| Exeqte |
Carlos Eduardo Giugni
Advogada: Monica Ribeiro dos Santos Kadi Advogado: Fabio Kadi |
| Exectda |
Maria Paula Meireles de Azevedo Sodré
Advogado: REGINALDO BORASCHI |
| Interesdo. |
Paulo Roberto Pachi
Advogado: Humberto Antonio Lodovico Advogado: João Roberto Ferreira Franco |
| Outros |
Antranik Manissadjian
Advogada: Claudia Manissadjian Advogado: Jose Roberto do Amaral |
| TerIntCer |
Villagio 31 Participações Ltda. (Villagio 31")
Advogado: Wilson de Toledo Silva Junior Advogado: Lucas Tavella Michelan |
| Perito | Ronildo Dias Cerqueira |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 03/07/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 22/06/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.26.40851304-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/06/2026 12:49 |
| 15/06/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.26.40821471-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/06/2026 16:23 |
| 11/06/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1530/2026 Data da Publicação: 12/06/2026 |
| 10/06/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1530/2026 Teor do ato: Vistos. Com efeito, as partes Paulo Roberto Pachi e Vera Maria Oliveira Martins Pachi não possuem CPF cadastrado nos autos. A fim de viabilizar a migração da presente ação ao sistema EPROC, providenciem as partes Paulo Roberto Pachi e Vera Maria Oliveira Martins Pachi a sua regularização processual, mediante a apresentação de documento de identificação com foto, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, à z. serventia para atualização do SAJ. Int. Advogados(s): Vagner Aparecido Alberto (OAB 91094/SP), Lucas Tavella Michelan (OAB 328480/SP), Fabio Kadi (OAB 107953/SP), Armando Sanchez (OAB 21825/SP), João Roberto Ferreira Franco (OAB 292237/SP), Humberto Antonio Lodovico (OAB 71724/SP), Marcelo Caetano de Mello (OAB 99161/SP), Licinio dos Santos Silva Filho (OAB 9178/SP), Edgard Fiore (OAB 105299/SP), REGINALDO BORASCHI (OAB 250528/SP), Jose Roberto do Amaral (OAB 24052/SP), Wilson de Toledo Silva Junior (OAB 206853/SP), Claudia Manissadjian (OAB 154008/SP), Luiz Manuel Fittipaldi Ramos de Oliveira (OAB 128999/SP), Monica Ribeiro dos Santos Kadi (OAB 124524/SP), Cornelio Vieira de Morais Junior (OAB 10956/SP) |
| 03/07/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 22/06/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.26.40851304-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/06/2026 12:49 |
| 15/06/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.26.40821471-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/06/2026 16:23 |
| 11/06/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1530/2026 Data da Publicação: 12/06/2026 |
| 10/06/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1530/2026 Teor do ato: Vistos. Com efeito, as partes Paulo Roberto Pachi e Vera Maria Oliveira Martins Pachi não possuem CPF cadastrado nos autos. A fim de viabilizar a migração da presente ação ao sistema EPROC, providenciem as partes Paulo Roberto Pachi e Vera Maria Oliveira Martins Pachi a sua regularização processual, mediante a apresentação de documento de identificação com foto, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, à z. serventia para atualização do SAJ. Int. Advogados(s): Vagner Aparecido Alberto (OAB 91094/SP), Lucas Tavella Michelan (OAB 328480/SP), Fabio Kadi (OAB 107953/SP), Armando Sanchez (OAB 21825/SP), João Roberto Ferreira Franco (OAB 292237/SP), Humberto Antonio Lodovico (OAB 71724/SP), Marcelo Caetano de Mello (OAB 99161/SP), Licinio dos Santos Silva Filho (OAB 9178/SP), Edgard Fiore (OAB 105299/SP), REGINALDO BORASCHI (OAB 250528/SP), Jose Roberto do Amaral (OAB 24052/SP), Wilson de Toledo Silva Junior (OAB 206853/SP), Claudia Manissadjian (OAB 154008/SP), Luiz Manuel Fittipaldi Ramos de Oliveira (OAB 128999/SP), Monica Ribeiro dos Santos Kadi (OAB 124524/SP), Cornelio Vieira de Morais Junior (OAB 10956/SP) |
| 10/06/2026 |
Decisão Determinação
Vistos. Com efeito, as partes Paulo Roberto Pachi e Vera Maria Oliveira Martins Pachi não possuem CPF cadastrado nos autos. A fim de viabilizar a migração da presente ação ao sistema EPROC, providenciem as partes Paulo Roberto Pachi e Vera Maria Oliveira Martins Pachi a sua regularização processual, mediante a apresentação de documento de identificação com foto, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, à z. serventia para atualização do SAJ. Int. |
| 04/05/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 04/05/2026 |
Evoluída a Classe
|
| 30/04/2026 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.26.40616731-7 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 30/04/2026 14:30 |
| 22/04/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1054/2026 Data da Publicação: 23/04/2026 |
| 22/04/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1053/2026 Data da Publicação: 23/04/2026 |
| 18/04/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1054/2026 Teor do ato: Ciência às partes do resultado das pesquisas realizadas e do bloqueio frutífero ou parcialmente frutífero. Fica o executado intimado a se manifestar nos termos do artigo 854, § 3º do Código de Processo Civil, em cinco dias. Nada Mais. Advogados(s): Vagner Aparecido Alberto (OAB 91094/SP), Lucas Tavella Michelan (OAB 328480/SP), Fabio Kadi (OAB 107953/SP), Armando Sanchez (OAB 21825/SP), João Roberto Ferreira Franco (OAB 292237/SP), Humberto Antonio Lodovico (OAB 71724/SP), Marcelo Caetano de Mello (OAB 99161/SP), Licinio dos Santos Silva Filho (OAB 9178/SP), Edgard Fiore (OAB 105299/SP), REGINALDO BORASCHI (OAB 250528/SP), Jose Roberto do Amaral (OAB 24052/SP), Wilson de Toledo Silva Junior (OAB 206853/SP), Claudia Manissadjian (OAB 154008/SP), Luiz Manuel Fittipaldi Ramos de Oliveira (OAB 128999/SP), Monica Ribeiro dos Santos Kadi (OAB 124524/SP), Cornelio Vieira de Morais Junior (OAB 10956/SP) |
| 18/04/2026 |
Ato ordinatório
Ciência às partes do resultado das pesquisas realizadas e do bloqueio frutífero ou parcialmente frutífero. Fica o executado intimado a se manifestar nos termos do artigo 854, § 3º do Código de Processo Civil, em cinco dias. Nada Mais. |
| 18/04/2026 |
Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
|
| 18/04/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1053/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Peças Sigilosas: Defiro o prazo de 60 (sessenta) dias ao exequente a fim de promover a regularização processual do polo passivo, em relação ao espólio/ herdeiros dos executados falecidos (Célio José e Maria Amélia). 2. Defiro o pedido da parte credora. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada. Indefiro o pedido de penhora on-line via Sisbajud na modalidade Teimosinha. Como se trata de medida constritiva de direito, os sucessivos pedidos de penhora, devem ser motivados, não havendo indícios de movimentação financeira intensa por parte dos executados para justificar o deferimento da medida. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Advogados(s): Vagner Aparecido Alberto (OAB 91094/SP), Lucas Tavella Michelan (OAB 328480/SP), Fabio Kadi (OAB 107953/SP), Armando Sanchez (OAB 21825/SP), João Roberto Ferreira Franco (OAB 292237/SP), Humberto Antonio Lodovico (OAB 71724/SP), Marcelo Caetano de Mello (OAB 99161/SP), Licinio dos Santos Silva Filho (OAB 9178/SP), Edgard Fiore (OAB 105299/SP), REGINALDO BORASCHI (OAB 250528/SP), Jose Roberto do Amaral (OAB 24052/SP), Wilson de Toledo Silva Junior (OAB 206853/SP), Claudia Manissadjian (OAB 154008/SP), Luiz Manuel Fittipaldi Ramos de Oliveira (OAB 128999/SP), Monica Ribeiro dos Santos Kadi (OAB 124524/SP), Cornelio Vieira de Morais Junior (OAB 10956/SP) |
| 06/03/2026 |
Bloqueio/penhora on line
Vistos. 1. Peças Sigilosas: Defiro o prazo de 60 (sessenta) dias ao exequente a fim de promover a regularização processual do polo passivo, em relação ao espólio/ herdeiros dos executados falecidos (Célio José e Maria Amélia). 2. Defiro o pedido da parte credora. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada. Indefiro o pedido de penhora on-line via Sisbajud na modalidade Teimosinha. Como se trata de medida constritiva de direito, os sucessivos pedidos de penhora, devem ser motivados, não havendo indícios de movimentação financeira intensa por parte dos executados para justificar o deferimento da medida. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. |
| 26/01/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 01/01/2026 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados |
| 12/12/2025 |
Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.25.42795548-8 Tipo da Petição: Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud Data: 12/12/2025 08:50 |
| 10/12/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2265/2025 Data da Publicação: 11/12/2025 |
| 09/12/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 2265/2025 Teor do ato: Ciência do retorno dos autos do E. Tribunal. Cumpra-se o V. Acórdão. Para o caso de interesse no prosseguimento em cumprimento, nos termos do COMUNICADO CG Nº 438/2016, em atenção ao contido no Provimento CG nº 16/2016, o requerimento de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverá ser feito pelo peticionamento eletrônico, ainda que o processo de conhecimento seja físico. No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau , categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública. Prazo: 15 dias. No silêncio, os autos serão encaminhados ao arquivo provisório. Com o início de eventual cumprimento de sentença, estes serão arquivados definitivamente. Advogados(s): Vagner Aparecido Alberto (OAB 91094/SP), Lucas Tavella Michelan (OAB 328480/SP), Fabio Kadi (OAB 107953/SP), Armando Sanchez (OAB 21825/SP), João Roberto Ferreira Franco (OAB 292237/SP), Humberto Antonio Lodovico (OAB 71724/SP), Marcelo Caetano de Mello (OAB 99161/SP), Licinio dos Santos Silva Filho (OAB 9178/SP), Edgard Fiore (OAB 105299/SP), REGINALDO BORASCHI (OAB 250528/SP), Jose Roberto do Amaral (OAB 24052/SP), Wilson de Toledo Silva Junior (OAB 206853/SP), Claudia Manissadjian (OAB 154008/SP), Luiz Manuel Fittipaldi Ramos de Oliveira (OAB 128999/SP), Monica Ribeiro dos Santos Kadi (OAB 124524/SP), Cornelio Vieira de Morais Junior (OAB 10956/SP) |
| 09/12/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência do retorno dos autos do E. Tribunal. Cumpra-se o V. Acórdão. Para o caso de interesse no prosseguimento em cumprimento, nos termos do COMUNICADO CG Nº 438/2016, em atenção ao contido no Provimento CG nº 16/2016, o requerimento de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverá ser feito pelo peticionamento eletrônico, ainda que o processo de conhecimento seja físico. No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau , categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública. Prazo: 15 dias. No silêncio, os autos serão encaminhados ao arquivo provisório. Com o início de eventual cumprimento de sentença, estes serão arquivados definitivamente. |
| 09/12/2025 |
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
Data do julgamento: 24/09/2025 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para que a execução prossiga em face dos devedores Marcos e Suzana, facultando-se ao apelante a regularização dos devedores falecidos no polo passivo, nos moldes expostos. Como não houve condenação na sentença recorrida, não há honorários a serem majorados. V.U. Sustentou oralmente o advogado Dr. Paulo Capretti Del Fiori(OAB: 296884/SP). Situação do provimento: Provimento em Parte Relator: Cesar Mecchi Morales |
| 24/07/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0735/2024 Data da Publicação: 25/07/2024 Número do Diário: 4013 |
| 23/07/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0735/2024 Teor do ato: Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO Nº 01 a 09/2024, devidamente publicado no Diário da Justiça Eletrônico - EDIÇÃO 3998 - CADERNO DE EDITAIS - págs. 01/24 - 17 de junho de 2024, com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes se incumbe o ônus de apontar eventual irregularidade , extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório." Advogados(s): Vagner Aparecido Alberto (OAB 91094/SP), Lucas Tavella Michelan (OAB 328480/SP), Fabio Kadi (OAB 107953/SP), Armando Sanchez (OAB 21825/SP), João Roberto Ferreira Franco (OAB 292237/SP), Humberto Antonio Lodovico (OAB 71724/SP), Marcelo Caetano de Mello (OAB 99161/SP), Licinio dos Santos Silva Filho (OAB 9178/SP), Edgard Fiore (OAB 105299/SP), REGINALDO BORASCHI (OAB 250528/SP), Jose Roberto do Amaral (OAB 24052/SP), Wilson de Toledo Silva Junior (OAB 206853/SP), Claudia Manissadjian (OAB 154008/SP), Luiz Manuel Fittipaldi Ramos de Oliveira (OAB 128999/SP), Monica Ribeiro dos Santos Kadi (OAB 124524/SP), Cornelio Vieira de Morais Junior (OAB 10956/SP) |
| 23/07/2024 |
Ato ordinatório
Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO Nº 01 a 09/2024, devidamente publicado no Diário da Justiça Eletrônico - EDIÇÃO 3998 - CADERNO DE EDITAIS - págs. 01/24 - 17 de junho de 2024, com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes se incumbe o ônus de apontar eventual irregularidade , extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório." |
| 18/07/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Eliminação de Fragmentos Físicos - Comunicado 698 |
| 06/06/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0530/2024 Data da Publicação: 07/06/2024 Número do Diário: 3981 |
| 05/06/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0530/2024 Teor do ato: O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 01/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Advogados(s): Vagner Aparecido Alberto (OAB 91094/SP), Lucas Tavella Michelan (OAB 328480/SP), Fabio Kadi (OAB 107953/SP), Armando Sanchez (OAB 21825/SP), João Roberto Ferreira Franco (OAB 292237/SP), Humberto Antonio Lodovico (OAB 71724/SP), Marcelo Caetano de Mello (OAB 99161/SP), Licinio dos Santos Silva Filho (OAB 9178/SP), Edgard Fiore (OAB 105299/SP), REGINALDO BORASCHI (OAB 250528/SP), Jose Roberto do Amaral (OAB 24052/SP), Wilson de Toledo Silva Junior (OAB 206853/SP), Claudia Manissadjian (OAB 154008/SP), Luiz Manuel Fittipaldi Ramos de Oliveira (OAB 128999/SP), Monica Ribeiro dos Santos Kadi (OAB 124524/SP), Cornelio Vieira de Morais Junior (OAB 10956/SP) |
| 04/06/2024 |
Ato ordinatório
O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 01/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. |
| 04/04/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Regularidade de Digitalização - UPJ V |
| 09/01/2024 |
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
|
| 09/01/2024 |
Expedição de documento
Certidão - remessa ao TJ |
| 12/12/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1300/2023 Data da Disponibilização: 12/12/2023 Data da Publicação: 13/12/2023 Número do Diário: 3876 Página: 577 |
| 08/12/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 1300/2023 Teor do ato: Subam ao Tribunal. * Int. Advogados(s): Vagner Aparecido Alberto (OAB 91094/SP), Lucas Tavella Michelan (OAB 328480/SP), Fabio Kadi (OAB 107953/SP), Armando Sanchez (OAB 21825/SP), João Roberto Ferreira Franco (OAB 292237/SP), Humberto Antonio Lodovico (OAB 71724/SP), Marcelo Caetano de Mello (OAB 99161/SP), Licinio dos Santos Silva Filho (OAB 9178/SP), Edgard Fiore (OAB 105299/SP), REGINALDO BORASCHI (OAB 250528/SP), Jose Roberto do Amaral (OAB 24052/SP), Wilson de Toledo Silva Junior (OAB 206853/SP), Claudia Manissadjian (OAB 154008/SP), Luiz Manuel Fittipaldi Ramos de Oliveira (OAB 128999/SP), Monica Ribeiro dos Santos Kadi (OAB 124524/SP), Cornelio Vieira de Morais Junior (OAB 10956/SP) |
| 07/12/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Subam ao Tribunal. * Int. |
| 07/12/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 28/11/2023 |
Contrarrazões Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.42454592-9 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 28/11/2023 22:29 |
| 11/11/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1192/2023 Data da Publicação: 14/11/2023 Número do Diário: 3858 |
| 10/11/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 1192/2023 Teor do ato: Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Advogados(s): Vagner Aparecido Alberto (OAB 91094/SP), Lucas Tavella Michelan (OAB 328480/SP), Fabio Kadi (OAB 107953/SP), Armando Sanchez (OAB 21825/SP), João Roberto Ferreira Franco (OAB 292237/SP), Humberto Antonio Lodovico (OAB 71724/SP), Marcelo Caetano de Mello (OAB 99161/SP), Licinio dos Santos Silva Filho (OAB 9178/SP), Edgard Fiore (OAB 105299/SP), REGINALDO BORASCHI (OAB 250528/SP), Jose Roberto do Amaral (OAB 24052/SP), Wilson de Toledo Silva Junior (OAB 206853/SP), Claudia Manissadjian (OAB 154008/SP), Luiz Manuel Fittipaldi Ramos de Oliveira (OAB 128999/SP), Monica Ribeiro dos Santos Kadi (OAB 124524/SP), Cornelio Vieira de Morais Junior (OAB 10956/SP) |
| 10/11/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. |
| 09/11/2023 |
Apelação/Razões Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.42321740-5 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 09/11/2023 19:26 |
| 01/11/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1153/2023 Data da Publicação: 06/11/2023 Número do Diário: 3852 |
| 31/10/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 1153/2023 Teor do ato: Fls.4270/81: Não conheço por ser manifestação de inconformismo. * Int. Advogados(s): Vagner Aparecido Alberto (OAB 91094/SP), Lucas Tavella Michelan (OAB 328480/SP), Fabio Kadi (OAB 107953/SP), Armando Sanchez (OAB 21825/SP), João Roberto Ferreira Franco (OAB 292237/SP), Humberto Antonio Lodovico (OAB 71724/SP), Marcelo Caetano de Mello (OAB 99161/SP), Licinio dos Santos Silva Filho (OAB 9178/SP), Edgard Fiore (OAB 105299/SP), REGINALDO BORASCHI (OAB 250528/SP), Jose Roberto do Amaral (OAB 24052/SP), Wilson de Toledo Silva Junior (OAB 206853/SP), Claudia Manissadjian (OAB 154008/SP), Luiz Manuel Fittipaldi Ramos de Oliveira (OAB 128999/SP), Monica Ribeiro dos Santos Kadi (OAB 124524/SP), Cornelio Vieira de Morais Junior (OAB 10956/SP) |
| 31/10/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Fls.4270/81: Não conheço por ser manifestação de inconformismo. * Int. |
| 31/10/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 30/10/2023 |
Embargos de Declaração Juntados
Nº Protocolo: WJMJ.23.42247264-9 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 30/10/2023 19:05 |
| 20/10/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1107/2023 Data da Publicação: 23/10/2023 Número do Diário: 3844 |
| 19/10/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 1107/2023 Teor do ato: Fls.4264/5: Indefiro o pedido pois é a parte quem deve promover a habilitação do espólio e/ou sucessores, como, aliás, foi determinado às fls.4261. Decorrido o prazo sem a habilitação, extingo o processo sem satisfação da dívida. Feitas as devidas anotações, arquivem-se.P.I. * Int. Advogados(s): Vagner Aparecido Alberto (OAB 91094/SP), Lucas Tavella Michelan (OAB 328480/SP), Fabio Kadi (OAB 107953/SP), Armando Sanchez (OAB 21825/SP), João Roberto Ferreira Franco (OAB 292237/SP), Humberto Antonio Lodovico (OAB 71724/SP), Marcelo Caetano de Mello (OAB 99161/SP), Licinio dos Santos Silva Filho (OAB 9178/SP), Edgard Fiore (OAB 105299/SP), REGINALDO BORASCHI (OAB 250528/SP), Jose Roberto do Amaral (OAB 24052/SP), Wilson de Toledo Silva Junior (OAB 206853/SP), Claudia Manissadjian (OAB 154008/SP), Luiz Manuel Fittipaldi Ramos de Oliveira (OAB 128999/SP), Monica Ribeiro dos Santos Kadi (OAB 124524/SP), Cornelio Vieira de Morais Junior (OAB 10956/SP) |
| 19/10/2023 |
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
Fls.4264/5: Indefiro o pedido pois é a parte quem deve promover a habilitação do espólio e/ou sucessores, como, aliás, foi determinado às fls.4261. Decorrido o prazo sem a habilitação, extingo o processo sem satisfação da dívida. Feitas as devidas anotações, arquivem-se.P.I. * Int. |
| 19/10/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 19/10/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.42157508-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/10/2023 09:40 |
| 23/08/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0871/2023 Data da Publicação: 24/08/2023 Número do Diário: 3806 |
| 22/08/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0871/2023 Teor do ato: Fls.4259/60: Suspendo o processo em virtude do falecimento do executado pelo prazo de sessenta dias para a habilitação do espólio e/olu sucessores. * Int. Advogados(s): Vagner Aparecido Alberto (OAB 91094/SP), Lucas Tavella Michelan (OAB 328480/SP), Fabio Kadi (OAB 107953/SP), Armando Sanchez (OAB 21825/SP), João Roberto Ferreira Franco (OAB 292237/SP), Humberto Antonio Lodovico (OAB 71724/SP), Marcelo Caetano de Mello (OAB 99161/SP), Licinio dos Santos Silva Filho (OAB 9178/SP), Edgard Fiore (OAB 105299/SP), REGINALDO BORASCHI (OAB 250528/SP), Jose Roberto do Amaral (OAB 24052/SP), Wilson de Toledo Silva Junior (OAB 206853/SP), Claudia Manissadjian (OAB 154008/SP), Luiz Manuel Fittipaldi Ramos de Oliveira (OAB 128999/SP), Monica Ribeiro dos Santos Kadi (OAB 124524/SP), Cornelio Vieira de Morais Junior (OAB 10956/SP) |
| 21/08/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Fls.4259/60: Suspendo o processo em virtude do falecimento do executado pelo prazo de sessenta dias para a habilitação do espólio e/olu sucessores. * Int. |
| 21/08/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 21/08/2023 |
Pedido de Suspensão do Processo Até 180 Dias Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.23.41697338-0 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo até 180 dias Data: 21/08/2023 15:58 |
| 14/08/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0832/2023 Data da Publicação: 15/08/2023 Número do Diário: 3799 |
| 11/08/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0832/2023 Teor do ato: Indefiro novo pedido de pesquisa de ativos financeiros, pois já tentada, mais de uma vez, sem sucesso, não se tendo demonstrado minimamente que, desta feita, o desfecho seria outro, o que torna imperioso o indeferimento com base no artigo 370, parágrafo único CPC. Indique o credor bens penhoráveis do devedor em quinze dias, sob pena de configuração de frustração da execução. * Int. Advogados(s): Vagner Aparecido Alberto (OAB 91094/SP), Lucas Tavella Michelan (OAB 328480/SP), Fabio Kadi (OAB 107953/SP), Armando Sanchez (OAB 21825/SP), João Roberto Ferreira Franco (OAB 292237/SP), Humberto Antonio Lodovico (OAB 71724/SP), Marcelo Caetano de Mello (OAB 99161/SP), Licinio dos Santos Silva Filho (OAB 9178/SP), Edgard Fiore (OAB 105299/SP), REGINALDO BORASCHI (OAB 250528/SP), Jose Roberto do Amaral (OAB 24052/SP), Wilson de Toledo Silva Junior (OAB 206853/SP), Claudia Manissadjian (OAB 154008/SP), Luiz Manuel Fittipaldi Ramos de Oliveira (OAB 128999/SP), Monica Ribeiro dos Santos Kadi (OAB 124524/SP), Cornelio Vieira de Morais Junior (OAB 10956/SP) |
| 11/08/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0832/2023 Teor do ato: Nº Protocolo: WJMJ.23.41620846-3 Tipo da Petição: Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud Data: 10/08/2023 18:56 Advogados(s): Vagner Aparecido Alberto (OAB 91094/SP), Lucas Tavella Michelan (OAB 328480/SP), Fabio Kadi (OAB 107953/SP), Armando Sanchez (OAB 21825/SP), João Roberto Ferreira Franco (OAB 292237/SP), Humberto Antonio Lodovico (OAB 71724/SP), Marcelo Caetano de Mello (OAB 99161/SP), Licinio dos Santos Silva Filho (OAB 9178/SP), Edgard Fiore (OAB 105299/SP), REGINALDO BORASCHI (OAB 250528/SP), Jose Roberto do Amaral (OAB 24052/SP), Wilson de Toledo Silva Junior (OAB 206853/SP), Claudia Manissadjian (OAB 154008/SP), Luiz Manuel Fittipaldi Ramos de Oliveira (OAB 128999/SP), Monica Ribeiro dos Santos Kadi (OAB 124524/SP), Cornelio Vieira de Morais Junior (OAB 10956/SP) |
| 10/08/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Indefiro novo pedido de pesquisa de ativos financeiros, pois já tentada, mais de uma vez, sem sucesso, não se tendo demonstrado minimamente que, desta feita, o desfecho seria outro, o que torna imperioso o indeferimento com base no artigo 370, parágrafo único CPC. Indique o credor bens penhoráveis do devedor em quinze dias, sob pena de configuração de frustração da execução. * Int. |
| 10/08/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 02/08/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0792/2023 Data da Publicação: 03/08/2023 Número do Diário: 3791 |
| 01/08/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0792/2023 Teor do ato: Fls.4239: Indefiro pois a parte deve cumprir, COM EXATIDÃO, as determinações judiciais (art. 77, IV CPC). Intime-se a dar andamento ao feito em cinco dias sob pena de extinção. * Int. Advogados(s): Vagner Aparecido Alberto (OAB 91094/SP), Lucas Tavella Michelan (OAB 328480/SP), Fabio Kadi (OAB 107953/SP), Armando Sanchez (OAB 21825/SP), João Roberto Ferreira Franco (OAB 292237/SP), Humberto Antonio Lodovico (OAB 71724/SP), Marcelo Caetano de Mello (OAB 99161/SP), Licinio dos Santos Silva Filho (OAB 9178/SP), Edgard Fiore (OAB 105299/SP), REGINALDO BORASCHI (OAB 250528/SP), Jose Roberto do Amaral (OAB 24052/SP), Wilson de Toledo Silva Junior (OAB 206853/SP), Claudia Manissadjian (OAB 154008/SP), Luiz Manuel Fittipaldi Ramos de Oliveira (OAB 128999/SP), Monica Ribeiro dos Santos Kadi (OAB 124524/SP), Cornelio Vieira de Morais Junior (OAB 10956/SP) |
| 31/07/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Fls.4239: Indefiro pois a parte deve cumprir, COM EXATIDÃO, as determinações judiciais (art. 77, IV CPC). Intime-se a dar andamento ao feito em cinco dias sob pena de extinção. * Int. |
| 31/07/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 31/07/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.41523277-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/07/2023 15:34 |
| 20/07/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0742/2023 Data da Publicação: 21/07/2023 Número do Diário: 3782 |
| 19/07/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0742/2023 Teor do ato: Ciência do resultado das pesquisas eletrônicas juntadas aos autos. Advogados(s): Vagner Aparecido Alberto (OAB 91094/SP), Lucas Tavella Michelan (OAB 328480/SP), Fabio Kadi (OAB 107953/SP), Armando Sanchez (OAB 21825/SP), João Roberto Ferreira Franco (OAB 292237/SP), Humberto Antonio Lodovico (OAB 71724/SP), Marcelo Caetano de Mello (OAB 99161/SP), Licinio dos Santos Silva Filho (OAB 9178/SP), Edgard Fiore (OAB 105299/SP), REGINALDO BORASCHI (OAB 250528/SP), Jose Roberto do Amaral (OAB 24052/SP), Wilson de Toledo Silva Junior (OAB 206853/SP), Claudia Manissadjian (OAB 154008/SP), Luiz Manuel Fittipaldi Ramos de Oliveira (OAB 128999/SP), Monica Ribeiro dos Santos Kadi (OAB 124524/SP), Cornelio Vieira de Morais Junior (OAB 10956/SP) |
| 19/07/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência do resultado das pesquisas eletrônicas juntadas aos autos. |
| 19/07/2023 |
Documento Juntado
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| 19/07/2023 |
Documento Juntado
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| 19/07/2023 |
Documento Juntado
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| 19/07/2023 |
Documento Juntado
|
| 19/07/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0737/2023 Data da Publicação: 20/07/2023 Número do Diário: 3781 |
| 18/07/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0737/2023 Teor do ato: Fls.4212: Defiro pesquisas via SNIPER. * Int. Advogados(s): Vagner Aparecido Alberto (OAB 91094/SP), Lucas Tavella Michelan (OAB 328480/SP), Fabio Kadi (OAB 107953S/P), Armando Sanchez (OAB 21825/SP), João Roberto Ferreira Franco (OAB 292237/SP), Humberto Antonio Lodovico (OAB 71724/SP), Marcelo Caetano de Mello (OAB 99161/SP), Licinio dos Santos Silva Filho (OAB 9178/SP), Edgard Fiore (OAB 105299/SP), REGINALDO BORASCHI (OAB 250528/SP), Jose Roberto do Amaral (OAB 24052/SP), Wilson de Toledo Silva Junior (OAB 206853/SP), Claudia Manissadjian (OAB 154008/SP), Luiz Manuel Fittipaldi Ramos de Oliveira (OAB 128999/SP), Monica Ribeiro dos Santos Kadi (OAB 124524/SP), Cornelio Vieira de Morais Junior (OAB 10956/SP) |
| 18/07/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Fls.4212: Defiro pesquisas via SNIPER. * Int. |
| 18/07/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 18/07/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.41416918-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/07/2023 11:36 |
| 12/07/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0707/2023 Data da Publicação: 13/07/2023 Número do Diário: 3776 |
| 11/07/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0707/2023 Teor do ato: Ante a expedição e assinatura do Mandado de Levantamento Eletrônico, ciência ao interessado da liberação dos valores na conta bancária indicada nos autos. Não ocorrendo a transferência, deverá a parte interessada diligenciar junto à instituição financeira para demais informações, munido do número de MLE informado na certidão de expedição. Outrossim, está disponível, no sistema do sítio do Banco do Brasil, pesquisa de comprovante de resgate judicial, que possibilita a obtenção do número do processo e da conta judicial levantada, mediante o fornecimento de dados da Transferência Eletrônica Disponível - TED. O acesso pode ser feito por meio do seguinte caminho: www.bb.com.br> Produtos e Serviços> Judiciário> Guia de Depósito Judicial> Comprovante de Resgate de Depósito Judicial-Dados Bancários (COMUNICADO CG Nº 164/2020). Advogados(s): Vagner Aparecido Alberto (OAB 91094/SP), Lucas Tavella Michelan (OAB 328480/SP), Fabio Kadi (OAB 107953/SP), Armando Sanchez (OAB 21825/SP), João Roberto Ferreira Franco (OAB 292237/SP), Humberto Antonio Lodovico (OAB 71724/SP), Marcelo Caetano de Mello (OAB 99161/SP), Licinio dos Santos Silva Filho (OAB 9178/SP), Edgard Fiore (OAB 105299/SP), REGINALDO BORASCHI (OAB 250528/SP), Jose Roberto do Amaral (OAB 24052/SP), Wilson de Toledo Silva Junior (OAB 206853/SP), Claudia Manissadjian (OAB 154008/SP), Luiz Manuel Fittipaldi Ramos de Oliveira (OAB 128999/SP), Monica Ribeiro dos Santos Kadi (OAB 124524/SP), Cornelio Vieira de Morais Junior (OAB 10956/SP) |
| 11/07/2023 |
Ato ordinatório
Ante a expedição e assinatura do Mandado de Levantamento Eletrônico, ciência ao interessado da liberação dos valores na conta bancária indicada nos autos. Não ocorrendo a transferência, deverá a parte interessada diligenciar junto à instituição financeira para demais informações, munido do número de MLE informado na certidão de expedição. Outrossim, está disponível, no sistema do sítio do Banco do Brasil, pesquisa de comprovante de resgate judicial, que possibilita a obtenção do número do processo e da conta judicial levantada, mediante o fornecimento de dados da Transferência Eletrônica Disponível - TED. O acesso pode ser feito por meio do seguinte caminho: www.bb.com.br> Produtos e Serviços> Judiciário> Guia de Depósito Judicial> Comprovante de Resgate de Depósito Judicial-Dados Bancários (COMUNICADO CG Nº 164/2020). |
| 06/07/2023 |
Expedição de documento
Certidão - Expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE |
| 13/06/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0576/2023 Data da Publicação: 14/06/2023 Número do Diário: 3755 |
| 08/06/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0576/2023 Teor do ato: Fls. 4201: Atenda-se, se for o caso, levantando-se os valores. Intimem-se. Advogados(s): Vagner Aparecido Alberto (OAB 91094/SP), Lucas Tavella Michelan (OAB 328480/SP), Fabio Kadi (OAB 107953/SP), Armando Sanchez (OAB 21825/SP), João Roberto Ferreira Franco (OAB 292237/SP), Humberto Antonio Lodovico (OAB 71724/SP), Marcelo Caetano de Mello (OAB 99161/SP), Licinio dos Santos Silva Filho (OAB 9178/SP), Edgard Fiore (OAB 105299/SP), REGINALDO BORASCHI (OAB 250528/SP), Jose Roberto do Amaral (OAB 24052/SP), Wilson de Toledo Silva Junior (OAB 206853/SP), Claudia Manissadjian (OAB 154008/SP), Luiz Manuel Fittipaldi Ramos de Oliveira (OAB 128999/SP), Monica Ribeiro dos Santos Kadi (OAB 124524/SP), Cornelio Vieira de Morais Junior (OAB 10956/SP) |
| 07/06/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Fls. 4201: Atenda-se, se for o caso, levantando-se os valores. Intimem-se. |
| 07/06/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 07/06/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.41104639-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/06/2023 18:02 |
| 16/03/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0262/2023 Data da Publicação: 17/03/2023 Número do Diário: 3698 |
| 15/03/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0262/2023 Teor do ato: Fls.4195/6: Quando vier a transferência aí sim se terá hipótese de desarquivamento. * Int. Advogados(s): Vagner Aparecido Alberto (OAB 91094/SP), Lucas Tavella Michelan (OAB 328480/SP), Fabio Kadi (OAB 107953/SP), Armando Sanchez (OAB 21825/SP), João Roberto Ferreira Franco (OAB 292237/SP), Humberto Antonio Lodovico (OAB 71724/SP), Marcelo Caetano de Mello (OAB 99161/SP), Licinio dos Santos Silva Filho (OAB 9178/SP), Edgard Fiore (OAB 105299/SP), REGINALDO BORASCHI (OAB 250528/SP), Jose Roberto do Amaral (OAB 24052/SP), Wilson de Toledo Silva Junior (OAB 206853/SP), Claudia Manissadjian (OAB 154008/SP), Luiz Manuel Fittipaldi Ramos de Oliveira (OAB 128999/SP), Monica Ribeiro dos Santos Kadi (OAB 124524/SP), Cornelio Vieira de Morais Junior (OAB 10956/SP) |
| 14/03/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Fls.4195/6: Quando vier a transferência aí sim se terá hipótese de desarquivamento. * Int. |
| 14/03/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 14/03/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.40451414-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/03/2023 16:20 |
| 08/03/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0234/2023 Data da Publicação: 10/03/2023 Número do Diário: 3693 |
| 08/03/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0234/2023 Teor do ato: Fls.4189: Indefiro o pedido, pois, tendo sido o processo suspenso com base no artigo 921 III CPC, somente pode ser desarquivado nas hipóteses do artigo 921, § 23º CPC, que não é o caso. * Int. Advogados(s): Vagner Aparecido Alberto (OAB 91094/SP), Lucas Tavella Michelan (OAB 328480/SP), Fabio Kadi (OAB 107953/SP), Armando Sanchez (OAB 21825/SP), João Roberto Ferreira Franco (OAB 292237/SP), Humberto Antonio Lodovico (OAB 71724/SP), Marcelo Caetano de Mello (OAB 99161/SP), Licinio dos Santos Silva Filho (OAB 9178/SP), Edgard Fiore (OAB 105299/SP), REGINALDO BORASCHI (OAB 250528/SP), Jose Roberto do Amaral (OAB 24052/SP), Wilson de Toledo Silva Junior (OAB 206853/SP), Claudia Manissadjian (OAB 154008/SP), Luiz Manuel Fittipaldi Ramos de Oliveira (OAB 128999/SP), Monica Ribeiro dos Santos Kadi (OAB 124524/SP), Cornelio Vieira de Morais Junior (OAB 10956/SP) |
| 07/03/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Fls.4189: Indefiro o pedido, pois, tendo sido o processo suspenso com base no artigo 921 III CPC, somente pode ser desarquivado nas hipóteses do artigo 921, § 23º CPC, que não é o caso. * Int. |
| 07/03/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 07/03/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.40395488-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/03/2023 17:01 |
| 26/01/2023 |
Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
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| 16/11/2022 |
AR Negativo Juntado - Desconhecido
Juntada de AR : AA478784885TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Pagamento Taxa Judiciária e demais Despesas Processuais - Cível Destinatário : Célio José de Oliveira Martins |
| 16/11/2022 |
AR Negativo Juntado - Desconhecido
Juntada de AR : AA478784845TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Pagamento Taxa Judiciária e demais Despesas Processuais - Cível Destinatário : Maria Amélia Barbosa de Oliveira Martinsi |
| 16/11/2022 |
AR Negativo Juntado - Desconhecido
Juntada de AR : AA478784749TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Pagamento Taxa Judiciária e demais Despesas Processuais - Cível Destinatário : Eurico de Azevedo Sodré Neto |
| 16/11/2022 |
AR Negativo Juntado - Desconhecido
Juntada de AR : AA478784718TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Pagamento Taxa Judiciária e demais Despesas Processuais - Cível Destinatário : Maria Paula Meireles de Azevedo Sodré |
| 11/11/2022 |
AR Negativo Juntado - Desconhecido
Juntada de AR : AA478784868TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Pagamento Taxa Judiciária e demais Despesas Processuais - Cível Destinatário : Marcos Barbosa de Almeida Oliveira Martins |
| 11/11/2022 |
AR Negativo Juntado - Desconhecido
Juntada de AR : AA478784783TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Pagamento Taxa Judiciária e demais Despesas Processuais - Cível Destinatário : Suzana Gonçalves Oliveira Martins |
| 07/11/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1094/2022 Data da Publicação: 08/11/2022 Número do Diário: 3625 |
| 04/11/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 1094/2022 Teor do ato: Fls.4177/9: Razão tem o peticionário de que o acordo não envolve esta relação processual, conquanto, com o acordo, não haja mais bens penhoráveis, de modo que, consoante dito na presença do advogado que está em atendimento presencial, dr. Paulo Capretti Del Iori, OAB/SP 296.884, ante a inexistência de bens, suspendo o processo com base no artigo 921, III CPC. Ao arquivo definitivo. * Int. Advogados(s): Vagner Aparecido Alberto (OAB 91094/SP), Lucas Tavella Michelan (OAB 328480/SP), Fabio Kadi (OAB 107953/SP), Armando Sanchez (OAB 21825/SP), João Roberto Ferreira Franco (OAB 292237/SP), Humberto Antonio Lodovico (OAB 71724/SP), Marcelo Caetano de Mello (OAB 99161/SP), Licinio dos Santos Silva Filho (OAB 9178/SP), Edgard Fiore (OAB 105299/SP), REGINALDO BORASCHI (OAB 250528/SP), Jose Roberto do Amaral (OAB 24052/SP), Wilson de Toledo Silva Junior (OAB 206853/SP), Claudia Manissadjian (OAB 154008/SP), Luiz Manuel Fittipaldi Ramos de Oliveira (OAB 128999/SP), Monica Ribeiro dos Santos Kadi (OAB 124524/SP), Cornelio Vieira de Morais Junior (OAB 10956/SP) |
| 04/11/2022 |
Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
Fls.4177/9: Razão tem o peticionário de que o acordo não envolve esta relação processual, conquanto, com o acordo, não haja mais bens penhoráveis, de modo que, consoante dito na presença do advogado que está em atendimento presencial, dr. Paulo Capretti Del Iori, OAB/SP 296.884, ante a inexistência de bens, suspendo o processo com base no artigo 921, III CPC. Ao arquivo definitivo. * Int. |
| 04/11/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 04/11/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.41975479-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/11/2022 09:56 |
| 04/11/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1082/2022 Data da Publicação: 07/11/2022 Número do Diário: 3624 |
| 04/11/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1080/2022 Data da Publicação: 07/11/2022 Número do Diário: 3624 |
| 03/11/2022 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Pagamento Taxa Judiciária e demais Despesas Processuais - Cível |
| 03/11/2022 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Pagamento Taxa Judiciária e demais Despesas Processuais - Cível |
| 03/11/2022 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Pagamento Taxa Judiciária e demais Despesas Processuais - Cível |
| 03/11/2022 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Pagamento Taxa Judiciária e demais Despesas Processuais - Cível |
| 03/11/2022 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Pagamento Taxa Judiciária e demais Despesas Processuais - Cível |
| 03/11/2022 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Pagamento Taxa Judiciária e demais Despesas Processuais - Cível |
| 03/11/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 02/11/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 1082/2022 Teor do ato: Fls.4163/4: Não conheço por ser manifestação de inconformismo. * Int. Advogados(s): Vagner Aparecido Alberto (OAB 91094/SP), Lucas Tavella Michelan (OAB 328480/SP), Fabio Kadi (OAB 107953/SP), Armando Sanchez (OAB 21825/SP), João Roberto Ferreira Franco (OAB 292237/SP), Humberto Antonio Lodovico (OAB 71724/SP), Marcelo Caetano de Mello (OAB 99161/SP), Licinio dos Santos Silva Filho (OAB 9178/SP), Edgard Fiore (OAB 105299/SP), REGINALDO BORASCHI (OAB 250528/SP), Jose Roberto do Amaral (OAB 24052/SP), Wilson de Toledo Silva Junior (OAB 206853/SP), Claudia Manissadjian (OAB 154008/SP), Luiz Manuel Fittipaldi Ramos de Oliveira (OAB 128999/SP), Monica Ribeiro dos Santos Kadi (OAB 124524/SP), Cornelio Vieira de Morais Junior (OAB 10956/SP) |
| 02/11/2022 |
Embargos de Declaração Não-Conhecidos
Fls.4163/4: Não conheço por ser manifestação de inconformismo. * Int. |
| 02/11/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 02/11/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 1080/2022 Teor do ato: Vistos, examinados e ponderados. Homologo o acordo de fls.4156/9 e como o impulso processual é oficial e não da parte (art. 2º CPC), extingo o processo com base nos artigos 513, "caput"; 771, parágrafo único e 487, III, b, todos do CPC. Feitas as devidas anotações, arquivem-se. P.I. Advogados(s): Vagner Aparecido Alberto (OAB 91094/SP), Lucas Tavella Michelan (OAB 328480/SP), Fabio Kadi (OAB 107953/SP), Armando Sanchez (OAB 21825/SP), João Roberto Ferreira Franco (OAB 292237/SP), Humberto Antonio Lodovico (OAB 71724/SP), Marcelo Caetano de Mello (OAB 99161/SP), Licinio dos Santos Silva Filho (OAB 9178/SP), Edgard Fiore (OAB 105299/SP), REGINALDO BORASCHI (OAB 250528/SP), Jose Roberto do Amaral (OAB 24052/SP), Wilson de Toledo Silva Junior (OAB 206853/SP), Claudia Manissadjian (OAB 154008/SP), Luiz Manuel Fittipaldi Ramos de Oliveira (OAB 128999/SP), Monica Ribeiro dos Santos Kadi (OAB 124524/SP), Cornelio Vieira de Morais Junior (OAB 10956/SP) |
| 01/11/2022 |
Embargos de Declaração Juntados
Nº Protocolo: WJMJ.22.41961791-6 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 01/11/2022 18:19 |
| 01/11/2022 |
Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
Vistos, examinados e ponderados. Homologo o acordo de fls.4156/9 e como o impulso processual é oficial e não da parte (art. 2º CPC), extingo o processo com base nos artigos 513, "caput"; 771, parágrafo único e 487, III, b, todos do CPC. Feitas as devidas anotações, arquivem-se. P.I. |
| 01/11/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 01/11/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.41956830-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/11/2022 13:26 |
| 21/10/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1035/2022 Data da Publicação: 24/10/2022 Número do Diário: 3616 |
| 20/10/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 1035/2022 Teor do ato: Fls.4146/8: Arbitro os honorários periciais em R$ 54.461,17. Depósito em sessenta dias. * Int. Advogados(s): Vagner Aparecido Alberto (OAB 91094/SP), Lucas Tavella Michelan (OAB 328480/SP), Fabio Kadi (OAB 107953/SP), Armando Sanchez (OAB 21825/SP), João Roberto Ferreira Franco (OAB 292237/SP), Humberto Antonio Lodovico (OAB 71724/SP), Marcelo Caetano de Mello (OAB 99161/SP), Licinio dos Santos Silva Filho (OAB 9178/SP), Edgard Fiore (OAB 105299/SP), REGINALDO BORASCHI (OAB 250528/SP), Jose Roberto do Amaral (OAB 24052/SP), Wilson de Toledo Silva Junior (OAB 206853/SP), Claudia Manissadjian (OAB 154008/SP), Luiz Manuel Fittipaldi Ramos de Oliveira (OAB 128999/SP), Monica Ribeiro dos Santos Kadi (OAB 124524/SP), Cornelio Vieira de Morais Junior (OAB 10956/SP) |
| 20/10/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 1035/2022 Teor do ato: Ciência da prenotação efetivada junto à Arisp, a qual terá validade de 30(trinta) dias. O envio do boleto para pagamento das custas será realizado pela Arisp para o endereço eletrônico indicado pela parte exequente. Em caso de não recebimento do boleto, o que deverá ser acompanhado pela parte exequente, dado o prazo de validade da prenotação, deverá a parte exequente diligenciar junto ao "link" https://www.penhoraonline.org.br/fraPesquisaProcesso.Htm, informando o número de prenotação PH000440136. No prazo de 05(cinco) dias contados do vencimento do boleto, deverá a parte exequente comprovar o pagamento nos autos e comprovar a averbação nos 15(quinze) dias subsequentes, trazendo aos autos matrícula atualizada do imóvel. Advogados(s): Vagner Aparecido Alberto (OAB 91094/SP), Lucas Tavella Michelan (OAB 328480/SP), Fabio Kadi (OAB 107953/SP), Armando Sanchez (OAB 21825/SP), João Roberto Ferreira Franco (OAB 292237/SP), Humberto Antonio Lodovico (OAB 71724/SP), Marcelo Caetano de Mello (OAB 99161/SP), Licinio dos Santos Silva Filho (OAB 9178/SP), Edgard Fiore (OAB 105299/SP), REGINALDO BORASCHI (OAB 250528/SP), Jose Roberto do Amaral (OAB 24052/SP), Wilson de Toledo Silva Junior (OAB 206853/SP), Claudia Manissadjian (OAB 154008/SP), Luiz Manuel Fittipaldi Ramos de Oliveira (OAB 128999/SP), Monica Ribeiro dos Santos Kadi (OAB 124524/SP), Cornelio Vieira de Morais Junior (OAB 10956/SP) |
| 19/10/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Fls.4146/8: Arbitro os honorários periciais em R$ 54.461,17. Depósito em sessenta dias. * Int. |
| 19/10/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 19/10/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.41871273-7 Tipo da Petição: Apresentação de Proposta de Honorário Periciais Data: 19/10/2022 17:24 |
| 19/10/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência da prenotação efetivada junto à Arisp, a qual terá validade de 30(trinta) dias. O envio do boleto para pagamento das custas será realizado pela Arisp para o endereço eletrônico indicado pela parte exequente. Em caso de não recebimento do boleto, o que deverá ser acompanhado pela parte exequente, dado o prazo de validade da prenotação, deverá a parte exequente diligenciar junto ao "link" https://www.penhoraonline.org.br/fraPesquisaProcesso.Htm, informando o número de prenotação PH000440136. No prazo de 05(cinco) dias contados do vencimento do boleto, deverá a parte exequente comprovar o pagamento nos autos e comprovar a averbação nos 15(quinze) dias subsequentes, trazendo aos autos matrícula atualizada do imóvel. |
| 19/10/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 19/10/2022 |
Documento Juntado
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| 19/10/2022 |
Documento Juntado
|
| 19/10/2022 |
Documento Juntado
|
| 19/10/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1022/2022 Data da Publicação: 20/10/2022 Número do Diário: 3614 |
| 18/10/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 1022/2022 Teor do ato: Fls.4133: O erro material foi corrigido na decisão de fls.4132. * Int. Advogados(s): Vagner Aparecido Alberto (OAB 91094/SP), Lucas Tavella Michelan (OAB 328480/SP), Fabio Kadi (OAB 107953/SP), Armando Sanchez (OAB 21825/SP), João Roberto Ferreira Franco (OAB 292237/SP), Humberto Antonio Lodovico (OAB 71724/SP), Marcelo Caetano de Mello (OAB 99161/SP), Licinio dos Santos Silva Filho (OAB 9178/SP), Edgard Fiore (OAB 105299/SP), REGINALDO BORASCHI (OAB 250528/SP), Jose Roberto do Amaral (OAB 24052/SP), Wilson de Toledo Silva Junior (OAB 206853/SP), Claudia Manissadjian (OAB 154008/SP), Luiz Manuel Fittipaldi Ramos de Oliveira (OAB 128999/SP), Monica Ribeiro dos Santos Kadi (OAB 124524/SP), Cornelio Vieira de Morais Junior (OAB 10956/SP) |
| 18/10/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 1022/2022 Teor do ato: Vistos. Certidão de fl. 4.131: Retifico a decisão de fl.4.114, nela fazendo constar: onde se lê imóvel matriculado sob nº 13.119, leia-se imóvel matriculado sob nº 131.195. Proceda-se à penhora dos imóveis. Intime-se. Advogados(s): Vagner Aparecido Alberto (OAB 91094/SP), Lucas Tavella Michelan (OAB 328480/SP), Fabio Kadi (OAB 107953/SP), Armando Sanchez (OAB 21825/SP), João Roberto Ferreira Franco (OAB 292237/SP), Humberto Antonio Lodovico (OAB 71724/SP), Marcelo Caetano de Mello (OAB 99161/SP), Licinio dos Santos Silva Filho (OAB 9178/SP), Edgard Fiore (OAB 105299/SP), REGINALDO BORASCHI (OAB 250528/SP), Jose Roberto do Amaral (OAB 24052/SP), Wilson de Toledo Silva Junior (OAB 206853/SP), Claudia Manissadjian (OAB 154008/SP), Luiz Manuel Fittipaldi Ramos de Oliveira (OAB 128999/SP), Monica Ribeiro dos Santos Kadi (OAB 124524/SP), Cornelio Vieira de Morais Junior (OAB 10956/SP) |
| 17/10/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Fls.4133: O erro material foi corrigido na decisão de fls.4132. * Int. |
| 17/10/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 17/10/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.41848976-0 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 17/10/2022 16:06 |
| 17/10/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Certidão de fl. 4.131: Retifico a decisão de fl.4.114, nela fazendo constar: onde se lê imóvel matriculado sob nº 13.119, leia-se imóvel matriculado sob nº 131.195. Proceda-se à penhora dos imóveis. Intime-se. |
| 17/10/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 17/10/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 13/10/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.41825893-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/10/2022 14:47 |
| 11/10/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1000/2022 Data da Publicação: 14/10/2022 Número do Diário: 3610 |
| 11/10/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 1000/2022 Teor do ato: Para a averbação da penhora nas matrículas dos imóveis pelo site Arisp, apresente o exequente a planilha de cálculos atualizada e informe o endereço eletrônico para o qual deve ser enviado o boleto bancário para pagamento dos emolumentos cartorários. Advogados(s): Vagner Aparecido Alberto (OAB 91094/SP), Lucas Tavella Michelan (OAB 328480/SP), Fabio Kadi (OAB 107953/SP), Armando Sanchez (OAB 21825/SP), João Roberto Ferreira Franco (OAB 292237/SP), Humberto Antonio Lodovico (OAB 71724/SP), Marcelo Caetano de Mello (OAB 99161/SP), Licinio dos Santos Silva Filho (OAB 9178/SP), Edgard Fiore (OAB 105299/SP), REGINALDO BORASCHI (OAB 250528/SP), Jose Roberto do Amaral (OAB 24052/SP), Wilson de Toledo Silva Junior (OAB 206853/SP), Claudia Manissadjian (OAB 154008/SP), Luiz Manuel Fittipaldi Ramos de Oliveira (OAB 128999/SP), Monica Ribeiro dos Santos Kadi (OAB 124524/SP), Cornelio Vieira de Morais Junior (OAB 10956/SP) |
| 11/10/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Para a averbação da penhora nas matrículas dos imóveis pelo site Arisp, apresente o exequente a planilha de cálculos atualizada e informe o endereço eletrônico para o qual deve ser enviado o boleto bancário para pagamento dos emolumentos cartorários. |
| 05/10/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0976/2022 Data da Publicação: 07/10/2022 Número do Diário: 3606 |
| 05/10/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0976/2022 Teor do ato: Fls.4109/13: À guisa de impugnação à penhora, levantam os executados matérias já decididas nos autos e que não constituem no objeto do que se está a decidir agora, que é a validade, ou não, do ato de penhora, de modo que não conheço da impugnação, por levantar matérias já preclusas, ao menos nesta instância. Nomeio avaliador dos imóveis penhorados o sr. Ronildo Dias Cerqueira, cadastrado sob nº 48029 no Portal dos Auxiliares de Justiça do TJSP, a ser cadastrado e intimado para apresentar sua estimativa de honorários em trinta dias. Providencie o exequente as intimações dos coproprietários e a averbação da penhora via ARISP. * Int. Advogados(s): Vagner Aparecido Alberto (OAB 91094/SP), Lucas Tavella Michelan (OAB 328480/SP), Fabio Kadi (OAB 107953/SP), Armando Sanchez (OAB 21825/SP), João Roberto Ferreira Franco (OAB 292237/SP), Humberto Antonio Lodovico (OAB 71724/SP), Marcelo Caetano de Mello (OAB 99161/SP), Licinio dos Santos Silva Filho (OAB 9178/SP), Edgard Fiore (OAB 105299/SP), REGINALDO BORASCHI (OAB 250528/SP), Jose Roberto do Amaral (OAB 24052/SP), Wilson de Toledo Silva Junior (OAB 206853/SP), Claudia Manissadjian (OAB 154008/SP), Luiz Manuel Fittipaldi Ramos de Oliveira (OAB 128999/SP), Monica Ribeiro dos Santos Kadi (OAB 124524/SP), Cornelio Vieira de Morais Junior (OAB 10956/SP) |
| 05/10/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 05/10/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Fls.4109/13: À guisa de impugnação à penhora, levantam os executados matérias já decididas nos autos e que não constituem no objeto do que se está a decidir agora, que é a validade, ou não, do ato de penhora, de modo que não conheço da impugnação, por levantar matérias já preclusas, ao menos nesta instância. Nomeio avaliador dos imóveis penhorados o sr. Ronildo Dias Cerqueira, cadastrado sob nº 48029 no Portal dos Auxiliares de Justiça do TJSP, a ser cadastrado e intimado para apresentar sua estimativa de honorários em trinta dias. Providencie o exequente as intimações dos coproprietários e a averbação da penhora via ARISP. * Int. |
| 05/10/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 05/10/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.41770128-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/10/2022 10:42 |
| 29/09/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0941/2022 Data da Publicação: 30/09/2022 Número do Diário: 3601 |
| 28/09/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0941/2022 Teor do ato: Fls.4053/4: Razão tem o peticionário. Penhoro a fração ideal de 0,23145% do imóvel matriculado sob nº 91.386 do 3º Oficial do Registro de Imóveis desta Comarca e da fração ideal de 16,666% do imóvel matriculado sob nº 13.119, do 3º Oficial do Registro de Imóveis desta Comarca, servindo esta decisão de termo de penhora. Manifestem-se os executados sobre a constrição em cinco dias, devendo o exequente intimar todos os coproprietários. Averbem-se as penhoras via ARISP. * Int. Advogados(s): Vagner Aparecido Alberto (OAB 91094/SP), Lucas Tavella Michelan (OAB 328480/SP), Fabio Kadi (OAB 107953/SP), Armando Sanchez (OAB 21825/SP), João Roberto Ferreira Franco (OAB 292237/SP), Humberto Antonio Lodovico (OAB 71724/SP), Marcelo Caetano de Mello (OAB 99161/SP), Licinio dos Santos Silva Filho (OAB 9178/SP), Edgard Fiore (OAB 105299/SP), REGINALDO BORASCHI (OAB 250528/SP), Jose Roberto do Amaral (OAB 24052/SP), Wilson de Toledo Silva Junior (OAB 206853/SP), Claudia Manissadjian (OAB 154008/SP), Luiz Manuel Fittipaldi Ramos de Oliveira (OAB 128999/SP), Monica Ribeiro dos Santos Kadi (OAB 124524/SP), Cornelio Vieira de Morais Junior (OAB 10956/SP) |
| 27/09/2022 |
Penhora Deferida
Fls.4053/4: Razão tem o peticionário. Penhoro a fração ideal de 0,23145% do imóvel matriculado sob nº 91.386 do 3º Oficial do Registro de Imóveis desta Comarca e da fração ideal de 16,666% do imóvel matriculado sob nº 13.119, do 3º Oficial do Registro de Imóveis desta Comarca, servindo esta decisão de termo de penhora. Manifestem-se os executados sobre a constrição em cinco dias, devendo o exequente intimar todos os coproprietários. Averbem-se as penhoras via ARISP. * Int. |
| 27/09/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 27/09/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.41717191-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/09/2022 19:18 |
| 17/09/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0897/2022 Data da Publicação: 20/09/2022 Número do Diário: 3593 |
| 16/09/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0897/2022 Teor do ato: Fls.4053/4: Desarquirvem-se os autos. Manifeste-se o executado sobre o pedido do exequente em cinco dias. Int. Advogados(s): Vagner Aparecido Alberto (OAB 91094/SP), Lucas Tavella Michelan (OAB 328480/SP), Fabio Kadi (OAB 107953/SP), Armando Sanchez (OAB 21825/SP), João Roberto Ferreira Franco (OAB 292237/SP), Humberto Antonio Lodovico (OAB 71724/SP), Marcelo Caetano de Mello (OAB 99161/SP), Licinio dos Santos Silva Filho (OAB 9178/SP), Edgard Fiore (OAB 105299/SP), REGINALDO BORASCHI (OAB 250528/SP), Jose Roberto do Amaral (OAB 24052/SP), Wilson de Toledo Silva Junior (OAB 206853/SP), Claudia Manissadjian (OAB 154008/SP), Luiz Manuel Fittipaldi Ramos de Oliveira (OAB 128999/SP), Monica Ribeiro dos Santos Kadi (OAB 124524/SP), Cornelio Vieira de Morais Junior (OAB 10956/SP) |
| 15/09/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Fls.4053/4: Desarquirvem-se os autos. Manifeste-se o executado sobre o pedido do exequente em cinco dias. Int. |
| 15/09/2022 |
Processo Desarquivado Com Reabertura
|
| 15/09/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 15/09/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.41633745-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/09/2022 16:52 |
| 02/08/2022 |
Arquivado Provisoriamente
|
| 02/08/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614 |
| 28/07/2022 |
Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.22.41282104-6 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 27/07/2022 14:27 |
| 12/07/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0635/2022 Data da Publicação: 13/07/2022 Número do Diário: 3545 |
| 11/07/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0635/2022 Teor do ato: Fls.4043: Ante a efetivação do levantamento, ao arquivo definitivo ante a suspensão determinada às fls.4035, anotando-se. Int. Advogados(s): Vagner Aparecido Alberto (OAB 91094/SP), Lucas Tavella Michelan (OAB 328480/SP), Fabio Kadi (OAB 107953/SP), Armando Sanchez (OAB 21825/SP), João Roberto Ferreira Franco (OAB 292237/SP), Humberto Antonio Lodovico (OAB 71724/SP), Marcelo Caetano de Mello (OAB 99161/SP), Licinio dos Santos Silva Filho (OAB 9178/SP), Edgard Fiore (OAB 105299/SP), REGINALDO BORASCHI (OAB 250528/SP), Jose Roberto do Amaral (OAB 24052/SP), Wilson de Toledo Silva Junior (OAB 206853/SP), Marcello Vieira Machado Rodante (OAB 196314/SP), Claudia Manissadjian (OAB 154008/SP), Luiz Manuel Fittipaldi Ramos de Oliveira (OAB 128999/SP), Monica Ribeiro dos Santos Kadi (OAB 124524/SP), Cornelio Vieira de Morais Junior (OAB 10956/SP) |
| 08/07/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 08/07/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Fls.4043: Ante a efetivação do levantamento, ao arquivo definitivo ante a suspensão determinada às fls.4035, anotando-se. Int. |
| 08/07/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 08/07/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.41155797-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/07/2022 14:17 |
| 01/07/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0599/2022 Data da Publicação: 04/07/2022 Número do Diário: 3538 |
| 30/06/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0599/2022 Teor do ato: Ante a expedição e assinatura do Mandado de Levantamento Eletrônico, ciência ao interessado da liberação dos valores na conta bancária indicada nos autos. Não ocorrendo a transferência, deverá a parte interessada diligenciar junto à instituição financeira para demais informações, munido do número de MLE informado na certidão de expedição. Outrossim, está disponível, no sistema do sítio do Banco do Brasil, pesquisa de comprovante de resgate judicial, que possibilita a obtenção do número do processo e da conta judicial levantada, mediante o fornecimento de dados da Transferência Eletrônica Disponível - TED. O acesso pode ser feito por meio do seguinte caminho: www.bb.com.br> Produtos e Serviços> Judiciário> Guia de Depósito Judicial> Comprovante de Resgate de Depósito Judicial-Dados Bancários (COMUNICADO CG Nº 164/2020). Advogados(s): Vagner Aparecido Alberto (OAB 91094/SP), Lucas Tavella Michelan (OAB 328480/SP), Fabio Kadi (OAB 107953/SP), Armando Sanchez (OAB 21825/SP), João Roberto Ferreira Franco (OAB 292237/SP), Humberto Antonio Lodovico (OAB 71724/SP), Marcelo Caetano de Mello (OAB 99161/SP), Licinio dos Santos Silva Filho (OAB 9178/SP), Edgard Fiore (OAB 105299/SP), REGINALDO BORASCHI (OAB 250528/SP), Jose Roberto do Amaral (OAB 24052/SP), Wilson de Toledo Silva Junior (OAB 206853/SP), Marcello Vieira Machado Rodante (OAB 196314/SP), Claudia Manissadjian (OAB 154008/SP), Luiz Manuel Fittipaldi Ramos de Oliveira (OAB 128999/SP), Monica Ribeiro dos Santos Kadi (OAB 124524/SP), Cornelio Vieira de Morais Junior (OAB 10956/SP) |
| 30/06/2022 |
Ato ordinatório
Ante a expedição e assinatura do Mandado de Levantamento Eletrônico, ciência ao interessado da liberação dos valores na conta bancária indicada nos autos. Não ocorrendo a transferência, deverá a parte interessada diligenciar junto à instituição financeira para demais informações, munido do número de MLE informado na certidão de expedição. Outrossim, está disponível, no sistema do sítio do Banco do Brasil, pesquisa de comprovante de resgate judicial, que possibilita a obtenção do número do processo e da conta judicial levantada, mediante o fornecimento de dados da Transferência Eletrônica Disponível - TED. O acesso pode ser feito por meio do seguinte caminho: www.bb.com.br> Produtos e Serviços> Judiciário> Guia de Depósito Judicial> Comprovante de Resgate de Depósito Judicial-Dados Bancários (COMUNICADO CG Nº 164/2020). |
| 27/06/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.41066765-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/06/2022 13:45 |
| 21/06/2022 |
Expedição de documento
Certifico e dou fé que: 1 - decorreu o prazo, sem apresentação de recurso da decisão que deferiu a expedição do MLE. 2 - em cumprimento da r. decisão de fls. 3939, expedi o MLE nº 20220621152105043133, extraído da(s) conta (s) judicial(is) n.º 4500130761048, no valor de (R$ 151.854,28), em favor do autor, representado pelo patrono com procuração às fls. 12, relativa ao depósito judicial de fls. 3925/3930 formulário à fl. 3938, bem como a encaminhei à conferência. 3 - será emitido ato ordinatório para as providências necessárias, após a assinatura do MM Juiz. |
| 21/06/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0548/2022 Data da Publicação: 22/06/2022 Número do Diário: 3530 |
| 16/06/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0548/2022 Teor do ato: Fls.4034: O processo teve prosseguimento consoante a determinação do aresto e, ante a constatação de que não há bens, fato que não foi contrariado pelo pronunciamento da superior instância, procedeu-se à suspensão do processo com base no artigo 921, III CPC, sendo certo que, ao contrário do que pretende fazer crer o peticionário, este juízo não foi privado da jurisdição neste processo. A remessa ao arquivo se fará, evidentemente, depois do cumprimento das decisões que já autorizaram o levantamento, o que deve ser providenciado pela serventia. Int. Advogados(s): Vagner Aparecido Alberto (OAB 91094/SP), Lucas Tavella Michelan (OAB 328480/SP), Fabio Kadi (OAB 107953/SP), Armando Sanchez (OAB 21825/SP), João Roberto Ferreira Franco (OAB 292237/SP), Humberto Antonio Lodovico (OAB 71724/SP), Marcelo Caetano de Mello (OAB 99161/SP), Licinio dos Santos Silva Filho (OAB 9178/SP), Edgard Fiore (OAB 105299/SP), REGINALDO BORASCHI (OAB 250528/SP), Jose Roberto do Amaral (OAB 24052/SP), Wilson de Toledo Silva Junior (OAB 206853/SP), Marcello Vieira Machado Rodante (OAB 196314/SP), Claudia Manissadjian (OAB 154008/SP), Luiz Manuel Fittipaldi Ramos de Oliveira (OAB 128999/SP), Monica Ribeiro dos Santos Kadi (OAB 124524/SP), Cornelio Vieira de Morais Junior (OAB 10956/SP) |
| 15/06/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Fls.4034: O processo teve prosseguimento consoante a determinação do aresto e, ante a constatação de que não há bens, fato que não foi contrariado pelo pronunciamento da superior instância, procedeu-se à suspensão do processo com base no artigo 921, III CPC, sendo certo que, ao contrário do que pretende fazer crer o peticionário, este juízo não foi privado da jurisdição neste processo. A remessa ao arquivo se fará, evidentemente, depois do cumprimento das decisões que já autorizaram o levantamento, o que deve ser providenciado pela serventia. Int. |
| 15/06/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 15/06/2022 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.22.41000819-4 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 15/06/2022 12:11 |
| 15/06/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0541/2022 Data da Publicação: 20/06/2022 Número do Diário: 3528 |
| 14/06/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0541/2022 Teor do ato: Fls.4029/30: Não se tem, portanto, hipótese de penhora dos referidos imóveis no atual estágio, bem como não se tem hipótese de suspensão do processo, pois não é esta uma das hipóteses taxativamente previstas para a suspensão do processo. Assim, como não há bens penhoráveis conhecidos do devedor, por ora, suspendo o processo por ausência de bens com base no artigo 921, III CPC, pelo prazo de um ano. Ao arquivo definitivo. Int. Advogados(s): Vagner Aparecido Alberto (OAB 91094/SP), Lucas Tavella Michelan (OAB 328480/SP), Fabio Kadi (OAB 107953/SP), Armando Sanchez (OAB 21825/SP), João Roberto Ferreira Franco (OAB 292237/SP), Humberto Antonio Lodovico (OAB 71724/SP), Marcelo Caetano de Mello (OAB 99161/SP), Licinio dos Santos Silva Filho (OAB 9178/SP), Edgard Fiore (OAB 105299/SP), REGINALDO BORASCHI (OAB 250528/SP), Jose Roberto do Amaral (OAB 24052/SP), Wilson de Toledo Silva Junior (OAB 206853/SP), Marcello Vieira Machado Rodante (OAB 196314/SP), Claudia Manissadjian (OAB 154008/SP), Luiz Manuel Fittipaldi Ramos de Oliveira (OAB 128999/SP), Monica Ribeiro dos Santos Kadi (OAB 124524/SP), Cornelio Vieira de Morais Junior (OAB 10956/SP) |
| 14/06/2022 |
Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
Fls.4029/30: Não se tem, portanto, hipótese de penhora dos referidos imóveis no atual estágio, bem como não se tem hipótese de suspensão do processo, pois não é esta uma das hipóteses taxativamente previstas para a suspensão do processo. Assim, como não há bens penhoráveis conhecidos do devedor, por ora, suspendo o processo por ausência de bens com base no artigo 921, III CPC, pelo prazo de um ano. Ao arquivo definitivo. Int. |
| 14/06/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 14/06/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.40988448-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/06/2022 10:42 |
| 06/06/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0499/2022 Data da Publicação: 07/06/2022 Número do Diário: 3521 |
| 03/06/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0497/2022 Data da Publicação: 06/06/2022 Número do Diário: 3520 |
| 03/06/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0499/2022 Teor do ato: Fls.4022/4: Por primeiro, cumpre observar que a suspensão não impede o levantamento solicitado, que se autoriza, devendo-se expedir o necessário. Com relação aos bens imóveis mencionados, informe o exequente se quer, ou não, a penhora dos mesmos, se estão eles, ou não, disponíveis à penhora, pois só assim se pode falar em continuidade da execução. Int. Advogados(s): Vagner Aparecido Alberto (OAB 91094/SP), Lucas Tavella Michelan (OAB 328480/SP), Fabio Kadi (OAB 107953/SP), Armando Sanchez (OAB 21825/SP), João Roberto Ferreira Franco (OAB 292237/SP), Humberto Antonio Lodovico (OAB 71724/SP), Marcelo Caetano de Mello (OAB 99161/SP), Licinio dos Santos Silva Filho (OAB 9178/SP), Edgard Fiore (OAB 105299/SP), REGINALDO BORASCHI (OAB 250528/SP), Jose Roberto do Amaral (OAB 24052/SP), Wilson de Toledo Silva Junior (OAB 206853/SP), Marcello Vieira Machado Rodante (OAB 196314/SP), Claudia Manissadjian (OAB 154008/SP), Luiz Manuel Fittipaldi Ramos de Oliveira (OAB 128999/SP), Monica Ribeiro dos Santos Kadi (OAB 124524/SP), Cornelio Vieira de Morais Junior (OAB 10956/SP) |
| 02/06/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Fls.4022/4: Por primeiro, cumpre observar que a suspensão não impede o levantamento solicitado, que se autoriza, devendo-se expedir o necessário. Com relação aos bens imóveis mencionados, informe o exequente se quer, ou não, a penhora dos mesmos, se estão eles, ou não, disponíveis à penhora, pois só assim se pode falar em continuidade da execução. Int. |
| 02/06/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 02/06/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.40917634-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/06/2022 19:12 |
| 02/06/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0497/2022 Teor do ato: Fls.4007/14: Cumpra-se o v. Acórdão. Com a devida "venia", o aresto afirma que houve indicação de bem pelo credor para penhora. Ocorre que o próprio credor, às fls.3878/9 informou que o bem mencionado no acórdão havia sido adjudicado compulsoriamente e que, portanto, desistia da penhora, tendo, então, pedido que os devedores indicassem bens à penhora (fls.3893), numa clara demonstração que não tinha outros bens a indicar, como afirmou expressamente às fls.3920/1. Assim, sendo, tem-se, mesmo, hipótese de desconhecimento de bens penhoráveis do devedor, motivo pelo qual suspendo o processo por um ano com base no artigo 921, III CPC. Arquivem-se os autos no arquivo definitivo. Int. Advogados(s): Vagner Aparecido Alberto (OAB 91094/SP), Lucas Tavella Michelan (OAB 328480/SP), Fabio Kadi (OAB 107953/SP), Armando Sanchez (OAB 21825/SP), João Roberto Ferreira Franco (OAB 292237/SP), Humberto Antonio Lodovico (OAB 71724/SP), Marcelo Caetano de Mello (OAB 99161/SP), Licinio dos Santos Silva Filho (OAB 9178/SP), Edgard Fiore (OAB 105299/SP), REGINALDO BORASCHI (OAB 250528/SP), Jose Roberto do Amaral (OAB 24052/SP), Wilson de Toledo Silva Junior (OAB 206853/SP), Marcello Vieira Machado Rodante (OAB 196314/SP), Claudia Manissadjian (OAB 154008/SP), Luiz Manuel Fittipaldi Ramos de Oliveira (OAB 128999/SP), Monica Ribeiro dos Santos Kadi (OAB 124524/SP), Cornelio Vieira de Morais Junior (OAB 10956/SP) |
| 02/06/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Fls.4007/14: Cumpra-se o v. Acórdão. Com a devida "venia", o aresto afirma que houve indicação de bem pelo credor para penhora. Ocorre que o próprio credor, às fls.3878/9 informou que o bem mencionado no acórdão havia sido adjudicado compulsoriamente e que, portanto, desistia da penhora, tendo, então, pedido que os devedores indicassem bens à penhora (fls.3893), numa clara demonstração que não tinha outros bens a indicar, como afirmou expressamente às fls.3920/1. Assim, sendo, tem-se, mesmo, hipótese de desconhecimento de bens penhoráveis do devedor, motivo pelo qual suspendo o processo por um ano com base no artigo 921, III CPC. Arquivem-se os autos no arquivo definitivo. Int. |
| 02/06/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 01/06/2022 |
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
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| 07/04/2022 |
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
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| 07/04/2022 |
Expedição de documento
Certidão - remessa ao TJ |
| 07/04/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem apresentação de contrarrazões pelas demais partes. |
| 22/02/2022 |
Contrarrazões Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.40265694-8 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 22/02/2022 19:29 |
| 10/02/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0115/2022 Data da Publicação: 11/02/2022 Número do Diário: 3445 |
| 09/02/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0115/2022 Teor do ato: Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Advogados(s): Vagner Aparecido Alberto (OAB 91094/SP), Lucas Tavella Michelan (OAB 328480/SP), Fabio Kadi (OAB 107953/SP), Armando Sanchez (OAB 21825/SP), João Roberto Ferreira Franco (OAB 292237/SP), Humberto Antonio Lodovico (OAB 71724/SP), Marcelo Caetano de Mello (OAB 99161/SP), Licinio dos Santos Silva Filho (OAB 9178/SP), Edgard Fiore (OAB 105299/SP), REGINALDO BORASCHI (OAB 250528/SP), Jose Roberto do Amaral (OAB 24052/SP), Wilson de Toledo Silva Junior (OAB 206853/SP), Marcello Vieira Machado Rodante (OAB 196314/SP), Claudia Manissadjian (OAB 154008/SP), Luiz Manuel Fittipaldi Ramos de Oliveira (OAB 128999/SP), Monica Ribeiro dos Santos Kadi (OAB 124524/SP), Cornelio Vieira de Morais Junior (OAB 10956/SP) |
| 08/02/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. |
| 08/02/2022 |
Apelação/Razões Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.40165447-0 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 08/02/2022 17:08 |
| 08/01/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0001/2022 Data da Publicação: 11/01/2022 Número do Diário: 3423 |
| 07/01/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0001/2022 Teor do ato: Fls.3956: Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença, porquanto a decisão de fls.3938 foi superada pela sentença e eventual apelo terá efeito suspensivo em relação ao processo. Int. Advogados(s): Vagner Aparecido Alberto (OAB 91094/SP), Lucas Tavella Michelan (OAB 328480/SP), Fabio Kadi (OAB 107953/SP), Armando Sanchez (OAB 21825/SP), João Roberto Ferreira Franco (OAB 292237/SP), Humberto Antonio Lodovico (OAB 71724/SP), Marcelo Caetano de Mello (OAB 99161/SP), Licinio dos Santos Silva Filho (OAB 9178/SP), Edgard Fiore (OAB 105299/SP), REGINALDO BORASCHI (OAB 250528/SP), Jose Roberto do Amaral (OAB 24052/SP), Wilson de Toledo Silva Junior (OAB 206853/SP), Marcello Vieira Machado Rodante (OAB 196314/SP), Claudia Manissadjian (OAB 154008/SP), Luiz Manuel Fittipaldi Ramos de Oliveira (OAB 128999/SP), Monica Ribeiro dos Santos Kadi (OAB 124524/SP), Cornelio Vieira de Morais Junior (OAB 10956/SP) |
| 06/01/2022 |
Decisão
Fls.3956: Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença, porquanto a decisão de fls.3938 foi superada pela sentença e eventual apelo terá efeito suspensivo em relação ao processo. Int. |
| 06/01/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 06/01/2022 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.22.40005303-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 06/01/2022 09:36 |
| 16/12/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0446/2021 Data da Publicação: 17/12/2021 Número do Diário: 3420 |
| 14/12/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0446/2021 Teor do ato: Fls.3946/8: Não conheço por ser manifestação de inconformismo. Int. Advogados(s): Vagner Aparecido Alberto (OAB 91094/SP), Lucas Tavella Michelan (OAB 328480/SP), Fabio Kadi (OAB 107953/SP), Armando Sanchez (OAB 21825/SP), João Roberto Ferreira Franco (OAB 292237/SP), Humberto Antonio Lodovico (OAB 71724/SP), Marcelo Caetano de Mello (OAB 99161/SP), Licinio dos Santos Silva Filho (OAB 9178/SP), Edgard Fiore (OAB 105299/SP), REGINALDO BORASCHI (OAB 250528/SP), Jose Roberto do Amaral (OAB 24052/SP), Wilson de Toledo Silva Junior (OAB 206853/SP), Marcello Vieira Machado Rodante (OAB 196314/SP), Claudia Manissadjian (OAB 154008/SP), Luiz Manuel Fittipaldi Ramos de Oliveira (OAB 128999/SP), Monica Ribeiro dos Santos Kadi (OAB 124524/SP), Cornelio Vieira de Morais Junior (OAB 10956/SP) |
| 14/12/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0446/2021 Teor do ato: Pelo exposto, extingo o processo sem satisfação da dívida com base nos artigos 513, "caput"; 771, parágrafo único e 485, VI, ambos do Código de Processo Civil. Feitas as devidas anotações, desde já autorizada, se solicitado pelo credor, a inserção do nome do devedor no Serasajud e expedição de certidão para fins de protesto e/ou insolvência civil, arquivem-se. Custo pelo devedor. P.I. Advogados(s): Vagner Aparecido Alberto (OAB 91094/SP), Lucas Tavella Michelan (OAB 328480/SP), Fabio Kadi (OAB 107953/SP), Armando Sanchez (OAB 21825/SP), João Roberto Ferreira Franco (OAB 292237/SP), Humberto Antonio Lodovico (OAB 71724/SP), Marcelo Caetano de Mello (OAB 99161/SP), Licinio dos Santos Silva Filho (OAB 9178/SP), Edgard Fiore (OAB 105299/SP), REGINALDO BORASCHI (OAB 250528/SP), Jose Roberto do Amaral (OAB 24052/SP), Wilson de Toledo Silva Junior (OAB 206853/SP), Marcello Vieira Machado Rodante (OAB 196314/SP), Claudia Manissadjian (OAB 154008/SP), Luiz Manuel Fittipaldi Ramos de Oliveira (OAB 128999/SP), Monica Ribeiro dos Santos Kadi (OAB 124524/SP), Cornelio Vieira de Morais Junior (OAB 10956/SP) |
| 14/12/2021 |
Decisão
Fls.3946/8: Não conheço por ser manifestação de inconformismo. Int. |
| 14/12/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 14/12/2021 |
Embargos de Declaração Juntados
Nº Protocolo: WJMJ.21.42055349-6 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 14/12/2021 14:40 |
| 14/12/2021 |
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
Pelo exposto, extingo o processo sem satisfação da dívida com base nos artigos 513, "caput"; 771, parágrafo único e 485, VI, ambos do Código de Processo Civil. Feitas as devidas anotações, desde já autorizada, se solicitado pelo credor, a inserção do nome do devedor no Serasajud e expedição de certidão para fins de protesto e/ou insolvência civil, arquivem-se. Custo pelo devedor. P.I. |
| 14/12/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 11/12/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0437/2021 Data da Publicação: 14/12/2021 Número do Diário: 3417 |
| 11/12/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0434/2021 Data da Publicação: 14/12/2021 Número do Diário: 3417 |
| 10/12/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0437/2021 Teor do ato: Fls.3934: Sem prejuízo do prazo que se escoará em 13/12/2021, defiro. Dos valores depositados/bloqueados às fls. 3925/30, expeça-se MLE em favor da parte exequente, formulário às fls.3938. Intimem-se. Advogados(s): Vagner Aparecido Alberto (OAB 91094/SP), Lucas Tavella Michelan (OAB 328480/SP), Fabio Kadi (OAB 107953/SP), Armando Sanchez (OAB 21825/SP), João Roberto Ferreira Franco (OAB 292237/SP), Humberto Antonio Lodovico (OAB 71724/SP), Marcelo Caetano de Mello (OAB 99161/SP), Licinio dos Santos Silva Filho (OAB 9178/SP), Edgard Fiore (OAB 105299/SP), REGINALDO BORASCHI (OAB 250528/SP), Jose Roberto do Amaral (OAB 24052/SP), Wilson de Toledo Silva Junior (OAB 206853/SP), Marcello Vieira Machado Rodante (OAB 196314/SP), Claudia Manissadjian (OAB 154008/SP), Luiz Manuel Fittipaldi Ramos de Oliveira (OAB 128999/SP), Monica Ribeiro dos Santos Kadi (OAB 124524/SP), Cornelio Vieira de Morais Junior (OAB 10956/SP) |
| 10/12/2021 |
Decisão
Fls.3934: Sem prejuízo do prazo que se escoará em 13/12/2021, defiro. Dos valores depositados/bloqueados às fls. 3925/30, expeça-se MLE em favor da parte exequente, formulário às fls.3938. Intimem-se. |
| 10/12/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/12/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.42032755-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/12/2021 10:59 |
| 10/12/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0434/2021 Teor do ato: Ciência da certidão de fl. 3924 e extratos de fls. 3925/3930 juntados aos autos. Advogados(s): Vagner Aparecido Alberto (OAB 91094/SP), Lucas Tavella Michelan (OAB 328480/SP), Fabio Kadi (OAB 107953/SP), Armando Sanchez (OAB 21825/SP), João Roberto Ferreira Franco (OAB 292237/SP), Humberto Antonio Lodovico (OAB 71724/SP), Marcelo Caetano de Mello (OAB 99161/SP), Licinio dos Santos Silva Filho (OAB 9178/SP), Edgard Fiore (OAB 105299/SP), REGINALDO BORASCHI (OAB 250528/SP), Jose Roberto do Amaral (OAB 24052/SP), Wilson de Toledo Silva Junior (OAB 206853/SP), Marcello Vieira Machado Rodante (OAB 196314/SP), Claudia Manissadjian (OAB 154008/SP), Luiz Manuel Fittipaldi Ramos de Oliveira (OAB 128999/SP), Monica Ribeiro dos Santos Kadi (OAB 124524/SP), Cornelio Vieira de Morais Junior (OAB 10956/SP) |
| 10/12/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0434/2021 Teor do ato: Fls.3920/1: Informe o gabinete sobre o pedido a respeito do Banco do Brasil. No mais, aguarde-se prazo de indicação de bens cujo termo final é 13/12/2021. Int. Advogados(s): Vagner Aparecido Alberto (OAB 91094/SP), Lucas Tavella Michelan (OAB 328480/SP), Fabio Kadi (OAB 107953/SP), Armando Sanchez (OAB 21825/SP), João Roberto Ferreira Franco (OAB 292237/SP), Humberto Antonio Lodovico (OAB 71724/SP), Marcelo Caetano de Mello (OAB 99161/SP), Licinio dos Santos Silva Filho (OAB 9178/SP), Edgard Fiore (OAB 105299/SP), REGINALDO BORASCHI (OAB 250528/SP), Jose Roberto do Amaral (OAB 24052/SP), Wilson de Toledo Silva Junior (OAB 206853/SP), Marcello Vieira Machado Rodante (OAB 196314/SP), Claudia Manissadjian (OAB 154008/SP), Luiz Manuel Fittipaldi Ramos de Oliveira (OAB 128999/SP), Monica Ribeiro dos Santos Kadi (OAB 124524/SP), Cornelio Vieira de Morais Junior (OAB 10956/SP) |
| 09/12/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência da certidão de fl. 3924 e extratos de fls. 3925/3930 juntados aos autos. |
| 09/12/2021 |
Documento Juntado
|
| 09/12/2021 |
Documento Juntado
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| 09/12/2021 |
Documento Juntado
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| 09/12/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 09/12/2021 |
Decisão
Fls.3920/1: Informe o gabinete sobre o pedido a respeito do Banco do Brasil. No mais, aguarde-se prazo de indicação de bens cujo termo final é 13/12/2021. Int. |
| 09/12/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 09/12/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.42027610-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/12/2021 15:56 |
| 07/12/2021 |
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
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| 07/12/2021 |
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
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| 18/11/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0361/2021 Data da Disponibilização: 18/11/2021 Data da Publicação: 19/11/2021 Número do Diário: Página: |
| 17/11/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0361/2021 Teor do ato: Fls.3912: Tendo em vista o silêncio do devedor, instado a indicar bens e não o tendo feito, aplico-lhe multa de 10% da dívida exequenda por prática de ato atentatório à dignidade da justiça. Indique o credor bens do devedor em quinze dias sob pena de reconhecimento de estado de insolvência. Int. Advogados(s): Vagner Aparecido Alberto (OAB 91094/SP), Lucas Tavella Michelan (OAB 328480/SP), Fabio Kadi (OAB 107953/SP), Armando Sanchez (OAB 21825/SP), João Roberto Ferreira Franco (OAB 292237/SP), Humberto Antonio Lodovico (OAB 71724/SP), Marcelo Caetano de Mello (OAB 99161/SP), Licinio dos Santos Silva Filho (OAB 9178/SP), Edgard Fiore (OAB 105299/SP), REGINALDO BORASCHI (OAB 250528/SP), Jose Roberto do Amaral (OAB 24052/SP), Wilson de Toledo Silva Junior (OAB 206853/SP), Marcello Vieira Machado Rodante (OAB 196314/SP), Claudia Manissadjian (OAB 154008/SP), Luiz Manuel Fittipaldi Ramos de Oliveira (OAB 128999/SP), Monica Ribeiro dos Santos Kadi (OAB 124524/SP), Cornelio Vieira de Morais Junior (OAB 10956/SP) |
| 17/11/2021 |
Decisão
Fls.3912: Tendo em vista o silêncio do devedor, instado a indicar bens e não o tendo feito, aplico-lhe multa de 10% da dívida exequenda por prática de ato atentatório à dignidade da justiça. Indique o credor bens do devedor em quinze dias sob pena de reconhecimento de estado de insolvência. Int. |
| 16/11/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 16/11/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.41875622-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/11/2021 18:30 |
| 11/11/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0355/2021 Data da Disponibilização: 11/11/2021 Data da Publicação: 12/11/2021 Número do Diário: Página: |
| 10/11/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0355/2021 Teor do ato: Fls.3907: Ciência da decisão proferida em superior instância que em nada atinge o curso do presente processo executivo, onde não se tem a mínima previsão de qualquer ato expropriatório, por ora, estando-se a determinar indicação de bens. Int. Advogados(s): Vagner Aparecido Alberto (OAB 91094/SP), Lucas Tavella Michelan (OAB 328480/SP), Fabio Kadi (OAB 107953/SP), Armando Sanchez (OAB 21825/SP), João Roberto Ferreira Franco (OAB 292237/SP), Humberto Antonio Lodovico (OAB 71724/SP), Marcelo Caetano de Mello (OAB 99161/SP), Licinio dos Santos Silva Filho (OAB 9178/SP), Edgard Fiore (OAB 105299/SP), REGINALDO BORASCHI (OAB 250528/SP), Jose Roberto do Amaral (OAB 24052/SP), Wilson de Toledo Silva Junior (OAB 206853/SP), Marcello Vieira Machado Rodante (OAB 196314/SP), Claudia Manissadjian (OAB 154008/SP), Luiz Manuel Fittipaldi Ramos de Oliveira (OAB 128999/SP), Monica Ribeiro dos Santos Kadi (OAB 124524/SP), Cornelio Vieira de Morais Junior (OAB 10956/SP) |
| 09/11/2021 |
Decisão
Fls.3907: Ciência da decisão proferida em superior instância que em nada atinge o curso do presente processo executivo, onde não se tem a mínima previsão de qualquer ato expropriatório, por ora, estando-se a determinar indicação de bens. Int. |
| 09/11/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 09/11/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.41834582-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/11/2021 10:28 |
| 03/11/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 22/10/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0336/2021 Data da Disponibilização: 22/10/2021 Data da Publicação: 25/10/2021 Número do Diário: Página: |
| 21/10/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0336/2021 Teor do ato: Fls.3900/2: Indefiro o pedido, porquanto a providência é dispensável, havendo, ademais, legítimo interesse por parte do terceiro. Int. Advogados(s): Vagner Aparecido Alberto (OAB 91094/SP), Lucas Tavella Michelan (OAB 328480/SP), Fabio Kadi (OAB 107953/SP), Armando Sanchez (OAB 21825/SP), João Roberto Ferreira Franco (OAB 292237/SP), Humberto Antonio Lodovico (OAB 71724/SP), Marcelo Caetano de Mello (OAB 99161/SP), Licinio dos Santos Silva Filho (OAB 9178/SP), Edgard Fiore (OAB 105299/SP), REGINALDO BORASCHI (OAB 250528/SP), Jose Roberto do Amaral (OAB 24052/SP), Wilson de Toledo Silva Junior (OAB 206853/SP), Marcello Vieira Machado Rodante (OAB 196314/SP), Claudia Manissadjian (OAB 154008/SP), Luiz Manuel Fittipaldi Ramos de Oliveira (OAB 128999/SP), Monica Ribeiro dos Santos Kadi (OAB 124524/SP), Cornelio Vieira de Morais Junior (OAB 10956/SP) |
| 21/10/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0336/2021 Teor do ato: Fls.3896/7: Não conheço por ser manifestação de inconformismo. Int. Advogados(s): Vagner Aparecido Alberto (OAB 91094/SP), Lucas Tavella Michelan (OAB 328480/SP), Fabio Kadi (OAB 107953/SP), Armando Sanchez (OAB 21825/SP), João Roberto Ferreira Franco (OAB 292237/SP), Humberto Antonio Lodovico (OAB 71724/SP), Marcelo Caetano de Mello (OAB 99161/SP), Licinio dos Santos Silva Filho (OAB 9178/SP), Edgard Fiore (OAB 105299/SP), REGINALDO BORASCHI (OAB 250528/SP), Jose Roberto do Amaral (OAB 24052/SP), Wilson de Toledo Silva Junior (OAB 206853/SP), Marcello Vieira Machado Rodante (OAB 196314/SP), Claudia Manissadjian (OAB 154008/SP), Luiz Manuel Fittipaldi Ramos de Oliveira (OAB 128999/SP), Monica Ribeiro dos Santos Kadi (OAB 124524/SP), Cornelio Vieira de Morais Junior (OAB 10956/SP) |
| 21/10/2021 |
Decisão
Fls.3900/2: Indefiro o pedido, porquanto a providência é dispensável, havendo, ademais, legítimo interesse por parte do terceiro. Int. |
| 21/10/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 21/10/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.41739150-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/10/2021 11:01 |
| 21/10/2021 |
Decisão
Fls.3896/7: Não conheço por ser manifestação de inconformismo. Int. |
| 21/10/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 20/10/2021 |
Embargos de Declaração Juntados
Nº Protocolo: WJMJ.21.41735719-3 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 20/10/2021 17:29 |
| 20/10/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0331/2021 Data da Disponibilização: 20/10/2021 Data da Publicação: 21/10/2021 Número do Diário: Página: |
| 19/10/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0331/2021 Teor do ato: Fls.3893: Defiro o pedido. Indique o devedor bens passíveis de penhora no prazo de quinze dias, importando o silêncio em ato atentatório à dignidade da justiça. * Int. Advogados(s): Vagner Aparecido Alberto (OAB 91094/SP), Lucas Tavella Michelan (OAB 328480/SP), Fabio Kadi (OAB 107953/SP), Armando Sanchez (OAB 21825/SP), João Roberto Ferreira Franco (OAB 292237/SP), Humberto Antonio Lodovico (OAB 71724/SP), Marcelo Caetano de Mello (OAB 99161/SP), Licinio dos Santos Silva Filho (OAB 9178/SP), Edgard Fiore (OAB 105299/SP), REGINALDO BORASCHI (OAB 250528/SP), Jose Roberto do Amaral (OAB 24052/SP), Wilson de Toledo Silva Junior (OAB 206853/SP), Marcello Vieira Machado Rodante (OAB 196314/SP), Claudia Manissadjian (OAB 154008/SP), Luiz Manuel Fittipaldi Ramos de Oliveira (OAB 128999/SP), Monica Ribeiro dos Santos Kadi (OAB 124524/SP), Cornelio Vieira de Morais Junior (OAB 10956/SP) |
| 18/10/2021 |
Decisão
Fls.3893: Defiro o pedido. Indique o devedor bens passíveis de penhora no prazo de quinze dias, importando o silêncio em ato atentatório à dignidade da justiça. * Int. |
| 18/10/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 18/10/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.41716620-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/10/2021 16:13 |
| 13/10/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0324/2021 Data da Disponibilização: 13/10/2021 Data da Publicação: 14/10/2021 Número do Diário: Página: |
| 08/10/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0324/2021 Teor do ato: Fls.3878/9: Dou por prejudicada a penhora do imóvel. Oficie-se ao Banco do Brasil S/A como solicitado. Indique o credor bens penhoráveis do devedor em quinze dias sob pena de reconhecimento de estado de insolvência. * Int. Advogados(s): Vagner Aparecido Alberto (OAB 91094/SP), Lucas Tavella Michelan (OAB 328480/SP), Fabio Kadi (OAB 107953/SP), Armando Sanchez (OAB 21825/SP), João Roberto Ferreira Franco (OAB 292237/SP), Humberto Antonio Lodovico (OAB 71724/SP), Marcelo Caetano de Mello (OAB 99161/SP), Licinio dos Santos Silva Filho (OAB 9178/SP), Edgard Fiore (OAB 105299/SP), REGINALDO BORASCHI (OAB 250528/SP), Jose Roberto do Amaral (OAB 24052/SP), Wilson de Toledo Silva Junior (OAB 206853/SP), Marcello Vieira Machado Rodante (OAB 196314/SP), Claudia Manissadjian (OAB 154008/SP), Luiz Manuel Fittipaldi Ramos de Oliveira (OAB 128999/SP), Monica Ribeiro dos Santos Kadi (OAB 124524/SP), Cornelio Vieira de Morais Junior (OAB 10956/SP) |
| 08/10/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0323/2021 Data da Disponibilização: 08/10/2021 Data da Publicação: 13/10/2021 Número do Diário: Página: |
| 07/10/2021 |
Decisão
Fls.3878/9: Dou por prejudicada a penhora do imóvel. Oficie-se ao Banco do Brasil S/A como solicitado. Indique o credor bens penhoráveis do devedor em quinze dias sob pena de reconhecimento de estado de insolvência. * Int. |
| 07/10/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 07/10/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.41665789-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/10/2021 15:00 |
| 07/10/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0323/2021 Teor do ato: Vistos. Os inconformismos manifestados pelos executados anteriormente que ainda se situam pendentes de análise dizem respeito ao valor do débito exequendo, nulidade de atos processuais por ausência de intimação dos executados para constituição de novo advogado, contrato bilateral firmado entre os devedores e invalidade do acordo celebrado entre o exequente e parte dos executados. A impugnação ao valor do débito pelos executados é descabida, por ter a sentença que o definiu transitado em julgado e pela evidente exatidão nos cálculos empregados pelo exequente para atualizar monetariamente a quantia. Quanto à hipotética nulidade consistente na intimação para constituição de novo patrono, a incumbência da regularização processual é da parte, nos termos do artigo 112 do Código de Processo Civil, sendo prescindível a determinação judicial quando o ex-patrono comunica devidamente a parte, mormente em um processo atabalhoado como o presente. Nesse sentido, houve subsequente introdução espontânea de novo advogado pelos executados, fator que autoriza afastar o reclamo supracitado, bem como confirmar a higidez processual do acordo firmado entre o exequente e os antes executados Eurico e Maria Paula, uma vez que o novo subscritor teve possibilidade de cientificar-se de tal avença. Materialmente, é notório que se tratando de dívida solidária, pode o credor buscar recebê-la parcial ou integralmente de um ou todos os devedores, não sendo capaz o aparente contrato bilateral contraído entre os devedores de contornar o abatimento parcial da dívida. Ademais, a apelação interposta pelo Grupo Paulista nos autos dos embargos de terceiro julgados improcedentes por este juízo não é apta a obstar o prosseguimento da execução, entendimento consubstanciado no enunciado da Súmula 317 do Superior Tribunal de Justiça, razão pela qual indefiro o pedido de fls. 3.834/3.835. Assim sendo, defiro a penhora requerida às fls. 3.247/3.280 sobre o imóvel de Marcos e Suzana, localizado à Chácara São José e com matrícula sob n. 10.141, servindo esta decisão como termo e mandado para averbação da constrição na citada matrícula, que se encontra registrada no Cartório de Registro da Comarca de Casa Branca, São Paulo, a ser feita via ARISP, recolhendo-se as devidas taxas em cinco dias. Defiro igualmente a expedição de certidão premonitória ao exequente, observando-se as providências elencadas no art. 828 do CPC. Fica o executado intimado a se manifestar sobre a constrição em cinco dias. Int. Advogados(s): Vagner Aparecido Alberto (OAB 91094/SP), Lucas Tavella Michelan (OAB 328480/SP), Fabio Kadi (OAB 107953/SP), Armando Sanchez (OAB 21825/SP), João Roberto Ferreira Franco (OAB 292237/SP), Humberto Antonio Lodovico (OAB 71724/SP), Marcelo Caetano de Mello (OAB 99161/SP), Licinio dos Santos Silva Filho (OAB 9178/SP), Edgard Fiore (OAB 105299/SP), REGINALDO BORASCHI (OAB 250528/SP), Jose Roberto do Amaral (OAB 24052/SP), Wilson de Toledo Silva Junior (OAB 206853/SP), Marcello Vieira Machado Rodante (OAB 196314/SP), Claudia Manissadjian (OAB 154008/SP), Luiz Manuel Fittipaldi Ramos de Oliveira (OAB 128999/SP), Monica Ribeiro dos Santos Kadi (OAB 124524/SP), Cornelio Vieira de Morais Junior (OAB 10956/SP) |
| 07/10/2021 |
Decisão
Vistos. Os inconformismos manifestados pelos executados anteriormente que ainda se situam pendentes de análise dizem respeito ao valor do débito exequendo, nulidade de atos processuais por ausência de intimação dos executados para constituição de novo advogado, contrato bilateral firmado entre os devedores e invalidade do acordo celebrado entre o exequente e parte dos executados. A impugnação ao valor do débito pelos executados é descabida, por ter a sentença que o definiu transitado em julgado e pela evidente exatidão nos cálculos empregados pelo exequente para atualizar monetariamente a quantia. Quanto à hipotética nulidade consistente na intimação para constituição de novo patrono, a incumbência da regularização processual é da parte, nos termos do artigo 112 do Código de Processo Civil, sendo prescindível a determinação judicial quando o ex-patrono comunica devidamente a parte, mormente em um processo atabalhoado como o presente. Nesse sentido, houve subsequente introdução espontânea de novo advogado pelos executados, fator que autoriza afastar o reclamo supracitado, bem como confirmar a higidez processual do acordo firmado entre o exequente e os antes executados Eurico e Maria Paula, uma vez que o novo subscritor teve possibilidade de cientificar-se de tal avença. Materialmente, é notório que se tratando de dívida solidária, pode o credor buscar recebê-la parcial ou integralmente de um ou todos os devedores, não sendo capaz o aparente contrato bilateral contraído entre os devedores de contornar o abatimento parcial da dívida. Ademais, a apelação interposta pelo Grupo Paulista nos autos dos embargos de terceiro julgados improcedentes por este juízo não é apta a obstar o prosseguimento da execução, entendimento consubstanciado no enunciado da Súmula 317 do Superior Tribunal de Justiça, razão pela qual indefiro o pedido de fls. 3.834/3.835. Assim sendo, defiro a penhora requerida às fls. 3.247/3.280 sobre o imóvel de Marcos e Suzana, localizado à Chácara São José e com matrícula sob n. 10.141, servindo esta decisão como termo e mandado para averbação da constrição na citada matrícula, que se encontra registrada no Cartório de Registro da Comarca de Casa Branca, São Paulo, a ser feita via ARISP, recolhendo-se as devidas taxas em cinco dias. Defiro igualmente a expedição de certidão premonitória ao exequente, observando-se as providências elencadas no art. 828 do CPC. Fica o executado intimado a se manifestar sobre a constrição em cinco dias. Int. |
| 05/10/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 05/10/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.41648775-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/10/2021 15:55 |
| 16/08/2021 |
Apensado ao processo
Apenso o processo 1063374-32.2021.8.26.0100 - Classe: Embargos de Terceiro Cível - Assunto principal: Esbulho / Turbação / Ameaça |
| 05/08/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0244/2021 Data da Disponibilização: 05/08/2021 Data da Publicação: 06/08/2021 Número do Diário: Página: |
| 04/08/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0244/2021 Teor do ato: Fls.3834/5: O efeito suspensivo tem de ser pedido nos embargos de terceiro, onde, pelo que verificamos, não se deu tal efeito, ao menos por ora. Int. Advogados(s): Vagner Aparecido Alberto (OAB 91094/SP), Lucas Tavella Michelan (OAB 328480/SP), Fabio Kadi (OAB 107953/SP), Armando Sanchez (OAB 21825/SP), João Roberto Ferreira Franco (OAB 292237/SP), Humberto Antonio Lodovico (OAB 71724/SP), Marcelo Caetano de Mello (OAB 99161/SP), Licinio dos Santos Silva Filho (OAB 9178/SP), Edgard Fiore (OAB 105299/SP), REGINALDO BORASCHI (OAB 250528/SP), Jose Roberto do Amaral (OAB 24052/SP), Wilson de Toledo Silva Junior (OAB 206853/SP), Marcello Vieira Machado Rodante (OAB 196314/SP), Claudia Manissadjian (OAB 154008/SP), Luiz Manuel Fittipaldi Ramos de Oliveira (OAB 128999/SP), Monica Ribeiro dos Santos Kadi (OAB 124524/SP), Cornelio Vieira de Morais Junior (OAB 10956/SP) |
| 03/08/2021 |
Decisão
Fls.3834/5: O efeito suspensivo tem de ser pedido nos embargos de terceiro, onde, pelo que verificamos, não se deu tal efeito, ao menos por ora. Int. |
| 03/08/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 02/08/2021 |
Petição Intermediária Digitalização Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.41256026-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 02/08/2021 18:50 |
| 27/07/2021 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR328460844TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Grupo Paulista de Investimentos e Participações Ltda Diligência : 20/07/2021 |
| 13/07/2021 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
| 28/06/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.41044328-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/06/2021 20:06 |
| 24/06/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0187/2021 Data da Disponibilização: 24/06/2021 Data da Publicação: 25/06/2021 Número do Diário: Página: |
| 23/06/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0187/2021 Teor do ato: 1 Fls.3774/5: Ante a informação, cumpra-se item 1 de fls.3771. 2 - Fls.3820/2: O impulso do processo é oficial e, portanto, não é a parte que deve dizer o que se deve fazer e, sim, o juiz, que já determinou o que deve ser feito às fls.3771. Intime-se. Advogados(s): Vagner Aparecido Alberto (OAB 91094/SP), Lucas Tavella Michelan (OAB 328480/SP), Fabio Kadi (OAB 107953/SP), Armando Sanchez (OAB 21825/SP), João Roberto Ferreira Franco (OAB 292237/SP), Humberto Antonio Lodovico (OAB 71724/SP), Marcelo Caetano de Mello (OAB 99161/SP), Licinio dos Santos Silva Filho (OAB 9178/SP), Edgard Fiore (OAB 105299/SP), REGINALDO BORASCHI (OAB 250528/SP), Jose Roberto do Amaral (OAB 24052/SP), Wilson de Toledo Silva Junior (OAB 206853/SP), Marcello Vieira Machado Rodante (OAB 196314/SP), Claudia Manissadjian (OAB 154008/SP), Luiz Manuel Fittipaldi Ramos de Oliveira (OAB 128999/SP), Monica Ribeiro dos Santos Kadi (OAB 124524/SP), Cornelio Vieira de Morais Junior (OAB 10956/SP) |
| 21/06/2021 |
Decisão
1 Fls.3774/5: Ante a informação, cumpra-se item 1 de fls.3771. 2 - Fls.3820/2: O impulso do processo é oficial e, portanto, não é a parte que deve dizer o que se deve fazer e, sim, o juiz, que já determinou o que deve ser feito às fls.3771. Intime-se. |
| 15/06/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 15/06/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0175/2021 Data da Disponibilização: 15/06/2021 Data da Publicação: 16/06/2021 Número do Diário: 3298 Página: 334/352 |
| 12/06/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0175/2021 Teor do ato: Vistos. Baixo os autos em cartório, sem decisão, em virtude do grande volume de serviço ao qual não dei causa, aliado ao fato de minha designação cessar no dia 14/06/2021 (Dje 08/06/2021 - Caderno 1 - Administrativo - Pag. 54). Remetam-se os autos ao(à) MM. Juiz(a) que assumirá a designação. Intime-se. Advogados(s): Vagner Aparecido Alberto (OAB 91094/SP), Lucas Tavella Michelan (OAB 328480/SP), Fabio Kadi (OAB 107953/SP), Armando Sanchez (OAB 21825/SP), João Roberto Ferreira Franco (OAB 292237/SP), Humberto Antonio Lodovico (OAB 71724/SP), Marcelo Caetano de Mello (OAB 99161/SP), Licinio dos Santos Silva Filho (OAB 9178/SP), Edgard Fiore (OAB 105299/SP), REGINALDO BORASCHI (OAB 250528/SP), Jose Roberto do Amaral (OAB 24052/SP), Wilson de Toledo Silva Junior (OAB 206853/SP), Marcello Vieira Machado Rodante (OAB 196314/SP), Claudia Manissadjian (OAB 154008/SP), Luiz Manuel Fittipaldi Ramos de Oliveira (OAB 128999/SP), Monica Ribeiro dos Santos Kadi (OAB 124524/SP), Cornelio Vieira de Morais Junior (OAB 10956/SP) |
| 11/06/2021 |
Proferido Despacho
Vistos. Baixo os autos em cartório, sem decisão, em virtude do grande volume de serviço ao qual não dei causa, aliado ao fato de minha designação cessar no dia 14/06/2021 (Dje 08/06/2021 - Caderno 1 - Administrativo - Pag. 54). Remetam-se os autos ao(à) MM. Juiz(a) que assumirá a designação. Intime-se. |
| 27/05/2021 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR287392348TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Embargos de Terceiro - Cível - NOVO CPC Destinatário : Grupo Paulista de Investimentos e Participações Ltda Diligência : 24/05/2021 |
| 14/05/2021 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Embargos de Terceiro - Cível - NOVO CPC |
| 11/05/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 11/05/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 21/04/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 29/03/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.40481312-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/03/2021 10:33 |
| 19/03/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.40430163-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/03/2021 16:47 |
| 19/03/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0081/2021 Data da Disponibilização: 19/03/2021 Data da Publicação: 22/03/2021 Número do Diário: 3241 Página: 427/439 |
| 17/03/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0081/2021 Teor do ato: Vistos. Págs. 3105/3205 - Para análise do pedido de declaração de fraude à execução, intime(m)-se o(s) terceiro(s) adquirente(s), nos termos do artigo 792 parágrafo 4º do Código de Processo Civil. Recolha o exequente as custas pertinentes e diligencie nesse sentido, em 15 dias, bem como traga aos autos matrícula atualizada dos imóveis que foram supostamente alienados em fraude. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Vagner Aparecido Alberto (OAB 91094/SP), Lucas Tavella Michelan (OAB 328480/SP), Fabio Kadi (OAB 107953/SP), Armando Sanchez (OAB 21825/SP), João Roberto Ferreira Franco (OAB 292237/SP), Humberto Antonio Lodovico (OAB 71724/SP), Marcelo Caetano de Mello (OAB 99161/SP), Licinio dos Santos Silva Filho (OAB 9178/SP), Edgard Fiore (OAB 105299/SP), REGINALDO BORASCHI (OAB 250528/SP), Jose Roberto do Amaral (OAB 24052/SP), Wilson de Toledo Silva Junior (OAB 206853/SP), Marcello Vieira Machado Rodante (OAB 196314/SP), Claudia Manissadjian (OAB 154008/SP), Luiz Manuel Fittipaldi Ramos de Oliveira (OAB 128999/SP), Monica Ribeiro dos Santos Kadi (OAB 124524/SP), Cornelio Vieira de Morais Junior (OAB 10956/SP) |
| 17/03/2021 |
Decisão
Vistos. Págs. 3105/3205 - Para análise do pedido de declaração de fraude à execução, intime(m)-se o(s) terceiro(s) adquirente(s), nos termos do artigo 792 parágrafo 4º do Código de Processo Civil. Recolha o exequente as custas pertinentes e diligencie nesse sentido, em 15 dias, bem como traga aos autos matrícula atualizada dos imóveis que foram supostamente alienados em fraude. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. |
| 07/01/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 09/11/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.20.41764432-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/11/2020 16:23 |
| 29/10/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0520/2020 Data da Disponibilização: 28/10/2020 Data da Publicação: 29/10/2020 Número do Diário: 3157 Página: 310 |
| 26/10/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0520/2020 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram convertidos para autos digitais e sua tramitação seguirá em formato digital. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 15 dias corridos, a começar pelo polo ativo da ação, através de peticionamento eletrônico, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas. Advogados(s): Vagner Aparecido Alberto (OAB 91094/SP), Lucas Tavella Michelan (OAB 328480/SP), Fabio Kadi (OAB 107953/SP), Armando Sanchez (OAB 21825/SP), João Roberto Ferreira Franco (OAB 292237/SP), Humberto Antonio Lodovico (OAB 71724/SP), Marcelo Caetano de Mello (OAB 99161/SP), Licinio dos Santos Silva Filho (OAB 9178/SP), Edgard Fiore (OAB 105299/SP), REGINALDO BORASCHI (OAB 250528/SP), Jose Roberto do Amaral (OAB 24052/SP), Wilson de Toledo Silva Junior (OAB 206853/SP), Marcello Vieira Machado Rodante (OAB 196314/SP), Claudia Manissadjian (OAB 154008/SP), Luiz Manuel Fittipaldi Ramos de Oliveira (OAB 128999/SP), Monica Ribeiro dos Santos Kadi (OAB 124524/SP), Cornelio Vieira de Morais Junior (OAB 10956/SP) |
| 23/10/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ficam as partes cientes de que estes autos foram convertidos para autos digitais e sua tramitação seguirá em formato digital. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 15 dias corridos, a começar pelo polo ativo da ação, através de peticionamento eletrônico, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas. |
| 23/10/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 23/10/2020 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 100.2016/107329-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/01/2017 |
| 23/10/2020 |
Processo Digitalizado
|
| 16/03/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 11/03/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0066/2020 Data da Disponibilização: 11/03/2020 Data da Publicação: 12/03/2020 Número do Diário: 3002 Página: 537/540 |
| 09/03/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0066/2020 Teor do ato: Vistos. Primeiramente certifique a z. Serventia sobre a situação processual da parte executada, indicando quem são o(s) executado(s) e sobre a regularidade de sua representação processual. De mais a mais, vieram os autos na forma física. Nesta Vara já existe a possibilidade de conversão de autos físicos em digitais - o que é um grande facilitador, inclusive em casos como o em tela. Assim,após a certificação supra, remetam-se estes autos à digitalização, para que seja incluído no sistema Saj. E, considerando o número de volumes, após o prazo de 90 (noventa) dias das providências acima determinadas, prossiga-se a presente demanda na rotina digital. Intime-se. Advogados(s): Vagner Aparecido Alberto (OAB 91094/SP), Lucas Tavella Michelan (OAB 328480/SP), Fabio Kadi (OAB 107953/SP), Armando Sanchez (OAB 21825/SP), João Roberto Ferreira Franco (OAB 292237/SP), Humberto Antonio Lodovico (OAB 71724/SP), Marcelo Caetano de Mello (OAB 99161/SP), Licinio dos Santos Silva Filho (OAB 9178/SP), Edgard Fiore (OAB 105299/SP), REGINALDO BORASCHI (OAB 250528/SP), Jose Roberto do Amaral (OAB 24052/SP), Wilson de Toledo Silva Junior (OAB 206853/SP), Marcello Vieira Machado Rodante (OAB 196314/SP), Claudia Manissadjian (OAB 154008/SP), Luiz Manuel Fittipaldi Ramos de Oliveira (OAB 128999/SP), Monica Ribeiro dos Santos Kadi (OAB 124524/SP), Cornelio Vieira de Morais Junior (OAB 10956/SP) |
| 06/03/2020 |
Decisão
Vistos. Primeiramente certifique a z. Serventia sobre a situação processual da parte executada, indicando quem são o(s) executado(s) e sobre a regularidade de sua representação processual. De mais a mais, vieram os autos na forma física. Nesta Vara já existe a possibilidade de conversão de autos físicos em digitais - o que é um grande facilitador, inclusive em casos como o em tela. Assim,após a certificação supra, remetam-se estes autos à digitalização, para que seja incluído no sistema Saj. E, considerando o número de volumes, após o prazo de 90 (noventa) dias das providências acima determinadas, prossiga-se a presente demanda na rotina digital. Intime-se. |
| 06/03/2020 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 06/12/2019 |
Conclusos para Decisão
Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: William Mikalauskas |
| 06/12/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Monitória - Número: 80010 - Protocolo: FJMJ19016117090 |
| 06/12/2019 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 04/12/2019 |
Conclusos para Decisão
14º ao 17º vol Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: William Mikalauskas |
| 03/12/2019 |
Petição Juntada
Petição do autor despachada: J. Conclusos, no expediente normal. Autorizo protocolo em cartório. SP, 03/12/2019. |
| 27/11/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0375/2019 Data da Disponibilização: 27/11/2019 Data da Publicação: 28/11/2019 Número do Diário: 2941 Página: 357/361 |
| 26/11/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0375/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 3088: Manifeste-se o exequente. Fls. 3162/3163: Regularize o advogado Dr. Paulo Capretti a petição de fls. 3162/3163, assinando-a. Defiro a penhora no rosto dos autos nº 0412318-59.1991.8.26.0100, perante a 30ª Vara Cível do Foro Central, para reserva de valores em favor de Carlos Eduardo Giugni, até o limite de R$ 6.882.015,29. SERVE A PRESENTE DE OFÍCIO a ser encaminhado pelo autor ao referido Juízo, comprovando-se. Intime-se. Advogados(s): Vagner Aparecido Alberto (OAB 91094/SP), Lucas Tavella Michelan (OAB 328480/SP), Fabio Kadi (OAB 107953/SP), Armando Sanchez (OAB 21825/SP), João Roberto Ferreira Franco (OAB 292237/SP), Humberto Antonio Lodovico (OAB 71724/SP), Marcelo Caetano de Mello (OAB 99161/SP), Licinio dos Santos Silva Filho (OAB 9178/SP), Edgard Fiore (OAB 105299/SP), REGINALDO BORASCHI (OAB 250528/SP), Jose Roberto do Amaral (OAB 24052/SP), Wilson de Toledo Silva Junior (OAB 206853/SP), Marcello Vieira Machado Rodante (OAB 196314/SP), Claudia Manissadjian (OAB 154008/SP), Luiz Manuel Fittipaldi Ramos de Oliveira (OAB 128999/SP), Monica Ribeiro dos Santos Kadi (OAB 124524/SP), Cornelio Vieira de Morais Junior (OAB 10956/SP) |
| 22/11/2019 |
Decisão
Vistos. Fls. 3088: Manifeste-se o exequente. Fls. 3162/3163: Regularize o advogado Dr. Paulo Capretti a petição de fls. 3162/3163, assinando-a. Defiro a penhora no rosto dos autos nº 0412318-59.1991.8.26.0100, perante a 30ª Vara Cível do Foro Central, para reserva de valores em favor de Carlos Eduardo Giugni, até o limite de R$ 6.882.015,29. SERVE A PRESENTE DE OFÍCIO a ser encaminhado pelo autor ao referido Juízo, comprovando-se. Intime-se. |
| 22/11/2019 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 03/09/2019 |
Conclusos para Despacho
Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Cláudia Maria Pereira Ravacci |
| 20/08/2019 |
Remetidos os Autos à Minuta
ESCANINHO CARTÓRIO - 20/agosto/2019 |
| 20/08/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Monitória - Número: 80009 - Protocolo: FJMJ19014067008 |
| 20/08/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Monitória - Número: 80008 - Protocolo: FJMJ19014028133 |
| 13/08/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0251/2019 Data da Disponibilização: 13/08/2019 Data da Publicação: 14/08/2019 Número do Diário: 2868 Página: |
| 12/08/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0251/2019 Teor do ato: Vistos. Fls 3039 e segs - Esclareça o requerido os requerimentos citados. Intime-se. Advogados(s): Vagner Aparecido Alberto (OAB 91094/SP), Lucas Tavella Michelan (OAB 328480/SP), Fabio Kadi (OAB 107953/SP), Armando Sanchez (OAB 21825/SP), João Roberto Ferreira Franco (OAB 292237/SP), Humberto Antonio Lodovico (OAB 71724/SP), Marcelo Caetano de Mello (OAB 99161/SP), Licinio dos Santos Silva Filho (OAB 9178/SP), Edgard Fiore (OAB 105299/SP), REGINALDO BORASCHI (OAB 250528/SP), Jose Roberto do Amaral (OAB 24052/SP), Wilson de Toledo Silva Junior (OAB 206853/SP), Marcello Vieira Machado Rodante (OAB 196314/SP), Claudia Manissadjian (OAB 154008/SP), Luiz Manuel Fittipaldi Ramos de Oliveira (OAB 128999/SP), Monica Ribeiro dos Santos Kadi (OAB 124524/SP), Cornelio Vieira de Morais Junior (OAB 10956/SP) |
| 09/08/2019 |
Decisão
Vistos. Fls 3039 e segs - Esclareça o requerido os requerimentos citados. Intime-se. |
| 09/08/2019 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 10/07/2019 |
Conclusos para Decisão
Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Cláudia Maria Pereira Ravacci |
| 10/07/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Monitória - Número: 80007 - Protocolo: FJMJ19013314968 |
| 10/07/2019 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 01/07/2019 |
Conclusos para Despacho
Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Cláudia Maria Pereira Ravacci |
| 28/06/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0200/2019 Data da Disponibilização: 28/06/2019 Data da Publicação: 01/07/2019 Número do Diário: 2838 Página: |
| 27/06/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0200/2019 Teor do ato: À parte interessada: Mandado de cancelamento de penhora disponível para impressão no site https://esaj.tjsp.jus.br/esaj. Advogados(s): Vagner Aparecido Alberto (OAB 91094/SP), Lucas Tavella Michelan (OAB 328480/SP), Fabio Kadi (OAB 107953/SP), Armando Sanchez (OAB 21825/SP), João Roberto Ferreira Franco (OAB 292237/SP), Humberto Antonio Lodovico (OAB 71724/SP), Marcelo Caetano de Mello (OAB 99161/SP), Licinio dos Santos Silva Filho (OAB 9178/SP), Edgard Fiore (OAB 105299/SP), REGINALDO BORASCHI (OAB 250528/SP), Jose Roberto do Amaral (OAB 24052/SP), Wilson de Toledo Silva Junior (OAB 206853/SP), Marcello Vieira Machado Rodante (OAB 196314/SP), Claudia Manissadjian (OAB 154008/SP), Luiz Manuel Fittipaldi Ramos de Oliveira (OAB 128999/SP), Monica Ribeiro dos Santos Kadi (OAB 124524/SP), Cornelio Vieira de Morais Junior (OAB 10956/SP) |
| 26/06/2019 |
Ato ordinatório
À parte interessada: Mandado de cancelamento de penhora disponível para impressão no site https://esaj.tjsp.jus.br/esaj. |
| 26/06/2019 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 26/06/2019 |
Mandado de Averbação Expedido
Mandado - Averbação - Inscrição, Cancelamento, Levantamento de Penhora - Cível |
| 06/06/2019 |
Conclusos para Despacho
Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Cláudia Maria Pereira Ravacci |
| 03/06/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 31/05/2019 |
Remetidos os Autos à Minuta
ESCANINHO - CARTÓRIO - 31/MAIO/2019 |
| 31/05/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Monitória - Número: 80006 - Protocolo: FJMJ19012644888 |
| 20/05/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Monitória - Número: 80005 - Protocolo: FJMJ19012406082 |
| 10/05/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0136/2019 Data da Disponibilização: 10/05/2019 Data da Publicação: 13/05/2019 Número do Diário: 2805 Página: |
| 09/05/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0136/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 2928 e segs.: Expeçam-se mandados de cancelamento das penhoras dos imóveis de matrículas 4467 (AV. 51) e 4468 (AV. 50), ambos do 13º Cartório de Registro de Imóveis da Capital-SP. Após, intime-se o interessado para distribuição. Manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento. Intime-se. Advogados(s): Vagner Aparecido Alberto (OAB 91094/SP), Lucas Tavella Michelan (OAB 328480/SP), Fabio Kadi (OAB 107953/SP), Armando Sanchez (OAB 21825/SP), João Roberto Ferreira Franco (OAB 292237/SP), Humberto Antonio Lodovico (OAB 71724/SP), Marcelo Caetano de Mello (OAB 99161/SP), Licinio dos Santos Silva Filho (OAB 9178/SP), Edgard Fiore (OAB 105299/SP), REGINALDO BORASCHI (OAB 250528/SP), Jose Roberto do Amaral (OAB 24052/SP), Wilson de Toledo Silva Junior (OAB 206853/SP), Marcello Vieira Machado Rodante (OAB 196314/SP), Claudia Manissadjian (OAB 154008/SP), Luiz Manuel Fittipaldi Ramos de Oliveira (OAB 128999/SP), Monica Ribeiro dos Santos Kadi (OAB 124524/SP), Cornelio Vieira de Morais Junior (OAB 10956/SP) |
| 08/05/2019 |
Decisão
Vistos. Fls. 2928 e segs.: Expeçam-se mandados de cancelamento das penhoras dos imóveis de matrículas 4467 (AV. 51) e 4468 (AV. 50), ambos do 13º Cartório de Registro de Imóveis da Capital-SP. Após, intime-se o interessado para distribuição. Manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento. Intime-se. |
| 08/05/2019 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 02/05/2019 |
Conclusos para Decisão
Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Cláudia Maria Pereira Ravacci |
| 02/05/2019 |
Petição Juntada
018362 |
| 02/05/2019 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 23/04/2019 |
Conclusos para Despacho
Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Cláudia Maria Pereira Ravacci |
| 22/04/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 22/04/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Monitória - Número: 80004 - Protocolo: FJMJ19011845087 |
| 01/04/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0093/2019 Data da Disponibilização: 01/04/2019 Data da Publicação: 02/04/2019 Número do Diário: 2779 Página: |
| 29/03/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0093/2019 Teor do ato: À parte exequente: ofício disponível no site https://esaj.tjsp.jus.br./esaj, para impressão e comprovar a distribuição no prazo de quinze dias. Advogados(s): Vagner Aparecido Alberto (OAB 91094/SP), Lucas Tavella Michelan (OAB 328480/SP), Fabio Kadi (OAB 107953/SP), Armando Sanchez (OAB 21825/SP), João Roberto Ferreira Franco (OAB 292237/SP), Humberto Antonio Lodovico (OAB 71724/SP), Marcelo Caetano de Mello (OAB 99161/SP), Licinio dos Santos Silva Filho (OAB 9178/SP), Edgard Fiore (OAB 105299/SP), REGINALDO BORASCHI (OAB 250528/SP), Jose Roberto do Amaral (OAB 24052/SP), Wilson de Toledo Silva Junior (OAB 206853/SP), Marcello Vieira Machado Rodante (OAB 196314/SP), Claudia Manissadjian (OAB 154008/SP), Luiz Manuel Fittipaldi Ramos de Oliveira (OAB 128999/SP), Monica Ribeiro dos Santos Kadi (OAB 124524/SP), Cornelio Vieira de Morais Junior (OAB 10956/SP) |
| 27/03/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 27/03/2019 |
Ofício Expedido
Ofício - Penhora - Arresto - Rosto dos Autos - Cível |
| 27/03/2019 |
Ato ordinatório
À parte exequente: ofício disponível no site https://esaj.tjsp.jus.br./esaj, para impressão e comprovar a distribuição no prazo de quinze dias. |
| 27/03/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Monitória - Número: 80003 - Protocolo: FJMJ19011339346 |
| 27/03/2019 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 22/03/2019 |
Conclusos para Despacho
Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Cláudia Maria Pereira Ravacci |
| 15/03/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0073/2019 Data da Disponibilização: 15/03/2019 Data da Publicação: 18/03/2019 Número do Diário: 2768 Página: |
| 14/03/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0073/2019 Teor do ato: r.despacho proferido petição (fls. 2928/3018 - prot 18º OF CIVEL CENTRAL 12MAR2019 17:09 017970): "J. Digam demais interessados. Protocolo em Cartório. Int" Advogados(s): Vagner Aparecido Alberto (OAB 91094/SP), Fabio Kadi (OAB 107953/SP), Armando Sanchez (OAB 21825/SP), João Roberto Ferreira Franco (OAB 292237/SP), Humberto Antonio Lodovico (OAB 71724/SP), Marcelo Caetano de Mello (OAB 99161/SP), Licinio dos Santos Silva Filho (OAB 9178/SP), Edgard Fiore (OAB 105299/SP), REGINALDO BORASCHI (OAB 250528/SP), Jose Roberto do Amaral (OAB 24052/SP), Marcello Vieira Machado Rodante (OAB 196314/SP), Claudia Manissadjian (OAB 154008/SP), Luiz Manuel Fittipaldi Ramos de Oliveira (OAB 128999/SP), Monica Ribeiro dos Santos Kadi (OAB 124524/SP), Cornelio Vieira de Morais Junior (OAB 10956/SP) |
| 13/03/2019 |
Proferido Despacho
r.despacho proferido petição (fls. 2928/3018 - prot 18º OF CIVEL CENTRAL 12MAR2019 17:09 017970): "J. Digam demais interessados. Protocolo em Cartório. Int" |
| 25/02/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0052/2019 Data da Disponibilização: 25/02/2019 Data da Publicação: 26/02/2019 Número do Diário: 2756 Página: |
| 22/02/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0052/2019 Teor do ato: Transcrição da decisão de fl.2916: "Defiro. Expeçam ofício e/ou mandado, conforme o caso." Advogados(s): Vagner Aparecido Alberto (OAB 91094/SP), Fabio Kadi (OAB 107953/SP), Armando Sanchez (OAB 21825/SP), João Roberto Ferreira Franco (OAB 292237/SP), Humberto Antonio Lodovico (OAB 71724/SP), Marcelo Caetano de Mello (OAB 99161/SP), Licinio dos Santos Silva Filho (OAB 9178/SP), Edgard Fiore (OAB 105299/SP), REGINALDO BORASCHI (OAB 250528/SP), Jose Roberto do Amaral (OAB 24052/SP), Marcello Vieira Machado Rodante (OAB 196314/SP), Claudia Manissadjian (OAB 154008/SP), Luiz Manuel Fittipaldi Ramos de Oliveira (OAB 128999/SP), Monica Ribeiro dos Santos Kadi (OAB 124524/SP), Cornelio Vieira de Morais Junior (OAB 10956/SP) |
| 19/02/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Transcrição da decisão de fl.2916: "Defiro. Expeçam ofício e/ou mandado, conforme o caso." |
| 19/02/2019 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 30/11/2018 |
Conclusos para Decisão
CONCLUSOS P/ 03/12 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Cláudia Maria Pereira Ravacci |
| 22/11/2018 |
Remetidos os Autos à Minuta
ESCANINHO CARTÓRIO - 22/NOVEMBRO/2018 |
| 22/11/2018 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Monitória - Número: 80002 - Protocolo: FJMJ18016203656 |
| 21/09/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0248/2018 Data da Disponibilização: 21/09/2018 Data da Publicação: 24/09/2018 Número do Diário: 2664 Página: |
| 19/09/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0248/2018 Teor do ato: À parte interessada: Certidão assinada e disponível para impressão no site: https://esaj.tjsp.jus.br/esaj. Advogados(s): Vagner Aparecido Alberto (OAB 91094/SP), Fabio Kadi (OAB 107953/SP), Armando Sanchez (OAB 21825/SP), João Roberto Ferreira Franco (OAB 292237/SP), Humberto Antonio Lodovico (OAB 71724/SP), Marcelo Caetano de Mello (OAB 99161/SP), Licinio dos Santos Silva Filho (OAB 9178/SP), Edgard Fiore (OAB 105299/SP), REGINALDO BORASCHI (OAB 250528/SP), Jose Roberto do Amaral (OAB 24052/SP), Marcello Vieira Machado Rodante (OAB 196314/SP), Claudia Manissadjian (OAB 154008/SP), Luiz Manuel Fittipaldi Ramos de Oliveira (OAB 128999/SP), Monica Ribeiro dos Santos Kadi (OAB 124524/SP), Cornelio Vieira de Morais Junior (OAB 10956/SP) |
| 18/09/2018 |
Ato ordinatório
À parte interessada: Certidão assinada e disponível para impressão no site: https://esaj.tjsp.jus.br/esaj. |
| 10/09/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0234/2018 Data da Disponibilização: 10/09/2018 Data da Publicação: 11/09/2018 Número do Diário: 2655 Página: |
| 06/09/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0234/2018 Teor do ato: Vistos. Fl. 2898/2899: Expeça-se certidão nos termos do artigo 828 do CPC, como requerido. Após, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Vagner Aparecido Alberto (OAB 91094/SP), Fabio Kadi (OAB 107953/SP), Armando Sanchez (OAB 21825/SP), João Roberto Ferreira Franco (OAB 292237/SP), Humberto Antonio Lodovico (OAB 71724/SP), Marcelo Caetano de Mello (OAB 99161/SP), Licinio dos Santos Silva Filho (OAB 9178/SP), Edgard Fiore (OAB 105299/SP), REGINALDO BORASCHI (OAB 250528/SP), Jose Roberto do Amaral (OAB 24052/SP), Marcello Vieira Machado Rodante (OAB 196314/SP), Claudia Manissadjian (OAB 154008/SP), Luiz Manuel Fittipaldi Ramos de Oliveira (OAB 128999/SP), Monica Ribeiro dos Santos Kadi (OAB 124524/SP), Cornelio Vieira de Morais Junior (OAB 10956/SP) |
| 06/09/2018 |
Decisão
Vistos. Fl. 2898/2899: Expeça-se certidão nos termos do artigo 828 do CPC, como requerido. Após, tornem conclusos. Intime-se. |
| 03/09/2018 |
Certidão do Art. 828 do CPC
Certidão - Art. 828 do CPC - Execução de Título Extrajudicial |
| 27/07/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0194/2018 Data da Disponibilização: 27/07/2018 Data da Publicação: 30/07/2018 Número do Diário: 2625 Página: |
| 26/07/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0194/2018 Teor do ato: Vistos. Baixo os autos em Cartório para que tornem conclusos com todos os volumes. Anoto que esta decisão é dada após requisição verbal dos autos ao cartório não atendida. Int. Advogados(s): Vagner Aparecido Alberto (OAB 91094/SP), Fabio Kadi (OAB 107953/SP), Armando Sanchez (OAB 21825/SP), João Roberto Ferreira Franco (OAB 292237/SP), Humberto Antonio Lodovico (OAB 71724/SP), Marcelo Caetano de Mello (OAB 99161/SP), Licinio dos Santos Silva Filho (OAB 9178/SP), Edgard Fiore (OAB 105299/SP), REGINALDO BORASCHI (OAB 250528/SP), Jose Roberto do Amaral (OAB 24052/SP), Marcello Vieira Machado Rodante (OAB 196314/SP), Claudia Manissadjian (OAB 154008/SP), Luiz Manuel Fittipaldi Ramos de Oliveira (OAB 128999/SP), Monica Ribeiro dos Santos Kadi (OAB 124524/SP), Cornelio Vieira de Morais Junior (OAB 10956/SP) |
| 25/07/2018 |
Decisão
Vistos. Baixo os autos em Cartório para que tornem conclusos com todos os volumes. Anoto que esta decisão é dada após requisição verbal dos autos ao cartório não atendida. Int. |
| 25/07/2018 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 08/06/2018 |
Conclusos para Decisão
Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Cláudia Maria Pereira Ravacci |
| 08/06/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 16/05/2018 |
Remetidos os Autos à Minuta
ESCANO CARTÓRIO - 16/MAIO/2018 |
| 16/05/2018 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Monitória - Número: 80001 - Protocolo: FJMJ18012567655 |
| 14/05/2018 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 24/04/2018 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Luiz Manuel Fittipaldi Ramos de Oliveira Vencimento: 10/05/2018 |
| 19/04/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0098/2018 Data da Disponibilização: 19/04/2018 Data da Publicação: 20/04/2018 Número do Diário: 2559 Página: |
| 18/04/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0098/2018 Teor do ato: Vistos.Diante da certidão retro, devolvo o prazo ao corréu Marcos Barbosa para que se manifeste sobre a decisão de fls. 2848/2849.Intime-se. Advogados(s): Vagner Aparecido Alberto (OAB 91094/SP), Fabio Kadi (OAB 107953/SP), Armando Sanchez (OAB 21825/SP), João Roberto Ferreira Franco (OAB 292237/SP), Humberto Antonio Lodovico (OAB 71724/SP), Marcelo Caetano de Mello (OAB 99161/SP), Licinio dos Santos Silva Filho (OAB 9178/SP), Edgard Fiore (OAB 105299/SP), REGINALDO BORASCHI (OAB 250528/SP), Jose Roberto do Amaral (OAB 24052/SP), Marcello Vieira Machado Rodante (OAB 196314/SP), Claudia Manissadjian (OAB 154008/SP), Luiz Manuel Fittipaldi Ramos de Oliveira (OAB 128999/SP), Monica Ribeiro dos Santos Kadi (OAB 124524/SP), Cornelio Vieira de Morais Junior (OAB 10956/SP) |
| 17/04/2018 |
Decisão
Vistos.Diante da certidão retro, devolvo o prazo ao corréu Marcos Barbosa para que se manifeste sobre a decisão de fls. 2848/2849.Intime-se. |
| 17/04/2018 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 13/04/2018 |
Conclusos para Decisão
Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Cláudia Maria Pereira Ravacci |
| 13/04/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 02/04/2018 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 14/03/2018 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Rua enxovia 472cj 1305- vila São Francisco -- Chac. Santo Antonio - Tel: 01141136778 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Luiz Manuel Fittipaldi Ramos de Oliveira Vencimento: 21/03/2018 |
| 08/03/2018 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Monitória - Número: 80000 - Protocolo: FJMJ18011185873. COMPLEMENTO: (do autor - fls. 2853/2871) |
| 15/02/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0036/2018 Data da Disponibilização: 15/02/2018 Data da Publicação: 16/02/2018 Número do Diário: 2516 Página: |
| 14/02/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0036/2018 Teor do ato: Vistos, Fls. 2682/2765: O exequente Carlos Eduardo Giugni assevera a existência de fraude à execução em relação aos executados Suzana de Andrade Gonçalves Oliveira e outros em relação a alienação das frações ideais registradas sob o número 77 da matricula 91836, assim como do R. 18, da matricula 131.195, ambos do 3º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo, ineficazes em relação aos exequentes. Documentos (fls. 2689/2765).O executados Marcos Barbosa de Almeida Oliveira Martins e sua esposa, Suzana de Andrade Gonçalves Oliveira impugnaram as alegações de fraude à execução, sob a alegação de que não foram intimados para constituição de novo advogado, e nunca foram comunicados acerca da improcedência da ação rescisória ajuizada pelos demais executados (fls. 2796/2797).O exequentes apresentaram nova manifestação e reiteraram o pedido de reconhecimento de fraude à execução (fls. 2805/2856). Documentos (fls. 2857/2838). Nova manifestação dos executados (fls. 2841 e seguintes).DECIDOConsiderando a complexidade dos fatos alegados por ambas as partes, bem como, para evitar eventuais nulidades por cerceamento de defesa, com fundamento nos artigos 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes, considerando que o processo é físico e possui 15 volumes, o prazo sucessivo de 15 dias, iniciando-se pelo exequente, para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da fraude à execução.Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.Int. Advogados(s): Vagner Aparecido Alberto (OAB 91094/SP), Fabio Kadi (OAB 107953/SP), Armando Sanchez (OAB 21825/SP), João Roberto Ferreira Franco (OAB 292237/SP), Humberto Antonio Lodovico (OAB 71724/SP), Marcelo Caetano de Mello (OAB 99161/SP), Licinio dos Santos Silva Filho (OAB 9178/SP), Edgard Fiore (OAB 105299/SP), REGINALDO BORASCHI (OAB 250528/SP), Jose Roberto do Amaral (OAB 24052/SP), Marcello Vieira Machado Rodante (OAB 196314/SP), Claudia Manissadjian (OAB 154008/SP), Luiz Manuel Fittipaldi Ramos de Oliveira (OAB 128999/SP), Monica Ribeiro dos Santos Kadi (OAB 124524/SP), Cornelio Vieira de Morais Junior (OAB 10956/SP) |
| 14/02/2018 |
Decisão
Vistos, Fls. 2682/2765: O exequente Carlos Eduardo Giugni assevera a existência de fraude à execução em relação aos executados Suzana de Andrade Gonçalves Oliveira e outros em relação a alienação das frações ideais registradas sob o número 77 da matricula 91836, assim como do R. 18, da matricula 131.195, ambos do 3º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo, ineficazes em relação aos exequentes. Documentos (fls. 2689/2765).O executados Marcos Barbosa de Almeida Oliveira Martins e sua esposa, Suzana de Andrade Gonçalves Oliveira impugnaram as alegações de fraude à execução, sob a alegação de que não foram intimados para constituição de novo advogado, e nunca foram comunicados acerca da improcedência da ação rescisória ajuizada pelos demais executados (fls. 2796/2797).O exequentes apresentaram nova manifestação e reiteraram o pedido de reconhecimento de fraude à execução (fls. 2805/2856). Documentos (fls. 2857/2838). Nova manifestação dos executados (fls. 2841 e seguintes).DECIDOConsiderando a complexidade dos fatos alegados por ambas as partes, bem como, para evitar eventuais nulidades por cerceamento de defesa, com fundamento nos artigos 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes, considerando que o processo é físico e possui 15 volumes, o prazo sucessivo de 15 dias, iniciando-se pelo exequente, para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da fraude à execução.Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.Int. |
| 10/11/2017 |
Serventuário
ESCANO MINUTA (10/ NOVEMBRO/2017) |
| 26/10/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0398/2017 Data da Disponibilização: 26/10/2017 Data da Publicação: 27/10/2017 Número do Diário: 2458 Página: |
| 25/10/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0398/2017 Teor do ato: J. À réplica dos executados. Intimem. (Despacho na petição de fls. 2805) 24/10/2017 Advogados(s): Jose Roberto do Amaral (OAB 24052/SP), Vagner Aparecido Alberto (OAB 91094/SP), REGINALDO BORASCHI (OAB 250528/SP), Monica Ribeiro dos Santos Kadi (OAB 124524/SP), Marcelo Caetano de Mello (OAB 99161/SP), Marcello Vieira Machado Rodante (OAB 196314/SP), Licinio dos Santos Silva Filho (OAB 9178/SP), Luiz Manuel Fittipaldi Ramos de Oliveira (OAB 128999/SP), João Roberto Ferreira Franco (OAB 292237/SP), Humberto Antonio Lodovico (OAB 71724/SP), Fabio Kadi (OAB 107953/SP), Edgard Fiore (OAB 105299/SP), Cornelio Vieira de Morais Junior (OAB 10956/SP), Armando Sanchez (OAB 21825/SP), Claudia Manissadjian (OAB 154008/SP) |
| 24/10/2017 |
Proferido Despacho
J. À réplica dos executados. Intimem. (Despacho na petição de fls. 2805) 24/10/2017 |
| 19/10/2017 |
Autos no Prazo
17/11/2017 |
| 19/10/2017 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 10/10/2017 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Paulo Capretti Del Fiori |
| 04/10/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0374/2017 Data da Disponibilização: 04/10/2017 Data da Publicação: 05/10/2017 Número do Diário: 2444 Página: |
| 02/10/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0374/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 2786 e segs.: Diga o exequente, em quinze dias.Após, tornem.Intime-se. Advogados(s): Vagner Aparecido Alberto (OAB 91094/SP), Fabio Kadi (OAB 107953/SP), Armando Sanchez (OAB 21825/SP), João Roberto Ferreira Franco (OAB 292237/SP), Humberto Antonio Lodovico (OAB 71724/SP), Marcelo Caetano de Mello (OAB 99161/SP), Licinio dos Santos Silva Filho (OAB 9178/SP), Edgard Fiore (OAB 105299/SP), REGINALDO BORASCHI (OAB 250528/SP), Jose Roberto do Amaral (OAB 24052/SP), Marcello Vieira Machado Rodante (OAB 196314/SP), Claudia Manissadjian (OAB 154008/SP), Luiz Manuel Fittipaldi Ramos de Oliveira (OAB 128999/SP), Monica Ribeiro dos Santos Kadi (OAB 124524/SP), Cornelio Vieira de Morais Junior (OAB 10956/SP) |
| 29/09/2017 |
Decisão
Vistos.Fls. 2786 e segs.: Diga o exequente, em quinze dias.Após, tornem.Intime-se. |
| 29/09/2017 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 27/09/2017 |
Conclusos para Despacho
Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Cláudia Maria Pereira Ravacci |
| 18/09/2017 |
Certidão de Cartório Expedida
Termo - Encerramento de Volume |
| 18/09/2017 |
Certidão de Cartório Expedida
Termo - Abertura de Volume |
| 18/09/2017 |
Serventuário
ESCANO MINUTA (18/SETEMBRO/2017) |
| 14/09/2017 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 05/09/2017 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Luiz Manuel Fittipaldi Ramos de Oliveira |
| 04/09/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0338/2017 Data da Disponibilização: 04/09/2017 Data da Publicação: 05/09/2017 Número do Diário: 2424 Página: |
| 01/09/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0338/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 2777 e segs.: Anotem OAB.Defiro aos peticionários o prazo de 10 dias.Intime-se. Advogados(s): Vagner Aparecido Alberto (OAB 91094/SP), Fabio Kadi (OAB 107953/SP), Armando Sanchez (OAB 21825/SP), João Roberto Ferreira Franco (OAB 292237/SP), Humberto Antonio Lodovico (OAB 71724/SP), Marcelo Caetano de Mello (OAB 99161/SP), Licinio dos Santos Silva Filho (OAB 9178/SP), Edgard Fiore (OAB 105299/SP), REGINALDO BORASCHI (OAB 250528/SP), Jose Roberto do Amaral (OAB 24052/SP), Marcello Vieira Machado Rodante (OAB 196314/SP), Claudia Manissadjian (OAB 154008/SP), Luiz Manuel Fittipaldi Ramos de Oliveira (OAB 128999/SP), Monica Ribeiro dos Santos Kadi (OAB 124524/SP), Cornelio Vieira de Morais Junior (OAB 10956/SP) |
| 31/08/2017 |
Decisão
Vistos.Fls. 2777 e segs.: Anotem OAB.Defiro aos peticionários o prazo de 10 dias.Intime-se. |
| 04/07/2017 |
Decurso de Prazo
- Certidão - Decurso de Prazo |
| 23/05/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0183/2017 Data da Disponibilização: 22/05/2017 Data da Publicação: 23/05/2017 Número do Diário: 2351 Página: |
| 19/05/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0183/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 2682 e segs - Digam os executados sobre a fraude alegada em 10 dias.Intime-se. Advogados(s): Vagner Aparecido Alberto (OAB 91094/SP), Fabio Kadi (OAB 107953/SP), Armando Sanchez (OAB 21825/SP), João Roberto Ferreira Franco (OAB 292237/SP), Humberto Antonio Lodovico (OAB 71724/SP), Marcelo Caetano de Mello (OAB 99161/SP), Licinio dos Santos Silva Filho (OAB 9178/SP), Edgard Fiore (OAB 105299/SP), REGINALDO BORASCHI (OAB 250528/SP), Jose Roberto do Amaral (OAB 24052/SP), Marcello Vieira Machado Rodante (OAB 196314/SP), Claudia Manissadjian (OAB 154008/SP), Monica Ribeiro dos Santos Kadi (OAB 124524/SP), Cornelio Vieira de Morais Junior (OAB 10956/SP) |
| 18/05/2017 |
Decisão
Vistos.Fls. 2682 e segs - Digam os executados sobre a fraude alegada em 10 dias.Intime-se. |
| 04/04/2017 |
Serventuário
MESA CHEFE - MINUTA (04/ABRIL/2017) |
| 03/02/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0028/2017 Data da Disponibilização: 03/02/2017 Data da Publicação: 06/02/2017 Número do Diário: 2281 Página: |
| 31/01/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0028/2017 Teor do ato: Fls. 2676: Ciência da penhora efetuada no rosto dos autos. Manifesta-se a parte interessada no prazo de 10 dias. Advogados(s): Vagner Aparecido Alberto (OAB 91094/SP), Fabio Kadi (OAB 107953/SP), Armando Sanchez (OAB 21825/SP), João Roberto Ferreira Franco (OAB 292237/SP), Humberto Antonio Lodovico (OAB 71724/SP), Marcelo Caetano de Mello (OAB 99161/SP), Licinio dos Santos Silva Filho (OAB 9178/SP), Edgard Fiore (OAB 105299/SP), REGINALDO BORASCHI (OAB 250528/SP), Jose Roberto do Amaral (OAB 24052/SP), Marcello Vieira Machado Rodante (OAB 196314/SP), Claudia Manissadjian (OAB 154008/SP), Monica Ribeiro dos Santos Kadi (OAB 124524/SP), Cornelio Vieira de Morais Junior (OAB 10956/SP) |
| 30/01/2017 |
Ato ordinatório
Fls. 2676: Ciência da penhora efetuada no rosto dos autos. Manifesta-se a parte interessada no prazo de 10 dias. |
| 19/12/2016 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 28/11/2016 |
Autos no Prazo
p. 13/02/2017 |
| 21/11/2016 |
Proferido Despacho
J. Expeçam o mandado de penhora "no rosto dos autos" como ao final se requer, com urgência. Ao protocolo da Serventia. Intimem. (despacho proferido na petição do exequente). |
| 21/11/2016 |
Serventuário
mesa Glória (conferir e assinar mandado) |
| 21/11/2016 |
Serventuário
SERVIÇO DE MÁQUINA - URGENTE - MANDADO(21/11/2016) - MESA ED |
| 24/10/2016 |
Serventuário
mesa Glória (conferir e assinar certidão obj pé) |
| 23/09/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0382/2016 Data da Disponibilização: 23/09/2016 Data da Publicação: 26/09/2016 Número do Diário: 2207 Página: 266 a 270 |
| 23/09/2016 |
Autos no Prazo
p. 02/12/2016 |
| 20/09/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0382/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 2637/2640: Aguarde-se pelo prazo de trinta dias, eventual notícia de cumprimento do acordo em referência.Intime-se. Advogados(s): Vagner Aparecido Alberto (OAB 91094/SP), Fabio Kadi (OAB 107953/SP), Armando Sanchez (OAB 21825/SP), João Roberto Ferreira Franco (OAB 292237/SP), Humberto Antonio Lodovico (OAB 71724/SP), Marcelo Caetano de Mello (OAB 99161/SP), Licinio dos Santos Silva Filho (OAB 9178/SP), Edgard Fiore (OAB 105299/SP), REGINALDO BORASCHI (OAB 250528/SP), Jose Roberto do Amaral (OAB 24052/SP), Marcello Vieira Machado Rodante (OAB 196314/SP), Claudia Manissadjian (OAB 154008/SP), Monica Ribeiro dos Santos Kadi (OAB 124524/SP), Cornelio Vieira de Morais Junior (OAB 10956/SP) |
| 20/09/2016 |
Decisão
Vistos.Fls. 2637/2640: Aguarde-se pelo prazo de trinta dias, eventual notícia de cumprimento do acordo em referência.Intime-se. |
| 20/09/2016 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 20/09/2016 |
Conclusos para Despacho
20/09 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Cláudia Maria Pereira Ravacci |
| 11/08/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0322/2016 Data da Disponibilização: 11/08/2016 Data da Publicação: 12/08/2016 Número do Diário: 2177 Página: |
| 10/08/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0322/2016 Teor do ato: À parte interessada: Aditamento da carta de adjudicação disponível no site: https://esaj.tjsp.jus.br/esaj. Advogados(s): João Roberto Ferreira Franco (OAB 292237/SP), Marcelo Caetano de Mello (OAB 99161/SP), Licinio dos Santos Silva Filho (OAB 9178/SP), Vagner Aparecido Alberto (OAB 91094/SP), REGINALDO BORASCHI (OAB 250528/SP), Armando Sanchez (OAB 21825/SP), Fabio Kadi (OAB 107953/SP), Edgard Fiore (OAB 105299/SP), Humberto Antonio Lodovico (OAB 71724/SP), Jose Roberto do Amaral (OAB 24052/SP), Marcello Vieira Machado Rodante (OAB 196314/SP), Claudia Manissadjian (OAB 154008/SP), Monica Ribeiro dos Santos Kadi (OAB 124524/SP), Cornelio Vieira de Morais Junior (OAB 10956/SP) |
| 10/08/2016 |
Carta Arrematação/Adjudicação Expedida
Aditamento - Carta de Adjudicação - Cível |
| 10/08/2016 |
Ato ordinatório
À parte interessada: Aditamento da carta de adjudicação disponível no site: https://esaj.tjsp.jus.br/esaj. |
| 09/06/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0222/2016 Data da Disponibilização: 09/06/2016 Data da Publicação: 10/06/2016 Número do Diário: 2132 Página: 361 a 365 |
| 08/06/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0222/2016 Teor do ato: comprovar o recolhimento da taxa para expedição da carta de adjudicação (R$ 37,70 Provimento 833/2004, atualizado pelo Provimento CSM Nº 2.195/2014) Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 130-9 , bem como complementar o recolhimento da taxa de autenticação (recolhida para 4 folhas, sendo que a carta tem 76 fls.) Advogados(s): Humberto Antonio Lodovico (OAB 71724/SP), Marcelo Caetano de Mello (OAB 99161/SP), Licinio dos Santos Silva Filho (OAB 9178/SP), Vagner Aparecido Alberto (OAB 91094/SP), Armando Sanchez (OAB 21825/SP), Fabio Kadi (OAB 107953/SP), João Roberto Ferreira Franco (OAB 292237/SP), Edgard Fiore (OAB 105299/SP), REGINALDO BORASCHI (OAB 250528/SP), Jose Roberto do Amaral (OAB 24052/SP), Marcello Vieira Machado Rodante (OAB 196314/SP), Claudia Manissadjian (OAB 154008/SP), Monica Ribeiro dos Santos Kadi (OAB 124524/SP), Cornelio Vieira de Morais Junior (OAB 10956/SP) |
| 07/06/2016 |
Ato ordinatório
comprovar o recolhimento da taxa para expedição da carta de adjudicação (R$ 37,70 Provimento 833/2004, atualizado pelo Provimento CSM Nº 2.195/2014) Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 130-9 , bem como complementar o recolhimento da taxa de autenticação (recolhida para 4 folhas, sendo que a carta tem 76 fls.) |
| 01/06/2016 |
Recebidos os Autos do Serviço de Reprografia
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 31/05/2016 |
Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia
Tipo de local de destino: Reprografia Especificação do local de destino: Reprografia Interna |
| 05/05/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0166/2016 Data da Disponibilização: 05/05/2016 Data da Publicação: 06/05/2016 Número do Diário: 2109 Página: |
| 04/05/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0166/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 2627 e segs.: Recolhidas as custas pertinentes às autenticações pela parte interessada, adite-se a carta de adjudicação conforme requerido.No mais, cumpra-se fls. 2624.Intime-se. Advogados(s): Vagner Aparecido Alberto (OAB 91094/SP), Fabio Kadi (OAB 107953/SP), Armando Sanchez (OAB 21825/SP), João Roberto Ferreira Franco (OAB 292237/SP), Humberto Antonio Lodovico (OAB 71724/SP), Marcelo Caetano de Mello (OAB 99161/SP), Licinio dos Santos Silva Filho (OAB 9178/SP), Edgard Fiore (OAB 105299/SP), REGINALDO BORASCHI (OAB 250528/SP), Jose Roberto do Amaral (OAB 24052/SP), Marcello Vieira Machado Rodante (OAB 196314/SP), Claudia Manissadjian (OAB 154008/SP), Monica Ribeiro dos Santos Kadi (OAB 124524/SP), Cornelio Vieira de Morais Junior (OAB 10956/SP) |
| 03/05/2016 |
Decisão
Vistos.Fls. 2627 e segs.: Recolhidas as custas pertinentes às autenticações pela parte interessada, adite-se a carta de adjudicação conforme requerido.No mais, cumpra-se fls. 2624.Intime-se. |
| 03/05/2016 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 02/05/2016 |
Conclusos para Despacho
02/05 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Cláudia Maria Pereira Ravacci |
| 28/04/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0154/2016 Data da Disponibilização: 28/04/2016 Data da Publicação: 29/04/2016 Número do Diário: 2104 Página: 374 a 378 |
| 26/04/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0154/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 2621 e segs.: Dou provimento aos embargos de declaração ante o evidente equívoco e erro material contido na r. Sentença ora embargada e que extinguiu a execução. Anotem.Apresente o exequente a planilha atualizada de seu crédito remanescente e requeira regular prosseguimento do feito, em 30 dias.Intime-se. Advogados(s): Vagner Aparecido Alberto (OAB 91094/SP), Fabio Kadi (OAB 107953/SP), Armando Sanchez (OAB 21825/SP), João Roberto Ferreira Franco (OAB 292237/SP), Humberto Antonio Lodovico (OAB 71724/SP), Marcelo Caetano de Mello (OAB 99161/SP), Licinio dos Santos Silva Filho (OAB 9178/SP), Edgard Fiore (OAB 105299/SP), REGINALDO BORASCHI (OAB 250528/SP), Jose Roberto do Amaral (OAB 24052/SP), Marcello Vieira Machado Rodante (OAB 196314/SP), Claudia Manissadjian (OAB 154008/SP), Monica Ribeiro dos Santos Kadi (OAB 124524/SP), Cornelio Vieira de Morais Junior (OAB 10956/SP) |
| 25/04/2016 |
Decisão
Vistos.Fls. 2621 e segs.: Dou provimento aos embargos de declaração ante o evidente equívoco e erro material contido na r. Sentença ora embargada e que extinguiu a execução. Anotem.Apresente o exequente a planilha atualizada de seu crédito remanescente e requeira regular prosseguimento do feito, em 30 dias.Intime-se. |
| 25/04/2016 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 11/04/2016 |
Conclusos para Despacho
Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Cláudia Maria Pereira Ravacci |
| 08/04/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0124/2016 Data da Publicação: 11/04/2016 Data da Disponibilização: 08/04/2016 Número do Diário: 2092 Página: |
| 07/04/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0124/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 2612 e segs.: Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo noticiado e EXTINGO o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, 'b', do NCPC.Certifique-se de imediato o trânsito em julgado.Expeçam-se mandados de levantamento em favor das partes, nos moldes requeridos a fls. 2613, item "02", se devidamente representados; oficiando-se ao Banco do Brasil para solicitar o saldo, se o caso.Oportunamente, arquivem-se, com as anotações de praxe. P.R.I. Advogados(s): Vagner Aparecido Alberto (OAB 91094/SP), Fabio Kadi (OAB 107953/SP), Armando Sanchez (OAB 21825/SP), João Roberto Ferreira Franco (OAB 292237/SP), Humberto Antonio Lodovico (OAB 71724/SP), Marcelo Caetano de Mello (OAB 99161/SP), Licinio dos Santos Silva Filho (OAB 9178/SP), Edgard Fiore (OAB 105299/SP), REGINALDO BORASCHI (OAB 250528/SP), Jose Roberto do Amaral (OAB 24052/SP), Marcello Vieira Machado Rodante (OAB 196314/SP), Claudia Manissadjian (OAB 154008/SP), Monica Ribeiro dos Santos Kadi (OAB 124524/SP), Cornelio Vieira de Morais Junior (OAB 10956/SP) |
| 06/04/2016 |
Sentença Registrada
|
| 06/04/2016 |
Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
Vistos.Fls. 2612 e segs.: Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo noticiado e EXTINGO o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, 'b', do NCPC.Certifique-se de imediato o trânsito em julgado.Expeçam-se mandados de levantamento em favor das partes, nos moldes requeridos a fls. 2613, item "02", se devidamente representados; oficiando-se ao Banco do Brasil para solicitar o saldo, se o caso.Oportunamente, arquivem-se, com as anotações de praxe. P.R.I. |
| 06/04/2016 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 04/04/2016 |
Conclusos para Despacho
Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Cláudia Maria Pereira Ravacci Vencimento: 04/05/2016 |
| 23/03/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0104/2016 Data da Publicação: 28/03/2016 Data da Disponibilização: 23/03/2016 Número do Diário: 2082 Página: 372 a 377 |
| 17/03/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0104/2016 Teor do ato: Ciência da carta de adjudicação disponível para retirada. A mesma encontra-se acostada na contracapa dos autos. Advogados(s): João Roberto Ferreira Franco (OAB 292237/SP), Marcelo Caetano de Mello (OAB 99161/SP), Licinio dos Santos Silva Filho (OAB 9178/SP), Vagner Aparecido Alberto (OAB 91094/SP), Armando Sanchez (OAB 21825/SP), Fabio Kadi (OAB 107953/SP), Jose Roberto do Amaral (OAB 24052/SP), Edgard Fiore (OAB 105299/SP), Humberto Antonio Lodovico (OAB 71724/SP), REGINALDO BORASCHI (OAB 250528/SP), Marcello Vieira Machado Rodante (OAB 196314/SP), Claudia Manissadjian (OAB 154008/SP), Monica Ribeiro dos Santos Kadi (OAB 124524/SP), Cornelio Vieira de Morais Junior (OAB 10956/SP) |
| 17/03/2016 |
Ato ordinatório
Ciência da carta de adjudicação disponível para retirada. A mesma encontra-se acostada na contracapa dos autos. |
| 29/02/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0076/2016 Data da Disponibilização: 29/02/2016 Data da Publicação: 01/03/2016 Número do Diário: 2055 Página: 279 |
| 26/02/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0076/2016 Teor do ato: Vistos. Intime-se a parte autora, a fim de que recolha as custas referentes à diligência pretendida. Prazo: 5 dias. Com o recolhimento, expeça-se mandado de penhora no rosto dos autos da ação rescisória nº 041474741-41.2010.8.26.000. Intime-se. Advogados(s): Vagner Aparecido Alberto (OAB 91094/SP), Fabio Kadi (OAB 107953/SP), Armando Sanchez (OAB 21825/SP), João Roberto Ferreira Franco (OAB 292237/SP), Humberto Antonio Lodovico (OAB 71724/SP), Marcelo Caetano de Mello (OAB 99161/SP), Licinio dos Santos Silva Filho (OAB 9178/SP), Edgard Fiore (OAB 105299/SP), REGINALDO BORASCHI (OAB 250528/SP), Jose Roberto do Amaral (OAB 24052/SP), Marcello Vieira Machado Rodante (OAB 196314/SP), Claudia Manissadjian (OAB 154008/SP), Monica Ribeiro dos Santos Kadi (OAB 124524/SP), Cornelio Vieira de Morais Junior (OAB 10956/SP) |
| 24/02/2016 |
Decisão
Vistos. Intime-se a parte autora, a fim de que recolha as custas referentes à diligência pretendida. Prazo: 5 dias. Com o recolhimento, expeça-se mandado de penhora no rosto dos autos da ação rescisória nº 041474741-41.2010.8.26.000. Intime-se. |
| 24/02/2016 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 19/02/2016 |
Conclusos para Despacho
Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Renata Barros Souto Maior Baião |
| 09/11/2015 |
Autos no Prazo
Pz 03/12 Vencimento: 03/12/2015 |
| 09/11/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0414/2015 Data da Disponibilização: 09/11/2015 Data da Publicação: 10/11/2015 Número do Diário: 2003 Página: |
| 06/11/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0414/2015 Teor do ato: Fls. 2570 e segs.: Ciência da devolução da carta precatória. Advogados(s): Vagner Aparecido Alberto (OAB 91094/SP), Fabio Kadi (OAB 107953/SP), Armando Sanchez (OAB 21825/SP), João Roberto Ferreira Franco (OAB 292237/SP), Humberto Antonio Lodovico (OAB 71724/SP), Marcelo Caetano de Mello (OAB 99161/SP), Licinio dos Santos Silva Filho (OAB 9178/SP), Edgard Fiore (OAB 105299/SP), REGINALDO BORASCHI (OAB 250528/SP), Jose Roberto do Amaral (OAB 24052/SP), Marcello Vieira Machado Rodante (OAB 196314/SP), Claudia Manissadjian (OAB 154008/SP), Monica Ribeiro dos Santos Kadi (OAB 124524/SP), Cornelio Vieira de Morais Junior (OAB 10956/SP) |
| 05/11/2015 |
Remetido ao DJE
Impr. 414 |
| 05/11/2015 |
Ato ordinatório
Fls. 2570 e segs.: Ciência da devolução da carta precatória. |
| 15/07/2015 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 15/07/2015 |
Carta Arrematação/Adjudicação Expedida
Aditamento - Carta de Adjudicação - Cível |
| 29/06/2015 |
Autos no Prazo
pz 20/07/15 |
| 29/06/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0224/2015 Data da Disponibilização: 29/06/2015 Data da Publicação: 30/06/2015 Número do Diário: 1914 Página: |
| 26/06/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0224/2015 Teor do ato: juntada 24/10/14 Advogados(s): Vagner Aparecido Alberto (OAB 91094/SP), Fabio Kadi (OAB 107953/SP), Armando Sanchez (OAB 21825/SP), João Roberto Ferreira Franco (OAB 292237/SP), Humberto Antonio Lodovico (OAB 71724/SP), Marcelo Caetano de Mello (OAB 99161/SP), Licinio dos Santos Silva Filho (OAB 9178/SP), Edgard Fiore (OAB 105299/SP), REGINALDO BORASCHI (OAB 250528/SP), Jose Roberto do Amaral (OAB 24052/SP), Marcello Vieira Machado Rodante (OAB 196314/SP), Claudia Manissadjian (OAB 154008/SP), Monica Ribeiro dos Santos Kadi (OAB 124524/SP), Cornelio Vieira de Morais Junior (OAB 10956/SP) |
| 25/06/2015 |
Ofício Expedido
Ofício - JUCESP - Contrato Social, Bloqueio de Transferência e Certidão de Breve Relato |
| 25/06/2015 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 23/06/2015 |
Conclusos para Despacho
cls. 23/06/15 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Marcelo Barbosa Sacramone |
| 22/06/2015 |
Serventuário
|
| 17/06/2015 |
Serventuário
Mesa Diretora |
| 17/06/2015 |
Serventuário
Imprensa |
| 17/06/2015 |
Serventuário
Aditar carta de adjudicação e ofício, após imprensa |
| 16/06/2015 |
Serventuário
juntada 16/6 |
| 15/05/2015 |
Expedição de documento
dat OFÍCIO abril |
| 06/05/2015 |
Serventuário
juntada 06/05 |
| 14/04/2015 |
Serventuário
dat/oficio-abril |
| 14/04/2015 |
Serventuário
dat/oficio-abril |
| 13/04/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0118/2015 Data da Disponibilização: 09/04/2015 Data da Publicação: 10/04/2015 Número do Diário: 1862 Página: |
| 08/04/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0118/2015 Teor do ato: Vistos. Fls.2533/2534, 2541/2544 e 2550/2556. Adite-se a carta de adjudicação expedida observando-se os termos da avença homologada, constando o valor correspondente à 1/3 da parte do imóvel adjudicado. Oficie-se à JUCESP para levantamento da constrição conforme determinado a fl.2344. Intime-se. Advogados(s): Vagner Aparecido Alberto (OAB 91094/SP), Fabio Kadi (OAB 107953/SP), Armando Sanchez (OAB 21825/SP), João Roberto Ferreira Franco (OAB 292237/SP), Humberto Antonio Lodovico (OAB 71724/SP), Marcelo Caetano de Mello (OAB 99161/SP), Licinio dos Santos Silva Filho (OAB 9178/SP), Edgard Fiore (OAB 105299/SP), REGINALDO BORASCHI (OAB 250528/SP), Jose Roberto do Amaral (OAB 24052/SP), Marcello Vieira Machado Rodante (OAB 196314/SP), Claudia Manissadjian (OAB 154008/SP), Monica Ribeiro dos Santos Kadi (OAB 124524/SP), Cornelio Vieira de Morais Junior (OAB 10956/SP) |
| 07/04/2015 |
Recebidos os Autos da Conclusão
|
| 07/04/2015 |
Decisão
Vistos. Fls.2533/2534, 2541/2544 e 2550/2556. Adite-se a carta de adjudicação expedida observando-se os termos da avença homologada, constando o valor correspondente à 1/3 da parte do imóvel adjudicado. Oficie-se à JUCESP para levantamento da constrição conforme determinado a fl.2344. Intime-se. |
| 06/04/2015 |
Conclusos para Despacho
Gabinete Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Flavia Poyares Miranda |
| 06/04/2015 |
Conclusos para Despacho
|
| 23/03/2015 |
Serventuário
dat/carta-23/03/15 |
| 29/01/2015 |
Serventuário
juntada 29/01 |
| 12/12/2014 |
Autos no Prazo
pz 28/01/15 |
| 11/12/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0458/2014 Data da Disponibilização: 11/12/2014 Data da Publicação: 12/12/2014 Número do Diário: 1793 Página: 445/449 |
| 10/12/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0458/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 2535/2537: Aguarde-se por 30 (trinta dias) reposta ao ofício retro e cumprimento da carta precatória expedida. Int. Advogados(s): Vagner Aparecido Alberto (OAB 91094/SP), Fabio Kadi (OAB 107953/SP), Armando Sanchez (OAB 21825/SP), João Roberto Ferreira Franco (OAB 292237/SP), Humberto Antonio Lodovico (OAB 71724/SP), Marcelo Caetano de Mello (OAB 99161/SP), Licinio dos Santos Silva Filho (OAB 9178/SP), Edgard Fiore (OAB 105299/SP), REGINALDO BORASCHI (OAB 250528/SP), Jose Roberto do Amaral (OAB 24052/SP), Marcello Vieira Machado Rodante (OAB 196314/SP), Claudia Manissadjian (OAB 154008/SP), Monica Ribeiro dos Santos Kadi (OAB 124524/SP), Cornelio Vieira de Morais Junior (OAB 10956/SP) |
| 09/12/2014 |
Recebidos os Autos da Conclusão
|
| 09/12/2014 |
Proferido Despacho
Vistos. Fls. 2535/2537: Aguarde-se por 30 (trinta dias) reposta ao ofício retro e cumprimento da carta precatória expedida. Int. |
| 03/12/2014 |
Conclusos para Despacho
04/12 |
| 07/11/2014 |
Serventuário
juntada 24/10/14 |
| 03/11/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0403/2014 Data da Disponibilização: 30/10/2014 Data da Publicação: 03/11/2014 Número do Diário: 1766 Página: 364/370 |
| 03/11/2014 |
Recebidos os Autos da Conclusão
|
| 29/10/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0403/2014 Teor do ato: À parte interessada: Providenciar e comprovar encaminhamento do ofício expedido à fl. 2527 e da carta precatória de fls. 2528/2529 (disponível para consulta e impressão em https://esaj.tjsp.jus.br) Prazo: 10 dias. A precatória deverá ser instruída com peças necessárias ao seu cumprimento. Advogados(s): Vagner Aparecido Alberto (OAB 91094/SP), Fabio Kadi (OAB 107953/SP), Armando Sanchez (OAB 21825/SP), João Roberto Ferreira Franco (OAB 292237/SP), Humberto Antonio Lodovico (OAB 71724/SP), Marcelo Caetano de Mello (OAB 99161/SP), Licinio dos Santos Silva Filho (OAB 9178/SP), Edgard Fiore (OAB 105299/SP), REGINALDO BORASCHI (OAB 250528/SP), Jose Roberto do Amaral (OAB 24052/SP), Marcello Vieira Machado Rodante (OAB 196314/SP), Claudia Manissadjian (OAB 154008/SP), Monica Ribeiro dos Santos Kadi (OAB 124524/SP), Cornelio Vieira de Morais Junior (OAB 10956/SP) |
| 29/10/2014 |
Ato ordinatório
À parte interessada: Providenciar e comprovar encaminhamento do ofício expedido à fl. 2527 e da carta precatória de fls. 2528/2529 (disponível para consulta e impressão em https://esaj.tjsp.jus.br) Prazo: 10 dias. A precatória deverá ser instruída com peças necessárias ao seu cumprimento. |
| 29/10/2014 |
Carta Precatória Expedida
Carta Precatória - Penhora no rosto dos autos - Execução Fiscal |
| 29/10/2014 |
Ofício Expedido
Ofício - Penhora - Arresto - Rosto dos Autos - Cível |
| 27/10/2014 |
Conclusos para Despacho
|
| 22/10/2014 |
Serventuário
Mesa do Escrevente |
| 15/10/2014 |
Serventuário
Juntada de Petiçao |
| 15/10/2014 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 15/10/2014 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
Avenida Paulista,1439 13º andar /Fone:34654744 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Andreia Rocha Oliveira Mota de Souza |
| 22/09/2014 |
Serventuário
Juntada de Petiçao |
| 05/06/2014 |
Autos no Prazo
27/06/2014 |
| 04/06/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0200/2014 Data da Disponibilização: 04/06/2014 Data da Publicação: 05/06/2014 Número do Diário: Página: |
| 30/05/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0200/2014 Teor do ato: Ciência às partes da emissão da Carta de Adjudicação do imóvel da Rua Barão de Capanema. Advogados(s): Vagner Aparecido Alberto (OAB 91094/SP), Fabio Kadi (OAB 107953/SP), Armando Sanchez (OAB 21825/SP), João Roberto Ferreira Franco (OAB 187543/SP), Humberto Antonio Lodovico (OAB 71724/SP), Marcelo Caetano de Mello (OAB 99161/SP), Licinio dos Santos Silva Filho (OAB 9178/SP), Edgard Fiore (OAB 105299/SP), REGINALDO BORASCHI (OAB 250528/SP), Jose Roberto do Amaral (OAB 24052/SP), Marcello Vieira Machado Rodante (OAB 196314/SP), Claudia Manissadjian (OAB 154008/SP), Monica Ribeiro dos Santos Kadi (OAB 124524/SP), Cornelio Vieira de Morais Junior (OAB 10956/SP) |
| 30/05/2014 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Imprensa / Relação 200/2014 |
| 30/05/2014 |
Ato ordinatório
Ciência às partes da emissão da Carta de Adjudicação do imóvel da Rua Barão de Capanema. |
| 30/05/2014 |
Carta Arrematação/Adjudicação Expedida
Carta de Adjudicação - Execução |
| 28/05/2014 |
Conclusos para Despacho
E/29 DE MAIO DE 2014 - P/ASSINATURA CARTA DE ADJUDICAÇÃO- 11º AO 13º VOLUMES |
| 16/05/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0159/2014 Data da Disponibilização: 05/05/2014 Data da Publicação: 06/05/2014 Número do Diário: Página: |
| 30/04/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0159/2014 Teor do ato: Deixei de regularizar a Carta de Adjudicação, conforme r. Despacho de fls. 2344, em virtude de não localizar nos autos a qualificação completa dos cônjuges de Maria Augusta e Maria Claudia, bem como os regimes de bens adotados pelos casamentos, conforme solicitado nas exigências da nota de devolução do 13º Registro de Imóveis, às fls. 2202. Advogados(s): Vagner Aparecido Alberto (OAB 91094/SP), Fabio Kadi (OAB 107953/SP), Armando Sanchez (OAB 21825/SP), João Roberto Ferreira Franco (OAB 187543/SP), Humberto Antonio Lodovico (OAB 71724/SP), Marcelo Caetano de Mello (OAB 99161/SP), Licinio dos Santos Silva Filho (OAB 9178/SP), Edgard Fiore (OAB 105299/SP), REGINALDO BORASCHI (OAB 250528/SP), Jose Roberto do Amaral (OAB 24052/SP), Marcello Vieira Machado Rodante (OAB 196314/SP), Claudia Manissadjian (OAB 154008/SP), Monica Ribeiro dos Santos Kadi (OAB 124524/SP), Cornelio Vieira de Morais Junior (OAB 10956/SP) |
| 30/04/2014 |
Ato ordinatório
Deixei de regularizar a Carta de Adjudicação, conforme r. Despacho de fls. 2344, em virtude de não localizar nos autos a qualificação completa dos cônjuges de Maria Augusta e Maria Claudia, bem como os regimes de bens adotados pelos casamentos, conforme solicitado nas exigências da nota de devolução do 13º Registro de Imóveis, às fls. 2202. |
| 18/03/2014 |
Autos no Prazo
13 DE MAIO DE 2014 |
| 14/03/2014 |
Serventuário
Juntada |
| 07/03/2014 |
Serventuário
Juntada de Petiçao |
| 21/02/2014 |
Autos no Prazo
13/05/2014 |
| 21/02/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0066/2014 Data da Disponibilização: 21/02/2014 Data da Publicação: 24/02/2014 Número do Diário: Página: |
| 20/02/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0066/2014 Teor do ato: R. despacho proferido à fl. 2.373: "J. Mantenho a decisão em referência por seus fundamentos. Protocolo em Serventia. Int. SP, 18/2/14" Advogados(s): Humberto Antonio Lodovico (OAB 71724/SP), Marcelo Caetano de Mello (OAB 99161/SP), Licinio dos Santos Silva Filho (OAB 9178/SP), Vagner Aparecido Alberto (OAB 91094/SP), Armando Sanchez (OAB 21825/SP), Fabio Kadi (OAB 107953/SP), João Roberto Ferreira Franco (OAB 187543/SP), Edgard Fiore (OAB 105299/SP), REGINALDO BORASCHI (OAB 250528/SP), Jose Roberto do Amaral (OAB 24052/SP), Marcello Vieira Machado Rodante (OAB 196314/SP), Claudia Manissadjian (OAB 154008/SP), Monica Ribeiro dos Santos Kadi (OAB 124524/SP), Cornelio Vieira de Morais Junior (OAB 10956/SP) |
| 19/02/2014 |
Ato ordinatório
R. despacho proferido à fl. 2.373: "J. Mantenho a decisão em referência por seus fundamentos. Protocolo em Serventia. Int. SP, 18/2/14" |
| 19/02/2014 |
Serventuário
Setor de movimentação |
| 18/02/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0060/2014 Data da Disponibilização: 18/02/2014 Data da Publicação: 19/02/2014 Número do Diário: Página: |
| 17/02/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0060/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 2.361 e segs.: Indefiro o pedido, visto que os imóveis ainda não foram partilhados, S.M.J., permanecem em inventário como uma unidade indivisível. Aguardo regular andamento ao feito, em 60 dias. Int. Advogados(s): Vagner Aparecido Alberto (OAB 91094/SP), Fabio Kadi (OAB 107953/SP), Armando Sanchez (OAB 21825/SP), João Roberto Ferreira Franco (OAB 187543/SP), Humberto Antonio Lodovico (OAB 71724/SP), Marcelo Caetano de Mello (OAB 99161/SP), Licinio dos Santos Silva Filho (OAB 9178/SP), Edgard Fiore (OAB 105299/SP), REGINALDO BORASCHI (OAB 250528/SP), Jose Roberto do Amaral (OAB 24052/SP), Marcello Vieira Machado Rodante (OAB 196314/SP), Claudia Manissadjian (OAB 154008/SP), Monica Ribeiro dos Santos Kadi (OAB 124524/SP), Cornelio Vieira de Morais Junior (OAB 10956/SP) |
| 14/02/2014 |
Serventuário
Imprensa / Relação 60/2014 |
| 14/02/2014 |
Proferido Despacho
Vistos. Fls. 2.361 e segs.: Indefiro o pedido, visto que os imóveis ainda não foram partilhados, S.M.J., permanecem em inventário como uma unidade indivisível. Aguardo regular andamento ao feito, em 60 dias. Int. |
| 12/02/2014 |
Serventuário
Cls em 13/02/2014 |
| 11/02/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0050/2014 Data da Disponibilização: 11/02/2014 Data da Publicação: 12/02/2014 Número do Diário: Página: |
| 10/02/2014 |
Serventuário
juntada de petiçao |
| 10/02/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0050/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 2.357 e segs.: Por ora, apresente o exequente a certidão de registro atualizada do imóvel descrito na matrícula 131.195, do 3º CRI/SP. Após, conclusos. Int. Advogados(s): Vagner Aparecido Alberto (OAB 91094/SP), Fabio Kadi (OAB 107953/SP), Armando Sanchez (OAB 21825/SP), João Roberto Ferreira Franco (OAB 187543/SP), Humberto Antonio Lodovico (OAB 71724/SP), Marcelo Caetano de Mello (OAB 99161/SP), Licinio dos Santos Silva Filho (OAB 9178/SP), Edgard Fiore (OAB 105299/SP), REGINALDO BORASCHI (OAB 250528/SP), Jose Roberto do Amaral (OAB 24052/SP), Marcello Vieira Machado Rodante (OAB 196314/SP), Claudia Manissadjian (OAB 154008/SP), Monica Ribeiro dos Santos Kadi (OAB 124524/SP), Cornelio Vieira de Morais Junior (OAB 10956/SP) |
| 07/02/2014 |
Serventuário
Imprensa / Relação 50/2014 |
| 06/02/2014 |
Proferido Despacho
Vistos. Fls. 2.357 e segs.: Por ora, apresente o exequente a certidão de registro atualizada do imóvel descrito na matrícula 131.195, do 3º CRI/SP. Após, conclusos. Int. |
| 30/01/2014 |
Serventuário
Cls em 31.01.2014 |
| 28/01/2014 |
Serventuário
JUNTADA DE PETIÇAO |
| 07/01/2014 |
Serventuário
P20/01/2014 |
| 19/12/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0645/2013 Data da Disponibilização: 19/12/2013 Data da Publicação: 07/01/2014 Número do Diário: Página: |
| 17/12/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0645/2013 Teor do ato: Apresente o exequente a certidão de registro atualizada dos imóveis descritos nas matrículas 131.195, do 3º CRI/SP e 21347 do CRI do Guarujá/SP para posterior averbação da penhora "on line". Advogados(s): Vagner Aparecido Alberto (OAB 91094/SP), Fabio Kadi (OAB 107953/SP), Armando Sanchez (OAB 21825/SP), João Roberto Ferreira Franco (OAB 187543/SP), Humberto Antonio Lodovico (OAB 71724/SP), Marcelo Caetano de Mello (OAB 99161/SP), Licinio dos Santos Silva Filho (OAB 9178/SP), Edgard Fiore (OAB 105299/SP), REGINALDO BORASCHI (OAB 250528/SP), Jose Roberto do Amaral (OAB 24052/SP), Marcello Vieira Machado Rodante (OAB 196314/SP), Claudia Manissadjian (OAB 154008/SP), Monica Ribeiro dos Santos Kadi (OAB 124524/SP), Cornelio Vieira de Morais Junior (OAB 10956/SP) |
| 17/12/2013 |
Serventuário
Imprensa / Relação 645 |
| 17/12/2013 |
Ato ordinatório
Apresente o exequente a certidão de registro atualizada dos imóveis descritos nas matrículas 131.195, do 3º CRI/SP e 21347 do CRI do Guarujá/SP para posterior averbação da penhora "on line". |
| 05/12/2013 |
Serventuário
DAT 05/12 - Aguardando digitação |
| 18/11/2013 |
Conclusos para Despacho
E/ 19 DE NOVEMBRO DE 2013 -P/AVERBAÇÃO DE PENHORA PELO SISTEMA ON LINE |
| 01/11/2013 |
Serventuário
IMPRENSA - OFÍCIOS PRONTOS Á DISPOSIÇÃO DO EXEQUENTE |
| 31/10/2013 |
Serventuário
Mesa do Diretor |
| 31/10/2013 |
Ofício Urgente Expedido
Ofício - Tabelionato - Cível |
| 31/10/2013 |
Ofício Urgente Expedido
Ofício - Tabelionato - Cível |
| 31/10/2013 |
Ofício Urgente Expedido
Ofício - Tabelionato - Cível |
| 24/10/2013 |
Ofício Urgente Expedido
ofícios expedidos |
| 11/09/2013 |
Serventuário
OFÍCIO RE |
| 19/07/2013 |
Serventuário
Juntada de Petição |
| 11/07/2013 |
Serventuário
Dat (Ofício) |
| 05/07/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0304/2013 Data da Disponibilização: 05/07/2013 Data da Publicação: 08/07/2013 Número do Diário: Página: |
| 04/07/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0304/2013 Teor do ato: Vistos. Fls. 2342/3: Declaro desconstituída a penhora em referência a fls. 2343. Expeçam o ofício ao CRI competente. Regularizem a carta de arrematação do imóvel da Rua Barão de Capanema. Fls. 2327 e segs.: Expeçam o ofício requerido nos itens 6, 7 e 15. Após, diga o exequente sobre regular prosseguimento, em trinta dias. Int. Advogados(s): Vagner Aparecido Alberto (OAB 91094/SP), Fabio Kadi (OAB 107953/SP), Armando Sanchez (OAB 21825/SP), João Roberto Ferreira Franco (OAB 187543/SP), Humberto Antonio Lodovico (OAB 71724/SP), Marcelo Caetano de Mello (OAB 99161/SP), Licinio dos Santos Silva Filho (OAB 9178/SP), Edgard Fiore (OAB 105299/SP), REGINALDO BORASCHI (OAB 250528/SP), Jose Roberto do Amaral (OAB 24052/SP), Marcello Vieira Machado Rodante (OAB 196314/SP), Claudia Manissadjian (OAB 154008/SP), Monica Ribeiro dos Santos Kadi (OAB 124524/SP), Cornelio Vieira de Morais Junior (OAB 10956/SP) |
| 03/07/2013 |
Proferido Despacho
Vistos. Fls. 2342/3: Declaro desconstituída a penhora em referência a fls. 2343. Expeçam o ofício ao CRI competente. Regularizem a carta de arrematação do imóvel da Rua Barão de Capanema. Fls. 2327 e segs.: Expeçam o ofício requerido nos itens 6, 7 e 15. Após, diga o exequente sobre regular prosseguimento, em trinta dias. Int. |
| 02/07/2013 |
Conclusos para Despacho
02.07.13 |
| 17/06/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0227/2013 Data da Disponibilização: 24/05/2013 Data da Publicação: 27/05/2013 Número do Diário: Página: |
| 17/06/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0227/2013 Data da Disponibilização: 24/05/2013 Data da Publicação: 27/05/2013 Número do Diário: Página: |
| 29/05/2013 |
Serventuário
juntada |
| 23/05/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0227/2013 Teor do ato: Vistos. Parte-se do despacho de fl. 2186. Fls. 2072/2075 e 2172: afirmou o peticionário, à fl. 2004, ser coproprietário dos terrenos objeto das matrículas 4.467 e 4.468, ambas do 13º CRI-SP. Tomou conhecimento do auto de adjudicação lavrado em 20/04/2012. Aduziu que as porcentagens das descrições mencionadas não condizem com a realidade, pretendendo o exercício da prelação sobre os percentuais de ambas as matrículas (v. fl. 2013). A petição de fls. 2072/2075 veio em contraponto à de fl. 2021. À fl. 2073, item 7, postulou a anulação de todos os atos pertinentes ao registro da adjudicação. INDEFIRO o pedido. O auto de adjudicação foi assinado de fato em 19/12/2011, conforme fl. 1972, aplicando-se, em consequência, o disposto no art. 685-B do CPC: “A adjudicação considera-se perfeita e acabada com a lavratura e assinatura do auto pelo juiz, pelo adjudicante, pelo escrivão e, se for presente, pelo executado, expedindo-se a respectiva carta, se bem imóvel, ou mandado de entrega ao adjudicante, se bem móvel”, sobrelevando notar que a petição de fls. 2004/2005, já mencionada, foi protocolizada em junho de 2012 (fl. 2004). Também correta a rememoração do art. 1.119 do CPC (fl. 2268, item 04), segundo o qual há uma limitação temporal para que o condômino venha a requerer o depósito do preço e adjudicação da coisa. Eventual regularização do auto à luz de exigência registral (fls. 2078/2079, v.g.) não autoriza o retrocesso processual a ponto de reabrir prazos para impugnações. Nada impede ao menos em tese a discussão do tema em ação autônoma, apartada aos presentes autos. Permiti-la aqui ensejará, como de fato está a ocorrer, insuperável prejuízo à marcha processual, tumultuando sobremaneira o já volumoso processo de execução. No prazo de 10 (dez) dias, manifeste(m)-se o(s) exequente(s) em termos de prosseguimento. Int. Advogados(s): Vagner Aparecido Alberto (OAB 91094/SP), Fabio Kadi (OAB 107953/SP), Armando Sanchez (OAB 21825/SP), João Roberto Ferreira Franco (OAB 292237/SP), Humberto Antonio Lodovico (OAB 71724/SP), Marcelo Caetano de Mello (OAB 99161/SP), Licinio dos Santos Silva Filho (OAB 9178/SP), Edgard Fiore (OAB 105299/SP), REGINALDO BORASCHI (OAB 250528/SP), Jose Roberto do Amaral (OAB 24052/SP), Marcello Vieira Machado Rodante (OAB 196314/SP), Claudia Manissadjian (OAB 154008/SP), Monica Ribeiro dos Santos Kadi (OAB 124524/SP), Cornelio Vieira de Morais Junior (OAB 10956/SP) |
| 23/05/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0227/2013 Teor do ato: VISTOS. Publique-se a decisão de fls. 2318/2319, com urgência. HOMOLOGO por sentença para produzir seus efeitos legais o acordo de fls. 2321/2325. Manifestem-se as partes sobre a petição do perito (fls. 2320). Intime-se. Advogados(s): Vagner Aparecido Alberto (OAB 91094/SP), Fabio Kadi (OAB 107953/SP), Armando Sanchez (OAB 21825/SP), João Roberto Ferreira Franco (OAB 292237/SP), Humberto Antonio Lodovico (OAB 71724/SP), Marcelo Caetano de Mello (OAB 99161/SP), Licinio dos Santos Silva Filho (OAB 9178/SP), Edgard Fiore (OAB 105299/SP), REGINALDO BORASCHI (OAB 250528/SP), Jose Roberto do Amaral (OAB 24052/SP), Marcello Vieira Machado Rodante (OAB 196314/SP), Claudia Manissadjian (OAB 154008/SP), Monica Ribeiro dos Santos Kadi (OAB 124524/SP), Cornelio Vieira de Morais Junior (OAB 10956/SP) |
| 22/05/2013 |
Proferido Despacho
Vistos. Parte-se do despacho de fl. 2186. Fls. 2072/2075 e 2172: afirmou o peticionário, à fl. 2004, ser coproprietário dos terrenos objeto das matrículas 4.467 e 4.468, ambas do 13º CRI-SP. Tomou conhecimento do auto de adjudicação lavrado em 20/04/2012. Aduziu que as porcentagens das descrições mencionadas não condizem com a realidade, pretendendo o exercício da prelação sobre os percentuais de ambas as matrículas (v. fl. 2013). A petição de fls. 2072/2075 veio em contraponto à de fl. 2021. À fl. 2073, item 7, postulou a anulação de todos os atos pertinentes ao registro da adjudicação. INDEFIRO o pedido. O auto de adjudicação foi assinado de fato em 19/12/2011, conforme fl. 1972, aplicando-se, em consequência, o disposto no art. 685-B do CPC: “A adjudicação considera-se perfeita e acabada com a lavratura e assinatura do auto pelo juiz, pelo adjudicante, pelo escrivão e, se for presente, pelo executado, expedindo-se a respectiva carta, se bem imóvel, ou mandado de entrega ao adjudicante, se bem móvel”, sobrelevando notar que a petição de fls. 2004/2005, já mencionada, foi protocolizada em junho de 2012 (fl. 2004). Também correta a rememoração do art. 1.119 do CPC (fl. 2268, item 04), segundo o qual há uma limitação temporal para que o condômino venha a requerer o depósito do preço e adjudicação da coisa. Eventual regularização do auto à luz de exigência registral (fls. 2078/2079, v.g.) não autoriza o retrocesso processual a ponto de reabrir prazos para impugnações. Nada impede ao menos em tese a discussão do tema em ação autônoma, apartada aos presentes autos. Permiti-la aqui ensejará, como de fato está a ocorrer, insuperável prejuízo à marcha processual, tumultuando sobremaneira o já volumoso processo de execução. No prazo de 10 (dez) dias, manifeste(m)-se o(s) exequente(s) em termos de prosseguimento. Int. |
| 19/05/2013 |
Decisão
VISTOS. Publique-se a decisão de fls. 2318/2319, com urgência. HOMOLOGO por sentença para produzir seus efeitos legais o acordo de fls. 2321/2325. Manifestem-se as partes sobre a petição do perito (fls. 2320). Intime-se. |
| 07/05/2013 |
Conclusos para Despacho
p/8 |
| 19/03/2013 |
Recebidos os Autos da Conclusão
|
| 11/03/2013 |
Decisão
Vistos. Parte-se do despacho de fl. 2186. Fls. 2072/2075 e 2172: afirmou o peticionário, à fl. 2004, ser coproprietário dos terrenos objeto das matrículas 4.467 e 4.468, ambas do 13º CRI-SP. Tomou conhecimento do auto de adjudicação lavrado em 20/04/2012. Aduziu que as porcentagens das descrições mencionadas não condizem com a realidade, pretendendo o exercício da prelação sobre os percentuais de ambas as matrículas (v. fl. 2013). A petição de fls. 2072/2075 veio em contraponto à de fl. 2021. À fl. 2073, item 7, postulou a anulação de todos os atos pertinentes ao registro da adjudicação. INDEFIRO o pedido. O auto de adjudicação foi assinado de fato em 19/12/2011, conforme fl. 1972, aplicando-se, em consequência, o disposto no art. 685-B do CPC: "A adjudicação considera-se perfeita e acabada com a lavratura e assinatura do auto pelo juiz, pelo adjudicante, pelo escrivão e, se for presente, pelo executado, expedindo-se a respectiva carta, se bem imóvel, ou mandado de entrega ao adjudicante, se bem móvel", sobrelevando notar que a petição de fls. 2004/2005, já mencionada, foi protocolizada em junho de 2012 (fl. 2004). Também correta a rememoração do art. 1.119 do CPC (fl. 2268, item 04), segundo o qual há uma limitação temporal para que o condômino venha a requerer o depósito do preço e adjudicação da coisa. Eventual regularização do auto à luz de exigência registral (fls. 2078/2079, v.g.) não autoriza o retrocesso processual a ponto de reabrir prazos para impugnações. Nada impede ao menos em tese a discussão do tema em ação autônoma, apartada aos presentes autos. Permiti-la aqui ensejará, como de fato está a ocorrer, insuperável prejuízo à marcha processual, tumultuando sobremaneira o já volumoso processo de execução. No prazo de 10 (dez) dias, manifeste(m)-se o(s) exequente(s) em termos de prosseguimento. Int. |
| 22/02/2013 |
Recebidos os Autos da Conclusão
|
| 22/02/2013 |
Ofício Expedido
Ofício - Solicitação Genérica a Outro Juízo |
| 13/02/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0057/2013 Teor do ato: R. despacho de fls. 2083 (em petição do Autor) : "J. Defiro" / r. sentença de fls. 2171: "HOMOLOGO POR SENTENÇA para produzir seus efeitos legais o acordo de fls. Int." Advogados(s): Vagner Aparecido Alberto (OAB 91094/SP), Fabio Kadi (OAB 107953/SP), Armando Sanchez (OAB 21825/SP), João Roberto Ferreira Franco (OAB 292237/SP), Humberto Antonio Lodovico (OAB 71724/SP), Marcelo Caetano de Mello (OAB 99161/SP), Licinio dos Santos Silva Filho (OAB 9178/SP), Edgard Fiore (OAB 105299/SP), REGINALDO BORASCHI (OAB 250528/SP), Jose Roberto do Amaral (OAB 24052/SP), Marcello Vieira Machado Rodante (OAB 196314/SP), Claudia Manissadjian (OAB 154008/SP), Monica Ribeiro dos Santos Kadi (OAB 124524/SP), Cornelio Vieira de Morais Junior (OAB 10956/SP) |
| 13/02/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0057/2013 Teor do ato: VISTOS. Fls. 2192/2196: já decidido (fls. 2186). Fls. 2197: digam as partes em 5 dias. Int. Advogados(s): Vagner Aparecido Alberto (OAB 91094/SP), Fabio Kadi (OAB 107953/SP), Armando Sanchez (OAB 21825/SP), Humberto Antonio Lodovico (OAB 71724/SP), Marcelo Caetano de Mello (OAB 99161/SP), Licinio dos Santos Silva Filho (OAB 9178/SP), Edgard Fiore (OAB 105299/SP), REGINALDO BORASCHI (OAB 250528/SP), Jose Roberto do Amaral (OAB 24052/SP), Marcello Vieira Machado Rodante (OAB 196314/SP), Claudia Manissadjian (OAB 154008/SP), Monica Ribeiro dos Santos Kadi (OAB 124524/SP), Cornelio Vieira de Morais Junior (OAB 10956/SP) |
| 13/02/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0057/2013 Teor do ato: VISTOS. HOMOLOGO, por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo de fls. 2187/2190, formulado entre CARLOS EDUARDO GIUGNI, EURICO DE AZEVEDO SODRÉ NETO e MARIA PAULA MEIRELLES DE AZEVEDO SODRÉ. PRIC. Advogados(s): Vagner Aparecido Alberto (OAB 91094/SP), Fabio Kadi (OAB 107953/SP), Armando Sanchez (OAB 21825/SP), João Roberto Ferreira Franco (OAB 292237/SP), Humberto Antonio Lodovico (OAB 71724/SP), Marcelo Caetano de Mello (OAB 99161/SP), Licinio dos Santos Silva Filho (OAB 9178/SP), Edgard Fiore (OAB 105299/SP), REGINALDO BORASCHI (OAB 250528/SP), Jose Roberto do Amaral (OAB 24052/SP), Marcello Vieira Machado Rodante (OAB 196314/SP), Claudia Manissadjian (OAB 154008/SP), Monica Ribeiro dos Santos Kadi (OAB 124524/SP), Cornelio Vieira de Morais Junior (OAB 10956/SP) |
| 13/02/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0057/2013 Teor do ato: Vistos. Fls. 2.172: Manifestem-se os exequentes e executados sobre o pedido de fls. 2.072/2.075. Fls. 2.173/2.175: Publiquem-se e cumpram-se as r. decisões de fls. 2.083 e 2.171. Fls. 2.176/2.185: A penhora deferida a fls. 2.054 refere-se ao pedido de fls. 2.024. Por isso, defiro o ora requerido. Expeça-se o necessário para que a penhora no rosto dos autos do inventário fique restrita aos direitos hereditários cabentes à herdeira Suzana de Andrade Gonçalves Oliveira, ora executada, até o valor da execução. Intime-se. Advogados(s): Humberto Antonio Lodovico (OAB 71724/SP), Marcelo Caetano de Mello (OAB 99161/SP), Licinio dos Santos Silva Filho (OAB 9178/SP), Vagner Aparecido Alberto (OAB 91094/SP), Fabio Kadi (OAB 107953/SP), Armando Sanchez (OAB 21825/SP), João Roberto Ferreira Franco (OAB 292237/SP), Edgard Fiore (OAB 105299/SP), REGINALDO BORASCHI (OAB 250528/SP), Marcello Vieira Machado Rodante (OAB 196314/SP), Jose Roberto do Amaral (OAB 24052/SP), Claudia Manissadjian (OAB 154008/SP), Monica Ribeiro dos Santos Kadi (OAB 124524/SP), Cornelio Vieira de Morais Junior (OAB 10956/SP) |
| 13/02/2013 |
Decisão
R. despacho de fls. 2083 (em petição do Autor) : "J. Defiro" / r. sentença de fls. 2171: "HOMOLOGO POR SENTENÇA para produzir seus efeitos legais o acordo de fls. Int." |
| 30/01/2013 |
Recebidos os Autos da Conclusão
|
| 29/01/2013 |
Proferido Despacho
VISTOS. Fls. 2192/2196: já decidido (fls. 2186). Fls. 2197: digam as partes em 5 dias. Int. |
| 14/01/2013 |
Recebidos os Autos da Conclusão
aguardando remessa ao DJE |
| 11/01/2013 |
Sentença Registrada
|
| 11/01/2013 |
Sentença Registrada
|
| 11/01/2013 |
Homologada a Transação de Acordos Obtidos por Conciliadores - Sentença Resumida
VISTOS. HOMOLOGO, por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo de fls. 2187/2190, formulado entre CARLOS EDUARDO GIUGNI, EURICO DE AZEVEDO SODRÉ NETO e MARIA PAULA MEIRELLES DE AZEVEDO SODRÉ. PRIC. |
| 10/01/2013 |
Conclusos para Despacho
cls para 11/01/2013 |
| 07/12/2012 |
Recebidos os Autos da Conclusão
aguardando serviço de máquina e remessa ao DJE |
| 07/12/2012 |
Decisão
Vistos. Fls. 2.172: Manifestem-se os exequentes e executados sobre o pedido de fls. 2.072/2.075. Fls. 2.173/2.175: Publiquem-se e cumpram-se as r. decisões de fls. 2.083 e 2.171. Fls. 2.176/2.185: A penhora deferida a fls. 2.054 refere-se ao pedido de fls. 2.024. Por isso, defiro o ora requerido. Expeça-se o necessário para que a penhora no rosto dos autos do inventário fique restrita aos direitos hereditários cabentes à herdeira Suzana de Andrade Gonçalves Oliveira, ora executada, até o valor da execução. Intime-se. |
| 30/11/2012 |
Conclusos para Despacho
|
| 29/11/2012 |
Conclusos para Despacho
|
| 28/11/2012 |
Recebidos os Autos da Conclusão
aguardando remessa ao DJE |
| 27/11/2012 |
Proferido Despacho
VISTOS. HOMOLOGO POR SENTENÇA para produzir seus efeitos legais o acordo de fls. Int. |
| 23/11/2012 |
Conclusos para Despacho
|
| 12/11/2012 |
Recebidos os Autos da Conclusão
|
| 08/11/2012 |
Proferido Despacho
Despacho - Genérico |
| 08/11/2012 |
Conclusos para Despacho
em 07/11 |
| 23/10/2012 |
Mudança de Classe Processual
|
| 02/10/2012 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo |
| 21/09/2012 |
Conclusos
Conclusos para < Destino > |
| 20/09/2012 |
Conclusos
Conclusos em 21/09 |
| 20/09/2012 |
Juntada de Petição
de Antranik Manissadjian |
| 14/09/2012 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências CARGA OFICIAL DE JUSTIÇA - MD PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS |
| 30/08/2012 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo |
| 27/08/2012 |
Conclusos
Conclusos para < Destino > |
| 17/08/2012 |
Data da Publicação SIDAP
Fls 2065: int. os co-requeridos p/ depositar os valores do Perito. I. |
| 16/08/2012 |
Despacho Proferido
Fls 2065: int. os co-requeridos p/ depositar os valores do Perito. I. |
| 10/08/2012 |
Conclusos
Conclusos para < Destino > |
| 06/08/2012 |
Aguardando Digitação
Aguardando Digitação |
| 03/08/2012 |
Aguardando Devolução de Autos
c/ adv. autor |
| 31/07/2012 |
Conclusos
Conclusos para < Destino > |
| 24/07/2012 |
Data da Publicação SIDAP
Fls 2013: ver retro. Fls 2020: digam. I. |
| 23/07/2012 |
Despacho Proferido
Fls 2013: ver retro. Fls 2020: digam. I. |
| 19/07/2012 |
Conclusos
Conclusos para < Destino > |
| 17/07/2012 |
Conclusos
Conclusos para < Destino > |
| 10/07/2012 |
Aguardando Digitação
Aguardando Digitação |
| 10/07/2012 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo |
| 10/07/2012 |
Despacho Proferido
Fls.2018: Fls.2013: diga o A. |
| 10/07/2012 |
Data da Publicação SIDAP
Fls.2018: Fls.2013: diga o A. |
| 20/06/2012 |
Data da Publicação SIDAP
Fls 2005: providencie a própria parte, c/certidão. I. |
| 18/06/2012 |
Despacho Proferido
Fls 2005: providencie a própria parte, c/certidão. I. |
| 14/06/2012 |
Conclusos
Conclusos para < Destino > |
| 30/05/2012 |
Data da Publicação SIDAP
Fls.1996: digam s/ a pretensão. |
| 29/05/2012 |
Despacho Proferido
Fls.1996: digam s/ a pretensão. |
| 15/05/2012 |
Retorno do Setor
Recebido da cls. |
| 15/05/2012 |
Conclusos
Conclusos |
| 19/04/2012 |
Data da Publicação SIDAP
Retro : acolho. Exp. A carta. |
| 18/04/2012 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo - p05/05 |
| 18/04/2012 |
Despacho Proferido
Retro : acolho. Exp. A carta. |
| 03/04/2012 |
Conclusos
Conclusos |
| 21/03/2012 |
Aguardando Digitação
Aguardando Digitação |
| 21/03/2012 |
Data da Publicação SIDAP
1) Fls. 1970: defiro. 2) Fls. 1977: diga o A., e s/ fls. 1975. |
| 21/03/2012 |
Despacho Proferido
1) Fls. 1970: defiro. 2) Fls. 1977: diga o A., e s/ fls. 1975. |
| 19/03/2012 |
Conclusos
Conclusos em 20/03 |
| 19/03/2012 |
Juntada de Petição
Juntada de Petições |
| 19/03/2012 |
Retorno do Setor
Recebido da xerox |
| 15/03/2012 |
Remessa ao Setor
Remetido à xerox |
| 13/03/2012 |
Data da Publicação SIDAP
Processo nº 583.00.1998.738917-6 Controle 30/1998 Homologo o Auto de fls, para produzir seus legais efeitos. O feito seguirá em relação ao demais. I. LUIZ BEETHOVEN GIFFONI FERREIRA JUIZ DE DIREITO |
| 12/03/2012 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo - p30/03 |
| 12/03/2012 |
Despacho Proferido
Processo nº 583.00.1998.738917-6 Controle 30/1998 Homologo o Auto de fls, para produzir seus legais efeitos. O feito seguirá em relação ao demais. I. LUIZ BEETHOVEN GIFFONI FERREIRA JUIZ DE DIREITO |
| 01/03/2012 |
Data da Publicação SIDAP
J. diga o A. (fls. 1905/1913) |
| 29/02/2012 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo |
| 29/02/2012 |
Despacho Proferido
J. diga o A. (fls. 1905/1913) |
| 24/02/2012 |
Conclusos
Conclusos |
| 03/02/2012 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo |
| 03/02/2012 |
Data da Publicação SIDAP
Retro: diga o A. |
| 03/02/2012 |
Despacho Proferido
Retro: diga o A. |
| 30/01/2012 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação |
| 26/01/2012 |
Conclusos
Conclusos |
| 16/12/2011 |
Data da Publicação SIDAP
NOTA DO CARTÓRIO: fica o Exequente intimado a comparecer em cartório, para lavratura dos Autos de Adjudcação. |
| 15/12/2011 |
Despacho Proferido
NOTA DO CARTÓRIO: fica o Exequente intimado a comparecer em cartório, para lavratura dos Autos de Adjudcação. |
| 01/12/2011 |
Aguardando Digitação
Aguardando Digitação |
| 17/11/2011 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo |
| 17/11/2011 |
Despacho Proferido
J., diga o A. |
| 17/11/2011 |
Data da Publicação SIDAP
J., diga o A. |
| 17/10/2011 |
Data da Publicação SIDAP
Fls 1.848vº: 1) Defiro provisórios. 2) Digam s/ o laudo e s/ a honorária. I. |
| 14/10/2011 |
Aguardando Manifestação das Partes
Aguardando Manifestação das Partes |
| 14/10/2011 |
Despacho Proferido
Fls 1.848vº: 1) Defiro provisórios. 2) Digam s/ o laudo e s/ a honorária. I. |
| 13/10/2011 |
Conclusos
Conclusos para < Destino > |
| 03/10/2011 |
Data da Publicação SIDAP
1) Fls. 1703: homologo desistência. 2) Fls. 1693: diga o A. |
| 30/09/2011 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo |
| 30/09/2011 |
Despacho Proferido
1) Fls. 1703: homologo desistência. 2) Fls. 1693: diga o A. |
| 28/09/2011 |
Conclusos
Conclusos |
| 21/09/2011 |
Retorno do Setor
Recebido da xerox |
| 20/09/2011 |
Data da Publicação SIDAP
J. defiro. Provid. |
| 19/09/2011 |
Despacho Proferido
J. defiro. Provid. |
| 12/09/2011 |
Conclusos
Conclusos em 13/09 |
| 09/09/2011 |
Retorno do Setor
Recebido do perito |
| 13/07/2011 |
Aguardando Devolução de Autos
Aguardando Devolução de Autos |
| 12/07/2011 |
Aguardando Conferência
Aguardando Conferência |
| 28/06/2011 |
Data da Publicação SIDAP
Com essas considerações, que hei por bastantes e suficientes, atento ao mais dos autos, JULGO IMPROCEDENTE a impugnação. Condeno o devedor nas custas e na honorária de 10% sobre o valor da Execução. Prossiga esta. Proceda-se à avaliação dos bens, funcione MARIO DE OLIVEIRA SANTOS, depositando o Exeqüente R$-3.000,00 para salários. P.R.I; (valor do preparo de R$17.553,92 e porte de remessa e retorno dos autos de R$25,00 por volume). |
| 27/06/2011 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo |
| 27/06/2011 |
Despacho Proferido
Com essas considerações, que hei por bastantes e suficientes, atento ao mais dos autos, JULGO IMPROCEDENTE a impugnação. Condeno o devedor nas custas e na honorária de 10% sobre o valor da Execução. Prossiga esta. Proceda-se à avaliação dos bens, funcione MARIO DE OLIVEIRA SANTOS, depositando o Exeqüente R$-3.000,00 para salários. P.R.I; (valor do preparo de R$17.553,92 e porte de remessa e retorno dos autos de R$25,00 por volume). |
| 07/06/2011 |
Conclusos
Conclusos |
| 17/05/2011 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 1.654: aguardar o processo de adjudicação. Providencie o Exeqüente. I. |
| 16/05/2011 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo |
| 16/05/2011 |
Despacho Proferido
Fls. 1.654: aguardar o processo de adjudicação. Providencie o Exeqüente. I. |
| 10/05/2011 |
Conclusos
Conclusos |
| 26/04/2011 |
Data da Publicação SIDAP
J., diga o A. |
| 26/04/2011 |
Despacho Proferido
J., diga o A. |
| 18/03/2011 |
Despacho Proferido
J. diga o Reqdo, em 3 dias. I. |
| 18/03/2011 |
Data da Publicação SIDAP
J. diga o Reqdo, em 3 dias. I. |
| 18/03/2011 |
Data da Publicação SIDAP
Ao Exeqüente, fins de prosseguir.I |
| 17/03/2011 |
Despacho Proferido
Ao Exeqüente, fins de prosseguir.I |
| 01/03/2011 |
Data da Publicação SIDAP
Retirar guia expedida. |
| 28/02/2011 |
Despacho Proferido
Retirar guia expedida. |
| 15/02/2011 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo |
| 15/02/2011 |
Despacho Proferido
Nº DE ORDEM 30/98 ? Providencie o interessado a retirada do mandado de levantamento de penhora. |
| 15/02/2011 |
Data da Publicação SIDAP
Nº DE ORDEM 30/98 ? Providencie o interessado a retirada do mandado de levantamento de penhora. |
| 11/02/2011 |
Data da Publicação SIDAP
NOTA DO CARTÓRIO: para emissão do mandado de levantamento para o Exequente, conforme requerido às fls.1502/1503, deve o mesmo regularizar sua representação processual(o DR. PAULO CAPRETTI DEL FIORI foi substabelecido quando era estagiário) |
| 10/02/2011 |
Despacho Proferido
NOTA DO CARTÓRIO: para emissão do mandado de levantamento para o Exequente, conforme requerido às fls.1502/1503, deve o mesmo regularizar sua representação processual(o DR. PAULO CAPRETTI DEL FIORI foi substabelecido quando era estagiário) |
| 18/01/2011 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 1547 vº - Cumprir o v. Aresto. Digam. |
| 11/01/2011 |
Despacho Proferido
Cumprir o v. Aresto. Digam. |
| 10/01/2011 |
Data da Publicação SIDAP
J. Sim, como requer, exp. guia. |
| 03/01/2011 |
Despacho Proferido
J. Sim, como requer, exp. guia. |
| 24/11/2010 |
Aguardando Devolução de Autos
Aguardando Devolução de Autos |
| 10/11/2010 |
Despacho Proferido
Ao Exequente. I. |
| 10/11/2010 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 1493verso - Ao Exequente. I. |
| 27/09/2010 |
Data da Publicação SIDAP
Ao Perito s/ fls. 1473 ? e diga o A. s/ retro. |
| 24/09/2010 |
Despacho Proferido
Ao Perito s/ fls. 1473 ? e diga o A. s/ retro. |
| 19/08/2010 |
Despacho Proferido
Nº DE ORDEM 30/98 ? Fls. 1469vº.: fls. 1448: a formalística posição do peticionário não navega em mar bonança. Houve o trânsito em julgado, inda que de forma tácita, ante a ausência do preparo. I. Fls. 1470: J. diga o A. s/ o pleito do Perito. I. |
| 19/08/2010 |
Data da Publicação SIDAP
Nº DE ORDEM 30/98 ? Fls. 1469vº.: fls. 1448: a formalística posição do peticionário não navega em mar bonança. Houve o trânsito em julgado, inda que de forma tácita, ante a ausência do preparo. I. Fls. 1470: J. diga o A. s/ o pleito do Perito. I. |
| 29/07/2010 |
Data da Publicação SIDAP
Aguarde-se o julgamento do Agravo. I. |
| 29/07/2010 |
Despacho Proferido
Aguarde-se o julgamento do Agravo. I. |
| 21/07/2010 |
Despacho Proferido
Fls.1435: AD CAUTELAN, diga o Executado. I. |
| 21/07/2010 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 1436verso - Fls.1435: AD CAUTELAN, diga o Executado. I. |
| 07/07/2010 |
Data da Publicação SIDAP
Nº DE ORDEM 30/98- Fls. 1430: Diga o A. I. Fls. 1433vº.: Fls. 1431: diga o autor. I. |
| 07/07/2010 |
Despacho Proferido
Nº DE ORDEM 30/98- Fls. 1430: Diga o A. I. Fls. 1433vº.: Fls. 1431: diga o autor. I. |
| 05/07/2010 |
Conclusos
Conclusos para < Destino > |
| 21/06/2010 |
Aguardando Digitação
Aguardando Digitação |
| 17/06/2010 |
Conclusos
Conclusos |
| 26/05/2010 |
Aguardando Devolução de Autos
Aguardando Devolução de Autos |
| 19/05/2010 |
Aguardando Manifestação das Partes
Aguardando Manifestação das Partes |
| 19/05/2010 |
Despacho Proferido
Fls 1175: J, diga o exeqüente. I. (manifestação do perito Cláudio Garcia Gomes) |
| 19/05/2010 |
Data da Publicação SIDAP
Fls 1175: J, diga o exeqüente. I. (manifestação do perito Cláudio Garcia Gomes) |
| 17/05/2010 |
Data da Publicação SIDAP
Ciência de fls.1170 |
| 17/05/2010 |
Despacho Proferido
Ciência de fls.1170 |
| 05/05/2010 |
Remessa ao Setor
Remetido ao < Nome do Setor > em |
| 04/05/2010 |
Data da Publicação SIDAP
J. acolho. Nomeio Cláudio G. Gomes. Honorários a final. Impende sabença do valor do bem, p/ aferição das cotas. O administrador, se necessário, acompanhará. Ant3e a praticidade e urgência é dispensável deprecata. Defiro quesitos/assist./ esta de autorização/mandado. |
| 03/05/2010 |
Despacho Proferido
J. acolho. Nomeio Cláudio G. Gomes. Honorários a final. Impende sabença do valor do bem, p/ aferição das cotas. O administrador, se necessário, acompanhará. Ant3e a praticidade e urgência é dispensável deprecata. Defiro quesitos/assist./ esta de autorização/mandado. |
| 23/04/2010 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 1110verso - Ao Administrador para prosseguir. I. |
| 23/04/2010 |
Despacho Proferido
Ao Administrador para prosseguir. I. |
| 30/03/2010 |
Despacho Proferido
Fls.1079: digam. |
| 30/03/2010 |
Data da Publicação SIDAP
Fls.1079: digam. |
| 10/03/2010 |
Data da Publicação SIDAP
Fls.1058: J. Diga o Autor. Int. |
| 10/03/2010 |
Despacho Proferido
Fls.1058: J. Diga o Autor. Int. |
| 08/03/2010 |
Despacho Proferido
Retro: informe o Administrador qual é o valor retro - e fale s/ fls.1046. I. |
| 08/03/2010 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 1055verso - Retro: informe o Administrador qual é o valor retro - e fale s/ fls.1046. I. |
| 03/03/2010 |
Data da Publicação SIDAP
J., diga o exeqüente. |
| 03/03/2010 |
Despacho Proferido
J., diga o exeqüente. |
| 22/02/2010 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação |
| 22/02/2010 |
Data da Publicação SIDAP
J. defiro. Nomeio o Dr. Armando Sanchez, que também fará a avaliação. Ciência ao R., e ao Administrador. |
| 19/02/2010 |
Despacho Proferido
J. defiro. Nomeio o Dr. Armando Sanchez, que também fará a avaliação. Ciência ao R., e ao Administrador. |
| 18/02/2010 |
Retorno do Setor
Recebido do adv. réu Maria Paula |
| 01/02/2010 |
Aguardando Devolução de Autos
c/ adv. ré Maria Paula (dra. Cláudia Orenga Frizatti) |
| 19/01/2010 |
Retorno do Setor
Recebido do adv. autor |
| 15/01/2010 |
Aguardando Devolução de Autos
c/ adv. autor (dra. Irene Kim) |
| 12/01/2010 |
Retorno do Setor
Recebido do adv. executado Célio |
| 07/01/2010 |
Aguardando Devolução de Autos
c/ av. executado Célio (dr. Alex Moreira dos Santos) |
| 16/12/2009 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo |
| 16/12/2009 |
Data da Publicação SIDAP
Ciência do Termo de Penhora de fls. 997/998 e 1013/1015 |
| 16/12/2009 |
Despacho Proferido
Ciência do Termo de Penhora de fls. 997/998 e 1013/1015 |
| 14/12/2009 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação |
| 30/11/2009 |
Retorno do Setor
Recebido do adv, embargado |
| 26/11/2009 |
Data da Publicação SIDAP
Pedido de fls. 776 foi atendido. Ver fls. e fls. Lavrar Auto de Penhora ref. aos bens de fls. 777/778 e fls. 906. Exp. Mandado de Levantamento dos depósitos ? ver fls. 914. Lavrar Auto de Penhora do bem de fls. 915. Fraude à Execução: Vou apreciar após avaliação. Defiro Certidão p/ averbação das penhoras. Defiro penhora das quotas das empresas reveladas a fls. 957. |
| 25/11/2009 |
Despacho Proferido
Pedido de fls. 776 foi atendido. Ver fls. e fls. Lavrar Auto de Penhora ref. aos bens de fls. 777/778 e fls. 906. Exp. Mandado de Levantamento dos depósitos ? ver fls. 914. Lavrar Auto de Penhora do bem de fls. 915. Fraude à Execução: Vou apreciar após avaliação. Defiro Certidão p/ averbação das penhoras. Defiro penhora das quotas das empresas reveladas a fls. 957. |
| 25/11/2009 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação |
| 23/11/2009 |
Conclusos
Conclusos |
| 23/11/2009 |
Data da Publicação SIDAP
O devedor deve ofertar Embargos, querendo. |
| 23/11/2009 |
Despacho Proferido
O devedor deve ofertar Embargos, querendo. |
| 10/11/2009 |
Aguardando Digitação
Aguardando Digitação |
| 23/10/2009 |
Data da Publicação SIDAP
Nota do cartório: mandado depenhora emitido - deve o Exequente fornecer a dililgência do Oficial de Justiça, para cumprimento. |
| 22/10/2009 |
Despacho Proferido
Nota do cartório: mandado depenhora emitido - deve o Exequente fornecer a dililgência do Oficial de Justiça, para cumprimento. |
| 20/10/2009 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 922 v.º - 1) Lavrar novo auto de penhora quanto a fls. 916/918. 2) Traga o Autor conta atualizada. 3) Após, o devedor será intimado para Embargos. |
| 09/10/2009 |
Despacho Proferido
1) Lavrar novo auto de penhora quanto a fls. 916/918. 2) Traga o Autor conta atualizada. 3) Após, o devedor será intimado para Embargos. |
| 24/09/2009 |
Aguardando Devolução de Autos
c/ adv. autor |
| 04/09/2009 |
Data da Publicação SIDAP
Fls.869 e segs.: diga o réu, em dois dias. Fls.911: Ciência do ofício. |
| 03/09/2009 |
Despacho Proferido
Fls.869 e segs.: diga o réu, em dois dias. Fls.911: Ciência do ofício. |
| 11/08/2009 |
Conclusos
Conclusos para < Destino > |
| 17/07/2009 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 862/865 - Ciência dos depósitos. |
| 16/07/2009 |
Despacho Proferido
Ciência dos depósitos. |
| 26/06/2009 |
Conclusos
Conclusos |
| 12/05/2009 |
Conclusos
Conclusos |
| 23/04/2009 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo |
| 23/04/2009 |
Data da Publicação SIDAP
Fls.756: Ante o decurso do prazo legal sem o cumprimento do despacho de fls. 740, APLICO a multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do Código de Processo Civil. Proceda-se à penhora on line, certificando-se. Fls.757/774: Ciência do Bacen Jud e depósitos. |
| 23/04/2009 |
Despacho Proferido
Fls.756: Ante o decurso do prazo legal sem o cumprimento do despacho de fls. 740, APLICO a multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do Código de Processo Civil. Proceda-se à penhora on line, certificando-se. Fls.757/774: Ciência do Bacen Jud e depósitos. |
| 01/04/2009 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação |
| 18/02/2009 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo (pesquisa BacenJud) |
| 13/02/2009 |
Conclusos
Conclusos |
| 12/02/2009 |
Conclusos para Despacho
Conclusos |
| 12/12/2008 |
Aguardando Manifestação do Réu
Aguardando Manifestação do executado |
| 12/12/2008 |
Data da Publicação SIDAP
Nº DE ORDEM 30/98 ? Fls. 740: Intime-se o(a/s) executado(a/s), na pessoa de seu D. Advogado, para que pague a quantia de R$ 3.204.353,47, conforme a Lei nº 11.232/2005, artigo 475, alíneas ?a? e ?j?. |
| 12/12/2008 |
Despacho Proferido
Nº DE ORDEM 30/98 ? Fls. 740: Intime-se o(a/s) executado(a/s), na pessoa de seu D. Advogado, para que pague a quantia de R$ 3.204.353,47, conforme a Lei nº 11.232/2005, artigo 475, alíneas ?a? e ?j?. |
| 11/12/2008 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação |
| 10/12/2008 |
Conclusos para Despacho
Conclusos |
| 14/11/2008 |
Data da Publicação SIDAP
Cumprir o V. Aresto. Digam. |
| 14/11/2008 |
Despacho Proferido
Cumprir o V. Aresto. Digam. |
| 13/11/2008 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação |
| 12/11/2008 |
Conclusos
Conclusos |
| 21/10/2008 |
Incidente Recursal
Incidente Recursal 583.00.1998.738917-1/000003-000 Instaurado em 21/10/2008 |
| 19/03/2008 |
Aguardando Solução
Aguardando Solução (A.I.) |
| 28/02/2008 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo |
| 26/02/2008 |
Data da Publicação SIDAP
Nº DE ORDEM 30/98 - Fls. 700: Cumpra-se o V. Acórdão. Apense-se ou traslade-se cópia aos autos principais arquivando-se a seguir. Int. |
| 26/02/2008 |
Despacho Proferido
Nº DE ORDEM 30/98 - Fls. 700: Cumpra-se o V. Acórdão. Apense-se ou traslade-se cópia aos autos principais arquivando-se a seguir. Int. |
| 22/02/2008 |
Incidente Recursal
Incidente Recursal 583.00.1998.738917-0/000002-000 Instaurado em 22/02/2008 |
| 14/02/2008 |
Processo Suspenso
Processo Suspenso (efeito suspensivo) |
| 08/02/2008 |
Aguardando Manifestação das Partes
Aguardando Manifestação das Partes |
| 07/02/2008 |
Data da Publicação SIDAP
Nº DE ORDEM 30/98 ? Fls. 690: J. Cumprir. |
| 07/02/2008 |
Despacho Proferido
Nº DE ORDEM 30/98 ? Fls. 690: J. Cumprir. |
| 14/01/2008 |
Aguardando Manifestação do Autor
Aguardando Manifestação do Autor |
| 11/01/2008 |
Aguardando Digitação
Aguardando Digitação |
| 10/01/2008 |
Data da Publicação SIDAP
Fls 669vº: Rejeito o pedido de fls 666; a decisão de fls 663vº é clara. Subam os autos. I. |
| 04/01/2008 |
Despacho Proferido
Fls 669vº: Rejeito o pedido de fls 666; a decisão de fls 663vº é clara. Subam os autos. I. |
| 19/12/2007 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo |
| 18/12/2007 |
Aguardando Digitação
Aguardando Digitação |
| 17/12/2007 |
Data da Publicação SIDAP
1.O apelo de Célio e de Maria Amélia não foi recebido pois que não comprovaram, conforme fls., a necessidade.2.Gratuidade e apelo recebidos quanto a Marcos e Suzana.3.Subam , pois, os autos ao E.Tribunal p/apreciação do recurso destes.I. |
| 14/12/2007 |
Despacho Proferido
1.O apelo de Célio e de Maria Amélia não foi recebido pois que não comprovaram, conforme fls., a necessidade.2.Gratuidade e apelo recebidos quanto a Marcos e Suzana.3.Subam , pois, os autos ao E.Tribunal p/apreciação do recurso destes.I. |
| 05/12/2007 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências |
| 19/11/2007 |
Aguardando Manifestação das Partes
Aguardando Manifestação das Partes |
| 14/11/2007 |
Data da Publicação SIDAP
Nº DE ORDEM 30/98 ? Fls. 659vº.: Deixo de receber o recurso ? modificada a decisão concessiva da gratuidade ante a falta de comprovação dos requisitos. I. |
| 14/11/2007 |
Despacho Proferido
Nº DE ORDEM 30/98 ? Fls. 659vº.: Deixo de receber o recurso ? modificada a decisão concessiva da gratuidade ante a falta de comprovação dos requisitos. I. |
| 18/10/2007 |
Aguardando Manifestação do Réu
Aguardando Manisfestação do Réu |
| 17/10/2007 |
Data da Publicação SIDAP
Nº DE ORDEM 30/98 ? Fls. 655, vº.; Tragam Célio Martins e Maria Amélia, em 24 hs, as Declarações de I. R. p/ exame da gratuidade. I. |
| 16/10/2007 |
Despacho Proferido
Nº DE ORDEM 30/98 ? Fls. 655, vº.; Tragam Célio Martins e Maria Amélia, em 24 hs, as Declarações de I. R. p/ exame da gratuidade. I. |
| 03/10/2007 |
Aguardando Manifestação do Réu
Aguardando Manisfestação do Réu |
| 03/10/2007 |
Aguardando Manifestação do Réu
Aguardando Manisfestação do Réu |
| 02/10/2007 |
Data da Publicação SIDAP
Ls.639/640: digam os rr., em 02 dias.I. |
| 28/09/2007 |
Despacho Proferido
Ls.639/640: digam os rr., em 02 dias.I. |
| 22/08/2007 |
Despacho Proferido
Nº DE ORDEM 30/98 ? Fls. 637, vº.: 1) Defiro a gratuidade, ante o I. R. juntado. 2) Recebo o recurso. Às contra-razões. I. |
| 22/08/2007 |
Data da Publicação SIDAP
Nº DE ORDEM 30/98 ? Fls. 637, vº.: 1) Defiro a gratuidade, ante o I. R. juntado. 2) Recebo o recurso. Às contra-razões. I. |
| 08/08/2007 |
Data da Publicação SIDAP
Nº DE ORDEM 30/98 ? Fls. 628, vº.: Publicar fls. 624, vº. Fls. 624, vº.: 1) Reconsidero, por ora, a decisão quanto à gratuidade ? pois que laborei em erronia. 2) Traga o Apelante, em 4 dias, cópia de fl Decl. de Bens ao I.R., para essa aferição. 3) Informei em separado. Remeter. I. |
| 08/08/2007 |
Despacho Proferido
Nº DE ORDEM 30/98 ? Fls. 628, vº.: Publicar fls. 624, vº. Fls. 624, vº.: 1) Reconsidero, por ora, a decisão quanto à gratuidade ? pois que laborei em erronia. 2) Traga o Apelante, em 4 dias, cópia de fl Decl. de Bens ao I.R., para essa aferição. 3) Informei em separado. Remeter. I. |
| 27/07/2007 |
Incidente Recursal
Incidente Recursal 583.00.1998.738917-8/000001-000 Instaurado em 27/07/2007 |
| 28/06/2007 |
Despacho Proferido
Fls. 579: VISTOS. Recebo o recurso de apelação interposto a fls. 564/575, em ambos os efeitos. À parte contrária, para contra-razões no prazo legal. Após, regularizados, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado, com as cautelas de estilo e as nossas homenagens. |
| 28/06/2007 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 579: VISTOS. Recebo o recurso de apelação interposto a fls. 564/575, em ambos os efeitos. À parte contrária, para contra-razões no prazo legal. Após, regularizados, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado, com as cautelas de estilo e as nossas homenagens. |
| 27/06/2007 |
Data da Publicação SIDAP
Nº DE ORDEM 30/98 ? Fls. 563: Diga o Exeqüente em 03 dias sobre o prosseguimento. No silêncio, ao Arquivo. I. |
| 27/06/2007 |
Despacho Proferido
Nº DE ORDEM 30/98 ? Fls. 563: Diga o Exeqüente em 03 dias sobre o prosseguimento. No silêncio, ao Arquivo. I. |
| 29/05/2007 |
Despacho Proferido
Fls 561: Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS E PROCEDENTE a ação para condenar a Reqda. Ao pagamento do valor principal de fls. , no importe de R$ 787.090,82 acrescido de juros e correção monetária a partir de setembro/2000 e arcando a requerida com as custas, salários de Perito e 1/3 para os Assistentes, e com a honorária de 10% sobre o debito. Expeça-se mandado para pagamento, após fornecida a conta pelo A. ? autorizados atos de constrição de bens para garantia. P.R.I.( preparo de R$ 26.629,54 e porte de remessa e retorno de R$ 20,96 por volume) |
| 29/05/2007 |
Data da Publicação SIDAP
Fls 561: Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS E PROCEDENTE a ação para condenar a Reqda. Ao pagamento do valor principal de fls. , no importe de R$ 787.090,82 acrescido de juros e correção monetária a partir de setembro/2000 e arcando a requerida com as custas, salários de Perito e 1/3 para os Assistentes, e com a honorária de 10% sobre o debito. Expeça-se mandado para pagamento, após fornecida a conta pelo A. ? autorizados atos de constrição de bens para garantia. P.R.I.( preparo de R$ 26.629,54 e porte de remessa e retorno de R$ 20,96 por volume) |
| 26/04/2007 |
Data da Publicação SIDAP
Fls 554vº: 1) Fls 552: defiro, por 3 dias. 2) Cls, após. I. |
| 25/04/2007 |
Despacho Proferido
Fls 554vº: 1) Fls 552: defiro, por 3 dias. 2) Cls, após. I. |
| 14/02/2007 |
Data da Publicação SIDAP
Nº DE ORDEM 30/98 ? Fls. 510 vº.: Designo Audiência de Instr. e Julgto. p/ 26/2/07 às 15:30 horas, fazendo as partes as diligências a seu cargo. I. |
| 14/02/2007 |
Despacho Proferido
Nº DE ORDEM 30/98 ? Fls. 510 vº.: Designo Audiência de Instr. e Julgto. p/ 26/2/07 às 15:30 horas, fazendo as partes as diligências a seu cargo. I. |
| 06/11/1998 |
Processo Redistribuído por Direcionamento
Despacho do MM. Juiz em 29/10/98 - fls. 37 |
| 06/11/1998 |
Redistribuição de Processo - Saída
Redistribuição de Processo - Saída |
| 17/08/1998 |
Processo Distribuído por Sorteio
Processo Distribuído por Sorteio |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 07/03/2018 |
Petições Diversas |
| 14/05/2018 |
Petições Diversas |
| 21/11/2018 |
Petições Diversas |
| 25/03/2019 |
Petições Diversas |
| 17/04/2019 |
Petições Diversas |
| 17/05/2019 |
Petições Diversas |
| 30/05/2019 |
Petições Diversas |
| 04/07/2019 |
Petições Diversas |
| 14/08/2019 |
Petições Diversas |
| 15/08/2019 |
Petições Diversas |
| 04/12/2019 |
Petições Diversas |
| 09/11/2020 |
Petições Diversas |
| 19/03/2021 |
Petições Diversas |
| 29/03/2021 |
Petições Diversas |
| 28/06/2021 |
Petições Diversas |
| 02/08/2021 |
Petição Intermediária - Digitalização |
| 05/10/2021 |
Petições Diversas |
| 07/10/2021 |
Petições Diversas |
| 18/10/2021 |
Petições Diversas |
| 20/10/2021 |
Embargos de Declaração |
| 21/10/2021 |
Petições Diversas |
| 09/11/2021 |
Petições Diversas |
| 16/11/2021 |
Petições Diversas |
| 09/12/2021 |
Petições Diversas |
| 10/12/2021 |
Petições Diversas |
| 14/12/2021 |
Embargos de Declaração |
| 06/01/2022 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 08/02/2022 |
Razões de Apelação |
| 22/02/2022 |
Contrarrazões de Apelação |
| 02/06/2022 |
Petições Diversas |
| 14/06/2022 |
Petições Diversas |
| 15/06/2022 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 27/06/2022 |
Petições Diversas |
| 08/07/2022 |
Petições Diversas |
| 27/07/2022 |
Renúncia de Mandato/Encargo |
| 15/09/2022 |
Petições Diversas |
| 27/09/2022 |
Petições Diversas |
| 05/10/2022 |
Petições Diversas |
| 13/10/2022 |
Petições Diversas |
| 17/10/2022 |
Manifestação do Perito |
| 19/10/2022 |
Apresentação de Proposta de Honorários Periciais |
| 01/11/2022 |
Petições Diversas |
| 01/11/2022 |
Embargos de Declaração |
| 04/11/2022 |
Petição Intermediária |
| 07/03/2023 |
Petições Diversas |
| 14/03/2023 |
Petições Diversas |
| 07/06/2023 |
Petições Diversas |
| 18/07/2023 |
Petições Diversas |
| 31/07/2023 |
Petições Diversas |
| 10/08/2023 |
Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud |
| 21/08/2023 |
Pedido de Suspensão do Processo até 180 dias |
| 19/10/2023 |
Petições Diversas |
| 30/10/2023 |
Embargos de Declaração |
| 09/11/2023 |
Razões de Apelação |
| 28/11/2023 |
Contrarrazões de Apelação |
| 12/12/2025 |
Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud |
| 30/04/2026 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 15/06/2026 |
Petições Diversas |
| 22/06/2026 |
Petições Diversas |
| Recebido em | Classe |
|---|---|
| 27/07/2007 | Agravo de Instrumento - 00001 (1023709-15.1998.8.26.0100) |
| 22/02/2008 | Agravo de Instrumento - 00002 (1012989-86.1998.8.26.0100) |
| 21/10/2008 | Agravo de Instrumento - 00003 (1010947-64.1998.8.26.0100) |
| Número | Classe | Apensamento | Motivo |
|---|---|---|---|
| 1063374-32.2021.8.26.0100 | Embargos de Terceiro Cível | 16/08/2021 |
| Data | Audiência | Situação | Qt. Pessoas |
|---|---|---|---|
| 26/02/2007 | Instrução e Julgamento | Pendente | 0 |
| 12/03/2007 | Instrução e Julgamento | Pendente | 0 |
| 09/04/2007 | Instrução e Julgamento | Pendente | 0 |
| Data | Tipo | Classe | Área | Motivo |
|---|---|---|---|---|
| 04/05/2026 | Evolução | Cumprimento de sentença | Cível | Comunicado Conjunto nº 485/2023 - Meta 2 - CNJ -Acompanhamento das Unidades - Parte II - fl. 7 (monitória julgada, mas sem movimentação de julgamento). |
| 04/05/2012 | Inicial | Ação Monitória | Cível | - |
| 03/05/2012 | Correção | Monitória | Cível | - |
| 24/10/2012 | Evolução | Monitória | Cível | - |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |