Reqte	Condominio Edificio Vallinoto Advogado:  Alexandre da Silva Santos
Reqdo	Antonio Evangelista Pires Advogado:  Wanderley Carlos do Nascimento
Perito	Caio Luiz Avancine

Data		Movimento
10/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2257/2025 Data da Publicação: 11/11/2025
07/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 2257/2025 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número @pNumProcessoMigrado. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Wanderley Carlos do Nascimento (OAB 50470/SP), Alexandre da Silva Santos (OAB 312012/SP)
07/11/2025		Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número @pNumProcessoMigrado. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis.
06/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2232/2025 Data da Publicação: 07/11/2025
05/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 2232/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, ao arquivo. Solicita-se aos Ilustres Advogados que atuam no presente feito, que promovam sua inscrição no sistema Eproc, deste Tribunal de Justiça, tendo em vista o início iminente da migração dos processos SAJ ao Eproc, nesta Vara. Intimem-se. Advogados(s): Wanderley Carlos do Nascimento (OAB 50470/SP), Alexandre da Silva Santos (OAB 312012/SP)
10/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2257/2025 Data da Publicação: 11/11/2025
07/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 2257/2025 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número @pNumProcessoMigrado. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Wanderley Carlos do Nascimento (OAB 50470/SP), Alexandre da Silva Santos (OAB 312012/SP)
07/11/2025		Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número @pNumProcessoMigrado. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis.
06/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2232/2025 Data da Publicação: 07/11/2025
05/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 2232/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, ao arquivo. Solicita-se aos Ilustres Advogados que atuam no presente feito, que promovam sua inscrição no sistema Eproc, deste Tribunal de Justiça, tendo em vista o início iminente da migração dos processos SAJ ao Eproc, nesta Vara. Intimem-se. Advogados(s): Wanderley Carlos do Nascimento (OAB 50470/SP), Alexandre da Silva Santos (OAB 312012/SP)
05/11/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, ao arquivo. Solicita-se aos Ilustres Advogados que atuam no presente feito, que promovam sua inscrição no sistema Eproc, deste Tribunal de Justiça, tendo em vista o início iminente da migração dos processos SAJ ao Eproc, nesta Vara. Intimem-se.
05/11/2025		Conclusos para Despacho
04/11/2025		Conclusos para Decisão
04/11/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
24/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1800/2025 Data da Publicação: 25/09/2025
23/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1800/2025 Teor do ato: Vistos. Fl. 498: anote-se. Intimem-se. Advogados(s): Wanderley Carlos do Nascimento (OAB 50470/SP), Alexandre da Silva Santos (OAB 312012/SP)
23/09/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fl. 498: anote-se. Intimem-se.
22/09/2025		Conclusos para Despacho
19/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1758/2025 Data da Publicação: 22/09/2025
19/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1752/2025 Data da Publicação: 22/09/2025
19/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42200204-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/09/2025 09:28
18/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1758/2025 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes sobre o desarquivamento dos autos digitais. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, retornem os autos ao arquivo. Intimem-se. Advogados(s): Wanderley Carlos do Nascimento (OAB 50470/SP), Rodrigo Naletto Teixeira (OAB 271457/SP), Alexandre da Silva Santos (OAB 312012/SP)
18/09/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciência às partes sobre o desarquivamento dos autos digitais. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, retornem os autos ao arquivo. Intimem-se.
18/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1752/2025 Teor do ato: Processo Desarquivado com Reabertura Advogados(s): Wanderley Carlos do Nascimento (OAB 50470/SP), Rodrigo Naletto Teixeira (OAB 271457/SP), Alexandre da Silva Santos (OAB 312012/SP)
18/09/2025		Processo Desarquivado Com Reabertura Processo Desarquivado com Reabertura
16/09/2025		Conclusos para Despacho
15/09/2025		Pedido de Desarquivamento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.25.42155167-9 Tipo da Petição: Pedido de Desarquivamento Data: 15/09/2025 11:29
05/05/2025		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, em virtude do decurso de prazo do edital de eliminação expedido no procedimento administrativo 0053566-49.2023.8.26.0100, sem o regular requerimento de pedido de guarda permanente da parte interessada, o acervo físico deste processo foi encaminhado para eliminação. Nada Mais.
17/01/2024		Certidão Juntada Nº Protocolo: FOCO.23.00000360-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/01/2023 14:45
27/11/2023		Arquivado Definitivamente
27/11/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
27/11/2023		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que, decorreu o prazo legal, sem manifestação da(s) parte(s).
09/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0983/2023 Data da Publicação: 13/11/2023 Número do Diário: 3857
09/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0983/2023 Teor do ato: Vistos. Fl. 476: exclua-se do sistema informatizado. No mais, reporto-me ao determinado em fl. 473. Intimem-se. Advogados(s): Wanderley Carlos do Nascimento (OAB 50470/SP), Rodrigo Naletto Teixeira (OAB 271457/SP)
08/11/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fl. 476: exclua-se do sistema informatizado. No mais, reporto-me ao determinado em fl. 473. Intimem-se.
08/11/2023		Conclusos para Despacho
07/11/2023		Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado Nº Protocolo: WJMJ.23.42297730-9 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 07/11/2023 17:39
25/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0928/2023 Data da Publicação: 26/10/2023 Número do Diário: 3847
24/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0928/2023 Teor do ato: Vistos. Nada mais sendo requerido no prazo de cinco dias, arquivem-se os autos. Intimem-se. Advogados(s): Gianpaulo Scaciota (OAB 130570/SP), Alice Biancalana de Moura Cotait (OAB 187292/SP), Wanderley Carlos do Nascimento (OAB 50470/SP), Rodrigo Naletto Teixeira (OAB 271457/SP)
23/10/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Nada mais sendo requerido no prazo de cinco dias, arquivem-se os autos. Intimem-se.
23/10/2023		Conclusos para Despacho
20/10/2023		Conclusos para Decisão
20/10/2023		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que, decorreu o prazo legal, sem manifestação da(s) parte(s).
18/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0809/2023 Data da Publicação: 20/09/2023 Número do Diário: 3823
18/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0809/2023 Teor do ato: Vistos. 1) Ante a ausência de oposição, homologo a conversão promovida, devendo o feito prosseguir pelo meio digital. 2) Contribuindo para a celeridade processual e atento ao princípio da cooperação, considerando o número de paginas do feito, o qual, tramitava de forma física, providenciem as partes um sumário, contendo as principais peças processuais. Após, tornem-se conclusos para análise das questões pendentes. Intimem-se. Advogados(s): Gianpaulo Scaciota (OAB 130570/SP), Alice Biancalana de Moura Cotait (OAB 187292/SP), Wanderley Carlos do Nascimento (OAB 50470/SP), Rodrigo Naletto Teixeira (OAB 271457/SP)
15/09/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1) Ante a ausência de oposição, homologo a conversão promovida, devendo o feito prosseguir pelo meio digital. 2) Contribuindo para a celeridade processual e atento ao princípio da cooperação, considerando o número de paginas do feito, o qual, tramitava de forma física, providenciem as partes um sumário, contendo as principais peças processuais. Após, tornem-se conclusos para análise das questões pendentes. Intimem-se.
15/09/2023		Conclusos para Despacho
14/09/2023		Conclusos para Decisão
14/09/2023		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que, decorreu o prazo legal, sem manifestação da(s) parte(s).
07/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0578/2023 Data da Publicação: 11/07/2023 Número do Diário: 3774
07/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0578/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302-Indicação de erro na digitalização". Contribuindo para a celeridade processual e atento ao principio da cooperação, considerando o número de páginas do feito, o qual, tramitava de forma física, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciem as partes um sumário, contendo as principais peças processuais. Após, tornem-se conclusos para análise das questões pendentes. Advogados(s): Gianpaulo Scaciota (OAB 130570/SP), Alice Biancalana de Moura Cotait (OAB 187292/SP), Wanderley Carlos do Nascimento (OAB 50470/SP), Rodrigo Naletto Teixeira (OAB 271457/SP)
06/07/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302-Indicação de erro na digitalização". Contribuindo para a celeridade processual e atento ao principio da cooperação, considerando o número de páginas do feito, o qual, tramitava de forma física, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciem as partes um sumário, contendo as principais peças processuais. Após, tornem-se conclusos para análise das questões pendentes.
06/07/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
04/07/2023		Auto Digitalizado
04/07/2023		Auto Digitalizado
04/07/2023		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
04/07/2023		Reativação do Processo
14/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0298/2023 Data da Publicação: 17/04/2023 Número do Diário: 3717
13/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0298/2023 Teor do ato: Ciência da solicitação do desarquivamento dos autos pelo SGDAU. As partes serão intimadas quando de sua disponibilização para consulta/andamento. Advogados(s): Gianpaulo Scaciota (OAB 130570/SP), Alice Biancalana de Moura Cotait (OAB 187292/SP), Wanderley Carlos do Nascimento (OAB 50470/SP)
12/04/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência da solicitação do desarquivamento dos autos pelo SGDAU. As partes serão intimadas quando de sua disponibilização para consulta/andamento.
04/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0128/2019 Data da Disponibilização: 04/07/2019 Data da Publicação: 05/07/2019 Número do Diário: 2842 Página: 186/221
02/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0128/2019 Teor do ato: Para possibilitar o desarquivamento do processo providencie o requerente o recolhimento da taxa conforme Lei n. 16.897/2018 e Comunicado n. 211/2019 (DJE 12.02.2019), no valor equivalente a 1,212 UFESPs (R$ 32,15 para o ano de 2019) a ser recolhida em guia do FEDTJ código 206-2, disponível no portal do Banco do Brasil. Advogados(s): Gianpaulo Scaciota (OAB 130570/SP), Alice Biancalana de Moura Cotait (OAB 187292/SP), Wanderley Carlos do Nascimento (OAB 50470/SP)
01/07/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Para possibilitar o desarquivamento do processo providencie o requerente o recolhimento da taxa conforme Lei n. 16.897/2018 e Comunicado n. 211/2019 (DJE 12.02.2019), no valor equivalente a 1,212 UFESPs (R$ 32,15 para o ano de 2019) a ser recolhida em guia do FEDTJ código 206-2, disponível no portal do Banco do Brasil.
30/05/2019		Arquivado Definitivamente
09/04/2019		Autos no Prazo Prazo 24/05/19 Vencimento: 24/05/2019
08/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0066/2019 Data da Disponibilização: 08/04/2019 Data da Publicação: 09/04/2019 Número do Diário: 2784 Página: 214/244
05/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0066/2019 Teor do ato: Vistas dos autos aos interessados para: cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 186, § único das NSCGJ). Advogados(s): Gianpaulo Scaciota (OAB 130570/SP), Alice Biancalana de Moura Cotait (OAB 187292/SP), Wanderley Carlos do Nascimento (OAB 50470/SP)
04/04/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistas dos autos aos interessados para: cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 186, § único das NSCGJ).
04/04/2019		Processo Desarquivado Com Reabertura
27/03/2019		Ofício Expedido Ofício - Desarquivamento de Autos
10/12/2018		Ofício Expedido Ofício - Desarquivamento de Autos
19/09/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
19/09/2018		Arquivado Definitivamente
31/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0149/2018 Data da Disponibilização: 31/07/2018 Data da Publicação: 01/08/2018 Número do Diário: 2627 Página: 186/217
30/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0149/2018 Teor do ato: Vistas dos autos aos interessados para: cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 186, § único das NSCGJ). Advogados(s): Gianpaulo Scaciota (OAB 130570/SP), Alice Biancalana de Moura Cotait (OAB 187292/SP), Wanderley Carlos do Nascimento (OAB 50470/SP)
30/07/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistas dos autos aos interessados para: cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 186, § único das NSCGJ).
30/07/2018		Petição Juntada
04/07/2018		Processo Desarquivado Com Reabertura
21/05/2018		Ofício Expedido Ofício - Desarquivamento de Autos
08/02/2018		Ofício Expedido Ofício - Desarquivamento de Autos
25/07/2017		Arquivado Definitivamente
25/07/2017		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que em cumprimento a r determinação de fl. 375, com as devidas anotações regimentais, encaminho os presentes autos ao arquivo.
19/07/2017		Serventuário Remeter ao arquivo 19/07/17
19/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0144/2017 Data da Disponibilização: 19/07/2017 Data da Publicação: 20/07/2017 Número do Diário: 2391 Página: 259/292
18/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0144/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 373: Assiste razão ao sr. Perito foi distribuído o cumprimento digital com o mesmo objeto deste.Assim, com a finalidade de se evitar eventual confusão, arquivem-se estes autos nos termos do Provimento CG 16/2016, advertindo-se que as partes deverão peticionar apenas naqueles autos digitais (0025284-45.2016.8.26.0100).Intimem-se. Advogados(s): Gianpaulo Scaciota (OAB 130570/SP), Alice Biancalana de Moura Cotait (OAB 187292/SP), Wanderley Carlos do Nascimento (OAB 50470/SP)
17/07/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Fls. 373: Assiste razão ao sr. Perito foi distribuído o cumprimento digital com o mesmo objeto deste.Assim, com a finalidade de se evitar eventual confusão, arquivem-se estes autos nos termos do Provimento CG 16/2016, advertindo-se que as partes deverão peticionar apenas naqueles autos digitais (0025284-45.2016.8.26.0100).Intimem-se.
13/07/2017		Conclusos para Despacho cls ass 13/7
28/06/2017		Petição Juntada
30/05/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
13/02/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0027/2017 Data da Disponibilização: 10/02/2017 Data da Publicação: 13/02/2017 Número do Diário: 2286 Página: 169/181
09/02/2017		Remetido ao DJE Relação: 0027/2017 Teor do ato: Intime-se o Sr. Perito. Advogados(s): Gianpaulo Scaciota (OAB 130570/SP), Alice Biancalana de Moura Cotait (OAB 187292/SP), Wanderley Carlos do Nascimento (OAB 50470/SP)
09/02/2017		Ato ordinatório Intime-se o Sr. Perito.
20/10/2016		Petição Juntada
07/10/2016		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 11ª Vara Cível
05/10/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0219/2016 Data da Disponibilização: 05/10/2016 Data da Publicação: 06/10/2016 Número do Diário: 2215 Página: 207/220
04/10/2016		Remetido ao DJE Relação: 0219/2016 Teor do ato: Processo com carga vencida. Deverá o(a) advogado(a) devolver os autos em cartório, no prazo improrrogável de 48 horas, sob pena de expedição de mandado/carta precatória para busca e apreensão dos autos. Advogados(s): Gianpaulo Scaciota (OAB 130570/SP), Alice Biancalana de Moura Cotait (OAB 187292/SP), Wanderley Carlos do Nascimento (OAB 50470/SP)
03/10/2016		Ato ordinatório Processo com carga vencida. Deverá o(a) advogado(a) devolver os autos em cartório, no prazo improrrogável de 48 horas, sob pena de expedição de mandado/carta precatória para busca e apreensão dos autos.
25/08/2016		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Gianpaulo Scaciota
27/06/2016		Início da Execução Juntado 0025284-45.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença
16/06/2016		Autos no Prazo
10/06/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0122/2016 Data da Disponibilização: 10/06/2016 Data da Publicação: 13/06/2016 Número do Diário: 2133 Página: 261/280
09/06/2016		Remetido ao DJE Relação: 0122/2016 Teor do ato: Vistos.1- Para a avaliação do imóvel penhorado, nomeio o engenheiro civil CAIO LUIZ AVANCINI.Fixo os honorários periciais em R$ 2.500,00 e determino que a credora comprove o depósito judicial, em 05 (cinco) dias.Após, intime-se o perito nomeado para que apresente o laudo em 30 (trinta) dias.2- Apresentado o laudo, intimem-se as parte para se manifestarem em 05 (cinco) dias.3- Depois, tornem os autos conclusos para a designação das praças.Intimem-se. Advogados(s): Gianpaulo Scaciota (OAB 130570/SP), Alice Biancalana de Moura Cotait (OAB 187292/SP), Wanderley Carlos do Nascimento (OAB 50470/SP)
08/06/2016		Remetido ao DJE
08/06/2016		Decisão Vistos.1- Para a avaliação do imóvel penhorado, nomeio o engenheiro civil CAIO LUIZ AVANCINI.Fixo os honorários periciais em R$ 2.500,00 e determino que a credora comprove o depósito judicial, em 05 (cinco) dias.Após, intime-se o perito nomeado para que apresente o laudo em 30 (trinta) dias.2- Apresentado o laudo, intimem-se as parte para se manifestarem em 05 (cinco) dias.3- Depois, tornem os autos conclusos para a designação das praças.Intimem-se.
07/06/2016		Conclusos para Despacho
15/04/2016		Conclusos para Despacho
15/04/2016		Serventuário setor de minuta urgente - mesa chefe em 15.04.2016
15/04/2016		Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã OCertifico e dou fé que os autos do processo em referência foram localizados, nesta data, no escaninho de volumes do cartório. Certifico, outrossim, que encaminhei os autos ao Setor de Minutas para envio à conclusão com urgência, para apreciação da petição de fls. 352/353. Nada Mais. São Paulo, 15 de abril de 2016. Eu, ___, Silvia Soares Hungria Prado Uelze, Chefe de Seção Judiciário.
19/10/2015		Expedição de documento DAT ARISP
19/10/2015		Petição Juntada JUNTADA DE PETIÇÃO
15/10/2015		Serventuário JUNTADA - MESA ANGELITA
12/09/2015		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 31/07/2015 devido à alteração da tabela de feriados
25/07/2015		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 23/07/2015 devido à alteração da tabela de feriados
06/07/2015		Serventuário Aguardando Juntada- Setor de Movimentação 06.07.15
10/06/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0183/2015 Data da Disponibilização: 10/06/2015 Data da Publicação: 11/06/2015 Número do Diário: 1901 Página: 246/256
09/06/2015		Remetido ao DJE Relação: 0183/2015 Teor do ato: Fls. 349: Forneça o credor a matrícula atualizada do imóvel sob o qual pretende que recaia a constrição. Advogados(s): Gianpaulo Scaciota (OAB 130570/SP), Alice Biancalana de Moura Cotait (OAB 187292/SP), Wanderley Carlos do Nascimento (OAB 50470/SP)
08/06/2015		Autos no Prazo
08/06/2015		Ato ordinatório Fls. 349: Forneça o credor a matrícula atualizada do imóvel sob o qual pretende que recaia a constrição.
28/05/2015		Serventuário SETOR DE MINUTA 28/05/2015
25/05/2015		Serventuário
25/05/2015		Petição Juntada
22/02/2015		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 18/02/2015 devido à alteração da tabela de feriados
09/01/2015		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 19/01/2015 devido à alteração da tabela de feriados
16/12/2014		Serventuário SETOR DE MOVIMENTAÇÃO 16.12
12/12/2014		Autos no Prazo
03/12/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0452/2014 Data da Disponibilização: 03/12/2014 Data da Publicação: 04/12/2014 Número do Diário: 1788 Página: 254/264
02/12/2014		Remetido ao DJE Relação: 0452/2014 Teor do ato: Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Decorridos, sem manifestação, ao arquivo. Advogados(s): Gianpaulo Scaciota (OAB 130570/SP), Alice Biancalana de Moura Cotait (OAB 187292/SP), Wanderley Carlos do Nascimento (OAB 50470/SP)
28/11/2014		Ato ordinatório Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Decorridos, sem manifestação, ao arquivo.
28/11/2014		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
17/10/2014		Autos no Prazo
17/10/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0395/2014 Data da Disponibilização: 17/10/2014 Data da Publicação: 20/10/2014 Número do Diário: 1757 Página: 292/301
16/10/2014		Remetido ao DJE Relação: 0395/2014 Teor do ato: ADVERTÊNCIA:Art.475-J § 1º , do CPC : outrossim, após lavrado o auto de penhora e avaliação, intime-se de imediato o executado, na pessoa de seu advogado (art.236 e 237) ou na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente por mandado ou pelo correio, podendo oferecer impugnação, querendo, em 15 dias. Advogados(s): Gianpaulo Scaciota (OAB 130570/SP), Alice Biancalana de Moura Cotait (OAB 187292/SP), Wanderley Carlos do Nascimento (OAB 50470/SP)
16/10/2014		Ato ordinatório ADVERTÊNCIA:Art.475-J § 1º , do CPC : outrossim, após lavrado o auto de penhora e avaliação, intime-se de imediato o executado, na pessoa de seu advogado (art.236 e 237) ou na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente por mandado ou pelo correio, podendo oferecer impugnação, querendo, em 15 dias.
15/10/2014		Termo Expedido Termo - Penhora e Depósito
14/05/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0183/2014 Data da Disponibilização: 14/05/2014 Data da Publicação: 15/05/2014 Número do Diário: 1649 Página: 227/235
13/05/2014		Remetido ao DJE Relação: 0183/2014 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luiz Fernando Silva Oliveira Vistos. Fl. 339: defiro o pedido de penhora. Expeça-se o necessário. Após, intime-se o executado para os fins do art. 475-J (apresentação de defesa no prazo de 15 dias). Intime-se. São Paulo, 12 de maio de 2014. Advogados(s): Gianpaulo Scaciota (OAB 130570/SP), Alice Biancalana de Moura Cotait (OAB 187292/SP), Wanderley Carlos do Nascimento (OAB 50470/SP)
12/05/2014		Decisão Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luiz Fernando Silva Oliveira Vistos. Fl. 339: defiro o pedido de penhora. Expeça-se o necessário. Após, intime-se o executado para os fins do art. 475-J (apresentação de defesa no prazo de 15 dias). Intime-se. São Paulo, 12 de maio de 2014.
07/04/2014		Serventuário setor de minuta em 07.04.2014
01/04/2014		Petição Juntada
27/02/2014		Serventuário setor movimentação 20.02.2014 para aguardar a juntada
20/02/2014		Serventuário setor movimentação 20.02 para aguardar a juntada
17/02/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0049/2014 Data da Disponibilização: 17/02/2014 Data da Publicação: 18/02/2014 Número do Diário: 1594 Página: 118/133
13/02/2014		Remetido ao DJE Relação: 0049/2014 Teor do ato: Vistos Fls. 335 - Providencie o credor o cumprimento do disposto no Comunicado 170/2011, publicado no DJE de 26.04.2011, com as alterações constantes no Comunicado SPI 306/2013, disponibilizado no DJE de 22.04.2013. Recolham-se tantas custas quantos forem os números de CPF e /ou CNPJ a serem pesquisados junto ao Sistema Bacenjud/Infojud. Após, tornem conclusos para apreciação. Int. Advogados(s): Gianpaulo Scaciota (OAB 130570/SP), Alice Biancalana de Moura Cotait (OAB 187292/SP), Wanderley Carlos do Nascimento (OAB 50470/SP)
13/02/2014		Proferido Despacho Vistos Fls. 335 - Providencie o credor o cumprimento do disposto no Comunicado 170/2011, publicado no DJE de 26.04.2011, com as alterações constantes no Comunicado SPI 306/2013, disponibilizado no DJE de 22.04.2013. Recolham-se tantas custas quantos forem os números de CPF e /ou CNPJ a serem pesquisados junto ao Sistema Bacenjud/Infojud. Após, tornem conclusos para apreciação. Int.
07/01/2014		Proferido Despacho Fls. 335 - Providencie o credor o cumprimento do disposto no Comunicado 170/2011, publicado no DJE de 26.04.2011, com as alterações constantes no Comunicado SPI 306/2013, disponibilizado no DJE de 22.04.2013. Recolham-se tantas custas quantos forem os números de CPF e /ou CNPJ a serem pesquisados junto ao Sistema Bacenjud/Infojud. Após, tornem conclusos para apreciação. Int.
14/12/2013		Conclusos para Despacho
18/11/2013		Serventuário
14/11/2013		Petição Juntada
14/11/2013		Apensado ao processo Apenso o processo 0071674-78.2013.8.26.0100 - Classe: Exceção de Incompetência - Assunto principal: Despesas Condominiais
14/11/2013		Incidente Processual Instaurado 0071674-78.2013.8.26.0100 - Exceção de Incompetência
12/11/2013		Serventuário
08/10/2013		Serventuário setor movimentação 08.10.2013 para aguardar a juntada
24/09/2013		Autos no Prazo
24/09/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0171/2013 Data da Disponibilização: 24/09/2013 Data da Publicação: 25/09/2013 Número do Diário: 1505 Página: 344/357
19/09/2013		Remetido ao DJE Relação: 0171/2013 Teor do ato: Vistos. Anote-se junto ao sistema SAJ que o presente feito encontra-se em fase de execução. Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento do feito, no prazo de dez dias. Após, voltem conclusos. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Gianpaulo Scaciota (OAB 130570/SP), Alice Biancalana de Moura Cotait (OAB 187292/SP), Wanderley Carlos do Nascimento (OAB 50470/SP)
19/09/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0168/2013 Data da Disponibilização: 19/09/2013 Data da Publicação: 20/09/2013 Número do Diário: 1502 Página: 157-166
18/09/2013		Proferido Despacho Vistos. Anote-se junto ao sistema SAJ que o presente feito encontra-se em fase de execução. Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento do feito, no prazo de dez dias. Após, voltem conclusos. No silêncio, arquivem-se os autos. Int.
18/09/2013		Mudança de Classe Processual
16/09/2013		Remetido ao DJE Relação: 0168/2013 Teor do ato: Vistos. Anote-se junto ao sistema SAJ que o presente feito encontra-se em fase de execução. Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento do feito, no prazo de dez dias. Após, voltem conclusos. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Gianpaulo Scaciota (OAB 130570/SP), Alice Biancalana de Moura Cotait (OAB 187292/SP), Wanderley Carlos do Nascimento (OAB 50470/SP)
16/09/2013		Recebidos os Autos da Conclusão Setor de Movimentação - Recebimento da Conclusão
10/09/2013		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Anote-se junto ao sistema SAJ que o presente feito encontra-se em fase de execução. Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento do feito, no prazo de dez dias. Após, voltem conclusos. No silêncio, arquivem-se os autos. Int.
05/09/2013		Conclusos para Despacho
18/03/2013		Petição Juntada
07/11/2012		Autos no Prazo aguardando prazo Vencimento: 07/12/2012
07/11/2012		Mudança de Classe Processual
16/10/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação: Vistas dos autos ao autor para: Retirar, em 05 dias, o Mandado de Levantamento Judicial expedido pelo Cartório.
10/10/2012		Aguardando Conferência Aguardando Conferência
03/09/2012		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
15/05/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
05/03/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
01/03/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação: Vistas dos autos ao executado para intimá-lo do ofício de fls. 322 (valor de R$ 8.822,21), ficando formalizada a penhora, conforme r. despacho de fls. 314.
29/02/2012		Juntada de Petição Juntada da Petição
22/02/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
17/02/2012		Juntada de Petição Juntada da Petição
13/02/2012		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
15/06/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
13/06/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
13/06/2011		Juntada de Petição Juntada da Petição em 13.06
09/06/2011		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
07/06/2011		Aguardando Providências Aguardando Providências
26/05/2011		Aguardando Conferência Aguardando Conferência
25/05/2011		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
23/05/2011		Data da Publicação SIDAP Vistos, Fls. 313: Oficie-se ao Banco do Brasil para reunião dos depósitos informando o total vinculado a este processo. A seguir, com o depósito judicial, ficará formalizada a penhora, intimando o executado. Não havendo impugnação, expeça-se guia de levantamento em favor do credor. Caso o valor seja insuficiente para garantir a execução, deverá o credor manifestar-se nesse sentido, oportunamente, juntando certidão atualizada do Registro de Imóveis. Int.
20/05/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
19/05/2011		Despacho Proferido Vistos, Fls. 313: Oficie-se ao Banco do Brasil para reunião dos depósitos informando o total vinculado a este processo. A seguir, com o depósito judicial, ficará formalizada a penhora, intimando o executado. Não havendo impugnação, expeça-se guia de levantamento em favor do credor. Caso o valor seja insuficiente para garantir a execução, deverá o credor manifestar-se nesse sentido, oportunamente, juntando certidão atualizada do Registro de Imóveis. Int.
17/05/2011		Conclusos Conclusos
16/05/2011		Aguardando Providências Aguardando Providências em 16.05
16/05/2011		Juntada de Petição Juntada da Petição em 16.05
13/05/2011		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
27/04/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
26/04/2011		Data da Publicação SIDAP Processo: 583.00.2001.027522-0 (521) ___________________________________________________ Vistos, Fls. 309/310: a petição ora apresentada não cumpre integralmente a determinação de fls. 304, pois não houve a expressa indicação de bens à penhora, observando-se o ali já consignado. Nesses termos, cumpra-se o despacho de fls. 306. Int.
25/04/2011		Despacho Proferido Processo: 583.00.2001.027522-0 (521) ___________________________________________________ Vistos, Fls. 309/310: a petição ora apresentada não cumpre integralmente a determinação de fls. 304, pois não houve a expressa indicação de bens à penhora, observando-se o ali já consignado. Nesses termos, cumpra-se o despacho de fls. 306. Int.
25/04/2011		Conclusos Conclusos
18/04/2011		Conclusos Conclusos
18/04/2011		Juntada de Petição Juntada da Petição
06/04/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
04/04/2011		Data da Publicação SIDAP Processo: 583.00.2001.027522-0 (521) ___________________________________________________ Vistos, Certidão de fls. 306: como não houve cumprimento do determinado a fls. 304, primeiro parágrafo, aguarde-se manifestação do credor em arquivo. Int.
30/03/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
24/03/2011		Despacho Proferido Processo: 583.00.2001.027522-0 (521) ___________________________________________________ Vistos, Certidão de fls. 306: como não houve cumprimento do determinado a fls. 304, primeiro parágrafo, aguarde-se manifestação do credor em arquivo. Int.
21/03/2011		Conclusos Conclusos
19/07/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
13/07/2010		Data da Publicação SIDAP Vistos. Compulsando os autos, verifico que a citação do réu para início da execução não se aperfeiçoou. Não obstante, entende este juízo que, por força da nova redação dada ao art. 475-J, do Código de Processo Civil, pela Lei nº 11.232/05, não mais é necessária a citação do executado, devendo o mesmo ser intimado para o início da fase de cumprimento de sentença. É esse o entendimento esposado nos seguintes julgados: ?SENTENÇA - Cumprimento (Lei nº 11232/05) - Necessidade de intimação do executado pelo Juízo, na pessoa de seu advogado, para que tenha início a contagem do prazo de quinze dias para satisfação voluntária do crédito, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) - Reconhecimento (artigo 475-J, do Código de Processo Civil) - Decisão que deferiu o levantamento do valor incontroverso, entendendo "despicienda a intimação", reformada - Recurso provido.? (TJSP - AI nº 512.880-4/8-00 - Itu - 4ª Câmara de Direito Privado - Relator Teixeira Leite - J. 19.07.2007 - v.u). ?EXECUÇÃO POR TÍTULO JUDICIAL - Ação de desapropriação transitada em julgado - Ausência de pagamento - Insurgência contra a intimação do devedor para pagamento em 15 dias - Alegação de desnecessidade do ato de ciência à parte, nesta hipótese - Pretensão à aplicação da multa de 10% e ao bloqueio de ativos financeiros - Sistemática da Lei nº 11.232/05 (Lei de execução) que afasta a citação do devedor, mas impõe a intimação do seu advogado para o cumprimento da obrigação - Ocorrência de inadimplência, prevista no artigo 475-J do Código de Processo Civil - Incidência automática do prazo legal, sendo desnecessária nova intimação - Necessidade, todavia, de requerimento para a expedição de mandado de penhora e avaliação - Artigo 475-j, segunda parte, combinado com o artigo 614, II, parágrafos 1º e seguintes do Código de Processo Civil - Recurso parcialmente provido para estes fins.? (TJSP - AI nº 677.863-5/9 - Andradina - 9ª Câmara de Direito Público - Relator Antonio Rulli - J. 05.09.2007 - v.u). No mesmo sentido: TJSP - AI nº 1.115.581-0/4 - São Paulo - 34ª Câmara de Direito Privado - Relator Emanuel Oliveira - J. 15.08.2007 - v.u, entre outros. E estando o réu representado nos autos por patrono regularmente constituído, deve ser intimado na pessoa daquele, consoante dispõe o referido dispositivo legal. Assim, nos termos do art. 475-J, do CPC, intime-se o réu, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de quinze dias, efetue o pagamento da condenação, no valor apontado às fls. 299/301, sob pena de ser acrescida ao débito multa de 10% (dez por cento). No silêncio, deverá o credor apresentar nova memória de cálculo, com a inclusão da referida multa, bem como indicar bens passíveis de penhora. Considerando que os depósitos realizados nos autos pelo réu o foram sem autorização judicial e sem indicação exata de sua motivação, necessária sua prévia conversão em penhora para oportuno levantamento pelo exeqüente. Aguarde-se, assim, o decurso do prazo acima assinalado. Int.
13/07/2010		Despacho Proferido Vistos. Compulsando os autos, verifico que a citação do réu para início da execução não se aperfeiçoou. Não obstante, entende este juízo que, por força da nova redação dada ao art. 475-J, do Código de Processo Civil, pela Lei nº 11.232/05, não mais é necessária a citação do executado, devendo o mesmo ser intimado para o início da fase de cumprimento de sentença. É esse o entendimento esposado nos seguintes julgados: ?SENTENÇA - Cumprimento (Lei nº 11232/05) - Necessidade de intimação do executado pelo Juízo, na pessoa de seu advogado, para que tenha início a contagem do prazo de quinze dias para satisfação voluntária do crédito, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) - Reconhecimento (artigo 475-J, do Código de Processo Civil) - Decisão que deferiu o levantamento do valor incontroverso, entendendo "despicienda a intimação", reformada - Recurso provido.? (TJSP - AI nº 512.880-4/8-00 - Itu - 4ª Câmara de Direito Privado - Relator Teixeira Leite - J. 19.07.2007 - v.u). ?EXECUÇÃO POR TÍTULO JUDICIAL - Ação de desapropriação transitada em julgado - Ausência de pagamento - Insurgência contra a intimação do devedor para pagamento em 15 dias - Alegação de desnecessidade do ato de ciência à parte, nesta hipótese - Pretensão à aplicação da multa de 10% e ao bloqueio de ativos financeiros - Sistemática da Lei nº 11.232/05 (Lei de execução) que afasta a citação do devedor, mas impõe a intimação do seu advogado para o cumprimento da obrigação - Ocorrência de inadimplência, prevista no artigo 475-J do Código de Processo Civil - Incidência automática do prazo legal, sendo desnecessária nova intimação - Necessidade, todavia, de requerimento para a expedição de mandado de penhora e avaliação - Artigo 475-j, segunda parte, combinado com o artigo 614, II, parágrafos 1º e seguintes do Código de Processo Civil - Recurso parcialmente provido para estes fins.? (TJSP - AI nº 677.863-5/9 - Andradina - 9ª Câmara de Direito Público - Relator Antonio Rulli - J. 05.09.2007 - v.u). No mesmo sentido: TJSP - AI nº 1.115.581-0/4 - São Paulo - 34ª Câmara de Direito Privado - Relator Emanuel Oliveira - J. 15.08.2007 - v.u, entre outros. E estando o réu representado nos autos por patrono regularmente constituído, deve ser intimado na pessoa daquele, consoante dispõe o referido dispositivo legal. Assim, nos termos do art. 475-J, do CPC, intime-se o réu, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de quinze dias, efetue o pagamento da condenação, no valor apontado às fls. 299/301, sob pena de ser acrescida ao débito multa de 10% (dez por cento). No silêncio, deverá o credor apresentar nova memória de cálculo, com a inclusão da referida multa, bem como indicar bens passíveis de penhora. Considerando que os depósitos realizados nos autos pelo réu o foram sem autorização judicial e sem indicação exata de sua motivação, necessária sua prévia conversão em penhora para oportuno levantamento pelo exeqüente. Aguarde-se, assim, o decurso do prazo acima assinalado. Int.
29/06/2010		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 30.06.2010
29/06/2010		Juntada de Petição Juntada da Petição em 29.06.2010
24/06/2010		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em
26/05/2010		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
30/04/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 30/05/2010 Prazo 30/05/2010
27/04/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
27/04/2010		Juntada de Petição Juntada da Petição do autor
18/04/2006		Data da Publicação SIDAP PETIÇÃO ? Recolher custas de desarquivamento R$15,00
12/04/2006		Despacho Proferido PETIÇÃO ? Recolher custas de desarquivamento R$15,00
18/08/2005		Certidão Ciência certidão negativa do oficial de justiça. Luiz Sergio de Mello Pinto - FLS. 287
31/05/2005		Mandado Emitido Citação (Execução) Situação: Pendente Luiz Sergio de Mello Pinto
23/05/2005		Certidão Providenciar cópia de fls. 255/256 Luiz Sergio de Mello Pinto
12/05/2005		Certidão Providenciar uma cópia da memória de cálculo e duas diligências do oficial de justiça. Luiz Sergio de Mello Pinto
30/09/2004		Incidente Recursal Incidente Recursal 583.00.2001.027522-2/000001-000 Instaurado em 30/09/2004
11/09/2002		Sentença Registrada Tópico final. Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação de despesas condominiais, em que são partes CONDOMÍNIO EDIFÍCIO VALLINOTO e ANTONIO EVANGELISTA PIRES, considerando quitadas as despesas condominiais, além daquelas cobradas na exordial, consignadas às fls. 114/132. Condeno o autor arcar com as custas, pagando verba honorária de 10% sobre o valor da causa, mais 5% a título de litigância de má-fé.Após o trânsito em julgado, o autor poderá retirar a diferença depositada nos autos( FLS. 114/132), descontada a sucumbência, verba honorária e a litigância de má-fé. PRI Preparo R$ 19,06. Luiz Sergio de Mello Pinto - FLS. 134/136
21/01/2002		Juntada de Documentos Ciência da Guia de Depósito Judicial no valor de R$ 90,40. Luiz Sergio de Mello Pinto - FLS. 116
21/03/2001		Processo Distribuído por Sorteio Processo Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
30/06/2015	Petições Diversas
07/10/2016	Petições Diversas
31/01/2018	Petições Diversas
26/10/2018	Petições Diversas
06/06/2019	Petições Diversas
22/10/2021	Petições Diversas
30/01/2023	Petições Diversas
07/11/2023	Renúncia de Mandato/Encargo
15/09/2025	Pedido de Desarquivamento
19/09/2025	Petição Intermediária

Recebido em	Classe
13/06/2006	Procedimento Sumário - 00001  (1023591-34.2001.8.26.0100)
14/11/2013	Exceção de Incompetência Infância e Juventude  (0071674-78.2013.8.26.0100)
15/06/2016	Cumprimento de sentença  (0025284-45.2016.8.26.0100)

Número	Classe	Apensamento	Motivo
0071674-78.2013.8.26.0100	Exceção de Incompetência Infância e Juventude	14/11/2013

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
22/09/2013	Evolução	Cumprimento de sentença	Cível	-
04/05/2012	Inicial	Procedimento Sumário (Cobrança de Condomínio)	Cível	-
03/05/2012	Correção	Procedimento Sumário	Cível	-
08/11/2012	Evolução	Procedimento Sumário	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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