| Reqte |
Kanorte Comércio de Veículos Ltda
Advogado: Cassio Campos Barboza |
| Reqdo |
Sdb - Companhia de Seguros Gerais
Advogada: Clementina Baldin |
| Advogado | Darcio Jose da Mota |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 13/10/2014 |
Arquivado Provisoriamente por falta de andamento no Arquivo Geral
|
| 15/09/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0324/2014 Data da Disponibilização: 15/09/2014 Data da Publicação: 16/09/2014 Número do Diário: 324 Página: 180 a 195 |
| 12/09/2014 |
Recebidos os Autos da Conclusão
|
| 12/09/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0324/2014 Teor do ato: Vistos. Ante a manifestação retro, suspendo o andamento do feito, nos termos do artigo 791, do CPC. Ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Clementina Baldin (OAB 62700/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Cassio Campos Barboza (OAB 81488/SP) |
| 11/09/2014 |
Decisão
Vistos. Ante a manifestação retro, suspendo o andamento do feito, nos termos do artigo 791, do CPC. Ao arquivo. Intime-se. |
| 13/10/2014 |
Arquivado Provisoriamente por falta de andamento no Arquivo Geral
|
| 15/09/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0324/2014 Data da Disponibilização: 15/09/2014 Data da Publicação: 16/09/2014 Número do Diário: 324 Página: 180 a 195 |
| 12/09/2014 |
Recebidos os Autos da Conclusão
|
| 12/09/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0324/2014 Teor do ato: Vistos. Ante a manifestação retro, suspendo o andamento do feito, nos termos do artigo 791, do CPC. Ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Clementina Baldin (OAB 62700/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Cassio Campos Barboza (OAB 81488/SP) |
| 11/09/2014 |
Decisão
Vistos. Ante a manifestação retro, suspendo o andamento do feito, nos termos do artigo 791, do CPC. Ao arquivo. Intime-se. |
| 10/09/2014 |
Conclusos para Despacho
|
| 11/07/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0233/2014 Data da Disponibilização: 11/07/2014 Data da Publicação: 14/07/2014 Número do Diário: 1687 Página: 105 a 127 |
| 10/07/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0233/2014 Teor do ato: Guia disponível para retirada pelo interessado * Advogados(s): Clementina Baldin (OAB 62700/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Cassio Campos Barboza (OAB 81488/SP) |
| 08/07/2014 |
Ato ordinatório
Guia disponível para retirada pelo interessado * |
| 30/06/2014 |
Expedição de documento
Guia expedida (aguardando conferência e assinatura - indisponível para retirada) |
| 03/06/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0192/2014 Data da Disponibilização: 03/06/2014 Data da Publicação: 04/06/2014 Número do Diário: 1663 Página: 192 a 203 |
| 02/06/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0192/2014 Teor do ato: Providencie o autor, juntada de procuração com poderes "receber e dar quitação", para fins de expedição de guia. Advogados(s): Clementina Baldin (OAB 62700/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Cassio Campos Barboza (OAB 81488/SP) |
| 30/05/2014 |
Ato ordinatório
Providencie o autor, juntada de procuração com poderes "receber e dar quitação", para fins de expedição de guia. |
| 29/05/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0184/2014 Data da Disponibilização: 29/05/2014 Data da Publicação: 30/05/2014 Número do Diário: 1660 Página: 156 a 181 |
| 28/05/2014 |
Recebidos os Autos da Conclusão
|
| 28/05/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0184/2014 Teor do ato: Vistos. Ante a manifestação de fls. 973, satisfeito o débito da IRB, JULGO EXTINTA a presente execução em relação a tal executada, nos termos do art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Anote-se. Expeça-se MLJ do valor bloqueado (fls. 936) em favor da exequente. Uma vez não incluídas no cálculo do débito as custas finais devidas ao Estado (R$ 100,70), intime-se a IRB para recolhê-las em 48 horas. Não efetuado o recolhimento no prazo, inscreva-se na dívida ativa. Requeira a exequente em termos de prosseguimento quanto à executada remanescente. P.R.I.C. Advogados(s): Clementina Baldin (OAB 62700/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Cassio Campos Barboza (OAB 81488/SP) |
| 27/05/2014 |
Sentença Registrada
|
| 27/05/2014 |
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação - Sentença Resumida
Vistos. Ante a manifestação de fls. 973, satisfeito o débito da IRB, JULGO EXTINTA a presente execução em relação a tal executada, nos termos do art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Anote-se. Expeça-se MLJ do valor bloqueado (fls. 936) em favor da exequente. Uma vez não incluídas no cálculo do débito as custas finais devidas ao Estado (R$ 100,70), intime-se a IRB para recolhê-las em 48 horas. Não efetuado o recolhimento no prazo, inscreva-se na dívida ativa. Requeira a exequente em termos de prosseguimento quanto à executada remanescente. P.R.I.C. |
| 26/05/2014 |
Conclusos para Despacho
|
| 26/05/2014 |
Decurso de Prazo
minuta decurso 26/05 (SH) |
| 30/04/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0144/2014 Data da Disponibilização: 30/04/2014 Data da Publicação: 02/05/2014 Número do Diário: 1641 Página: 223 a 246 |
| 29/04/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0144/2014 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o decurso de prazo para impugnação, conforme decisão de fls. 970, o que deve ser certificado pela serventia. Intime-se. Advogados(s): Clementina Baldin (OAB 62700/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Cassio Campos Barboza (OAB 81488/SP) |
| 28/04/2014 |
Recebidos os Autos da Conclusão
|
| 25/04/2014 |
Proferido Despacho
Vistos. Aguarde-se o decurso de prazo para impugnação, conforme decisão de fls. 970, o que deve ser certificado pela serventia. Intime-se. |
| 24/04/2014 |
Conclusos para Despacho
CLS 25/04 |
| 03/04/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0113/2014 Data da Disponibilização: 03/04/2014 Data da Publicação: 04/04/2014 Número do Diário: 1625 Página: 165 a 184 |
| 02/04/2014 |
Recebidos os Autos da Conclusão
|
| 02/04/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0113/2014 Teor do ato: Vistos. Tomo por penhorados os valores bloqueados na conta da executada IRB, independente de termo, intimando-se os executados pela imprensa oficial, inclusive para oferecimento de eventual impugnação. Prejudicado, por ora, o pedido de levantamento das quantias constritas, que só será analisado após trânsito em julgado desta decisão ou da que julgar eventual impugnação. Ademais, diga a exequente se, com tal bloqueio, considera satisfeita a execução em relação à IRB. Intime-se. Advogados(s): Clementina Baldin (OAB 62700/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Cassio Campos Barboza (OAB 81488/SP) |
| 01/04/2014 |
Decisão
Vistos. Tomo por penhorados os valores bloqueados na conta da executada IRB, independente de termo, intimando-se os executados pela imprensa oficial, inclusive para oferecimento de eventual impugnação. Prejudicado, por ora, o pedido de levantamento das quantias constritas, que só será analisado após trânsito em julgado desta decisão ou da que julgar eventual impugnação. Ademais, diga a exequente se, com tal bloqueio, considera satisfeita a execução em relação à IRB. Intime-se. |
| 31/03/2014 |
Conclusos para Despacho
CLS 01/04 |
| 20/02/2014 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 10ª Vara Cível |
| 11/02/2014 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Carla Francine Miranda |
| 04/02/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0032/2014 Data da Disponibilização: 04/02/2014 Data da Publicação: 05/02/2014 Número do Diário: 1584 Página: 243 a 259 |
| 03/02/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0032/2014 Teor do ato: Vistos. Defiro a vista dos autos fora de cartório pelo prazo legal. Após, sem manifestação útil no prazo de 30 dias, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Clementina Baldin (OAB 62700/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Cassio Campos Barboza (OAB 81488/SP) |
| 31/01/2014 |
Recebidos os Autos da Conclusão
|
| 30/01/2014 |
Decisão
Vistos. Defiro a vista dos autos fora de cartório pelo prazo legal. Após, sem manifestação útil no prazo de 30 dias, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. |
| 29/01/2014 |
Conclusos para Despacho
CLS 30/01 |
| 09/01/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0367/2013 Data da Disponibilização: 09/01/2014 Data da Publicação: 10/01/2014 Número do Diário: 1567 Página: 259 a 28 |
| 08/01/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0367/2013 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se provocação útil no arquivo. Intime-se. Advogados(s): Clementina Baldin (OAB 62700/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Cassio Campos Barboza (OAB 81488/SP) |
| 17/12/2013 |
Recebidos os Autos da Conclusão
|
| 16/12/2013 |
Proferido Despacho
Vistos. Aguarde-se provocação útil no arquivo. Intime-se. |
| 13/12/2013 |
Conclusos para Despacho
|
| 11/12/2013 |
Decurso de Prazo
minuta decurso 11/12 (SH) |
| 17/10/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0286/2013 Data da Disponibilização: 17/10/2013 Data da Publicação: 18/10/2013 Número do Diário: 1522 Página: 235 a 247 |
| 16/10/2013 |
Recebidos os Autos da Conclusão
|
| 16/10/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0286/2013 Teor do ato: Vistos. Fls. 899: Defiro o derradeiro prazo de 30 dias. Intime-se. Advogados(s): Clementina Baldin (OAB 62700/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Cassio Campos Barboza (OAB 81488/SP) |
| 15/10/2013 |
Decisão
Vistos. Fls. 899: Defiro o derradeiro prazo de 30 dias. Intime-se. |
| 14/10/2013 |
Conclusos para Despacho
CONCLUSÃO 15/10/13 |
| 17/09/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0244/2013 Data da Disponibilização: 17/09/2013 Data da Publicação: 18/09/2013 Número do Diário: 1500 Página: 173/185 |
| 16/09/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0244/2013 Teor do ato: Vistos. Ante a certidão retro, nada a prover quanto à petição de fls. 893 da IRB. Aguarde-se o decurso do prazo para manifestação da exequente. Intime-se. Advogados(s): Clementina Baldin (OAB 62700/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Cassio Campos Barboza (OAB 81488/SP) |
| 13/09/2013 |
Recebidos os Autos da Conclusão
|
| 12/09/2013 |
Decisão
Vistos. Ante a certidão retro, nada a prover quanto à petição de fls. 893 da IRB. Aguarde-se o decurso do prazo para manifestação da exequente. Intime-se. |
| 12/09/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0241/2013 Data da Disponibilização: 12/09/2013 Data da Publicação: 13/09/2013 Número do Diário: 1497 Página: 185/208 |
| 11/09/2013 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho em 11/09 |
| 11/09/2013 |
Recebidos os Autos da Conclusão
|
| 11/09/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0241/2013 Teor do ato: Vistos. Fls: 893: Certifique a Serventia se o valor bloqueado na conta da IRB às fls. 873 foi de fato transferido ao Juízo e se a quantia remanescente foi desbloqueada. Em caso positivo, oficie-se ao Banco do Brasil, solicitando o comprovante do depósito. Em caso negativo, proceda-se à transferência e ao desbloqueio. Intime-se. Advogados(s): Clementina Baldin (OAB 62700/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Cassio Campos Barboza (OAB 81488/SP) |
| 10/09/2013 |
Decisão
Vistos. Fls: 893: Certifique a Serventia se o valor bloqueado na conta da IRB às fls. 873 foi de fato transferido ao Juízo e se a quantia remanescente foi desbloqueada. Em caso positivo, oficie-se ao Banco do Brasil, solicitando o comprovante do depósito. Em caso negativo, proceda-se à transferência e ao desbloqueio. Intime-se. |
| 09/09/2013 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho em 09/09 |
| 09/09/2013 |
Petição Juntada
|
| 28/08/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0218/2013 Data da Disponibilização: 28/08/2013 Data da Publicação: 29/08/2013 Número do Diário: 1486 Página: 270/284 |
| 27/08/2013 |
Recebidos os Autos da Conclusão
|
| 27/08/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0218/2013 Teor do ato: Vistos. Decorridos 30 dias sem regular andamento do feito, ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Clementina Baldin (OAB 62700/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Cassio Campos Barboza (OAB 81488/SP) |
| 26/08/2013 |
Proferido Despacho
Vistos. Decorridos 30 dias sem regular andamento do feito, ao arquivo. Intime-se. |
| 23/08/2013 |
Conclusos para Despacho
CONCLUSOS EM 26/08/13 |
| 23/08/2013 |
Petição Juntada
CONCLUSOS EM 26/08 |
| 29/07/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0174/2013 Data da Disponibilização: 29/07/2013 Data da Publicação: 30/07/2013 Número do Diário: 1464 Página: 338-357 |
| 26/07/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0174/2013 Teor do ato: Vistos. Defiro o prazo de 20 dias para regular andamento do feito. Na omissão, ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Clementina Baldin (OAB 62700/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Cassio Campos Barboza (OAB 81488/SP) |
| 24/07/2013 |
Recebidos os Autos da Conclusão
|
| 23/07/2013 |
Proferido Despacho
Vistos. Defiro o prazo de 20 dias para regular andamento do feito. Na omissão, ao arquivo. Intime-se. |
| 22/07/2013 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho em 22/07 |
| 01/07/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0146/2013 Data da Disponibilização: 01/07/2013 Data da Publicação: 02/07/2013 Número do Diário: 1446 Página: 177 - 136 |
| 28/06/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0146/2013 Teor do ato: Vistos. Fls. 879: Concedo ao exequente o prazo de 10 dias para dar andamento útil ao feito. No silêncio, aguarde-se provocação no Arquivo. Intime-se. Advogados(s): Clementina Baldin (OAB 62700/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Cassio Campos Barboza (OAB 81488/SP) |
| 26/06/2013 |
Recebidos os Autos da Conclusão
|
| 25/06/2013 |
Proferido Despacho
Vistos. Fls. 879: Concedo ao exequente o prazo de 10 dias para dar andamento útil ao feito. No silêncio, aguarde-se provocação no Arquivo. Intime-se. |
| 21/06/2013 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho em 21/06 |
| 21/06/2013 |
Petição Juntada
|
| 07/06/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0122/2013 Data da Disponibilização: 07/06/2013 Data da Publicação: 10/06/2013 Número do Diário: 1430 Página: 91-109 |
| 07/06/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0122/2013 Data da Disponibilização: 07/06/2013 Data da Publicação: 10/06/2013 Número do Diário: 1430 Página: 91-109 |
| 06/06/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0122/2013 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista que a tentativa de bloqueio online restou parcialmente frutífera, determinei a transferência do valor bloqueado. Manifeste-se a parte exequente acerca do saldo remanescente requerendo o que entender devido, incluindo-se eventual pedido de arquivamento (art. 791, III, CPC), em 10 dias, sob pena de restar reconhecida a desistência desta parte da execução. Int. Advogados(s): Clementina Baldin (OAB 62700/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Cassio Campos Barboza (OAB 81488/SP) |
| 06/06/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0122/2013 Teor do ato: Vistos. Defiro a tentativa de bloqueio de ativos financeiros em nome das executadas até a satisfação do crédito (fls. 870 - atentando-se para os valores diversos para cada uma) via BACENJUD. Intime-se. Advogados(s): Clementina Baldin (OAB 62700/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Cassio Campos Barboza (OAB 81488/SP) |
| 03/06/2013 |
Proferido Despacho
Vistos. Tendo em vista que a tentativa de bloqueio online restou parcialmente frutífera, determinei a transferência do valor bloqueado. Manifeste-se a parte exequente acerca do saldo remanescente requerendo o que entender devido, incluindo-se eventual pedido de arquivamento (art. 791, III, CPC), em 10 dias, sob pena de restar reconhecida a desistência desta parte da execução. Int. |
| 03/06/2013 |
Conclusos para Despacho
|
| 22/05/2013 |
Proferido Despacho
Vistos. Defiro a tentativa de bloqueio de ativos financeiros em nome das executadas até a satisfação do crédito (fls. 870 - atentando-se para os valores diversos para cada uma) via BACENJUD. Intime-se. |
| 22/05/2013 |
Conclusos para Decisão
|
| 06/05/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0093/2013 Data da Disponibilização: 06/05/2013 Data da Publicação: 07/05/2013 Número do Diário: 1408 Página: 97-111 |
| 03/05/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0093/2013 Teor do ato: Vistos. Compulsando os autos, noto que o acórdão de fls. 834/839 reformou a sentença "para o fim de afastar a responsabilidade do apelante (IRB - BRASIL RESSEGUROS S/A) pelo pagamento de 20% do valor da condenação imposta à ré, bem como de honorários advocatícios, mantida, contudo, a condenação ao pagamento de 16% das custas e despesas processuais". Assim, nota-se que a responsabilidade da ré IRB é solidária apenas com relação à condenação imposta à ré SDB no tocante ao pagamento de 16% das custas e despesas processuais. Patente, portanto, a necessidade de apresentação pelo exequente de cálculos que reflitam essa situação, explicitando o pagamento que cabe a cada uma das rés. Nesse sentido, apresente o exequente, no prazo de 20 dias, nova memória de cálculo que reflita o valor do débito nos parâmetros fixados no v. Acórdão. Desde já anoto que as custas previstas no Comunicado 170/2011 foram suficientemente recolhidas às fls. 859 e 865. Intime-se. Advogados(s): Clementina Baldin (OAB 62700/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Cassio Campos Barboza (OAB 81488/SP) |
| 30/04/2013 |
Recebidos os Autos da Conclusão
|
| 26/04/2013 |
Decisão
Vistos. Compulsando os autos, noto que o acórdão de fls. 834/839 reformou a sentença "para o fim de afastar a responsabilidade do apelante (IRB - BRASIL RESSEGUROS S/A) pelo pagamento de 20% do valor da condenação imposta à ré, bem como de honorários advocatícios, mantida, contudo, a condenação ao pagamento de 16% das custas e despesas processuais". Assim, nota-se que a responsabilidade da ré IRB é solidária apenas com relação à condenação imposta à ré SDB no tocante ao pagamento de 16% das custas e despesas processuais. Patente, portanto, a necessidade de apresentação pelo exequente de cálculos que reflitam essa situação, explicitando o pagamento que cabe a cada uma das rés. Nesse sentido, apresente o exequente, no prazo de 20 dias, nova memória de cálculo que reflita o valor do débito nos parâmetros fixados no v. Acórdão. Desde já anoto que as custas previstas no Comunicado 170/2011 foram suficientemente recolhidas às fls. 859 e 865. Intime-se. |
| 25/04/2013 |
Conclusos para Despacho
Autos remetidos ao Gabinete em 25/04/2013 |
| 24/04/2013 |
Petição Juntada
|
| 10/04/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0070/2013 Data da Disponibilização: 10/04/2013 Data da Publicação: 11/04/2013 Número do Diário: 1391 Página: 314 a 330 |
| 09/04/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0070/2013 Teor do ato: Vistos. Complemente a exequnete as custas necessárias para a pesquisa, em razão da pluralidade de executados. Intime-se. Advogados(s): Clementina Baldin (OAB 62700/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Cassio Campos Barboza (OAB 81488/SP) |
| 04/04/2013 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Aguardando a publicação da decisão. |
| 03/04/2013 |
Proferido Despacho
Vistos. Complemente a exequnete as custas necessárias para a pesquisa, em razão da pluralidade de executados. Intime-se. |
| 02/04/2013 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho em 02/04 |
| 01/04/2013 |
Petição Juntada
|
| 19/03/2013 |
Autos no Prazo
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| 19/03/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0048/2013 Data da Disponibilização: 19/03/2013 Data da Publicação: 20/03/2013 Número do Diário: 1377 Página: 142 a 157 |
| 18/03/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0048/2013 Teor do ato: Vistos. Para atendimento do pedido de bloqueio, comprove o interessado o recolhimento das custas previstas no Comunicado 170/2011. Intime-se. Advogados(s): Clementina Baldin (OAB 62700/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Cassio Campos Barboza (OAB 81488/SP) |
| 12/03/2013 |
Recebidos os Autos da Conclusão
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| 08/03/2013 |
Proferido Despacho
Vistos. Para atendimento do pedido de bloqueio, comprove o interessado o recolhimento das custas previstas no Comunicado 170/2011. Intime-se. |
| 07/03/2013 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho em 07/03 |
| 20/02/2013 |
Autos no Prazo
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| 20/02/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0019/2013 Data da Disponibilização: 20/02/2013 Data da Publicação: 21/02/2013 Número do Diário: 1358 Página: 198 a 208 |
| 19/02/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0019/2013 Teor do ato: V. Fls. 848/849: preliminarmente, refaça o exequente seus cálculos a fim de incluir custas finais devidas ao Estado em conformidade com a Lei Estadual nº 11608/03, art. 4º, III, que estabelece como valor mínimo o equivalente a 5 UFESPs. Int. Advogados(s): Clementina Baldin (OAB 62700/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Cassio Campos Barboza (OAB 81488/SP) |
| 06/02/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0001/2012 Data da Disponibilização: 29/11/2012 Data da Publicação: 30/11/2012 Número do Diário: 1314 Página: 117/127 |
| 05/02/2013 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Aguardando publicação do despacho |
| 30/01/2013 |
Proferido Despacho
V. Fls. 848/849: preliminarmente, refaça o exequente seus cálculos a fim de incluir custas finais devidas ao Estado em conformidade com a Lei Estadual nº 11608/03, art. 4º, III, que estabelece como valor mínimo o equivalente a 5 UFESPs. Int. |
| 30/01/2013 |
Conclusos para Despacho
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| 28/01/2013 |
Petição Juntada
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| 27/11/2012 |
Remetido ao DJE
Relação: 0001/2012 Teor do ato: Nos termos do art.475-J, CPC, fica a devedora intimada, por meio da imprensa oficial, a realizar, no prazo de 15 dias, o pagamento do valor indicado pelo exequente, que deverá ser atualizado até a data do efetivo pagamento, sob pena de multa de 10% e a tomada de medidas de constrição coercitiva. Caso o prazo indicado reste superado sem a realização do depósito e independente de nova intimação, apresente o exequente, no prazo de 30 dias, os cálculos atualizados, já acrescidos de multa de 10%, requerendo o que entender devido para fins de constrição, incluindo-se eventual pedido de arquivamento (art.791,III,CPC). Advogados(s): Clementina Baldin (OAB 62700/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Cassio Campos Barboza (OAB 81488/SP) |
| 05/11/2012 |
Proferido Despacho
Nos termos do art.475-J, CPC, fica a devedora intimada, por meio da imprensa oficial, a realizar, no prazo de 15 dias, o pagamento do valor indicado pelo exequente, que deverá ser atualizado até a data do efetivo pagamento, sob pena de multa de 10% e a tomada de medidas de constrição coercitiva. Caso o prazo indicado reste superado sem a realização do depósito e independente de nova intimação, apresente o exequente, no prazo de 30 dias, os cálculos atualizados, já acrescidos de multa de 10%, requerendo o que entender devido para fins de constrição, incluindo-se eventual pedido de arquivamento (art.791,III,CPC). |
| 17/10/2012 |
Mudança de Classe Processual
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| 09/08/2012 |
Aguardando Juntada
Juntada 09/08 |
| 27/07/2012 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo |
| 05/07/2012 |
Data da Publicação SIDAP
Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a autora o que de direito ao prosseguimento, no prazo de 5(cinco) dias. Na omissão, arquivem-se os autos. Int. |
| 02/07/2012 |
Aguardando Publicação
Publ. 05/07/2012 |
| 28/06/2012 |
Despacho Proferido
Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a autora o que de direito ao prosseguimento, no prazo de 5(cinco) dias. Na omissão, arquivem-se os autos. Int. |
| 26/06/2012 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências |
| 26/06/2012 |
Retorno do Setor
Recebido do Tribunal de Justiça. |
| 19/09/2008 |
Remessa ao Setor
Remetido ao Tribunal de Justiça em 19/8/2008 |
| 17/09/2008 |
Data da Publicação SIDAP
Indefiro o requerimento formulado às fls. 865, por falta de amparo legal. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça ? Seção de Direito Privado, observadas as formalidades legais. |
| 08/09/2008 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação |
| 04/09/2008 |
Despacho Proferido
Indefiro o requerimento formulado às fls. 865, por falta de amparo legal. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça ? Seção de Direito Privado, observadas as formalidades legais. |
| 15/07/2008 |
Aguardando Remessa
Aguardando remessa à conclusão desde 15/07 |
| 30/05/2008 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo |
| 16/05/2008 |
Data da Publicação SIDAP
Recebo o recurso de fls. 846/853 em ambos os efeitos. Dê-se vista à autora e à ré, em Cartório, para contrariedade. |
| 09/05/2008 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação |
| 07/05/2008 |
Despacho Proferido
Recebo o recurso de fls. 846/853 em ambos os efeitos. Dê-se vista à autora e à ré, em Cartório, para contrariedade. |
| 07/04/2008 |
Aguardando Remessa
Aguardando Remessa à Conclusão desde 07/04 |
| 12/03/2008 |
Aguardando Prazo
P 19/03 |
| 21/02/2008 |
Data da Publicação SIDAP
Providencie o denunciado o recolhimento complementar das custas referentes ao porte de remessa, no prazo de 48 horas. |
| 15/02/2008 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação - imprensa 21/2 |
| 13/02/2008 |
Despacho Proferido
Providencie o denunciado o recolhimento complementar das custas referentes ao porte de remessa, no prazo de 48 horas. |
| 14/12/2007 |
Aguardando Remessa
Aguardando Remessa à Conclusão desde 14/12 |
| 13/11/2007 |
Aguardando Prazo
P 18/12 |
| 08/11/2007 |
Data da Publicação SIDAP
Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, e o faço para condenar a ré SDB a pagar à autora a importância de R$61.656,73, que deverá ser atualizada monetariamente a partir da data da propositura da ação, pois tal valor foi atualizado pelo perito até referida data (fls. 788). Sobre o valor atualizado incidirão juros moratórios de 0,5% ao mês até janeiro de 2003 e daí em diante no percentual de 1% ao mês. O Instituto de Resseguros do Brasil fica condenado, de forma solidária, no pagamento de 20% do valor da condenação, que é o percentual do resseguro. Sucumbindo a autora em pequena parte de sua pretensão, as rés ficam condenadas no pagamento de 80% do valor das custas e despesas processuais e dos honorários advocatícios do patrono da autora, que são fixados em 15% do valor da condenação, levando em conta o grande período de tramitação do feito. A responsabilidade do IRB também fica limitada a 20% do total da sucumbência. P.R.I. Valor de preparo para eventual apelação: R$ 3.167,91; taxa de remessa dos autos à superior instância: R$ 20,96 por volume. |
| 25/10/2007 |
Aguardando Publicação
Imprensa a relacionar |
| 24/10/2007 |
Sentença Registrada
Número Sentença: 1946/2007 Livro: 488 Folha(s): de 191 até 197 Data Registro: 24/10/2007 15:33:25 |
| 24/10/2007 |
Sentença Proferida
Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, e o faço para condenar a ré SDB a pagar à autora a importância de R$61.656,73, que deverá ser atualizada monetariamente a partir da data da propositura da ação, pois tal valor foi atualizado pelo perito até referida data (fls. 788). Sobre o valor atualizado incidirão juros moratórios de 0,5% ao mês até janeiro de 2003 e daí em diante no percentual de 1% ao mês. O Instituto de Resseguros do Brasil fica condenado, de forma solidária, no pagamento de 20% do valor da condenação, que é o percentual do resseguro. Sucumbindo a autora em pequena parte de sua pretensão, as rés ficam condenadas no pagamento de 80% do valor das custas e despesas processuais e dos honorários advocatícios do patrono da autora, que são fixados em 15% do valor da condenação, levando em conta o grande período de tramitação do feito. A responsabilidade do IRB também fica limitada a 20% do total da sucumbência. P.R.I. Valor de preparo para eventual apelação: R$ 3.167,91; taxa de remessa dos autos à superior instância: R$ 20,96 por volume. |
| 29/09/2007 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho em 06/08 |
| 18/06/2007 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 829 - A instrução já foi encerrada, e os documentos de fls. 821/828 não são novos. Desentranhem-se e devolvam-se ao subscritor dos memoriais. E cls. Int. |
| 07/05/2007 |
Despacho Proferido
A instrução já foi encerrada, e os documentos de fls. 821/828 não são novos. Desentranhem-se e devolvam-se ao subscritor dos memoriais. E cls. Int. |
| 07/05/2007 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho em 07/05/07 com 04 volumes |
| 18/01/2007 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 804 - Declaro encerrada a instrução. Memoriais em quinze dias de prazo comum. Int. |
| 28/12/2006 |
Despacho Proferido
Declaro encerrada a instrução. Memoriais em quinze dias de prazo comum. Int. |
| 11/12/2006 |
Conclusos para sentença
Conclusos para Sentença em 11/12/2006 |
| 30/11/2006 |
Retorno do Setor
Recebido do auxílio sentença em 30/11/2006 sem proferimento de sentença por exceder o número de feitos, nos termos do Prov.81/06, da E.Pres.do TJ. |
| 06/11/2006 |
Conclusos para Despacho
Conclusos p/auxilio sentença em 06/11/2006 |
| 31/10/2006 |
Despacho Proferido
Vistos.Baixo em Cartório em razão do afastamento concedido pelo E.Tribunal de Justiça para a realização de curso de pós-graduação na Universidade de Coimbra, em Portugal, para o qual fui selecionado pela Escola Nacional de Magistratura. Sem decisão em razão de acúmulo de serviço o que não dei causa, mesmo porque assumi a Vara há cerca de quatro meses, proferindo centenas de sentenças no período. |
| 03/08/2006 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho em 03/08/2006 |
| 14/06/2006 |
Data da Publicação SIDAP
Manifestem-se as partes sobre os esclarecimentos periciais prestados às fls. 796/799. |
| 06/06/2006 |
Despacho Proferido
Manifestem-se as partes sobre os esclarecimentos periciais prestados às fls. 796/799. |
| 30/01/2006 |
Despacho Proferido
Proc. nº 000.98.946455-9 Vistos, Fls. 792: Esclareça o Sr. Perito. Int. São Paulo, 30 de janeiro de 2006. Claudia Sarmento Monteleone Juíza de Direito |
| 25/09/2002 |
Aguardando Manifestação das Partes
Ciência às partes da resposta de ofício. Ademir Modesto de Souza |
| 22/08/2002 |
Aguardando Retirada de Expediente
Ofício à disposição da autora. Ademir Modesto de Souza |
| 21/09/1998 |
Processo Distribuído por Sorteio
Processo Distribuído por Sorteio |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 26/02/2013 |
Petição Intermediária |
| 20/03/2013 |
Petição Intermediária |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Data | Tipo | Classe | Área | Motivo |
|---|---|---|---|---|
| 01/05/2012 | Inicial | Procedimento Ordinário (em geral) | Cível | - |
| 01/05/2012 | Correção | Procedimento Comum Cível | Cível | - |
| 17/10/2012 | Evolução | Procedimento Comum Cível | Cível | - |
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