Exeqte	Banco Bmg S/A Advogado:  Vitor Hugo Mautone   Advogada:  Lucia Terezinha Pegaia   Advogada:  Flavia Almeida Moura Di Latella   Advogado:  Vitor Carvalho Lopes   Advogada:  Cleuza Anna Cobein   Advogado:  Gustavo Antonio Feres Paixão
Exectdo	Luis Santo Rissi Advogado:  Renato Sparn
Perito	Claudia Muro Bellandi
Gestor	Ulian Aparecido da Silva Advogado:  Alexandre Gustavo Fico

Exeqte	Banco Bmg S/A Advogado:  Vitor Hugo Mautone   Advogada:  Lucia Terezinha Pegaia   Advogada:  Flavia Almeida Moura Di Latella   Advogado:  Vitor Carvalho Lopes   Advogada:  Cleuza Anna Cobein   Advogado:  Gustavo Antonio Feres Paixão
Exectdo	Luis Santo Rissi Advogado:  Renato Sparn
Exectdo	Antonio Carlos Rodrigues Advogado:  Renato Sparn
Perito	Claudia Muro Bellandi
Gestor	Ulian Aparecido da Silva Advogado:  Alexandre Gustavo Fico

Data		Movimento
15/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1295/2026 Data da Publicação: 18/05/2026
14/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 1295/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número07377072619988260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Vitor Hugo Mautone (OAB 174067/SP), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Cleuza Anna Cobein (OAB 30650/SP), Lucia Terezinha Pegaia (OAB 88215/SP), Renato Sparn (OAB 287225/SP), Vitor Carvalho Lopes (OAB 241959A/SP), Flavia Almeida Moura Di Latella (OAB 428935/SP), Alexandre Gustavo Fico (OAB 458025/SP)
14/05/2026		Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número07377072619988260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis.
08/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1206/2026 Data da Publicação: 11/05/2026
07/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 1206/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 1028/1029: ciente do resultado negativo das praças realizadas em janeiro/2026. 2. Diante do recebimento dos Embargos de Terceiro - processo nº 4075286-33.2025.8.26.0100 (Evento 36), ficam suspensas as medidas expropriatórias sobre o imóvel de Matrícula 11.275 do 16º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo, ficando o leiloeiro ciente com a publicação dessa decisão. 3. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, juntando memória de cálculo do débito remanescente, bem como indicando bens à penhora, observado a ordem de preferência do artigo 835, CPC, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 921, inciso III do Código de Processo Civil. Prazo: 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Vitor Hugo Mautone (OAB 174067/SP), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Cleuza Anna Cobein (OAB 30650/SP), Lucia Terezinha Pegaia (OAB 88215/SP), Renato Sparn (OAB 287225/SP), Vitor Carvalho Lopes (OAB 241959A/SP), Flavia Almeida Moura Di Latella (OAB 428935/SP), Alexandre Gustavo Fico (OAB 458025/SP)
15/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1295/2026 Data da Publicação: 18/05/2026
14/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 1295/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número07377072619988260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Vitor Hugo Mautone (OAB 174067/SP), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Cleuza Anna Cobein (OAB 30650/SP), Lucia Terezinha Pegaia (OAB 88215/SP), Renato Sparn (OAB 287225/SP), Vitor Carvalho Lopes (OAB 241959A/SP), Flavia Almeida Moura Di Latella (OAB 428935/SP), Alexandre Gustavo Fico (OAB 458025/SP)
14/05/2026		Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número07377072619988260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis.
08/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1206/2026 Data da Publicação: 11/05/2026
07/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 1206/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 1028/1029: ciente do resultado negativo das praças realizadas em janeiro/2026. 2. Diante do recebimento dos Embargos de Terceiro - processo nº 4075286-33.2025.8.26.0100 (Evento 36), ficam suspensas as medidas expropriatórias sobre o imóvel de Matrícula 11.275 do 16º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo, ficando o leiloeiro ciente com a publicação dessa decisão. 3. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, juntando memória de cálculo do débito remanescente, bem como indicando bens à penhora, observado a ordem de preferência do artigo 835, CPC, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 921, inciso III do Código de Processo Civil. Prazo: 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Vitor Hugo Mautone (OAB 174067/SP), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Cleuza Anna Cobein (OAB 30650/SP), Lucia Terezinha Pegaia (OAB 88215/SP), Renato Sparn (OAB 287225/SP), Vitor Carvalho Lopes (OAB 241959A/SP), Flavia Almeida Moura Di Latella (OAB 428935/SP), Alexandre Gustavo Fico (OAB 458025/SP)
07/05/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 1028/1029: ciente do resultado negativo das praças realizadas em janeiro/2026. 2. Diante do recebimento dos Embargos de Terceiro - processo nº 4075286-33.2025.8.26.0100 (Evento 36), ficam suspensas as medidas expropriatórias sobre o imóvel de Matrícula 11.275 do 16º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo, ficando o leiloeiro ciente com a publicação dessa decisão. 3. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, juntando memória de cálculo do débito remanescente, bem como indicando bens à penhora, observado a ordem de preferência do artigo 835, CPC, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 921, inciso III do Código de Processo Civil. Prazo: 15 dias. Intime-se.
09/04/2026		Documento Juntado
20/02/2026		Documento Juntado
20/02/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
18/02/2026		Conclusos para Despacho
13/02/2026		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40218496-9 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 13/02/2026 19:30
13/02/2026		Conclusos para Decisão
13/02/2026		Documento Juntado
13/02/2026		Documento Juntado
22/01/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40069486-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/01/2026 21:02
11/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2258/2025 Data da Publicação: 12/12/2025
10/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 2258/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 970/1012: O pedido de suspensão da execução será analisado nos Embargos de Terceiro distribuído no sistema eproc (processo n. 4075286-33.2025.8.26.0100). 2. Considerando tratar de peças copiadas dos Embargos de Terceiro acima mencionado (petição inicial e documentos), e que esse processo tramita desde 1998 e conta com mais de mil folhas, para evitar tumulto processual, proceda a serventia à exclusão (tornar sem efeito) a petição e documentos de fls. 979/1012, certificando 3. Por ora, aguarde-se as hastas designadas para 21.01.2026 e 23.01.2026 (item 3 - fls. 938). Intime-se. Advogados(s): Vitor Hugo Mautone (OAB 174067/SP), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Cleuza Anna Cobein (OAB 30650/SP), Lucia Terezinha Pegaia (OAB 88215/SP), Renato Sparn (OAB 287225/SP), Vitor Carvalho Lopes (OAB 241959A/SP), Flavia Almeida Moura Di Latella (OAB 428935/SP), Alexandre Gustavo Fico (OAB 458025/SP)
10/12/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 970/1012: O pedido de suspensão da execução será analisado nos Embargos de Terceiro distribuído no sistema eproc (processo n. 4075286-33.2025.8.26.0100). 2. Considerando tratar de peças copiadas dos Embargos de Terceiro acima mencionado (petição inicial e documentos), e que esse processo tramita desde 1998 e conta com mais de mil folhas, para evitar tumulto processual, proceda a serventia à exclusão (tornar sem efeito) a petição e documentos de fls. 979/1012, certificando 3. Por ora, aguarde-se as hastas designadas para 21.01.2026 e 23.01.2026 (item 3 - fls. 938). Intime-se.
10/12/2025		Conclusos para Decisão
09/12/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42771321-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/12/2025 11:45
14/11/2025		Documento Juntado
13/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2012/2025 Data da Publicação: 14/11/2025
12/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 2012/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 924/937: Homologo o edital de leilão eletrônico apresentado às fls. 934/937, nas mesmas regras e condições estabelecidas às fls. 916/918 e, por tratar de processo eletrônico, fica com esta decisão suprida a falta de assinatura. 2. Ainda, por esta decisão, ficam intimadas as partes sobre as datas e as condições do leilão, cabendo ao leiloeiro a intimação de eventuais ocupantes do imóvel, coproprietários, credores hipotecários, cônjuge e demais interessados, se o caso, comprovando-se nos autos, suprida a exigência contida no artigo 889, do Código de Processo Civil em relação àqueles que estão devidamente representados nos autos por advogado. 3. Aguarde-se realização das hastas designadas para o dia 21.01.2026 (1ª praça) e dia 23.01.2026 (2ª praça) e seus resultados, que deverão ser informados imediatamente nestes autos. Intime-se. Advogados(s): Vitor Hugo Mautone (OAB 174067/SP), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Cleuza Anna Cobein (OAB 30650/SP), Lucia Terezinha Pegaia (OAB 88215/SP), Renato Sparn (OAB 287225/SP), Vitor Carvalho Lopes (OAB 241959A/SP), Flavia Almeida Moura Di Latella (OAB 428935/SP), Alexandre Gustavo Fico (OAB 458025/SP)
12/11/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 924/937: Homologo o edital de leilão eletrônico apresentado às fls. 934/937, nas mesmas regras e condições estabelecidas às fls. 916/918 e, por tratar de processo eletrônico, fica com esta decisão suprida a falta de assinatura. 2. Ainda, por esta decisão, ficam intimadas as partes sobre as datas e as condições do leilão, cabendo ao leiloeiro a intimação de eventuais ocupantes do imóvel, coproprietários, credores hipotecários, cônjuge e demais interessados, se o caso, comprovando-se nos autos, suprida a exigência contida no artigo 889, do Código de Processo Civil em relação àqueles que estão devidamente representados nos autos por advogado. 3. Aguarde-se realização das hastas designadas para o dia 21.01.2026 (1ª praça) e dia 23.01.2026 (2ª praça) e seus resultados, que deverão ser informados imediatamente nestes autos. Intime-se.
12/11/2025		Conclusos para Decisão
11/11/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42599265-3 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 11/11/2025 14:39
06/11/2025		E-mail expedido juntado
06/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1957/2025 Data da Publicação: 07/11/2025
05/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 1957/2025 Teor do ato: Vistos 1. Fls. 913/914: Para a realização de leilão eletrônico do imóvel descrito na matrícula nº 11.275 do 16º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo., nos termos do Comunicado CG nº 251/2022 e em cumprimento ao Provimento CG nº 19/2021 que incluiu o artigo 251-A das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, nomeio o leiloeiro UILIAN APARECIDO DA SILVA - JUCESP 958, devidamente cadastrado no Portal de Auxiliares da Justiça, bem como em atividade há mais de três anos. 2. Intime-se o gestor, através de e-mail (contato@leiloesgold.com.Br), para as providências de praxe, observadas as regras pertinentes previstas no CPC e no Provimento CSM n. 1625/2009, em especial: a) o primeiro pregão da alienação judicial eletrônica começa no primeiro dia útil subsequente ao da publicação do edital (art. 11 do Prov. CSM n. 1625/2009); b) não havendo lanço superior à importância da avaliação nos três dias subsequentes ao da publicação do edital, seguir-se-á, sem interrupção, o segundo pregão, que se estenderá por no mínimo vinte dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital (art. 12 do Prov. CSM n. 1625/2009); c) em segundo pregão, para os fins do art. 891 do CPC, não serão admitidos lanços inferiores a 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação, ressalvada determinação judicial diversa (art. 13 do Prov. CSM n. 1625/2009). E, também, que em caso de lanço para pagamento parcelado, será garantido por hipoteca do próprio bem, por se tratar de imóvel, nos termos do artigo 895, § 1º, do CPC; d) sobrevindo lanço nos três minutos antecedentes ao termo final da alienação judicial eletrônica, o horário de fechamento do pregão será prorrogado em três minutos para que todos os usuários interessados tenham oportunidade de ofertar novos lanços (art. 14 do Prov. CSM n. 1625/2009); e) durante a alienação, os lanços deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Não será admitido sistema no qual os lanços sejam remetidos por e-mail e posteriormente registrados no site do gestor, assim como qualquer outra forma de intervenção humana na coleta e no registro dos lanços (art. 15 do Prov. CSM n. 1625/2009); f) serão aceitos lanços superiores ao lanço corrente, tendo por acréscimo mínimo obrigatório o valor informado no site (art. 16 do Prov. CSM n. 1625/2009). g) a comissão devida ao gestor será de 5% sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço (art. 884, parágrafo único e art. 7º da Resolução CNJ 236/2016). h) com a aceitação do lanço, o leiloeiro orientará o arrematante a acessar o Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos (tjsp.jus.br), para emissão das guias de depósitos judiciais correspondentes à arrematação e à comissão do leiloeiro (Provimento CG 19/2021 que alterou o art. 267 das NSCGJ); i) o arrematante terá o prazo de até 24 (vinte e quatro) horas para efetuar o depósito do lanço e a comissão do leiloeiro ser-lhe á paga diretamente (art. 18, parágrafo único e art. 19 do Provimento CSM 1625/2009). j) o auto de arrematação será assinado por este juiz após a comprovação efetiva do pagamento integral do valor da arrematação e da comissão, dispensadas as demais assinaturas referidas no art. 903 do Código de Processo Civil (art. 20 do Prov. n. CSM n. 1625/2009); k) não sendo efetuado o depósito da oferta, o gestor comunicará imediatamente o fato ao Juízo, informando também os lanços imediatamente anteriores para que sejam submetidos à apreciação do Juízo, sem prejuízo da aplicação da sanção prevista no art. 897 do CPC (art. 21 do Provimento CSM 1625/2009); l) o exequente, se vier a arrematar o imóvel, não estará obrigado a exibir o preço, mas, se o valor do bem exceder o seu crédito, depositará dentro de três (3) dias a diferença, sob pena de ser tornada sem efeito a arrematação e, neste caso, o bem será levado a nova praça à custa do exequente (art. 892, parágrafo primeiro, do CPC). 3. O gestor deverá juntar nos autos a minuta do edital em arquivo separado para conferência e homologação, devendo observar o prazo mínimo de 30 dias entre a entrega da referida minuta e a primeira data agendada. Intime-se. Advogados(s): Vitor Hugo Mautone (OAB 174067/SP), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Cleuza Anna Cobein (OAB 30650/SP), Lucia Terezinha Pegaia (OAB 88215/SP), Renato Sparn (OAB 287225/SP), Vitor Carvalho Lopes (OAB 241959A/SP), Flavia Almeida Moura Di Latella (OAB 428935/SP)
05/11/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos 1. Fls. 913/914: Para a realização de leilão eletrônico do imóvel descrito na matrícula nº 11.275 do 16º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo., nos termos do Comunicado CG nº 251/2022 e em cumprimento ao Provimento CG nº 19/2021 que incluiu o artigo 251-A das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, nomeio o leiloeiro UILIAN APARECIDO DA SILVA - JUCESP 958, devidamente cadastrado no Portal de Auxiliares da Justiça, bem como em atividade há mais de três anos. 2. Intime-se o gestor, através de e-mail (contato@leiloesgold.com.Br), para as providências de praxe, observadas as regras pertinentes previstas no CPC e no Provimento CSM n. 1625/2009, em especial: a) o primeiro pregão da alienação judicial eletrônica começa no primeiro dia útil subsequente ao da publicação do edital (art. 11 do Prov. CSM n. 1625/2009); b) não havendo lanço superior à importância da avaliação nos três dias subsequentes ao da publicação do edital, seguir-se-á, sem interrupção, o segundo pregão, que se estenderá por no mínimo vinte dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital (art. 12 do Prov. CSM n. 1625/2009); c) em segundo pregão, para os fins do art. 891 do CPC, não serão admitidos lanços inferiores a 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação, ressalvada determinação judicial diversa (art. 13 do Prov. CSM n. 1625/2009). E, também, que em caso de lanço para pagamento parcelado, será garantido por hipoteca do próprio bem, por se tratar de imóvel, nos termos do artigo 895, § 1º, do CPC; d) sobrevindo lanço nos três minutos antecedentes ao termo final da alienação judicial eletrônica, o horário de fechamento do pregão será prorrogado em três minutos para que todos os usuários interessados tenham oportunidade de ofertar novos lanços (art. 14 do Prov. CSM n. 1625/2009); e) durante a alienação, os lanços deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Não será admitido sistema no qual os lanços sejam remetidos por e-mail e posteriormente registrados no site do gestor, assim como qualquer outra forma de intervenção humana na coleta e no registro dos lanços (art. 15 do Prov. CSM n. 1625/2009); f) serão aceitos lanços superiores ao lanço corrente, tendo por acréscimo mínimo obrigatório o valor informado no site (art. 16 do Prov. CSM n. 1625/2009). g) a comissão devida ao gestor será de 5% sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço (art. 884, parágrafo único e art. 7º da Resolução CNJ 236/2016). h) com a aceitação do lanço, o leiloeiro orientará o arrematante a acessar o Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos (tjsp.jus.br), para emissão das guias de depósitos judiciais correspondentes à arrematação e à comissão do leiloeiro (Provimento CG 19/2021 que alterou o art. 267 das NSCGJ); i) o arrematante terá o prazo de até 24 (vinte e quatro) horas para efetuar o depósito do lanço e a comissão do leiloeiro ser-lhe á paga diretamente (art. 18, parágrafo único e art. 19 do Provimento CSM 1625/2009). j) o auto de arrematação será assinado por este juiz após a comprovação efetiva do pagamento integral do valor da arrematação e da comissão, dispensadas as demais assinaturas referidas no art. 903 do Código de Processo Civil (art. 20 do Prov. n. CSM n. 1625/2009); k) não sendo efetuado o depósito da oferta, o gestor comunicará imediatamente o fato ao Juízo, informando também os lanços imediatamente anteriores para que sejam submetidos à apreciação do Juízo, sem prejuízo da aplicação da sanção prevista no art. 897 do CPC (art. 21 do Provimento CSM 1625/2009); l) o exequente, se vier a arrematar o imóvel, não estará obrigado a exibir o preço, mas, se o valor do bem exceder o seu crédito, depositará dentro de três (3) dias a diferença, sob pena de ser tornada sem efeito a arrematação e, neste caso, o bem será levado a nova praça à custa do exequente (art. 892, parágrafo primeiro, do CPC). 3. O gestor deverá juntar nos autos a minuta do edital em arquivo separado para conferência e homologação, devendo observar o prazo mínimo de 30 dias entre a entrega da referida minuta e a primeira data agendada. Intime-se.
21/08/2025		Conclusos para Despacho
20/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41938857-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/08/2025 12:23
18/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1181/2025 Data da Publicação: 19/08/2025
16/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1181/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 907/908: Ciente da distribuição de Agravo de Instrumento nº 2248737-21.2020.8.26.0000, interposto pelos executados, contra decisão de fls. 871/873. Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. 2. Informe o agravante eventual concessão de efeito ativo/suspensivo, no prazo de 05 dias. Intime-se. Advogados(s): Vitor Hugo Mautone (OAB 174067/SP), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Cleuza Anna Cobein (OAB 30650/SP), Lucia Terezinha Pegaia (OAB 88215/SP), Renato Sparn (OAB 287225/SP), Vitor Carvalho Lopes (OAB 241959A/SP), Flavia Almeida Moura Di Latella (OAB 428935/SP)
16/08/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 907/908: Ciente da distribuição de Agravo de Instrumento nº 2248737-21.2020.8.26.0000, interposto pelos executados, contra decisão de fls. 871/873. Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. 2. Informe o agravante eventual concessão de efeito ativo/suspensivo, no prazo de 05 dias. Intime-se.
15/08/2025		Conclusos para Decisão
14/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41887980-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/08/2025 10:35
30/07/2025		Conclusos para Despacho
28/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41737874-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/07/2025 15:12
21/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0867/2025 Data da Publicação: 22/07/2025
18/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0867/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 878/893: Recebo os Embargos de Declaração por serem tempestivos e deles conheço. Contudo, nego-lhes provimento, uma vez que ausentes às hipóteses do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Não há omissão ou contradição a serem declaradas, uma vez que a decisão de fls.871/873 apresenta fundamentação expressa e clara que permite a compreensão do caminho intelectual percorrido até a solução adotada. O objetivo da embargante se reveste de nítido caráter infringente, pois objetiva ver reexaminada e decidida à controvérsia de acordo com sua interpretação, o que não é admitido. Os defeitos passíveis de serem corrigidos por meio dos embargos declaratórios não se confundem com o julgamento contrário ao interesse da embargante, e inexistindo os aludidos defeitos no aresto embargado, inviável é a concessão de efeito infringente aos presentes embargos. Isto posto, NEGO PROVIMENTO aos presentes Embargos de Declaração, mantida, assim, a decisão de fls.871/873 por seus próprios e jurídicos fundamentos. Intime-se. Advogados(s): Vitor Hugo Mautone (OAB 174067/SP), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Cleuza Anna Cobein (OAB 30650/SP), Lucia Terezinha Pegaia (OAB 88215/SP), Renato Sparn (OAB 287225/SP), Vitor Carvalho Lopes (OAB 241959A/SP), Flavia Almeida Moura Di Latella (OAB 428935/SP)
18/07/2025		Embargos de Declaração Não Acolhidos Vistos. Fls. 878/893: Recebo os Embargos de Declaração por serem tempestivos e deles conheço. Contudo, nego-lhes provimento, uma vez que ausentes às hipóteses do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Não há omissão ou contradição a serem declaradas, uma vez que a decisão de fls.871/873 apresenta fundamentação expressa e clara que permite a compreensão do caminho intelectual percorrido até a solução adotada. O objetivo da embargante se reveste de nítido caráter infringente, pois objetiva ver reexaminada e decidida à controvérsia de acordo com sua interpretação, o que não é admitido. Os defeitos passíveis de serem corrigidos por meio dos embargos declaratórios não se confundem com o julgamento contrário ao interesse da embargante, e inexistindo os aludidos defeitos no aresto embargado, inviável é a concessão de efeito infringente aos presentes embargos. Isto posto, NEGO PROVIMENTO aos presentes Embargos de Declaração, mantida, assim, a decisão de fls.871/873 por seus próprios e jurídicos fundamentos. Intime-se.
18/07/2025		Conclusos para Decisão
16/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41635812-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/07/2025 12:40
08/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0744/2025 Data da Publicação: 10/07/2025
07/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0744/2025 Teor do ato: Vistos. Fls.878/893: Nos termos do artigo 1.023, § 2º do Código de Processo Civil, manifestem-se os embargados. Prazo: 05 dias Intime-se. Advogados(s): Vitor Hugo Mautone (OAB 174067/SP), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Cleuza Anna Cobein (OAB 30650/SP), Lucia Terezinha Pegaia (OAB 88215/SP), Renato Sparn (OAB 287225/SP), Flavia Almeida Moura Di Latella (OAB 428935/SP), Vitor Carvalho Lopes (OAB 241959A/SP)
07/07/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls.878/893: Nos termos do artigo 1.023, § 2º do Código de Processo Civil, manifestem-se os embargados. Prazo: 05 dias Intime-se.
26/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41466780-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/06/2025 14:52
18/06/2025		Conclusos para Decisão
16/06/2025		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WJMJ.25.41374365-3 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 16/06/2025 10:43
09/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0737707-26.1998.8.26.0100 (583.00.1998.737707) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bmg S/A - Luis Santo Rissi - - Antonio Carlos Rodrigues - Vistos. 1. Fls. 762/798: Cuida de Exceção de Pré-Executividade apresentada pelos executados Antonio Carlos Rodrigues e Luis Santo Rissi, sob a alegação de que ocorreu a prescrição intercorrente, uma vez que os autos ficaram sem impulsionamento por mais de 07 anos; que, ademais, há excesso de execução. Requereu o acolhimento da Exceção de Pré-Executividade. Juntou documentos (fls. 799/814). Manifestação do excepto, alegando, em síntese, que não houve prescrição intercorrente; que o excesso de execução não deve ser apreciado em exceção de pré-executividade por demandar extensa dilação probatória. Requereu a rejeição da Exceção de Pré-Executividade. Juntou planilha de cálculo (fls. 866). É o relatório. DECIDO. Nos termos do artigo 803, do Código de Processo Civil, a exceção de pré-executividade somente é admitida quando ausentes os pressupostos formais do título, contemplados na lei processual civil (nulidades), ou presentes vícios pré-processuais ou processuais, ou seja, matérias de ordem pública conhecíveis de ofício e que não exigem a dilação probatória. No caso em tela, os excipientes alegam ocorrência de prescrição intercorrente e excesso de execução. A matéria de prescrição intercorrente é passível de verificação em exceção de pré-executividade, todavia, a matéria de excesso de execução é própria de Embargos à Execução (CPC, artigo 917), motivo pelo qual não pode ser apresentada por meio de exceção de pré-executividade. Assim sendo, passo à análise apenas da alegação da ocorrência de prescrição intercorrente. Com efeito, a presente ação de execução extrajudicial foi promovida em 07.08.1998 (fls. 24/28). Em 18.08.1998, foi proferido despacho para citação dos executados (fls. 53). Em 04.12.1998, os executados foram citados por Oficial de Justiça (fls. 62). Em 11.12.1998, os executados se habilitaram nos autos (fls. 64/65). Em 25.02.1999, o exequente requereu a expedição de oficio ao DETRAN para informação de bens imóveis em nome dos executados (fls. 72). Em 11.10.1999, o exequente requereu a penhora de bens imóveis dos executados (fls. 112/114). Em 30.12.1999, decisão deferiu a penhora (fls. 122). Em 11.02.2000, os executados interpuseram Agravo de Instrumento contra decisão que deferiu as penhoras (fls. 141/165). Em 09.03.2000, o exequente juntou peças para instrução do mandado de penhora (fls. 180). Autos de penhora (fls. 187/189). Em 09.05.2000, terceira Marisa Miranda manifestou-se alegando ser proprietária de um dos imóveis (fls. 197/202). Em 23.05.2000, Marisa Miranda, como terceira interessada, interpôs Agravo de Instrumento (fls. 212/238). Em 16.06.2000, decisão informou que o ato de penhora do imóvel discutido por terceira interessada já estava suspenso, prosseguindo somente quanto aos autos (fls. 251). Em 19.06.2000, o exequente juntou custas de Oficial de Justiça (fls. 253). Em 27.07.2000, o exequente indicou endereços para intimação dos executados quanto à penhora dos imóveis (fls. 261). Em 13.09.2000, o exequente juntou documentos para expedição de Carta Precatória (fls. 270). Carta Precatória expedida (fls. 272/273). Em 15.08.2000, o v. Acórdão negou provimento ao recurso de Marisa Miranda (fls. 284/288). Em 07.02.2008, o exequente foi intimado a dar prosseguimento dos autos (fls. 289). Em 28.07.2008, os autos retornaram ao arquivo (fls. 292). Em 04.03.2010, o exequente se manifestou para expedição de mandado de constatação de imóvel dos executados (fls. 304). Os excipientes alegam que houve prescrição intercorrente diante do lapso que ocorreu de 2000 a 2008 (entre as fls. 284/288 e 289). Todavia, o lapso não se deu por inércia do exequente, mas sim devido ao julgamento do Agravo de Instrumento interposto pela terceira Marisa Miranda Machado. Conforme peças dos autos, o exequente somente foi intimado a dar prosseguimento em 07.02.2008, apos o julgamento com transito em julgado do referido recurso, e, assim, o processo não deixou de ser impulsionado por desídia do exequente. Desse modo, não houve a prescrição intercorrente. Isto posto, REJEITO a presente exceção de pré-executividade. Não há condenação em honorários advocatícios neste incidente. 2. Cumpram as partes com o determinado no item 4 da decisão de fls. 848, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), RENATO SPARN (OAB 287225/SP), CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP), RENATO SPARN (OAB 287225/SP), VITOR HUGO MAUTONE (OAB 174067/SP), VITOR CARVALHO LOPES (OAB 241959A/SP), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 428935/SP), LUCIA TEREZINHA PEGAIA (OAB 88215/SP)
07/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0495/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 762/798: Cuida de Exceção de Pré-Executividade apresentada pelos executados Antonio Carlos Rodrigues e Luis Santo Rissi, sob a alegação de que ocorreu a prescrição intercorrente, uma vez que os autos ficaram sem impulsionamento por mais de 07 anos; que, ademais, há excesso de execução. Requereu o acolhimento da Exceção de Pré-Executividade. Juntou documentos (fls. 799/814). Manifestação do excepto, alegando, em síntese, que não houve prescrição intercorrente; que o excesso de execução não deve ser apreciado em exceção de pré-executividade por demandar extensa dilação probatória. Requereu a rejeição da Exceção de Pré-Executividade. Juntou planilha de cálculo (fls. 866). É o relatório. DECIDO. Nos termos do artigo 803, do Código de Processo Civil, a exceção de pré-executividade somente é admitida quando ausentes os pressupostos formais do título, contemplados na lei processual civil (nulidades), ou presentes vícios pré-processuais ou processuais, ou seja, matérias de ordem pública conhecíveis de ofício e que não exigem a dilação probatória. No caso em tela, os excipientes alegam ocorrência de prescrição intercorrente e excesso de execução. A matéria de prescrição intercorrente é passível de verificação em exceção de pré-executividade, todavia, a matéria de excesso de execução é própria de Embargos à Execução (CPC, artigo 917), motivo pelo qual não pode ser apresentada por meio de exceção de pré-executividade. Assim sendo, passo à análise apenas da alegação da ocorrência de prescrição intercorrente. Com efeito, a presente ação de execução extrajudicial foi promovida em 07.08.1998 (fls. 24/28). Em 18.08.1998, foi proferido despacho para citação dos executados (fls. 53). Em 04.12.1998, os executados foram citados por Oficial de Justiça (fls. 62). Em 11.12.1998, os executados se habilitaram nos autos (fls. 64/65). Em 25.02.1999, o exequente requereu a expedição de oficio ao DETRAN para informação de bens imóveis em nome dos executados (fls. 72). Em 11.10.1999, o exequente requereu a penhora de bens imóveis dos executados (fls. 112/114). Em 30.12.1999, decisão deferiu a penhora (fls. 122). Em 11.02.2000, os executados interpuseram Agravo de Instrumento contra decisão que deferiu as penhoras (fls. 141/165). Em 09.03.2000, o exequente juntou peças para instrução do mandado de penhora (fls. 180). Autos de penhora (fls. 187/189). Em 09.05.2000, terceira Marisa Miranda manifestou-se alegando ser proprietária de um dos imóveis (fls. 197/202). Em 23.05.2000, Marisa Miranda, como terceira interessada, interpôs Agravo de Instrumento (fls. 212/238). Em 16.06.2000, decisão informou que o ato de penhora do imóvel discutido por terceira interessada já estava suspenso, prosseguindo somente quanto aos autos (fls. 251). Em 19.06.2000, o exequente juntou custas de Oficial de Justiça (fls. 253). Em 27.07.2000, o exequente indicou endereços para intimação dos executados quanto à penhora dos imóveis (fls. 261). Em 13.09.2000, o exequente juntou documentos para expedição de Carta Precatória (fls. 270). Carta Precatória expedida (fls. 272/273). Em 15.08.2000, o v. Acórdão negou provimento ao recurso de Marisa Miranda (fls. 284/288). Em 07.02.2008, o exequente foi intimado a dar prosseguimento dos autos (fls. 289). Em 28.07.2008, os autos retornaram ao arquivo (fls. 292). Em 04.03.2010, o exequente se manifestou para expedição de mandado de constatação de imóvel dos executados (fls. 304). Os excipientes alegam que houve prescrição intercorrente diante do lapso que ocorreu de 2000 a 2008 (entre as fls. 284/288 e 289). Todavia, o lapso não se deu por inércia do exequente, mas sim devido ao julgamento do Agravo de Instrumento interposto pela terceira Marisa Miranda Machado. Conforme peças dos autos, o exequente somente foi intimado a dar prosseguimento em 07.02.2008, apos o julgamento com transito em julgado do referido recurso, e, assim, o processo não deixou de ser impulsionado por desídia do exequente. Desse modo, não houve a prescrição intercorrente. Isto posto, REJEITO a presente exceção de pré-executividade. Não há condenação em honorários advocatícios neste incidente. 2. Cumpram as partes com o determinado no item 4 da decisão de fls. 848, no prazo de 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Vitor Hugo Mautone (OAB 174067/SP), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Cleuza Anna Cobein (OAB 30650/SP), Lucia Terezinha Pegaia (OAB 88215/SP), Renato Sparn (OAB 287225/SP), Vitor Carvalho Lopes (OAB 241959A/SP), Flavia Almeida Moura Di Latella (OAB 428935/SP)
22/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0425/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 762/798: Cuida de Exceção de Pré-Executividade apresentada pelos executados Antonio Carlos Rodrigues e Luis Santo Rissi, sob a alegação de que ocorreu a prescrição intercorrente, uma vez que os autos ficaram sem impulsionamento por mais de 07 anos; que, ademais, há excesso de execução. Requereu o acolhimento da Exceção de Pré-Executividade. Juntou documentos (fls. 799/814). Manifestação do excepto, alegando, em síntese, que não houve prescrição intercorrente; que o excesso de execução não deve ser apreciado em exceção de pré-executividade por demandar extensa dilação probatória. Requereu a rejeição da Exceção de Pré-Executividade. Juntou planilha de cálculo (fls. 866). É o relatório. DECIDO. Nos termos do artigo 803, do Código de Processo Civil, a exceção de pré-executividade somente é admitida quando ausentes os pressupostos formais do título, contemplados na lei processual civil (nulidades), ou presentes vícios pré-processuais ou processuais, ou seja, matérias de ordem pública conhecíveis de ofício e que não exigem a dilação probatória. No caso em tela, os excipientes alegam ocorrência de prescrição intercorrente e excesso de execução. A matéria de prescrição intercorrente é passível de verificação em exceção de pré-executividade, todavia, a matéria de excesso de execução é própria de Embargos à Execução (CPC, artigo 917), motivo pelo qual não pode ser apresentada por meio de exceção de pré-executividade. Assim sendo, passo à análise apenas da alegação da ocorrência de prescrição intercorrente. Com efeito, a presente ação de execução extrajudicial foi promovida em 07.08.1998 (fls. 24/28). Em 18.08.1998, foi proferido despacho para citação dos executados (fls. 53). Em 04.12.1998, os executados foram citados por Oficial de Justiça (fls. 62). Em 11.12.1998, os executados se habilitaram nos autos (fls. 64/65). Em 25.02.1999, o exequente requereu a expedição de oficio ao DETRAN para informação de bens imóveis em nome dos executados (fls. 72). Em 11.10.1999, o exequente requereu a penhora de bens imóveis dos executados (fls. 112/114). Em 30.12.1999, decisão deferiu a penhora (fls. 122). Em 11.02.2000, os executados interpuseram Agravo de Instrumento contra decisão que deferiu as penhoras (fls. 141/165). Em 09.03.2000, o exequente juntou peças para instrução do mandado de penhora (fls. 180). Autos de penhora (fls. 187/189). Em 09.05.2000, terceira Marisa Miranda manifestou-se alegando ser proprietária de um dos imóveis (fls. 197/202). Em 23.05.2000, Marisa Miranda, como terceira interessada, interpôs Agravo de Instrumento (fls. 212/238). Em 16.06.2000, decisão informou que o ato de penhora do imóvel discutido por terceira interessada já estava suspenso, prosseguindo somente quanto aos autos (fls. 251). Em 19.06.2000, o exequente juntou custas de Oficial de Justiça (fls. 253). Em 27.07.2000, o exequente indicou endereços para intimação dos executados quanto à penhora dos imóveis (fls. 261). Em 13.09.2000, o exequente juntou documentos para expedição de Carta Precatória (fls. 270). Carta Precatória expedida (fls. 272/273). Em 15.08.2000, o v. Acórdão negou provimento ao recurso de Marisa Miranda (fls. 284/288). Em 07.02.2008, o exequente foi intimado a dar prosseguimento dos autos (fls. 289). Em 28.07.2008, os autos retornaram ao arquivo (fls. 292). Em 04.03.2010, o exequente se manifestou para expedição de mandado de constatação de imóvel dos executados (fls. 304). Os excipientes alegam que houve prescrição intercorrente diante do lapso que ocorreu de 2000 a 2008 (entre as fls. 284/288 e 289). Todavia, o lapso não se deu por inércia do exequente, mas sim devido ao julgamento do Agravo de Instrumento interposto pela terceira Marisa Miranda Machado. Conforme peças dos autos, o exequente somente foi intimado a dar prosseguimento em 07.02.2008, apos o julgamento com transito em julgado do referido recurso, e, assim, o processo não deixou de ser impulsionado por desídia do exequente. Desse modo, não houve a prescrição intercorrente. Isto posto, REJEITO a presente exceção de pré-executividade. Não há condenação em honorários advocatícios neste incidente. 2. Cumpram as partes com o determinado no item 4 da decisão de fls. 848, no prazo de 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Vitor Hugo Mautone (OAB 174067/SP), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Cleuza Anna Cobein (OAB 30650/SP), Lucia Terezinha Pegaia (OAB 88215/SP), Renato Sparn (OAB 287225/SP), Vitor Carvalho Lopes (OAB 241959A/SP), Flavia Almeida Moura Di Latella (OAB 428935/SP)
20/05/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 762/798: Cuida de Exceção de Pré-Executividade apresentada pelos executados Antonio Carlos Rodrigues e Luis Santo Rissi, sob a alegação de que ocorreu a prescrição intercorrente, uma vez que os autos ficaram sem impulsionamento por mais de 07 anos; que, ademais, há excesso de execução. Requereu o acolhimento da Exceção de Pré-Executividade. Juntou documentos (fls. 799/814). Manifestação do excepto, alegando, em síntese, que não houve prescrição intercorrente; que o excesso de execução não deve ser apreciado em exceção de pré-executividade por demandar extensa dilação probatória. Requereu a rejeição da Exceção de Pré-Executividade. Juntou planilha de cálculo (fls. 866). É o relatório. DECIDO. Nos termos do artigo 803, do Código de Processo Civil, a exceção de pré-executividade somente é admitida quando ausentes os pressupostos formais do título, contemplados na lei processual civil (nulidades), ou presentes vícios pré-processuais ou processuais, ou seja, matérias de ordem pública conhecíveis de ofício e que não exigem a dilação probatória. No caso em tela, os excipientes alegam ocorrência de prescrição intercorrente e excesso de execução. A matéria de prescrição intercorrente é passível de verificação em exceção de pré-executividade, todavia, a matéria de excesso de execução é própria de Embargos à Execução (CPC, artigo 917), motivo pelo qual não pode ser apresentada por meio de exceção de pré-executividade. Assim sendo, passo à análise apenas da alegação da ocorrência de prescrição intercorrente. Com efeito, a presente ação de execução extrajudicial foi promovida em 07.08.1998 (fls. 24/28). Em 18.08.1998, foi proferido despacho para citação dos executados (fls. 53). Em 04.12.1998, os executados foram citados por Oficial de Justiça (fls. 62). Em 11.12.1998, os executados se habilitaram nos autos (fls. 64/65). Em 25.02.1999, o exequente requereu a expedição de oficio ao DETRAN para informação de bens imóveis em nome dos executados (fls. 72). Em 11.10.1999, o exequente requereu a penhora de bens imóveis dos executados (fls. 112/114). Em 30.12.1999, decisão deferiu a penhora (fls. 122). Em 11.02.2000, os executados interpuseram Agravo de Instrumento contra decisão que deferiu as penhoras (fls. 141/165). Em 09.03.2000, o exequente juntou peças para instrução do mandado de penhora (fls. 180). Autos de penhora (fls. 187/189). Em 09.05.2000, terceira Marisa Miranda manifestou-se alegando ser proprietária de um dos imóveis (fls. 197/202). Em 23.05.2000, Marisa Miranda, como terceira interessada, interpôs Agravo de Instrumento (fls. 212/238). Em 16.06.2000, decisão informou que o ato de penhora do imóvel discutido por terceira interessada já estava suspenso, prosseguindo somente quanto aos autos (fls. 251). Em 19.06.2000, o exequente juntou custas de Oficial de Justiça (fls. 253). Em 27.07.2000, o exequente indicou endereços para intimação dos executados quanto à penhora dos imóveis (fls. 261). Em 13.09.2000, o exequente juntou documentos para expedição de Carta Precatória (fls. 270). Carta Precatória expedida (fls. 272/273). Em 15.08.2000, o v. Acórdão negou provimento ao recurso de Marisa Miranda (fls. 284/288). Em 07.02.2008, o exequente foi intimado a dar prosseguimento dos autos (fls. 289). Em 28.07.2008, os autos retornaram ao arquivo (fls. 292). Em 04.03.2010, o exequente se manifestou para expedição de mandado de constatação de imóvel dos executados (fls. 304). Os excipientes alegam que houve prescrição intercorrente diante do lapso que ocorreu de 2000 a 2008 (entre as fls. 284/288 e 289). Todavia, o lapso não se deu por inércia do exequente, mas sim devido ao julgamento do Agravo de Instrumento interposto pela terceira Marisa Miranda Machado. Conforme peças dos autos, o exequente somente foi intimado a dar prosseguimento em 07.02.2008, apos o julgamento com transito em julgado do referido recurso, e, assim, o processo não deixou de ser impulsionado por desídia do exequente. Desse modo, não houve a prescrição intercorrente. Isto posto, REJEITO a presente exceção de pré-executividade. Não há condenação em honorários advocatícios neste incidente. 2. Cumpram as partes com o determinado no item 4 da decisão de fls. 848, no prazo de 15 dias. Intime-se.
15/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0332/2025 Data da Publicação: 16/04/2025 Número do Diário: 4185
14/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0332/2025 Teor do ato: Ciência ao interessado da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônicoe encaminhamento à conferência e assinatura, para posterior liberação dos valores na conta bancária indicada nos autos. Deverá a parte interessada acompanhar a liberação dos valores junto ao sítio do Banco do Brasil, munido do número da conta judicial, informado na certidão de expedição e do CPF/CNPJ do beneficiário. O acesso pode ser feito por meio do seguinte caminho: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx Advogados(s): Vitor Hugo Mautone (OAB 174067/SP), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Cleuza Anna Cobein (OAB 30650/SP), Lucia Terezinha Pegaia (OAB 88215/SP), Renato Sparn (OAB 287225/SP), Vitor Carvalho Lopes (OAB 241959A/SP), Flavia Almeida Moura Di Latella (OAB 428935/SP)
14/04/2025		Ato ordinatório Ciência ao interessado da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônicoe encaminhamento à conferência e assinatura, para posterior liberação dos valores na conta bancária indicada nos autos. Deverá a parte interessada acompanhar a liberação dos valores junto ao sítio do Banco do Brasil, munido do número da conta judicial, informado na certidão de expedição e do CPF/CNPJ do beneficiário. O acesso pode ser feito por meio do seguinte caminho: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx
09/04/2025		Expedição de documento Certifico e dou fé que: 1 - decorreu o prazo sem apresentação de recurso da decisão que deferiu a expedição da guia de levantamento. 2 - em cumprimento a decisão de fls. 848, expedi mandado de levantamento eletrônico n º 20250409100531066397, no valor de R$ 2.500,00, extraído da (s) conta (s) corrente (s) n.º 1900115840682, parcelas 01, relativo aos depósitos judiciais de fls. 719, em favor da perita CLAUDIA MURO BELLANDI, tudo conforme formulário de fls. 846, bem como a encaminhei à conferência e assinatura 3 - será emitido ato ordinatório para as providências necessárias após a assinatura do(a) Juíz(a).
10/03/2025		Conclusos para Decisão
06/03/2025		Impugnação à Exceção de Pré-Executividade Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40508003-9 Tipo da Petição: Impugnação à Exceção de Pré-Executividade Data: 06/03/2025 16:06
08/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0108/2025 Data da Publicação: 11/02/2025 Número do Diário: 4141
07/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0108/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 762/798: Recebo a exceção de pré-executividade oposta pelos executados para discussão, sem suspensão da execução, uma vez que a exceção de pré-executividade tem natureza de incidente processual e, ao contrário dos embargos que têm natureza jurídica de ação - não provoca suspensão do feito, podendo ser oposta por simples petição nos autos da execução. 2. Manifeste-se o exequente sobre a exceção de pré-executividade apresentada pelos executados. Prazo: 15 dias 3. Fls.815: Ciente da habilitação de novo patrono nos autos pelos executados. Anotado. 4. Fls. 816/844: 1. Fls. 325/376: Digam as partes sobre o laudo pericial, nos termos do artigo 477, § 1º, do CPC. Prazo de 15 dias. 5. Fls. 845/847: Expeça-se mandado de levantamento a favor da perita, conforme formulário MLE juntado às fls. 846, devendo a parte interessada acompanhar sua confecção e expedição diretamente no cartório. Intime-se. Advogados(s): Vitor Hugo Mautone (OAB 174067/SP), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Cleuza Anna Cobein (OAB 30650/SP), Lucia Terezinha Pegaia (OAB 88215/SP), Renato Sparn (OAB 287225/SP), Vitor Carvalho Lopes (OAB 241959A/SP), Flavia Almeida Moura Di Latella (OAB 428935/SP)
07/02/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 762/798: Recebo a exceção de pré-executividade oposta pelos executados para discussão, sem suspensão da execução, uma vez que a exceção de pré-executividade tem natureza de incidente processual e, ao contrário dos embargos que têm natureza jurídica de ação - não provoca suspensão do feito, podendo ser oposta por simples petição nos autos da execução. 2. Manifeste-se o exequente sobre a exceção de pré-executividade apresentada pelos executados. Prazo: 15 dias 3. Fls.815: Ciente da habilitação de novo patrono nos autos pelos executados. Anotado. 4. Fls. 816/844: 1. Fls. 325/376: Digam as partes sobre o laudo pericial, nos termos do artigo 477, § 1º, do CPC. Prazo de 15 dias. 5. Fls. 845/847: Expeça-se mandado de levantamento a favor da perita, conforme formulário MLE juntado às fls. 846, devendo a parte interessada acompanhar sua confecção e expedição diretamente no cartório. Intime-se.
29/11/2024		Conclusos para Decisão
27/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42762257-7 Tipo da Petição: Pedido de Honorários - Solicitação do Perito Data: 27/11/2024 23:41
19/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42687123-9 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 19/11/2024 12:06
01/11/2024		Conclusos para Despacho
31/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42538229-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/10/2024 17:44
30/10/2024		Exceção de Pré-Executividade Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42516551-9 Tipo da Petição: Exceção de Pré-Executividade Data: 30/10/2024 10:24
29/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42505578-0 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 29/10/2024 12:12
28/10/2024		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WJMJ.24.42495764-0 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 28/10/2024 14:30
25/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0887/2024 Data da Publicação: 29/10/2024 Número do Diário: 4080
24/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0882/2024 Data da Publicação: 25/10/2024 Número do Diário: 4079
24/10/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0887/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 732/738: Razão assiste à exequente. Cabe a perita judicial providenciar os documentos mencionados às fls. 726/727 e, sobretudo, levantar os comparativos sobre o imóvel, ônus do cargo para a qual foi nomeada. Ademais, desnecessária a apresentação de planta do imóvel para avaliação do imóvel. Assim, intime-se a perita judicial, por e-mail, para ciência desta decisão e para que informe se tem conhecimento técnico especializado para o trabalho,. Prazo: 2 dias. 2. Em caso positivo, aguarde-se a apresentação do laudo pericial em 30 dias. Intime-se. Advogados(s): Vitor Hugo Mautone (OAB 174067/SP), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Cleuza Anna Cobein (OAB 30650/SP), Renato de Luizi Junior (OAB 52901/SP), Lucia Terezinha Pegaia (OAB 88215/SP), Vitor Carvalho Lopes (OAB 241959A/SP), Flavia Almeida Moura Di Latella (OAB 428935/SP)
23/10/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 732/738: Razão assiste à exequente. Cabe a perita judicial providenciar os documentos mencionados às fls. 726/727 e, sobretudo, levantar os comparativos sobre o imóvel, ônus do cargo para a qual foi nomeada. Ademais, desnecessária a apresentação de planta do imóvel para avaliação do imóvel. Assim, intime-se a perita judicial, por e-mail, para ciência desta decisão e para que informe se tem conhecimento técnico especializado para o trabalho,. Prazo: 2 dias. 2. Em caso positivo, aguarde-se a apresentação do laudo pericial em 30 dias. Intime-se.
23/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0882/2024 Teor do ato: Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO Nº 15 a 17/2024, devidamente publicado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4011 - CADERNO DE EDITAIS - págs. 06/15 do dia 22 de julho de 2024, com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br." Advogados(s): Vitor Hugo Mautone (OAB 174067/SP), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Cleuza Anna Cobein (OAB 30650/SP), Renato de Luizi Junior (OAB 52901/SP), Lucia Terezinha Pegaia (OAB 88215/SP), Vitor Carvalho Lopes (OAB 241959A/SP), Flavia Almeida Moura Di Latella (OAB 428935/SP)
22/10/2024		Conclusos para Decisão
21/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42430138-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/10/2024 14:42
21/10/2024		Ato ordinatório Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO Nº 15 a 17/2024, devidamente publicado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4011 - CADERNO DE EDITAIS - págs. 06/15 do dia 22 de julho de 2024, com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br."
12/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0844/2024 Data da Publicação: 15/10/2024 Número do Diário: 4071
11/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0844/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 724/727: Ficam as partes intimadas do agendamento da vistoria para o dia 17.10.2024, às 14:00h, bem como acerca do requerimento de documentos realizado pela perita. Aguarde-se a realização da diligência e a elaboração do Laudo Pericial. Intime-se. Advogados(s): Vitor Hugo Mautone (OAB 174067/SP), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Cleuza Anna Cobein (OAB 30650/SP), Renato de Luizi Junior (OAB 52901/SP), Lucia Terezinha Pegaia (OAB 88215/SP), Vitor Carvalho Lopes (OAB 241959A/SP), Flavia Almeida Moura Di Latella (OAB 428935/SP)
09/10/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 724/727: Ficam as partes intimadas do agendamento da vistoria para o dia 17.10.2024, às 14:00h, bem como acerca do requerimento de documentos realizado pela perita. Aguarde-se a realização da diligência e a elaboração do Laudo Pericial. Intime-se.
09/10/2024		Conclusos para Decisão
08/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42310527-6 Tipo da Petição: Pedido de Documentos – Peritos Data: 08/10/2024 15:10
08/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42308273-0 Tipo da Petição: Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC Data: 08/10/2024 13:23
01/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0800/2024 Data da Publicação: 02/10/2024 Número do Diário: 4062
30/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0800/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 716 e 717: Diante do aceite da perita em receber os honorários propostos e do depósito do valor pelo exequente, intime-se a perita, via e-mail, para dar início aos trabalhos. Laudo em 30 dias. Intime-se. Advogados(s): Vitor Hugo Mautone (OAB 174067/SP), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Cleuza Anna Cobein (OAB 30650/SP), Renato de Luizi Junior (OAB 52901/SP), Lucia Terezinha Pegaia (OAB 88215/SP), Vitor Carvalho Lopes (OAB 241959A/SP), Flavia Almeida Moura Di Latella (OAB 428935/SP)
24/09/2024		E-mail expedido juntado
23/09/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 716 e 717: Diante do aceite da perita em receber os honorários propostos e do depósito do valor pelo exequente, intime-se a perita, via e-mail, para dar início aos trabalhos. Laudo em 30 dias. Intime-se.
13/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41788005-0 Tipo da Petição: Petição - Comprovante de Depósito de Honorários de Perito Data: 13/08/2024 15:38
01/08/2024		Conclusos para Despacho
30/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41668235-2 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 30/07/2024 21:57
24/07/2024		E-mail expedido juntado
23/07/2024		Expedição de documento Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698
23/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0565/2024 Data da Publicação: 24/07/2024 Número do Diário: 4012
22/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0565/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 699/708: Ciente do trânsito em julgado do v. Acórdão que deu provimento ao Agravo de Instrumento nº 2017871-72.2024.8.26.00, interposto pelo exequente, para reduzir os honorários do perito avaliador em R$ 2.500,00, podendo eventual majoração ser fixada após a apresentação do laudo definitivo, se houver justificativa para tanto, em consonância com o trabalho executado. Cumpra-se o v. Acórdão. 2. Intime-se a perita judicial, através de e-mail, para ciência do v. Acórdão proferido no Agravo de Instrumento nº 2017871-72.2024.8.26.00, bem como informar se aceita receber os honorários no valor de R$ 2.500,00, conforme determinado pela segunda instância, no prazo de 05 dias. 3. No mais, providencie o exequente o depósito relativo aos honorários do perito. Prazo: 15 dias Intime-se. Advogados(s): Vitor Hugo Mautone (OAB 174067/SP), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Cleuza Anna Cobein (OAB 30650/SP), Renato de Luizi Junior (OAB 52901/SP), Lucia Terezinha Pegaia (OAB 88215/SP), Vitor Carvalho Lopes (OAB 241959A/SP), Flavia Almeida Moura Di Latella (OAB 428935/SP)
19/07/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 699/708: Ciente do trânsito em julgado do v. Acórdão que deu provimento ao Agravo de Instrumento nº 2017871-72.2024.8.26.00, interposto pelo exequente, para reduzir os honorários do perito avaliador em R$ 2.500,00, podendo eventual majoração ser fixada após a apresentação do laudo definitivo, se houver justificativa para tanto, em consonância com o trabalho executado. Cumpra-se o v. Acórdão. 2. Intime-se a perita judicial, através de e-mail, para ciência do v. Acórdão proferido no Agravo de Instrumento nº 2017871-72.2024.8.26.00, bem como informar se aceita receber os honorários no valor de R$ 2.500,00, conforme determinado pela segunda instância, no prazo de 05 dias. 3. No mais, providencie o exequente o depósito relativo aos honorários do perito. Prazo: 15 dias Intime-se.
19/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0555/2024 Data da Publicação: 22/07/2024 Número do Diário: 4010
19/07/2024		Conclusos para Decisão
19/07/2024		Conclusos para Despacho
19/07/2024		Documento Juntado
18/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0555/2024 Teor do ato: O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 16/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Advogados(s): Vitor Hugo Mautone (OAB 174067/SP), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Cleuza Anna Cobein (OAB 30650/SP), Renato de Luizi Junior (OAB 52901/SP), Lucia Terezinha Pegaia (OAB 88215/SP), Vitor Carvalho Lopes (OAB 241959A/SP), Flavia Almeida Moura Di Latella (OAB 428935/SP)
16/07/2024		Ato ordinatório O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 16/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 .
11/07/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Regularidade de Digitalização - Comunicado 698
07/05/2024		Decurso de Prazo Certidão - decurso de prazo de AI
28/04/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
21/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0078/2024 Data da Publicação: 22/02/2024 Número do Diário: 3910
20/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0078/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 814/829: Ciente da concessão de efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento nº 2017871-72.2024.8.26.0000, interposto pelo exequente. 2. Aguarde-se o julgamento do referido recurso pelo prazo de 30 dias. Intime-se. Advogados(s): Vitor Hugo Mautone (OAB 174067/SP), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Cleuza Anna Cobein (OAB 30650/SP), Renato de Luizi Junior (OAB 52901/SP), Lucia Terezinha Pegaia (OAB 88215/SP), Vitor Carvalho Lopes (OAB 241959A/SP), Flavia Almeida Moura Di Latella (OAB 428935/SP)
08/02/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 814/829: Ciente da concessão de efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento nº 2017871-72.2024.8.26.0000, interposto pelo exequente. 2. Aguarde-se o julgamento do referido recurso pelo prazo de 30 dias. Intime-se.
07/02/2024		Conclusos para Decisão
07/02/2024		Documento Juntado
07/02/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/02/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 672/685: Providencie o exequente a juntada do protocolo de interposição do referido agravo de instrumento. Prazo: 05 dias. Sem prejuízo, no mesmo prazo, informe acerca de eventual concessão de efeito suspensivo. Intime-se.
05/02/2024		Conclusos para Decisão
05/02/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados
02/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40163775-5 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 02/02/2024 11:44
15/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1094/2023 Data da Publicação: 18/12/2023 Número do Diário: 3879
14/12/2023		Remetido ao DJE Relação: 1094/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 662/663: Retirado o nome do referido advogado do sistema SAJ. 2. Fls. 664/665: Considerando a metodologia e estimativa de duração dos trabalhos apresentadas pelo perito, fixo os honorários definitivos em R$ 5.940,00, porque é entendimento forte na doutrina e jurisprudência que o valor dos honorários periciais deve ser fixado levando em consideração a proporcionalidade e razoabilidade, não devendo ser excessivo ao ponto de impedir a realização da prova e nem mesmo reduzido em demasia, desprestigiando o trabalho e o desempenho do perito. No caso em testilha, o valor ora arbitrado não impede a realização do trabalho e remunera o perito com satisfação, mesmo porque o laudo a ser entregue impõe complexidade no estudo. Considerando que os honorários periciais serão arcados pela parte exequente, conforme item 01 da decisão de fls. 640, providencie o exequente o depósito dos honorários periciais, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão da prova. Com o depósito, intime-se o perito para que dê início aos trabalhos. 3. Fls. 666/667: Ciente da juntada da planilha de cálculo do débito exequendo. Intime-se. Advogados(s): Vitor Hugo Mautone (OAB 174067/SP), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Cleuza Anna Cobein (OAB 30650/SP), Renato de Luizi Junior (OAB 52901/SP), Lucia Terezinha Pegaia (OAB 88215/SP), Vitor Carvalho Lopes (OAB 241959A/SP), Flavia Almeida Moura Di Latella (OAB 428935/SP)
12/12/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 662/663: Retirado o nome do referido advogado do sistema SAJ. 2. Fls. 664/665: Considerando a metodologia e estimativa de duração dos trabalhos apresentadas pelo perito, fixo os honorários definitivos em R$ 5.940,00, porque é entendimento forte na doutrina e jurisprudência que o valor dos honorários periciais deve ser fixado levando em consideração a proporcionalidade e razoabilidade, não devendo ser excessivo ao ponto de impedir a realização da prova e nem mesmo reduzido em demasia, desprestigiando o trabalho e o desempenho do perito. No caso em testilha, o valor ora arbitrado não impede a realização do trabalho e remunera o perito com satisfação, mesmo porque o laudo a ser entregue impõe complexidade no estudo. Considerando que os honorários periciais serão arcados pela parte exequente, conforme item 01 da decisão de fls. 640, providencie o exequente o depósito dos honorários periciais, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão da prova. Com o depósito, intime-se o perito para que dê início aos trabalhos. 3. Fls. 666/667: Ciente da juntada da planilha de cálculo do débito exequendo. Intime-se.
03/11/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42273437-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/11/2023 10:38
31/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42257392-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/10/2023 17:28
09/10/2023		Conclusos para Despacho
05/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42066474-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/10/2023 16:27
05/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0871/2023 Data da Publicação: 06/10/2023 Número do Diário: 3835
04/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0871/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 655/656: Manifestem-se as partes sobre a estimativa dos honorários da perita. Prazo: 15 dias 2. Fls. 657/658: Para a análise dos pedidos, providencie o exequente a juntada de memória de cálculo atualizada. Prazo: 15 dias Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Vitor Hugo Mautone (OAB 174067/SP), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Renato de Luizi Junior (OAB 52901/SP)
03/10/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 655/656: Manifestem-se as partes sobre a estimativa dos honorários da perita. Prazo: 15 dias 2. Fls. 657/658: Para a análise dos pedidos, providencie o exequente a juntada de memória de cálculo atualizada. Prazo: 15 dias Intime-se.
02/10/2023		Conclusos para Decisão
09/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41607434-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/08/2023 16:56
01/08/2023		Conclusos para Despacho
31/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41526051-8 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 31/07/2023 17:48
19/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0615/2023 Data da Publicação: 20/07/2023 Número do Diário: 3781
18/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0610/2023 Data da Publicação: 19/07/2023 Número do Diário: 3780
18/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0615/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 643/650: Ciência ao exequente acerca do resultado negativo das pesquisas realizadas, por meio dos sistemas Renajud e Infojud. Manifeste-se em termos de prosseguimento, juntando memória de cálculo do débito remanescente, bem como indicando bens à penhora, observado a ordem de preferência do artigo 835, CPC, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 921, inciso III do Código de Processo Civil. Prazo: 15 dias. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528S/P), Vitor Hugo Mautone (OAB 174067/SP), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458S/P), Renato de Luizi Junior (OAB 52901/SP)
17/07/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 643/650: Ciência ao exequente acerca do resultado negativo das pesquisas realizadas, por meio dos sistemas Renajud e Infojud. Manifeste-se em termos de prosseguimento, juntando memória de cálculo do débito remanescente, bem como indicando bens à penhora, observado a ordem de preferência do artigo 835, CPC, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 921, inciso III do Código de Processo Civil. Prazo: 15 dias.
17/07/2023		Conclusos para Despacho
17/07/2023		Documento Juntado
17/07/2023		Documento Juntado
17/07/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0610/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Fls 632/633: Para avaliação do imóvel penhorado (fls. 725/734), nomeio a perita, Claudia Muro Bellandi, endereço eletrônico contato@capri.arq.br, a ser intimada para estimar os honorários definitivos, através de e-mail, a serem arcados pelo exequente. Prazo: 15 dias. 2. Defiro a pesquisa de bens por meio dos sistemas Infojud e Renajud em nome dos executados, e, sendo frutífera a pesquisa na localização de algum veículo sem gravame e restrição, determino também o bloqueio judicial de transferência, juntando o seu respectivo extrato completo dos dados dos referidos bens localizados. Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Vitor Hugo Mautone (OAB 174067/SP), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Renato de Luizi Junior (OAB 52901/SP)
15/07/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls 632/633: Para avaliação do imóvel penhorado (fls. 725/734), nomeio a perita, Claudia Muro Bellandi, endereço eletrônico contato@capri.arq.br, a ser intimada para estimar os honorários definitivos, através de e-mail, a serem arcados pelo exequente. Prazo: 15 dias. 2. Defiro a pesquisa de bens por meio dos sistemas Infojud e Renajud em nome dos executados, e, sendo frutífera a pesquisa na localização de algum veículo sem gravame e restrição, determino também o bloqueio judicial de transferência, juntando o seu respectivo extrato completo dos dados dos referidos bens localizados. Intime-se.
08/05/2023		Conclusos para Despacho
05/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40834926-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/05/2023 14:26
13/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0303/2023 Data da Publicação: 14/04/2023 Número do Diário: 3716
12/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0303/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 626/628: O edital de intimação foi publicado e não houve impugnação ou manifestação dos executados. Diga o exequente em termos de prosseguimento, sob pena de suspensão do processo, nos termos do artigo 921, inciso III do Código de Processo Civil. Prazo: 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Vitor Hugo Mautone (OAB 174067/SP), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Renato de Luizi Junior (OAB 52901/SP)
11/04/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 626/628: O edital de intimação foi publicado e não houve impugnação ou manifestação dos executados. Diga o exequente em termos de prosseguimento, sob pena de suspensão do processo, nos termos do artigo 921, inciso III do Código de Processo Civil. Prazo: 15 dias. Intime-se.
24/02/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40309918-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/02/2023 12:09
09/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0112/2023 Data da Publicação: 10/02/2023 Número do Diário: 3675
08/02/2023		Conclusos para Despacho
08/02/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
08/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0112/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 617/620: Ciente do recolhimento das custas de publicação do edital. 2. Conforme item 1 da decisão de fls. 601, Providencie a Serventia a confecção, expedição e publicação do edital de intimação de fls. 568. Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Vitor Hugo Mautone (OAB 174067/SP), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Renato de Luizi Junior (OAB 52901/SP)
07/02/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 617/620: Ciente do recolhimento das custas de publicação do edital. 2. Conforme item 1 da decisão de fls. 601, Providencie a Serventia a confecção, expedição e publicação do edital de intimação de fls. 568. Intime-se.
25/01/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/03/2023 devido à alteração da tabela de feriados
19/01/2023		Edital Juntado
16/01/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 0737707-26.1998.8.26.0100 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 17ª Vara Cível, do Foro Central Cível, Estado de São Paulo, Dr(a). VINÍCIUS CÂMARA CAMPOS BERNARDES SIQUEIRA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER ao Sr. ANTÔNIO RODRIGUES RODRIGUES, CPF nº 517.006.978-20,e sua cônjuge Sra. OLINDA MERLO RODRIGUES, RG nº 11.641.555, a respeito da penhora de 50% do imóvel de matrícula nº 11.275, registrada no 16º Cartório de Registro de Imóveis da Capital de São Paulo/SP, pertencente ao Sr. ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES, CPF nº 069.379.858-00, pelo BANCO BMG S/A em razão da Ação de Execução de Título Extrajudicial, cujo valor histórico do débito perfaz a monta de R$ 98.277,89 (noventa e oito mil, duzentos e vinte e sete reais e oitenta e nove centavos). Estando os coproprietários do imóvel em lugar incerto e não sabido, foi deferida a intimação por edital para que, em 15 dias, a fluir após os 20 dias fixados em decisão de folha 564, ofereçam impugnação. Será o presente, por extrato, afixado e publicado na forma da Lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 26 de agosto de 2022.
09/11/2022		Conclusos para Despacho
07/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41985402-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/11/2022 09:47
24/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0864/2022 Data da Publicação: 25/10/2022 Número do Diário: 3617
21/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0864/2022 Teor do ato: Recolha a parte autora/exequente as custas pertinentes à publicação do edital no DJE, no valor de R$ (R$0,21 x caracteres), em guia FEDT-TJSP - cód. 435-9, no prazo de dez dias. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Vitor Hugo Mautone (OAB 174067/SP), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Renato de Luizi Junior (OAB 52901/SP)
20/10/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Recolha a parte autora/exequente as custas pertinentes à publicação do edital no DJE, no valor de R$ (R$0,21 x caracteres), em guia FEDT-TJSP - cód. 435-9, no prazo de dez dias.
19/10/2022		Edital de Citação Expedido Edital - Citação - Genérico - Cível
26/08/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
25/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41487613-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/08/2022 11:32
12/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0643/2022 Data da Publicação: 15/08/2022 Número do Diário: 3568
11/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0643/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Publique-se a decisão de fls. 601. 2. Fls. 602/603: Procedi ao bloqueio junto ao sistema Sisbajud, conforme protocolo, obtendo-se o montante de R$ 295,83, em nome do coexecutado Luiz Santo Rissi. 3. Nos termos do artigo 854, § 3º, incisos I e II do Código de Processo Civil, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para manifestar-se acerca do bloqueio efetuado, no prazo de 05 dias. 4. No silêncio, fica desde já autorizada a conversão em penhora com a transferência para conta judicial vinculada a estes autos. Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Vitor Hugo Mautone (OAB 174067/SP), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Renato de Luizi Junior (OAB 52901/SP)
11/08/2022		Determinada a Manifestação do Requerido/Executado Vistos. 1. Publique-se a decisão de fls. 601. 2. Fls. 602/603: Procedi ao bloqueio junto ao sistema Sisbajud, conforme protocolo, obtendo-se o montante de R$ 295,83, em nome do coexecutado Luiz Santo Rissi. 3. Nos termos do artigo 854, § 3º, incisos I e II do Código de Processo Civil, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para manifestar-se acerca do bloqueio efetuado, no prazo de 05 dias. 4. No silêncio, fica desde já autorizada a conversão em penhora com a transferência para conta judicial vinculada a estes autos. Intime-se.
11/08/2022		Conclusos para Decisão
11/08/2022		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
29/07/2022		Conclusos para Decisão
29/07/2022		Reativação de Processo Suspenso
28/04/2022		Conclusos para Despacho
28/04/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40668271-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/04/2022 10:53
12/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0241/2022 Data da Publicação: 13/04/2022 Número do Diário: 3486
11/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0241/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 594/595: Ante o COMUNICADO CONJUNTO Nº 203/2022 (Processo nº 2021/63346)da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça, considerando o Projeto de Digitalização do acervo dos processos físicos de unidades prioritárias de 1ª Instancia do TJSP e a necessidade de organização e carga dos processos, e ante o a comunicação quea partir do dia 08 de abril de 2022 estarão suspensos os prazos processuais, o protocolo físico de petição intermediária(exceto pedidos de desarquivamento)e a consulta dos processos físicosque tramitam na UPJ V 16ª a 20ª Varas Cíveis do Foro Central da Comarca da Capital, prossiga-se pelo meio digital. 2. Para análise dos pedidos formulados, providencie o exequente planilha de cálculos atualizada, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo provisório. Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Vitor Hugo Mautone (OAB 174067/SP), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Renato de Luizi Junior (OAB 52901/SP)
08/04/2022		Decisão Vistos. 1. Fls. 594/595: Ante o COMUNICADO CONJUNTO Nº 203/2022 (Processo nº 2021/63346)da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça, considerando o Projeto de Digitalização do acervo dos processos físicos de unidades prioritárias de 1ª Instancia do TJSP e a necessidade de organização e carga dos processos, e ante o a comunicação quea partir do dia 08 de abril de 2022 estarão suspensos os prazos processuais, o protocolo físico de petição intermediária(exceto pedidos de desarquivamento)e a consulta dos processos físicosque tramitam na UPJ V 16ª a 20ª Varas Cíveis do Foro Central da Comarca da Capital, prossiga-se pelo meio digital. 2. Para análise dos pedidos formulados, providencie o exequente planilha de cálculos atualizada, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo provisório. Intime-se.
31/01/2022		Conclusos para Despacho
14/12/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.42058593-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/12/2021 17:48
04/12/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0409/2021 Data da Publicação: 07/12/2021 Número do Diário: 3413
03/12/2021		Remetido ao DJE Relação: 0409/2021 Teor do ato: Vistos. Ante a discordância devidamente fundamentada providencie a serventia o necessário no sistema para o regular andamento do feito pelo meio físico novamente. Providenciada a devida retificação no sistema intime-se o exequente para dar andamento no prazo de 15 (quinze) dias. Defiro desde já o desarquivamento dos volumes físicos caso não estejam em cartório. Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Vitor Hugo Mautone (OAB 174067/SP), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Renato de Luizi Junior (OAB 52901/SP)
02/12/2021		Decisão Vistos. Ante a discordância devidamente fundamentada providencie a serventia o necessário no sistema para o regular andamento do feito pelo meio físico novamente. Providenciada a devida retificação no sistema intime-se o exequente para dar andamento no prazo de 15 (quinze) dias. Defiro desde já o desarquivamento dos volumes físicos caso não estejam em cartório. Intime-se.
24/11/2021		Conclusos para Despacho
24/11/2021		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem manifestação do executado
24/09/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41583560-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/09/2021 12:17
22/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0309/2021 Data da Disponibilização: 22/09/2021 Data da Publicação: 23/09/2021 Número do Diário: Página:
21/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0309/2021 Teor do ato: Vistos. Intimem-se as demais partes para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias sobre a conversão, podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão ( Comunicado CG Nº 466/2020 - item 5). Intimem-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Vitor Hugo Mautone (OAB 174067/SP), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Cleuza Anna Cobein (OAB 30650/SP), Renato de Luizi Junior (OAB 52901/SP), Lucia Terezinha Pegaia (OAB 88215/SP), Vitor Carvalho Lopes (OAB 241959A/SP), Flavia Almeida Moura Di Latella (OAB 428935/SP)
20/09/2021		Decisão Vistos. Intimem-se as demais partes para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias sobre a conversão, podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão ( Comunicado CG Nº 466/2020 - item 5). Intimem-se.
28/07/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41094880-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/07/2020 10:35
30/06/2021		Conclusos para Despacho
30/06/2021		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem manifestação do executado
02/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0190/2021 Data da Disponibilização: 02/06/2021 Data da Publicação: 07/06/2021 Número do Diário: Página:
31/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0190/2021 Teor do ato: Vistos. Em respeito ao princípio do contraditório (artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil), manifeste-se a parte contrária, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o pedido de fls. 21/22. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Vitor Hugo Mautone (OAB 174067/SP), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Cleuza Anna Cobein (OAB 30650/SP), Renato de Luizi Junior (OAB 52901/SP), Lucia Terezinha Pegaia (OAB 88215/SP), Vitor Carvalho Lopes (OAB 241959A/SP), Flavia Almeida Moura Di Latella (OAB 428935/SP)
31/05/2021		Decisão Vistos. Em respeito ao princípio do contraditório (artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil), manifeste-se a parte contrária, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o pedido de fls. 21/22. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem conclusos. Intime-se.
12/03/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40382129-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/03/2021 16:28
05/03/2021		Conclusos para Despacho
05/03/2021		Carta Precatória Juntada
05/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0083/2021 Data da Disponibilização: 05/03/2021 Data da Publicação: 08/03/2021 Número do Diário: Página:
01/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0083/2021 Teor do ato: Deverá a parte interessada juntar aos autos as peças digitalizadas, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Vitor Hugo Mautone (OAB 174067/SP), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Cleuza Anna Cobein (OAB 30650/SP), Renato de Luizi Junior (OAB 52901/SP), Lucia Terezinha Pegaia (OAB 88215/SP), Vitor Carvalho Lopes (OAB 241959A/SP), Flavia Almeida Moura Di Latella (OAB 428935/SP)
01/03/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Deverá a parte interessada juntar aos autos as peças digitalizadas, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento.
11/02/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados
21/01/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0644/2020 Data da Disponibilização: 21/01/2021 Data da Publicação: 22/01/2021 Número do Diário: Página:
21/01/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0644/2020 Data da Disponibilização: 21/01/2021 Data da Publicação: 22/01/2021 Número do Diário: Página:
17/12/2020		Remetido ao DJE Relação: 0644/2020 Teor do ato: Fica o(a) patrono(a) intimado(a) de que, diante da vossa solicitação, estes autos foram convertidos em autos digitais e encontram-se disponíveis para o peticionamento eletrônico, no código 7094 Petição Intermediária Digitalização. Todas as peças dos autos deverão ser devidamente anexadas e classificadas, em ordem cronológica, nos termos do Comunicado Conjunto nº XXX/2018. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Vitor Hugo Mautone (OAB 174067/SP), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Cleuza Anna Cobein (OAB 30650/SP), Renato de Luizi Junior (OAB 52901/SP), Lucia Terezinha Pegaia (OAB 88215/SP), Vitor Carvalho Lopes (OAB 241959A/SP), Flavia Almeida Moura Di Latella (OAB 428935/SP)
17/12/2020		Remetido ao DJE Relação: 0644/2020 Teor do ato: Vistos.Fl. 425: Proceda-se a intimação, expedindo-se o necessário, nos termos da decisão de fls. 348 e 351. Observando-se que incumbe ao Oficial de Justiça verificar as hipóteses do artigo 252, Caput, bem como do art. 212, §2º, do Código de Processo Civil.As diligências do Sr. Oficial de Justiça deverão ser recolhidas no juízo deprecado.Após a devolução da carta precatória, caso seja cumprido negativo, dê-se ciência ao exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito.Em caso de inércia, por prazo superior a 30 dias, aguarde-se provocação no arquivo provisório.Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Vitor Hugo Mautone (OAB 174067/SP), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Cleuza Anna Cobein (OAB 30650/SP), Renato de Luizi Junior (OAB 52901/SP), Lucia Terezinha Pegaia (OAB 88215/SP), Vitor Carvalho Lopes (OAB 241959A/SP), Flavia Almeida Moura Di Latella (OAB 428935/SP)
16/12/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fica o(a) patrono(a) intimado(a) de que, diante da vossa solicitação, estes autos foram convertidos em autos digitais e encontram-se disponíveis para o peticionamento eletrônico, no código 7094 Petição Intermediária Digitalização. Todas as peças dos autos deverão ser devidamente anexadas e classificadas, em ordem cronológica, nos termos do Comunicado Conjunto nº XXX/2018.
16/12/2020		Processo Digitalizado
16/12/2020		Serventuário REGULARIZAÇÃO DE CADASTRO DE DOCUMENTOS ANTIGOS PARA CONVERSÃO DIGITAL
09/12/2020		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 17ª Vara Cível
27/11/2020		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor C/ AUTOR EM 27/11/2020 END: ALAMEDA SANTOS 1357 11º FON; 2102-8460 1] AO 3º VOLUMES Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Vitor Carvalho Lopes
26/11/2020		Petição Juntada JT. PET 26/11/2020
05/11/2020		Autos no Prazo PRAZO 11/12 Vencimento: 07/01/2021
05/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0520/2020 Data da Disponibilização: 05/11/2020 Data da Publicação: 06/11/2020 Número do Diário: Página:
01/11/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 23/11/2020 devido à alteração da tabela de feriados
29/10/2020		Remetido ao DJE Relação: 0520/2020 Teor do ato: *Providencie o exequente a juntada das custas de citação por edital, no valor de R$ 118,60, no prazo de 10 dias. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Vitor Hugo Mautone (OAB 174067/SP), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Cleuza Anna Cobein (OAB 30650/SP), Renato de Luizi Junior (OAB 52901/SP), Lucia Terezinha Pegaia (OAB 88215/SP), Vitor Carvalho Lopes (OAB 241959A/SP), Flavia Almeida Moura Di Latella (OAB 428935/SP)
20/10/2020		Remetido ao DJE IMP. 06/10
18/10/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 19/11/2020 devido à alteração da tabela de feriados
11/10/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 26/11/2020 devido à alteração da tabela de feriados
08/10/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE *Providencie o exequente a juntada das custas de citação por edital, no valor de R$ 118,60, no prazo de 10 dias.
08/10/2020		Remetido ao DJE imprensa 08/10
05/10/2020		Autos no Prazo PRAZO 10/12 Vencimento: 23/11/2020
05/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0448/2020 Data da Disponibilização: 05/10/2020 Data da Publicação: 06/10/2020 Número do Diário: Página:
24/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0448/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 538/539 Considerando que a manutenção de autos físicos consiste em verdadeira ameaça à saúde de todos em tempos de pandemia de COVID-19, em especial de servidores do Poder Judiciário e de advogados no manuseio de petições e dos próprios autos processuais, bem como que o andamento dos processos em autos digitais vem se mostrando mais célere em comparação com o andamento dos processos em autos físicos, com fundamento no Comunicado CG nº 466/2020 faculto aos patronos da parte autora/exequente/embargante, no prazo de 30 dias, a carga dos autos físicos (processo principal e eventuais incidentes apensados) para sua integral digitação e peticionamento eletrônico intermediário visando a conversão em meio digital, nos moldes determinados no Comunicado acima mencionado. Havendo expressa discordância dos patronos da parte autora/exequente/embargante, ou após o decurso do prazo acima fixado, intimem-se os patronos das partes requeridas/executadas/embargadas para que, no mesmo prazo de 30 dias, efetuem a carga dos autos físicos para a mesma finalidade. Em qualquer das duas hipótese descritas, deve a zelosa serventia, no momento oportuno, providenciar a intimação das demais partes para se manifestarem no prazo de 05 dias sobre a conversão, podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão. Atente a zelosa serventia para a adoção das providências necessárias para conversão do processo para o meio digital junto ao sistema SAJ/PG5, bem como para que junto com os autos principais sejam convertidos e apensados processos conexos, incidentes processuais e quaisquer outros expedientes avulsos que eventualmente tenham sido distribuídos a este Juízo pelo meio digital. Atente-se também para o fato de que os prazos processuais permanecem suspensos durante todo esse procedimento de conversão dos autos para o meio digital. Cumprido o acima determinado, abra-se conclusão para decisão para os fins do determinado no item 6 do referido Comunicado CG nº 466/2020. Intimem-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Vitor Hugo Mautone (OAB 174067/SP), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Cleuza Anna Cobein (OAB 30650/SP), Renato de Luizi Junior (OAB 52901/SP), Lucia Terezinha Pegaia (OAB 88215/SP), Vitor Carvalho Lopes (OAB 241959A/SP), Flavia Almeida Moura Di Latella (OAB 428935/SP)
11/09/2020		Remetido ao DJE IMP. 21/09
10/09/2020		Decisão Vistos. Fls. 538/539 Considerando que a manutenção de autos físicos consiste em verdadeira ameaça à saúde de todos em tempos de pandemia de COVID-19, em especial de servidores do Poder Judiciário e de advogados no manuseio de petições e dos próprios autos processuais, bem como que o andamento dos processos em autos digitais vem se mostrando mais célere em comparação com o andamento dos processos em autos físicos, com fundamento no Comunicado CG nº 466/2020 faculto aos patronos da parte autora/exequente/embargante, no prazo de 30 dias, a carga dos autos físicos (processo principal e eventuais incidentes apensados) para sua integral digitação e peticionamento eletrônico intermediário visando a conversão em meio digital, nos moldes determinados no Comunicado acima mencionado. Havendo expressa discordância dos patronos da parte autora/exequente/embargante, ou após o decurso do prazo acima fixado, intimem-se os patronos das partes requeridas/executadas/embargadas para que, no mesmo prazo de 30 dias, efetuem a carga dos autos físicos para a mesma finalidade. Em qualquer das duas hipótese descritas, deve a zelosa serventia, no momento oportuno, providenciar a intimação das demais partes para se manifestarem no prazo de 05 dias sobre a conversão, podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão. Atente a zelosa serventia para a adoção das providências necessárias para conversão do processo para o meio digital junto ao sistema SAJ/PG5, bem como para que junto com os autos principais sejam convertidos e apensados processos conexos, incidentes processuais e quaisquer outros expedientes avulsos que eventualmente tenham sido distribuídos a este Juízo pelo meio digital. Atente-se também para o fato de que os prazos processuais permanecem suspensos durante todo esse procedimento de conversão dos autos para o meio digital. Cumprido o acima determinado, abra-se conclusão para decisão para os fins do determinado no item 6 do referido Comunicado CG nº 466/2020. Intimem-se.
10/09/2020		Decisão cls 10/09
27/08/2020		Serventuário MINUTA 28/08 TIT. II
03/08/2020		Petição Juntada JUNTADA DE PETIÇÃO EM 03/08
15/07/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 11/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
06/03/2020		Autos no Prazo PRAZO 30/04 Vencimento: 11/06/2020
06/03/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0054/2020 Data da Disponibilização: 06/03/2020 Data da Publicação: 09/03/2020 Número do Diário: Página:
05/03/2020		Remetido ao DJE Relação: 0054/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 516/519: Defiro a intimação por edital. Para fins do disposto no art. 257, III, do Código de Processo Civil, determino o prazo de vinte dias. Traga o autor a minuta do edital de citação do(s) requerido(s), apresentando-a aos autos em 3 (três) vias impressas, assim como encaminhe o seu texto em formato "doc" ao e-mail do 17º Ofício, indicado no cabeçalho deste documento, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumprido pelo exequente o quanto determinado no parágrafo anterior, providencie o cartório todo o necessário para a intimação editalícia, cobrando oportunamente a taxa judiciária para publicação no DJE. Intimem-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Vitor Hugo Mautone (OAB 174067/SP), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Cleuza Anna Cobein (OAB 30650/SP), Renato de Luizi Junior (OAB 52901/SP), Lucia Terezinha Pegaia (OAB 88215/SP), Vitor Carvalho Lopes (OAB 241959A/SP), Flavia Almeida Moura Di Latella (OAB 109730/MG)
04/03/2020		Remetido ao DJE IMP. 05/03
03/03/2020		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 17ª Vara Cível
03/03/2020		Conclusos para Despacho cls 03/03 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Aléssio Martins Gonçalves
03/03/2020		Decisão Vistos. Fls. 516/519: Defiro a intimação por edital. Para fins do disposto no art. 257, III, do Código de Processo Civil, determino o prazo de vinte dias. Traga o autor a minuta do edital de citação do(s) requerido(s), apresentando-a aos autos em 3 (três) vias impressas, assim como encaminhe o seu texto em formato "doc" ao e-mail do 17º Ofício, indicado no cabeçalho deste documento, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumprido pelo exequente o quanto determinado no parágrafo anterior, providencie o cartório todo o necessário para a intimação editalícia, cobrando oportunamente a taxa judiciária para publicação no DJE. Intimem-se.
20/02/2020		Serventuário MINUTA 20/02 TIT. II
05/02/2020		Serventuário MINUTA 05/02 TIT. II
22/01/2020		Serventuário SOLICITADO DO ARQUIVO EM 22/01/2019
16/10/2019		Serventuário SOLICITADO DO ARQUIVO EM 16/10/2019 (OBS: AGUARDANDO DESMOBILIZAÇÃO ACERVO IPIRANGA)
20/09/2019		Arquivado Provisoriamente ARQUIVO PROV. 20/09
20/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0266/2019 Data da Disponibilização: 20/09/2019 Data da Publicação: 23/09/2019 Número do Diário: Página:
19/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0266/2019 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo provisório. Intimem-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Vitor Hugo Mautone (OAB 174067/SP), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Cleuza Anna Cobein (OAB 30650/SP), Renato de Luizi Junior (OAB 52901/SP), Lucia Terezinha Pegaia (OAB 88215/SP), Vitor Carvalho Lopes (OAB 241959A/SP), Flavia Almeida Moura Di Latella (OAB 109730/MG)
17/09/2019		Remetido ao DJE IMP. 20/09
17/09/2019		Decisão Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo provisório. Intimem-se.
16/09/2019		Proferido Despacho cls 16/09
12/09/2019		Serventuário MINUTA 12/09 TIT. II
13/08/2019		Autos no Prazo PRAZO 11/09 Vencimento: 24/09/2019
13/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0214/2019 Data da Disponibilização: 13/08/2019 Data da Publicação: 14/08/2019 Número do Diário: Página:
12/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0214/2019 Teor do ato: Providencie o exequente a distribuição da carta precatória, nos termos do Comunicado CG 390/2018, comprovando-se nos autos. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Vitor Hugo Mautone (OAB 174067/SP), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Cleuza Anna Cobein (OAB 30650/SP), Renato de Luizi Junior (OAB 52901/SP), Lucia Terezinha Pegaia (OAB 88215/SP), Vitor Carvalho Lopes (OAB 241959A/SP), Flavia Almeida Moura Di Latella (OAB 109730/MG)
09/08/2019		Remetido ao DJE imp. 12/08
09/08/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providencie o exequente a distribuição da carta precatória, nos termos do Comunicado CG 390/2018, comprovando-se nos autos.
09/08/2019		Carta Precatória Expedida Carta Precatória - Intimação de Penhora - Cível-Família
24/07/2019		Expedição de documento DAT. CP. 24/07 (PRI)
24/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0195/2019 Data da Disponibilização: 24/07/2019 Data da Publicação: 25/07/2019 Número do Diário: Página:
23/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0195/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 499/500: Expeça Carta Precatória, nos termos das decisões de fls. 348 e 351, para comarca de Santo André no endereço apontado pelo exequente com a finalidade de intimar o co-proprietário do imóvel penhorado, sob matrícula 11.275, ANTONIO RODRIGUES RODRIGUES e sua cônjuge OLINDA MERLO RODRIGUES observando-se que incumbe ao Sr. Oficial de Justiça verificar as hipóteses do artigo 252, caput, bem como do art. 212, §2º, do CPC. As diligências do Sr. Oficial de Justiça deverão ser recolhidas no juízo deprecado oportunamente. Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Vitor Hugo Mautone (OAB 174067/SP), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Cleuza Anna Cobein (OAB 30650/SP), Renato de Luizi Junior (OAB 52901/SP), Lucia Terezinha Pegaia (OAB 88215/SP), Vitor Carvalho Lopes (OAB 241959A/SP), Flavia Almeida Moura Di Latella (OAB 428935/SP)
22/07/2019		Remetido ao DJE IMP. 23/07
22/07/2019		Decisão Vistos. Fls. 499/500: Expeça Carta Precatória, nos termos das decisões de fls. 348 e 351, para comarca de Santo André no endereço apontado pelo exequente com a finalidade de intimar o co-proprietário do imóvel penhorado, sob matrícula 11.275, ANTONIO RODRIGUES RODRIGUES e sua cônjuge OLINDA MERLO RODRIGUES observando-se que incumbe ao Sr. Oficial de Justiça verificar as hipóteses do artigo 252, caput, bem como do art. 212, §2º, do CPC. As diligências do Sr. Oficial de Justiça deverão ser recolhidas no juízo deprecado oportunamente. Intime-se.
19/07/2019		Proferido Despacho cls 19/07
17/07/2019		Serventuário MINUTA 17/07 TIT. II
17/07/2019		Processo Autuado ABRIR VOL. 17/07
17/07/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80008 - Protocolo: FJMJ19013482535
02/07/2019		Autos no Prazo PRAZO 01/08 Vencimento: 15/08/2019
02/07/2019		Petição Juntada JUNTADA DE PETIÇÃO EM 02/07
02/07/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80007 - Protocolo: FJMJ19013228234
01/07/2019		Autos no Prazo PRAZO 01/08 Vencimento: 14/08/2019
01/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0169/2019 Data da Disponibilização: 01/07/2019 Data da Publicação: 02/07/2019 Número do Diário: Página:
28/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0169/2019 Teor do ato: Fls. 487/489 e 491/493: Manifeste-se o exequente sobre as cartas devolvidas negativas. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Vitor Hugo Mautone (OAB 174067/SP), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Cleuza Anna Cobein (OAB 30650/SP), Renato de Luizi Junior (OAB 52901/SP), Lucia Terezinha Pegaia (OAB 88215/SP), Vitor Carvalho Lopes (OAB 241959A/SP), Flavia Almeida Moura Di Latella (OAB 428935/SP)
27/06/2019		Remetido ao DJE IMP. 01/07
27/06/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 487/489 e 491/493: Manifeste-se o exequente sobre as cartas devolvidas negativas.
26/06/2019		Petição Juntada JUNTADA DE PETIÇÃO EM 26/06
26/06/2019		Autos no Prazo PRAZO 24/07 Vencimento: 09/08/2019
26/06/2019		Autos no Prazo PRAZO 24/06 Vencimento: 09/08/2019
25/06/2019		Petição Juntada JUNTADA DE PETIÇÃO EM 25/06
20/05/2019		Autos no Prazo PRAZO 24/06 Vencimento: 03/07/2019
20/05/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
20/05/2019		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Penhora sobre Valores - Execução Fiscal
20/05/2019		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Penhora sobre Valores - Execução Fiscal
17/04/2019		Expedição de documento DAT. INT. 17/04 (PRI)
15/04/2019		Petição Juntada juntada de petição em 15/04
15/04/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80006 - Protocolo: FJMJ19011755661
05/04/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 17/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados
28/03/2019		Autos no Prazo PRAZO 14/05 Vencimento: 17/05/2019
28/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0074/2019 Data da Disponibilização: 28/03/2019 Data da Publicação: 29/03/2019 Número do Diário: Página:
27/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0074/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 463/464: defiro a pesquisa de endereços conforme requerido na petição retro pelos sistemas Bacenjud, Infojud e Renajud. A(s) pesquisa(s) apontou(aram) os endereços que constam no(s) extrato(s) em anexo. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo provisório. Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Vitor Hugo Mautone (OAB 174067/SP), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Cleuza Anna Cobein (OAB 30650/SP), Renato de Luizi Junior (OAB 52901/SP), Lucia Terezinha Pegaia (OAB 88215/SP), Vitor Carvalho Lopes (OAB 241959A/SP), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 109730/MG)
25/03/2019		Remetido ao DJE IMP. 01/04
22/03/2019		Decisão Vistos. Fls. 463/464: defiro a pesquisa de endereços conforme requerido na petição retro pelos sistemas Bacenjud, Infojud e Renajud. A(s) pesquisa(s) apontou(aram) os endereços que constam no(s) extrato(s) em anexo. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo provisório. Intime-se.
22/03/2019		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 17ª Vara Cível
01/03/2019		Conclusos para Despacho CLS C/ TITULAR 02 EM 01/03/2019 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: ANDRE LUIZ DA SILVA DA CUNHA
28/02/2019		Conclusos para Decisão CLS 28/02 (PESQUISA)
27/02/2019		Petição Juntada AG JUNTADA DE PETIÇÃO 27/02
27/02/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80005 - Protocolo: FJMJ19010898012
28/01/2019		Autos no Prazo PRAZO 26/02 Vencimento: 13/03/2019
28/01/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0371/2018 Data da Disponibilização: 28/01/2019 Data da Publicação: 29/01/2019 Número do Diário: Página:
24/01/2019		Remetido ao DJE Relação: 0371/2018 Teor do ato: Fls.458/459: Providencie o autor a impressão, instrução e distribuição da Carta Precatória expedida nos termos do comunicado CG nº 1951/2017 e nº 390/2018, comprovando nos autos no prazo de 5 dias..* Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Vitor Hugo Mautone (OAB 174067/SP), Cleuza Anna Cobein (OAB 30650/SP), Renato de Luizi Junior (OAB 52901/SP), Lucia Terezinha Pegaia (OAB 88215/SP), Vitor Carvalho Lopes (OAB 241959A/SP), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 109730/MG)
13/12/2018		Remetido ao DJE IMP. 17/12
11/12/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls.458/459: Providencie o autor a impressão, instrução e distribuição da Carta Precatória expedida nos termos do comunicado CG nº 1951/2017 e nº 390/2018, comprovando nos autos no prazo de 5 dias..*
11/12/2018		Carta Precatória Expedida Carta Precatória - Intimação de Penhora - Cível-Família
05/11/2018		Expedição de documento DAT. CP. 05/11 (PRI)
05/11/2018		Petição Juntada JUNTADA DE PETIÇÃO EM 05/11
22/10/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80004 - Protocolo: FJMJ18015667529
18/10/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80003 - Protocolo: FJMJ18015614284
06/10/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 23/10/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 08/10/2018 devido à alteração da tabela de feriados
04/09/2018		Autos no Prazo PRAZO 09/10 Vencimento: 23/10/2018
04/09/2018		Petição Juntada JUNTADA DE PETIÇÃO EM 04/09
21/08/2018		Autos no Prazo prazo 09/10 Vencimento: 08/10/2018
06/07/2018		Petição Juntada juntada de petição em 06/07
06/07/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80002 - Protocolo: FJMJ18013646283
26/06/2018		Autos no Prazo PRAZO 09/08 Vencimento: 08/08/2018
26/06/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0187/2018 Data da Disponibilização: 26/06/2018 Data da Publicação: 27/06/2018 Número do Diário: Página:
25/06/2018		Remetido ao DJE Relação: 0187/2018 Teor do ato: Tendo em vista atualização realizada pelo sistema, foi identificada falha na publicação da relação nº 0161/2018, em que não constou o nome dos advogados e respectivos nº da OAB, republicamos os atos nesta data. "Providencie o autor a impressão, instrução e distribuição da Carta Precatória expedida, como já determinada nas fls. 431." Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Vitor Hugo Mautone (OAB 174067/SP), Renato de Luizi Junior (OAB 52901/SP), Lucia Terezinha Pegaia (OAB 88215/SP), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 109730/MG)
22/06/2018		Ato ordinatório Tendo em vista atualização realizada pelo sistema, foi identificada falha na publicação da relação nº 0161/2018, em que não constou o nome dos advogados e respectivos nº da OAB, republicamos os atos nesta data. "Providencie o autor a impressão, instrução e distribuição da Carta Precatória expedida, como já determinada nas fls. 431."
22/06/2018		Remetido ao DJE Imp. 25/06
12/06/2018		Autos no Prazo PRAZO 10/09 Vencimento: 25/07/2018
12/06/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0161/2018 Data da Disponibilização: 12/06/2018 Data da Publicação: 13/06/2018 Número do Diário: Página:
11/06/2018		Remetido ao DJE Relação: 0161/2018 Teor do ato: Providencie o autor a impressão, instrução e distribuição da Carta Precatória expedida, como já determinada nas fls. 431 Luis Augusto Roux Azevedo, Vitor Hugo Mautone, Renato de Luizi Junior, Lucia Terezinha Pegaia, FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA
05/06/2018		Remetido ao DJE IMP. 15/06
04/06/2018		Ato ordinatório Providencie o autor a impressão, instrução e distribuição da Carta Precatória expedida, como já determinada nas fls. 431
13/04/2018		Autos no Prazo PRAZO 30/05 Vencimento: 29/05/2018
13/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0092/2018 Data da Disponibilização: 13/04/2018 Data da Publicação: 16/04/2018 Número do Diário: Página:
12/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0092/2018 Teor do ato: Fls.428/429: Providencie o autor a impressão, instrução e distribuição da Carta Precatória expedida nos termos do comunicado CG nº 390/2018, comprovando nos autos no prazo de 5 dias..* Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Vitor Hugo Mautone (OAB 174067/SP), Renato de Luizi Junior (OAB 52901/SP), Lucia Terezinha Pegaia (OAB 88215/SP), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 109730/MG)
11/04/2018		Remetido ao DJE IMP. 13/04
11/04/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls.428/429: Providencie o autor a impressão, instrução e distribuição da Carta Precatória expedida nos termos do comunicado CG nº 390/2018, comprovando nos autos no prazo de 5 dias..*
11/04/2018		Carta Precatória Expedida Carta Precatória - Intimação de Penhora - Cível-Família
21/03/2018		Expedição de documento DAT. 21/03 (PRI)
21/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0064/2018 Data da Disponibilização: 21/03/2018 Data da Publicação: 22/03/2018 Número do Diário: Página:
20/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0064/2018 Teor do ato: Vistos. Fl. 425: Proceda-se a intimação, expedindo-se o necessário, nos termos da decisão de fls. 348 e 351. Observando-se que incumbe ao Oficial de Justiça verificar as hipóteses do artigo 252, Caput, bem como do art. 212, §2º, do Código de Processo Civil. As diligências do Sr. Oficial de Justiça deverão ser recolhidas no juízo deprecado. Após a devolução da carta precatória, caso seja cumprido negativo, dê-se ciência ao exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito. Em caso de inércia, por prazo superior a 30 dias, aguarde-se provocação no arquivo provisório. Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Vitor Hugo Mautone (OAB 174067/SP), Renato de Luizi Junior (OAB 52901/SP), Lucia Terezinha Pegaia (OAB 88215/SP), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 109730/MG)
16/03/2018		Remetido ao DJE imp. 21/03
14/03/2018		Proferido Despacho Vistos. Fl. 425: Proceda-se a intimação, expedindo-se o necessário, nos termos da decisão de fls. 348 e 351. Observando-se que incumbe ao Oficial de Justiça verificar as hipóteses do artigo 252, Caput, bem como do art. 212, §2º, do Código de Processo Civil. As diligências do Sr. Oficial de Justiça deverão ser recolhidas no juízo deprecado. Após a devolução da carta precatória, caso seja cumprido negativo, dê-se ciência ao exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito. Em caso de inércia, por prazo superior a 30 dias, aguarde-se provocação no arquivo provisório. Intime-se.
14/03/2018		Decisão Vistos.Fl. 425: Proceda-se a intimação, expedindo-se o necessário, nos termos da decisão de fls. 348 e 351. Observando-se que incumbe ao Oficial de Justiça verificar as hipóteses do artigo 252, Caput, bem como do art. 212, §2º, do Código de Processo Civil.As diligências do Sr. Oficial de Justiça deverão ser recolhidas no juízo deprecado.Após a devolução da carta precatória, caso seja cumprido negativo, dê-se ciência ao exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito.Em caso de inércia, por prazo superior a 30 dias, aguarde-se provocação no arquivo provisório.Intime-se.
24/01/2018		Serventuário MINUTA 24/01 TIT. II
23/01/2018		Petição Juntada JUNTADA DE PETIÇÃO EM 23/01
06/12/2017		Autos no Prazo prazo 19/03/2018 Vencimento: 22/02/2018
06/12/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0430/2017 Data da Disponibilização: 06/12/2017 Data da Publicação: 07/12/2017 Número do Diário: Página:
05/12/2017		Remetido ao DJE Relação: 0430/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 420/421: Reporto-me as decisões de fls. 348 e 351.Aguarde-se em cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias.Nada mais sendo requerido, retornem ao arquivo.Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Vitor Hugo Mautone (OAB 174067/SP), Renato de Luizi Junior (OAB 52901/SP), Lucia Terezinha Pegaia (OAB 88215/SP), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 109730/MG)
30/11/2017		Remetido ao DJE Impresa 05/12
30/11/2017		Decisão Vistos.Fls. 420/421: Reporto-me as decisões de fls. 348 e 351.Aguarde-se em cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias.Nada mais sendo requerido, retornem ao arquivo.Intime-se.
27/11/2017		Proferido Despacho cls 27/11
14/09/2017		Serventuário MINUTA 14/09 TIT. II
13/09/2017		Petição Juntada JUNTADA DE PETIÇÃO 13/09
13/09/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80001 - Protocolo: FJMJ17016197235
29/08/2017		Autos no Prazo prazo 09/11 Vencimento: 16/10/2017
29/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0310/2017 Data da Disponibilização: 29/08/2017 Data da Publicação: 30/08/2017 Número do Diário: Página:
28/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 0310/2017 Teor do ato: Autos desarquivados e em cartório. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Vitor Hugo Mautone (OAB 174067/SP), Renato de Luizi Junior (OAB 52901/SP), Lucia Terezinha Pegaia (OAB 88215/SP), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 109730/MG)
16/08/2017		Remetido ao DJE IMP. 28/08
16/08/2017		Ato ordinatório Autos desarquivados e em cartório.
15/08/2017		Petição Juntada juntada de petição 14/08
09/08/2017		Serventuário SOLICITADO DO ARQUIVO EM 09/08/2017
13/12/2016		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados REMESSA AO ARQUIVO 13/12/2016
12/12/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
21/10/2016		Autos no Prazo PRAZO 18/01/2017 Vencimento: 09/12/2016
21/10/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0441/2016 Data da Disponibilização: 21/10/2016 Data da Publicação: 24/10/2016 Número do Diário: Página:
20/10/2016		Remetido ao DJE Relação: 0441/2016 Teor do ato: Fls.406: Autos desarquivados e em cartório. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Vitor Hugo Mautone (OAB 174067/SP), Renato de Luizi Junior (OAB 52901/SP), Lucia Terezinha Pegaia (OAB 88215/SP), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 109730/MG)
19/10/2016		Ato ordinatório Fls.406: Autos desarquivados e em cartório.
19/10/2016		Remetido ao DJE IMP. 20/10
17/10/2016		Serventuário MINUTA 17/10 TIT. II
14/10/2016		Recebidos os Autos do Arquivo Geral AG.JUNTADA DE PETIÇÃO DO ARQUIVO 14/10
10/10/2016		Serventuário AGUARDANDDO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS - SOLICITADO EM 10/10/2016
19/04/2016		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados arquivo em 19/04/2016
26/02/2016		Autos no Prazo PRAZO 19/04 Vencimento: 29/03/2016
26/02/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0073/2016 Data da Disponibilização: 26/02/2016 Data da Publicação: 29/02/2016 Número do Diário: Página:
25/02/2016		Remetido ao DJE Relação: 0073/2016 Teor do ato: Autos desarquivados e em cartório Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Vitor Hugo Mautone (OAB 174067/SP), Renato de Luizi Junior (OAB 52901/SP), Lucia Terezinha Pegaia (OAB 88215/SP)
25/02/2016		Ato Ordinatório - Intimação - Vista - Art. 398 do CPC Autos desarquivados e em cartório
23/02/2016		Remetido ao DJE IMP. 25/02
14/12/2015		Recebidos os Autos do Arquivo Geral AG.JUNTADA DE PETIÇÃO DO ARQUIVO 14/12
02/12/2015		Serventuário AGUARDANDO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS - SOLICITADO EM 02/12/2015
12/11/2015		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados PACOTE 10510/2008 1º E 2º VOLUMES + 01 AP
12/11/2015		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados Arquivo Geral
12/11/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0395/2015 Data da Disponibilização: 12/11/2015 Data da Publicação: 13/11/2015 Número do Diário: Página:
11/11/2015		Remetido ao DJE Relação: 0395/2015 Teor do ato: Vistos. Ante à certidão de fls.397, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Vitor Hugo Mautone (OAB 174067/SP), Renato de Luizi Junior (OAB 52901/SP), Lucia Terezinha Pegaia (OAB 88215/SP)
09/11/2015		Decisão Vistos. Ante à certidão de fls.397, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se.
09/11/2015		Remetido ao DJE IMP. 11/11
06/11/2015		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 17ª Vara Cível
23/10/2015		Conclusos para Despacho CLS C/ TITULAR 02 EM 23/10/2015 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Adriana Brandini do Amparo
23/10/2015		Conclusos para Decisão CLS. EM 23/10
21/10/2015		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
12/09/2015		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 25/09/2015 devido à alteração da tabela de feriados
26/08/2015		Autos no Prazo PRAZO 23/09 Vencimento: 25/09/2015
26/08/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0287/2015 Data da Disponibilização: 26/08/2015 Data da Publicação: 27/08/2015 Número do Diário: Página:
25/08/2015		Remetido ao DJE Relação: 0287/2015 Teor do ato: Vistos. Defiro a pesquisa de endereços do requerido pelos sistemas Bacenjud e Infojud, Com as respostas que seguem anexas, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Vitor Hugo Mautone (OAB 174067/SP), Renato de Luizi Junior (OAB 52901/SP), Lucia Terezinha Pegaia (OAB 88215/SP)
18/08/2015		Remetido ao DJE IMP. 25/08
18/08/2015		Decisão Vistos. Defiro a pesquisa de endereços do requerido pelos sistemas Bacenjud e Infojud, Com as respostas que seguem anexas, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Intime-se.
17/07/2015		Serventuário GAB. DO JUIZ
13/07/2015		Petição Juntada AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 13/07
23/06/2015		Autos no Prazo PRAZO 24/07 Vencimento: 24/07/2015
23/06/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0200/2015 Data da Disponibilização: 23/06/2015 Data da Publicação: 24/06/2015 Número do Diário: Página:
22/06/2015		Remetido ao DJE Relação: 0200/2015 Teor do ato: Vistos. Fl. 383: Providencie o requerente o recolhimento das custas para a realização das pesquisas para obtenção das informações constantes dos convênios Bacenjud e Infojud que é fixado de acordo com o Provimento CSM nº 2.195/2014 Art. 11 nos termos da Lei Estadual nº 11.608/2003, alterada pela lei nº 14.838/12 - (R$12,20 por CPF se for Pessoa Física e R$12,20 por exercício ser for Pessoa Jurídica no sistema Infojud). Todas as receitas deverão ser recolhidas nos termos do art. 12 do Provimento supra. Int. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Vitor Hugo Mautone (OAB 174067/SP), Renato de Luizi Junior (OAB 52901/SP), Lucia Terezinha Pegaia (OAB 88215/SP)
22/06/2015		Remetido ao DJE IMP. 22/06
17/06/2015		Proferido Despacho Vistos. Fl. 383: Providencie o requerente o recolhimento das custas para a realização das pesquisas para obtenção das informações constantes dos convênios Bacenjud e Infojud que é fixado de acordo com o Provimento CSM nº 2.195/2014 Art. 11 nos termos da Lei Estadual nº 11.608/2003, alterada pela lei nº 14.838/12 - (R$12,20 por CPF se for Pessoa Física e R$12,20 por exercício ser for Pessoa Jurídica no sistema Infojud). Todas as receitas deverão ser recolhidas nos termos do art. 12 do Provimento supra. Int.
17/06/2015		Proferido Despacho
16/06/2015		Serventuário
15/06/2015		Petição Juntada AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 15/06
09/06/2015		Autos no Prazo Prazo 06/07 Vencimento: 13/07/2015
09/06/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0178/2015 Data da Disponibilização: 09/06/2015 Data da Publicação: 10/06/2015 Número do Diário: Página:
08/06/2015		Remetido ao DJE Relação: 0178/2015 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Vitor Hugo Mautone (OAB 174067/SP), Lucia Terezinha Pegaia (OAB 88215/SP), Renato de Luizi Junior (OAB 52901/SP)
02/06/2015		Remetido ao DJE Imp. 08/06
01/06/2015		Proferido Despacho Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
28/05/2015		Proferido Despacho
01/04/2015		Autos no Prazo PRAZO 12/05 Vencimento: 06/05/2015
01/04/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0096/2015 Data da Disponibilização: 01/04/2015 Data da Publicação: 06/04/2015 Número do Diário: Página:
31/03/2015		Remetido ao DJE Relação: 0096/2015 Teor do ato: Informe o exequente o endereço do co-proprietário. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Vitor Hugo Mautone (OAB 174067/SP), Renato de Luizi Junior (OAB 52901/SP), Lucia Terezinha Pegaia (OAB 88215/SP)
31/03/2015		Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor Informe o exequente o endereço do co-proprietário.
31/03/2015		Remetido ao DJE IMP. 31/03
15/12/2014		Expedição de documento DAT. MAND.
12/12/2014		Petição Juntada Juntada de Petição
29/10/2014		Autos no Prazo PRAZO 28/01/2015 Vencimento: 28/11/2014
29/10/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0440/2014 Data da Disponibilização: 29/10/2014 Data da Publicação: 30/10/2014 Número do Diário: Página:
28/10/2014		Remetido ao DJE Relação: 0440/2014 Teor do ato: Autos desarquivados e em cartório. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Vitor Hugo Mautone (OAB 174067/SP), Renato de Luizi Junior (OAB 52901/SP), Lucia Terezinha Pegaia (OAB 88215/SP)
24/10/2014		Ato Ordinatório - Intimação - Vista - Art. 398 do CPC Autos desarquivados e em cartório.
16/10/2014		Remetido ao DJE IMP. 28/10
14/10/2014		Reativação do Processo AGUARDANDO JUNTADA DE PETIÇÃO - 14.10
03/10/2014		Serventuário AGUARDANDO DESARQUIVAMENTO DE AUTOS - 03.10.2014
30/09/2014		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados Dia 30.09.2014 - Maço:10510/08 - 2 VOLS.
29/09/2014		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados ARQUIVO EM 29/09/2014
29/09/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0393/2014 Data da Disponibilização: 29/09/2014 Data da Publicação: 30/09/2014 Número do Diário: Página:
26/09/2014		Remetido ao DJE Relação: 0393/2014 Teor do ato: Vistos. Ante a inércia da parte exequente (fl. 353), aguarde-se provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Vitor Hugo Mautone (OAB 174067/SP), Cleuza Anna Cobein (OAB 30650/SP), Renato de Luizi Junior (OAB 52901/SP), Lucia Terezinha Pegaia (OAB 88215/SP)
19/09/2014		Remetido ao DJE IMP. 26/09
18/09/2014		Petição Juntada AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 18/09
01/09/2014		Remetido ao DJE IMP. 26/09
01/09/2014		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 17ª Vara Cível
28/08/2014		Decisão Vistos. Ante a inércia da parte exequente (fl. 353), aguarde-se provocação no arquivo. Int.
27/08/2014		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Marco Aurélio Gonçalves
26/08/2014		Conclusos para Decisão cls 27.08
26/08/2014		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
18/07/2014		Autos no Prazo Prazo 18/08 Vencimento: 19/08/2014
18/07/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0290/2014 Data da Disponibilização: 18/07/2014 Data da Publicação: 21/07/2014 Número do Diário: Página:
17/07/2014		Remetido ao DJE Relação: 0290/2014 Teor do ato: Vistos. Para prosseguimento da execução aguarde-se o recolhimento das custas para a realização de intimação do co-proprietário e da esposa do devedor em relação à penhora do imóvel de matrícula nº 11.275 (fls. 277/278), nos termos do art. 655, § 2º do CPC. Int. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Vitor Hugo Mautone (OAB 174067/SP), Cleuza Anna Cobein (OAB 30650/SP), Renato de Luizi Junior (OAB 52901/SP), Darci Nadal (OAB 30731/SP)
10/06/2014		Remetido ao DJE IMP. 17/07
10/06/2014		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 17ª Vara Cível
09/06/2014		Decisão Vistos. Para prosseguimento da execução aguarde-se o recolhimento das custas para a realização de intimação do co-proprietário e da esposa do devedor em relação à penhora do imóvel de matrícula nº 11.275 (fls. 277/278), nos termos do art. 655, § 2º do CPC. Int.
09/06/2014		Conclusos para Despacho CONCLUSOS Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Renato de Abreu Perine
06/06/2014		Conclusos para Decisão cls 09.06
06/06/2014		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
08/05/2014		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 30/05/2014 devido à alteração da tabela de feriados
29/04/2014		Autos no Prazo PRAZO 30/05 Vencimento: 30/05/2014
29/04/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0177/2014 Data da Disponibilização: 29/04/2014 Data da Publicação: 30/04/2014 Número do Diário: Página:
28/04/2014		Remetido ao DJE Relação: 0177/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 338/339: atendido à fl. 340. Fl. 343: Fica o requerido Antonio Carlos Rodrigues intimado da penhora, na pessoa de seu advogado, pela imprensa oficial. No mais, cientifique-se os demais co-proprietários do imóvel e cônjuge, se houver, pessoalmente, por mandado, devendo ser providenciado o recolhimento das diligências de oficial de justiça. Int. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Vitor Hugo Mautone (OAB 174067/SP), Cleuza Anna Cobein (OAB 30650/SP), Renato de Luizi Junior (OAB 52901/SP), Darci Nadal (OAB 30731/SP)
24/03/2014		Remetido ao DJE IMP. 28/04
21/03/2014		Proferido Despacho Vistos. Fls. 338/339: atendido à fl. 340. Fl. 343: Fica o requerido Antonio Carlos Rodrigues intimado da penhora, na pessoa de seu advogado, pela imprensa oficial. No mais, cientifique-se os demais co-proprietários do imóvel e cônjuge, se houver, pessoalmente, por mandado, devendo ser providenciado o recolhimento das diligências de oficial de justiça. Int.
19/03/2014		Proferido Despacho Cls - 19/03 (dc)
19/02/2014		Serventuário DIVERSOS M/02
19/02/2014		Petição Juntada AG. JUNTADA DE PETIÇAO 19/02
27/01/2014		Autos no Prazo PRAZO 24/02 Vencimento: 26/02/2014
24/01/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0026/2014 Data da Disponibilização: 24/01/2014 Data da Publicação: 27/01/2014 Número do Diário: Página:
23/01/2014		Remetido ao DJE Relação: 0026/2014 Teor do ato: Retire o exequente o aditamento da certidão expedido. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Vitor Hugo Mautone (OAB 174067/SP), Cleuza Anna Cobein (OAB 30650/SP), Renato de Luizi Junior (OAB 52901/SP), Darci Nadal (OAB 30731/SP)
22/01/2014		Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor Retire o exequente o aditamento da certidão expedido.
17/12/2013		Remetido ao DJE IMP. 22/01/2014
16/12/2013		Certidão de Penhora Expedida Certidão - Averbação de Penhora
12/12/2013		Conclusos para Decisão CLS. EM 12/12
11/12/2013		Serventuário
11/12/2013		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
05/08/2013		Expedição de documento TERMO
30/07/2013		Petição Juntada AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 30/07
18/07/2013		Expedição de documento LILIAN TERMO 18/07
18/07/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0248/2013 Data da Disponibilização: 18/07/2013 Data da Publicação: 19/07/2013 Número do Diário: Página:
17/07/2013		Remetido ao DJE Relação: 0248/2013 Teor do ato: Vistos. (fl.334) Reporto-me à decisão de fls.331, tendo em vista que já foi realizada a prenotação no cartório de registro de imóveis. Int. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Vitor Hugo Mautone (OAB 174067/SP), Cleuza Anna Cobein (OAB 30650/SP), Renato de Luizi Junior (OAB 52901/SP), Darci Nadal (OAB 30731/SP)
26/06/2013		Remetido ao DJE IMP. 17/07
25/06/2013		Proferido Despacho Vistos. (fl.334) Reporto-me à decisão de fls.331, tendo em vista que já foi realizada a prenotação no cartório de registro de imóveis. Int.
24/06/2013		Conclusos para Decisão cls 24.06
02/04/2013		Serventuário DIVERSOS
18/03/2013		Petição Juntada AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 18/03
25/02/2013		Expedição de documento SIST. 25/02
25/02/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0057/2013 Data da Disponibilização: 25/02/2013 Data da Publicação: 26/02/2013 Número do Diário: Página:
22/02/2013		Remetido ao DJE Relação: 0057/2013 Teor do ato: (fls. 324) Fica o co-executado Antonio Carlos Rodrigues (devidamente representado nos autos), por esta decisão, nomeado depositário do bem penhorado à fl. 163. Desentranhe-se e adite-se a certidão, constando tal informação, para averbação da penhora. No mais, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito. Int. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Vitor Hugo Mautone (OAB 174067/SP), Cleuza Anna Cobein (OAB 30650/SP), Renato de Luizi Junior (OAB 52901/SP), Darci Nadal (OAB 30731/SP)
20/02/2013		Remetido ao DJE IMP. 22/02
19/02/2013		Proferido Despacho (fls. 324) Fica o co-executado Antonio Carlos Rodrigues (devidamente representado nos autos), por esta decisão, nomeado depositário do bem penhorado à fl. 163. Desentranhe-se e adite-se a certidão, constando tal informação, para averbação da penhora. No mais, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito. Int.
23/01/2013		Serventuário MESA DA CHEFE
10/01/2013		Petição Juntada AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 10/01/13
15/12/2012		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 21/01/2013 devido à alteração da tabela de feriados
04/12/2012		Autos no Prazo PRAZO 18/01/2013 Vencimento: 21/01/2013
03/12/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0020/2012 Data da Disponibilização: 03/12/2012 Data da Publicação: 04/12/2012 Número do Diário: Página:
30/11/2012		Remetido ao DJE Relação: 0020/2012 Teor do ato: Fls. 319/327: Ao exequente. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Vitor Hugo Mautone (OAB 174067/SP), Cleuza Anna Cobein (OAB 30650/SP), Renato de Luizi Junior (OAB 52901/SP), Darci Nadal (OAB 30731/SP)
30/11/2012		Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor Fls. 319/327: Ao exequente.
23/10/2012		Mudança de Classe Processual
06/09/2012		Aguardando Providências Aguardando Providências
05/09/2012		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
27/08/2012		Aguardando Providências Aguardando Providências
24/08/2012		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
21/08/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 20/09
09/08/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP. 20/08
09/08/2012		Aguardando Providências Aguardando Providências
10/07/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 06/08
18/06/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
15/06/2012		Aguardando Conferência Aguardando Conferência
25/05/2012		Aguardando Digitação Aguardando Digitação (cert.)
24/05/2012		Data da Publicação SIDAP Fls. 313 - Expeça-se certidão para registro da penhora, providenciando-se o necessário. No mais, dê o exeqüente andamento útil a execução. Int.
27/04/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP. 24/05
26/04/2012		Despacho Proferido Expeça-se certidão para registro da penhora, providenciando-se o necessário. No mais, dê o exeqüente andamento útil a execução. Int.
02/04/2012		Conclusos Conclusos B AUX em 3/04
30/03/2012		Aguardando Providências Aguardando Providências
29/03/2012		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
16/03/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 17/04
15/03/2012		Data da Publicação SIDAP Fls. 309 - Fls. 308: providencie o credor matrícula atualizada do imóvel indicado, para posterior registro da penhora. No silêncio, ao arquivo. Int.
14/02/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP. 15/03
10/02/2012		Conclusos Conclusos em 13/02
10/02/2012		Despacho Proferido Fls. 308: providencie o credor matrícula atualizada do imóvel indicado, para posterior registro da penhora. No silêncio, ao arquivo. Int.
01/02/2012		Aguardando Providências Aguardando Providências
19/01/2012		Aguardando Providências Aguardando Providências
12/01/2012		Aguardando Providências Aguardando Providências
10/01/2012		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
12/12/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 17/01
02/12/2011		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor
25/11/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
28/10/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação Imp. 24/11
26/10/2011		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
05/08/2011		Aguardando Devolução de Mandado Aguardando Devolução de Mandado (Oficial Paiva)
05/07/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
28/06/2011		Aguardando Mandado Aguardando Mandado
27/06/2011		Aguardando Conferência Aguardando Conferência
25/05/2011		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
24/05/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 300 - 1. Consigno que a r. decisão de fls. 280 determinou também a constatação da situação do imóvel informado a fls. 277/278 e a certidão de fls. 286 não confirma o cumprimento integral da diligência. 2. Fls. 296: expeça-se novo mandado, para constatação da situação do imóvel desta feita indicado e de quem o ocupa. Com a juntada, devidamente cumprido, deverá o Exeqüente dar prosseguimento útil à execução. No silêncio, ao arquivo. Int.
17/05/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação Imp. 24/05
16/05/2011		Despacho Proferido 1. Consigno que a r. decisão de fls. 280 determinou também a constatação da situação do imóvel informado a fls. 277/278 e a certidão de fls. 286 não confirma o cumprimento integral da diligência. 2. Fls. 296: expeça-se novo mandado, para constatação da situação do imóvel desta feita indicado e de quem o ocupa. Com a juntada, devidamente cumprido, deverá o Exeqüente dar prosseguimento útil à execução. No silêncio, ao arquivo. Int.
13/05/2011		Conclusos Conclusos para 16/5
13/04/2011		Aguardando Providências Aguardando Providências
11/04/2011		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
01/04/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 29/04
30/03/2011		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor
29/03/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 29/04
24/03/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - Imp 28/03
10/03/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
10/03/2011		Retorno do Setor Recebido do arquivo.
28/02/2011		Aguardando Desarquivamento de Autos Aguardando Desarquivamento de Autos
26/01/2011		Remessa ao Setor Remetido ao arquivo (Maço 10510/08).
20/01/2011		Remessa ao Setor Remetido ao Setor administrativo para arquivamento
24/11/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 18/01
23/11/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 290 - Fls. 289: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 10 (dez) dias. Após, manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito. No silêncio, ao arquivo. Int.
10/11/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação Imp. 23/11
08/11/2010		Despacho Proferido Fls. 289: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 10 (dez) dias. Após, manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito. No silêncio, ao arquivo. Int.
05/11/2010		Conclusos Conclusos para Juiz Auxiliar em 08/11
19/10/2010		Aguardando Providências Aguardando Providências
24/09/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 04/11
20/09/2010		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
01/09/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 04/10
30/08/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - Imp 31/08
10/08/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - IMP 31/08
06/08/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - IMP 30/08
05/08/2010		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em
06/07/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 05/08
30/06/2010		Aguardando Encaminhamento de Mandado para Cumprimento Aguardando Encaminhamento de Mandado para Cumprimento
28/06/2010		Aguardando Conferência Aguardando Conferência
20/05/2010		Aguardando Digitação Aguardando Digitação (MAND.)
18/05/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 280 - Expeça-se mandado como requerido a fls. 276, devendo o Sr(a) Oficial(a) de Justiça verificar a situação do imóvel, bem como quem o ocupa. Int.
27/04/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - IMP 18/05
26/04/2010		Despacho Proferido Expeça-se mandado como requerido a fls. 276, devendo o Sr(a) Oficial(a) de Justiça verificar a situação do imóvel, bem como quem o ocupa. Int.
23/04/2010		Conclusos Conclusos para 26/4
23/04/2010		Aguardando Providências Aguardando Providências
22/04/2010		Retorno do Setor Recebido do arquivo.
13/04/2010		Aguardando Desarquivamento de Autos Aguardando Desarquivamento de Autos
24/03/2010		Remessa ao Setor Remetido ao arquivo (Maço 10510/08).
23/03/2010		Remessa ao Setor Remetido ao Setor administrativo para arquivamento
18/03/2010		Retorno do Setor Recebido do arquivo.
17/03/2010		Aguardando Desarquivamento de Autos Aguardando Desarquivamento de Autos
01/02/2010		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor
01/02/2010		Aguardando Providências Foram apensados a estes autos os agravos 98.737.707-9/3 , 98.737.707-1/2 e 98.737.707-9/2.
05/01/2010		Aguardando Digitação Aguardando Digitação (AGRAVO)
05/01/2010		Retorno do Setor Recebido DO ARQUIVO (mesa ELIANA) EM 05/01
16/12/2009		Aguardando Desarquivamento de Autos Aguardando Desarquivamento de Autos
14/08/2008		Arquivamento Volumes 1, 2 arquivados no pacote 10510/2008, +03 apensos
30/07/2008		Remessa ao Setor Remetido ao setor adm. para devolução ao arquivo 30/07/08
29/07/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 264 - Retornem os autos ao arquivo. Int.
24/07/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação imp 27/07
22/07/2008		Conclusos Conclusos 23/07
22/07/2008		Despacho Proferido Retornem os autos ao arquivo. Int.
14/07/2008		Exclusão de Arquivamento Arquivamento do(s) volume(s) 1, 2 no pacote 10331/2008 cancelado
04/07/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 22/07
03/06/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 05/07
20/05/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP. 28/05
20/05/2008		Juntada de Petição Juntada da Petição EM 20/05
20/05/2008		Juntada de Petição Juntada da Petição em 20/05
16/05/2008		Retorno do Setor Recebido do ARQUIVO.
25/04/2008		Incidente Recursal Incidente Recursal 583.00.1998.737707-7/000005-000 Instaurado em 25/04/2008
24/03/2008		Arquivamento Volumes 1, 2 arquivados no pacote 10331/2008, + 03 apensos
24/03/2008		Arquivo Provisório Cancelado do maço 6999/00.
24/03/2008		Remessa ao Setor Remetido ao arquivo geral em 24/03/08
19/02/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 22/03
15/02/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 261 - Manifeste-se o exeqüente em termos de prosseguimento do feito no prazo e sob pena de arquivamento dos autos. Int.
11/02/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP. 14/02
01/02/2008		Conclusos Conclusos em 07/02/08
01/02/2008		Despacho Proferido Manifeste-se o exeqüente em termos de prosseguimento do feito no prazo e sob pena de arquivamento dos autos. Int.
17/12/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 01/02
04/12/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP. 13/12
03/12/2007		Conclusos Conclusos em 03/12/07
30/10/2007		Aguardando Providências Aguardando Providências MESA CHEFE VERA 30/10
30/10/2007		Incidente Processual Incidente Processual 583.00.1998.737707-5/000004-000 Instaurado em 30/10/2007
05/12/2000		Processo Dependente Iniciado Seq: 1 - Categoria: Incidente Processual - Classe: Embargos à Execução
08/11/2000		Certidão Os autos foram desarquivados e permanecerão em cartório por cinco dias. Decorrido o prazo supra sem manifestação retornem ao arquivo. Teodozio de Souza Lopes - FLS. 247
20/10/2000		Remessa ao Arquivo Geral PACOTE 6999/00 Teodozio de Souza Lopes
11/08/1998		Processo Distribuído por Sorteio Processo Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
12/09/2017	Petições Diversas
05/07/2018	Petição Intermediária
17/10/2018	Petição Intermediária
19/10/2018	Petição Intermediária
26/02/2019	Petição Intermediária
12/04/2019	Petição Intermediária
01/07/2019	Petição Intermediária
16/07/2019	Petição Intermediária
27/07/2020	Petições Diversas
12/03/2021	Petições Diversas
24/09/2021	Petições Diversas
14/12/2021	Petições Diversas
28/04/2022	Petições Diversas
25/08/2022	Petições Diversas
07/11/2022	Petições Diversas
24/02/2023	Petições Diversas
05/05/2023	Petições Diversas
31/07/2023	Manifestação do Perito
09/08/2023	Petições Diversas
05/10/2023	Petições Diversas
31/10/2023	Petições Diversas
03/11/2023	Petições Diversas
02/02/2024	Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC)
30/07/2024	Manifestação do Perito
13/08/2024	Petição - Comprovante de Depósito de Honorários de Perito
08/10/2024	Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC
08/10/2024	Pedido de Documentos – Peritos
21/10/2024	Petições Diversas
28/10/2024	Pedido de Habilitação
29/10/2024	Manifestação do Perito
30/10/2024	Exceção de Pré-Executividade
31/10/2024	Petições Diversas
19/11/2024	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
27/11/2024	Pedido de Honorários - Solicitação do Perito
06/03/2025	Impugnação à Exceção de Pré-Executividade
16/06/2025	Embargos de Declaração
26/06/2025	Petição Intermediária
16/07/2025	Petições Diversas
28/07/2025	Petições Diversas
14/08/2025	Petições Diversas
20/08/2025	Petições Diversas
11/11/2025	Pedido de Designação de Hastas
09/12/2025	Petições Diversas
22/01/2026	Petições Diversas
13/02/2026	Pedido de Designação de Hastas

Recebido em	Classe
11/08/1998	Embargos à Execução - 00001  (1009676-20.1998.8.26.0100)
11/08/1998	Agravo de Instrumento - 00002  (1025874-35.1998.8.26.0100)
11/08/1998	Agravo de Instrumento - 00003  (1021017-43.1998.8.26.0100)
30/10/2007	Embargos à Execução - 00004  (1020932-57.1998.8.26.0100)
25/04/2008	Agravo de Instrumento - 00005  (1009246-68.1998.8.26.0100)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
04/05/2012	Inicial	Execução de Título Extrajudicial	Cível	-
03/05/2012	Correção	Execução de Título Extrajudicial	Cível	-
24/10/2012	Evolução	Execução de Título Extrajudicial	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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