Exeqte	Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga Advogado:  Marcos Alberto Sant´anna Bitelli
Exectda	Elena Ribeiro de Melo Batista Advogado:  Antonio dos Santos   Advogado:  Jean Carlos Daré   Advogado:  Antonio Gomes da Silva Filho   Advogada:  Michele Cerqueira Almeida Oliveira

Exeqte	Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga Advogado:  Marcos Alberto Sant´anna Bitelli
Exectda	Elena Ribeiro de Melo Batista Advogado:  Antonio dos Santos   Advogado:  Jean Carlos Daré   Advogado:  Antonio Gomes da Silva Filho   Advogada:  Michele Cerqueira Almeida Oliveira
Exectdo	Posto de Serviços Automotivos Biblos Ltda Advogado:  Walter Godoy
Exectdo	Plínio da Cunha Bastos Advogada:  Cristiane Machado de Morais   Advogada:  Daniele da Silva Mourad
Exectdo	Luiz Batista Advogado:  Jean Carlos Daré   Advogado:  Antonio Gomes da Silva Filho   Advogada:  Michele Cerqueira Almeida Oliveira
Exectda	Claudinéia de Oliveira Bastos Advogada:  Marcia Santos Moreira   Advogado:  Eduardo de Campos Melo

Data		Movimento
18/06/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1469/2026 Data da Publicação: 19/06/2026
17/06/2026		Remetido ao DJE Relação: 1469/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00756638319998260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Walter Godoy (OAB 156653/SP), Jean Carlos Daré (OAB 160955/SP), Cristiane Machado de Morais (OAB 202238/SP), Marcia Santos Moreira (OAB 204202/SP), Daniele da Silva Mourad (OAB 252291/SP), Antonio dos Santos (OAB 69662/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Eduardo de Campos Melo (OAB 113347/SP), Michele Cerqueira Almeida Oliveira (OAB 419003/SP)
17/06/2026		Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00756638319998260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis.
22/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0915/2026 Data da Publicação: 23/04/2026
17/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0915/2026 Teor do ato: Antes de analisar os pedidos de fls. 2040/2044, necessário proceder a regularização processual. Fls. 2034/2035: Deverá o patrono demonstrar a comunicação da renúncia à parte por ele representada, nos termos do artigo 112, §1º, do Código de Processo Civil, em 05 dias. Ressalto que o o advogado continuará, durante os 10 (dez) dias seguintes à comunicação, a representar a parte em juízo. Devidamente comprovada a comunicação e decorridos os 10 dias, deverá a z. Serventia providenciar a anotação de sua renúncia, excluido seu nome do cadastro dos autos. Intime-se a parte, por carta, a regularizar sua representação processual, em 10 dias, contados da sua intimação, sob as penas do artigo 76, do Código de Processo Civil. Advogados(s): Walter Godoy (OAB 156653/SP), Jean Carlos Daré (OAB 160955/SP), Cristiane Machado de Morais (OAB 202238/SP), Marcia Santos Moreira (OAB 204202/SP), Daniele da Silva Mourad (OAB 252291/SP), Antonio dos Santos (OAB 69662/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Eduardo de Campos Melo (OAB 113347/SP), Michele Cerqueira Almeida Oliveira (OAB 419003/SP)
18/06/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1469/2026 Data da Publicação: 19/06/2026
17/06/2026		Remetido ao DJE Relação: 1469/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00756638319998260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Walter Godoy (OAB 156653/SP), Jean Carlos Daré (OAB 160955/SP), Cristiane Machado de Morais (OAB 202238/SP), Marcia Santos Moreira (OAB 204202/SP), Daniele da Silva Mourad (OAB 252291/SP), Antonio dos Santos (OAB 69662/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Eduardo de Campos Melo (OAB 113347/SP), Michele Cerqueira Almeida Oliveira (OAB 419003/SP)
17/06/2026		Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00756638319998260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis.
22/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0915/2026 Data da Publicação: 23/04/2026
17/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0915/2026 Teor do ato: Antes de analisar os pedidos de fls. 2040/2044, necessário proceder a regularização processual. Fls. 2034/2035: Deverá o patrono demonstrar a comunicação da renúncia à parte por ele representada, nos termos do artigo 112, §1º, do Código de Processo Civil, em 05 dias. Ressalto que o o advogado continuará, durante os 10 (dez) dias seguintes à comunicação, a representar a parte em juízo. Devidamente comprovada a comunicação e decorridos os 10 dias, deverá a z. Serventia providenciar a anotação de sua renúncia, excluido seu nome do cadastro dos autos. Intime-se a parte, por carta, a regularizar sua representação processual, em 10 dias, contados da sua intimação, sob as penas do artigo 76, do Código de Processo Civil. Advogados(s): Walter Godoy (OAB 156653/SP), Jean Carlos Daré (OAB 160955/SP), Cristiane Machado de Morais (OAB 202238/SP), Marcia Santos Moreira (OAB 204202/SP), Daniele da Silva Mourad (OAB 252291/SP), Antonio dos Santos (OAB 69662/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Eduardo de Campos Melo (OAB 113347/SP), Michele Cerqueira Almeida Oliveira (OAB 419003/SP)
17/04/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Antes de analisar os pedidos de fls. 2040/2044, necessário proceder a regularização processual. Fls. 2034/2035: Deverá o patrono demonstrar a comunicação da renúncia à parte por ele representada, nos termos do artigo 112, §1º, do Código de Processo Civil, em 05 dias. Ressalto que o o advogado continuará, durante os 10 (dez) dias seguintes à comunicação, a representar a parte em juízo. Devidamente comprovada a comunicação e decorridos os 10 dias, deverá a z. Serventia providenciar a anotação de sua renúncia, excluido seu nome do cadastro dos autos. Intime-se a parte, por carta, a regularizar sua representação processual, em 10 dias, contados da sua intimação, sob as penas do artigo 76, do Código de Processo Civil.
30/01/2026		Conclusos para Decisão
01/01/2026		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados
01/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1842/2025 Data da Publicação: 02/12/2025
28/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 1842/2025 Teor do ato: Fls. 2024/2029: Intime-se a parte contrária para manifestação sobre os documentos, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, com ou sem movimentação, voltem conclusos. Fls. 2034/2035: Ciência da renúncia. Anote-se. Prazo de atendimento: 5 (cinco) dias. Advogados(s): Antonio Gomes da Silva Filho (OAB 131434/SP), Walter Godoy (OAB 156653/SP), Jean Carlos Daré (OAB 160955/SP), Cristiane Machado de Morais (OAB 202238/SP), Marcia Santos Moreira (OAB 204202/SP), Daniele da Silva Mourad (OAB 252291/SP), Antonio dos Santos (OAB 69662/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Eduardo de Campos Melo (OAB 113347/SP), Michele Cerqueira Almeida Oliveira (OAB 419003/SP)
28/11/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 2024/2029: Intime-se a parte contrária para manifestação sobre os documentos, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, com ou sem movimentação, voltem conclusos. Fls. 2034/2035: Ciência da renúncia. Anote-se. Prazo de atendimento: 5 (cinco) dias.
26/11/2025		Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado Nº Protocolo: WJMJ.25.42691825-2 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 26/11/2025 14:33
29/08/2025		Conclusos para Decisão
07/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41830441-0 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 07/08/2025 12:42
05/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0941/2025 Data da Publicação: 06/08/2025
04/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 0941/2025 Teor do ato: Vistos. Impugnação à penhora apresentada pelo executado (fls. 1979/1989). Resposta às fls. 2069/3016. Primeiro, consigno que impenhorabilidadedos valores é matéria de ordem pública, cognoscível a qualquer tempo. Contudo, não restou comprovado o caráter alimentar dos valores depositados na VOITH PREV, sob a qual houve a constrição, tendo em vista que o Executado não juntou qualquer documentação que efetivamente comprove que tais investimentos possuem natureza tão somente salarial. Para análise das alegações de impenhorabilidade apresentem osdevedores, em cinco dias, extrato bancário das contas afetadas,abrangendo os trinta dias anteriores ao bloqueio. Prazo de atendimento: 5 (cinco) dias. Devem os patronos, ao protocolar suas manifestações, cadastrá-las na categoria/ tipo que melhor corresponda ao seu teor, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, dado que o protocolo em categorias genéricas acarreta prejuízo e morosidade no andamento dos autos digitais. Intimem-se. Advogados(s): Antonio Gomes da Silva Filho (OAB 131434/SP), Walter Godoy (OAB 156653/SP), Jean Carlos Daré (OAB 160955/SP), Cristiane Machado de Morais (OAB 202238/SP), Marcia Santos Moreira (OAB 204202/SP), Daniele da Silva Mourad (OAB 252291/SP), Antonio dos Santos (OAB 69662/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Eduardo de Campos Melo (OAB 113347/SP), Michele Cerqueira Almeida Oliveira (OAB 419003/SP)
04/08/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Impugnação à penhora apresentada pelo executado (fls. 1979/1989). Resposta às fls. 2069/3016. Primeiro, consigno que impenhorabilidadedos valores é matéria de ordem pública, cognoscível a qualquer tempo. Contudo, não restou comprovado o caráter alimentar dos valores depositados na VOITH PREV, sob a qual houve a constrição, tendo em vista que o Executado não juntou qualquer documentação que efetivamente comprove que tais investimentos possuem natureza tão somente salarial. Para análise das alegações de impenhorabilidade apresentem osdevedores, em cinco dias, extrato bancário das contas afetadas,abrangendo os trinta dias anteriores ao bloqueio. Prazo de atendimento: 5 (cinco) dias. Devem os patronos, ao protocolar suas manifestações, cadastrá-las na categoria/ tipo que melhor corresponda ao seu teor, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, dado que o protocolo em categorias genéricas acarreta prejuízo e morosidade no andamento dos autos digitais. Intimem-se.
07/04/2025		Conclusos para Decisão
13/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40578401-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/03/2025 19:51
18/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0136/2025 Data da Publicação: 19/02/2025 Número do Diário: 4147
17/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0136/2025 Teor do ato: Fls: 1979/2001: Manifeste-se a parte contrária em quinze dias. Advogados(s): Antonio Gomes da Silva Filho (OAB 131434/SP), Walter Godoy (OAB 156653/SP), Jean Carlos Daré (OAB 160955/SP), Cristiane Machado de Morais (OAB 202238/SP), Marcia Santos Moreira (OAB 204202/SP), Daniele da Silva Mourad (OAB 252291/SP), Antonio dos Santos (OAB 69662/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Eduardo de Campos Melo (OAB 113347/SP), Michele Cerqueira Almeida Oliveira (OAB 419003/SP)
14/02/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls: 1979/2001: Manifeste-se a parte contrária em quinze dias.
08/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0106/2025 Data da Publicação: 11/02/2025 Número do Diário: 4141
07/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0104/2025 Data da Publicação: 10/02/2025 Número do Diário: 4140
07/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0106/2025 Teor do ato: Fls.1973/1974: Aguarde-se resposta do ofício pelo prazo de 30 dias. Advogados(s): Antonio Gomes da Silva Filho (OAB 131434/SP), Walter Godoy (OAB 156653/SP), Jean Carlos Daré (OAB 160955/SP), Cristiane Machado de Morais (OAB 202238/SP), Marcia Santos Moreira (OAB 204202/SP), Daniele da Silva Mourad (OAB 252291/SP), Antonio dos Santos (OAB 69662/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Eduardo de Campos Melo (OAB 113347/SP), Michele Cerqueira Almeida Oliveira (OAB 419003/SP)
06/02/2025		Impugnação ao Cumprimento de Decisão Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40250103-3 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento de Decisão Data: 06/02/2025 15:14
06/02/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls.1973/1974: Aguarde-se resposta do ofício pelo prazo de 30 dias.
06/02/2025		Conclusos para Despacho
06/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0104/2025 Teor do ato: Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: Nº 24 a 27/2024, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4036 - Caderno de Editais - páginas 04/17 do dia 26 de agosto de 2024, nº 28 a 32/2024 , disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4046 - Caderno de Editais - páginas 03 a 18 do dia 09 de setembro de 2024. com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br." Advogados(s): Antonio Gomes da Silva Filho (OAB 131434/SP), Walter Godoy (OAB 156653/SP), Jean Carlos Daré (OAB 160955/SP), Cristiane Machado de Morais (OAB 202238/SP), Marcia Santos Moreira (OAB 204202/SP), Daniele da Silva Mourad (OAB 252291/SP), Antonio dos Santos (OAB 69662/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Eduardo de Campos Melo (OAB 113347/SP), Michele Cerqueira Almeida Oliveira (OAB 419003/SP)
06/02/2025		Ato ordinatório Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: Nº 24 a 27/2024, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4036 - Caderno de Editais - páginas 04/17 do dia 26 de agosto de 2024, nº 28 a 32/2024 , disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4046 - Caderno de Editais - páginas 03 a 18 do dia 09 de setembro de 2024. com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br."
29/01/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40170995-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/01/2025 17:11
28/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0062/2025 Data da Publicação: 29/01/2025 Número do Diário: 4132
27/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0062/2025 Teor do ato: Fls. 418/419: Oficie-se à VOITH Prev para que transfira a este Juízo o importe de R$73.132,38, correspondente a reserva financeira do executado, referente à Previdência Complementar Fechada, sob registro nº 224715. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO, ASSINADA DIGITALMENTE, COMO OFÍCIO. Deverá o(a) exequente, a partir da publicação da presente decisão, no prazo de 10(dez) dias diligenciar o protocolo junto à destinatária. Essa, por sua vez, deverá encaminhar a resposta diretamente a esse Juízo, ao endereço eletrônico sp19cv@tjsp.jus.br, mencionando obrigatoriamente o número do processo em referência e o nome das partes. Advogados(s): Antonio Gomes da Silva Filho (OAB 131434/SP), Walter Godoy (OAB 156653/SP), Jean Carlos Daré (OAB 160955/SP), Cristiane Machado de Morais (OAB 202238/SP), Marcia Santos Moreira (OAB 204202/SP), Daniele da Silva Mourad (OAB 252291/SP), Antonio dos Santos (OAB 69662/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Eduardo de Campos Melo (OAB 113347/SP), Michele Cerqueira Almeida Oliveira (OAB 419003/SP)
27/01/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 418/419: Oficie-se à VOITH Prev para que transfira a este Juízo o importe de R$73.132,38, correspondente a reserva financeira do executado, referente à Previdência Complementar Fechada, sob registro nº 224715. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO, ASSINADA DIGITALMENTE, COMO OFÍCIO. Deverá o(a) exequente, a partir da publicação da presente decisão, no prazo de 10(dez) dias diligenciar o protocolo junto à destinatária. Essa, por sua vez, deverá encaminhar a resposta diretamente a esse Juízo, ao endereço eletrônico sp19cv@tjsp.jus.br, mencionando obrigatoriamente o número do processo em referência e o nome das partes.
24/01/2025		Conclusos para Despacho
28/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42773725-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/11/2024 18:30
20/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1045/2024 Data da Publicação: 22/11/2024 Número do Diário: 4096
19/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 1045/2024 Teor do ato: Ciência do oficio recebido . Advogados(s): Antonio Gomes da Silva Filho (OAB 131434/SP), Walter Godoy (OAB 156653/SP), Jean Carlos Daré (OAB 160955/SP), Cristiane Machado de Morais (OAB 202238/SP), Marcia Santos Moreira (OAB 204202/SP), Daniele da Silva Mourad (OAB 252291/SP), Antonio dos Santos (OAB 69662/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Eduardo de Campos Melo (OAB 113347/SP), Michele Cerqueira Almeida Oliveira (OAB 419003/SP)
19/11/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência do oficio recebido .
17/10/2024		Documento Juntado
25/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42197744-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/09/2024 19:19
12/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0805/2024 Data da Publicação: 13/09/2024 Número do Diário: 4049
11/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0805/2024 Teor do ato: Fls. 1951: Reitere-se ofício à VOITH PREV, para que informe quanto à existência de ativos financeiros, seguros, planos de previdência privada ou títulos de capitalização vinculados a Plínio da Cunha Bastos, CPF 935.912.928-34. Na existência de ativos, deverá promover o bloqueio e a transferência a este Juízo de valores até o importe de R$ 2.939.955,47 (atualizado para abril de 2023 - fls. 1779). SERVIRÁ CÓPIA DA PRESENTE COMO OFÍCIO, devendo o encaminhamento à destinatária ser realizado pela exequente, que deverá comprovar as diligências adotadas no prazo de 10(dez) dias. A instituição destinatária, por sua vez, deverá encaminhar resposta diretamente a este Juízo (sp19cv@tjsp.jus.br), mencionando os autos em referência e o nome das partes. Não sendo comprovado o protocolo da presente decisão junto à destinatária, aguarde-se provocação no arquivo. Ao revés, recebida comprovação do protocolo, aguarde-se resposta por 15(quinze) dias. Deferido o pedido de penhora de valores relativos a "lucros e dividendos" que o executado executado PLÍNIO DA CUNHA BASTOS, venha a receber da sociedade BASTOS ENGENHARIA MECÂNICA EM MÁQUINA INDUSTRIAIS LTDA (CNPJ 39.421.889/0001-16), limitada ao valor de R$ 2.939.955,47 (atualizado para abril de 2023 - fls. 1779), conforme decisão de fls. 1861/1863. Reitere-se ofício à BASTOS ENGENHARIA MECÂNICA EM MÁQUINA INDUSTRIAIS LTDA, para que providencie o depósito em juízo de valores futuros a serem recebidos por PLÍNIO DA CUNHA BASTOS (CPF 935.912.928-34) a título de "participação nos lucros ou resultados". SERVIRÁ CÓPIA DA PRESENTE COMO OFÍCIO, devendo o encaminhamento à destinatária ser realizado pela exequente, que deverá comprovar as diligências adotadas no prazo de 10(dez) dias. A instituição destinatária, por sua vez, deverá encaminhar resposta diretamente a este Juízo (sp19cv@tjsp.jus.br), mencionando os autos em referência e o nome das partes. Não sendo comprovado o protocolo da presente decisão junto à destinatária, aguarde-se provocação no arquivo. Ao revés, recebida comprovação do protocolo, aguarde-se resposta por 15(quinze) dias. Advogados(s): Antonio Gomes da Silva Filho (OAB 131434/SP), Walter Godoy (OAB 156653/SP), Jean Carlos Daré (OAB 160955/SP), Cristiane Machado de Morais (OAB 202238/SP), Marcia Santos Moreira (OAB 204202/SP), Daniele da Silva Mourad (OAB 252291/SP), Antonio dos Santos (OAB 69662/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Eduardo de Campos Melo (OAB 113347/SP), Michele Cerqueira Almeida Oliveira (OAB 419003/SP)
10/09/2024		Expedição de documento Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698
10/09/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 1951: Reitere-se ofício à VOITH PREV, para que informe quanto à existência de ativos financeiros, seguros, planos de previdência privada ou títulos de capitalização vinculados a Plínio da Cunha Bastos, CPF 935.912.928-34. Na existência de ativos, deverá promover o bloqueio e a transferência a este Juízo de valores até o importe de R$ 2.939.955,47 (atualizado para abril de 2023 - fls. 1779). SERVIRÁ CÓPIA DA PRESENTE COMO OFÍCIO, devendo o encaminhamento à destinatária ser realizado pela exequente, que deverá comprovar as diligências adotadas no prazo de 10(dez) dias. A instituição destinatária, por sua vez, deverá encaminhar resposta diretamente a este Juízo (sp19cv@tjsp.jus.br), mencionando os autos em referência e o nome das partes. Não sendo comprovado o protocolo da presente decisão junto à destinatária, aguarde-se provocação no arquivo. Ao revés, recebida comprovação do protocolo, aguarde-se resposta por 15(quinze) dias. Deferido o pedido de penhora de valores relativos a "lucros e dividendos" que o executado executado PLÍNIO DA CUNHA BASTOS, venha a receber da sociedade BASTOS ENGENHARIA MECÂNICA EM MÁQUINA INDUSTRIAIS LTDA (CNPJ 39.421.889/0001-16), limitada ao valor de R$ 2.939.955,47 (atualizado para abril de 2023 - fls. 1779), conforme decisão de fls. 1861/1863. Reitere-se ofício à BASTOS ENGENHARIA MECÂNICA EM MÁQUINA INDUSTRIAIS LTDA, para que providencie o depósito em juízo de valores futuros a serem recebidos por PLÍNIO DA CUNHA BASTOS (CPF 935.912.928-34) a título de "participação nos lucros ou resultados". SERVIRÁ CÓPIA DA PRESENTE COMO OFÍCIO, devendo o encaminhamento à destinatária ser realizado pela exequente, que deverá comprovar as diligências adotadas no prazo de 10(dez) dias. A instituição destinatária, por sua vez, deverá encaminhar resposta diretamente a este Juízo (sp19cv@tjsp.jus.br), mencionando os autos em referência e o nome das partes. Não sendo comprovado o protocolo da presente decisão junto à destinatária, aguarde-se provocação no arquivo. Ao revés, recebida comprovação do protocolo, aguarde-se resposta por 15(quinze) dias.
10/09/2024		Conclusos para Despacho
27/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0751/2024 Data da Publicação: 28/08/2024 Número do Diário: 4037
26/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0751/2024 Teor do ato: O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 28/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.Br. Advogados(s): Antonio Gomes da Silva Filho (OAB 131434/SP), Walter Godoy (OAB 156653/SP), Jean Carlos Daré (OAB 160955/SP), Cristiane Machado de Morais (OAB 202238/SP), Marcia Santos Moreira (OAB 204202/SP), Daniele da Silva Mourad (OAB 252291/SP), Antonio dos Santos (OAB 69662/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Eduardo de Campos Melo (OAB 113347/SP), Michele Cerqueira Almeida Oliveira (OAB 419003/SP)
26/08/2024		Ato ordinatório O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 28/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.Br.
05/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41717383-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/08/2024 19:18
31/07/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Regularidade de Digitalização - Comunicado 698
27/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0651/2024 Data da Publicação: 30/07/2024 Número do Diário: 4016
26/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0651/2024 Teor do ato: Vistos. Certidão de fls. 1946: ciência. Manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento, dando efetivo andamento, em 05 dias. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Antonio Gomes da Silva Filho (OAB 131434/SP), Walter Godoy (OAB 156653/SP), Jean Carlos Daré (OAB 160955/SP), Cristiane Machado de Morais (OAB 202238/SP), Marcia Santos Moreira (OAB 204202/SP), Daniele da Silva Mourad (OAB 252291/SP), Antonio dos Santos (OAB 69662/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Eduardo de Campos Melo (OAB 113347/SP), Michele Cerqueira Almeida Oliveira (OAB 419003/SP)
26/07/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Certidão de fls. 1946: ciência. Manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento, dando efetivo andamento, em 05 dias. No silêncio, ao arquivo. Intime-se.
26/07/2024		Conclusos para Despacho
01/07/2024		Conclusos para Despacho
01/07/2024		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, até a presente data, não houve resposta do ofício expedido.
19/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0313/2024 Data da Publicação: 22/04/2024 Número do Diário: 3950
18/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0313/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1929/1933: anotado. Fls. 1934/1942: ciência. O E. Tribunal de Justiça não conheceu do recurso. Aguarde-se resposta ao ofício como determinado anteriormente. Intime-se. Advogados(s): Antonio Gomes da Silva Filho (OAB 131434/SP), Walter Godoy (OAB 156653/SP), Jean Carlos Daré (OAB 160955/SP), Cristiane Machado de Morais (OAB 202238/SP), Marcia Santos Moreira (OAB 204202/SP), Daniele da Silva Mourad (OAB 252291/SP), Antonio dos Santos (OAB 69662/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Eduardo de Campos Melo (OAB 113347/SP), Michele Cerqueira Almeida Oliveira (OAB 419003/SP)
18/04/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1929/1933: anotado. Fls. 1934/1942: ciência. O E. Tribunal de Justiça não conheceu do recurso. Aguarde-se resposta ao ofício como determinado anteriormente. Intime-se.
17/04/2024		Conclusos para Despacho
04/04/2024		Documento Juntado
21/03/2024		Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado Nº Protocolo: WJMJ.24.40565279-1 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 21/03/2024 14:16
20/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0210/2024 Teor do ato: Vistos. Fl. 1924:aguarde-se resposta ao ofício por mais 05(cinco) dias. Fl. 1925: trata-se de renúncia ao mandato. Observo que os referidos advogados não se encontram cadastrados no sistema. Intime-se. Advogados(s): Antonio Gomes da Silva Filho (OAB 131434/SP), Walter Godoy (OAB 156653/SP), Jean Carlos Daré (OAB 160955/SP), Cristiane Machado de Morais (OAB 202238/SP), Marcia Santos Moreira (OAB 204202/SP), Daniele da Silva Mourad (OAB 252291/SP), Antonio dos Santos (OAB 69662/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Eduardo de Campos Melo (OAB 113347/SP), Michele Cerqueira Almeida Oliveira (OAB 419003/SP)
19/03/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fl. 1924:aguarde-se resposta ao ofício por mais 05(cinco) dias. Fl. 1925: trata-se de renúncia ao mandato. Observo que os referidos advogados não se encontram cadastrados no sistema. Intime-se.
19/03/2024		Conclusos para Despacho
06/03/2024		Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado Nº Protocolo: WJMJ.24.40427491-2 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 06/03/2024 13:44
21/02/2024		Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40310322-7 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 21/02/2024 20:23
10/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0081/2024 Data da Publicação: 15/02/2024 Número do Diário: 3905
09/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0081/2024 Teor do ato: Fls. 1868/1878: comprovação de protocolo dos oficios protocolados junto à Voith Prev, à BASTOS ENGENHARIA MECÂNICA EM MÁQUINA INDUSTRIAIS LTDA e à JUCESP. Informa a exequente que deixa de recolher as custas de intimação postal dos executados vez que representados por advogado nos autos. Realizada pesquisa, por meio do sistema Renajud, acerca da propriedade de veículos automotores pela executada, CPF 073.900.248-10, conforme extrato que segue. Fls. 1880/1885: ciência do oficio da JUCESP. Fls. 1886/1918:ciência da interposição de agravo de instrumento pelo executado, distribuído sob n. 2015062-12.2024.8.26.0000, contra a decisão de fls. 1861/1863, que fica mantida por seus próprios fundamentos. Anote-se. Em consulta ao extrato de andamento do processo, verifiquei não ter sido deferido o pedido de tutela. Advogados(s): Antonio Gomes da Silva Filho (OAB 131434/SP), Walter Godoy (OAB 156653/SP), Jean Carlos Daré (OAB 160955/SP), Cristiane Machado de Morais (OAB 202238/SP), Marcia Santos Moreira (OAB 204202/SP), Daniele da Silva Mourad (OAB 252291/SP), Antonio dos Santos (OAB 69662/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Eduardo de Campos Melo (OAB 113347/SP), Michele Cerqueira Almeida Oliveira (OAB 419003/SP)
09/02/2024		Documento Juntado
09/02/2024		Documento Juntado
09/02/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 1868/1878: comprovação de protocolo dos oficios protocolados junto à Voith Prev, à BASTOS ENGENHARIA MECÂNICA EM MÁQUINA INDUSTRIAIS LTDA e à JUCESP. Informa a exequente que deixa de recolher as custas de intimação postal dos executados vez que representados por advogado nos autos. Realizada pesquisa, por meio do sistema Renajud, acerca da propriedade de veículos automotores pela executada, CPF 073.900.248-10, conforme extrato que segue. Fls. 1880/1885: ciência do oficio da JUCESP. Fls. 1886/1918:ciência da interposição de agravo de instrumento pelo executado, distribuído sob n. 2015062-12.2024.8.26.0000, contra a decisão de fls. 1861/1863, que fica mantida por seus próprios fundamentos. Anote-se. Em consulta ao extrato de andamento do processo, verifiquei não ter sido deferido o pedido de tutela.
30/01/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40126649-8 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 30/01/2024 09:45
24/01/2024		Conclusos para Decisão
08/01/2024		Documento Juntado
08/01/2024		Documento Juntado
25/12/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
18/12/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42615228-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/12/2023 18:55
08/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1218/2023 Data da Publicação: 12/12/2023 Número do Diário: 3875
07/12/2023		Remetido ao DJE Relação: 1218/2023 Teor do ato: 1) Fls. 1849 e 1855/1856: Tornem sem efeito. As declarações de rendimentos encontram-se disponíveis nos autos para consulta, que se encontram cadastradas como peças sigilosas. 2) Fls. 1841/1860: 2.1) Indefiro a penhora de vencimentos, eis que a regra é a impenhorabilidade. A constrição de salário implicaria, a priori, prejuízo à subsistência pessoal e da família do devedor, 2.2) Indefiro a expedição de oficio ao Detran.. Tal informação pode ser obtida por meio do sistema Renajud. Para tanto, deverá a exequente recolher a respectiva despesas, observando-se os valores atualizados pelo Provimento CSM n. 2684/2023 (guia FEDTJ, código 434-1, 01 Ufesp por CPF/CNPJ). 2.3) Oficie-se à VOITH PREV, para que informe quanto à existência de ativos financeiros, seguros, planos de previdência privada ou títulos de capitalização vinculados a Plínio da Cunha Bastos CPF 935.912.928-34. Na existência de ativos, deverão promover o bloqueio e a transferência a este Juízo de valores até o importe de R$ 2.939.955,47 (atualizado para abril de 2023 - fls. 1779). SERVIRÁ CÓPIA DA PRESENTE COMO OFÍCIO, devendo o encaminhamento às destinatárias ser realizado pela exequente, que deverá comprovar as diligências adotadas no prazo de 10 dias. As instituições destinatárias, por sua vez, deverão encaminhar resposta diretamente a este Juízo (sp19cv@tjsp.Jus.Br), mencionando os autos em referência. Prazo: 15 dias. 2.4) Defiro o pedido de penhora de valores relativos a "lucros e dividendos" que o executados executado PLÍNIO DA CUNHA BASTOS, venha a receber da sociedade BASTOS ENGENHARIA MECÂNICA EM MÁQUINA INDUSTRIAIS LTDA (CNPJ 39.421.889/0001-16), limitada ao valor de R$ 2.939.955,47 (atualizado para abril de 2023 - fls. 1779). Assim, oficie-se à BASTOS ENGENHARIA MECÂNICA EM MÁQUINA INDUSTRIAIS LTDA, para que providencie o depósito em juízo de valores futuros a serem recebidos por PLÍNIO DA CUNHA BASTOS (CPF 935.912.928-34) a título de "participação nos lucros ou resultados". SERVIRÁ CÓPIA DA PRESENTE COMO OFÍCIO. Deverá a parte exequente, a partir da publicação da presente decisão, no prazo de 10 (dez) dias diligenciar o protocolo junto à destinatária, instruindo o ofício com documentos extraídos do processo que possibilitem a identificação dos executados. Essa, por sua vez, deverá encaminhar a resposta diretamente a esse Juízo, mencionando obrigatoriamente o número do processo em referência e o nome das partes. Não sendo comprovado o protocolo da presente decisão junto às instituições destinatárias, aguarde-se provocação no arquivo. Ao revés, recebida comprovação dos protocolos, aguarde-se resposta por 15 dias. 2.5) DEFIRO a penhora das cotas sociais pertencentes a(o) executada(o) PLÍNIO DA CUNHA BASTOS junto à emprea BASTOS ENGENHARIA MECÂNICA EM MÁQUINA INDUSTRIAIS LTDA (CNPJ 39.421.889/0001-16), limitada ao valor em execução, no importe de R$ 2.939.955,47 (atualizado para abril de 2023 - fls. 1779). SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO TERMO DE PENHORA, independentemente de outras formalidades. SERVIRÁ CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO COMO OFÍCIO à Junta Comercial do Estado de São Paulo, para averbação da penhora ora deferida, bem como à BOVESPA, em caso de Sociedade Anônima de Capital Aberto, cabendo seu encaminhamento à destinatária pela parte interessada, que deverá demonstrar a diligência adotada no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se a parte executada, bem como os demais eventuais sócios, da penhora, na pessoa de seus representantes legais, pelo DJE, caso encontrem-se representados nos autos. Caso contrário, expeça-se carta de intimação, devendo a parte exequente recolher as custas e indicar o endereço para intimação. Intime-se a empresa, por carta, para que, no prazo de 90 dias, apresente balanço especial, bem como ofereça as quotas ou as ações aos demais sócios, observado o direito de preferência legal ou contratual, nos termos do disposto no artigo 861, do Código de Processo Civil. Recolha a credora as custas para tanto, indicando o endereço. Advogados(s): Antonio Gomes da Silva Filho (OAB 131434/SP), Walter Godoy (OAB 156653/SP), Jean Carlos Daré (OAB 160955/SP), Cristiane Machado de Morais (OAB 202238/SP), Marcia Santos Moreira (OAB 204202/SP), Antonio dos Santos (OAB 69662/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Eduardo de Campos Melo (OAB 113347/SP), Michele Cerqueira Almeida Oliveira (OAB 419003/SP)
06/12/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas 1) Fls. 1849 e 1855/1856: Tornem sem efeito. As declarações de rendimentos encontram-se disponíveis nos autos para consulta, que se encontram cadastradas como peças sigilosas. 2) Fls. 1841/1860: 2.1) Indefiro a penhora de vencimentos, eis que a regra é a impenhorabilidade. A constrição de salário implicaria, a priori, prejuízo à subsistência pessoal e da família do devedor, 2.2) Indefiro a expedição de oficio ao Detran.. Tal informação pode ser obtida por meio do sistema Renajud. Para tanto, deverá a exequente recolher a respectiva despesas, observando-se os valores atualizados pelo Provimento CSM n. 2684/2023 (guia FEDTJ, código 434-1, 01 Ufesp por CPF/CNPJ). 2.3) Oficie-se à VOITH PREV, para que informe quanto à existência de ativos financeiros, seguros, planos de previdência privada ou títulos de capitalização vinculados a Plínio da Cunha Bastos CPF 935.912.928-34. Na existência de ativos, deverão promover o bloqueio e a transferência a este Juízo de valores até o importe de R$ 2.939.955,47 (atualizado para abril de 2023 - fls. 1779). SERVIRÁ CÓPIA DA PRESENTE COMO OFÍCIO, devendo o encaminhamento às destinatárias ser realizado pela exequente, que deverá comprovar as diligências adotadas no prazo de 10 dias. As instituições destinatárias, por sua vez, deverão encaminhar resposta diretamente a este Juízo (sp19cv@tjsp.Jus.Br), mencionando os autos em referência. Prazo: 15 dias. 2.4) Defiro o pedido de penhora de valores relativos a "lucros e dividendos" que o executados executado PLÍNIO DA CUNHA BASTOS, venha a receber da sociedade BASTOS ENGENHARIA MECÂNICA EM MÁQUINA INDUSTRIAIS LTDA (CNPJ 39.421.889/0001-16), limitada ao valor de R$ 2.939.955,47 (atualizado para abril de 2023 - fls. 1779). Assim, oficie-se à BASTOS ENGENHARIA MECÂNICA EM MÁQUINA INDUSTRIAIS LTDA, para que providencie o depósito em juízo de valores futuros a serem recebidos por PLÍNIO DA CUNHA BASTOS (CPF 935.912.928-34) a título de "participação nos lucros ou resultados". SERVIRÁ CÓPIA DA PRESENTE COMO OFÍCIO. Deverá a parte exequente, a partir da publicação da presente decisão, no prazo de 10 (dez) dias diligenciar o protocolo junto à destinatária, instruindo o ofício com documentos extraídos do processo que possibilitem a identificação dos executados. Essa, por sua vez, deverá encaminhar a resposta diretamente a esse Juízo, mencionando obrigatoriamente o número do processo em referência e o nome das partes. Não sendo comprovado o protocolo da presente decisão junto às instituições destinatárias, aguarde-se provocação no arquivo. Ao revés, recebida comprovação dos protocolos, aguarde-se resposta por 15 dias. 2.5) DEFIRO a penhora das cotas sociais pertencentes a(o) executada(o) PLÍNIO DA CUNHA BASTOS junto à emprea BASTOS ENGENHARIA MECÂNICA EM MÁQUINA INDUSTRIAIS LTDA (CNPJ 39.421.889/0001-16), limitada ao valor em execução, no importe de R$ 2.939.955,47 (atualizado para abril de 2023 - fls. 1779). SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO TERMO DE PENHORA, independentemente de outras formalidades. SERVIRÁ CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO COMO OFÍCIO à Junta Comercial do Estado de São Paulo, para averbação da penhora ora deferida, bem como à BOVESPA, em caso de Sociedade Anônima de Capital Aberto, cabendo seu encaminhamento à destinatária pela parte interessada, que deverá demonstrar a diligência adotada no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se a parte executada, bem como os demais eventuais sócios, da penhora, na pessoa de seus representantes legais, pelo DJE, caso encontrem-se representados nos autos. Caso contrário, expeça-se carta de intimação, devendo a parte exequente recolher as custas e indicar o endereço para intimação. Intime-se a empresa, por carta, para que, no prazo de 90 dias, apresente balanço especial, bem como ofereça as quotas ou as ações aos demais sócios, observado o direito de preferência legal ou contratual, nos termos do disposto no artigo 861, do Código de Processo Civil. Recolha a credora as custas para tanto, indicando o endereço.
20/09/2023		Conclusos para Decisão
31/08/2023		Conclusos para Despacho
08/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0770/2023 Data da Publicação: 09/08/2023 Número do Diário: 3795
07/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0770/2023 Teor do ato: 1- Ante o tempo transcorrido, cumpra a serventia decisão de fls. 1770. 2- Fls. 1837: Indefiro. Os ativos financeiros custodiados pelas Administradoras de Cartão de Crédito e Meios de Pagamento (por exemplo: Paypal do Brasil, Cielo S.A., Getnet Adquirência e Serviços, Pagseguro Internet S.A., Mercado Pago, Banco Nubank, Banco Inter, Neon Pagamentos e PicPay) encontram-se integralizados pelo sistema SISBAJUD, que abrange contas-correntes, de investimento e poupança, aplicações financeiras em renda fixa ou variável, fundos de investimentos e contas de pagamento. Assim, se existentes vínculos dos executados com referidas instituições, os valores depositados em referidas contas de pagamento/investimento são contemplados. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, em 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Advogados(s): Antonio Gomes da Silva Filho (OAB 131434/SP), Walter Godoy (OAB 156653/SP), Jean Carlos Daré (OAB 160955/SP), Cristiane Machado de Morais (OAB 202238/SP), Marcia Santos Moreira (OAB 204202/SP), Antonio dos Santos (OAB 69662/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Eduardo de Campos Melo (OAB 113347/SP), Michele Cerqueira Almeida Oliveira (OAB 419003/SP)
04/08/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas 1- Ante o tempo transcorrido, cumpra a serventia decisão de fls. 1770. 2- Fls. 1837: Indefiro. Os ativos financeiros custodiados pelas Administradoras de Cartão de Crédito e Meios de Pagamento (por exemplo: Paypal do Brasil, Cielo S.A., Getnet Adquirência e Serviços, Pagseguro Internet S.A., Mercado Pago, Banco Nubank, Banco Inter, Neon Pagamentos e PicPay) encontram-se integralizados pelo sistema SISBAJUD, que abrange contas-correntes, de investimento e poupança, aplicações financeiras em renda fixa ou variável, fundos de investimentos e contas de pagamento. Assim, se existentes vínculos dos executados com referidas instituições, os valores depositados em referidas contas de pagamento/investimento são contemplados. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, em 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.
04/08/2023		Conclusos para Despacho
20/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41446828-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 20/07/2023 18:03
13/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0675/2023 Data da Publicação: 14/07/2023 Número do Diário: 3777
12/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0675/2023 Teor do ato: Fls. 1825/1826: realizei pesquisa, por meio do sistema Renajud, acerca da propriedade de veículos automotores pelo(a) executado(a), conforme extratos que seguem. Manifeste-se o(a) exequente acerca da informação obtida e o prosseguimento, requerendo o que de direito, em 05(cinco) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Advogados(s): Antonio Gomes da Silva Filho (OAB 131434/SP), Walter Godoy (OAB 156653/SP), Jean Carlos Daré (OAB 160955/SP), Cristiane Machado de Morais (OAB 202238/SP), Marcia Santos Moreira (OAB 204202/SP), Antonio dos Santos (OAB 69662/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Eduardo de Campos Melo (OAB 113347/SP), Michele Cerqueira Almeida Oliveira (OAB 419003/SP)
12/07/2023		Documento Juntado
12/07/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 1825/1826: realizei pesquisa, por meio do sistema Renajud, acerca da propriedade de veículos automotores pelo(a) executado(a), conforme extratos que seguem. Manifeste-se o(a) exequente acerca da informação obtida e o prosseguimento, requerendo o que de direito, em 05(cinco) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.
11/07/2023		Conclusos para Decisão
22/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0594/2023 Data da Publicação: 23/06/2023 Número do Diário: 3762
21/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0594/2023 Teor do ato: Fls. 1817/1821: indefiro a pesquisa de bens por meio do sistema SNIPER, eis que o juízo possui outros meios mais eficazes de busca de patrimônio do executado, como o SISBACEN. Outrossim, não há elementos a demonstrar ser a parte executada devedora contumaz. Nada sendo requerido no prazo de 15(quinze) dias, arquivem-se os autos. Advogados(s): Antonio Gomes da Silva Filho (OAB 131434/SP), Walter Godoy (OAB 156653/SP), Jean Carlos Daré (OAB 160955/SP), Cristiane Machado de Morais (OAB 202238/SP), Marcia Santos Moreira (OAB 204202/SP), Antonio dos Santos (OAB 69662/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Eduardo de Campos Melo (OAB 113347/SP), Michele Cerqueira Almeida Oliveira (OAB 419003/SP)
21/06/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 1817/1821: indefiro a pesquisa de bens por meio do sistema SNIPER, eis que o juízo possui outros meios mais eficazes de busca de patrimônio do executado, como o SISBACEN. Outrossim, não há elementos a demonstrar ser a parte executada devedora contumaz. Nada sendo requerido no prazo de 15(quinze) dias, arquivem-se os autos.
20/06/2023		Conclusos para Decisão
13/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41133895-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/06/2023 19:38
30/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0512/2023 Data da Publicação: 31/05/2023 Número do Diário: 3747
29/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0512/2023 Teor do ato: Fls. 1793: Defiro o prazo de 10 dias, conforme requerido. No silêncio, arquivem-se os autos. Advogados(s): Antonio Gomes da Silva Filho (OAB 131434/SP), Walter Godoy (OAB 156653/SP), Jean Carlos Daré (OAB 160955/SP), Cristiane Machado de Morais (OAB 202238/SP), Marcia Santos Moreira (OAB 204202/SP), Antonio dos Santos (OAB 69662/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Eduardo de Campos Melo (OAB 113347/SP), Michele Cerqueira Almeida Oliveira (OAB 419003/SP)
29/05/2023		Concedida a Dilação de Prazo Fls. 1793: Defiro o prazo de 10 dias, conforme requerido. No silêncio, arquivem-se os autos.
29/05/2023		Conclusos para Despacho
24/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40989017-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/05/2023 18:44
17/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0461/2023 Data da Publicação: 18/05/2023 Número do Diário: 3738
16/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0461/2023 Teor do ato: Vistos. Defiro novo bloqueio on line de valores por meio do sistema SisbaJud, nos termos do art. 854, caput, do novo Código de Processo Civil. Deverão as partes se atentar às peças extraídas do sistema SisbaJud e liberadas nos autos, nos seguintes termos: no caso de ser frutífero o bloqueio, fica(m) o(a)(s) executado(a)(s) intimado(a)(s) para apresentar(em) impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, observado o que dispõe o §3º do artigo 854 do Código de Processo Civil, sendo, contudo, necessária sua intimação pessoal, caso não tenha advogado, devendo o exequente providenciar o necessário. Decorrido o prazo para impugnação, sem a tempestiva manifestação, certifique-se e tornem conclusos para extinção. no caso de ser infrutífero, manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s) sobre o prosseguimento, requerendo o que de direito, em 05(cinco) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. no caso de ser parcialmente frutífero, fica(m) o(a)(s) executado(s) intimado(s) para apresentar impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, observado o que dispõe o §3º do artigo 854 do Código de Processo Civil, sendo, contudo, necessária sua intimação pessoal, caso não tenha advogado, devendo o exequente providenciar o necessário. Decorrido o prazo para impugnação, certifique-se e fica convertida a indisponibilidade em penhora, com fincas no §5º do artigo 854 do Código de Processo Civil. Proceda-se a transferência dos valores bloqueados e com a juntada do Formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico devidamente preenchido, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico dos valores depositados em favor do exequente. Decorrido o prazo sem apresentação dos formulários, os autos serão encaminhados ao arquivo. no caso de ser irrisório, proceda-se ao respectivo desbloqueio e manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s) sobre o prosseguimento, requerendo o que de direito, em 05(cinco) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. Advogados(s): Antonio Gomes da Silva Filho (OAB 131434/SP), Walter Godoy (OAB 156653/SP), Jean Carlos Daré (OAB 160955/SP), Cristiane Machado de Morais (OAB 202238/SP), Marcia Santos Moreira (OAB 204202/SP), Antonio dos Santos (OAB 69662/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Eduardo de Campos Melo (OAB 113347/SP), Michele Cerqueira Almeida Oliveira (OAB 419003/SP)
16/05/2023		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
16/05/2023		Determinado Novo Bloqueio/penhora on line Vistos. Defiro novo bloqueio on line de valores por meio do sistema SisbaJud, nos termos do art. 854, caput, do novo Código de Processo Civil. Deverão as partes se atentar às peças extraídas do sistema SisbaJud e liberadas nos autos, nos seguintes termos: no caso de ser frutífero o bloqueio, fica(m) o(a)(s) executado(a)(s) intimado(a)(s) para apresentar(em) impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, observado o que dispõe o §3º do artigo 854 do Código de Processo Civil, sendo, contudo, necessária sua intimação pessoal, caso não tenha advogado, devendo o exequente providenciar o necessário. Decorrido o prazo para impugnação, sem a tempestiva manifestação, certifique-se e tornem conclusos para extinção. no caso de ser infrutífero, manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s) sobre o prosseguimento, requerendo o que de direito, em 05(cinco) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. no caso de ser parcialmente frutífero, fica(m) o(a)(s) executado(s) intimado(s) para apresentar impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, observado o que dispõe o §3º do artigo 854 do Código de Processo Civil, sendo, contudo, necessária sua intimação pessoal, caso não tenha advogado, devendo o exequente providenciar o necessário. Decorrido o prazo para impugnação, certifique-se e fica convertida a indisponibilidade em penhora, com fincas no §5º do artigo 854 do Código de Processo Civil. Proceda-se a transferência dos valores bloqueados e com a juntada do Formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico devidamente preenchido, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico dos valores depositados em favor do exequente. Decorrido o prazo sem apresentação dos formulários, os autos serão encaminhados ao arquivo. no caso de ser irrisório, proceda-se ao respectivo desbloqueio e manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s) sobre o prosseguimento, requerendo o que de direito, em 05(cinco) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se.
26/04/2023		Conclusos para Decisão
24/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40747971-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/04/2023 19:16
14/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0347/2023 Data da Publicação: 17/04/2023 Número do Diário: 3717
13/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0347/2023 Teor do ato: Fls. 1766/1769: considerando que é necessário assegurar ao credor acesso às informações sobre bens penhoráveis do(s) executado(s), bem como que a declaração de bens à Receita Federal, presumivelmente, contém descrição de todos os bens de valor que o(s) executado(s) possui(em), defiro a quebra de sigilo fiscal do(s) executado(s), realizando nesta data a pesquisa on line à DRF, via INFOJUD, conforme requerido. Ante o teor sigiloso dos documentos, deve a tramitação do presente feito seguir em Segredo de Justiça. Anote-se. Findo o prazo de 90 (noventa) dias a partir da publicação da presente, as declarações deverão ser tornadas sem efeito, mediante certidão. Após, retire-se a tarja de segredo de justiça, posto que o decreto de sigilo dos autos tornar-se-á desnecessário. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se os autos. Advogados(s): Antonio Gomes da Silva Filho (OAB 131434/SP), Walter Godoy (OAB 156653/SP), Jean Carlos Daré (OAB 160955/SP), Cristiane Machado de Morais (OAB 202238/SP), Marcia Santos Moreira (OAB 204202/SP), Antonio dos Santos (OAB 69662/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Eduardo de Campos Melo (OAB 113347/SP), Michele Cerqueira Almeida Oliveira (OAB 419003/SP)
13/04/2023		Documento Juntado
13/04/2023		Documento Juntado
13/04/2023		Documento Juntado
13/04/2023		Documento Juntado
13/04/2023		Documento Juntado
13/04/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 1766/1769: considerando que é necessário assegurar ao credor acesso às informações sobre bens penhoráveis do(s) executado(s), bem como que a declaração de bens à Receita Federal, presumivelmente, contém descrição de todos os bens de valor que o(s) executado(s) possui(em), defiro a quebra de sigilo fiscal do(s) executado(s), realizando nesta data a pesquisa on line à DRF, via INFOJUD, conforme requerido. Ante o teor sigiloso dos documentos, deve a tramitação do presente feito seguir em Segredo de Justiça. Anote-se. Findo o prazo de 90 (noventa) dias a partir da publicação da presente, as declarações deverão ser tornadas sem efeito, mediante certidão. Após, retire-se a tarja de segredo de justiça, posto que o decreto de sigilo dos autos tornar-se-á desnecessário. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se os autos.
29/03/2023		Conclusos para Decisão
21/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40509559-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/03/2023 19:05
14/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0236/2023 Data da Publicação: 15/03/2023 Número do Diário: 3696
13/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0236/2023 Teor do ato: Ciência da mensagem eletrônica e 02 anexos juntado(s) aos autos. Advogados(s): Antonio Gomes da Silva Filho (OAB 131434/SP), Walter Godoy (OAB 156653/SP), Jean Carlos Daré (OAB 160955/SP), Cristiane Machado de Morais (OAB 202238/SP), Marcia Santos Moreira (OAB 204202/SP), Antonio dos Santos (OAB 69662/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Eduardo de Campos Melo (OAB 113347/SP), Michele Cerqueira Almeida Oliveira (OAB 419003/SP)
13/03/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência da mensagem eletrônica e 02 anexos juntado(s) aos autos.
13/03/2023		Documento Juntado
13/03/2023		Documento Juntado
13/03/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
02/03/2023		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WJMJ.23.40357977-8 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 02/03/2023 13:27
01/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0184/2023 Data da Publicação: 02/03/2023 Número do Diário: 3687
28/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0184/2023 Teor do ato: Fls. 1744/1746: aguarde-se resposta por 40 dias. Advogados(s): Antonio Gomes da Silva Filho (OAB 131434/SP), Walter Godoy (OAB 156653/SP), Jean Carlos Daré (OAB 160955/SP), Cristiane Machado de Morais (OAB 202238/SP), Marcia Santos Moreira (OAB 204202/SP), Antonio dos Santos (OAB 69662/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Eduardo de Campos Melo (OAB 113347/SP), Michele Cerqueira Almeida Oliveira (OAB 419003/SP)
27/02/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 1744/1746: aguarde-se resposta por 40 dias.
27/02/2023		Conclusos para Despacho
14/02/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40252866-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/02/2023 20:10
31/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0079/2023 Data da Publicação: 01/02/2023 Número do Diário: 3668
30/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0079/2023 Teor do ato: Fls. 1740: indefiro a expedição de ofício, eis que a providência cabe à parte, que poderá peticionar junto ao r. órgão, requerendo que a resposta seja encaminhada a este Juízo, mencionando o número de processo e nome das partes. Somente em casos de comprovada recusa cabe ao Judiciário intervir. Manifeste-se a exequente em prosseguimento, requerendo o que de direito, em 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Advogados(s): Antonio Gomes da Silva Filho (OAB 131434/SP), Walter Godoy (OAB 156653/SP), Jean Carlos Daré (OAB 160955/SP), Cristiane Machado de Morais (OAB 202238/SP), Marcia Santos Moreira (OAB 204202/SP), Antonio dos Santos (OAB 69662/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Eduardo de Campos Melo (OAB 113347/SP), Michele Cerqueira Almeida Oliveira (OAB 419003/SP)
27/01/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 1740: indefiro a expedição de ofício, eis que a providência cabe à parte, que poderá peticionar junto ao r. órgão, requerendo que a resposta seja encaminhada a este Juízo, mencionando o número de processo e nome das partes. Somente em casos de comprovada recusa cabe ao Judiciário intervir. Manifeste-se a exequente em prosseguimento, requerendo o que de direito, em 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.
27/01/2023		Conclusos para Despacho
25/01/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados
20/01/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40065499-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 20/01/2023 19:15
13/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1130/2022 Data da Publicação: 14/12/2022 Número do Diário: 3648
12/12/2022		Documento Juntado
12/12/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
12/12/2022		Documento Juntado
12/12/2022		Documento Juntado
12/12/2022		Documento Juntado
12/12/2022		Documento Juntado
12/12/2022		Documento Juntado
12/12/2022		Documento Juntado
12/12/2022		Documento Juntado
12/12/2022		Documento Juntado
12/12/2022		Remetido ao DJE Relação: 1130/2022 Teor do ato: Fls. 1721/1723 : manifestação da exequente requerendo o desbloqueio dos valores constritos através da pesquisa Sisbajud, ante as petições de fls. 1680/1685, 1691/1696 e 1709/1710. Proceda-se o desbloqueio dos valores. Realizei pesquisa, por meio do sistema Renajud, acerca da propriedade de veículos automotores pelos executados, conforme extratos que seguem. Manifeste-se a exequente acerca da informação obtida e o prosseguimento, requerendo o que de direito, em 05(cinco) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Advogados(s): Antonio Gomes da Silva Filho (OAB 131434/SP), Walter Godoy (OAB 156653/SP), Jean Carlos Daré (OAB 160955/SP), Cristiane Machado de Morais (OAB 202238/SP), Marcia Santos Moreira (OAB 204202/SP), Antonio dos Santos (OAB 69662/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Eduardo de Campos Melo (OAB 113347/SP), Michele Cerqueira Almeida Oliveira (OAB 419003/SP)
12/12/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 1721/1723 : manifestação da exequente requerendo o desbloqueio dos valores constritos através da pesquisa Sisbajud, ante as petições de fls. 1680/1685, 1691/1696 e 1709/1710. Proceda-se o desbloqueio dos valores. Realizei pesquisa, por meio do sistema Renajud, acerca da propriedade de veículos automotores pelos executados, conforme extratos que seguem. Manifeste-se a exequente acerca da informação obtida e o prosseguimento, requerendo o que de direito, em 05(cinco) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.
23/11/2022		Conclusos para Decisão
17/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42058775-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/11/2022 19:34
16/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1024/2022 Data da Publicação: 17/11/2022 Número do Diário: 3630
11/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 1024/2022 Teor do ato: Fls. 1680/1685 e 1691/1696: diga a exequente acerca dos pedidos de desbloqueios dos valores constritos. Advogados(s): Antonio Gomes da Silva Filho (OAB 131434/SP), Walter Godoy (OAB 156653/SP), Jean Carlos Daré (OAB 160955/SP), Cristiane Machado de Morais (OAB 202238/SP), Marcia Santos Moreira (OAB 204202/SP), Antonio dos Santos (OAB 69662/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Eduardo de Campos Melo (OAB 113347/SP), Michele Cerqueira Almeida Oliveira (OAB 419003/SP)
11/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42025695-6 Tipo da Petição: Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJud Data: 11/11/2022 01:47
10/11/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 1680/1685 e 1691/1696: diga a exequente acerca dos pedidos de desbloqueios dos valores constritos.
10/11/2022		Conclusos para Despacho
07/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0998/2022 Data da Publicação: 08/11/2022 Número do Diário: 3625
04/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41983547-6 Tipo da Petição: Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJud Data: 04/11/2022 22:14
04/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41983193-4 Tipo da Petição: Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJud Data: 04/11/2022 20:09
04/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0998/2022 Teor do ato: Fls. 1664/1665: petição da parte executada requerendo a suspensão do feito, pois não possuem bens bem como o indeferimento do pedido de bloqueio de ativos financeiros formulado pela exequente. Fls. 1666/1667 : manifestação da exequente. Indefiro o pedido formulado pela parte executada. Não há óbice ao prosseguimento da execução. Cabe ao exequente buscar a satisfação de seu crédito. Libero, juntamente com a presente, a petição cadastrada como sigilosa. Defiro novo bloqueio on line de valores por meio do sistema SisbaJud, nos termos do art. 854, caput, do novo Código de Processo Civil. Deverão as partes se atentar às peças extraídas do sistema SisbaJud e liberadas nos autos, nos seguintes termos: no caso de ser frutífero o bloqueio, fica(m) o(a)(s) executado(a)(s) intimado(a)(s) para apresentar(em) impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, observado o que dispõe o §3º do artigo 854 do Código de Processo Civil, sendo, contudo, necessária sua intimação pessoal, caso não tenha advogado, devendo o exequente providenciar o necessário. Decorrido o prazo para impugnação, sem a tempestiva manifestação, certifique-se e tornem conclusos para extinção. no caso de ser infrutífero, manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s) sobre o prosseguimento, requerendo o que de direito, em 05(cinco) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. no caso de ser parcialmente frutífero, fica(m) o(a)(s) executado(s) intimado(s) para apresentar impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, observado o que dispõe o §3º do artigo 854 do Código de Processo Civil, sendo, contudo, necessária sua intimação pessoal, caso não tenha advogado, devendo o exequente providenciar o necessário. Decorrido o prazo para impugnação, certifique-se e fica convertida a indisponibilidade em penhora, com fincas no §5º do artigo 854 do Código de Processo Civil. Proceda-se a transferência dos valores bloqueados e com a juntada do Formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico devidamente preenchido, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico dos valores depositados em favor do exequente. Decorrido o prazo sem apresentação dos formulários, os autos serão encaminhados ao arquivo. no caso de ser irrisório, proceda-se ao respectivo desbloqueio e manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s) sobre o prosseguimento, requerendo o que de direito, em 05(cinco) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se Advogados(s): Walter Godoy (OAB 156653/SP), Cristiane Machado de Morais (OAB 202238/SP), Marcia Santos Moreira (OAB 204202/SP), Antonio dos Santos (OAB 69662/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Jose Carlos Padula (OAB 93586/SP), Eduardo de Campos Melo (OAB 113347/SP), Anna Karolina Padula Martin (OAB 409642/SP), Michele Cerqueira Almeida Oliveira (OAB 419003/SP)
03/11/2022		Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
03/11/2022		Determinado Novo Bloqueio/penhora on line Fls. 1664/1665: petição da parte executada requerendo a suspensão do feito, pois não possuem bens bem como o indeferimento do pedido de bloqueio de ativos financeiros formulado pela exequente. Fls. 1666/1667 : manifestação da exequente. Indefiro o pedido formulado pela parte executada. Não há óbice ao prosseguimento da execução. Cabe ao exequente buscar a satisfação de seu crédito. Libero, juntamente com a presente, a petição cadastrada como sigilosa. Defiro novo bloqueio on line de valores por meio do sistema SisbaJud, nos termos do art. 854, caput, do novo Código de Processo Civil. Deverão as partes se atentar às peças extraídas do sistema SisbaJud e liberadas nos autos, nos seguintes termos: no caso de ser frutífero o bloqueio, fica(m) o(a)(s) executado(a)(s) intimado(a)(s) para apresentar(em) impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, observado o que dispõe o §3º do artigo 854 do Código de Processo Civil, sendo, contudo, necessária sua intimação pessoal, caso não tenha advogado, devendo o exequente providenciar o necessário. Decorrido o prazo para impugnação, sem a tempestiva manifestação, certifique-se e tornem conclusos para extinção. no caso de ser infrutífero, manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s) sobre o prosseguimento, requerendo o que de direito, em 05(cinco) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. no caso de ser parcialmente frutífero, fica(m) o(a)(s) executado(s) intimado(s) para apresentar impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, observado o que dispõe o §3º do artigo 854 do Código de Processo Civil, sendo, contudo, necessária sua intimação pessoal, caso não tenha advogado, devendo o exequente providenciar o necessário. Decorrido o prazo para impugnação, certifique-se e fica convertida a indisponibilidade em penhora, com fincas no §5º do artigo 854 do Código de Processo Civil. Proceda-se a transferência dos valores bloqueados e com a juntada do Formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico devidamente preenchido, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico dos valores depositados em favor do exequente. Decorrido o prazo sem apresentação dos formulários, os autos serão encaminhados ao arquivo. no caso de ser irrisório, proceda-se ao respectivo desbloqueio e manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s) sobre o prosseguimento, requerendo o que de direito, em 05(cinco) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se
24/10/2022		Conclusos para Decisão
18/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41863059-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/10/2022 19:23
14/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41832100-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/10/2022 01:27
08/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0891/2022 Data da Publicação: 11/10/2022 Número do Diário: 3608
07/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0891/2022 Teor do ato: Vistos. Há petição cadastrada como "peças sigilosas" pendente de liberação. Para a diligência pretendida, informe a exequente os CPFs/CNPJs dos executados, complementando o pagamento da despesa, se necessário. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. Advogados(s): Walter Godoy (OAB 156653/SP), Cristiane Machado de Morais (OAB 202238/SP), Marcia Santos Moreira (OAB 204202/SP), Antonio dos Santos (OAB 69662/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Jose Carlos Padula (OAB 93586/SP), Eduardo de Campos Melo (OAB 113347/SP), Anna Karolina Padula Martin (OAB 409642/SP), Michele Cerqueira Almeida Oliveira (OAB 419003/SP)
07/10/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Há petição cadastrada como "peças sigilosas" pendente de liberação. Para a diligência pretendida, informe a exequente os CPFs/CNPJs dos executados, complementando o pagamento da despesa, se necessário. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se.
06/10/2022		Conclusos para Despacho
04/10/2022		Conclusos para Decisão
23/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0835/2022 Data da Publicação: 26/09/2022 Número do Diário: 3597
22/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0835/2022 Teor do ato: Fls. 1657: mandado de averbação do cancelamento da penhora à disposição, devendo ser comprovado seu protocolamento em 5 dias. Advogados(s): Walter Godoy (OAB 156653/SP), Cristiane Machado de Morais (OAB 202238/SP), Marcia Santos Moreira (OAB 204202/SP), Antonio dos Santos (OAB 69662/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Jose Carlos Padula (OAB 93586/SP), Eduardo de Campos Melo (OAB 113347/SP), Anna Karolina Padula Martin (OAB 409642/SP), Michele Cerqueira Almeida Oliveira (OAB 419003/SP)
22/09/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 1657: mandado de averbação do cancelamento da penhora à disposição, devendo ser comprovado seu protocolamento em 5 dias.
13/09/2022		Mandado Expedido Mandado - Averbação ou cancelamento de penhora
10/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0788/2022 Data da Publicação: 13/09/2022 Número do Diário: 3588
09/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0788/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 1652/1653: ante a concordância da exequente, expeça-se o necessário para cancelamento da penhora sobre o imóvel de matrícula n. 86.968, do 18º Registro de Imóveis de São Paulo. No mais, para bloqueio eletrônico de valores, deverá a exequente no prazo improrrogável de 15(quinze) dias: a) apresentar planilha atualizada do débito, acrescida das custas relativas à satisfação do débito previstas na Lei 11.608/2003, Capítulo II, artigo 4º, inciso III, e § 1º, as quais serão exigidas oportunamente; b) informar o valor a ser bloqueado; c) recolher as despesas previstas no Comunicado CSM 1864/2011, observando-se os valores atualizados pelo Provimento CSM n. 2516/2019 (guia FEDTJ, código 434-1, R$ 16,00 por CPF/CNPJ e por serviço). No silêncio, cumprida parcialmente a determinação ou mediante requerimento de novo prazo, aguarde-se provocação no arquivo. À z. Serventia para cumprimento. Intime-se. Advogados(s): Walter Godoy (OAB 156653/SP), Cristiane Machado de Morais (OAB 202238/SP), Marcia Santos Moreira (OAB 204202/SP), Antonio dos Santos (OAB 69662/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Jose Carlos Padula (OAB 93586/SP), Eduardo de Campos Melo (OAB 113347/SP), Anna Karolina Padula Martin (OAB 409642/SP), Michele Cerqueira Almeida Oliveira (OAB 419003/SP)
08/09/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1652/1653: ante a concordância da exequente, expeça-se o necessário para cancelamento da penhora sobre o imóvel de matrícula n. 86.968, do 18º Registro de Imóveis de São Paulo. No mais, para bloqueio eletrônico de valores, deverá a exequente no prazo improrrogável de 15(quinze) dias: a) apresentar planilha atualizada do débito, acrescida das custas relativas à satisfação do débito previstas na Lei 11.608/2003, Capítulo II, artigo 4º, inciso III, e § 1º, as quais serão exigidas oportunamente; b) informar o valor a ser bloqueado; c) recolher as despesas previstas no Comunicado CSM 1864/2011, observando-se os valores atualizados pelo Provimento CSM n. 2516/2019 (guia FEDTJ, código 434-1, R$ 16,00 por CPF/CNPJ e por serviço). No silêncio, cumprida parcialmente a determinação ou mediante requerimento de novo prazo, aguarde-se provocação no arquivo. À z. Serventia para cumprimento. Intime-se.
08/09/2022		Conclusos para Despacho
06/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41575284-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/09/2022 21:18
16/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0698/2022 Data da Publicação: 17/08/2022 Número do Diário: 3570
15/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0698/2022 Teor do ato: Autos digitalizados. Fl. 647: defiro à exequente o prazo de 15(quinze) dias como requerido. No silêncio, arquivem-se os autos. Advogados(s): Walter Godoy (OAB 156653/SP), Cristiane Machado de Morais (OAB 202238/SP), Marcia Santos Moreira (OAB 204202/SP), Antonio dos Santos (OAB 69662/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Jose Carlos Padula (OAB 93586/SP), Eduardo de Campos Melo (OAB 113347/SP), Anna Karolina Padula Martin (OAB 409642/SP), Michele Cerqueira Almeida Oliveira (OAB 419003/SP)
15/08/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Autos digitalizados. Fl. 647: defiro à exequente o prazo de 15(quinze) dias como requerido. No silêncio, arquivem-se os autos.
12/08/2022		Conclusos para Despacho
01/08/2022		Conclusos para Despacho
01/08/2022		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação das partes acerca do ato ordinatório de fl.1641.
25/05/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40856987-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/05/2022 17:18
17/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0390/2022 Data da Publicação: 19/05/2022 Número do Diário: 3508
17/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0390/2022 Teor do ato: Em acréscimo ao decidido as fls. 1621 e sem prejuízo do ato ordinatório de fls. 1641 . Fls. 1639/1640: mantenho a decisão de fls. 1636 por seus próprios fundamentos. Decorrido o prazo de fls. 1643, nada sendo requerido, aguarde-se provocação no arquivo. Advogados(s): Walter Godoy (OAB 156653/SP), Cristiane Machado de Morais (OAB 202238/SP), Marcia Santos Moreira (OAB 204202/SP), Antonio dos Santos (OAB 69662/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Jose Carlos Padula (OAB 93586/SP), Eduardo de Campos Melo (OAB 113347/SP), Anna Karolina Padula Martin (OAB 409642/SP), Michele Cerqueira Almeida Oliveira (OAB 419003/SP)
16/05/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Em acréscimo ao decidido as fls. 1621 e sem prejuízo do ato ordinatório de fls. 1641 . Fls. 1639/1640: mantenho a decisão de fls. 1636 por seus próprios fundamentos. Decorrido o prazo de fls. 1643, nada sendo requerido, aguarde-se provocação no arquivo.
13/05/2022		Conclusos para Despacho
12/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0371/2022 Data da Publicação: 13/05/2022 Número do Diário: 3504
11/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0371/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram convertidos para autos digitais e sua tramitação seguirá em formato digital. Ficam também intimadas a se manifestarem, no prazo de 30 dias, através de peticionamento eletrônico sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas. Advogados(s): Walter Godoy (OAB 156653/SP), Cristiane Machado de Morais (OAB 202238/SP), Marcia Santos Moreira (OAB 204202/SP), Antonio dos Santos (OAB 69662/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Jose Carlos Padula (OAB 93586/SP), Eduardo de Campos Melo (OAB 113347/SP), Anna Karolina Padula Martin (OAB 409642/SP), Michele Cerqueira Almeida Oliveira (OAB 419003/SP)
10/05/2022		Conclusos para Despacho
10/05/2022		Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram convertidos para autos digitais e sua tramitação seguirá em formato digital. Ficam também intimadas a se manifestarem, no prazo de 30 dias, através de peticionamento eletrônico sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas.
08/05/2022		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
11/04/2022		Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
11/04/2022		Certidão de Cartório Expedida Termo - Abertura de Volume
11/04/2022		Certidão de Cartório Expedida Termo - Encerramento de Volume
11/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80024 - Protocolo: FRBT20000056926
11/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80020 - Protocolo: FJMJ19015849407
11/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80019 - Protocolo: FJMJ19013203665
11/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80018 - Protocolo: FJMJ19015849453
11/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80014 - Protocolo: FJMJ19010971097
11/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80006 - Protocolo: FFPA18000750385
11/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80004 - Protocolo: FJMJ18010114115
11/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80003 - Protocolo: FJMJ16017080530
11/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80002 - Protocolo: FJMJ16015874378
11/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80001 - Protocolo: FFPA16002076405
11/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80000 - Protocolo: FJMJ16011903779
08/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80030 - Protocolo: FJAB22000053741
21/03/2022		Autos no Prazo
21/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0186/2022 Data da Publicação: 22/03/2022 Número do Diário: 3470
15/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0186/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 1417/1419: indefiro o pedido formulado. Não cabe ao oficial de justiça tal diligencia. É onus da parte. Nada sendo requerido no prazo de 05(cinco) dias, arquivem-se os autos. Intimem-se. Advogados(s): Walter Godoy (OAB 156653/SP), Cristiane Machado de Morais (OAB 202238/SP), Marcia Santos Moreira (OAB 204202/SP), Antonio dos Santos (OAB 69662/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Jose Carlos Padula (OAB 93586/SP), Eduardo de Campos Melo (OAB 113347/SP), Anna Karolina Padula Martin (OAB 409642/SP), Michele Cerqueira Almeida Oliveira (OAB 419003/SP)
15/03/2022		Remetido ao DJE IMP. 15/03
15/03/2022		Decisão Vistos. Fls. 1417/1419: indefiro o pedido formulado. Não cabe ao oficial de justiça tal diligencia. É onus da parte. Nada sendo requerido no prazo de 05(cinco) dias, arquivem-se os autos. Intimem-se.
14/03/2022		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento Judicial da 16ª a 20ª Varas Cíveis do Foro Central da Comarca de Capital
09/03/2022		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Inah de Lemos e Silva Machado
08/03/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80029 - Protocolo: FRBT22000003489
09/02/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
09/02/2022		Serventuário ARQUIVO EM 09/02/22
14/12/2021		Autos no Prazo PRAZO 01/2/22 Vencimento: 15/02/2022
11/12/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0433/2021 Data da Publicação: 14/12/2021 Número do Diário: 3417
10/12/2021		Remetido ao DJE AG. PUBLICAÇÃO 10/12
10/12/2021		Remetido ao DJE Relação: 0433/2021 Teor do ato: Fls. 1409/1410: defiro o pedido de dilação do prazo para manifestação por improrrogáveis 10 (dez) dias. Decorridos e nada sendo requerido, aguarde-se provocação no arquivo. Advogados(s): Walter Godoy (OAB 156653/SP), Cristiane Machado de Morais (OAB 202238/SP), Marcia Santos Moreira (OAB 204202/SP), Antonio dos Santos (OAB 69662/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Jose Carlos Padula (OAB 93586/SP), Eduardo de Campos Melo (OAB 113347/SP), Anna Karolina Padula Martin (OAB 409642/SP), Michele Cerqueira Almeida Oliveira (OAB 419003/SP)
09/12/2021		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento Judicial da 16ª a 20ª Varas Cíveis do Foro Central da Comarca de Capital
09/12/2021		Decisão Fls. 1409/1410: defiro o pedido de dilação do prazo para manifestação por improrrogáveis 10 (dez) dias. Decorridos e nada sendo requerido, aguarde-se provocação no arquivo.
02/12/2021		Conclusos para Decisão cls. 02/12 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: CAMILA RODRIGUES BORGES DE AZEVEDO
30/11/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80028 - Protocolo: FRBT21000053289
29/09/2021		Autos no Prazo PRAZO 10/11 Vencimento: 18/11/2021
29/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0296/2021 Data da Disponibilização: 27/09/2021 Data da Publicação: 28/09/2021 Número do Diário: 3369 Página: 356
24/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0296/2021 Teor do ato: Às fls. 1374/1375 reiteraram manifestação sustentando que o imóvel de matrícula nº 86.968, objeto de penhora nestes autos, seria de terceiro. Fls. 1401/1403: manifestação da exequente defendendo que os executados não teriam comprovado a venda e compra do imóvel, requerendo sejam intimados para juntada de documentos. Conforme indicado pelos executados, há documentos juntados às fls. 192/193. Não obstante "a priori" faltar aos executados legitimidade para defesa de interesse de terceiro, diga o exequente se insiste no prosseguimento do ato expropriatório quanto ao referido imóvel. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Advogados(s): Walter Godoy (OAB 156653/SP), Cristiane Machado de Morais (OAB 202238/SP), Marcia Santos Moreira (OAB 204202/SP), Antonio dos Santos (OAB 69662/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Jose Carlos Padula (OAB 93586/SP), Eduardo de Campos Melo (OAB 113347/SP), Anna Karolina Padula Martin (OAB 409642/SP), Michele Cerqueira Almeida Oliveira (OAB 419003/SP)
22/09/2021		Remetido ao DJE IMP. REL. 296
20/09/2021		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento Judicial da 16ª a 20ª Varas Cíveis do Foro Central da Comarca de Capital
20/09/2021		Decisão Às fls. 1374/1375 reiteraram manifestação sustentando que o imóvel de matrícula nº 86.968, objeto de penhora nestes autos, seria de terceiro. Fls. 1401/1403: manifestação da exequente defendendo que os executados não teriam comprovado a venda e compra do imóvel, requerendo sejam intimados para juntada de documentos. Conforme indicado pelos executados, há documentos juntados às fls. 192/193. Não obstante "a priori" faltar aos executados legitimidade para defesa de interesse de terceiro, diga o exequente se insiste no prosseguimento do ato expropriatório quanto ao referido imóvel. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.
17/09/2021		Conclusos para Decisão cls. 20/09 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Inah de Lemos e Silva Machado
16/09/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80027 - Protocolo: FRBT21000038910
22/07/2021		Autos no Prazo PRAZO 27/08 Vencimento: 02/09/2021
22/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0190/2021 Data da Disponibilização: 22/07/2021 Data da Publicação: 23/07/2021 Número do Diário: 3324 Página: 763
21/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0190/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 1397: Defiro o prazo de 10 dias solicitado pelo exequente. Após, venham os autos conclusos para decisão. Intime-se. Advogados(s): Walter Godoy (OAB 156653/SP), Cristiane Machado de Morais (OAB 202238/SP), Marcia Santos Moreira (OAB 204202/SP), Antonio dos Santos (OAB 69662/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Jose Carlos Padula (OAB 93586/SP), Eduardo de Campos Melo (OAB 113347/SP), Anna Karolina Padula Martin (OAB 409642/SP), Michele Cerqueira Almeida Oliveira (OAB 419003/SP)
19/07/2021		Remetido ao DJE IMPRENSA RELAÇÃO 190
12/07/2021		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento Judicial da 16ª a 20ª Varas Cíveis do Foro Central da Comarca de Capital
12/07/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1397: Defiro o prazo de 10 dias solicitado pelo exequente. Após, venham os autos conclusos para decisão. Intime-se.
07/07/2021		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Inah de Lemos e Silva Machado
25/06/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80026 - Protocolo: FJAB21000023488
10/02/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80025 - Protocolo: FSTA21000003560
05/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0005/2021 Data da Disponibilização: 05/02/2021 Data da Publicação: 08/02/2021 Número do Diário: Página:
18/01/2021		Remetido ao DJE Relação: 0005/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 1374/1375: manifestação dos executados Plínio e Claudinéia sustentando que o imóvel de matrícula nº 86.968 - objeto da penhora e avaliação - seria de terceiro. Diga a exequente. Desentranhe-se e posteriormente junte-se nestes a petição de fls. 126/128 equivocadamente juntada no apenso. Após, expeça-se mandado de levantamento em favor do perito. Intime-se. Advogados(s): Walter Godoy (OAB 156653/SP), Cristiane Machado de Morais (OAB 202238/SP), Marcia Santos Moreira (OAB 204202/SP), Antonio dos Santos (OAB 69662/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Jose Carlos Padula (OAB 93586/SP), Eduardo de Campos Melo (OAB 113347/SP), Anna Karolina Padula Martin (OAB 409642/SP), Michele Cerqueira Almeida Oliveira (OAB 419003/SP)
15/01/2021		Decisão Vistos. Fls. 1374/1375: manifestação dos executados Plínio e Claudinéia sustentando que o imóvel de matrícula nº 86.968 - objeto da penhora e avaliação - seria de terceiro. Diga a exequente. Desentranhe-se e posteriormente junte-se nestes a petição de fls. 126/128 equivocadamente juntada no apenso. Após, expeça-se mandado de levantamento em favor do perito. Intime-se.
08/01/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80022 - Protocolo: WJMJ20417004478
08/01/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80023 - Protocolo: FJMJ20011684996
15/12/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0279/2020 Data da Disponibilização: 15/12/2020 Data da Publicação: 16/12/2020 Número do Diário: Página:
11/12/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0275/2020 Data da Disponibilização: 11/12/2020 Data da Publicação: 14/12/2020 Número do Diário: Página:
02/12/2020		Remetido ao DJE Relação: 0279/2020 Teor do ato: Vistos. Fl. 1368: procuração desacompanhada de petição. Providencie a advogada Michele Cerqueira Almeida Oliveira a devida regularização, em 05(cinco) dias, sob pena de desentranhamento. Intime-se. Advogados(s): Walter Godoy (OAB 156653/SP), Marcia Santos Moreira (OAB 204202/SP), Antonio dos Santos (OAB 69662/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Jose Carlos Padula (OAB 93586/SP), Eduardo de Campos Melo (OAB 113347/SP), Anna Karolina Padula Martin (OAB 409642/SP), Michele Cerqueira Almeida Oliveira (OAB 419003/SP)
01/12/2020		Proferido Despacho Vistos. Fl. 1368: procuração desacompanhada de petição. Providencie a advogada Michele Cerqueira Almeida Oliveira a devida regularização, em 05(cinco) dias, sob pena de desentranhamento. Intime-se.
30/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 0275/2020 Teor do ato: Vistos. Em razão de ausência de impugnação, homologo o laudo avaliatório de fls. 1310 e seguintes. Defiro o prazo de 10 dias para complementação dos honorários como solicitado pela exequente. Após, venham os autos conclusos para apreciação do pedido de designação de leilão. Intime-se. Advogados(s): Walter Godoy (OAB 156653/SP), Marcia Santos Moreira (OAB 204202/SP), Antonio dos Santos (OAB 69662/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Jose Carlos Padula (OAB 93586/SP), Eduardo de Campos Melo (OAB 113347/SP), Anna Karolina Padula Martin (OAB 409642/SP)
27/11/2020		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 19ª Vara Cível
06/11/2020		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Av. Valdemar Ferreira, 458 - Tel. 95291-9957 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Michele Cerqueira Almeida Oliveira Vencimento: 13/11/2020
20/10/2020		Decisão Vistos. Em razão de ausência de impugnação, homologo o laudo avaliatório de fls. 1310 e seguintes. Defiro o prazo de 10 dias para complementação dos honorários como solicitado pela exequente. Após, venham os autos conclusos para apreciação do pedido de designação de leilão. Intime-se.
02/03/2020		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80021 - Protocolo: FPIN20000024405
06/02/2020		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80017 - Protocolo: FJMJ20010383246
17/12/2019		Expedição de documento Certidão - Expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE
10/12/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0340/2019 Data da Disponibilização: 10/12/2019 Data da Publicação: 11/12/2019 Número do Diário: 2950 Página:
06/12/2019		Remetido ao DJE Relação: 0340/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 1307: defiro o pedido. Expeça-se mandado de levantamento em favor do perito referente aos honorários provisórios. Fica a exequente intimada ao pagamento do valor remanescente (R$ 2.000,00) no prazo de 15 (quinze) dias. Fls. 1310 e seguintes: digam sobre o laudo em 15 (quinze) dias. Intime-se. Advogados(s): Walter Godoy (OAB 156653/SP), Marcia Santos Moreira (OAB 204202/SP), Antonio dos Santos (OAB 69662/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Jose Carlos Padula (OAB 93586/SP), Eduardo de Campos Melo (OAB 113347/SP), Anna Karolina Padula Martin (OAB 409642/SP)
04/12/2019		Decisão Vistos. Fls. 1307: defiro o pedido. Expeça-se mandado de levantamento em favor do perito referente aos honorários provisórios. Fica a exequente intimada ao pagamento do valor remanescente (R$ 2.000,00) no prazo de 15 (quinze) dias. Fls. 1310 e seguintes: digam sobre o laudo em 15 (quinze) dias. Intime-se.
18/11/2019		Recebidos os Autos do Perito retirado pelo estagiario michel endrigo pereira da cunha, endereço: rua napoleao de barros n°284, tel:55791870 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 19ª Vara Cível
20/09/2019		Remetidos os Autos para o Perito retirado pelo estagiario michel endrigo pereira da cunha, endereço: rua napoleao de barros n°284, tel:55791870 Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito Vencimento: 04/11/2019
21/08/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80016 - Protocolo: FJMJ19014045677
25/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0200/2019 Data da Disponibilização: 25/07/2019 Data da Publicação: 26/07/2019 Número do Diário: 2855 Página:
18/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0200/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 124: manifesta o executado sua intenção de oferecer uma proposta de acordo. Contudo, anoto que as partes podem se compor extrajudicialmente, sendo desnecessária a intervenção do juízo. Assim, nada sendo requerido em 15 (quinze) dias, tornem ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Jose Bispo de Oliveira (OAB 113312/SP), Walter Godoy (OAB 156653/SP), Marcia Santos Moreira (OAB 204202/SP), Antonio dos Santos (OAB 69662/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Jose Carlos Padula (OAB 93586/SP), Eduardo de Campos Melo (OAB 113347/SP), Anna Karolina Padula Martin (OAB 409642/SP)
15/07/2019		Decisão Vistos. Fls. 124: manifesta o executado sua intenção de oferecer uma proposta de acordo. Contudo, anoto que as partes podem se compor extrajudicialmente, sendo desnecessária a intervenção do juízo. Assim, nada sendo requerido em 15 (quinze) dias, tornem ao arquivo. Intime-se.
04/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0151/2019 Data da Disponibilização: 04/06/2019 Data da Publicação: 05/06/2019 Número do Diário: Página:
29/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0151/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 1283/1285 e 1288/1289: sendo necessária nova perícia no imóvel, ante o decurso de considerável lapso temporal da anterior; a estimativa de honorários do perito não se mostra excessiva como alegado pela exequente. Assim, fixo os honorários no importe pretendido pelo perito (R$ 5.330,00). No prazo de 15 (quinze) dias deposite a exequente os honorários provisórios (R$ 3.330,00). Com o depósito, intime-se o perito para início dos trabalhos. Intime-se. Advogados(s): Jose Bispo de Oliveira (OAB 113312/SP), Walter Godoy (OAB 156653/SP), Marcia Santos Moreira (OAB 204202/SP), Antonio dos Santos (OAB 69662/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Jose Carlos Padula (OAB 93586/SP), Eduardo de Campos Melo (OAB 113347/SP), Anna Karolina Padula Martin (OAB 409642/SP)
27/05/2019		Decisão Vistos. Fls. 1283/1285 e 1288/1289: sendo necessária nova perícia no imóvel, ante o decurso de considerável lapso temporal da anterior; a estimativa de honorários do perito não se mostra excessiva como alegado pela exequente. Assim, fixo os honorários no importe pretendido pelo perito (R$ 5.330,00). No prazo de 15 (quinze) dias deposite a exequente os honorários provisórios (R$ 3.330,00). Com o depósito, intime-se o perito para início dos trabalhos. Intime-se.
15/05/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
29/04/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80015 - Protocolo: FFPA19000657931
08/04/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80013 - Protocolo: FJMJ19011509528
05/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0098/2019 Data da Disponibilização: 05/04/2019 Data da Publicação: 08/04/2019 Número do Diário: 2783 Página:
27/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0098/2019 Teor do ato: *Republicando Ato Ordinatório de fls 1279, em razão da omissão em relação aos executados: Ciência às partes da estimativa dos honorários periciais, no valor de R$5.330,00 Advogados(s): Jose Bispo de Oliveira (OAB 113312/SP), Walter Godoy (OAB 156653/SP), Marcia Santos Moreira (OAB 204202/SP), Antonio dos Santos (OAB 69662/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Jose Carlos Padula (OAB 93586/SP), Eduardo de Campos Melo (OAB 113347/SP), Anna Karolina Padula Martin (OAB 409642/SP)
25/03/2019		Ato ordinatório *Republicando Ato Ordinatório de fls 1279, em razão da omissão em relação aos executados: Ciência às partes da estimativa dos honorários periciais, no valor de R$5.330,00
25/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0080/2019 Data da Disponibilização: 25/03/2019 Data da Publicação: 26/03/2019 Número do Diário: 2774 Página:
13/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0080/2019 Teor do ato: Fls. 1273/1278: Ciência à Exequente da estimativa de honorários periciais, no valor de R$ 5.330,00. Advogados(s): Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Jose Carlos Padula (OAB 93586/SP), Alex Carlos Capura de Araujo (OAB 296255/SP), Eduardo de Campos Melo (OAB 113347/SP), Anna Karolina Padula Martin (OAB 409642/SP)
12/03/2019		Ato ordinatório Fls. 1273/1278: Ciência à Exequente da estimativa de honorários periciais, no valor de R$ 5.330,00.
23/11/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0380/2018 Data da Disponibilização: 23/11/2018 Data da Publicação: 26/11/2018 Número do Diário: Página:
12/11/2018		Remetido ao DJE Relação: 0380/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 1264/1265: defiro o pedido. Intime-se o perito nomeado (Horácio Tanze Filho) para que apresente estimativa de honorários para atualização do laudo de avaliação do imóvel penhorado. Com a manifestação do perito, dê-se ciência ao exequente. Intime-se. Advogados(s): Jose Bispo de Oliveira (OAB 113312/SP), Walter Godoy (OAB 156653/SP), Marcia Santos Moreira (OAB 204202/SP), Antonio dos Santos (OAB 69662/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Jose Carlos Padula (OAB 93586/SP), Alex Carlos Capura de Araujo (OAB 296255/SP), Eduardo de Campos Melo (OAB 113347/SP), Anna Karolina Padula Martin (OAB 409642/SP)
08/11/2018		Decisão Vistos. Fls. 1264/1265: defiro o pedido. Intime-se o perito nomeado (Horácio Tanze Filho) para que apresente estimativa de honorários para atualização do laudo de avaliação do imóvel penhorado. Com a manifestação do perito, dê-se ciência ao exequente. Intime-se.
17/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0336/2018 Data da Disponibilização: 17/10/2018 Data da Publicação: 18/10/2018 Número do Diário: 2681 Página:
08/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0336/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 1259/1260: antes de se dar prosseguimento aos atos expropriatórios, apresente a exequente a matrícula atualizada, bem como manifeste-se em termos de atualização da avaliação do imóvel. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. Advogados(s): Jose Bispo de Oliveira (OAB 113312/SP), Daniel Quadros Paes de Barros (OAB 132749/SP), Walter Godoy (OAB 156653/SP), Marcia Santos Moreira (OAB 204202/SP), Antonio dos Santos (OAB 69662/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Jose Carlos Padula (OAB 93586/SP), Alex Carlos Capura de Araujo (OAB 296255/SP), Eduardo de Campos Melo (OAB 113347/SP), Anna Karolina Padula Martin (OAB 409642/SP)
04/10/2018		Decisão Vistos. Fls. 1259/1260: antes de se dar prosseguimento aos atos expropriatórios, apresente a exequente a matrícula atualizada, bem como manifeste-se em termos de atualização da avaliação do imóvel. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se.
22/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0275/2018 Data da Disponibilização: 22/08/2018 Data da Publicação: 23/08/2018 Número do Diário: Página:
15/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0275/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 1213/1216 e 1230/1234: cuidam-se de impugnações à penhora eletrônica de valores ofertadas, respectivamente, pelos coexecutados Plínio da Cunha Bastos e Elena Ribeiro do Nascimento, alegando, em síntese, que os valores constritos teriam como origem o recebimento de salário. Requereram o levantamento da constrição ante a impenhorabilidade dos valores. Fls. 1245/1247 e 1251/1252: manifestações da exequente pleiteando a manutenção da penhora no percentual de 30% sobre o valor constrito, requerendo ainda a penhora mensal, no mesmo percentual, com expedição de ofício aos respectivos empregadores. Ante os documentos juntados, ACOLHO as impugnações ofertadas pelos coexecutados Plínio e Elena, eis que demonstrado que a constrição recaiu sobre valores recebidos a título de salário, sendo, nesse tanto, impenhoráveis nos termos do artigo 833, IV, do Código de Processo Civil. Assim, realizei o desbloqueio dos valores. No mais, considerando a regra da impenhorabilidade do salário, indefiro o pedido de penhora no percentual indicado, pois não trouxe a exequente razões suficientes para respaldar o seu pleito. Não se olvidando que há uma pressuposição legal que os valores recebidos a título de salário são aqueles necessários para o sustento do devedor e de sua família. Diga a exequente em prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. Advogados(s): Jose Bispo de Oliveira (OAB 113312/SP), Daniel Quadros Paes de Barros (OAB 132749/SP), Walter Godoy (OAB 156653/SP), Marcia Santos Moreira (OAB 204202/SP), Antonio dos Santos (OAB 69662/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Jose Carlos Padula (OAB 93586/SP), Alex Carlos Capura de Araujo (OAB 296255/SP), Eduardo de Campos Melo (OAB 113347/SP), Anna Karolina Padula Martin (OAB 409642/SP)
10/08/2018		Decisão Vistos. Fls. 1213/1216 e 1230/1234: cuidam-se de impugnações à penhora eletrônica de valores ofertadas, respectivamente, pelos coexecutados Plínio da Cunha Bastos e Elena Ribeiro do Nascimento, alegando, em síntese, que os valores constritos teriam como origem o recebimento de salário. Requereram o levantamento da constrição ante a impenhorabilidade dos valores. Fls. 1245/1247 e 1251/1252: manifestações da exequente pleiteando a manutenção da penhora no percentual de 30% sobre o valor constrito, requerendo ainda a penhora mensal, no mesmo percentual, com expedição de ofício aos respectivos empregadores. Ante os documentos juntados, ACOLHO as impugnações ofertadas pelos coexecutados Plínio e Elena, eis que demonstrado que a constrição recaiu sobre valores recebidos a título de salário, sendo, nesse tanto, impenhoráveis nos termos do artigo 833, IV, do Código de Processo Civil. Assim, realizei o desbloqueio dos valores. No mais, considerando a regra da impenhorabilidade do salário, indefiro o pedido de penhora no percentual indicado, pois não trouxe a exequente razões suficientes para respaldar o seu pleito. Não se olvidando que há uma pressuposição legal que os valores recebidos a título de salário são aqueles necessários para o sustento do devedor e de sua família. Diga a exequente em prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se.
06/08/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80011 - Protocolo: FFPA18001372771
31/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0249/2018 Data da Disponibilização: 31/07/2018 Data da Publicação: 01/08/2018 Número do Diário: Página:
24/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0249/2018 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se decurso do prazo para manifestação da exequente quanto à decisão de fls. 1244. Após, tornem conclusos para apreciação das impugnações. Intime-se. Advogados(s): Jose Bispo de Oliveira (OAB 113312/SP), Daniel Quadros Paes de Barros (OAB 132749/SP), Walter Godoy (OAB 156653/SP), Marcia Santos Moreira (OAB 204202/SP), Antonio dos Santos (OAB 69662/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Jose Carlos Padula (OAB 93586/SP), Alex Carlos Capura de Araujo (OAB 296255/SP), Eduardo de Campos Melo (OAB 113347/SP), Anna Karolina Padula Martin (OAB 409642/SP)
23/07/2018		Decisão Vistos. Aguarde-se decurso do prazo para manifestação da exequente quanto à decisão de fls. 1244. Após, tornem conclusos para apreciação das impugnações. Intime-se.
18/07/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80010 - Protocolo: FJMJ18013689904
13/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0227/2018 Data da Disponibilização: 13/07/2018 Data da Publicação: 16/07/2018 Número do Diário: Página:
03/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0227/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 1230/1234: impugnação à penhora eletrônica pela coexecutada Elena Ribeiro do Nascimento. Diga a exequente. Após, tornem conclusos para apreciação das impugnações. Intime-se. Advogados(s): Jose Bispo de Oliveira (OAB 113312/SP), Daniel Quadros Paes de Barros (OAB 132749/SP), Walter Godoy (OAB 156653/SP), Marcia Santos Moreira (OAB 204202/SP), Antonio dos Santos (OAB 69662/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Jose Carlos Padula (OAB 93586/SP), Alex Carlos Capura de Araujo (OAB 296255/SP), Eduardo de Campos Melo (OAB 113347/SP), Anna Karolina Padula Martin (OAB 409642/SP)
29/06/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0202/2018 Data da Disponibilização: 29/06/2018 Data da Publicação: 02/07/2018 Número do Diário: 2606 Página:
28/06/2018		Decisão Vistos. Fls. 1230/1234: impugnação à penhora eletrônica pela coexecutada Elena Ribeiro do Nascimento. Diga a exequente. Após, tornem conclusos para apreciação das impugnações. Intime-se.
18/06/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80009 - Protocolo: FJMJ18013082402
14/06/2018		Remetido ao DJE Relação: 0202/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 1213 e seguintes: impugnação à penhora eletrônica pelo coexecutado Plínio da Cunha Bastos. Diga a exequente.Fls. 1226/1227: anote-se.Sem prejuízo, regularize o coexecutado Plínio sua representação processual.Intime-se. Advogados(s): Jose Bispo de Oliveira (OAB 113312/SP), Daniel Quadros Paes de Barros (OAB 132749/SP), Walter Godoy (OAB 156653/SP), Marcia Santos Moreira (OAB 204202/SP), Antonio dos Santos (OAB 69662/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Jose Carlos Padula (OAB 93586/SP), Alex Carlos Capura de Araujo (OAB 296255/SP), Eduardo de Campos Melo (OAB 113347/SP)
11/06/2018		Decisão Vistos.Fls. 1213 e seguintes: impugnação à penhora eletrônica pelo coexecutado Plínio da Cunha Bastos. Diga a exequente.Fls. 1226/1227: anote-se.Sem prejuízo, regularize o coexecutado Plínio sua representação processual.Intime-se.
11/06/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0182/2018 Data da Disponibilização: 11/06/2018 Data da Publicação: 12/06/2018 Número do Diário: 2592 Página:
05/06/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80008 - Protocolo: FJMJ18012931258
05/06/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80007 - Protocolo: FJMJ18012831496
25/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0182/2018 Teor do ato: Vistos.O artigo 835, inciso I, do Código de Processo Civil, dispõe que a penhora deve recair, preferencialmente, sobre dinheiro, em espécie ou em depósito, ou aplicação em instituição financeira. Dessa forma, procedi ao bloqueio "on line" de valores por meio do sistema BacenJud, nos termos do art. 854, caput, do novo Código de Processo Civil.Restou parcialmente frutífero (R$ 13,33, R$ 1.823,79, R$ 2.542,40) o bloqueio "on line", consoante extratos anexos. Ficam os executados intimados para apresentar impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, observado o que dispõe o §3º do artigo 854 do Código de Processo Civil, sendo, contudo, necessária sua intimação pessoal, caso não tenham advogadom, devendo o exequente providenciar o necessário.Decorrido o prazo para impugnação do executado, sem a tempestiva manifestação deste, certifique-se e tornem conclusos para deliberação acerca do valor bloqueado.Intime-se. Advogados(s): Jose Bispo de Oliveira (OAB 113312/SP), Daniel Quadros Paes de Barros (OAB 132749/SP), Walter Godoy (OAB 156653/SP), Marcia Santos Moreira (OAB 204202/SP), Antonio dos Santos (OAB 69662/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Alex Carlos Capura de Araujo (OAB 296255/SP), Eduardo de Campos Melo (OAB 113347/SP)
22/05/2018		Decisão Vistos.O artigo 835, inciso I, do Código de Processo Civil, dispõe que a penhora deve recair, preferencialmente, sobre dinheiro, em espécie ou em depósito, ou aplicação em instituição financeira. Dessa forma, procedi ao bloqueio "on line" de valores por meio do sistema BacenJud, nos termos do art. 854, caput, do novo Código de Processo Civil.Restou parcialmente frutífero (R$ 13,33, R$ 1.823,79, R$ 2.542,40) o bloqueio "on line", consoante extratos anexos. Ficam os executados intimados para apresentar impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, observado o que dispõe o §3º do artigo 854 do Código de Processo Civil, sendo, contudo, necessária sua intimação pessoal, caso não tenham advogadom, devendo o exequente providenciar o necessário.Decorrido o prazo para impugnação do executado, sem a tempestiva manifestação deste, certifique-se e tornem conclusos para deliberação acerca do valor bloqueado.Intime-se.
13/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0111/2018 Data da Disponibilização: 13/04/2018 Data da Publicação: 16/04/2018 Número do Diário: 2555 Página:
05/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0111/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 1196: para bloqueio eletrônico de valores, apresente a exequente cálculo discriminado e atualizado do débito.No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. Advogados(s): Jose Bispo de Oliveira (OAB 113312/SP), Daniel Quadros Paes de Barros (OAB 132749/SP), Walter Godoy (OAB 156653/SP), Marcia Santos Moreira (OAB 204202/SP), Antonio dos Santos (OAB 69662/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Alex Carlos Capura de Araujo (OAB 296255/SP), Eduardo de Campos Melo (OAB 113347/SP)
03/04/2018		Decisão Vistos.Fls. 1196: para bloqueio eletrônico de valores, apresente a exequente cálculo discriminado e atualizado do débito.No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se.
27/03/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80005 - Protocolo: FFPA18000417021
16/02/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0026/2018 Data da Disponibilização: 16/02/2018 Data da Publicação: 19/02/2018 Número do Diário: 2517 Página:
01/02/2018		Remetido ao DJE Relação: 0026/2018 Teor do ato: *Ciência do desarquivamento. Autos à disposição em Cartório pelo prazo de 15 dias. Advogados(s): Jose Bispo de Oliveira (OAB 113312/SP), Daniel Quadros Paes de Barros (OAB 132749/SP), Marcia Santos Moreira (OAB 204202/SP), Antonio dos Santos (OAB 69662/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Alex Carlos Capura de Araujo (OAB 296255/SP), Eduardo de Campos Melo (OAB 113347/SP)
31/01/2018		Ato ordinatório *Ciência do desarquivamento. Autos à disposição em Cartório pelo prazo de 15 dias.
31/01/2018		Processo Desarquivado Com Reabertura
19/01/2018		Processo Desarquivado Sem Reabertura
08/06/2017		Arquivado Provisoriamente Pacote 9772/2009 (1º ao 3º vol), Pacote 9773/2009 (4º vol), Pacote 14037/2014 (5º e 6º vol.)
13/02/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0034/2017 Data da Disponibilização: 13/02/2017 Data da Publicação: 14/02/2017 Número do Diário: 2287 Página:
06/02/2017		Remetido ao DJE Relação: 0034/2017 Teor do ato: Vistos. Fls. 1189: defiro o prazo de 10 dias como requerido.No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo, fazendo-se as devidas anotações.Intime-se. Advogados(s): Jose Bispo de Oliveira (OAB 113312/SP), Daniel Quadros Paes de Barros (OAB 132749/SP), Walter Godoy (OAB 156653/SP), Marcia Santos Moreira (OAB 204202/SP), Antonio dos Santos (OAB 69662/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Alex Carlos Capura de Araujo (OAB 296255/SP), Eduardo de Campos Melo (OAB 113347/SP)
03/02/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1189: defiro o prazo de 10 dias como requerido.No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo, fazendo-se as devidas anotações.Intime-se.
29/11/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0490/2016 Data da Disponibilização: 29/11/2016 Data da Publicação: 30/11/2016 Número do Diário: Página:
21/11/2016		Remetido ao DJE Relação: 0490/2016 Teor do ato: Vistos. Fls. 1185: para nova tentativa de alienação do bem, deverá a exequente atualizar o valor da avaliação, pois o laudo data de julho de 2012, bem como o valor da execução, em 05 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Intime-se. Advogados(s): Alex Carlos Capura de Araujo (OAB 296255/SP), Antonio dos Santos (OAB 69662/SP), Daniel Quadros Paes de Barros (OAB 132749/SP), Eduardo de Campos Melo (OAB 113347/SP), Jose Bispo de Oliveira (OAB 113312/SP), Marcia Santos Moreira (OAB 204202/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Walter Godoy (OAB 156653/SP)
17/11/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1185: para nova tentativa de alienação do bem, deverá a exequente atualizar o valor da avaliação, pois o laudo data de julho de 2012, bem como o valor da execução, em 05 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Intime-se.
11/10/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0419/2016 Data da Disponibilização: 11/10/2016 Data da Publicação: 13/10/2016 Número do Diário: 2219 Página:
28/09/2016		Remetido ao DJE Relação: 0419/2016 Teor do ato: Vistos.Fl. 1.178: A averbação fica pendente no próprios sistema ARISP até o recolhimento das custas, ocasião em que se efetiva sem a necessidade de outras providências.Manifeste-se a requerente acerca do prosseguimento do feito no prazo de 5 (cinco) dias.No silêncio, ao arquivo.Intime-se. Advogados(s): Alex Carlos Capura de Araujo (OAB 296255/SP), Antonio dos Santos (OAB 69662/SP), Eduardo de Campos Melo (OAB 113347/SP), Daniel Quadros Paes de Barros (OAB 132749/SP), Jose Bispo de Oliveira (OAB 113312/SP), Marcia Santos Moreira (OAB 204202/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Walter Godoy (OAB 156653/SP)
26/09/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Fl. 1.178: A averbação fica pendente no próprios sistema ARISP até o recolhimento das custas, ocasião em que se efetiva sem a necessidade de outras providências.Manifeste-se a requerente acerca do prosseguimento do feito no prazo de 5 (cinco) dias.No silêncio, ao arquivo.Intime-se.
21/09/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0384/2016 Data da Disponibilização: 21/09/2016 Data da Publicação: 22/09/2016 Número do Diário: 2205 Página:
02/09/2016		Remetido ao DJE Relação: 0384/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 1174: Há imóvel penhorado nos autos, assim, informe o exequente se procedeu com a devida averbação, requerendo o que de direito, no silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Advogados(s): Jose Bispo de Oliveira (OAB 113312/SP), Daniel Quadros Paes de Barros (OAB 132749/SP), Walter Godoy (OAB 156653/SP), Marcia Santos Moreira (OAB 204202/SP), Antonio dos Santos (OAB 69662/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Alex Carlos Capura de Araujo (OAB 296255/SP), Eduardo de Campos Melo (OAB 113347/SP)
31/08/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Fls. 1174: Há imóvel penhorado nos autos, assim, informe o exequente se procedeu com a devida averbação, requerendo o que de direito, no silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.
19/08/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0362/2016 Data da Disponibilização: 19/08/2016 Data da Publicação: 22/08/2016 Número do Diário: Página:
18/08/2016		Remetido ao DJE Relação: 0362/2016 Teor do ato: Providencie o exequente a retirada, com urgência e em cartório, do boleto bancário para pagamento da solicitação de penhora pelo sistema ARISP. Advogados(s): Jose Bispo de Oliveira (OAB 113312/SP), Daniel Quadros Paes de Barros (OAB 132749/SP), Walter Godoy (OAB 156653/SP), Marcia Santos Moreira (OAB 204202/SP), Antonio dos Santos (OAB 69662/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Alex Carlos Capura de Araujo (OAB 296255/SP), Eduardo de Campos Melo (OAB 113347/SP)
17/08/2016		Ato ordinatório Providencie o exequente a retirada, com urgência e em cartório, do boleto bancário para pagamento da solicitação de penhora pelo sistema ARISP.
05/07/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0266/2016 Data da Disponibilização: 05/07/2016 Data da Publicação: 06/07/2016 Número do Diário: Página:
24/06/2016		Remetido ao DJE Relação: 0266/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 1169/1170: expeça-se o necessário para averbação da penhora sobre o imóvel.No mais, para nova tentativa de alienação do bem, deverá o exequente atualizar o valor da avaliação considerando que laudo data de julho de 2012, bem como o valor da execução.No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Intime-se. Advogados(s): Jose Bispo de Oliveira (OAB 113312/SP), Daniel Quadros Paes de Barros (OAB 132749/SP), Walter Godoy (OAB 156653/SP), Marcia Santos Moreira (OAB 204202/SP), Antonio dos Santos (OAB 69662/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Alex Carlos Capura de Araujo (OAB 296255/SP), Eduardo de Campos Melo (OAB 113347/SP)
24/06/2016		Decisão Vistos.Fls. 1169/1170: expeça-se o necessário para averbação da penhora sobre o imóvel.No mais, para nova tentativa de alienação do bem, deverá o exequente atualizar o valor da avaliação considerando que laudo data de julho de 2012, bem como o valor da execução.No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Intime-se.
20/04/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0137/2016 Data da Disponibilização: 25/04/2016 Data da Publicação: 26/04/2016 Número do Diário: Página:
07/04/2016		Remetido ao DJE Relação: 0137/2016 Teor do ato: Autos desarquivados, aguardando em cartório pelo prazo de 15 dias. Advogados(s): Alex Carlos Capura de Araujo (OAB 296255/SP)
05/04/2016		Ato ordinatório Autos desarquivados, aguardando em cartório pelo prazo de 15 dias.
14/03/2016		Processo Desarquivado Com Reabertura
11/04/2014		Arquivado Provisoriamente por falta de andamento no Arquivo Geral Pac. 9772/09-vols. 1 a 3; pac. 9773/09-vol.4; vols.5 e 6-pac. 14037/14
11/04/2014		Apensado ao processo Apenso o processo 1017372-73.1999.8.26.0100 - Classe: Embargos à Arrematação - Assunto principal: ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado
20/09/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0410/2013 Data da Disponibilização: 20/09/2013 Data da Publicação: 23/09/2013 Número do Diário: Página:
11/09/2013		Remetido ao DJE Relação: 0410/2013 Teor do ato: Ante o acima certificado, apresente o exequente minuta do edital com novas datas, no silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Advogados(s): Jose Bispo de Oliveira (OAB 113312/SP), Daniel Quadros Paes de Barros (OAB 132749/SP), Walter Godoy (OAB 156653/SP), Marcia Santos Moreira (OAB 204202/SP), Antonio dos Santos (OAB 69662/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Eduardo de Campos Melo (OAB 113347/SP)
10/09/2013		Proferido Despacho de Mero Expediente Ante o acima certificado, apresente o exequente minuta do edital com novas datas, no silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.
27/08/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0357/2013 Data da Disponibilização: 27/08/2013 Data da Publicação: 28/08/2013 Número do Diário: Página:
19/08/2013		Remetido ao DJE Relação: 0357/2013 Teor do ato: Retificar o edital para constar o item 3-e de fls. 1107, bem como o CPF da co-executada Claudinéia.* Advogados(s): Jose Bispo de Oliveira (OAB 113312/SP), Daniel Quadros Paes de Barros (OAB 132749/SP), Antonio dos Santos (OAB 69662/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP)
16/08/2013		Ato ordinatório Retificar o edital para constar o item 3-e de fls. 1107, bem como o CPF da co-executada Claudinéia.*
09/08/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0326/2013 Data da Disponibilização: 09/08/2013 Data da Publicação: 12/08/2013 Número do Diário: Página:
02/08/2013		Remetido ao DJE Relação: 0326/2013 Teor do ato: Vistos. Fls.1111/1112: comprovada que a empresa indicada para realização do praceamento foi devidamente aprovada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, prossiga-se conforme determinado às fls.1107, sob pena de arquivamento. Fls.1144/1146: defiro a averbação da penhora junto à matrícula do imóvel; providencie-se o necessário. Despachei no apenso. P.I. Advogados(s): Jose Bispo de Oliveira (OAB 113312/SP), Daniel Quadros Paes de Barros (OAB 132749/SP), Walter Godoy (OAB 156653/SP), Marcia Santos Moreira (OAB 204202/SP), Antonio dos Santos (OAB 69662/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Eduardo de Campos Melo (OAB 113347/SP)
22/07/2013		Proferido Despacho Vistos. Fls.1111/1112: comprovada que a empresa indicada para realização do praceamento foi devidamente aprovada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, prossiga-se conforme determinado às fls.1107, sob pena de arquivamento. Fls.1144/1146: defiro a averbação da penhora junto à matrícula do imóvel; providencie-se o necessário. Despachei no apenso. P.I.
15/07/2013		Conclusos para Despacho CLS 15.7 *
27/05/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0182/2013 Data da Disponibilização: 27/05/2013 Data da Publicação: 28/05/2013 Número do Diário: Página:
20/05/2013		Remetido ao DJE Relação: 0182/2013 Teor do ato: Vistos. 1. DEFIRO a alienação por meio eletrônico, pelo valor atualizado do bem penhorado, nos termos do art 689-A do CPC e Provimento CSM 1625/2009. 2. COMPROVE a exequente que a gestora indicada a fls. 1103 (ZUKERMAN LEILÕES) foi aprovada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. 3. Após a comprovação, PUBLIQUE-SE o edital (art. 11 do Provimento), que deverá constar: a) menção de que a alienação se dará por meio eletrônico; b) descrição do bem penhorado, com suas características e, tratando-se de imóvel, a situação e dividas, com remissão à matrícula e registro, valor do bem e menção de existência de ônus, recursou ou causa pendente sobre os bens a serem arrematados, nos termos do art. 686, I, II e V, do CPC; c) que não havendo lanço superior à importância da avaliação nos três dias subseqüentes ao da publicação do edital, seguir-se-á, sem interrupção, o segundo pregão, que se estenderá por no mínimo vinte dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital; d) o primeiro pregão da alienação judicial eletrônica começa no primeiro dia útil subseqüente ao da publicação do edital, sendo que, em segundo pregão, não serão admitidos lanços inferiores a 60% do valor da avaliação; e) sobrevindo lanço nos três minutos antecedentes ao termo final da alienação judicial eletrônica, o horário de fechamento do pregão será prorrogado em três minutos para que todos os usuários interessados tenham oportunidade de ofertar novos lanços f) a comissão devida ao gestor, a ser paga à vista pelo arrematante, será de 5% sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço g) o arrematante terá 24h para efetivar o depósito do lanço e da comissão; h) não sendo efetuados os depósitos, o gestor comunicará imediatamente o fato ao Juízo, informando também os lanços imediatamente anteriores para que sejam submetidos à apreciação do juiz, sem prejuízo da aplicação da sanção prevista no art. 695 do CPC. 4. Até a formalização do termo, caberá a remição, na forma do art. 651 do Código de Processo Civil. 5. Fls.1106: providencie a serventia a expedição de guia de levantamento ao perito. P.I. Advogados(s): Jose Bispo de Oliveira (OAB 113312/SP), Daniel Quadros Paes de Barros (OAB 132749/SP), Walter Godoy (OAB 156653/SP), Marcia Santos Moreira (OAB 204202/SP), Antonio dos Santos (OAB 69662/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Eduardo de Campos Melo (OAB 113347/SP)
14/05/2013		Expedição de documento Mesa Diretora p/ conferir guia de levantamento
16/04/2013		Decisão Vistos. 1. DEFIRO a alienação por meio eletrônico, pelo valor atualizado do bem penhorado, nos termos do art 689-A do CPC e Provimento CSM 1625/2009. 2. COMPROVE a exequente que a gestora indicada a fls. 1103 (ZUKERMAN LEILÕES) foi aprovada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. 3. Após a comprovação, PUBLIQUE-SE o edital (art. 11 do Provimento), que deverá constar: a) menção de que a alienação se dará por meio eletrônico; b) descrição do bem penhorado, com suas características e, tratando-se de imóvel, a situação e dividas, com remissão à matrícula e registro, valor do bem e menção de existência de ônus, recursou ou causa pendente sobre os bens a serem arrematados, nos termos do art. 686, I, II e V, do CPC; c) que não havendo lanço superior à importância da avaliação nos três dias subseqüentes ao da publicação do edital, seguir-se-á, sem interrupção, o segundo pregão, que se estenderá por no mínimo vinte dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital; d) o primeiro pregão da alienação judicial eletrônica começa no primeiro dia útil subseqüente ao da publicação do edital, sendo que, em segundo pregão, não serão admitidos lanços inferiores a 60% do valor da avaliação; e) sobrevindo lanço nos três minutos antecedentes ao termo final da alienação judicial eletrônica, o horário de fechamento do pregão será prorrogado em três minutos para que todos os usuários interessados tenham oportunidade de ofertar novos lanços f) a comissão devida ao gestor, a ser paga à vista pelo arrematante, será de 5% sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço g) o arrematante terá 24h para efetivar o depósito do lanço e da comissão; h) não sendo efetuados os depósitos, o gestor comunicará imediatamente o fato ao Juízo, informando também os lanços imediatamente anteriores para que sejam submetidos à apreciação do juiz, sem prejuízo da aplicação da sanção prevista no art. 695 do CPC. 4. Até a formalização do termo, caberá a remição, na forma do art. 651 do Código de Processo Civil. 5. Fls.1106: providencie a serventia a expedição de guia de levantamento ao perito. P.I.
15/02/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0036/2013 Data da Disponibilização: 15/02/2013 Data da Publicação: 18/02/2013 Número do Diário: Página:
06/02/2013		Remetido ao DJE Relação: 0036/2013 Teor do ato: Fixo os honorários definitivos do perito judicial em R$ 3.500,00, deposite a exequente a diferença. Int. Advogados(s): Jose Bispo de Oliveira (OAB 113312/SP), Daniel Quadros Paes de Barros (OAB 132749/SP), Walter Godoy (OAB 156653/SP), Marcia Santos Moreira (OAB 204202/SP), Antonio dos Santos (OAB 69662/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Eduardo de Campos Melo (OAB 113347/SP)
05/02/2013		Proferido Despacho de Mero Expediente Fixo os honorários definitivos do perito judicial em R$ 3.500,00, deposite a exequente a diferença. Int.
23/11/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0012/2012 Data da Disponibilização: 23/11/2012 Data da Publicação: 26/11/2012 Número do Diário: 1310 Página:
23/11/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0012/2012 Data da Disponibilização: 23/11/2012 Data da Publicação: 26/11/2012 Número do Diário: 1310 Página:
19/11/2012		Remetido ao DJE Relação: 0012/2012 Teor do ato: Vistos. Publique-se fls. 1062. Int. Advogados(s): Jose Bispo de Oliveira (OAB 113312/SP), Daniel Quadros Paes de Barros (OAB 132749/SP), Walter Godoy (OAB 156653/SP), Marcia Santos Moreira (OAB 204202/SP), Antonio dos Santos (OAB 69662/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Eduardo de Campos Melo (OAB 113347/SP)
19/11/2012		Remetido ao DJE Relação: 0012/2012 Teor do ato: Fls. 1003/1012 , letra a : expeça-se guia de levantamento a favor do Sr. Perito do depósito de fls. 995 Letra b : manifestem-se as partes acerca dos honorários definitivos, em 05 dias. 2- Fls. 1015/1061: manifestem-se as partes sobre o laudo, em 05 dias. Int. Advogados(s): Jose Bispo de Oliveira (OAB 113312/SP), Daniel Quadros Paes de Barros (OAB 132749/SP), Walter Godoy (OAB 156653/SP), Marcia Santos Moreira (OAB 204202/SP), Antonio dos Santos (OAB 69662/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Eduardo de Campos Melo (OAB 113347/SP)
14/11/2012		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Publique-se fls. 1062. Int.
14/11/2012		Proferido Despacho Fls. 1003/1012 , letra a : expeça-se guia de levantamento a favor do Sr. Perito do depósito de fls. 995 Letra b : manifestem-se as partes acerca dos honorários definitivos, em 05 dias. 2- Fls. 1015/1061: manifestem-se as partes sobre o laudo, em 05 dias. Int.
07/11/2012		Mudança de Classe Processual
17/10/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - IMP 17.10
17/10/2012		Conclusos Conclusos para assinar expediente
17/10/2012		Aguardando Conferência Aguardando Conferência de guia de levantamento em favor do Perito
16/10/2012		Aguardando Digitação Aguardando Digitação - mesa Maurício
03/10/2012		Aguardando Digitação Aguardando Digitação 03/10
19/09/2012		Juntada de Petição Juntada da Petição 19/09 Escaninho 1
19/09/2012		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
04/09/2012		Aguardando Digitação Aguardando Digitação - DAT 04.9
03/09/2012		Conclusos Conclusos 03.9
20/08/2012		Aguardando Solução Aguardando Solução 20.08
20/08/2012		Aguardando Abertura de Volume Aguardando Abertura de Volume - mesa Maurício
06/08/2012		Juntada de Petição Juntada da Petição 3/8 esc 05
03/08/2012		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 03.8 TEM PET F3 - 20.7 TEM PET F3 - 04.6
06/07/2012		Despacho Proferido Tendo em vista a certidão supra, cobrem-se os autos para devolução, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. (proc. c/ perito)
04/06/2012		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos c/ Perito 04/06
01/06/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - IMP 01.6
31/05/2012		Remessa ao Setor Remetido ao cartório
30/05/2012		Remessa ao Setor Remetido SALA 30.5
28/05/2012		Conclusos sala para intimar perito
16/05/2012		Juntada de Petição Juntada da Petição 15/05 - escaninho 04
14/05/2012		Aguardando Solução Aguardando Solução - AS 14.5
03/05/2012		Juntada de Petição Juntada da Petição 03/05 - escaninho 03
19/04/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 07/05
18/04/2012		Data da Publicação SIDAP Fls. 992 - AUTOS nº 583.00.1999.075663-6 Em apenso, embargos à arrematação ofertados por Plínio da Cunha Bastos e Claudinéia de Oliveira Bastos, julgados improcedentes, com sentença transitada em julgado. Como não requerida a execução da sucumbência, desapensem-se os autos, arquivando-os, certificando-se, nestes autos principais. Fls. 978: Defiro o solicitado, ante o decidido pelo e. Tribunal de Justiça (conforme cópia do v. acórdão a fls. 986/990). Nomeio o perito Horácio Tanze Filho para avaliação do bem penhorado. Fixo seus honorários provisórios em R$ 2.500,00. Deposite a exequente, após, intime-se o perito. Nada sendo requerido, aguarde-se provocação no arquivo. P.I. São Paulo, 12 de abril de 2012. Inah de Lemos e Silva Machado Juíza de Direito
18/04/2012		Despacho Proferido AUTOS nº 583.00.1999.075663-6 Em apenso, embargos à arrematação ofertados por Plínio da Cunha Bastos e Claudinéia de Oliveira Bastos, julgados improcedentes, com sentença transitada em julgado. Como não requerida a execução da sucumbência, desapensem-se os autos, arquivando-os, certificando-se, nestes autos principais. Fls. 978: Defiro o solicitado, ante o decidido pelo e. Tribunal de Justiça (conforme cópia do v. acórdão a fls. 986/990). Nomeio o perito Horácio Tanze Filho para avaliação do bem penhorado. Fixo seus honorários provisórios em R$ 2.500,00. Deposite a exequente, após, intime-se o perito. Nada sendo requerido, aguarde-se provocação no arquivo. P.I. São Paulo, 12 de abril de 2012. Inah de Lemos e Silva Machado Juíza de Direito
17/04/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação 17
16/04/2012		Data da Publicação SIDAP AUTOS nº 583.00.1999.075663-6 Em apenso, embargos à arrematação ofertados por Plínio da Cunha Bastos e Claudinéia de Oliveira Bastos, julgados improcedentes, com sentença transitada em julgado. Como não requerida a execução da sucumbência, desapensem-se os autos, arquivando-os, certificando-se, nestes autos principais. Fls. 978: Defiro o solicitado, ante o decidido pelo e. Tribunal de Justiça (conforme cópia do v. acórdão a fls. 986/990). Nomeio o perito Horácio Tanze Filho para avaliação do bem penhorado. Fixo seus honorários provisórios em R$ 2.500,00. Deposite a exequente, após, intime-se o perito. Nada sendo requerido, aguarde-se provocação no arquivo. P.I. São Paulo, 12 de abril de 2012. Inah de Lemos e Silva Machado Juíza de Direito
12/04/2012		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 922163
12/04/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - IMP 13.4
12/04/2012		Remessa ao Setor Remetido ao cartório
12/04/2012		Despacho Proferido AUTOS nº 583.00.1999.075663-6 Em apenso, embargos à arrematação ofertados por Plínio da Cunha Bastos e Claudinéia de Oliveira Bastos, julgados improcedentes, com sentença transitada em julgado. Como não requerida a execução da sucumbência, desapensem-se os autos, arquivando-os, certificando-se, nestes autos principais. Fls. 978: Defiro o solicitado, ante o decidido pelo e. Tribunal de Justiça (conforme cópia do v. acórdão a fls. 986/990). Nomeio o perito Horácio Tanze Filho para avaliação do bem penhorado. Fixo seus honorários provisórios em R$ 2.500,00. Deposite a exequente, após, intime-se o perito. Nada sendo requerido, aguarde-se provocação no arquivo. P.I. São Paulo, 12 de abril de 2012. Inah de Lemos e Silva Machado Juíza de Direito
19/03/2012		Carga Outro Carga Outro sob nº 922163 - Destino: Dra. Inah de Lemos e Silva Machado Local Origem: 589-19ª. Vara Cível(Fórum Central Cível João Mendes Júnior) Data de Envio: 19/03/2012 Data de Recebimento: 19/03/2012 Previsão de Retorno: 12/04/2012 Vol.: 1
15/03/2012		Conclusos Conclusos EM 15/03
15/03/2012		Aguardando Digitação Aguardando Digitação - mesa Marcus
07/03/2012		Aguardando Digitação Aguardando Digitação - DAT 07.3
06/03/2012		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 918650
06/03/2012		Remessa ao Setor Remetido ao cartório
02/03/2012		Carga Outro Carga Outro sob nº 918650 - Destino: Dra, Inah de Lemos e Silva Machado Local Origem: 589-19ª. Vara Cível(Fórum Central Cível João Mendes Júnior) Data de Envio: 02/03/2012 Data de Recebimento: 06/03/2012 Previsão de Retorno: 06/03/2012 Vol.: Todos
01/02/2012		Conclusos Conclusos
01/02/2012		Aguardando Providências mesa Ale
25/11/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - P.07
24/11/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 978: Aguarde-se a baixa dos autos pelo e. Tribunal. P.I.
22/11/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - IMP 22.11
21/11/2011		Remessa ao Setor Remetido ao CARTÓRIO - 21/11
18/11/2011		Conclusos Conclusos 18.11 *** br
18/11/2011		Despacho Proferido Fls. 978: Aguarde-se a baixa dos autos pelo e. Tribunal. P.I.
09/11/2011		Aguardando Solução Aguardando Solução - AS 09/11
03/11/2011		Juntada de Petição Juntada da Petição 03/10 escaninho: 06
27/09/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - P.07
26/09/2011		Data da Publicação SIDAP Fls.971: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de trinta dias. Decorrido o prazo sem manifestação da exequente, arquivem-se. Int.
22/09/2011		Aguardando Publicação imp 21
19/09/2011		Remessa ao Setor Remetido ao xerox em 19/09/2011
16/09/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação 16/09
15/09/2011		Conclusos Conclusos 15/09
15/09/2011		Despacho Proferido Fls.971: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de trinta dias. Decorrido o prazo sem manifestação da exequente, arquivem-se. Int.
01/09/2011		Aguardando Solução Aguardando Solução AS 01/09
31/08/2011		Juntada de Petição Juntada da Petição escaninho:02 em 31/08
29/08/2011		Aguardando Digitação Aguardando Digitação - dat/arquivo 29/08
30/06/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - P.23
29/06/2011		Data da Publicação SIDAP Processo nº 000.1999.075663-6 Fls. 963/969 : defiro o prazo de 45 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se eventual provocação no arquivo, fazendo-se as devidas anotações. Int.
22/06/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - IMP 22.6
21/06/2011		Conclusos Conclusos 21.6
21/06/2011		Despacho Proferido Processo nº 000.1999.075663-6 Fls. 963/969 : defiro o prazo de 45 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se eventual provocação no arquivo, fazendo-se as devidas anotações. Int.
03/06/2011		Aguardando Solução Aguardando Solução 03
01/06/2011		Juntada de Petição Juntada da Petição 01/06 - ESCANINHO 04
25/05/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 02.06
24/05/2011		Juntada de Petição Juntada da Petição 24/05 - escaninho 03
13/05/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 02.6
12/05/2011		Data da Publicação SIDAP Ciência do ofício da Delegacia Federal.
12/05/2011		Despacho Proferido Ciência do ofício da Delegacia Federal.
09/05/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação 09/05
06/05/2011		Juntada de Petição Juntada da Petição final 04
08/04/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 30
07/04/2011		Juntada de Petição Juntada da 07/4 - f06
23/02/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 18/03
22/02/2011		Juntada de Petição Juntada da Petição Adri 21/2
10/02/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 28/02
04/02/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 915 e seguintes: Ante a concordância da exequente, defiro o pedido de levantamento do bloqueio realizado de conta em nome da co-executada Elena Ribeiro do Nascimento. A propósito o comprovante em anexo. Fls. 933/934: Defiro a expedição de ofício como requerida, eventuais custas a cargo da requerente que deverá encaminhar o ofício à respectiva repartição. P.I.
04/02/2011		Despacho Proferido Fls. 915 e seguintes: Ante a concordância da exequente, defiro o pedido de levantamento do bloqueio realizado de conta em nome da co-executada Elena Ribeiro do Nascimento. A propósito o comprovante em anexo. Fls. 933/934: Defiro a expedição de ofício como requerida, eventuais custas a cargo da requerente que deverá encaminhar o ofício à respectiva repartição. P.I.
02/02/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
10/01/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 915 e seguintes: Ante a concordância da exequente, defiro o pedido de levantamento do bloqueio realizado de conta em nome da co-executada Elena Ribeiro do Nascimento. A propósito o comprovante em anexo. Fls. 933/934: Defiro a expedição de ofício como requerida, eventuais custas a cargo da requerente que deverá encaminhar o ofício à respectiva repartição. P.I.
07/01/2011		Aguardando Publicação IMP 06/01
05/01/2011		Conclusos Conclusos para assinar expediente
04/01/2011		Aguardando Conferência Aguardando Conferência 04/01
24/11/2010		Aguardando Digitação Aguardando Digitação-24/11
23/11/2010		Remessa ao Setor Remetido ao EXPEDIENTE (cartório)
23/11/2010		Despacho Proferido Fls. 915 e seguintes: Ante a concordância da exequente, defiro o pedido de levantamento do bloqueio realizado de conta em nome da co-executada Elena Ribeiro do Nascimento. A propósito o comprovante em anexo. Fls. 933/934: Defiro a expedição de ofício como requerida, eventuais custas a cargo da requerente que deverá encaminhar o ofício à respectiva repartição. P.I.
22/11/2010		Conclusos Conclusos 22.11 BR
11/11/2010		Aguardando Solução Aguardando Solução 11/11
09/11/2010		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em 09/11
19/10/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 04/11
15/10/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 915/920: Diga a credora quanto ao pedido formulado por Elena Ribeiro do Nascimento. P.I.
14/10/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação. Imp 14/10
14/10/2010		Remessa ao Setor Remetido ao EXPEDIENTE (cartório)
14/10/2010		Despacho Proferido Fls. 915/920: Diga a credora quanto ao pedido formulado por Elena Ribeiro do Nascimento. P.I.
09/09/2010		Conclusos Conclusos 10.9
27/08/2010		Aguardando Solução Aguardando Solução
26/08/2010		Juntada de Petição Juntada 26/08
23/08/2010		Aguardando Solução Aguardando Solução
19/08/2010		Juntada de Petição Juntada 19/08
17/08/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 02/09
11/08/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP 11/08
11/08/2010		Aguardando Providências Aguardando Providências: certif. imprensa
10/08/2010		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em 10/08
06/08/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 16
03/08/2010		Data da Publicação SIDAP Vistos. Ante a insuficiência de valores bloqueados (R$ 29,56), reiterei, nesta data, a solicitação de bloqueio on line, conforme comprovantes que seguem. Aguarde-se por 05 (cinco) dias, vindo conclusos para apuração sobre o novo bloqueio. P.I.
02/08/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação-02/08
29/07/2010		Despacho Proferido Vistos. Ante a insuficiência de valores bloqueados (R$ 29,56), reiterei, nesta data, a solicitação de bloqueio on line, conforme comprovantes que seguem. Aguarde-se por 05 (cinco) dias, vindo conclusos para apuração sobre o novo bloqueio. P.I.
29/07/2010		Remessa ao Setor Remetido à sala para conferir BACEN.
15/07/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 23/07
12/07/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 897/899: Defiro o solicitado pela exeqüente Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga e, assim, procedi, nesta data, o bloqueio ?on line?, conforme comprovante em anexo, no valor apresentando como crédito ? R$ 755.549,08. Decorridos cinco dias, tornem os autos à conclusão para verificação do cumprimento da ordem. P.I.
08/07/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação 08/07
07/07/2010		Remessa ao Setor Remetido ao EXPEDIENTE (chefe)
07/07/2010		Despacho Proferido Fls. 897/899: Defiro o solicitado pela exeqüente Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga e, assim, procedi, nesta data, o bloqueio ?on line?, conforme comprovante em anexo, no valor apresentando como crédito ? R$ 755.549,08. Decorridos cinco dias, tornem os autos à conclusão para verificação do cumprimento da ordem. P.I.
06/07/2010		Conclusos Conclusos 07.7
29/06/2010		Aguardando Solução Aguardando Solução
28/06/2010		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 28/06
28/05/2010		Aguardando Digitação Aguardando Digitação-arq.
05/05/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 27/05
03/05/2010		Data da Publicação SIDAP Processo nº 000.99.075663-6 Fls. 894 : indefiro, a diligência compete à parte. Em 10 dias, dê exeqüente regular andamento ao feito, sob pena de arquivamento. Int.
30/04/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP 30/04
29/04/2010		Conclusos Conclusos 29.4
29/04/2010		Despacho Proferido Processo nº 000.99.075663-6 Fls. 894 : indefiro, a diligência compete à parte. Em 10 dias, dê exeqüente regular andamento ao feito, sob pena de arquivamento. Int.
28/04/2010		Aguardando Solução Aguardando Solução 27/04
27/04/2010		Aguardando Solução Aguardando Solução
26/04/2010		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em 26/04
23/04/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 13/05
20/04/2010		Data da Publicação SIDAP Vistos. Fls. 879/882: o pedido não pode ser deferido. Com efeito, a hipótese do art. 8º não se aplica ao presente caso, uma vez que não houve alienação do imóvel, mas sim arrematação do imóvel anteriormente penhorado. Além disso, o peticionário sequer junta aos autos o suposto contrato de locação que alega possuir, deixando claro o descabimento de seu pedido. Rejeito, pois, o pedido formulado a fls. 879/882. Em termos de prosseguimento, manifeste-se o exeqüente.
19/04/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - imp.19/04
16/04/2010		Aguardando Providências EXPEDIENTE
16/04/2010		Despacho Proferido Vistos. Fls. 879/882: o pedido não pode ser deferido. Com efeito, a hipótese do art. 8º não se aplica ao presente caso, uma vez que não houve alienação do imóvel, mas sim arrematação do imóvel anteriormente penhorado. Além disso, o peticionário sequer junta aos autos o suposto contrato de locação que alega possuir, deixando claro o descabimento de seu pedido. Rejeito, pois, o pedido formulado a fls. 879/882. Em termos de prosseguimento, manifeste-se o exeqüente.
16/04/2010		Conclusos Conclusos 16.4
16/04/2010		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em 16/04
16/04/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 06/05
14/04/2010		Data da Publicação SIDAP Processo nº 000.99.075663-6 Fls. 874/876 : manifeste-se o exeqüente em termos de prosseguimento, em 05 dias. Int.
13/04/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP 13/04
12/04/2010		Conclusos Conclusos 12.4
12/04/2010		Despacho Proferido Processo nº 000.99.075663-6 Fls. 874/876 : manifeste-se o exeqüente em termos de prosseguimento, em 05 dias. Int.
08/04/2010		Aguardando Solução Aguardando Solução 08/04
06/04/2010		Juntada de Petição Juntada da Petição em 06/04
05/04/2010		Aguardando Solução Aguardando Solução 05/04
30/03/2010		Juntada de Petição Juntada da Petição em 30/03
19/03/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 08/04
17/03/2010		Data da Publicação SIDAP 8 Processo nº 000.99.075663-6 Fls. 867/860: manifeste-se o exeqüente em termos de prosseguimento, em 05 dias. Int.
15/03/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP 15/03
12/03/2010		Conclusos Conclusos 12.3
12/03/2010		Despacho Proferido 8 Processo nº 000.99.075663-6 Fls. 867/860: manifeste-se o exeqüente em termos de prosseguimento, em 05 dias. Int.
10/03/2010		Aguardando Solução Aguardando Solução 10/03
09/03/2010		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em 09/03
02/03/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 27
02/03/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 27
02/03/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 27/03
26/02/2010		Aguardando Providências Aguardando Providências - P/ ZONEAR 26.2
25/02/2010		Conclusos Conclusos para assinar expediente
24/02/2010		Aguardando Conferência Aguardando Conferência
18/02/2010		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
11/02/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
11/02/2010		Data da Publicação SIDAP Vistos. Fls. 851/852: defiro, expedindo-se mandado de imissão na posse. Int.
10/02/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP 10/02
09/02/2010		Aguardando Providências Aguardando Providências mesa 09/02
05/02/2010		Aguardando Digitação Aguardando Digitação - dat.05/02
04/02/2010		Despacho Proferido Vistos. Fls. 851/852: defiro, expedindo-se mandado de imissão na posse. Int.
03/02/2010		Conclusos Conclusos 04.2
03/02/2010		Aguardando Solução Aguardando Solução 03/02
03/02/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 01/03
01/02/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 849 - Vistos. Defiro a imissão na posse nos imóveis descritos a fls. 843 e 847. Expeçam-se mandados, ficando desde já autorizada a requisição de reforço policial. Int.
29/01/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - IMP 29.1
26/01/2010		Aguardando Providências Aguardando Providências - P/ ZONEAR 26.1
21/01/2010		Conclusos Conclusos para assinar expediente
15/01/2010		Aguardando Digitação Aguardando Digitação - DAT 15.1
14/01/2010		Despacho Proferido Vistos. Defiro a imissão na posse nos imóveis descritos a fls. 843 e 847. Expeçam-se mandados, ficando desde já autorizada a requisição de reforço policial. Int.
13/01/2010		Conclusos Conclusos14.1
12/01/2010		Aguardando Solução Aguardando Solução
08/01/2010		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em
21/12/2009		Aguardando Digitação Aguardando Digitação .Dat Arq. 21/12
02/12/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 19/12
01/12/2009		Data da Publicação SIDAP Deverá o exeqüente dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de arquivamento.
01/12/2009		Despacho Proferido Deverá o exeqüente dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de arquivamento.
27/11/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - imp 27/11
11/11/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 27/11
10/11/2009		Data da Publicação SIDAP Ciência da certidão do oficial de justiça.
10/11/2009		Despacho Proferido Ciência da certidão do oficial de justiça.
06/11/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação imp. 6/11
04/11/2009		Juntada de Mandado Juntada do Mandado em 04/11
26/10/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 30
16/10/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 23/10
14/10/2009		Aguardando Providências Aguardando Providências PASTA OFICIAL VLADJA 14/10
02/10/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 10
01/09/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 01
31/08/2009		Aguardando Conferência Aguardando designação de oficial
28/08/2009		Aguardando Conferência Aguardando Conferência MANDADO 28/08
28/08/2009		Aguardando Digitação Aguardando Digitação DAT. ((abrir volume)) 28.8
27/08/2009		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em 27.8
12/08/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - 28/08
11/08/2009		Data da Publicação SIDAP Ciência da certidão do oficial de justiça
11/08/2009		Despacho Proferido Ciência da certidão do oficial de justiça
07/08/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - imp.07/08
06/08/2009		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em 06/08
06/07/2009		Aguardando Providências Aguardando Providências - balcão escrevente
06/07/2009		Aguardando Digitação Aguardando Digitação certidão
29/06/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 25/07
24/06/2009		Aguardando Publicação IMP 23
23/06/2009		Aguardando Conferência Aguardando DESIGNAÇÃO DE OFICIAL DE JUSTIÇA 23/06
19/06/2009		Conclusos Conclusos para assinar expediente
18/06/2009		Aguardando Conferência Aguardando Conferência 18/06
16/06/2009		Aguardando Digitação Aguardando Digitação dat. 16/6
10/06/2009		Juntada de Petição Juntada da Petição
09/06/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 29/06
05/06/2009		Data da Publicação SIDAP Vistos. Expeçam-se mandados de desocupação, no prazo de 30 (trinta) dias. Caso não sejam desocupados os imóveis, caberá aparte promover a competente ação de imissão na posse.RECOLHER 02 DILIGENCIAS DO OFICIAL DE JUSTIÇA. Int.
04/06/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP 04/06
02/06/2009		Data da Publicação SIDAP Recolher 02 diligencias do oficial de justiça.Int.
02/06/2009		Despacho Proferido Recolher 02 diligencias do oficial de justiça.Int.
01/06/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP 01/06
27/05/2009		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
25/05/2009		Despacho Proferido Vistos. Expeçam-se mandados de desocupação, no prazo de 30 (trinta) dias. Caso não sejam desocupados os imóveis, caberá aparte promover a competente ação de imissão na posse.RECOLHER 02 DILIGENCIAS DO OFICIAL DE JUSTIÇA. Int.
21/05/2009		Conclusos Conclusos 21.05 br
20/05/2009		Aguardando Solução Aguardando Solução 20.05.09
18/05/2009		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em 18.05
15/05/2009		Aguardando Solução Aguardando Solução 15/05
14/05/2009		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em 14/05
13/05/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 25/06
06/05/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação Imp 06
05/05/2009		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em 05/05
05/05/2009		Retorno do Setor Recebido do arquivo
22/04/2009		Aguardando Desarquivamento de Autos Aguardando Desarquivamento de Autos 22/04
01/04/2009		Data da Publicação SIDAP A petição em anexo veio desacompanhada da devida guia de recolhimento na importância de R$15,00, referente à taxa de desarquivamento do processo, devendo a mesma ser recolhida para as providências necessárias. Na inércia ,será destruída após decorridos 30 dias.Int.
01/04/2009		Despacho Proferido A petição em anexo veio desacompanhada da devida guia de recolhimento na importância de R$15,00, referente à taxa de desarquivamento do processo, devendo a mesma ser recolhida para as providências necessárias. Na inércia ,será destruída após decorridos 30 dias.Int.
27/03/2009		Arquivamento Volume 4 arquivado no pacote 9773/2009
27/03/2009		Arquivamento Volumes 1 a 3 arquivados no pacote 9772/2009
27/03/2009		Exclusão de Arquivamento Arquivamento do(s) volume(s) 1, 2 no pacote 5160/2001 cancelado
20/03/2009		Aguardando Digitação Aguardando Digitação ARQUIVO
27/02/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 19
25/02/2009		Data da Publicação SIDAP Vistos. Manifeste-se o exeqüente em prosseguimento, no silêncio aguarde-se provocação no arquivo. Int.
18/02/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - imp 19/2
16/02/2009		Conclusos Conclusos 17/2
16/02/2009		Despacho Proferido Vistos. Manifeste-se o exeqüente em prosseguimento, no silêncio aguarde-se provocação no arquivo. Int.
14/01/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 08/02
07/01/2009		Aguardando Digitação Aguardando Digitação - DAT 07.01
05/01/2009		Conclusos Conclusos 5/1
15/12/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - pr 25.12
11/12/2008		Aguardando Solução JPM 11.12
11/12/2008		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em 11/12
12/11/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 25
10/11/2008		Conclusos Conclusos para assinar expediente
10/11/2008		Aguardando Conferência Aguardando Conferência
31/10/2008		Aguardando Conferência Aguardando Conferência
17/10/2008		Aguardando Digitação Aguardando Digitação 17/09
16/10/2008		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em 15/10**
13/10/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 30/10
09/10/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP- 10/10
03/10/2008		Aguardando Digitação Aguardando Digitação DAT 06/10
03/10/2008		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em 03/10
30/09/2008		Aguardando Digitação Aguardando Digitação/ARQUIVO EM 30/09
19/09/2008		Remessa ao Setor Remetido ao XEROX 22.09
01/09/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo-18/09
28/08/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação-imp 29/08
28/08/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 750: junte a autora cópias legíveis de fls. 664, 689 e 735, em 05 dias, sob pena de arquivamento. Após, expeçam-se as Cartas de Arrematação. Int.
26/08/2008		Conclusos Conclusos 26.08
26/08/2008		Despacho Proferido Fls. 750: junte a autora cópias legíveis de fls. 664, 689 e 735, em 05 dias, sob pena de arquivamento. Após, expeçam-se as Cartas de Arrematação. Int.
25/08/2008		Aguardando Solução Aguardando Solução jpm 25/08
25/08/2008		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em 25/08
21/08/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 08/09
19/08/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - 20/08
15/08/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação-imp 18/08
15/08/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 737/746 : expeça-se novo auto de arrematação, com as devidas correções, que deverá ser retirado, em 48 horas, e comprovado seu protocolo, em 05 dias, sob pena de arquivamento. Int.
13/08/2008		Aguardando Digitação Aguardando Digitação dat. 14/8
11/08/2008		Conclusos Conclusos 11.08
11/08/2008		Despacho Proferido Fls. 737/746 : expeça-se novo auto de arrematação, com as devidas correções, que deverá ser retirado, em 48 horas, e comprovado seu protocolo, em 05 dias, sob pena de arquivamento. Int.
08/08/2008		Aguardando Solução Aguardando Solução-jpm 11/08
07/08/2008		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em 07.08
24/07/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - 11/08
21/07/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação-imp 22/07
17/07/2008		Conclusos Conclusos para assinar expediente
16/07/2008		Aguardando Conferência Aguardando Conferência
11/07/2008		Aguardando Digitação Aguardando Digitação DAT 11/07
08/07/2008		Conclusos Conclusos para < Destino >
07/07/2008		Aguardando Solução Aguardando Solução JPC 07.07
04/07/2008		Aguardando Digitação Aguardando Digitação DAT/ARQ
30/06/2008		Data da Publicação SIDAP Aguarde-se eventual provocação da parte interessada no arquivo, fazendo-se as devidas anotações. Int.
27/06/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação=-imp 30/06
25/06/2008		Conclusos Conclusos 25.06
25/06/2008		Despacho Proferido Aguarde-se eventual provocação da parte interessada no arquivo, fazendo-se as devidas anotações. Int.
05/06/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo-23/06
02/06/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação imp 03.06
28/05/2008		Aguardando Digitação Aguardando Digitação dat 28.05
28/05/2008		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em 28.05
19/05/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 04/06
16/05/2008		Data da Publicação SIDAP Vistos. Proceda a exeqüente a devolução da carta de arrematação para sua integral regularização. Após, providencie as retificações necessárias e regulamentação nos termos das Normas da Corregedoria. Int.
15/05/2008		Aguardando Publicação imp 15/05
12/05/2008		Conclusos Conclusos 12/5
12/05/2008		Despacho Proferido Vistos. Proceda a exeqüente a devolução da carta de arrematação para sua integral regularização. Após, providencie as retificações necessárias e regulamentação nos termos das Normas da Corregedoria. Int.
09/05/2008		Aguardando Solução Aguardando Solução jpc 12.05
07/05/2008		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em 07/05
22/04/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo-08/05
17/04/2008		Data da Publicação SIDAP Vistos. Manifeste-se o exeqüente em prosseguimento, no silêncio aguarde-se provocação no arquivo. Int.
16/04/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP 17/04
14/04/2008		Conclusos Conclusos 14/4
14/04/2008		Despacho Proferido Vistos. Manifeste-se o exeqüente em prosseguimento, no silêncio aguarde-se provocação no arquivo. Int.
27/03/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo PZO 09/04
26/03/2008		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em 26/03
26/03/2008		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em 26/03
24/03/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo PZO 09/04
18/03/2008		Data da Publicação SIDAP Vistos. Expeçam-se nova Carta com a retificação pretendida. Após, cumpra-se como determinado (fl. 676). Int.
17/03/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP 18/03
13/03/2008		Conclusos Conclusos para < assinar expediente>
07/03/2008		Aguardando Conferência Aguardando Conferência
06/03/2008		Aguardando Conferência Aguardando Conferência
04/03/2008		Aguardando Conferência Aguardando Conferência
21/02/2008		Aguardando Conferência Aguardando Conferência (auto de arrematação) 21/02
20/02/2008		Aguardando Digitação Aguardando Digitação DAT EM 20/02
19/02/2008		Despacho Proferido Vistos. Expeçam-se nova Carta com a retificação pretendida. Após, cumpra-se como determinado (fl. 676). Int.
08/02/2008		Conclusos Conclusos 11.02
08/02/2008		Aguardando Solução Aguardando Solução - JPM 11.02
08/02/2008		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em 11/02
07/02/2008		Aguardando Solução Aguardando Solução JPC 07.02
07/02/2008		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em 07/02
31/01/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 21
30/01/2008		Data da Publicação SIDAP Vistos. Manifeste-se o autor em prosseguimento, sob pena de arquivamento. Int.
29/01/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação-imp 30/01
24/01/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP 28/01
22/01/2008		Conclusos Conclusos 22/01
22/01/2008		Despacho Proferido Vistos. Manifeste-se o autor em prosseguimento, sob pena de arquivamento. Int.
18/01/2008		Aguardando Solução Aguardando Solução JPC 21.01
18/01/2008		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em 18.01
17/01/2008		Aguardando Solução Aguardando Solução jpm 18.01
17/01/2008		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em 17/01
15/01/2008		Aguardando Solução Aguardando Solução jpm 16.01
15/01/2008		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em 15.01
14/01/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 31.01
09/01/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP 10.01
02/01/2008		Conclusos Conclusos para assinar expediente
28/12/2007		Aguardando Conferência Aguardando Conferência
28/12/2007		Aguardando Conferência Aguardando Conferência
21/12/2007		Aguardando Digitação Aguardando Digitação dat 21.12
20/12/2007		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em 21/12
20/12/2007		Data da Publicação SIDAP Verificando os autos não houve o recolhimento das custas referentes à CPA pela Dra. Marcia Santos Moreira (fls. 651), assim, expeça-se ofício ao IPESP para as devidas providências. Cumpra o autor o despacho de fls. 655, providenciando a taxa e as peças necessárias para expedição da carta de arrematação, em dez dias, sob pena de arquivamento. Int.
18/12/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP 19/12
14/12/2007		Conclusos Conclusos 14.12
14/12/2007		Despacho Proferido Verificando os autos não houve o recolhimento das custas referentes à CPA pela Dra. Marcia Santos Moreira (fls. 651), assim, expeça-se ofício ao IPESP para as devidas providências. Cumpra o autor o despacho de fls. 655, providenciando a taxa e as peças necessárias para expedição da carta de arrematação, em dez dias, sob pena de arquivamento. Int.
12/12/2007		Aguardando Solução Aguardando Solução jpm 12.12
11/12/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação imp 12.12
10/12/2007		Conclusos Conclusos para assinatura de expediente
10/12/2007		Aguardando Conferência Aguardando Conferência
05/12/2007		Aguardando Digitação Aguardando Digitação - 05/12
29/11/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - 17/01
28/11/2007		Data da Publicação SIDAP Vistos. Retifique-se o autor de arrematação, constando os valores de cada um dos imóveis arrematados. Após, intime-se o exeqüente para as providências para expedição da carta de arrematação.
27/11/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP 28/11
26/11/2007		Aguardando Digitação Aguardando Digitação DAT EM 26/11
22/11/2007		Conclusos Conclusos 22/11
22/11/2007		Despacho Proferido Vistos. Retifique-se o autor de arrematação, constando os valores de cada um dos imóveis arrematados. Após, intime-se o exeqüente para as providências para expedição da carta de arrematação.
19/11/2007		Aguardando Solução Aguardando Solução JPC 19.11
19/11/2007		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em 19/11
08/11/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - 29/11
06/11/2007		Data da Publicação SIDAP Fls.658: Ciencia ao autor quanto ao deferimento do prazo de 05 dias.Int.
06/11/2007		Despacho Proferido Fls.658: Ciencia ao autor quanto ao deferimento do prazo de 05 dias.Int.
05/11/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP 06
01/11/2007		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em 05/11
15/10/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 01/11
11/10/2007		Data da Publicação SIDAP Vistos. Defiro a expedição de carta de arrematação, providencie o autor o recolhimento da respectiva taxa, bem como das cópias necessárias. Int.
10/10/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP 11/10
08/10/2007		Conclusos Conclusos 08/10
08/10/2007		Despacho Proferido Vistos. Defiro a expedição de carta de arrematação, providencie o autor o recolhimento da respectiva taxa, bem como das cópias necessárias. Int.
05/10/2007		Aguardando Solução Aguardando Solução JPC 08.10
04/10/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo-25/10
01/10/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
27/09/2007		Data da Publicação SIDAP Fls. 651 - Fls. 649/650: recolha a Dra. Márcia S. Moreira, OAB/SP 204.202 as referentes ao substabelecimento, em 48 horas, sob pena de se oficiar ao IPESP. Despachei no apenso (Proc. nº 99.075663-1/003). Int.
26/09/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP 26/09
24/09/2007		Conclusos Conclusos 24.09
24/09/2007		Despacho Proferido Fls. 649/650: recolha a Dra. Márcia S. Moreira, OAB/SP 204.202 as referentes ao substabelecimento, em 48 horas, sob pena de se oficiar ao IPESP. Despachei no apenso (Proc. nº 99.075663-1/003). Int.
20/09/2007		Aguardando Solução Aguardando Solução JPM - 20/09
19/09/2007		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em 19/09
13/09/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 29/09
11/09/2007		Data da Publicação SIDAP Fls. 75 - Vistos. Manifeste-se o exeqüente em prosseguimento, no silêncio aguarde-se provocação no arquivo. Int.
06/09/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP 10.09
05/09/2007		Conclusos Conclusos 05/09
05/09/2007		Despacho Proferido Vistos. Manifeste-se o exeqüente em prosseguimento, no silêncio aguarde-se provocação no arquivo. Int.
28/08/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - 03/09
27/08/2007		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em 27/8
17/08/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 02
15/08/2007		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em 15/8
08/08/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 02/09
01/08/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - IMP 02.08
02/07/2007		Conclusos Conclusos 02/07
14/06/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 29/6
11/06/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP 12.06
05/06/2007		Conclusos Conclusos 5/06
04/06/2007		Aguardando Solução Aguardando Solução-JPC 04/06
31/05/2007		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em 31/05
24/05/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 14/06
22/05/2007		Data da Publicação SIDAP Fls. 646 - Vistos. Comprovado o trânsito em julgado do acórdão do agravo de instrumento, tornem conclusos os autos dos embargos à arrematação. Int.
21/05/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP 22/05
18/05/2007		Conclusos Conclusos 18.05
16/05/2007		Aguardando Solução Aguardando Solução JPM 16.05
15/05/2007		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em 15/05
14/05/2007		Aguardando Juntada Aguardando Juntada c/ escrevente - 15/05
09/05/2007		Conclusos Conclusos 09/5/07
08/05/2007		Aguardando Solução Aguardando Solução JPC 08.05
07/05/2007		Aguardando Juntada Aguardando Juntada COM ESCREVENTE EM 07.05
03/05/2007		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em 03/05
02/05/2007		Aguardando Juntada Aguardando Juntada COM ESCREVENTE EM 02.05
27/04/2007		Conclusos Conclusos 27/04
27/04/2007		Despacho Proferido Vistos. Comprovado o trânsito em julgado do acórdão do agravo de instrumento, tornem conclusos os autos dos embargos à arrematação. Int.
23/04/2007		Aguardando Solução Aguardando Solução JPC - 23/04
23/04/2007		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em 23/04
23/04/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 05
18/04/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação-IMP 18/04
16/04/2007		Conclusos Conclusos 16.04
13/04/2007		Aguardando Solução Aguardando Solução JPM 16.04
11/04/2007		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em 11/04
03/04/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 19/04
30/03/2007		Data da Publicação SIDAP Fls. 625 - Fls. 624: os agravantes não informaram o efeito atribuído ao Agravo de Instrumento interposto nos Embargos à Arrematação(003). Dessa forma, informem e comprovem, em 48 horas. Int.
29/03/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP 30/03
27/03/2007		Conclusos Conclusos 27.03
27/03/2007		Despacho Proferido Fls. 624: os agravantes não informaram o efeito atribuído ao Agravo de Instrumento interposto nos Embargos à Arrematação(003). Dessa forma, informem e comprovem, em 48 horas. Int.
22/03/2007		Aguardando Solução Aguardando Solução-JPM 22/03
22/03/2007		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em 22/03
19/03/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 26/03
15/03/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP SALA EM 14/03
08/03/2007		Remessa ao Setor Remetido ao xerox 08/03
07/03/2007		Remessa ao Setor Remetido ao XEROX EM 08/03
07/03/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação-imp 07/02
02/03/2007		Conclusos Conclusos 2/3/07
01/03/2007		Aguardando Solução Aguardando Solução JPC
01/03/2007		Juntada de Petição Juntada da Petição 01.03
26/02/2007		Remessa ao Setor Remetido ao XEROX EM 27/03
26/02/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação/sala 26/02
21/02/2007		Incidente Recursal Incidente Recursal 583.00.1999.075663-3/000004-000 Instaurado em 21/02/2007
13/02/2007		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos-COM EXECUTADO(05 DIAS)EM 13/02
08/02/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP SALA EM 08/02
06/02/2007		Conclusos Conclusos 06.02.07
02/02/2007		Aguardando Solução Aguardando Solução JPM - 05/02
01/02/2007		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em
23/01/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 03/02
15/01/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - 23/01
11/01/2007		Aguardando Diligência Aguardando Diligência DAT
18/12/2006		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP 08/01
14/12/2006		Conclusos Conclusos para < Destino > 14.12.06
12/12/2006		Aguardando Solução Aguardando Solução JPM 12/12
07/12/2006		Aguardando Solução Aguardando Solução-para abrir volume ********em 07/12
07/12/2006		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em 07.12.
05/12/2006		Incidente Processual Incidente Processual 583.00.1999.075663-1/000003-000 Instaurado em 05/12/2006
01/12/2006		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 18
23/11/2006		Remessa ao Setor Remetido ao < hastas públicas > em 24.11.06
16/11/2006		Aguardando Prazo Aguardando Prazo EM 25/11
01/11/2006		Remessa ao Setor Remetido à Hastas Públicas em 06/11/06
27/10/2006		Remessa ao Setor Remetido ao CONTADOR TODOS OS VOLUMES EM 27/10
26/10/2006		Juntada de Edital Juntada de Edital em 26/10
23/10/2006		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - P 20
23/10/2006		Aguardando Publicação Aguardando Publicação conferir imp 23/10
20/10/2006		Aguardando Conferência Aguardando Conferência
19/10/2006		Aguardando Digitação Aguardando Digitação 19/10
17/10/2006		Data da Publicação SIDAP Vistos. 1- Fica designado o dia 07 de novembro de 2006, às 14:00 horas para a primeira Praça e o dia 27 de novembro de 2006, às 14:00 horas para a segunda Praça. 2- Providencie o exeqüente a retirada do edital, em 48 horas e comprove sua publicação, em 05 dias. 3- Expeça-se mandado de intimação ao(s) executado(s). Concedidos os benefícios do art. 172 e parágrafos do CPC. 4- Ao Contador. 5- Às Hastas Públicas. Int.
16/10/2006		Aguardando Publicação Aguardando Publicação em 17/10
09/10/2006		Conclusos Conclusos 09/10/06
09/10/2006		Despacho Proferido Vistos. 1- Fica designado o dia 07 de novembro de 2006, às 14:00 horas para a primeira Praça e o dia 27 de novembro de 2006, às 14:00 horas para a segunda Praça. 2- Providencie o exeqüente a retirada do edital, em 48 horas e comprove sua publicação, em 05 dias. 3- Expeça-se mandado de intimação ao(s) executado(s). Concedidos os benefícios do art. 172 e parágrafos do CPC. 4- Ao Contador. 5- Às Hastas Públicas. Int.
09/10/2006		Aguardando Solução Aguardando Solução-JPC 09/10
04/10/2006		Conclusos Conclusos para assinar edital
29/09/2006		Aguardando Conferência Aguardando Conferência Edital
28/09/2006		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 02
25/09/2006		Aguardando Publicação Aguardando Publicação -27/09
22/09/2006		Aguardando Conferência Aguardando Conferência-ass.Edital 22/9
21/09/2006		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em 21/9
20/09/2006		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - 15/10
19/09/2006		Aguardando Digitação Aguardando Digitação 19/9
15/09/2006		Aguardando Publicação Aguardando Publicação EM 18/09
15/09/2006		Aguardando Publicação PUBL.18/9
13/09/2006		Aguardando Prazo 11/09
11/09/2006		Juntada de Documentos Juntada de Documentos em 11/09
05/09/2006		Juntada de Petição Juntada da Petição < 05/09/2006 > em
01/09/2006		Aguardando Conferência Aguardando Conferência (Edital) 01/09/2006
29/08/2006		Aguardando Prazo Prazo 01
19/08/2006		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos - advogado - 11/08
08/08/2006		Data da Publicação SIDAP Vistos. Fls. 577/578: Providencie o exeqüente o necessário, após serão designadas as datas. Int.
02/08/2006		Conclusos Conclusos 2/08/06
02/08/2006		Despacho Proferido Vistos. Fls. 577/578: Providencie o exeqüente o necessário, após serão designadas as datas. Int.
24/07/2006		Despacho Proferido Em 48 horas, dê o exeqüente regular andamento ao feito, requerendo o que de direito, sob pena de arquivamento.
24/07/2006		Data da Publicação SIDAP Em 48 horas, dê o exeqüente regular andamento ao feito, requerendo o que de direito, sob pena de arquivamento.
19/06/2006		Data da Publicação SIDAP Tendo em vista o substabelecimento de fls. 573, republique-se fls. 570 (Fls. 568/569: primeiramente, manifestem-se os executados. ). Int.
19/06/2006		Despacho Proferido Tendo em vista o substabelecimento de fls. 573, republique-se fls. 570 (Fls. 568/569: primeiramente, manifestem-se os executados. ). Int.
19/05/2006		Data da Publicação SIDAP Fls. 570 - Vistos. Fls. 568/569: primeiramente, manifestem-se os executados. Int.
15/05/2006		Despacho Proferido Vistos. Fls. 568/569: primeiramente, manifestem-se os executados. Int.
03/05/2006		Data da Publicação SIDAP 562: Vistos. Fls. 561: defiro, devendo o exeqüente indicar quais os bens que não são objeto dos embargos de terceiro, providenciando o necessário. Int.
25/04/2006		Despacho Proferido 562: Vistos. Fls. 561: defiro, devendo o exeqüente indicar quais os bens que não são objeto dos embargos de terceiro, providenciando o necessário. Int.
17/04/2006		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em 17/04
04/04/2006		Data da Publicação SIDAP Fls. 560 - Vistos. Diga o exeqüente quanto aos demais bens, os quais não fazem parte do pedido contido nos embargos de terceiro. Int.
03/04/2006		Despacho Proferido Vistos. Diga o exeqüente quanto aos demais bens, os quais não fazem parte do pedido contido nos embargos de terceiro. Int.
21/02/2006		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
21/02/2006		Data da Publicação SIDAP Fls. 557: Vistos. Em primeiro momento, diga o exeqüente nos autos dos embargos de terceiro apresentados. Após, remetam conclusos conjuntamente. Int.
17/02/2006		Data da Publicação SIDAP Vistos. Em um primeiro momento, diga o exeqüente nos autos dos embargos de terceiro apresentados. Após, venham conclusos conjuntamente. Int.
15/02/2006		Despacho Proferido Fls. 557: Vistos. Em primeiro momento, diga o exeqüente nos autos dos embargos de terceiro apresentados. Após, remetam conclusos conjuntamente. Int.
15/02/2006		Despacho Proferido Vistos. Em um primeiro momento, diga o exeqüente nos autos dos embargos de terceiro apresentados. Após, venham conclusos conjuntamente. Int.
15/12/2005		Data da Publicação SIDAP Fls. 547: defiro. Int.
13/12/2005		Despacho Proferido Fls. 547: defiro. Int.
01/11/2005		Expediente Remetido Expedido guia de levantamento em favor do perito judicial. Clóvis Ricardo de Toledo Junior
12/11/2001		Processo Dependente Iniciado Seq: 2 - Categoria: Incidente Processual - Classe: Embargos à Execução
12/11/2001		Processo Dependente Iniciado Seq: 1 - Categoria: Incidente Processual - Classe: Embargos à Execução
05/11/2001		Juntada de Mandado Ciência da Certidão do Oficial de Justiça Roberto Caruso Costabile e Solimene - FLS. 245
22/02/2001		Aguardando Manifestação das Partes Publicado no D.O.E. em 22/02/2001 FLS. 225
14/12/2000		Aguardando Manifestação das Partes Publicado no D.O.E. em 14/12/2000 FLS. 223
12/12/2000		Juntada de Mandado Ciência da Certidão do Oficial de Justiça, tendo procedido a penhora, sem contudo encontrar os executados para intimação da mesma Paulo Jorge Scartezzini Guimarães - FLS. 223
22/09/2000		Aguardando Manifestação das Partes Publicado no D.O.E. em 22/09/2000 FLS. 56
10/08/2000		Aguardando Manifestação das Partes Publicado no D.O.E. em 10/08/2000 FLS. 199
02/08/2000		Aguardando Manifestação das Partes Publicado no D.O.E. em 02/08/2000
29/05/2000		Aguardando Manifestação das Partes Publicado no D.O.E. em 29.05.2000 FLS. 167
04/05/2000		Aguardando Manifestação das Partes Publicado no D.O.E. em 04/05/2000 FLS. 166
27/03/2000		Aguardando Manifestação das Partes publicado no D.O.E. 27/03/2000 FLS. 165
23/03/2000		Juntada de Mandado Ciência da Certidão do Oficial de Justiça, tendo citado Luiz Batista.- José Maria Simões de Vergueiro - FLS. 165
11/01/2000		Mandado Emitido Aditamento ao Mandado Situação: Pendente Anna Paula Dias da Costa Simão
23/11/1999		Aguardando Manifestação das Partes Publicado no D.O. de 23.11.99
19/11/1999		Juntada de Mandado Vista ao exequente da certidão do Sr. Oficial de Justiça José Maria Simões de Vergueiro - FLS. 157
01/07/1999		Processo Distribuído por Sorteio Processo Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
17/05/2016	Petições Diversas
29/08/2016	Petições Diversas
19/10/2016	Petições Diversas
07/12/2016	Petições Diversas
11/01/2018	Petições Diversas
09/03/2018	Petições Diversas
20/04/2018	Petições Diversas
24/05/2018	Petições Diversas
30/05/2018	Petições Diversas
07/06/2018	Petições Diversas
10/07/2018	Petições Diversas
23/07/2018	Petições Diversas
01/03/2019	Petições Diversas
02/04/2019	Petições Diversas
12/04/2019	Petições Diversas
28/06/2019	Petições Diversas
14/08/2019	Petições Diversas
18/11/2019	Petições Diversas
18/11/2019	Petições Diversas
31/01/2020	Petições Diversas
11/02/2020	Petições Diversas
28/10/2020	Petições Diversas
27/11/2020	Petições Diversas
10/12/2020	Petições Diversas
14/01/2021	Petições Diversas
16/02/2021	Petições Diversas
06/08/2021	Petições Diversas
05/10/2021	Petições Diversas
01/02/2022	Petições Diversas
28/03/2022	Petições Diversas
25/05/2022	Petições Diversas
06/09/2022	Petições Diversas
29/09/2022	Pedido de Penhora On-Line
14/10/2022	Petição Intermediária
18/10/2022	Petições Diversas
04/11/2022	Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJud
04/11/2022	Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJud
11/11/2022	Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJud
17/11/2022	Petições Diversas
20/01/2023	Pedido de Expedição de Ofício
14/02/2023	Petição Intermediária
02/03/2023	Pedido de Habilitação
21/03/2023	Petições Diversas
24/04/2023	Petições Diversas
24/05/2023	Petições Diversas
13/06/2023	Petições Diversas
29/06/2023	Pedido de Penhora
20/07/2023	Pedido de Expedição de Ofício
25/08/2023	Pedido de Penhora
18/12/2023	Petições Diversas
30/01/2024	Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC)
21/02/2024	Pedido de Prazo
06/03/2024	Renúncia de Mandato/Encargo
21/03/2024	Renúncia de Mandato/Encargo
05/08/2024	Petições Diversas
25/09/2024	Petições Diversas
28/11/2024	Petições Diversas
29/01/2025	Petições Diversas
06/02/2025	Impugnação ao Cumprimento de Decisão
13/03/2025	Petições Diversas
07/08/2025	Petição de Juntada dos Documentos Solicitados
26/11/2025	Renúncia de Mandato/Encargo
08/12/2025	Pedido de Penhora

Recebido em	Classe
01/07/1999	Embargos à Execução - 00001  (1030951-88.1999.8.26.0100)
01/07/1999	Embargos à Execução - 00002  (1030952-73.1999.8.26.0100)
12/12/2006	Execução de Título Extrajudicial - 00003  (1017372-73.1999.8.26.0100)
25/04/2007	Agravo de Instrumento - 00004  (1017685-34.1999.8.26.0100)

Número	Classe	Apensamento	Motivo
1017372-73.1999.8.26.0100 (03)	Execução de Título Extrajudicial	11/04/2014

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
04/05/2012	Inicial	Execução de Título Extrajudicial	Cível	-
03/05/2012	Correção	Execução de Título Extrajudicial	Cível	-
08/11/2012	Evolução	Execução de Título Extrajudicial	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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