Reqte	Isaias Bissoto Advogada:  Claudia Holanda Cavalcante   Advogada:  Dulcineia Maria Machado
Reqdo	Trialogo Engenharia e Construcoes Ltda Advogado:  Heitor Rodrigues de Lima   Advogado:  Eradio Bispo de Araujo Costa
Gestor	Carlos Campanhã Advogado:  Carlos Campanhã
TerIntCer	Condomínio Edifício Village Advogada:  Silvia Regina Barbosa Leite
Perito	Alexandre Paulo Iskowaky Netto

Reqte	Isaias Bissoto Advogada:  Claudia Holanda Cavalcante   Advogada:  Dulcineia Maria Machado
Reqdo	Trialogo Engenharia e Construcoes Ltda Advogado:  Heitor Rodrigues de Lima   Advogado:  Eradio Bispo de Araujo Costa
Reqdo	Denize Apaprecida dos Santos Advogado:  Heitor Rodrigues de Lima
Reqdo	Jorone Agronegócios Comercial Agropecuária Ltda. Advogado:  Heitor Rodrigues de Lima
Reqdo	Jorone Gestão de Ativos Ltda. Advogado:  Jose Marcelo Braga Nascimento   Advogada:  Denise de Cassia Zilio
Gestor	Carlos Campanhã Advogado:  Carlos Campanhã
TerIntCer	Condomínio Edifício Village Advogada:  Silvia Regina Barbosa Leite
TerIntCer	Bradesco Administradora de Consórcios Ltda
Perito	Alexandre Paulo Iskowaky Netto

Data		Movimento
01/07/2026		Conclusos para Decisão
01/07/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40895473-1 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 01/07/2026 17:42
25/06/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2266/2026 Data da Publicação: 26/06/2026
24/06/2026		Remetido ao DJE Relação: 2266/2026 Teor do ato: Petição retro e documentos: Manifeste-se o exequente. Advogados(s): Silvia Regina Barbosa Leite (OAB 110151/SP), Dulcineia Maria Machado (OAB 129442/SP), Claudia Holanda Cavalcante (OAB 132643/SP), Carlos Campanhã (OAB 217472/SP), Heitor Rodrigues de Lima (OAB 243479/SP), Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB 29120/SP), Eradio Bispo de Araujo Costa (OAB 51141/SP), Denise de Cassia Zilio (OAB 90949/SP)
24/06/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Petição retro e documentos: Manifeste-se o exequente.
01/07/2026		Conclusos para Decisão
01/07/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40895473-1 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 01/07/2026 17:42
25/06/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2266/2026 Data da Publicação: 26/06/2026
24/06/2026		Remetido ao DJE Relação: 2266/2026 Teor do ato: Petição retro e documentos: Manifeste-se o exequente. Advogados(s): Silvia Regina Barbosa Leite (OAB 110151/SP), Dulcineia Maria Machado (OAB 129442/SP), Claudia Holanda Cavalcante (OAB 132643/SP), Carlos Campanhã (OAB 217472/SP), Heitor Rodrigues de Lima (OAB 243479/SP), Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB 29120/SP), Eradio Bispo de Araujo Costa (OAB 51141/SP), Denise de Cassia Zilio (OAB 90949/SP)
24/06/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Petição retro e documentos: Manifeste-se o exequente.
23/06/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40858709-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/06/2026 14:41
22/06/2026		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
19/06/2026		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC
19/06/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40844811-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/06/2026 12:07
15/06/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2108/2026 Data da Publicação: 16/06/2026
12/06/2026		Remetido ao DJE Relação: 2108/2026 Teor do ato: Páginas 2288/2289: Ciências às partes e aos terceiros interessados. Advogados(s): Silvia Regina Barbosa Leite (OAB 110151/SP), Dulcineia Maria Machado (OAB 129442/SP), Claudia Holanda Cavalcante (OAB 132643/SP), Carlos Campanhã (OAB 217472/SP), Heitor Rodrigues de Lima (OAB 243479/SP), Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB 29120/SP), Eradio Bispo de Araujo Costa (OAB 51141/SP), Denise de Cassia Zilio (OAB 90949/SP)
12/06/2026		Ato ordinatório Páginas 2288/2289: Ciências às partes e aos terceiros interessados.
12/06/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40811812-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/06/2026 10:00
11/06/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2067/2026 Data da Publicação: 12/06/2026
10/06/2026		Remetido ao DJE Relação: 2067/2026 Teor do ato: Vistos. 1- Expeça-se o necessário para o levantamento dos valores benefício do perito. 2- Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial no prazo comum de 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Silvia Regina Barbosa Leite (OAB 110151/SP), Dulcineia Maria Machado (OAB 129442/SP), Claudia Holanda Cavalcante (OAB 132643/SP), Carlos Campanhã (OAB 217472/SP), Heitor Rodrigues de Lima (OAB 243479/SP), Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB 29120/SP), Eradio Bispo de Araujo Costa (OAB 51141/SP), Denise de Cassia Zilio (OAB 90949/SP)
10/06/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1- Expeça-se o necessário para o levantamento dos valores benefício do perito. 2- Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial no prazo comum de 15 dias. Intime-se.
10/06/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2055/2026 Data da Publicação: 11/06/2026
09/06/2026		Remetido ao DJE Relação: 2055/2026 Teor do ato: Páginas2263/2279: Ciência às partes da minuta do edital, para que apontem eventuais irregularidades, em 10 dias. No silêncio, caberá ao leiloeiro promover as publicações e intimações necessárias.. Advogados(s): Silvia Regina Barbosa Leite (OAB 110151/SP), Dulcineia Maria Machado (OAB 129442/SP), Claudia Holanda Cavalcante (OAB 132643/SP), Carlos Campanhã (OAB 217472/SP), Heitor Rodrigues de Lima (OAB 243479/SP), Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB 29120/SP), Eradio Bispo de Araujo Costa (OAB 51141/SP), Denise de Cassia Zilio (OAB 90949/SP)
09/06/2026		Ato ordinatório Páginas2263/2279: Ciência às partes da minuta do edital, para que apontem eventuais irregularidades, em 10 dias. No silêncio, caberá ao leiloeiro promover as publicações e intimações necessárias..
09/06/2026		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40793763-9 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 09/06/2026 12:15
08/06/2026		Conclusos para Decisão
05/06/2026		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.26.40783880-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 05/06/2026 19:14
05/06/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40783879-7 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 05/06/2026 19:13
03/06/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1984/2026 Data da Publicação: 08/06/2026
02/06/2026		Remetido ao DJE Relação: 1984/2026 Teor do ato: Vistos. Páginas 2206/2207: Desnecessária a intimação do perito para que providencie a atualização do valor do imóvel, bastando que a mera atualização monetária e adequação mercadológica do montante anteriormente apurado, tendo em vista que a avaliação foi realizada em setembro de 2023. Aguarde-se a manifestação do leiloeiro. Intime-se. Advogados(s): Silvia Regina Barbosa Leite (OAB 110151/SP), Dulcineia Maria Machado (OAB 129442/SP), Claudia Holanda Cavalcante (OAB 132643/SP), Heitor Rodrigues de Lima (OAB 243479/SP), Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB 29120/SP), Eradio Bispo de Araujo Costa (OAB 51141/SP), Denise de Cassia Zilio (OAB 90949/SP)
02/06/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Páginas 2206/2207: Desnecessária a intimação do perito para que providencie a atualização do valor do imóvel, bastando que a mera atualização monetária e adequação mercadológica do montante anteriormente apurado, tendo em vista que a avaliação foi realizada em setembro de 2023. Aguarde-se a manifestação do leiloeiro. Intime-se.
28/05/2026		Conclusos para Decisão
25/05/2026		Conclusos para Despacho
22/05/2026		Manifestação Sobre a Impugnação Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40722177-3 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 22/05/2026 14:06
15/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1757/2026 Data da Publicação: 18/05/2026
14/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 1757/2026 Teor do ato: Vistos. 1- Página 2207: Manifeste-se o exequente. 2- Página 2208: Informe o exequente as páginas em que constam a matrícula do imóvel e as páginas em que constam o laudo de avaliação do imóvel. Int. Advogados(s): Silvia Regina Barbosa Leite (OAB 110151/SP), Dulcineia Maria Machado (OAB 129442/SP), Claudia Holanda Cavalcante (OAB 132643/SP), Heitor Rodrigues de Lima (OAB 243479/SP), Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB 29120/SP), Eradio Bispo de Araujo Costa (OAB 51141/SP), Denise de Cassia Zilio (OAB 90949/SP)
14/05/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1- Página 2207: Manifeste-se o exequente. 2- Página 2208: Informe o exequente as páginas em que constam a matrícula do imóvel e as páginas em que constam o laudo de avaliação do imóvel. Int.
06/05/2026		Conclusos para Despacho
05/05/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40634765-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/05/2026 17:21
05/05/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40633638-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/05/2026 15:57
24/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1427/2026 Data da Publicação: 27/04/2026
23/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 1427/2026 Teor do ato: Vistos. Acolho os embargos de declaração para determinar a intimação do leiloeiro para que tome ciência quanto a resposta do credor fiduciário, bem como para que providencie a designação das hastas públicas. Intime-se. Advogados(s): Silvia Regina Barbosa Leite (OAB 110151/SP), Dulcineia Maria Machado (OAB 129442/SP), Claudia Holanda Cavalcante (OAB 132643/SP), Heitor Rodrigues de Lima (OAB 243479/SP), Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB 29120/SP), Eradio Bispo de Araujo Costa (OAB 51141/SP), Denise de Cassia Zilio (OAB 90949/SP)
23/04/2026		Embargos de Declaração Acolhidos Vistos. Acolho os embargos de declaração para determinar a intimação do leiloeiro para que tome ciência quanto a resposta do credor fiduciário, bem como para que providencie a designação das hastas públicas. Intime-se.
23/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1404/2026 Data da Publicação: 24/04/2026
22/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 1404/2026 Teor do ato: Página 2197: Ciência da manifestação do perito, que informou que a vistoria do apartamento 72B e à vaga de garagem coberta nº 58 do Edifício Village, situado na Rua José Os-waldo, nº 243, Vila Gustavo, 22º Subdistrito do Tucuruvi, nesta Capital, será realizada no dia 30 de abril de 2026 às 11h. . Advogados(s): Silvia Regina Barbosa Leite (OAB 110151/SP), Dulcineia Maria Machado (OAB 129442/SP), Claudia Holanda Cavalcante (OAB 132643/SP), Heitor Rodrigues de Lima (OAB 243479/SP), Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB 29120/SP), Eradio Bispo de Araujo Costa (OAB 51141/SP), Denise de Cassia Zilio (OAB 90949/SP)
22/04/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Página 2197: Ciência da manifestação do perito, que informou que a vistoria do apartamento 72B e à vaga de garagem coberta nº 58 do Edifício Village, situado na Rua José Os-waldo, nº 243, Vila Gustavo, 22º Subdistrito do Tucuruvi, nesta Capital, será realizada no dia 30 de abril de 2026 às 11h. .
20/04/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40567168-2 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 20/04/2026 11:23
14/04/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
14/04/2026		Conclusos para Decisão
13/04/2026		Ato Ordinatório - Intimação - Portal intimar perito EMD
13/04/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40533540-2 Tipo da Petição: Petição - Comprovante de Depósito de Honorários de Perito Data: 13/04/2026 15:23
09/04/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40517114-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/04/2026 12:27
09/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1225/2026 Data da Publicação: 10/04/2026
08/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 1225/2026 Teor do ato: Vistos. 1- Fixo os honorários perícias em R$ 6.000,00. Eventual necessidade de complementação dos honorários definitivos será analisada após a realização da perícia. Providencie a patrona do exequente o depósito no prazo de 15 dias. Após, intime-se o perito. 2- Para análise dos embargos, informe o exequente se já indicou gestor e leiloeiro para a condução dos trabalhos. Intime-se. Advogados(s): Silvia Regina Barbosa Leite (OAB 110151/SP), Dulcineia Maria Machado (OAB 129442/SP), Claudia Holanda Cavalcante (OAB 132643/SP), Heitor Rodrigues de Lima (OAB 243479/SP), Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB 29120/SP), Eradio Bispo de Araujo Costa (OAB 51141/SP), Denise de Cassia Zilio (OAB 90949/SP)
08/04/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1- Fixo os honorários perícias em R$ 6.000,00. Eventual necessidade de complementação dos honorários definitivos será analisada após a realização da perícia. Providencie a patrona do exequente o depósito no prazo de 15 dias. Após, intime-se o perito. 2- Para análise dos embargos, informe o exequente se já indicou gestor e leiloeiro para a condução dos trabalhos. Intime-se.
06/04/2026		Conclusos para Decisão
06/04/2026		Conclusos para Despacho
01/04/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40479829-8 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 01/04/2026 12:09
31/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1116/2026 Data da Publicação: 01/04/2026
30/03/2026		Ato Ordinatório - Intimação - Portal intimar perito EMD
30/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 1116/2026 Teor do ato: Manifeste-se o executado sobre os embargos opostos. Advogados(s): Silvia Regina Barbosa Leite (OAB 110151/SP), Dulcineia Maria Machado (OAB 129442/SP), Claudia Holanda Cavalcante (OAB 132643/SP), Heitor Rodrigues de Lima (OAB 243479/SP), Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB 29120/SP), Eradio Bispo de Araujo Costa (OAB 51141/SP), Denise de Cassia Zilio (OAB 90949/SP)
30/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40462851-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/03/2026 11:38
30/03/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o executado sobre os embargos opostos.
27/03/2026		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WJMJ.26.40454275-7 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 27/03/2026 10:38
26/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1063/2026 Data da Publicação: 27/03/2026
25/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 1063/2026 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a impugnação da estimativa dos honorários periciais, intime-se o(a) expert para manifestação. Após, tornem os autos conclusos para deliberação. Intime-se. Advogados(s): Silvia Regina Barbosa Leite (OAB 110151/SP), Dulcineia Maria Machado (OAB 129442/SP), Claudia Holanda Cavalcante (OAB 132643/SP), Heitor Rodrigues de Lima (OAB 243479/SP), Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB 29120/SP), Eradio Bispo de Araujo Costa (OAB 51141/SP), Denise de Cassia Zilio (OAB 90949/SP)
25/03/2026		Decisão Determinação Vistos. Tendo em vista a impugnação da estimativa dos honorários periciais, intime-se o(a) expert para manifestação. Após, tornem os autos conclusos para deliberação. Intime-se.
25/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1041/2026 Data da Publicação: 26/03/2026
24/03/2026		Conclusos para Despacho
24/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40435608-2 Tipo da Petição: Apresentação de Proposta de Honorários Periciais Data: 24/03/2026 18:00
24/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 1041/2026 Teor do ato: Manifestem-se as partes sobre a estimativa de honorários do senhor perito, apresentada a fls. 2152/2159. Advogados(s): Silvia Regina Barbosa Leite (OAB 110151/SP), Dulcineia Maria Machado (OAB 129442/SP), Claudia Holanda Cavalcante (OAB 132643/SP), Heitor Rodrigues de Lima (OAB 243479/SP), Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB 29120/SP), Eradio Bispo de Araujo Costa (OAB 51141/SP), Denise de Cassia Zilio (OAB 90949/SP)
24/03/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifestem-se as partes sobre a estimativa de honorários do senhor perito, apresentada a fls. 2152/2159.
24/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40430527-5 Tipo da Petição: Pedido de Honorários - Solicitação do Perito Data: 24/03/2026 11:16
24/03/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
23/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0996/2026 Data da Publicação: 24/03/2026
20/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0996/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de pleito formulado pela patrona da parte exequente visando à adjudicação dos bens penhorados nos autos. Constata-se, contudo, a existência de considerável divergência entre os valores atribuídos pelas partes aos imóveis de matrículas nº 221.056 e 221.071, ambos do 15º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. A controvérsia acerca do valor de mercado dos bens impede, por ora, a análise do pedido de adjudicação, haja vista que o artigo 876 do Código de Processo Civil estabelece o valor da avaliação como parâmetro mínimo para a oferta do credor. Nesse cenário, a avaliação judicial torna-se medida indispensável para a correta e justa valoração dos imóveis, viabilizando a futura análise do pedido de expropriação. Ante o exposto, DETERMINO a realização de avaliação judicial dos imóveis de matrículas nº 221.056 e 221.071, do 15º CRI de São Paulo, por perito avaliador. Nomeio Alexandre Paulo Iskowsky Netto que deve ser intimado para apresentar a estimativa dos honorários periciais que devem ser suportados pela patrona da parte exequente. Após a juntada do laudo, intimem-se as partes para manifestação. Em seguida, voltem os autos conclusos para deliberação acerca da adjudicação. Intime-se. Advogados(s): Silvia Regina Barbosa Leite (OAB 110151/SP), Dulcineia Maria Machado (OAB 129442/SP), Claudia Holanda Cavalcante (OAB 132643/SP), Heitor Rodrigues de Lima (OAB 243479/SP), Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB 29120/SP), Eradio Bispo de Araujo Costa (OAB 51141/SP), Denise de Cassia Zilio (OAB 90949/SP)
20/03/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de pleito formulado pela patrona da parte exequente visando à adjudicação dos bens penhorados nos autos. Constata-se, contudo, a existência de considerável divergência entre os valores atribuídos pelas partes aos imóveis de matrículas nº 221.056 e 221.071, ambos do 15º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. A controvérsia acerca do valor de mercado dos bens impede, por ora, a análise do pedido de adjudicação, haja vista que o artigo 876 do Código de Processo Civil estabelece o valor da avaliação como parâmetro mínimo para a oferta do credor. Nesse cenário, a avaliação judicial torna-se medida indispensável para a correta e justa valoração dos imóveis, viabilizando a futura análise do pedido de expropriação. Ante o exposto, DETERMINO a realização de avaliação judicial dos imóveis de matrículas nº 221.056 e 221.071, do 15º CRI de São Paulo, por perito avaliador. Nomeio Alexandre Paulo Iskowsky Netto que deve ser intimado para apresentar a estimativa dos honorários periciais que devem ser suportados pela patrona da parte exequente. Após a juntada do laudo, intimem-se as partes para manifestação. Em seguida, voltem os autos conclusos para deliberação acerca da adjudicação. Intime-se.
18/03/2026		Conclusos para Decisão
13/03/2026		Conclusos para Despacho
12/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40363157-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/03/2026 14:05
11/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0866/2026 Data da Publicação: 12/03/2026
10/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0866/2026 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a patrona do exequente sobre a avaliação juntada pelo requerido. Int. Advogados(s): Silvia Regina Barbosa Leite (OAB 110151/SP), Dulcineia Maria Machado (OAB 129442/SP), Claudia Holanda Cavalcante (OAB 132643/SP), Heitor Rodrigues de Lima (OAB 243479/SP), Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB 29120/SP), Eradio Bispo de Araujo Costa (OAB 51141/SP), Denise de Cassia Zilio (OAB 90949/SP)
10/03/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se a patrona do exequente sobre a avaliação juntada pelo requerido. Int.
10/03/2026		Conclusos para Despacho
06/03/2026		Conclusos para Despacho
05/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40323993-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/03/2026 19:48
25/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0647/2026 Data da Publicação: 26/02/2026
24/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0647/2026 Teor do ato: Petição retro: Manifestem-se os requeridos. Advogados(s): Silvia Regina Barbosa Leite (OAB 110151/SP), Dulcineia Maria Machado (OAB 129442/SP), Claudia Holanda Cavalcante (OAB 132643/SP), Heitor Rodrigues de Lima (OAB 243479/SP), Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB 29120/SP), Eradio Bispo de Araujo Costa (OAB 51141/SP), Denise de Cassia Zilio (OAB 90949/SP)
23/02/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Petição retro: Manifestem-se os requeridos.
23/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40247774-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/02/2026 10:55
23/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0624/2026 Data da Publicação: 24/02/2026
20/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0624/2026 Teor do ato: Vistos. A patrona do exequente faz referência à avaliação constante das páginas 1.769/1.774. Contudo, verifica-se que o documento ali juntado não se trata de avaliação judicial do bem penhorado, mas sim de anúncio de imóvel análogo. Diante disso, deve esclarecer se, de fato, não houve avaliação realizada por perito nomeado por este Juízo no prazo de cinco dias. Intime-se. Advogados(s): Silvia Regina Barbosa Leite (OAB 110151/SP), Dulcineia Maria Machado (OAB 129442/SP), Claudia Holanda Cavalcante (OAB 132643/SP), Heitor Rodrigues de Lima (OAB 243479/SP), Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB 29120/SP), Eradio Bispo de Araujo Costa (OAB 51141/SP), Denise de Cassia Zilio (OAB 90949/SP)
20/02/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. A patrona do exequente faz referência à avaliação constante das páginas 1.769/1.774. Contudo, verifica-se que o documento ali juntado não se trata de avaliação judicial do bem penhorado, mas sim de anúncio de imóvel análogo. Diante disso, deve esclarecer se, de fato, não houve avaliação realizada por perito nomeado por este Juízo no prazo de cinco dias. Intime-se.
19/02/2026		Conclusos para Decisão
04/02/2026		Conclusos para Despacho
03/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40144604-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/02/2026 21:52
30/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0339/2026 Data da Publicação: 02/02/2026
29/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0339/2026 Teor do ato: Vistos. Informe o exequente as páginas em que constam a matrícula do imóvel que pretende a adjudicação. Int. Advogados(s): Silvia Regina Barbosa Leite (OAB 110151/SP), Dulcineia Maria Machado (OAB 129442/SP), Claudia Holanda Cavalcante (OAB 132643/SP), Heitor Rodrigues de Lima (OAB 243479/SP), Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB 29120/SP), Eradio Bispo de Araujo Costa (OAB 51141/SP), Denise de Cassia Zilio (OAB 90949/SP)
29/01/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Informe o exequente as páginas em que constam a matrícula do imóvel que pretende a adjudicação. Int.
29/01/2026		Conclusos para Despacho
29/01/2026		Conclusos para Despacho
26/01/2026		Manifestação Sobre a Impugnação Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40080246-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 26/01/2026 11:43
26/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0247/2026 Data da Publicação: 27/01/2026
23/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0247/2026 Teor do ato: Manifeste-se o exequente sobre a petição retro. Advogados(s): Silvia Regina Barbosa Leite (OAB 110151/SP), Dulcineia Maria Machado (OAB 129442/SP), Claudia Holanda Cavalcante (OAB 132643/SP), Heitor Rodrigues de Lima (OAB 243479/SP), Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB 29120/SP), Eradio Bispo de Araujo Costa (OAB 51141/SP), Denise de Cassia Zilio (OAB 90949/SP)
23/01/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o exequente sobre a petição retro.
23/01/2026		Mudança de Magistrado "Juiz(a) Tom Alexandre Brandão para o Titular 1 vaga 1 (2ª Vara Cível)". Motivo: ..
22/01/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40068745-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/01/2026 18:27
01/01/2026		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
09/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2908/2025 Data da Publicação: 10/12/2025
05/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 2908/2025 Teor do ato: Vista à parte requerida para manifestação, por 10 dias. Advogados(s): Silvia Regina Barbosa Leite (OAB 110151/SP), Dulcineia Maria Machado (OAB 129442/SP), Claudia Holanda Cavalcante (OAB 132643/SP), Heitor Rodrigues de Lima (OAB 243479/SP), Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB 29120/SP), Eradio Bispo de Araujo Costa (OAB 51141/SP), Denise de Cassia Zilio (OAB 90949/SP)
05/12/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista à parte requerida para manifestação, por 10 dias.
03/12/2025		Pedido de Adjudicação Juntado Nº Protocolo: WJMJ.25.42739383-8 Tipo da Petição: Pedido de Adjudicação Data: 03/12/2025 15:44
02/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2861/2025 Data da Publicação: 03/12/2025
01/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 2861/2025 Teor do ato: Folhas 2076/2092 - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Advogados(s): Silvia Regina Barbosa Leite (OAB 110151/SP), Dulcineia Maria Machado (OAB 129442/SP), Claudia Holanda Cavalcante (OAB 132643/SP), Heitor Rodrigues de Lima (OAB 243479/SP), Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB 29120/SP), Eradio Bispo de Araujo Costa (OAB 51141/SP), Denise de Cassia Zilio (OAB 90949/SP)
01/12/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Folhas 2076/2092 - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.
01/12/2025		Documento Juntado
19/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42660970-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/11/2025 19:05
04/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2482/2025 Data da Publicação: 05/11/2025
03/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 2482/2025 Teor do ato: Vistos. Páginas 2056/2058: Ciência ao executado do pedido de adjudicação, para que, na forma do artigo 876, do CPC, se manifeste em 10 dias. Intime-se. Advogados(s): Silvia Regina Barbosa Leite (OAB 110151/SP), Dulcineia Maria Machado (OAB 129442/SP), Claudia Holanda Cavalcante (OAB 132643/SP), Heitor Rodrigues de Lima (OAB 243479/SP), Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB 29120/SP), Eradio Bispo de Araujo Costa (OAB 51141/SP), Denise de Cassia Zilio (OAB 90949/SP)
03/11/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Páginas 2056/2058: Ciência ao executado do pedido de adjudicação, para que, na forma do artigo 876, do CPC, se manifeste em 10 dias. Intime-se.
31/10/2025		Conclusos para Decisão
30/10/2025		Pedido de Adjudicação Juntado Nº Protocolo: WJMJ.25.42526064-4 Tipo da Petição: Pedido de Adjudicação Data: 30/10/2025 18:00
30/10/2025		Documento Juntado
30/10/2025		Documento Juntado
29/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2417/2025 Data da Publicação: 30/10/2025
28/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 2417/2025 Teor do ato: Vistos. Considerando a possibilidade de intimação do terceiro via eletrônica/portal, providencie o exequente o recolhimento das respectivas custas. Após intime-se o terceiro via portal. Int. Advogados(s): Silvia Regina Barbosa Leite (OAB 110151/SP), Dulcineia Maria Machado (OAB 129442/SP), Claudia Holanda Cavalcante (OAB 132643/SP), Heitor Rodrigues de Lima (OAB 243479/SP), Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB 29120/SP), Eradio Bispo de Araujo Costa (OAB 51141/SP), Denise de Cassia Zilio (OAB 90949/SP)
28/10/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Considerando a possibilidade de intimação do terceiro via eletrônica/portal, providencie o exequente o recolhimento das respectivas custas. Após intime-se o terceiro via portal. Int.
28/10/2025		Conclusos para Decisão
24/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42478611-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/10/2025 11:02
24/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2358/2025 Data da Publicação: 28/10/2025
23/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 2358/2025 Teor do ato: Páginas 2.026/2.027: Manifeste-se o exequente. Advogados(s): Silvia Regina Barbosa Leite (OAB 110151/SP), Dulcineia Maria Machado (OAB 129442/SP), Claudia Holanda Cavalcante (OAB 132643/SP), Heitor Rodrigues de Lima (OAB 243479/SP), Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB 29120/SP), Eradio Bispo de Araujo Costa (OAB 51141/SP), Denise de Cassia Zilio (OAB 90949/SP)
23/10/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Páginas 2.026/2.027: Manifeste-se o exequente.
22/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42465644-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/10/2025 19:45
22/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42457555-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/10/2025 10:49
25/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1950/2025 Data da Publicação: 26/09/2025
24/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1950/2025 Teor do ato: Páginas 2009/2010: Ciência às partes da manifestação do condomínio e ao condomínio do cadastro nos autos. Advogados(s): Silvia Regina Barbosa Leite (OAB 110151/SP), Dulcineia Maria Machado (OAB 129442/SP), Claudia Holanda Cavalcante (OAB 132643/SP), Heitor Rodrigues de Lima (OAB 243479/SP), Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB 29120/SP), Eradio Bispo de Araujo Costa (OAB 51141/SP), Denise de Cassia Zilio (OAB 90949/SP)
24/09/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Páginas 2009/2010: Ciência às partes da manifestação do condomínio e ao condomínio do cadastro nos autos.
24/09/2025		Conclusos para Despacho
23/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42235486-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/09/2025 23:47
08/07/2025		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA783537893TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Bradesco Administradora de Consócios Ltda Diligência : 02/07/2025
27/06/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
26/06/2025		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
20/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0263/2025 Data da Publicação: 21/03/2025 Número do Diário: 4167
19/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0263/2025 Teor do ato: Vistos. Páginas 1999/2000: Conferidas as custas, expeça-se a carta para intimação de BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA no endereço indicado para que, em 15 dias, informe se as alienações fiduciárias registradas nas matrículas n. 221.056 e 221.071 foram pagas, encaminhando aos presentes autos, em caso positivo, a cópia do Termo de Quitação. Intime-se. Advogados(s): Dulcineia Maria Machado (OAB 129442/SP), Claudia Holanda Cavalcante (OAB 132643/SP), Heitor Rodrigues de Lima (OAB 243479/SP), Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB 29120/SP), Eradio Bispo de Araujo Costa (OAB 51141/SP), Denise de Cassia Zilio (OAB 90949/SP)
19/03/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Páginas 1999/2000: Conferidas as custas, expeça-se a carta para intimação de BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA no endereço indicado para que, em 15 dias, informe se as alienações fiduciárias registradas nas matrículas n. 221.056 e 221.071 foram pagas, encaminhando aos presentes autos, em caso positivo, a cópia do Termo de Quitação. Intime-se.
14/03/2025		Conclusos para Decisão
13/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40572877-2 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Intimação Data: 13/03/2025 15:07
13/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0235/2025 Data da Publicação: 14/03/2025 Número do Diário: 4162
12/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0235/2025 Teor do ato: Vista à parte requerente para manifestação, por 10 dias. Advogados(s): Dulcineia Maria Machado (OAB 129442/SP), Claudia Holanda Cavalcante (OAB 132643/SP), Heitor Rodrigues de Lima (OAB 243479/SP), Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB 29120/SP), Eradio Bispo de Araujo Costa (OAB 51141/SP), Denise de Cassia Zilio (OAB 90949/SP)
11/03/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista à parte requerente para manifestação, por 10 dias.
10/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40535543-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/03/2025 16:12
06/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40508349-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/03/2025 16:15
13/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0134/2025 Data da Publicação: 14/02/2025 Número do Diário: 4144
12/02/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
12/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0134/2025 Teor do ato: 1- Servirá a presente decisão como ofício para que o CONDOMÍNIO EDIFÍCIO VILLAGE informe, em até 15 dias do recebimento, sobre a existência de débitos condominiais em relação aos imóveis de matrículas n. 221.056 (apartamento 72-B, Bloco B) e 221.071 (vaga de garagem coberta n. 58) do 15º CRI/SP As respostas deverão ser encaminhadas por e-mail a esta Vara (sp2cv@tjsp.jus.br), com o documento em formato PDF padrão, devendo constar no campo assunto o número do processo, conforme determinado no artigo 1.206-A, das normas de serviço da Corregedoria-Geral de Justiça. Comprove, o exequente, o protocolo dos ofícios no prazo de dez dias. 2- Nomeio CARLOS CAMPANHÃ - JUCESP nº 1053, Sistema: PRÓ-JUD LEILÕES, Endereço Web: www.projudleiloes.com.Br, Telefones: 11-2892-8648 / 98366-4084 (WhatsApp), e-mail: contato@projudleiloes.com.br, devidamente homologado junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para realizar a alienação eletrônica dos bens penhorados de matrículas nº 221.056 e 221.071, 5º Cartório de Registro de Imóveis da Capital. Indique o exequente o valor da avaliação de cada um dos bens, separadamente. O valor atualizado do débito, em fevereiro/2025, é de R$ 2.882.615,00. A contraprestação para o trabalho desenvolvido pelo gestor fica, desde já, fixada em 5% do valor da arrematação e deverá ser paga diretamente ao gestor, não sendo incluída no valor do lanço vencedor. No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem. Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. No segundo pregão, serão admitidos lances não inferiores a 60% da última avaliação atualizada. A atualização deverá ser feita pela Tabela Prática do TJSP para os débitos judiciais comuns. O arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem. Os decorrentes de débitos fiscais (art. 130, § ún., CTN) e condominiais (que possuem natureza propter rem) ficam, em princípio, sub-rogados no preço da arrematação. Em caso de desistência do lance o interessado ficará obrigado ao ressarcimento das despesas administrativas comprovadas pelo leiloeiro. Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que será vendido no estado em que se encontra. 3- O procedimento do Leilão Eletrônico, especialmente o edital a ser publicado, deve observar o disposto pelos artigos 884 e seguintes do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM Nº 1625/2009. Competirá à empresa gestora providenciar a publicação do edital com o valor atualizado da avaliação do imóvel e demais informações de que trata o art. 886 do CPC, bem como as intimações e cientificações dos sujeitos constantes do art. 899 do CPC, sob pena de nulidade, incluindo: a) eventual credor hipotecário/alienante fiduciário; b) eventuais co-proprietários; c) eventuais credores decorrentes de penhoras anteriores, conforme certidão de registro do imóvel; d) as partes (exequentes e executados), independentemente da existência de advogados constituídos nos autos. Determino que no edital conste expressamente que eventuais débitos de "condomínio" pendentes e não pagos por meio desta ação judicial deverão ser suportados pelo arrematante. As intimações e cientificações determinadas no item anterior deverão ser realizadas através de carta postal ou telegrama, e as custas decorrentes deverão ser suportadas pelo gestor. Os comprovantes de entrega deverão ser juntados nos autos. Deve ainda ser observando o prazo para as intimações, nos termos determinados pelo art. 889 do Código de Processo Civil. Caso a intimação não respeite o prazo, novo leilão deverá ser designado e novas intimações deverão ser providenciadas. O único ato que caberá ao ofício e ao juiz, em caso de leilão eletrônico, é assinar o auto de arrematação, que também deverá ser lavrado pelo gestor. Dessa forma, não cabe ao ofício judicial expedir edital, nem ao juízo assiná-lo. Da mesma forma, não cabe ao ofício expedir o auto de arrematação ou qualquer outro documentos, sendo esse o ônus do gestor, o que justifica a sua remuneração (art. 17 do Provimento CSM nº 1625/2009). O exequente deve encaminhar cópia do edital para o endereço de e-mail sp2cv@tjsp.jus.br e trazer aos autos a publicação do edital em jornal de ampla circulação em até 30 dias a partir da publicação desta decisão. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Para publicação de nota de cartório no D.J.E., informando as datas do leilão eletrônico, não basta a juntada de minuta. A empresa gestora deve providenciar a juntada do edital publicado (jornal). Advogados(s): Dulcineia Maria Machado (OAB 129442/SP), Claudia Holanda Cavalcante (OAB 132643/SP), Heitor Rodrigues de Lima (OAB 243479/SP), Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB 29120/SP), Eradio Bispo de Araujo Costa (OAB 51141/SP), Denise de Cassia Zilio (OAB 90949/SP)
11/02/2025		Nomeado outro Auxiliar da Justiça 1- Servirá a presente decisão como ofício para que o CONDOMÍNIO EDIFÍCIO VILLAGE informe, em até 15 dias do recebimento, sobre a existência de débitos condominiais em relação aos imóveis de matrículas n. 221.056 (apartamento 72-B, Bloco B) e 221.071 (vaga de garagem coberta n. 58) do 15º CRI/SP As respostas deverão ser encaminhadas por e-mail a esta Vara (sp2cv@tjsp.jus.br), com o documento em formato PDF padrão, devendo constar no campo assunto o número do processo, conforme determinado no artigo 1.206-A, das normas de serviço da Corregedoria-Geral de Justiça. Comprove, o exequente, o protocolo dos ofícios no prazo de dez dias. 2- Nomeio CARLOS CAMPANHÃ - JUCESP nº 1053, Sistema: PRÓ-JUD LEILÕES, Endereço Web: www.projudleiloes.com.Br, Telefones: 11-2892-8648 / 98366-4084 (WhatsApp), e-mail: contato@projudleiloes.com.br, devidamente homologado junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para realizar a alienação eletrônica dos bens penhorados de matrículas nº 221.056 e 221.071, 5º Cartório de Registro de Imóveis da Capital. Indique o exequente o valor da avaliação de cada um dos bens, separadamente. O valor atualizado do débito, em fevereiro/2025, é de R$ 2.882.615,00. A contraprestação para o trabalho desenvolvido pelo gestor fica, desde já, fixada em 5% do valor da arrematação e deverá ser paga diretamente ao gestor, não sendo incluída no valor do lanço vencedor. No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem. Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. No segundo pregão, serão admitidos lances não inferiores a 60% da última avaliação atualizada. A atualização deverá ser feita pela Tabela Prática do TJSP para os débitos judiciais comuns. O arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem. Os decorrentes de débitos fiscais (art. 130, § ún., CTN) e condominiais (que possuem natureza propter rem) ficam, em princípio, sub-rogados no preço da arrematação. Em caso de desistência do lance o interessado ficará obrigado ao ressarcimento das despesas administrativas comprovadas pelo leiloeiro. Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que será vendido no estado em que se encontra. 3- O procedimento do Leilão Eletrônico, especialmente o edital a ser publicado, deve observar o disposto pelos artigos 884 e seguintes do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM Nº 1625/2009. Competirá à empresa gestora providenciar a publicação do edital com o valor atualizado da avaliação do imóvel e demais informações de que trata o art. 886 do CPC, bem como as intimações e cientificações dos sujeitos constantes do art. 899 do CPC, sob pena de nulidade, incluindo: a) eventual credor hipotecário/alienante fiduciário; b) eventuais co-proprietários; c) eventuais credores decorrentes de penhoras anteriores, conforme certidão de registro do imóvel; d) as partes (exequentes e executados), independentemente da existência de advogados constituídos nos autos. Determino que no edital conste expressamente que eventuais débitos de "condomínio" pendentes e não pagos por meio desta ação judicial deverão ser suportados pelo arrematante. As intimações e cientificações determinadas no item anterior deverão ser realizadas através de carta postal ou telegrama, e as custas decorrentes deverão ser suportadas pelo gestor. Os comprovantes de entrega deverão ser juntados nos autos. Deve ainda ser observando o prazo para as intimações, nos termos determinados pelo art. 889 do Código de Processo Civil. Caso a intimação não respeite o prazo, novo leilão deverá ser designado e novas intimações deverão ser providenciadas. O único ato que caberá ao ofício e ao juiz, em caso de leilão eletrônico, é assinar o auto de arrematação, que também deverá ser lavrado pelo gestor. Dessa forma, não cabe ao ofício judicial expedir edital, nem ao juízo assiná-lo. Da mesma forma, não cabe ao ofício expedir o auto de arrematação ou qualquer outro documentos, sendo esse o ônus do gestor, o que justifica a sua remuneração (art. 17 do Provimento CSM nº 1625/2009). O exequente deve encaminhar cópia do edital para o endereço de e-mail sp2cv@tjsp.jus.br e trazer aos autos a publicação do edital em jornal de ampla circulação em até 30 dias a partir da publicação desta decisão. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Para publicação de nota de cartório no D.J.E., informando as datas do leilão eletrônico, não basta a juntada de minuta. A empresa gestora deve providenciar a juntada do edital publicado (jornal).
11/02/2025		Conclusos para Decisão
10/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40283742-2 Tipo da Petição: Petição de Juntada de Cálculo Data: 10/02/2025 17:02
01/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0090/2025 Data da Publicação: 04/02/2025 Número do Diário: 4136
31/01/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
31/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0090/2025 Teor do ato: Ciência da averbação da penhora. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Advogados(s): Dulcineia Maria Machado (OAB 129442/SP), Claudia Holanda Cavalcante (OAB 132643/SP), Heitor Rodrigues de Lima (OAB 243479/SP), Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB 29120/SP), Eradio Bispo de Araujo Costa (OAB 51141/SP), Denise de Cassia Zilio (OAB 90949/SP)
30/01/2025		Ato ordinatório Ciência da averbação da penhora. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento.
30/01/2025		Certidão Juntada
30/01/2025		Certidão Juntada
15/01/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/01/2025 devido à alteração da tabela de feriados
02/12/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42793273-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/12/2024 14:08
30/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1190/2024 Data da Publicação: 03/12/2024 Número do Diário: 4103
29/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 1190/2024 Teor do ato: Fl. 1946: Providencie o exequente o demonstrativo atualizado do débito para prosseguimento. Advogados(s): Dulcineia Maria Machado (OAB 129442/SP), Claudia Holanda Cavalcante (OAB 132643/SP), Heitor Rodrigues de Lima (OAB 243479/SP), Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB 29120/SP), Eradio Bispo de Araujo Costa (OAB 51141/SP), Denise de Cassia Zilio (OAB 90949/SP)
28/11/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fl. 1946: Providencie o exequente o demonstrativo atualizado do débito para prosseguimento.
27/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42751401-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/11/2024 11:28
15/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1136/2024 Data da Publicação: 19/11/2024 Número do Diário: 4094
14/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 1136/2024 Teor do ato: Páginas 1937/1939: Providencie o interessado a indicação do leiloeiro. Advogados(s): Dulcineia Maria Machado (OAB 129442/SP), Claudia Holanda Cavalcante (OAB 132643/SP), Heitor Rodrigues de Lima (OAB 243479/SP), Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB 29120/SP), Eradio Bispo de Araujo Costa (OAB 51141/SP), Denise de Cassia Zilio (OAB 90949/SP)
13/11/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Páginas 1937/1939: Providencie o interessado a indicação do leiloeiro.
13/11/2024		Conclusos para Despacho
12/11/2024		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42634597-9 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 12/11/2024 14:18
12/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1123/2024 Data da Publicação: 13/11/2024 Número do Diário: 4091
11/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 1123/2024 Teor do ato: Ciência à parte exequente que foi encaminhado o pedido para o registro da penhora (PH000542960) via sistema ARISP/ONR e, quanto ao boleto para o pagamento dos emolumentos, será encaminhado pelo sistema Arisp/ONR para o e-mail informado nos autos ou mediante acesso ao portal da ONR - www.penhoraonline.org.br, pelo advogado. Advogados(s): Dulcineia Maria Machado (OAB 129442/SP), Claudia Holanda Cavalcante (OAB 132643/SP), Heitor Rodrigues de Lima (OAB 243479/SP), Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB 29120/SP), Eradio Bispo de Araujo Costa (OAB 51141/SP), Denise de Cassia Zilio (OAB 90949/SP)
11/11/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
11/11/2024		Ato ordinatório Ciência à parte exequente que foi encaminhado o pedido para o registro da penhora (PH000542960) via sistema ARISP/ONR e, quanto ao boleto para o pagamento dos emolumentos, será encaminhado pelo sistema Arisp/ONR para o e-mail informado nos autos ou mediante acesso ao portal da ONR - www.penhoraonline.org.br, pelo advogado.
09/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1114/2024 Data da Publicação: 12/11/2024 Número do Diário: 4090
08/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 1114/2024 Teor do ato: Vistos. 1- Páginas 1918/1919, 1920, 1294 e 1926/1929: Ciência da manifestação dos executados e da regularização processual. Rejeito, todavia, a realização de perícia contábil. Cabe ao juízo avaliar a pertinência da diligência. E, no caso, em que há concordância das partes com os cálculos, é certo que a simples atualização dos valores pode ser feito diretamente por cada uma das partes. Digam as partes em termos de prosseguimento. 2- Para expedição de nova carta, indique o exequente o endereço a ser diligenciado e informe se houve o recolhimento das custas. Intime-se. Advogados(s): Dulcineia Maria Machado (OAB 129442/SP), Claudia Holanda Cavalcante (OAB 132643/SP), Heitor Rodrigues de Lima (OAB 243479/SP), Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB 29120/SP), Eradio Bispo de Araujo Costa (OAB 51141/SP), Denise de Cassia Zilio (OAB 90949/SP)
07/11/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1- Páginas 1918/1919, 1920, 1294 e 1926/1929: Ciência da manifestação dos executados e da regularização processual. Rejeito, todavia, a realização de perícia contábil. Cabe ao juízo avaliar a pertinência da diligência. E, no caso, em que há concordância das partes com os cálculos, é certo que a simples atualização dos valores pode ser feito diretamente por cada uma das partes. Digam as partes em termos de prosseguimento. 2- Para expedição de nova carta, indique o exequente o endereço a ser diligenciado e informe se houve o recolhimento das custas. Intime-se.
07/11/2024		Conclusos para Decisão
06/11/2024		Manifestação Sobre a Impugnação Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42588161-3 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 06/11/2024 19:17
24/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1050/2024 Data da Publicação: 25/10/2024 Número do Diário: 4079
23/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42462768-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/10/2024 18:28
23/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 1050/2024 Teor do ato: Vista à parte requerente para manifestação, por 10 dias. Advogados(s): Dulcineia Maria Machado (OAB 129442/SP), Claudia Holanda Cavalcante (OAB 132643/SP), Heitor Rodrigues de Lima (OAB 243479/SP), Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB 29120/SP), Eradio Bispo de Araujo Costa (OAB 51141/SP), Denise de Cassia Zilio (OAB 90949/SP)
22/10/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista à parte requerente para manifestação, por 10 dias.
21/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42435979-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/10/2024 18:39
21/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42435890-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/10/2024 18:34
15/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1016/2024 Data da Publicação: 16/10/2024 Número do Diário: 4072
14/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 1016/2024 Teor do ato: Ciência de carta(s) precatória(s) devolvida(s) juntada(s) aos autos. Advogados(s): Dulcineia Maria Machado (OAB 129442/SP), Claudia Holanda Cavalcante (OAB 132643/SP), Heitor Rodrigues de Lima (OAB 243479/SP), Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB 29120/SP), Eradio Bispo de Araujo Costa (OAB 51141/SP), Denise de Cassia Zilio (OAB 90949/SP)
11/10/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência de carta(s) precatória(s) devolvida(s) juntada(s) aos autos.
11/10/2024		Documento Juntado
02/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0967/2024 Data da Publicação: 03/10/2024 Número do Diário: 4063
01/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0967/2024 Teor do ato: Vistos. 1- Páginas 1779/1782, 1786/1789 e 1793/1797: Rejeito a impugnação às penhoras. O valor atual do débito foi objeto de concordância, pela parte executada, como pontuado pelo exequente no item 2, de página 1794, além de não ter incluído diversos consectários da mora e de litigância de má-fé. No mais, não há excesso de penhora. O imóvel de matrícula nº 64.101 foi penhorado na fração de 25%; embora isso, na forma do artigo 843, do CPC, não impeça a alienação integral, resguardado aos demais condôminos sua parcela no preço, é evidente que, pelo valor da avaliação, não gera crédito capaz de suprir todo o débito. Além disso, ainda não houve avaliação dos demais imóveis, o que, a posteriori, poderá indicar, por exemplo, se a alienação de apenas um deles pode ser suficiente para satisfação da execução. 2- Páginas 1798/1802: Manifestem-se os executados, em 10 dias, sobre o pedido de regularização processual. Intime-se. Advogados(s): Dulcineia Maria Machado (OAB 129442/SP), Claudia Holanda Cavalcante (OAB 132643/SP), Heitor Rodrigues de Lima (OAB 243479/SP), Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB 29120/SP), Eradio Bispo de Araujo Costa (OAB 51141/SP), Denise de Cassia Zilio (OAB 90949/SP)
30/09/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1- Páginas 1779/1782, 1786/1789 e 1793/1797: Rejeito a impugnação às penhoras. O valor atual do débito foi objeto de concordância, pela parte executada, como pontuado pelo exequente no item 2, de página 1794, além de não ter incluído diversos consectários da mora e de litigância de má-fé. No mais, não há excesso de penhora. O imóvel de matrícula nº 64.101 foi penhorado na fração de 25%; embora isso, na forma do artigo 843, do CPC, não impeça a alienação integral, resguardado aos demais condôminos sua parcela no preço, é evidente que, pelo valor da avaliação, não gera crédito capaz de suprir todo o débito. Além disso, ainda não houve avaliação dos demais imóveis, o que, a posteriori, poderá indicar, por exemplo, se a alienação de apenas um deles pode ser suficiente para satisfação da execução. 2- Páginas 1798/1802: Manifestem-se os executados, em 10 dias, sobre o pedido de regularização processual. Intime-se.
30/09/2024		Conclusos para Decisão
27/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42215356-0 Tipo da Petição: Petição de Reiteração Data: 27/09/2024 12:18
18/09/2024		Manifestação Sobre a Impugnação Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42126595-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 18/09/2024 16:13
18/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0914/2024 Data da Publicação: 19/09/2024 Número do Diário: 4053
17/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0914/2024 Teor do ato: Páginas 1.786/1.789: Manifeste-se o exequente. Advogados(s): Dulcineia Maria Machado (OAB 129442/SP), Claudia Holanda Cavalcante (OAB 132643/SP), Heitor Rodrigues de Lima (OAB 243479/SP), Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB 29120/SP), Eradio Bispo de Araujo Costa (OAB 51141/SP), Denise de Cassia Zilio (OAB 90949/SP)
16/09/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Páginas 1.786/1.789: Manifeste-se o exequente.
13/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42088393-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/09/2024 17:09
05/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0870/2024 Data da Publicação: 06/09/2024 Número do Diário: 4044
04/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0870/2024 Teor do ato: Vista à parte requerente para manifestação, por 10 dias. Advogados(s): Dulcineia Maria Machado (OAB 129442/SP), Claudia Holanda Cavalcante (OAB 132643/SP), Heitor Rodrigues de Lima (OAB 243479/SP), Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB 29120/SP), Eradio Bispo de Araujo Costa (OAB 51141/SP), Denise de Cassia Zilio (OAB 90949/SP)
04/09/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista à parte requerente para manifestação, por 10 dias.
03/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41984980-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/09/2024 16:15
24/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0823/2024 Data da Publicação: 27/08/2024 Número do Diário: 4036
23/08/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA712183557TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Otávio Assad Nerelli Diligência : 19/08/2024
23/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0823/2024 Teor do ato: Vistos. Defiro a penhora do(s) bem(ns) imóvel(is) que pertence(m) ao(s) executado(s), conforme matrícula(s) acostada(s). Providencie-se a averbação pelo sistema "penhora on line", fornecendo a parte exequente todo o necessário. A intimação é feita ao(s) advogado(s) da parte executada, na forma do artigo 841 do Código de Processo Civil. Intime-se. Advogados(s): Dulcineia Maria Machado (OAB 129442/SP), Claudia Holanda Cavalcante (OAB 132643/SP), Heitor Rodrigues de Lima (OAB 243479/SP), Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB 29120/SP), Eradio Bispo de Araujo Costa (OAB 51141/SP), Denise de Cassia Zilio (OAB 90949/SP)
22/08/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Defiro a penhora do(s) bem(ns) imóvel(is) que pertence(m) ao(s) executado(s), conforme matrícula(s) acostada(s). Providencie-se a averbação pelo sistema "penhora on line", fornecendo a parte exequente todo o necessário. A intimação é feita ao(s) advogado(s) da parte executada, na forma do artigo 841 do Código de Processo Civil. Intime-se.
22/08/2024		Conclusos para Decisão
09/08/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
09/08/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
08/08/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
08/08/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
20/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0685/2024 Data da Publicação: 23/07/2024 Número do Diário: 4011
19/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0685/2024 Teor do ato: Vistos. Página 1746: Conferidas as custas, expeçam-as as cartas, nos termos requeridos. Intime-se. Advogados(s): Dulcineia Maria Machado (OAB 129442/SP), Claudia Holanda Cavalcante (OAB 132643/SP), Heitor Rodrigues de Lima (OAB 243479/SP), Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB 29120/SP), Eradio Bispo de Araujo Costa (OAB 51141/SP), Denise de Cassia Zilio (OAB 90949/SP)
18/07/2024		Decisão Determinação Vistos. Página 1746: Conferidas as custas, expeçam-as as cartas, nos termos requeridos. Intime-se.
18/07/2024		Conclusos para Decisão
17/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41548557-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/07/2024 13:42
27/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0605/2024 Data da Publicação: 01/07/2024 Número do Diário: 3997
27/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0605/2024 Teor do ato: Ciência do resultado negativo do bloqueio via sistema Sisbajud. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, devendo recolher, no mesmo prazo, as custas das diligências porventura requeridas, sob pena de arquivamento. Advogados(s): Dulcineia Maria Machado (OAB 129442/SP), Claudia Holanda Cavalcante (OAB 132643/SP), Heitor Rodrigues de Lima (OAB 243479/SP), Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB 29120/SP), Eradio Bispo de Araujo Costa (OAB 51141/SP), Denise de Cassia Zilio (OAB 90949/SP)
26/06/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência do resultado negativo do bloqueio via sistema Sisbajud. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, devendo recolher, no mesmo prazo, as custas das diligências porventura requeridas, sob pena de arquivamento.
26/06/2024		Documento Juntado
18/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41304080-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/06/2024 17:22
08/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0529/2024 Data da Publicação: 11/06/2024 Número do Diário: 3983
07/06/2024		Conclusos para Decisão
07/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0529/2024 Teor do ato: Petição protocolada em 5.6.2024: Providencie o exequente o demonstrativo atualizado do débito. Advogados(s): Dulcineia Maria Machado (OAB 129442/SP), Claudia Holanda Cavalcante (OAB 132643/SP), Heitor Rodrigues de Lima (OAB 243479/SP), Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB 29120/SP), Eradio Bispo de Araujo Costa (OAB 51141/SP), Denise de Cassia Zilio (OAB 90949/SP), Rodrigo Ferrari Iaquinta (OAB 369324/SP)
06/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41208392-6 Tipo da Petição: Petição de Juntada de Cálculo Data: 06/06/2024 20:43
06/06/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Petição protocolada em 5.6.2024: Providencie o exequente o demonstrativo atualizado do débito.
06/06/2024		Conclusos para Despacho
30/05/2024		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AA661739508TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Célia Regina Marinho de Moura
16/05/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Expedição de carta.
15/05/2024		Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado Nº Protocolo: WJMJ.24.41023238-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 15/05/2024 18:41
14/05/2024		AR Negativo Juntado - Desconhecido Juntada de AR : AA661739437TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Otavio Assad Negrelli
11/05/2024		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AA661739468TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Fernanda Assad Negrelli
02/05/2024		Conclusos para Decisão
01/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40902039-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/05/2024 13:16
29/04/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
29/04/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
29/04/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
15/04/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
15/04/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
15/04/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
08/03/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Expedição de carta.
07/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40438295-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/03/2024 12:17
06/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0169/2024 Data da Publicação: 07/03/2024 Número do Diário: 3920
05/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0169/2024 Teor do ato: Deve ser recolhida a diferença de R$1,20 das custas para carta. A taxa para a expedição de cada Carta registrada unipaginada com AR digital é R$31,35 (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1). Advogados(s): Dulcineia Maria Machado (OAB 129442/SP), Claudia Holanda Cavalcante (OAB 132643/SP), Heitor Rodrigues de Lima (OAB 243479/SP), Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB 29120/SP), Eradio Bispo de Araujo Costa (OAB 51141/SP), Denise de Cassia Zilio (OAB 90949/SP), Rodrigo Ferrari Iaquinta (OAB 369324/SP)
04/03/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Deve ser recolhida a diferença de R$1,20 das custas para carta. A taxa para a expedição de cada Carta registrada unipaginada com AR digital é R$31,35 (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1).
04/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40401314-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/03/2024 11:56
24/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0131/2024 Data da Publicação: 27/02/2024 Número do Diário: 3913
23/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0131/2024 Teor do ato: Vistos. Defiro a realização de hasta pública da totalidade do imóvel. Não identifico nenhum prejuízo aos condôminos se reservada a quota parte pertencente a cada um. Providencie o exequente o necessário para intimação dos coproprietários. Intime-se. Advogados(s): Dulcineia Maria Machado (OAB 129442/SP), Claudia Holanda Cavalcante (OAB 132643/SP), Heitor Rodrigues de Lima (OAB 243479/SP), Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB 29120/SP), Eradio Bispo de Araujo Costa (OAB 51141/SP), Denise de Cassia Zilio (OAB 90949/SP), Rodrigo Ferrari Iaquinta (OAB 369324/SP)
22/02/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Defiro a realização de hasta pública da totalidade do imóvel. Não identifico nenhum prejuízo aos condôminos se reservada a quota parte pertencente a cada um. Providencie o exequente o necessário para intimação dos coproprietários. Intime-se.
22/02/2024		Conclusos para Decisão
21/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40301533-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/02/2024 11:05
21/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0120/2024 Data da Publicação: 22/02/2024 Número do Diário: 3910
20/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0120/2024 Teor do ato: Páginas 1649: Concedo a dilação do prazo por 10 dias. Advogados(s): Dulcineia Maria Machado (OAB 129442/SP), Claudia Holanda Cavalcante (OAB 132643/SP), Heitor Rodrigues de Lima (OAB 243479/SP), Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB 29120/SP), Eradio Bispo de Araujo Costa (OAB 51141/SP), Denise de Cassia Zilio (OAB 90949/SP), Rodrigo Ferrari Iaquinta (OAB 369324/SP)
19/02/2024		Concedida a Dilação de Prazo Páginas 1649: Concedo a dilação do prazo por 10 dias.
19/02/2024		Conclusos para Decisão
16/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40273574-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/02/2024 22:09
16/02/2024		Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40270238-0 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 16/02/2024 16:47
15/02/2024		Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
08/02/2024		Documento Juntado
05/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0098/2024 Data da Publicação: 07/02/2024 Número do Diário: 3901
05/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0098/2024 Teor do ato: Vistos. Páginas 1.578/1.632: Manifestem-se os executados. Int. Advogados(s): Dulcineia Maria Machado (OAB 129442/SP), Claudia Holanda Cavalcante (OAB 132643/SP), Heitor Rodrigues de Lima (OAB 243479/SP), Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB 29120/SP), Eradio Bispo de Araujo Costa (OAB 51141/SP), Denise de Cassia Zilio (OAB 90949/SP), Rodrigo Ferrari Iaquinta (OAB 369324/SP)
02/02/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Páginas 1.578/1.632: Manifestem-se os executados. Int.
02/02/2024		Conclusos para Despacho
01/02/2024		Auto de Avaliação Juntado Nº Protocolo: WJMJ.24.40108742-9 Tipo da Petição: Auto de Avaliação Data: 26/01/2024 12:52
14/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41887466-5 Tipo da Petição: Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC Data: 14/09/2023 11:06
13/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0890/2023 Data da Publicação: 15/09/2023 Número do Diário: 3820
13/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0890/2023 Teor do ato: Informe a parte o andamento atual da Carta Precatória, providenciando a sua devolução, se o caso, no prazo de 10 dias. Advogados(s): Dulcineia Maria Machado (OAB 129442/SP), Claudia Holanda Cavalcante (OAB 132643/SP), Heitor Rodrigues de Lima (OAB 243479/SP), Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB 29120/SP), Eradio Bispo de Araujo Costa (OAB 51141/SP), Denise de Cassia Zilio (OAB 90949/SP), Rodrigo Ferrari Iaquinta (OAB 369324/SP)
12/09/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Informe a parte o andamento atual da Carta Precatória, providenciando a sua devolução, se o caso, no prazo de 10 dias.
19/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41180340-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/06/2023 19:45
30/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0493/2023 Data da Publicação: 01/06/2023 Número do Diário: 3748
30/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0493/2023 Teor do ato: Informe a parte o andamento atual da Carta Precatória, providenciando a sua devolução, se o caso, no prazo de 10 dias. Advogados(s): Dulcineia Maria Machado (OAB 129442/SP), Claudia Holanda Cavalcante (OAB 132643/SP), Heitor Rodrigues de Lima (OAB 243479/SP), Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB 29120/SP), Eradio Bispo de Araujo Costa (OAB 51141/SP), Denise de Cassia Zilio (OAB 90949/SP), Rodrigo Ferrari Iaquinta (OAB 369324/SP)
29/05/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Informe a parte o andamento atual da Carta Precatória, providenciando a sua devolução, se o caso, no prazo de 10 dias.
02/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40360237-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/03/2023 15:40
27/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0166/2023 Data da Publicação: 28/02/2023 Número do Diário: 3685
24/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0166/2023 Teor do ato: Está disponível para impressão on-line a carta precatória, devendo ser comprovada sua distribuição por meio de peticionamento eletrônico no prazo de quinze dias, observando-se o Comunicado 390/2018 por se tratar de Comarca no Estado de São Paulo, "uma vez que a tramitação digital do processo viabiliza a distribuição pelo advogado da parte tanto para processos com justiça paga quanto gratuita". Advogados(s): Dulcineia Maria Machado (OAB 129442/SP), Claudia Holanda Cavalcante (OAB 132643/SP), Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB 29120/SP), Eradio Bispo de Araujo Costa (OAB 51141/SP), Denise de Cassia Zilio (OAB 90949/SP), Rodrigo Ferrari Iaquinta (OAB 369324/SP), Heitor Rodrigues de Lima (OAB 243479/SP)
23/02/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Está disponível para impressão on-line a carta precatória, devendo ser comprovada sua distribuição por meio de peticionamento eletrônico no prazo de quinze dias, observando-se o Comunicado 390/2018 por se tratar de Comarca no Estado de São Paulo, "uma vez que a tramitação digital do processo viabiliza a distribuição pelo advogado da parte tanto para processos com justiça paga quanto gratuita".
13/02/2023		Carta Precatória Expedida Processo Digital - Carta Precatória - Avaliação e Praceamento - Cível
23/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1020/2022 Data da Publicação: 25/11/2022 Número do Diário: 3636
23/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 1020/2022 Teor do ato: Vistos. Página 1.551: Com a concordância do executado, prossiga-se conforme cálculos de página 1.546. Intime-se. Advogados(s): Dulcineia Maria Machado (OAB 129442/SP), Claudia Holanda Cavalcante (OAB 132643/SP), Heitor Rodrigues de Lima (OAB 243479/SP), Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB 29120/SP), Eradio Bispo de Araujo Costa (OAB 51141/SP), Denise de Cassia Zilio (OAB 90949/SP), Rodrigo Ferrari Iaquinta (OAB 369324/SP)
22/11/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Página 1.551: Com a concordância do executado, prossiga-se conforme cálculos de página 1.546. Intime-se.
22/11/2022		Conclusos para Decisão
21/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42081162-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/11/2022 19:37
01/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0952/2022 Data da Publicação: 04/11/2022 Número do Diário: 3623
01/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0952/2022 Teor do ato: Vistos. 1- Expeça-se a carta precatória para avaliação do imóvel. Deverá o exequente comprovar a sua distribuição no prazo de 10 dias. 2- Ciência ao executado quanto aos cálculos apresentados pelo exequente. Intime-se. Advogados(s): Dulcineia Maria Machado (OAB 129442/SP), Claudia Holanda Cavalcante (OAB 132643/SP), Heitor Rodrigues de Lima (OAB 243479/SP), Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB 29120/SP), Eradio Bispo de Araujo Costa (OAB 51141/SP), Denise de Cassia Zilio (OAB 90949/SP), Rodrigo Ferrari Iaquinta (OAB 369324/SP)
31/10/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1- Expeça-se a carta precatória para avaliação do imóvel. Deverá o exequente comprovar a sua distribuição no prazo de 10 dias. 2- Ciência ao executado quanto aos cálculos apresentados pelo exequente. Intime-se.
31/10/2022		Conclusos para Decisão
31/10/2022		Conclusos para Despacho
27/10/2022		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41930454-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 27/10/2022 15:43
27/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41930356-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/10/2022 15:37
26/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0936/2022 Data da Publicação: 31/10/2022 Número do Diário: 3620
26/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0936/2022 Teor do ato: Vista à parte requerente para manifestação, por 10 dias. Advogados(s): Dulcineia Maria Machado (OAB 129442/SP), Claudia Holanda Cavalcante (OAB 132643/SP), Heitor Rodrigues de Lima (OAB 243479/SP), Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB 29120/SP), Eradio Bispo de Araujo Costa (OAB 51141/SP), Denise de Cassia Zilio (OAB 90949/SP), Rodrigo Ferrari Iaquinta (OAB 369324/SP)
25/10/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista à parte requerente para manifestação, por 10 dias.
24/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41900378-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/10/2022 16:46
20/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0916/2022 Data da Publicação: 24/10/2022 Número do Diário: 3616
20/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0916/2022 Teor do ato: Vistos. Ciência ao exequente quanto a concordância do executado quanto aos cálculos apresentados, razão pela qual os homologo. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento no prazo de cinco dias. No silêncio, os autos aguardarão provocação no arquivo. Intime-se. Advogados(s): Dulcineia Maria Machado (OAB 129442/SP), Claudia Holanda Cavalcante (OAB 132643/SP), Heitor Rodrigues de Lima (OAB 243479/SP), Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB 29120/SP), Eradio Bispo de Araujo Costa (OAB 51141/SP), Denise de Cassia Zilio (OAB 90949/SP), Rodrigo Ferrari Iaquinta (OAB 369324/SP)
19/10/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciência ao exequente quanto a concordância do executado quanto aos cálculos apresentados, razão pela qual os homologo. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento no prazo de cinco dias. No silêncio, os autos aguardarão provocação no arquivo. Intime-se.
19/10/2022		Conclusos para Decisão
19/10/2022		Conclusos para Despacho
18/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41863377-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/10/2022 20:18
18/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41855977-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/10/2022 11:37
07/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0875/2022 Data da Publicação: 11/10/2022 Número do Diário: 3608
07/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0875/2022 Teor do ato: Páginas 1.522/1.524: Manifeste-se o exequente. Advogados(s): Dulcineia Maria Machado (OAB 129442/SP), Claudia Holanda Cavalcante (OAB 132643/SP), Heitor Rodrigues de Lima (OAB 243479/SP), Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB 29120/SP), Eradio Bispo de Araujo Costa (OAB 51141/SP), Denise de Cassia Zilio (OAB 90949/SP), Rodrigo Ferrari Iaquinta (OAB 369324/SP)
07/10/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Páginas 1.522/1.524: Manifeste-se o exequente.
06/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0868/2022 Data da Publicação: 10/10/2022 Número do Diário: 3607
06/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41780969-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/10/2022 11:59
06/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0868/2022 Teor do ato: Vistos. Páginas 1.499/1.502 e 1.517/1.519: Indefiro o pedido de remessa dos autos à contadoria. A parte executada impugna os cálculos da exequente, mas sequer indica qual valor compreende como correto para o prosseguimento da execução. Prossiga-se, conforme decisão de página 1.481. Intime-se. Advogados(s): Dulcineia Maria Machado (OAB 129442/SP), Claudia Holanda Cavalcante (OAB 132643/SP), Heitor Rodrigues de Lima (OAB 243479/SP), Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB 29120/SP), Eradio Bispo de Araujo Costa (OAB 51141/SP), Denise de Cassia Zilio (OAB 90949/SP), Rodrigo Ferrari Iaquinta (OAB 369324/SP)
05/10/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Páginas 1.499/1.502 e 1.517/1.519: Indefiro o pedido de remessa dos autos à contadoria. A parte executada impugna os cálculos da exequente, mas sequer indica qual valor compreende como correto para o prosseguimento da execução. Prossiga-se, conforme decisão de página 1.481. Intime-se.
05/10/2022		Conclusos para Decisão
03/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41757509-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/10/2022 19:58
21/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0816/2022 Data da Publicação: 23/09/2022 Número do Diário: 3596
21/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0813/2022 Data da Publicação: 23/09/2022 Número do Diário: 3596
21/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0816/2022 Teor do ato: Fls. 1511: Ciência da averbação da penhora. Advogados(s): Dulcineia Maria Machado (OAB 129442/SP), Claudia Holanda Cavalcante (OAB 132643/SP), Heitor Rodrigues de Lima (OAB 243479/SP), Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB 29120/SP), Eradio Bispo de Araujo Costa (OAB 51141/SP), Denise de Cassia Zilio (OAB 90949/SP), Rodrigo Ferrari Iaquinta (OAB 369324/SP)
21/09/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 1511: Ciência da averbação da penhora.
21/09/2022		Certidão Juntada
21/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0813/2022 Teor do ato: Vista à parte requerente para manifestação, por 10 dias. Advogados(s): Dulcineia Maria Machado (OAB 129442/SP), Claudia Holanda Cavalcante (OAB 132643/SP), Heitor Rodrigues de Lima (OAB 243479/SP), Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB 29120/SP), Eradio Bispo de Araujo Costa (OAB 51141/SP), Denise de Cassia Zilio (OAB 90949/SP), Rodrigo Ferrari Iaquinta (OAB 369324/SP)
20/09/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista à parte requerente para manifestação, por 10 dias.
19/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41655873-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/09/2022 18:56
15/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41633182-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/09/2022 16:23
14/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0790/2022 Data da Publicação: 16/09/2022 Número do Diário: 3591
14/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0790/2022 Teor do ato: Para averbação da penhora o exequente deve pagar o boleto de fls. 1492. Advogados(s): Dulcineia Maria Machado (OAB 129442/SP), Claudia Holanda Cavalcante (OAB 132643/SP), Heitor Rodrigues de Lima (OAB 243479/SP), Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB 29120/SP), Eradio Bispo de Araujo Costa (OAB 51141/SP), Denise de Cassia Zilio (OAB 90949/SP), Rodrigo Ferrari Iaquinta (OAB 369324/SP)
14/09/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Para averbação da penhora o exequente deve pagar o boleto de fls. 1492.
14/09/2022		Guia Juntada
09/09/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Emissão de carta
09/09/2022		Protocolo Juntado
08/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41580806-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/09/2022 14:33
08/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41578036-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/09/2022 10:56
05/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0755/2022 Data da Publicação: 08/09/2022 Número do Diário: 3585
05/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0755/2022 Teor do ato: Informe o exequente o demonstrativo atualizado da dívida, para protocolo da penhora via Arisp. Advogados(s): Dulcineia Maria Machado (OAB 129442/SP), Claudia Holanda Cavalcante (OAB 132643/SP), Heitor Rodrigues de Lima (OAB 243479/SP), Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB 29120/SP), Eradio Bispo de Araujo Costa (OAB 51141/SP), Denise de Cassia Zilio (OAB 90949/SP), Rodrigo Ferrari Iaquinta (OAB 369324/SP)
05/09/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Informe o exequente o demonstrativo atualizado da dívida, para protocolo da penhora via Arisp.
01/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0744/2022 Data da Publicação: 05/09/2022 Número do Diário: 3583
01/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0744/2022 Teor do ato: Vistos. Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 64.101, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de São José do Rio Preto/SP (fls. 1.464/1.468), no percentual de 25%, em nome de Jorone Gestão de Ativos Ltda. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição, conforme art. 838, do CPC. Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema on line não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Providencie o exequente o necessário à Intimação do executado, pelo advogado constituído nos autos. Intimem-se, por carta, ainda, eventuais condôminos, co-proprietários, credores hipotecários ou com penhora anteriormente averbada. O interessado deverá providenciar o recolhimento das custas postais, nos termos do Provimento CSM nº 2.663/2022 ("Carta unipaginada com AR digital expedida pelas comarcas/varas digitais R$ 29,70"). Int. Advogados(s): Dulcineia Maria Machado (OAB 129442/SP), Claudia Holanda Cavalcante (OAB 132643/SP), Heitor Rodrigues de Lima (OAB 243479/SP), Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB 29120/SP), Eradio Bispo de Araujo Costa (OAB 51141/SP), Denise de Cassia Zilio (OAB 90949/SP), Rodrigo Ferrari Iaquinta (OAB 369324/SP)
31/08/2022		Penhora Deferida Vistos. Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 64.101, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de São José do Rio Preto/SP (fls. 1.464/1.468), no percentual de 25%, em nome de Jorone Gestão de Ativos Ltda. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição, conforme art. 838, do CPC. Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema on line não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Providencie o exequente o necessário à Intimação do executado, pelo advogado constituído nos autos. Intimem-se, por carta, ainda, eventuais condôminos, co-proprietários, credores hipotecários ou com penhora anteriormente averbada. O interessado deverá providenciar o recolhimento das custas postais, nos termos do Provimento CSM nº 2.663/2022 ("Carta unipaginada com AR digital expedida pelas comarcas/varas digitais R$ 29,70"). Int.
31/08/2022		Conclusos para Decisão
30/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41524022-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/08/2022 18:44
11/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0687/2022 Data da Publicação: 15/08/2022 Número do Diário: 3568
11/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0687/2022 Teor do ato: Vistos. 1- Páginas 1.438, 1.440/1.441: Do que informam os executados, nenhum dos agravos interpostos contra a decisão de desconsideração da personalidade jurídica foram providos. Tampouco há notícia de concessão do efeito suspensivo, o que autoriza o prosseguimento da execução. 2- Páginas 1.448/1.449: Não é possível, todavia, efetuar a imediata adjudicação dos imóveis (matrículas nº 64.101 e 39.147, 1º CRI de São José do Rio Preto/SP). Além da ausência de avaliação técnica, pois insuficiente a simples indicação do valor venal, não identifiquei sequer a ordem de averbação das penhoras nas matrículas. Os exequentes expressaram o interesses na adjudicação, sem, contudo, cumprir tal diligência, o que é indispensável Assim, para que não haja nulidade posterior, deverão providenciar, em 10 dias, as matrículas atualizadas, esclarecendo, de forma objetiva, os percentuais detidos por cada um dos executados. Deverão observar, ainda, que FERNANDA ASSAD NEGRELLI e OTAVIO ASSAD, mencionados em sua última manifestação, não são executados nesta demanda, visto que a decisão de desconsideração (páginas 1.293/1.297) se voltou apenas à inclusão no polo passivo de José Romualdo Negrelli, Denize Aparecida dos Santos e das empresas Jorone Gestão de Ativos Ltda e Jorone Agronegócio Comercial Agropecuária. Intime-se. Advogados(s): Dulcineia Maria Machado (OAB 129442/SP), Claudia Holanda Cavalcante (OAB 132643/SP), Heitor Rodrigues de Lima (OAB 243479/SP), Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB 29120/SP), Eradio Bispo de Araujo Costa (OAB 51141/SP), Denise de Cassia Zilio (OAB 90949/SP), Rodrigo Ferrari Iaquinta (OAB 369324/SP)
11/08/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1- Páginas 1.438, 1.440/1.441: Do que informam os executados, nenhum dos agravos interpostos contra a decisão de desconsideração da personalidade jurídica foram providos. Tampouco há notícia de concessão do efeito suspensivo, o que autoriza o prosseguimento da execução. 2- Páginas 1.448/1.449: Não é possível, todavia, efetuar a imediata adjudicação dos imóveis (matrículas nº 64.101 e 39.147, 1º CRI de São José do Rio Preto/SP). Além da ausência de avaliação técnica, pois insuficiente a simples indicação do valor venal, não identifiquei sequer a ordem de averbação das penhoras nas matrículas. Os exequentes expressaram o interesses na adjudicação, sem, contudo, cumprir tal diligência, o que é indispensável Assim, para que não haja nulidade posterior, deverão providenciar, em 10 dias, as matrículas atualizadas, esclarecendo, de forma objetiva, os percentuais detidos por cada um dos executados. Deverão observar, ainda, que FERNANDA ASSAD NEGRELLI e OTAVIO ASSAD, mencionados em sua última manifestação, não são executados nesta demanda, visto que a decisão de desconsideração (páginas 1.293/1.297) se voltou apenas à inclusão no polo passivo de José Romualdo Negrelli, Denize Aparecida dos Santos e das empresas Jorone Gestão de Ativos Ltda e Jorone Agronegócio Comercial Agropecuária. Intime-se.
10/08/2022		Conclusos para Decisão
09/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41373501-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/08/2022 16:30
02/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0659/2022 Data da Publicação: 04/08/2022 Número do Diário: 3561
02/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0659/2022 Teor do ato: Informe o exequente se os bens que pretende adjudicar já foram avaliados, indicando as respectivas páginas nos autos. Advogados(s): Dulcineia Maria Machado (OAB 129442/SP), Claudia Holanda Cavalcante (OAB 132643/SP), Heitor Rodrigues de Lima (OAB 243479/SP), Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB 29120/SP), Eradio Bispo de Araujo Costa (OAB 51141/SP), Denise de Cassia Zilio (OAB 90949/SP), Rodrigo Ferrari Iaquinta (OAB 369324/SP)
02/08/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Informe o exequente se os bens que pretende adjudicar já foram avaliados, indicando as respectivas páginas nos autos.
01/08/2022		Conclusos para Despacho
30/07/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41298650-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/07/2022 10:46
29/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0541/2022 Data da Publicação: 01/07/2022 Número do Diário: 3537
29/06/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41090911-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/06/2022 17:14
29/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0541/2022 Teor do ato: Com o objetivo de viabilizar a consulta aos autos digitalizados, cumpra o autor a determinação de página 1.400. Advogados(s): Dulcineia Maria Machado (OAB 129442/SP), Claudia Holanda Cavalcante (OAB 132643/SP), Heitor Rodrigues de Lima (OAB 243479/SP), Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB 29120/SP), Eradio Bispo de Araujo Costa (OAB 51141/SP), Denise de Cassia Zilio (OAB 90949/SP), Rodrigo Ferrari Iaquinta (OAB 369324/SP)
28/06/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41082652-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/06/2022 18:46
28/06/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Com o objetivo de viabilizar a consulta aos autos digitalizados, cumpra o autor a determinação de página 1.400.
24/06/2022		Conclusos para Despacho
23/06/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41045573-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/06/2022 09:09
20/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0505/2022 Data da Publicação: 22/06/2022 Número do Diário: 3530
20/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0505/2022 Teor do ato: Páginas 1.413/1.414 e 1.415/1.416: Digam as partes, em 5 dias, qual foi o resultado, até o momento, do julgamento dos agravos. Após, tornem conclusos para análise dos pedidos pendentes. Advogados(s): Dulcineia Maria Machado (OAB 129442/SP), Claudia Holanda Cavalcante (OAB 132643/SP), Heitor Rodrigues de Lima (OAB 243479/SP), Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB 29120/SP), Eradio Bispo de Araujo Costa (OAB 51141/SP), Denise de Cassia Zilio (OAB 90949/SP), Rodrigo Ferrari Iaquinta (OAB 369324/SP)
19/06/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Páginas 1.413/1.414 e 1.415/1.416: Digam as partes, em 5 dias, qual foi o resultado, até o momento, do julgamento dos agravos. Após, tornem conclusos para análise dos pedidos pendentes.
15/06/2022		Conclusos para Despacho
14/06/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40990066-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/06/2022 12:26
30/05/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40886832-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/05/2022 18:00
26/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0424/2022 Data da Publicação: 30/05/2022 Número do Diário: 3515
26/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0424/2022 Teor do ato: Vistos. Página 1.407: cabe às partes requerer o necessário ao impulsionamento do feito, não ao juízo. Intime-se. Advogados(s): Dulcineia Maria Machado (OAB 129442/SP), Claudia Holanda Cavalcante (OAB 132643/SP), Heitor Rodrigues de Lima (OAB 243479/SP), Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB 29120/SP), Eradio Bispo de Araujo Costa (OAB 51141/SP), Denise de Cassia Zilio (OAB 90949/SP), Rodrigo Ferrari Iaquinta (OAB 369324/SP)
25/05/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Página 1.407: cabe às partes requerer o necessário ao impulsionamento do feito, não ao juízo. Intime-se.
25/05/2022		Conclusos para Despacho
24/05/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40840652-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/05/2022 09:26
23/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0408/2022 Data da Publicação: 25/05/2022 Número do Diário: 3512
23/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0408/2022 Teor do ato: Página 1.403: Aguarde-se o julgamento do agravo, por 60 dias. Advogados(s): Dulcineia Maria Machado (OAB 129442/SP), Claudia Holanda Cavalcante (OAB 132643/SP), Heitor Rodrigues de Lima (OAB 243479/SP), Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB 29120/SP), Eradio Bispo de Araujo Costa (OAB 51141/SP), Denise de Cassia Zilio (OAB 90949/SP), Rodrigo Ferrari Iaquinta (OAB 369324/SP)
21/05/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Página 1.403: Aguarde-se o julgamento do agravo, por 60 dias.
20/05/2022		Conclusos para Despacho
19/05/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40818574-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/05/2022 17:58
04/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0320/2022 Data da Publicação: 06/05/2022 Número do Diário: 3499
28/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0320/2022 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a digitalização dos autos e necessidade de nomeação dos principais documentos, informem as partes as folhas que contenham os principais documentos nos autos, como petição inicial, procuração, citação, contestação, sentença, início de cumprimento de sentença/execução, intimação/citação, pedidos de bloqueios, penhoras nos autos e demais documentos que entenderem importantes. Informem, ainda, sobre eventuais pendências a serem analisadas para prosseguimento do feito. Prazo: 15 dias. Int. Advogados(s): Dulcineia Maria Machado (OAB 129442/SP), Claudia Holanda Cavalcante (OAB 132643/SP), Heitor Rodrigues de Lima (OAB 243479/SP), Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB 29120/SP), Eradio Bispo de Araujo Costa (OAB 51141/SP), Denise de Cassia Zilio (OAB 90949/SP), Rodrigo Ferrari Iaquinta (OAB 369324/SP)
27/04/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Tendo em vista a digitalização dos autos e necessidade de nomeação dos principais documentos, informem as partes as folhas que contenham os principais documentos nos autos, como petição inicial, procuração, citação, contestação, sentença, início de cumprimento de sentença/execução, intimação/citação, pedidos de bloqueios, penhoras nos autos e demais documentos que entenderem importantes. Informem, ainda, sobre eventuais pendências a serem analisadas para prosseguimento do feito. Prazo: 15 dias. Int.
27/04/2022		Conclusos para Despacho
26/04/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40655840-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/04/2022 17:59
26/04/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40650222-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/04/2022 11:27
04/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0229/2022 Data da Publicação: 05/04/2022 Número do Diário: 3480
01/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0229/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Advogados(s): Dulcineia Maria Machado (OAB 129442/SP), Claudia Holanda Cavalcante (OAB 132643/SP), Heitor Rodrigues de Lima (OAB 243479/SP), Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB 29120/SP), Eradio Bispo de Araujo Costa (OAB 51141/SP), Denise de Cassia Zilio (OAB 90949/SP)
31/03/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".
14/01/2022		Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
14/01/2022		Apensado ao processo Apenso o processo 0034523-97.2021.8.26.0100 - Classe: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Assunto principal: Indenização por Dano Material
14/01/2022		Processo Materializado
12/01/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0008/2022 Data da Publicação: 13/01/2022 Número do Diário: 3425
10/01/2022		Remetido ao DJE Relação: 0008/2022 Teor do ato: Vistos. Diante da informação retro, proceda a serventia a materialização dos autos encaminhando-se à Empresa Terceirizada para a redigitalização, imediatamente após a publicação desta decisão. Int. Advogados(s): Dulcineia Maria Machado (OAB 129442/SP), Claudia Holanda Cavalcante (OAB 132643/SP), Heitor Rodrigues de Lima (OAB 243479/SP), Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB 29120/SP), Eradio Bispo de Araujo Costa (OAB 51141/SP), Denise de Cassia Zilio (OAB 90949/SP)
17/12/2021		Proferido Despacho Vistos. Diante da informação retro, proceda a serventia a materialização dos autos encaminhando-se à Empresa Terceirizada para a redigitalização, imediatamente após a publicação desta decisão. Int.
13/12/2021		Conclusos para Despacho
09/12/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0748/2021 Data da Publicação: 13/12/2021 Número do Diário: 3416
09/12/2021		Conclusos para Despacho
09/12/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - formulários valores diversos da conta judicial
08/12/2021		Remetido ao DJE Relação: 0748/2021 Teor do ato: Vistos. Verifique, a serventia, os erros apontados na digitalização. Advogados(s): Dulcineia Maria Machado (OAB 129442/SP), Claudia Holanda Cavalcante (OAB 132643/SP), Heitor Rodrigues de Lima (OAB 243479/SP), Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB 29120/SP), Eradio Bispo de Araujo Costa (OAB 51141/SP), Denise de Cassia Zilio (OAB 90949/SP)
08/12/2021		Remetido ao DJE Relação: 0748/2021 Teor do ato: Vistos. Defiro a dilação do prazo por 15 dias. Int. Advogados(s): Dulcineia Maria Machado (OAB 129442/SP), Claudia Holanda Cavalcante (OAB 132643/SP), Heitor Rodrigues de Lima (OAB 243479/SP), Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB 29120/SP), Eradio Bispo de Araujo Costa (OAB 51141/SP), Denise de Cassia Zilio (OAB 90949/SP)
07/12/2021		Proferido Despacho Vistos. Verifique, a serventia, os erros apontados na digitalização.
07/12/2021		Proferido Despacho Vistos. Defiro a dilação do prazo por 15 dias. Int.
02/12/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41983189-5 Tipo da Petição: Indicação de erro na digitalização Data: 02/12/2021 16:28
02/12/2021		Conclusos para Despacho
30/11/2021		Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41962949-2 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 30/11/2021 14:44
23/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0696/2021 Data da Publicação: 24/11/2021 Número do Diário: 3404
22/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0696/2021 Teor do ato: Tendo em vista a digitalização dos autos e necessidade de nomeação dos principais documentos, ante o dever de cooperação das partes, em especial da parte autora que visa a célere resolução do processo em comento, informem as partes as folhas que contenham os principais documentos nos autos, como petição inicial, procuração, citação, contestação, sentença, recurso, início de cumprimento de sentença/execução, intimação/citação, pedidos de bloqueios, penhoras nos autos e demais documentos que entenderem importantes para o deslinde do feito. Destaque-se que quanto mais rápido tais informações forem disponibilizadas no presente processo, mais célere ele se tornará, sob pena de ter que aguardar a ordem cronológica para recategorização dos documentos para posterior análise dos pedidos. Advogados(s): Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB 29120/SP), Denise de Cassia Zilio (OAB 90949/SP), Eradio Bispo de Araujo Costa (OAB 51141/SP)
21/11/2021		Decisão Tendo em vista a digitalização dos autos e necessidade de nomeação dos principais documentos, ante o dever de cooperação das partes, em especial da parte autora que visa a célere resolução do processo em comento, informem as partes as folhas que contenham os principais documentos nos autos, como petição inicial, procuração, citação, contestação, sentença, recurso, início de cumprimento de sentença/execução, intimação/citação, pedidos de bloqueios, penhoras nos autos e demais documentos que entenderem importantes para o deslinde do feito. Destaque-se que quanto mais rápido tais informações forem disponibilizadas no presente processo, mais célere ele se tornará, sob pena de ter que aguardar a ordem cronológica para recategorização dos documentos para posterior análise dos pedidos.
17/11/2021		Conclusos para Decisão
16/11/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41873572-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/11/2021 16:30
05/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0655/2021 Data da Disponibilização: 05/11/2021 Data da Publicação: 08/11/2021 Número do Diário: 3393 Página: 44/51
04/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0655/2021 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Advogados(s): Dulcineia Maria Machado (OAB 129442/SP), Claudia Holanda Cavalcante (OAB 132643/SP), Heitor Rodrigues de Lima (OAB 243479/SP), Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB 29120/SP), Eradio Bispo de Araujo Costa (OAB 51141/SP), Denise de Cassia Zilio (OAB 90949/SP)
03/11/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".
28/10/2021		Processo Digitalizado
27/08/2021		Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Brascomp Especificação do local de destino: Digitalização Brascomp
20/08/2021		Incidente Processual Instaurado 0034523-97.2021.8.26.0100 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
01/06/2021		Decisão Fls. 724: aguarde-se a resolução do agravo de instrumento para regularização do feito.
01/03/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80036 - Protocolo: FJMJ21010315213
01/03/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80037 - Protocolo: FJAB21000025507
01/03/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80035 - Protocolo: FSRP21000033532
23/02/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
17/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0036/2021 Data da Disponibilização: 16/02/2021 Data da Publicação: 17/02/2021 Número do Diário: Página:
17/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0036/2021 Data da Disponibilização: 16/02/2021 Data da Publicação: 17/02/2021 Número do Diário: Página:
16/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0036/2021 Teor do ato: Ciência acerca da emissão do Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, como determinado às fls. 1668 e consoante formulários de fl. 681 e 682, juntados ao incidente nº 0090066-90.2018.8.26.0100. Advogados(s): Dulcineia Maria Machado (OAB 129442/SP), Claudia Holanda Cavalcante (OAB 132643/SP), Heitor Rodrigues de Lima (OAB 243479/SP), Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB 29120/SP), Eradio Bispo de Araujo Costa (OAB 51141/SP), Denise de Cassia Zilio (OAB 90949/SP)
01/02/2021		Ato ordinatório Ciência acerca da emissão do Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, como determinado às fls. 1668 e consoante formulários de fl. 681 e 682, juntados ao incidente nº 0090066-90.2018.8.26.0100.
26/01/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0010/2021 Data da Disponibilização: 26/01/2021 Data da Publicação: 27/01/2021 Número do Diário: 3203 Página: 48/55
26/01/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0010/2021 Data da Disponibilização: 26/01/2021 Data da Publicação: 27/01/2021 Número do Diário: 3203 Página: 48/55
15/01/2021		Remetido ao DJE Relação: 0010/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 1.648/1.653. Rejeito os embargos de declaração, eis que ausentes os requisitos do artigo 1022 do Código de Processo Civil/2015, quais sejam, obscuridade, contradição ou omissão, observando-se, na verdade, que a pretensão do embargante não é a correção de eventual imperfeição do julgado, mas sua modificação pelo inconformismo com o resultado. O recurso de agravo de instrumento interposto não tem efeito suspensivo imediato e, pelo que foi relatado nos autos, ainda não houve concessão do referido efeito. Assim, a decisão é eficaz, tornando os requeridos executados desde logo. Portanto, eventual inconformismo deve ser manifestado em recurso apropriado. Expeça-se o mandado de levantamento eletrônico, conforme formulário de página 681/682. Intime-se. Advogados(s): Dulcineia Maria Machado (OAB 129442/SP), Claudia Holanda Cavalcante (OAB 132643/SP), Heitor Rodrigues de Lima (OAB 243479/SP), Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB 29120/SP), Eradio Bispo de Araujo Costa (OAB 51141/SP), Denise de Cassia Zilio (OAB 90949/SP)
11/01/2021		Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. Fls. 1.648/1.653. Rejeito os embargos de declaração, eis que ausentes os requisitos do artigo 1022 do Código de Processo Civil/2015, quais sejam, obscuridade, contradição ou omissão, observando-se, na verdade, que a pretensão do embargante não é a correção de eventual imperfeição do julgado, mas sua modificação pelo inconformismo com o resultado. O recurso de agravo de instrumento interposto não tem efeito suspensivo imediato e, pelo que foi relatado nos autos, ainda não houve concessão do referido efeito. Assim, a decisão é eficaz, tornando os requeridos executados desde logo. Portanto, eventual inconformismo deve ser manifestado em recurso apropriado. Expeça-se o mandado de levantamento eletrônico, conforme formulário de página 681/682. Intime-se.
30/11/2020		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80034 - Protocolo: FJMJ20011567911
23/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0660/2020 Data da Disponibilização: 23/10/2020 Data da Publicação: 26/10/2020 Número do Diário: 3154 Página: 30/35
22/10/2020		Remetido ao DJE Relação: 0660/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 1.648/1.652: Sobre os Embargos de Declaração opostos, manifeste-se a parte embargada, nos termos do art. 10 c/c art. 1.023, §2º, do CPC. Fica suspensa, por ora, a ordem de levantamento deferida pela decisão de fl. 1.644, item "i". Intime-se. Advogados(s): Dulcineia Maria Machado (OAB 129442/SP), Claudia Holanda Cavalcante (OAB 132643/SP), Heitor Rodrigues de Lima (OAB 243479/SP), Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB 29120/SP), Eradio Bispo de Araujo Costa (OAB 51141/SP), Denise de Cassia Zilio (OAB 90949/SP)
20/10/2020		Decisão Vistos. Fls. 1.648/1.652: Sobre os Embargos de Declaração opostos, manifeste-se a parte embargada, nos termos do art. 10 c/c art. 1.023, §2º, do CPC. Fica suspensa, por ora, a ordem de levantamento deferida pela decisão de fl. 1.644, item "i". Intime-se.
05/10/2020		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WJMJ.20.41388478-3 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 08/09/2020 16:41
31/08/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0528/2020 Data da Disponibilização: 28/08/2020 Data da Publicação: 31/08/2020 Número do Diário: Página:
28/08/2020		Remetido ao DJE Relação: 0528/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 673/675. (i) Diante do julgamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, com a inclusão de Jerone Gestão de Ativos LTDA, determino, neste ato, a transferência dos valores bloqueados em razão do deferimento do arresto (fls. 1.242/1.242 do incidente nº 0090066-90.2018.8.26.0100) para uma conta judicial. Fica a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal. Com a notícia da chegada dos valores em conta judicial, expeça-se o necessário para o levantamento dos valores em favor da parte exequente. Formulário à fl. 681/682. (ii) Tendo em vista o requerimento de adjudicação dos imóveis de matrícula nº 61.101 e 39.147 formulado pelo exequente, intimem-se os executados para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias (CPC, artigo 876, § 1º). Sem prejuízo, se o caso, tendo em vista o disposto no artigo 876, § 5º, do Código de Processo Civil, promova-se a intimação dos terceiros interessados na adjudicação, ressalvados os ascendentes e descentes do executado, porquanto caberá a este cientificá-los. Intime-se. Advogados(s): Dulcineia Maria Machado (OAB 129442/SP), Claudia Holanda Cavalcante (OAB 132643/SP), Heitor Rodrigues de Lima (OAB 243479/SP), Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB 29120/SP), Eradio Bispo de Araujo Costa (OAB 51141/SP), Denise de Cassia Zilio (OAB 90949/SP)
25/08/2020		Decisão Vistos. Fls. 673/675. (i) Diante do julgamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, com a inclusão de Jerone Gestão de Ativos LTDA, determino, neste ato, a transferência dos valores bloqueados em razão do deferimento do arresto (fls. 1.242/1.242 do incidente nº 0090066-90.2018.8.26.0100) para uma conta judicial. Fica a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal. Com a notícia da chegada dos valores em conta judicial, expeça-se o necessário para o levantamento dos valores em favor da parte exequente. Formulário à fl. 681/682. (ii) Tendo em vista o requerimento de adjudicação dos imóveis de matrícula nº 61.101 e 39.147 formulado pelo exequente, intimem-se os executados para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias (CPC, artigo 876, § 1º). Sem prejuízo, se o caso, tendo em vista o disposto no artigo 876, § 5º, do Código de Processo Civil, promova-se a intimação dos terceiros interessados na adjudicação, ressalvados os ascendentes e descentes do executado, porquanto caberá a este cientificá-los. Intime-se.
14/08/2020		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80032 - Protocolo: FJMJ20011105812
22/11/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80030 - Protocolo: FSRP19000763799
22/11/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80029 - Protocolo: FSRP19000763817
22/11/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80028 - Protocolo: FSRP19000763800
22/11/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80027 - Protocolo: FSTA19000481045
22/11/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80026 - Protocolo: FJMJ19014927397
16/09/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80025 - Protocolo: FJMJ19014315610
16/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0275/2019 Data da Disponibilização: 16/09/2019 Data da Publicação: 17/09/2019 Número do Diário: 2892 Página: 798 a 802
13/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0275/2019 Teor do ato: Em 10 (dez) dias, especifiquem as partes quais as provas que eventualmente pretendem produzir, justificando-as. A esse respeito, ressalto que o protesto genérico por provas não será considerado suficiente por este magistrado. Assim, a parte interessada deverá fundamentar a necessidade da dilação probatória, esclarecendo quais os pontos que a serem comprovados e, também, a pertinência do meio de prova requerido. Não raro, são realizadas audiências inúteis, designadas com base em requerimentos vagos de provas. Tal situação é prejudicial às partes, pois causa desnecessário retardo no julgamento do feito, e, principalmente, à prestação jurisdicional. Manifestem-se, ainda, acerca de eventual interesse de conciliação. Advogados(s): Dulcineia Maria Machado (OAB 129442/SP), Claudia Holanda Cavalcante (OAB 132643/SP), Heitor Rodrigues de Lima (OAB 243479/SP), Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB 29120/SP), Eradio Bispo de Araujo Costa (OAB 51141/SP), Denise de Cassia Zilio (OAB 90949/SP)
10/09/2019		Decisão Em 10 (dez) dias, especifiquem as partes quais as provas que eventualmente pretendem produzir, justificando-as. A esse respeito, ressalto que o protesto genérico por provas não será considerado suficiente por este magistrado. Assim, a parte interessada deverá fundamentar a necessidade da dilação probatória, esclarecendo quais os pontos que a serem comprovados e, também, a pertinência do meio de prova requerido. Não raro, são realizadas audiências inúteis, designadas com base em requerimentos vagos de provas. Tal situação é prejudicial às partes, pois causa desnecessário retardo no julgamento do feito, e, principalmente, à prestação jurisdicional. Manifestem-se, ainda, acerca de eventual interesse de conciliação.
29/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0411/2018 Data da Disponibilização: 29/10/2018 Data da Publicação: 30/10/2018 Número do Diário: 2689 Página: 40/42
26/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0411/2018 Teor do ato: Cuida-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, mediante o qual pretende o exequente Isaías Bissoto a extensão da responsabilidade pelo débito cobrado nesta ação para inclusão dos sócios José Romualdo Negrelli e Denize Aparecida dos Santos. Sustenta o exequente que os sócios da executada juntaram-se com os filhos Fernanda Assad Negrelli e Otávio Assad Negrelli para criar um grupo econômico com outras duas empresas, a saber: Jorone Gestão de Ativos Ltda. e Jorone Agronegócios Comercial Agropecuária Ltda. Essas empresas seria administradas por José Romualdo Negrelli e imóveis da executada Triálogo Engenharia e Construções Ltda. foram utilizados para integralização do capital da sociedade, o que configuraria, na ótica do exequente, confusão patrimonial a justificar a desconsideração. A petição do incidente (páginas 1.111/1.127) foi instruída com documentos (páginas 1.128/1.196); posteriormente aditado (páginas 1.220/1.223) para que compreender as empresas Jorone Agronegócios Comercial Agropecuária Ltda. e Jorone Gestão de Ativos Ltda. Houve a instauração do incidente e o bloqueio parcial de valores da empresa Jorone Gestão de Ativos Ltda. (páginas 1.242/1.242vº). A executada Triálogo Engenharia e Construções Ltda. apresentou defesa (páginas 1.276/1.294), na qual sustenta a inexistência dos requisitos legais necessários à desconsideração da personalidade jurídica, seja pela existência de patrimônio em nome da executada, seja por inocorrer confusão patrimonial entre as sociedades. Nova manifestação do exequente (página 1.310/1.318). Seguiram-se discussões a respeito da existência, ou não, de patrimônio à disposição dos credores. A empresa Jorone Gestão de Ativos Ltda. foi citada e ofereceu defesa ao incidente (páginas 1.424/1.455) e apresentou documentos (páginas 1.456/1.564). Nega a existência de grupo familiar e, ainda, dos requisitos necessários à desconsideração da personalidade jurídica. Réplica do exequente (páginas 1.585/1.595). É o breve relatório. Diante da posição apresentada pela empresa Jorone Gestão de Ativos Ltda., providencie a serventia a regularização do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, nos termos dos artigos 133 e seguintes do Código de Processo Civil, com o desentramento dos documentos e petições após a inauguração do pedido (páginas 1.111 e seguintes) para processamento em apenso e cadastramento junto ao distribuidor. Deverá o exequente requerer o necessário à citação dos sócios e empresas indicadas no incidente de desconsideração e que ainda não se manifestaram nos autos. Observo que não há qualquer irregularidade na ordem de arresto concedida pelo Juízo, à vista das alegações e documentos apresentados à época pelo exequente. Advogados(s): Dulcineia Maria Machado (OAB 129442/SP), Claudia Holanda Cavalcante (OAB 132643/SP), Heitor Rodrigues de Lima (OAB 243479/SP), Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB 29120/SP), Eradio Bispo de Araujo Costa (OAB 51141/SP), Denise de Cassia Zilio (OAB 90949/SP)
25/10/2018		Decisão Cuida-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, mediante o qual pretende o exequente Isaías Bissoto a extensão da responsabilidade pelo débito cobrado nesta ação para inclusão dos sócios José Romualdo Negrelli e Denize Aparecida dos Santos. Sustenta o exequente que os sócios da executada juntaram-se com os filhos Fernanda Assad Negrelli e Otávio Assad Negrelli para criar um grupo econômico com outras duas empresas, a saber: Jorone Gestão de Ativos Ltda. e Jorone Agronegócios Comercial Agropecuária Ltda. Essas empresas seria administradas por José Romualdo Negrelli e imóveis da executada Triálogo Engenharia e Construções Ltda. foram utilizados para integralização do capital da sociedade, o que configuraria, na ótica do exequente, confusão patrimonial a justificar a desconsideração. A petição do incidente (páginas 1.111/1.127) foi instruída com documentos (páginas 1.128/1.196); posteriormente aditado (páginas 1.220/1.223) para que compreender as empresas Jorone Agronegócios Comercial Agropecuária Ltda. e Jorone Gestão de Ativos Ltda. Houve a instauração do incidente e o bloqueio parcial de valores da empresa Jorone Gestão de Ativos Ltda. (páginas 1.242/1.242vº). A executada Triálogo Engenharia e Construções Ltda. apresentou defesa (páginas 1.276/1.294), na qual sustenta a inexistência dos requisitos legais necessários à desconsideração da personalidade jurídica, seja pela existência de patrimônio em nome da executada, seja por inocorrer confusão patrimonial entre as sociedades. Nova manifestação do exequente (página 1.310/1.318). Seguiram-se discussões a respeito da existência, ou não, de patrimônio à disposição dos credores. A empresa Jorone Gestão de Ativos Ltda. foi citada e ofereceu defesa ao incidente (páginas 1.424/1.455) e apresentou documentos (páginas 1.456/1.564). Nega a existência de grupo familiar e, ainda, dos requisitos necessários à desconsideração da personalidade jurídica. Réplica do exequente (páginas 1.585/1.595). É o breve relatório. Diante da posição apresentada pela empresa Jorone Gestão de Ativos Ltda., providencie a serventia a regularização do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, nos termos dos artigos 133 e seguintes do Código de Processo Civil, com o desentramento dos documentos e petições após a inauguração do pedido (páginas 1.111 e seguintes) para processamento em apenso e cadastramento junto ao distribuidor. Deverá o exequente requerer o necessário à citação dos sócios e empresas indicadas no incidente de desconsideração e que ainda não se manifestaram nos autos. Observo que não há qualquer irregularidade na ordem de arresto concedida pelo Juízo, à vista das alegações e documentos apresentados à época pelo exequente.
23/08/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80022 - Protocolo: FJMJ18014523650
23/08/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80021 - Protocolo: FJMJ18014253048
23/08/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80020 - Protocolo: FSRP18000687006
23/08/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80019 - Protocolo: FSRP18000686986
23/08/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80018 - Protocolo: FSRP18000676690
22/08/2018		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Cível
02/08/2018		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Claudia Holanda Cavalcante Vencimento: 23/08/2018
27/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0271/2018 Data da Disponibilização: 27/07/2018 Data da Publicação: 30/07/2018 Número do Diário: 2625 Página: 10/14
26/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0271/2018 Teor do ato: fls. 14274/1564: à Réplica - fls. 1567/8, 1569/1570: ao exequente Advogados(s): Dulcineia Maria Machado (OAB 129442/SP), Claudia Holanda Cavalcante (OAB 132643/SP), Heitor Rodrigues de Lima (OAB 243479/SP), Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB 29120/SP), Eradio Bispo de Araujo Costa (OAB 51141/SP), Denise de Cassia Zilio (OAB 90949/SP)
25/07/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80016 - Protocolo: FSRP18000515953
25/07/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80015 - Protocolo: FSRP18000486099
25/07/2018		Ato ordinatório fls. 14274/1564: à Réplica - fls. 1567/8, 1569/1570: ao exequente
25/07/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80017 - Protocolo: FJMJ18013651889
25/06/2018		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Cível
18/06/2018		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Leandro Bruno Ferreira de Mello Santos Vencimento: 25/06/2018
24/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0173/2018 Data da Disponibilização: 24/05/2018 Data da Publicação: 25/05/2018 Número do Diário: 2582 Página: 99/102
23/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0173/2018 Teor do ato: Página 1.387: citem-se, como já determinado.Páginas 1.390/1.400: rejeito os embargos de declaração, pois não identifico quaisquer dos requisitos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Inexistem, com efeito, obscuridades, contradições ou omissões a serem sanadas. De toda sorte, manifeste-se a parte exequente a respeito das novas alegações e documentos apresentados. Advogados(s): Dulcineia Maria Machado (OAB 129442/SP), Claudia Holanda Cavalcante (OAB 132643/SP), Heitor Rodrigues de Lima (OAB 243479/SP), Eradio Bispo de Araujo Costa (OAB 51141/SP)
22/05/2018		Decisão Página 1.387: citem-se, como já determinado.Páginas 1.390/1.400: rejeito os embargos de declaração, pois não identifico quaisquer dos requisitos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Inexistem, com efeito, obscuridades, contradições ou omissões a serem sanadas. De toda sorte, manifeste-se a parte exequente a respeito das novas alegações e documentos apresentados.
21/05/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80014 - Protocolo: FSRP18000444214
17/05/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80013 - Protocolo: FJMJ18012403104
17/05/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80012 - Protocolo: FJMJ18011978034
17/05/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80010 - Protocolo: FJMJ18010926198
17/05/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80009 - Protocolo: FJMJ18010926180
04/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0142/2018 Data da Disponibilização: 04/05/2018 Data da Publicação: 07/05/2018 Número do Diário: 2568 Página: 69/70
03/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0142/2018 Teor do ato: Intimada a apresentar bens passíveis de penhora (página 1.335), a empresa executada manifestou-se (páginas 1.339/1.346) afirmando que detém dezenas de imóveis, alguns deles ainda livres.Pois bem.Em relação ao bem matriculado sob o nº 130.874 (páginas 1.349/1.352), observo que há promessa de compra e venda registrada (R.4.), sendo absolutamente insuficiente a alegação, sem qualquer comprovação, no sentido de que é um ato unilateral de comprador sem qualquer direito.O imóvel registrado sob o nº 159.375 (páginas 1.353/1.354) encontra-se hipotecado (AV.1).É a mesma situação do imóvel registrado sob o nº 187.455 (páginas 1.355/1.356) que, malgrado informações sem comprovação da executada no sentido de superação da dificuldade, ainda encontra-se com indisponibilidade decretada pela Justiça do Trabalho (AV 3.).Idêntica a condição dos imóveis registrados sob os nº 187.471 (páginas 1.357/1.358) e 187.485 (páginas 1.359/1.361). Igualmente problemática a situação do imóvel registrado sob a matrícula nº 264.834 (páginas 1.362/1.364) que apresenta vinculação a crédito trabalhista, sem que a executada tenha apresentado qualquer documento a comprovar suas alegações.Vê-se, portanto, que ao contrário do quanto alardeia a executada, não há um acervo patrimonial à disposição dos seus credores. Dada a oportunidade para a empresa apresentar bens, entregou relação com todos os imóveis constritos, sem qualquer comprovação da situação alegada.De todo modo, a solução do incidente de desconsideração depende da citação das empresas Jorone Agronegócios Comercial Agropecuária Ltda. e Jorone Gestão de Ativos Ltda. Providencie-se. Advogados(s): Dulcineia Maria Machado (OAB 129442/SP), Claudia Holanda Cavalcante (OAB 132643/SP), Heitor Rodrigues de Lima (OAB 243479/SP), Eradio Bispo de Araujo Costa (OAB 51141/SP)
02/05/2018		Decisão Intimada a apresentar bens passíveis de penhora (página 1.335), a empresa executada manifestou-se (páginas 1.339/1.346) afirmando que detém dezenas de imóveis, alguns deles ainda livres.Pois bem.Em relação ao bem matriculado sob o nº 130.874 (páginas 1.349/1.352), observo que há promessa de compra e venda registrada (R.4.), sendo absolutamente insuficiente a alegação, sem qualquer comprovação, no sentido de que é um ato unilateral de comprador sem qualquer direito.O imóvel registrado sob o nº 159.375 (páginas 1.353/1.354) encontra-se hipotecado (AV.1).É a mesma situação do imóvel registrado sob o nº 187.455 (páginas 1.355/1.356) que, malgrado informações sem comprovação da executada no sentido de superação da dificuldade, ainda encontra-se com indisponibilidade decretada pela Justiça do Trabalho (AV 3.).Idêntica a condição dos imóveis registrados sob os nº 187.471 (páginas 1.357/1.358) e 187.485 (páginas 1.359/1.361). Igualmente problemática a situação do imóvel registrado sob a matrícula nº 264.834 (páginas 1.362/1.364) que apresenta vinculação a crédito trabalhista, sem que a executada tenha apresentado qualquer documento a comprovar suas alegações.Vê-se, portanto, que ao contrário do quanto alardeia a executada, não há um acervo patrimonial à disposição dos seus credores. Dada a oportunidade para a empresa apresentar bens, entregou relação com todos os imóveis constritos, sem qualquer comprovação da situação alegada.De todo modo, a solução do incidente de desconsideração depende da citação das empresas Jorone Agronegócios Comercial Agropecuária Ltda. e Jorone Gestão de Ativos Ltda. Providencie-se.
13/04/2018		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Cível
11/04/2018		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Claudia Holanda Cavalcante Vencimento: 18/04/2018
09/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0105/2018 Data da Disponibilização: 09/04/2018 Data da Publicação: 10/04/2018 Número do Diário: 2551 Página: 81/85
06/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0105/2018 Teor do ato: Páginas 1.338/1.345: Manifeste-se o exequente, de forme objetiva, a respeito de todos os bens indicados pela executada Advogados(s): Dulcineia Maria Machado (OAB 129442/SP), Claudia Holanda Cavalcante (OAB 132643/SP), Heitor Rodrigues de Lima (OAB 243479/SP), Eradio Bispo de Araujo Costa (OAB 51141/SP)
05/04/2018		Decisão Páginas 1.338/1.345: Manifeste-se o exequente, de forme objetiva, a respeito de todos os bens indicados pela executada
04/04/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80011 - Protocolo: FSRP18000239750
06/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0061/2018 Data da Disponibilização: 06/03/2018 Data da Publicação: 07/03/2018 Número do Diário: 2529 Página: 92/97
05/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0061/2018 Teor do ato: Antes de deliberar a respeito da desconsideração da personalidade jurídica, fica intimada a parte executada, pela publicação desta decisão em nome dos advogados constituídos nos autos, a indicar quais são e onde estão os seus bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores.Prazo de 5 dias, sob pena de caracterização de ato atentatório à dignidade da justiça e aplicação da multa de 20% sobre o valor do débito atualizado, tal como autoriza o artigo 774, parágrafo único, do Código de Processo Civil.Deve apresentar documentação atualizada a demonstrar a existência dos referidos bens. Advogados(s): Dulcineia Maria Machado (OAB 129442/SP), Claudia Holanda Cavalcante (OAB 132643/SP), Heitor Rodrigues de Lima (OAB 243479/SP), Eradio Bispo de Araujo Costa (OAB 51141/SP)
02/03/2018		Decisão Antes de deliberar a respeito da desconsideração da personalidade jurídica, fica intimada a parte executada, pela publicação desta decisão em nome dos advogados constituídos nos autos, a indicar quais são e onde estão os seus bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores.Prazo de 5 dias, sob pena de caracterização de ato atentatório à dignidade da justiça e aplicação da multa de 20% sobre o valor do débito atualizado, tal como autoriza o artigo 774, parágrafo único, do Código de Processo Civil.Deve apresentar documentação atualizada a demonstrar a existência dos referidos bens.
26/02/2018		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Cível
23/02/2018		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Claudia Holanda Cavalcante
16/02/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0036/2018 Data da Disponibilização: 16/02/2018 Data da Publicação: 19/02/2018 Número do Diário: 2517 Página: 48/50
15/02/2018		Remetido ao DJE Relação: 0036/2018 Teor do ato: Páginas 1.276/1.294: manifeste-se a exequente.Páginas 1.303/1.305: manifeste-se a parte contrária a respeito dos embargos de declaração interpostos (artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil) Advogados(s): Dulcineia Maria Machado (OAB 129442/SP), Claudia Holanda Cavalcante (OAB 132643/SP), Heitor Rodrigues de Lima (OAB 243479/SP), Eradio Bispo de Araujo Costa (OAB 51141/SP)
14/02/2018		Decisão Páginas 1.276/1.294: manifeste-se a exequente.Páginas 1.303/1.305: manifeste-se a parte contrária a respeito dos embargos de declaração interpostos (artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil)
14/02/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0032/2018 Data da Disponibilização: 14/02/2018 Data da Publicação: 15/02/2018 Número do Diário: 2515 Página: 18/23
09/02/2018		Remetido ao DJE Relação: 0032/2018 Teor do ato: Vistos.Ciente da impetração de mandado de segurança.Prestei informações, conforme cópia em anexo. Providencie a serventia o encaminhamento, com as cópias indicadas. Advogados(s): Dulcineia Maria Machado (OAB 129442/SP), Claudia Holanda Cavalcante (OAB 132643/SP), Heitor Rodrigues de Lima (OAB 243479/SP), Eradio Bispo de Araujo Costa (OAB 51141/SP)
07/02/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
07/02/2018		Ofício Urgente Expedido Ofício - Prestação de Informações em Agravo de Instrumento-Habeas Corpus-Mandado de Segurança
07/02/2018		Decisão Vistos.Ciente da impetração de mandado de segurança.Prestei informações, conforme cópia em anexo. Providencie a serventia o encaminhamento, com as cópias indicadas.
05/02/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0022/2018 Data da Disponibilização: 05/02/2018 Data da Publicação: 06/02/2018 Número do Diário: 2510 Página: 82/88
02/02/2018		Remetido ao DJE Relação: 0022/2018 Teor do ato: Páginas 1.246/1.249: defiro a penhora sobre o bem imóvel indicado. Providencie-se o necessário Advogados(s): Dulcineia Maria Machado (OAB 129442/SP), Claudia Holanda Cavalcante (OAB 132643/SP), Heitor Rodrigues de Lima (OAB 243479/SP), Eradio Bispo de Araujo Costa (OAB 51141/SP)
01/02/2018		Penhora Deferida Páginas 1.246/1.249: defiro a penhora sobre o bem imóvel indicado. Providencie-se o necessário
30/01/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0014/2018 Data da Disponibilização: 30/01/2018 Data da Publicação: 31/01/2018 Número do Diário: 2506 Página: 124/131
29/01/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0007/2018 Data da Disponibilização: 24/01/2018 Data da Publicação: 26/01/2018 Número do Diário: 2504 Página: 24/31
29/01/2018		Remetido ao DJE Relação: 0014/2018 Teor do ato: Ciência às partes do resultado da tentativa de bloqueio Bacen Jud (parcialmente frutífera, bloqueado R$ 96.180,56, de Jorone Gestão de Ativos Ltda), vide página seguinte. Intime-se a executada, por carta, para se manifestar nos termos do artigo 854, § 3º do Código de Processo Civil, em 5 (cinco) dias. Advogados(s): Dulcineia Maria Machado (OAB 129442/SP), Claudia Holanda Cavalcante (OAB 132643/SP), Heitor Rodrigues de Lima (OAB 243479/SP), Eradio Bispo de Araujo Costa (OAB 51141/SP)
19/01/2018		Remetido ao DJE Relação: 0007/2018 Teor do ato: Páginas 1.220/1.233: na esteira do quanto já decidido na decisão anterior (página 1.211), há indícios razoáveis no sentido da utilização de outras empresas pelo sócios da executada, inclusive com a participação de seus filhos, sugerindo a ocorrência de abuso da personalidade jurídica.Há identidade de endereços e ramos de atividade, bem assim a participação de José Romualdo Negrelli como administrador dessas empresas.Defiro, pois, a extensão da desconsideração para alcançar as empresas Jorone Agronegócios Comercial Agropecuária Ltda. e Jorone Gestão de Ativos Ltda.Providencie-se o bloqueio de ativos financeiros, bem assim o necessário à citação dessas empresas, nos termos requeridos. Advogados(s): Dulcineia Maria Machado (OAB 129442/SP), Claudia Holanda Cavalcante (OAB 132643/SP), Heitor Rodrigues de Lima (OAB 243479/SP), Eradio Bispo de Araujo Costa (OAB 51141/SP)
17/01/2018		Decisão Páginas 1.220/1.233: na esteira do quanto já decidido na decisão anterior (página 1.211), há indícios razoáveis no sentido da utilização de outras empresas pelo sócios da executada, inclusive com a participação de seus filhos, sugerindo a ocorrência de abuso da personalidade jurídica.Há identidade de endereços e ramos de atividade, bem assim a participação de José Romualdo Negrelli como administrador dessas empresas.Defiro, pois, a extensão da desconsideração para alcançar as empresas Jorone Agronegócios Comercial Agropecuária Ltda. e Jorone Gestão de Ativos Ltda.Providencie-se o bloqueio de ativos financeiros, bem assim o necessário à citação dessas empresas, nos termos requeridos.
17/01/2018		Ato ordinatório Ciência às partes do resultado da tentativa de bloqueio Bacen Jud (parcialmente frutífera, bloqueado R$ 96.180,56, de Jorone Gestão de Ativos Ltda), vide página seguinte. Intime-se a executada, por carta, para se manifestar nos termos do artigo 854, § 3º do Código de Processo Civil, em 5 (cinco) dias.
13/12/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0455/2017 Data da Disponibilização: 13/12/2017 Data da Publicação: 14/12/2017 Número do Diário: 2487 Página: 103/107
12/12/2017		Remetido ao DJE Relação: 0455/2017 Teor do ato: Devem ser recolhidas as custas para citação dos sócios. Advogados(s): Dulcineia Maria Machado (OAB 129442/SP), Claudia Holanda Cavalcante (OAB 132643/SP), Heitor Rodrigues de Lima (OAB 243479/SP), Eradio Bispo de Araujo Costa (OAB 51141/SP)
11/12/2017		Ato ordinatório Devem ser recolhidas as custas para citação dos sócios.
07/12/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0449/2017 Data da Disponibilização: 07/12/2017 Data da Publicação: 11/12/2017 Número do Diário: 2484 Página: 21/26
07/12/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0449/2017 Data da Disponibilização: 07/12/2017 Data da Publicação: 11/12/2017 Número do Diário: 2484 Página: 21/26
06/12/2017		Remetido ao DJE Relação: 0449/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 111/127. 1. Após a realização de diversas diligências não foram encontrados bens em nome da empresa. Tal fato, associado ao encerramento das atividades no endereço de registro e da existência de outra empresa no mesmo endereço e ramo da executada, tudo a servir de indício, ao menos em juízo de cognição sumária, não exauriente, da ocorrência de abuso da personalidade jurídica, desvio de finalidade ou confusão patrimonial. Assim, DEFIRO o arresto de bens em nome dos sócios qualificados às fls 1126, até o montante atualizado da dívida. 2. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado.2. Processe-se o presente incidente de desconsideração da personalidade jurídica apresentado em desfavor de JOSÉ ROMUALDO e DENIZE APARECIDA DOS SANTOS, suspendendo-se o andamento do processo, até o seu julgamento.Cite-se para manifestação e apresentação de provas cabíveis, em 15 (quinze) dias. Expeça-se o necessário. Int. Advogados(s): Dulcineia Maria Machado (OAB 129442/SP), Claudia Holanda Cavalcante (OAB 132643/SP), Heitor Rodrigues de Lima (OAB 243479/SP), Eradio Bispo de Araujo Costa (OAB 51141/SP)
06/12/2017		Remetido ao DJE Relação: 0449/2017 Teor do ato: Ciência ao exequente do resultado negativo da tentativa de bloqueio Bacen Jud, vide páginas seguintes. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. No silêncio os autos serão arquivados. Advogados(s): Dulcineia Maria Machado (OAB 129442/SP), Claudia Holanda Cavalcante (OAB 132643/SP), Heitor Rodrigues de Lima (OAB 243479/SP), Eradio Bispo de Araujo Costa (OAB 51141/SP)
05/12/2017		Decisão Vistos.Fls. 111/127. 1. Após a realização de diversas diligências não foram encontrados bens em nome da empresa. Tal fato, associado ao encerramento das atividades no endereço de registro e da existência de outra empresa no mesmo endereço e ramo da executada, tudo a servir de indício, ao menos em juízo de cognição sumária, não exauriente, da ocorrência de abuso da personalidade jurídica, desvio de finalidade ou confusão patrimonial. Assim, DEFIRO o arresto de bens em nome dos sócios qualificados às fls 1126, até o montante atualizado da dívida. 2. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado.2. Processe-se o presente incidente de desconsideração da personalidade jurídica apresentado em desfavor de JOSÉ ROMUALDO e DENIZE APARECIDA DOS SANTOS, suspendendo-se o andamento do processo, até o seu julgamento.Cite-se para manifestação e apresentação de provas cabíveis, em 15 (quinze) dias. Expeça-se o necessário. Int.
05/12/2017		Ato ordinatório Ciência ao exequente do resultado negativo da tentativa de bloqueio Bacen Jud, vide páginas seguintes. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. No silêncio os autos serão arquivados.
16/10/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0379/2017 Data da Disponibilização: 16/10/2017 Data da Publicação: 17/10/2017 Número do Diário: 2450 Página: 70/72
11/10/2017		Remetido ao DJE Relação: 0379/2017 Teor do ato: Vistos.Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento útil, no prazo de dez dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Int. Advogados(s): Dulcineia Maria Machado (OAB 129442/SP), Claudia Holanda Cavalcante (OAB 132643/SP), Heitor Rodrigues de Lima (OAB 243479/SP), Eradio Bispo de Araujo Costa (OAB 51141/SP)
10/10/2017		Proferido Despacho Vistos.Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento útil, no prazo de dez dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Int.
22/06/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0217/2017 Data da Disponibilização: 22/06/2017 Data da Publicação: 23/06/2017 Número do Diário: 2372 Página: 98/103
21/06/2017		Remetido ao DJE Relação: 0217/2017 Teor do ato: Está disponível para impressão on line a certidão devendo ser comprovado o seu protocolo. Advogados(s): Eradio Bispo de Araujo Costa (OAB 51141/SP), Dulcineia Maria Machado (OAB 129442/SP), Claudia Holanda Cavalcante (OAB 132643/SP), Heitor Rodrigues de Lima (OAB 243479/SP)
20/06/2017		Ato ordinatório Está disponível para impressão on line a certidão devendo ser comprovado o seu protocolo.
20/06/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Protesto Extrajudicial de Sentença - 104-A das NSCGJ e 517 do CPC
08/06/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80002 - Protocolo: FJMJ17012649270
22/03/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0090/2017 Data da Disponibilização: 22/03/2017 Data da Publicação: 23/03/2017 Número do Diário: 2312 Página: 10/13
21/03/2017		Remetido ao DJE Relação: 0090/2017 Teor do ato: Está disponível para impressão online a requerida certidão para fins de protesto. Advogados(s): Dulcineia Maria Machado (OAB 129442/SP), Claudia Holanda Cavalcante (OAB 132643/SP), Heitor Rodrigues de Lima (OAB 243479/SP), Eradio Bispo de Araujo Costa (OAB 51141/SP)
20/03/2017		Ato ordinatório Está disponível para impressão online a requerida certidão para fins de protesto.
20/03/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Protesto Extrajudicial de Sentença - 104-A das NSCGJ e 517 do CPC
08/11/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0289/2016 Data da Disponibilização: 08/11/2016 Data da Publicação: 09/11/2016 Número do Diário: 2236 Página: 18/23
07/11/2016		Remetido ao DJE Relação: 0289/2016 Teor do ato: Vistos.Expeça-se certidão para fins de protesto.Int. Advogados(s): Dulcineia Maria Machado (OAB 129442/SP), Claudia Holanda Cavalcante (OAB 132643/SP), Heitor Rodrigues de Lima (OAB 243479/SP), Eradio Bispo de Araujo Costa (OAB 51141/SP)
03/11/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Expeça-se certidão para fins de protesto.Int.
01/11/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80001 - Protocolo: FJMJ16014788435
09/09/2016		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Cível
16/08/2016		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Claudia Holanda Cavalcante Vencimento: 23/08/2016
11/08/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0165/2016 Data da Disponibilização: 11/08/2016 Data da Publicação: 12/08/2016 Número do Diário: 2177 Página: 99/106
10/08/2016		Remetido ao DJE Relação: 0165/2016 Teor do ato: Vistos, Para apreciação do pedido de desconsideração da personalidade jurídica com relação aos sócios da empresa executada, no prazo de 15 dias, providencie a exequente a juntada de ficha cadastral da empresa registrada perante o órgão competente, bem como cópia do último ato societário, indicando o nome, CPF e endereço dos titulares da empresa e de seus administradores (na atualidade e no momento da constituição do crédito), além de outros dados e outros documentos que entenda pertinentes.Atento para necessidade de instauração de incidente e citação dos sócios/administradores, na forma estabelecida pelos arts. 133 e seguintes do Código de Processo Civil.Int. Advogados(s): Dulcineia Maria Machado (OAB 129442/SP), Claudia Holanda Cavalcante (OAB 132643/SP), Heitor Rodrigues de Lima (OAB 243479/SP), Eradio Bispo de Araujo Costa (OAB 51141/SP)
09/08/2016		Determinada a Emenda à Petição Inicial Vistos, Para apreciação do pedido de desconsideração da personalidade jurídica com relação aos sócios da empresa executada, no prazo de 15 dias, providencie a exequente a juntada de ficha cadastral da empresa registrada perante o órgão competente, bem como cópia do último ato societário, indicando o nome, CPF e endereço dos titulares da empresa e de seus administradores (na atualidade e no momento da constituição do crédito), além de outros dados e outros documentos que entenda pertinentes.Atento para necessidade de instauração de incidente e citação dos sócios/administradores, na forma estabelecida pelos arts. 133 e seguintes do Código de Processo Civil.Int.
05/08/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80000 - Protocolo: FJMJ16012779754
05/08/2016		Pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica Juntado
13/06/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0114/2016 Data da Disponibilização: 13/06/2016 Data da Publicação: 14/06/2016 Número do Diário: 2134 Página: 191/200
10/06/2016		Remetido ao DJE Relação: 0114/2016 Teor do ato: Vistos.Manifeste-se o Exequente em termos do regular prosseguimento do feito.Int. Advogados(s): Dulcineia Maria Machado (OAB 129442/SP), Claudia Holanda Cavalcante (OAB 132643/SP), Heitor Rodrigues de Lima (OAB 243479/SP), Eradio Bispo de Araujo Costa (OAB 51141/SP)
08/06/2016		Proferido Despacho Vistos.Manifeste-se o Exequente em termos do regular prosseguimento do feito.Int.
24/02/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0025/2016 Data da Disponibilização: 24/02/2016 Data da Publicação: 25/02/2016 Número do Diário: 2062 Página: 83/96
23/02/2016		Remetido ao DJE Relação: 0025/2016 Teor do ato: Ciência da petição do Sr. Perito (fls. 1076) informando o valor total de R$2.000,00 para avaliação dos apartamentos de nº 56 e 86. Advogados(s): Dulcineia Maria Machado (OAB 129442/SP), Claudia Holanda Cavalcante (OAB 132643/SP), Heitor Rodrigues de Lima (OAB 243479/SP), Eradio Bispo de Araujo Costa (OAB 51141/SP)
22/02/2016		Ato ordinatório Ciência da petição do Sr. Perito (fls. 1076) informando o valor total de R$2.000,00 para avaliação dos apartamentos de nº 56 e 86.
14/12/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0224/2015 Data da Disponibilização: 14/12/2015 Data da Publicação: 15/12/2015 Número do Diário: 2026 Página: 116/125
11/12/2015		Remetido ao DJE Relação: 0224/2015 Teor do ato: Vistos. Considerando a informação do 4º Oficial de Registro de Imóveis (fl. 888), o risco na manutenção das penhoras é do exequente. A avaliação das unidades 56 e 86 será realizada pelo mesmo perito. Intime-o para que estime os honorários a serem adiantados pelo exequente. Intime-se. Advogados(s): Dulcineia Maria Machado (OAB 129442/SP), Claudia Holanda Cavalcante (OAB 132643/SP), Heitor Rodrigues de Lima (OAB 243479/SP), Eradio Bispo de Araujo Costa (OAB 51141/SP)
10/12/2015		Decisão Vistos. Considerando a informação do 4º Oficial de Registro de Imóveis (fl. 888), o risco na manutenção das penhoras é do exequente. A avaliação das unidades 56 e 86 será realizada pelo mesmo perito. Intime-o para que estime os honorários a serem adiantados pelo exequente. Intime-se.
22/10/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0190/2015 Data da Disponibilização: 22/10/2015 Data da Publicação: 23/10/2015 Número do Diário: 1993 Página: 89/102
21/10/2015		Remetido ao DJE Relação: 0190/2015 Teor do ato: Vistos. Extrai-se dos documentos de páginas 990/1038 que a ré compromissou a venda o apartamento nº 24 indicado por ela a penhora. Pese o inadimplemento das parcelas avençadas no contrato de compra e venda firmado com terceiros (1053/1060) o contrato não foi rescindido, tampouco houve a reintegração da ré na posse do imóvel. A atitude da ré configura litigância de má-fé. Fixo a multa de 10% sobre o valor da execução. Considerando que as demais unidades (56 e 83) não mais pertencem a executada, diga o exequente o que de direito em termos de prosseguimento da execução. Intime-se. Advogados(s): Dulcineia Maria Machado (OAB 129442/SP), Claudia Holanda Cavalcante (OAB 132643/SP), Heitor Rodrigues de Lima (OAB 243479/SP), Eradio Bispo de Araujo Costa (OAB 51141/SP)
20/10/2015		Decisão Vistos. Extrai-se dos documentos de páginas 990/1038 que a ré compromissou a venda o apartamento nº 24 indicado por ela a penhora. Pese o inadimplemento das parcelas avençadas no contrato de compra e venda firmado com terceiros (1053/1060) o contrato não foi rescindido, tampouco houve a reintegração da ré na posse do imóvel. A atitude da ré configura litigância de má-fé. Fixo a multa de 10% sobre o valor da execução. Considerando que as demais unidades (56 e 83) não mais pertencem a executada, diga o exequente o que de direito em termos de prosseguimento da execução. Intime-se.
13/08/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0141/2015 Data da Disponibilização: 13/08/2015 Data da Publicação: 14/08/2015 Número do Diário: 1945 Página: 91/105
12/08/2015		Remetido ao DJE Relação: 0141/2015 Teor do ato: Esclareça a executada a situação das unidades nº 56 e 83, informando se os imóveis estão ocupados por terceiro e, em caso positivo, a que título. Deverão ser evitadas situações como a que ocorreu com a unidade nº 24 Advogados(s): Dulcineia Maria Machado (OAB 129442/SP), Claudia Holanda Cavalcante (OAB 132643/SP), Eradio Bispo de Araujo Costa (OAB 51141/SP), Heitor Rodrigues de Lima (OAB 243479/SP)
11/08/2015		Decisão Esclareça a executada a situação das unidades nº 56 e 83, informando se os imóveis estão ocupados por terceiro e, em caso positivo, a que título. Deverão ser evitadas situações como a que ocorreu com a unidade nº 24
19/06/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0104/2015 Data da Disponibilização: 19/06/2015 Data da Publicação: 22/06/2015 Número do Diário: 1908 Página: 146/160
18/06/2015		Remetido ao DJE Relação: 0104/2015 Teor do ato: Vistos. Págs. 985/1038: Manifestem-se a executada e a exequente sobre a manifestação de terceiro interessado. Intime-se. Advogados(s): Dulcineia Maria Machado (OAB 129442/SP), Claudia Holanda Cavalcante (OAB 132643/SP), Heitor Rodrigues de Lima (OAB 243479/SP), Eradio Bispo de Araujo Costa (OAB 51141/SP)
17/06/2015		Decisão Vistos. Págs. 985/1038: Manifestem-se a executada e a exequente sobre a manifestação de terceiro interessado. Intime-se.
16/06/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0101/2015 Data da Disponibilização: 16/06/2015 Data da Publicação: 17/06/2015 Número do Diário: 1905 Página: 67/76
15/06/2015		Remetido ao DJE Relação: 0101/2015 Teor do ato: digam sobre o laudo. Defiro o levantamento. int. Advogados(s): Dulcineia Maria Machado (OAB 129442/SP), Claudia Holanda Cavalcante (OAB 132643/SP), Heitor Rodrigues de Lima (OAB 243479/SP)
12/06/2015		Proferido Despacho digam sobre o laudo. Defiro o levantamento. int.
19/05/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0083/2015 Data da Disponibilização: 19/05/2015 Data da Publicação: 20/05/2015 Número do Diário: 1887 Página: 66/75
18/05/2015		Remetido ao DJE Relação: 0083/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 917: Fica designado o dia 29/05/2015, às 10 horas, para a vistoria no imóvel em tela. Ciência às partes. Int. Advogados(s): Dulcineia Maria Machado (OAB 129442/SP), Claudia Holanda Cavalcante (OAB 132643/SP), Heitor Rodrigues de Lima (OAB 243479/SP)
14/05/2015		Proferido Despacho Vistos. Fls. 917: Fica designado o dia 29/05/2015, às 10 horas, para a vistoria no imóvel em tela. Ciência às partes. Int.
13/03/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0040/2015 Data da Disponibilização: 13/03/2015 Data da Publicação: 16/03/2015 Número do Diário: 1845 Página: 89/100
12/03/2015		Remetido ao DJE Relação: 0040/2015 Teor do ato: Vistos. Páginas 888 e 893/896: Manifeste-se o exequente. Pág. 897/898: Considerando que não haverá tempo hábil para intimação das partes a respeito da data agendada pelo perito. Após a manifestação do exequente como determinado acima, intime o perito para reagendamento. Intime-se. Advogados(s): Dulcineia Maria Machado (OAB 129442/SP), Claudia Holanda Cavalcante (OAB 132643/SP), Heitor Rodrigues de Lima (OAB 243479/SP)
11/03/2015		Decisão Vistos. Páginas 888 e 893/896: Manifeste-se o exequente. Pág. 897/898: Considerando que não haverá tempo hábil para intimação das partes a respeito da data agendada pelo perito. Após a manifestação do exequente como determinado acima, intime o perito para reagendamento. Intime-se.
02/02/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0010/2015 Data da Disponibilização: 02/02/2015 Data da Publicação: 03/02/2015 Número do Diário: 1818 Página: 56/69
27/01/2015		Remetido ao DJE Relação: 0010/2015 Teor do ato: Nomeio Thiago Gonzaga Emygdio para a avaliação do bem penhorado. Honorários de R$ 2.200,00, os quais deverão ser adiantados pela parte exequente, em 10 dias. Cumprida a providência, intime-se o expert. Laudo em 30 dias. Advogados(s): Dulcineia Maria Machado (OAB 129442/SP), Claudia Holanda Cavalcante (OAB 132643/SP), Heitor Rodrigues de Lima (OAB 243479/SP)
26/01/2015		Decisão Nomeio Thiago Gonzaga Emygdio para a avaliação do bem penhorado. Honorários de R$ 2.200,00, os quais deverão ser adiantados pela parte exequente, em 10 dias. Cumprida a providência, intime-se o expert. Laudo em 30 dias.
22/08/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0154/2014 Data da Disponibilização: 22/08/2014 Data da Publicação: 25/08/2014 Número do Diário: 1717 Página: 87/94
21/08/2014		Remetido ao DJE Relação: 0154/2014 Teor do ato: Ciência da juntada do ofício do 4º CRI informando que as penhoras foram devidamente averbadas e encaminhando a certidão da matrícula nº 187495, pois a de nº 187480 já fora remetida pelo portal do ofício eletrônico. Advogados(s): Dulcineia Maria Machado (OAB 129442/SP), Claudia Holanda Cavalcante (OAB 132643/SP), Heitor Rodrigues de Lima (OAB 243479/SP)
20/08/2014		Ofício Juntado Ciência da juntada do ofício do 4º CRI informando que as penhoras foram devidamente averbadas e encaminhando a certidão da matrícula nº 187495, pois a de nº 187480 já fora remetida pelo portal do ofício eletrônico.
15/05/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0085/2014 Data da Disponibilização: 15/05/2014 Data da Publicação: 16/05/2014 Número do Diário: 1650 Página: 65/79
13/05/2014		Remetido ao DJE Relação: 0085/2014 Teor do ato: Publico o inteiro teor do Termo de Penhora lavrado nos autos: "Em São Paulo, aos 25 de abril de 2014, no Cartório da 2ª Vara Cível, do Foro Central Cível, em cumprimento à r. decisão proferida nos autos da ação em epígrafe, lavro o presente TERMO DE PENHORA, para se fazer constar a constrição de 40% (quarenta por cento) sobre os seguintes bens: Apartamentos de nº 56 e 83 do prédio situado à Rua Frei Caneca, nºs 239, 247, 253 e 261 (demolido e incorporado como Edifício Big Apple, conforme R.20/40.456) no 17º subdidstrito - Bela Vista, melhor descrito na matrícula nº 40.456 do Livro nº 2 - Registro Geral do 4º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo / SP, dos quais foi nomeado depositária, a empresa Trialogo Engenharia e Construcoes Ltda, CNPJ 49.924.897/0001-39. A depositária não pode abrir mão dos bens depositados sem expressa autorização deste Juízo, observadas as conseqüências do descumprimento das obrigações inerentes. NADA MAIS. Lido e achado conforme segue devidamente assinado." Advogados(s): Dulcineia Maria Machado (OAB 129442/SP), Claudia Holanda Cavalcante (OAB 132643/SP), Heitor Rodrigues de Lima (OAB 243479/SP)
12/05/2014		Ato ordinatório Publico o inteiro teor do Termo de Penhora lavrado nos autos: "Em São Paulo, aos 25 de abril de 2014, no Cartório da 2ª Vara Cível, do Foro Central Cível, em cumprimento à r. decisão proferida nos autos da ação em epígrafe, lavro o presente TERMO DE PENHORA, para se fazer constar a constrição de 40% (quarenta por cento) sobre os seguintes bens: Apartamentos de nº 56 e 83 do prédio situado à Rua Frei Caneca, nºs 239, 247, 253 e 261 (demolido e incorporado como Edifício Big Apple, conforme R.20/40.456) no 17º subdidstrito - Bela Vista, melhor descrito na matrícula nº 40.456 do Livro nº 2 - Registro Geral do 4º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo / SP, dos quais foi nomeado depositária, a empresa Trialogo Engenharia e Construcoes Ltda, CNPJ 49.924.897/0001-39. A depositária não pode abrir mão dos bens depositados sem expressa autorização deste Juízo, observadas as conseqüências do descumprimento das obrigações inerentes. NADA MAIS. Lido e achado conforme segue devidamente assinado."
12/05/2014		Termo Expedido Termo - Penhora e Depósito
23/01/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0010/2014 Data da Disponibilização: 23/01/2014 Data da Publicação: 24/01/2014 Número do Diário: 1577 Página: 30/38
22/01/2014		Remetido ao DJE Relação: 0010/2014 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se a determinação de fls. 845. Int. Advogados(s): Dulcineia Maria Machado (OAB 129442/SP), Claudia Holanda Cavalcante (OAB 132643/SP), Heitor Rodrigues de Lima (OAB 243479/SP)
20/01/2014		Proferido Despacho Vistos. Cumpra-se a determinação de fls. 845. Int.
30/09/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0204/2013 Data da Disponibilização: 30/09/2013 Data da Publicação: 01/10/2013 Número do Diário: 1509 Página: 07/16
27/09/2013		Remetido ao DJE Relação: 0204/2013 Teor do ato: Vistos. Fls. 848/867: Ciência às partes. Int. Advogados(s): Dulcineia Maria Machado (OAB 129442/SP), Claudia Holanda Cavalcante (OAB 132643/SP), Heitor Rodrigues de Lima (OAB 243479/SP)
25/09/2013		Proferido Despacho Vistos. Fls. 848/867: Ciência às partes. Int.
11/07/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0132/2013 Data da Disponibilização: 11/07/2013 Data da Publicação: 12/07/2013 Número do Diário: 1452 Página: 07/14
10/07/2013		Remetido ao DJE Relação: 0132/2013 Teor do ato: Vistos. Diante da negativa de seguimento do agravo interposto (fls. 844), cumpra-se a decisão de fls. 809 objetivando a penhora do bem indicado. Int. Advogados(s): Dulcineia Maria Machado (OAB 129442/SP), Claudia Holanda Cavalcante (OAB 132643/SP), Heitor Rodrigues de Lima (OAB 243479/SP)
04/07/2013		Decisão Vistos. Diante da negativa de seguimento do agravo interposto (fls. 844), cumpra-se a decisão de fls. 809 objetivando a penhora do bem indicado. Int.
04/12/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0017/2012 Data da Disponibilização: 04/12/2012 Data da Publicação: 05/12/2012 Número do Diário: 1317 Página: 10/16
03/12/2012		Remetido ao DJE Relação: 0017/2012 Teor do ato: Vistos. Ciente do agravo de instrumento interposto. Mantenho o despacho agravado por seus próprios fundamentos. Aguarde-se comunicação Oficial do E. Tribunal. Int. Advogados(s): Dulcineia Maria Machado (OAB 129442/SP), Claudia Holanda Cavalcante (OAB 132643/SP), Heitor Rodrigues de Lima (OAB 243479/SP)
29/11/2012		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciente do agravo de instrumento interposto. Mantenho o despacho agravado por seus próprios fundamentos. Aguarde-se comunicação Oficial do E. Tribunal. Int.
24/10/2012		Mudança de Classe Processual
17/07/2012		Data da Publicação SIDAP Fls. 814 - NEGA-SE PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos pela executada, eis que inexiste omissão na decisão interlocutória que deixa de assentar se foi ou não oportunizado o direito ao contraditório. Int.
16/07/2012		Despacho Proferido NEGA-SE PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos pela executada, eis que inexiste omissão na decisão interlocutória que deixa de assentar se foi ou não oportunizado o direito ao contraditório. Int.
04/04/2012		Data da Publicação SIDAP Fls. 808 - Com razão: o credor Isaias: o pedido indeferido a fls. 800 é o de fls. 790/791, retificação que ora se faz. Quanto ao pedido de fls. 783/784, de penhora, defiro a constrição de 40% dos imóveis; providencie-se. Int.
03/04/2012		Despacho Proferido Com razão: o credor Isaias: o pedido indeferido a fls. 800 é o de fls. 790/791, retificação que ora se faz. Quanto ao pedido de fls. 783/784, de penhora, defiro a constrição de 40% dos imóveis; providencie-se. Int.
30/03/2012		Despacho Proferido Cumpra-se o despacho retro (faltou o 1º volume).
23/03/2012		Despacho Proferido Tornem com os demais volumes.
12/03/2012		Data da Publicação SIDAP Fls. 800 - Diante do silêncio da exequente, indefiro os pedidos de fls. 783/784 e 790/791. Int.
09/03/2012		Despacho Proferido Diante do silêncio da exequente, indefiro os pedidos de fls. 783/784 e 790/791. Int.
23/11/2011		Data da Publicação SIDAP Fls.789: Diga o exequente. Sem prejuízo, recolha-se as custas devida para possibilitar a expedição de Certidão de Objeto e Pé. Int.
21/11/2011		Despacho Proferido Fls.789: Diga o exequente. Sem prejuízo, recolha-se as custas devida para possibilitar a expedição de Certidão de Objeto e Pé. Int.
09/09/2011		Data da Publicação SIDAP Fls.783/785: Diga a executada. Int.
02/09/2011		Despacho Proferido Fls.783/785: Diga a executada. Int.
01/07/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 780 - Vistos. Indefiro o pedido por entender que a medida requerida é inócua, uma vez que os imóveis não foram penhorados, e considerando o valor da dívida pendente de pagamento (fls. 776). Int.
01/07/2011		Despacho Proferido Vistos. Indefiro o pedido por entender que a medida requerida é inócua, uma vez que os imóveis não foram penhorados, e considerando o valor da dívida pendente de pagamento (fls. 776). Int.
25/05/2011		Juntada de Ofício Juntada do Ofício
16/03/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 772 - (Retire o interessado o(s) ofício(s) expedido(s)
16/03/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 772 - (Retire o interessado o(s) ofício(s) expedido(s)
09/03/2011		Despacho Proferido (Retire o interessado o(s) ofício(s) expedido(s)
02/12/2010		Despacho Proferido O autor deverá providenciar as cópias necessárias para expedição do ofício, conforme solicitação do Banco Bradesco (fls. 730/731)
02/12/2010		Data da Publicação SIDAP O autor deverá providenciar as cópias necessárias para expedição do ofício, conforme solicitação do Banco Bradesco (fls. 730/731)
26/11/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 768: Vistos. Fls. 740: Oficie-se, novamente, ao Banco Bradesco S/A, com a retificação pretendida no tocante às informações sobre os apontamentos de nº 56 e 83 (e não 86 como constara). Int.
16/11/2010		Despacho Proferido Fls. 768: Vistos. Fls. 740: Oficie-se, novamente, ao Banco Bradesco S/A, com a retificação pretendida no tocante às informações sobre os apontamentos de nº 56 e 83 (e não 86 como constara). Int.
30/09/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 730/731 - Ciência da juntada do ofício do Banco Bradesco. Int.
24/09/2010		Despacho Proferido Ciência da juntada do ofício do Banco Bradesco. Int.
25/06/2010		Data da Publicação SIDAP O exeqüente deverá retirar ofício.
18/06/2010		Despacho Proferido O exeqüente deverá retirar ofício.
18/05/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 518 - Vistos. Oficie-se ao credor hipotecário, Banco Bradesco S/A, para que informe sobre a existência de ônus sobre as unidades de apartamento de números 56 e 86 nomeadas à penhora, pela executada, às fls.454/455; e para informar o valor de seu crédito, em face da executada, cabendo ao exequente a distribuição do ofício. Int.
07/05/2010		Despacho Proferido Vistos. Oficie-se ao credor hipotecário, Banco Bradesco S/A, para que informe sobre a existência de ônus sobre as unidades de apartamento de números 56 e 86 nomeadas à penhora, pela executada, às fls.454/455; e para informar o valor de seu crédito, em face da executada, cabendo ao exequente a distribuição do ofício. Int.
19/04/2010		Data da Publicação SIDAP Vistos. A petição de fls. 509/510, afronta as disposições do Código de Processo Civil. Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para no prazo de 5 (cinco) dias indicar onde se encontram os bens passíveis de penhora e seu respectivos valores (art. 600, IV, do CPC), sob pena de lhe ser aplicada a multa prevista no artigo 601, do Código de Processo Civil. Int.
08/04/2010		Despacho Proferido Vistos. A petição de fls. 509/510, afronta as disposições do Código de Processo Civil. Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para no prazo de 5 (cinco) dias indicar onde se encontram os bens passíveis de penhora e seu respectivos valores (art. 600, IV, do CPC), sob pena de lhe ser aplicada a multa prevista no artigo 601, do Código de Processo Civil. Int.
15/03/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 467/468 e 506/507: Manifeste-se o devedor, no prazo de cinco dias. Int.
04/03/2010		Despacho Proferido Fls. 467/468 e 506/507: Manifeste-se o devedor, no prazo de cinco dias. Int.
23/02/2010		Despacho Proferido Fls. 501: Certidão: ?O valor referente ao depósito extrajudicial já foi levantado pelo exeqüente conforme comprovante de fls. 499.?
23/02/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 501: Certidão: ?O valor referente ao depósito extrajudicial já foi levantado pelo exeqüente conforme comprovante de fls. 499.?
11/01/2010		Data da Publicação SIDAP O Autor, Isaías Bissoto, deverá retirar guia de levantamento expedida.
22/12/2009		Despacho Proferido O Autor, Isaías Bissoto, deverá retirar guia de levantamento expedida.
10/12/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 461: Vistos. I) Expeça-se alvará judicial para levantamento do valor depositado em conta extrajudicial, bem como guia de levantamento do valor depositado nos autos pelo próprio credor, conforme já deferido a fls. 444. II) Fls. 454/455: Diga o credor Isaias Bissoto. III) Fls. 459/460: Defiro a penhora ?on line? conforme relatório anexo. Int.
09/12/2009		Despacho Proferido Fls. 461: Vistos. I) Expeça-se alvará judicial para levantamento do valor depositado em conta extrajudicial, bem como guia de levantamento do valor depositado nos autos pelo próprio credor, conforme já deferido a fls. 444. II) Fls. 454/455: Diga o credor Isaias Bissoto. III) Fls. 459/460: Defiro a penhora ?on line? conforme relatório anexo. Int.
05/11/2009		Data da Publicação SIDAP 1. Realizada a consulta no sistema BACENJUD, foi verificada ausência de valores nas contas e aplicações financeiras, conforme extrato anexo. 2. Nesses termos, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Int.
23/10/2009		Despacho Proferido 1. Realizada a consulta no sistema BACENJUD, foi verificada ausência de valores nas contas e aplicações financeiras, conforme extrato anexo. 2. Nesses termos, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Int.
07/10/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 454/455: Ao exeqüente. Int.
28/09/2009		Despacho Proferido Fls. 454/455: Ao exeqüente. Int.
25/09/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 450 - Vistos. Oficie-se à Nossa Caixa para que informe sobre a necessidade de alvará judicial para levantamento dos valores depositados, pelo auto, na conta extrajudicial. Int.
24/09/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 450 - O Dr. Fernando Henrique dos Reis, deverá providenciar a retirada da guia de levantamento. Int.
17/09/2009		Despacho Proferido Vistos. Oficie-se à Nossa Caixa para que informe sobre a necessidade de alvará judicial para levantamento dos valores depositados, pelo auto, na conta extrajudicial. Int.
16/09/2009		Despacho Proferido O Dr. Fernando Henrique dos Reis, deverá providenciar a retirada da guia de levantamento. Int.
14/08/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 444 - Vistos. A informação do banco é de que existem duas constas, uma judicial, cujo saldo é de R$ 10.985,64 e entre extrajudicial, cujo saldo é de R$ 918,54. Todavia, cabe ao Juízo autorizar, somente, o levantamento de valores em conta judicial. Assim, bem como considerando o crédito em nome do exeqüente e que tais valores foram depositados pelo próprio, ainda na fase de conhecimento, para pagamento de parcelas do contrato que restam rescindido, defiro o levantamento do valor depositado na conta judicial nº 26.227.751-1 pelo exeqüente, que deverá abster o valor levantado do valor da dívida objeto da execução. Ultrapassado o prazo de recurso desta decisão, expeça-se mandado de levantamento em favor do exeqüente. No tocante ao pedido de desconsideração da personalidade jurídica, ainda não esgotados dos meios de localização de bens penhoráveis em nome da executada; assim, e considerando o disposto no artigo 600, IV, do CPC, intime-se a executada para em cinco (05) dias, indicar quais são e onde encontram-se os bens sujeitos e seus respectivos valores, sob pena de multa, nos termos do artigos 601, do Código Processo Civil, que reverterá em proveito de credor e será exigível nesta execução. Int.
03/08/2009		Despacho Proferido Vistos. A informação do banco é de que existem duas constas, uma judicial, cujo saldo é de R$ 10.985,64 e entre extrajudicial, cujo saldo é de R$ 918,54. Todavia, cabe ao Juízo autorizar, somente, o levantamento de valores em conta judicial. Assim, bem como considerando o crédito em nome do exeqüente e que tais valores foram depositados pelo próprio, ainda na fase de conhecimento, para pagamento de parcelas do contrato que restam rescindido, defiro o levantamento do valor depositado na conta judicial nº 26.227.751-1 pelo exeqüente, que deverá abster o valor levantado do valor da dívida objeto da execução. Ultrapassado o prazo de recurso desta decisão, expeça-se mandado de levantamento em favor do exeqüente. No tocante ao pedido de desconsideração da personalidade jurídica, ainda não esgotados dos meios de localização de bens penhoráveis em nome da executada; assim, e considerando o disposto no artigo 600, IV, do CPC, intime-se a executada para em cinco (05) dias, indicar quais são e onde encontram-se os bens sujeitos e seus respectivos valores, sob pena de multa, nos termos do artigos 601, do Código Processo Civil, que reverterá em proveito de credor e será exigível nesta execução. Int.
21/07/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 438: Ciência da resposta do ofício do Banco Nossa Caixa.
20/07/2009		Despacho Proferido Fls. 438: Ciência da resposta do ofício do Banco Nossa Caixa.
01/07/2009		Data da Publicação SIDAP Reitere-se o ofício de fls. 406. Int.
19/06/2009		Despacho Proferido Reitere-se o ofício de fls. 406. Int.
08/04/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 405 - Vistos. Oficie-se à Nossa Caixa S.A para que informe sobre os valores depositados (fls. 83/188) em nome do autor, ora exeqüente. Com a resposta, tornem para apreciação do pedido formulado às fls. 404, de levantamento dos referidos valores. Int.
31/03/2009		Despacho Proferido Vistos. Oficie-se à Nossa Caixa S.A para que informe sobre os valores depositados (fls. 83/188) em nome do autor, ora exeqüente. Com a resposta, tornem para apreciação do pedido formulado às fls. 404, de levantamento dos referidos valores. Int.
06/03/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 397 - A DRF encaminhou a declaração de bens requisitada que ficará arquivada em pasta própria pelo período de 30 dias. Findo este prazo será destruída. Vedada a extração de cópias.
02/03/2009		Despacho Proferido A DRF encaminhou a declaração de bens requisitada que ficará arquivada em pasta própria pelo período de 30 dias. Findo este prazo será destruída. Vedada a extração de cópias.
20/11/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 386/393: Ciente do processado. Aguarde-se eventual solicitação de informações. Int.
17/11/2008		Despacho Proferido Fls. 386/393: Ciente do processado. Aguarde-se eventual solicitação de informações. Int.
11/11/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 583 - Providencie o interessado retirada de oficio a DRF.
07/11/2008		Despacho Proferido Providencie o interessado retirada de oficio a DRF.
28/10/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 581: ?Vistos. 1. A impugnação de fls. 544/545 merece acolhida, tão somente, quanto ao valor relativo à parcela paga no mês de janeiro de 1998, que é de R$646,93, como reconheceu o exeqüente, às fls. 556. No mais, equivoca-se a impugnante. Os alugueres despendidos, pelo requerente , devem ser considerados até a data da intimação da sentença. E, ainda que não tenham sido determinados, na sentença, cabíveis a correção e os juros moratórios, relativamente àqueles alugueres, aquele, desde a data de cada desembolso; e estes, desde a citação. Assim, considerando o que o exeqüente, às fls. 556, procedeu a retificação do valor da parcela de jan/98; e considerando a informação da contadoria judicial (fls. 572), de que os cálculos do exeqüente estão corretos (fls. 559/562), rejeito a impugnação, exceto quanto ao valor da parcela de janeiro/98, que já foi retificada, nos cálculos de fls. 559/562. 2. Não há falar, por ora, em desconsideração da personalidade jurídica, pois não esgotados os meios de localização de bens em nome da empresa. Defiro a expedição de ofício à DRF., apenas em nome da empresa, para as cópias das três últimas declarações de bens da pessoa jurídica executada. Int.?
24/10/2008		Despacho Proferido Fls. 581: ?Vistos. 1. A impugnação de fls. 544/545 merece acolhida, tão somente, quanto ao valor relativo à parcela paga no mês de janeiro de 1998, que é de R$646,93, como reconheceu o exeqüente, às fls. 556. No mais, equivoca-se a impugnante. Os alugueres despendidos, pelo requerente , devem ser considerados até a data da intimação da sentença. E, ainda que não tenham sido determinados, na sentença, cabíveis a correção e os juros moratórios, relativamente àqueles alugueres, aquele, desde a data de cada desembolso; e estes, desde a citação. Assim, considerando o que o exeqüente, às fls. 556, procedeu a retificação do valor da parcela de jan/98; e considerando a informação da contadoria judicial (fls. 572), de que os cálculos do exeqüente estão corretos (fls. 559/562), rejeito a impugnação, exceto quanto ao valor da parcela de janeiro/98, que já foi retificada, nos cálculos de fls. 559/562. 2. Não há falar, por ora, em desconsideração da personalidade jurídica, pois não esgotados os meios de localização de bens em nome da empresa. Defiro a expedição de ofício à DRF., apenas em nome da empresa, para as cópias das três últimas declarações de bens da pessoa jurídica executada. Int.?
29/09/2008		Data da Publicação SIDAP Processo: 98.828542-6 Fls. 572: Digam as partes. Int.
23/09/2008		Despacho Proferido Processo: 98.828542-6 Fls. 572: Digam as partes. Int.
18/08/2008		Data da Publicação SIDAP Fls.564: Vistos: Em que pese o despacho de fls.538, somente nesta data os autos tornaram conclusos e sem a verificação de eventual localização de ativos financeiros, por força do bloqueio determinado.Assim,procedi, nesta data á referida verificação, constatando a ausência de valores, conforme extrato que se seque.Quanto á impugnação,remetam-se os autos ao contador para verificação dos cálculos, nos termos da sentença.Int.
15/08/2008		Despacho Proferido Fls.564: Vistos: Em que pese o despacho de fls.538, somente nesta data os autos tornaram conclusos e sem a verificação de eventual localização de ativos financeiros, por força do bloqueio determinado.Assim,procedi, nesta data á referida verificação, constatando a ausência de valores, conforme extrato que se seque.Quanto á impugnação,remetam-se os autos ao contador para verificação dos cálculos, nos termos da sentença.Int.
25/07/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 538: Nestes autos, por ora, não se encontram presentes os requisitos autorizadores da pretendida desconsideração da personalidade jurídica da devedora, ora executada, que fica indeferida. Procedi nesta data à solicitação do bloqueio ?on line?, conforme extrato anexo. Aguarde-se por 48 horas, verificando-se eventual localização de ativos financeiros. Int. - Fls. 554: Publique-se o despacho de fls. 538. Manifeste-se o exeqüente sobre a impugnação de fls. 544/548, no prazo de dez dias. Int.
21/07/2008		Despacho Proferido Fls. 538: Nestes autos, por ora, não se encontram presentes os requisitos autorizadores da pretendida desconsideração da personalidade jurídica da devedora, ora executada, que fica indeferida. Procedi nesta data à solicitação do bloqueio ?on line?, conforme extrato anexo. Aguarde-se por 48 horas, verificando-se eventual localização de ativos financeiros. Int. - Fls. 554: Publique-se o despacho de fls. 538. Manifeste-se o exeqüente sobre a impugnação de fls. 544/548, no prazo de dez dias. Int.
18/07/2008		Data da Publicação SIDAP Publique-se o despacho de fls. 538. Manifeste-se o exeqüente sobre a impugnação de fls. 544/548, no prazo de dez dias. Int.
18/06/2008		Despacho Proferido Publique-se o despacho de fls. 538. Manifeste-se o exeqüente sobre a impugnação de fls. 544/548, no prazo de dez dias. Int.
24/04/2008		Data da Publicação SIDAP Aplico ao executado multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da execução. Apresente o exeqüente o demonstrativo atualizado do débito, incluindo a multa, no prazo de cinco dias e requeira em termos de prosseguimento. Int.
17/04/2008		Despacho Proferido Aplico ao executado multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da execução. Apresente o exeqüente o demonstrativo atualizado do débito, incluindo a multa, no prazo de cinco dias e requeira em termos de prosseguimento. Int.
04/03/2008		Data da Publicação SIDAP Nos termos do artigo 475-J do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por seu advogado, para pagamento do débito no valor de R$284.603,51, devidamente corrigido, até a data do efetivo pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez por cento). Int.
21/02/2008		Despacho Proferido Nos termos do artigo 475-J do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por seu advogado, para pagamento do débito no valor de R$284.603,51, devidamente corrigido, até a data do efetivo pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez por cento). Int.
22/01/2008		Data da Publicação SIDAP Cumpra-se o V. acórdão. Int.
11/01/2008		Despacho Proferido Cumpra-se o V. acórdão. Int.

Data	Tipo
27/06/2016	Petições Diversas
09/09/2016	Petições Diversas
28/04/2017	Petições Diversas
13/11/2017	Petições Diversas
13/11/2017	Petições Diversas
13/12/2017	Petições Diversas
13/12/2017	Petições Diversas
30/01/2018	Petições Diversas
01/02/2018	Petições Diversas
26/02/2018	Petições Diversas
26/02/2018	Petições Diversas
14/03/2018	Petições Diversas
13/04/2018	Petições Diversas
04/05/2018	Petições Diversas
11/05/2018	Petições Diversas
23/05/2018	Petições Diversas
04/06/2018	Petições Diversas
05/07/2018	Petições Diversas
23/07/2018	Petições Diversas
25/07/2018	Petições Diversas
25/07/2018	Petições Diversas
08/08/2018	Petições Diversas
21/08/2018	Petições Diversas
08/11/2018	Petições Diversas
08/11/2018	Petições Diversas
28/08/2019	Petições Diversas
26/09/2019	Petições Diversas
01/10/2019	Petições Diversas
01/10/2019	Petições Diversas
01/10/2019	Petições Diversas
01/10/2019	Petições Diversas
25/11/2019	Petições Diversas
20/03/2020	Petições Diversas
08/09/2020	Embargos de Declaração
16/11/2020	Petições Diversas
08/02/2021	Petições Diversas
17/02/2021	Petições Diversas
19/02/2021	Petições Diversas
16/11/2021	Petição Intermediária
30/11/2021	Pedido de Prazo
02/12/2021	Indicação de erro na digitalização
26/04/2022	Petições Diversas
26/04/2022	Petição Intermediária
19/05/2022	Petições Diversas
24/05/2022	Petição Intermediária
30/05/2022	Petições Diversas
14/06/2022	Petição Intermediária
23/06/2022	Petição Intermediária
28/06/2022	Petições Diversas
29/06/2022	Petições Diversas
29/07/2022	Petição Intermediária
09/08/2022	Petição Intermediária
30/08/2022	Petição Intermediária
08/09/2022	Petição Intermediária
08/09/2022	Petição Intermediária
15/09/2022	Petição Intermediária
19/09/2022	Petições Diversas
03/10/2022	Petição Intermediária
06/10/2022	Petições Diversas
18/10/2022	Petição Intermediária
18/10/2022	Petições Diversas
24/10/2022	Petições Diversas
27/10/2022	Petição Intermediária
27/10/2022	Petição Intermediária - Digitalização
21/11/2022	Petições Diversas
02/03/2023	Petição Intermediária
19/06/2023	Petição Intermediária
14/09/2023	Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC
26/01/2024	Auto de Avaliação
16/02/2024	Pedido de Prazo
16/02/2024	Petições Diversas
21/02/2024	Petições Diversas
04/03/2024	Petição Intermediária
07/03/2024	Petição Intermediária
01/05/2024	Petição Intermediária
15/05/2024	Pedido de Citação - Endereço Localizado
05/06/2024	Segundo Pedido de Bloqueio de Valores – SisbaJud
06/06/2024	Petição de Juntada de Cálculo
18/06/2024	Petição Intermediária
17/07/2024	Petição Intermediária
21/08/2024	Pedido de Penhora de Imóvel
03/09/2024	Petições Diversas
13/09/2024	Petições Diversas
18/09/2024	Manifestação sobre a Impugnação
27/09/2024	Petição de Reiteração
21/10/2024	Petições Diversas
21/10/2024	Petições Diversas
23/10/2024	Petições Diversas
06/11/2024	Manifestação sobre a Impugnação
12/11/2024	Pedido de Designação de Hastas
27/11/2024	Petição Intermediária
02/12/2024	Petição Intermediária
10/02/2025	Petição de Juntada de Cálculo
06/03/2025	Petição Intermediária
10/03/2025	Petições Diversas
13/03/2025	Pedido de Expedição de Mandado de Intimação
23/09/2025	Petições Diversas
22/10/2025	Petição Intermediária
22/10/2025	Petições Diversas
24/10/2025	Petição Intermediária
30/10/2025	Pedido de Adjudicação
19/11/2025	Petições Diversas
03/12/2025	Pedido de Adjudicação
22/01/2026	Petições Diversas
26/01/2026	Manifestação sobre a Impugnação
03/02/2026	Petição Intermediária
23/02/2026	Petição Intermediária
05/03/2026	Petições Diversas
12/03/2026	Petição Intermediária
24/03/2026	Pedido de Honorários - Solicitação do Perito
24/03/2026	Apresentação de Proposta de Honorários Periciais
27/03/2026	Embargos de Declaração
30/03/2026	Petições Diversas
01/04/2026	Manifestação do Perito
09/04/2026	Petições Diversas
13/04/2026	Petição - Comprovante de Depósito de Honorários de Perito
20/04/2026	Manifestação do Perito
05/05/2026	Petições Diversas
05/05/2026	Petição Intermediária
22/05/2026	Manifestação sobre a Impugnação
05/06/2026	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
05/06/2026	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
09/06/2026	Pedido de Designação de Hastas
12/06/2026	Petições Diversas
19/06/2026	Petição Intermediária
23/06/2026	Petições Diversas
01/07/2026	Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC)

Recebido em	Classe
20/08/2021	Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica  (0034523-97.2021.8.26.0100)

Número	Classe	Apensamento	Motivo
0034523-97.2021.8.26.0100	Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica	14/01/2022

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
04/05/2012	Inicial	Procedimento Ordinário (em geral)	Cível	-
03/05/2012	Correção	Procedimento Comum Cível	Cível	-
25/10/2012	Evolução	Procedimento Comum Cível	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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