Reqte	Condomínio Edifício Vila Rica Advogado:  Euzebio Inigo Funes
Reqdo	João Amancio da Conceição Advogado:  Daniel Andriolo   Advogado:  Welesson Jose Reuters de Freitas   Advogado:  Sidney Ricardo Grilli

Reqte	Condomínio Edifício Vila Rica Advogado:  Euzebio Inigo Funes
Reqdo	João Amancio da Conceição Advogado:  Daniel Andriolo   Advogado:  Welesson Jose Reuters de Freitas   Advogado:  Sidney Ricardo Grilli
Reqda	Fátima Silva da Conceição Advogado:  Welesson Jose Reuters de Freitas   Advogado:  Sidney Ricardo Grilli

Data		Movimento
16/01/2025		Arquivado Definitivamente
16/01/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
16/01/2025		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação das partes.
18/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0958/2024 Data da Publicação: 21/10/2024 Número do Diário: 4075
17/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0958/2024 Teor do ato: Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO Nº 12 a 14/2024, devidamente publicado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4005 - CADERNO DE EDITAIS - págs. 06/17 do dia 12 de julho de 2024, com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br." Advogados(s): Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Daniel Andriolo (OAB 228004/SP), Euzebio Inigo Funes (OAB 42188/SP)
16/01/2025		Arquivado Definitivamente
16/01/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
16/01/2025		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação das partes.
18/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0958/2024 Data da Publicação: 21/10/2024 Número do Diário: 4075
17/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0958/2024 Teor do ato: Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO Nº 12 a 14/2024, devidamente publicado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4005 - CADERNO DE EDITAIS - págs. 06/17 do dia 12 de julho de 2024, com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br." Advogados(s): Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Daniel Andriolo (OAB 228004/SP), Euzebio Inigo Funes (OAB 42188/SP)
16/10/2024		Ato ordinatório Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO Nº 12 a 14/2024, devidamente publicado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4005 - CADERNO DE EDITAIS - págs. 06/17 do dia 12 de julho de 2024, com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br."
01/10/2024		Arquivado Definitivamente
01/10/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
01/10/2024		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação das partes.
13/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0615/2024 Data da Publicação: 16/07/2024 Número do Diário: 4006
12/07/2024		Expedição de documento Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698
12/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0615/2024 Teor do ato: O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 13/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Advogados(s): Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Daniel Andriolo (OAB 228004/SP), Euzebio Inigo Funes (OAB 42188/SP)
11/07/2024		Ato ordinatório O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 13/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 .
01/07/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Regularidade de Digitalização - Comunicado 698
08/12/2022		Arquivado Definitivamente
08/12/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
08/12/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
08/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0252/2022 Data da Publicação: 11/04/2022 Número do Diário: 3484
07/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0252/2022 Teor do ato: Fica o(a) patrono(a) intimado(a) de que, diante da vossa solicitação, estes autos foram convertidos em autos digitais e encontram-se disponíveis para o peticionamento eletrônico, no código 7094 Petição Intermediária Digitalização. Todas as peças dos autos deverão ser devidamente anexadas e classificadas, em ordem cronológica, nos termos do Comunicado Conjunto nº XXX/2018. Advogados(s): Sidney Ricardo Grilli (OAB 127375/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Daniel Andriolo (OAB 228004/SP), Euzebio Inigo Funes (OAB 42188/SP)
07/04/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fica o(a) patrono(a) intimado(a) de que, diante da vossa solicitação, estes autos foram convertidos em autos digitais e encontram-se disponíveis para o peticionamento eletrônico, no código 7094 Petição Intermediária Digitalização. Todas as peças dos autos deverão ser devidamente anexadas e classificadas, em ordem cronológica, nos termos do Comunicado Conjunto nº XXX/2018.
07/04/2022		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
16/01/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80008 - Protocolo: FJMJ18013174060
18/10/2018		Recebidos os Autos da Contadoria 1° ao 4° Volumes + 1 apenso
01/10/2018		Remetidos os autos da Contadoria 1° ao 4° Volumes + 1 apenso Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
27/02/2018		Recebidos os Autos pela Contadoria
26/02/2018		Remetidos os Autos para a Contadoria Tipo de local de destino: Contadoria Especificação do local de destino: Contadoria
19/01/2018		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
10/11/2017		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Raquel Machado Carleial de Andrade
31/10/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80007 - Protocolo: FJMJ17016530095
31/10/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80006 - Protocolo: FPIN17000385118
21/09/2017		Baixa Definitiva Prosseguirá no cumprimento de sentença
30/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0311/2017 Data da Disponibilização: 30/08/2017 Data da Publicação: 31/08/2017 Número do Diário: 2421 Página: 364/366
28/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 0311/2017 Teor do ato: Fls. 815 - J. Digam sobre o laudo. Advogados(s): Sidney Ricardo Grilli (OAB 127375/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Daniel Andriolo (OAB 228004/SP), Euzebio Inigo Funes (OAB 42188/SP)
28/08/2017		Ato ordinatório Fls. 815 - J. Digam sobre o laudo.
28/08/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
15/08/2017		Recebidos os Autos do Perito Perito Vicente Ignacio Gomes Parente Rua av Orouxionol 55 conj. 209 tell: 30549545 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
27/07/2017		Remetidos os Autos para o Perito Perito Vicente Ignacio Gomes Parente Rua av Orouxionol 55 conj. 209 tell: 30549545 Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito Vencimento: 17/08/2017
26/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0253/2017 Data da Disponibilização: 26/07/2017 Data da Publicação: 27/07/2017 Número do Diário: 2396 Página: 383/385
24/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0253/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 809: Prossigam-se os autos, como solicitado.Nos termos de fls. 681, intime-se o perito para que dê início aos trabalhos, ante o depósito de fls. 708.Intime-se. Advogados(s): Sidney Ricardo Grilli (OAB 127375/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Daniel Andriolo (OAB 228004/SP), Euzebio Inigo Funes (OAB 42188/SP)
24/07/2017		Decisão Vistos.Fls. 809: Prossigam-se os autos, como solicitado.Nos termos de fls. 681, intime-se o perito para que dê início aos trabalhos, ante o depósito de fls. 708.Intime-se.
24/07/2017		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
06/06/2017		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Raquel Machado Carleial de Andrade
17/05/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80005 - Protocolo: FIPI17000083696
09/09/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0319/2016 Data da Disponibilização: 09/09/2016 Data da Publicação: 12/09/2016 Número do Diário: 2197 Página: 232/241
08/09/2016		Remetido ao DJE Relação: 0319/2016 Teor do ato: Fls. 793/803: Anote-se a interposição do Agravo de Instrumento. Requeira o exequente em prosseguimento. Na inércia, aguarde-se o julgamento do recurso. Advogados(s): Sidney Ricardo Grilli (OAB 127375/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Daniel Andriolo (OAB 228004/SP), Euzebio Inigo Funes (OAB 42188/SP)
06/09/2016		Decisão Fls. 793/803: Anote-se a interposição do Agravo de Instrumento. Requeira o exequente em prosseguimento. Na inércia, aguarde-se o julgamento do recurso.
22/08/2016		Recebidos os Autos do Advogado av. paes de barros 1378 moca atel: 26022240 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
04/08/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0267/2016 Data da Disponibilização: 04/08/2016 Data da Publicação: 05/08/2016 Número do Diário: 2172 Página: 377/384
03/08/2016		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor av. paes de barros 1378 moca atel: 26022240 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Marina Praxedes Cocurulli
03/08/2016		Remetido ao DJE Relação: 0267/2016 Teor do ato: Vistos.731/733, 747/749, 766/776, 778/781 e 783/785:Defiro a devolução do prazo ao exequente a fim de possibilitar oposição de eventual recurso, eis que a decisão de fls. 728 foi publicada em 12/08/15 (fls. 729) e, na mesma data, encaminhada ao Contador (fls. 729vº).Intime-se. Advogados(s): Sidney Ricardo Grilli (OAB 127375/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Daniel Andriolo (OAB 228004/SP), Euzebio Inigo Funes (OAB 42188/SP)
02/08/2016		Decisão Vistos.731/733, 747/749, 766/776, 778/781 e 783/785:Defiro a devolução do prazo ao exequente a fim de possibilitar oposição de eventual recurso, eis que a decisão de fls. 728 foi publicada em 12/08/15 (fls. 729) e, na mesma data, encaminhada ao Contador (fls. 729vº).Intime-se.
02/08/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
29/07/2016		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Raquel Machado Carleial de Andrade
29/07/2016		Recebidos os Autos da Contadoria 1° ao 4° Volumes + 1 Apenso
29/07/2016		Remetidos os autos da Contadoria 1° ao 4° Volumes + 1 Apenso Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
12/07/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0231/2016 Data da Disponibilização: 12/07/2016 Data da Publicação: 13/07/2016 Número do Diário: 2155 Página: 359/364
11/07/2016		Remetido ao DJE Relação: 0231/2016 Teor do ato: Às partes: ciência sobre os cálculos apresentados pelo Contador Judicial. Advogados(s): Sidney Ricardo Grilli (OAB 127375/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Daniel Andriolo (OAB 228004/SP), Euzebio Inigo Funes (OAB 42188/SP)
11/07/2016		Ato ordinatório Às partes: ciência sobre os cálculos apresentados pelo Contador Judicial.
28/04/2016		Recebidos os Autos pela Contadoria
27/04/2016		Remetidos os Autos para a Contadoria Tipo de local de destino: Contadoria Especificação do local de destino: Contadoria
27/04/2016		Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Av Brigadeiro Luis Antonio - Jardim Paulista - sp - 2543 - 7° Mandado - Telefone: 45680745 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
20/04/2016		Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal Av Brigadeiro Luis Antonio - Jardim Paulista - sp - 2543 - 7° Mandado - Telefone: 45680745 Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal Vencimento: 29/04/2016
28/03/2016		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Sem Despacho
28/03/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
28/03/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0081/2016 Data da Publicação: 29/03/2016 Data da Disponibilização: 28/03/2016 Número do Diário: 2083 Página: 387/392
23/03/2016		Remetido ao DJE Relação: 0081/2016 Teor do ato: Fls. 741/742, 744/745 e 747/749: Insurgem-se as partes contra os cálculos apresentados pela contadoria. Sendo assim, tornem os autos à Contadoria a fim de que ra/retifique o referido laudo, prestando os devidos esclarecimentos, se o caso.Após, ciência às partes e tornem-me para decisão. Advogados(s): Sidney Ricardo Grilli (OAB 127375/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Daniel Andriolo (OAB 228004/SP), Euzebio Inigo Funes (OAB 42188/SP)
22/03/2016		Decisão Fls. 741/742, 744/745 e 747/749: Insurgem-se as partes contra os cálculos apresentados pela contadoria. Sendo assim, tornem os autos à Contadoria a fim de que ra/retifique o referido laudo, prestando os devidos esclarecimentos, se o caso.Após, ciência às partes e tornem-me para decisão.
22/03/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
21/03/2016		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Raquel Machado Carleial de Andrade
22/01/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0002/2016 Data da Disponibilização: 22/01/2016 Data da Publicação: 25/01/2016 Número do Diário: 2042 Página: 350/359
13/01/2016		Remetido ao DJE Relação: 0002/2016 Teor do ato: ÀS PARTES: Ciência dos cálculos do contador de fls. 735/737. Advogados(s): Sidney Ricardo Grilli (OAB 127375/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Daniel Andriolo (OAB 228004/SP), Euzebio Inigo Funes (OAB 42188/SP)
12/01/2016		Ato ordinatório ÀS PARTES: Ciência dos cálculos do contador de fls. 735/737.
06/11/2015		Recebidos os Autos da Contadoria 1ª ao 4ª Volumes
06/11/2015		Remetidos os autos da Contadoria 1ª ao 4ª Volumes Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
19/08/2015		Recebidos os Autos pela Contadoria
12/08/2015		Remetidos os Autos para a Contadoria Tipo de local de destino: Contadoria Especificação do local de destino: Contadoria
12/08/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0260/2015 Data da Disponibilização: 12/08/2015 Data da Publicação: 13/08/2015 Número do Diário: 1944 Página: 318/324
11/08/2015		Remetido ao DJE Relação: 0260/2015 Teor do ato: Fls. 722/727: Assiste razão ao executado, pois é incabível aplicação de multa sobre juros contabilizados sobre o valor atualizado das despesas condominiais em atraso. Assim, remetam-se os autos ao Contador, para retificação. Advogados(s): Sidney Ricardo Grilli (OAB 127375/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Daniel Andriolo (OAB 228004/SP), Euzebio Inigo Funes (OAB 42188/SP)
10/08/2015		Decisão Fls. 722/727: Assiste razão ao executado, pois é incabível aplicação de multa sobre juros contabilizados sobre o valor atualizado das despesas condominiais em atraso. Assim, remetam-se os autos ao Contador, para retificação.
27/03/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80000 - Protocolo: FPIN15000211427
12/03/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0058/2015 Data da Disponibilização: 12/03/2015 Data da Publicação: 13/03/2015 Número do Diário: 1844 Página: 380/387
10/03/2015		Remetido ao DJE Relação: 0058/2015 Teor do ato: ÀS PARTES: Ciência dos cálculos do contador de fls.718/720. Advogados(s): Sidney Ricardo Grilli (OAB 127375/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Daniel Andriolo (OAB 228004/SP), Euzebio Inigo Funes (OAB 42188/SP)
10/03/2015		Ato ordinatório ÀS PARTES: Ciência dos cálculos do contador de fls.718/720.
10/03/2015		Recebidos os Autos da Contadoria 1ª ao 4ª Volumes + 1 Apenso
10/03/2015		Remetidos os autos da Contadoria 1ª ao 4ª Volumes + 1 Apenso Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
11/12/2014		Recebidos os Autos pela Contadoria
02/12/2014		Remetidos os Autos para a Contadoria Tipo de local de destino: Contadoria Especificação do local de destino: Contadoria
26/11/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0247/2014 Data da Disponibilização: 26/11/2014 Data da Publicação: 27/11/2014 Número do Diário: 1783 Página: 454/469
25/11/2014		Remetido ao DJE Relação: 0247/2014 Teor do ato: Vistos. Ante as manifestações de fls. 685/688 e 712/714, remetam-se os autos ao Contador a fim de que aponte o valor do saldo remanescente, se o caso. Após, ciência às partes e tornem-me, inclusive pra liberação da guia de levantamento. Intime-se. Advogados(s): Sidney Ricardo Grilli (OAB 127375/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Daniel Andriolo (OAB 228004/SP), Euzebio Inigo Funes (OAB 42188/SP)
24/11/2014		Decisão Vistos. Ante as manifestações de fls. 685/688 e 712/714, remetam-se os autos ao Contador a fim de que aponte o valor do saldo remanescente, se o caso. Após, ciência às partes e tornem-me, inclusive pra liberação da guia de levantamento. Intime-se.
24/11/2014		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
24/11/2014		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Renata Barros Souto Maior Baião
23/10/2014		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
14/10/2014		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor r paes de barros 1378 tel 26022240 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: EUZEBIO INIGO FUNES Vencimento: 20/10/2014
14/10/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0213/2014 Data da Disponibilização: 14/10/2014 Data da Publicação: 15/10/2014 Número do Diário: 1754 Página: 345/352
13/10/2014		Remetido ao DJE Relação: 0213/2014 Teor do ato: Fls. 685/696: Primeiramente, manifeste-se o exequente acerca dos cálculos e depósito efetuados pelo executado. Advogados(s): Sidney Ricardo Grilli (OAB 127375/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Daniel Andriolo (OAB 228004/SP), Euzebio Inigo Funes (OAB 42188/SP)
10/10/2014		Decisão Fls. 685/696: Primeiramente, manifeste-se o exequente acerca dos cálculos e depósito efetuados pelo executado.
03/10/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0206/2014 Data da Disponibilização: 03/10/2014 Data da Publicação: 06/10/2014 Número do Diário: 1747 Página: 365/373
02/10/2014		Remetido ao DJE Relação: 0206/2014 Teor do ato: Fls. 683 - J.Defiro, ficando suspenso, por ora, a intimação do perito. Int. Advogados(s): Sidney Ricardo Grilli (OAB 127375/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Daniel Andriolo (OAB 228004/SP), Euzebio Inigo Funes (OAB 42188/SP)
01/10/2014		Proferido Despacho Fls. 683 - J.Defiro, ficando suspenso, por ora, a intimação do perito. Int.
22/09/2014		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
11/09/2014		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu R. Vicente Leporas n° 1352 Tel.: 981554224 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Daniel Andriolo Vencimento: 16/09/2014
09/09/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0188/2014 Data da Disponibilização: 09/09/2014 Data da Publicação: 10/09/2014 Número do Diário: 1729 Página: 342/349
08/09/2014		Remetido ao DJE Relação: 0188/2014 Teor do ato: Vistos. Nos termos do artigo 659, parágrafos 4º e 5º do Código de Processo Civil, lavre-se termo de penhora do bem imóvel indicado a fls. 675 (vaga de garagem), com o depósito em mãos do executado (observando-se a preferência das penhoras anteriormente registradas). Para a avaliação do bens imóveis (apartamento - fls. 359, com a referida vaga de garagem), nomeio Perito Oficial o engenheiro Vicente Ignácio Gomes Parente, e fixo os honorários provisórios em R$ 3.500,00. Deposite a exequente o valor, em cinco dias. Após, intime-se o Perito Oficial para a apresentar de laudo em 60 dias. Recolha o valor relativo às diligências do Oficial de Justiça. Após, expeça-se mandado para a intimação do cônjuge. Expeça-se certidão para o registro da penhora. Advogados(s): Sidney Ricardo Grilli (OAB 127375/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Daniel Andriolo (OAB 228004/SP), Euzebio Inigo Funes (OAB 42188/SP)
05/09/2014		Decisão Vistos. Nos termos do artigo 659, parágrafos 4º e 5º do Código de Processo Civil, lavre-se termo de penhora do bem imóvel indicado a fls. 675 (vaga de garagem), com o depósito em mãos do executado (observando-se a preferência das penhoras anteriormente registradas). Para a avaliação do bens imóveis (apartamento - fls. 359, com a referida vaga de garagem), nomeio Perito Oficial o engenheiro Vicente Ignácio Gomes Parente, e fixo os honorários provisórios em R$ 3.500,00. Deposite a exequente o valor, em cinco dias. Após, intime-se o Perito Oficial para a apresentar de laudo em 60 dias. Recolha o valor relativo às diligências do Oficial de Justiça. Após, expeça-se mandado para a intimação do cônjuge. Expeça-se certidão para o registro da penhora.
05/09/2014		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
04/09/2014		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Raquel Machado Carleial de Andrade
30/07/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0158/2014 Data da Disponibilização: 30/07/2014 Data da Publicação: 31/07/2014 Número do Diário: 1700 Página: 337/342
29/07/2014		Remetido ao DJE Relação: 0158/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 673/675: Por primeiro, esclareça o exequente seu pedido, ante a penhora de fls. 359. Sem prejuízo, traga o valor do débito, devidamente atualizado. Intime-se. Advogados(s): Sidney Ricardo Grilli (OAB 127375/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Daniel Andriolo (OAB 228004/SP), Euzebio Inigo Funes (OAB 42188/SP)
28/07/2014		Decisão Vistos. Fls. 673/675: Por primeiro, esclareça o exequente seu pedido, ante a penhora de fls. 359. Sem prejuízo, traga o valor do débito, devidamente atualizado. Intime-se.
28/07/2014		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
24/07/2014		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Raquel Machado Carleial de Andrade
20/05/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0115/2014 Data da Disponibilização: 20/05/2014 Data da Publicação: 21/05/2014 Número do Diário: 1653 Página: 385/394
19/05/2014		Remetido ao DJE Relação: 0115/2014 Teor do ato: Fls. 670: Defiro o prazo improrrogável de 20 (vinte) dias. Na inércia, ao arquivo. Advogados(s): Sidney Ricardo Grilli (OAB 127375/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Daniel Andriolo (OAB 228004/SP), Euzebio Inigo Funes (OAB 42188/SP)
13/05/2014		Decisão Fls. 670: Defiro o prazo improrrogável de 20 (vinte) dias. Na inércia, ao arquivo.
21/03/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0078/2014 Data da Disponibilização: 21/03/2014 Data da Publicação: 24/03/2014 Número do Diário: 1616 Página: 369
20/03/2014		Remetido ao DJE Relação: 0078/2014 Teor do ato: Vistos. Face à certidão retro, diga o exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se de imediato. Advogados(s): Sidney Ricardo Grilli (OAB 127375/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Daniel Andriolo (OAB 228004/SP), Euzebio Inigo Funes (OAB 42188/SP)
20/03/2014		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
19/03/2014		Decisão Vistos. Face à certidão retro, diga o exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se de imediato.
19/03/2014		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Raquel Machado Carleial de Andrade
04/10/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0346/2013 Data da Disponibilização: 04/10/2013 Data da Publicação: 07/10/2013 Número do Diário: 1513 Página: 373
03/10/2013		Remetido ao DJE Relação: 0346/2013 Teor do ato: Fls. 665: Por força da certidão de fls. 665, razão assiste ao exequente, eis que necessária a regularização dos autos. Sendo assim, proceda a serventia às anotações necessárias, inclusive no SAJ. Após, intimem-se os curadores da coexecutada Fátima, a fim de que se manifestem sobre todo o processado, a partir de fls. 567. Prazo: 10 dias. Após, tornem-me. Advogados(s): Sidney Ricardo Grilli (OAB 127375/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Daniel Andriolo (OAB 228004/SP), Euzebio Inigo Funes (OAB 42188/SP)
02/10/2013		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
02/10/2013		Decisão Fls. 665: Por força da certidão de fls. 665, razão assiste ao exequente, eis que necessária a regularização dos autos. Sendo assim, proceda a serventia às anotações necessárias, inclusive no SAJ. Após, intimem-se os curadores da coexecutada Fátima, a fim de que se manifestem sobre todo o processado, a partir de fls. 567. Prazo: 10 dias. Após, tornem-me.
01/10/2013		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Raquel Machado Carleial de Andrade
03/09/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0298/2013 Data da Disponibilização: 03/09/2013 Data da Publicação: 04/09/2013 Número do Diário: 1490 Página: 339
02/09/2013		Remetido ao DJE Relação: 0298/2013 Teor do ato: Melhor analisando os presentes autos, observo que, a fls. 528, foi determinada expedição de ofício à Defensoria, para atuar em defesa da coexecutada. O ofício da Defensoria, indicando curador especial, foi juntado a fls. 558, inclusive com manifestação do curador a fls. 563/565. Ante a manifestação de fls. 552, por primeiro, certifique a serventia se o curador especial indicado está recebendo publicação dos despachos a partir de fls. 558. Após, tornem-me para decisão. Advogados(s): Daniel Andriolo (OAB 228004/SP), Euzebio Inigo Funes (OAB 42188/SP)
30/08/2013		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
29/08/2013		Decisão Melhor analisando os presentes autos, observo que, a fls. 528, foi determinada expedição de ofício à Defensoria, para atuar em defesa da coexecutada. O ofício da Defensoria, indicando curador especial, foi juntado a fls. 558, inclusive com manifestação do curador a fls. 563/565. Ante a manifestação de fls. 552, por primeiro, certifique a serventia se o curador especial indicado está recebendo publicação dos despachos a partir de fls. 558. Após, tornem-me para decisão.
29/08/2013		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Raquel Machado Carleial de Andrade
08/05/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0140/2013 Data da Disponibilização: 08/05/2013 Data da Publicação: 09/05/2013 Número do Diário: 1410 Página: 189
07/05/2013		Remetido ao DJE Relação: 0140/2013 Teor do ato: I - Anote-se a fase de cumprimento do julgado. II - Fl. 652: manifeste-se o executado acerca do pedido de suspensão da execução. Advogados(s): Daniel Andriolo (OAB 228004/SP), Euzebio Inigo Funes (OAB 42188/SP)
06/05/2013		Início da Execução Juntado Seq.: 04 - Cumprimento de sentença
02/05/2013		Decisão I - Anote-se a fase de cumprimento do julgado. II - Fl. 652: manifeste-se o executado acerca do pedido de suspensão da execução.
14/02/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0037/2013 Data da Disponibilização: 14/02/2013 Data da Publicação: 15/02/2013 Número do Diário: 1354 Página: 303
13/02/2013		Remetido ao DJE Relação: 0037/2013 Teor do ato: Vistos. Trata-se de impugnação à fase de cumprimento de sentença deduzida por JOÃO AMÂNCIO DA CONCEIÇÃO, sob a alegação de que há excesso de execução porque foi condenado a pagar somente as cotas condominiais mencionadas na inicial; a multa de 20% é abusiva; o laudo de avaliação deixou de avaliar o imóvel em sua real integralidade (fls. 484/503). O credor se manifestou a fls. 511/519, defendendo a regularidade dos cálculos. Houve pagamento de R$ 35.133,79 (fls. 542), sendo os autos remetidos à Contadoria Cível para apuração do quantum debeatur (fls. 555), cujos cálculos foram juntados a fls. 568/571, com manifestação das partes. É a síntese do necessário. Decido. Razão parcial assiste ao executado. Com efeito, a sentença transitada em julgado foi categórica ao condenar o réu ao pagamento da quantia reclamada na inicial, "bem como no pagamento das prestações que se vencerem até a data da presente decisão, por força do artigo 290 do Código de Processo Civil..." (fls. 91). Ora, sendo assim, somente serão objeto da presente execução as taxas condominiais vencidas até 29/02/2000, data da sentença, como constou dos cálculos da Contadoria. Os encargos incidentes não merecem reparos. Com efeito, o período em questão é anterior ao Código Civil atual, prevalecendo a multa de 20% fixada na Convenção de Condomínio, pois. Quanto à avaliação do imóvel, por ocasião da hasta, haverá sua atualização dado o transcurso do tempo. Posto isso, acolho a impugnação somente para o fim de reconhecer a impossibilidade de execução nesses autos das taxas condominiais vencidas após a data da prolação da sentença. Homologo os cálculos de fls. 568/571. Diga o exequente em termos de prosseguimento. Intimem-se. Advogados(s): Daniel Andriolo (OAB 228004/SP), Euzebio Inigo Funes (OAB 42188/SP)
08/02/2013		Decisão Vistos. Trata-se de impugnação à fase de cumprimento de sentença deduzida por JOÃO AMÂNCIO DA CONCEIÇÃO, sob a alegação de que há excesso de execução porque foi condenado a pagar somente as cotas condominiais mencionadas na inicial; a multa de 20% é abusiva; o laudo de avaliação deixou de avaliar o imóvel em sua real integralidade (fls. 484/503). O credor se manifestou a fls. 511/519, defendendo a regularidade dos cálculos. Houve pagamento de R$ 35.133,79 (fls. 542), sendo os autos remetidos à Contadoria Cível para apuração do quantum debeatur (fls. 555), cujos cálculos foram juntados a fls. 568/571, com manifestação das partes. É a síntese do necessário. Decido. Razão parcial assiste ao executado. Com efeito, a sentença transitada em julgado foi categórica ao condenar o réu ao pagamento da quantia reclamada na inicial, "bem como no pagamento das prestações que se vencerem até a data da presente decisão, por força do artigo 290 do Código de Processo Civil..." (fls. 91). Ora, sendo assim, somente serão objeto da presente execução as taxas condominiais vencidas até 29/02/2000, data da sentença, como constou dos cálculos da Contadoria. Os encargos incidentes não merecem reparos. Com efeito, o período em questão é anterior ao Código Civil atual, prevalecendo a multa de 20% fixada na Convenção de Condomínio, pois. Quanto à avaliação do imóvel, por ocasião da hasta, haverá sua atualização dado o transcurso do tempo. Posto isso, acolho a impugnação somente para o fim de reconhecer a impossibilidade de execução nesses autos das taxas condominiais vencidas após a data da prolação da sentença. Homologo os cálculos de fls. 568/571. Diga o exequente em termos de prosseguimento. Intimem-se.
08/02/2013		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
08/02/2013		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Raquel Machado Carleial de Andrade
19/12/2012		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
10/12/2012		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor DR. NEWTON MARTINS DOS SANTOS OAB.185865 AV. PAES BARROS 1378 TEL.26022240 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: EUZEBIO INIGO FUNES Vencimento: 17/12/2012
10/12/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0027/2012 Data da Disponibilização: 10/12/2012 Data da Publicação: 11/12/2012 Número do Diário: 1321 Página: 262
07/12/2012		Remetido ao DJE Relação: 0027/2012 Teor do ato: Vistos. Sobre a manifestação do executado, acompanhada de documentos, diga o exequente (CPC, art. 398). Int. Advogados(s): Daniel Andriolo (OAB 228004/SP), Euzebio Inigo Funes (OAB 42188/SP)
06/12/2012		Proferido Despacho Vistos. Sobre a manifestação do executado, acompanhada de documentos, diga o exequente (CPC, art. 398). Int.
06/12/2012		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
05/12/2012		Conclusos para Decisão encaminhado ao gabinete em 05/12/2012 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Raquel Machado Carleial de Andrade
17/10/2012		Mudança de Classe Processual
28/09/2012		Data da Publicação SIDAP Fls. 574 - Manifestem-se as partes acerca dos cálculos apresentados pelo Contador Judicial (fls. 568/571). Após, tornem conclusos.
28/09/2012		Despacho Proferido Manifestem-se as partes acerca dos cálculos apresentados pelo Contador Judicial (fls. 568/571). Após, tornem conclusos.
13/09/2012		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 952190
13/07/2012		Carga Outro Carga Outro sob nº 952190 - Destino: contador Local Origem: 590-20ª. Vara Cível(Fórum Central Cível João Mendes Júnior) Data de Envio: 13/07/2012 Data de Recebimento: 13/09/2012 Previsão de Retorno: 13/09/2012 Vol.: Todos Folhas: 567
06/06/2012		Data da Publicação SIDAP 1. Fls. 559: a guia já foi expedida. Providencie a retirada em cinco dias. 2. Cumpra-se a determinação de fls. 555, encaminhando-se os autos ao Contador Judicial.
06/06/2012		Despacho Proferido 1. Fls. 559: a guia já foi expedida. Providencie a retirada em cinco dias. 2. Cumpra-se a determinação de fls. 555, encaminhando-se os autos ao Contador Judicial.
23/03/2012		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 923067
23/03/2012		Data da Publicação SIDAP Expeça-se guia do valor incontroverso (fls. 542). Após, ao Contador Judicial para conferência dos cálculos apresentados pelas partes, informando o valor atualizado do débito na data do depósito, ante a impugnação de fls. 536/538.
22/03/2012		Carga Outro Carga Outro sob nº 923067 - Destino: Dra. Raquel Machado Carleial de Andrade Local Origem: 590-20ª. Vara Cível(Fórum Central Cível João Mendes Júnior) Data de Envio: 22/03/2012 Data de Recebimento: 23/03/2012 Previsão de Retorno: 23/03/2012 Vol.: Todos
22/03/2012		Despacho Proferido Expeça-se guia do valor incontroverso (fls. 542). Após, ao Contador Judicial para conferência dos cálculos apresentados pelas partes, informando o valor atualizado do débito na data do depósito, ante a impugnação de fls. 536/538.
13/03/2012		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 919742
08/03/2012		Carga ao Advogado Carga ao Advogado sob nº 919742 - Advogado: NEWTON MARTINS DOS SANTOS OAB: 42188/SP Local Origem: 590-20ª. Vara Cível(Fórum Central Cível João Mendes Júnior) Data de Envio: 08/03/2012 Data de Recebimento: 13/03/2012 Previsão de Retorno: 13/03/2012 Vol.: Todos
05/03/2012		Data da Publicação SIDAP Sobre a petição (fls.536/537) e documentos (fls.538/539) diga o exequente.
02/03/2012		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 918436
02/03/2012		Carga Outro Carga Outro sob nº 918436 - Destino: Dra. Raquel Machado C. de Andrade Local Origem: 590-20ª. Vara Cível(Fórum Central Cível João Mendes Júnior) Data de Envio: 02/03/2012 Data de Recebimento: 02/03/2012 Previsão de Retorno: 02/03/2012 Vol.: Todos
02/03/2012		Despacho Proferido Sobre a petição (fls.536/537) e documentos (fls.538/539) diga o exequente.
01/12/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 523. O impugnado fez referência na petição, mas não apresentou a declaração de isenção do IR. Assim, INDEFIRO os benefícios da assistência judiciária gratuita. Fls. 526/527. Para evitar futuras alegações de nulidade, DEFIRO. Oficie-se a Defensoria, expedindo-se o necessário.
30/11/2011		Despacho Proferido Fls. 523. O impugnado fez referência na petição, mas não apresentou a declaração de isenção do IR. Assim, INDEFIRO os benefícios da assistência judiciária gratuita. Fls. 526/527. Para evitar futuras alegações de nulidade, DEFIRO. Oficie-se a Defensoria, expedindo-se o necessário.
16/11/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 520 - Para apreciação do pedido de justiça gratuita, apresente o impugnante cópia da última declaração de imposto de renda, comprovando a alegada pobreza (a declaração será arquivada em pasta própria, com oportuna destruição) ou recolha a contribuição à Carteira de Previdência dos Advogados. Ressalto que o mais moderno posicionamento do Superior Tribunal de Justiça admite a possibilidade de condicionamento da concessão do benefício à demonstração da pobreza (AgRg nos EDcl na MC 5942/SP), porque, ao contrário do que faz parecer a disposição legal, o direito à gratuidade não é amplo e absoluto, principalmente se a atividade exercida pelo litigante faz presumir, em tese, que não se trata de pessoa pobre (REsp 178244/RS, rel. Min. Barros Monteiro).
11/11/2011		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 897208
11/11/2011		Carga Outro Carga Outro sob nº 897208 - Destino: Dra.RAQUEL MACHADO CARLEIAL DE ANDRADE Local Origem: 590-20ª. Vara Cível(Fórum Central Cível João Mendes Júnior) Data de Envio: 11/11/2011 Data de Recebimento: 11/11/2011 Previsão de Retorno: 11/11/2011 Vol.: Todos
11/11/2011		Despacho Proferido Para apreciação do pedido de justiça gratuita, apresente o impugnante cópia da última declaração de imposto de renda, comprovando a alegada pobreza (a declaração será arquivada em pasta própria, com oportuna destruição) ou recolha a contribuição à Carteira de Previdência dos Advogados. Ressalto que o mais moderno posicionamento do Superior Tribunal de Justiça admite a possibilidade de condicionamento da concessão do benefício à demonstração da pobreza (AgRg nos EDcl na MC 5942/SP), porque, ao contrário do que faz parecer a disposição legal, o direito à gratuidade não é amplo e absoluto, principalmente se a atividade exercida pelo litigante faz presumir, em tese, que não se trata de pessoa pobre (REsp 178244/RS, rel. Min. Barros Monteiro).
03/11/2011		Incidente Processual Incidente Processual 583.00.1999.005081-1/000003-000 Instaurado em 03/11/2011
25/10/2011		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 891784
17/10/2011		Carga ao Advogado Carga ao Advogado sob nº 891784 - Advogado: GUILHERME JIMENEZ DE CARVALHO OAB: 42188/SP Local Origem: 590-20ª. Vara Cível(Fórum Central Cível João Mendes Júnior) Data de Envio: 17/10/2011 Data de Recebimento: 25/10/2011 Previsão de Retorno: 25/10/2011 Vol.: Todos Folhas: 508
13/10/2011		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 887711
13/10/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 484/504: Recebo os embargos como impugnação. Manifeste-se a parte credora em 15 dias.
30/09/2011		Despacho Proferido Fls. 484/504: Recebo os embargos como impugnação. Manifeste-se a parte credora em 15 dias.
28/09/2011		Carga Outro Carga Outro sob nº 887711 - Destino: Dra. Samira de Castro Lorena Local Origem: 590-20ª. Vara Cível(Fórum Central Cível João Mendes Júnior) Data de Envio: 28/09/2011 Data de Recebimento: 10/10/2011 Previsão de Retorno: 13/10/2011 Vol.: Todos
02/08/2011		Data da Publicação SIDAP NOTA DE CARTÓRIO: Edital à disposição. Retirar em cinco dias.
02/08/2011		Despacho Proferido NOTA DE CARTÓRIO: Edital à disposição. Retirar em cinco dias.
16/05/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 469 - Fls. 468: apresente a minuta do edital de intimação (prazo de vinte dias), sob pena de insubsistência da penhora.
16/05/2011		Despacho Proferido Fls. 468: apresente a minuta do edital de intimação (prazo de vinte dias), sob pena de insubsistência da penhora.
14/04/2011		Despacho Proferido Fls. 454/466 (carta precatória devolvida): manifeste-se quanto à ausência de intimação da Executada Fátima Silva da Conceição, sob pena de insubsistência da penhora.
14/04/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 467 - Fls. 454/466 (carta precatória devolvida): manifeste-se quanto à ausência de intimação da Executada Fátima Silva da Conceição, sob pena de insubsistência da penhora.
11/01/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 453 - Fls. 450: aguarde-se por trinta dias. No silêncio, oficie-se o MM. Juízo deprecado, para a devolução da carta precatória (devidamente cumprida).
20/12/2010		Despacho Proferido Fls. 450: aguarde-se por trinta dias. No silêncio, oficie-se o MM. Juízo deprecado, para a devolução da carta precatória (devidamente cumprida).
18/11/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 449 - I - comprove a distribuição da carta precatória, em 48 horas (em Cartório), sob pena de insubsistência da penhora. II ? recolha o Exequente o valor relativo à Carteira de Previdência da OAB, sob pena de desconsideração do substabelecimento de fls. 447.
18/11/2010		Despacho Proferido I - comprove a distribuição da carta precatória, em 48 horas (em Cartório), sob pena de insubsistência da penhora. II ? recolha o Exequente o valor relativo à Carteira de Previdência da OAB, sob pena de desconsideração do substabelecimento de fls. 447.
23/09/2010		Despacho Proferido NOTA DO CARTÓRIO,. Carta Precatória a disposição, retirar em cinco dias.
23/09/2010		Data da Publicação SIDAP NOTA DO CARTÓRIO,. Carta Precatória a disposição, retirar em cinco dias.
30/06/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 435 - NOTA DO CARTÓRIO: ciência da carta precatória de fls. 428/433.
30/06/2010		Despacho Proferido NOTA DO CARTÓRIO: ciência da carta precatória de fls. 428/433.
09/02/2010		Despacho Proferido Fls. 422: aguarde-se por trinta dias. No silêncio, oficie-se o MM. Juízo deprecado, para a devolução da carta precatória (devidamente cumprida).
09/02/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 425 - Fls. 422: aguarde-se por trinta dias. No silêncio, oficie-se o MM. Juízo deprecado, para a devolução da carta precatória (devidamente cumprida).
13/01/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 421 - Comprove o Exequente a distribuição da carta precatória, sob pena de insubsistência da penhora.
12/01/2010		Despacho Proferido Comprove o Exequente a distribuição da carta precatória, sob pena de insubsistência da penhora.
01/12/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 418/419 - NOTA DO CARTÓRIO ? Carta precatória à disposição do Exequente, no prazo de cinco dias, comprovando a sua distribuição no mesmo prazo.
26/11/2009		Despacho Proferido NOTA DO CARTÓRIO ? Carta precatória à disposição do Exequente, no prazo de cinco dias, comprovando a sua distribuição no mesmo prazo.
12/11/2009		Despacho Proferido I ? fls. 407/411: há anterioridade da penhora em favor da Fazenda Nacional, o que prevalece, notando-se que o valor dos encargos condominiais não se confunde com crédito por benfeitorias. Impõe-se o acolhimento do pedido de fls. 397/399, para a reserva de valor suficiente à quitação do débito junto à União Federal. II ? cumpra-se a determinação de fls. 348, item III (para a intimação dos Executados ? quanto à penhora e à avaliação), de imediato, encaminhando o Exequente.
12/11/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 417 - I ? fls. 407/411: há anterioridade da penhora em favor da Fazenda Nacional, o que prevalece, notando-se que o valor dos encargos condominiais não se confunde com crédito por benfeitorias. Impõe-se o acolhimento do pedido de fls. 397/399, para a reserva de valor suficiente à quitação do débito junto à União Federal. II ? cumpra-se a determinação de fls. 348, item III (para a intimação dos Executados ? quanto à penhora e à avaliação), de imediato, encaminhando o Exequente.
25/09/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 402 - Fls. 397/399, com documentos (fls. 400/401): manifeste-se o Exequente.
24/09/2009		Despacho Proferido Fls. 397/399, com documentos (fls. 400/401): manifeste-se o Exequente.
18/08/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 387 - NOTA DO CARTÓRIO ? Deve o Autor fornecer cópias necessárias (faltam cópias da procuração), no prazo de cinco dias.
11/08/2009		Despacho Proferido NOTA DO CARTÓRIO ? Deve o Autor fornecer cópias necessárias (faltam cópias da procuração), no prazo de cinco dias.
29/07/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 382 - I - fls. 366: expeça-se guia de levantamento em favor do Perito Oficial (depósito de fls. 355), de imediato. II - laudo pericial de fls. 368/381: digam. III - cumpra a determinação de fls. 348, item II, em 48 horas (comprovação em Cartório), sob pena de insubsistência da penhora.
29/07/2009		Despacho Proferido I - fls. 366: expeça-se guia de levantamento em favor do Perito Oficial (depósito de fls. 355), de imediato. II - laudo pericial de fls. 368/381: digam. III - cumpra a determinação de fls. 348, item II, em 48 horas (comprovação em Cartório), sob pena de insubsistência da penhora.
29/05/2009		Despacho Proferido NOTA DE CARTÓRIO: Certidão para Registro da Penhora à disposição pelo prazo de cinco dias.
29/05/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 362 - NOTA DE CARTÓRIO: Certidão para Registro da Penhora à disposição pelo prazo de cinco dias.
30/03/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 354 - Fls. 353: concedo o prazo improrrogável de dez dias, sob pena de insubsistência da penhora.
27/03/2009		Despacho Proferido Fls. 353: concedo o prazo improrrogável de dez dias, sob pena de insubsistência da penhora.
04/03/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 348 - I- fls. 322/327: nos termos do artigo 659, parágrafos 4º e 5º do Código de Processo Civil, lavre-se por termo nos autos a penhora do bem imóvel indicado (fls. 316/317), ficando os Executados nomeados como depositários do referido bem e expeça-se certidão para inscrição da penhora. II- para avaliar o bem penhorado, nomeio o Perito Oficial o Eng. MÁRIO FRATINI O. SANTOS e fixo os honorários provisórios em R$ 2.000,00. Deposite o Exeqüente em 05 dias, sob pena de insubsistência da penhora. Feito o depósito, ao Perito Oficial, para a apresentação do laudo em trinta dias. III- recolha o valor relativo à diligência do Oficial de Justiça e apresente as cópias necessárias. Após, expeça-se carta precatória para a intimação da penhora, e mandato para a intimação da Fazenda Nacional, comprovando a distribuição da carta precatória, oportunamente, sob pena de insubsistência da penhora.
04/03/2009		Despacho Proferido I- fls. 322/327: nos termos do artigo 659, parágrafos 4º e 5º do Código de Processo Civil, lavre-se por termo nos autos a penhora do bem imóvel indicado (fls. 316/317), ficando os Executados nomeados como depositários do referido bem e expeça-se certidão para inscrição da penhora. II- para avaliar o bem penhorado, nomeio o Perito Oficial o Eng. MÁRIO FRATINI O. SANTOS e fixo os honorários provisórios em R$ 2.000,00. Deposite o Exeqüente em 05 dias, sob pena de insubsistência da penhora. Feito o depósito, ao Perito Oficial, para a apresentação do laudo em trinta dias. III- recolha o valor relativo à diligência do Oficial de Justiça e apresente as cópias necessárias. Após, expeça-se carta precatória para a intimação da penhora, e mandato para a intimação da Fazenda Nacional, comprovando a distribuição da carta precatória, oportunamente, sob pena de insubsistência da penhora.
12/01/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 318 - Fls. 315: indefiro o pedido, ante a decisão de fls. 231, item I. Ao arquivo.
08/01/2009		Despacho Proferido Fls. 315: indefiro o pedido, ante a decisão de fls. 231, item I. Ao arquivo.
16/12/2008		Retorno do Setor Recebido do arquivo - (1º e 2º volume no pacote 6156/03)
15/12/2008		Retorno do Setor Recebido do arquivo
17/11/2008		Data da Publicação SIDAP Nota do Cartório: recolher as custas de desarquivamento dos autos no valor de R$15,00 ? cód. 206-2.
14/11/2008		Despacho Proferido Nota do Cartório: recolher as custas de desarquivamento dos autos no valor de R$15,00 ? cód. 206-2.
01/10/2008		Incidente Recursal Incidente Recursal 583.00.1999.005081-0/000002-000 Instaurado em 01/10/2008
21/08/2008		Remessa ao Setor Remetido ao arquivo geral - pacote 6156/03 (volumes 1 e 2)
03/07/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 313 - I ? infrutífera a tentativa de bloqueio, conforme certidão de fls. 310. II - Indique o Exeqüente bens para constrição. No silêncio, ao arquivo.
24/06/2008		Despacho Proferido Fls. 313 - I ? infrutífera a tentativa de bloqueio, conforme certidão de fls. 310. II - Indique o Exeqüente bens para constrição. No silêncio, ao arquivo.
19/05/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 290 - I - fls. 284: defiro o bloqueio ?on line? do valor do débito (fls.289), conforme protocolo. II- Oportunamente, certifique a Serventia acerca da efetivação do bloqueio. Em caso negativo, intime-se o Exeqüente para o prosseguimento. No silêncio, ao arquivo.
16/05/2008		Despacho Proferido I - fls. 284: defiro o bloqueio ?on line? do valor do débito (fls.289), conforme protocolo. II- Oportunamente, certifique a Serventia acerca da efetivação do bloqueio. Em caso negativo, intime-se o Exeqüente para o prosseguimento. No silêncio, ao arquivo.
08/05/2008		Incidente Recursal Incidente Recursal 583.00.1999.005081-8/000001-000 Instaurado em 08/05/2008
27/02/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 280 - Fls. 265/279: anote-se, mantida a decisão agravada. Aguarde-se o julgamento do recurso. Int.
25/02/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 283 - Fls 281/282: reporto-me à determinação de fls 280.
22/02/2008		Despacho Proferido Fls 281/282: reporto-me à determinação de fls 280.
27/12/2007		Despacho Proferido Fls. 265/279: anote-se, mantida a decisão agravada. Aguarde-se o julgamento do recurso. Int.
23/11/2007		Data da Publicação SIDAP Fls. 260 - Fls 257/259: incabível a fixação de honorários, quando da execução do título judicial. Em caso de apresentação de impugnação à execução, os honorários serão fixados. Ao arquivo, aguardando-se provocação.
22/11/2007		Despacho Proferido Fls 257/259: incabível a fixação de honorários, quando da execução do título judicial. Em caso de apresentação de impugnação à execução, os honorários serão fixados. Ao arquivo, aguardando-se provocação.
25/10/2007		Data da Publicação SIDAP Fls. 256 - Fls. 253/254: os Requeridos já foram citados em execução, conforme certidões de fls. 190 verso e 195 verso. Manifeste-se o Exeqüente em prosseguimento, indicando bens para constrição. No silêncio, ao arquivo.
24/10/2007		Despacho Proferido Fls. 253/254: os Requeridos já foram citados em execução, conforme certidões de fls. 190 verso e 195 verso. Manifeste-se o Exeqüente em prosseguimento, indicando bens para constrição. No silêncio, ao arquivo.
04/10/2007		Data da Publicação SIDAP Fls.251; autos desarquivados por cinco dias. No silêncio, ao arquivo.
04/10/2007		Despacho Proferido Fls.251; autos desarquivados por cinco dias. No silêncio, ao arquivo.
06/09/2007		Remessa ao Setor Remetido à < Seção Sumária> em 06/09/2007 - (1º e 2º volume no pacote 6156/03)
27/04/2006		Retorno do Setor Retorno ao arquivo geral - pacote 6156/03 (1º e 2º volumes)
18/04/2006		Arquivo Provisório Arquivo do Cartório em 18/04/06
23/03/2006		Data da Publicação SIDAP Fls. 249 - Fls 248: ao arquivo.
22/03/2006		Despacho Proferido Fls 248: ao arquivo.
16/02/2006		Data da Publicação SIDAP Fls. 247 - Fls.242; indefiro o pedido, porque incumbe ao Exeqüente diligenciar diretamente. Ao arquivo.
13/02/2006		Despacho Proferido Fls.242; indefiro o pedido, porque incumbe ao Exeqüente diligenciar diretamente. Ao arquivo.
26/01/1999		Processo Distribuído por Sorteio Processo Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
18/03/2015	Petições Diversas
19/01/2016	Petições Diversas
22/01/2016	Petições Diversas
20/07/2016	Petições Diversas
16/08/2016	Petição Intermediária
12/04/2017	Petições Diversas
11/09/2017	Petições Diversas
25/09/2017	Petições Diversas
12/06/2018	Petições Diversas

Recebido em	Classe
08/05/2008	Agravo de Instrumento - 00001  (1017195-12.1999.8.26.0100)
01/10/2008	Agravo de Instrumento - 00002  (1033282-43.1999.8.26.0100)
03/11/2011	Impugnação ao Valor da Causa Cível - 00003  (1027911-98.1999.8.26.0100)
06/05/2013	Cumprimento de sentença - 00004  (1036543-16.1999.8.26.0100)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
04/05/2012	Inicial	Procedimento Ordinário (em geral)	Cível	-
03/05/2012	Correção	Procedimento Comum Cível	Cível	-
18/10/2012	Evolução	Procedimento Comum Cível	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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