00, em guia própria do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça (FED-TJ - código 434-1 Impressão de Informações), nos termos do Provimento 2462/2017 de 12/12/2017. Intime-se. Advogados(s): Claudio Toledo Soares Pereira (OAB 122485/SP), Dalcler de Nardis (OAB 38449/SP), Kleber Miguel da Costa (OAB 337439/SP)
23/05/2019		Decisão Vistos. 1) Foi determinada a suspensão do curso do processo, diante do comprovado óbito da executada CARMEN CRUZ ROMERO (folha 968). 2) Informou o exequente a inexistência de inventário do bem objeto da presente ação (folhas 978/979). 3) Sendo parte no processo e já tendo comparecido aos autos a executada HELOISA ROMERO, desnecessária sua citação como herdeira da falecida. Para a regularização dos autos necessária a citação da herdeira LIZETE ROMERO, que deve ser incluída no polo passivo, como herdeira de Carmen Cruz Romero. 4) Apesar de compreensível a manifestação do exequente de folhas 978/980, a não citação da referida herdeira inviabilizará, como demonstra a experiência, eventual futura alienação do imóvel em leilão, donde o ganho de tempo que se verificará agora no futuro se demonstrará como inócuo. Solicitadas informações cadastrais online pelo sistema TRE (documento que segue), foi localizado o seguinte endereço da herdeira LIZETE, na Comarca de São Paulo - Capital: Rua Guaricanga, 144, Lapa, CEP 05075-030. Expeça-se mandado com fins de citação da herdeira LIZETE ROMERO, com as advertências legais, para o endereço indicado no item 4., devendo a parte autora recolher as custas de diligência do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 5 dias. Caso não seja a herdeira LIZETE encontrada no endereço supra, para realização de pesquisas de endereços através dos sistemas BACENJUD, INFOJUD, RENAJUD e COMGASJUD deverá a parte autora providenciar o recolhimento de R$ 45,00, em guia própria do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça (FED-TJ - código 434-1 Impressão de Informações), nos termos do Provimento 2462/2017 de 12/12/2017. Intime-se.
16/05/2019		Conclusos para Despacho CLS. 16.05.19
16/05/2019		Serventuário AGUARDANDO REMESSA A CONCLUSÃO - 16.05.19 s
27/02/2019		Autos no Prazo PRAZO 13.03.19
26/02/2019		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 31ª a 35ª Varas Cíveis
19/02/2019		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor 1º ao 5º volumes Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Kleber Miguel da Costa Vencimento: 07/03/2019
12/02/2019		Autos no Prazo prazo 22/03/19 Vencimento: 28/03/2019
08/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0035/2019 Data da Disponibilização: 08/02/2019 Data da Publicação: 11/02/2019 Número do Diário: 2745 Página: 675
07/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0035/2019 Teor do ato: Vistos. Folha 973: Defiro vista dos autos pelo prazo de 10 dias. Após, aguarde-se o cumprimento da decisão de folha 968, no prazo de cinco dias. No silêncio, ao arquivo. Int. Advogados(s): Claudio Toledo Soares Pereira (OAB 122485/SP), Dalcler de Nardis (OAB 38449/SP), Kleber Miguel da Costa (OAB 337439/SP)
05/02/2019		Decisão Vistos. Folha 973: Defiro vista dos autos pelo prazo de 10 dias. Após, aguarde-se o cumprimento da decisão de folha 968, no prazo de cinco dias. No silêncio, ao arquivo. Int.
01/02/2019		Conclusos para Despacho cls 01/02/19
29/01/2019		Serventuário Aguardando carga á Conclusão. (29/01/2019)
18/11/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 07/12/2018 devido à alteração da tabela de feriados
19/10/2018		Autos no Prazo prazo 02/02/19 Vencimento: 07/12/2018
19/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0397/2018 Data da Disponibilização: 19/10/2018 Data da Publicação: 22/10/2018 Número do Diário: Página:
18/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0397/2018 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se por 10 (dez) dias o cumprimento da decisão de folha 968. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Claudio Toledo Soares Pereira (OAB 122485/SP), Dalcler de Nardis (OAB 38449/SP), Kleber Miguel da Costa (OAB 337439/SP)
18/10/2018		Remetido ao DJE Relação 397/18
17/10/2018		Decisão Vistos. Aguarde-se por 10 (dez) dias o cumprimento da decisão de folha 968. No silêncio, ao arquivo. Intime-se.
16/10/2018		Conclusos para Despacho cls 16/10
02/10/2018		Conclusos para Despacho
02/10/2018		Decurso de Prazo sem manifestação da parte
06/08/2018		Autos no Prazo prazo 23/08/2018 Vencimento: 18/09/2018
06/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0294/2018 Data da Disponibilização: 06/08/2018 Data da Publicação: 07/08/2018 Número do Diário: Página:
03/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0294/2018 Teor do ato: Vistos. 1) Folhas 963/964: comprovado o óbito da executada Carmen Cruz Romero, determino a suspensão do curso do processo, nos termos do artigo 313, inciso I, do Código de Processo Civil. Esclareçam se foi promovido o inventário do bem objeto da presente ação ou providencie-se a habilitação das herdeiras. 2) Folhas 936 e 966/967: Após a regularização do polo passivo será nomeado novo Perito para estimativa de honorários, nos termos da atual disciplina processual, o qual estimará honorários para atualização da avaliação do imóvel. Intime-se. Advogados(s): Claudio Toledo Soares Pereira (OAB 122485/SP), Dalcler de Nardis (OAB 38449/SP), Kleber Miguel da Costa (OAB 337439/SP)
02/08/2018		Remetido ao DJE Relação 294/18
01/08/2018		Decisão Vistos. 1) Folhas 963/964: comprovado o óbito da executada Carmen Cruz Romero, determino a suspensão do curso do processo, nos termos do artigo 313, inciso I, do Código de Processo Civil. Esclareçam se foi promovido o inventário do bem objeto da presente ação ou providencie-se a habilitação das herdeiras. 2) Folhas 936 e 966/967: Após a regularização do polo passivo será nomeado novo Perito para estimativa de honorários, nos termos da atual disciplina processual, o qual estimará honorários para atualização da avaliação do imóvel. Intime-se.
24/07/2018		Conclusos para Despacho cls 24.07.18
16/07/2018		Serventuário aguardando remessa a conclusão 16/07/18
26/04/2018		Petição Juntada aguardando juntada 26/04
23/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0059/2018 Data da Disponibilização: 08/03/2018 Data da Publicação: 09/03/2018 Número do Diário: Página:
06/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0059/2018 Teor do ato: Vistos.Folhas 946/959: Façam-se as devidas anotações no sistema.Sem prejuízo, cumpra o exequente o já determinado no despacho de folha 942, depositando os honorários periciais, no prazo de cinco dias.Após, intime-se o Sr. Perito para início dos trabalhos.No silêncio, ao arquivo.Int. Advogados(s): Claudio Toledo Soares Pereira (OAB 122485/SP), Dalcler de Nardis (OAB 38449/SP), Kleber Miguel da Costa (OAB 337439/SP)
06/03/2018		Remetido ao DJE Relação 59/18
05/03/2018		Decisão Vistos.Folhas 946/959: Façam-se as devidas anotações no sistema.Sem prejuízo, cumpra o exequente o já determinado no despacho de folha 942, depositando os honorários periciais, no prazo de cinco dias.Após, intime-se o Sr. Perito para início dos trabalhos.No silêncio, ao arquivo.Int.
28/02/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80010 - Protocolo: FSAN18000023749
28/02/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80009 - Protocolo: FJMJ18010539881
20/07/2017		Autos no Prazo prazo 16/08.
18/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0249/2017 Data da Disponibilização: 18/07/2017 Data da Publicação: 19/07/2017 Número do Diário: Página:
14/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0249/2017 Teor do ato: Vistos.Folha 941: Providencie a exequente o depósito da diferença dos honorários periciais (R$500,00), no prazo de 5 dias.Após, intime-se o Sr. Perito para início dos trabalhos.No silêncio, ao arquivo.Int. Advogados(s): Claudio Toledo Soares Pereira (OAB 122485/SP), Solange de Jesus Blanco (OAB 142017/SP), Dalcler de Nardis (OAB 38449/SP)
14/07/2017		Remetido ao DJE Impsaj 249/17
13/07/2017		Decisão Vistos.Folha 941: Providencie a exequente o depósito da diferença dos honorários periciais (R$500,00), no prazo de 5 dias.Após, intime-se o Sr. Perito para início dos trabalhos.No silêncio, ao arquivo.Int.
09/06/2017		Autos no Prazo prazo 27/06
05/06/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0185/2017 Data da Disponibilização: 05/06/2017 Data da Publicação: 06/06/2017 Número do Diário: Página:
01/06/2017		Remetido ao DJE Relação: 0185/2017 Teor do ato: Folha 936: Ciência às partes do depósito efetuado no importe de R$ 4.000,00. Requeira o que de direito, em termos de prosseguimento. No silêncio, o feito será arquivado, conforme r. Despacho de folha 927. Advogados(s): Claudio Toledo Soares Pereira (OAB 122485/SP), Solange de Jesus Blanco (OAB 142017/SP), Dalcler de Nardis (OAB 38449/SP)
01/06/2017		Ato ordinatório Folha 936: Ciência às partes do depósito efetuado no importe de R$ 4.000,00. Requeira o que de direito, em termos de prosseguimento. No silêncio, o feito será arquivado, conforme r. Despacho de folha 927.
25/10/2016		Autos no Prazo prazo 23/01/2017 Vencimento: 13/12/2016
24/10/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0329/2016 Data da Disponibilização: 24/10/2016 Data da Publicação: 25/10/2016 Número do Diário: Página:
19/10/2016		Remetido ao DJE Relação: 0329/2016 Teor do ato: Autos desarquivados, permanecendo em Cartório pelo prazo de 30 dias. Advogados(s): Claudio Toledo Soares Pereira (OAB 122485/SP), Solange de Jesus Blanco (OAB 142017/SP), Dalcler de Nardis (OAB 38449/SP)
18/10/2016		Remetido ao DJE IMP SAJ REL 329
18/10/2016		Remetido ao DJE IMP SAJ REL 329
18/10/2016		Ato ordinatório Autos desarquivados, permanecendo em Cartório pelo prazo de 30 dias.
18/10/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80007 - Protocolo: FSAN16000436349
17/10/2016		Recebidos os Autos do Arquivo Geral (1º ao 5º Vols.), (CX. 10.726/16).
17/10/2016		Processo Desarquivado Com Reabertura
14/03/2016		Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
28/07/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0184/2015 Data da Disponibilização: 28/07/2015 Data da Publicação: 29/07/2015 Número do Diário: 1933 Página: 603/613
21/07/2015		Remetido ao DJE Relação: 0184/2015 Teor do ato: Vistos. Folha 926: Defiro sobrestamento do feito pelo prazo de 90 dias. Após, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, ao arquivo. Int. Advogados(s): Claudio Toledo Soares Pereira (OAB 122485/SP), Solange de Jesus Blanco (OAB 142017/SP), Dalcler de Nardis (OAB 38449/SP)
20/07/2015		Remetido ao DJE impsaj 184/15
20/07/2015		Decisão Vistos. Folha 926: Defiro sobrestamento do feito pelo prazo de 90 dias. Após, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, ao arquivo. Int.
28/05/2015		Autos no Prazo prazo 23-06 Vencimento: 28/05/2015
28/05/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0129/2015 Data da Disponibilização: 28/05/2015 Data da Publicação: 29/05/2015 Número do Diário: Página:
26/05/2015		Remetido ao DJE Relação: 0129/2015 Teor do ato: Vistos. Folhas 921/922: Necessária à reavaliação do imóvel de folhas 537/582, nomeando em substituição o perito Juarez Pantaleão. Arbitro os honorários provisórios em R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), a serem depositados pelo condomínio. Realizado o depósito, à perícia, devendo ser apresentado o laudo em 45 (quarenta e cinco) dias. Int. Advogados(s): Claudio Toledo Soares Pereira (OAB 122485/SP), Solange de Jesus Blanco (OAB 142017/SP), Dalcler de Nardis (OAB 38449/SP)
26/05/2015		Remetido ao DJE impsaj 129/15
25/05/2015		Decisão Vistos. Folhas 921/922: Necessária à reavaliação do imóvel de folhas 537/582, nomeando em substituição o perito Juarez Pantaleão. Arbitro os honorários provisórios em R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), a serem depositados pelo condomínio. Realizado o depósito, à perícia, devendo ser apresentado o laudo em 45 (quarenta e cinco) dias. Int.
20/03/2015		Petição Juntada aguarda juntada 23/03/2015
20/03/2015		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 33ª Vara Cível
10/03/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0047/2015 Data da Disponibilização: 10/03/2015 Data da Publicação: 11/03/2015 Número do Diário: Página:
04/03/2015		Remetido ao DJE Relação: 0047/2015 Teor do ato: Providencie o(a) advogado(a) do autor, Dr(a). Andrey Felipe Brás B. Da Silva, a devolução dos autos, retirados em carga aos 12/02/2015. A não devolução dos autos acarretará sua busca e apreensão, além da aplicação das penas cabíveis (Art. 167, NSCGJ). Prazo: 24 horas. Advogados(s): Claudio Toledo Soares Pereira (OAB 122485/SP), Solange de Jesus Blanco (OAB 142017/SP), Dalcler de Nardis (OAB 38449/SP)
03/03/2015		Ato ordinatório Providencie o(a) advogado(a) do autor, Dr(a). Andrey Felipe Brás B. Da Silva, a devolução dos autos, retirados em carga aos 12/02/2015. A não devolução dos autos acarretará sua busca e apreensão, além da aplicação das penas cabíveis (Art. 167, NSCGJ). Prazo: 24 horas.
03/03/2015		Ato Ordinatório - Intimação - Portal DECORREU O PRAZO legal sem a devolução dos autos.
12/02/2015		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor c/autor em 12/02/015 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Andrey Felipe Bras Blanco da Silva
13/12/2014		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 01/12/2014 devido à alteração da tabela de feriados
29/10/2014		Autos no Prazo pzo 27/11 Vencimento: 01/12/2014
29/10/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0260/2014 Data da Disponibilização: 29/10/2014 Data da Publicação: 30/10/2014 Número do Diário: Página:
22/10/2014		Remetido ao DJE Relação: 0260/2014 Teor do ato: Vistos. Preliminarmente, observe a Serventia, o ato ordinatório publicado, em 17/10/2014, na Imprensa Oficial. Fls. 902/908: Requeira o autor/exequente, em dez dias, quanto ao regular prosseguimento do feito. Decorrido o prazo supra, sem novos requerimentos, ao arquivo. Int. Advogados(s): Claudio Toledo Soares Pereira (OAB 122485/SP), Solange de Jesus Blanco (OAB 142017/SP), Dalcler de Nardis (OAB 38449/SP)
22/10/2014		Proferido Despacho Vistos. Preliminarmente, observe a Serventia, o ato ordinatório publicado, em 17/10/2014, na Imprensa Oficial. Fls. 902/908: Requeira o autor/exequente, em dez dias, quanto ao regular prosseguimento do feito. Decorrido o prazo supra, sem novos requerimentos, ao arquivo. Int.
20/10/2014		Conclusos para Despacho CONCLUSOS TITULAR II EM 20/10/2014
15/08/2014		Autos no Prazo pzo 12/09 Vencimento: 16/09/2014
15/08/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0193/2014 Data da Disponibilização: 15/08/2014 Data da Publicação: 18/08/2014 Número do Diário: Página:
12/08/2014		Remetido ao DJE Relação: 0193/2014 Teor do ato: Vistos. Folhas 896/899: Cumpra-se primeira o já determinado no despacho de folha 893. Decorrido o prazo, sem manifestação, ao arquivo. Int. Advogados(s): Claudio Toledo Soares Pereira (OAB 122485/SP), Solange de Jesus Blanco (OAB 142017/SP), Dalcler de Nardis (OAB 38449/SP)
12/08/2014		Decisão Vistos. Folhas 896/899: Cumpra-se primeira o já determinado no despacho de folha 893. Decorrido o prazo, sem manifestação, ao arquivo. Int.
08/07/2014		Petição Juntada j 10/07
08/05/2014		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 19/05/2014 devido à alteração da tabela de feriados
15/04/2014		Autos no Prazo prazo 16/05 Vencimento: 19/05/2014
15/04/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0085/2014 Data da Disponibilização: 15/04/2014 Data da Publicação: 16/04/2014 Número do Diário: Página:
07/04/2014		Remetido ao DJE Relação: 0085/2014 Teor do ato: Vistos. Folha 892: Defiro vista dos autos fora do Cartório, pelo prazo de cinco dias. Sem prejuízo, informem às partes acerca do julgamento do recurso pendente, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, ao arquivo. Int. Advogados(s): Claudio Toledo Soares Pereira (OAB 122485/SP), Solange de Jesus Blanco (OAB 142017/SP), Dalcler de Nardis (OAB 38449/SP)
07/04/2014		Remetido ao DJE Impsaj 85/14
04/04/2014		Decisão Vistos. Folha 892: Defiro vista dos autos fora do Cartório, pelo prazo de cinco dias. Sem prejuízo, informem às partes acerca do julgamento do recurso pendente, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, ao arquivo. Int.
13/01/2014		Recebidos os Autos do Serviço de Reprografia (Só 5º Vol.).
17/12/2013		Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia xerox em 18/12
15/10/2012		Mudança de Classe Processual
25/05/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo em 10/09
11/05/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
11/05/2012		Data da Publicação SIDAP Fls. 889 - Fls. 887/888: Aguarde-se, por noventa dias, informação das partes acerca do julgamento do recurso pendente. Int.
03/05/2012		Conclusos Conclusos EM 04/05/2012
03/05/2012		Despacho Proferido Fls. 887/888: Aguarde-se, por noventa dias, informação das partes acerca do julgamento do recurso pendente. Int.
23/04/2012		Aguardando Providências Aguardando Providências 24/4
26/03/2012		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 27.03.2012
13/02/2012		Aguardando Juntada Protocolo/Petição
11/01/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 23
10/01/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
10/01/2012		Data da Publicação SIDAP Fl. 884: Aguarde-se, por trinta dias, informação das partes acerca do julgamento do recurso pendente. Fl.885: Anote-se. Int.
09/01/2012		Conclusos Conclusos 10-1-2012
09/01/2012		Despacho Proferido Fl. 884: Aguarde-se, por trinta dias, informação das partes acerca do julgamento do recurso pendente. Fl.885: Anote-se. Int.
15/12/2011		Aguardando Providências Aguardando Providências 16/12
05/12/2011		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 06/12
28/11/2011		Aguardando Juntada Protocolo de Petição
17/11/2011		Aguardando Juntada protocolo de petição
17/11/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 12/12
16/11/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
16/11/2011		Data da Publicação SIDAP Informem, em dez dias, se ocorreu o julgamento do recurso pendente. Int.
10/11/2011		Conclusos Conclusos 11-11-2011
10/11/2011		Despacho Proferido Informem, em dez dias, se ocorreu o julgamento do recurso pendente. Int.
09/11/2011		Aguardando Providências Aguardando Decurso de Prazo - Sala da Minuta
19/03/2010		Data da Publicação SIDAP Aguarde-se a decisão definitiva da E. Corte ao recurso de apelação interposto nos Embargos de Arrematação. Int.
10/03/2010		Conclusos Conclusos 11/03
10/03/2010		Despacho Proferido Aguarde-se a decisão definitiva da E. Corte ao recurso de apelação interposto nos Embargos de Arrematação. Int.
05/03/2010		Data da Publicação SIDAP Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo (Com. 328/91 da ECGJ). Int.
03/03/2010		Aguardando Juntada protocolo de petição
02/03/2010		Aguardando Juntada protocolo de mandado de levantamento judicial
25/02/2010		Conclusos Conclusos 26/02
25/02/2010		Despacho Proferido Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo (Com. 328/91 da ECGJ). Int.
22/02/2010		Aguardando Publicação Certifico, para os devidos fins, que nos termos do artigo 162, parágrafo 4º do C.P.C., remeto á publicação: ?Providencie(m) o(s) interessado(s) a retirada do(s) mandado(s) de levantamento expedido(s), em 5 (cinco) dias. Int?. Nada mais.58300199653537860000000000
10/02/2010		Aguardando Juntada protocolo de petição.
08/02/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 871: Face à concordância manifestada pelo condomínio autor, homologo a desistência manifestada pelo arrematante, Antonio Carlos da Silva Santos, devendo a serventia expedir o mandado de levantamento em favor deste sobre os depósitos de fls. 813 e 820. No mais, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo (Com. 328/91 da ECGJ). Int.
29/01/2010		Conclusos Conclusos 01/02
29/01/2010		Despacho Proferido Fls. 871: Face à concordância manifestada pelo condomínio autor, homologo a desistência manifestada pelo arrematante, Antonio Carlos da Silva Santos, devendo a serventia expedir o mandado de levantamento em favor deste sobre os depósitos de fls. 813 e 820. No mais, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo (Com. 328/91 da ECGJ). Int.
26/01/2010		Aguardando Juntada Protocolo de petição
19/01/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 859/860: Face à manifestação do arrematante, digam as partes, no prazo de 10 dias. Após, tornem os autos conclusos. Int.
11/01/2010		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 773928
11/01/2010		Conclusos Conclusos 12/01
11/01/2010		Despacho Proferido Fls. 859/860: Face à manifestação do arrematante, digam as partes, no prazo de 10 dias. Após, tornem os autos conclusos. Int.
17/12/2009		Aguardando Juntada protocolo de petição.
11/12/2009		Carga ao Advogado Carga ao Advogado sob nº 773928 - Advogado: SOLANGE DE JESUS BLANCO OAB: 142017/SP Local Origem: 603-33ª. Vara Cível(Fórum Central Cível João Mendes Júnior) Data de Envio: 11/12/2009 Data de Recebimento: 11/01/2010 Previsão de Retorno: 11/01/2010 Vol.: Todos Obs: autor por 48 horas vol 1 ao 5 ord
12/08/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 847/850: Cadastre-se no sistema e na contracapa dos autos, o arrematante como terceiro interessado. No mais, quanto à expedição da carta de arrematação, deverá aguardar o julgamento aos embargos de arrematação interpostos. Fls. 851/856: Anote-se. No mais, quanto ao pedido de expedição de guia de levantamento em nome do patrono constituído, aguarde-se o momento oportuno. Assim, aguarde-se o julgamento dos embargos de terceiro interpostos. Int.
31/07/2009		Despacho Proferido Fls. 847/850: Cadastre-se no sistema e na contracapa dos autos, o arrematante como terceiro interessado. No mais, quanto à expedição da carta de arrematação, deverá aguardar o julgamento aos embargos de arrematação interpostos. Fls. 851/856: Anote-se. No mais, quanto ao pedido de expedição de guia de levantamento em nome do patrono constituído, aguarde-se o momento oportuno. Assim, aguarde-se o julgamento dos embargos de terceiro interpostos. Int.
22/07/2009		Aguardando Juntada protocolo de petição.
20/07/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 839/844: Por cautela, suspendo a presente ação até decisão dos Embargos de Arrematação interpostos. Int.
14/07/2009		Despacho Proferido Fls. 839/844: Por cautela, suspendo a presente ação até decisão dos Embargos de Arrematação interpostos. Int.
08/07/2009		Aguardando Juntada protocolo de petição.
25/06/2009		Aguardando Juntada Protocolo/Petição
05/06/2009		Data da Publicação SIDAP Vistos, 1) Folhas 815/819: A considerar que o subscritor não possui capacidade postulatória, nada a deliberar. 2) Folhas 823/835: a) o arbitramento de honorários devidos e o pleito de ressarcimento de custas devem ser objeto de ação própria, a ser distribuída livremente, não sendo possível solução como mero incidente no presente feito. b) Os honorários fixados no julgado, contudo, deverão ser levantados pela subscritora, observando a serventia oportunamente. Int.
04/06/2009		Despacho Proferido Vistos, 1) Folhas 815/819: A considerar que o subscritor não possui capacidade postulatória, nada a deliberar. 2) Folhas 823/835: a) o arbitramento de honorários devidos e o pleito de ressarcimento de custas devem ser objeto de ação própria, a ser distribuída livremente, não sendo possível solução como mero incidente no presente feito. b) Os honorários fixados no julgado, contudo, deverão ser levantados pela subscritora, observando a serventia oportunamente. Int.
28/05/2009		Aguardando Publicação ?Fls. 813/820: Ciência às partes.Int.? Nada Mais.
20/05/2009		Aguardando Juntada protocolo de petição.
19/05/2009		Aguardando Juntada protocolo de petição.
19/05/2009		Aguardando Juntada Protocolo/Comprovante de Depósito Judicial
07/05/2009		Aguardando Juntada Protocolo/Comprovante de Depósito Judicial
06/05/2009		Retorno do Setor Recebido do < Setor das Hastas Públicas > em 06.05.09
04/05/2009		Remessa ao Setor Remetido ao Setor de Hastas Públicas (4vols) em 04/05/09 ord
30/04/2009		Data da Publicação SIDAP Vistos. Fls. 798/800: Mantenho a decisão de fls. 796. No mais, encaminhe-se este processo ao Setor de Hastas Públicas, observadas as formalidades legais. Int.
30/04/2009		Data da Publicação SIDAP Vistos. Fls. 798/800: Mantenho a decisão de fls. 796. No mais, encaminhe-se este processo ao Setor de Hastas Públicas, observadas as formalidades legais. Int.
29/04/2009		Aguardando Juntada mandado devolvido pelo Oficial de Justiça.
29/04/2009		Despacho Proferido Vistos. Fls. 798/800: Mantenho a decisão de fls. 796. No mais, encaminhe-se este processo ao Setor de Hastas Públicas, observadas as formalidades legais. Int.
29/04/2009		Data da Publicação SIDAP Vistos, Mantenho as designações, já que se encontram em consonância com a coisa julgada formada nos presentes autos, observando-se, ainda, a natureza propter rem da obrigação. Int.
28/04/2009		Aguardando Juntada protocolo de petição.
28/04/2009		Despacho Proferido Vistos, Mantenho as designações, já que se encontram em consonância com a coisa julgada formada nos presentes autos, observando-se, ainda, a natureza propter rem da obrigação. Int.
27/04/2009		Aguardando Juntada Protocolo/Petição
27/04/2009		Aguardando Juntada Protocolo/Petição
23/04/2009		Aguardando Juntada protocolo de petição.
14/04/2009		Aguardando Publicação Certifico, para os devidos fins, que nos termos do artigo 162, parágrafo 4º do C.P.C., remeto á publicação: ?Providencie o autor a retirada do edital, em 48 horas, e comprove a sua publicação nos 10 (dez) dias subsequentes Int?. Nada mais.
06/04/2009		Aguardando Juntada protocolo de petição.
06/03/2009		Aguardando Providências Vistos, 1) O título executivo está às folhas 289/293. 2) O imóvel sobre o qual incidem as cotas condominiais foi arrestado (folhas 482/483) e penhorado (folhas 746 e 750/753). As executadas Eloísa e Carmem foram citadas pessoalmente em execução (folhas 484/487), enquanto os executados Fernanda e Rafael foram citados por edital (folhas 504, 510 e 513/515). A avaliação do imóvel se encontra às folhas 537/582. As praças realizadas restaram negativas (folhas 627 e 642). Foram bloqueadas e depositadas à disposição deste Juízo as importâncias de folhas 662, 664/665, 669, 681 e 715, ínfimas aliás. 3) Folhas 724/740 e 748/760: A pretensão dos executados, que agora regularizam a representação processual, não pode ser acolhida, já que fere o título executivo judicial constituído nestes autos. Cabe aos mesmos, se entenderem o caso, a quitação dos valores relativos ao presente feito, buscando, na ação que movem em face de terceiros, a respectiva restituição. Incabível, ainda, a alteração, em execução, do pólo passivo. Atendendo ao requerimento do exeqüente, designo 1ª Praça do imóvel para o dia 05 de maio p.f., às 14:00 horas e, caso necessária, 2ª Praça para o dia 15 de maio p.f., também às 14:00 horas. Providencie o exeqüente a confecção, publicação e juntada aos autos do edital, bem como apresente planilha de seus haveres no 10º dia anterior à data da primeira designação. Recolha o exeqüente as diligências para intimação de eventuais ocupantes do imóvel e do titular de direito de penhora sobre o usufruto (Caio Ramalho da Silva ? folha 752 verso). A ciência dos executados dar-se-á através de seus advogados, nos termos do artigo 687, parágrafo 5º, do Código de Processo Civil. Int.
04/03/2009		Data da Publicação SIDAP Vistos, 1) O título executivo está às folhas 289/293. 2) O imóvel sobre o qual incidem as cotas condominiais foi arrestado (folhas 482/483) e penhorado (folhas 746 e 750/753). As executadas Eloísa e Carmem foram citadas pessoalmente em execução (folhas 484/487), enquanto os executados Fernanda e Rafael foram citados por edital (folhas 504, 510 e 513/515). A avaliação do imóvel se encontra às folhas 537/582. As praças realizadas restaram negativas (folhas 627 e 642). Foram bloqueadas e depositadas à disposição deste Juízo as importâncias de folhas 662, 664/665, 669, 681 e 715, ínfimas aliás. 3) Folhas 724/740 e 748/760: A pretensão dos executados, que agora regularizam a representação processual, não pode ser acolhida, já que fere o título executivo judicial constituído nestes autos. Cabe aos mesmos, se entenderem o caso, a quitação dos valores relativos ao presente feito, buscando, na ação que movem em face de terceiros, a respectiva restituição. Incabível, ainda, a alteração, em execução, do pólo passivo. Atendendo ao requerimento do exeqüente, designo 1ª Praça do imóvel para o dia ______ de _______________ p.f., às 14:00 horas e, caso necessária, 2ª Praça para o dia _____ de ______________ p.f., também às 14:00 horas. Providencie o exeqüente a confecção, publicação e juntada aos autos do edital, bem como apresente planilha de seus haveres no 10º dia anterior à data da primeira designação. Recolha o exeqüente as diligências para intimação de eventuais ocupantes do imóvel e do titular de direito de penhora sobre o usufruto (Caio Ramalho da Silva ? folha 752 verso). A ciência dos executados dar-se-á através de seus advogados, nos termos do artigo 687, parágrafo 5º, do Código de Processo Civil. Int.
03/03/2009		Despacho Proferido Vistos, 1) O título executivo está às folhas 289/293. 2) O imóvel sobre o qual incidem as cotas condominiais foi arrestado (folhas 482/483) e penhorado (folhas 746 e 750/753). As executadas Eloísa e Carmem foram citadas pessoalmente em execução (folhas 484/487), enquanto os executados Fernanda e Rafael foram citados por edital (folhas 504, 510 e 513/515). A avaliação do imóvel se encontra às folhas 537/582. As praças realizadas restaram negativas (folhas 627 e 642). Foram bloqueadas e depositadas à disposição deste Juízo as importâncias de folhas 662, 664/665, 669, 681 e 715, ínfimas aliás. 3) Folhas 724/740 e 748/760: A pretensão dos executados, que agora regularizam a representação processual, não pode ser acolhida, já que fere o título executivo judicial constituído nestes autos. Cabe aos mesmos, se entenderem o caso, a quitação dos valores relativos ao presente feito, buscando, na ação que movem em face de terceiros, a respectiva restituição. Incabível, ainda, a alteração, em execução, do pólo passivo. Atendendo ao requerimento do exeqüente, designo 1ª Praça do imóvel para o dia ______ de _______________ p.f., às 14:00 horas e, caso necessária, 2ª Praça para o dia _____ de ______________ p.f., também às 14:00 horas. Providencie o exeqüente a confecção, publicação e juntada aos autos do edital, bem como apresente planilha de seus haveres no 10º dia anterior à data da primeira designação. Recolha o exeqüente as diligências para intimação de eventuais ocupantes do imóvel e do titular de direito de penhora sobre o usufruto (Caio Ramalho da Silva ? folha 752 verso). A ciência dos executados dar-se-á através de seus advogados, nos termos do artigo 687, parágrafo 5º, do Código de Processo Civil. Int.
19/02/2009		Conclusos para Despacho Conclusos bco ord 200209
19/01/2009		Aguardando Juntada Protocolo/Petição
12/12/2008		Aguardando Publicação "Providencie o autor a retirada da certidão de penhora expedida em 05 dias."
29/10/2008		Aguardando Juntada Petição em 29/10/2008
23/10/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 721/722: Defiro, expedindo-se nova certidão com os dados faltantes. Int.
15/10/2008		Despacho Proferido Fls. 721/722: Defiro, expedindo-se nova certidão com os dados faltantes. Int.
10/10/2008		Aguardando Publicação CERTIFICO, para os devidos fins, que nos termos do artigo 162, parágrafo 4º do C.P.C., remeto a publicação:?providencie o exeqüente a retirada do ofício e certidão de registro da penhora expedidos.?
22/08/2008		Exclusão de Arquivamento Arquivamento do(s) volume(s) 1 a 4 no pacote 6196/2008 cancelado
04/08/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 716 - 1. Primeiramente, oficie-se ao Juízo da 35ª Vara Cível Central, informando da penhora havida sobre o imóvel. 2. Sem prejuízo, expeça-se certidão de inteiro teor da penhora realizada que será encaminhada pelo exeqüente ao Ofício Imobiliário, efetuando-se o registro da constrição para presunção absoluta de conhecimento de terceiros. 3. Fica o executado intimado da constrição havida sobre o numerário de folhas 715. Int.
31/07/2008		Despacho Proferido 1. Primeiramente, oficie-se ao Juízo da 35ª Vara Cível Central, informando da penhora havida sobre o imóvel. 2. Sem prejuízo, expeça-se certidão de inteiro teor da penhora realizada que será encaminhada pelo exeqüente ao Ofício Imobiliário, efetuando-se o registro da constrição para presunção absoluta de conhecimento de terceiros. 3. Fica o executado intimado da constrição havida sobre o numerário de folhas 715. Int.
31/07/2008		Conclusos Conclusos em 31/07/2008
18/06/2008		Aguardando Juntada pROTOCOLO DE PETIÇÃO
10/06/2008		Data da Publicação SIDAP Preliminarmente, apresente o exeqüente o valor do débito e do laudo atualizado, bem como , a certidão de matrícula do imóvel atualizada. Oportunamente, será apreciada a petição sobre a hasta do bem ou eventual proposta. Int.
03/06/2008		Despacho Proferido Preliminarmente, apresente o exeqüente o valor do débito e do laudo atualizado, bem como , a certidão de matrícula do imóvel atualizada. Oportunamente, será apreciada a petição sobre a hasta do bem ou eventual proposta. Int.
22/04/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação Certifico, para os devidos fins, que nos termos do artigo 162, parágrafo 4º do CPC, remeto à publicação:"Autos desarquivados permanecerão em Cartório por trinta dias"
16/04/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação Certifico, para os devidos fins, que nos termos do artigo 162, parágrafo 4º do CPC, remeto à publicação:"Autos desarquivados permanecerão em Cartório por trinta dias."
11/04/2008		Retorno do Setor Recebido do < Arquivo do Cartório > em 11.04.08 (04 vols.)
17/03/2008		Arquivamento Volumes 1 a 4 arquivados no pacote 6196/2008
10/03/2008		Aguardando Juntada Protocolo de petição
29/02/2008		Arquivo Provisório Arquivo Provisório: autor não se manifestou (vol 01, 02, 03 e 04).
22/01/2008		Aguardando Juntada Protocolo/Comprovante de Depósito Judicial (Recebido em 21.01.08)
22/01/2008		Data da Publicação SIDAP Recolha o autor a taxa relativa ao mandato encartado em 48 horas. Após, voltem para apreciação do pleito de hasta pública. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.
18/01/2008		Data da Publicação SIDAP Fl. 684: Diante da renúncia, risque-se o nome do advogado subscritor da contracapa dos autos, cancelando-se também do sistema após a publicação deste. No mais, aguarde-se nomeação de novo advogado ao polo ativo pelo prazo de 10 dias.
15/01/2008		Despacho Proferido Recolha o autor a taxa relativa ao mandato encartado em 48 horas. Após, voltem para apreciação do pleito de hasta pública. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.
15/01/2008		Aguardando Juntada Protocolo de petição
11/01/2008		Despacho Proferido Fl. 684: Diante da renúncia, risque-se o nome do advogado subscritor da contracapa dos autos, cancelando-se também do sistema após a publicação deste. No mais, aguarde-se nomeação de novo advogado ao polo ativo pelo prazo de 10 dias.
07/12/2007		Aguardando Juntada pROTOCOLO DE PETIÇÃO
27/11/2007		Data da Publicação SIDAP Aguarde-se manifestação do exeqüente pelo prazo de cinco dias.
26/11/2007		Aguardando Juntada PROTOCOLO DE COMPROVANTE DE DEPÓSITO JUDICIAL
26/11/2007		Aguardando Juntada Protocolo/Petição
23/11/2007		Despacho Proferido Aguarde-se manifestação do exeqüente pelo prazo de cinco dias.
21/11/2007		Aguardando Juntada Protocolo de petição
21/11/2007		Aguardando Juntada Protocolo de petição
14/11/2007		Aguardando Juntada Protocolo de Ofício.
13/11/2007		Data da Publicação SIDAP Conforme extrato que segue, a determinação de bloqueio perante o BACENJUD restou infrutífera, assim, requeira o exeqüente em termos de prosseguimento. Prazo: 05 dias. No silêncio, ao arquivo, no aguardo de provocação. Int.
09/11/2007		Aguardando Levantamento Protocolo de comprovante de depósito.
09/11/2007		Despacho Proferido Conforme extrato que segue, a determinação de bloqueio perante o BACENJUD restou infrutífera, assim, requeira o exeqüente em termos de prosseguimento. Prazo: 05 dias. No silêncio, ao arquivo, no aguardo de provocação. Int.
08/11/2007		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 09/11/2007
07/11/2007		Aguardando Juntada Protocolo de comprovante de depósito judicial 2 vias
06/11/2007		Aguardando Juntada Protocolo/Comprovante de Depósito Judicial
06/11/2007		Data da Publicação SIDAP Nesta data, efetuei consulta no sistema BACENJUD, referente à ordem de bloqueio efetuada. Tendo em vista a existência de valores bloqueados, ordenei a transferência destes para uma conta judicial à disposição deste Juízo. Os valores bloqueados são insuficientes para a satisfação do crédito. Sendo assim, efetuei nova ordem de bloqueio, conforme extrato que segue. Ciência ao exeqüente. Int.
06/11/2007		Data da Publicação SIDAP Nesta data, procedi ao bloqueio no sistema BACENJUD, nos ativos financeiros do(s) executado(s), conforme extrato que segue. Int.
31/10/2007		Despacho Proferido Nesta data, efetuei consulta no sistema BACENJUD, referente à ordem de bloqueio efetuada. Tendo em vista a existência de valores bloqueados, ordenei a transferência destes para uma conta judicial à disposição deste Juízo. Os valores bloqueados são insuficientes para a satisfação do crédito. Sendo assim, efetuei nova ordem de bloqueio, conforme extrato que segue. Ciência ao exeqüente. Int.
29/10/2007		Despacho Proferido Nesta data, procedi ao bloqueio no sistema BACENJUD, nos ativos financeiros do(s) executado(s), conforme extrato que segue. Int.
29/10/2007		Conclusos Conclusos em 29/10/07
11/10/2007		Aguardando Juntada pROTOCOLO DE PETIÇÃO
26/09/2007		Data da Publicação SIDAP Para ver bloqueados os ativos financeiros dos requeridos, deverá o autor-exequente juntar planilha atualizada de seus haveres, em 10 dias. Com a juntada voltem. Decorrido o prazo sem a providência, aguarde-se provocação no arquivo.
24/09/2007		Despacho Proferido Para ver bloqueados os ativos financeiros dos requeridos, deverá o autor-exequente juntar planilha atualizada de seus haveres, em 10 dias. Com a juntada voltem. Decorrido o prazo sem a providência, aguarde-se provocação no arquivo.
06/09/2007		Aguardando Juntada Protocolo/Petição
06/09/2007		Data da Publicação SIDAP Negativa a segunda praça, requeira o exeqüente o que de direito em termos de prosseguimento no prazo de 05 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.
04/09/2007		Despacho Proferido Negativa a segunda praça, requeira o exeqüente o que de direito em termos de prosseguimento no prazo de 05 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.
28/08/2007		Retorno do Setor Recebido do < Setor das Hastas Públicas > em 28.08.07 (04 vols.)
20/08/2007		Remessa ao Setor Remetido às HASTAS PUBLICAS
17/08/2007		Aguardando Juntada Protocolo de petição
10/08/2007		Retorno do Setor Recebido do < Setor das Hastas Públicas > em 10.08.07 (04 vols.)
07/08/2007		Aguardando Juntada mandado devolvido pelo Oficial Amauri
07/08/2007		Remessa ao Setor Remetido ao SETOR DE HASTAS PÚBLICAS 08-08
06/08/2007		Aguardando Juntada Protocolo de petição
26/07/2007		Aguardando Juntada mandado devolvido pelo Oficial Amauri
25/07/2007		Aguardando Juntada PROTOCOLO DE PETIÇÃO
18/07/2007		Aguardando Providências providencie o autor a retirada do edital e sua publicação.
16/07/2007		Aguardando Providências Providencie o autor a correção do edital com URGÊNCIA
13/07/2007		Data da Publicação SIDAP Fls. 591/593: Defiro a intimação dos co-executados Fernando Romero e Rafael Romero por edital. Providencie o Exeqüente, em 24 horas, a vinda da minuta. Expeça-se mandado para intimação das executadas Eloísa Romero e Carmen Cruz Romero, nos endereços indicados a fl. 592, bem como para intimação dos eventuais ocupantes do imóvel. Int
11/07/2007		Despacho Proferido Fls. 591/593: Defiro a intimação dos co-executados Fernando Romero e Rafael Romero por edital. Providencie o Exeqüente, em 24 horas, a vinda da minuta. Expeça-se mandado para intimação das executadas Eloísa Romero e Carmen Cruz Romero, nos endereços indicados a fl. 592, bem como para intimação dos eventuais ocupantes do imóvel. Int
05/07/2007		Aguardando Juntada Protocolo de petição
05/07/2007		Aguardando Juntada Protocolo de petição
20/06/2007		Data da Publicação SIDAP Designo 1ª Praça do bem imóvel constrito para o dia 09 de 08 pf., às 14:00 horas e, caso necessária, 2ª Praça para o dia 21 de 08 pf., também às 14:00 horas. Providencie o exeqüente a confecção, publicação e juntada aos autos do edital, bem como apresente planilha de seus haveres no 5º dia anterior à data da primeira designação. Recolha as verbas de condução do Oficial de Justiça para intimação de eventuais ocupantes da unidade.
18/06/2007		Conclusos Conclusos lista 19/06/07-ord.ímpar Conclusos lista 19/06/07-ord.ímpar
18/06/2007		Despacho Proferido Designo 1ª Praça do bem imóvel constrito para o dia 09 de 08 pf., às 14:00 horas e, caso necessária, 2ª Praça para o dia 21 de 08 pf., também às 14:00 horas. Providencie o exeqüente a confecção, publicação e juntada aos autos do edital, bem como apresente planilha de seus haveres no 5º dia anterior à data da primeira designação. Recolha as verbas de condução do Oficial de Justiça para intimação de eventuais ocupantes da unidade.
05/06/2007		Aguardando Juntada Protocolo de petição recebida em cartório - 05/06/2007
04/06/2007		Aguardando Juntada Protocolo de mandado de levantamento judicial - 04/06/2007
24/05/2007		Aguardando Providências Ciência dos despachos de fls 536 e 537. Fls 536: "J. se em termos." (deferindo o levantamento ao perito judicial). Fls 537: "J. Digam no prazo legal.? (referente ao laudo pericial de fls 536 a 582)
15/05/2007		Aguardando Perícia Perito: Gerson N. Palma. Autos retirados (3º vol) em 21/03/07. Cobrança em 27/04/07, via postal. Cobrança em 15/05/07, via postal
22/03/2007		Aguardando Juntada Protocolo de petição recebida do depri - 22/03/20072006 206578
16/03/2007		Aguardando Juntada protocolo de petição
08/03/2007		Aguardando Juntada protocolo de comprovante de depósito judicial
05/03/2007		Aguardando Juntada Protocolo de petição recebida em cartório - 05/03/2007
27/02/2007		Data da Publicação SIDAP Vistos. O condomínio-exequente, no exercício dos direitos dos condôminos, deve, em se tratando de despesas extraordinárias com o ajuizamento de processos, ratear ditas obrigações entre os condôminos. Porém, excepcionalmente, defiro a pretensão de fls. 121, para parcelamento dos salários do vistor judicial, em quatro vezes de R$ 625,00 cada. Com o pagamento da última parcela, intime-se o Sr. Perito para início dos trabalhos.
23/02/2007		Despacho Proferido Vistos. O condomínio-exequente, no exercício dos direitos dos condôminos, deve, em se tratando de despesas extraordinárias com o ajuizamento de processos, ratear ditas obrigações entre os condôminos. Porém, excepcionalmente, defiro a pretensão de fls. 121, para parcelamento dos salários do vistor judicial, em quatro vezes de R$ 625,00 cada. Com o pagamento da última parcela, intime-se o Sr. Perito para início dos trabalhos.
13/02/2007		Aguardando Juntada Protocolo/Petição
05/02/2007		Data da Publicação SIDAP Vistos. Para avaliação do bem imóvel constrito (fl. 483), nomeio Gerson N. Palma, arbitrando os salários provisórios em R$ 2.500,00. Depósito pelo exeqüente em 05 dias. Após, ao início dos trabalhos.
05/02/2007		Data da Publicação SIDAP Vistos. Para avaliação do bem imóvel constrito (fl. 483), nomeio Gerson N. Palma, arbitrando os salários provisórios em R$ 2.500,00. Depósito pelo exeqüente em 05 dias. Após, ao início dos trabalhos.
01/02/2007		Despacho Proferido Vistos. Para avaliação do bem imóvel constrito (fl. 483), nomeio Gerson N. Palma, arbitrando os salários provisórios em R$ 2.500,00. Depósito pelo exeqüente em 05 dias. Após, ao início dos trabalhos.
24/01/2007		Aguardando Juntada protocolo de petição
18/01/2007		Data da Publicação SIDAP Requeira o exeqüente em termos de prosseguimento, em 05 dias. Decorrido o prazo supra e sem manifestação, arquivem-se os autos, nos termos do Comunicado 328/91, da E.C.G.J., no aguardo de provocação. Int.
05/01/2007		Despacho Proferido Requeira o exeqüente em termos de prosseguimento, em 05 dias. Decorrido o prazo supra e sem manifestação, arquivem-se os autos, nos termos do Comunicado 328/91, da E.C.G.J., no aguardo de provocação. Int.
08/11/2006		Aguardando Juntada pROTOCOLO DE PETIÇÃO RECEBIDA DO DISTRIBUIDOR - 08/11/2006
04/10/2006		Aguardando Providências Aguardando Providências
21/09/2006		Aguardando Juntada Protocolo/Petição
21/09/2006		Aguardando Providências CERTIFICO, para os devidos fins, que nos termos do artigo 162, parágrafo 4º do C.P.C., remeto à publicação: ?Providenciar mais duas cópias do edital.? Nada Mais.
19/09/2006		Aguardando Juntada protocolo de petição
31/08/2006		Aguardando Providências CERTIFICO, para os devidos fins, que nos termos do artigo 162, parágrafo 4º do C.P.C., remeto à publicação: ?Corrigir edital.? Nada Mais.
25/08/2006		Data da Publicação SIDAP Fls. 499 - Fls. 498: Defiro o prazo suplementar de 10 dias. No silêncio, ao arquivo, no aguardo de provocação. Int.
23/08/2006		Aguardando Juntada protocolo de petição
18/08/2006		Conclusos CLS LISTA 21-08
18/08/2006		Despacho Proferido Fls. 499 - Fls. 498: Defiro o prazo suplementar de 10 dias. No silêncio, ao arquivo, no aguardo de provocação. Int.
16/08/2006		Aguardando Juntada Aguardando Juntada protocolo de petição
02/08/2006		Data da Publicação SIDAP Fls. 497 - O minuta do edital de 496 deve ser refeita pelo autor-exequente, nos termos da nova Lei de Execução, devendo constar a intimação do executado para pagar o débito, no prazo de 15 dias, com conversão do arresto em penhora. Prazo: 05 dias. No silêncio, ao arquivo, no aguardo de provocação. Int.
25/07/2006		Conclusos cls lista 26-07
25/07/2006		Despacho Proferido Fls. 497 - O minuta do edital de 496 deve ser refeita pelo autor-exequente, nos termos da nova Lei de Execução, devendo constar a intimação do executado para pagar o débito, no prazo de 15 dias, com conversão do arresto em penhora. Prazo: 05 dias. No silêncio, ao arquivo, no aguardo de provocação. Int.
05/07/2006		Data da Publicação SIDAP Fls. 494 - Fls. 493: Defiro o prazo suplementar de 10 dias. No silêncio, ao arquivo, no aguardo de provocação. Int.
28/06/2006		Conclusos CLS LISTA 29-06
28/06/2006		Despacho Proferido Fls. 494 - Fls. 493: Defiro o prazo suplementar de 10 dias. No silêncio, ao arquivo, no aguardo de provocação. Int.
06/06/2006		Data da Publicação SIDAP Fls. 492 - Fls. 491: Defiro a citação por edital, dos co-executados Fernanda e Rafael, com conversão do arresto em penhora da nua-propriedade do imóvel, conforme termo de fls. 483. Providencie, o autor-exequente, a confecção, publicação e vinda do edital, em 10 dias. No silêncio, ao arquivo, no aguardo de provocação. Int.
30/05/2006		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em cls lista 31/05
30/05/2006		Despacho Proferido Fls. 492 - Fls. 491: Defiro a citação por edital, dos co-executados Fernanda e Rafael, com conversão do arresto em penhora da nua-propriedade do imóvel, conforme termo de fls. 483. Providencie, o autor-exequente, a confecção, publicação e vinda do edital, em 10 dias. No silêncio, ao arquivo, no aguardo de provocação. Int.
09/05/2006		Aguardando Provocação "Ciência da certidão do ofícial de justiça de fls. " "Ciência da certidão do ofícial de justiça de fls. "
24/02/2006		Aguardando Publicação CERTIFICO, para os devidos fins, que nos termos do artigo 162, parágrafo 4º do C.P.C., remeto à publicação: ?Para citação/intimação dos co-executatos os exeqüentes deverão providenciar as diligências do oficial de justiça. Int.? Nada Mais.
27/01/2006		Aguardando Providências :?Ciência do ofício da DRF e declarações arquivadas em pasta própria? :?Ciência do ofício da DRF e declarações arquivadas em pasta própria?
06/12/2005		Data da Publicação SIDAP Ao arquivo, no aguardo de provocação Int.
06/12/2005		Despacho Proferido Ao arquivo, no aguardo de provocação Int.
02/12/2005		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 05-12 LISTA CLS LISTA 05-12
18/10/2005		Certidão Certifico e dou fé que expedi alvará, conforme cópia que segue, em cumprimento ao r. despacho de fls. 424. Sang Duk Kim
17/10/2005		Juntada de Documentos Juntada de Documentos
14/10/2005		Protocolo de Petição Procotolo de Petição Sang Duk Kim
29/09/2005		Certidão CERTIFICO, para os devidos fins, que nos termos do artigo 162, parágrafo 4º do C.P.C., remeto à publicação: "O Autor deverá, previamente, informar o número do CPF dos co-executados não citados." Nada Mais. Sang Duk Kim
22/09/2005		Conclusos lista Sang Duk Kim
19/09/2005		Juntada de Documentos Juntada de Documentos
16/09/2005		Protocolo de Petição Procotolo de Petição Sang Duk Kim
30/08/2005		Certidão Ciência da certidão do oficial de justiça de fls. 421 Sang Duk Kim - FLS. 422
30/08/2005		Juntada de Documentos Juntada de Documentos
29/08/2005		Protocolo de Documentos Diversos Mandado devolvido pela Oficial Francisca.
16/08/2005		Aguardando Devolução de Mandado oficial Francisca Sang Duk Kim
19/07/2005		Certidão Certifico e dou fé haver desentranhado e aditado o mandado de citação. Sang Duk Kim
14/07/2005		Juntada de Documentos Juntada de Documentos
13/07/2005		Protocolo de Petição Procotolo de Petição Sang Duk Kim
04/07/2005		Certidão CERTIFICO, para os devidos fins, que nos termos do artigo 162, parágrafo 4º do C.P.C., remeto à publicação: "Deverá o REQUERENTE providenciar o recolhimento das custas para diligência do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 05 dias" Nada Mais. Sang Duk Kim
01/07/2005		Juntada de Documentos Juntada de Documentos
30/06/2005		Protocolo de Petição Procotolo de Petição Sang Duk Kim
09/06/2005		Conclusos lista Sang Duk Kim
01/06/2005		Juntada de Documentos Juntada de Documentos
31/05/2005		Protocolo de Petição Procotolo de Petição Sang Duk Kim
11/05/2005		Certidão Ciência da certidão do oficial de justiça de fls. 402 Sang Duk Kim - FLS. 403
11/05/2005		Juntada de Documentos Juntada de Documentos
10/05/2005		Protocolo de Documentos Diversos Mandado devolvido pela Oficial Francisca.
01/04/2005		Aguardando Devolução de Mandado Aguardando Devolução de Mandado Sang Duk Kim
28/03/2005		Juntada de Documentos Juntada de Documentos
28/03/2005		Protocolo de Petição Procotolo de Petição Sang Duk Kim
12/03/2005		Certidão tendo em vista a indicação de mais 02 endereços a fls. 393, para o aditamento do mandado o autor-exequente deverá recolher mais duas diligências do oficial de justiça. Sang Duk Kim - FLS. 394
12/03/2005		Juntada de Petição Juntada de Petição Sang Duk Kim
11/03/2005		Protocolo de Petição Procotolo de Petição Sang Duk Kim
08/03/2005		Juntada de Documentos Juntada de Documentos
07/03/2005		Protocolo de Ofício Protocolo de Ofício Sang Duk Kim
24/02/2005		Certidão Ciência do ofício de fls. 388/389 (DRF) Sang Duk Kim - FLS. 390
24/02/2005		Juntada de Documentos Juntada de Documentos
22/02/2005		Protocolo de Ofício Protocolo de Ofício
22/02/2005		Juntada de Documentos Juntada de Documentos
21/02/2005		Protocolo de Petição Procotolo de Petição
15/02/2005		Juntada de Documentos Juntada de Documentos
14/02/2005		Protocolo de Ofício Protocolo de Ofício
10/02/2005		Certidão O autor exequente deverá providenciar o recolhimento da diligência do oficial de justiça para o aditamento do mandado. Sang Duk Kim - FLS. 382
31/01/2005		Juntada de Documentos Juntada de Documentos
28/01/2005		Protocolo de Petição Procotolo de Petição
17/01/2005		Juntada de Documentos Juntada de Documentos
14/01/2005		Protocolo de Petição Procotolo de Petição
13/01/2005		Conclusos Conclusos Sang Duk Kim
04/01/2005		Juntada de Documentos Juntada de Documentos
30/12/2004		Juntada de Documentos Juntada de Documentos
30/12/2004		Protocolo de Petição Procotolo de Petição
29/12/2004		Protocolo de Ofício Protocolo de Ofício
20/12/2004		Juntada de Documentos Juntada de Documentos
16/12/2004		Protocolo de Petição Procotolo de Petição
16/12/2004		Conclusos Conclusos Sang Duk Kim
06/12/2004		Certidão CERTIFICO E DOU Fé que, em cumprimento ao r.despacho de fls. 363, expedi ofícios: - 1444/04, para a DRF; - 1445/04, para a Telefonica; - 1446/04, para a Telesp Celular e - 1447/04, para a Claro, somente em nome das co-executadas Eloísa e Carmen. Certifico mais que deixo de expedir ofícios em nome dos demais requeridos ( Rafaele e Fernanda), tendo em vista que não localizei nos autos o número de CPF dos mesmos. Sang Duk Kim - FLS. 364
24/11/2004		Conclusos lista - dr sang Sang Duk Kim
12/11/2004		Juntada de Documentos Juntada de Documentos
11/11/2004		Protocolo de Petição Procotolo de Petição
22/10/2004		Certidão Ciência da certidão do oficial de justiça. Sang Duk Kim - FLS. 361
22/10/2004		Juntada de Documentos Juntada de Documentos
21/10/2004		Protocolo de Documentos Diversos Mandado devolvido pela Oficial Francisca.
19/10/2004		Aguardando Devolução de Mandado Aguardando Devolução de Mandado Sang Duk Kim
13/09/2004		Certidão Certifico e dou fé que expedi mandado de citação e penhora, conforme determinação de fls.348 e 354. Sang Duk Kim
31/08/2004		Juntada de Documentos Juntada de Documentos
25/08/2004		Protocolo de Petição Procotolo de Petição
24/06/2004		Conclusos Conclusos Sang Duk Kim
17/06/2004		Juntada de Documentos Juntada de Documentos
16/06/2004		Protocolo de Petição Procotolo de Petição
28/05/2004		Conclusos Conclusos Sang Duk Kim
24/05/2004		Juntada de Documentos Juntada de Documentos
19/05/2004		Conclusos Conclusos Sang Duk Kim
18/05/2004		Protocolo de Petição Procotolo de Petição
17/05/2004		Juntada de Documentos Juntada de Documentos
14/05/2004		Protocolo de Petição Procotolo de Petição
27/04/2004		Conclusos lista Sang Duk Kim
22/04/2004		Juntada de Documentos Juntada de Documentos
20/04/2004		Protocolo de Petição Procotolo de Petição
31/03/2004		Conclusos Conclusos Sang Duk Kim
29/03/2004		Juntada de Documentos Juntada de Documentos
26/03/2004		Protocolo de Petição Procotolo de Petição
02/03/2004		Conclusos Conclusos Wanderley Sebastião Fernandes
26/02/2004		Juntada de Documentos Juntada de Documentos
25/02/2004		Protocolo de Petição Procotolo de Petição
02/02/2004		Certidão Ciencia dos oficios da Vivo e Claro, de fls. 331 e 333. Sang Duk Kim - FLS. 334
02/02/2004		Juntada de Documentos Juntada de Documentos
30/01/2004		Juntada de Documentos Juntada de Documentos
30/01/2004		Protocolo de Ofício Protocolo de Ofício
30/01/2004		Protocolo de Ofício Protocolo de Ofício
26/01/2004		Juntada de Documentos Juntada de Documentos
23/01/2004		Protocolo de Petição Procotolo de Petição
24/11/2003		Certidão CERTIFICO E DOU Fé que expedi ofícios 1392 e 1393/03, para a Telesp Celular e BCP, respectivamente, em cumprimento ao r.despacho de fls. 326. Sang Duk Kim
17/11/2003		Conclusos Conclusos Sang Duk Kim
13/11/2003		Juntada de Documentos Juntada de Documentos
13/11/2003		Protocolo de Petição Procotolo de Petição
24/10/2003		Conclusos Conclusos Sang Duk Kim
22/10/2003		Juntada de Documentos Juntada de Documentos
21/10/2003		Protocolo de Petição Procotolo de Petição
10/10/2003		Certidão O autor deverá fornecer os endereços dos requeridos, para expedição do mandado de citação e penhora, tendo em vista que os mesmos foram citados por edital. Sang Duk Kim - FLS. 322
09/10/2003		Juntada de Documentos Juntada de Documentos
08/10/2003		Protocolo de Petição Procotolo de Petição
23/09/2003		Conclusos Conclusos Sang Duk Kim
16/09/2003		Juntada de Documentos Juntada de Documentos
12/09/2003		Protocolo de Petição Procotolo de Petição
25/08/2003		Conclusos Conclusos Sang Duk Kim
20/08/2003		Juntada de Documentos Juntada de Documentos
19/08/2003		Protocolo de Petição Procotolo de Petição
15/08/2003		Juntada de Documentos Juntada de Documentos
14/08/2003		Protocolo de Petição Procotolo de Petição
04/08/2003		Conclusos Conclusos Luís Mário Galbetti
27/03/2003		Conclusos Conclusos Vivian Wipfli Zanelli
25/03/2003		Juntada de Documentos Juntada de Documentos
24/03/2003		Protocolo de Petição Procotolo de Petição
10/03/2003		Sentença Registrada Fls. 288: Diga o Curador se permanece nos autos. No silêncio, oficie-se à PGE para substituição, informando-se, se for o caso, o novo curador da sentença. TOPICO FINAL DA SENTENÇA: ...Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedente o pedido, ação de cobrança que Condomínio Edifício Santa Julieta move em face de Eloisa Romero, Carmem Cruz Romero, Fernanda Romero Eugênio e Rafael Romero Eugênio, para condenar as duas primeiras requeridas ao pagamento das despesas ordinárias de condomínio vencidas em janeiro de 1996 a setembro do mesmo ano e as que se venceram no curso do processo, corrigidas monetariamente e com juros de mora de 0,5% ao mês a contar de cada vencimento e dos dois últimos, ao pagamento das despesas extraordinárias do mesmo período, também com correção monetária e juros à taxa fixada. Em razão da sucumbência recíproca, mas em grau diverso, condeno os réus ao pagamento das custas e despesas do processo, além da verba honorária que fixo em 5% do valor da condenação. P.R.I.C. (Custas de preparo R$46,19). Vivian Wipfli Zanelli
16/12/2002		Conclusos Conclusos Vivian Wipfli Zanelli
15/03/2002		Conclusos Conclusos Sang Duk Kim
21/08/2001		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes
03/08/2001		Conclusos Conclusos Sang Duk Kim
10/04/2000		Audiência Designada Tipo: Conciliação, Instrução e Julgamento Marcada para 10/04/2000 16:30 Situação: Pendente Vivian Wipfli Zanelli
07/02/2000		Audiência Designada Tipo: Conciliação - Art.331 e seus parágrafos Marcada para 08/02/2000 15:00 Situação: Pendente Vivian Wipfli Zanelli
23/09/1996		Processo Distribuído por Sorteio Processo Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
21/01/2014	Petição Intermediária
26/02/2014	Petição Intermediária
26/02/2014	Petição Intermediária
12/02/2015	Petição Intermediária
10/03/2015	Petição Intermediária
30/03/2015	Petição Intermediária
02/07/2015	Petição Intermediária
03/10/2016	Petição Intermediária
21/06/2017	Petição Intermediária
06/02/2018	Petição Intermediária
06/02/2018	Petição Intermediária
07/03/2018	Petição Intermediária
13/03/2018	Petição Intermediária
05/11/2018	Petição Intermediária
07/03/2019	Petição Intermediária
06/06/2019	Petição Intermediária
27/05/2022	Petições Diversas
11/07/2022	Petições Diversas
12/08/2022	Petições Diversas
01/09/2022	Petições Diversas
06/10/2022	Petições Diversas
15/12/2022	Petições Diversas
10/02/2023	Petições Diversas
22/02/2023	Petições Diversas
20/03/2023	Petições Diversas
31/03/2023	Petições Diversas
16/05/2023	Petição Intermediária
13/06/2023	Petições Diversas
20/07/2023	Pedido de Honorários - Solicitação do Perito
25/07/2023	Petições Diversas
14/09/2023	Petições Diversas
18/01/2024	Petições Diversas
02/04/2024	Petição Intermediária
11/06/2024	Petição Intermediária
11/06/2024	Petições Diversas
19/07/2024	Petições Diversas
11/11/2024	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
11/11/2024	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
06/12/2024	Petição Intermediária
09/12/2024	Petições Diversas
15/04/2025	Manifestação do Perito
04/08/2025	Petição Intermediária
07/08/2025	Petições Diversas
15/12/2025	Pedido de Designação de Hastas
16/12/2025	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
08/02/2000	Conciliação Art. 334 CPC	Pendente	0
10/04/2000	Conciliação, Instrução e Julgamento	Pendente	0

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
16/07/2023	Evolução	Cumprimento de sentença	Cível	-
05/05/2012	Correção	Procedimento Comum Cível	Cível	-
04/05/2012	Inicial	Procedimento Ordinário (em geral)	Cível	-
05/05/2012	Correção	Procedimento Comum Cível	Cível	-
16/10/2012	Evolução	Procedimento Comum Cível	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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