Reqte	Agostinho da Cunha Oliveira Advogado:  Antonio Sergio da Silveira
Reqdo	Silvio Luis Travanca Advogado:  Euclides Gomes Barbo Siqueira Neto

Data		Movimento
07/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1068/2026 Data da Publicação: 08/05/2026
06/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 1068/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número05595081120008260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Euclides Gomes Barbo Siqueira Neto (OAB 94789/SP), Antonio Sergio da Silveira (OAB 111074/SP)
06/05/2026		Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número05595081120008260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis.
17/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40389403-0 Tipo da Petição: Pedido de Penhora de Veículo Data: 17/03/2026 13:45
11/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0508/2026 Data da Publicação: 12/03/2026
07/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1068/2026 Data da Publicação: 08/05/2026
06/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 1068/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número05595081120008260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Euclides Gomes Barbo Siqueira Neto (OAB 94789/SP), Antonio Sergio da Silveira (OAB 111074/SP)
06/05/2026		Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número05595081120008260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis.
17/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40389403-0 Tipo da Petição: Pedido de Penhora de Veículo Data: 17/03/2026 13:45
11/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0508/2026 Data da Publicação: 12/03/2026
10/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0508/2026 Teor do ato: Ciência do resultado da pesquisa realizada no sistema RENAJUD, conforme extrato supra. Manifeste-se a parte exequente, em 05 dias, em termos de prosseguimento. Advogados(s): Euclides Gomes Barbo Siqueira Neto (OAB 94789/SP), Antonio Sergio da Silveira (OAB 111074/SP)
10/03/2026		Ato ordinatório Ciência do resultado da pesquisa realizada no sistema RENAJUD, conforme extrato supra. Manifeste-se a parte exequente, em 05 dias, em termos de prosseguimento.
10/03/2026		Documento Juntado
27/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0415/2026 Data da Publicação: 02/03/2026
26/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0415/2026 Teor do ato: Pelo sistema RenaJud, realize-se pesquisa de bens em nome do executado, observando quando da realização do ato a opção "Mostrar somente veículos sem restrição RENAJUD", eis que o intuito deverá ser a busca de bens desembaraçados e aptos a sofrer a constrição de modo a abreviar o ponto final da presente execução. Se localizado, faça-se bloqueio total (transferência e circulação). Caso o executado assuma o encargo como depositário e permita a formalização da penhora, levante-se o bloqueio de circulação sem necessidade de nova deliberação. Com a resposta, intime-se a parte para manifestação em cinco dias, sob pena de arquivamento. Advogados(s): Euclides Gomes Barbo Siqueira Neto (OAB 94789/SP), Antonio Sergio da Silveira (OAB 111074/SP)
26/02/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Pelo sistema RenaJud, realize-se pesquisa de bens em nome do executado, observando quando da realização do ato a opção "Mostrar somente veículos sem restrição RENAJUD", eis que o intuito deverá ser a busca de bens desembaraçados e aptos a sofrer a constrição de modo a abreviar o ponto final da presente execução. Se localizado, faça-se bloqueio total (transferência e circulação). Caso o executado assuma o encargo como depositário e permita a formalização da penhora, levante-se o bloqueio de circulação sem necessidade de nova deliberação. Com a resposta, intime-se a parte para manifestação em cinco dias, sob pena de arquivamento.
26/02/2026		Conclusos para Despacho
28/01/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40100602-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/01/2026 10:06
20/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0104/2026 Data da Publicação: 21/01/2026
19/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0104/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 505: paras utilização do sistema Renajud, recolha o exequente as despesas devidas, em 05(cinco) dias. Conforme salientado às fls. 477/478, penúltimo parágrafo, todas as vezes que a parte vier a requerer uma providência que dependa do recolhimento prévio de custas ou diligências, deverá - ato contínuo - comprovar o seu recolhimento, objetivando a celeridade processual, além de evitar a movimentação da Máquina Judiciária como um todo. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. Advogados(s): Euclides Gomes Barbo Siqueira Neto (OAB 94789/SP), Antonio Sergio da Silveira (OAB 111074/SP)
19/01/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 505: paras utilização do sistema Renajud, recolha o exequente as despesas devidas, em 05(cinco) dias. Conforme salientado às fls. 477/478, penúltimo parágrafo, todas as vezes que a parte vier a requerer uma providência que dependa do recolhimento prévio de custas ou diligências, deverá - ato contínuo - comprovar o seu recolhimento, objetivando a celeridade processual, além de evitar a movimentação da Máquina Judiciária como um todo. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se.
08/01/2026		Conclusos para Decisão
11/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42599133-9 Tipo da Petição: Pedido de Penhora de Veículo Data: 11/11/2025 14:30
04/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1649/2025 Data da Publicação: 05/11/2025
03/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 1649/2025 Teor do ato: Fls. 501: a ARISP tem serviço de pesquisa à disposição de todos interessados, por meio da Internet no endereço www.arisp.com.br, em qualquer um dos 18 Cartórios de Registros de Imóveis da Capital e no Posto de Atendimento localizado no Fórum João Mendes Júnior. Assim, para fins de mera pesquisa de existência de imóveis, é desnecessária a intervenção judicial, mesmo porque, ante o volume de processos em andamento e insuficiência de funcionários e equipamentos, é inviável a realização de consulta on line pelo juízo. Em consequência, INDEFIRO o pedido formulado. Diga o exequente sobre o prosseguimento da execução, dando efetivo andamento ao processo, em 05(cinco) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Advogados(s): Euclides Gomes Barbo Siqueira Neto (OAB 94789/SP), Antonio Sergio da Silveira (OAB 111074/SP)
03/11/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 501: a ARISP tem serviço de pesquisa à disposição de todos interessados, por meio da Internet no endereço www.arisp.com.br, em qualquer um dos 18 Cartórios de Registros de Imóveis da Capital e no Posto de Atendimento localizado no Fórum João Mendes Júnior. Assim, para fins de mera pesquisa de existência de imóveis, é desnecessária a intervenção judicial, mesmo porque, ante o volume de processos em andamento e insuficiência de funcionários e equipamentos, é inviável a realização de consulta on line pelo juízo. Em consequência, INDEFIRO o pedido formulado. Diga o exequente sobre o prosseguimento da execução, dando efetivo andamento ao processo, em 05(cinco) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.
03/11/2025		Conclusos para Decisão
22/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1280/2025 Data da Publicação: 23/09/2025
22/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1280/2025 Data da Publicação: 23/09/2025
19/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1280/2025 Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido da parte credora. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada. Defiro a reiteração automática da ordem de bloqueio (modalidade "teimosinha") por 30 dias, providenciando a serventia a juntada estritamente dos resultados positivos, dispensada a dos negativos. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Advogados(s): Euclides Gomes Barbo Siqueira Neto (OAB 94789/SP), Antonio Sergio da Silveira (OAB 111074/SP)
19/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1280/2025 Teor do ato: Ciência ao exequente do resultado das pesquisas realizadas e do bloqueio Infrutífero. Nada Mais. Advogados(s): Euclides Gomes Barbo Siqueira Neto (OAB 94789/SP), Antonio Sergio da Silveira (OAB 111074/SP)
19/09/2025		Ato ordinatório Ciência ao exequente do resultado das pesquisas realizadas e do bloqueio Infrutífero. Nada Mais.
19/09/2025		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
19/09/2025		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
14/08/2025		Bloqueio/penhora on line Vistos. Defiro o pedido da parte credora. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada. Defiro a reiteração automática da ordem de bloqueio (modalidade "teimosinha") por 30 dias, providenciando a serventia a juntada estritamente dos resultados positivos, dispensada a dos negativos. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio.
14/08/2025		Conclusos para Decisão
24/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41711040-0 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 24/07/2025 11:49
16/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0759/2025 Data da Publicação: 17/07/2025
15/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0759/2025 Teor do ato: Fls. 476: requer o exequente bloqueio eletrônico de valores de forma reiterada, pesquisa acerca da propriedade de veículos automotores, por meio do sistema Renajud, e utilização do sistema ONR, visando localização de bens da parte executada. A realização de pesquisa da existência de bens imóveis é limitada aos casos em que o Juízo competente a determine, como diligência sua, ou às hipóteses em que ao interessado tenha sido concedida a gratuidade de justiça. Fora das situações citadas, desnecessária a intervenção judicial; a prestação do serviço a particulares já é propiciada pelo chamado Sistema de Ofício Eletrônico da ARISP (https://registradores.onr.org.br). Assim, não configuradas as hipóteses supramencionadas, indefiro o pedido de pesquisa de imóveis. Em relação aos demais sistemas, tendo em vista a necessidade de adequação de procedimentos cartorários e de gabinete, em razão do Provimento Conjunto n. 116/2023 e Comunicado Conjunto n. 04/2024, os pedidos de utilização de sistemas disponíveis no Juízo deverão ser formulados individualmente, devendo ser renovados após finalização de utilização de cada sistema. Anoto que a z. serventia da UPJ atende ordens emanadas de 10(dez) juizes, contando com reduzido número de servidores, o que inviabiliza a utilização manual e simultânea de sistemas. Assim, passo a apreciar o primeiro pedido formulado. Para bloqueio eletrônico de valores de forma reiterada deverá o(a)(s) exequente(s), no prazo de 05(cinco) dias: a) apresentar planilha discriminada e atualizada do débito; b) informar o valor a ser bloqueado; c) informar nome(s) completo(s) e CPF/CNPJ dos executados; d) recolher as despesas previstas no Comunicado CSM 1864/2011, observando-se os valores atualizados pelo Provimento CSM n. 2684/2023. Todas as vezes que a parte vier a requerer uma providência que dependa do recolhimento prévio de custas ou diligências, deverá - ato contínuo - comprovar o seu recolhimento, objetivando a celeridade processual, além de evitar a movimentação da Máquina Judiciária como um todo. Da mesma forma, quando a providência relacionar-se a valores, deverá apresentar planilha de débitos. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Advogados(s): Euclides Gomes Barbo Siqueira Neto (OAB 94789/SP), Antonio Sergio da Silveira (OAB 111074/SP)
15/07/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 476: requer o exequente bloqueio eletrônico de valores de forma reiterada, pesquisa acerca da propriedade de veículos automotores, por meio do sistema Renajud, e utilização do sistema ONR, visando localização de bens da parte executada. A realização de pesquisa da existência de bens imóveis é limitada aos casos em que o Juízo competente a determine, como diligência sua, ou às hipóteses em que ao interessado tenha sido concedida a gratuidade de justiça. Fora das situações citadas, desnecessária a intervenção judicial; a prestação do serviço a particulares já é propiciada pelo chamado Sistema de Ofício Eletrônico da ARISP (https://registradores.onr.org.br). Assim, não configuradas as hipóteses supramencionadas, indefiro o pedido de pesquisa de imóveis. Em relação aos demais sistemas, tendo em vista a necessidade de adequação de procedimentos cartorários e de gabinete, em razão do Provimento Conjunto n. 116/2023 e Comunicado Conjunto n. 04/2024, os pedidos de utilização de sistemas disponíveis no Juízo deverão ser formulados individualmente, devendo ser renovados após finalização de utilização de cada sistema. Anoto que a z. serventia da UPJ atende ordens emanadas de 10(dez) juizes, contando com reduzido número de servidores, o que inviabiliza a utilização manual e simultânea de sistemas. Assim, passo a apreciar o primeiro pedido formulado. Para bloqueio eletrônico de valores de forma reiterada deverá o(a)(s) exequente(s), no prazo de 05(cinco) dias: a) apresentar planilha discriminada e atualizada do débito; b) informar o valor a ser bloqueado; c) informar nome(s) completo(s) e CPF/CNPJ dos executados; d) recolher as despesas previstas no Comunicado CSM 1864/2011, observando-se os valores atualizados pelo Provimento CSM n. 2684/2023. Todas as vezes que a parte vier a requerer uma providência que dependa do recolhimento prévio de custas ou diligências, deverá - ato contínuo - comprovar o seu recolhimento, objetivando a celeridade processual, além de evitar a movimentação da Máquina Judiciária como um todo. Da mesma forma, quando a providência relacionar-se a valores, deverá apresentar planilha de débitos. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.
15/07/2025		Conclusos para Decisão
12/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0539/2025 Data da Publicação: 13/06/2025
11/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0539/2025 Teor do ato: Fl., 472: indefiro a expedição de ofícios à CNSeg e Susep para que informem acerca da existência de eventuais títulos do executado, constantes em seus cadastros. Em que pese o disposto no artigo 6º, e 139, II, do Código de Processo Civil, trata-se de providência aleatória, inexistente mínimo indício de que o executado seja detentor de tais títulos, devendo a expedição de ofício ser concedida com parcimônia, no intuito de se evitar sobrecarga em empresas/instituições/órgãos não diretamente ligados ao Poder Judiciário. Possível o acesso à declaração de rendimentos. Nada sendo requerido no prazo de 05(cinco) dias, arquivem-se os autos. Advogados(s): Euclides Gomes Barbo Siqueira Neto (OAB 94789/SP), Antonio Sergio da Silveira (OAB 111074/SP)
11/06/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl., 472: indefiro a expedição de ofícios à CNSeg e Susep para que informem acerca da existência de eventuais títulos do executado, constantes em seus cadastros. Em que pese o disposto no artigo 6º, e 139, II, do Código de Processo Civil, trata-se de providência aleatória, inexistente mínimo indício de que o executado seja detentor de tais títulos, devendo a expedição de ofício ser concedida com parcimônia, no intuito de se evitar sobrecarga em empresas/instituições/órgãos não diretamente ligados ao Poder Judiciário. Possível o acesso à declaração de rendimentos. Nada sendo requerido no prazo de 05(cinco) dias, arquivem-se os autos.
11/06/2025		Conclusos para Despacho
29/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0374/2025 Data da Publicação: 30/04/2025 Número do Diário: 4192
28/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0374/2025 Teor do ato: Fls. 466: incumbe ao Magistrado presidir o processo e deferir as providências a serem adotadas em cada caso pelos critérios de PERTINÊNCIA e ADEQUAÇÃO. Este Juízo vem se deparando com diversas experiências frustrantes em relação ao sistema SNIPER, em muito dissociadas das expectativas que são nutridas pelos credores quanto à informação que será disponibilizada para fins de efetiva localização de patrimônio e satisfação de crédito. Isto porque: 1) as bases de dados que por ora encontram-se integradas ao sistema se referem a: 1.1) bens declarados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - declaração que somente é entregue por aqueles que se candidatam a cargos públicos; 1.2) informações sobre sanções administrativas, empresas punidas e acordos de leniência (CGU) - que nada acrescem à busca patriminial; 1.3) dados do Registro Aeronáutico Brasileiro (Anac), embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro (Tribunal Marítimo) - informações que devem constar da base de informações do sistema INFOJUD e que, portanto, não justificam a utilização do sistema; 1.4) informações sobre processos judiciais, como partes, classe, assunto dos processos e valores (cabeçalho processual, do CNJ) - informação pública que dispensa intervenção judicial. Assim, as bases de dados contempladas pelo sistema SNIPER revelam-se inócuas aos fins da execução; 2) O sistema SNIPER é voltado a demonstrar apenas os relacionamentos das pessoas pesquisadas, através de gráficos de ligação entre pessoas físicas e jurídicas, como pode ser visualizado nas demonstrações de uso do sistema que constam das redes sociais do CNJ: 2.1) https://youtu.be/VTUmv3VoPrE 2.2) https://www.instagram.com/reel/ChdBPTFDEM-/ Ora: a) a pesquisa de pessoas jurídicas titularizadas pelo devedor pessoa física (ou a pesquisa dos sócios da pessoa jurídica devedora) é pública e pode ser obtida diretamente pelo interessado perante as Juntas Comerciais, sem necessidade de qualquer intervenção do Poder Judiciário; b) a indicação de relacionamento não leva à indicação de patrimônio, não sendo possível a penhora de bem que não esteja sob a titularidade do devedor e que não esteja corretamente indicado em sua existência e particularidades, para lavratura do termo e demais formalidades. Em outras palavras, não há efetiva localização de ativos atuais sobre os quais possa recair uma constrição; c) a mera existência de relacionamento entre pessoas físicas e jurídicas que seja indicada pelo sistema não enseja o reconhecimento de fraude à execução. Não há qualquer norma no ordenamento jurídico pátrio que impeça o devedor de praticar os atos da vida civil que se lhe são necessários à consecução de suas atividades, não havendo, nesse sentido, qualquer vedação ou proibição de transferência patrimônio pela existência de dívidas que sejam judicialmente perseguidas. Assim sendo, ainda que o sistema revele relacionamentos com transferências de ativos e/ou de patrimônio, tais negócios jurídicos não são nulos e nem anuláveis. Nesse sentido, convém ressaltar que a configuração de fraude à execução depende da prova de má-fé da adquirente, nos termos da Súmula 375 do STJ, o que demanda a prova inequívoca de que terceiros de boa-fé tenham ciência da constrição. Se verificada fraude contra credores, nos termos dos artigos 158 ao 165 do Código Civil, reconhecimento do vício, será necessária a propositura de ação pauliana ou revocatória. Tudo isto considerado, considerando-se que a baixa relevância e utilidade do sistema são inversamente proporcionais ao impacto no andamento dos trabalhos deste Juízo e z. Serventia vinculada, indefiro a pesquisa pelo sistema SNIPER. Diga a parte exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, em 05(cinco) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Advogados(s): Euclides Gomes Barbo Siqueira Neto (OAB 94789/SP), Antonio Sergio da Silveira (OAB 111074/SP)
28/04/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 466: incumbe ao Magistrado presidir o processo e deferir as providências a serem adotadas em cada caso pelos critérios de PERTINÊNCIA e ADEQUAÇÃO. Este Juízo vem se deparando com diversas experiências frustrantes em relação ao sistema SNIPER, em muito dissociadas das expectativas que são nutridas pelos credores quanto à informação que será disponibilizada para fins de efetiva localização de patrimônio e satisfação de crédito. Isto porque: 1) as bases de dados que por ora encontram-se integradas ao sistema se referem a: 1.1) bens declarados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - declaração que somente é entregue por aqueles que se candidatam a cargos públicos; 1.2) informações sobre sanções administrativas, empresas punidas e acordos de leniência (CGU) - que nada acrescem à busca patriminial; 1.3) dados do Registro Aeronáutico Brasileiro (Anac), embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro (Tribunal Marítimo) - informações que devem constar da base de informações do sistema INFOJUD e que, portanto, não justificam a utilização do sistema; 1.4) informações sobre processos judiciais, como partes, classe, assunto dos processos e valores (cabeçalho processual, do CNJ) - informação pública que dispensa intervenção judicial. Assim, as bases de dados contempladas pelo sistema SNIPER revelam-se inócuas aos fins da execução; 2) O sistema SNIPER é voltado a demonstrar apenas os relacionamentos das pessoas pesquisadas, através de gráficos de ligação entre pessoas físicas e jurídicas, como pode ser visualizado nas demonstrações de uso do sistema que constam das redes sociais do CNJ: 2.1) https://youtu.be/VTUmv3VoPrE 2.2) https://www.instagram.com/reel/ChdBPTFDEM-/ Ora: a) a pesquisa de pessoas jurídicas titularizadas pelo devedor pessoa física (ou a pesquisa dos sócios da pessoa jurídica devedora) é pública e pode ser obtida diretamente pelo interessado perante as Juntas Comerciais, sem necessidade de qualquer intervenção do Poder Judiciário; b) a indicação de relacionamento não leva à indicação de patrimônio, não sendo possível a penhora de bem que não esteja sob a titularidade do devedor e que não esteja corretamente indicado em sua existência e particularidades, para lavratura do termo e demais formalidades. Em outras palavras, não há efetiva localização de ativos atuais sobre os quais possa recair uma constrição; c) a mera existência de relacionamento entre pessoas físicas e jurídicas que seja indicada pelo sistema não enseja o reconhecimento de fraude à execução. Não há qualquer norma no ordenamento jurídico pátrio que impeça o devedor de praticar os atos da vida civil que se lhe são necessários à consecução de suas atividades, não havendo, nesse sentido, qualquer vedação ou proibição de transferência patrimônio pela existência de dívidas que sejam judicialmente perseguidas. Assim sendo, ainda que o sistema revele relacionamentos com transferências de ativos e/ou de patrimônio, tais negócios jurídicos não são nulos e nem anuláveis. Nesse sentido, convém ressaltar que a configuração de fraude à execução depende da prova de má-fé da adquirente, nos termos da Súmula 375 do STJ, o que demanda a prova inequívoca de que terceiros de boa-fé tenham ciência da constrição. Se verificada fraude contra credores, nos termos dos artigos 158 ao 165 do Código Civil, reconhecimento do vício, será necessária a propositura de ação pauliana ou revocatória. Tudo isto considerado, considerando-se que a baixa relevância e utilidade do sistema são inversamente proporcionais ao impacto no andamento dos trabalhos deste Juízo e z. Serventia vinculada, indefiro a pesquisa pelo sistema SNIPER. Diga a parte exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, em 05(cinco) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.
28/04/2025		Conclusos para Decisão
14/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40859949-3 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 14/04/2025 11:44
05/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0303/2025 Data da Publicação: 08/04/2025 Número do Diário: 4179
04/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0299/2025 Data da Publicação: 07/04/2025 Número do Diário: 4178
04/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0303/2025 Teor do ato: Ciência ao exequente do resultado das pesquisas realizadas e do bloqueio Infrutífero. Nada Mais. Advogados(s): Euclides Gomes Barbo Siqueira Neto (OAB 94789/SP), Antonio Sergio da Silveira (OAB 111074/SP)
03/04/2025		Ato ordinatório Ciência ao exequente do resultado das pesquisas realizadas e do bloqueio Infrutífero. Nada Mais.
03/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0299/2025 Teor do ato: Vistos. Petições cadastradas sob sigilo, protocolos WJMJ.24.41335902-9, de 07/07/2023; WJMJ.24.41538192-8, de 16/07/2024 e WJMJ.24.42320813-0, de 09/10/2024: determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada. Defiro a reiteração automática da ordem de bloqueio (modalidade "teimosinha") por 30 dias, providenciando a serventia a juntada estritamente dos resultados positivos, dispensada a dos negativos. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Advogados(s): Euclides Gomes Barbo Siqueira Neto (OAB 94789/SP), Antonio Sergio da Silveira (OAB 111074/SP)
03/04/2025		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
03/04/2025		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
07/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0193/2025 Data da Publicação: 10/03/2025 Número do Diário: 4158
06/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0193/2025 Teor do ato: Nº Protocolo: WJMJ.24.42320813-0 Tipo da Petição: Segundo Pedido de Bloqueio de Valores – SisbaJud Data: 09/10/2024 11:39 Advogados(s): Euclides Gomes Barbo Siqueira Neto (OAB 94789/SP), Antonio Sergio da Silveira (OAB 111074/SP)
01/11/2024		Conclusos para Decisão
01/11/2024		Bloqueio/penhora on line Vistos. Petições cadastradas sob sigilo, protocolos WJMJ.24.41335902-9, de 07/07/2023; WJMJ.24.41538192-8, de 16/07/2024 e WJMJ.24.42320813-0, de 09/10/2024: determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada. Defiro a reiteração automática da ordem de bloqueio (modalidade "teimosinha") por 30 dias, providenciando a serventia a juntada estritamente dos resultados positivos, dispensada a dos negativos. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio.
09/10/2024		Serventuário Nº Protocolo: WJMJ.24.42320813-0 Tipo da Petição: Segundo Pedido de Bloqueio de Valores – SisbaJud Data: 09/10/2024 11:39
01/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0870/2024 Data da Publicação: 02/10/2024 Número do Diário: 4062
30/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0870/2024 Teor do ato: Fls. 440/444: deverá o exequente cumprir integralmente o r. despacho de fls. 434, itens "b", "c" e "d", em 05(cinco) dias. Advogados(s): Euclides Gomes Barbo Siqueira Neto (OAB 94789/SP), Antonio Sergio da Silveira (OAB 111074/SP)
30/09/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 440/444: deverá o exequente cumprir integralmente o r. despacho de fls. 434, itens "b", "c" e "d", em 05(cinco) dias.
09/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42030710-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/09/2024 11:44
07/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0794/2024 Data da Publicação: 10/09/2024 Número do Diário: 4046
06/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0794/2024 Teor do ato: Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO Nº 10 a 11/2024, devidamente publicado no Diário da Justiça Eletrônico - CADERNO DE EDITAIS - págs. 02 a 09 - 26 de junho de 2024, com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0559508-11.2000.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br." Advogados(s): Euclides Gomes Barbo Siqueira Neto (OAB 94789/SP), Antonio Sergio da Silveira (OAB 111074/SP)
06/09/2024		Ato ordinatório Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO Nº 10 a 11/2024, devidamente publicado no Diário da Justiça Eletrônico - CADERNO DE EDITAIS - págs. 02 a 09 - 26 de junho de 2024, com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0559508-11.2000.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br."
30/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0763/2024 Data da Publicação: 02/09/2024 Número do Diário: 4040
29/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0763/2024 Teor do ato: Vistos. Petições cadastradas sob sigilo, protocolo WJMJ.24.41538192-8, de 16/07/2024 e WJMJ.24.41335902-9, de 07/07/2024: para bloqueio eletrônico de valores deverá o(a)(s) exequente(s), no prazo de 05(cinco) dias: a) apresentar planilha atualizada do débito; b) informar o valor a ser bloqueado; c) informar nome(s) completo(s) e CPF/CNPJ dos executados; d) recolher as despesas previstas no Comunicado CSM 1864/2011, observando-se os valores atualizados pelo Provimento CSM n. 2684/2023. No silêncio, retornem os autos ao arquivo, fazendo-se as devidas anotações. Intime-se. Advogados(s): Euclides Gomes Barbo Siqueira Neto (OAB 94789/SP), Antonio Sergio da Silveira (OAB 111074/SP)
28/08/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Petições cadastradas sob sigilo, protocolo WJMJ.24.41538192-8, de 16/07/2024 e WJMJ.24.41335902-9, de 07/07/2024: para bloqueio eletrônico de valores deverá o(a)(s) exequente(s), no prazo de 05(cinco) dias: a) apresentar planilha atualizada do débito; b) informar o valor a ser bloqueado; c) informar nome(s) completo(s) e CPF/CNPJ dos executados; d) recolher as despesas previstas no Comunicado CSM 1864/2011, observando-se os valores atualizados pelo Provimento CSM n. 2684/2023. No silêncio, retornem os autos ao arquivo, fazendo-se as devidas anotações. Intime-se.
28/08/2024		Conclusos para Decisão
28/08/2024		Processo Desarquivado Com Reabertura
15/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41811528-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/08/2024 13:11
07/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0685/2024 Data da Publicação: 08/08/2024 Número do Diário: 4023
06/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0685/2024 Teor do ato: Petições cadastradas sob sigilo: nos termos do Comunicado n. 211/2019 (Protocolo Digital n. 2019/00760), disponibilizado no DJE de 12/02/2019, em decorrência da Lei 16.897, de 28/12/2018, providencie o(a) interessado(a) o recolhimento da taxa de desarquivamento, por meio de guia FEDTJ, código 206-2, no valor correspondente a 1,212 UFESPs (R$42,86 para o exercício de 2024), em 05(cinco) dias. Advogados(s): Euclides Gomes Barbo Siqueira Neto (OAB 94789/SP), Antonio Sergio da Silveira (OAB 111074/SP)
06/08/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Petições cadastradas sob sigilo: nos termos do Comunicado n. 211/2019 (Protocolo Digital n. 2019/00760), disponibilizado no DJE de 12/02/2019, em decorrência da Lei 16.897, de 28/12/2018, providencie o(a) interessado(a) o recolhimento da taxa de desarquivamento, por meio de guia FEDTJ, código 206-2, no valor correspondente a 1,212 UFESPs (R$42,86 para o exercício de 2024), em 05(cinco) dias.
26/06/2024		Expedição de documento Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698
22/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0539/2024 Data da Publicação: 25/06/2024 Número do Diário: 3993
21/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0539/2024 Teor do ato: O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 10/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Advogados(s): Euclides Gomes Barbo Siqueira Neto (OAB 94789/SP), Antonio Sergio da Silveira (OAB 111074/SP)
20/06/2024		Ato ordinatório O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 10/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 .
15/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0517/2024 Data da Publicação: 18/06/2024 Número do Diário: 3988
14/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0517/2024 Teor do ato: Nos moldes do Comunicado 698/2023, em seu item 1.6 que a seguir é transcrito: "...1.6- Os documentos originais de identificação pessoal, de natureza previdenciária, os títulos de crédito e os registros públicos originais, que tenham sido juntados aos autos físicos digitalizados serão devolvidos à parte ou ao interessado, com prévia intimação para retirada no prazo de 30 (trinta) dias; caso não ocorra a retirada dos documentos pela parte ou interessado, deverão ser guardados em pasta própria, mediante a inclusão de alerta no processo eletrônico que indique a existência dos documentos físicos; os documentos deverão ser eliminados vencida a temporalidade integral dos autos originais...", providencie a parte interessada a retirada dos documentos originais desentranhados dos autos físicos no prazo de 30 dias. Advogados(s): Euclides Gomes Barbo Siqueira Neto (OAB 94789/SP), Antonio Sergio da Silveira (OAB 111074/SP)
14/06/2024		Ato ordinatório Nos moldes do Comunicado 698/2023, em seu item 1.6 que a seguir é transcrito: "...1.6- Os documentos originais de identificação pessoal, de natureza previdenciária, os títulos de crédito e os registros públicos originais, que tenham sido juntados aos autos físicos digitalizados serão devolvidos à parte ou ao interessado, com prévia intimação para retirada no prazo de 30 (trinta) dias; caso não ocorra a retirada dos documentos pela parte ou interessado, deverão ser guardados em pasta própria, mediante a inclusão de alerta no processo eletrônico que indique a existência dos documentos físicos; os documentos deverão ser eliminados vencida a temporalidade integral dos autos originais...", providencie a parte interessada a retirada dos documentos originais desentranhados dos autos físicos no prazo de 30 dias.
14/06/2024		Expedição de documento Certidão - Desentranhamento de Documentos - Comunicado 698
14/06/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Regularidade de Digitalização - Comunicado 698
26/02/2024		Arquivado Provisoriamente
26/02/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
26/02/2024		Certidão de Cartório Expedida Interessado - Decurso de prazo
25/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0042/2024 Data da Publicação: 30/01/2024 Número do Diário: 3895
24/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0042/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 414: requer o autor novo prazo. Aguarde-se provocação no arquivo, conforme decidido às fls. 412. Intime-se. Advogados(s): Euclides Gomes Barbo Siqueira Neto (OAB 94789/SP), Antonio Sergio da Silveira (OAB 111074/SP)
23/01/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 414: requer o autor novo prazo. Aguarde-se provocação no arquivo, conforme decidido às fls. 412. Intime-se.
23/01/2024		Conclusos para Decisão
05/12/2023		Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42505595-0 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 05/12/2023 11:37
10/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1118/2023 Data da Publicação: 13/11/2023 Número do Diário: 3857
09/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 1118/2023 Teor do ato: Fls. 411: aguarde-se manifestação passível de atendimento pelo prazo requerido de 15(quinze) dias. Decorrido o prazo concedido e nada sendo efetivamente requerido, ou mediante requerimento de novo prazo, aguarde-se provocação no arquivo. Advogados(s): Euclides Gomes Barbo Siqueira Neto (OAB 94789/SP), Antonio Sergio da Silveira (OAB 111074/SP)
01/11/2023		Concedida a Dilação de Prazo Fls. 411: aguarde-se manifestação passível de atendimento pelo prazo requerido de 15(quinze) dias. Decorrido o prazo concedido e nada sendo efetivamente requerido, ou mediante requerimento de novo prazo, aguarde-se provocação no arquivo.
01/11/2023		Conclusos para Decisão
04/10/2023		Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42049120-4 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 04/10/2023 10:50
11/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0785/2023 Data da Publicação: 14/08/2023 Número do Diário: 3798
10/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0785/2023 Teor do ato: Fls. 407: defiro o prazo requerido de 15 (quinze) dias. Decorridos sem manifestação, retornem os autos ao arquivo, fazendo-se as devidas anotações. Advogados(s): Euclides Gomes Barbo Siqueira Neto (OAB 94789/SP), Antonio Sergio da Silveira (OAB 111074/SP)
09/08/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 407: defiro o prazo requerido de 15 (quinze) dias. Decorridos sem manifestação, retornem os autos ao arquivo, fazendo-se as devidas anotações.
09/08/2023		Conclusos para Decisão
26/07/2023		Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41484781-7 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 26/07/2023 10:24
26/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41484602-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/07/2023 10:09
20/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0697/2023 Data da Publicação: 21/07/2023 Número do Diário: 3782
19/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0697/2023 Teor do ato: Vistos. Autos desarquivados. Petição cadastrada sob sigilo, protocolizada sob n. WJMJ.23.41335902-9, em 07/07/2023: reporto-me ao decidido às fls. 383. Nada sendo efetivamente requerido em 05(cinco) dias, retornem os autos ao arquivo, fazendo-se as devidas anotações. Intime-se. Advogados(s): Euclides Gomes Barbo Siqueira Neto (OAB 94789/SP), Antonio Sergio da Silveira (OAB 111074/SP)
18/07/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Autos desarquivados. Petição cadastrada sob sigilo, protocolizada sob n. WJMJ.23.41335902-9, em 07/07/2023: reporto-me ao decidido às fls. 383. Nada sendo efetivamente requerido em 05(cinco) dias, retornem os autos ao arquivo, fazendo-se as devidas anotações. Intime-se.
18/07/2023		Conclusos para Decisão
25/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0496/2023 Data da Publicação: 26/05/2023 Número do Diário: 3744
24/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0496/2023 Teor do ato: Ciência do desarquivamento dos autos. Decorridos trinta dias sem manifestação serão novamente remetidos ao arquivo, independentemente de nova publicação. Advogados(s): Euclides Gomes Barbo Siqueira Neto (OAB 94789/SP), Antonio Sergio da Silveira (OAB 111074/SP)
24/05/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência do desarquivamento dos autos. Decorridos trinta dias sem manifestação serão novamente remetidos ao arquivo, independentemente de nova publicação.
24/05/2023		Processo Desarquivado Com Reabertura
04/04/2023		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40617635-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 04/04/2023 16:52
04/04/2023		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40617363-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 04/04/2023 16:40
04/04/2023		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40617289-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 04/04/2023 16:35
04/04/2023		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40617051-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 04/04/2023 16:27
04/04/2023		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40616826-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 04/04/2023 16:17
04/04/2023		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40616540-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 04/04/2023 16:04
29/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0299/2023 Data da Publicação: 31/03/2023 Número do Diário: 3708
29/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0299/2023 Teor do ato: Fica o(a) patrono(a) intimado(a) de que, diante da vossa solicitação, estes autos foram convertidos em autos digitais e encontram-se disponíveis para o peticionamento eletrônico, no prazo de 30 dias. As peças dos autos deverão ser devidamente anexadas, em ordem cronológica, observando ao menos a separação por respectivos volumes . Advogados(s): Euclides Gomes Barbo Siqueira Neto (OAB 94789/SP), Antonio Sergio da Silveira (OAB 111074/SP)
28/03/2023		Ato ordinatório Fica o(a) patrono(a) intimado(a) de que, diante da vossa solicitação, estes autos foram convertidos em autos digitais e encontram-se disponíveis para o peticionamento eletrônico, no prazo de 30 dias. As peças dos autos deverão ser devidamente anexadas, em ordem cronológica, observando ao menos a separação por respectivos volumes .
28/03/2023		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
28/03/2023		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento Judicial da 16ª a 20ª Varas Cíveis do Foro Central da Comarca de Capital
08/03/2023		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Antonio Sergio Da Silveira
03/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0194/2023 Data da Publicação: 06/03/2023 Número do Diário: 3689
02/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0194/2023 Teor do ato: Ciência às partes sobre o desarquivamento dos autos pelo prazo de (30) dias. Considerando que a digitalização nesta Unidade de Processamento Judicial V se encerrou, bem como se faz necessária efetivar plenamente a virtualização dos serviços forenses de modo a propiciar maior e patente celeridade processual, em tendo interesse no seguimento do feito e/ou adoção de quaisquer medidas que impulsionem o seguimento, fica a parte peticionante intimada para, no prazo indicado no item 1, efetuar a retirada destes autos físicos para fins de conversão do processo para o meio digital, observado o disposto e orientações contidas no Comunicado 466/2020 (sendo que após a digitalização das peças deverá informar a UPJ através do e-mail: upj16a20@tjsp.jus.br para a conversão dos autos. A título de informação, a AASP realiza a digitalização de autos para advogados, sendo que para os associados, o serviço é realizado de forma gratuita, independentemente da quantidade de páginas. No silêncio, os autos retornarão ao arquivo. Advogados(s): Euclides Gomes Barbo Siqueira Neto (OAB 94789/SP), Antonio Sergio da Silveira (OAB 111074/SP)
01/03/2023		Ato ordinatório Ciência às partes sobre o desarquivamento dos autos pelo prazo de (30) dias. Considerando que a digitalização nesta Unidade de Processamento Judicial V se encerrou, bem como se faz necessária efetivar plenamente a virtualização dos serviços forenses de modo a propiciar maior e patente celeridade processual, em tendo interesse no seguimento do feito e/ou adoção de quaisquer medidas que impulsionem o seguimento, fica a parte peticionante intimada para, no prazo indicado no item 1, efetuar a retirada destes autos físicos para fins de conversão do processo para o meio digital, observado o disposto e orientações contidas no Comunicado 466/2020 (sendo que após a digitalização das peças deverá informar a UPJ através do e-mail: upj16a20@tjsp.jus.br para a conversão dos autos. A título de informação, a AASP realiza a digitalização de autos para advogados, sendo que para os associados, o serviço é realizado de forma gratuita, independentemente da quantidade de páginas. No silêncio, os autos retornarão ao arquivo.
01/03/2023		Processo Desarquivado Sem Reabertura AUTOS DESARQUIVADOS P/ PUBLICAÇÃO
14/02/2023		Pedido de Desarquivamento Juntado SOLICITADO DO ARQUIVO EM 14/02
15/07/2019		Processo Entranhado Entranhado o processo 0075966-09.2013.8.26.0100 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado
22/11/2018		Arquivado Provisoriamente Pacote 8155/2006 (1º e 2º vol.)
21/09/2018		Processo Entranhado Entranhado o processo 1033404-22.2000.8.26.0100 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado
15/06/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0189/2018 Data da Disponibilização: 15/06/2018 Data da Publicação: 18/06/2018 Número do Diário: 2596 Página:
05/06/2018		Remetido ao DJE Relação: 0189/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 392: Observo que às fls. 314 há penhora realizada. Para segunda penhora de valores, deve o exequente observar os termos do artigo 851 do Código de Processo Civil, pelo que indefiro, por ora, a realização das pesquisas pretendidas. Manifeste-se em termos de prosseguimento, observando o que dos autos consta. No silêncio, tornem ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Euclides Gomes Barbo Siqueira Neto (OAB 94789/SP), Antonio Sergio da Silveira (OAB 111074/SP)
29/05/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Fls. 392: Observo que às fls. 314 há penhora realizada. Para segunda penhora de valores, deve o exequente observar os termos do artigo 851 do Código de Processo Civil, pelo que indefiro, por ora, a realização das pesquisas pretendidas. Manifeste-se em termos de prosseguimento, observando o que dos autos consta. No silêncio, tornem ao arquivo. Intime-se.
24/05/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80003 - Protocolo: FJMJ18012633984
16/05/2018		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 19ª Vara Cível
26/04/2018		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Rua conselheiro saraiva, 906 - Tel:29793888 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Antonio Sergio Da Silveira Vencimento: 07/05/2018
13/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0111/2018 Data da Disponibilização: 13/04/2018 Data da Publicação: 16/04/2018 Número do Diário: 2555 Página:
05/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0111/2018 Teor do ato: Ciência às partes do desarquivamento. Autos à disposição no cartório por 15 dias. Advogados(s): Euclides Gomes Barbo Siqueira Neto (OAB 94789/SP), Antonio Sergio da Silveira (OAB 111074/SP)
04/04/2018		Ato ordinatório Ciência às partes do desarquivamento. Autos à disposição no cartório por 15 dias.
04/04/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80002 - Protocolo: FEFE18000061575
23/03/2018		Processo Desarquivado Sem Reabertura
22/04/2015		Arquivado Provisoriamente por falta de andamento no Arquivo Geral Pac. 8155/06-vols. 1 e 2+ dois apensos
22/04/2015		Apensado ao processo Apenso o processo 1019515-98.2000.8.26.0100 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado
03/02/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0027/2015 Data da Disponibilização: 03/02/2015 Data da Publicação: 04/02/2015 Número do Diário: Página:
29/01/2015		Remetido ao DJE Relação: 0027/2015 Teor do ato: Ante a penhora no rosto dos autos realizada, não há motivos para reforço de penhora, motivo pelo qual, indefiro o pedido. Diga o exequente sobre o prosseguimento, nada sendo requerido, aguarde-se no arquivo. Advogados(s): Euclides Gomes Barbo Siqueira Neto (OAB 94789/SP), Antonio Sergio da Silveira (OAB 111074/SP)
28/01/2015		Decisão Ante a penhora no rosto dos autos realizada, não há motivos para reforço de penhora, motivo pelo qual, indefiro o pedido. Diga o exequente sobre o prosseguimento, nada sendo requerido, aguarde-se no arquivo.
19/11/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0682/2014 Data da Disponibilização: 19/11/2014 Data da Publicação: 20/11/2014 Número do Diário: Página:
18/11/2014		Remetido ao DJE Relação: 0682/2014 Teor do ato: Fls. 377: para os fins requeridos, esclareça o exequente se desiste da penhora já realizada. Advogados(s): Euclides Gomes Barbo Siqueira Neto (OAB 94789/SP), Antonio Sergio da Silveira (OAB 111074/SP)
17/11/2014		Decisão Fls. 377: para os fins requeridos, esclareça o exequente se desiste da penhora já realizada.
14/10/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0618/2014 Data da Disponibilização: 14/10/2014 Data da Publicação: 15/10/2014 Número do Diário: Página:
13/10/2014		Remetido ao DJE Relação: 0618/2014 Teor do ato: Não cabe ao juízo de execução avaliação de bens de inventário, pois a penhora no rosto dos autos não se confunde com penhora dos bens objeto do inventário. Assim, INDEFIRO o pedido. Diga o exequente sobre o prosseguimento. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Euclides Gomes Barbo Siqueira Neto (OAB 94789/SP), Antonio Sergio da Silveira (OAB 111074/SP)
10/10/2014		Decisão Não cabe ao juízo de execução avaliação de bens de inventário, pois a penhora no rosto dos autos não se confunde com penhora dos bens objeto do inventário. Assim, INDEFIRO o pedido. Diga o exequente sobre o prosseguimento. No silêncio, ao arquivo. Intime-se.
23/07/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0438/2014 Data da Disponibilização: 23/07/2014 Data da Publicação: 24/07/2014 Número do Diário: Página:
21/07/2014		Remetido ao DJE Relação: 0438/2014 Teor do ato: *Concedido o prazo de 30 dias para o exequente, conforme requerido. Advogados(s): Euclides Gomes Barbo Siqueira Neto (OAB 94789/SP), Antonio Sergio da Silveira (OAB 111074/SP)
21/07/2014		Ato ordinatório *Concedido o prazo de 30 dias para o exequente, conforme requerido.
20/05/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0291/2014 Data da Disponibilização: 20/05/2014 Data da Publicação: 21/05/2014 Número do Diário: 1653 Página:
20/05/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0291/2014 Data da Disponibilização: 20/05/2014 Data da Publicação: 21/05/2014 Número do Diário: 1653 Página:
13/05/2014		Remetido ao DJE Relação: 0291/2014 Teor do ato: 1. Publique-se a decisão de bloqueio. 2. A solicitação de bloqueio "on line", via sistema BACEN-JUD, restou infrutífera. Manifeste(m)-se o(s) exequente(s) sobre o prosseguimento. 3. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. Advogados(s): Euclides Gomes Barbo Siqueira Neto (OAB 94789/SP), Antonio Sergio da Silveira (OAB 111074/SP)
13/05/2014		Remetido ao DJE Relação: 0291/2014 Teor do ato: O art. 655, inciso I, do Código de Processo Civil, determina que a penhora deve recair preferencialmente sobre dinheiro em espécie ou depositado em instituição financeira. Ademais, cabe ao credor indicar o objeto da penhora (art. 475, §3º do CPC), podendo o magistrado determinar a indisponibilidade de ativos financeiros do executado por meio eletrônico. Assim, DEFIRO o BLOQUEIO CAUTELAR de ativos financeiros do(s) executado(s), por meio do sistema BACEN-JUD, que ora providencio, para futuro arresto ou penhora. Decorrido o prazo de 2 dias, junte-se extrato e venham conclusos. Advogados(s): Euclides Gomes Barbo Siqueira Neto (OAB 94789/SP), Antonio Sergio da Silveira (OAB 111074/SP)
12/05/2014		Decisão 1. Publique-se a decisão de bloqueio. 2. A solicitação de bloqueio "on line", via sistema BACEN-JUD, restou infrutífera. Manifeste(m)-se o(s) exequente(s) sobre o prosseguimento. 3. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se.
08/05/2014		Bloqueio/penhora on line O art. 655, inciso I, do Código de Processo Civil, determina que a penhora deve recair preferencialmente sobre dinheiro em espécie ou depositado em instituição financeira. Ademais, cabe ao credor indicar o objeto da penhora (art. 475, §3º do CPC), podendo o magistrado determinar a indisponibilidade de ativos financeiros do executado por meio eletrônico. Assim, DEFIRO o BLOQUEIO CAUTELAR de ativos financeiros do(s) executado(s), por meio do sistema BACEN-JUD, que ora providencio, para futuro arresto ou penhora. Decorrido o prazo de 2 dias, junte-se extrato e venham conclusos.
19/03/2014		Decisão Certifique a Serventia se decorreu o prazo para cumprimento do despacho de fls. 358.
07/03/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0121/2014 Data da Disponibilização: 07/03/2014 Data da Publicação: 10/03/2014 Número do Diário: Página:
25/02/2014		Remetido ao DJE Relação: 0121/2014 Teor do ato: Vistos. Intime-se a executada, na pessoa de seu advogado pela imprensa, a pagar o valor do débito (R$88.554,76, fls. 353), em 15 dias, sob pena de penhora e multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. Int. Advogados(s): Euclides Gomes Barbo Siqueira Neto (OAB 94789/SP), Antonio Sergio da Silveira (OAB 111074/SP)
24/02/2014		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Intime-se a executada, na pessoa de seu advogado pela imprensa, a pagar o valor do débito (R$88.554,76, fls. 353), em 15 dias, sob pena de penhora e multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. Int.
30/01/2014		Apensado ao processo Apenso o processo 0194914-80.2008.8.26.0100 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado
28/01/2014		Proferido Despacho de Mero Expediente Preliminarmente, apensem-se os embargos n.º 0194914-80.2008.8.26.0100. Após, tornem conclusos.
11/12/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0597/2013 Data da Disponibilização: 11/12/2013 Data da Publicação: 12/12/2013 Número do Diário: Página:
27/11/2013		Remetido ao DJE Relação: 0597/2013 Teor do ato: Vistos. Renumere os autos a partir de fls. 348. Fls. 348: Para os fins requerido, apresente calculo atualizado e discriminado do débito. No silêncio, ao arquivo. Int. Advogados(s): Euclides Gomes Barbo Siqueira Neto (OAB 94789/SP), Antonio Sergio da Silveira (OAB 111074/SP)
26/11/2013		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Renumere os autos a partir de fls. 348. Fls. 348: Para os fins requerido, apresente calculo atualizado e discriminado do débito. No silêncio, ao arquivo. Int.
11/10/2013		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 19ª Vara Cível
03/10/2013		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: ANTONIO SERGIO DA SILVEIRA
20/09/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0410/2013 Data da Disponibilização: 20/09/2013 Data da Publicação: 23/09/2013 Número do Diário: Página:
11/09/2013		Remetido ao DJE Relação: 0410/2013 Teor do ato: Autos desarquivados. Aguardando em cartório pelo prazo de 15 dias. Advogados(s): Euclides Gomes Barbo Siqueira Neto (OAB 94789/SP), Antonio Sergio da Silveira (OAB 111074/SP)
10/09/2013		Ato ordinatório Autos desarquivados. Aguardando em cartório pelo prazo de 15 dias.
02/09/2013		Processo Desarquivado Com Reabertura RECEBIDO DO ARQUIVO
18/10/2012		Mudança de Classe Processual
26/08/2009		Remessa ao Setor Remetido ao arquivo
30/07/2009		Aguardando Digitação Aguardando Digitação arquivo
20/07/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 23/07
17/07/2009		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em 17/07
03/07/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 23
01/07/2009		Data da Publicação SIDAP Diga o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int.
30/06/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação-imp 30
25/06/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - Imp. 25/06
23/06/2009		Conclusos Conclusos para < Destino >
23/06/2009		Despacho Proferido Diga o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int.
22/06/2009		Aguardando Solução Aguardando Solução
10/06/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 11
05/06/2009		Juntada de Petição Juntada da Petição 05/06
12/05/2009		Aguardando Devolução de Mandado Aguardando Devolução de Mandado - prazo 13
08/05/2009		Aguardando Conferência Aguardando designação de oficial de justiça
08/05/2009		Aguardando Conferência Aguardando Conferência de expediente
05/05/2009		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
30/04/2009		Conclusos Conclusos para < Destino >
29/04/2009		Aguardando Solução Aguardando Solução
27/04/2009		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em
22/04/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 17
17/04/2009		Aguardando Solução Aguardando Solução 17/04
14/04/2009		Aguardando Digitação Aguardando Digitação EM 14/04
09/02/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 9
16/12/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 26
21/11/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo- P 14
17/11/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - IMP.17/11
17/11/2008		Data da Publicação SIDAP Aguarde-se a decisão dos embargos à execução propostos, como requerido. Int.
13/11/2008		Conclusos Conclusos para < Destino >
13/11/2008		Despacho Proferido Aguarde-se a decisão dos embargos à execução propostos, como requerido. Int.
12/11/2008		Aguardando Solução Aguardando Solução jpv 12/11
11/11/2008		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
05/11/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 10
28/10/2008		Remessa ao Setor Remetido ao AUTOR em 28/10
20/10/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 08
16/10/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - imp.16/10
16/10/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 324 - Vistos. Conforme comprovante que segue, a reiteração da solicitação de bloqueio on line não foi bem sucedida. Manifeste-se o exeqüente no prazo de cinco dias. Int.
14/10/2008		Despacho Proferido Vistos. Conforme comprovante que segue, a reiteração da solicitação de bloqueio on line não foi bem sucedida. Manifeste-se o exeqüente no prazo de cinco dias. Int.
13/10/2008		Conclusos Conclusos para < Destino >
24/09/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 10
23/09/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 320 - Vistos. Ante a ausência de valores bloqueados, reiterei nesta data a solicitação de bloqueio on line, conforme comprovantes que seguem. Aguarde-se por 15 (quinze) dias, vindo conclusos para apuração sobre o novo bloqueio. Int.
22/09/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP. 22/9
18/09/2008		Despacho Proferido Vistos. Ante a ausência de valores bloqueados, reiterei nesta data a solicitação de bloqueio on line, conforme comprovantes que seguem. Aguarde-se por 15 (quinze) dias, vindo conclusos para apuração sobre o novo bloqueio. Int.
15/09/2008		Conclusos Conclusos para < Destino >
19/08/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - P.14
15/08/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação imp 15/08
15/08/2008		Data da Publicação SIDAP Intime-se o executado da penhora realizada às fls. 314, na pessoa de seu procurador devidamente constituído, para que, querendo, apresente embargos no prazo legal. Sem prejuízo, tendo em vista o tempo transcorrido até a presente data, sem que tenham sido pagos os débitos, e considerando-se a ordem do art. 655, I, do Código de Processo Civil, determino a penhora on line e o bloqueio de contas do(a)(s) executado(a)(s), consoante cópia anexa, junto ao Banco Central do Brasil, bem como de eventuais valores existentes nestas contas. Aguarde-se por 15 (quinze) dias, vindo conclusos para apuração sobre o bloqueio. Int.
11/08/2008		Conclusos Conclusos para < Destino >
11/08/2008		Despacho Proferido Intime-se o executado da penhora realizada às fls. 314, na pessoa de seu procurador devidamente constituído, para que, querendo, apresente embargos no prazo legal. Sem prejuízo, tendo em vista o tempo transcorrido até a presente data, sem que tenham sido pagos os débitos, e considerando-se a ordem do art. 655, I, do Código de Processo Civil, determino a penhora on line e o bloqueio de contas do(a)(s) executado(a)(s), consoante cópia anexa, junto ao Banco Central do Brasil, bem como de eventuais valores existentes nestas contas. Aguarde-se por 15 (quinze) dias, vindo conclusos para apuração sobre o bloqueio. Int.
08/08/2008		Aguardando Solução Aguardando Solução JPV 08.08
08/08/2008		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
08/08/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 18
28/07/2008		Remessa ao Setor Remetido ao autor em 28/7
24/07/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP 24.07
24/07/2008		Data da Publicação SIDAP Concedo ao exequente o prazo solicitado de 10 (dez) dias. Quanto ao pedido de ofício ao BACEN, primeiramente, apresente o exequente o discriminativo do débito atualizado. Int.
22/07/2008		Conclusos Conclusos para < Destino >
22/07/2008		Despacho Proferido Concedo ao exequente o prazo solicitado de 10 (dez) dias. Quanto ao pedido de ofício ao BACEN, primeiramente, apresente o exequente o discriminativo do débito atualizado. Int.
21/07/2008		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 21/7
02/07/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - P.18
01/07/2008		Data da Publicação SIDAP Esclareça o exequente o seu pedido de fls. 305, uma vez que não consta nos autos a penhora mencionada. Int.
30/06/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP 30.06
27/06/2008		Conclusos Conclusos para < Destino >
27/06/2008		Despacho Proferido Esclareça o exequente o seu pedido de fls. 305, uma vez que não consta nos autos a penhora mencionada. Int.
26/06/2008		Aguardando Solução Aguardando Solução jpv em 26/06
26/06/2008		Aguardando Juntada Aguardando Juntada em 26/06
23/06/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 29
10/06/2008		Remessa ao Setor Remetido ao ADV.AUTOR em 10/06
19/05/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - P.29
16/05/2008		Data da Publicação SIDAP ?AUTOS DESARQUIVADOS, AGUARDANDO EM CARTÓRIO PELO PRAZO DE TRINTA DIAS?
16/05/2008		Despacho Proferido ?AUTOS DESARQUIVADOS, AGUARDANDO EM CARTÓRIO PELO PRAZO DE TRINTA DIAS?
15/05/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação imp. 15/5
13/05/2008		Desarquivamento Deferido Volume(s) 1, 2 desarquivado(s)
13/05/2008		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
13/05/2008		Retorno do Setor Recebido do arquivo em 13.05
29/12/2006		Arquivamento Volumes 1, 2 arquivados no pacote 8155/2006, Suspenso
28/12/2006		Processo Suspenso Processo Suspenso em 28/12/06
27/12/2006		Aguardando Digitação Aguardando Digitação DAT.27/12
05/12/2006		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 21
30/11/2006		Aguardando Solução Aguardando Solução JPL em 30/11
29/11/2006		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 29/11
22/11/2006		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 07/12
17/11/2006		Data da Publicação SIDAP Fls.300: Diga o exeqüente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int.
16/11/2006		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP 16/11
13/11/2006		Conclusos Conclusos para < Destino >
13/11/2006		Despacho Proferido Fls.300: Diga o exeqüente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int.
09/11/2006		Aguardando Solução Aguardando Solução JPL em 09/11
20/10/2006		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 06
17/10/2006		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP 17/10
09/10/2006		Aguardando Solução Aguardando Solução JPL em 09/10
09/10/2006		Processo Incidental Processo Incidental 583.00.2000.559508-1/000002-000 Instaurado em 09/10/2006
06/10/2006		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
27/09/2006		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 08
27/09/2006		Juntada de Mandado Juntada do Mandado < N.º do Mandado > em
25/09/2006		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 20
19/09/2006		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - IMP 19/09
14/09/2006		Conclusos Conclusos
13/09/2006		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
06/09/2006		Remessa a Origem Remetido a XEROX
06/09/2006		Conclusos Conclusos mandado de citação e penhora, falta juntar cópias.
06/09/2006		Aguardando Digitação Aguardando Digitação - DAT.06/09
19/08/2006		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - P.12
08/08/2006		Aguardando Devolução de Mandado Aguardando Devolução de Mandado
02/08/2006		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em
25/07/2006		Data da Publicação SIDAP Fls. 292 - Diga o exeqüente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int.
17/07/2006		Despacho Proferido Diga o exeqüente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int.
26/06/2006		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
19/06/2006		Juntada de Mandado Juntada do Mandado < N.º do Mandado > em
26/04/2006		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em
18/04/2006		Conclusos Conclusos
20/03/2006		Data da Publicação SIDAP Fls.247, Manifeste-se o autor sobre a certidão do Sr.Oficial de Justiça.( ninguém atendeu o interfone )
20/03/2006		Despacho Proferido Fls.247, Manifeste-se o autor sobre a certidão do Sr.Oficial de Justiça.( ninguém atendeu o interfone )
13/03/2006		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em
10/03/2006		Aguardando Juntada Aguardando Juntada de mandado
08/02/2006		Aguardando Devolução de Mandado Aguardando Devolução de Mandado - ADITAMENTO
08/02/2006		Incidente Processual Incidente Processual 583.00.2000.559508-0/000001-000 Instaurado em 08/02/2006
15/12/2005		Data da Publicação SIDAP Manifeste-se o exeqüente acerca da certidão negativa do oficial de justiça de fls. 247
15/12/2005		Despacho Proferido Manifeste-se o exeqüente acerca da certidão negativa do oficial de justiça de fls. 247
05/07/2005		Juntada de Mandado Ciência da Certidão do Oficial de Justiça Afonso Celso da Silva - FLS. 210/211
30/03/2004		Mandado Emitido Aditamento ao Mandado Situação: Pendente Afonso Celso da Silva
08/11/2003		Mandado Emitido Aditamento ao Mandado Situação: Pendente Adaísa Bernardi Isaac Halpern
25/11/2002		Mandado Emitido Intimação (Genérico) Situação: Pendente Adriana Sachsida Garcia
28/08/2002		Conclusos PROCESSO Nº 000.00.559.508-8 AGOSTINHO DA CUNHA OLIVEIRA ajuizou a presente ação em face de SILVIO LUIZ TRAVANCA . Alega, em síntese, que vendeu ao requerido um veículo marca Ford, placas LP 2925, que, em pagamento, deu um veículo Saveiro, placas CBQ 9605, avaliado em R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais), ressalvado o valor das multas no total de R$ 2.021,76 (dois mil e vinte e um reais e setenta e seis centavos) debitado à responsabilidade do réu, e, ainda, um caminhão, placas LQ 5213, avaliado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), ressalvado, igualmente, o valor das multas no total de R$ 549,22 (quinhentos e quarenta e nove reais e vinte e dois centavos). O pagamento do preço foi complementado através de seis cheques de emissão de Marlenice Milan Botelho, os quais não foram pagos por insuficiência de fundos (Banco Santander) ou sustação do pagamento (Banco Real). Acrescenta que o documento do caminhão não lhe foi entregue, impedindo a transferência e a circulação do veículo, que seria destinado à locação, pelo valor diário entre R$ 90,00 (noventa reais) e R$ 100,00 (cem reais). Requereu, pois, a condenação do requerido no pagamento dos seguintes valores: a) valores consubstanciados nos cheques; b) indenização pelos lucros cessantes decorrentes do impedimento de utilização do caminhão sem documentação; c) valores referentes às multas. Requereu, ainda, a condenação do réu na entrega da documentação do veículo. Juntou documentos (fls. 07/20). Citado (fls. 50), o requerido apresentou contestação (fls. 52/57). Preliminarmente, requereu denunciação à lide aos demais sócios da Empresa Distribuidora de Leite Travanca S/C Ltda em nome da qual está registrado o caminhão, imputado ao demandado ao tempo da dissolução da sociedade. No mérito, invocou, em defesa, as seguintes razões: a) necessidade da intervenção dos demais sócios para entrega da documentação do caminhão; b) efetivação do pagamento de valores consubstanciados em três cheques, cada um, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), remanescendo impagos apenas os valores de R$ 1.000,00 (um mil reais) e R$ 500,00 (quinhentos reais) consubstanciados em cheques do Banco Real; d) os cheques sacados contra o Banco Santander nos valores, cada um, de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) são indevidos porquanto houve novação de dívida. Requereu, pois, o decreto de improcedência com aplicação do quanto disposto no artigo 1.531 do Código Civil e, ainda, a condenação do autor por litigância de má-fé. Juntou documentos (fls. 58/61). Réplica às fls. 65/69. A denunciação à lide foi indeferida pela decisão de fls. 70. O autor requereu a produção de prova oral (fls. 71) e o requerido permaneceu silente (certidão de fls. 72). Deu-se audiência de tentativa de conciliação. Na oportunidade, o autor desistiu da produção da prova oral (fls. 79/80). É O RELATÓRIO. D E C I D O . A ação é parcialmente procedente. O autor vendeu ao réu um veículo marca Ford F1000, recebendo, em pagamento, um veículo Saveiro, placas CBQ 9605, avaliado em R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais), ressalvado o valor das multas no total de R$ 2.021,76 (dois mil e vinte e um reais e setenta e seis centavos) debitado à responsabilidade do réu, e, ainda, um caminhão, placas LQ 5213, avaliado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), ressalvado, igualmente, o valor das multas no total de R$ 549,22 (quinhentos e quarenta e nove reais e vinte e dois centavos), sem a necessária entrega da documentação deste caminhão. O requerido não negou estes termos da negociação, comprovados, no mais, pelo teor do documento de fls. 10, invocando, exclusivamente, ausência de culpa no retardamento da entrega da documentação do caminhão ante a necessidade da intervenção dos demais sócios da Empresa Distribuidora de Leite Travanca S/C Ltda em nome da qual está registrado o caminhão, o que, à evidência, é inoponível ao autor perante o qual, ante a forma de pag Carina Bandeira Margarido
07/06/2002		Audiência Designada Tipo: Conciliação - Art.331 e seus parágrafos Marcada para 12/06/2002 14:30 Situação: Pendente Alexandre Augusto Pinto Moreira Marcondes
28/05/2001		Mandado Emitido Citação (Genérico) Situação: Pendente Valéria Longobardi Maldonado
24/05/2000		Processo Distribuído por Sorteio Processo Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
18/08/2014	Petições Diversas
03/12/2014	Petições Diversas
05/03/2018	Petições Diversas
16/05/2018	Petições Diversas
30/01/2023	Petições Diversas
04/04/2023	Petição Intermediária - Digitalização
04/04/2023	Petição Intermediária - Digitalização
04/04/2023	Petição Intermediária - Digitalização
04/04/2023	Petição Intermediária - Digitalização
04/04/2023	Petição Intermediária - Digitalização
04/04/2023	Petição Intermediária - Digitalização
07/07/2023	Segundo Pedido de Bloqueio de Valores – SisbaJud
26/07/2023	Petições Diversas
26/07/2023	Pedido de Prazo
04/10/2023	Pedido de Prazo
05/12/2023	Pedido de Prazo
16/07/2024	Segundo Pedido de Bloqueio de Valores – SisbaJud
15/08/2024	Petições Diversas
09/09/2024	Petições Diversas
09/10/2024	Segundo Pedido de Bloqueio de Valores – SisbaJud
14/04/2025	Pedido de Expedição de Ofício
09/05/2025	Pedido de Nova Penhora
18/06/2025	Pedido de Nova Penhora
24/07/2025	Petição de Juntada dos Documentos Solicitados
30/09/2025	Pedido de Penhora
11/11/2025	Pedido de Penhora de Veículo
28/01/2026	Petições Diversas
17/03/2026	Pedido de Penhora de Veículo

Recebido em	Classe
08/02/2006	Cumprimento de sentença - 00001  (1033404-22.2000.8.26.0100)
09/10/2006	Embargos à Execução - 00002  (1019515-98.2000.8.26.0100)

Número	Classe	Apensamento	Motivo
0075966-09.2013.8.26.0100	Cumprimento de sentença	15/07/2019
1033404-22.2000.8.26.0100 (01)	Cumprimento de sentença	21/09/2018
1019515-98.2000.8.26.0100 (02)	Embargos à Execução	22/04/2015
0194914-80.2008.8.26.0100	Embargos à Execução	30/01/2014

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
12/06/2002	Conciliação Art. 334 CPC	Pendente	0

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
04/05/2012	Inicial	Procedimento Ordinário (em geral)	Cível	-
03/05/2012	Correção	Procedimento Comum Cível	Cível	-
19/10/2012	Evolução	Procedimento Comum Cível	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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