| Reqte |
Fundação São Paulo
Advogada: Crivani da Silva Souza Advogada: Thalita Rodrigues Advogada: Christiane Aparecida Salomão Advogada: Ruth de Oliveira Goto |
| Reqda |
Andréa Granda Martin Amorosino
CurEsp: Marilda Martins Drame |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 18/05/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1325/2026 Data da Publicação: 19/05/2026 |
| 16/05/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1325/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00531347019998260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Marilda Martins Drame (OAB 128099/SP), Crivani da Silva Souza (OAB 144587/SP), Thalita Rodrigues (OAB 174088/SP), Christiane Aparecida Salomão (OAB 176639/SP), Ruth de Oliveira Goto (OAB 301005/SP) |
| 16/05/2026 |
Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema
Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00531347019998260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. |
| 06/03/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0585/2026 Data da Publicação: 09/03/2026 |
| 05/03/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0585/2026 Teor do ato: Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Advogados(s): Marilda Martins Drame (OAB 128099/SP), Crivani da Silva Souza (OAB 144587/SP), Thalita Rodrigues (OAB 174088/SP), Christiane Aparecida Salomão (OAB 176639/SP), Ruth de Oliveira Goto (OAB 301005/SP) |
| 18/05/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1325/2026 Data da Publicação: 19/05/2026 |
| 16/05/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1325/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00531347019998260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Marilda Martins Drame (OAB 128099/SP), Crivani da Silva Souza (OAB 144587/SP), Thalita Rodrigues (OAB 174088/SP), Christiane Aparecida Salomão (OAB 176639/SP), Ruth de Oliveira Goto (OAB 301005/SP) |
| 16/05/2026 |
Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema
Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00531347019998260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. |
| 06/03/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0585/2026 Data da Publicação: 09/03/2026 |
| 05/03/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0585/2026 Teor do ato: Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Advogados(s): Marilda Martins Drame (OAB 128099/SP), Crivani da Silva Souza (OAB 144587/SP), Thalita Rodrigues (OAB 174088/SP), Christiane Aparecida Salomão (OAB 176639/SP), Ruth de Oliveira Goto (OAB 301005/SP) |
| 05/03/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. |
| 05/03/2026 |
Ofício Juntado
|
| 09/02/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2026 Data da Publicação: 10/02/2026 |
| 09/02/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0359/2026 Data da Publicação: 10/02/2026 |
| 06/02/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0359/2026 Teor do ato: Vistos. Fls.577: Defiro o pedido de inclusão do nome da parte executada no cadastro de inadimplentes, por meio do sistema SERASAJUD, nos termos do art. 782, § 3º, do CPC. Advogados(s): Marilda Martins Drame (OAB 128099/SP), Crivani da Silva Souza (OAB 144587/SP), Thalita Rodrigues (OAB 174088/SP), Christiane Aparecida Salomão (OAB 176639/SP), Ruth de Oliveira Goto (OAB 301005/SP) |
| 06/02/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls.577: Defiro o pedido de inclusão do nome da parte executada no cadastro de inadimplentes, por meio do sistema SERASAJUD, nos termos do art. 782, § 3º, do CPC. |
| 06/02/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0357/2026 Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 05 dias, no silêncio aguarde-se provocação no arquivo provisório. Advogados(s): Marilda Martins Drame (OAB 128099/SP), Crivani da Silva Souza (OAB 144587/SP), Thalita Rodrigues (OAB 174088/SP), Christiane Aparecida Salomão (OAB 176639/SP), Ruth de Oliveira Goto (OAB 301005/SP) |
| 06/02/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 05 dias, no silêncio aguarde-se provocação no arquivo provisório. |
| 06/02/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 22/10/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.42463588-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/10/2025 17:15 |
| 14/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1704/2025 Data da Publicação: 15/10/2025 |
| 13/10/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1704/2025 Teor do ato: O presente processo encontra-se arquivado, sendo devidamente movido para a fila "Processo Arquivado". Isso posto, em observância às orientações do COMUNICADO Nº 211/2019 (Protocolo Digital nº 2019/00760), recolha a parte interessada a taxa de desarquivamento, no prazo de quinze dias. O valor devido é de 1,212 UFESP. Para o recolhimento de respectiva taxa será necessária a emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizando-se o código 206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo). Advogados(s): Marilda Martins Drame (OAB 128099/SP), Crivani da Silva Souza (OAB 144587/SP), Thalita Rodrigues (OAB 174088/SP), Christiane Aparecida Salomão (OAB 176639/SP), Ruth de Oliveira Goto (OAB 301005/SP) |
| 13/10/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
O presente processo encontra-se arquivado, sendo devidamente movido para a fila "Processo Arquivado". Isso posto, em observância às orientações do COMUNICADO Nº 211/2019 (Protocolo Digital nº 2019/00760), recolha a parte interessada a taxa de desarquivamento, no prazo de quinze dias. O valor devido é de 1,212 UFESP. Para o recolhimento de respectiva taxa será necessária a emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizando-se o código 206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo). |
| 06/05/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 27/03/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.40709347-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/03/2025 18:01 |
| 08/03/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0205/2025 Data da Publicação: 11/03/2025 Número do Diário: 4159 |
| 07/03/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0205/2025 Teor do ato: Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: nº 28 a 32/2024 , disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4046 - Caderno de Editais - páginas 03 a 18 do dia 09 de setembro de 2024; nº 33 a 34/2024 , foram disponibilizados publicados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4051 - Caderno de Editais - páginas 01 a 6 do dia 16 de setembro de 2024; nº 35 a 39/2024 , foram disponbilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4061 - Caderno de Editais - páginas 02 a 16 do dia 30 de setembro de 2024; nº 40 a 42/2024 , foram disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4069 - Caderno de Editais - páginas 03 a 11 do dia 10 de outubro de 2024. com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br." Advogados(s): Marilda Martins Drame (OAB 128099/SP), Crivani da Silva Souza (OAB 144587/SP), Thalita Rodrigues (OAB 174088/SP), Christiane Aparecida Salomão (OAB 176639/SP), Ruth de Oliveira Goto (OAB 301005/SP) |
| 07/03/2025 |
Ato ordinatório
Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: nº 28 a 32/2024 , disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4046 - Caderno de Editais - páginas 03 a 18 do dia 09 de setembro de 2024; nº 33 a 34/2024 , foram disponibilizados publicados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4051 - Caderno de Editais - páginas 01 a 6 do dia 16 de setembro de 2024; nº 35 a 39/2024 , foram disponbilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4061 - Caderno de Editais - páginas 02 a 16 do dia 30 de setembro de 2024; nº 40 a 42/2024 , foram disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4069 - Caderno de Editais - páginas 03 a 11 do dia 10 de outubro de 2024. com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br." |
| 17/12/2024 |
Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
|
| 17/12/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento Cível - 61613 |
| 17/12/2024 |
Decurso de Prazo
Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação do(s) exequente(s). |
| 25/10/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1073/2024 Data da Publicação: 29/10/2024 Número do Diário: 4080 |
| 24/10/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1073/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 549/552 - Prejudicado ante o teor do petitório de fls. 563/565. Ciente quanto ao desentranhamento de documentos dos autos físicos certificada a fl. 566. Para a realização das diligências solicitadas, providencie a parte exequente a comprovação do recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei 11.608/03, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ. Traga ainda a planilha atualizada do débito, não bastando a mera indicação do valor perseguido, pois, na hipótese de uma impugnação ao valor bloqueado/penhorado, é necessário verificar o modo como a exequente chegou ao resultado do crédito perseguido. Prazo: 15 dias. Transcorrido o prazo, in albis, independentemente de novo despacho, remetam-se os autos ao arquivo até ulterior provocação, nos termos do art. 921, III, do CPC, observando-se ainda o mesmo art. 921, §§ 1º e 4º, do CPC. Intime-se. Advogados(s): Marilda Martins Drame (OAB 128099/SP), Crivani da Silva Souza (OAB 144587/SP), Thalita Rodrigues (OAB 174088/SP), Christiane Aparecida Salomão (OAB 176639/SP), Ruth de Oliveira Goto (OAB 301005/SP) |
| 23/10/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 549/552 - Prejudicado ante o teor do petitório de fls. 563/565. Ciente quanto ao desentranhamento de documentos dos autos físicos certificada a fl. 566. Para a realização das diligências solicitadas, providencie a parte exequente a comprovação do recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei 11.608/03, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ. Traga ainda a planilha atualizada do débito, não bastando a mera indicação do valor perseguido, pois, na hipótese de uma impugnação ao valor bloqueado/penhorado, é necessário verificar o modo como a exequente chegou ao resultado do crédito perseguido. Prazo: 15 dias. Transcorrido o prazo, in albis, independentemente de novo despacho, remetam-se os autos ao arquivo até ulterior provocação, nos termos do art. 921, III, do CPC, observando-se ainda o mesmo art. 921, §§ 1º e 4º, do CPC. Intime-se. |
| 08/10/2024 |
Documento Juntado
|
| 07/10/2024 |
Expedição de documento
Certidão - Entrega de Documentos Desentranhados - Comunicado 698 |
| 19/09/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.42142644-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/09/2024 18:12 |
| 19/09/2024 |
Expedição de documento
Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698 |
| 13/09/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0931/2024 Data da Publicação: 16/09/2024 Número do Diário: 4050 |
| 12/09/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0931/2024 Teor do ato: O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 34/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.Br. Advogados(s): Marilda Martins Drame (OAB 128099/SP), Crivani da Silva Souza (OAB 144587/SP), Thalita Rodrigues (OAB 174088/SP), Christiane Aparecida Salomão (OAB 176639/SP), Ruth de Oliveira Goto (OAB 301005/SP) |
| 12/09/2024 |
Ato ordinatório
O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 34/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.Br. |
| 10/09/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0914/2024 Data da Publicação: 11/09/2024 Número do Diário: 4047 |
| 09/09/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0914/2024 Teor do ato: Nos moldes do Comunicado 698/2023, em seu item 1.6 que a seguir é transcrito: "...1.6- Os documentos originais de identificação pessoal, de natureza previdenciária, os títulos de crédito e os registros públicos originais, que tenham sido juntados aos autos físicos digitalizados serão devolvidos à parte ou ao interessado, com prévia intimação para retirada no prazo de 30 (trinta) dias; caso não ocorra a retirada dos documentos pela parte ou interessado, deverão ser guardados em pasta própria, mediante a inclusão de alerta no processo eletrônico que indique a existência dos documentos físicos; os documentos deverão ser eliminados vencida a temporalidade integral dos autos originais...", providencie a parte interessada a retirada dos documentos originais desentranhados dos autos físicos no prazo de 30 dias. Advogados(s): Marilda Martins Drame (OAB 128099/SP), Crivani da Silva Souza (OAB 144587/SP), Thalita Rodrigues (OAB 174088/SP), Christiane Aparecida Salomão (OAB 176639/SP), Ruth de Oliveira Goto (OAB 301005/SP) |
| 06/09/2024 |
Ato ordinatório
Nos moldes do Comunicado 698/2023, em seu item 1.6 que a seguir é transcrito: "...1.6- Os documentos originais de identificação pessoal, de natureza previdenciária, os títulos de crédito e os registros públicos originais, que tenham sido juntados aos autos físicos digitalizados serão devolvidos à parte ou ao interessado, com prévia intimação para retirada no prazo de 30 (trinta) dias; caso não ocorra a retirada dos documentos pela parte ou interessado, deverão ser guardados em pasta própria, mediante a inclusão de alerta no processo eletrônico que indique a existência dos documentos físicos; os documentos deverão ser eliminados vencida a temporalidade integral dos autos originais...", providencie a parte interessada a retirada dos documentos originais desentranhados dos autos físicos no prazo de 30 dias. |
| 06/09/2024 |
Expedição de documento
Certidão - Desentranhamento de Documentos - Comunicado 698 |
| 06/09/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Regularidade de Digitalização - Comunicado 698 |
| 03/09/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 17/04/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0335/2024 Data da Publicação: 18/04/2024 Número do Diário: 3948 |
| 16/04/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0335/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 543 e segs.: Ciente da distribuição do ofício. Manifeste-se a parte exequente, em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias. Transcorrido o prazo, in albis, aguarde-se provocação no arquivo, observando-se o prazo prescricional. Intime-se. Advogados(s): Marilda Martins Drame (OAB 128099/SP), Crivani da Silva Souza (OAB 144587/SP), Thalita Rodrigues (OAB 174088/SP), Christiane Aparecida Salomão (OAB 176639/SP), Ruth de Oliveira Goto (OAB 301005/SP) |
| 15/04/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 543 e segs.: Ciente da distribuição do ofício. Manifeste-se a parte exequente, em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias. Transcorrido o prazo, in albis, aguarde-se provocação no arquivo, observando-se o prazo prescricional. Intime-se. |
| 15/04/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 05/02/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/01/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 13/12/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.42578083-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/12/2023 16:16 |
| 30/11/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1263/2023 Data da Publicação: 01/12/2023 Número do Diário: 3869 |
| 29/11/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 1263/2023 Teor do ato: Vistos. Ausente manifestação das partes quanto à digitalização dos autos, conforme certificado retro, tenho estes como corretos. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento. Transcorrido o prazo, in albis, arquive-se. Intime-se. São Paulo, 29 de novembro de 2023 Advogados(s): Marilda Martins Drame (OAB 128099/SP), Crivani da Silva Souza (OAB 144587/SP), Thalita Rodrigues (OAB 174088/SP), Christiane Aparecida Salomão (OAB 176639/SP), Ruth de Oliveira Goto (OAB 301005/SP) |
| 29/11/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Ausente manifestação das partes quanto à digitalização dos autos, conforme certificado retro, tenho estes como corretos. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento. Transcorrido o prazo, in albis, arquive-se. Intime-se. São Paulo, 29 de novembro de 2023 |
| 26/04/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 26/04/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 25/01/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/01/2023 devido à alteração da tabela de feriados |
| 11/12/2022 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/01/2023 devido à alteração da tabela de feriados |
| 09/11/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1106/2022 Data da Publicação: 10/11/2022 Número do Diário: 3627 |
| 08/11/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 1106/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos e eventuais apensos foram convertidos para autos digitais e sua tramitação seguirá em formato digital. Ficam também intimadas a se manifestarem, no prazo de 30 dias, através de peticionamento eletrônico sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas. REPUBLICO ANTE DECIDIDO NA DECISÃO DE FL. 534 Advogados(s): Marilda Martins Drame (OAB 128099/SP), Crivani da Silva Souza (OAB 144587/SP), Thalita Rodrigues (OAB 174088/SP), Christiane Aparecida Salomão (OAB 176639/SP), Ruth de Oliveira Goto (OAB 301005/SP) |
| 08/11/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ficam as partes cientes de que estes autos e eventuais apensos foram convertidos para autos digitais e sua tramitação seguirá em formato digital. Ficam também intimadas a se manifestarem, no prazo de 30 dias, através de peticionamento eletrônico sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas. REPUBLICO ANTE DECIDIDO NA DECISÃO DE FL. 534 |
| 08/08/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0736/2022 Data da Publicação: 09/08/2022 Número do Diário: 3564 |
| 04/08/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0736/2022 Teor do ato: Vistos. Fl. 529 Novas patronas cadastradas no SAJ. Às providências pela z. Serventia para republicação do ato ordinatório de fls. 524. Intime-se. São Paulo, 03 de agosto de 2022 Advogados(s): Marilda Martins Drame (OAB 128099/SP), Christiane Aparecida Salomão (OAB 176639/SP), Ruth de Oliveira Goto (OAB 301005/SP) |
| 03/08/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fl. 529 Novas patronas cadastradas no SAJ. Às providências pela z. Serventia para republicação do ato ordinatório de fls. 524. Intime-se. São Paulo, 03 de agosto de 2022 |
| 03/08/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 19/07/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.41224927-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 19/07/2022 17:31 |
| 14/06/2022 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 31/05/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0481/2022 Data da Publicação: 01/06/2022 Número do Diário: 3517 |
| 30/05/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0481/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos e eventuais apensos foram convertidos para autos digitais e sua tramitação seguirá em formato digital. Ficam também intimadas a se manifestarem, no prazo de 30 dias, através de peticionamento eletrônico sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas. Advogados(s): Marilda Martins Drame (OAB 128099/SP), Crivani da Silva Souza (OAB 144587/SP), Thalita Rodrigues (OAB 174088/SP) |
| 30/05/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - não publicável - digitação de processos físicos |
| 30/05/2022 |
Ato ordinatório
Ficam as partes cientes de que estes autos e eventuais apensos foram convertidos para autos digitais e sua tramitação seguirá em formato digital. Ficam também intimadas a se manifestarem, no prazo de 30 dias, através de peticionamento eletrônico sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas. |
| 27/05/2022 |
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
|
| 21/04/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0324/2022 Data da Publicação: 26/04/2022 Número do Diário: 3491 |
| 20/04/2022 |
Remetidos os Autos para Local Externo
Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada |
| 20/04/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0324/2022 Teor do ato: * Advogados(s): Marilda Martins Drame (OAB 128099/SP), Crivani da Silva Souza (OAB 144587/SP), Thalita Rodrigues Fernandez (OAB 174088/SP) |
| 20/04/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0324/2022 Teor do ato: * Advogados(s): Marilda Martins Drame (OAB 128099/SP), Crivani da Silva Souza (OAB 144587/SP), Thalita Rodrigues Fernandez (OAB 174088/SP) |
| 20/04/2022 |
Ato ordinatório
* |
| 20/04/2022 |
Ato ordinatório
* |
| 20/04/2022 |
Carta de Intimação Expedida
Carta - Intimação - Andamento em 5 dias |
| 20/04/2022 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 100.2014/061910-0 dirigi-me à R. Itacema, 381 ap. 122 e aí deixei de citar a requerida por não residir no local, há mais de 01 ano, conforme Sr. Jorge Freitas, porteiro. Devolvo em cartório para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 17 de junho de 2014. |
| 20/04/2022 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 100.2014/061928-2 dirigi-me ao endereço: Rua Itacema, 50 - apto. 81 e ai sendo deixei de citar Andrea Granda Martin Amorosino visto não te-la encontrado no local que, segundo informações do zelador, Luis Freire, a requerida reside no apartamento 96 porem não obtive êxito em encontra-la. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 30 de junho de 2014. |
| 20/04/2022 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 20/04/2022 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
s ruas Pinheiro de Ulhoa Cintra 878 e na rua Itacema 50, onde ai, onde por várias diligencias, deixei de citar Andréa Granda Martin Amorosino, por não encontra-la nem saber de seu paradeiro, , embora mantido contato telefônico e a executada ter conhecimento dos termos do processo, não se dispos atender pessoalmente este Oficial. D |
| 20/04/2022 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 20/04/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 20/04/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 20/04/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 20/04/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 20/04/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Decurso Genérico. |
| 20/04/2022 |
Mandado de Citação Expedido
Mandado nº: 100.2016/076178-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 12/09/2016 Local: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 08/04/2022 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80007 - Protocolo: FJMJ22010557960 |
| 07/03/2022 |
Autos no Prazo
PRAZO 12/04 Vencimento: 20/04/2022 |
| 07/03/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0189/2022 Data da Disponibilização: 07/03/2022 Data da Publicação: 08/03/2022 Número do Diário: Página: |
| 04/03/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0189/2022 Teor do ato: Vistos. Para atendimento do solicitado a fls. 385, apresente a parte exequente a planilha atualizada do débito, no prazo de quinze dias. Cumprido, expeça-se ofício para penhora de eventuais créditos em favor da executada em nota fiscal paulista, até o limite do débito. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo, observando-se o prazo da prescrição intercorrente. Intime-se. Advogados(s): Marilda Martins Drame (OAB 128099/SP), Crivani da Silva Souza (OAB 144587/SP), Thalita Rodrigues Fernandez (OAB 174088/SP) |
| 04/03/2022 |
Remetido ao DJE
IMP. 04/04 |
| 04/03/2022 |
Decisão
Vistos. Para atendimento do solicitado a fls. 385, apresente a parte exequente a planilha atualizada do débito, no prazo de quinze dias. Cumprido, expeça-se ofício para penhora de eventuais créditos em favor da executada em nota fiscal paulista, até o limite do débito. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo, observando-se o prazo da prescrição intercorrente. Intime-se. |
| 25/02/2022 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento Judicial da 16ª a 20ª Varas Cíveis do Foro Central da Comarca de Capital |
| 25/02/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 17/02/2022 |
Conclusos para Decisão
CLS. 17/02/2022 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Edna Kyoko Kano |
| 11/02/2022 |
Serventuário
MINUTA 11/02 |
| 25/11/2021 |
Autos no Prazo
prazo 03/02 Vencimento: 27/01/2022 |
| 23/11/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0362/2021 Data da Publicação: 24/11/2021 Número do Diário: 3404 |
| 22/11/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0362/2021 Teor do ato: Manifestem-se às partes sobre o andamento do feito no prazo de 15 dias. Advogados(s): Marilda Martins Drame (OAB 128099/SP), Crivani da Silva Souza (OAB 144587/SP), Thalita Rodrigues Fernandez (OAB 174088/SP), Roseli dos Santos Ferraz Veras (OAB 77563/SP) |
| 18/11/2021 |
Remetido ao DJE
IMP. REL. 362 |
| 18/11/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 18/11/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifestem-se às partes sobre o andamento do feito no prazo de 15 dias. |
| 10/11/2021 |
Autos no Prazo
PRAZO 18 Vencimento: 07/01/2022 |
| 29/09/2021 |
Autos no Prazo
PRAZO 10/11 Vencimento: 18/11/2021 |
| 22/09/2021 |
Autos no Prazo
PRAZO 29/09 Vencimento: 10/11/2021 |
| 16/08/2021 |
Autos no Prazo
PRAZO 21/09 Vencimento: 29/09/2021 |
| 06/08/2021 |
Autos no Prazo
PRAZO 16/08 Vencimento: 21/09/2021 |
| 02/07/2021 |
Autos no Prazo
prazo 06/08 Vencimento: 16/08/2021 |
| 18/12/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0712/2020 Data da Disponibilização: 18/12/2020 Data da Publicação: 07/01/2021 Número do Diário: 3190 Página: 787/867 |
| 17/12/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0712/2020 Teor do ato: Vistos. Cuide a z. Serventia de providenciar a juntada de todas as petições eventualmente pendentes de juntada. O presente processo atualmente corre fisicamente, o que acaba dificultando sua tramitação nesse contexto hodierno de pandemia da covid-19. Com efeito, além do corpo já reduzido de funcionários do Ofício atrelado a esta Vara, soma-se a isso a situação de que diversos dos funcionários que nele trabalham pertencem ao grupo de risco, ou possuem familiares neste, o que acaba por dificultar ainda mais qualquer tipo de movimentação nos processos que tramitam fisicamente. Tal situação acaba por colocar em risco o alcance da razoável duração do processo, esta que foi erigida a verdadeiro direito fundamental com a EC nº 45/04 (Reforma do Judiciário), que incluiu o inciso LXXVIII no art. 5º da CR. É nesse sentido que, imbuída de uma postura cooperativa, preconizada diversas vezes pela legislação processualística pátria em inúmeros artigos, entre os quais o art. 6º do CPC, venho propor que as partes que possuírem condições para promover a digitalização busquem contatar nossa Serventia para agendar a retirada dos autos a fim de conseguir o intento. Mais que uma atitude cooperativa, tal é uma atitude que denota estarmos no caminho correto para consecução de um objetivo fundamental, qual seja, a construção de uma sociedade que seja livre, justa e solidária (art. 3º, I, da CR). Não é em outro sentido que estabeleceu a Corregedoria Geral de Justiça deste Tribunal Bandeirante. Confira-se, in verbis, trechos do Comunicado nº 466/2020 da CGJ : "1) Durante a vigência do Sistema Remoto de Trabalho os processos físicos que tramitam no sistema informatizado SAJ/PG5 poderão ser convertidos em meio digital desde que observada alguma das seguintes hipóteses:1.1) A parte solicitante esteja com todos os volumes e apensos (processos principais e incidentes) em carga;1.2) A parte solicitante possua arquivo digitalizado de todos os volumes e apensos (processos principais e incidentes); (...) 3) Os pedidos de conversão deverão ser encaminhados pela parte solicitante para o e-mail institucional da Unidade Judicial que deverá, após análise do magistrado, comunicar a decisão por e-mail, juntando-se posteriormente nos autos;4) Deferido o pedido, o e-mail enviado em resposta à parte solicitante indicará a data em que o processo será convertido no sistema informatizado para o meio digital e o prazo para a juntada de todas as peças por meio do peticionamento eletrônico intermediário na categoria de petição: petição intermediária digitalização (cód. 7094). As peças processuais digitalizadas deverão ser devidamente categorizadas com o tipo correspondente disponível, admitida, excepcionalmente, a utilização de documento genérico (8004 Documentos Diversos) quando não houver tipo correspondente específico; 5) Decorrido o prazo previsto no item 4, as demais partes deverão ser intimadas para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias sobre a conversão, podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão, o que será apreciada pelo magistrado;" Anota-se também que a magistrada acaba de assumir esta Vara, buscando implantar novas rotinas de trabalho que permitam um trâmite processual mais célere e consentâneo com o que se espera da prestação jurisdicional no séc XXI. Para consecução do escopo maior do processo, qual seja, a pacificação social, é necessária também uma mudança de mentalidade, essa que perpassa pela troca da vetusta "cultura do sentenciamento" para a novel "cultura da pacificação", como bem apontado por Kazuo Watanabe. É nesse diapasão também que já expõe-se aqui o sítio eletrônico com informações importantes para auxiliar nessa tarefa conjunta de promoção de Justiça: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer (copiar e colar link no navegador). Quaisquer dúvidas poderão ser encaminhadas diretamente ao e-mail do ofício, ou sanadas por meio telefônico. Intime-se. São Paulo, 25 de novembro de 2020 Advogados(s): Marilda Martins Drame (OAB 128099/SP), Crivani da Silva Souza (OAB 144587/SP), Thalita Rodrigues Fernandez (OAB 174088/SP), Roseli dos Santos Ferraz Veras (OAB 77563/SP) |
| 25/11/2020 |
Decisão
Vistos. Cuide a z. Serventia de providenciar a juntada de todas as petições eventualmente pendentes de juntada. O presente processo atualmente corre fisicamente, o que acaba dificultando sua tramitação nesse contexto hodierno de pandemia da covid-19. Com efeito, além do corpo já reduzido de funcionários do Ofício atrelado a esta Vara, soma-se a isso a situação de que diversos dos funcionários que nele trabalham pertencem ao grupo de risco, ou possuem familiares neste, o que acaba por dificultar ainda mais qualquer tipo de movimentação nos processos que tramitam fisicamente. Tal situação acaba por colocar em risco o alcance da razoável duração do processo, esta que foi erigida a verdadeiro direito fundamental com a EC nº 45/04 (Reforma do Judiciário), que incluiu o inciso LXXVIII no art. 5º da CR. É nesse sentido que, imbuída de uma postura cooperativa, preconizada diversas vezes pela legislação processualística pátria em inúmeros artigos, entre os quais o art. 6º do CPC, venho propor que as partes que possuírem condições para promover a digitalização busquem contatar nossa Serventia para agendar a retirada dos autos a fim de conseguir o intento. Mais que uma atitude cooperativa, tal é uma atitude que denota estarmos no caminho correto para consecução de um objetivo fundamental, qual seja, a construção de uma sociedade que seja livre, justa e solidária (art. 3º, I, da CR). Não é em outro sentido que estabeleceu a Corregedoria Geral de Justiça deste Tribunal Bandeirante. Confira-se, in verbis, trechos do Comunicado nº 466/2020 da CGJ : "1) Durante a vigência do Sistema Remoto de Trabalho os processos físicos que tramitam no sistema informatizado SAJ/PG5 poderão ser convertidos em meio digital desde que observada alguma das seguintes hipóteses:1.1) A parte solicitante esteja com todos os volumes e apensos (processos principais e incidentes) em carga;1.2) A parte solicitante possua arquivo digitalizado de todos os volumes e apensos (processos principais e incidentes); (...) 3) Os pedidos de conversão deverão ser encaminhados pela parte solicitante para o e-mail institucional da Unidade Judicial que deverá, após análise do magistrado, comunicar a decisão por e-mail, juntando-se posteriormente nos autos;4) Deferido o pedido, o e-mail enviado em resposta à parte solicitante indicará a data em que o processo será convertido no sistema informatizado para o meio digital e o prazo para a juntada de todas as peças por meio do peticionamento eletrônico intermediário na categoria de petição: petição intermediária digitalização (cód. 7094). As peças processuais digitalizadas deverão ser devidamente categorizadas com o tipo correspondente disponível, admitida, excepcionalmente, a utilização de documento genérico (8004 Documentos Diversos) quando não houver tipo correspondente específico; 5) Decorrido o prazo previsto no item 4, as demais partes deverão ser intimadas para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias sobre a conversão, podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão, o que será apreciada pelo magistrado;" Anota-se também que a magistrada acaba de assumir esta Vara, buscando implantar novas rotinas de trabalho que permitam um trâmite processual mais célere e consentâneo com o que se espera da prestação jurisdicional no séc XXI. Para consecução do escopo maior do processo, qual seja, a pacificação social, é necessária também uma mudança de mentalidade, essa que perpassa pela troca da vetusta "cultura do sentenciamento" para a novel "cultura da pacificação", como bem apontado por Kazuo Watanabe. É nesse diapasão também que já expõe-se aqui o sítio eletrônico com informações importantes para auxiliar nessa tarefa conjunta de promoção de Justiça: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer (copiar e colar link no navegador). Quaisquer dúvidas poderão ser encaminhadas diretamente ao e-mail do ofício, ou sanadas por meio telefônico. Intime-se. São Paulo, 25 de novembro de 2020 |
| 20/11/2020 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 03/08/2020 |
Conclusos para Decisão
Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: ADRIANA BERTIER BENEDITO |
| 16/03/2020 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80006 - Protocolo: FJMJ20011047241 |
| 27/02/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0055/2020 Data da Disponibilização: 27/02/2020 Data da Publicação: 28/02/2020 Número do Diário: 2993 Página: 473/476 |
| 26/02/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0055/2020 Teor do ato: fls. 380 (resposta ao ofício ITAU UNIBANCO S/A ): Ciência ao interessado). Advogados(s): Marilda Martins Drame (OAB 128099/SP), Crivani da Silva Souza (OAB 144587/SP), Thalita Rodrigues Fernandez (OAB 174088/SP), Roseli dos Santos Ferraz Veras (OAB 77563/SP) |
| 20/02/2020 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80005 - Protocolo: FJMJ20010409538 |
| 20/02/2020 |
Ofício Juntado
fls. 380 (resposta ao ofício ITAU UNIBANCO S/A ): Ciência ao interessado). |
| 27/01/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0002/2020 Data da Disponibilização: 24/01/2020 Data da Publicação: 27/01/2020 Número do Diário: 2971 Página: |
| 23/01/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0002/2020 Teor do ato: Ofícios respostas fls. 368/369(CNseg)-Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais) ; fls. 371/372(Potttencial Seguradora) ; fls. 373/374(Sul América Companhia Nacional de Seguros); fls 376 (Chubb Seguros Brasil S/A). Ciência ao requerente. Advogados(s): Marilda Martins Drame (OAB 128099/SP), Crivani da Silva Souza (OAB 144587/SP), Thalita Rodrigues Fernandez (OAB 174088/SP), Roseli dos Santos Ferraz Veras (OAB 77563/SP) |
| 22/01/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ofícios respostas fls. 368/369(CNseg)-Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais) ; fls. 371/372(Potttencial Seguradora) ; fls. 373/374(Sul América Companhia Nacional de Seguros); fls 376 (Chubb Seguros Brasil S/A). Ciência ao requerente. |
| 21/01/2020 |
Ofício Juntado
|
| 17/01/2020 |
Ofício Juntado
fls. 368/369 (ofício resposta/CNSeg) |
| 04/11/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80004 - Protocolo: FJMJ19015592368 |
| 23/10/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0332/2019 Data da Disponibilização: 23/10/2019 Data da Publicação: 24/10/2019 Número do Diário: 2919 Página: |
| 22/10/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0332/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 360: Defiro a penhora de ativos financeiros recebíveis por meio de plano de previdência privada, seguros e títulos de capitalização. Cópia desta decisão serve como ofício, com validade de 60 (sessenta dias), para ser apresentada diretamente SUSEP (Superintendência de Seguros Privados), CNSeg (Confederação Nacional das Seguradoras), as quais caberão efetuar o bloqueio e a transferência dos valores, quando o caso, à disposição deste juízo de todo e qualquer valor disponível e relacionados com os ativos acima citados dos quais seja(m) o(s) executado(s) titular(res), ANDREA GRANDA MARTIN AMOROSINO, CPF: 252.688.248-64, no limite de R$76.894,22 (atualizado até julho/2019). O termo inicial de vigência deste ofício é a data da publicação desta, cuja cópia deverá acompanhar o ofício. As destinatárias deverão responder através de ofício endereçado a estes autos. Caberá ao patrono comprovar o encaminhamento do ofício no prazo assinalado, sob pena de não serem deferidas outras diligências para localização de bens. Atendido o parágrafo anterior e recebidas as respostas, poderá o exequente indicar bem passível de penhora, com menção do local em que possa ser encontrado. Intime-se. Advogados(s): Marilda Martins Drame (OAB 128099/SP), Crivani da Silva Souza (OAB 144587/SP), Thalita Rodrigues Fernandez (OAB 174088/SP), Roseli dos Santos Ferraz Veras (OAB 77563/SP) |
| 18/10/2019 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 17/10/2019 |
Decisão
Vistos. Fls. 360: Defiro a penhora de ativos financeiros recebíveis por meio de plano de previdência privada, seguros e títulos de capitalização. Cópia desta decisão serve como ofício, com validade de 60 (sessenta dias), para ser apresentada diretamente SUSEP (Superintendência de Seguros Privados), CNSeg (Confederação Nacional das Seguradoras), as quais caberão efetuar o bloqueio e a transferência dos valores, quando o caso, à disposição deste juízo de todo e qualquer valor disponível e relacionados com os ativos acima citados dos quais seja(m) o(s) executado(s) titular(res), ANDREA GRANDA MARTIN AMOROSINO, CPF: 252.688.248-64, no limite de R$76.894,22 (atualizado até julho/2019). O termo inicial de vigência deste ofício é a data da publicação desta, cuja cópia deverá acompanhar o ofício. As destinatárias deverão responder através de ofício endereçado a estes autos. Caberá ao patrono comprovar o encaminhamento do ofício no prazo assinalado, sob pena de não serem deferidas outras diligências para localização de bens. Atendido o parágrafo anterior e recebidas as respostas, poderá o exequente indicar bem passível de penhora, com menção do local em que possa ser encontrado. Intime-se. |
| 17/10/2019 |
Conclusos para Despacho
Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: RODRIGO RAMOS |
| 23/09/2019 |
Remetidos os Autos à Minuta
ESCANINHO CARTÓRIO - 23/SETEMBRO/2019 |
| 23/09/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80003 - Protocolo: FJMJ19014792355 |
| 05/09/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0272/2019 Data da Disponibilização: 05/09/2019 Data da Publicação: 06/09/2019 Número do Diário: 2885 Página: |
| 04/09/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0272/2019 Teor do ato: Vistos. Defiro os pedidos de pesquisa de bens da parte executada ANDRÉA GRANDA MARTIN AMOROSINO, na forma requerida. Anote-se que as taxas para tais diligências foram devidamente recolhidas às fls. 349. 1) Pesquisa via INFOJUD da declaração de bens e rendimentos referentes ao último ano de exercício da parte executada. 2) Pesquisa via RENAJUD de veículos em nome da parte executada. 2.a) Positivo o resultado da pesquisa RENAJUD, INTIME-SE a exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar sobre quais veículos deverá formalizar-se a penhora suficiente à garantia da dívida. No silêncio, serão revogadas todas as ordens de restrição de transferência eventualmente inseridas por ocasião da pesquisa ora deferida. 3) Penhora on-line, via BACENJUD, até o limite do débito, em nome da parte executada no valor de R$ 76.894,22 (fls. 347). 3.a) Frutífera ou parcialmente frutífera as diligências via BACENJUD, nas 24 (vinte e quatro) horas subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Em seguida, intime-se a executada, na pessoa de seus advogados, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. 3.b) Infrutífera a ordem via BACENJUD, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se a exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Com as respostas, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Marilda Martins Drame (OAB 128099/SP), Crivani da Silva Souza (OAB 144587/SP), Thalita Rodrigues Fernandez (OAB 174088/SP), Roseli dos Santos Ferraz Veras (OAB 77563/SP) |
| 04/09/2019 |
Decisão
Vistos. Defiro os pedidos de pesquisa de bens da parte executada ANDRÉA GRANDA MARTIN AMOROSINO, na forma requerida. Anote-se que as taxas para tais diligências foram devidamente recolhidas às fls. 349. 1) Pesquisa via INFOJUD da declaração de bens e rendimentos referentes ao último ano de exercício da parte executada. 2) Pesquisa via RENAJUD de veículos em nome da parte executada. 2.a) Positivo o resultado da pesquisa RENAJUD, INTIME-SE a exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar sobre quais veículos deverá formalizar-se a penhora suficiente à garantia da dívida. No silêncio, serão revogadas todas as ordens de restrição de transferência eventualmente inseridas por ocasião da pesquisa ora deferida. 3) Penhora on-line, via BACENJUD, até o limite do débito, em nome da parte executada no valor de R$ 76.894,22 (fls. 347). 3.a) Frutífera ou parcialmente frutífera as diligências via BACENJUD, nas 24 (vinte e quatro) horas subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Em seguida, intime-se a executada, na pessoa de seus advogados, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. 3.b) Infrutífera a ordem via BACENJUD, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se a exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Com as respostas, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Intime-se. |
| 04/09/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
À parte interessada: Ciência da(s) pesquisa(s) realizada(s) em fls. retro. |
| 04/09/2019 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 22/08/2019 |
Conclusos para Despacho
Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: RODRIGO RAMOS |
| 02/08/2019 |
Remetidos os Autos à Minuta
ESCANINHO CARTÓRIO - 02/AGOSTO/2019 |
| 02/08/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80002 - Protocolo: FJMJ19013783937 |
| 17/06/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0192/2019 Data da Disponibilização: 17/06/2019 Data da Publicação: 18/06/2019 Número do Diário: 2831 Página: |
| 14/06/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0192/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 342: Apresente a exequente a planilha atualizada do débito, bem como recolha as custas pertinentes às pesquisas requeridas, no prazo de dez dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Marilda Martins Drame (OAB 128099/SP), Crivani da Silva Souza (OAB 144587/SP), Thalita Rodrigues Fernandez (OAB 174088/SP), Roseli dos Santos Ferraz Veras (OAB 77563/SP) |
| 14/06/2019 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 13/06/2019 |
Decisão
Vistos. Fls. 342: Apresente a exequente a planilha atualizada do débito, bem como recolha as custas pertinentes às pesquisas requeridas, no prazo de dez dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. |
| 12/06/2019 |
Conclusos para Despacho
Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: RODRIGO RAMOS |
| 06/06/2019 |
Remetidos os Autos à Minuta
ESCANINHO CARTÓRIO - 06/JUNHO/2019 |
| 06/06/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80001 - Protocolo: FJMJ19012786236 |
| 29/05/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0162/2019 Data da Disponibilização: 29/05/2019 Data da Publicação: 30/05/2019 Número do Diário: 2818 Página: |
| 28/05/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0162/2019 Teor do ato: CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, QUE PERMANECERÃO EM CARTÓRIO PELO PRAZO DE 30 DIAS. DECORRIDO O PRAZO E NA INÉRCIA DO INTERESSADO, O PROCESSO SEGUIRÁ COM AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. Advogados(s): Marilda Martins Drame (OAB 128099/SP), Crivani da Silva Souza (OAB 144587/SP), Thalita Rodrigues Fernandez (OAB 174088/SP), Roseli dos Santos Ferraz Veras (OAB 77563/SP) |
| 27/05/2019 |
Processo Desarquivado Com Reabertura
CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, QUE PERMANECERÃO EM CARTÓRIO PELO PRAZO DE 30 DIAS. DECORRIDO O PRAZO E NA INÉRCIA DO INTERESSADO, O PROCESSO SEGUIRÁ COM AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. |
| 24/05/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80000 - Protocolo: FJMJ19010442877 |
| 10/07/2018 |
Arquivado Definitivamente
|
| 14/06/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 14/06/2018 |
Arquivado Definitivamente
|
| 14/06/2018 |
Baixa Definitiva
|
| 03/04/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0082/2018 Data da Disponibilização: 03/04/2018 Data da Publicação: 04/04/2018 Número do Diário: 2547 Página: |
| 28/03/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0082/2018 Teor do ato: Vistos.Arquivem-se o autos. Intime-se. Advogados(s): Marilda Martins Drame (OAB 128099/SP), Crivani da Silva Souza (OAB 144587/SP), Thalita Rodrigues (OAB 174088/SP) |
| 28/03/2018 |
Decisão
Vistos.Arquivem-se o autos. Intime-se. |
| 22/03/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 23/10/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0392/2017 Data da Disponibilização: 23/10/2017 Data da Publicação: 24/10/2017 Número do Diário: 2455 Página: |
| 20/10/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0392/2017 Teor do ato: Fls. 331: aguarda-se manifestação do autor, em 10 (dias) , conforme o requerido (fls.; 331) Advogados(s): Marilda Martins Drame (OAB 128099/SP), Crivani da Silva Souza (OAB 144587/SP), Thalita Rodrigues (OAB 174088/SP) |
| 19/10/2017 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 331: aguarda-se manifestação do autor, em 10 (dias) , conforme o requerido (fls.; 331) |
| 09/10/2017 |
Serventuário
mesa diretora |
| 09/10/2017 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 04/09/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0338/2017 Data da Disponibilização: 04/09/2017 Data da Publicação: 05/09/2017 Número do Diário: 2424 Página: |
| 01/09/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0338/2017 Teor do ato: Vistos.Intimem o autor, por carta com aviso de recebimento, a dar andamento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, parágrafo 1º do CPC.Intime-se. Advogados(s): Marilda Martins Drame (OAB 128099/SP), Crivani da Silva Souza (OAB 144587/SP), Thalita Rodrigues (OAB 174088/SP) |
| 31/08/2017 |
Serventuário
|
| 31/08/2017 |
Decisão
Vistos.Intimem o autor, por carta com aviso de recebimento, a dar andamento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, parágrafo 1º do CPC.Intime-se. |
| 29/08/2017 |
Conclusos para Despacho
conclusão 30/08/17 |
| 20/04/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0132/2017 Data da Disponibilização: 20/04/2017 Data da Publicação: 24/04/2017 Número do Diário: 2331 Página: |
| 19/04/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0132/2017 Teor do ato: Fls. 321: Recolha a exequente as custas pertinentes à pesquisa solicitada, no prazo de dez dias. Advogados(s): Crivani da Silva Souza (OAB 144587/SP), Marilda Martins Drame (OAB 128099/SP), Thalita Rodrigues (OAB 174088/SP) |
| 18/04/2017 |
Ato ordinatório
Fls. 321: Recolha a exequente as custas pertinentes à pesquisa solicitada, no prazo de dez dias. |
| 10/04/2017 |
Serventuário
MESA CHEFE - MINUTA 10/ABRIL/2017 |
| 24/01/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0022/2017 Teor do ato: Vistos.Defiro o pedido de arresto on-line de valores de titularidade da requerida, via BACENJUD, até o limite de R$ 66.858,06.Tratando de medida de natureza cautelar, justificada pela ausência de citação válida da requerida, realize-se apenas o bloqueio dos valores encontrados, sem a imediata transferência ao juízo.Sem prejuízo, manifeste-se o requerente em termos de citação do executado, atentando-se para o conteúdo da certidão de fls. 307.Intime-se. Advogados(s): Marilda Martins Drame (OAB 128099/SP), Crivani da Silva Souza (OAB 144587/SP), Thalita Rodrigues (OAB 174088/SP) |
| 24/01/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0022/2017 Teor do ato: Fls. 315-316-v: À parte interessada, ciência da pesquisa BacenJud realizada. Advogados(s): Marilda Martins Drame (OAB 128099/SP), Crivani da Silva Souza (OAB 144587/SP), Thalita Rodrigues (OAB 174088/SP) |
| 24/01/2017 |
Serventuário
|
| 24/01/2017 |
Ato ordinatório
Fls. 315-316-v: À parte interessada, ciência da pesquisa BacenJud realizada. |
| 19/01/2017 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 18/01/2017 |
Decisão
Vistos.Defiro o pedido de arresto on-line de valores de titularidade da requerida, via BACENJUD, até o limite de R$ 66.858,06.Tratando de medida de natureza cautelar, justificada pela ausência de citação válida da requerida, realize-se apenas o bloqueio dos valores encontrados, sem a imediata transferência ao juízo.Sem prejuízo, manifeste-se o requerente em termos de citação do executado, atentando-se para o conteúdo da certidão de fls. 307.Intime-se. |
| 18/01/2017 |
Conclusos para Despacho
Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Tiago Henriques Papaterra Limongi |
| 03/10/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0398/2016 Data da Disponibilização: 03/10/2016 Data da Publicação: 04/10/2016 Número do Diário: 2213 Página: |
| 26/09/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0398/2016 Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para:( ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação, penhora e avaliação(fls. 305/307) Advogados(s): Marilda Martins Drame (OAB 128099/SP), Crivani da Silva Souza (OAB 144587/SP), Thalita Rodrigues (OAB 174088/SP) |
| 26/09/2016 |
Serventuário
IMPRENSA - RELAÇÃO 398/2016 |
| 26/09/2016 |
Ato ordinatório
Vistas dos autos ao autor para:( ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação, penhora e avaliação(fls. 305/307) |
| 02/09/2016 |
Autos no Prazo
Prazo 03/10/2016 Vencimento: 18/10/2016 |
| 05/07/2016 |
Serventuário
SERVIÇO DE MÁQUINA - MANDADO - 05/ JULHO /2016 |
| 25/05/2016 |
Serventuário
juntada 25/05 |
| 18/04/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0136/2016 Data da Publicação: 19/04/2016 Data da Disponibilização: 18/04/2016 Número do Diário: 2098 Página: 340 a 348 |
| 14/04/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0136/2016 Teor do ato: Manifeste-se o autor, em 15 dias, sobre a certidão negativa do mandado cumprido pelo Oficial de Justiça, de fls. 293. Advogados(s): Marilda Martins Drame (OAB 128099/SP), Crivani da Silva Souza (OAB 144587/SP), Thalita Rodrigues (OAB 174088/SP) |
| 14/04/2016 |
Ato ordinatório
Manifeste-se o autor, em 15 dias, sobre a certidão negativa do mandado cumprido pelo Oficial de Justiça, de fls. 293. |
| 19/01/2016 |
Serventuário
|
| 03/11/2015 |
Autos no Prazo
Pz 29/11/2015 |
| 29/10/2015 |
Mandado de Citação Expedido
Mandado nº: 100.2015/102937-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/01/2016 Local: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 28/10/2015 |
Serventuário
|
| 19/10/2015 |
Serventuário
Mesa Diretora |
| 14/09/2015 |
Serventuário
mandado/setembro |
| 11/09/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0320/2015 Data da Disponibilização: 03/09/2015 Data da Publicação: 04/09/2015 Número do Diário: Página: |
| 02/09/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0320/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 279 e segs.: Cite-se nos endereços indicados. Intime-se. Advogados(s): Marilda Martins Drame (OAB 128099/SP), Crivani da Silva Souza (OAB 144587/SP), Thalita Rodrigues (OAB 174088/SP) |
| 01/09/2015 |
Serventuário
Remetidos para a Imprensa |
| 01/09/2015 |
Decisão
Vistos. Fls. 279 e segs.: Cite-se nos endereços indicados. Intime-se. |
| 01/09/2015 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 31/08/2015 |
Conclusos para Despacho
Gabinete Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Maria Rita Rebello Pinho Dias Vencimento: 01/10/2015 |
| 28/08/2015 |
Conclusos para Decisão
|
| 18/06/2015 |
Serventuário
dat/oficio/junho |
| 16/06/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0204/2015 Data da Disponibilização: 15/06/2015 Data da Publicação: 16/06/2015 Número do Diário: 1904 Página: |
| 12/06/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0204/2015 Teor do ato: Despacho-Pfício - Nomeação de curador especial (Defensoria Pública) Advogados(s): Marilda Martins Drame (OAB 128099/SP), Crivani da Silva Souza (OAB 144587/SP), Thalita Rodrigues (OAB 174088/SP) |
| 10/06/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0198/2015 Data da Disponibilização: 10/06/2015 Data da Publicação: 11/06/2015 Número do Diário: 1901 Página: |
| 09/06/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0198/2015 Teor do ato: Vistos. Intime-se o exequente a promover o regular andamento em 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento. Int. Advogados(s): Marilda Martins Drame (OAB 128099/SP), Crivani da Silva Souza (OAB 144587/SP), Thalita Rodrigues (OAB 174088/SP) |
| 03/06/2015 |
Serventuário
recebidos os autos da conclusão |
| 02/06/2015 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 02/06/2015 |
Proferido Despacho
Vistos. Intime-se o exequente a promover o regular andamento em 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento. Int. |
| 02/06/2015 |
Conclusos para Despacho
cls. 02/06/15 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Marcelo Barbosa Sacramone |
| 30/05/2015 |
Serventuário
certificado decurso de pr5azo |
| 20/09/2014 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao mandado foi alterado para 10/07/2014 devido à alteração da tabela de feriados |
| 15/07/2014 |
Autos no Prazo
25/07/2014 |
| 14/07/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0237/2014 Data da Disponibilização: 03/07/2014 Data da Publicação: 04/07/2014 Número do Diário: Página: |
| 02/07/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0237/2014 Teor do ato: Manifeste-se, em cinco dias, sobre o resultado negativo do mandado. Advogados(s): Marilda Martins Drame (OAB 128099/SP), Crivani da Silva Souza (OAB 144587/SP), Thalita Rodrigues (OAB 174088/SP) |
| 02/07/2014 |
Serventuário
Rel 237/14 |
| 02/07/2014 |
Ato ordinatório
Manifeste-se, em cinco dias, sobre o resultado negativo do mandado. |
| 30/06/2014 |
Serventuário
Juntada de Petiçao |
| 24/06/2014 |
Autos no Prazo
PZ 16/7 Vencimento: 24/07/2014 |
| 18/06/2014 |
Serventuário
jp lourdes |
| 17/06/2014 |
Autos no Prazo
16/07/2014 |
| 17/06/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0217/2014 Data da Disponibilização: 17/06/2014 Data da Publicação: 18/06/2014 Número do Diário: Página: |
| 16/06/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0217/2014 Teor do ato: VISTOS. Fls. 248: Expeça-se mandado de citação no(s) endereço(s) informado(s), conforme requerido. Fls. 250: Após, defiro a tentativa de localização do endereço do(a/s) executado(a/s), via sistema Infojud, conforme segue. Int. Advogados(s): Marilda Martins Drame (OAB 128099/SP), Iliana Graber de Aquino (OAB 43046/SP) |
| 13/06/2014 |
Recebidos os Autos da Conclusão
|
| 03/06/2014 |
Mandado de Citação Expedido
Mandado nº: 100.2014/061928-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 07/07/2014 Local: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 03/06/2014 |
Mandado de Citação Expedido
Mandado nº: 100.2014/061910-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 25/06/2014 Local: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 02/06/2014 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 13/05/2014 |
Expedição de documento
dat - urgente |
| 12/05/2014 |
Serventuário
juntada |
| 30/04/2014 |
Serventuário
Dat urgente |
| 16/04/2014 |
Proferido Despacho
VISTOS. Fls. 248: Expeça-se mandado de citação no(s) endereço(s) informado(s), conforme requerido. Fls. 250: Após, defiro a tentativa de localização do endereço do(a/s) executado(a/s), via sistema Infojud, conforme segue. Int. |
| 10/04/2014 |
Serventuário
gabinete do Juiz em 11/04 p/ Infojud |
| 10/04/2014 |
Serventuário
Juntada de Petiçao |
| 14/03/2014 |
Autos no Prazo
09/04/2014 |
| 14/03/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0096/2014 Data da Disponibilização: 14/03/2014 Data da Publicação: 17/03/2014 Número do Diário: Página: |
| 13/03/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0096/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 237/8: não se concebe do oferecimento de contestação, e muito menos de sentença de mérito, no bojo de execução por quantia certa em face de devedor solvente. Neste ambiente, considerando que as pesquisas outrora envidadas remontam há quase três anos, a evitar futura arguição de nulidade, e até mesmo a otimizar a satisfação da obrigação, uma vez disponibilizado o necessário pela exequente, proceda-se à pesquisa do endereço da executada junto à Receita Federal e ao Bacen a viabilizar que seja pessoalmente citada. Acaso restem improfícuas as diligências que hão de ser envidadas, desentranhe-se a peça em comento e confira-a a sua Í. Subscritora, a quem competirá distribuí-la como embargos. Intime-se. Advogados(s): Marilda Martins Drame (OAB 128099/SP), Iliana Graber de Aquino (OAB 43046/SP) |
| 13/03/2014 |
Recebidos os Autos da Conclusão
|
| 24/02/2014 |
Decisão
Vistos. Fls. 237/8: não se concebe do oferecimento de contestação, e muito menos de sentença de mérito, no bojo de execução por quantia certa em face de devedor solvente. Neste ambiente, considerando que as pesquisas outrora envidadas remontam há quase três anos, a evitar futura arguição de nulidade, e até mesmo a otimizar a satisfação da obrigação, uma vez disponibilizado o necessário pela exequente, proceda-se à pesquisa do endereço da executada junto à Receita Federal e ao Bacen a viabilizar que seja pessoalmente citada. Acaso restem improfícuas as diligências que hão de ser envidadas, desentranhe-se a peça em comento e confira-a a sua Í. Subscritora, a quem competirá distribuí-la como embargos. Intime-se. |
| 18/02/2014 |
Conclusos para Decisão
|
| 17/02/2014 |
Serventuário
juntada de petiçao |
| 11/02/2014 |
Serventuário
Prazo 19/03 |
| 11/02/2014 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 07/02/2014 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Alameda Sarutáia, 73 - cj. 24 - Jd. Paulista - Cep.: -1403-010 - São Paulo - SP. Tel.: 3887-8683/ 99153-2296. Retirados os 1º e 2º Vols. Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Marilda Martins Drame |
| 27/01/2014 |
Autos no Prazo
Prazo 19/03/2014 |
| 27/01/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0027/2014 Data da Disponibilização: 27/01/2014 Data da Publicação: 28/01/2014 Número do Diário: Página: |
| 27/01/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0027/2014 Data da Disponibilização: 27/01/2014 Data da Publicação: 28/01/2014 Número do Diário: Página: |
| 24/01/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0027/2014 Teor do ato: Despacho-Ofício - Defensoria - Curador - Cível Advogados(s): Marilda Martins Drame (OAB 128099/SP), Iliana Graber de Aquino (OAB 43046/SP) |
| 24/01/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0027/2014 Teor do ato: Fica intimado o D. curador especial indicado à fls. 232 para se manifestar em defesa da ré. Advogados(s): Marilda Martins Drame (OAB 128099/SP), Iliana Graber de Aquino (OAB 43046/SP) |
| 23/01/2014 |
Serventuário
Imprensa RELAÇÃO 27/14 |
| 23/01/2014 |
Ato ordinatório
Fica intimado o D. curador especial indicado à fls. 232 para se manifestar em defesa da ré. |
| 23/01/2014 |
Serventuário
impr. remeter |
| 21/01/2014 |
Serventuário
juntada pronta |
| 17/01/2014 |
Serventuário
juntada de petiçao |
| 13/11/2013 |
Recebidos os Autos da Conclusão
|
| 13/11/2013 |
Proferido Despacho
Despacho-Ofício - Defensoria - Curador - Cível |
| 12/11/2013 |
Conclusos para Despacho
para 13/11 |
| 01/11/2013 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à movimentação foi alterado para 21/11/2013 devido à alteração da tabela de feriados |
| 30/10/2013 |
Serventuário
juntada |
| 22/10/2013 |
Autos no Prazo
|
| 17/10/2013 |
Recebidos os Autos da Conclusão
|
| 17/10/2013 |
Proferido Despacho
Despacho-Pfício - Nomeação de curador especial (Defensoria Pública) |
| 15/10/2013 |
Conclusos para Despacho
E/16 DE NOVEMBRO DE 2013 |
| 15/10/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0146/2013 Data da Disponibilização: 27/03/2013 Data da Publicação: 01/04/2013 Número do Diário: Página: |
| 09/10/2013 |
Petição Juntada
em 07/10 |
| 28/09/2013 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à movimentação foi alterado para 22/08/2013 devido à alteração da tabela de feriados |
| 18/09/2013 |
Serventuário
juntada |
| 04/09/2013 |
Serventuário
juntada |
| 29/07/2013 |
Serventuário
JUNTADA PARA FAZER |
| 26/07/2013 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à movimentação foi alterado para 01/07/2013 devido à alteração da tabela de feriados |
| 28/06/2013 |
Autos no Prazo
AGUARDANDO PRAZO DE EDITAL Vencimento: 22/08/2013 |
| 26/06/2013 |
Serventuário
|
| 22/06/2013 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à movimentação foi alterado para 27/06/2013 devido à alteração da tabela de feriados |
| 20/06/2013 |
Serventuário
Juntada pronta |
| 04/06/2013 |
Serventuário
juntada |
| 24/05/2013 |
Autos no Prazo
PRAZO 17 Vencimento: 01/07/2013 |
| 24/04/2013 |
Serventuário
juntada |
| 17/04/2013 |
Serventuário
juntada |
| 27/03/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0133/2013 Data da Disponibilização: 26/03/2013 Data da Publicação: 27/03/2013 Número do Diário: Página: |
| 21/03/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0133/2013 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 177: Defiro a citação da ré por edital, providenciando a autora o necessário. 2. Cite-se, para pagamento do débito no prazo de 3 dias, sob pena de penhora, nos termos do disposto no artigo 652, § 1.º do Código de Processo Civil, observada a ordem de preferência do artigo 655 do mesmo diploma legal. 3. Do mandado deverá constar advertência expressa de que o prazo para oposição de embargos pelo devedor é de 15 dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação (art. 738 do CPC), independentemente de ter ou não havido penhora ou garantia do juízo (art. 736 do CPC). 4. Acaso tenha o credor indicado bens a serem penhorados na inicial (art. 652, § 2.º do CPC), deverá a penhora recair sobre tais bens. Se os bens indicados forem dinheiro, deverão os autos, após o prazo de 3 dias sem pagamento pelo devedor, voltarem à conclusão, para serem determinadas as providências previstas no artigo 655-A do CPC. 5. Para o caso de pagamento sem necessidade de penhora, fixo os honorários advocatícios do D. Patrono da exequente em 10% do valor atualizado do débito. 6. Se o pagamento integral for realizado no prazo de 3 dias da citação, a verba honorária será reduzida à metade, ou seja, 5% (art. 652-A, § único do CPC), cabendo, ainda, ao executado, o pagamento das custas e despesas processuais. Int. Advogados(s): Fernanda Vieira Capuano (OAB 150345/SP) |
| 15/01/2013 |
Recebidos os Autos da Conclusão
|
| 14/01/2013 |
Decisão
Vistos. 1. Fls. 177: Defiro a citação da ré por edital, providenciando a autora o necessário. 2. Cite-se, para pagamento do débito no prazo de 3 dias, sob pena de penhora, nos termos do disposto no artigo 652, § 1.º do Código de Processo Civil, observada a ordem de preferência do artigo 655 do mesmo diploma legal. 3. Do mandado deverá constar advertência expressa de que o prazo para oposição de embargos pelo devedor é de 15 dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação (art. 738 do CPC), independentemente de ter ou não havido penhora ou garantia do juízo (art. 736 do CPC). 4. Acaso tenha o credor indicado bens a serem penhorados na inicial (art. 652, § 2.º do CPC), deverá a penhora recair sobre tais bens. Se os bens indicados forem dinheiro, deverão os autos, após o prazo de 3 dias sem pagamento pelo devedor, voltarem à conclusão, para serem determinadas as providências previstas no artigo 655-A do CPC. 5. Para o caso de pagamento sem necessidade de penhora, fixo os honorários advocatícios do D. Patrono da exequente em 10% do valor atualizado do débito. 6. Se o pagamento integral for realizado no prazo de 3 dias da citação, a verba honorária será reduzida à metade, ou seja, 5% (art. 652-A, § único do CPC), cabendo, ainda, ao executado, o pagamento das custas e despesas processuais. Int. (Republicado por não ter saído o nome da Dr.ª Nelson e Maria José) |
| 11/01/2013 |
Conclusos para Despacho
|
| 07/11/2012 |
Mudança de Classe Processual
|
| 29/08/2012 |
Despacho Proferido
Ciência da certidão do Oficial de Justiça às fls. 171vº. |
| 29/08/2012 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 171vº - Ciência da certidão do Oficial de Justiça às fls. 171vº. |
| 01/06/2012 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 163 - VISTOS. Fls. 160: Diligencio, em busca do endereço da ré, via on line, pelo sistema BACENJUD. Int. Ciência de fls. 164/6. |
| 21/05/2012 |
Despacho Proferido
VISTOS. Fls. 160: Diligencio, em busca do endereço da ré, via on line, pelo sistema BACENJUD. Int. Ciência de fls. 164/6. |
| 27/04/2012 |
Despacho Proferido
Autor: providencie Custas BACENJUD. |
| 27/04/2012 |
Data da Publicação SIDAP
Autor: providencie Custas BACENJUD. |
| 22/03/2012 |
Data da Publicação SIDAP
Ciência do Oficio Receita Federal ? fls. 159. |
| 21/03/2012 |
Despacho Proferido
Ciência do Oficio Receita Federal ? fls. 159. |
| 29/02/2012 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 153 - Processo nº 583.00.1999.053134-1 Nº ordem 1453 VISTOS. O ofício à DRF foi retirado, em 20/01/2012, para ser protocolado. Comprove a autora o protocolo do ofício. Após, aguarde-se, por 60 dias, a resposta. |
| 27/02/2012 |
Despacho Proferido
Processo nº 583.00.1999.053134-1 Nº ordem 1453 VISTOS. O ofício à DRF foi retirado, em 20/01/2012, para ser protocolado. Comprove a autora o protocolo do ofício. Após, aguarde-se, por 60 dias, a resposta. |
| 10/01/2012 |
Data da Publicação SIDAP
Ao autor: ofício à DRF aguarda retirada. |
| 09/01/2012 |
Despacho Proferido
Ao autor: ofício à DRF aguarda retirada. |
| 23/11/2011 |
Data da Publicação SIDAP
Ciencia da certidão do sr.oficial.fls.146vº. |
| 22/11/2011 |
Despacho Proferido
Ciencia da certidão do sr.oficial.fls.146vº. |
| 14/09/2011 |
Data da Publicação SIDAP
Ciencia do oficio DRF. |
| 13/09/2011 |
Despacho Proferido
Ciencia do oficio DRF. |
| 31/05/2011 |
Data da Publicação SIDAP
Prov. o exeqüente a retirada do oficio DRF. |
| 30/05/2011 |
Despacho Proferido
Prov. o exeqüente a retirada do oficio DRF. |
| 03/05/2011 |
Data da Publicação SIDAP
CIENCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA(FLS.136Vº). |
| 02/05/2011 |
Despacho Proferido
CIENCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA(FLS.136Vº). |
| 31/01/2011 |
Data da Publicação SIDAP
Ciencia do desarquivamento p/o autor pelo prazo de 05 dias, decorridos retornarão ao arquivo. |
| 28/01/2011 |
Despacho Proferido
Ciencia do desarquivamento p/o autor pelo prazo de 05 dias, decorridos retornarão ao arquivo. |
| 23/08/2006 |
Data da Publicação SIDAP
Providenciar o autor o recolhimento de custas de desarquivamento no valor de R$ 15,00. |
| 23/08/2006 |
Despacho Proferido
Providenciar o autor o recolhimento de custas de desarquivamento no valor de R$ 15,00. |
| 18/07/2000 |
Processo Arquivado em Cartório
PACOTE 4040/99 - EM 15.12.99. Luiz Beethoven Giffoni Ferreira |
| 11/05/1999 |
Processo Distribuído por Sorteio
Processo Distribuído por Sorteio |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 01/02/2019 |
Petições Diversas |
| 05/06/2019 |
Petições Diversas |
| 31/07/2019 |
Petições Diversas |
| 19/09/2019 |
Petições Diversas |
| 01/11/2019 |
Petições Diversas |
| 03/02/2020 |
Petições Diversas |
| 13/03/2020 |
Petições Diversas |
| 05/04/2022 |
Petições Diversas |
| 19/07/2022 |
Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento |
| 13/12/2023 |
Petições Diversas |
| 23/05/2024 |
Nomeação de Bens à Penhora |
| 19/09/2024 |
Petição Intermediária |
| 27/03/2025 |
Petições Diversas |
| 22/10/2025 |
Petição Intermediária |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Data | Tipo | Classe | Área | Motivo |
|---|---|---|---|---|
| 04/05/2012 | Inicial | Execução de Título Extrajudicial | Cível | - |
| 03/05/2012 | Correção | Execução de Título Extrajudicial | Cível | - |
| 08/11/2012 | Evolução | Execução de Título Extrajudicial | Cível | - |
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