Exeqte	Cooperativa Central de Laticinios do Estado de São Paulo Advogado:  Luciano Tokumoto
Exectdo	Jales Comercial de Produtos Alimentícios Ltda

Exeqte	Cooperativa Central de Laticinios do Estado de São Paulo Advogado:  Luciano Tokumoto
Exectdo	Jales Comercial de Produtos Alimentícios Ltda
Exectda	Rosália de Assis Ale
Exectdo	José dos Santos Ale

Data		Movimento
23/07/2025		Expedição de documento Certidão - Eliminação de Processos - Comunicado 698
11/04/2025		Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
11/04/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento Cível - 61613
04/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0090/2025 Data da Publicação: 05/02/2025 Número do Diário: 4137
03/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0090/2025 Teor do ato: O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 03/2025 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br. Advogados(s): Luciano Tokumoto (OAB 251318/SP)
23/07/2025		Expedição de documento Certidão - Eliminação de Processos - Comunicado 698
11/04/2025		Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
11/04/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento Cível - 61613
04/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0090/2025 Data da Publicação: 05/02/2025 Número do Diário: 4137
03/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0090/2025 Teor do ato: O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 03/2025 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br. Advogados(s): Luciano Tokumoto (OAB 251318/SP)
03/02/2025		Ato ordinatório O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 03/2025 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br.
31/01/2025		Expedição de documento Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698
14/01/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Regularidade de Digitalização - Comunicado 698
10/09/2024		Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
10/09/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento Cível - 61613
10/09/2024		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação do(s) exequente(s).
05/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0514/2024 Data da Publicação: 10/07/2024 Número do Diário: 4002
04/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0514/2024 Teor do ato: Junte o exequente planilha do débito atualizada, e, requeira em termos de proseguimento do feito no prazo de 15 dias. No silêncio, arquivem-se provisoriamente os autos, nos termos do art.921, II do CPC e da decisão de fl. 944. Advogados(s): Luciano Tokumoto (OAB 251318/SP)
04/07/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Junte o exequente planilha do débito atualizada, e, requeira em termos de proseguimento do feito no prazo de 15 dias. No silêncio, arquivem-se provisoriamente os autos, nos termos do art.921, II do CPC e da decisão de fl. 944.
04/07/2024		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação do(s) exequente(s).
03/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0211/2024 Data da Publicação: 04/04/2024 Número do Diário: 3938
02/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0211/2024 Teor do ato: Ante a expedição e assinatura do Mandado de Levantamento Eletrônico, ciência ao interessado da liberação dos valores na conta bancária indicada nos autos. Não ocorrendo a transferência, deverá a parte interessada diligenciar junto à instituição financeira para demais informações, munido do número de MLE informado na certidão de expedição. Outrossim, está disponível, no sistema do sítio do Banco do Brasil, pesquisa de comprovante de resgate judicial, que possibilita a obtenção do número do processo e da conta judicial levantada, mediante o fornecimento de dados da Transferência Eletrônica Disponível - TED. O acesso pode ser feito por meio do seguinte caminho: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate.bbx (COMUNICADO CG Nº 164/2020). Advogados(s): Luciano Tokumoto (OAB 251318/SP)
02/04/2024		Ato ordinatório Ante a expedição e assinatura do Mandado de Levantamento Eletrônico, ciência ao interessado da liberação dos valores na conta bancária indicada nos autos. Não ocorrendo a transferência, deverá a parte interessada diligenciar junto à instituição financeira para demais informações, munido do número de MLE informado na certidão de expedição. Outrossim, está disponível, no sistema do sítio do Banco do Brasil, pesquisa de comprovante de resgate judicial, que possibilita a obtenção do número do processo e da conta judicial levantada, mediante o fornecimento de dados da Transferência Eletrônica Disponível - TED. O acesso pode ser feito por meio do seguinte caminho: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate.bbx (COMUNICADO CG Nº 164/2020).
18/03/2024		Expedição de documento Certifico e dou fé que: 1 - decorreu o prazo sem apresentação de recurso da decisão que deferiu a expedição da guia de levantamento. 2 - em cumprimento a decisão de fls. 944, expedi mandado de levantamento eletrônico n º 20240318121759044537, no valor de R$ 955,08, extraído da (s) conta (s) corrente (s) n.º 3500106837286, parcela 01, n.º 3600105700282, parcela 01, relativo aos valores EFETIVAMENTE constritoS às fls.930/932, em favor do exequente COOPERATIVA CENTRAL DE LATICINIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, representado pelo patrono com procuração/substabelecido às fls. 950, tudo conforme formulário de fls. 949, bem como a encaminhei à conferência. 3 - será emitido ato ordinatório para as providências necessárias após a assinatura do(a) Juíz(a).
29/02/2024		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.24.40375617-4 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 29/02/2024 10:36
23/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0083/2024 Data da Publicação: 26/02/2024 Número do Diário: 3912
22/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0083/2024 Teor do ato: Vistos. Fls.942 e ss.: Defiro o levantamento pela parte exequente do valor constrito às fls.933. Expeça-se MLE, devendo a exequente providenciar o formulário disponível no site (http://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formularioMLE.Docx). Com o levantamento, junte-se planilha do débito atualizada, e, requeira em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 dias. No silêncio, arquivem-se provisoriamente os autos, nos termos do art.921, III do CPC. Intimem-se. Advogados(s): Luciano Tokumoto (OAB 251318/SP)
21/02/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls.942 e ss.: Defiro o levantamento pela parte exequente do valor constrito às fls.933. Expeça-se MLE, devendo a exequente providenciar o formulário disponível no site (http://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formularioMLE.Docx). Com o levantamento, junte-se planilha do débito atualizada, e, requeira em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 dias. No silêncio, arquivem-se provisoriamente os autos, nos termos do art.921, III do CPC. Intimem-se.
21/02/2024		Conclusos para Decisão
19/02/2024		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.24.40277566-3 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 19/02/2024 11:39
17/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0072/2024 Data da Publicação: 20/02/2024 Número do Diário: 3908
16/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0072/2024 Teor do ato: Vistos. A despeito da certidão retro, anoto que o feito segue a revelia dos executados, já que citados e intimados por edital, tendo sido os embargos opostos por curador especial julgados improcedentes. Ademais, é inequívoca a ciência dos executados quanto ao bloqueio de valores, visto que tal informação consta do extrato bancário. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 dias. No silêncio, arquivem-se provisoriamente os autos, nos termos do artigo 921, III do CPC. Intimem-se. Advogados(s): Luciano Tokumoto (OAB 251318/SP)
15/02/2024		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. A despeito da certidão retro, anoto que o feito segue a revelia dos executados, já que citados e intimados por edital, tendo sido os embargos opostos por curador especial julgados improcedentes. Ademais, é inequívoca a ciência dos executados quanto ao bloqueio de valores, visto que tal informação consta do extrato bancário. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 dias. No silêncio, arquivem-se provisoriamente os autos, nos termos do artigo 921, III do CPC. Intimem-se.
15/02/2024		Conclusos para Decisão
01/11/2023		Conclusos para Despacho
01/11/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
01/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0768/2023 Data da Publicação: 04/09/2023 Número do Diário: 3813
31/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0768/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 925/926: Nos termos do artigo 835, I, c.c artigo 854 do Código de Processo Civil, defiro o bloqueio on-line, via SISBAJUD, das contas correntes e aplicações financeiras em nome da(s) parte(s) devedora(s), até o limite do débito exequendo (R$ 5.633.317,55). O bloqueio acima deverá ser realizado com reiteração automática ("teimosinha"). Limito a reiteração, contudo, até o início da última semana do mês corrente (ou seja, até o dia 26.06.2023), ressaltando-se não se divisar prejuízo à pretensão constritiva da parte exequente em razão disto, visto que o interregno abrangido pela reiteração se mostra significativo e que as datas principais de movimentação financeira usual estarão englobadas neste período. Intimem-se. Advogados(s): Luciano Tokumoto (OAB 251318/SP)
31/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0768/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 925/926: Nos termos do artigo 835, I, c.c artigo 854 do Código de Processo Civil, defiro o bloqueio on-line, via SISBAJUD, das contas correntes e aplicações financeiras em nome da(s) parte(s) devedora(s), até o limite do débito exequendo (R$ 5.633.317,55). O bloqueio acima deverá ser realizado com reiteração automática ("teimosinha"). Limito a reiteração, contudo, até o início da última semana do mês corrente (ou seja, até o dia 26.06.2023), ressaltando-se não se divisar prejuízo à pretensão constritiva da parte exequente em razão disto, visto que o interregno abrangido pela reiteração se mostra significativo e que as datas principais de movimentação financeira usual estarão englobadas neste período. Intimem-se. Advogados(s): Luciano Tokumoto (OAB 251318/SP)
31/08/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistos. Fls. 925/926: Nos termos do artigo 835, I, c.c artigo 854 do Código de Processo Civil, defiro o bloqueio on-line, via SISBAJUD, das contas correntes e aplicações financeiras em nome da(s) parte(s) devedora(s), até o limite do débito exequendo (R$ 5.633.317,55). O bloqueio acima deverá ser realizado com reiteração automática ("teimosinha"). Limito a reiteração, contudo, até o início da última semana do mês corrente (ou seja, até o dia 26.06.2023), ressaltando-se não se divisar prejuízo à pretensão constritiva da parte exequente em razão disto, visto que o interregno abrangido pela reiteração se mostra significativo e que as datas principais de movimentação financeira usual estarão englobadas neste período. Intimem-se.
05/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0564/2023 Data da Publicação: 06/07/2023 Número do Diário: 3771
04/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0564/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 930/932: Nesta data, protocolei ordem de transferência de valores, conforme recibo que precede esta decisão, dando por penhorada as quantias bloqueadas abaixo, totalizando R$ 989,23: i)R$ 93,60, oriunda de contas da parte coexecutada JOSE DOS SANTOS ALE; ii)R$ 895,63, oriunda de contas da parte coexecutada JALES COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LIMITADA. Com a publicação desta decisão, fica(m) a(s) parte(s) executada(s) intimada(s) do bloqueio realizado, para fins de impugnação. Intimem-se. Advogados(s): Luciano Tokumoto (OAB 251318/SP)
03/07/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 930/932: Nesta data, protocolei ordem de transferência de valores, conforme recibo que precede esta decisão, dando por penhorada as quantias bloqueadas abaixo, totalizando R$ 989,23: i)R$ 93,60, oriunda de contas da parte coexecutada JOSE DOS SANTOS ALE; ii)R$ 895,63, oriunda de contas da parte coexecutada JALES COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LIMITADA. Com a publicação desta decisão, fica(m) a(s) parte(s) executada(s) intimada(s) do bloqueio realizado, para fins de impugnação. Intimem-se.
30/06/2023		Conclusos para Decisão
30/06/2023		Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
30/06/2023		Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
28/06/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
12/06/2023		Bloqueio/penhora on line Vistos. Fls. 925/926: Nos termos do artigo 835, I, c.c artigo 854 do Código de Processo Civil, defiro o bloqueio on-line, via SISBAJUD, das contas correntes e aplicações financeiras em nome da(s) parte(s) devedora(s), até o limite do débito exequendo (R$ 5.633.317,55). O bloqueio acima deverá ser realizado com reiteração automática ("teimosinha"). Limito a reiteração, contudo, até o início da última semana do mês corrente (ou seja, até o dia 26.06.2023), ressaltando-se não se divisar prejuízo à pretensão constritiva da parte exequente em razão disto, visto que o interregno abrangido pela reiteração se mostra significativo e que as datas principais de movimentação financeira usual estarão englobadas neste período. Intimem-se.
12/06/2023		Conclusos para Decisão
17/05/2023		Conclusos para Despacho
17/05/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - não publicável - digitação
16/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40915223-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/05/2023 13:59
13/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0394/2023 Data da Publicação: 16/05/2023 Número do Diário: 3736
12/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0394/2023 Teor do ato: Vistos. 1 Anoto para meu controle que foram os presentes autos digitalizados por empresa terceirizada pelo Tribunal de Justiça. Anoto, ainda, o silêncio das partes quanto a digitalização. Observo que o 5º volume, trata-se na verdade dos autos dos embargos à execução. Providencie a Serventia o necessário para regularização, juntado-se as peças deste quinto volume ao processo correspondente, arquivando-se definitivamente ao depois, posto que já encerrado. Regularizados, se possível, exclua-se desta execução o 5º volume, ou na impossibilidade, torne-se em efeito. 2 Cumprida as determinações supra, tornem conclusos para análise do requerimento de fls.884 e ss.. Considerando o lapso temporal decorrido, providencie a parte exequente planilha do débito atualizada. Intimem-se. Advogados(s): Luciano Tokumoto (OAB 251318/SP)
11/05/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1 Anoto para meu controle que foram os presentes autos digitalizados por empresa terceirizada pelo Tribunal de Justiça. Anoto, ainda, o silêncio das partes quanto a digitalização. Observo que o 5º volume, trata-se na verdade dos autos dos embargos à execução. Providencie a Serventia o necessário para regularização, juntado-se as peças deste quinto volume ao processo correspondente, arquivando-se definitivamente ao depois, posto que já encerrado. Regularizados, se possível, exclua-se desta execução o 5º volume, ou na impossibilidade, torne-se em efeito. 2 Cumprida as determinações supra, tornem conclusos para análise do requerimento de fls.884 e ss.. Considerando o lapso temporal decorrido, providencie a parte exequente planilha do débito atualizada. Intimem-se.
10/05/2023		Conclusos para Decisão
11/10/2022		Conclusos para Despacho
11/10/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
08/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0521/2022 Data da Publicação: 11/07/2022 Número do Diário: 3543
06/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0521/2022 Teor do ato: Vistos. Embora tenham vindo recentemente os presentes autos à conclusão, informo que o TJSP determinou, em 08.04.2022 a remessa do acervo físico deste Juízo para digitalização em massa, decorrente do Projeto de Digitalização dos processos que tramitam na UPJ V deste Foro Central, já inicializado nesta semana de 11.04.2022. Assim sendo, em vista do disposto acima e do que restou determinado no Comunicado Conjunto de n.º 203/2022 (Processo nº 2021/63346) que, inclusive, suspendeu os prazos processuais nos processos físicos que tramitam perante este Juízo a partir de 08.04.2022 para que não sobrevenham prejuízos à digitalização deste feito,promovo sua baixa ao Cartório, para remessa destes autos ao setor responsável para os fins em questão. Desde já assinalo que,após a digitalização dos processos, deverão ser tornados os presentes autos (então em sua versão digital) à Conclusão,em caráter prioritário, em razão da situação disposta acima. Intime-se. Advogados(s): Luciano Tokumoto (OAB 251318/SP)
05/07/2022		Decisão Vistos. Embora tenham vindo recentemente os presentes autos à conclusão, informo que o TJSP determinou, em 08.04.2022 a remessa do acervo físico deste Juízo para digitalização em massa, decorrente do Projeto de Digitalização dos processos que tramitam na UPJ V deste Foro Central, já inicializado nesta semana de 11.04.2022. Assim sendo, em vista do disposto acima e do que restou determinado no Comunicado Conjunto de n.º 203/2022 (Processo nº 2021/63346) que, inclusive, suspendeu os prazos processuais nos processos físicos que tramitam perante este Juízo a partir de 08.04.2022 para que não sobrevenham prejuízos à digitalização deste feito,promovo sua baixa ao Cartório, para remessa destes autos ao setor responsável para os fins em questão. Desde já assinalo que,após a digitalização dos processos, deverão ser tornados os presentes autos (então em sua versão digital) à Conclusão,em caráter prioritário, em razão da situação disposta acima. Intime-se.
01/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0507/2022 Data da Publicação: 04/07/2022 Número do Diário: 3538
30/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0507/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos e eventuais apensos foram convertidos para autos digitais e sua tramitação seguirá em formato digital. Ficam também intimadas a se manifestarem, no prazo de 30 dias, através de peticionamento eletrônico sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas. Advogados(s): Luciano Tokumoto (OAB 251318/SP)
30/06/2022		Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos e eventuais apensos foram convertidos para autos digitais e sua tramitação seguirá em formato digital. Ficam também intimadas a se manifestarem, no prazo de 30 dias, através de peticionamento eletrônico sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas.
25/06/2022		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
13/05/2022		Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
18/04/2022		Remetido ao DJE IMP. 18/04
18/04/2022		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento Judicial da 16ª a 20ª Varas Cíveis do Foro Central da Comarca de Capital
18/03/2022		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: LUCIANA BIAGIO LAQUIMIA
17/03/2022		Serventuário CLS. EM 17/03
10/02/2022		Autos no Prazo PRAZO 23/03 Vencimento: 28/03/2022
10/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0091/2022 Data da Publicação: 11/02/2022 Número do Diário: 3445
08/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0091/2022 Teor do ato: IMP. 08/02 Advogados(s): Luciano Tokumoto (OAB 251318/SP)
08/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0091/2022 Teor do ato: Vistos. 1 Por primeiro anoto que reativei os autos no sistema, visto que anotada a extinção por engano. 2 Providencie a exequente planilha do débito atualizada em 15 dias. 3 Ao depois, tornem conclusos. Intimem-se. Advogados(s): Luciano Tokumoto (OAB 251318/SP)
08/02/2022		Decisão Vistos. 1 Por primeiro anoto que reativei os autos no sistema, visto que anotada a extinção por engano. 2 Providencie a exequente planilha do débito atualizada em 15 dias. 3 Ao depois, tornem conclusos. Intimem-se.
08/02/2022		Remetido ao DJE IMP. 08/02
07/02/2022		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento Judicial da 16ª a 20ª Varas Cíveis do Foro Central da Comarca de Capital
07/02/2022		Reativação do Processo
10/01/2022		Conclusos para Decisão cls. 10/01/2022 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: LUCIANA BIAGIO LAQUIMIA
11/11/2021		Serventuário ARQUIVO EM 11/11/2021
11/11/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
11/11/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
10/09/2021		Autos no Prazo PRAZO 11/11 Vencimento: 26/10/2021
10/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0289/2021 Data da Disponibilização: 09/09/2021 Data da Publicação: 10/09/2021 Número do Diário: Página:
08/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0289/2021 Teor do ato: Os autos foram desarquivados e se encontram em cartório, onde permanecerão por trinta dias. Advogados(s): Luciano Tokumoto (OAB 251318/SP)
02/09/2021		Remetido ao DJE
01/09/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Os autos foram desarquivados e se encontram em cartório, onde permanecerão por trinta dias.
01/09/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80002 - Protocolo: FTAT21000072955
06/08/2021		Petição Juntada JP - 06/08/2021
29/07/2021		Serventuário SOLICITADO DO ARQUIVO EM 29/07/2021
18/05/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 01/12/2017 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 14/12/2017 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 28/02/2018 devido à alteração da tabela de feriados
15/05/2018		Arquivado Definitivamente ARQUIVO EM 15/05/2018
12/03/2018		Serventuário MINUTA 12/03 TIT. I
06/12/2017		Autos no Prazo PRAZO 06/03/2018 Vencimento: 28/02/2018
26/10/2017		Autos no Prazo PRAZO 04/12 Vencimento: 14/12/2017
24/10/2017		Petição Juntada juntada de petição em 24/10
16/10/2017		Autos no Prazo PRAZO 04/12 Vencimento: 01/12/2017
16/10/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0368/2017 Data da Disponibilização: 16/10/2017 Data da Publicação: 17/10/2017 Número do Diário: Página:
11/10/2017		Remetido ao DJE Relação: 0368/2017 Teor do ato: Fls. 646/653: Manifeste-se a exequente quanto a devolução da carta precatória. Advogados(s): Luciano Tokumoto (OAB 251318/SP)
09/10/2017		Remetido ao DJE IMP. 20/10
06/10/2017		Ato ordinatório Fls. 646/653: Manifeste-se a exequente quanto a devolução da carta precatória.
16/08/2017		Serventuário minuta 16/08 TIT. I
15/08/2017		Petição Juntada JUNTADA DE PETIÇÃO 14/08
09/08/2017		Serventuário SOLICITADO DO ARQUIVO EM 09/08/2017
21/03/2016		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados ARQUIVO EM 21/03/2016
22/02/2016		Autos no Prazo PRAZO 18/03 Vencimento: 23/03/2016
22/02/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0063/2016 Data da Disponibilização: 22/02/2016 Data da Publicação: 23/02/2016 Número do Diário: Página:
19/02/2016		Remetido ao DJE Relação: 0063/2016 Teor do ato: Vistos. Fl.641: Observo que do documento juntado a fl.636 consta andamento para a carta precatória. Comprove a exequente em cinco dias o seu andamento. Decorrido in albis tal prazo, e nada sendo requerido, aguarde-se o retorno da carta precatória no arquivo .. Intime-se. Advogados(s): Luciano Tokumoto (OAB 251318/SP)
16/02/2016		Remetido ao DJE IMP. 19/02
15/02/2016		Proferido Despacho Vistos. Fl.641: Observo que do documento juntado a fl.636 consta andamento para a carta precatória. Comprove a exequente em cinco dias o seu andamento. Decorrido in albis tal prazo, e nada sendo requerido, aguarde-se o retorno da carta precatória no arquivo .. Intime-se.
15/02/2016		Conclusos para Decisão cls 15.02
15/02/2016		Serventuário LARA MESA 15/02
15/02/2016		Processo Autuado ABRIR VOL. 15/02
27/01/2016		Serventuário MINUTA 27/01 (TIT. I)
22/01/2016		Petição Juntada AG.JUNTADA DE PETIÇÃO 22/01
16/12/2015		Autos no Prazo PRAZO 20/01 Vencimento: 25/01/2016
16/12/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0442/2015 Data da Disponibilização: 16/12/2015 Data da Publicação: 17/12/2015 Número do Diário: Página:
15/12/2015		Remetido ao DJE Relação: 0442/2015 Teor do ato: Vistos. Informe a exequente no prazo de cinco dias, sobre o efetivo cumprimento da Carta Precatória de fls.624. Intime-se. Advogados(s): Luciano Tokumoto (OAB 251318/SP)
04/12/2015		Remetido ao DJE IMP. 15/12
04/12/2015		Decisão Vistos. Informe a exequente no prazo de cinco dias, sobre o efetivo cumprimento da Carta Precatória de fls.624. Intime-se.
23/11/2015		Autos no Prazo PRAZO 11/11 Vencimento: 23/12/2015
19/11/2015		Petição Juntada AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 19/11
31/10/2015		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 13/11/2015 devido à alteração da tabela de feriados
13/10/2015		Autos no Prazo PRAZO 11/11 Vencimento: 13/11/2015
13/10/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0354/2015 Data da Disponibilização: 13/10/2015 Data da Publicação: 14/10/2015 Número do Diário: Página:
09/10/2015		Remetido ao DJE Relação: 0354/2015 Teor do ato: Comprove o autor o andamento da Carta Precatória Advogados(s): Luciano Tokumoto (OAB 251318/SP)
08/10/2015		Ato Ordinatório - Intimação - Vista - Art. 398 do CPC Comprove o autor o andamento da Carta Precatória
08/10/2015		Remetido ao DJE IMP. 09/10
04/08/2015		Autos no Prazo PRAZO 26/08 Vencimento: 03/09/2015
25/07/2015		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 03/07/2015 devido à alteração da tabela de feriados
21/05/2015		Autos no Prazo PRAZO 19/06 Vencimento: 03/07/2015
09/03/2015		Autos no Prazo PRAZO 07/05 Vencimento: 08/04/2015
09/03/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0061/2015 Data da Disponibilização: 09/03/2015 Data da Publicação: 10/03/2015 Número do Diário: Página:
06/03/2015		Remetido ao DJE Relação: 0061/2015 Teor do ato: Vistos. Fls.628/630: Aguarde-se o retorno da carta precatória em cartório. Int. Advogados(s): Luciano Tokumoto (OAB 251318/SP)
27/02/2015		Remetido ao DJE IMP. 06/03
25/02/2015		Proferido Despacho Vistos. Fls.628/630: Aguarde-se o retorno da carta precatória em cartório. Int.
25/02/2015		Conclusos para Decisão cls 25.02
22/02/2015		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 04/03/2015 devido à alteração da tabela de feriados
28/01/2015		Autos no Prazo PRAZO 13/02 Vencimento: 04/03/2015
26/01/2015		Petição Juntada ag. juntada de petição 26/01/2015
17/11/2014		Autos no Prazo PRAZO 13/02/2015 Vencimento: 17/12/2014
17/11/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0465/2014 Data da Disponibilização: 17/11/2014 Data da Publicação: 18/11/2014 Número do Diário: Página:
14/11/2014		Remetido ao DJE Relação: 0465/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 623/624: aguarde-se a devolução da carta precatória pelo prazo de 30 dias. Int. Advogados(s): Luciano Tokumoto (OAB 251318/SP)
30/10/2014		Remetido ao DJE IMP. 14/11
30/10/2014		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 17ª Vara Cível
29/10/2014		Decisão Vistos. Fls. 623/624: aguarde-se a devolução da carta precatória pelo prazo de 30 dias. Int.
29/10/2014		Conclusos para Despacho CLS C/ TITULAR 1 EM 29/10/2014 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Felipe Poyares Miranda
28/10/2014		Conclusos para Decisão CLS 29.10
27/10/2014		Petição Juntada AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 27/10
20/10/2014		Autos no Prazo PRAZO 28/11 Vencimento: 19/11/2014
20/10/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0427/2014 Data da Disponibilização: 20/10/2014 Data da Publicação: 21/10/2014 Número do Diário: Página:
17/10/2014		Remetido ao DJE Relação: 0427/2014 Teor do ato: Comprove o autor o andamento da carta precatória. Advogados(s): Luciano Tokumoto (OAB 251318/SP)
16/10/2014		Ato Ordinatório - Intimação - Vista - Art. 398 do CPC Comprove o autor o andamento da carta precatória.
06/10/2014		Remetido ao DJE IMP. 17/10
07/08/2014		Autos no Prazo PRAZO 30/09 Vencimento: 08/09/2014
06/08/2014		Petição Juntada AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 06/08
08/07/2014		Autos no Prazo PRAZO 07/08 Vencimento: 08/08/2014
08/07/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0275/2014 Data da Disponibilização: 08/07/2014 Data da Publicação: 10/07/2014 Número do Diário: Página:
07/07/2014		Remetido ao DJE Relação: 0275/2014 Teor do ato: Comprove o andamento da carta precatória. Advogados(s): Luciano Tokumoto (OAB 251318/SP)
04/07/2014		Ato Ordinatório - Intimação - Vista - Art. 398 do CPC Comprove o andamento da carta precatória.
02/06/2014		Remetido ao DJE Imp. 08/07
03/04/2014		Autos no Prazo PRAZO 23/05 Vencimento: 05/05/2014
24/03/2014		Autos no Prazo PRAZO 01/04 Vencimento: 23/04/2014
21/03/2014		Petição Juntada AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 21/03
20/03/2014		Autos no Prazo PRAZO 01/04 Vencimento: 22/04/2014
20/03/2014		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 17ª Vara Cível
06/03/2014		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor RUA GOMES CARDIM , 532 TEL. 2175-1451 ENTREGUE AO DRº LUCIANO TOKUMOTO OAB/SP 251318 COM 3 VOLUMES Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Luciano Tokumoto
27/02/2014		Autos no Prazo PRAZO 01/04 Vencimento: 31/03/2014
27/02/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0082/2014 Data da Disponibilização: 27/02/2014 Data da Publicação: 28/02/2014 Número do Diário: Página:
26/02/2014		Remetido ao DJE Relação: 0082/2014 Teor do ato: Retire o autor a Carta Precatória e comprove nos autos a sua distribuição Advogados(s): Paulo Henrique Marques de Oliveira (OAB 128222/SP), Danilo Vicari Crastelo (OAB 226654/SP)
26/02/2014		Ato ordinatório Retire o autor a Carta Precatória e comprove nos autos a sua distribuição
03/02/2014		Remetido ao DJE IMP. 26/02
16/12/2013		Serventuário CARLOS MESA 16/12
13/12/2013		Conclusos para Decisão CLS. EM 13/12
12/12/2013		Carta Precatória Expedida Carta Precatória - Penhora, Avaliação e Intimação - Cumprimento de Sentença - Executado sem Advogado Constituído nos Autos - Cível
12/12/2012		Expedição de documento LILIAN MESA 12/12
12/12/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0035/2012 Data da Disponibilização: 12/12/2012 Data da Publicação: 13/12/2012 Número do Diário: 12 Página: 2012
11/12/2012		Remetido ao DJE Relação: 0035/2012 Teor do ato: Vistos. Ante a certidão de fls.589 e a petição de fls.596/597, retifico o tópico final da decisão de fls.587, para determinar a expedição de carta precatória. Fica mantida, no maisn referida decisão. Int. Advogados(s): Paulo Henrique Marques de Oliveira (OAB 128222/SP), Danilo Vicari Crastelo (OAB 226654/SP)
28/11/2012		Remetido ao DJE IMP. 10/12
27/11/2012		Proferido Despacho Vistos. Ante a certidão de fls.589 e a petição de fls.596/597, retifico o tópico final da decisão de fls.587, para determinar a expedição de carta precatória. Fica mantida, no maisn referida decisão. Int.
07/11/2012		Mudança de Classe Processual
03/11/2012		Aguardando Providências Aguardando Providências
18/10/2012		Aguardando Providências Aguardando Providências
10/10/2012		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
09/10/2012		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes
04/10/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 26/11
25/09/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação imp. 03/10
06/07/2012		Aguardando Digitação Aguardando Digitação (MAND.)
05/07/2012		Data da Publicação SIDAP Fls. 587 - Vistos. Fls. 135/136: Defiro a penhora sobre o faturamento da executada, na proporção de quinze por cento do faturamento mensal bruto. Por conta e risco da exeqüente defiro o pedido para que seja o representante legal da executada nomeado como depositário das verbas penhoradas. Expeça-se mandado de penhora e nomeação de depositário. Intime-se.
18/06/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP. 05/07
21/05/2012		Aguardando Digitação Aguardando Digitação (subam)
18/05/2012		Despacho Proferido Vistos. Fls. 135/136: Defiro a penhora sobre o faturamento da executada, na proporção de quinze por cento do faturamento mensal bruto. Por conta e risco da exeqüente defiro o pedido para que seja o representante legal da executada nomeado como depositário das verbas penhoradas. Expeça-se mandado de penhora e nomeação de depositário. Intime-se.
19/04/2012		Conclusos Conclusos para < Destino >
18/04/2012		Aguardando Providências Aguardando Providências
13/04/2012		Aguardando Providências Aguardando Providências
11/04/2012		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
03/04/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 11/05
02/04/2012		Data da Publicação SIDAP Fls. 582 - Vistos. Fls. 580/581: Esclareça a exeqüente se está disposta a pagar honorários ao administrador judicial a ser nomeado pelo juízo, nos termos do que estabelece o artigo 655-A, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil. Prazo: dez dias. O silencio será interpretado negativamente. Intime-se.
06/03/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP. 02/04
05/03/2012		Despacho Proferido Vistos. Fls. 580/581: Esclareça a exeqüente se está disposta a pagar honorários ao administrador judicial a ser nomeado pelo juízo, nos termos do que estabelece o artigo 655-A, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil. Prazo: dez dias. O silencio será interpretado negativamente. Intime-se.
02/03/2012		Conclusos Conclusos para < Destino >
01/03/2012		Aguardando Providências Aguardando Providências
29/02/2012		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
17/02/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 19/03
24/01/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação imp. 16/02
12/01/2012		Juntada de Petição Juntada da Petição EM 12/01
19/12/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 26/01/2012
01/12/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 16/12
30/11/2011		Aguardando Digitação Aguardando Digitação (INFORJUD)
29/11/2011		Conclusos Conclusos
28/11/2011		Aguardando Providências Aguardando Providências
21/11/2011		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
11/11/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
17/10/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP. 10/11
30/09/2011		Aguardando Solução Aguardando Solução
29/09/2011		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
26/09/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 26/10
23/09/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 560 - Fls. 556/559: defiro o bloqueio on-line, via sistema Bacenjud, consoante solicito, com o recolhimento da taxa estabelecida nos Provimentos CSM 1.864/11 e 1826/10, providencie-se a pesquisa. Com a resposta, ciência à parte para prosseguimento. Int.
01/09/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP. 23/09
30/08/2011		Conclusos Conclusos
30/08/2011		Despacho Proferido Fls. 556/559: defiro o bloqueio on-line, via sistema Bacenjud, consoante solicito, com o recolhimento da taxa estabelecida nos Provimentos CSM 1.864/11 e 1826/10, providencie-se a pesquisa. Com a resposta, ciência à parte para prosseguimento. Int.
03/08/2011		Aguardando Providências Aguardando Providências
01/08/2011		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
11/07/2011		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor
07/07/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 30/08
29/06/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP. 06/07
21/06/2011		Exclusão de Arquivamento Arquivamento do(s) volume(s) 1 no pacote 8163/2003 cancelado
21/06/2011		Retorno do Setor Recebido do arquivo.
14/06/2011		Aguardando Desarquivamento de Autos Aguardando Desarquivamento de Autos
27/05/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação 30/05
19/05/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
26/01/2011		Remessa ao Setor Remetido ao arquivo (Maços 6892/00 e 8163/03).
12/01/2011		Remessa ao Setor Remetido ao < Nome do Setor > em
07/12/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 10/01/2011
18/11/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 06/12
17/11/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 542 - Fls. 541:- Defiro a suspensão do feito pelo prazo de 15(quinze) dias como requerido. Decorrido o prazo supra sem manifestação arquivem-se os autos. Int..
10/11/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP. 17/11
08/11/2010		Conclusos Conclusos 09/11/10
08/11/2010		Despacho Proferido Fls. 541:- Defiro a suspensão do feito pelo prazo de 15(quinze) dias como requerido. Decorrido o prazo supra sem manifestação arquivem-se os autos. Int..
05/11/2010		Aguardando Providências Aguardando Providências
21/10/2010		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 21/10
19/10/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 19/11
18/10/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 540 - Manifeste-se a exeqüente em termos de prosseguimento. No silêncio aguarde-se provocação no arquivo. Int..
05/10/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP. 18/10
24/09/2010		Aguardando Abertura de Volume MESA DOS ESTAGIÁRIOS - ABRINDO VOLUME
24/09/2010		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
23/09/2010		Despacho Proferido Manifeste-se a exeqüente em termos de prosseguimento. No silêncio aguarde-se provocação no arquivo. Int..
22/09/2010		Conclusos Conclusos 23/09/10
20/08/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 22/09
19/08/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 538 - Vistos. Fls.535/537: indefiro. É certo que os dispositivos legais em que se fundamenta a pretensão da exeqüente permitem a responsabilização solidária do sócio que se retirou da sociedade no período de dois anos após averbada a modificação do contrato social, porém somente em relação a obrigações anteriores a sua retirada do quadro social. No caso dos autos, houve averbação da retirada dos sócios José Ale Junior, Jorge de Assis Ale, Simey de Assis Ale e Rosaly de Assis Ale, da empresa executada, em 24.06.1998 (fls.537). Entretanto, segundo alegado na inicial, esta execução se refere a duplicatas vencidas e não pagas a partir de 29.04.1999, ou seja, são obrigações posteriores à averbação de retirada daqueles sócios do quadro social da executada. Doravante, não tem amparo legal o requerimento, que resta indeferido. Int.
06/08/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP. 19/08
04/08/2010		Despacho Proferido Vistos. Fls.535/537: indefiro. É certo que os dispositivos legais em que se fundamenta a pretensão da exeqüente permitem a responsabilização solidária do sócio que se retirou da sociedade no período de dois anos após averbada a modificação do contrato social, porém somente em relação a obrigações anteriores a sua retirada do quadro social. No caso dos autos, houve averbação da retirada dos sócios José Ale Junior, Jorge de Assis Ale, Simey de Assis Ale e Rosaly de Assis Ale, da empresa executada, em 24.06.1998 (fls.537). Entretanto, segundo alegado na inicial, esta execução se refere a duplicatas vencidas e não pagas a partir de 29.04.1999, ou seja, são obrigações posteriores à averbação de retirada daqueles sócios do quadro social da executada. Doravante, não tem amparo legal o requerimento, que resta indeferido. Int.
03/08/2010		Conclusos Conclusos para < Destino >
03/08/2010		Aguardando Providências Aguardando Providências
30/07/2010		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
21/07/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
20/07/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 529 - Fls. 527/528: tente-se novo bloqueio on-line. Int. Fls530/531.: Ciência da resposta do BacenJud.
29/06/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP. 20/07
21/06/2010		Conclusos Conclusos 22/06
21/06/2010		Despacho Proferido Fls. 527/528: tente-se novo bloqueio on-line. Int. Fls530/531.: Ciência da resposta do BacenJud.
09/06/2010		Aguardando Providências Aguardando Providências
08/06/2010		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
27/05/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - 28/06
30/04/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP. 26/05
29/04/2010		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
23/03/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 30/04
22/03/2010		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
11/03/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 16/04
10/03/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 517 - Providencie o(a) exequente a retirada do(s) ofício(s) em (05) cinco dias comprovando a sua protocolização nos dez (10) dias subseqüentes. Int.
10/03/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 515 - Fls. 514: Solicitem-se informações quanto as 5 (cinco) últimas declarações de bens em nome dos executados. Int.
02/02/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP. 10/03
01/02/2010		Conclusos Conclusos para assinar ofício.
01/02/2010		Despacho Proferido Providencie o(a) exequente a retirada do(s) ofício(s) em (05) cinco dias comprovando a sua protocolização nos dez (10) dias subseqüentes. Int.
27/01/2010		Aguardando Digitação Aguardando Digitação (OF.)
26/01/2010		Conclusos Conclusos para < Destino >
26/01/2010		Despacho Proferido Fls. 514: Solicitem-se informações quanto as 5 (cinco) últimas declarações de bens em nome dos executados. Int.
22/01/2010		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 22/01
14/01/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - 17/02
13/01/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 508 - Vistos. Segundo dispõe o art. 592, inc. II, do CPC, ficam sujeitos à execução os bens dos sócios, nos termos da lei. Trata-se de um caso de responsabilidade patrimonial trazido pela legislação de regência. Em regra, existe uma correspondência direta entre titularidade da dívida e responsabilidade pelo seu pagamento. Vale dizer, o devedor, titular da dívida, normalmente responde pelo seu pagamento com o seu patrimônio. Essa é a regra. Mas existem situações excepcionais em que um terceiro, que não é o titular da dívida, nem parte no processo em que se busca a realização do direito, responderá com o seu patrimônio pela dívida alheia. A responsabilidade do sócio pela dívida da empresa poderá acontecer, por exceção, nos casos previstos em lei. Nesses casos, a pessoa física do sócio responderá com o seu patrimônio particular pela dívida da pessoa jurídica. Admite-se a responsabilidade do sócio pelas dívidas da empresa nos casos em que tem aplicação a teoria da desconsideração da personalidade jurídica. Havendo o encerramento das atividades da empresa de forma irregular, gestão fraudulenta ou sempre que a separação patrimonial entre pessoa jurídica e pessoas físicas dos sócios for usada com o intuito de fraudar credores é caso de desconsideração da personalidade jurídica da empresa para que se atinja validamente os bens do patrimônio particular dos sócios. No caso dos autos, a aplicação da desconsideração da personalidade jurídica da ré é medida de rigor. Tudo indica a gestão fraudulenta da empresa, especialmente a inexistência de qualquer ativo financeiro em nome da devedora. Os elementos trazidos pelo credor demonstram tal situação. Nesse sentido, defiro a penhora sobre o patrimônio dos bens dos sócios. Determino a penhora on line de seus ativos financeiros, através do sistema Bacen-Jud, considerando que dinheiro encabeça a lista de preferência legal para penhora, configurando, ainda, a forma mais eficaz de realização de direitos do credor, prescindindo de futura fase de expropriação. Providencie-se. Int. Fls. 510/511: Ciência da resposta do BacenJud.
03/12/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP. 13/01
25/11/2009		Despacho Proferido Vistos. Segundo dispõe o art. 592, inc. II, do CPC, ficam sujeitos à execução os bens dos sócios, nos termos da lei. Trata-se de um caso de responsabilidade patrimonial trazido pela legislação de regência. Em regra, existe uma correspondência direta entre titularidade da dívida e responsabilidade pelo seu pagamento. Vale dizer, o devedor, titular da dívida, normalmente responde pelo seu pagamento com o seu patrimônio. Essa é a regra. Mas existem situações excepcionais em que um terceiro, que não é o titular da dívida, nem parte no processo em que se busca a realização do direito, responderá com o seu patrimônio pela dívida alheia. A responsabilidade do sócio pela dívida da empresa poderá acontecer, por exceção, nos casos previstos em lei. Nesses casos, a pessoa física do sócio responderá com o seu patrimônio particular pela dívida da pessoa jurídica. Admite-se a responsabilidade do sócio pelas dívidas da empresa nos casos em que tem aplicação a teoria da desconsideração da personalidade jurídica. Havendo o encerramento das atividades da empresa de forma irregular, gestão fraudulenta ou sempre que a separação patrimonial entre pessoa jurídica e pessoas físicas dos sócios for usada com o intuito de fraudar credores é caso de desconsideração da personalidade jurídica da empresa para que se atinja validamente os bens do patrimônio particular dos sócios. No caso dos autos, a aplicação da desconsideração da personalidade jurídica da ré é medida de rigor. Tudo indica a gestão fraudulenta da empresa, especialmente a inexistência de qualquer ativo financeiro em nome da devedora. Os elementos trazidos pelo credor demonstram tal situação. Nesse sentido, defiro a penhora sobre o patrimônio dos bens dos sócios. Determino a penhora on line de seus ativos financeiros, através do sistema Bacen-Jud, considerando que dinheiro encabeça a lista de preferência legal para penhora, configurando, ainda, a forma mais eficaz de realização de direitos do credor, prescindindo de futura fase de expropriação. Providencie-se. Int. Fls. 510/511: Ciência da resposta do BacenJud.
24/11/2009		Conclusos Conclusos para < Destino >
24/11/2009		Aguardando Providências Aguardando Providências
24/11/2009		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 24/11
16/11/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - P. 16/12
13/11/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 503 - Fls. 502: Apresente o credor certidão atualizada da JUCESP referente a executada e, após, tornem os autos conclusos. Int.
16/10/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP. 13/11
15/10/2009		Despacho Proferido Fls. 502: Apresente o credor certidão atualizada da JUCESP referente a executada e, após, tornem os autos conclusos. Int.
23/09/2009		Conclusos Conclusos para < Destino >
23/09/2009		Aguardando Providências Aguardando Providências
11/09/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 13/10
10/09/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 495 - Fls.493: Este juízo, ainda, não tem acesso a penhora on line de imóveis. Requeira a exeqüente em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se no arquivo. Int. Fls. 497/499: Ciência do ofício do Detran.
18/08/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP. 10/09
14/08/2009		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 14/08
10/08/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP. 10/09
06/08/2009		Conclusos Conclusos para < Destino >
06/08/2009		Despacho Proferido Fls.493: Este juízo, ainda, não tem acesso a penhora on line de imóveis. Requeira a exeqüente em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se no arquivo. Int. Fls. 497/499: Ciência do ofício do Detran.
06/08/2009		Aguardando Providências Aguardando Providências (CHEFE L)
04/08/2009		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 04/08
27/07/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 25/08
23/07/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 489 - Providencie o(a) autor(a) a retirada do(s) ofício(s) em cinco dias, comprovando a sua protocolização nos dez (10) dias subsequentes. Int.
23/07/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 486 - Fls. 485: Tente-se o bloqueio ?on line?, tendo em vista o disposto nos artigos 655, I, e 655-A, ambos do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, expeça ofício ao DETRAN, conforme requerido. Int. Fls.487: Ciência da resposta do BacenJud.
23/06/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP. 23/07
19/06/2009		Despacho Proferido Providencie o(a) autor(a) a retirada do(s) ofício(s) em cinco dias, comprovando a sua protocolização nos dez (10) dias subsequentes. Int.
19/06/2009		Conclusos Conclusos para assinar ofício em 22/06/2009.
18/06/2009		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
10/06/2009		Conclusos Conclusos para < Destino >
10/06/2009		Despacho Proferido Fls. 485: Tente-se o bloqueio ?on line?, tendo em vista o disposto nos artigos 655, I, e 655-A, ambos do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, expeça ofício ao DETRAN, conforme requerido. Int. Fls.487: Ciência da resposta do BacenJud.
10/06/2009		Aguardando Providências Aguardando Providências
08/06/2009		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 08/06
29/05/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 30/06
26/05/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
05/05/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP. 28/05
30/04/2009		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 30/04
01/04/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 06/05
31/03/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 474 - Fls. 473: Solicite-se informações das 5 (cinco) últimas declarações de IR, pelo sistema Infojud. Int. Fls. 476: Ciência da solicitação ao Infojud.
11/03/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP. 31/03
16/02/2009		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
12/02/2009		Despacho Proferido Fls. 473: Solicite-se informações das 5 (cinco) últimas declarações de IR, pelo sistema Infojud. Int. Fls. 476: Ciência da solicitação ao Infojud.
11/02/2009		Conclusos Conclusos para < Destino >
29/01/2009		Aguardando Providências Aguardando Providências
27/01/2009		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 27/01
20/01/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo P 17/02
19/01/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 469 - Fls. 467/468:- Proceda-se ao bloqueio ?on line?, tendo em vista o disposto no artigo 655,I, e 655-A, ?caput?, ambos do CPC. Int. Fls. 470: Ciência do Bacen Jud.
05/12/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP. 19/01/09
25/11/2008		Conclusos Conclusos 26/11
25/11/2008		Despacho Proferido Fls. 467/468:- Proceda-se ao bloqueio ?on line?, tendo em vista o disposto no artigo 655,I, e 655-A, ?caput?, ambos do CPC. Int. Fls. 470: Ciência do Bacen Jud.
19/11/2008		Aguardando Providências Aguardando Providências VERA 18/11
17/11/2008		Juntada de Petição Juntada da Petição EM 17/11
12/11/2008		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor
10/11/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 12/12
07/11/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - Imp 10/11
31/10/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP. 10/11
29/10/2008		Retorno do Setor Recebido do arquivo.
09/11/2004		Certidão Fls. 326: Ciência do ofício da 1ª Vara de Falências de Cuiabá - MT Teodozio de Souza Lopes - FLS. 326
16/02/2004		Certidão Ciência as partes das praças designadas na Comarca de Cuiabá- MT, providenciando o exequente o requerido pelo juízo deprecado. Teodozio de Souza Lopes - FLS. 298
25/04/2003		Remessa ao Arquivo Geral Pacote 8163/03 - (só 2º volume) Teodozio de Souza Lopes
31/01/2003		Certidão Manifestem-se as partes junto à Comarca de Cuiabá - MT Teodozio de Souza Lopes - FLS. 291/292
12/04/2002		Processo Dependente Iniciado Seq: 1 - Categoria: Incidente Processual - Classe: Embargos à Execução
30/11/2001		Certidão Manifeste-se o(a) exequente sobre a precatória devolvida. Teodozio de Souza Lopes - FLS. 205/226
25/10/2001		Certidão Ciência do ofício do Poder Judiciário da Comarca de Cuiabá. Teodozio de Souza Lopes - FLS. 198
20/09/2000		Remessa ao Arquivo Geral PACOTE 6892/00 Teodozio de Souza Lopes
13/04/2000		Processo Distribuído por Sorteio Processo Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
31/07/2014	Petição Intermediária
21/10/2014	Petição Intermediária
01/07/2021	Petições Diversas
05/11/2021	Petições Diversas
22/02/2022	Petições Diversas
16/05/2023	Petições Diversas
19/02/2024	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
29/02/2024	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento

Recebido em	Classe
13/04/2000	Execução de Título Extrajudicial - 00001  (1007165-78.2000.8.26.0100)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
04/05/2012	Inicial	Execução de Título Extrajudicial	Cível	-
03/05/2012	Correção	Execução de Título Extrajudicial	Cível	-
08/11/2012	Evolução	Execução de Título Extrajudicial	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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