Reqte	Agostinho Patricio de Souza Advogado:  Yasuhiro Takamune   Advogado:  Vitor Cavalcanti da Silva
Reqdo	Edson Tomio Goto Advogado:  Antonio Diniz Dias
TerIntCer	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONGAGUÁ
Advogado	Roberval Alves Portela
Advogado	Roberval Alves Portela

Reqte	Agostinho Patricio de Souza Advogado:  Yasuhiro Takamune   Advogado:  Vitor Cavalcanti da Silva
Reqte	Maria José dos Santos Advogado:  Vitor Cavalcanti da Silva
Reqte	Maria Helena de Souza Advogado:  Vitor Cavalcanti da Silva
Reqte	Maria Consolação Fonseca Souza Advogado:  Vitor Cavalcanti da Silva
Reqte	Alcides Feliciano Advogado:  Vitor Cavalcanti da Silva
Reqte	Sandra Regina Alves Santos Advogado:  Vitor Cavalcanti da Silva
Reqte	Ailton Costa Santos Advogado:  Vitor Cavalcanti da Silva
Reqte	Eliane Candida Ferreira Feliciano Advogado:  Vitor Cavalcanti da Silva
Reqdo	Edson Tomio Goto Advogado:  Antonio Diniz Dias
Reqdo	Relite Assessoria Imobiliária S.c Ltda Advogado:  Antonio Diniz Dias
TerIntCer	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONGAGUÁ
Advogado	Roberval Alves Portela
Advogado	Roberval Alves Portela
Advogado	Yasuhiro Takamune
Advogado	Luiz Failla
Advogada	Djanaina Kozikoski Failla
Advogado	Sergio Luiz Rodrigues Pires
Advogada	Angela Maria Magalhaes Pires

Data		Movimento
03/02/2026		E-mail expedido juntado
02/02/2026		Ato Ordinatório - Intimação - Portal ATO ORD. CERT- UPJ- NÃO PUBLICÁVEL - REITERAÇÃO EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
02/02/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
07/11/2025		Expedição de documento
23/07/2025		Expedição de documento Certidão - Eliminação de Processos - Comunicado 698
03/02/2026		E-mail expedido juntado
02/02/2026		Ato Ordinatório - Intimação - Portal ATO ORD. CERT- UPJ- NÃO PUBLICÁVEL - REITERAÇÃO EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
02/02/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
07/11/2025		Expedição de documento
23/07/2025		Expedição de documento Certidão - Eliminação de Processos - Comunicado 698
12/05/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/05/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência Intimação ao(à) Procurador(a) do Município de Mongaguá - SP acerca da decisão às fls. 1.278, Matrícula às fls. 1.282/1.283 e ofício às fls. 1.292.
17/02/2025		Ofício Expedido Ofício - Genérico
04/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0092/2025 Data da Publicação: 05/02/2025 Número do Diário: 4137
03/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0092/2025 Teor do ato: O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 03/2025 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br. Advogados(s): Vitor Cavalcanti da Silva (OAB 146831/SP), Djanaina Kozikoski Failla (OAB 203492/SP), Antonio Diniz Dias (OAB 60027/SP), Sergio Luiz Rodrigues Pires (OAB 79965/SP), Roberval Alves Portela (OAB 91115/SP), Yasuhiro Takamune (OAB 18365/SP), Angela Maria Magalhaes Pires (OAB 93630/SP), Luiz Failla (OAB 44305/SP)
03/02/2025		Ato ordinatório O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 03/2025 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br.
31/01/2025		Expedição de documento Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698
15/01/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Regularidade de Digitalização - Comunicado 698
16/12/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
16/12/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - UPJ - não publicável - digitação
16/12/2024		Documento Juntado
26/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1166/2024 Data da Publicação: 27/11/2024 Número do Diário: 4099
25/11/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
25/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 1166/2024 Teor do ato: Vistos. 1 - Fl. 1275 - Considerando que o auto de adjudicação foi regularmente firmado (fls. 1272/1273), segue carta de adjudicação a fls. 1276/1277. 2 - Considerando o decurso do prazo de recurso contra a decisão de fls. 1202/1203, às providências pela z. Serventia para anotação de baixa em relação aos executados Antonio Nunes e Rosa Maria dos Santos Nunes. 3 - Quanto ao praceamento do lote de terreno de mat. 164973 - CRI da Comarca de Itanhaém-SP, considerando ser a parte exequente beneficiária da gratuidade de justiça, providencie a z. serventia: 3.a - Certidão atualizada da mat. 164973 - CRI da Comarca de Itanhaém-SP; 3.b - Expedição de ofício ao município de Mongaguá-SP para que informe ao Juízo acerca de eventual débito tributário em aberto. Cópia da matrícula deverá instruir o ofício; e 3.c - Certificação acerca da intimação da co-proprietária Cláudia Terumi Utimura Goto (vide R.3 da matrícula em questão - fls. 1105/1106) acerca da penhora levada a efeito nos idos de 2014 - fl. 674 (fl. 556 dos autos físicos). Cumpridos os itens "2" e "3", e seus desdobramentos, tornem conclusos. Intime-se. São Paulo, 22 de novembro de 2024 Advogados(s): Vitor Cavalcanti da Silva (OAB 146831/SP), Djanaina Kozikoski Failla (OAB 203492/SP), Antonio Diniz Dias (OAB 60027/SP), Sergio Luiz Rodrigues Pires (OAB 79965/SP), Roberval Alves Portela (OAB 91115/SP), Yasuhiro Takamune (OAB 18365/SP), Angela Maria Magalhaes Pires (OAB 93630/SP), Luiz Failla (OAB 44305/SP)
22/11/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1 - Fl. 1275 - Considerando que o auto de adjudicação foi regularmente firmado (fls. 1272/1273), segue carta de adjudicação a fls. 1276/1277. 2 - Considerando o decurso do prazo de recurso contra a decisão de fls. 1202/1203, às providências pela z. Serventia para anotação de baixa em relação aos executados Antonio Nunes e Rosa Maria dos Santos Nunes. 3 - Quanto ao praceamento do lote de terreno de mat. 164973 - CRI da Comarca de Itanhaém-SP, considerando ser a parte exequente beneficiária da gratuidade de justiça, providencie a z. serventia: 3.a - Certidão atualizada da mat. 164973 - CRI da Comarca de Itanhaém-SP; 3.b - Expedição de ofício ao município de Mongaguá-SP para que informe ao Juízo acerca de eventual débito tributário em aberto. Cópia da matrícula deverá instruir o ofício; e 3.c - Certificação acerca da intimação da co-proprietária Cláudia Terumi Utimura Goto (vide R.3 da matrícula em questão - fls. 1105/1106) acerca da penhora levada a efeito nos idos de 2014 - fl. 674 (fl. 556 dos autos físicos). Cumpridos os itens "2" e "3", e seus desdobramentos, tornem conclusos. Intime-se. São Paulo, 22 de novembro de 2024
22/11/2024		Conclusos para Despacho
22/11/2024		Carta Arrematação/Adjudicação Expedida Processo Digital - Carta de Adjudicação - Cível - Família
19/11/2024		Pedido de Adjudicação Juntado Nº Protocolo: WJMJ.24.42688382-2 Tipo da Petição: Pedido de Adjudicação Data: 19/11/2024 13:45
11/10/2024		Auto Digitalizado
11/10/2024		Auto de Adjudicação Expedido Auto de Adjudicação
19/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42139986-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/09/2024 16:25
17/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0836/2024 Data da Publicação: 20/08/2024 Número do Diário: 4031
16/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0836/2024 Teor do ato: Auto de adjudicação expedido, devendo o adjudicante ou seu procurador com poderes específicos, comparecer ao balcão para proceder a asinatura, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento Advogados(s): Vitor Cavalcanti da Silva (OAB 146831/SP), Djanaina Kozikoski Failla (OAB 203492/SP), Antonio Diniz Dias (OAB 60027/SP), Sergio Luiz Rodrigues Pires (OAB 79965/SP), Roberval Alves Portela (OAB 91115/SP), Yasuhiro Takamune (OAB 18365/SP), Angela Maria Magalhaes Pires (OAB 93630/SP), Luiz Failla (OAB 44305/SP)
16/08/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Auto de adjudicação expedido, devendo o adjudicante ou seu procurador com poderes específicos, comparecer ao balcão para proceder a asinatura, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento
17/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0701/2024 Data da Publicação: 18/07/2024 Número do Diário: 4008
16/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0701/2024 Teor do ato: Auto de adjudicação expedido, devendo o adjudicante ou seu procurador com poderes específicos, comparecer ao balcão para proceder a assinatura. Advogados(s): Vitor Cavalcanti da Silva (OAB 146831/SP), Djanaina Kozikoski Failla (OAB 203492/SP), Antonio Diniz Dias (OAB 60027/SP), Sergio Luiz Rodrigues Pires (OAB 79965/SP), Roberval Alves Portela (OAB 91115/SP), Yasuhiro Takamune (OAB 18365/SP), Angela Maria Magalhaes Pires (OAB 93630/SP), Luiz Failla (OAB 44305/SP)
15/07/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Auto de adjudicação expedido, devendo o adjudicante ou seu procurador com poderes específicos, comparecer ao balcão para proceder a assinatura.
05/07/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal ATO ORD- NÃO PUBLICÁVEL- EXPEDIÇÃO DE CARTA DE ARREMATAÇÃO-ADJUDICAÇÃO
12/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0555/2024 Data da Publicação: 13/06/2024 Número do Diário: 3985
11/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0555/2024 Teor do ato: Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Advogados(s): Vitor Cavalcanti da Silva (OAB 146831/SP), Djanaina Kozikoski Failla (OAB 203492/SP), Antonio Diniz Dias (OAB 60027/SP), Sergio Luiz Rodrigues Pires (OAB 79965/SP), Roberval Alves Portela (OAB 91115/SP), Yasuhiro Takamune (OAB 18365/SP), Angela Maria Magalhaes Pires (OAB 93630/SP), Luiz Failla (OAB 44305/SP)
10/06/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.
08/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0509/2024 Data da Publicação: 05/06/2024 Número do Diário: 3979
06/06/2024		Auto de Avaliação Juntado Nº Protocolo: WJMJ.24.41207524-9 Tipo da Petição: Auto de Avaliação Data: 06/06/2024 18:47
30/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0505/2024 Data da Publicação: 04/06/2024 Número do Diário: 3978
30/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0509/2024 Teor do ato: No prazo de 05 dias, providencie a parte adjudicante o recolhimento das custas para emissão da carta/auto de adjudicação, da carta de sentença , bem como indique as fls dos autos que deverão instruí-las. Advogados(s): Vitor Cavalcanti da Silva (OAB 146831/SP), Djanaina Kozikoski Failla (OAB 203492/SP), Antonio Diniz Dias (OAB 60027/SP), Sergio Luiz Rodrigues Pires (OAB 79965/SP), Roberval Alves Portela (OAB 91115/SP), Yasuhiro Takamune (OAB 18365/SP), Angela Maria Magalhaes Pires (OAB 93630/SP), Luiz Failla (OAB 44305/SP)
29/05/2024		Ato ordinatório No prazo de 05 dias, providencie a parte adjudicante o recolhimento das custas para emissão da carta/auto de adjudicação, da carta de sentença , bem como indique as fls dos autos que deverão instruí-las.
29/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0505/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 1.218 e 1.220: Ciente o Juízo. 2. Fls. 1.225/1.243: Houve o retorno da Carta Precatória de n.º 1004179-35.2023.8.26.0266, expedida para avaliação do imóvel penhorado (matrícula n.º 164973). Contudo, denota-se que não foi enviado a este Juízo o auto de avaliação, a despeito do mandado cumprido pelo Oficial de Justiça ter sido positivo (fl. 1.233). 3. Dessa maneira, CONCEDO o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte interessada junte o mencionado auto ou, se necessário, diligencie junto ao Juízo deprecado para que este forneça o mencionado documento. Para tanto, servirá a presente decisão como ofício, que deverá ser protocolizado pela própria parte interessada. 3.1. A resposta deverá ser enviada ao e-mail institucional da UPJ (upj16a20@tjsp.jus.br) e no campo "assunto" deve constar o número deste processo. 4. Por outro lado, CUMPRA-SE, a z. Serventia as determinações de fls. 1.202/1.203, atinentes à expedição do auto de adjudicação e da carta de sentença, esta a ser instruída nos moldes de fl. 1.237. 5. Por fim, o pedido de expropriação do imóvel de matrícula n.º 164973, objeto de avaliação no Juízo de Itanhaém/SP (fl. 1.237), será apreciado após o cumprimento do determinado no item "3" da presente decisão. Intimações e diligências necessárias. Advogados(s): Vitor Cavalcanti da Silva (OAB 146831/SP), Djanaina Kozikoski Failla (OAB 203492/SP), Antonio Diniz Dias (OAB 60027/SP), Sergio Luiz Rodrigues Pires (OAB 79965/SP), Roberval Alves Portela (OAB 91115/SP), Yasuhiro Takamune (OAB 18365/SP), Angela Maria Magalhaes Pires (OAB 93630/SP), Luiz Failla (OAB 44305/SP)
28/05/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 1.218 e 1.220: Ciente o Juízo. 2. Fls. 1.225/1.243: Houve o retorno da Carta Precatória de n.º 1004179-35.2023.8.26.0266, expedida para avaliação do imóvel penhorado (matrícula n.º 164973). Contudo, denota-se que não foi enviado a este Juízo o auto de avaliação, a despeito do mandado cumprido pelo Oficial de Justiça ter sido positivo (fl. 1.233). 3. Dessa maneira, CONCEDO o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte interessada junte o mencionado auto ou, se necessário, diligencie junto ao Juízo deprecado para que este forneça o mencionado documento. Para tanto, servirá a presente decisão como ofício, que deverá ser protocolizado pela própria parte interessada. 3.1. A resposta deverá ser enviada ao e-mail institucional da UPJ (upj16a20@tjsp.jus.br) e no campo "assunto" deve constar o número deste processo. 4. Por outro lado, CUMPRA-SE, a z. Serventia as determinações de fls. 1.202/1.203, atinentes à expedição do auto de adjudicação e da carta de sentença, esta a ser instruída nos moldes de fl. 1.237. 5. Por fim, o pedido de expropriação do imóvel de matrícula n.º 164973, objeto de avaliação no Juízo de Itanhaém/SP (fl. 1.237), será apreciado após o cumprimento do determinado no item "3" da presente decisão. Intimações e diligências necessárias.
19/05/2024		Pedido de Adjudicação Juntado Nº Protocolo: WJMJ.24.41048940-2 Tipo da Petição: Pedido de Adjudicação Data: 19/05/2024 10:16
19/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados
02/10/2023		Documento Juntado
02/10/2023		Documento Juntado
02/10/2023		Documento Juntado
18/08/2023		Conclusos para Despacho
02/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41286184-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/07/2023 20:17
15/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41157493-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/06/2023 22:35
06/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0563/2023 Data da Publicação: 07/06/2023 Número do Diário: 3752
05/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0563/2023 Teor do ato: Providencie a impressão e a distribuição da carta precatória, comprovando nos autos sua distribuição em 30 dias. Advogados(s): Vitor Cavalcanti da Silva (OAB 146831/SP), Djanaina Kozikoski Failla (OAB 203492/SP), Antonio Diniz Dias (OAB 60027/SP), Sergio Luiz Rodrigues Pires (OAB 79965/SP), Roberval Alves Portela (OAB 91115/SP), Yasuhiro Takamune (OAB 18365/SP), Angela Maria Magalhaes Pires (OAB 93630/SP), Luiz Failla (OAB 44305/SP)
05/06/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providencie a impressão e a distribuição da carta precatória, comprovando nos autos sua distribuição em 30 dias.
28/05/2023		Carta Precatória Expedida Processo Digital - Carta Precatória - Penhora e Avaliação - Cumprimento de Sentença - Executado Com Advogado Constituído nos Autos
25/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0524/2023 Data da Publicação: 29/05/2023 Número do Diário: 3745
25/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0524/2023 Teor do ato: Para expedição do auto de adjudicação, informe a parte adjudicante o valor atualizado da adjudicação. Advogados(s): Vitor Cavalcanti da Silva (OAB 146831/SP), Djanaina Kozikoski Failla (OAB 203492/SP), Antonio Diniz Dias (OAB 60027/SP), Sergio Luiz Rodrigues Pires (OAB 79965/SP), Roberval Alves Portela (OAB 91115/SP), Yasuhiro Takamune (OAB 18365/SP), Angela Maria Magalhaes Pires (OAB 93630/SP), Luiz Failla (OAB 44305/SP)
25/05/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Para expedição do auto de adjudicação, informe a parte adjudicante o valor atualizado da adjudicação.
18/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0487/2023 Data da Publicação: 19/05/2023 Número do Diário: 3739
17/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0487/2023 Teor do ato: Vistos. I -Primeiramente, apenas para fins de organização, nota-se que a decisão a fls. 1188 foi novamente disponibilizada, sendo certo que essa já havia sido publicada a fls. 1118 dos autos digitais. Em conformidade com a certidão de fls. 1192 e com a liberação dos autos digitalizados a frente, estes encontram-se escorreitos. Dando seguimento, ciente o Juízo quanto as petições de fls. 1193/1194 (exequente) e fls. 1121/1125, 1196/1197 e 1198/1200 (executados Rosa Maria dos Santos Nunes e Antonio Nunes). II - Ante o que consta a fls. 1193/1194, dando conta do integral cumprimento do acordo de fls. 1028/1031 (antigas fls. 878/881) e 1057/1067 (antigas fls.1010 /1020), JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com apoio no art. 924, II, do CPC, em relação aos co-executados ANTONIO NUNES e ROSA MARIA DOS SANTOS NUNES. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa em relação a Antonio e Rosa Maria. Restrições (transferência e penhora) removidas via RENAJUD, sem ônus para a parte já que solicitadas anteriormente à edição do PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023 págs. 1/3 do Cad. Adm. do DJe de 31.1.2023. II.1- Serve a presente como ofício e mandado a ser apresentado pela parte interessada ao 11º RI da Comarca da Capital para averbação do levantamento da penhora que recaiu sobre o imóvel de mat. nº 351998 (av.3) e 99013. A resposta deverá ser enviada ao e-mail institucional da UPJ - V (upj16a20@tjsp.jus.br) e no campo "assunto" deve constar o número deste processo. II.2- Lavre-se auto de adjudicação do imóvel de mat. nº 351998 - 11º RI da Comarca de São Paulo em favor dos exequentes certidão da matrícula juntada a fls. 1101/1104 -, bem como, após o trânsito em julgado da presente, expeça-se carta de adjudicação (exequentes são beneficiários da gratuidade de justiça). III Depreque-se ao Juízo de Itanhaém a avaliação do imóvel de mat. nº 164973 (cópia da matrícula a fls. 1105/1106). Intime-se. São Paulo, 16 de maio de 2023 Advogados(s): Vitor Cavalcanti da Silva (OAB 146831/SP), Djanaina Kozikoski Failla (OAB 203492/SP), Antonio Diniz Dias (OAB 60027/SP), Sergio Luiz Rodrigues Pires (OAB 79965/SP), Roberval Alves Portela (OAB 91115/SP), Yasuhiro Takamune (OAB 18365/SP), Angela Maria Magalhaes Pires (OAB 93630/SP), Luiz Failla (OAB 44305/SP)
16/05/2023		Documento Juntado
16/05/2023		Documento Juntado
16/05/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. I -Primeiramente, apenas para fins de organização, nota-se que a decisão a fls. 1188 foi novamente disponibilizada, sendo certo que essa já havia sido publicada a fls. 1118 dos autos digitais. Em conformidade com a certidão de fls. 1192 e com a liberação dos autos digitalizados a frente, estes encontram-se escorreitos. Dando seguimento, ciente o Juízo quanto as petições de fls. 1193/1194 (exequente) e fls. 1121/1125, 1196/1197 e 1198/1200 (executados Rosa Maria dos Santos Nunes e Antonio Nunes). II - Ante o que consta a fls. 1193/1194, dando conta do integral cumprimento do acordo de fls. 1028/1031 (antigas fls. 878/881) e 1057/1067 (antigas fls.1010 /1020), JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com apoio no art. 924, II, do CPC, em relação aos co-executados ANTONIO NUNES e ROSA MARIA DOS SANTOS NUNES. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa em relação a Antonio e Rosa Maria. Restrições (transferência e penhora) removidas via RENAJUD, sem ônus para a parte já que solicitadas anteriormente à edição do PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023 págs. 1/3 do Cad. Adm. do DJe de 31.1.2023. II.1- Serve a presente como ofício e mandado a ser apresentado pela parte interessada ao 11º RI da Comarca da Capital para averbação do levantamento da penhora que recaiu sobre o imóvel de mat. nº 351998 (av.3) e 99013. A resposta deverá ser enviada ao e-mail institucional da UPJ - V (upj16a20@tjsp.jus.br) e no campo "assunto" deve constar o número deste processo. II.2- Lavre-se auto de adjudicação do imóvel de mat. nº 351998 - 11º RI da Comarca de São Paulo em favor dos exequentes certidão da matrícula juntada a fls. 1101/1104 -, bem como, após o trânsito em julgado da presente, expeça-se carta de adjudicação (exequentes são beneficiários da gratuidade de justiça). III Depreque-se ao Juízo de Itanhaém a avaliação do imóvel de mat. nº 164973 (cópia da matrícula a fls. 1105/1106). Intime-se. São Paulo, 16 de maio de 2023
16/05/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
22/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40515890-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/03/2023 15:06
30/08/2022		Conclusos para Despacho
19/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41452231-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/08/2022 17:30
21/07/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41240159-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/07/2022 13:56
12/07/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
28/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0579/2022 Data da Publicação: 29/06/2022 Número do Diário: 3535
27/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0579/2022 Teor do ato: Vistos. Observo haver alerta no sistema dando conta de os volumes 1, 2, 3 e 4 terem sido retidos pelo patrono sob a alegação de já terem sido digitalizados. Observo haver documentos digitalizados pendentes de liberação nos autos (em tese da capa do volume 1 até a fl. 849 [certidão datada de 26.10.2018]). Anoto que do 5º volume nada há digitalizado. Considerando que tal argumento não legitima a não devolução dos autos, intime-se o advogado a devolver tais volumes sob pena de busca e apreensão. Com a devolução espontânea, ou após a busca e apreensão dos quatro primeiros volumes, tornem conclusos. Intime-se. São Paulo, 29 de abril de 2022 Advogados(s): Vitor Cavalcanti da Silva (OAB 146831/SP), Djanaina Kozikoski Failla (OAB 203492/SP), Antonio Diniz Dias (OAB 60027/SP), Sergio Luiz Rodrigues Pires (OAB 79965/SP), Roberval Alves Portela (OAB 91115/SP), Yasuhiro Takamune (OAB 18365/SP), Angela Maria Magalhaes Pires (OAB 93630/SP), Luiz Failla (OAB 44305/SP)
27/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0574/2022 Data da Publicação: 28/06/2022 Número do Diário: 3534
26/06/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Observo haver alerta no sistema dando conta de os volumes 1, 2, 3 e 4 terem sido retidos pelo patrono sob a alegação de já terem sido digitalizados. Observo haver documentos digitalizados pendentes de liberação nos autos (em tese da capa do volume 1 até a fl. 849 [certidão datada de 26.10.2018]). Anoto que do 5º volume nada há digitalizado. Considerando que tal argumento não legitima a não devolução dos autos, intime-se o advogado a devolver tais volumes sob pena de busca e apreensão. Com a devolução espontânea, ou após a busca e apreensão dos quatro primeiros volumes, tornem conclusos. Intime-se. São Paulo, 29 de abril de 2022
24/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0574/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos e eventuais apensos foram convertidos para autos digitais e sua tramitação seguirá em formato digital. Ficam também intimadas a se manifestarem, no prazo de 30 dias, através de peticionamento eletrônico sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas. Advogados(s): Vitor Cavalcanti da Silva (OAB 146831/SP), Djanaina Kozikoski Failla (OAB 203492/SP), Antonio Diniz Dias (OAB 60027/SP), Sergio Luiz Rodrigues Pires (OAB 79965/SP), Roberval Alves Portela (OAB 91115/SP), Yasuhiro Takamune (OAB 18365/SP), Angela Maria Magalhaes Pires (OAB 93630/SP), Luiz Failla (OAB 44305/SP)
23/06/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41052369-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/06/2022 17:52
23/06/2022		Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos e eventuais apensos foram convertidos para autos digitais e sua tramitação seguirá em formato digital. Ficam também intimadas a se manifestarem, no prazo de 30 dias, através de peticionamento eletrônico sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas.
20/06/2022		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
19/05/2022		Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
19/05/2022		Remetido ao DJE IMP. 06/05
19/05/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80008 - Protocolo: FSTA22000047852
05/05/2022		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento Judicial da 16ª a 20ª Varas Cíveis do Foro Central da Comarca de Capital
22/03/2022		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Edna Kyoko Kano
21/03/2022		Serventuário CLS. EM 21/03
21/02/2022		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento Judicial da 16ª a 20ª Varas Cíveis do Foro Central da Comarca de Capital
31/01/2022		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Vitor Cavalcanti da Silva
31/01/2022		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento Judicial da 16ª a 20ª Varas Cíveis do Foro Central da Comarca de Capital
31/01/2022		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Vitor Cavalcanti da Silva Vencimento: 14/02/2022
19/01/2022		Autos no Prazo prazo 28/02 Vencimento: 07/03/2022
12/01/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0009/2022 Data da Publicação: 13/01/2022 Número do Diário: 3425
11/01/2022		Remetido ao DJE Relação: 0009/2022 Teor do ato: Republicando fls. 1047 para constar os nomes de todos os advogados cadastrados: "Ciência à parte interessada do resultado das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte autora/exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, os autos serão arquivados". Advogados(s): Vitor Cavalcanti da Silva (OAB 146831/SP), Djanaina Kozikoski Failla (OAB 203492/SP), Antonio Diniz Dias (OAB 60027/SP), Sergio Luiz Rodrigues Pires (OAB 79965/SP), Roberval Alves Portela (OAB 91115/SP), Yasuhiro Takamune (OAB 18365/SP), Angela Maria Magalhaes Pires (OAB 93630/SP), Luiz Failla (OAB 44305/SP)
11/01/2022		Remetido ao DJE Relação: 0009/2022 Teor do ato: Republicando decisão de fls. 1037 para constar os nomes de todos os advogados cadastrados: Vistos. Quanto ao petitório de fls. 1024/1030 (exequentes): I Cuidem os exequentes de juntar certidão atualizada da matrícula n. 351.998 - 11º RI da Comarca da Capital; II Esclareçam os exequentes em relação a quais imóveis pretendem seja realizada avaliação, pois os documentos mencionados abrangem mais de um imóvel. Sem prejuízo, deverá ser juntada certidão atualizada da(s) matrícula(s) do(s) imóvel(is) que pretendem ver avaliado(s); III Quanto ao pleito de pesquisa de bens junto à plataforma ARISP, sendo os exequentes beneficiários da gratuidade, defere-se abrangendo todo o estado de São Paulo. Os alvos da diligência são RELITE ASSESSORIA IMOBILIÁRIA S/C LTDA - CNPJ 00.911.821/0001-80 e EDSON TOMIO GOTO CPF 014.641.308-33. IV Quanto ao pleito de pesquisas via SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, deverão os exequentes providenciar a juntada de memória de cálculo atualizada. V - No mais, indefere-se o pleito de pesquisa de bens em nome de cônjuge de devedor, pois não é parte nos autos. Intime-se. São Paulo, 23 de novembro de 2021 Advogados(s): Vitor Cavalcanti da Silva (OAB 146831/SP), Djanaina Kozikoski Failla (OAB 203492/SP), Antonio Diniz Dias (OAB 60027/SP), Sergio Luiz Rodrigues Pires (OAB 79965/SP), Roberval Alves Portela (OAB 91115/SP), Yasuhiro Takamune (OAB 18365/SP), Angela Maria Magalhaes Pires (OAB 93630/SP), Luiz Failla (OAB 44305/SP)
17/12/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Republicando fls. 1047 para constar os nomes de todos os advogados cadastrados: "Ciência à parte interessada do resultado das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte autora/exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, os autos serão arquivados".
17/12/2021		Decisão Republicando decisão de fls. 1037 para constar os nomes de todos os advogados cadastrados: Vistos. Quanto ao petitório de fls. 1024/1030 (exequentes): I Cuidem os exequentes de juntar certidão atualizada da matrícula n. 351.998 - 11º RI da Comarca da Capital; II Esclareçam os exequentes em relação a quais imóveis pretendem seja realizada avaliação, pois os documentos mencionados abrangem mais de um imóvel. Sem prejuízo, deverá ser juntada certidão atualizada da(s) matrícula(s) do(s) imóvel(is) que pretendem ver avaliado(s); III Quanto ao pleito de pesquisa de bens junto à plataforma ARISP, sendo os exequentes beneficiários da gratuidade, defere-se abrangendo todo o estado de São Paulo. Os alvos da diligência são RELITE ASSESSORIA IMOBILIÁRIA S/C LTDA - CNPJ 00.911.821/0001-80 e EDSON TOMIO GOTO CPF 014.641.308-33. IV Quanto ao pleito de pesquisas via SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, deverão os exequentes providenciar a juntada de memória de cálculo atualizada. V - No mais, indefere-se o pleito de pesquisa de bens em nome de cônjuge de devedor, pois não é parte nos autos. Intime-se. São Paulo, 23 de novembro de 2021
07/12/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0417/2021 Data da Publicação: 09/12/2021 Número do Diário: 3414
06/12/2021		Remetido ao DJE AG. PUBLICAÇÃO 06/12
06/12/2021		Remetido ao DJE Relação: 0417/2021 Teor do ato: Ciência à parte interessada do resultado das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte autora/exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, os autos serão arquivados. Advogados(s): Vitor Cavalcanti da Silva (OAB 146831/SP), Roberval Alves Portela (OAB 91115/SP), Yasuhiro Takamune (OAB 18365/SP)
03/12/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à parte interessada do resultado das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte autora/exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, os autos serão arquivados.
29/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0388/2021 Data da Publicação: 30/11/2021 Número do Diário: 3408
26/11/2021		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento Judicial da 16ª a 20ª Varas Cíveis do Foro Central da Comarca de Capital
26/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0388/2021 Teor do ato: Vistos. Quanto ao petitório de fls. 1024/1030 (exequentes): I Cuidem os exequentes de juntar certidão atualizada da matrícula n. 351.998 - 11º RI da Comarca da Capital; II Esclareçam os exequentes em relação a quais imóveis pretendem seja realizada avaliação, pois os documentos mencionados abrangem mais de um imóvel. Sem prejuízo, deverá ser juntada certidão atualizada da(s) matrícula(s) do(s) imóvel(is) que pretendem ver avaliado(s); III Quanto ao pleito de pesquisa de bens junto à plataforma ARISP, sendo os exequentes beneficiários da gratuidade, defere-se abrangendo todo o estado de São Paulo. Os alvos da diligência são RELITE ASSESSORIA IMOBILIÁRIA S/C LTDA - CNPJ 00.911.821/0001-80 e EDSON TOMIO GOTO CPF 014.641.308-33. IV Quanto ao pleito de pesquisas via SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, deverão os exequentes providenciar a juntada de memória de cálculo atualizada. V - No mais, indefere-se o pleito de pesquisa de bens em nome de cônjuge de devedor, pois não é parte nos autos. Intime-se. São Paulo, 23 de novembro de 2021 Advogados(s): Vitor Cavalcanti da Silva (OAB 146831/SP), Roberval Alves Portela (OAB 91115/SP), Yasuhiro Takamune (OAB 18365/SP)
25/11/2021		Decisão Vistos. Quanto ao petitório de fls. 1024/1030 (exequentes): I Cuidem os exequentes de juntar certidão atualizada da matrícula n. 351.998 - 11º RI da Comarca da Capital; II Esclareçam os exequentes em relação a quais imóveis pretendem seja realizada avaliação, pois os documentos mencionados abrangem mais de um imóvel. Sem prejuízo, deverá ser juntada certidão atualizada da(s) matrícula(s) do(s) imóvel(is) que pretendem ver avaliado(s); III Quanto ao pleito de pesquisa de bens junto à plataforma ARISP, sendo os exequentes beneficiários da gratuidade, defere-se abrangendo todo o estado de São Paulo. Os alvos da diligência são RELITE ASSESSORIA IMOBILIÁRIA S/C LTDA - CNPJ 00.911.821/0001-80 e EDSON TOMIO GOTO CPF 014.641.308-33. IV Quanto ao pleito de pesquisas via SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, deverão os exequentes providenciar a juntada de memória de cálculo atualizada. V - No mais, indefere-se o pleito de pesquisa de bens em nome de cônjuge de devedor, pois não é parte nos autos. Intime-se. São Paulo, 23 de novembro de 2021
19/11/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
19/11/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
11/11/2021		Conclusos para Decisão cls. 11/11/2021 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Edna Kyoko Kano
09/11/2021		Serventuário MINUTA 09/11
29/09/2021		Autos no Prazo PRAZO 08/11 Vencimento: 18/11/2021
20/09/2021		Autos no Prazo PRAZO 29/09 Vencimento: 08/11/2021
16/08/2021		Autos no Prazo PRAZO 17/09 Vencimento: 29/09/2021
04/08/2021		Autos no Prazo PRAZO 16/08 Vencimento: 17/09/2021
02/07/2021		Autos no Prazo prazo 05/08 Vencimento: 16/08/2021
18/12/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0712/2020 Data da Disponibilização: 18/12/2020 Data da Publicação: 07/01/2021 Número do Diário: 3190 Página: 787/867
17/12/2020		Remetido ao DJE Relação: 0712/2020 Teor do ato: Vistos. Cuide a z. Serventia de providenciar a juntada de todas as petições eventualmente pendentes de juntada. O presente processo atualmente corre fisicamente, o que acaba dificultando sua tramitação nesse contexto hodierno de pandemia da covid-19. Com efeito, além do corpo já reduzido de funcionários do Ofício atrelado a esta Vara, soma-se a isso a situação de que diversos dos funcionários que nele trabalham pertencem ao grupo de risco, ou possuem familiares neste, o que acaba por dificultar ainda mais qualquer tipo de movimentação nos processos que tramitam fisicamente. Tal situação acaba por colocar em risco o alcance da razoável duração do processo, esta que foi erigida a verdadeiro direito fundamental com a EC nº 45/04 (Reforma do Judiciário), que incluiu o inciso LXXVIII no art. 5º da CR. É nesse sentido que, imbuída de uma postura cooperativa, preconizada diversas vezes pela legislação processualística pátria em inúmeros artigos, entre os quais o art. 6º do CPC, venho propor que as partes que possuírem condições para promover a digitalização busquem contatar nossa Serventia para agendar a retirada dos autos a fim de conseguir o intento. Mais que uma atitude cooperativa, tal é uma atitude que denota estarmos no caminho correto para consecução de um objetivo fundamental, qual seja, a construção de uma sociedade que seja livre, justa e solidária (art. 3º, I, da CR). Não é em outro sentido que estabeleceu a Corregedoria Geral de Justiça deste Tribunal Bandeirante. Confira-se, in verbis, trechos do Comunicado nº 466/2020 da CGJ : "1) Durante a vigência do Sistema Remoto de Trabalho os processos físicos que tramitam no sistema informatizado SAJ/PG5 poderão ser convertidos em meio digital desde que observada alguma das seguintes hipóteses:1.1) A parte solicitante esteja com todos os volumes e apensos (processos principais e incidentes) em carga;1.2) A parte solicitante possua arquivo digitalizado de todos os volumes e apensos (processos principais e incidentes); (...) 3) Os pedidos de conversão deverão ser encaminhados pela parte solicitante para o e-mail institucional da Unidade Judicial que deverá, após análise do magistrado, comunicar a decisão por e-mail, juntando-se posteriormente nos autos;4) Deferido o pedido, o e-mail enviado em resposta à parte solicitante indicará a data em que o processo será convertido no sistema informatizado para o meio digital e o prazo para a juntada de todas as peças por meio do peticionamento eletrônico intermediário na categoria de petição: petição intermediária digitalização (cód. 7094). As peças processuais digitalizadas deverão ser devidamente categorizadas com o tipo correspondente disponível, admitida, excepcionalmente, a utilização de documento genérico (8004 Documentos Diversos) quando não houver tipo correspondente específico; 5) Decorrido o prazo previsto no item 4, as demais partes deverão ser intimadas para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias sobre a conversão, podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão, o que será apreciada pelo magistrado;" Anota-se também que a magistrada acaba de assumir esta Vara, buscando implantar novas rotinas de trabalho que permitam um trâmite processual mais célere e consentâneo com o que se espera da prestação jurisdicional no séc XXI. Para consecução do escopo maior do processo, qual seja, a pacificação social, é necessária também uma mudança de mentalidade, essa que perpassa pela troca da vetusta "cultura do sentenciamento" para a novel "cultura da pacificação", como bem apontado por Kazuo Watanabe. É nesse diapasão também que já expõe-se aqui o sítio eletrônico com informações importantes para auxiliar nessa tarefa conjunta de promoção de Justiça: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer (copiar e colar link no navegador). Quaisquer dúvidas poderão ser encaminhadas diretamente ao e-mail do ofício, ou sanadas por meio telefônico. Intime-se. São Paulo, 25 de novembro de 2020 Advogados(s): Vitor Cavalcanti da Silva (OAB 146831/SP), Djanaina Kozikoski Failla (OAB 203492/SP), Antonio Diniz Dias (OAB 60027/SP), Sergio Luiz Rodrigues Pires (OAB 79965/SP), Roberval Alves Portela (OAB 91115/SP), Yasuhiro Takamune (OAB 18365/SP), Angela Maria Magalhaes Pires (OAB 93630/SP), Luiz Failla (OAB 44305/SP)
25/11/2020		Decisão Vistos. Cuide a z. Serventia de providenciar a juntada de todas as petições eventualmente pendentes de juntada. O presente processo atualmente corre fisicamente, o que acaba dificultando sua tramitação nesse contexto hodierno de pandemia da covid-19. Com efeito, além do corpo já reduzido de funcionários do Ofício atrelado a esta Vara, soma-se a isso a situação de que diversos dos funcionários que nele trabalham pertencem ao grupo de risco, ou possuem familiares neste, o que acaba por dificultar ainda mais qualquer tipo de movimentação nos processos que tramitam fisicamente. Tal situação acaba por colocar em risco o alcance da razoável duração do processo, esta que foi erigida a verdadeiro direito fundamental com a EC nº 45/04 (Reforma do Judiciário), que incluiu o inciso LXXVIII no art. 5º da CR. É nesse sentido que, imbuída de uma postura cooperativa, preconizada diversas vezes pela legislação processualística pátria em inúmeros artigos, entre os quais o art. 6º do CPC, venho propor que as partes que possuírem condições para promover a digitalização busquem contatar nossa Serventia para agendar a retirada dos autos a fim de conseguir o intento. Mais que uma atitude cooperativa, tal é uma atitude que denota estarmos no caminho correto para consecução de um objetivo fundamental, qual seja, a construção de uma sociedade que seja livre, justa e solidária (art. 3º, I, da CR). Não é em outro sentido que estabeleceu a Corregedoria Geral de Justiça deste Tribunal Bandeirante. Confira-se, in verbis, trechos do Comunicado nº 466/2020 da CGJ : "1) Durante a vigência do Sistema Remoto de Trabalho os processos físicos que tramitam no sistema informatizado SAJ/PG5 poderão ser convertidos em meio digital desde que observada alguma das seguintes hipóteses:1.1) A parte solicitante esteja com todos os volumes e apensos (processos principais e incidentes) em carga;1.2) A parte solicitante possua arquivo digitalizado de todos os volumes e apensos (processos principais e incidentes); (...) 3) Os pedidos de conversão deverão ser encaminhados pela parte solicitante para o e-mail institucional da Unidade Judicial que deverá, após análise do magistrado, comunicar a decisão por e-mail, juntando-se posteriormente nos autos;4) Deferido o pedido, o e-mail enviado em resposta à parte solicitante indicará a data em que o processo será convertido no sistema informatizado para o meio digital e o prazo para a juntada de todas as peças por meio do peticionamento eletrônico intermediário na categoria de petição: petição intermediária digitalização (cód. 7094). As peças processuais digitalizadas deverão ser devidamente categorizadas com o tipo correspondente disponível, admitida, excepcionalmente, a utilização de documento genérico (8004 Documentos Diversos) quando não houver tipo correspondente específico; 5) Decorrido o prazo previsto no item 4, as demais partes deverão ser intimadas para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias sobre a conversão, podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão, o que será apreciada pelo magistrado;" Anota-se também que a magistrada acaba de assumir esta Vara, buscando implantar novas rotinas de trabalho que permitam um trâmite processual mais célere e consentâneo com o que se espera da prestação jurisdicional no séc XXI. Para consecução do escopo maior do processo, qual seja, a pacificação social, é necessária também uma mudança de mentalidade, essa que perpassa pela troca da vetusta "cultura do sentenciamento" para a novel "cultura da pacificação", como bem apontado por Kazuo Watanabe. É nesse diapasão também que já expõe-se aqui o sítio eletrônico com informações importantes para auxiliar nessa tarefa conjunta de promoção de Justiça: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer (copiar e colar link no navegador). Quaisquer dúvidas poderão ser encaminhadas diretamente ao e-mail do ofício, ou sanadas por meio telefônico. Intime-se. São Paulo, 25 de novembro de 2020
20/11/2020		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
08/10/2020		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: ADRIANA BERTIER BENEDITO
23/09/2020		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80007 - Protocolo: FJMJ20011347687
02/03/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0056/2020 Data da Disponibilização: 02/03/2020 Data da Publicação: 03/03/2020 Número do Diário: 2995 Página: 351
28/02/2020		Remetido ao DJE Relação: 0056/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 1010/1020: Considerando o acordo parcial firmado entre os exequentes e os executados Antonio Nunes e Rosa Maria dos Santos Nunes, HOMOLOGO para que produza seus regulares efeitos legais. Contudo, deve a execução prosseguir em face dos demais exequentes. Em caso de descumprimento do acordo, o exequente deverá ajuizar, por dependência, o devido cumprimento de sentença. Fica o exequente intimado à informar nestes autos sobre a satisfação do crédito ao tempo do cumprimento integral do acordo. Em relação aos demais executados, manifeste-se o exequente em prosseguimento em 15 dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Vitor Cavalcanti da Silva (OAB 146831/SP), Djanaina Kozikoski Failla (OAB 203492/SP), Antonio Diniz Dias (OAB 60027/SP), Sergio Luiz Rodrigues Pires (OAB 79965/SP), Roberval Alves Portela (OAB 91115/SP), Yasuhiro Takamune (OAB 18365/SP), Angela Maria Magalhaes Pires (OAB 93630/SP), Luiz Failla (OAB 44305/SP)
11/02/2020		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80006 - Protocolo: FSTA19000616863
09/12/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0389/2019 Data da Disponibilização: 09/12/2019 Data da Publicação: 10/12/2019 Número do Diário: 2949 Página:
06/12/2019		Remetido ao DJE Relação: 0389/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 889/900: Diante da notícia de descumprimento do acordo, INDEFIRO os pedidos de cancelamento das penhoras feito pelos executados às fls. 890/892. INTIME-SE o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar as providências que entende devidas para o prosseguimento do feito. Int. Advogados(s): Vitor Cavalcanti da Silva (OAB 146831/SP), Djanaina Kozikoski Failla (OAB 203492/SP), Antonio Diniz Dias (OAB 60027/SP), Sergio Luiz Rodrigues Pires (OAB 79965/SP), Roberval Alves Portela (OAB 91115/SP), Yasuhiro Takamune (OAB 18365/SP), Angela Maria Magalhaes Pires (OAB 93630/SP), Luiz Failla (OAB 44305/SP)
05/12/2019		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
04/12/2019		Decisão Vistos. Fls. 889/900: Diante da notícia de descumprimento do acordo, INDEFIRO os pedidos de cancelamento das penhoras feito pelos executados às fls. 890/892. INTIME-SE o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar as providências que entende devidas para o prosseguimento do feito. Int.
26/11/2019		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: RODRIGO RAMOS
25/11/2019		Petição Juntada Petição do autor despachada: "J. Conclusos, dispensado o protocolo. SP, 25/11/2019
21/11/2019		Remetidos os Autos à Minuta ESCANO CARTÓRIO - 21/NOVEMBRO/2019
21/11/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80005 - Protocolo: FSTA19000568653
06/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0353/2019 Data da Disponibilização: 06/11/2019 Data da Publicação: 07/11/2019 Número do Diário: 2928 Página:
05/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0353/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 890 e segs.: Diga a parte autora sobre o pedido, no prazo de cinco dias. O silêncio será entendido como concordância, liberando-se as penhoras em referência. Intime-se. Advogados(s): Vitor Cavalcanti da Silva (OAB 146831/SP), Djanaina Kozikoski Failla (OAB 203492/SP), Antonio Diniz Dias (OAB 60027/SP), Sergio Luiz Rodrigues Pires (OAB 79965/SP), Roberval Alves Portela (OAB 91115/SP), Yasuhiro Takamune (OAB 18365/SP), Angela Maria Magalhaes Pires (OAB 93630/SP), Luiz Failla (OAB 44305/SP)
05/11/2019		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
04/11/2019		Decisão Vistos. Fls. 890 e segs.: Diga a parte autora sobre o pedido, no prazo de cinco dias. O silêncio será entendido como concordância, liberando-se as penhoras em referência. Intime-se.
04/11/2019		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: RODRIGO RAMOS
31/10/2019		Remetidos os Autos à Minuta ESCANINHO CARTÓRIO - 31/OUTUBRO/209
31/10/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80004 - Protocolo: FSTA19000533030
30/10/2019		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
15/10/2019		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Rua Luis Valdinato, 26 Tel: 5835-2882 email: vitor.silva5@superilho.com.br Retirado 4° e 5° vol por Vitor Cavalcanti da Silva oab: 146831 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Vitor Cavalcanti da Silva Vencimento: 22/10/2019
04/09/2019		Início da Execução Juntado 0061870-76.2019.8.26.0100 - Cumprimento de sentença
02/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0237/2019 Data da Disponibilização: 02/08/2019 Data da Publicação: 05/08/2019 Número do Diário: 2861 Página:
01/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0237/2019 Teor do ato: Fls. 885: Recolha o exequente as custas pertinentes às pesquisas requeridas, bem como apresente o débito remanescente, no prazo de dez dias. Advogados(s): Vitor Cavalcanti da Silva (OAB 146831/SP), Djanaina Kozikoski Failla (OAB 203492/SP), Antonio Diniz Dias (OAB 60027/SP), Sergio Luiz Rodrigues Pires (OAB 79965/SP), Roberval Alves Portela (OAB 91115/SP), Yasuhiro Takamune (OAB 18365/SP), Angela Maria Magalhaes Pires (OAB 93630/SP), Luiz Failla (OAB 44305/SP)
31/07/2019		Ato ordinatório Fls. 885: Recolha o exequente as custas pertinentes às pesquisas requeridas, bem como apresente o débito remanescente, no prazo de dez dias.
22/07/2019		Remetidos os Autos à Minuta ESCANO CARTÓRIO - 22/JULHO/2019
22/07/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80003 - Protocolo: FSTA19000287065
04/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0169/2019 Data da Disponibilização: 04/06/2019 Data da Publicação: 05/06/2019 Número do Diário: 2822 Página:
03/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0169/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 878/881. Ante o acordo parcial entre os exequentes e os executados Antonio Nunes e Rosa Maria dos Santos Nunes, homologo para que produza seus regulares efeitos legais o acordo noticiado a fls. 878. Como o acordo é apenas parcial, deixo de suspender a execução, devendo prosseguir em relação dos demais executados. Deve a parte credora informar a respeito do cumprimento do acordo, independentemente de nova intimação, para posterior extinção (art 924, II do CPC) em relação aos executados elencados. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento da execução em relação aos demais executados, no prazo de 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Vitor Cavalcanti da Silva (OAB 146831/SP), Djanaina Kozikoski Failla (OAB 203492/SP), Antonio Diniz Dias (OAB 60027/SP), Sergio Luiz Rodrigues Pires (OAB 79965/SP), Roberval Alves Portela (OAB 91115/SP), Yasuhiro Takamune (OAB 18365/SP), Angela Maria Magalhaes Pires (OAB 93630/SP), Luiz Failla (OAB 44305/SP)
03/06/2019		Decisão Vistos. Fls. 878/881. Ante o acordo parcial entre os exequentes e os executados Antonio Nunes e Rosa Maria dos Santos Nunes, homologo para que produza seus regulares efeitos legais o acordo noticiado a fls. 878. Como o acordo é apenas parcial, deixo de suspender a execução, devendo prosseguir em relação dos demais executados. Deve a parte credora informar a respeito do cumprimento do acordo, independentemente de nova intimação, para posterior extinção (art 924, II do CPC) em relação aos executados elencados. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento da execução em relação aos demais executados, no prazo de 15 dias. Intime-se.
03/06/2019		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
22/05/2019		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: RODRIGO RAMOS
20/05/2019		Remetidos os Autos à Minuta ESCANO CARTÓRIO - 20/MAIO/2019
20/05/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80002 - Protocolo: FSTA19000210713
02/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0123/2019 Data da Disponibilização: 02/05/2019 Data da Publicação: 03/05/2019 Número do Diário: 2799 Página:
30/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0123/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 865. Ciente da juntada da carta precatória. Fls. 867/864. Nos moldes do art. 876 do CPC, diante do pedido de adjudicação do bem pelo exequente, dê-se ciência ao executado para manifestação ou remição (art. 826 e 877, §3º do CPC), no prazo de 05 dias (art. 877 do CPC). Dê-se ciência, a cargo da parte exequente, a eventuais terceiros indicados no art. 889, II a VIII do CPC, bem como a cargo do executado de seu cônjuge, companheiro, ascendente ou descendente. Intime-se eventual credor concorrente que haja penhorado o mesmo bem e em favor do qual haja direito de preferência (art. 876, §5º do CPC) Decorrido o prazo legal (05 dias), sem que tenha ocorrido a remição, com o depósito integral do valor do bem, lavre-se auto de adjudicação, observando o adjudicante o disposto no art. 876, §4º do CPC. Após, cumpridas as formalidade dos art. 877, §1º e §2º do CPC, expeça-se carta de arrematação. Intime-se. Advogados(s): Vitor Cavalcanti da Silva (OAB 146831/SP), Djanaina Kozikoski Failla (OAB 203492/SP), Antonio Diniz Dias (OAB 60027/SP), Sergio Luiz Rodrigues Pires (OAB 79965/SP), Roberval Alves Portela (OAB 91115/SP), Yasuhiro Takamune (OAB 18365/SP), Angela Maria Magalhaes Pires (OAB 93630/SP), Luiz Failla (OAB 44305/SP)
29/04/2019		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
26/04/2019		Decisão Vistos. Fls. 865. Ciente da juntada da carta precatória. Fls. 867/864. Nos moldes do art. 876 do CPC, diante do pedido de adjudicação do bem pelo exequente, dê-se ciência ao executado para manifestação ou remição (art. 826 e 877, §3º do CPC), no prazo de 05 dias (art. 877 do CPC). Dê-se ciência, a cargo da parte exequente, a eventuais terceiros indicados no art. 889, II a VIII do CPC, bem como a cargo do executado de seu cônjuge, companheiro, ascendente ou descendente. Intime-se eventual credor concorrente que haja penhorado o mesmo bem e em favor do qual haja direito de preferência (art. 876, §5º do CPC) Decorrido o prazo legal (05 dias), sem que tenha ocorrido a remição, com o depósito integral do valor do bem, lavre-se auto de adjudicação, observando o adjudicante o disposto no art. 876, §4º do CPC. Após, cumpridas as formalidade dos art. 877, §1º e §2º do CPC, expeça-se carta de arrematação. Intime-se.
21/02/2019		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: RODRIGO RAMOS
08/11/2018		Autos no Prazo 02/fevereiro/2019
08/11/2018		Carta Precatória Juntada fls. 868/873. do E.Juízo do Foro de Mongaguá/Comarca de Mongaguá/SP- 1ª Vara )
05/11/2018		Recebidos os Autos do Serviço de Reprografia
30/10/2018		Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia DIG. PROG. UPJ.
05/09/2018		Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia
21/08/2018		Carta Precatória Expedida Carta Precatória - Penhora, Avaliação e Intimação - Execução Fiscal
01/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0198/2018 Data da Disponibilização: 01/08/2018 Data da Publicação: 02/08/2018 Número do Diário: 2628 Página:
31/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0198/2018 Teor do ato: Certifico que a precatória expedida encontra-se disponível para impressão na folha de andamento do processo no site: www.tjsp.jus.br, devendo o interessado comprovar o seu encaminhamento ao juízo deprecado, devidamente instruída, em 15 dias. Na inércia, decorrido o prazo de 30 dias, a parte autora será intimada para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil, sob pena de extinção. Advogados(s): Vitor Cavalcanti da Silva (OAB 146831/SP), Djanaina Kozikoski Failla (OAB 203492/SP), Antonio Diniz Dias (OAB 60027/SP), Sergio Luiz Rodrigues Pires (OAB 79965/SP), Roberval Alves Portela (OAB 91115/SP), Yasuhiro Takamune (OAB 18365/SP), Angela Maria Magalhaes Pires (OAB 93630/SP), Luiz Failla (OAB 44305/SP)
27/07/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico que a precatória expedida encontra-se disponível para impressão na folha de andamento do processo no site: www.tjsp.jus.br, devendo o interessado comprovar o seu encaminhamento ao juízo deprecado, devidamente instruída, em 15 dias. Na inércia, decorrido o prazo de 30 dias, a parte autora será intimada para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil, sob pena de extinção.
27/07/2018		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
26/07/2018		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Ana Carolina Munhoz de Almeida
25/07/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
04/06/2018		Remetidos os Autos à Minuta ESCANINHO CARTÓRIO - 04/JUNHO/2018
04/06/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80001 - Protocolo: FEBG18000061988
26/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0106/2018 Data da Disponibilização: 26/04/2018 Data da Publicação: 27/04/2018 Número do Diário: 2564 Página:
25/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0106/2018 Teor do ato: Exequente recolha as despesas referentes ao oficial de justiça, em reiteração a intimação de fls. 812. Advogados(s): Vitor Cavalcanti da Silva (OAB 146831/SP), Djanaina Kozikoski Failla (OAB 203492/SP), Antonio Diniz Dias (OAB 60027/SP), Sergio Luiz Rodrigues Pires (OAB 79965/SP), Roberval Alves Portela (OAB 91115/SP), Yasuhiro Takamune (OAB 18365/SP), Angela Maria Magalhaes Pires (OAB 93630/SP), Luiz Failla (OAB 44305/SP)
25/04/2018		Ato ordinatório Exequente recolha as despesas referentes ao oficial de justiça, em reiteração a intimação de fls. 812.
19/04/2018		Remetidos os Autos à Minuta ESCANO CARTÓRIO - 19/ABRIL/2018
19/04/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80000 - Protocolo: FJMJ18011863338
21/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0070/2018 Data da Disponibilização: 21/03/2018 Data da Publicação: 22/03/2018 Número do Diário: 2540 Página:
20/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0070/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 815 e segs.: Ciência da decisão do agravo de instrumento.Certidão retro: Manifeste-se a parte exequente, em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias.No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Intime-se. Advogados(s): Vitor Cavalcanti da Silva (OAB 146831/SP), Djanaina Kozikoski Failla (OAB 203492/SP), Antonio Diniz Dias (OAB 60027/SP), Sergio Luiz Rodrigues Pires (OAB 79965/SP), Roberval Alves Portela (OAB 91115/SP), Yasuhiro Takamune (OAB 18365/SP), Angela Maria Magalhaes Pires (OAB 93630/SP), Luiz Failla (OAB 44305/SP)
15/03/2018		Decisão Vistos.Fls. 815 e segs.: Ciência da decisão do agravo de instrumento.Certidão retro: Manifeste-se a parte exequente, em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias.No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Intime-se.
28/02/2018		Remetidos os Autos à Minuta ESCANO CARTÓRIO - 28/FEVEREIRO/2018
28/02/2018		Documento Juntado as fls. 815/820 (e-mail do ETJ comunicando decisão/agravo proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 2084293-73.2017.8.26.0000 e resptctivo trânsito em julgado".
05/12/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0438/2017 Data da Disponibilização: 04/12/2017 Data da Publicação: 05/12/2017 Número do Diário: 2481 Página:
01/12/2017		Remetido ao DJE Relação: 0438/2017 Teor do ato: À parte exequente: recolher as despesas referentes a Oficial de Justiça, nos termos do provimento CG nº 28/2014 Advogados(s): Vitor Cavalcanti da Silva (OAB 146831/SP), Roberval Alves Portela (OAB 91115/SP), Yasuhiro Takamune (OAB 18365/SP)
01/12/2017		Ato ordinatório À parte exequente: recolher as despesas referentes a Oficial de Justiça, nos termos do provimento CG nº 28/2014
21/09/2017		Serventuário
17/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0314/2017 Data da Disponibilização: 17/08/2017 Data da Publicação: 18/08/2017 Número do Diário: 2412 Página:
17/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0314/2017 Data da Disponibilização: 17/08/2017 Data da Publicação: 18/08/2017 Número do Diário: 2412 Página:
16/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 0314/2017 Teor do ato: Vistos. Fls. 792/794:1. Promova-se, via ARISP, a averbação das penhoras nas matrículas dos imóveis identificados nos temos de penhora de fls. 621 e 667.Sem prejuízo, expeça-se mandado de avaliação, por Oficial de Justiça, dos bens em referência.2. Promova-se, igualmente, a penhora dos veículos indicados na pesquisa RENAJUD de fls. 579. Faculto ao exequente a apresentação de avalição dos bens segundo valores da tabela FIPE. 3. Por fim, para o atendimento da ordem de bloqueio postulada, apresente a parte postulante memória de cálculo atualizada de seu crédito.Intime-se. Advogados(s): Vitor Cavalcanti da Silva (OAB 146831/SP), Djanaina Kozikoski Failla (OAB 203492/SP), Antonio Diniz Dias (OAB 60027/SP), Sergio Luiz Rodrigues Pires (OAB 79965/SP), Roberval Alves Portela (OAB 91115/SP), Yasuhiro Takamune (OAB 18365/SP), Angela Maria Magalhaes Pires (OAB 93630/SP), Luiz Failla (OAB 44305/SP)
16/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 0314/2017 Teor do ato: Fls. 799/803: Ciência às partes da finalização da averbação da penhora por meio da ARISP (cópia da matrícula juntada aos autos).Fls. 804/807: Ciência do registro das penhoras dos veículos de placas CNT 9718, CDH 0875, CFM 4716 e BRA 8430 realizadas através do sistema RenaJud. Advogados(s): Vitor Cavalcanti da Silva (OAB 146831/SP), Djanaina Kozikoski Failla (OAB 203492/SP), Antonio Diniz Dias (OAB 60027/SP), Sergio Luiz Rodrigues Pires (OAB 79965/SP), Roberval Alves Portela (OAB 91115/SP), Yasuhiro Takamune (OAB 18365/SP), Angela Maria Magalhaes Pires (OAB 93630/SP), Luiz Failla (OAB 44305/SP)
15/08/2017		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 799/803: Ciência às partes da finalização da averbação da penhora por meio da ARISP (cópia da matrícula juntada aos autos).Fls. 804/807: Ciência do registro das penhoras dos veículos de placas CNT 9718, CDH 0875, CFM 4716 e BRA 8430 realizadas através do sistema RenaJud.
04/07/2017		Decisão Vistos. Fls. 792/794:1. Promova-se, via ARISP, a averbação das penhoras nas matrículas dos imóveis identificados nos temos de penhora de fls. 621 e 667.Sem prejuízo, expeça-se mandado de avaliação, por Oficial de Justiça, dos bens em referência.2. Promova-se, igualmente, a penhora dos veículos indicados na pesquisa RENAJUD de fls. 579. Faculto ao exequente a apresentação de avalição dos bens segundo valores da tabela FIPE. 3. Por fim, para o atendimento da ordem de bloqueio postulada, apresente a parte postulante memória de cálculo atualizada de seu crédito.Intime-se.
03/07/2017		Serventuário
01/06/2017		Serventuário MESA CHEFE - MINUTA (01/JUNHO/2017)
25/05/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0190/2017 Data da Disponibilização: 25/05/2017 Data da Publicação: 26/05/2017 Número do Diário: 2354 Página:
24/05/2017		Remetido ao DJE Relação: 0190/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 773 e segs.: Anote-se a interposição do agravo de instrumento.Fica mantida a decisão agravada por seus próprios fundamentos.Inexistindo notícia de efeito suspensivo ao recurso, prossiga-se. Manifeste-se a parte exequente.Intime-se. Advogados(s): Vitor Cavalcanti da Silva (OAB 146831/SP), Djanaina Kozikoski Failla (OAB 203492/SP), Antonio Diniz Dias (OAB 60027/SP), Sergio Luiz Rodrigues Pires (OAB 79965/SP), Roberval Alves Portela (OAB 91115/SP), Yasuhiro Takamune (OAB 18365/SP), Angela Maria Magalhaes Pires (OAB 93630/SP), Luiz Failla (OAB 44305/SP)
24/05/2017		Serventuário
24/05/2017		Decisão Vistos.Fls. 773 e segs.: Anote-se a interposição do agravo de instrumento.Fica mantida a decisão agravada por seus próprios fundamentos.Inexistindo notícia de efeito suspensivo ao recurso, prossiga-se. Manifeste-se a parte exequente.Intime-se.
22/05/2017		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
09/05/2017		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Rua Luíz Baldinato, nº 26 Santo Amaro Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Vitor Cavalcanti da Silva Vencimento: 23/05/2017
12/04/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0124/2017 Data da Disponibilização: 12/04/2017 Data da Publicação: 17/04/2017 Número do Diário: 2327 Página:
11/04/2017		Remetido ao DJE Relação: 0124/2017 Teor do ato: Vistos. ANTÔNIO NUNES apresentou impugnação ao cumprimento de sentença levada a efeito nestes autos. Repetindo considerações acerca da questão de mérito apreciada em decisão transitada em julgado nos autos, impugna fundamentalmente a penhora do imóvel matriculado sob o nº 99.013 do 11º Registro de Imóveis da Capital, afirmando tratar-se bem de família, bem como a constrição incidente sobre o veículo VW Kombi, placa CDW0875, alegando utilizar o bem para sua atividade profissional. A impugnação foi instruída de documentos (fls. 697/706 e 707/753). Manifestaram os exequentes/impugnantes às fls. 759/764. É a síntese do necessário. Fundamento e decido. A impugnação não deve ser conhecida. Compulsando os autos, verifico que o início da fase de cumprimento de sentença deu-se nos idos de 2002. O impugnante, na forma da legislação processual então vigente, foi intimado para pagamento do débito executado por decisão publicada no DJe de 11.09.2012 (fls. 484). Decisão de fls. 486, publicada no DJe de 25.03.2013, impôs ao impugnante multa de 10% (art. 475J, CPC), em razão do não pagamento no prazo legal. A penhora dos imóveis relativos às matrículas nº 164.973 do CRI de Itanhaém, e nº 99.013 do 11º CRI da Capital, bem como do veículo Kombi, Placa CDH 0875, foram deferidas por decisão proferida em 06.05.2014 e publicada no DJe 13.05.2014 (fls. 556/557). De acordo com o item "2" da citada decisão, a intimação para impugnação da constrição se deu por publicação na Imprensa Oficial em nome do patrono do autor constituído nos autos. Há quase três anos, portanto, decorreu o prazo do executado para impugnação das penhoras acima referidas. Como é cediço, o prazo de impugnação, a teor do disposto no art. 475J, § 1º, do CPC então vigente, era de 15 dias contado da publicação da intimação do patrono da parte pela imprensa. Evidentemente não socorre o impugnante a alegação de que estaria indefeso nos autos. A alegada incapacidade técnica de seus patronos pode eventualmente servir de fundamento para responsabilização dos citados advogados em medida própria para tanto, mas evidentemente não autoriza a parte a impugnar de forma intempestiva atos processuais realizados com estrita observância da legislação aplicável à espécie. De toda sorte, ressalto que não prospera a alegação de impenhorabilidade do imóvel matriculado sob o nº 99.013, do 11º CRI da Capital. Como bem ponderaram os exequentes, a constatação de que não se trata do único imóvel de propriedade do autor, o qual, segundo sua declaração de renda, é proprietário de outros dois imóveis além dos outros penhorados nos autos, fragiliza de forma contundente a tese de impenhorabilidade deduzida. Ressalto, ademais, que o impugnante é proprietário de outros quatro veículos além da Kombi, CDH 0875. De toda sorte, é evidente que a penhora do veículo não impede, ao menos por ora, sua utilização pelo impugnante para suas atividades profissionais. Por fim, registro que as matérias alegadas nos itens "c", "d" e "e" da peça impugnatória dizem respeito ao mérito da ação de conhecimento, já decidido por sentença transitada em julgado, o que torna desnecessária qualquer manifestação do Juízo sobre tais pontos neste momento processual, como já registrado, aliás, no item 1 da decisão de fls. 687. Nestes termos, na medida em que manifestamente intempestiva e por deduzir questões já apreciadas por decisão transitada em julgado, deixo de conhecer a impugnação. Manifestem-se os exequentes em termos de prosseguimento. Anote a z. serventia o nome dos novos patronos do executado para fins de publicações de atos e decisões deste processo. Intime-se. Advogados(s): Roberval Alves Portela (OAB 91115/SP), Vitor Cavalcanti da Silva (OAB 146831/SP), Yasuhiro Takamune (OAB 18365/SP), Angela Maria Magalhaes Pires (OAB 93630/SP), Antonio Diniz Dias (OAB 60027/SP), Djanaina Kozikoski Failla (OAB 203492/SP), Luiz Failla (OAB 44305/SP), Sergio Luiz Rodrigues Pires (OAB 79965/SP)
10/04/2017		Serventuário
10/04/2017		Decisão Vistos. ANTÔNIO NUNES apresentou impugnação ao cumprimento de sentença levada a efeito nestes autos. Repetindo considerações acerca da questão de mérito apreciada em decisão transitada em julgado nos autos, impugna fundamentalmente a penhora do imóvel matriculado sob o nº 99.013 do 11º Registro de Imóveis da Capital, afirmando tratar-se bem de família, bem como a constrição incidente sobre o veículo VW Kombi, placa CDW0875, alegando utilizar o bem para sua atividade profissional. A impugnação foi instruída de documentos (fls. 697/706 e 707/753). Manifestaram os exequentes/impugnantes às fls. 759/764. É a síntese do necessário. Fundamento e decido. A impugnação não deve ser conhecida. Compulsando os autos, verifico que o início da fase de cumprimento de sentença deu-se nos idos de 2002. O impugnante, na forma da legislação processual então vigente, foi intimado para pagamento do débito executado por decisão publicada no DJe de 11.09.2012 (fls. 484). Decisão de fls. 486, publicada no DJe de 25.03.2013, impôs ao impugnante multa de 10% (art. 475J, CPC), em razão do não pagamento no prazo legal. A penhora dos imóveis relativos às matrículas nº 164.973 do CRI de Itanhaém, e nº 99.013 do 11º CRI da Capital, bem como do veículo Kombi, Placa CDH 0875, foram deferidas por decisão proferida em 06.05.2014 e publicada no DJe 13.05.2014 (fls. 556/557). De acordo com o item "2" da citada decisão, a intimação para impugnação da constrição se deu por publicação na Imprensa Oficial em nome do patrono do autor constituído nos autos. Há quase três anos, portanto, decorreu o prazo do executado para impugnação das penhoras acima referidas. Como é cediço, o prazo de impugnação, a teor do disposto no art. 475J, § 1º, do CPC então vigente, era de 15 dias contado da publicação da intimação do patrono da parte pela imprensa. Evidentemente não socorre o impugnante a alegação de que estaria indefeso nos autos. A alegada incapacidade técnica de seus patronos pode eventualmente servir de fundamento para responsabilização dos citados advogados em medida própria para tanto, mas evidentemente não autoriza a parte a impugnar de forma intempestiva atos processuais realizados com estrita observância da legislação aplicável à espécie. De toda sorte, ressalto que não prospera a alegação de impenhorabilidade do imóvel matriculado sob o nº 99.013, do 11º CRI da Capital. Como bem ponderaram os exequentes, a constatação de que não se trata do único imóvel de propriedade do autor, o qual, segundo sua declaração de renda, é proprietário de outros dois imóveis além dos outros penhorados nos autos, fragiliza de forma contundente a tese de impenhorabilidade deduzida. Ressalto, ademais, que o impugnante é proprietário de outros quatro veículos além da Kombi, CDH 0875. De toda sorte, é evidente que a penhora do veículo não impede, ao menos por ora, sua utilização pelo impugnante para suas atividades profissionais. Por fim, registro que as matérias alegadas nos itens "c", "d" e "e" da peça impugnatória dizem respeito ao mérito da ação de conhecimento, já decidido por sentença transitada em julgado, o que torna desnecessária qualquer manifestação do Juízo sobre tais pontos neste momento processual, como já registrado, aliás, no item 1 da decisão de fls. 687. Nestes termos, na medida em que manifestamente intempestiva e por deduzir questões já apreciadas por decisão transitada em julgado, deixo de conhecer a impugnação. Manifestem-se os exequentes em termos de prosseguimento. Anote a z. serventia o nome dos novos patronos do executado para fins de publicações de atos e decisões deste processo. Intime-se.
07/04/2017		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
01/12/2016		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor rua luiz baldinato 26; telefone: 58310217 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Vitor Cavalcanti da Silva Vencimento: 09/12/2016
28/11/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0494/2016 Data da Disponibilização: 28/11/2016 Data da Publicação: 29/11/2016 Número do Diário: 2248 Página:
22/11/2016		Remetido ao DJE Relação: 0494/2016 Teor do ato: Vistos.Fls.697/753: Considerando que a impugnação não versa sobre os ativos financeiros bloqueados, fica mantida a ordem de expedição de mandado de levantamento em favor dos requerentes. Autorizo a retirada da guia já expedida pela z. serventia.Sem prejuízo, no prazo legal, manifestem-se os requerentes sobre a impugnação apresentada. Intime-se. Advogados(s): Vitor Cavalcanti da Silva (OAB 146831/SP), Djanaina Kozikoski Failla (OAB 203492/SP), Antonio Diniz Dias (OAB 60027/SP), Sergio Luiz Rodrigues Pires (OAB 79965/SP), Roberval Alves Portela (OAB 91115/SP), Yasuhiro Takamune (OAB 18365/SP), Angela Maria Magalhaes Pires (OAB 93630/SP), Luiz Failla (OAB 44305/SP)
22/11/2016		Serventuário
22/11/2016		Decisão Vistos.Fls.697/753: Considerando que a impugnação não versa sobre os ativos financeiros bloqueados, fica mantida a ordem de expedição de mandado de levantamento em favor dos requerentes. Autorizo a retirada da guia já expedida pela z. serventia.Sem prejuízo, no prazo legal, manifestem-se os requerentes sobre a impugnação apresentada. Intime-se.
22/11/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
22/11/2016		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Tiago Henriques Papaterra Limongi
24/10/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
24/10/2016		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Tiago Henriques Papaterra Limongi
05/10/2016		Expedição de documento CERTIDÃO DE EMISSÃO DE GUIA(MLJ) Nº 1067/2016Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. determinação de fls. 687, emiti guia (MLJ)Nº 1067/2016 (R$13.265,75), e/fvr dos requerentes, encaminhada nesta data para conferência e assinatura com os dados (cópia) que seguem: Nada Mais.
05/10/2016		Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O Decurso de prazoEm atendimento a r.Decisão de fls. 687, certifico e dou fé que decorreu o prazo de impugnação das penhoras de ativos financeiros dos requeridos.. Nada Mais.
04/10/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0399/2016 Data da Disponibilização: 04/10/2016 Data da Publicação: 05/10/2016 Número do Diário: 2214 Página:
26/09/2016		Remetido ao DJE Relação: 0399/2016 Teor do ato: Vistos.1. De fato não prospera a pretensão deduzida às fls. 634/635, na medida em que as questões trazidas pelos requeridos encontram-se superadas pela decisão proferida na fase de conhecimento do processo.2. Certifique a z. serventia o decurso do prazo de impugnação das penhoras de ativos financeiros dos requeridos. Em caso positivo, expeça-se em favor dos requerentes mandado de levantamento dos valores depositados às fls. 519, 670 e 671.Intimem-se. Advogados(s): Vitor Cavalcanti da Silva (OAB 146831/SP), Djanaina Kozikoski Failla (OAB 203492/SP), Antonio Diniz Dias (OAB 60027/SP), Sergio Luiz Rodrigues Pires (OAB 79965/SP), Roberval Alves Portela (OAB 91115/SP), Yasuhiro Takamune (OAB 18365/SP), Angela Maria Magalhaes Pires (OAB 93630/SP), Luiz Failla (OAB 44305/SP)
26/09/2016		Serventuário
26/09/2016		Decisão Vistos.1. De fato não prospera a pretensão deduzida às fls. 634/635, na medida em que as questões trazidas pelos requeridos encontram-se superadas pela decisão proferida na fase de conhecimento do processo.2. Certifique a z. serventia o decurso do prazo de impugnação das penhoras de ativos financeiros dos requeridos. Em caso positivo, expeça-se em favor dos requerentes mandado de levantamento dos valores depositados às fls. 519, 670 e 671.Intimem-se.
26/09/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
23/09/2016		Conclusos para Despacho 23/09 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Tiago Henriques Papaterra Limongi
22/09/2016		Conclusos para Decisão 23 DE SETEMBRO DE 2016 - 3º VOLS
08/09/2016		Autos no Prazo 10/OUTUBRO/2016 - AGUARDANDO DEVOLUÇÃO ADITAMENTO/MANDADO 100.2016/075911-0
08/09/2016		Mandado Expedido Mandado nº: 100.2016/075911-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/10/2016 Local: Cartório da 18ª Vara Cível
08/09/2016		Termo Expedido TERMO DE PENHORA E DEPOSITOProcesso Físico n°:0033781-78.1998.8.26.0100 Classe - Assunto:Procedimento Comum - Requerente:Agostinho Patricio de Souza e outrosRequerido:Rosa Maria dos Santos Nunes e outrosEm São Paulo, aos 30 de agosto de 2016, no Cartório da 18ª Vara Cível, do Foro Central Cível, em cumprimento à r. decisão proferida nos autos da ação em epígrafe, lavro o presente TERMO DE PENHORA do(s) seguinte(s) bem(ns):" IMÓVEIS MATRÍCULAS NºS 164.973 DO CRI DE ITANHAÉM/SP e 99.013 DO CRI DA CAPITAL, PERTENCENTES AOS EXECUTADOS EDSON TOMIO GOTO e ANTÔNIO NUNES, RESPECTIVAMENTE, RESSALVADA A PARTE DOS CÔNJUGES", o(s) qual(is) foi(ram) nomeado(a)(s) depositário(a)(s), o(a)(s) Sr(a)(s). Antonio Nunes(RG 7.153.742, CPF 699.348.198-72) e Edson Tomio Goto (RG 7.911.244, CPF 014.641.308-33). O(A)(s) depositário(a)(s) não pode(m) abrir mão do(s) bem(ns) depositado(s) sem expressa autorização deste Juízo, observadas as conseqüências do descumprimento das obrigações inerentes. Tudo de conformidade com r.Despacho fls.556 que segue transcrito: "VISTOS. Fls. 553:1) Defiro o bloqueio e a penhora dos veículos em nome dos executados. Oficie-se, via sistema Renajud, e expeça-se o necessário. 2) Lavre o termo de penhora sobre os imóveis matrículas nºs 164.973 do CRI de Itanhaem/SP e 99.013 do CRI da Capital, pertencentes aos executados Edson Tomio Goto e Antônio Nunes, respectivamente, ressalvada a parte dos cônjuges. Após, intimem-se-os para eventual impugnação, com início do prazo de impugnação pela mera publicação desta na Imprensa Oficial na pessoa do D. Advogado(a).3) Defiro a penhora de eventuais ativos financeiros titularizados pelo(a/s) executado(a/s), até o limite do crédito indicado pelo(a/s) exequente(s).Se porventura o bloqueio abranger valor ínfimo ou insignificante, nos termos do art. 659, § 2º, do CPC, providenciar-se-á desde logo o desbloqueio.Após o resultado, se positivo, minute-se o pedido de transferência.O comprovante do bloqueio vale como termo de penhora, intimando-se a parte executada para início do prazo de impugnação pela mera publicação desta na Imprensa Oficial na pessoa do D. Advogado(a).4) Determino a tentativa de localização de bens em nome do(a/s) executado(a/s), via sistema Infojud (última declaração de renda, devendo, caso positiva, ser guardada em pasta própria).Int. SP., 06/maio/2014. (a) Henrique Maul Brasílio De Souza - Juiz de Direito". NADA MAIS. Lido e achado conforme segue devidamente assinado.DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
31/08/2016		Serventuário ESCRIVÃ CONFERIR/ASSINAR TERMO DE PENHORA E MANDADO AVALIAÇÃO (31/AGOSTO/2016)
31/08/2016		Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã OCertifico e dou fé que expedi termo de penhora e depósito em cumprimento a r.Decisão de fls. 638, bem como aditamento sob nº 1002016/075911-0 ao mandado de avaliação, em cumprimento a r.Decisão de fls. 664, para encaminhamento à Central de Mandados na próxima relação. Nada Mais
30/08/2016		Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã OCertifico e dou fé que desentranhei e aditei mandado de avaliação de fls. 625/630 para integral cumprimento, em atendimento a r.Decisão de fls. 664. Nada Mais
10/08/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0318/2016 Data da Disponibilização: 10/08/2016 Data da Publicação: 11/08/2016 Número do Diário: 2176 Página: 288 a 292
05/08/2016		Remetido ao DJE Relação: 0318/2016 Teor do ato: Vistos.1. Fls. 656/659: Expeça-se mandado de avaliação do terreno situado na Lagoa da Tocha, nºs 1945, 1946, 1947 e 1948, esquina com cua Stravinski, CEP: 04844-080, cientificando-se o Sr. Oficial de Justiça dos telefones das partes que acompanharam a diligência (fls. 657). 2. Fls. 663: Indefiro o pedido de desbloqueio de valores, eis que o fundamento alegado não se enquadra em qualquer das hipóteses legais de impenhorabilidade.Manifeste-se a parte postulante sobre o bloqueio efetuado.Intimem-se. Advogados(s): Vitor Cavalcanti da Silva (OAB 146831/SP), Antonio Diniz Dias (OAB 60027/SP), Roberval Alves Portela (OAB 91115/SP), Yasuhiro Takamune (OAB 18365/SP)
05/08/2016		Serventuário
05/08/2016		Decisão Vistos.1. Fls. 656/659: Expeça-se mandado de avaliação do terreno situado na Lagoa da Tocha, nºs 1945, 1946, 1947 e 1948, esquina com cua Stravinski, CEP: 04844-080, cientificando-se o Sr. Oficial de Justiça dos telefones das partes que acompanharam a diligência (fls. 657). 2. Fls. 663: Indefiro o pedido de desbloqueio de valores, eis que o fundamento alegado não se enquadra em qualquer das hipóteses legais de impenhorabilidade.Manifeste-se a parte postulante sobre o bloqueio efetuado.Intimem-se.
05/08/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
04/08/2016		Conclusos para Despacho 04/08 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Tiago Henriques Papaterra Limongi
03/08/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0296/2016 Data da Disponibilização: 03/08/2016 Data da Publicação: 04/08/2016 Número do Diário: 2171 Página: 423
03/08/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0296/2016 Data da Disponibilização: 03/08/2016 Data da Publicação: 04/08/2016 Número do Diário: 2171 Página: 423
19/07/2016		Remetido ao DJE Relação: 0296/2016 Teor do ato: Vistos.1. Fls. 634/635: Manifeste-se o exequente, em 15 dias, sobre o alegado pelo executado quanto ao imóvel constante na matrícula n.º 351.998, do 11º CRI/SP.2. Providencie, a z. serventia, via ARISP, a averbação das penhoras realizadas à fl. 556 dos imóveis matriculados sob n.º 164.973 do CRI de Itanhaém/SP e n.º 99.013 do CRI da Capital.3. Ante a insuficiência para satisfação do débito exequendo, bem como a ordem de preferência prevista no art. 835 do CPC, defiro a pesquisa de bens em nome dos executados, BACENJUD e INFOJUD, até o limite do débito indicado, conforme minuta que se segue.Se positivo, minute-se o pedido de transferência. Se porventura o bloqueio abranger valor ínfimo ou insignificante, nos termos do art. 836 do novo CPC, providenciar-se-á desde logo o desbloqueio.O comprovante do bloqueio vale como termo de penhora, intimando-se a parte executada para início do prazo de impugnação pela mera publicação desta na Imprensa Oficial ou por mandado/carta/carta precatória, conforme esteja ou não representado por Dr. Advogado, providenciando a parte exequente o necessário.Se infrutífero, diga o exequente em termos de prosseguimento em 5 dias. No silêncio, ao arquivo.Intimem-se. Advogados(s): Vitor Cavalcanti da Silva (OAB 146831/SP), Antonio Diniz Dias (OAB 60027/SP), Roberval Alves Portela (OAB 91115/SP), Yasuhiro Takamune (OAB 18365/SP)
19/07/2016		Remetido ao DJE Relação: 0296/2016 Teor do ato: Fls. 640/653: À parte interessada, ciência das pesquisas BacenJud e InfoJud realizadas. Advogados(s): Vitor Cavalcanti da Silva (OAB 146831/SP), Antonio Diniz Dias (OAB 60027/SP), Roberval Alves Portela (OAB 91115/SP), Yasuhiro Takamune (OAB 18365/SP)
19/07/2016		Serventuário
19/07/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
18/07/2016		Ato ordinatório Fls. 640/653: À parte interessada, ciência das pesquisas BacenJud e InfoJud realizadas.
11/07/2016		Certidão de Cartório Expedida certidão única
01/07/2016		Decisão Vistos.1. Fls. 634/635: Manifeste-se o exequente, em 15 dias, sobre o alegado pelo executado quanto ao imóvel constante na matrícula n.º 351.998, do 11º CRI/SP.2. Providencie, a z. serventia, via ARISP, a averbação das penhoras realizadas à fl. 556 dos imóveis matriculados sob n.º 164.973 do CRI de Itanhaém/SP e n.º 99.013 do CRI da Capital.3. Ante a insuficiência para satisfação do débito exequendo, bem como a ordem de preferência prevista no art. 835 do CPC, defiro a pesquisa de bens em nome dos executados, BACENJUD e INFOJUD, até o limite do débito indicado, conforme minuta que se segue.Se positivo, minute-se o pedido de transferência. Se porventura o bloqueio abranger valor ínfimo ou insignificante, nos termos do art. 836 do novo CPC, providenciar-se-á desde logo o desbloqueio.O comprovante do bloqueio vale como termo de penhora, intimando-se a parte executada para início do prazo de impugnação pela mera publicação desta na Imprensa Oficial ou por mandado/carta/carta precatória, conforme esteja ou não representado por Dr. Advogado, providenciando a parte exequente o necessário.Se infrutífero, diga o exequente em termos de prosseguimento em 5 dias. No silêncio, ao arquivo.Intimem-se.
30/06/2016		Conclusos para Despacho 30/06 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Tiago Henriques Papaterra Limongi
11/05/2016		Serventuário juntada 11/05
18/04/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0136/2016 Data da Publicação: 19/04/2016 Data da Disponibilização: 18/04/2016 Número do Diário: 2098 Página: 340 a 348
14/04/2016		Remetido ao DJE Relação: 0136/2016 Teor do ato: Manifeste-se o autor, em 15 dias, sobre a certidão negativa do mandado cumprido pelo Oficial de Justiça, de fls. 630. Advogados(s): Vitor Cavalcanti da Silva (OAB 146831/SP), Antonio Diniz Dias (OAB 60027/SP), Roberval Alves Portela (OAB 91115/SP), Yasuhiro Takamune (OAB 18365/SP)
14/04/2016		Ato ordinatório Manifeste-se o autor, em 15 dias, sobre a certidão negativa do mandado cumprido pelo Oficial de Justiça, de fls. 630.
19/01/2016		Serventuário
03/11/2015		Autos no Prazo Pz 29/11/2015
29/10/2015		Termo Expedido Termo - Penhora e Depósito
28/10/2015		Serventuário
19/10/2015		Serventuário Mesa Diretora
03/09/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0316/2015 Data da Disponibilização: 01/09/2015 Data da Publicação: 02/09/2015 Número do Diário: Página:
31/08/2015		Remetido ao DJE Relação: 0316/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 601/608: ciência dos novos cálculos apresentados pelo exequente. Reconsidero parcialmente decisão de fl. 603, para determinar que a avaliação do imóvel penhorado passe a ser feita por Sr. Oficial de Justiça, conforme previsto no art. 652, §1º e seguintes do CPC. Expeça-se o necessário, providenciando o exequente o que for preciso. Cumpra-se, no mais, demais determinações de fl. 603, providenciando o exequente o que for preciso. Intimem-se. Advogados(s): Vitor Cavalcanti da Silva (OAB 146831/SP), Antonio Diniz Dias (OAB 60027/SP), Roberval Alves Portela (OAB 91115/SP), Yasuhiro Takamune (OAB 18365/SP)
28/08/2015		Serventuário Remetidos para a imprensa
28/08/2015		Decisão Vistos. Fls. 601/608: ciência dos novos cálculos apresentados pelo exequente. Reconsidero parcialmente decisão de fl. 603, para determinar que a avaliação do imóvel penhorado passe a ser feita por Sr. Oficial de Justiça, conforme previsto no art. 652, §1º e seguintes do CPC. Expeça-se o necessário, providenciando o exequente o que for preciso. Cumpra-se, no mais, demais determinações de fl. 603, providenciando o exequente o que for preciso. Intimem-se.
11/03/2015		Serventuário pz 18/03/15
09/03/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0072/2015 Data da Disponibilização: 06/03/2015 Data da Publicação: 09/03/2015 Número do Diário: 1840 Página:
05/03/2015		Remetido ao DJE Relação: 0072/2015 Teor do ato: Vistos. Apresente(m) o(s) exequente(s) planilha atualizada do débito, se a última anexada aos autos estiver datada de mais de 60 (sessenta) dias. Lavre(m)-se o(s) termo(s) de penhora sobre o imóvel de matricula 351.998, nomeando-se o(s) executado(s) seu(s) depositário(s) (art. 659, §5º, do CPC). Cabe à parte exequente providenciar, para presunção absoluta de conhecimento por terceiros, a respectiva averbação no ofício imobiliário, mediante a apresentação de certidão de inteiro teor do ato, independentemente de mandado judicial (art. 659, §4º, do CPC). Para avaliação do bem imóvel, nomeio perito o Sr. Olga Llopis (prontuário em cartório). Intime-se-o para estimar seus honorários, manifestando-se as partes no prazo de 05 (cinco) dias (art. 680 do CPC). Intime(m)-se o(s) executado(s) para eventual impugnação no prazo legal. Se estiver(em) representado(s) por advogado(s), a intimação dar-se-á com a publicação desta decisão na imprensa oficial. Caso contrário, proceda-se à intimação pessoal (artigos 475-J, §1º, 659, §4º e 652, §4º, todos do CPC). Intime(m)-se pessoalmente eventual(is) credor(es) com garantia real constante(s) da(s) matrícula(s) (art. 615, inciso II, do CPC). Intime(m)-se o(s) proprietário(s) do(s) bem(ns), caso esse(s) tenha(m) sido dado(s) em garantia de dívida do(s) ora executado(s). Intime(m)-se o(s) senhorio(s) direto(s) e credor(es) com penhora(s) anteriormente averbada(s) (art. 698 do CPC), oficiando-se àquele(s) Juízo(s) para ciência. Se estiverem representados nos autos, a intimação dar-se-á via DJe. Do contrário, deve ser pessoal. Providencie(m) o(s) exequente(s) o necessário. Fica ressalvado que "antes de adjudicados ou alienados os bens, pode o executado, a todo tempo, remir a execução, pagando ou consignando a importância atualizada da dívida, mais juros, custas e honorários advocatícios" (art. 651 do CPC).* Intime-se. Advogados(s): Vitor Cavalcanti da Silva (OAB 146831/SP), Antonio Diniz Dias (OAB 60027/SP), Roberval Alves Portela (OAB 91115/SP), Yasuhiro Takamune (OAB 18365/SP)
05/03/2015		Recebidos os Autos da Conclusão
05/03/2015		Decisão Vistos. Apresente(m) o(s) exequente(s) planilha atualizada do débito, se a última anexada aos autos estiver datada de mais de 60 (sessenta) dias. Lavre(m)-se o(s) termo(s) de penhora sobre o imóvel de matricula 351.998, nomeando-se o(s) executado(s) seu(s) depositário(s) (art. 659, §5º, do CPC). Cabe à parte exequente providenciar, para presunção absoluta de conhecimento por terceiros, a respectiva averbação no ofício imobiliário, mediante a apresentação de certidão de inteiro teor do ato, independentemente de mandado judicial (art. 659, §4º, do CPC). Para avaliação do bem imóvel, nomeio perito o Sr. Olga Llopis (prontuário em cartório). Intime-se-o para estimar seus honorários, manifestando-se as partes no prazo de 05 (cinco) dias (art. 680 do CPC). Intime(m)-se o(s) executado(s) para eventual impugnação no prazo legal. Se estiver(em) representado(s) por advogado(s), a intimação dar-se-á com a publicação desta decisão na imprensa oficial. Caso contrário, proceda-se à intimação pessoal (artigos 475-J, §1º, 659, §4º e 652, §4º, todos do CPC). Intime(m)-se pessoalmente eventual(is) credor(es) com garantia real constante(s) da(s) matrícula(s) (art. 615, inciso II, do CPC). Intime(m)-se o(s) proprietário(s) do(s) bem(ns), caso esse(s) tenha(m) sido dado(s) em garantia de dívida do(s) ora executado(s). Intime(m)-se o(s) senhorio(s) direto(s) e credor(es) com penhora(s) anteriormente averbada(s) (art. 698 do CPC), oficiando-se àquele(s) Juízo(s) para ciência. Se estiverem representados nos autos, a intimação dar-se-á via DJe. Do contrário, deve ser pessoal. Providencie(m) o(s) exequente(s) o necessário. Fica ressalvado que "antes de adjudicados ou alienados os bens, pode o executado, a todo tempo, remir a execução, pagando ou consignando a importância atualizada da dívida, mais juros, custas e honorários advocatícios" (art. 651 do CPC).* Intime-se.
05/03/2015		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
02/03/2015		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Marcelo Barbosa Sacramone
27/02/2015		Conclusos para Despacho e/02 de março de 2015 - 1º ao 3º volumes
27/02/2015		Conclusos para Despacho E/02 DE MARÇO DE 2015
18/02/2015		Serventuário minuta
24/09/2014		Serventuário Dat diversos
24/09/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0354/2014 Data da Disponibilização: 24/09/2014 Data da Publicação: 25/09/2014 Número do Diário: 1740 Página: 342/345
23/09/2014		Remetido ao DJE Relação: 0354/2014 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se despacho de fls. 556 item "2". Por cautela, sem prejuízo, explicite melhor o exequente seu requerimento em relação ao imóvel mencionado à fls. 595/596. Int. Advogados(s): Vitor Cavalcanti da Silva (OAB 146831/SP), Antonio Diniz Dias (OAB 60027/SP), Roberval Alves Portela (OAB 91115/SP), Yasuhiro Takamune (OAB 18365/SP)
23/09/2014		Recebidos os Autos da Conclusão
22/09/2014		Proferido Despacho Vistos. Cumpra-se despacho de fls. 556 item "2". Por cautela, sem prejuízo, explicite melhor o exequente seu requerimento em relação ao imóvel mencionado à fls. 595/596. Int.
15/09/2014		Conclusos para Despacho E/16 DE SETEMBRO DE 2014 - 1º AO 3º VOLUMES
11/09/2014		Serventuário minuta (mesa Sara)
02/09/2014		Serventuário Juntada de Petiçao
16/07/2014		Autos no Prazo 28/07/2014
15/07/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0241/2014 Data da Disponibilização: 07/07/2014 Data da Publicação: 08/07/2014 Número do Diário: Página:
04/07/2014		Remetido ao DJE Relação: 0241/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 590 e segs.: Reporto-me a fls. 484, 1ª parte. Oportunamente, certifiquem sobre o prazo de fls. 588. Int. Advogados(s): Vitor Cavalcanti da Silva (OAB 146831/SP), Antonio Diniz Dias (OAB 60027/SP), Roberval Alves Portela (OAB 91115/SP), Yasuhiro Takamune (OAB 18365/SP)
04/07/2014		Recebidos os Autos da Conclusão
03/07/2014		Proferido Despacho Vistos. Fls. 590 e segs.: Reporto-me a fls. 484, 1ª parte. Oportunamente, certifiquem sobre o prazo de fls. 588. Int.
27/06/2014		Conclusos para Despacho Conclusão 30/06
23/06/2014		Serventuário juntada
17/06/2014		Autos no Prazo 16/07/2014
17/06/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0217/2014 Data da Disponibilização: 17/06/2014 Data da Publicação: 18/06/2014 Número do Diário: Página:
16/06/2014		Remetido ao DJE Relação: 0217/2014 Teor do ato: Fls.559/587, Ao exequente: Ciência das pesquisas BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD realizadas. Advogados(s): Vitor Cavalcanti da Silva (OAB 146831/SP), Antonio Diniz Dias (OAB 60027/SP), Roberval Alves Portela (OAB 91115/SP), Yasuhiro Takamune (OAB 18365/SP)
13/06/2014		Recebidos os Autos da Conclusão
13/06/2014		Ato ordinatório Fls.559/587, Ao exequente: Ciência das pesquisas BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD realizadas.
11/06/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0256/2013 Data da Disponibilização: 10/06/2013 Data da Publicação: 11/06/2013 Número do Diário: Página:
26/05/2014		Serventuário Conclusos em 27/05/2014
19/05/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0171/2014 Data da Disponibilização: 13/05/2014 Data da Publicação: 14/05/2014 Número do Diário: Página:
19/05/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0171/2014 Data da Disponibilização: 13/05/2014 Data da Publicação: 14/05/2014 Número do Diário: Página:
12/05/2014		Remetido ao DJE Relação: 0171/2014 Teor do ato: VISTOS. Fls. 553: 1) Defiro o bloqueio e a penhora dos veículos em nome dos executados. Oficie-se, via sistema Renajud, e expeça-se o necessário. 2) Lavre o termo de penhora sobre os imóveis matrículas nºs 164.973 do CRI de Itanhaem/SP e 99.013 do CRI da Capital, pertencentes aos executados Edson Tomio Goto e Antônio Nunes, respectivamente, ressalvada a parte dos cônjuges. Após, intimem-se-os para eventual impugnação, com início do prazo de impugnação pela mera publicação desta na Imprensa Oficial na pessoa do D. Advogado(a). 3) Defiro a penhora de eventuais ativos financeiros titularizados pelo(a/s) executado(a/s), até o limite do crédito indicado pelo(a/s) exequente(s). Se porventura o bloqueio abranger valor ínfimo ou insignificante, nos termos do art. 659, § 2º, do CPC, providenciar-se-á desde logo o desbloqueio. Após o resultado, se positivo, minute-se o pedido de transferência. O comprovante do bloqueio vale como termo de penhora, intimando-se a parte executada para início do prazo de impugnação pela mera publicação desta na Imprensa Oficial na pessoa do D. Advogado(a). 4) Determino a tentativa de localização de bens em nome do(a/s) executado(a/s), via sistema Infojud (última declaração de renda, devendo, caso positiva, ser guardada em pasta própria). Int. Advogados(s): Vitor Cavalcanti da Silva (OAB 146831/SP), Antonio Diniz Dias (OAB 60027/SP), Roberval Alves Portela (OAB 91115/SP), Yasuhiro Takamune (OAB 18365/SP)
12/05/2014		Remetido ao DJE Relação: 0171/2014 Teor do ato: Aos exequentes: Em relação à empresa Relite: o sistema INFOJUD informou que "não consta declaração para os dados informados" nos exercícios de 2010 a 2012; Em relação ao réu Antonio: a consulta pelo INFOJUD foi realizada com sucesso e que os resultados estão disponíveis, em pasta própria, para consulta em Cartório, no prazo de 30 dias, para as partes, aos advogados e aos estagiários com OAB constituídos nos autos. Decorrido o prazo, as informações sobre a situação econômico-financeira da(s) parte(s) serão destruídas mecanicamente ou incineradas, tudo conforme Provimento CSM nº 293/1986; Em relação a réu Edison: o sistema INFOJUD informou que "não consta declaração entregue" para os de exercícios de 2011 a 2013, conforme resultado que segue. Advogados(s): Vitor Cavalcanti da Silva (OAB 146831/SP), Antonio Diniz Dias (OAB 60027/SP), Roberval Alves Portela (OAB 91115/SP), Yasuhiro Takamune (OAB 18365/SP)
08/05/2014		Proferido Despacho VISTOS. Fls. 553: 1) Defiro o bloqueio e a penhora dos veículos em nome dos executados. Oficie-se, via sistema Renajud, e expeça-se o necessário. 2) Lavre o termo de penhora sobre os imóveis matrículas nºs 164.973 do CRI de Itanhaem/SP e 99.013 do CRI da Capital, pertencentes aos executados Edson Tomio Goto e Antônio Nunes, respectivamente, ressalvada a parte dos cônjuges. Após, intimem-se-os para eventual impugnação, com início do prazo de impugnação pela mera publicação desta na Imprensa Oficial na pessoa do D. Advogado(a). 3) Defiro a penhora de eventuais ativos financeiros titularizados pelo(a/s) executado(a/s), até o limite do crédito indicado pelo(a/s) exequente(s). Se porventura o bloqueio abranger valor ínfimo ou insignificante, nos termos do art. 659, § 2º, do CPC, providenciar-se-á desde logo o desbloqueio. Após o resultado, se positivo, minute-se o pedido de transferência. O comprovante do bloqueio vale como termo de penhora, intimando-se a parte executada para início do prazo de impugnação pela mera publicação desta na Imprensa Oficial na pessoa do D. Advogado(a). 4) Determino a tentativa de localização de bens em nome do(a/s) executado(a/s), via sistema Infojud (última declaração de renda, devendo, caso positiva, ser guardada em pasta própria). Int.
05/05/2014		Conclusos para Despacho em 06/05
28/04/2014		Serventuário juntada
07/04/2014		Serventuário dat. mandado
07/04/2014		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
26/03/2014		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor RUA LUIS BALDINATO, 26 - SANTO AMARO - TEL 5831-0217 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Vitor Cavalcanti da Silva
24/01/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0194/2013 Data da Disponibilização: 03/05/2013 Data da Publicação: 06/05/2013 Número do Diário: Página:
14/10/2013		Serventuário Prazo 21/novembro
14/10/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0529/2013 Data da Disponibilização: 14/10/2013 Data da Publicação: 15/10/2013 Número do Diário: Página:
11/10/2013		Remetido ao DJE Relação: 0529/2013 Teor do ato: Vistos. Fls. 521/522: Indefiro o pedido de desbloqueio formulado pela executada Rosa Maria, visto que a justificativa não elide a penhora e não há qualquer nulidade ou vedação à sua realização. Assim, expeça-se mandado de levantamento em favor do(s) exequente(s). No mais, defiro busca de bens pelo RENAJUD e ARISP. Seguem os resultados. Requeira o exequente o que de direito para o prosseguimento. Intime-se. Advogados(s): Vitor Cavalcanti da Silva (OAB 146831/SP), Antonio Diniz Dias (OAB 60027/SP), Roberval Alves Portela (OAB 91115/SP), Yasuhiro Takamune (OAB 18365/SP)
11/10/2013		Serventuário M.D. Rel. 529
11/10/2013		Recebidos os Autos da Conclusão
23/09/2013		Decisão Vistos. Fls. 521/522: Indefiro o pedido de desbloqueio formulado pela executada Rosa Maria, visto que a justificativa não elide a penhora e não há qualquer nulidade ou vedação à sua realização. Assim, expeça-se mandado de levantamento em favor do(s) exequente(s). No mais, defiro busca de bens pelo RENAJUD e ARISP. Seguem os resultados. Requeira o exequente o que de direito para o prosseguimento. Intime-se.
19/09/2013		Conclusos para Despacho em 20/09
19/09/2013		Petição Juntada em 14/08/2013 - manifestação dos exequentes
13/08/2013		Serventuário juntada
05/07/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0304/2013 Data da Disponibilização: 05/07/2013 Data da Publicação: 08/07/2013 Número do Diário: Página:
04/07/2013		Remetido ao DJE Relação: 0304/2013 Teor do ato: VISTOS. Manifestem-se os exequentes, em cinco dias, sobre o resultado do Bacenjud e Infojud sobre o pedido de desbloqueio de fls. 517/518. Int. Advogados(s): Vitor Cavalcanti da Silva (OAB 146831/SP), Antonio Diniz Dias (OAB 60027/SP), Roberval Alves Portela (OAB 91115/SP), Yasuhiro Takamune (OAB 18365/SP)
04/07/2013		Serventuário Prazo 30/julho
02/07/2013		Proferido Despacho VISTOS. Manifestem-se os exequentes, em cinco dias, sobre o resultado do Bacenjud e Infojud sobre o pedido de desbloqueio de fls. 517/518. Int.
01/07/2013		Conclusos para Decisão e/2 de julho de 2013 - 1º ao 3º volumes
25/06/2013		Serventuário juntada
20/06/2013		Serventuário Juntada pronta
17/06/2013		Serventuário juntada
07/06/2013		Remetido ao DJE Relação: 0256/2013 Teor do ato: Fls. 493: "VISTOS. Fls. 489/492: Defiro. Passo a efetuar pesquisa pelo INFOJUD. Passo a efetuar a penhora "on line". Segue o resultado. Sendo positivo, segue o pedido de transferência. O comprovante do bloqueio vale como termo de penhora, intimando-se a parte executada, para início do prazo de impugnação, pela mera publicação na Imprensa Oficial ou por mandado/carta/carta precatória, conforme esteja ou não representado(a) por D. Advogado(a), observando-se que o revel citado pessoalmente também é intimado por mera publicação na Imprensa Oficial (art. 322 do CPC), providenciando a parte exequente o necessário. Sendo negativo, requeira a parte exequente o que de direito para o prosseguimento, em dez dias. Int." Fls. 513: "Aos exequentes: Em relação à empresa Relite: o sistema INFOJUD informou que "não consta declaração para os dados informados" nos exercícios de 2010 a 2012; Em relação ao réu Antonio: a consulta pelo INFOJUD foi realizada com sucesso e que os resultados estão disponíveis, em pasta própria, para consulta em Cartório, no prazo de 30 dias, para as partes, aos advogados e aos estagiários com OAB constituídos nos autos. Decorrido o prazo, as informações sobre a situação econômico-financeira da(s) parte(s) serão destruídas mecanicamente ou incineradas, tudo conforme Provimento CSM nº 293/1986; Em relação a réu Edison: o sistema INFOJUD informou que "não consta declaração entregue" para os de exercícios de 2011 a 2013, conforme resultado que segue." Advogados(s): Vitor Cavalcanti da Silva (OAB 146831/SP), Antonio Diniz Dias (OAB 60027/SP), Roberval Alves Portela (OAB 91115/SP), Yasuhiro Takamune (OAB 18365/SP)
06/06/2013		Recebidos os Autos da Conclusão
06/06/2013		Ato ordinatório Aos exequentes: Em relação à empresa Relite: o sistema INFOJUD informou que "não consta declaração para os dados informados" nos exercícios de 2010 a 2012; Em relação ao réu Antonio: a consulta pelo INFOJUD foi realizada com sucesso e que os resultados estão disponíveis, em pasta própria, para consulta em Cartório, no prazo de 30 dias, para as partes, aos advogados e aos estagiários com OAB constituídos nos autos. Decorrido o prazo, as informações sobre a situação econômico-financeira da(s) parte(s) serão destruídas mecanicamente ou incineradas, tudo conforme Provimento CSM nº 293/1986; Em relação a réu Edison: o sistema INFOJUD informou que "não consta declaração entregue" para os de exercícios de 2011 a 2013, conforme resultado que segue.
20/05/2013		Proferido Despacho Fls. 493: "VISTOS. Fls. 489/492: Defiro. Passo a efetuar pesquisa pelo INFOJUD. Passo a efetuar a penhora "on line". Segue o resultado. Sendo positivo, segue o pedido de transferência. O comprovante do bloqueio vale como termo de penhora, intimando-se a parte executada, para início do prazo de impugnação, pela mera publicação na Imprensa Oficial ou por mandado/carta/carta precatória, conforme esteja ou não representado(a) por D. Advogado(a), observando-se que o revel citado pessoalmente também é intimado por mera publicação na Imprensa Oficial (art. 322 do CPC), providenciando a parte exequente o necessário. Sendo negativo, requeira a parte exequente o que de direito para o prosseguimento, em dez dias. Int." Fls. 513: "Aos exequentes: Em relação à empresa Relite: o sistema INFOJUD informou que "não consta declaração para os dados informados" nos exercícios de 2010 a 2012; Em relação ao réu Antonio: a consulta pelo INFOJUD foi realizada com sucesso e que os resultados estão disponíveis, em pasta própria, para consulta em Cartório, no prazo de 30 dias, para as partes, aos advogados e aos estagiários com OAB constituídos nos autos. Decorrido o prazo, as informações sobre a situação econômico-financeira da(s) parte(s) serão destruídas mecanicamente ou incineradas, tudo conforme Provimento CSM nº 293/1986; Em relação a réu Edison: o sistema INFOJUD informou que "não consta declaração entregue" para os de exercícios de 2011 a 2013, conforme resultado que segue."
07/05/2013		Serventuário juntada
07/05/2013		Serventuário juntada
07/05/2013		Serventuário juntada
07/05/2013		Serventuário juntada
07/05/2013		Serventuário juntada
02/05/2013		Recebidos os Autos da Conclusão
02/05/2013		Remetido ao DJE Relação: 0194/2013 Teor do ato: VISTOS. Requeiram os exequentes o que de direito para prosseguimento, em dez dias. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo, anotando-se. Int. Advogados(s): Vitor Cavalcanti da Silva (OAB 146831/SP), Antonio Diniz Dias (OAB 60027/SP), Roberval Alves Portela (OAB 91115/SP), Yasuhiro Takamune (OAB 18365/SP)
30/04/2013		Proferido Despacho VISTOS. Requeiram os exequentes o que de direito para prosseguimento, em dez dias. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo, anotando-se. Int.
29/04/2013		Conclusos para Despacho
25/03/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0129/2013 Data da Disponibilização: 21/03/2013 Data da Publicação: 22/03/2013 Número do Diário: Página:
20/03/2013		Remetido ao DJE Relação: 0129/2013 Teor do ato: Vistos. Já decorrido o prazo legal sem o pagamento, APLICO aos executados a multa de 10% do artigo 475J do Código de Processo Civil Apresentem os exequentes o demonstrativo atualizado do débito, com a multa e indiquem bens à penhora. Intime-se. Advogados(s): Roberval Alves Portela (OAB 91115/SP), Vitor Cavalcanti da Silva (OAB 146831/SP), Yasuhiro Takamune (OAB 18365/SP), Antonio Diniz Dias (OAB 60027/SP)
15/01/2013		Recebidos os Autos da Conclusão
14/01/2013		Decisão Vistos. Já decorrido o prazo legal sem o pagamento, APLICO aos executados a multa de 10% do artigo 475J do Código de Processo Civil Apresentem os exequentes o demonstrativo atualizado do débito, com a multa e indiquem bens à penhora. Intime-se.
17/10/2012		Mudança de Classe Processual
10/09/2012		Data da Publicação SIDAP VISTOS. 1. Fls. 473/474: Indefiro. As questões ventiladas estão superadas pela r. decisão da fase de conhecimento, transitada em julgado. 2. Fls. 476/483: Intimem-se os réus pela Imprensa Oficial para pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10% e penhora. Int.
06/09/2012		Despacho Proferido VISTOS. 1. Fls. 473/474: Indefiro. As questões ventiladas estão superadas pela r. decisão da fase de conhecimento, transitada em julgado. 2. Fls. 476/483: Intimem-se os réus pela Imprensa Oficial para pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10% e penhora. Int.
03/09/2012		Conclusos Conclusos para < Destino >
30/08/2012		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em
22/08/2012		Aguardando Devolução de Autos c/ adv. exeqtes
31/07/2012		Data da Publicação SIDAP VISTOS. 1. Fls. 473/474: Digam os exequentes. 2. Sem prejuízo, apresentem os exequentes novos cálculos, excluindo os valores relativos às benfeitorias, pois, a respeito, a r. sentença determinou a apuração em liquidação (fls. 224). Int.
30/07/2012		Despacho Proferido VISTOS. 1. Fls. 473/474: Digam os exequentes. 2. Sem prejuízo, apresentem os exequentes novos cálculos, excluindo os valores relativos às benfeitorias, pois, a respeito, a r. sentença determinou a apuração em liquidação (fls. 224). Int.
20/06/2012		Data da Publicação SIDAP Intimem-se os executados, pela Imprensa Oficial, para pagamento de R$ 1.157.770,75, em 15 dias, sob pena de multa de 10% e penhora, nos termos do artigo 475-J do Código de Processo Civil. Int.
18/06/2012		Despacho Proferido Intimem-se os executados, pela Imprensa Oficial, para pagamento de R$ 1.157.770,75, em 15 dias, sob pena de multa de 10% e penhora, nos termos do artigo 475-J do Código de Processo Civil. Int.
07/03/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
24/11/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 276 - Fls.274/275: INDEFIRO. O réu foi vencido na presente demanda. Qualquer pretensão diversa deve ser deduzida por ação própria. Int.
23/11/2011		Despacho Proferido Fls.274/275: INDEFIRO. O réu foi vencido na presente demanda. Qualquer pretensão diversa deve ser deduzida por ação própria. Int.
09/06/2009		Remessa ao Setor petição entregue ao dr. Anderson Bernardo de Souza, OAB 161.858.
04/06/2009		Data da Publicação SIDAP Providencie o adv. Yasuhiro Takamune a retirada da petição em cartório (autos encontram-se no Tribunal).
03/06/2009		Despacho Proferido Providencie o adv. Yasuhiro Takamune a retirada da petição em cartório (autos encontram-se no Tribunal).
21/11/2000		Remessa ao T.J.-Seção de Direito Privado Remessa ao T.J.-Seção de Direito Privado Regina de Oliveira Marques
24/04/2000		Audiência Designada Tipo: Conciliação - Art.331 e seus parágrafos Marcada para 25/04/2000 15:30 Situação: Realizada José Francisco Matos
23/11/1998		Processo Distribuído por Sorteio Processo Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
10/04/2018	Petições Diversas
15/05/2018	Petições Diversas
15/05/2019	Petições Diversas
01/07/2019	Petições Diversas
25/10/2019	Petições Diversas
14/11/2019	Petições Diversas
13/12/2019	Petições Diversas
16/09/2020	Petições Diversas
03/03/2022	Petições Diversas
23/06/2022	Petição Intermediária
21/07/2022	Petições Diversas
19/08/2022	Petição Intermediária
22/03/2023	Petição Intermediária
15/06/2023	Petições Diversas
02/07/2023	Petições Diversas
19/05/2024	Pedido de Adjudicação
06/06/2024	Auto de Avaliação
19/09/2024	Petições Diversas
19/11/2024	Pedido de Adjudicação

Recebido em	Classe
14/08/2019	Cumprimento de sentença  (0061870-76.2019.8.26.0100)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
25/04/2000	Conciliação Art. 334 CPC	Realizada	0

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
04/05/2012	Inicial	Procedimento Ordinário (em geral)	Cível	-
03/05/2012	Correção	Procedimento Comum Cível	Cível	-
18/10/2012	Evolução	Procedimento Comum Cível	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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