Reqte	Gisele Mara de Moraes Advogada:  Michelle Jorge Hamuche
Reqdo	Mário Sérgio Attab Machado Portela Advogado:  Roberto Machado Portella

Data		Movimento
04/06/2025		Arquivado Provisoriamente
04/06/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível- 61614
04/06/2025		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação das partes.
06/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
29/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0307/2025 Data da Publicação: 01/04/2025 Número do Diário: 4174
04/06/2025		Arquivado Provisoriamente
04/06/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível- 61614
04/06/2025		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação das partes.
06/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
29/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0307/2025 Data da Publicação: 01/04/2025 Número do Diário: 4174
28/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0307/2025 Teor do ato: Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: nº 28 a 32/2024 , disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4046 - Caderno de Editais - páginas 03 a 18 do dia 09 de setembro de 2024; nº 33 a 34/2024 , foram disponibilizados publicados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4051 - Caderno de Editais - páginas 01 a 6 do dia 16 de setembro de 2024; nº 35 a 39/2024 , foram disponbilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4061 - Caderno de Editais - páginas 02 a 16 do dia 30 de setembro de 2024; nº 40 a 42/2024 , foram disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4069 - Caderno de Editais - páginas 03 a 11 do dia 10 de outubro de 2024. com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br." Advogados(s): Roberto Machado Portella (OAB 13466/SP), Michelle Hamuche Costa (OAB 146792/SP)
27/03/2025		Ato ordinatório Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: nº 28 a 32/2024 , disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4046 - Caderno de Editais - páginas 03 a 18 do dia 09 de setembro de 2024; nº 33 a 34/2024 , foram disponibilizados publicados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4051 - Caderno de Editais - páginas 01 a 6 do dia 16 de setembro de 2024; nº 35 a 39/2024 , foram disponbilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4061 - Caderno de Editais - páginas 02 a 16 do dia 30 de setembro de 2024; nº 40 a 42/2024 , foram disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4069 - Caderno de Editais - páginas 03 a 11 do dia 10 de outubro de 2024. com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br."
03/12/2024		Arquivado Provisoriamente
03/12/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível- 61614
03/12/2024		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação das partes.
01/10/2024		Expedição de documento Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698
26/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0875/2024 Data da Publicação: 27/09/2024 Número do Diário: 4059
25/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0875/2024 Teor do ato: O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 38/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.Br. Advogados(s): Roberto Machado Portella (OAB 13466/SP), Michelle Hamuche Costa (OAB 146792/SP)
24/09/2024		Ato ordinatório O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 38/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.Br.
17/09/2024		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
16/09/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Regularidade de Digitalização - Comunicado 698
24/10/2023		Arquivado Provisoriamente
24/10/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
22/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0848/2023 Data da Publicação: 23/08/2023 Número do Diário: 3805
21/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0848/2023 Teor do ato: Vistos. Diante do certificado à fl. 658, remetam-se os presentes autos ao arquivo provisório. Intime-se. Advogados(s): Roberto Machado Portella (OAB 13466/SP), Michelle Hamuche Costa (OAB 146792/SP)
20/08/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Diante do certificado à fl. 658, remetam-se os presentes autos ao arquivo provisório. Intime-se.
14/08/2023		Conclusos para Decisão
22/06/2023		Conclusos para Despacho
22/06/2023		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem demais manifestações da parte interessada.
24/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0286/2023 Data da Publicação: 27/03/2023 Número do Diário: 3704
23/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0286/2023 Teor do ato: Ante a expedição e assinatura do Mandado de Levantamento Eletrônico, ciência ao interessado da liberação dos valores na conta bancária indicada nos autos. Não ocorrendo a transferência, deverá a parte interessada diligenciar junto à instituição financeira para demais informações, munido do número de MLE informado na certidão de expedição. Outrossim, está disponível, no sistema do sítio do Banco do Brasil, pesquisa de comprovante de resgate judicial, que possibilita a obtenção do número do processo e da conta judicial levantada, mediante o fornecimento de dados da Transferência Eletrônica Disponível - TED. O acesso pode ser feito por meio do seguinte caminho: www.bb.com.br> Produtos e Serviços> Judiciário> Guia de Depósito Judicial> Comprovante de Resgate de Depósito Judicial-Dados Bancários (COMUNICADO CG Nº 164/2020). Advogados(s): Roberto Machado Portella (OAB 13466/SP), Michelle Hamuche Costa (OAB 146792/SP)
23/03/2023		Ato ordinatório Ante a expedição e assinatura do Mandado de Levantamento Eletrônico, ciência ao interessado da liberação dos valores na conta bancária indicada nos autos. Não ocorrendo a transferência, deverá a parte interessada diligenciar junto à instituição financeira para demais informações, munido do número de MLE informado na certidão de expedição. Outrossim, está disponível, no sistema do sítio do Banco do Brasil, pesquisa de comprovante de resgate judicial, que possibilita a obtenção do número do processo e da conta judicial levantada, mediante o fornecimento de dados da Transferência Eletrônica Disponível - TED. O acesso pode ser feito por meio do seguinte caminho: www.bb.com.br> Produtos e Serviços> Judiciário> Guia de Depósito Judicial> Comprovante de Resgate de Depósito Judicial-Dados Bancários (COMUNICADO CG Nº 164/2020).
10/03/2023		Expedição de documento Certifico e dou fé que: 1 - decorreu o prazo sem apresentação de recurso da decisão que deferiu a expedição da guia de levantamento. 2 - em cumprimento a decisão de fls. 650, expedi mandado de levantamento eletrônico n º 20230309172822059519, extraído da (s) conta (s) corrente (s) n.º 4800131749601, no valor de R$ 3.733,63, em favor do Requerente: GISELE MARA DE MORAES, representado pelo patrono com procuração/substabelecido às fls. 376, relativo ao valor EFETIVAMENTE bloqueado de fls. 612/633, bem como a encaminhei à conferência 3 - será emitido ato ordinatório para as providências necessárias após a assinatura do(a) Juíz(a).
08/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0115/2023 Data da Publicação: 09/02/2023 Número do Diário: 3674
07/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0115/2023 Teor do ato: Considerando a ausência de impugnação, homologo a conversão do feito em processo eletrônico. Fl. 648. Diante da ausência de impugnação, defiro o levantamento de valores. Expeça-se mandado de levantamento em favor da exequente, referente ao bloqueio de fls. 612/633. Advogados(s): Roberto Machado Portella (OAB 13466/SP), Michelle Hamuche Costa (OAB 146792/SP)
06/02/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Considerando a ausência de impugnação, homologo a conversão do feito em processo eletrônico. Fl. 648. Diante da ausência de impugnação, defiro o levantamento de valores. Expeça-se mandado de levantamento em favor da exequente, referente ao bloqueio de fls. 612/633.
26/01/2023		Conclusos para Decisão
05/12/2022		Conclusos para Despacho
01/11/2022		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.22.41958152-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 01/11/2022 15:02
24/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0968/2022 Data da Publicação: 25/10/2022 Número do Diário: 3617
21/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0968/2022 Teor do ato: Vistos. Fl. 643. O executado já foi intimado acerca do resultado do bloqueio Sisbajud, conforme se verifica a fl. 636, tendo deixando transcorrer "in albis" o prazo para oferecimento de impugnação. Assim, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento em quinze dias. No silêncio, arquivem-se. Intimem-se. Advogados(s): Roberto Machado Portella (OAB 13466/SP), Michelle Hamuche Costa (OAB 146792/SP)
20/10/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fl. 643. O executado já foi intimado acerca do resultado do bloqueio Sisbajud, conforme se verifica a fl. 636, tendo deixando transcorrer "in albis" o prazo para oferecimento de impugnação. Assim, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento em quinze dias. No silêncio, arquivem-se. Intimem-se.
23/09/2022		Conclusos para Decisão
19/08/2022		Conclusos para Despacho
19/08/2022		Certidão de Cartório Expedida Decurso Genérico.
06/06/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40931431-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/06/2022 12:05
01/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0446/2022 Data da Publicação: 02/06/2022 Número do Diário: 3518
31/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0446/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos e eventuais apensos foram convertidos para autos digitais e sua tramitação seguirá em formato digital. Ficam também intimadas a se manifestarem, no prazo de 30 dias, através de peticionamento eletrônico sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas. Advogados(s): Roberto Machado Portella (OAB 13466/SP), Michelle Hamuche Costa (OAB 146792/SP), Mariana Hamar Valverde (OAB 185039/SP), Ana Carolina de Martin Paula Marques (OAB 353931/SP)
31/05/2022		Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos e eventuais apensos foram convertidos para autos digitais e sua tramitação seguirá em formato digital. Ficam também intimadas a se manifestarem, no prazo de 30 dias, através de peticionamento eletrônico sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas.
26/05/2022		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
25/04/2022		Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
20/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Monitória - Número: 80016 - Protocolo: FJAI21000112652
20/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Monitória - Número: 80015 - Protocolo: FJAI21000045958
20/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Monitória - Número: 80012 - Protocolo: FJMJ20010150320
20/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Monitória - Número: 80011 - Protocolo: FJMJ19014018139
20/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Monitória - Número: 80010 - Protocolo: FJMJ19014017724
20/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Monitória - Número: 80009 - Protocolo: FBRU19000773601
11/04/2022		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento Judicial da 16ª a 20ª Varas Cíveis do Foro Central da Comarca de Capital
04/04/2022		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Elaine Faria Evaristo
31/03/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Monitória - Número: 80014 - Protocolo: FJAI22000035323
11/03/2022		Autos no Prazo PRAZO 05/04 Vencimento: 28/04/2022
09/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0173/2022 Data da Publicação: 10/03/2022 Número do Diário: 3462
08/03/2022		Remetido ao DJE IMP. 08/03
08/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0173/2022 Teor do ato: Ciência do resultado das pesquisas eletrônicas juntadas aos autos (Sisbajud parcialmente frutífero). Advogados(s): Roberto Machado Portella (OAB 13466/SP), Michelle Hamuche Costa (OAB 146792/SP), Mariana Hamar Valverde (OAB 185039/SP), Ana Carolina de Martin Paula Marques (OAB 353931/SP)
08/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0173/2022 Teor do ato: Fl. 450. Providencie o Cartório a impressão do resultado da pesquisa de fl. 445. Advogados(s): Roberto Machado Portella (OAB 13466/SP), Michelle Hamuche Costa (OAB 146792/SP), Mariana Hamar Valverde (OAB 185039/SP), Ana Carolina de Martin Paula Marques (OAB 353931/SP)
07/03/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência do resultado das pesquisas eletrônicas juntadas aos autos (Sisbajud parcialmente frutífero).
07/03/2022		Decisão Fl. 450. Providencie o Cartório a impressão do resultado da pesquisa de fl. 445.
07/03/2022		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento Judicial da 16ª a 20ª Varas Cíveis do Foro Central da Comarca de Capital
26/01/2022		Conclusos para Decisão cls. 26/01/2022 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Elaine Faria Evaristo
29/09/2021		Autos no Prazo PRAZO 22/10 Vencimento: 18/11/2021
29/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0438/2021 Data da Disponibilização: 27/09/2021 Data da Publicação: 28/09/2021 Número do Diário: 3369 Página: 364
24/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0438/2021 Teor do ato: Fl. 439. Defiro nova tentativa de bloqueio de ativos financeiros em nome do executado, via SisbaJud, desta feita utilizando-se da funcionalidade de reiteração programada ("teimosinha"). Deverá a exequente recolher as custas pertinentes em três dias, sob pena de desbloqueio de eventuais valores atingidos pela medida. Sem prejuízo, considerando que a manutenção de autos físicos consiste em verdadeira ameaça à saúde de todos em tempos de pandemia de COVID-19, em especial de servidores do Poder Judiciário e de advogados no manuseio e petições e dos próprios autos processuais, bem como que o andamento dos processos em autos digitais vem se mostrando mais célere em comparação com o andamento dos processos em autos físicos, com fundamento no Comunicado CG nº 466/2020 faculto aos patronos da parte autora/exequente/embargante, no prazo de 30 dias, a carga dos autos físicos (processo principal e eventuais incidentes apensados) para sua integral digitalização e peticionamento eletrônico intermediário visando a conversão em meio digital, nos moldes determinados no Comunicado acima mencionado. Havendo expressa discordância dos patronos da parte autora/exequente/embargante, ou após o decurso do prazo acima fixado, intimem-se os patronos das partes requeridas/executadas/embargadas para que, no mesmo prazo de 30 dias, efetuem a carga dos autos físicos para a mesma finalidade. Em qualquer das duas hipótese descritas, deve a zelosa serventia, no momento oportuno, providenciar a intimação das demais partes para se manifestarem no prazo de 05 dias sobre a conversão, podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão. Atente a zelosa serventia para a adoção das providências necessárias para conversão do processo para o meio digital junto ao sistema SAJ/Pg5, bem como para que junto com os autos principais sejam convertidos e apensados processos conexos, incidentes processuais e quaisquer outros expedientes avulsos que eventualmente tenham sido distribuídos a este Juízo pelo meio digital. Atente-se também para o fato de que os prazos processuais permanecem suspensos durante todo esse procedimento de conversão dos autos para o meio digital. Cumprido o acima determinado, abra-se conclusão para decisão para os fins do determinado no item 6 do referido Comunicado CG nº 466/2020. Advogados(s): Roberto Machado Portella (OAB 13466/SP), Michelle Hamuche Costa (OAB 146792/SP), Mariana Hamar Valverde Godoy (OAB 185039/SP), Ana Carolina de Martin Paula Marques (OAB 353931/SP)
24/09/2021		Remetido ao DJE IMP. REL. 438
21/09/2021		Decisão Fl. 439. Defiro nova tentativa de bloqueio de ativos financeiros em nome do executado, via SisbaJud, desta feita utilizando-se da funcionalidade de reiteração programada ("teimosinha"). Deverá a exequente recolher as custas pertinentes em três dias, sob pena de desbloqueio de eventuais valores atingidos pela medida. Sem prejuízo, considerando que a manutenção de autos físicos consiste em verdadeira ameaça à saúde de todos em tempos de pandemia de COVID-19, em especial de servidores do Poder Judiciário e de advogados no manuseio e petições e dos próprios autos processuais, bem como que o andamento dos processos em autos digitais vem se mostrando mais célere em comparação com o andamento dos processos em autos físicos, com fundamento no Comunicado CG nº 466/2020 faculto aos patronos da parte autora/exequente/embargante, no prazo de 30 dias, a carga dos autos físicos (processo principal e eventuais incidentes apensados) para sua integral digitalização e peticionamento eletrônico intermediário visando a conversão em meio digital, nos moldes determinados no Comunicado acima mencionado. Havendo expressa discordância dos patronos da parte autora/exequente/embargante, ou após o decurso do prazo acima fixado, intimem-se os patronos das partes requeridas/executadas/embargadas para que, no mesmo prazo de 30 dias, efetuem a carga dos autos físicos para a mesma finalidade. Em qualquer das duas hipótese descritas, deve a zelosa serventia, no momento oportuno, providenciar a intimação das demais partes para se manifestarem no prazo de 05 dias sobre a conversão, podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão. Atente a zelosa serventia para a adoção das providências necessárias para conversão do processo para o meio digital junto ao sistema SAJ/Pg5, bem como para que junto com os autos principais sejam convertidos e apensados processos conexos, incidentes processuais e quaisquer outros expedientes avulsos que eventualmente tenham sido distribuídos a este Juízo pelo meio digital. Atente-se também para o fato de que os prazos processuais permanecem suspensos durante todo esse procedimento de conversão dos autos para o meio digital. Cumprido o acima determinado, abra-se conclusão para decisão para os fins do determinado no item 6 do referido Comunicado CG nº 466/2020.
21/09/2021		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento Judicial da 16ª a 20ª Varas Cíveis do Foro Central da Comarca de Capital
20/08/2021		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Elaine Faria Evaristo
13/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0390/2021 Data da Disponibilização: 13/08/2021 Data da Publicação: 16/08/2021 Número do Diário: 3340 Página: 379
12/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0390/2021 Teor do ato: Cessada minha designação para esta Vara, nesta data, baixo os autos em cartório sem proferir decisão. Saliento que o expressivo número de feitos que vieram conclusos durante o período da designação impediu que todos eles pudessem ser apreciados por esta Magistrada. Advogados(s): Roberto Machado Portella (OAB 13466/SP), Michelle Hamuche Costa (OAB 146792/SP), Ana Carolina de Martin Paula Marques (OAB 353931/SP)
11/08/2021		Remetido ao DJE IMP. REL. 390
10/08/2021		Decisão Cessada minha designação para esta Vara, nesta data, baixo os autos em cartório sem proferir decisão. Saliento que o expressivo número de feitos que vieram conclusos durante o período da designação impediu que todos eles pudessem ser apreciados por esta Magistrada.
10/08/2021		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento Judicial da 16ª a 20ª Varas Cíveis do Foro Central da Comarca de Capital
20/07/2021		Conclusos para Decisão cls. 20.07 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Clarissa Rodrigues Alves
13/07/2021		Serventuário MINUTA 13/07
31/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0274/2021 Data da Disponibilização: 31/05/2021 Data da Publicação: 01/06/2021 Número do Diário: 3289 Página: 309/315
27/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0274/2021 Teor do ato: Fls. 417/419. Indefiro o pedido da exequente, eis que, ao contrário do alegado, as fintechs são abrangidas pela medida SisbaJud. Nesse sentido: EXECUÇÃO - Expedição de ofício para os denominados bancos digitais (fintechs) solicitando informações acerca da existência de ativos financeiros em nome da executada Indeferimento Admissibilidade As entidades financeiras denominadas fintechs são abrangidas pelo Sistema Bacenjud Exegese do art. 3º do respectivo Regulamento Bacen Jud 2.0 do Banco Central do Brasil - Desnecessidade da medida pleiteada em razão da abrangência do sistema Bacenjud - Recurso desprovido. (A.I. nº 2140227-11.2020.8.26.0000. 20ª Câmara de Direito Privado do TJSP. Rel. Des. Álvaro Torres Júnior. J. em 09/09/2020). Requeira a exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se. Advogados(s): Roberto Machado Portella (OAB 13466/SP), Michelle Hamuche Costa (OAB 146792/SP), Ana Carolina de Martin Paula Marques (OAB 353931/SP)
26/05/2021		Autos no Prazo PZ 14/06
26/05/2021		Remetido ao DJE Ag. remessa relação 274
22/04/2021		Decisão Fls. 417/419. Indefiro o pedido da exequente, eis que, ao contrário do alegado, as fintechs são abrangidas pela medida SisbaJud. Nesse sentido: EXECUÇÃO - Expedição de ofício para os denominados bancos digitais (fintechs) solicitando informações acerca da existência de ativos financeiros em nome da executada Indeferimento Admissibilidade As entidades financeiras denominadas fintechs são abrangidas pelo Sistema Bacenjud Exegese do art. 3º do respectivo Regulamento Bacen Jud 2.0 do Banco Central do Brasil - Desnecessidade da medida pleiteada em razão da abrangência do sistema Bacenjud - Recurso desprovido. (A.I. nº 2140227-11.2020.8.26.0000. 20ª Câmara de Direito Privado do TJSP. Rel. Des. Álvaro Torres Júnior. J. em 09/09/2020). Requeira a exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se.
22/04/2021		Decisão Fls. 417/419. O SisbaJud contempla todas as funcionalidades do BacenJud, o qual já abrangia bloqueio junto às fintechs. Nesse sentido: EXECUÇÃO - Expedição de ofício para os denominados bancos digitais (fintechs) solicitando informações acerca da existência de ativos financeiros em nome da executada Indeferimento Admissibilidade As entidades financeiras denominadas fintechs são abrangidas pelo Sistema Bacenjud Exegese do art. 3º do respectivo Regulamento Bacen Jud 2.0 do Banco Central do Brasil - Desnecessidade da medida pleiteada em razão da abrangência do sistema Bacenjud - Recurso desprovido. (A.I. nº 2140227-11.2020.8.26.0000. 20ª Câmara de Direito Privado do TJSP. Rel. Des. Álvaro Torres Júnior. J. em 09/09/2020). Assim, indefiro a expedição de ofícios às empresas listadas a fl. 418. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se os autos.
22/04/2021		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
29/01/2021		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Elaine Faria Evaristo
10/11/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41479357-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/09/2020 15:08
15/07/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 29/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
20/02/2020		Autos no Prazo prazo 06/04/2020 Vencimento: 29/05/2020
20/02/2020		Ofício Expedido Ofício - Penhora - Arresto - Rosto dos Autos - Cível
25/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0435/2019 Data da Disponibilização: 25/11/2019 Data da Publicação: 26/11/2019 Número do Diário: 2939 Página: 442/449
25/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0435/2019 Data da Disponibilização: 25/11/2019 Data da Publicação: 26/11/2019 Número do Diário: 2939 Página: 442/449
22/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0435/2019 Teor do ato: Baixo os autos em Cartório para juntada de petição. Após, tornem. Advogados(s): Roberto Machado Portella (OAB 13466/SP), Michelle Hamuche Costa (OAB 146792/SP)
22/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0435/2019 Teor do ato: Fls. 359/362 e 366. Anote-se. Fls. 364, 371, 373, 374/376, 380 e 383. Ciência. Fl. 386. Anote-se. Fls. 388/389. Prejudicado o pedido de expedição de ofício à 1ª Câmara de Direito Privado do TJSP a fim de habilitação da exequente nos cadastros do e-saj, eis que a providência deve ser requerida diretamente pela exequente nos autos do processo em que pretende sua habilitação. No mais, defiro a penhora de eventual crédito de Mário Sérgio Attab Machado Portela, até o limite do débito (o qual deverá ser informado pela exequente em cinco dias), no rosto dos autos do processo nº 1039087-83.2013.8.26.0100, em trâmite perante o Juízo da 39ª Vara Cível Central desta Comarca. Diante do decidido nos autos do processo nº 2016/00180539 - Consulta Penhora no Rosto dos Autos (parecer 606/2016-J publicado no DJe em 12/12/2016), desnecessária a expedição de mandado para cumprimento de penhora no rosto dos autos, bastando a comunicação através de ofício judicial. Assim, com a apresentação do cálculo atualizado do débito, expeça-se ofício ao Juízo da 39ª Vara Cível. Em caso de inércia da exequente, arquivem-se os autos. Advogados(s): Roberto Machado Portella (OAB 13466/SP), Michelle Hamuche Costa (OAB 146792/SP)
22/11/2019		Autos no Prazo PZ 03/12
22/11/2019		Remetido ao DJE Ag. remessa relação 435
22/11/2019		Decisão Baixo os autos em Cartório para juntada de petição. Após, tornem.
22/11/2019		Decisão Fls. 359/362 e 366. Anote-se. Fls. 364, 371, 373, 374/376, 380 e 383. Ciência. Fl. 386. Anote-se. Fls. 388/389. Prejudicado o pedido de expedição de ofício à 1ª Câmara de Direito Privado do TJSP a fim de habilitação da exequente nos cadastros do e-saj, eis que a providência deve ser requerida diretamente pela exequente nos autos do processo em que pretende sua habilitação. No mais, defiro a penhora de eventual crédito de Mário Sérgio Attab Machado Portela, até o limite do débito (o qual deverá ser informado pela exequente em cinco dias), no rosto dos autos do processo nº 1039087-83.2013.8.26.0100, em trâmite perante o Juízo da 39ª Vara Cível Central desta Comarca. Diante do decidido nos autos do processo nº 2016/00180539 - Consulta Penhora no Rosto dos Autos (parecer 606/2016-J publicado no DJe em 12/12/2016), desnecessária a expedição de mandado para cumprimento de penhora no rosto dos autos, bastando a comunicação através de ofício judicial. Assim, com a apresentação do cálculo atualizado do débito, expeça-se ofício ao Juízo da 39ª Vara Cível. Em caso de inércia da exequente, arquivem-se os autos.
13/11/2019		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
24/07/2019		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Elaine Faria Evaristo
25/06/2019		Remetido ao DJE 221
25/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0221/2019 Data da Disponibilização: 25/06/2019 Data da Publicação: 26/06/2019 Número do Diário: 2835 Página: 905/909
24/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0221/2019 Teor do ato: Ciência sobre as respostas dos oficios. Advogados(s): Roberto Machado Portella (OAB 13466/SP), Mariana Hamar Valverde Godoy (OAB 185039/SP)
24/06/2019		Remetido ao DJE rel 221
19/06/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência sobre as respostas dos oficios.
25/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0134/2019 Data da Disponibilização: 25/04/2019 Data da Publicação: 26/04/2019 Número do Diário: 2795 Página: 739/741
24/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0134/2019 Teor do ato: Ciência sobre os oficios recebidos. Advogados(s): Roberto Machado Portella (OAB 13466/SP), Mariana Hamar Valverde Godoy (OAB 185039/SP)
23/04/2019		Remetido ao DJE 134
23/04/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência sobre os oficios recebidos.
15/03/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Monitória - Número: 80008 - Protocolo: FPIN19000058611
12/03/2019		Ofício Juntado
15/02/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Monitória - Número: 80007 - Protocolo: FJMJ19010496370
28/01/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0005/2019 Data da Disponibilização: 28/01/2019 Data da Publicação: 29/01/2019 Número do Diário: 2736 Página: 446/451
15/01/2019		Remetido ao DJE Relação: 0005/2019 Teor do ato: Fls. 354/355. Defiro o pedido da exequente. Via deste pronunciamento, assinada digitalmente, valerá como ofício a ser imprimido e encaminhado pelo patrono da exequente à BM & F Bovespa, à CETIP e à SUSEP para que transfiram a uma conta judicial vinculada a este processo eventuais títulos/valores mobiliários/créditos em nome do executado Mário Sérgio Attab Machado Portela, CPF 030.096.928-70, até o valor do débito R$ 58.342,38. Advogados(s): Roberto Machado Portella (OAB 13466/SP), Mariana Hamar Valverde Godoy (OAB 185039/SP), Jose Antonio Miguel Neto (OAB 85688/SP)
14/01/2019		Remetido ao DJE rel 05/2019
14/01/2019		Decisão Fls. 354/355. Defiro o pedido da exequente. Via deste pronunciamento, assinada digitalmente, valerá como ofício a ser imprimido e encaminhado pelo patrono da exequente à BM & F Bovespa, à CETIP e à SUSEP para que transfiram a uma conta judicial vinculada a este processo eventuais títulos/valores mobiliários/créditos em nome do executado Mário Sérgio Attab Machado Portela, CPF 030.096.928-70, até o valor do débito R$ 58.342,38.
14/01/2019		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
29/11/2018		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Elaine Faria Evaristo
12/11/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Monitória - Número: 80006 - Protocolo: FJMJ18015837771
18/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0384/2018 Data da Disponibilização: 18/10/2018 Data da Publicação: 19/10/2018 Número do Diário: 2682 Página: 643/646
16/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0384/2018 Teor do ato: Fl. 350: defiro. Nada sendo requerido em termos de prosseguimento, tornem ao arquivo. Advogados(s): Roberto Machado Portella (OAB 13466/SP), Mariana Hamar Valverde Godoy (OAB 185039/SP), Jose Antonio Miguel Neto (OAB 85688/SP)
16/10/2018		Remetido ao DJE 384
15/10/2018		Decisão Fl. 350: defiro. Nada sendo requerido em termos de prosseguimento, tornem ao arquivo.
03/10/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Monitória - Número: 80005 - Protocolo: FJMJ18015141244
12/09/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0333/2018 Data da Disponibilização: 12/09/2018 Data da Publicação: 13/09/2018 Número do Diário: 2657 Página: 575/578
10/09/2018		Remetido ao DJE Relação: 0333/2018 Teor do ato: Requisitem-se as três últimas declarações de imposto de renda do executado, por meio do sistema INFOJUD. Se positiva a pesquisa, arquive-se-a em pasta própria para consulta do interessado em Cartório e oportuno descarte. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se.Nota de Cartorio: Ciencia Sobre os Resultados. Advogados(s): Roberto Machado Portella (OAB 13466/SP), Mariana Hamar Valverde Godoy (OAB 185039/SP), Jose Antonio Miguel Neto (OAB 85688/SP)
10/09/2018		Remetido ao DJE rel 333
06/09/2018		Decisão Requisitem-se as três últimas declarações de imposto de renda do executado, por meio do sistema INFOJUD. Se positiva a pesquisa, arquive-se-a em pasta própria para consulta do interessado em Cartório e oportuno descarte. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se.Nota de Cartorio: Ciencia Sobre os Resultados.
17/08/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Monitória - Número: 80004 - Protocolo: FJMJ18014168480
23/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0256/2018 Data da Disponibilização: 23/07/2018 Data da Publicação: 24/07/2018 Número do Diário: 2621 Página: 310/313
19/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0256/2018 Teor do ato: Ao exequente: recolher as custas nos termos do provimento CSM nº 2.462/2017 (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1 - R$ 15,00 para cada pesquisa). Advogados(s): Roberto Machado Portella (OAB 13466/SP), Mariana Hamar Valverde Godoy (OAB 185039/SP), Jose Antonio Miguel Neto (OAB 85688/SP)
19/07/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ao exequente: recolher as custas nos termos do provimento CSM nº 2.462/2017 (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1 - R$ 15,00 para cada pesquisa).
19/07/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Monitória - Número: 80003 - Protocolo: FJMJ18013534619
20/06/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0210/2018 Data da Disponibilização: 20/06/2018 Data da Publicação: 21/06/2018 Número do Diário: 2599 Página: 499/501
18/06/2018		Remetido ao DJE Relação: 0210/2018 Teor do ato: Vista do ofício do Detran. Advogados(s): Roberto Machado Portella (OAB 13466/SP), Mariana Hamar Valverde Godoy (OAB 185039/SP), Jose Antonio Miguel Neto (OAB 85688/SP)
18/06/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista do ofício do Detran.
18/06/2018		Ofício Juntado
03/05/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Monitória - Número: 80002 - Protocolo: FSTA18000220134
02/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0099/2018 Data da Disponibilização: 02/04/2018 Data da Publicação: 03/04/2018 Número do Diário: 2546 Página: 548/554
27/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0099/2018 Teor do ato: Fls. 323: indefiro a pesquisa de veículos, vez que a diligência junto ao Detran compete à própria parte, sendo desnecessária, por ora, a intervenção judicial.Oportunamente, se localizados veículos passíveis de penhora e, havendo interesse, poderá a parte requerer o bloqueio por meio do sistema informatizado.Assim, comprove o exequente, em quinze dias, a medida junto ao Detran ou manifeste-se em termos de efetivo prosseguimento.No silêncio, tornem ao arquivo. Advogados(s): Roberto Machado Portella (OAB 13466/SP), Mariana Hamar Valverde Godoy (OAB 185039/SP), Jose Antonio Miguel Neto (OAB 85688/SP)
26/03/2018		Decisão Fls. 323: indefiro a pesquisa de veículos, vez que a diligência junto ao Detran compete à própria parte, sendo desnecessária, por ora, a intervenção judicial.Oportunamente, se localizados veículos passíveis de penhora e, havendo interesse, poderá a parte requerer o bloqueio por meio do sistema informatizado.Assim, comprove o exequente, em quinze dias, a medida junto ao Detran ou manifeste-se em termos de efetivo prosseguimento.No silêncio, tornem ao arquivo.
23/03/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Monitória - Número: 80001 - Protocolo: FJMJ18011088075
20/02/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0039/2018 Data da Disponibilização: 20/02/2018 Data da Publicação: 21/02/2018 Número do Diário: 2519 Página: 457/461
20/02/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0039/2018 Data da Disponibilização: 20/02/2018 Data da Publicação: 21/02/2018 Número do Diário: 2519 Página: 457/461
16/02/2018		Remetido ao DJE Relação: 0039/2018 Teor do ato: Fls. 312: Defiro o pedido de bloqueio de ativos financeiros, mediante o sistema Bacenjud, conforme anexo protocolo. Aguardem-se os resultados.No mais, uma vez que o sistema Bacenjud não abrange ativos em fundos de investimento, aplicações financeiras e previdência privada, cópia desta decisão serve como ofício para ser apresentada diretamente a instituições financeiras, as quais caberá efetuar o bloqueio e a transferência à disposição deste juízo de todo e qualquer valor disponível em fundos de investimento, aplicações financeiras e previdências privadas em nome do executado Mário Sérgio Attab Machado Portela, CPF 030.096.928-70. Advogados(s): Roberto Machado Portella (OAB 13466/SP), Mariana Hamar Valverde Godoy (OAB 185039/SP), Jose Antonio Miguel Neto (OAB 85688/SP)
16/02/2018		Remetido ao DJE Relação: 0039/2018 Teor do ato: Ciência sobre os resultados obtidos. Advogados(s): Roberto Machado Portella (OAB 13466/SP), Mariana Hamar Valverde Godoy (OAB 185039/SP), Jose Antonio Miguel Neto (OAB 85688/SP)
16/02/2018		Decisão Fls. 312: Defiro o pedido de bloqueio de ativos financeiros, mediante o sistema Bacenjud, conforme anexo protocolo. Aguardem-se os resultados.No mais, uma vez que o sistema Bacenjud não abrange ativos em fundos de investimento, aplicações financeiras e previdência privada, cópia desta decisão serve como ofício para ser apresentada diretamente a instituições financeiras, as quais caberá efetuar o bloqueio e a transferência à disposição deste juízo de todo e qualquer valor disponível em fundos de investimento, aplicações financeiras e previdências privadas em nome do executado Mário Sérgio Attab Machado Portela, CPF 030.096.928-70.
16/02/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência sobre os resultados obtidos.
05/12/2017		Processo Desarquivado Com Reabertura
04/12/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Monitória - Número: 80000 - Protocolo: FVIP17000183508
17/10/2012		Mudança de Classe Processual
02/10/2009		Remessa ao Setor Remetido ao arquivo geral -
02/09/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 307 - A tentativa de bloqueio restou infrutífera, conforme protocolo. Diga, pois, a Exeqüente em prosseguimento, no prazo de 05 dias. No silêncio, ao arquivo.
02/09/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 301 - I ? Fls. 292/293: obtive, nesta data, as informações fornecidas pela DRF. Não há declarações. II ? Defiro o bloqueio on-line, conforme protocolo. III ? Fls. 299/300: ciência.
31/08/2009		Despacho Proferido A tentativa de bloqueio restou infrutífera, conforme protocolo. Diga, pois, a Exeqüente em prosseguimento, no prazo de 05 dias. No silêncio, ao arquivo.
27/08/2009		Despacho Proferido I ? Fls. 292/293: obtive, nesta data, as informações fornecidas pela DRF. Não há declarações. II ? Defiro o bloqueio on-line, conforme protocolo. III ? Fls. 299/300: ciência.
22/07/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 290 - NOTA DO CARTÓRIO ? Autos desarquivados em Cartório, no prazo de cinco dias. (ADV.: MICHELLE HAMUCHE DA COSTA, OAB/SP 146.792).
14/07/2009		Despacho Proferido NOTA DO CARTÓRIO ? Autos desarquivados em Cartório, no prazo de cinco dias. (ADV.: MICHELLE HAMUCHE DA COSTA, OAB/SP 146.792).
13/07/2009		Retorno do Setor Recebido do < arquivo -
07/07/2009		Retorno do Setor Recebido do < ARQUIVO
07/05/2007		Arquivo Provisório Arquivamento em 07/05/2007 - 02 volumes - pacote 6627/04)
25/04/2007		Arquivo Provisório Arquivo Provisório
19/04/2007		Data da Publicação SIDAP Fls.288: suspendo o curso da execução com fundamento no artigo 791, inciso III, do Código de Processo Civil. Ao arquivo.
18/04/2007		Despacho Proferido Fls.288: suspendo o curso da execução com fundamento no artigo 791, inciso III, do Código de Processo Civil. Ao arquivo.
29/03/2007		Data da Publicação SIDAP Fls. 287 - I - Fls. 285/286: indefiro o pedido de bloqueio ?on line?, pois já houve tentativa de bloqueio que restou infrutífera, conforme extrato às fls. 29/30. II ? manifeste-se a Exeqüente acerca do prosseguimento do feito. No silêncio, ao arquivo.
28/03/2007		Despacho Proferido I - Fls. 285/286: indefiro o pedido de bloqueio ?on line?, pois já houve tentativa de bloqueio que restou infrutífera, conforme extrato às fls. 29/30. II ? manifeste-se a Exeqüente acerca do prosseguimento do feito. No silêncio, ao arquivo.
09/02/2007		Data da Publicação SIDAP A tentativa de bloqueio restou infrutífera conforme extrato. Diga, pois, a exeqüente em prosseguimento.
07/02/2007		Despacho Proferido A tentativa de bloqueio restou infrutífera conforme extrato. Diga, pois, a exeqüente em prosseguimento.
01/02/2007		Data da Publicação SIDAP Fls. 273: defiro o bloqueio on-line, conforme protocolo. Certifica a publicação desta decisão, voltem para verificação da efetivação do bloqueio.
19/01/2007		Despacho Proferido Fls. 273: defiro o bloqueio on-line, conforme protocolo. Certifica a publicação desta decisão, voltem para verificação da efetivação do bloqueio.
08/01/2007		Data da Publicação SIDAP Fls. 272 - Fls.269/270: preliminarmente, apresente planilha atualizada do débito.
04/12/2006		Despacho Proferido Fls.269/270: preliminarmente, apresente planilha atualizada do débito.
17/10/2006		Remessa ao Setor Remetido à < Seção de Execução> em 17/10/2006 - (02 volumes - pacote 6627/04)
13/09/2006		Arquivo Provisório Arquivamento - volume 01 e 02 - pacote 6627/04
13/09/2006		Arquivo Provisório Remetido ao arquivo do cartório em 13/09/2006.
24/08/2006		Data da Publicação SIDAP Fls. 261 - Manifeste-se a Exeqüente indicando bens para constrição. No silêncio, ao arquivo. Int.
18/08/2006		Despacho Proferido Manifeste-se a Exeqüente indicando bens para constrição. No silêncio, ao arquivo. Int.
17/07/2006		Data da Publicação SIDAP Intime-se o Requerido (ma pessoa do seu advogado e via Imprensa) para cumprir voluntariamente a decisão transitada em julgado, em quinze dias, sob pena de penhora (art. 475-J, do C.P.C.). Int.
13/07/2006		Data da Publicação SIDAP Intime-se o Requerido (na pessoa de seu advogado e via imprensa) para cumprir voluntariamente a decisão transitada em julgado, em quinze dias, sob pena de penhora (art. 475-J do CPC). Int.
11/07/2006		Despacho Proferido Intime-se o Requerido (ma pessoa do seu advogado e via Imprensa) para cumprir voluntariamente a decisão transitada em julgado, em quinze dias, sob pena de penhora (art. 475-J, do C.P.C.). Int.
11/07/2006		Despacho Proferido Intime-se o Requerido (na pessoa de seu advogado e via imprensa) para cumprir voluntariamente a decisão transitada em julgado, em quinze dias, sob pena de penhora (art. 475-J do CPC). Int.
13/06/2006		Remessa ao Setor DESARQUIVADO
17/07/2003		Processo Dependente Iniciado Seq: 2 - Categoria: Incidente Processual - Classe: Execução de Título Judicial
10/01/2003		Entranhamento do Processo Entranhado o processo 000.99.043687-0/001 - Agravo de Instrumento
29/10/2002		Aguardando Providências do Autor "Vistos. Fls.173: à vista do informado pela Exeqüente, prossiga-se como o feito. No prazo de cinco dias, providencie a Autora a retirada dos ofícios que se encontram acostados na contracapa dos autos para o devido encaminhamento. Na omissão, entranhem-se-os e remetam-se os autos ao arquivo.". Clavio Kenji Adati - FLS. 174
08/08/2002		Aguardando Manifestação do Autor Ciência do mandado de citação e certidão do Sr. Oficial de Justiça, juntados aos autos. Clavio Kenji Adati - FLS. 147/148
02/07/2002		Aguardando Providências do Autor Deverá, a Autora, no prazo de vinte e quatro horas, informar o endereço que deverá constar no mandado de citação e arresto a ser expedido. José Tadeu Picolo Zanoni - FLS. 143
15/05/2002		Aguardando Manifestação do Autor Ciência do mandado de citação juntado aos autos e respectiva certidão do Sr. Oficial de Justiça. Clavio Kenji Adati - FLS. 140/141
13/03/2002		Aguardando Manifestação do Autor Fls134/135> Ciência do mandado de citação juntado aos autos e respectiva certidão do Sr. Oficial de Justiça. Clavio Kenji Adati - FLS. 134/135
19/03/2001		Sentença Declarada Tópico Final: Isto Posto, e considerando o mais que dos autos consta, julgo procedente a ação monitória, ficando constituído de pleno direito o título executivo em favor da autora, no valor pedido na inicial, devidamente corrigido a partir do ajuizamento e acrescido dos juros legais a partir da citação, das custas e despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor total do débito (principal corrigido e juros). Prossiga-se como execução. P.R.I. Custas de apelação R$ 62,59 Carlos Eduardo Pachi - FLS. 86
05/05/2000		Certidão ciência da certidão dos senhor oficial de justiça, deixou de citar, posto que o requerido não se encontrava. Carlos Eduardo Pachi - FLS. 53
24/08/1999		Juntada de Mandado Manifeste-se o autor acerca da certidão do sr. Oficial de Justiça, o qual deixou de citar o réu. Eduardo Tobias de Aguiar Moeller - FLS. 18
20/04/1999		Processo Distribuído por Sorteio Processo Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
25/09/2017	Petições Diversas
02/03/2018	Petições Diversas
20/04/2018	Petições Diversas
29/06/2018	Petições Diversas
03/08/2018	Petições Diversas
21/09/2018	Petições Diversas
29/10/2018	Petições Diversas
06/02/2019	Petições Diversas
11/03/2019	Petições Diversas
18/06/2019	Petições Diversas
13/08/2019	Petições Diversas
13/08/2019	Petições Diversas
17/01/2020	Petições Diversas
22/09/2020	Petições Diversas
11/06/2021	Petições Diversas
07/10/2021	Petições Diversas
18/03/2022	Petições Diversas
06/06/2022	Petições Diversas
01/11/2022	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento

Recebido em	Classe
20/04/1999	Agravo de Instrumento - 00001  (1017600-48.1999.8.26.0100)
20/04/1999	Cumprimento de sentença - 00002  (1035779-30.1999.8.26.0100)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
04/05/2012	Inicial	Ação Monitória	Cível	-
03/05/2012	Correção	Monitória	Cível	-
18/10/2012	Evolução	Monitória	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI