Reqte	Elias Francisco Advogado:  Joao Francisco   Advogado:  Carlos Demetrio Francisco   Advogado:  Ricardo Lopes Godoy
Reqda	Telma Ligia Lazzarini Advogado:  Antonio Castilhos   Advogado:  Luiz Gonzaga Lima Gonzaga   Advogado:  Jorge Henrique Rodrigues Sávio   Advogado:  Marcos de Almeida Moura   Advogado:  Matheus da Costa Moura
Interesdo.	Espólio de Paulo Lazarini, p/ inv. Paulo Cesar Lazarini
Perito	Ana Paulo Nicolau Machado Def. Púb:  Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Gestora	Mariangela Bellissimo Uebara (Leiloeira Destak Leilões)

Reqte	Elias Francisco Advogado:  Joao Francisco   Advogado:  Carlos Demetrio Francisco   Advogado:  Ricardo Lopes Godoy
Reqda	Telma Ligia Lazzarini Advogado:  Antonio Castilhos   Advogado:  Luiz Gonzaga Lima Gonzaga   Advogado:  Jorge Henrique Rodrigues Sávio   Advogado:  Marcos de Almeida Moura   Advogado:  Matheus da Costa Moura
Interesdo.	Espólio de Paulo Lazarini, p/ inv. Paulo Cesar Lazarini
Perito	Ana Paulo Nicolau Machado Def. Púb:  Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Gestora	Mariangela Bellissimo Uebara (Leiloeira Destak Leilões)
Interesda.	ANA PAULA LAZARINI Advogado:  Marcos de Almeida Moura   Advogado:  Matheus da Costa Moura   Advogado:  Jorge Henrique Rodrigues Sávio
Interesdo.	Roberto Carlos Gomes Lazarini Advogado:  Jorge Henrique Rodrigues Sávio   Advogado:  Marcos de Almeida Moura   Advogado:  Matheus da Costa Moura
Interesdo.	Marcia Lazarini Bredeman Advogado:  Jorge Henrique Rodrigues Sávio   Advogado:  Marcos de Almeida Moura   Advogado:  Matheus da Costa Moura
Interesda.	MARIA LYGIA LAZARINI Advogado:  Jorge Henrique Rodrigues Sávio   Advogado:  Marcos de Almeida Moura   Advogado:  Matheus da Costa Moura
Interesdo.	Paulo Cezar Lazarini Junior Advogado:  Jorge Henrique Rodrigues Sávio   Advogado:  Marcos de Almeida Moura   Advogado:  Matheus da Costa Moura

Data		Movimento
18/05/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40631722-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/05/2026 12:46
23/04/2026		Conclusos para Despacho
17/04/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40560132-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/04/2026 10:29
20/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40237184-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/02/2026 08:33
20/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0471/2026 Data da Publicação: 23/02/2026
18/05/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40631722-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/05/2026 12:46
23/04/2026		Conclusos para Despacho
17/04/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40560132-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/04/2026 10:29
20/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40237184-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/02/2026 08:33
20/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0471/2026 Data da Publicação: 23/02/2026
19/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0471/2026 Teor do ato: Manifestem-se as partes, dentro do prazo legal, acerca da PETIÇÃO / OFÍCIO / DOCUMENTO juntado(a) aos autos. Advogados(s): Carlos Demetrio Francisco (OAB 58701/SP), Joao Francisco (OAB 13300/SP), Marcos de Almeida Moura (OAB 428514/SP), Matheus da Costa Moura (OAB 518414/SP), Jorge Henrique Rodrigues Sávio (OAB 538403/SP)
19/02/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifestem-se as partes, dentro do prazo legal, acerca da PETIÇÃO / OFÍCIO / DOCUMENTO juntado(a) aos autos.
13/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40216766-5 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 13/02/2026 16:46
26/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0207/2026 Data da Publicação: 27/01/2026
23/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0207/2026 Teor do ato: Vistos. O pedido de suspensão do leilão nos embargos de terceiro 4006767-69.2026.8.26.0100 foi indeferido, em 20 de janeiro p.p. Desse modo, aguarde-se o desfecho do praceamento. Intime-se. Advogados(s): Carlos Demetrio Francisco (OAB 58701/SP), Joao Francisco (OAB 13300/SP), Marcos de Almeida Moura (OAB 428514/SP), Matheus da Costa Moura (OAB 518414/SP), Jorge Henrique Rodrigues Sávio (OAB 538403/SP)
23/01/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. O pedido de suspensão do leilão nos embargos de terceiro 4006767-69.2026.8.26.0100 foi indeferido, em 20 de janeiro p.p. Desse modo, aguarde-se o desfecho do praceamento. Intime-se.
20/01/2026		Conclusos para Despacho
20/01/2026		Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado Nº Protocolo: WJMJ.26.40047360-2 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 20/01/2026 10:27
20/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0137/2026 Data da Publicação: 21/01/2026
19/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0137/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 1604/1612 e 1671/1672: Não é possível analisar as alegações dos terceiro interessados nestes autos, devendo apresentar embargos de terceiro, em autos apartados, nos termos do artigo 674 e ss., do CPC, se entender necessário. Aguarde-se o resultado do praceamento. Intime-se. Advogados(s): Carlos Demetrio Francisco (OAB 58701/SP), Joao Francisco (OAB 13300/SP), Marcos de Almeida Moura (OAB 428514/SP), Matheus da Costa Moura (OAB 518414/SP), Jorge Henrique Rodrigues Sávio (OAB 538403/SP)
19/01/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1604/1612 e 1671/1672: Não é possível analisar as alegações dos terceiro interessados nestes autos, devendo apresentar embargos de terceiro, em autos apartados, nos termos do artigo 674 e ss., do CPC, se entender necessário. Aguarde-se o resultado do praceamento. Intime-se.
16/01/2026		Conclusos para Despacho
15/01/2026		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WJMJ.26.40032231-0 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 15/01/2026 15:17
15/01/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40032013-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/01/2026 14:54
20/10/2025		Edital de Intimação Expedido Edital - Leilão Eletrônico - NOVO CPC
13/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1807/2025 Data da Publicação: 14/10/2025
12/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1807/2025 Teor do ato: Ciência às partes acerca das datas: o Leilão será realizado por MEIO ELETRÔNICO, através do Portal www.destakleiloes.com.br; O 1º Leilão terá início no dia 20/01/26, às 15h00 e se encerrará no dia 23/01/26 às 15h00. Não havendo lance igual ou superior à importância da avaliação no período do 1º Leilão, o 2º Leilão seguir-se-á sem interrupção, iniciando-se no dia 23/01/26, às 15h01 e se encerrará no dia 12/02/26, às 15h00, do horário de Brasília/DF. Tudo dos termos do edital de fls. 1591/1594 dos autos, com cópia afixada em local de costume. Advogados(s): Luiz Gonzaga Lima Gonzaga (OAB 15838/SP), Carlos Demetrio Francisco (OAB 58701/SP), Antonio Castilhos (OAB 6784/SP), Joao Francisco (OAB 13300/SP)
12/10/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes acerca das datas: o Leilão será realizado por MEIO ELETRÔNICO, através do Portal www.destakleiloes.com.br; O 1º Leilão terá início no dia 20/01/26, às 15h00 e se encerrará no dia 23/01/26 às 15h00. Não havendo lance igual ou superior à importância da avaliação no período do 1º Leilão, o 2º Leilão seguir-se-á sem interrupção, iniciando-se no dia 23/01/26, às 15h01 e se encerrará no dia 12/02/26, às 15h00, do horário de Brasília/DF. Tudo dos termos do edital de fls. 1591/1594 dos autos, com cópia afixada em local de costume.
08/10/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
07/10/2025		Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) Remessa dos autos ao setor de cumprimento para emissão/publicação de edital(is).
06/10/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42332760-1 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 06/10/2025 17:43
29/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1640/2025 Data da Publicação: 30/09/2025
26/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1640/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1581/1582: Considerando o interesse do exequente (fl. 1586), deve ser levado a leilão o bem integralmente, ainda que penhorada somente a parte ideal de titularidade do executado, considerando-se o que dispõe o artigo 843 do CPC, segundo o qual tratando-se de penhora de bem indivisível, o equivalente à quota-parte do coproprietário ou do cônjuge alheio à execução recairá sobre o produto da alienação do bem. No mais, o percentual da 2ª praça é o consignado à fl. 1577. Intime-se o Leiloeiro para prosseguimento. Verificado o resultado, requeira o exequente o que considerar pertinente em termos de prosseguimento. Em caso de inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. Advogados(s): Luiz Gonzaga Lima Gonzaga (OAB 15838/SP), Carlos Demetrio Francisco (OAB 58701/SP), Antonio Castilhos (OAB 6784/SP), Joao Francisco (OAB 13300/SP)
26/09/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1581/1582: Considerando o interesse do exequente (fl. 1586), deve ser levado a leilão o bem integralmente, ainda que penhorada somente a parte ideal de titularidade do executado, considerando-se o que dispõe o artigo 843 do CPC, segundo o qual tratando-se de penhora de bem indivisível, o equivalente à quota-parte do coproprietário ou do cônjuge alheio à execução recairá sobre o produto da alienação do bem. No mais, o percentual da 2ª praça é o consignado à fl. 1577. Intime-se o Leiloeiro para prosseguimento. Verificado o resultado, requeira o exequente o que considerar pertinente em termos de prosseguimento. Em caso de inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.
26/09/2025		Conclusos para Despacho
23/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42232317-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/09/2025 17:23
23/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1576/2025 Data da Publicação: 24/09/2025
22/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1576/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1581/1582: diga o exequente, em quinze dias. Após, voltem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Luiz Gonzaga Lima Gonzaga (OAB 15838/SP), Carlos Demetrio Francisco (OAB 58701/SP), Antonio Castilhos (OAB 6784/SP), Joao Francisco (OAB 13300/SP)
22/09/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1581/1582: diga o exequente, em quinze dias. Após, voltem conclusos. Intime-se.
22/09/2025		Conclusos para Despacho
18/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42195508-7 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 18/09/2025 16:30
03/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1381/2025 Data da Publicação: 04/09/2025
02/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1381/2025 Teor do ato: Vistos. 1) Considerando-se o resultado negativo do praceamento do bem penhorado nos autos e ainda o fato de que a execução se faz no interesse do credor, é caso de deferir novo praceamento do bem, nos termos requeridos pela parte, fixando-se como lance mínimo do segundo pregão 50% do valor atualizado da avaliação. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO - LEILÃO - LANCE MÍNIMO - BEM IMÓVEL - Pretensão de reforma da r. decisão que deferiu novo leilão, com lance mínimo de 50% do valor da avaliação em segunda praça - Descabimento - Hipótese em que justificado o lance mínimo em 50%, em razão de leilões anteriores negativos com lance mínimo de 60%, em execução que tramita há mais de sete anos (CPC, art. 891, par. Único) - RECURSO DESPROVIDO.(TJSP; Agravo de Instrumento 2090247-27.2022.8.26.0000; Relator (a):Ana de Lourdes Coutinho Silva da Fonseca; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional I - Santana -7ª Vara Cível; Data do Julgamento: 20/06/2022; Data de Registro: 20/06/2022) Assim, defiro novo praceamento do bem pelo meio eletrônico, que deverá ser realizado pela Leiloeira indicado pela parte exequente (Mariangela Bellissimo Uebara - contato@destakleiloes.com.Br). 2) Intime-se a gestora, para as providências de praxe, observadas as regras declinadas às fls. 1508/1509. 3) Verificado o resultado do praceamento, requeira a exequente o que considerar pertinente em termos de prosseguimento. Intime-se. Advogados(s): Luiz Gonzaga Lima Gonzaga (OAB 15838/SP), Carlos Demetrio Francisco (OAB 58701/SP), Antonio Castilhos (OAB 6784/SP), Joao Francisco (OAB 13300/SP)
02/09/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1) Considerando-se o resultado negativo do praceamento do bem penhorado nos autos e ainda o fato de que a execução se faz no interesse do credor, é caso de deferir novo praceamento do bem, nos termos requeridos pela parte, fixando-se como lance mínimo do segundo pregão 50% do valor atualizado da avaliação. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO - LEILÃO - LANCE MÍNIMO - BEM IMÓVEL - Pretensão de reforma da r. decisão que deferiu novo leilão, com lance mínimo de 50% do valor da avaliação em segunda praça - Descabimento - Hipótese em que justificado o lance mínimo em 50%, em razão de leilões anteriores negativos com lance mínimo de 60%, em execução que tramita há mais de sete anos (CPC, art. 891, par. Único) - RECURSO DESPROVIDO.(TJSP; Agravo de Instrumento 2090247-27.2022.8.26.0000; Relator (a):Ana de Lourdes Coutinho Silva da Fonseca; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional I - Santana -7ª Vara Cível; Data do Julgamento: 20/06/2022; Data de Registro: 20/06/2022) Assim, defiro novo praceamento do bem pelo meio eletrônico, que deverá ser realizado pela Leiloeira indicado pela parte exequente (Mariangela Bellissimo Uebara - contato@destakleiloes.com.Br). 2) Intime-se a gestora, para as providências de praxe, observadas as regras declinadas às fls. 1508/1509. 3) Verificado o resultado do praceamento, requeira a exequente o que considerar pertinente em termos de prosseguimento. Intime-se.
01/09/2025		Conclusos para Despacho
01/09/2025		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestações do requerido/executado. Nada mais.
30/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42029561-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/08/2025 10:47
28/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1319/2025 Data da Publicação: 29/08/2025
27/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1319/2025 Teor do ato: Manifestem-se as partes, dentro do prazo legal, acerca da PETIÇÃO / OFÍCIO / DOCUMENTO juntado(a) aos autos. Advogados(s): Luiz Gonzaga Lima Gonzaga (OAB 15838/SP), Carlos Demetrio Francisco (OAB 58701/SP), Antonio Castilhos (OAB 6784/SP), Joao Francisco (OAB 13300/SP)
27/08/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifestem-se as partes, dentro do prazo legal, acerca da PETIÇÃO / OFÍCIO / DOCUMENTO juntado(a) aos autos.
26/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41992357-2 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 26/08/2025 17:21
28/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1004/2025 Data da Publicação: 29/07/2025
25/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41726929-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/07/2025 16:34
25/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 1004/2025 Teor do ato: Manifestem-se as partes, dentro do prazo legal, acerca da PETIÇÃO / OFÍCIO / DOCUMENTO juntado(a) aos autos. Advogados(s): Luiz Gonzaga Lima Gonzaga (OAB 15838/SP), Carlos Demetrio Francisco (OAB 58701/SP), Antonio Castilhos (OAB 6784/SP), Joao Francisco (OAB 13300/SP)
25/07/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifestem-se as partes, dentro do prazo legal, acerca da PETIÇÃO / OFÍCIO / DOCUMENTO juntado(a) aos autos.
24/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41717328-2 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 24/07/2025 17:48
11/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0841/2025 Data da Publicação: 14/07/2025
10/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0841/2025 Teor do ato: Manifestem-se as partes, dentro do prazo legal, acerca da PETIÇÃO / OFÍCIO / DOCUMENTO juntado(a) aos autos. Advogados(s): Luiz Gonzaga Lima Gonzaga (OAB 15838/SP), Carlos Demetrio Francisco (OAB 58701/SP), Antonio Castilhos (OAB 6784/SP), Joao Francisco (OAB 13300/SP)
10/07/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifestem-se as partes, dentro do prazo legal, acerca da PETIÇÃO / OFÍCIO / DOCUMENTO juntado(a) aos autos.
09/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41576674-0 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 09/07/2025 09:06
04/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 02-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0725570-46.1997.8.26.0100 (583.00.1997.725570) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elias Francisco - Telma Ligia Lazzarini - Manifestem-se as partes, dentro do prazo legal, acerca da PETIÇÃO / OFÍCIO / DOCUMENTO juntado(a) aos autos. - ADV: LUIZ GONZAGA LIMA GONZAGA (OAB 15838/SP), CARLOS DEMETRIO FRANCISCO (OAB 58701/SP), JOAO FRANCISCO (OAB 13300/SP), ANTONIO CASTILHOS (OAB 6784/SP)
29/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0424/2025 Teor do ato: Manifestem-se as partes, dentro do prazo legal, acerca da PETIÇÃO / OFÍCIO / DOCUMENTO juntado(a) aos autos. Advogados(s): Luiz Gonzaga Lima Gonzaga (OAB 15838/SP), Carlos Demetrio Francisco (OAB 58701/SP), Antonio Castilhos (OAB 6784/SP), Joao Francisco (OAB 13300/SP)
28/05/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifestem-se as partes, dentro do prazo legal, acerca da PETIÇÃO / OFÍCIO / DOCUMENTO juntado(a) aos autos.
27/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41211318-4 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 27/05/2025 17:31
14/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0408/2025 Data da Disponibilização: 14/05/2025 Data da Publicação: 15/05/2025 Número do Diário: Página:
14/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0408/2025 Data da Publicação: 15/05/2025
13/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0408/2025 Teor do ato: Vistos. 1) Efetuada a remessa dos autos ao arquivo em 30/5/11 (fl. 1.177), verifica-se que o exequente, em 7/5/14, pleiteou a realização de diligência para localização de bens da parte executada (fl. 1.181). Sobreveio nova remessa dos autos ao arquivo no dia 28/7/15 (fl. 1.193), voltando o exequente a postular, em 3/7/18, a realização de nova diligência em busca de bens penhoráveis (fl. 1.195). Ora, não houve, entre a remessa dos autos ao arquivo e a subsequente manifestação do exequente, decurso de prazo superior a três anos, lapso prescricional aplicável ao caso concreto, que corresponde a cumprimento de sentença que condenou a parte executada ao pagamento de indenização por danos morais (fls. 333/337). Apenas para que não se alegue omissão, a alteração trazida pela Lei nº 14.195/21, com modificação do §4º ao art. 921 do CPC (a prescrição intercorrente deixou de correr a partir da inércia do exequente e passou a ser contada da ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis) não pode, conforme jurisprudência pacífica no âmbito do C. Superior Tribunal de Justiça (vide, por todos, AgInt. nos EDcl. no AREsp. nº 2.367.589/GO, 4ª Turma, rel. Min. Marco Buzzi, j. 14/4/25, DJE 25/4/25), ser aplicada de forma retroativa, sendo aplicável unicamente a partir de sua vigência. Nessa senda, tenho por não consumada prescrição intercorrente na hipótese dos autos. 2) Tendo em vista a ausência de impugnação, homologo o laudo pericial de avaliação do imóvel da matrícula 195.755 do 14º CRI dessa Capital (fls. 1445/1477), que fixou o valor de R$ 586.000,00 , referente à junho/2024. 3) Defiro o praceamento do bem, pelo meio eletrônico, que deverá ser realizado pela Leiloeira Catia Fernanda Alievi Toporoski (fernanda.toporoski@topoleiloes.com.br). Intime-se a leiloeira, para as providências de praxe, bem como as regras pertinentes previstas no CPC e no provimento CSM nº 1625/2009, em especial: a) o primeiro pregão da alienação judicial eletrônica começa no primeiro dia útil subsequente ao da publicação do edital; b) não havendo lanço superior ao valor atualizado da avaliação nos três dias subsequentes ao da publicação do edital, seguir-se-á, sem interrupção, o segundo pregão, que se estenderá por no mínimo vinte dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital; c) em segundo pregão para os fins do artigo 891 do código de processo civil, não serão admitidos lanços inferiores a 60% do valor atualizado da avaliação; d) sobrevindo lanço nos últimos três minutos antecedentes ao termo final da alienação judicial eletrônica, o horário de fechamento do pregão será prorrogado em três minutos para que todos os usuários interessados tenham oportunidade de oferecer novos lanços; e) durante a alienação, os lanços deverão ser oferecidos diretamente no sistema gestor e imediatamente divulgados on line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. não será admitido sistema no qual os lanços sejam remetidos por e-mail e posteriormente registrados no site gestor, assim como qualquer outra forma de intervenção humana na coleta e no registro dos lanços; f) serão aceitos lanços superiores ao lanço corrente, tendo por acréscimo mínimo obrigatório o valor informado no site; g) a comissão devida ao gestor será de 5% sobre o valor da arrematação, não se incluindo o valor do lanço; h) com a aceitação do lanço, o sistema emitirá guia de depósito judicial identificado vinculado ao juízo da execução; i) o arrematante terá o prazo de até 24 (vinte e quatro) horas para efetuar o depósito do lanço. a comissão da gestora será paga diretamente; j) o auto de arrematação será assinado por este juízo somente após a comprovação efetiva do pagamento integral do valor da arrematação e da comissão, dispensadas as demais assinaturas referidas no artigo 903 do cpc; k) não sendo efetuado o depósito da oferta, o gestor comunicará imediatamente o fato ao juízo, sem prejuízo da aplicação da sanção prevista no artigo 897 do cpc; l) o exequente, se vier a arrematar o bem, não estará obrigado a exibir o preço, mas, se o valor do bem exceder o seu crédito, depositará dentro de 3 (três) dias a diferença, sob pena de tornada sem efeito a arrematação e, nesse caso, o bem será levado a nova praça à custa do exequente (cpc, art. 892, § 1º). Intime-se. Advogados(s): Luiz Gonzaga Lima Gonzaga (OAB 15838/SP), Carlos Demetrio Francisco (OAB 58701/SP), Antonio Castilhos (OAB 6784/SP), Joao Francisco (OAB 13300/SP)
12/05/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1) Efetuada a remessa dos autos ao arquivo em 30/5/11 (fl. 1.177), verifica-se que o exequente, em 7/5/14, pleiteou a realização de diligência para localização de bens da parte executada (fl. 1.181). Sobreveio nova remessa dos autos ao arquivo no dia 28/7/15 (fl. 1.193), voltando o exequente a postular, em 3/7/18, a realização de nova diligência em busca de bens penhoráveis (fl. 1.195). Ora, não houve, entre a remessa dos autos ao arquivo e a subsequente manifestação do exequente, decurso de prazo superior a três anos, lapso prescricional aplicável ao caso concreto, que corresponde a cumprimento de sentença que condenou a parte executada ao pagamento de indenização por danos morais (fls. 333/337). Apenas para que não se alegue omissão, a alteração trazida pela Lei nº 14.195/21, com modificação do §4º ao art. 921 do CPC (a prescrição intercorrente deixou de correr a partir da inércia do exequente e passou a ser contada da ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis) não pode, conforme jurisprudência pacífica no âmbito do C. Superior Tribunal de Justiça (vide, por todos, AgInt. nos EDcl. no AREsp. nº 2.367.589/GO, 4ª Turma, rel. Min. Marco Buzzi, j. 14/4/25, DJE 25/4/25), ser aplicada de forma retroativa, sendo aplicável unicamente a partir de sua vigência. Nessa senda, tenho por não consumada prescrição intercorrente na hipótese dos autos. 2) Tendo em vista a ausência de impugnação, homologo o laudo pericial de avaliação do imóvel da matrícula 195.755 do 14º CRI dessa Capital (fls. 1445/1477), que fixou o valor de R$ 586.000,00 , referente à junho/2024. 3) Defiro o praceamento do bem, pelo meio eletrônico, que deverá ser realizado pela Leiloeira Catia Fernanda Alievi Toporoski (fernanda.toporoski@topoleiloes.com.br). Intime-se a leiloeira, para as providências de praxe, bem como as regras pertinentes previstas no CPC e no provimento CSM nº 1625/2009, em especial: a) o primeiro pregão da alienação judicial eletrônica começa no primeiro dia útil subsequente ao da publicação do edital; b) não havendo lanço superior ao valor atualizado da avaliação nos três dias subsequentes ao da publicação do edital, seguir-se-á, sem interrupção, o segundo pregão, que se estenderá por no mínimo vinte dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital; c) em segundo pregão para os fins do artigo 891 do código de processo civil, não serão admitidos lanços inferiores a 60% do valor atualizado da avaliação; d) sobrevindo lanço nos últimos três minutos antecedentes ao termo final da alienação judicial eletrônica, o horário de fechamento do pregão será prorrogado em três minutos para que todos os usuários interessados tenham oportunidade de oferecer novos lanços; e) durante a alienação, os lanços deverão ser oferecidos diretamente no sistema gestor e imediatamente divulgados on line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. não será admitido sistema no qual os lanços sejam remetidos por e-mail e posteriormente registrados no site gestor, assim como qualquer outra forma de intervenção humana na coleta e no registro dos lanços; f) serão aceitos lanços superiores ao lanço corrente, tendo por acréscimo mínimo obrigatório o valor informado no site; g) a comissão devida ao gestor será de 5% sobre o valor da arrematação, não se incluindo o valor do lanço; h) com a aceitação do lanço, o sistema emitirá guia de depósito judicial identificado vinculado ao juízo da execução; i) o arrematante terá o prazo de até 24 (vinte e quatro) horas para efetuar o depósito do lanço. a comissão da gestora será paga diretamente; j) o auto de arrematação será assinado por este juízo somente após a comprovação efetiva do pagamento integral do valor da arrematação e da comissão, dispensadas as demais assinaturas referidas no artigo 903 do cpc; k) não sendo efetuado o depósito da oferta, o gestor comunicará imediatamente o fato ao juízo, sem prejuízo da aplicação da sanção prevista no artigo 897 do cpc; l) o exequente, se vier a arrematar o bem, não estará obrigado a exibir o preço, mas, se o valor do bem exceder o seu crédito, depositará dentro de 3 (três) dias a diferença, sob pena de tornada sem efeito a arrematação e, nesse caso, o bem será levado a nova praça à custa do exequente (cpc, art. 892, § 1º). Intime-se.
10/03/2025		Conclusos para Despacho
10/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40528748-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/03/2025 10:12
15/01/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/01/2025 devido à alteração da tabela de feriados
23/12/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/01/2025 devido à alteração da tabela de feriados
30/11/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
19/11/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/11/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública para liberação dos honorários periciais, nos termos do ofício de fls. 1494.
02/11/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
22/10/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/10/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
06/10/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
25/09/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/09/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
25/09/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/09/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
17/09/2024		Ofício Expedido Ofício - Defensoria Pública - Informação de Perícia Realizada - Genérico
10/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0779/2024 Data da Disponibilização: 10/09/2024 Data da Publicação: 11/09/2024 Número do Diário: Página:
09/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0779/2024 Teor do ato: Manifeste-se a parte contrária para o exercício do contraditório. Advogados(s): Luiz Gonzaga Lima Gonzaga (OAB 15838/SP), Carlos Demetrio Francisco (OAB 58701/SP), Antonio Castilhos (OAB 6784/SP), Joao Francisco (OAB 13300/SP)
06/09/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte contrária para o exercício do contraditório.
06/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0767/2024 Data da Disponibilização: 06/09/2024 Data da Publicação: 09/09/2024 Número do Diário: Página:
05/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42012465-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/09/2024 17:54
05/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0767/2024 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 1478/1479: tendo em vista a entrega do laudo, oficie-se a Defensoria Pública para pagamento dos honorários periciais, sem prejuízo de posteriores esclarecimentos, caso necessários. 2) Preliminarmente ao prosseguimento, considerando o trânsito em julgado do Acórdão em 08/04/2002 (fl. 339) e os arquivamentos de fl. 1179 e 1193, seguidos pelos pedidos de desarquivamento de fls. 1181 e 1195, insto o exequente a se manifestar fundamentadamente acerca de eventual prescrição intercorrente ocorrida, declinando-se o prazo que entende aplicável e eventuais causas suspensivas e interruptivas, no prazo de 15 dias. 3) Após, tornem conclusos para deliberação. Intime-se. Advogados(s): Luiz Gonzaga Lima Gonzaga (OAB 15838/SP), Carlos Demetrio Francisco (OAB 58701/SP), Antonio Castilhos (OAB 6784/SP), Joao Francisco (OAB 13300/SP)
04/09/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1) Fls. 1478/1479: tendo em vista a entrega do laudo, oficie-se a Defensoria Pública para pagamento dos honorários periciais, sem prejuízo de posteriores esclarecimentos, caso necessários. 2) Preliminarmente ao prosseguimento, considerando o trânsito em julgado do Acórdão em 08/04/2002 (fl. 339) e os arquivamentos de fl. 1179 e 1193, seguidos pelos pedidos de desarquivamento de fls. 1181 e 1195, insto o exequente a se manifestar fundamentadamente acerca de eventual prescrição intercorrente ocorrida, declinando-se o prazo que entende aplicável e eventuais causas suspensivas e interruptivas, no prazo de 15 dias. 3) Após, tornem conclusos para deliberação. Intime-se.
15/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41818386-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/08/2024 18:44
15/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41529484-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/07/2024 18:04
19/06/2024		Conclusos para Despacho
18/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41303431-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/06/2024 16:54
15/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0468/2024 Data da Publicação: 18/06/2024 Número do Diário: 3988
14/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0468/2024 Teor do ato: Manifestem-se as partes, dentro do prazo legal, acerca da PETIÇÃO / OFÍCIO / DOCUMENTO juntado(a) aos autos. Advogados(s): Luiz Gonzaga Lima Gonzaga (OAB 15838/SP), Carlos Demetrio Francisco (OAB 58701/SP), Antonio Castilhos (OAB 6784/SP), Joao Francisco (OAB 13300/SP)
13/06/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifestem-se as partes, dentro do prazo legal, acerca da PETIÇÃO / OFÍCIO / DOCUMENTO juntado(a) aos autos.
13/06/2024		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.24.41258894-7 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 13/06/2024 10:39
13/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41258853-0 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 13/06/2024 10:37
03/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0320/2024 Data da Publicação: 06/05/2024 Número do Diário: 3959
03/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40917325-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/05/2024 11:12
01/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0320/2024 Teor do ato: Manifestem-se as partes, dentro do prazo legal, acerca da PETIÇÃO / OFÍCIO / DOCUMENTO juntado(a) aos autos. Advogados(s): Luiz Gonzaga Lima Gonzaga (OAB 15838/SP), Carlos Demetrio Francisco (OAB 58701/SP), Antonio Castilhos (OAB 6784/SP), Joao Francisco (OAB 13300/SP)
30/04/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifestem-se as partes, dentro do prazo legal, acerca da PETIÇÃO / OFÍCIO / DOCUMENTO juntado(a) aos autos.
30/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40893582-4 Tipo da Petição: Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC Data: 30/04/2024 13:27
12/04/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
12/04/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40687063-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/04/2024 16:23
05/04/2024		Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) Remessa dos autos ao setor de cumprimento para proceder à intimação do perito para dar início aos trabalhos periciais. Na hipótese de agendamento de data e horário para a perícia, deverá o(a) Senhor(a) Perito(a), por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrar a petição com a Classe "7576" e categoria "Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação aguardar a ordem de protocolo das demais petições, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais.
04/04/2024		Ofício Juntado
03/04/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
20/03/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
09/03/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/03/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
09/03/2024		Documento Juntado
09/03/2024		Ofício Expedido Ofício - Defensoria Pública - Honorários do Perito - Genérico
01/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0108/2024 Data da Publicação: 04/03/2024 Número do Diário: 3917
29/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0108/2024 Teor do ato: Vistos. Reitere-se o ofício à DPE para reserva dos honorários periciais. Intime-se. Advogados(s): Luiz Gonzaga Lima Gonzaga (OAB 15838/SP), Carlos Demetrio Francisco (OAB 58701/SP), Antonio Castilhos (OAB 6784/SP), Joao Francisco (OAB 13300/SP)
29/02/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Reitere-se o ofício à DPE para reserva dos honorários periciais. Intime-se.
08/01/2024		Conclusos para Despacho
06/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1108/2023 Data da Publicação: 07/12/2023 Número do Diário: 3873
05/12/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
05/12/2023		Remetido ao DJE Relação: 1108/2023 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o prazo da intimação via Portal à DPE, efetuado à fl. 1417. Após a resposta do ofício, intime-se a expert nomeada para início dos trabalhos periciais. Na eventual ausência de resposta, tornem conclusos para deliberação. Intime-se. Advogados(s): Luiz Gonzaga Lima Gonzaga (OAB 15838/SP), Carlos Demetrio Francisco (OAB 58701/SP), Antonio Castilhos (OAB 6784/SP), Joao Francisco (OAB 13300/SP)
04/12/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Aguarde-se o prazo da intimação via Portal à DPE, efetuado à fl. 1417. Após a resposta do ofício, intime-se a expert nomeada para início dos trabalhos periciais. Na eventual ausência de resposta, tornem conclusos para deliberação. Intime-se.
24/11/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/11/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
19/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/12/2023 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados
07/11/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
24/10/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/10/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
18/10/2023		Ofício Expedido Ofício - Defensoria Pública - Honorários do Perito - Genérico
06/10/2023		Conclusos para Despacho
05/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42065776-5 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 05/10/2023 15:56
29/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0782/2023 Data da Publicação: 30/08/2023 Número do Diário: 3810
28/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0782/2023 Teor do ato: Vistos. 1) Ante a manifestação da senhora Perita (fls. 1406/1407), defiro a expedição de ofício para reserva dos honorários periciais pela Defensoria Pública. 2) Após a resposta do ofício, intime-se a Sra. Perita para início dos trabalhos. 3) Com o laudo, intimem-se as partes para que se manifestem no prazo de 15 (quinze) dias. 4) Ao final, tornem os autos conclusos. Intime-se. Advogados(s): Luiz Gonzaga Lima Gonzaga (OAB 15838/SP), Carlos Demetrio Francisco (OAB 58701/SP), Antonio Castilhos (OAB 6784/SP), Joao Francisco (OAB 13300/SP)
28/08/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1) Ante a manifestação da senhora Perita (fls. 1406/1407), defiro a expedição de ofício para reserva dos honorários periciais pela Defensoria Pública. 2) Após a resposta do ofício, intime-se a Sra. Perita para início dos trabalhos. 3) Com o laudo, intimem-se as partes para que se manifestem no prazo de 15 (quinze) dias. 4) Ao final, tornem os autos conclusos. Intime-se.
22/08/2023		Conclusos para Despacho
21/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41701666-5 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 21/08/2023 19:28
21/08/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
21/08/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
16/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0739/2023 Teor do ato: Vistos. Considerando-se a manifestação do perito nomeado às fls. 1375/1394, nomeio em substituição a perita Ana Paula Nicolau Machado (apnicolau0910@yahoo.com.br). Intime-se a perita a fim de que diga se aceita o encargo nos termos já fixados nos autos, observando que a parte é beneficiária da justiça gratuita e os honorários serão pagos via convênio com a Defensoria Pública. Após, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Luiz Gonzaga Lima Gonzaga (OAB 15838/SP), Carlos Demetrio Francisco (OAB 58701/SP), Antonio Castilhos (OAB 6784/SP), Joao Francisco (OAB 13300/SP)
15/08/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Considerando-se a manifestação do perito nomeado às fls. 1375/1394, nomeio em substituição a perita Ana Paula Nicolau Machado (apnicolau0910@yahoo.com.br). Intime-se a perita a fim de que diga se aceita o encargo nos termos já fixados nos autos, observando que a parte é beneficiária da justiça gratuita e os honorários serão pagos via convênio com a Defensoria Pública. Após, tornem conclusos. Intime-se.
19/06/2023		Conclusos para Despacho
19/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41174450-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/06/2023 14:38
18/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0428/2023 Data da Publicação: 19/05/2023 Número do Diário: 3739
17/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0428/2023 Teor do ato: Manifestem-se as partes, dentro do prazo legal, acerca da PETIÇÃO / OFÍCIO / DOCUMENTO juntado(a) aos autos. Advogados(s): Luiz Gonzaga Lima Gonzaga (OAB 15838/SP), Carlos Demetrio Francisco (OAB 58701/SP), Antonio Castilhos (OAB 6784/SP), Joao Francisco (OAB 13300/SP)
16/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40919145-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/05/2023 17:08
16/05/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifestem-se as partes, dentro do prazo legal, acerca da PETIÇÃO / OFÍCIO / DOCUMENTO juntado(a) aos autos.
16/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40912570-1 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 16/05/2023 10:49
27/04/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
27/04/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0310/2023 Data da Publicação: 13/04/2023 Número do Diário: 3715
11/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0310/2023 Teor do ato: Vistos. Intime-se o perito nomeado nos autos a fim de que informe se, considerando-se ser a suscitante beneficiária da justiça gratuita, aceita o encargo nestes termos, sendo que seus honorários serão pagos por meio do Convênio com a Defensoria Pública. Intime-se. Advogados(s): Luiz Gonzaga Lima Gonzaga (OAB 15838/SP), Carlos Demetrio Francisco (OAB 58701/SP), Antonio Castilhos (OAB 6784/SP), Joao Francisco (OAB 13300/SP)
10/04/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Intime-se o perito nomeado nos autos a fim de que informe se, considerando-se ser a suscitante beneficiária da justiça gratuita, aceita o encargo nestes termos, sendo que seus honorários serão pagos por meio do Convênio com a Defensoria Pública. Intime-se.
06/03/2023		Conclusos para Despacho
06/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0189/2023 Data da Publicação: 07/03/2023 Número do Diário: 3690
03/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40374778-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/03/2023 18:56
03/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0189/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 1360/1361: Para deliberação acerca dos pedidos, em colaboração com o juízo, informe a parte em que folhas houve o deferimento do benefício da justiça gratuita. Prazo: 5 dias. Na inércia, aguarde-se em arquivo. Intime-se. Advogados(s): Luiz Gonzaga Lima Gonzaga (OAB 15838/SP), Carlos Demetrio Francisco (OAB 58701/SP)
03/03/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1360/1361: Para deliberação acerca dos pedidos, em colaboração com o juízo, informe a parte em que folhas houve o deferimento do benefício da justiça gratuita. Prazo: 5 dias. Na inércia, aguarde-se em arquivo. Intime-se.
19/01/2023		Conclusos para Despacho
18/01/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40050991-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/01/2023 18:15
21/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42073198-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/11/2022 11:36
19/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0974/2022 Data da Publicação: 22/11/2022 Número do Diário: 3633
18/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0974/2022 Teor do ato: Manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias, sobre a proposta de honorários periciais. Advogados(s): Luiz Gonzaga Lima Gonzaga (OAB 15838/SP), Carlos Demetrio Francisco (OAB 58701/SP)
18/11/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias, sobre a proposta de honorários periciais.
16/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42039927-7 Tipo da Petição: Apresentação de Proposta de Honorário Periciais Data: 16/11/2022 13:26
19/10/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
19/10/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
20/09/2022		Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) Remessa dos autos ao setor de cumprimento para proceder à intimação do perito. Na hipótese de agendamento de data e horário para a perícia, deverá o(a) Senhor(a) Perito(a), por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrar a petição com a Classe "7576" e categoria "Agendamento de Vistoria Prova Pericial Art. 474 do CPC", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação aguardar a ordem de protocolo das demais petições, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais.
17/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0769/2022 Data da Publicação: 20/09/2022 Número do Diário: 3593
16/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0769/2022 Teor do ato: Vistos. 1) Fl. 1332: Para avaliação dos imóvel penhorado (fls. 1270), conforme registro da matrícula acostada às fls. 1333/1337, nomeio o perito judicial Sr Joaquim Vicente de Rezende Lopes, que deverá ser intimado para informar se aceita o encargo e estimar seus honorários, que serão adiantados pela parte exequente. 2) Com a resposta, dê-se ciência às partes para que se manifestem no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 465, § 3º, do Código de Processo Civil. 3) Havendo concordância, com o depósito, intime-se o Sr. Perito para dar início aos trabalhos e apresentar seu laudo no prazo de 30 (trinta) dias. 4) Oportunamente, tornem conclusos Intime-se. Advogados(s): Luiz Gonzaga Lima Gonzaga (OAB 15838/SP), Carlos Demetrio Francisco (OAB 58701/SP)
15/09/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1) Fl. 1332: Para avaliação dos imóvel penhorado (fls. 1270), conforme registro da matrícula acostada às fls. 1333/1337, nomeio o perito judicial Sr Joaquim Vicente de Rezende Lopes, que deverá ser intimado para informar se aceita o encargo e estimar seus honorários, que serão adiantados pela parte exequente. 2) Com a resposta, dê-se ciência às partes para que se manifestem no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 465, § 3º, do Código de Processo Civil. 3) Havendo concordância, com o depósito, intime-se o Sr. Perito para dar início aos trabalhos e apresentar seu laudo no prazo de 30 (trinta) dias. 4) Oportunamente, tornem conclusos Intime-se.
01/09/2022		Conclusos para Despacho
31/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41529868-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 31/08/2022 14:46
31/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0713/2022 Data da Publicação: 01/09/2022 Número do Diário: 3581
30/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0713/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 1328: Primeiramente, providencie o requerente o registro atualizado da matrícula do imóvel, em 15 dias, uma vez que aquele às fls. 1245/1248 foi expedido em 18/09/2019. Após, tornem conclusos para deliberação. Intime-se. Advogados(s): Luiz Gonzaga Lima Gonzaga (OAB 15838/SP), Carlos Demetrio Francisco (OAB 58701/SP)
30/08/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1328: Primeiramente, providencie o requerente o registro atualizado da matrícula do imóvel, em 15 dias, uma vez que aquele às fls. 1245/1248 foi expedido em 18/09/2019. Após, tornem conclusos para deliberação. Intime-se.
15/08/2022		Conclusos para Despacho
12/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41403576-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/08/2022 18:29
15/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0568/2022 Data da Publicação: 18/07/2022 Número do Diário: 3548
14/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0568/2022 Teor do ato: Vistos. 1) Tendo em vista a ausência de impugnação, homologo a digitalização dos autos. Deverão permanecer em cartório os autos físicos, nos termos do Comunicado CG 466/2020, até regulamentação específica. 2) Fl. 1323: Conforme requerido, intime-se a ré acerca da penhora efetuada (fl. 1273/1276), para eventual impugnação no prazo legal. Intime-se. Advogados(s): Luiz Gonzaga Lima Gonzaga (OAB 15838/SP), Carlos Demetrio Francisco (OAB 58701/SP), Carlos Demetrio Francisco (OAB 58701/SP)
13/07/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1) Tendo em vista a ausência de impugnação, homologo a digitalização dos autos. Deverão permanecer em cartório os autos físicos, nos termos do Comunicado CG 466/2020, até regulamentação específica. 2) Fl. 1323: Conforme requerido, intime-se a ré acerca da penhora efetuada (fl. 1273/1276), para eventual impugnação no prazo legal. Intime-se.
30/06/2022		Conclusos para Despacho
29/06/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41092255-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/06/2022 18:42
21/05/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/05/2022 devido à alteração da tabela de feriados
25/03/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40465492-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/03/2022 17:00
15/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0172/2022 Data da Disponibilização: 15/03/2022 Data da Publicação: 16/03/2022 Número do Diário: 185 e ss. Página:
14/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0172/2022 Teor do ato: 1) Tendo em vista o Comunicado Conjunto nº 2286/2021 (digitalização do acervo de processos físicos pelo E. TJSP), ficam as partes intimadas de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação passa a ser única e exclusivamente eletrônica. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. 2) Os interessados terão o prazo sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando-se pelo autor/exequente, para análise de todos os documentos dos autos e manifestação sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizado, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 indicação de erro na digitalização". No mesmo prazo, as partes deverão verificar em que pé se encontra o processo e fazer os requerimentos adequados ao momento processual, em espírito colaborativo com a Justiça (CPC, artigo 6º). 3) Os prazos retomarão seu curso a partir da publicação deste. 4) Eventuais petições protocolizadas no transcurso da suspensão serão, oportunamente, digitalizadas e juntadas pelo Ofício Judicial, mas nada impede que o interessado o faça visando a auxiliar a assoberbada Serventia. Contamos com a colaboração dos nobres causídicos nesse sentido. 5) Os autos físicos permanecerão em cartório até novas determinações da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Advogados(s): Carlos Demetrio Francisco (OAB 58701/SP), Antonio Castilhos (OAB 6784/SP), Joao Francisco (OAB 13300/SP)
14/03/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE 1) Tendo em vista o Comunicado Conjunto nº 2286/2021 (digitalização do acervo de processos físicos pelo E. TJSP), ficam as partes intimadas de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação passa a ser única e exclusivamente eletrônica. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. 2) Os interessados terão o prazo sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando-se pelo autor/exequente, para análise de todos os documentos dos autos e manifestação sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizado, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 indicação de erro na digitalização". No mesmo prazo, as partes deverão verificar em que pé se encontra o processo e fazer os requerimentos adequados ao momento processual, em espírito colaborativo com a Justiça (CPC, artigo 6º). 3) Os prazos retomarão seu curso a partir da publicação deste. 4) Eventuais petições protocolizadas no transcurso da suspensão serão, oportunamente, digitalizadas e juntadas pelo Ofício Judicial, mas nada impede que o interessado o faça visando a auxiliar a assoberbada Serventia. Contamos com a colaboração dos nobres causídicos nesse sentido. 5) Os autos físicos permanecerão em cartório até novas determinações da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
13/03/2022		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
17/11/2021		Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
17/02/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80002 - Protocolo: FJMJ19016243437
17/02/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80001 - Protocolo: FIPI20000025998
17/02/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80000 - Protocolo: FJAB20000077831
18/12/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0430/2020 Data da Disponibilização: 18/12/2020 Data da Publicação: 21/01/2021 Número do Diário: 3190 Página: 1209-1214
17/12/2020		Remetido ao DJE Relação: 0430/2020 Teor do ato: Fls.1130/1133: Ciência das pesquisas realizadas. Advogados(s): Carlos Demetrio Francisco (OAB 58701/SP), Antonio Castilhos (OAB 6784/SP), Joao Francisco (OAB 13300/SP)
15/12/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls.1130/1133: Ciência das pesquisas realizadas.
02/12/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0405/2020 Data da Disponibilização: 02/12/2020 Data da Publicação: 03/12/2020 Número do Diário: 3180 Página: 708 a 714
01/12/2020		Remetido ao DJE Relação: 0405/2020 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 1123: Providencie, Z. Serventia à pesquisa de bens via Infojud, conforme requerido. 2) Com a(s) resposta(s), manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. 3) Em caso de inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. Advogados(s): Carlos Demetrio Francisco (OAB 58701/SP), Antonio Castilhos (OAB 6784/SP), Joao Francisco (OAB 13300/SP)
27/11/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1) Fls. 1123: Providencie, Z. Serventia à pesquisa de bens via Infojud, conforme requerido. 2) Com a(s) resposta(s), manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. 3) Em caso de inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.
20/11/2020		Conclusos para Decisão
18/08/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0294/2020 Data da Disponibilização: 18/08/2020 Data da Publicação: 19/08/2020 Número do Diário: 3108 Página: 895 a 907
14/08/2020		Remetido ao DJE Relação: 0294/2020 Teor do ato: Tendo em vista o Provimento CSM 2195/2014, providencie o exequente/autor, em 05 dias, o recolhimento das custas para obtenção das informações dos convênios ( INFOJUD), no valor de R$16,00 por convênio e por CPF/CNPJ. Advogados(s): Carlos Demetrio Francisco (OAB 58701/SP), Antonio Castilhos (OAB 6784/SP), Joao Francisco (OAB 13300/SP)
29/07/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Tendo em vista o Provimento CSM 2195/2014, providencie o exequente/autor, em 05 dias, o recolhimento das custas para obtenção das informações dos convênios ( INFOJUD), no valor de R$16,00 por convênio e por CPF/CNPJ.
15/07/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 15/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
10/03/2020		Autos no Prazo PZ 11/04 Vencimento: 15/06/2020
10/03/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0084/2020 Data da Disponibilização: 10/03/2020 Data da Publicação: 11/03/2020 Número do Diário: 3001 Página: 682
09/03/2020		Remetido ao DJE Relação: 0084/2020 Teor do ato: Vistos. 1) Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. 2) Decorrido in albis, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. Advogados(s): Carlos Demetrio Francisco (OAB 58701/SP), Antonio Castilhos (OAB 6784/SP), Joao Francisco (OAB 13300/SP)
09/03/2020		Recebidos os Autos da Conclusão
09/03/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1) Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. 2) Decorrido in albis, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se.
05/03/2020		Conclusos para Decisão
17/12/2019		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Com despacho
17/12/2019		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Com despacho
06/12/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0477/2019 Data da Disponibilização: 06/12/2019 Data da Publicação: 09/12/2019 Número do Diário: 2948 Página: 727
05/12/2019		Remetido ao DJE Relação: 0477/2019 Teor do ato: Vistos. 1) Fl. 1102: Intimem-se os coexecutados no endereço indicado. 2) Fls. 1104/1111: Ciência às partes do ofício recebido, para que se manifestem em 15 dias. 3) Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se Advogados(s): Carlos Demetrio Francisco (OAB 58701/SP), Antonio Castilhos (OAB 6784/SP), Joao Francisco (OAB 13300/SP)
04/12/2019		Recebidos os Autos da Conclusão
04/12/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1) Fl. 1102: Intimem-se os coexecutados no endereço indicado. 2) Fls. 1104/1111: Ciência às partes do ofício recebido, para que se manifestem em 15 dias. 3) Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se
29/11/2019		Conclusos para Decisão
23/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0410/2019 Data da Disponibilização: 23/10/2019 Data da Publicação: 24/10/2019 Número do Diário: 2919 Página: 763 a 768
22/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0410/2019 Teor do ato: Ciência ao exequente do pedido de prenotação efetuado perante o Sistema ARISP (fls. 1.096/1.099). Advogados(s): Carlos Demetrio Francisco (OAB 58701/SP), Antonio Castilhos (OAB 6784/SP), Joao Francisco (OAB 13300/SP)
16/10/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência ao exequente do pedido de prenotação efetuado perante o Sistema ARISP (fls. 1.096/1.099).
16/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0403/2019 Data da Disponibilização: 16/10/2019 Data da Publicação: 17/10/2019 Número do Diário: 2914 Página: 815
15/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0403/2019 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 1091/1092: Defiro o pedido de penhora sobre o imóvel de propriedade da executada Telma Lígia Lazzarini, objeto da matrícula n° 195.755, do 14º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca desta Capital (matrícula às fls. 1068/1071). Servindo a presente decisão como Termo de Penhora. Nomeio o executado- proprietário depositário do bem. 2) A intimação do executado, caso não representado por advogado, será via postal, devendo, neste caso, o exequente indicar o endereço para expedição da carta. Deverá, outrossim, providenciar os meios necessários à intimação dos coproprietários indicados na matrícula do imóvel, sob pena de nulidade. 3) Proceda a Serventia à formalização da penhora via ARISP. 4) Após, dê ciência às partes. 5) Decorrido, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, em 15 dias. 6) No caso de inércia, arquive-se o presente feito. Intime-se. Advogados(s): Carlos Demetrio Francisco (OAB 58701/SP), Antonio Castilhos (OAB 6784/SP), Joao Francisco (OAB 13300/SP)
14/10/2019		Recebidos os Autos da Conclusão
14/10/2019		Penhora Deferida Vistos. 1) Fls. 1091/1092: Defiro o pedido de penhora sobre o imóvel de propriedade da executada Telma Lígia Lazzarini, objeto da matrícula n° 195.755, do 14º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca desta Capital (matrícula às fls. 1068/1071). Servindo a presente decisão como Termo de Penhora. Nomeio o executado- proprietário depositário do bem. 2) A intimação do executado, caso não representado por advogado, será via postal, devendo, neste caso, o exequente indicar o endereço para expedição da carta. Deverá, outrossim, providenciar os meios necessários à intimação dos coproprietários indicados na matrícula do imóvel, sob pena de nulidade. 3) Proceda a Serventia à formalização da penhora via ARISP. 4) Após, dê ciência às partes. 5) Decorrido, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, em 15 dias. 6) No caso de inércia, arquive-se o presente feito. Intime-se.
11/10/2019		Reativação de Processo Suspenso
11/10/2019		Conclusos para Decisão
01/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0382/2019 Data da Disponibilização: 01/10/2019 Data da Publicação: 02/10/2019 Número do Diário: 2903 Página: 739
30/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0382/2019 Teor do ato: Vistos. 1) Por primeiro, ciência ao exequente acerca das matrículas dos imóveis nºs 195.755 e 11.852 juntadas aos autos. 2) Diga o exequente especificamente quais as matrículas pretende sejam os imóveis penhorados nos autos. 3) No mesmo ato, providencie o exequente a planilha do débito atualizado. 4) Após, indicadas as matrículas, vez que já realizada pesquisa ARISP, providencie a Z. Serventia a respectiva impressão e juntada aos autos, exceto em relação aos imóveis objeto das matrículas nº 195.755 e 11.852. 5) Cumprido, tornem os autos conclusos. Intime-se. Advogados(s): Carlos Demetrio Francisco (OAB 58701/SP), Antonio Castilhos (OAB 6784/SP), Joao Francisco (OAB 13300/SP)
30/09/2019		Recebidos os Autos da Conclusão
30/09/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1) Por primeiro, ciência ao exequente acerca das matrículas dos imóveis nºs 195.755 e 11.852 juntadas aos autos. 2) Diga o exequente especificamente quais as matrículas pretende sejam os imóveis penhorados nos autos. 3) No mesmo ato, providencie o exequente a planilha do débito atualizado. 4) Após, indicadas as matrículas, vez que já realizada pesquisa ARISP, providencie a Z. Serventia a respectiva impressão e juntada aos autos, exceto em relação aos imóveis objeto das matrículas nº 195.755 e 11.852. 5) Cumprido, tornem os autos conclusos. Intime-se.
25/09/2019		Conclusos para Decisão
26/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0284/2019 Data da Disponibilização: 26/07/2019 Data da Publicação: 29/07/2019 Número do Diário: 2856 Página: 761
25/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0284/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 1042: Ante a inércia do exequente, arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Carlos Demetrio Francisco (OAB 58701/SP), Antonio Castilhos (OAB 6784/SP), Joao Francisco (OAB 13300/SP)
24/07/2019		Recebidos os Autos da Conclusão
24/07/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1042: Ante a inércia do exequente, arquivem-se os autos. Intime-se.
22/07/2019		Conclusos para Decisão
29/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0157/2019 Data da Disponibilização: 29/04/2019 Data da Publicação: 30/04/2019 Número do Diário: 2797 Página: 676
26/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0157/2019 Teor do ato: Fls. 1.030: Defiro a pesquisa de imóveis através do sistema ARISP. Intime-se. NOTA DE CARTÓRIO: Ciência da solicitação de pesquisa junto ao sistema ARISP. Advogados(s): Carlos Demetrio Francisco (OAB 58701/SP), Antonio Castilhos (OAB 6784/SP), Joao Francisco (OAB 13300/SP)
25/04/2019		Decisão Fls. 1.030: Defiro a pesquisa de imóveis através do sistema ARISP. Intime-se. NOTA DE CARTÓRIO: Ciência da solicitação de pesquisa junto ao sistema ARISP.
03/12/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0478/2018 Data da Disponibilização: 03/12/2018 Data da Publicação: 04/12/2018 Número do Diário: 2709 Página: 807
30/11/2018		Remetido ao DJE Relação: 0478/2018 Teor do ato: Fls.1026: Ciência da pesquisa Infojud(negativa). Advogados(s): Carlos Demetrio Francisco (OAB 58701/SP), Antonio Castilhos (OAB 6784/SP), Joao Francisco (OAB 13300/SP)
29/11/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls.1026: Ciência da pesquisa Infojud(negativa).
20/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0328/2018 Data da Disponibilização: 20/08/2018 Data da Publicação: 21/08/2018 Número do Diário: 2641 Página: 857
17/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0328/2018 Teor do ato: Vistos. 1) Fls.1022: Defiro a pesquisa bens, via Infojud, na forma requerida. As cópias das declarações obtidas via InfoJud deverão ser arquivadas em pasta própria, facultada a consulta pelo prazo de 30 (trinta) dias, com oportuna inutilização. 2) Com as respostas, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. 3) Em caso de inércia, arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Carlos Demetrio Francisco (OAB 58701/SP), Antonio Castilhos (OAB 6784/SP), Joao Francisco (OAB 13300/SP)
15/08/2018		Recebidos os Autos da Conclusão
15/08/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1) Fls.1022: Defiro a pesquisa bens, via Infojud, na forma requerida. As cópias das declarações obtidas via InfoJud deverão ser arquivadas em pasta própria, facultada a consulta pelo prazo de 30 (trinta) dias, com oportuna inutilização. 2) Com as respostas, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. 3) Em caso de inércia, arquivem-se os autos. Intime-se.
15/08/2018		Conclusos para Decisão
25/07/2018		Recebidos os Autos do Arquivo Geral
11/08/2015		Arquivado Provisoriamente devolvido ao arquivo geral
28/07/2015		Serventuário
11/05/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0093/2015 Data da Disponibilização: 11/05/2015 Data da Publicação: 12/05/2015 Número do Diário: 1881 Página: 656/665
08/05/2015		Remetido ao DJE Relação: 0093/2015 Teor do ato: Vistos. 1) Proceda-se à pesquisa de bens da executada junto ao sistema INFOJUD, intimando-se, oportunamente, para ciência. 2) Após, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. 3) Decorrido in albis, arquivem-se. Intime-se. "NOTA DE CARTÓRIO: Ciência da pesquisa realizada." Advogados(s): Carlos Demetrio Francisco (OAB 58701/SP), Antonio Castilhos (OAB 6784/SP), Joao Francisco (OAB 13300/SP)
07/05/2015		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
07/05/2015		Recebidos os Autos da Conclusão Mesa/ERIKA 07/05
06/05/2015		Determinada a Verificação de Endereço via INFOJUD Vistos. 1) Proceda-se à pesquisa de bens da executada junto ao sistema INFOJUD, intimando-se, oportunamente, para ciência. 2) Após, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. 3) Decorrido in albis, arquivem-se. Intime-se. "NOTA DE CARTÓRIO: Ciência da pesquisa realizada."
06/05/2015		Conclusos para Decisão
05/03/2015		Serventuário Minuta "C" 05/03
28/01/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0012/2015 Data da Disponibilização: 28/01/2015 Data da Publicação: 29/01/2015 Número do Diário: 1815 Página: 747-760
26/01/2015		Remetido ao DJE Relação: 0012/2015 Teor do ato: Para que seja realizada a pesquisa via INFOJUD é necesário informar o nº do CPF da parte ré. Advogados(s): Carlos Demetrio Francisco (OAB 58701/SP), Antonio Castilhos (OAB 6784/SP), Joao Francisco (OAB 13300/SP)
22/01/2015		Ato ordinatório Para que seja realizada a pesquisa via INFOJUD é necesário informar o nº do CPF da parte ré.
22/01/2015		Recebidos os Autos da Conclusão
22/01/2015		Conclusos para Decisão
23/10/2014		Recebidos os Autos do Arquivo Geral Minbuta "C " outubro
14/10/2014		Ofício Expedido Ofício - Desarquivamento de Autos
16/10/2012		Mudança de Classe Processual
18/09/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - pzo 02/10
16/07/2008		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos ( autor ) 16/07 Aguardando Devolução de Autos ( autor ) 16/07
08/11/2007		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos com agência pulicum 8/11
15/03/2007		Data da Publicação SIDAP PODER JUDICIÁRIO São Paulo 40ª Vara Cível C E R T I D Ã O Certifico e dou fé através de contato telefônico com o perito Sr. Walmir Pereira Modotti, o mesmo informou que o prazo para conclusão do laudo pericial é de 60 dias, e que vencerá em 24.03.2007. Eu, ________ Esc., subsc. CONCLUSÃO Em 14 de março de 2007, faço estes autos conclusos ao MM(a). Juiz(a) de Direito, Dr(a). Maria Isabel Caponero Cogan. Eu,___________________ (Escr.Subscrevi). Processo nº:000.97.725570-1 Vistos. Diante da certidão supra, aguarde-se a devolução e entrega do laudo até 23.03.2007. Int. São Paulo, 14 de março de 2007. Maria Isabel Caponero Cogan Juiz(a) de Direito DATA Em ___/___/_____, recebi esses autos em Cartório. Eu, ____________________ (Esc. subscrevi). C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que o despacho supra foi relacionado no D.O. de 15.03.2007. Eu, _________ Esc., subs
14/03/2007		Despacho Proferido PODER JUDICIÁRIO São Paulo 40ª Vara Cível C E R T I D Ã O Certifico e dou fé através de contato telefônico com o perito Sr. Walmir Pereira Modotti, o mesmo informou que o prazo para conclusão do laudo pericial é de 60 dias, e que vencerá em 24.03.2007. Eu, ________ Esc., subsc. CONCLUSÃO Em 14 de março de 2007, faço estes autos conclusos ao MM(a). Juiz(a) de Direito, Dr(a). Maria Isabel Caponero Cogan. Eu,___________________ (Escr.Subscrevi). Processo nº:000.97.725570-1 Vistos. Diante da certidão supra, aguarde-se a devolução e entrega do laudo até 23.03.2007. Int. São Paulo, 14 de março de 2007. Maria Isabel Caponero Cogan Juiz(a) de Direito DATA Em ___/___/_____, recebi esses autos em Cartório. Eu, ____________________ (Esc. subscrevi). C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que o despacho supra foi relacionado no D.O. de 15.03.2007. Eu, _________ Esc., subs
14/08/2006		Juntada de Petição Juntada da Petição 14/08
28/04/2006		Data da Publicação SIDAP Vistos. Fls. 563/565: Tendo em vista que não consta na matrícula atualizada do imóvel alienação à Fundação Osvaldo de Souza Mello, expeça-se nova certidão para fins de averbação da constrição de fls. 525, incluindo a qualificação completa das partes, anotando-se que o exeqüente é beneficiário da justiça gratuita.
07/04/2006		Despacho Proferido Vistos. Fls. 563/565: Tendo em vista que não consta na matrícula atualizada do imóvel alienação à Fundação Osvaldo de Souza Mello, expeça-se nova certidão para fins de averbação da constrição de fls. 525, incluindo a qualificação completa das partes, anotando-se que o exeqüente é beneficiário da justiça gratuita.
28/11/2005		Data da Publicação SIDAP Fls. 518- Vistos. 1- fls. 516: Defiro o bloqueio ?on line?, de contas correntes em nome da 4executada:- TELMA LIGIA LAZZARINI , CPF Nº 698.571.998-87, até o montante do débito R$ 38.729,73. 2- Com as respostas das instituições financeiras , oficie-se solicitando a transferência dos valores bloqueados, para conta judicial em nome deste Juízo na agência -384 do Banco Nossa Caixa. 3- Em caso positivo e satisfeito o Juízo, lavre-se o respectivo termo de penhora, intimando-se o executado para assinatura em cartório, quando começará a fluir o prazo para embargos. 4- E m caso negativo, ou seja, não satisfeito o Juízo, manifeste-se o exeqüente em termos de prosseguimento.
28/11/2005		Despacho Proferido Fls. 518- Vistos. 1- fls. 516: Defiro o bloqueio ?on line?, de contas correntes em nome da 4executada:- TELMA LIGIA LAZZARINI , CPF Nº 698.571.998-87, até o montante do débito R$ 38.729,73. 2- Com as respostas das instituições financeiras , oficie-se solicitando a transferência dos valores bloqueados, para conta judicial em nome deste Juízo na agência -384 do Banco Nossa Caixa. 3- Em caso positivo e satisfeito o Juízo, lavre-se o respectivo termo de penhora, intimando-se o executado para assinatura em cartório, quando começará a fluir o prazo para embargos. 4- E m caso negativo, ou seja, não satisfeito o Juízo, manifeste-se o exeqüente em termos de prosseguimento.
03/02/2005		Protocolo de Petição petição do autor.
03/12/2003		Processo Dependente Iniciado Seq: 1 - Categoria: Execução de Sentença - Classe: Execução de Sentença
30/07/1997		Processo Distribuído por Sorteio ANTIGO PROC Nº 1779/97

Data	Tipo
11/12/2019	Petições Diversas
13/03/2020	Petições Diversas
04/08/2020	Petições Diversas
05/02/2021	Petições Diversas
25/03/2022	Petição Intermediária
29/06/2022	Petição Intermediária
12/08/2022	Petição Intermediária
31/08/2022	Petição Intermediária
16/11/2022	Apresentação de Proposta de Honorários Periciais
21/11/2022	Petição Intermediária
18/01/2023	Petição Intermediária
03/03/2023	Petição Intermediária
16/05/2023	Manifestação do Perito
16/05/2023	Petição Intermediária
19/06/2023	Petição Intermediária
21/08/2023	Manifestação do Perito
05/10/2023	Pedido de Expedição de Ofício
05/04/2024	Petições Diversas
30/04/2024	Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC
03/05/2024	Petição Intermediária
13/06/2024	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
13/06/2024	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
18/06/2024	Petição Intermediária
15/07/2024	Petição Intermediária
15/08/2024	Petição Intermediária
05/09/2024	Petição Intermediária
10/03/2025	Petição Intermediária
27/05/2025	Manifestação do Perito
09/07/2025	Manifestação do Perito
24/07/2025	Manifestação do Perito
25/07/2025	Petição Intermediária
26/08/2025	Manifestação do Perito
30/08/2025	Petição Intermediária
18/09/2025	Manifestação do Perito
23/09/2025	Petição Intermediária
06/10/2025	Pedido de Designação de Hastas
15/01/2026	Petição Intermediária
15/01/2026	Pedido de Habilitação
20/01/2026	Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela
13/02/2026	Manifestação do Perito
20/02/2026	Petição Intermediária
17/04/2026	Petições Diversas
05/05/2026	Petições Diversas

Recebido em	Classe
30/07/1997	Cumprimento de sentença - 00001  (1022075-18.1997.8.26.0100)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
04/05/2012	Inicial	Procedimento Ordinário (em geral)	Cível	-
03/05/2012	Correção	Procedimento Comum Cível	Cível	-
17/10/2012	Evolução	Procedimento Comum Cível	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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